anÁlise crÍtica do atual processo de expansÃo … · o espaço urbano capitalista -...

ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014

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ANÁLISE CRÍTICA DO ATUAL PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA

EM SÃO JOÃO DEL-REI (MG) A PARTIR DO BAIRRO COLÔNIA DO

MARÇAL

Rafael Begname Andrade Email: [email protected]

Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), bolsista de iniciação científica do CNPq.

Marcio Toledo Email: [email protected]

Professor Adjunto do Departamento de Geociências UFSJ.

Juliar de Souza Oliveira

[email protected] Graduado em Geografia pela UFSJ.

André Ribeiro Barbosa

[email protected] Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei

RESUMO:

O processo de expansão urbana se dá por diferentes forças, mecanismos e agentes

sociais que renovam o espaço urbano frequentemente, reconfigurando as funções e

as formas para atender aos processos políticos e econômicos que emergem na

estrutura sistêmica das relações sociais. Compreender quais forças, mecanismos e

agentes dão movimento às transformações do espaço urbano constitui a ambição

deste trabalho que a partir de uma realidade concreta se dedica a pensar estas

questões. Nesse sentido, a escolha de São João del-Rei, especificamente do bairro

Colônia do Marçal se apresenta como uma amostra de uma realidade maior, de um

processo sócio-espacial que está concatenado à dinâmica capitalista de produção e

consumo do espaço. Assim, nossa escolha não é aleatória, mas apresenta-se como

tentativa de identificar e compreender as articulações das forças e dos agentes locais

com a poderosa força do capital que dá movimento ao processo de expansão urbana

desse município.

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


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Palavras-chave: Espaço urbano; Expansão urbana; São João del-Rei; Colônia do

Marçal.

ABSTRACT:

The urban expansion process is performed by different social forces, mechanisms and

agents, which often renew the urban space, redesigning functions and forms to

assemble the political and economic processes that emerge on the systemic structure

of the social relations. To understand which forces, mechanisms and agents drive the

transformation of the urban space is the ambition of this work which, from a concrete

reality, is dedicated to think such questions. To that end, the choice of São João del-

Rei, specifically the Colônia do Marçal neighborhood, appears as a sample of a greater

reality of a socio-spatial process that is linked to the capitalist production and

consumption of the space dynamics. Consequently, our choice is not at random, but it

is presented as an attempt to identify and to understand the articulation of the local

forces and agents with the powerful force of the capital that drive the urban expansion

process of this municipality.

Keywords: Urban space; Urban expansion; São João del-Rei; Colônia do Marçal.

1. INTRODUÇÃO

O objetivo desta pesquisa foi discutir e analisar o atual processo de expansão

urbana do município de São João del-Rei, em Minas Gerais (Brasil) e suas

implicações sócio-espaciais, a partir de um estudo de caso de um de seus Bairros

chamado "Colônia do Marçal", no eixo norte/nordeste deste município.

O crescimento da população de São João del-Rei nos últimos anos, assim

como a expansão de sua malha urbana, em direção as áreas periféricas da cidade

vem nos despertando o interesse em entender os processos de produção e

reprodução do espaço neste município. O bairro Colônia do Marçal, foi escolhido como

objeto de pesquisa por apresentar, nos anos 2000, forte especulação imobiliária,

abertura de diversos empreendimentos como loteamentos e condomínios fechados e

aumento da densidade de infraestruturas urbanas, além de significativa elevação no

valor dos imóveis. Esta área da cidade tem possibilitado uma investigação mais

aproximada da questão problema. O bairro exibe elementos importantes do fenômeno

de expansão urbana, marcado pelo rearranjo do lugar, ligado a um rearranjo sócio-

espacial da cidade como um todo.

Consideramos o espaço urbano como o “resultado de ações acumuladas

através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço”;

uma "instância social", uma manifestação da sociedade em seu processo histórico,


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carregado de símbolos, de desigualdades, de descontinuidade e cheio de conflitos que

caracterizam as diferentes formas de uso e ocupação da terra (SANTOS, 1988;

CORRÊA, 2004). Dessa forma, evidencia-se um importante aspecto da metodologia

desta pesquisa que é a análise materialista-histórica. Concordamos com Milton

Santos, para quem o objeto de estudo da Geografia é o presente, sendo toda a análise

histórica, apenas, o indispensável suporte para a compreensão do espaço (SANTOS,

1985, p. 19).

A expansão urbana, nos moldes de um sistema capitalista de produção se faz

alicerçada na propriedade privada da terra que será disputada pelos diferentes

agentes sociais que atuam nos processos de produção e reprodução do espaço

urbano. Nesse sentido, procuramos identificar e analisar as conexões do processo de

expansão urbana de São João del-Rei e suas particularidades com a dinâmica

econômica do capitalismo que atualmente apresenta-se como uma realidade global.

Acreditamos que o mundo se revela nos lugares (TOLEDO, 2011).

Pierre George (1983) nos alerta que a cidade não se constitui em uma entidade

autônoma, de modo que essa se insere em um contexto histórico-espacial especifico,

tendo relações fundamentais, inseparáveis com o meio ambiente e o estado de

desenvolvimento da conjuntura em que se encontra. Sob este prisma, a cidade é vista

como parte de um sistema urbano que se configura a partir de uma série de relações

estabelecidas desde sua gênese, a qual afirmará seus limites e atuação no plano

local, regional e global.

Devemos observar que as transformações que acontecem no espaço urbano

se dão cotidianamente nos arranjos e rearranjos espaciais em um processo histórico

contínuo, engendrados por diferentes agentes. Daí a pergunta, quem são esses

agentes sociais que produzem e consomem o espaço urbano? Como se dão as

relações entre eles? Quais as forças sociais que dão movimento ao processo histórico

de construção da territorialidade urbana?

O espaço urbano capitalista - fragmentado-articulado, reflexo, condicionante social, cheio de símbolos e campo de lutas - é um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, e engendrados por agentes que produzem e consomem espaço. São agentes sociais concretos, e não um mercado invisível ou processos aleatórios atuando sobre um espaço abstrato. A ação destes agentes é complexa, derivando da dinâmica de acumulação de capitais, das necessidades mutáveis de reprodução das relações de produção, e dos conflitos de classe que dela emergem (LOBATO CORRÊA, 2004, p.11).


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O espaço manifesta a racionalidade capitalista e tem o seu valor de uso

submetido ao seu valor de troca em um processo que busca mercantilização completa

de seu conteúdo material e imaterial, que se dá a partir do imperativo da propriedade

privada da terra, que na sociedade capitalista é legitimado estruturalmente por um

complexo e poderoso conjunto de mecanismos jurídicos, simbólicos, políticos,

econômicos, ideológicos e sociais (LEFEVBE, 2000).

Assim, nossa contribuição se dá no sentido de compreender se dão as

dinâmicas de apropriação e transformação do espaço urbano, dos fluxos do capital

imobiliário, da exploração da mais-valia por via da produção e consumo do espaço,

geradas pelas contradições estruturais do modo capitalista de produção em São João

del-Rei.

2. O ESPAÇO URBANO: AGENTES TRANSFORMADORES

Roberto Lobato Corrêa (2004) sugere que há cinco agentes sociais como

principais produtores e consumidores do espaço urbano. Conforme esse autor cada

um dos agentes sociais atua de maneira complexa e diferenciada sobre o espaço

urbano e suas ações são determinadas, de um lado, pela dinâmica da acumulação

capitalista e, de outro, de maneira complementar e integrada, pelas necessidades de

reprodução das relações sociais. Os cinco agentes apresentados por Corrêa são: 1°

os proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais; 2° os

proprietários fundiários; 3° os promotores imobiliários; 4° o Estado; e o 5° os grupos

sociais excluídos. As ações desses agentes implicam em uma constante

reorganização do espaço urbano determinadas pelas relações de produção, por ações

complementares e muitas vezes conflitantes entre esses agentes sociais.

Os agentes modeladores do espaço são colocados a serviço do capital,

impelidos sobre a mesma racionalidade, embora de forma muito desigual, visando a

incorporação de novas áreas ao espaço urbano e intensificando a densificação do uso

do solo assim como deterioração de algumas áreas, além da renovação urbana e

relocação diferenciada da infraestrutura e mudança, coercitiva ou não, do conteúdo

econômico e social da parte da cidade(CORRÊA, 2004, p. 11).

Correa (2004), ainda aponta que, no sistema capitalista, os diferentes agentes

sociais que produzem e consomem espaço, agem dentro de um marco jurídico e que,

longe de ser neutra, a esfera jurídica que define as leis de apropriação e uso da terra

tende a privilegiar à classe dominante. Esses diferentes agentes podem estar

integrados, direta ou indiretamente, atuando em diferentes frentes para otimizar o

processo de acumulação. Assim as estratégias podem mudar no tempo e no espaço


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de acordo com as circunstâncias e exigências históricas da ordem de reprodução

capitalista (CORRÊA, 2004).

Nas cidades brasileiras as diferenças socioeconômicas são evidentes,

destacando o contraste que separa ricos de pobres, expressão clara de uma

sociedade marcada pela profunda concentração de renda, em que o único acesso à

moradia é a partir do mercado, de forma que os desprovidos de capital são excluídos,

impelidos a habitar as regiões desinteressantes para o capital imobiliário, regiões

periféricas, áreas de risco e em muitos casos em ocupações desordenadas e

clandestinas, constituindo os grupos sociais excluídos que por meio da autoconstrução

vão produzindo, conjuntamente aos outros grupos sociais, um espaço urbano marcado

pela fragmentação, segregação e desigualdade.

Os promotores imobiliários, segundo Lefebvre (2001, p.32) visam o lucro e

promovem não só a venda de um imóvel, mas também de um urbanismo. Eles são

grandes produtores do espaço urbano, pois cumprem o papel parcial ou completo das

diferentes operações no processo de incorporação, que constitui a realização do

capital-dinheiro em capital-imóvel, definindo a viabilidade técnica e econômica do

empreendimento, tamanho, qualidade e comercialização do imóvel a ser colocado no

mercado. O capital-imóvel é posto no mercado pelos profissionais de venda como

corretores, planejadores de venda e publicitários convertendo capital-imóvel em

capital-dinheiro, só que agora acrescido de lucro.

É adequado ponderar que o papel do Estado na produção do espaço urbano

merece certo destaque, porque além de funções muito especificas e diferenciadas ele,

direta ou indiretamente, atua como um grande industrial, proprietário dos meios de

produção, promotor imobiliário e proprietário fundiário e imobiliário em áreas

estratégias das cidades, sendo um grande consumidor de espaço urbano. No entanto,

o Estado tem como prerrogativa na produção do espaço o papel especifico de

regulador do uso e ocupação do solo que se dará por vários mecanismos jurídicos e

políticos. Porém, o mais esperado pelas diferentes frações de classes é sua função de

provedor de infraestrutura e serviços públicos.

O Estado capitalista, regido pelos desígnios do capital, vai expressar na

produção concreta do espaço as contradições estruturais desse sistema e sua ordem

de reprodução, utilizando de seu arcabouço institucional, jurídico e material para

privilegiar interesses de determinados grupos, conforme as correlações de força

estabelecidas no seu interior.

2.1 INCENTIVOS DO ESTADO E INICIATIVA PRIVADA


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Em 1964 foi criado o primeiro incentivo para a moradia o Sistema Financeiro

Habitacional (SFH) e o Banco Nacional de Habitação (BNH). Até aquele momento,

nunca havia existido algo do tipo. O BNH teve como objetivo facilitar o acesso à

moradia para todas as camadas sociais, mas com um foco em especial nas famílias

de baixa renda. Com a crise econômica em 1970 houve desemprego, queda no salário

e aumento da inflação, o que resultou na extinção do BNH em 1986, passando para a

Caixa Econômica Federal todas as responsabilidades administrativas do BNH

tornando-a a maior executora das políticas habitacionais do Governo Federal.

O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social articula-se nos três níveis

de governo, e tem o objetivo principal a urbanização de favelas, realocação das

famílias em áreas de risco entre outros por meio do FGTS – Fundo de Garantia por

Tempo de Serviço, FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, FDS – Fundo de

Desenvolvimento Social, FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, Fundo Nacional

de Habitação de Interesse Social – FNHIS e do OGU – Orçamento Geral da União.

Atualmente, devem-se destacar as facilidades imobiliárias que os bancos têm

oferecido em linhas de créditos com juros reduzidos, uma vez que, o imóvel é um bem

muito caro de modo que sua comercialização depende muito de financiamento em

longo prazo aos demandantes fiscais, por isso faz-se necessário a participação ativa

do Governo Federal. O Sistema de Habitação de Mercado que atende a população de

classe média e média alta que por meio de construtoras pode efetivar empréstimos e

financiamentos em longo prazo, com juros reduzidos. Atualmente, para imóveis acima

de 40 mil reais, a Caixa Econômica Federal financia até 80% do valor do imóvel em

até 20 vezes. O atual governo utiliza um novo método para incentivar a construção

civil, além dos incentivos já citados acima, a redução de IPI de algumas matérias de

construção e toda a linha branca de eletrodomésticos.

3. O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO: UMA TENDÊNCIA MUNDIAL

Acompanhando uma tendência mundial o Brasil vem apresentando um

acentuado crescimento de sua população urbana desde o início do século XX,

sobretudo a partir da segunda metade deste século. Em contra partida a população

rural vem apresentando um decréscimo em igual proporção. Ocorre um fluxo

migratório em direção as cidades, principalmente a partir da segunda metade do

século XX.

De acordo com os Censos Demográficos do IBGE, em 1950 a população

urbana brasileira era de 18.782.891 de habitantes, sendo a taxa de urbanização de

36,1%. Com a urbanização crescente da população brasileira, a taxa de urbanização


1000

em 1970 era de 55,9%. Em cinquenta anos, entre 1950 e 2000, a população urbana

aumentou 633,4% e em 2000 era de 137.755.550 habitantes, o que corresponde a

uma taxa de urbanização de 81,2%. A população urbana aumentou quase três vezes

mais do que a população total nesses cinquenta anos. Para este processo contribuiu o

intenso êxodo rural e o grande crescimento vegetativo da população.

Se a progressiva queda nas taxas de fecundidade foi responsável direta pela forte desaceleração no ritmo de crescimento demográfico do país, de outro lado, as migrações internas tornaram-se fundamentais para se entender o processo de redistribuição espacial da população... Mesmo que as metrópoles e suas periferias continuem atraindo expressivos contingentes demográficos, a intensificação nos fluxos de emigrantes tem refletido diretamente no crescimento demográfico de vários núcleos urbanos fora das principais Regiões Metropolitanas brasileiras, tornando mais densa a rede de cidades em cada uma de suas regiões de influência (LOBO; TÉSSIA, 2011, p.163).

O estado de Minas Gerais, onde se localiza a cidade estudada, tornou-se, em

anos recentes o segundo estado mais populoso do Brasil, com uma população

predominantemente urbana. De acordo com o IBGE, 82% da população de Minas

Gerais vive em áreas urbanas. A urbanização se deu, sobretudo, nas regiões sul e

sudeste do estado, onde se concentra a maior parte de suas indústrias.

4. ESPECIFICIDADES HISTÓRICAS DA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI (MG)

A descoberta de ouro no interior de Minas Gerais e do ouro de aluvião

encontrado no rio das Mortes, que corta o município de São João del-Rei, foi o que

atraiu os primeiros imigrantes para o local, assim como as jazidas auríferas

encontradas em diferentes lugares da região. Em 1704 foram descobertas novas

jazidas auríferas nos locais atualmente conhecidos como Alto das Mercês e Senhor

dos Montes, entre esses locais de extração de ouro e às margens do córrego do

Lenheiro ergueu-se um expressivo núcleo urbano conhecido na época de Arraial Novo

do Pilar que veio a desenvolver-se no atual centro histórico de São João del-Rei.

A vila de São João del-Rei foi elevada a categoria de cidade em 1838 com

cerca de 1600 casas, distribuídas em 24 ruas. Já na segunda metade do século XIX

contava com hospital, casa bancária, teatro, biblioteca, serviço de correio entre outras

infraestruturas urbanas que era realidade em poucas cidades brasileiras, destacando-

se como pólo regional. Mas o que marcou sensivelmente o desenvolvimento urbano

de São João del-Rei, ainda no século XIX, foi a chegada da estrada de ferro Oeste de


1001

Minas, inaugurada em 1881 que ligava a região de São João del-Rei aos principais

ramais da estrada de ferro D. Pedro II. Em 1888 chegou a primeira leva de imigrantes

italianos ao município que também teve uma representatividade muito importante ao

desenvolvimento urbano de São João del-Rei.

A cidade ganha um novo impulso econômico com a instalação da Companhia

Industrial São Joanense de Fiação e Tecelagem, que atraiu novas indústrias do ramo

para a região, elevando o papel político da cidade no estado de Minas Gerais, que

propiciou, na época, a indicação de São João del-Rei a sediar a capital do estado, que

posteriormente as discussões levaram a definitiva escolha de Belo Horizonte como

capital mineira.

A forte industrialização do município de São João del-Rei no início do século

XX, ligados a "setores tradicionais", como a produção de têxteis, bebidas, artefatos de

couro, móveis laticínios entre outros, estendeu-se até o final dos anos 50 quando uma

profunda crise se abate na região (GAIO SOBRINHO, 1997).

A recessão econômica dos primeiros anos da década de 1960 e, na sequencia, o deslocamento efetivo do eixo da industrialização de Minas para a região central do estado e para os “setores não tradicionais” aceleraram a desindustrialização sanjoanense, tornando a mesorregião do Campo das Vertentes uma área de declínio econômico (CARNEIRO, 2003, p.4).

A partir da década de 1970, a crise econômica, em nível mundial e nacional,

refletem fortemente no município de São João del-Rei que já vinha passando por um

processo de desindustrialização. Neste contexto, os já escassos recursos públicos

diminuem, o que agrava o quadro de crise.

A reorganização econômica do município acaba, nas décadas seguintes, por

configurar uma economia baseada em atividades econômicas ligadas ao setor

terciário. O comércio torna-se a principal atividade econômica no lugar.

5. O ATUAL PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA DE SÃO JOÃO DEL-REI

Recentemente, o município de São João del-Rei tem passado por um

significativo crescimento de sua população, sobretudo urbana, como podemos

constatar no gráfico 1.

Gráfico 1: crescimento da População Urbana e Rural em São João del-Rei (1970-2010)


1002

Fonte: Censos, 1970-2010, IBGE.

Outro demonstrativo do crescimento da cidade é a expansão de imóveis e

infraestruturas tipicamente urbanas em suas áreas periféricas, assim como um

crescente processo, de adensamento e verticalização da mancha urbana

Os altos preços dos imóveis próximos à região central da cidade e sua relativa

escassez, assim como a impossibilidade de verticalização do centro histórico, pela Lei

3531, de 6 de junho de 2000, de conservação e preservação do patrimônio histórico e

seu entorno (Figura 1), somados ao expressivo crescimento da população de São

João del-Rei em anos recentes, tem levado os agentes imobiliários a lançarem novos

empreendimentos em áreas mais afastadas, anteriormente ocupadas por uma

população predominantemente de baixa renda, ou pela atividade agropecuária,

elevando os preços dessas áreas. Em São João del-Rei temos vários exemplos de

bairros com empreendimentos dessa natureza em andamento, como condomínios e

loteamentos nos bairros do Bonfim, Tijuco, Matozinhos, Colônia do Marçal entre

outros, expandindo e adensando a malha urbana desse município.

Figura 1: Centro Histórico de São João del-Rei e seu entorno

Fonte: Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 2013.


1003

Figura 2: Município de São João del –Rei (bairros) - 2013

Fonte: Google mapas, 2013.

As áreas de transição entre as cidades e o meio tipicamente rural representam

áreas de possibilidades de empreendimentos imobiliários, são “faixas de transição,”

que permanecem como reserva de mercado, esperando a valorização imobiliária para

que em tempos oportunos possam ser colocados no mercado.

[...] Nessas bordas é comum encontrarmos grandes áreas servindo de pastagens, mas nada mais são que uma “maquiagem” para glebas mantidas como reserva de valor por empreendedores urbanos; são, assim, terras de especulação que serão convertidas tempos depois em loteamentos populares ou condomínios fechados de alto status, dependendo de sua localização (SOUZA, 2003. p. 07).

A estratégia dos proprietários fundiários é obter, a partir do valor de troca da

propriedade a maior renda possível, interessados especialmente pela exploração do

uso comercial ou residencial de alto status, quando amenidades naturais

conjuntamente a manipulação do espaço permitem. Buscam transformar áreas

periféricas rurais em áreas urbanas já que a terra urbana é mais valorizada que a terra

rural.

Quando destinadas a população de baixa renda os promotores imobiliários

buscam transformar essas áreas, pressionando o Estado, para que esse leve a

infraestrutura necessária à urbanização. Essa pressão pode ser direta dos promotores

imobiliários sobre o Estado ou indireta quando esses oferecem os loteamentos sem a

infraestrutura adequada e a população que ocupa esses loteamentos se encarrega de

pressionar o poder público para tal, na maioria das vezes ambas as estratégias são

utilizadas. No caso de um público de alto poder aquisitivo, os promotores imobiliários


1004

buscam, por conta própria, oferecer uma infraestrutura diferenciada que atenda o nível

de exigências correspondente a uma clientela solvável. As estratégias supracitadas

transitam de acordo as diferentes possibilidades de lucro da terra, expresso

basicamente pela clientela que essa pode atender que se dará em função de múltiplos

aspectos como a localização, amenidades naturais, infraestrutura, preço entre outros

aspectos determinantes em um mercado definido por frações sociais com diferentes

capacidades de solvência.

Nas cidades capitalistas, a divisão sócio-espacial nos põe à mostra as

diferenças de classes, expressas nas enormes disparidades de bairros, como aqueles

de classes mais abastadas com alto poder aquisitivo e de classes de baixa renda e os

variantes matizes intermediários entre esses, inclusive na oferta de serviços públicos

que no plano discursivo deveriam atender a toda a população, sem distinção de

classe. No entanto, o que vemos são alguns bairros bem equipados, com

infraestrutura urbana, constantemente renovada, enquanto em muitos outros bairros

são parcialmente ou mesmo completamente desprovidos de tais infraestruturas

adequadas à dignidade de seus concidadãos; regiões da cidade tradicionalmente

esquecidas, como em muitos bairros periféricos dessa cidade, revelando também as

condições de poder assimétricas dos distintos grupos sociais para fazer valer seus

interesses estruturalmente conflitantes.

O Estado expressará nos lugares as diferentes formas de concretizar suas

ações, que se dará conforme as forças que permeiam seu arcabouço institucional em

suas diferentes esferas de poder. Assim a capacidade de mobilização, de articulações,

das classes populares define seu papel na disputa pelos recursos do Estado.

6. O BAIRRO COLÔNIA DO MARÇAL

Esse breve histórico do início da ocupação do bairro Colônia do Marçal tem

como objetivo compreender certos elementos do processo de expansão urbana em

São João del-Rei. É importante destacar que não é pretensão deste trabalho o

aprofundamento da discussão historiográfica, mas apenas sinalizar alguns elementos

socioeconômicos e políticos no desenvolvimento desse processo que deixaram

marcas sensíveis nessa sociedade.

O ano de 1888 é muito representativo na história do Brasil, de Minas Gerais, de

São João del-Rei, e do bairro, pois foi o marco da abolição da escravatura no Brasil,

ano da inserção do Estado mineiro na política nacional de imigração que buscava

atrair imigrantes europeus para suprir sua necessidade de mão de obra. Neste mesmo

ano, a primeira leva de imigrantes italianos veio para São João del-Rei ocupando a

região da várzea do Marçal, atual Colônia do Marçal, atraídos por uma eficiente


1005

propaganda orquestrada pelo governo brasileiro na Europa. Os acontecimentos

apresentados em suas diferentes escalas estão interconectados, se completam e

intercruzam na história (BUZATTI, 2007).

A região hoje designada Colônia do Marçal foi escolhida pelas autoridades

governamentais da época como a área para ser construído o núcleo de habitação dos

colonos, pois a oferta de lotes de terras e a construção de habitações fazia parte da

política nacional de imigração como forma de atração desta esperada mão de obra

(TEXEIRA, 2011, p.43). Nesse sentido a denominada área foi ocupada pelos

imigrantes. "Dos que não foram requisitados para trabalhar na zona rural, alguns

ficaram estabelecidos no comércio da cidade e 86% foram destinados ao núcleo

colonial situado na Várzea do Marçal" (TEXEIRA, 2011, p.47).

É importante nos atentarmos ao papel ativo que o Estado em suas diferentes

esferas de atuação teve como agente construtor do espaço nessa época, pois esse

assumiu as múltiplas funções. Primeiro pela promoção da imigração com políticas e

eficientes propagandas de atração de imigrantes estrangeiros, depois como promotor

imobiliário com a aquisição de terrenos e a construção de habitações destinadas aos

imigrantes.

De acordo com o censo do IBGE, no ano 2000, o bairro apresentava 2723

domicílios e 7002 habitantes, já no ano 2007 apresentou 3576 domicílios e 9900

habitantes, representando um aumento, tanto de domicílios quanto de habitantes,

muito significativo, ilustrando claramente que o bairro vem passando por fortes

transformações com um acréscimo de imóveis e habitantes muito expressivo (IBGE,

2000 e 2007).

As principais consequências da expansão urbana de São João del-Rei nos

últimos anos identificadas especialmente a partir do bairro Colônia do Marçal, foco

desta pesquisa, foram: a forte especulação imobiliária, com a abertura de diversos

empreendimentos imobiliários como loteamentos e condomínios, assim como uma

elevada valorização dos imóveis. De acordo com o setor de engenharia da prefeitura

desse município estão projetados para o bairro Colônia do Marçal diversos

empreendimentos imobiliários privados, tais como residenciais e loteamentos dentre

os quais podemos citar os residenciais Village Paraíso da Serra, Recanto da Serra,

Jardim Coloniais, Balviere, Vila São Pedro, Jardim Aeroporto, Rincão Del Rei, e

loteamentos como Solar da Serra, Recreio Das Alterosas, Vila Do Carmo, Nascente do

Sol, Paisagem Solar da Serra, Portal Vila Rica, Nossa Senhora da Conceição, entre

outros. Muitos desses condomínios e loteamentos já estão efetivados ou em vias de

efetivação outros ainda permanecem como projeto. O condomínio Village Paraíso da

Serra, por exemplo, promovido pela empresa Bilache construções e incorporações


1006

sediada em Belo Horizonte, é um projeto de construção de um condomínio de

dezesseis prédios de três andares cada, com área de lazer e estacionamento,

financiado pela Caixa Econômica Federal em parceria com o programa federal de

habitação, “Minha Casa Minha Vida”, que apesar de ter quase todos os seus

apartamentos vendidos em planta, ainda continua no “papel". A quantidade de

empreendimentos ambicionados no bairro pode, de forma geral, ilustrar o quanto este

está sendo foco da especulação imobiliária, inclusive de incorporadoras de outros

municípios como no supracitado exemplo.

Imagem 1: novas construções, demarcação de lotes e asfaltamento no Bairro Colônia do Marçal

Fonte: os autores (trabalho de campo), 2013. Figura 1: Apesar de o Google Earth informar que a imagem é de 2013 acreditamos que ela seja anterior a data informada pelo fato da rua não estar asfaltada e o pouco número de casas. Figura 2: Construção de nova residência; Figura 3: Asfaltamento de uma nova rua e criação de novos lotes; Figura 4: Construção de nova residência.

As consequências, do ponto de vista socioeconômico já foram citadas, como a

forte especulação imobiliária e a valorização das casas tornando certas áreas do

bairro fortemente elitizadas. Do ponto de vista da administração pública municipal uma

clara elevação das demandas por serviços básicos como: calçamento de ruas,

transporte, iluminação pública, saneamento básico que inclui abastecimento de água


1007

potável, manejo de água pluvial, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana,

manejo de resíduos sólidos, assim como outros serviços esperados pela população.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Acreditamos que o movimento no sentido norte/nordeste do município,

identificado no bairro Colônia do Marçal, tem se dado de forma cada vez mais

expressiva, o que fica demonstrado, inclusive, pelos novos empreendimentos que vem

sendo realizados no bairro, como os exemplos supracitados, assim como os dados

fornecidos pelo IBGE do crescimento de domicílios e habitantes no bairro.

Por meio de trabalho de campo percebemos que a procura por lotes/casas no

bairro vem se intensificando com o passar do tempo. Observamos que em seis meses

a quantidade de casas construídas e/ou em construção teve um significativo aumento

e para comprovação disso foram realizadas entrevistas com algumas imobiliárias,

sendo destacado que a população que procura a Colônia do Marçal é uma população

de classe média e alta e que tem como requisitos uma infraestrutura de qualidade e

uma maior liberdade de planejamento arquitetônico.

Tudo indica que a ação dos proprietários fundiários e promotores imobiliários,

com a colaboração do Estado (que assegura os equipamentos urbanos como redes de

esgoto, água e luz), têm auxiliado na promoção da expansão urbana do município

para aquela direção revelando que o capital imobiliário vem com a ajuda do Estado,

representado aqui pela escala do poder público municipal, atuando diretamente na

produção e consumo desse espaço especifico, fomentando a expansão urbana, a

valorização dos imóveis com o consequente reforço da especulação imobiliária.

Acreditamos também que os problemas socioambientais advindos da expansão

urbana podem acentuar-se em toda cidade, tendo em vista que as políticas de

planejamento e desenvolvimento urbana de São João del-Rei não tem demonstrado a

devida atenção a tais questões, uma expressão da política de planejamento territorial

urbano no Brasil que se apresenta de forma descontínua com políticas imediatistas a

mercê das oscilações eleitoreiras e outros vícios da política nacional.

Assim, participamos deste debate, entendendo as dificuldades, a complexidade

e a diversidade de perspectivas que envolvem o tema, de forma que possamos

oferecer o resultado de nossa perspectiva e de nosso esforço à compreensão das

forças que dão movimento à transformação do espaço urbano dessa cidade especifica

e que estão em andamento, carecendo continuamente de ser pensado.

Referências bibliográficas

ACSELRAD, H. Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos

Urbanos e Regionais, nº. 1, maio, Campinas, 1999.


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BOTELHO Adriano. O urbano em fragmentos. A produção do espaço e da moradia

pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume, 2007.

BUZATTI, Dauro José. Raízes Italianas em São João del-Rei. Belo Horizonte: Jornada

de estudos sobre a migração italiana e São João Del-Rei, 2007.

CARDOSO, Isabel C. da Costa. O Espaço Urbano e a re-produção das relações

sociais no pensamento de Henri Lefebvre: contribuições à teoria social crítica.

Libertas, Vol. 11, nº2, 2011.

CARLOS Ana Fani Alessandri. A Cidade. 8° ed, editora Contexto, São Paulo, 2009.

CARNEIRO, J. A evolução histórica dos usos das condições naturais em Minas

Gerais. Disponível em:

<http://143.106.158.7/anppas/encontro2/GT/GT16/gt16_eder_jurandir.pdf>. Acesso

em: 16 nov. 2006.

FURTADO, Celso. A Formação Econômica do Brasil. São Paulo, ed: nacional,1995.

GAIO SOBRINHO Antônio. História do Comércio de São João del-Rei. São João

del-Rei: Sindicato do Comércio, 1997.

GOOGLE. Google Mapas. Acessado em: 08 de março de 2013.

GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro. A Princesa do Oeste e o mito da decadência

de

HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

IBGE. Censo de 2000 e 2007. IBGE - Seção local de São João del-Rei, 2012.

IBGE. Cidades @. Disponível em:< http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

>. Acesso em: 17 abr. de 2011.

LOBATO CORREA Roberto, O espaço Urbano, São Paulo, Ed: Ática, 4 edição, 2004.

LOBO Carlos, TÉSSIA Jadna. Dinâmica migratória na região de influência de São

João del-Rei, os fluxos e a organização do espaço regional. Revista Paranaense de

Desenvolvimento, nº 121, págs. 149-165, 2011.

Minas Gerais: São João del-Rei (1831-1888). São Paulo: Annablume, 2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI. Mapa do centro histórico e seu

entorno. São João del-Rei: Prefeitura municipal, 2013.

SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985.

SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro:

Bertrand Brasil, 2003.

TEIXEIRA, Mariana Eliane. Ser italiano em São João del-Rei (1988-1914) / Mariana

Eliane

Teixeira. – 2011. 150f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de

Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2011.

TOLEDO, Marcio. Os Processos de Modernização Agrícola na Região Amazônica:

Transformações recentes na dinâmica produtiva do Município de Santarém (Pará).

Geosul (UFSC), v. 26, p. 77-98, 2011.

http://143.106.158.7/anppas/encontro2/GT/GT16/gt16_eder_jurandir.pdf

http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

http://dialnet.unirioja.es/servlet/listaarticulos?tipo_busqueda=EJEMPLAR&revista_busqueda=18852&clave_busqueda=305132

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