anais da 6ª mostra científica da anpg
DESCRIPTION
Realizada durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, no Rio de Janeiro, maio de 2014.TRANSCRIPT
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS
ANAIS DA MOSTRA CIENTÍFICA DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS
VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DOS PESQUISADORES
1ª Edição
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Rio de Janeiro, maio de 2014
2
APRESENTAÇÃO
É com muito entusiasmo que publicamos os Anais da Mostra Científica da ANPG, realizada durante o XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos. Por meio deste trabalho, também, finalizamos a gestão 2012-2014 de forma satisfatória, ressaltando o avanço da ANPG na divulgação científica, fato que podemos visualizar através dos dados a seguir: iniciamos, timidamente, uma Mostra no Rio de Janeiro, em Outubro de 2012, com apenas 25 trabalhos aprovados, logo, seguimos para o nosso Salão Nacional de Divulgação Científica em Recife, em Julho de 2013, com 59 trabalhos aprovados e, nesta última Mostra no Rio de Janeiro, em Maio de 2014, tivemos 114 trabalhos inscritos para o evento. Este é um trabalho coletivo de divulgação e, por este motivo, gostaríamos de agradecer de forma mais que especial aos diretores e amigos que ajudaram na avaliação destes trabalhos. Também desejamos que a entidade em sua nova gestão (2014-2016) tenha êxito em plenitude e que a divulgação científica, em sua forma falada, escrita, através de mesas redondas, painéis, e, claro, Mostras Científicas, continue sendo um braço forte na ANPG. Desejamos ainda que os números apresentados acima continuem crescendo, mostrando a participação cada vez mais intensa dos nossos graduandos e pós-graduandos na entidade, que se faz histórica e democrática.
Rio de Janeiro, 04 de maio de 2014.
Luana Bonone
Presidenta da ANPG
Lenilton Silva da Silveira Júnior Coordenador da Mostra Científica
COMISSÃO ORGANIZADORA DA MOSTRA CIENTÍFICA DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS - VALORIZAÇÃO DA
CIÊNCIA E DOS PESQUISADORES Coordenador Geral Lenilton Silva da Silveira Júnior Colaboradora Hercília Melo do Nascimento Pareceristas dos trabalhos Anderson Diego Farias da Silva Anderson Nogueira Oliveira Carolina Santos Barroso de Pinho Cristiano Moraes Junta Hercília Melo do Nascimento Juliano Quintella Dantas Rodrigues Livia Gaigher Luana Meneguelli Bonone Pedro Luiz Teixeira de Camargo Roberto Nunes Junior Tamara Naiz da Silva Yuri Natan da Costa Lannes
Avaliadores das apresentações Adriano da Silva Santos Agnis Cristiane de Souza Anderson Nogueira Carina Carvalho Silvestre Ellen da Silva Paula Geni Natália Souza Amorim Humberto Baungartem Stein Igor Magalhães da Veiga Moreira Igor Wanderley Reis Dias Lenine Guevara Oliveira e Salvador Lucas Ruiz Balconi Marco Aurélio Dessimoni Dias Matheus Carvalho Soares de Aguiar Pereira Ruy de Deus e Mello Neto Sara Tufano Sílvio Roberto Fernandes Soares Victor Henrique Grampa Vinícius do Couto Carvalho
4
DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS (GESTÃO 2012-2014)
Presidenta Luana Meneguelli Bonone Vice-Presidente Cristiano Moraes Junta Tesoureira Tamara Naiz da Silva Secretária Geral Jouhanna do Carmo Menegaz Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação Hercília Melo do Nascimento Diretor de Relações Institucionais Anderson Nogueira Oliveira Diretor de Comunicação Roberto Nunes Junior Vice-Presidente Regional Nordeste Anderson Diego Farias da Silva Vice-Presidente Regional Norte Jeniffer Christiane Costa Martins Vice-Presidente Regional São Paulo Marcelo Marigliani Arias Vice-Presidente Regional Sudeste Caio Augusto Souza Lara Vice-Presidente Regional Sul Hyllo Nader 1º Diretor de Relações Institucionais Juliano Quintella Dantas Rodrigues 2º Diretor de Relações Institucionais Manassés Zuliani Jora Diretor de Políticas Educacionais Lucas Machado dos Santos
Diretor Acadêmico-Científico Lenilton Silva da Silveira Júnior
Diretor de Saúde Marcos Vinicius Soares Pedrosa Diretor de Cultura e Eventos Científicos Ana Cristina de Lima Pimentel Diretor de Direitos dos Pós Graduandos Marco Aurélio Dessimoni Dias Diretor de Instituições Estaduais Carolina Santos Barroso de Pinho Diretor de Instituições Públicas Pedro Luiz Teixeira de Camargo Diretor de Instituições Particulares Gabriel Silva Vignoli Muniz Diretor de Lato Sensu David Soeiro Barbosa Diretor de Ensino à Distância Frederiko Luz Silva Diretor de Movimentos Sociais Eduardo Ewerton Sousa Vianna Diretor de Políticas de Emprego Flávio Silveira Diretor de Políticas de Juventude Theófilo Codeço Machado Rodrigues Diretor de Relações Internacionais Maíra Araújo de Oliva Gentil Diretora de Mulheres Francisca Cíntia Eufrásio Diretor de Tecnologias da Informação e da Comunicação Yuri Nathan da Costa Lannes
5
4.2.1 Ciências exatas e da terra
6
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS EMENTAS DOS CURSOS DE CÁLCULO DA UNICAMP
Felipo Bacani(1)
(1) Doutorando em Matemática Aplicada, IMECC/Unicamp
E-mail: [email protected] Área: Ciências exatas e da terra
Introdução
Este estudo foi motivado inicialmente por alunos da pós graduação do IMECC/Unicamp que
também cursaram a graduação no mesmo instituto, ao perceberem que a ementa dos cursos
básicos de cálculo são diferentes se comparados à outras universidades. Outros colegas que
tinham interesse no assunto se agregaram, e originaram este trabalho.
Metodologia
Foi realizada uma análise comparativa de currículos e conteúdos dos cursos de cálculo 1, 2 e 3
da Unicamp com os da USP (Universidade de São Paulo). A USP foi escolhida por ser também
uma universidade estadual de São Paulo, e além disso o currículo da USP, por ser mais antigo,
foi utilizado como molde por uma quantidade considerável de universidades estaduais e
federais brasileiras.
Resultados e Discussão
Chegou-se a conclusão que as ementas dos cursos de cálculo da Unicamp são
consideravelmente mais extensas que as da USP. Por exemplo, os cursos semestrais de
Cálculo 1 e 2 correspondem à três cursos semestrais no currículo da USP. Quanto ao curso de
Cálculo 3, este corresponde à duas disciplinas na USP (uma de equações diferenciais
ordinárias e uma sobre equações diferenciais parciais).
Conclusão
A análise mostrou que há nos cursos de cálculo da Unicamp uma quantidade
consideravelmente maior de ementa é coberta em menos tempo, oferecendo portanto menos
tempo de amadurecimento e abstração dos conceitos necessários à formação dos alunos de
graduação em matemática de nível superior, especialmente no caso de disciplinas oferecidas a
alunos de primeiro ano. Um problema que impede de simplesmente criar disciplinas de forma a
melhor alocar esta ementa, tornando-o mais parecido com o currículo da USP, é o problema de
falta de professores no instituto.
Instituição de fomento/apoio: CAPES
7
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
PALAVRAS-CHAVE: ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR, MATEMÁTICA SUPERIOR BÁSICA,
ANÁLISE DE CURRÍCULOS, CÁLCULO
8
SÍNTESE, CARACTERIZAÇÃO E REATIVIDADE DE METABOLITOS DO ECSTASY
Hélio Lopes Barbosa Barros (1), Paula Cristina de Sério Branco (2)
1- Mestrando em Química na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
2- Professora Drª na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
FCT-UNL
E-mail: [email protected]
Área: Química Orgânica
Introdução
O 3,4-metilenodioximetanfetamina (MDMA) mais conhecido por ecstasy, muito pouco
se sabe sobre os seus efeitos a longo prazo. É uma droga classificada como alucinogénia.
Contudo, não se verifica profundas perturbações no sistema nervoso como é habitual em
outras drogas pertencentes a essa classe, como é o caso de LSD e mescalinas. Pelo contrário,
é caracterizada por despertar emoções, empatia e uma maior aproximação com outras
pessoas, reduzindo a ansiedade. O MDMA tem sido alvo de grande estudo principalmente
devido a controvérsia sobre seu potencial no tratamento terapêutico versus seus possíveis
riscos para causar efeitos neurotóxicos. Existe duas áreas de grande preocupação no que se
refere a toxidade do MDMA. Estas são a toxidade aguda sistemática e a neurotoxidade do
MDMA. A toxidade aguda sistemática refere-se aos casos mais graves, que geralmente levam
à hospitalização ou podendo ser fatais devido a certas reações agudas graves que ocorrem
ocasionalmente. Pensa-se que a neurotoxidade está intimamente relacionada com a formação
de metabolitos do MDMA do que com o próprio MDMA.
O objetivo deste trabalho é sintetizar os metabolitos do MDMA, tais como, o 3,4-
dihidroxianfetamina (HHA) e 3,4-dihidroximetanfetamina (HHMA) e adutos conjugados da α-
MeDA e N-Me-α-MeDA, que serão posteriormente usados no estudo da neurotoxidade do
MDMA.
Metodologia
São vários os métodos descritos na literatura para a síntese de metabolitos do Ecstasy.
Neste trabalho a síntese de metabolitos HHA e HHMA foi efetuada essencialmente com base
no método de Borgman (BORGMAN et al, 1974) and Pizarro (PIZARRO et al, 2002). Este
método consiste na redução de 1-(3,4-dimetoxifenil)-2-nitropropeno. A redução com hidreto de
alumínio lítio e O-desmetilação por ácido bromídrico leva a formação do produto HHA. Por
9
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
redução com cloreto de ferro obtém-se a cetona, que por condensação com metilamina em
meio redutor e O-desmetilação por ácido bromídrico, leva a formação do produto HHMA. Estes
metabolitos (HHA e HHMA) na presença de enzima (tirosinase) são oxidados às respetivas
quinonas, espécies eletrodeficientes e muito reativas, que posteriormente reagem com os
bionucleófilos GSH e NAc para a formação dos adutos conjugados.
A purificação foi efetuada por cromatografia de fase reserva usando metanol/água
50:50 como eluente. A caracterização estrutural dos compostos obtidos foi feita essencialmente
por recurso à espectroscopia de ressonância magnética nuclear de protón.
Resultados e Discussão
A preparação do precursor HHA foi conseguida por redução do grupo nitro do trans-1-
(3,4-dimetoxifenil)-2-nitropropeno com hidreto de alumínio lítio (LiAlH4) usando como solvente
o tetrahidreto de furano (THF). Ao analisar o espectro de 1H-RMN do produto da reação
observou-se o aparecimento de um sinal a 3.45 ppm, multipleto, referente a redução do grupo
nitro. A desmetilação de hidrocloreto de (R,S)-1-(3,4-dimetoxifenil)-2-aminopropano usando
HBr concentrado mostrou-se muito eficaz, tendo constatado o desaparecimento do singleto a
3.66 ppm referente aos protóns dos grupos metoxilo.
A formação do metabolito HHMA passa pela formação da cetona, que pela
condensação com metilamina monohidratada seguida da redução de enamina por
cianoborohidreto de sódio e posterior desmetilação por brometo de potássio leva a formação
do HHMA. A cetona é dada pela banda a 1700 cm-1 no IV. A amidação é dada pelo
desaparecimento da banda a 1700 cm-1 corresponde ao grupo cetona no IV e a O-
desmetilação pelo desaparecimento do singleto correspondente ao sinal a 3.87 pmm referentes
aos protóns dos grupos metoxilo.
Os procedimentos para formação dos adutos foram efetuados com base na
visualização das cores ao longo da reação, tendo constatado inicialmente uma solução incolor
que mediante adição da enzima terosinase passou quase instantaneamente a uma solução
vermelha (quinona). Após adição de GSH ou NAc observou-se de seguida a passagem da
solução vermelha para uma solução incolor. A indicação da existência dos adutos é dada pela
análise dos protóns do anel aromático. A análise dos espectros de 1H-RMN e 13C-RMN
mostraram a formação de adutos 3-NAc-α-MeDA, 6-NAc-α-MeDA, 3-GSH-α-MeDA e 3-GSH-N-
Me-α-MeDA.
Conclusão
10
Comparativamente com os dados da literatura pode-se concluir que os métodos
utilizados para sintetizar os metabolitos do ecstasy e os adutos da α-MeDA e N-Me-α-MeDA
foram eficazes. Entretanto, os rendimentos obtidos foram baixos a moderados (11-40%). Uma
possível causa dos baixos rendimentos pode ter sido uma conversão menos efetiva à quinona
por parte da enzima ou alguma reação lateral visto que se observou a presença de alguns
produtos secundários. Quanto ao fato de obter apenas produto da adição à posição 6 do anel
aromático para N-acetil-cisteína provavelmente está relacionado com o impedimento
estereoquímico, uma vez que o tamanho da N-acetil-cisteína é significativamente menor do que
o da Glutationa. Em perspectiva futura, pensa-se que seria melhor optar por purificação em
HPLC ou proceder à identificação de algum produto lateral que se tenha formado de modo a
esclarecer que fatores poderão estar a ocorrer e que são responsáveis por este baixo
rendimento.
Apoio: CNPq e FCT-UNL
PALAVRA-CHAVE: ECSTASY; NEUROTOXIDADE; 3,4-DIHIDROXIANFETAMINA (HHA); 3,4-
DIHIDROXIMETANFETAMINA (HHMA).
11
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
VARIAÇÃO SUPERFICIAL DAS GELEIRAS TROPICAIS BOLIVIANAS
Ana Maria Sanches1,4 ; Ulisses Franz Bremer2,4; Luiz Felipe Velho3
1 Doutoranda em Geociências na UFRGS 2 Centro Polar e Climático UFRGS 3 Instituto Federal Rio Grande do Sul 4 INCT da Criosfera
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Exatas e da Terra
Introdução
Estudos sobre elementos e dinâmica da Criosfera são desenvolvidos no Brasil,
sobretudo na Antártica e mais recentemente nos Andes tropicais. O principal interesse está em
verificar e prognosticar a evolução climática da América do Sul e do ciclo hidrológico na bacia
amazônica. Diversas metodologias são aplicadas para a obtenção de dados desde a
verificação de imagens de sensores remotos a partir de plataformas orbitais até a obtenção de
testemunhos de gelo.
Neste estudo demonstramos a obtenção da área coberta por geleiras da
Cordilheira Oriental (14°37’ /17°04’ S - 67°13’ /69°14’ W, Bolívia) a partir de imagens orbitais
pancromáticas e as comparamos com dados topográficos de 1975. A retração das massas de
gelo tropicais foi inequívoca a partir do final da Pequena Idade do Gelo (~ séculos XVI ao XIX)
e, nas últimas décadas do século XX, ocorreu de maneira mais acelerada. A elevação
topográfica das geleiras tropicais e a redução da superfície mínima anual de gelo marinho
ártica são indicadores de mudanças climáticas com implicações ambientais, culturais,
socioeconômicas e geopolíticas.
Metodologia
A partir de imagens da câmara pancromática de alta resolução (HRC) do satélite
CBERS-2B, que operou entre 2007 e 2010, foi possível obter dados comparativos para 8
das 15 cordilheiras do dorsal oriental andina conhecida por Cordilheira Oriental, que
correspondiam, em 1975, a uma superfície de 266,7 km². Estes setores montanhosos são
divisores de águas entre o altiplano andino e a bacia Amazônica, e constituem um setor de
estreitamento da atmosfera com implicações meteorológicas, climatológicas e hidrológicas. A
partir da obtenção de limiares definidos a partir de áreas de interesse aplicou-se um método de
classificação supervisionada, utilizando o método do paralelepípedo, a fim de separar o terreno
coberto por gelo.
Resultados e Discussão
12
A superfície coberta por geleiras, em 2009, das cordilheiras verificadas foi
26,8% menor do que em 1975. Entretanto, a perda dessas massas de gelo não foi uniforme, a
região Hampaturi-Taquesi, por exemplo, perdeu 78% de sua área glaciada, enquanto que a
região Calzada-Chearoco-Chachacomani perdeu apenas 5,22%. As geleiras pequenas e com
menores altitudes máximas foram as mais afetadas e várias dessas geleiras desapareceram no
período. A retração das frentes glaciais em direção a maiores altitudes ficou evidente ao
comparamos dados temporais e ao observarmos a ocorrências de feições geomorfológicas
resultantes dos processos de glaciação/deglaciação visíveis nas imagens orbitais. A diminuição
da cobertura permanente de gelo tropical pode ser decorrente de distintos fatores que podem
estar incrementando os processos de perda de massa (ablação), tais como a redução da
precipitação, a elevação da temperatura na troposfera, a frequência de eventos não sazonais,
como o El Niño, e variações da distribuição espaço-temporal da nebulosidade. A redução
superficial das geleiras é resultado de um balanço de massa negativo que faz com que a
geleira perca espessura, vide afloramentos rochosos antes encobertos em 1975, e tenha sua
frente retraída em direção a cotas mais elevadas.
Conclusão
A retração das geleiras tropicais observadas está de acordo com estudos realizados
em outras regiões montanhosas do mundo, que indicam um contexto de mudanças climáticas
em curso. Os impactos ambientais já são observados pela população andina: períodos de
cheias amplificados pelo aporte de água dos glaciares, extinção de geleiras, períodos de seca
maiores e mais severos, entre outros. Estes problemas somam-se a outros desafios, como a
obtenção de água para a geração de energia, abastecimento de centros urbanos em
crescimento, irrigação, dessedentação de animais e a redução do interesse turístico.
Apoio: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Palavras-chave: mudanças climáticas; geleiras tropicais; Bolívia.
13
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
4.2.2 Ciências Biológicas
14
ENZIMAS CITOCROMO P450: C17, AROMATASE E NADPH REDUTASE NA MUCOSA
VAGINAL DE Galea spixii AO LONGO DO CICLO ESTRAL
Amilton Cesar dos Santos (1) Diego carvalho Viana (1); Moacir Franco de Oliveira (2); Antônio
Chaves de Assis Neto (3).
(1). Doutorando no Programa de Pós-graduação em Anatomia dos Animais Domésticos e
Silvestres. Departamento de Cirurgia, Setor Anatomia da Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da Universidade de São Paulo. Av Prof. Dr. Orlando Marques de Paiva, CEP 05508-
270, São Paulo – SP, Brazil; (2). Professor Associado I do Departamento de Ciências Animais,
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, km 47, BR 110, CEP 59625-900. Mossoró – RN,
Brazil; (3) Professor Livre Docente da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da
Universidade de São Paulo. Av Prof. Dr. Orlando Marques de Paiva, CEP 05508-270, São
Paulo – SP, BrazilE-mail: [email protected]
Área: Ciências Biológicas
Introdução:
Os Galea spixii são roedores pertencentes à família Caviidae e subfamília Caviinae que vivem
na vegetação da Caatinga do Nordeste brasileiro. Estes animais vêm sendo criados em
cativeiro, objetivando sua utilização como fonte alternativa de alimento, preservação da
espécie, que se encontra na lista vermelha de espécies em extinção pela International Union of
Conservation of Nature, além da sua utilização como modelo experimental em pesquisas
relacionadas à biologia da reprodução. A síntese dos hormônios esteroides sexuais é regulada
por diversas enzimas esteroidogênicas. Entre elas, destacamos as enzimas citocromo P450c17
na síntese de hormônios andrógenos e as enzimas citocromo P450 aromatase na síntese dos
hormônios estrógenos, sendo que para tanto, ambas necessitam formar complexo com a
enzima NADPH citocromo P450 redutase. Objetivamos mostrar a imunolocalização das
enzimas citocromo P450c17, aromatase e NADPH redutase de acordo com as mudanças
epiteliais na vagina durante o ciclo estral.
Metodologia:
Utilizamos três fêmeas adultas em cada uma das fases do ciclo estral (diestro, proestro, estro e
metaestro). Para detecção das fases do ciclo estral utilizamos citologia esfoliativa vaginal. Após
a eutanásia dos animais realizamos estudos de imunohistoquímica e Western Blotting para as
enzimas citocromo P450c17, aromatase e NADPH redutase.
Resultados e Discussão:
Demonstramos pela primeira vez que os complexos enzimáticos citocromo P450aromatase +
NADPH redutase e citocromo P450c17 + NADPH redutase estão imunolocalizados em
diferentes regiões do epitélio vaginal nas diferentes fases do ciclo estral.
15
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Conclusão:
O complexo enzimático citocromo descrito neste trabalho pode propiciar a síntese local de
hormônios andrógenos e estrógenos, os quais são necessários para a proliferação,
cornificação e descamação celular, na vagina ao longo do ciclo estral.
Apoio: Fapesp e Capes
Palavras-chave: andrógenos, ciclo estral, enzimas citocromo P450, epitélio vaginal,
estrógenos.
16
DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES AMBIENTAIS DA ÁREA DA CACHEIRA DA
SERRINHA, PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, MARIANA, MG
Pedro Luiz Teixeira de Camargo¹, Arnaldo Freitas de Oliveira Junior², Paulo Fernando Teixeira
de Camargo³
¹ Biólogo, Mestre em Sustentabilidade pela UFOP-MG, ² Engenheiro Agrônomo, Doutor em
Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar e Professor do IFMG,³ Bacharel em Direito e
Técnico Administrativo da UFOP-MG
Área: 4.2.1 Biociências
1- Introdução
A declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU (ECO 92) destacou: “O
ser humano como centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável, tendo direito
a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza”. Sobre isso, define-se
“Desenvolvimento Sustentável” como: aquele que atende às necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades
(CMMD, 1988).
Na busca de propostas capazes de fortalecer o conceito de desenvolvimento
sustentável, começaram a surgir diversas metodologias em defesa desta premissa, como, por
exemplo, as de Valoração Ambiental, pode ser definida como a mensuração econômica e
social que os seres humanos podem ter do uso direto e indireto dos recursos naturais
(TAFURI, 2008).
A contribuição ecológica das Unidades de Conservação ajuda justificar porque se tem
quase 1,5 milhões de km², ou 16,6% do território continental brasileiro nestas (MMA, 2011). No
caso deste trabalho, este ocorreu dentro de uma UC: o Parque Estadual do Itacolomi (PEIT) e
se propôs a descrever as funções ambientais presentes no PEIT.
2- Metodologia
A metodologia TEEB é conhecida no Brasil como Economia dos Ecossistemas e da
Biodiversidade. Tal metodologia propõe a valoração dos ecossistemas, reconhecendo nestes
um valor hipotético de mercado.
Os trabalhos com tal metodologia, utilizam a tabela proposta por Robert Constanza,
que estimou o valor de 17 principais "serviços" oferecidos pelo meio ambiente, tais como a
oferta de oxigênio, captura de carbono, oferta de água, de produtos medicinais e alimentos, em
11 grandes ecossistemas no mundo.
Esta técnica perpassa pelo entendimento de que o capital natural é a função base do
ecossistema local, ou seja, pelo uso da energia solar somado a taxa fotossintética, é que
ocorrem todos os ecosserviços e fluxos energéticos dos sistemas naturais (DE GROOT et al.
1992).
Segundo Constanza (1994), o valor que estes recursos naturais podem a ter está
condicionado de maneira direta ao valor anual dos ecosserviços diminuído pela taxa de
17
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
desconto que possa estar presente, pois é através desta equação (serviço ecológico dividido
pela taxa de desconto) que se calcula o valor econômico de um ecossistema. Tal abordagem
não é nova, tendo sido utilizada por este e outros autores em outros trabalhos (CONSTANZA et
al, 1997; BALMFORD et al, 2002).
3- Resultados e Discussões
Utilizou-se neste trabalho a descrição das funções ambientais propostos por Constanza
et al (1997) e De Groot et al (1992).
As funções de regulação são as capazes de manter um local e seus processos de
interação ecológica de maneira equilibrada, garantindo o equilíbrio ecossistêmico (DE GROOT
et al, 1992). observou-se aqui as funções: Regulação do Clima, dos Distúrbios, da Água,
Controle de Erosão, Formação do Solo, Ciclo de Nutrientes, Tratamento de Resíduos,
Polinização, Controle Biológico, Refúgio.
As Funções de Provisão são as que o local oferece como condições adequadas de
uso, por parte da população, sem gerar impactos antrópicos significativos no sistema natural
presente (DE GROOT et al, 1992). Na Serrinha, a única perceptívelfoi o Valor Recreativo.
As Funções de Produção, são os bens naturais presentes que podem ser utilizados de
maneira direta pelo homem (DE GROOT et al, 1992), sendo observados: a Regulação de Gás,
o Abastecimento de Água, a Produção de Comida, de Matéria Prima e os Recursos Genéticos.
Por último, as funções de informação, que consistem nas vantagens psicológicas que o
ativo natural pode favorecer (DE GROOT et al, 1992). O único presente é o Valor Cultural, que
engloba, entre outros, a educação ambiental, o valor científico e a história do local.
4- Conclusões A observação das funções e serviços ecossistêmicos da área da Serrinha, de acordo
com a metodologia de classificação de TEEB (2010), é importante para se notar a quanto esta
Cachoeira pode contribuir com a população local e os visitantes do PEIT, especialmente em
relação ao valor cultural associado às funções de contemplação da paisagem, meditação,
lazer, recreação e entretenimento, que é o principal motivo de procura do local atualmente.
Palavras Chave: Cachoeira da Serrinha, Parque Estadual do Itacolomi, Metodologia
TEEB, Descrição de Funções Ambientais.
18
DESCRIÇÃO DAS PRESSÕES ANTRÓPICAS DA ÁREA DA CACHOEIRA DA SERRINHA,
PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, MARIANA, MG
Pedro Luiz Teixeira de Camargo¹, Arnaldo Freitas de Oliveira Junior², Paulo Fernando Teixeira
de Camargo³
¹ Biólogo, Mestre em Sustentabilidade pela UFOP-MG, ² Engenheiro Agrônomo, Doutor em
Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar e Professor do IFMG,³ Bacharel em Direito e
Técnico Administrativo da UFOP-MG
Área: 4.2.1 Biociências
3- Introdução
O Parque Estadual do Itacolomi (PEIT), ocupa uma área de 7.543 hectares e se situa
entre os municípios de Ouro Preto e Mariana, sendo majoritariamente localizado em Mariana
(80%).
O Plano de Manejo do PEIT (IEF, 2013) mostra que 11% da biodiversidade mineira
está presente no local, ou seja, mais de 1000 espécies. Comparando-se este enorme número
com a porcentagem de estudos ecológicos presentes, pode-se concluir que tais trabalhos são
ainda incipientes, ou seja, o número de espécies endêmicas no local é (possivelmente) muito
maior.
O PEIT, apesar de toda a riqueza ambiental e cultural, possui poucos estudos de
Valoração Econômica, ficando restritos basicamente ao trabalho de Tafuri (2008) e aos de
Oliveira Júnior, onde se destaca a descrição dos Serviços Ambientais do PEIT (2011).
Entretanto, ambos realizados no limite sul do Parque (Ouro Preto).
Em seu lado norte, onde se limitam os municípios de Ouro Preto e Mariana, se localiza
a região da Cachoeira da Serrinha, onde nunca se teve um estudo acerca de Serviços
Ambientais, e é a proposta pioneira do trabalho que ora se apresenta. Este local tem sido muito
impactado, segundo relatos, por entradas de transeuntes não autorizadas. Tal situação se
agrava pela proximidade do local com o bairro periférico marianense Cabanas (10 km) e
também com o distrito de Passagem de Mariana (4 km).
Portanto, com base no exposto acima, é que se verificaram os impactos antrópicos da
região do Parque Estadual do Itacolomi conhecido como Cachoeira da Serrinha.
4- Metodologia
A técnica do Valor de Propriedade consiste em relatar como uma determinada
propriedade pode ou não ser influenciada pela qualidade de um ativo natural (DE GROOT,
1992). Entram aqui, por exemplo, a qualidade da água e do ar. Devido a fatores como este, o
valor de uma determinada localidade dentro do mercado financeiro tende a crescer(OLIVEIRA
JUNIOR, 2004). Neste caso, serão descritos os impactos antrópicos que podem influenciar
negativamente o bem ambiental.
19
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
5- Resultados e Discussão
Pressão Antrópica é toda modificação ou alteração ocorrida em um meio natural que
possa, inclusive, causar algum tipo de impacto (IEF-MG, 2013), e isto que se identificará ao
longo deste tópico.
O primeiro dos impactos se deu em cima do grande número de animais domésticos
presentes no local, nadando e defecando próximo a água usada por banhistas. Bois sendo
criados na área do PEIT é um antigo costume dos pequenos empresários locais, hábito cultural
difícil de ser combatido.
Outro tipo de pressão antrópica que merece destaque são as moradias. A falta de
fiscalização no entorno, acaba por permitir ocupações irregulares na parte marianense do
PEIT, especialmente no bairro Cabanas.
Pequenos e recentes incêndios também foram observados nas visitas, e a causa para
isso está relacionada tanto à retirada de lenha como para a extração do Broto de Samambaia
(Pteridium aquilinum) utilizado na culinária local.
Destaca-se também, a falta de segurança na área de captação de água. No local,
encontra-se o duto responsável por conduzir a maior parte da água a ser consumida em
Mariana. Mesmo assim, não possui as mínimas condições de higiene e segurança: as
tubulações estão, em sua maioria, enferrujadas e rompidas, aumentando o risco de
contaminação e desperdício.
6- Conclusões
Para diminuição destes impactos ambientais, sugere-se:
Parceria entre poder público, privado e sociedade civil, em especial ONGs e
Associações de Moradores pela preservação da área: não será somente com investimento
econômico que será possível resolver o problema da Serrinha, é fundamental a união de todos
em prol da preservação do local, com responsabilidade compartilhada entre o poder público e
privado, mas gestão do IEF, que é o órgão responsável pelo PEIT
Melhorar a fiscalização da área: contratação de vigias, cercamento e construção de
Portarias no bairro Cabanas e no distrito de Passagem poderiam facilmente resolver o
problema de incursões clandestinas, furto de espécies endêmicas, incêndios e assaltos a
visitantes. Para tanto, cabe ao atual gestor, IEF, buscar parcerias com a polícia militar, florestal
e comunidade local de maneira a garantir uma gestão compartilhada capaz de levar segurança
aos frequentadores.
O IEF precisa se fazer mais presente na gestão de sua área, seja através de parcerias
público-privadas ou de aumento real do efetivo. Não se justifica um Parque Estadual com
potencial turístico e ecológico ficar abandonado como este se encontra.
Mecanismos de Gestão Ambiental compartilhada: Parcerias geridas pelo IEF em
conjunto com a iniciativa privada de maneira a se criar Programas de Educação Ambiental para
20
a comunidade do entorno, devem ser pensadas, pois esta é uma das principais formas de
conscientização ecológica acerca do uso sustentável dos recursos naturais.
Palavras Chave: Cachoeira da Serrinha, Parque Estadual do Itacolomi, Descrição de
Impactos Antrópicos.
21
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A IMPORTÂNCIA DE REMANESCENTES FLORESTAIS PARA O SEUS VISITANTES:
CONTRIBUIÇÕES PARA O SUBSÍDIO DA GESTÃO AMBIENTAL DO PARQUE MÃE
BONIFÁCIA
Regiane Luiza da Costa (1) e Augusto César de Arruda(2)
(1) Mestranda do Programa de Pós Graduação em Recursos Hídricos da Universidade
Federal de Mato Grosso;
(2) Discente em Curso Superior de Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação de
Mato Grosso.
Email: [email protected]
Área: Ciências Biológicas
Introdução:
A diversidade de olhares e saberes oportuna estratégias que envolvam os diferentes
pilares da gestão, tornando, distintos recintos e ocasiões, oportunidades de agregar e elucidar
a temática ambiental, social e ecológica instrumentando dessa forma a prática biológica e
sustentável consolidando assim o exercício da cidadania e o envolvimento cultural.
Neste contexto os parques urbanos contribuem com a beleza cênica, geração de
turismo, por possuir as características naturais do ambiente antes da interferência antrópica.
Facilitando assim o conhecimento da população, mitigando dessa forma o distanciamento do
homem com a natureza, sendo isso consequência real da degradação do ambiente.
Sendo plausível que haja o envolvimento da sociedade como um todo, pois os
olhares neste momento são mais atentos ao meio ambiente devido à gravidade de impactos
gerados pela ação antrópica, buscando praticar o princípio da sustentabilidade em preservar o
meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras.
O objetivo desse trabalho é realizar um levantamento sobre a percepção do parque
Mãe Bonifácia – Cuiabá / Mato Grosso, pelos seus visitantes.
Metodologia:
O parque Mãe Bonifácia está localizado em Cuiabá – MT, entre as coordenadas
15º34’44” S e 56º05’016” W, com 77, com 16 hectares de área sendo uma área que abriga
vasta biodiversidade da fauna e da flora dos três biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia. Em
1992 a área do parque foi transformada em área de conservação local e no ano 2000 foi
convertido em Parque Estadual sendo gerenciado a partir de então pela Secretária do Estado
de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA- MT).
Nesse estudo realizado em 2012 no mês de maio, foi utilizado questionário com dez
perguntas abertas e uma fechada para 30 visitantes (15 homens e 15 mulheres), sendo essas
de cunho objetivo referentes à: frequência de utilização do parque pelo visitante, o sexo, faixa
etária, renda per capita e disponibilidade em pagar a entrada no parque. Houve também o
22
interesse de perguntar qual o nível de satisfação do visitante em relação à manutenção do
parque. A coleta de dados foi feita com visitantes dentro do parque, em um sábado e domingo.
Os visitantes entrevistados foram abordados quando estava em recreação ou em prática
esportiva, o que possibilita entender os tipos diferentes de grupos que frequentam o ambiente.
Resultados e Discussão:
A utilização do parque é feita por visitantes de variadas condições econômicas, onde
50% possuem renda de oito salários mínimos. Dentre os 30 entrevistados, 26 estão estudando
ou concluíram o ensino superior, 19 residem a 3.000 metros do parque, 53% acreditam que a
manutenção do parque Mãe Bonifácia é boa, para a minoria o serviço de manutenção é ruim
(7%). Foi perguntado aos entrevistados se na cidade de Cuiabá é importante criar novos
parques ou fazer a manutenção correta nos parques existentes seria suficiente para aumentar
a frequência dos visitantes, 60% acreditam que seria suficiente realizar a manutenção nos
parques existentes.
Foi perguntando se o visitante teria disposição em pagar para entrar no parque para
melhoria da manutenção e serviços prestados, 73% não concordam e 27% concordaria em
pagar para obter uma melhor manutenção do parque. Os entrevistados tinham a opção de
esclarecer o motivo de sua resposta. Todos os entrevistados que responderam “não”,
concordam que o parque é um espaço público, portanto os impostos servem para gerenciar
sua manutenção integralmente. Enquanto que os entrevistados que responderam “sim”, tinham
a opção de dizer qual valor seria cabível dentro de suas possibilidades e necessidade do
parque, tais valores variaram de R$ 0,50 até R$ 10,00.
Conclusão:
A pesquisa apresentou resultados de estrema relevância, posto que houveram varias
similaridades entre as respostas do questionário, possibilitando perceber que o parque Mãe
Bonifácia é frequentado por pessoas que impõem regularidade a essa prática. Segundo os
entrevistados o parque Mãe Bonifácia é um local de lazer importante dentro da cidade de
Cuiabá, e ficou mostrado na pesquisa que existe a valorização do local por conta da existência
do parque na região. Toda a economia é influenciada, pois, as pessoas utilizam o ambiente
para melhorar a qualidade de vida, de diversas formas, principalmente interagindo com amigos
e família. Pessoas que não residem próximas ao parque também foram entrevistadas nessa
pesquisa, mostrando que o parque Mãe Bonifácia é uma referência para toda a cidade de
Cuiabá.
Considera-se importante também a realização de estudos que ajudem a conhecer as
condições ambientais que possam levar a estados de estresse térmico, mecanismos de
determinação e ações de prevenção e correção que considerem fatores como características
genéticas e aclimatação da população aos rigores dessas condições climáticas.
Palavras-chave: Diagnóstico Ambiental, Sustentabilidade, Sociedade.
23
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A INVASÃO DOS CAMPOS SULINOS POR CAPIM ANNONI E A INTENSIDADE DE
DISTÚRBIOS PROVOCADOS POR DIFERENTES FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS
CAMPOS.
Rodrigo Baggio13; Renato Borges de Medeiros2; Sandra C. Müller1; Telmo Focht1.
1Programa de Pós-Graduação em Ecologia, UFRGS – Porto Alegre/Rio Grande do Sul. 2Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, UFRGS – Porto Alegre/Rio Grande do Sul.
Área: Ciências Biológicas
Introdução
Os campos sulinos presentes no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são
reconhecidos pela sua elevada biodiversidade e pelos demais serviços e processos
ecossistêmicos que provêm a sociedade. Uma dos fatores responsáveis e/ou também
resultados de sua degradação é a invasão por Capim Annoni (Eragrostis plana). Esta é uma
gramínea invasora não palatável aos animais utilizados para pastejo nos campos do Cone Sul
da América do Sul. Temos identificado a campo a sua ocorrência em maior intensidade em
áreas perturbadas como beira de estrada, caminho dos animais e em áreas com solo revirado.
Como forma de compreender melhor o processo de invasão determinamos neste estudo os
padrões espaciais de cobertura de Capim Annoni em comunidades de plantas submetidas a
diferentes tratamentos de distúrbio.
Material e Métodos
O experimento foi estabelecido em 2004, no município de Dom Pedrito, RS/Brasil, numa
pastagem nativa sem a presença de Capim Annoni. Os tratamentos foram: 1) regimes de
manejo da pastagem: exclusão; sistemas de pastejo rotativo; e contínuo; 2) níveis iniciais de
distúrbio: pastagem alta >10 cm; baixa ±5 cm; e baixa com escarificadação do solo. O
delineamento experimental foi em parcelas subdivididas em blocos completos, com três
repetições, com semeadura de Capim Annoni. Em 2010 fez-se um levantamento da
composição de espécies em 81 quadros de 0,5x0,5 m.
Resultados e discussão
Áreas excluídas distinguem-se dos manejos rotativo e contínuo pela menor proporção de
Capim Annoni, enquanto àquelas escarificadas se distinguem dos demais tratamentos pela
maior cobertura de Capim Annoni. Houve significância na interação entre regime de manejo e
distúrbio inicial (P<0,05). Observou-se que áreas de exclusão e escarificadas tiveram menor
cobertura de Capim Annoni que áreas de pastejo contínuo e rotativo submetidas à
24
escarificação. Detectou-se ainda uma relação linear negativa entre número de espécies por
quadro e cobertura de E. plana (R²= 0.274; y= -0.454x + 0.535), assim como na medida em que
aumenta a cobertura de Capim Annoni diminui a cobertura de outras gramíneas nas
comunidades (R²= 0.365; y= -0.546x + 0.589).
Conclusão A utilização da escarificação do solo para converter áreas para o plantio de espécies exóticas
ou melhoramento de campos, ao mudar abruptamente o equilíbrio das comunidades vegetais,
é um importante vetor para acelerar o processo de invasão por Capim Annoni.
Palavras-chave: Invasões biológicas, Capim Annoni, distúrbio, invasibilidade
Apoio: CNPq
25
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
4.2.3 Engenharias
26
UMA NOVA ABORDAGEM PARA O CÁLCULO DA TENSÃO DE PASSO NA SUPERFÍCIE
DO SOLO SOBRE UMA MALHA DE ATERRAMENTO ENERGIZADA
Bárbara Pereira Silva(1); Antônio César Baleeiro Alves(2)
(1). Mestranda em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Goiás; (2). Professor doutor
em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Goiás
E-mail: [email protected]; [email protected] Área: Engenharias
Introdução:
Em projetos de subestações de energia elétrica, um cálculo essencial consiste do
dimensionamento da malha de aterramento, que irá garantir a segurança dos operadores e o
funcionamento da proteção. O critério de dimensionamento consiste em limitar os níveis
máximos de potenciais elétricos na superfície do solo, reduzindo consequentemente as
tensões de toque e de passo se uma corrente de curto-circuito é injetada nos eletrodos da
malha propagando-se no solo ao redor. Nesses cálculos, os métodos mais indicados
determinam a distribuição de potencial elétrico na superfície do solo acima da malha. Alguns
métodos baseiam-se na obtenção da função potencial elétrico no plano de coordenadas (x,y),
seja numérica ou analítica. Esses utilizam modelagem computacional e implementação digital
que permitem simular diversas configurações de eletrodos até satisfazer o critério.
Tradicionalmente, as tensões de passo são obtidas a partir da diferença de potencial entre dois
pontos da superfície distanciados de um metro. Neste trabalho, esses cálculos são efetuados
com base no conceito do vetor gradiente da função potencial previamente determinada. Os
resultados da metodologia proposta quando comparados com aqueles obtidos com outros
métodos guardam entre si excelente concordância.
Metodologia:
O método de cálculo tem seus fundamentos teóricos nos trabalhos sobre eletricidade e
magnetismo realizados por Maxwell que trata de interação entre eletrodos energizados. A
metodologia utilizada consiste no cálculo dos potenciais na superfície do solo, sendo conhecida
por Método do Potencial Constante (MPC). A principal característica do MPC é considerar a
distribuição desigual da corrente nos eletrodos e admitir constante o potencial sobre os
eletrodos quando são percorridos por correntes elétricas de baixas frequências (correntes de
regime permanente e de curtos-circuitos). A metodologia adotada é dividida nas seguintes
etapas: (i) obter as resistências próprias e mútuas dos segmentos e a resistência da malha; (ii)
determinar a máxima elevação de potencial na superfície do solo sobre a malha (ground
potential rise - GPR) e as correntes distribuídas nos segmentos dos eletrodos; (iii) calcular o
potencial em um ponto (x,y) genérico devido às correntes obtidas na etapa (ii); e (iv) determinar
as tensões de passo a partir do gradiente da função potencial. Nessa pesquisa utiliza-se
modelagem matemática dos efeitos elétricos pertinentes ao fenômeno em análise,
27
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
programação em computador, refinamento e análise crítica dos resultados comparando-os com
os de outros métodos da literatura.
Resultados e Discussão: A nova proposta de cálculo da tensão de passo foi programada no MATLAB®. Os resultados
foram comparados com aqueles obtidos da literatura e do método simplificado constante na
Recomendação Técnica para Aterramentos de Subestações, a IEEE Std 80 de 2000. Testes
foram realizados para configurações simples e complexas. A seguir são discutidos dois
exemplos: (a) 4 eletrodos em um quadrado 8 por 8 metros; (b) malha 40x30 em metros, com
eletrodos formando quadrados de 10 por 10 metros, em solo com 2 camadas de resistividades
diferentes. Nos testes, a profundidade da malha é a usual, que é de 0,5 metros. A primeira
configuração descrita em (a) foi analisada em solo homogêneo e tem por objetivo validar a
metodologia. Nesse caso, as tensões de passo calculadas pelo método proposto e o da IEEE
Std 80 exibem desvio percentual de 0,2%. Os valores de resistência e de tensões de malha
são praticamente iguais aos da IEEE Std 80. Para a malha (b), que é mais realista que (a), a
tensão de passo foi calculada pelo gradiente do potencial obtido pelo MPC. Como esperado,
não se obteve o mesmo valor da IEEE Std 80, uma vez que esse último método pressupõe
solo com resistividade constante, sem distinção de camadas. No entanto, os resultados do
MPC concordam aqueles obtidos de outras metodologias.
Conclusão:
Neste trabalho é apresentado o estudo, a modelagem e a implementação computacional de um
método de cálculo de potenciais na superfície do solo de até 2 camadas que surge da injeção
de uma corrente de curto-circuito na malha de aterramento. A principal contribuição é a
proposta de um novo método para obtenção da tensão de passo fundamentado no conceito de
campo elétrico e gradiente do potencial. O método mostrou-se adequado para aplicações de
engenharia, uma vez que os resultados são coerentes apresentando desvios pequenos em
relação aos resultados alcançados com outros métodos conhecidos. A comparação dos
resultados do MPC com aqueles da IEEE Std 80 permite concluir que: (a) a maior tensão de
malha obtida no MPC é, de fato, a máxima diferença de potencial entre uma estrutura
conectada à malha e um ponto interno; e (b) as tensões de passo mais elevadas ocorrem nos
vértices e nas bordas da malha e será mais elevada ao se aproximar desses pontos pelo lado
externo do aterramento. A conclusão é que o método baseado no cálculo do gradiente do
potencial elétrico é adequado e pode ser aplicado desde que se conheça a distribuição de
potencial. A pesquisa prossegue estendendo a metodologia a desenhos geométricos da malha
e disposição dos eletrodos de formatos irregulares.
Apoio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
28
Palavras-chave: malhas de aterramento, projeto de subestações de energia elétrica, tensão
de passo.
29
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
30
ESTUDO DA TEMPERATURA EM BIORREATORES DE BANCADA E SUA INFLUÊNCIA NO
COMPORTAMENTO DE BACTÉRIAS AERÓBIAS TOTAIS
Elaine Patrícia Araújo (1); Kalina Lígia de Souza Duarte (2); Elder Sandro Porto dos Santos (3);
Flaviano de Souza Alves (4); Marcio Camargo de Mélo (5)
(1) Doutoranda em Ciência e Engenharia de Materiais-DEMa/UFCG; (2) Mestre em
Engenharia Civil e Ambiental-DEC/UFCG; (3) Mestre em Engenharia Civil e
Ambiental-DEC/UFCG; (4) Doutorando em Engenharia Civil-COPPE/UFRJ; (5) Doutor
em Ciência e Engenharia de Materiais-DEMa/UFCG.
E-mail: [email protected] Eixo temático: Engenharias.
Introdução:
A temperatura interna e ou externa aos aterros ou reatores biológicos, é um importante
parâmetro ambiental que interfere diretamente na digestão anaeróbia, afetando os processos
biológicos de diversas maneiras, beneficiando ou prejudicando a sobrevivência e o crescimento
dos micro-organismos. Alguns autores relatam que, quanto maior a temperatura, entre 30 a
55°C maior será a atividade bacteriana e, consequentemente, a geração de CH4, porém
sugerem distintas faixas de temperatura para otimização da geração de biogás.
Os micro-organismos aumentam o rendimento quando a temperatura está entre 35 e 45ºC e
quando a temperatura está fora desta faixa pode matar os organismos metanogênicos.
Em países de clima tropical, a velocidade de decomposição dos resíduos pelos micro-
organismos é maior que nos países de clima temperado, existindo também diferenças através
das mudanças sazonais e diurnas.
Esta pesquisa estudou a influência da temperatura no comportamento de bactérias aeróbias
presentes em biorreatores de bancada preenchidos com resíduos orgânicos provenientes de
uma escola de ensino médio do município de Campina Grande-PB.
Metodologia:
O projeto foi desenvolvido na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, no laboratório
de Geotecnia Ambiental, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco e a Escola
Estadual de Ensino Médio Severino Cabral, Campina Grande.
Foram confeccionados dois biorreatores de bancada com seção transversal circular em tubos
de PVC, com dimensões de 0,90m de altura e 0,2m de diâmetro interno, com um volume de
0,028m3.
As coletas das amostras para as análises de bactérias aeróbias totais foram realizadas
quinzenalmente, durante o período de setembro de 2013 e fevereiro de 2014. Estas amostras
31
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
eram pesadas e em seguida espalhas em placas de petri contendo meio Plate Count Ágar.
Após esse processo, as placas eram colocadas em uma estufa a 36,5oC.
O monitoramento da temperatura no interior dos biorreatores eram realizados in situ com o
auxilio de um termômetro conectado a 1 termopar instalado na parte inferior de cada biorreator.
Para medição era utilizado um termômetro digital MT-600 com precisão de leitura de
aproximadamente 0,1% e a ele foi conectado aos termopares, que consistem em um par de
metais de cobre e cromo unidos em uma ponta, que são sensíveis à temperatura.
Resultados e Discussão:
As temperaturas externas aos biorreatores e internas sofreram grandes variações. Essas
variações são justificadas, pois as leituras ocorriam no período da tarde, geralmente por volta
das 13 horas, horário em que a temperatura da estufa estava mais elevada, chegando a atingir
50°C, que era a temperatura máxima que o termômetro poderia registrar. Outro horário de
monitoramento, era em torno das 17 horas, horário em que a estufa (local de
acondicionamento dos biorreatores) registrava temperaturas amenas, aproximadamente 26°C,
e os resíduos orgânicos possuíam temperaturas mais elevadas, pois havia absorvido calor
durante todo período do dia.
As temperaturas internas dos dois biorreatores, embora tenham apresentados várias
oscilações durante o período de monitoramento, parte dos valores encontravam-se dentro da
faixa de temperatura ideal para o desenvolvimento das bactérias aeróbias totais, pois estes
micro-organismos aumentam o rendimento quando a temperatura está entre 35 e 45ºC.
Verificou-se, que nos primeiros 12 dias de monitoramento, praticamente as temperaturas
permaneceram constantes, situando-se na faixa de 27°C. Essas baixas temperaturas foram
ocasionadas devido à estação do ano, já que se encontrava em meados de setembro, mês que
registra temperaturas ainda baixas.
Conclusão:
As variações das temperaturas (25°C a 45°C) pouco afetaram o desenvolvimento das bactérias
aeróbias totais no interior dos biorreatores, demonstrando assim que esses organismos são
resistentes às mudanças ambientais, fazendo com que não houvesse diferencias significativas
na contagem de suas colônias ao longo do tempo de operação dos biorreatores.
Observou-se o desenvolvimento das bactérias aeróbias totais durante todo o período de
monitoramento da pesquisa.
As temperaturas influenciaram de forma positiva no desenvolvimento das bactérias aeróbias, já
que foi verificada a presença deste grupo durante todo o período de operação dos biorreatores.
Apoio: CAPES, CNPq, UFCG, DEC, DEMa.
32
PALAVRAS-CHAVE: TEMPERATURA, BIORREATORES DE BANCADA, BACTÉRIAS
AERÓBIAS, RESÍDUOS ORGÂNICOS.
4.2.4 Ciências da Saúde
33
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
EXPOSIÇÃO AOS AGROTÓXICOS: ESTUDO POPULACIONAL COM
TRABALHADORES AGRÍCOLAS DE UMA REGIÃO DO INTERIOR DE SÃO PAULO,
BRASIL
Elizabeth Regina de Melo Cabral1; Herling Gregorio Aguilar Alonzo2; Gustavo Soares Leão1;
Nubia Garcia Vianna Ruivo1; Márcio Cristiano de Melo3; Camila Cristina de Oliveira Rodrigues4
(1) Doutorando(a) da Pós-graduação em Saúde Coletiva - FCM/UNICAMP; Mestre(a) em
Saúde Coletiva
(2) Docente do Departamento de Saúde Coletiva – FCM/UNICAMP; Doutor em Saúde
Coletiva
(3) Mestrando da Pós-graduação em Saúde Coletiva - FCM/UNICAMP; Especialista em
Saúde Coletiva
(4) Mestranda da Pós-graduação em Saúde Coletiva - FCM/UNICAMP; Especialista em
Saúde Mental
E-mail: [email protected]
Área: Ciências da Saúde
Introdução
No Brasil, na década de 40, os agrotóxicos foram usados em programas de saúde pública, com
vistas ao controle e, até mesmo, erradicação de insetos e vetores causadores de algumas
doenças endêmicas. A utilização intensiva de agrotóxicos iniciou a partir do II Plano Nacional
de Desenvolvimento, que estimulava os agricultores a comprar os produtos através de um
crédito rural, e desta forma era instituída a inclusão de uma cota de agrotóxicos para cada
financiamento. Este estímulo, de compras de agrotóxicos, se mantém até hoje mediante
subsídios jurídicos. No ano de 1987, as vendas dos agrotóxicos não ultrapassavam as 100 mil
toneladas. Comparando com o ano de 2009, estas vendas ultrapassaram mais de 725 mil
toneladas, o que movimentou para o agronegócio um pouco mais de US$ 6,6 bilhões somente
neste ano. E o Brasil é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Porém, são
escassos os estudos brasileiros de base populacional sobre as características do uso
ocupacional e sobre as intoxicações por agrotóxicos. O objetivo deste estudo foi determinar as
características da exposição aos agrotóxicos e implicações na saúde dos trabalhadores
agrícolas de uma região de Campinas-SP.
Metodologia Estudo do tipo descritivo transversal realizado numa região do município de Campinas–SP. A
população adstrita no trabalho foram trabalhadores agrícolas com exposição aos agrotóxicos.
34
Realizou-se um arrolamento de todas as propriedades agrícolas da região. Foi utilizado um
questionário semiestruturado, composto por questões abertas e fechadas, dividido em seis
módulos. Antes do trabalho de campo, o questionário foi testado no Ambulatório de Toxicologia
do HC-Unicamp, para serem realizadas as correções, complementações e aprimoramento de
algumas variáveis. Para a dosagem da atividade da colinesterase foi utilizado o kit Lovi-Bond,
que é um método colorimétrico. Um arquivo para a entrada dos dados foi criado no software
Epi-Info(6.0). As inconsistências de dados detectadas na digitação foram corrigidas e revistas
manualmente. Para as análises estatísticas os dados foram exportados e utilizados os
softwares: SPSS V16, Minitab 15 e o Excel Office 2007. Cada variável foi avaliada através de
frequências simples para verificar inconsistências. Os dados deste trabalho têm um nível de
significância de 0,05 e IC 95% de confiança estatística. O Projeto foi aprovado pelo CEP da
FCM-UNICAMP, sob nº 221/2011, e pelo Centro de Educação dos Trabalhadores da Saúde, da
Prefeitura de Campinas-SP.
Resultados e discussão
Participaram do estudo 36 estabelecimentos e 205 trabalhadores agrícolas. O sexo masculino
teve maior predominância (72,7%). A média de idade foi 40 anos (IC 95% 38–42 anos). Há
uma preferência entre os estabelecimentos pela força “braçal” devido às diversas funções
exercidas na agricultura. A escolaridade predominante foi de 4-7 anos (39,5%). Esta baixa
escolaridade limita o entendimento das informações. Mais de 33% são fumantes e 55,1%
fazem uso de algum tipo de bebida alcoólica. As intoxicações por agrotóxicos foram descrita
por 11,7% dos trabalhadores. Destes, 3 trabalhadores já foram intoxicados mais de duas
vezes. Sobre as classes de uso de agrotóxicos que provocaram intoxicações, 45,8% não
souberam informar a qual classe pertencia. Havia uma maior predominância de assalariados
e/ou empregados (66,8%). Apenas 9,8% participaram de cursos, palestras ou treinamentos,
relacionados ao manejo dos agrotóxicos. Quase 80% são expostos diretamente aos
agrotóxicos. Foram citados, 4,1 nomes de agrotóxicos (IC 95% 3,9 - 4,6; dp= 3). Mais de 29%
relataram utilizar EPI. Os sintomas mais prevalentes foram à irritação ocular (38,1%), cefaleia
(37,4%), lacrimejamento (25,2%), cãibras (24,5%). Das amostras de sangue analisadas 7,8%
tinham redução da atividade das colinesterases plasmáticas.
Conclusões
Considerando a análise das informações levantadas, dos escassos dados epidemiológicos
disponíveis, da estruturação da vigilância, da avaliação de risco/vulnerabilidade e poder de
decisão das populações expostas aos agrotóxicos, percebe-se que as repostas do setor saúde,
e outros setores envolvidos, para a proteção da saúde dos trabalhadores e da população geral,
não acompanharam o ritmo acelerado de crescimento do setor agropecuário e o consequente
aumento do consumo de agrotóxicos no país. Este tipo de população deveria estar na pauta de
reuniões e na agenda de trabalho das equipes de saúde, pois é necessário discutir que a
presença de sintomatologia associada à exposição aos agrotóxicos pode acarretar em uma
35
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
interação complexa entre processos sociais, psicológicos e culturais no trabalhador. O estudo
reforça a necessidade do fortalecimento e intensificação da Vigilância em Saúde Ambiental,
voltada para a população com exposição a agrotóxicos. É fundamental um esforço de
aproximação dos serviços públicos das realidades locais, através de ações que proponham e
viabilizem a mudança de comportamento da população em relação aos agrotóxicos.
Fomento
Bolsa da Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação (Capes) e auxílio pesquisa do
Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e Extensão (Faepex)
PALAVRAS-CHAVE: TRABALHADOR AGRÍCOLA; AGROTÓXICOS; EXPOSIÇÃO
3
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
DIAGNÓSTICO SITUCIONAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÃO
DA ENFERMAGEM
Leila Jussara Berlet1, Ivete Maroso Krauzer2
1-Enfermeira graduada pela Universidade do Estado de Santa Catarian –UDESC,
mestranda em Enfermagem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
2-Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC. Docente na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências da Saúde.
INTRODUÇÃO
As frequentes e continuas mudanças que a Enfermagem passa estão relacionadas aos
estudos e novas abordagens realizadas, mas o objetivo principal desta profissão é a
prevenção e a promoção da assistência/cuidado aos indivíduos e a comunidade, a partir das
necessidades biopsiquica e sócio espirituais. No entanto, para executar a assistência o
enfermeiro necessita administrar diretamente os cuidados ao cliente/paciente e o planejamento
e gestão dessa assistência de cuidados. Assim, considera-se que o enfermeiro tem duas
funções básicas: assistir e gerenciar. O presente trabalho teve como objetivo realizar o
Diagnóstico Situacional de uma Unidade Básica de Saúde em uma cidade do Oeste
Catarinense.
METODOLOGIA
Estudo observacional, realizado de 26 de setembro a 31 de outubro de 2011, como
parte da atividade da disciplina “Estagio Curricular Supervisionado II em Unidade Básica de
Saúde”, em um município do Oeste Catarinense. A unidade de saúde possui duas áreas da
Estratégia da Saúde da Família, atendendo aproximadamente 10.000 indivíduos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir dos dados referente à estrutura da unidade, encontra-se em conformidade com
as normas vigentes, mas nem todas as salas não são utilizadas para seus devidos fins. O
dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem na unidade de saúde está com
1
2
4
déficit em relação ao auxiliares de enfermagem que deveriam somar 7,9 e, no entanto são 6. E
os profissionais de nível superior são 3, seria necessário 3,98 enfermeiros. As atividades para
o quadro de funcionários são distribuídas pela enfermeira coordenadora. O atendimento
odontológico é para uma área, mas o profissional atende os clientes da outra área, se for
necessário. A coordenadora elabora uma escala mensal constando o dia, o nome do
funcionário, o horário do treinamento e o tema abordado, quando a SMS realiza algum
treinamento. Durante a realização do estagio observou-se algumas dificuldades enfrentadas
pelos funcionários da unidade, como: usuário que não pertenciam a UBS e exigiam
atendimento nela; usuários que realizaram procedimentos em unidades particulares; outra
dificuldade percebida foi sobre o fluxo interno e externo “comunicação”. Registro de receita
controlada como uma consulta. Notificação incorreta das doenças de notificação compulsórias.
CONCLUSÃO
O estudo proporcionou uma visão da realidade e situação da unidade de Saúde, a
avaliação do desempenho profissional relacionado com o local de trabalho pela manifestação
de aspectos que favorecem ou dificultam a realização deste, mostrando os principais pontos de
vulnerabilidade e, portanto merecedores de maior atenção. Observou-se uma excelente
organização, os funcionários são comprometidos com seu trabalho, fazendo com que o
trabalho seja realizado de forma correta, os mesmos seguem as regras da unidade e possuem
um bom relacionamento com os pacientes. Não existe planejamento perfeito e nem plano
irreprovável, a adição de metodologias de planejamento por gestores e profissionais de saúde
é de grande importância, pois a sistematização do planejamento permite ampliar a análise de
problemas e, consequentemente, tende a qualificar os processos decisórios.
PALAVRAS-CHAVES: GERENCIAMENTO. ENFERMAGEM. UNIDADE DE SAÚDE.
5
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
ASPECTOS CORPORAIS E PSÍQUICOS NA SUPERAÇÃO DA OBESIDADE MÓRBIDA: UM
ESTUDO DE CASOS
José Luis de Magalhães Martins Junior 1, Fátima Gonçalves Cavalcante2,
(1) Mestre em psicanálise saúde e sociedade pela Universidade Veiga de Almeida, (2) Pós-
Doutora em Saúde Pública pela ESNP/FIOCRUZ.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências da saúde
Introdução:
O crescente número de obesos no mundo reflete as mudanças socioeconômicas e de
condições de vida das populações. Esse aumento tem demonstrado uma inversão no padrão
nutricional com a redução nos níveis de desnutrição e o aumento de obesidade já considerado
um problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre
os anos de 1995 e 2000 houve um aumento no número de indivíduos obesos de 200 para 300
milhões, o que representa quase 15% da população mundial.
Desse modo, surgiu a possibilidade de se adotar um novo tipo de tratamento que pode vir a ser
uma intervenção mais eficaz na condução clínica, a cirurgia bariátrica. Essa cirurgia tem se
mostrado uma técnica de grande repercussão e auxilio no tratamento de obesidade mórbida,
embora seja recomendável que esteja associada a um conjunto de abordagens
multidisciplinares.
Metodologia:
Foi realizado um estudo retrospectivo de dois casos clínicos acompanhados com equipe
multidisciplinar (Fisioterapeuta, médico endocrinologia e clínico geral, enfermagem, nutrição,
psicologia e educação física) a qual é designada como grupo de acompanhamento e
tratamento da obesidade (GATO). Todos os participantes assinaram o termo de consentimento
livre e esclarecido.
Realizou-se a coleta dos dados de dois pacientes acompanhados na Clínica A.L.J.L no período
de julho de 2011 a dezembro de 2011. No segundo momento, realizamos uma entrevista semi-
estruturada com nove perguntas a fim de abordar a experiência adquirida em tratamentos
anteriores de obesidade; compreender o que dificultou e o que facilitou a adesão do usuário ao
programa GATO; verificar se o programa ajudou a reeducação alimentar e perda de peso;
verificar se o programa ajudou na reconstrução corporal e subjetiva; por fim, para verificar se e
o Programa ensinou algo e como a pessoa se vê antes e depois desse tratamento.
Resultados e Discussão:
6
Ambas as pacientes apresentaram progressos nos quadros físicos e psicológicos, tendo em
vista melhora na resistência e fadiga e nos quadros álgicos, melhora no sono, na depressão
devido à socialização promovida pela hidroterapia, pelo contato com outras pessoas obesas e
trocas de experiências.
Conclusão: O grupo G.A.T.O. do município de Armação dos Búzios tem conseguido bons
resultados no processo de reabilitação dos pacientes submetidos ao tratamento, mas ainda
pode melhorar com a presença de mais profissionais que tratem diretamente do caráter
compulsivo da obesidade, que entendam o porque do excesso de comer, que busquem na
fonte, na infância. No discurso dos integrantes da equipe multidisciplinar e dos próprios
pacientes, o mais difícil não é controlar a fome, a vontade de comer, e sim conseguir reeducar
um corpo que não necessita mais de alimento, mas que não consegue parar de ingerir o
alimento.
Apoio:
Palavras-chave: obesidade, cirurgia bariátrica, depressão
7
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
ALONGAMENTO X FORTALECIMENTO: POSSÍVEIS DIRETRIZES PARA A SÍNDROME DA
DOR PATELOFEMORAL
Fernando Vagner Ribeiro1, Hugo Ubiratã Medeiros Amaral Souza2, Jordan Ribeiro Lobato3,
André Luiz Trindade dos Santos4, José Luis de Magalhães Martins Junior5
(1)Especialista em Terapia Intensiva pela Universidade Estácio de Sá, (2)Graduando em
fisioterapia na Universidade Veiga de Almeida, (3)Graduando em fisioterapia na Universidade
Veiga de Almeida, (4) Mestrando em psicanálise saúde e sociedade pela Universidade Veiga
de Almeida , (5) Mestre em psicanálise saúde e sociedade pela Universidade Veiga de Almeida
E-mail: [email protected]
Área: Ciências da saúde
Introdução:
A Síndrome da Dor Patelofemoral (SDPF) é um distúrbio que se apresenta através de dor
insidiosa na região retropatelar, sendo agravada por agachamentos, subidas/descidas de
escada e tempo prolongado na posição sentada.
A patela é um osso sesamóide dentro do tendão do quadríceps. Ela articula-se com a fossa
intercondilar da face anterior da porção distal do fêmur. Sua superfície articular é coberta com
cartilagem hialina lisa. A patela fica embebida na porção anterior da cápsula articular e é
conectada á tíbia pelo ligamento patelar.
A principal função da patela é aumentar o braço de movimento de força do músculo quadríceps
em sua função extensora do joelho. Ela também redireciona as forças exercidas pelo
quadríceps e a medida que o joelho flexiona, a patela entra na fossa intercondilar com sua
margem. A compressão patelar é um fator do surgimento da SDPF e o estudo usou
mecanismos que levaram a minimização da sobrecarga patelar.
Metodologia:
Dois grupos de 3 pessoas cada na idade de 18-30 anos, ambos os sexos. Como diagnóstico
da SDPF foi utilizado o Teste de Raspagem: a patela foi movida medial e lateralmente
enquanto fora pressionada. A dor indicou a SDPF. Foi usada uma escala de dor de 0 a 10: 0
ausência de dor e 10 dor intensa, para o paciente definir o seu quadro. Foram excluídos do
processo pacientes que estavam sob efeito de medicamentos que mascararam a dor. Os
pacientes que participaram da pesquisa foram instruídos a evitar atividades físicas intensas. O
tratamento foi baseado em alongamentos passivos do trato iliotibial, quadríceps e isquiotibiais
para o grupo 1 enquanto no grupo 2 fortalecimento de quadríceps. O grupo 1 realizou 3 séries
de 30 segundos de alongamento em cada agrupamento muscular, numa frequência de 3x por
8
semana. No grupo 2 os pacientes a realizaram agachamento com 30º de flexão e uma
isometria de 7 segundos em 3 séries de 7 repetições.
Resultados e Discussão
Diante dos estudos realizados o método de alongamento é o que obteve melhor resultado no
tratamento da SDPF.
Todos os pacientes do grupo 1 tiveram uma rápida melhora no quadro álgico, apresentando já
na segunda semana uma redução na escala de dor.
Enquanto que no grupo 2 já no meio da segunda semana de tratamento os pacientes se
queixaram de um aumento do quadro álgico, e esse aumento perdurou até o início da quarta
semana. Nessa fase, todos os pacientes do grupo de fortalecimento apresentaram problemas
em suas atividades da vida diária (AVD’s) e por consenso entre os pesquisadores foi decido
pela interrupção do tratamento do grupo 2.
Conclusão:
Diante dos estudos realizados conclui-se que o alongamento é o que obteve melhor resultado
no tratamento da SDPF. Verificou-se que o tratamento do grupo 2 foi encerrado antes do
tempo, pois as dores dos pacientes se intensificaram.
Apesar da conclusão que o alongamento é o mais eficaz mesmo assim é importante o aumento
dos grupos.
Apoio: Universidade Veiga de Almeida
Palavras-chave: patela, alongamento, fortalecimento.
9
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA MORTALIDADE FEMININA POR AGRESSÃO EM PORTO
ALEGRE/RS
Geana Silva dos Santos Hübner (1); Stela Nazareth Meneghel (2)
(1). Mestranda em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS); (2). Professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS).
E-mail: [email protected]
Área: Ciências da Saúde
Introdução
A violência contra a mulher, ou violência de gênero, pode ser: física, sexual, psicológica
e patrimonial. As violências que acontecem entre parceiros íntimos, aumentam
progressivamente e podem culminar com as formas mais extremas que são o suicídio e o
homicídio. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), e para o Ministério da Saúde (MS), a
causa de uma morte é registrada de acordo com a décima revisão da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), atualmente na sua décima revisão. Dessa forma, homicídio
é categorizado como causa externa de mortalidade incluída nas categorias X85 a Y09, sob o
título de “agressões”. Esse termo significa que a violência foi intencional com intuito de causar
lesões, danos ou morte da vítima. O assassinato de mulheres também é chamado de femicídio.
Tal termo chama a atenção pelo caráter político e social, diferenciando o mesmo dos demais
conceitos de cunho médico-legal como homicídio e assassinato. Em 2010, o Rio Grande do Sul
apresentou uma taxa homicídios de mulheres em torno de 4,1/100.000 habitantes, ocupando a
18° colocação no ranking dos estados brasileiros. O presente estudo teve como objetivo
principal identificar o perfil epidemiológico da mortalidade feminina por agressão no município
de Porto Alegre/RS, no período de 2006 a 2010. Além disso, verificar se as vítimas registraram
ocorrência na Delegacia da Mulher (DM) no período de até dois anos anteriores ao óbito e
comparar os dados pesquisados com os disponíveis no Sistema de Informações de
Mortalidade – SIM/DATASUS.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo, transversal, em que foram pesquisados homicídios
citados nos Registros de Ocorrência (RO), da Polícia Civil/RS, no Departamento de
Planejamento e Coordenação (DIPLANCO), entre 2006 e 2010, na cidade de Porto Alegre
(POA). Para esse estudo, optou-se em utilizar apenas os casos de homicídio consumado,
10
tendo como vítimas pessoas do sexo feminino, de todas as idades, tendo o delito ocorrido no
período citado. Os dados foram classificados em dois grupos: dados do fato e dados da vítima.
Nos dados referentes ao fato foi descrito: bairro, data, dia da semana, hora, tipo de local e
instrumento utilizado. Quanto aos dados da vítima foi incluído: idade, cor da pele, estado civil,
grau de instrução, profissão, naturalidade, registro de ocorrência na Delegacia da Mulher e fato
registrado (até dois anos anteriores ao óbito). Por ultimo, foi consultado o SIM/DATASUS para
comparação entre o coeficiente de mortalidade feminina por agressão e os dados encontrados
na pesquisa, no período de 2006-2010, na cidade de Porto Alegre/RS. O projeto de pesquisa
foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da PUCRS, tendo obtido aprovação para
sua adequada realização.
Resultados e discussão
Foram registrados 203 óbitos de mulheres representando uma média de 40,6
óbitos/ano. O coeficiente de mortalidade médio nesses cinco anos foi de 5,3 homicídios
femininos/100.000 mulheres. A distribuição de óbitos foi maior nos meses de janeiro (11,8%) e
julho (11,3%). Verificou-se maior ocorrência de mortes aos sábados e domingos,
correspondendo a 33,4% dos homicídios, nos turnos da noite e madrugada, somando 56% do
total. A maior freqüência na Via Pública (48%) e na Residência (40%) das vítimas e o objeto
mais utilizado foi arma de fogo (61%).
Observou-se maior concentração do coeficiente de homicídios na população entre 20 e
39 anos. Quanto à cor da pele das vítimas, verificou-se que 66% das vítimas eram brancas e
29% negras. Constatou-se que 69% dos óbitos por homicídios femininos ocorreram entre
solteiras com escolaridade em ensino fundamental (74%). Notou-se que 70% dos registros não
identificaram a profissão das vitimas. Nos 30% restantes destaca-se a proporção de trabalhos
domésticos (10%) e prostitutas (4,4%), ambas profissões vulneráveis.
Descobriu-se que 11% das vítimas haviam registrado queixa na Delegacia da Mulher
nos anos estudados. Sabe-se que muitas mulheres não registram ocorrência, ocultando
situações de violência doméstica.
Identificou-se uma diferença média de 2 óbitos por ano entre os dados da DIPLANCO e
os do SIM/DATASUS, segundo o município de residência da vítima. A aproximação do número
de casos em dois sistemas diferentes de informação atesta a qualidade desses dados.
Conclusão
Ao término desta pesquisa, entendemos que todos os objetivos propostos inicialmente
foram alcançados. O trabalho permitiu definir que as vítimas dos 203 óbitos femininos ocorridos
em Porto Alegre/RS, no período de 2006-2010, eram majoritariamente de cor branca, jovens
(20 e 39 anos), solteiras (69%), com baixa escolaridade (74% com ensino fundamental),
naturais de Porto Alegre (72%). Houve limitações em relação à enumeração da profissão das
11
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
vítimas, uma vez que 70% dos registros não dispunham tal informação. Contudo, dentre as
profissões citadas, percebeu-se como mais recorrente às referentes ao espaço doméstico.
Quanto às características do homicídio, constatou-se uma proporção maior: no bairro
Rubem Berta (13,8%), espaço de baixa renda localizado na região norte da cidade. Em relação
à temporalidade eles ocorreram nos meses de janeiro (11,8%), julho (11,3%) e novembro
(10,3), aos sábados e domingos (33,4%), durante a noite e madrugada (55%), em via pública
(48%), tendo a arma de fogo (61%) como instrumento mais utilizado.
Ao fim, espera-se que esse estudo tenha contribuído para o conhecimento da
epidemiologia das mortes femininas em Porto Alegre/RS e para a reflexão sobre as
circunstâncias desses fatos. Além disso, possa auxiliar no desenvolvimento de estratégias de
educação para prevenção da violência contra as mulheres do município.
Apoio: Não houve auxilio para execução do presente trabalho.
Palavras-chave: femicídio; violência contra mulher; mortalidade feminina
12
COMPOSIÇÃO CORPORAL E PARÂMETROS ÓSSEOS DE RATOS WISTAR MACHOS
TRATADOS COM RAÇÃO CONTENDO FARINHA DE LINHAÇA DURANTE A LACTAÇÃO
OU NO PERÍODO PÓS DESMAME.
Paula Cristina Alves da Silva(1); Danielle Cavalcante Ribeiro(2); Aline D'Avila Pereira(3); Carlos
Alberto Soares da Costa(4); Gilson Teles Boaventura(5).
(1)Mestranda em Ciências Médicas/ Universidade Federal Flumimense; (2) Mestranda em
Patologia Clínica/ Universidade Federal Flumimense; (3) Pesquisadora/ Universidade Federal
Flumimense; (4) Pós doutorando em Patologia Clínica/ Universidade Federal Flumimense; (5)
Professor Doutor Departamento de Nutrição e Dietética/ Universidade Federal Flumimense.
E-mail: [email protected]
Área: 4.2.4 Ciências da Saúde
Introdução:
O leite materno é a principal fonte de nutrientes para o recém-nascido. Muitas doenças, como a
osteoporose pode ter suas origens com a alimentação e consumo de lipídios na infância e isto
pode está relacionado com a composição corporal e a saúde óssea. Haja vista que os
adipócitos e os osteoblastos tem a mesma origem embrionária. As recomendações dietéticas
aconselham a reduzir a ingestão de ácidos graxos saturados, manter ou aumentar a ingestão
de ácidos graxos poliinsaturados. Os ácidos graxos poliinsaturados contém ácidos essenciais
tais como ácido linoleico (LA, 18: 2n-6) e ácido alfa linolênico (ALA, 18: 3n-3), por isso a sua
ingestão diária é essencial, porque eles não podem ser sintetizados pelo organismo. Parte do
interesse dos pesquisadores em propor dietas específicas durante a lactação e pós desmame
pode ser atribuído ao fato do crescimento e desenvolvimento físico ser caracterizado por
grandes mudanças, nomeadamente no que diz respeito à composição corporal que se
relaciona intimamente com o estado nutricional e de saúde. Portanto sua avaliação assume
acrescida importância neste período da vida. A linhaça por sua vez fonte vegetal de lipídios, e
principalmente ômega 3 pode favorecer, através da diminuição da relação ômega 6/ ômega 3
um ambiente propício para um bom desenvolvimento físico e ósseo. Portanto o objetivo deste
estudo foi avaliar os efeitos da Farinha de Linhaça sobre a composição corporal e a estrutura
óssea durante a lactação e pós desmame.
Metodologia: O trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa Animal/ UFF. Filhotes machos, ratos
wistar foram divididos em grupo Controle/ Linhaça (CL, n=12) cuja as mães receberam ração
controle durante a lactação e após os 21 dias ao desmame passaram a consumir ração
contendo 25% de Farinha de Linhaça e grupo Linhaça/ Controle (LC, n=12) cuja mães foram
13
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
tratadas com dieta contendo 25% de Farinha de Linhaça durante a lactação e pós desmame
passaram a consumir ração controle. Após 90 dias de experimento, os grupos foram
sacrificados e massa corporal, análises séricas e parâmetros femorais foram avaliados. Os
dados obtidos foram analisados utilizando o software GraphPad Prism 5.0, utilizando Student’s
t test. Todos os resultados foram expressos como média ± erro-padrão da média, considerando
o nível de significância de P < 0.05.
Resultados e Discussão:
O grupo (CL) demonstrou aumento da massa corporal (+12.3%, P < 0.0019), o comprimento
foi similar nos grupos. O percentual de gordura, massa gorda, massa de gordura do tronco
estavam aumentados no grupo (CL) respectivamente (+22%, P < 0.0024, +38%, P < 0.001 e
28%, P < 0.0215), porém a massa magra foi similar entre os grupos. A densidade mineral
óssea, conteúdo mineral ósseo e área total estavam aumentados significativamente no grupo
(CL), respectivamente (+6%, P < 0.0028, +15%, P < 0.0025, +9% P < 0.0308). Análises séricas
tais como, colesterol (-24%, P < 0.0020) demonstraram níveis diminuídos e HDL-Colesterol
(+18%, P < 0.0053) aumentados significativamente no grupo (CL). O grupo CL tratado com a
Farinha de Linhaça pós desmame apresentou melhores parâmetros ósseos, todavia, quando
avaliamos a composição corporal apesar do grupo CL demonstrar maior massa e acúmulo de
gordura corporal, encontramos um perfil lipídico saudável.
Conclusão:
O presente estudo destaca a importância de um ambiente favorável para o desenvolvimento
ósseo. A partir de nossos resultados neste modelo, concluímos assim que a ingestão da
Farinha de Linhaça na concentração de 25% foi benéfica no desenvolvimento ósseo e perfil
lipídico quando acrescida após o período de lactação. Estes achados, enfatizam a existência
de um relacionamento entre a composição corporal, perfil lipídico e estrutura óssea, porém
mais estudos são necessários para elucidar os mecanismos de ação da Farinha de Linhaça e o
relacionamento entre eles.
Apoio: Agradecemos a FAPERJ, CAPES e CNPq pela concessão de financiamento e bolsas
de estudos referentes a este projeto.
Palavras-chave: Osso, linhaça, ratos, wistar, composição, corporal
14
A CORREÇÃO DA BIOMECÂNICA ARTICULAR E MUSCULAR COMO FATOR DE
INCLUSÃO DE UM IDOSO À PRÁTICA ESPORTIVA DO GOLFE, NO MUNICÍPIO DE
ARMAÇÃO DE BÚZIOS
André Luiz Trindade dos Santos1, Hugo Ubiratã Medeiros Amaral Souza2, Jordan Ribeiro
Lobato3, , José Luis de Magalhães Martins Junior4, Nágila Biazatti Dos Santos Fernandes5 e
Palloma Silva dos Santos6
(1) Mestrando em psicanálise saúde e sociedade pela Universidade Veiga de Almeida, (2)
Graduando em fisioterapia na Universidade Veiga de Almeida, (3) Graduando em fisioterapia
na Universidade Veiga de Almeida, (4) Mestre em psicanálise saúde e sociedade pela
Universidade Veiga de Almeida. (5) Graduando em fisioterapia na Universidade Veiga de
Almeida, (6) Graduando na Universidade Veiga de Almeida
E-mail: [email protected]
Área: Ciências da saúde
Introdução:
O Envelhecimento se refere ao grupo de alterações do desenvolvimento que ocorrem nos
últimos anos de vida. E por isso, quando esse atleta passa dos 60 anos, uma série de
incapacidades funcionais e de movimento do corpo humano tem que ser levadas em
consideração. Entre elas o encurtamento e o enfraquecimento muscular e as falhas posicionais
das articulações. Embora não seja uma doença ou incapacidade, o envelhecimento está
diretamente ligado ao comprometimento físico e funcional. Todas essas incapacidades
dificultam as atividades de vida diária do idoso, e inclusive, o afastam de qualquer tentativa de
prática esportiva, e com isso se inicia o processo de exclusão social da pessoa idosa.
O processo do envelhecimento é também caracterizado pela diminuição da coordenação
motora; pela redução e lentidão dos movimentos; pela insegurança na marcha; pela perda de
flexibilidade, força, potência, velocidade, destreza e resistência muscular. Essas alterações
provocam dificuldades na realização de várias atividades da vida diária e várias práticas
esportivas.
Para isso a fisioterapia vai contribuir para que o idoso esportista, tenha uma correta
biomecânica articular e muscular para realizar o gestual esportivo, e com isso desenvolver uma
prática perfeita do esporte.
Metodologia:
Esta pesquisa foi realizada com avaliação e tratamento fisioterapêutico de uma paciente idosa
do sexo feminino, com os seguintes procedimentos:
- A avaliação foi realizada, inicialmente, na clínica de fisioterapia Reabilitar Búzios, no
Município de Armação dos Búzios no estado do Rio de janeiro, e posteriormente através da
15
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
análise biomecânica dos movimentos e do gestual esportivo, no Búzios Golfe Clube, no
Município de Armação dos búzios, no estado do Rio de Janeiro.
- O tratamento com base na biomecânica dos movimentos e no gestual do esporte, que foi
realizado na clínica citada, contou com o uso das técnicas fisioterapêuticas de: Mobilização
Neural; Mobilização articular; Alongamento muscular; Fortalecimento muscular. E foram
realizadas um total de dez sessões, no período entre maio e agosto de 2013.
Resultados e Discussão
O resultado obtido foi a diminuição de todas as limitações funcionais que a paciente
apresentava e que restringiam a prática esportiva do golfe, possibilitando à mesma, uma
postura mais próxima da correta ,no gestual esportivo ,e possibilitando a paciente idosa, ser
incluída na prática esportiva.
Conclusão:
Com esse estudo, pode-se concluir que a manutenção dos movimentos articulares, conseguida
através de técnicas manuais fisioterapêuticas, como a mobilização articular, a mobilização
neural, o alongamento muscular e o fortalecimentos dos músculos estabilizadores das
articulações, é possível, mesmo em pacientes idosos. E, neste caso específico, possibilitou à
paciente a prática do golfe, um esporte em que o movimento é o fator mais importante.
Esse estudo ainda vem confirmar a importância da prática esportiva para os idosos, pois a
mesma motivou a paciente a procurar um meio de diminuir suas limitações funcionais,
encontrando na fisioterapia a solução para essas limitações, e por consequência, uma melhor
qualidade de vida.
Apoio: Universidade Veiga de Almeida
Palavras-chave: golfe, idoso, biomecânica, fisioterapia
16
4.2.5 Ciências Agrárias
17
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
IDENTIFICAÇÃO DOS METABÓLITOS DO ESTUDO DE REMOBILIZAÇÃO DE
RESÍDUOS LIGADOS DE HERBICIDAS EM SOLOS DE CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR
COM APLICAÇÃO DE VINHAÇA, PALHA DE CANA E TORTA DE FILTRO
Marcela Lembi Viti(1), Valdemar Luiz Tornisielo(2), María Teresa Martínez Soria(3)
(1). Mestranda em Ciências no Centro de Energia Nuclear na Agricultura – CENA/USP, Brasil;
(2). Professor Doutor no Centro de Energia Nuclear na Agricultura – CENA/USP, Brasil; (3).
Professora Titular do Departamento de Química na Universidade de La Rioja, Espanha.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências agrárias
Introdução:
A maneira como um herbicida se comporta no ambiente depende de suas características, e
também das características do ambiente que se encontra. A degradação de herbicidas refere-
se a mudanças na natureza química da molécula por processos físicos, químicos ou biológicos.
Normalmente o processo de degradação é mediado por microrganismos capazes de converter
estas substâncias químicas em metabólitos, CO2 e H2O. Quando os herbicidas são aplicados
nas culturas, eles podem seguir diferentes rotas, alcançando o solo de forma direta ou
indiretamente. Em contato com o solo eles podem ser absorvidos pelas raízes das plantas,
lixiviados, degradados ou permanecerem fortemente sorvidos ao solo. A transformação desses
herbicidas em seus metabólitos tem um impacto ambiental, e é por isso que a identificação
desses é extremamente importante. Segundo Lavorenti (2002), o destino dos pesticidas
quando aplicado nas culturas pode ser a transformação de produtos de menos toxicidade, ou
raramente de maior toxicidade, ou transportado para outros compartimentos do ambiente, que
não o sistema solo, podendo atingir o lençol freático, ou pode acontecer de o pesticida ser
retido ao sistema solo na forma de resíduo ligado, e permanecer por longos períodos sem
manifestar sua atividade.
Metodologia:
Foi utilizado o equipamento UPLC®-QTOF (cromatografia líquida de ultra eficiência acoplada a
espectrômetro de massa quadrupole time-of-flight). Os herbicidas foram analisados utilizando
ionização positiva. Foi utilizada uma coluna Acquity UPLC® BEH C-18 (1,7 µm, 2,1 mm d.i. x
100 mm), temperatura de 40 ºC e o seguinte gradiente de eluição: inicialmente 45% (v/v) da
fase A1 (acetonitrila com 0,1% de ácido fórmico) e B1 (solução aquosa contendo 0,1% de ácido
fórmico) com rampa linear até atingir 90% da fase A1 em 8,0 min; retornando a 45% de A1 em
8,5 min até 9,0 min. A vazão da fase móvel foi mantida a 0,3 mL min-1 e o volume de injeção foi
18
de 7,5 µL. Os compostos foram identificados por suas massas, estruturas e características
moleculares, e foi possível a identificação dos metabólitos nas amostras através de pesquisa
na literatura. Foi feita curva de calibração nas concentrações de 0,01; 0,025; 0,05; 0,1; 0,3; 0,6;
0,8 e 1 µg mL-1 para diuron e hexazinone, e 0,025; 0,05; 0,1; 0,3; 0,6 e 0,8 µg mL-1 para
metribuzin. Todas as amostras foram filtradas em filtros de PTFE de 0,22 µm.
Resultados e discussão:
Na amostra do herbicida diuron foi identificado seu metabólito DCPMU (cuja massa molecular é
219,07 g mol-1). Segundo a EPA (2003), o metabólito DCPMU é considerado o principal
produto de degradação do diuron em fotodegradação em solo, metabolismo aeróbico e
anaeróbico em solos, e dissipação em campo terrestre e em água. Sua meia vida no solo varia
de 217 a 1733 dias. Na amostra de hexazinone foi possível identificar o metabólito B. Para a
mistura de diuron + hexazinone foi identificado o metabólito DCPMU (pertencente ao produto
diuron), e também foi possível observar o metabólito B (cuja massa molucular é 238,14 g mol-1)
pertencente ao produto hexazinone. Na amostra de metribuzin foi possível identificar o
metabólito DA (massa molecular de 199,07 g mol-1), o metabólito DADK (massa molecular de
169,18 g mol-1), e o metabólito DK (massa molecular de 184,19 g mol-1). Segundo a EPA
(1998), as principais vias de degradação de metribuzin e seus principais produtos de
degradação (DK e DADK) são o metabolismo microbiano e a degradação fotolítica em solo.
Estes compostos permanecem disponíveis para a lixiviação para as águas subterrâneas e para
o escoamento da superfície da água em muitas condições. Isto é porque metribuzin e os seus
produtos de degradação não são voláteis.
Conclusões:
Através da utilização do equipamento UPLC®-QTOF, foram identificados os metabólitos
formados a partir do estudo de remobilização de herbicidas em solo, comprovando assim a
remobilização e degradação das moléculas estudadas.
Referências bibliográficas:
EPA - United States Environmental Protection Agency. Reregistration Eligibility Decision
(RED) for Metribuzin. List A Case 0181. Washington, D.C. 1998.
EPA - United States Environmental Protection Agency. Reregistration Eligibility Decision
(RED) for Diuron. List A Case 0046. Washington, D.C. 2003.
LAVORENTI, A. Remobilização e transporte de resíduos ligados de pesticidas ao solo. In:
Apostila do Simpósio sobre dinâmica de defensivos agrícolas no solo; aspectos práticos
e ambientais. Piracicaba, 2002. ESALQ/USP, p. 70-78. 2002.
Apoio: FAPESP.
Palavras-chave: Metabólitos, identificação, solo, cromatografia.
19
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
1.2.6 Ciências Sociais Aplicadas
20
A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA
POBREZA
(1) Gabriela Perrut Ferreira, estudante de Serviço Social na Universidade Federal do Rio de
Janeiro, integrante do Núcleo de Pesquisas e Estudo sobre Políticas Públicas, Questão Social
e Serviço Social (NUPEQSS).
(2) Nathan Braga Pires, estudante de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio
de Janeiro, integrante do Núcleo de Pesquisas e Estudo sobre Políticas Públicas, Questão
Social e Serviço Social (NUPEQSS)
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
Este trabalho reflete sobre o acirramento do ideário neoliberal, em que se adensa o processo
de reestruturação produtiva, apresentando o aumento do desemprego estrutural e a demanda
por cursos de qualificação profissional como um mecanismo de enfrentamento da pobreza.
Todo processo de produção é, ao mesmo tempo um processo de reprodução, não apenas
material, mas há dentro deste contexto uma (re) produção das relações sociais. De modo que
essa reestruturação influencia todas as esferas da vida (urbana, familiar, educativa, etc.). Há
uma ideologia de que o desemprego é algo particular do indivíduo vinculado à falta de iniciativa
e de qualificação do trabalhador, que, convencido, busca se (re) qualificar. As camadas mais
pobres, cuja aprendizagem precária e uma qualificação beirando a inexistência se fazem
presentes, unilateralmente absorvem essa concepção de inserção profissional. Neste horizonte
de pensamento, o ideário “self made man” clama por uma cultura ao empreendedorismo e
qualificação como forma de superação da pobreza. O Estado munido pelo receituário neoliberal
implementa, conjuntamente com o capital, cursos de qualificação profissional, notadamente
voltados para jovens, baseados na aprendizagem de competências e habilidades. Assim,
objetiva-se debater a qualificação profissional inicial e continuada dos trabalhadores em
contraponto a qualificação limitada ao mercado de trabalho, como mecanismo de controle da
classe trabalhadora em prol da manutenção das taxas de lucro do capitalismo. A relevância
deste trabalho consiste na necessidade de desvelar as novas formas de precarização das
relações laborais e do adensamento das exigências mercantis.
Metodologia
Para a realização deste estudo, recorremos a um resgate bibliográfico, hemerográfico e
documental, baseados no referencial teórico marxiano. Sendo assim, debatemos a educação
sobre a égide capitalista e como este modo de produção influencia na apreensão de
habilidades e competências. Utilizamos como base teórica os seguintes autores : Marilda
Iamamoto (2007), Simone Lessa (2010), Janete Luzia Leite (2013)
21
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Discussão
As mutações apresentadas no mundo do trabalho contemporâneo são nascentes das
contratendências da crise dos anos 70, que geraram a demanda por uma nova reestruturação
produtiva. Uma reorganização que incide no mundo do trabalho, flexibilizando as relações
laborais, refletindo na expulsão de mão-de-obra formal e, provocando o crescimento do
desemprego estrutural. O aumento da informalidade, dos contratos temporários e
terceirizações manifesta a precarização dos processos de trabalho e na intensificação do seu
ritmo. No Brasil, o resultado das sequelas do desenvolvimento neoliberal ocorreu de forma
intensa. Há uma exigência do grande capital de uma constante qualificação. Quanto mais
pluriqualificado o trabalhador se mantém, maior será a sua utilidade e validade no mercado.
Nos casos de desemprego ou trabalho informal, existem os programas de qualificação
profissional para (re) inserção. Na ideologia dominante, o acesso aos processos de
qualificação levam à superação da pauperização, individualizando a cerne do desemprego,
uma particular falta de qualificação, já que o mesmo não atende às necessidades do mercado.
Este tipo de capacitação, no entanto, não aparenta ser a carta de alforria da linha de pobreza,
se não apenas uma ferramenta que consolida o status quo social.
Conclusão
Analisando a Lei Geral da Acumulação Capitalista, nota-se, dentre tantos paradoxos, uma
grande contradição, onde em um polo se acumula exorbitantemente riquezas, enquanto no
outro se acumula pobreza e miséria. Esta é uma característica ineliminável do modo de
produção. Deste modo, a formação, dentro dos parâmetros da sociedade capitalista, possui
uma face ideológica com vistas não para a transformação do seu mundo, se não para um
adestramento sob uma lógica produtivista. Há uma estrita relação entre o modo de produção
com suas pendulares demandas e o campo de qualificação. Este modo de qualificação
obscurece qualquer possibilidade de ascensão econômica, visto que tais processos
profissionalizantes não apresentam qualquer grau de escalabilidade tanto econômica quanto
social. O Estado, então, ao criar estes tipos de programas visando atender as demandas de
mercado, mantém a grande disparidade de renda no país. A pobreza é apenas controlada, com
políticas buscam passivizar as chamadas “classes perigosas”. A assistência básica proporciona
políticas de cunho educacional, com âmbito de formação de competências e habilidades,
gerando uma possibilidade de (re) inserção no mercado de trabalho, se definindo como uma
assistencialização do trabalho.
Apoio: CNPq; UFRJ.
Palavras-chave: Trabalho, Precarização do Trabalho, Qualificação Profissional, Enfrentamento
da Pobreza.
22
DESENVOLVIMENTO LOCAL, MERCADO DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE
SOCIAL EMPRESARIAL: AS ESTRATÉGIAS MEDIADORAS DO CAPITAL NA
CONTEMPORANEIDADE
Maria Cecília Costa Mansur (1), Márcia da Conceição Silva (2), Altineia Neves (3)
(1) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do PETRES/UERJ.
(2) Doutora em Serviço Social pela UERJ. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF.
(3) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do GESTA/UERJ.
Email: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
A presente pesquisa enfoca a relação do desenvolvimento local com os rebatimentos no
mercado de trabalho, imbricado à Responsabilidade Social Empresarial (RSE), enquanto
estratégia de acumulação e hegemonia através da empresa petrolífera nacional, a
PETROBRAS, especialmente em dois municípios do estado do Rio de Janeiro, Itaboraí e
Macaé. Estes sofrem forte e rápida intervenção do governo, estadual e principalmente federal.
Neste estudo, primeiramente, buscamos explicitar teoricamente a categoria trabalho e a
necessidade imperiosa do capital em construir um exército industrial de reserva para controlar
o valor dos salários. Buscamos demarcar, num segundo momento, o novo polo petroquímico
em desenvolvimento em Itaboraí, município do estado do Rio de Janeiro, que impacta outros
municípios vizinhos, como também analisamos a indústria petrolífera em Macaé, também no
estado do Rio de Janeiro, onde já são vislumbrados problemas socioambientais e alterações
no mercado de trabalho da região. Destaca-se a análise do ideário da Responsabilidade Social
Empresarial - RSE como uma das estratégias da empresa PETROBRAS, para assegurar maior
hegemonia perante seus funcionários, comunidade do entorno, Estado e parceiros diversos,
objetivando aumentar a acumulação.
Metodologia
Nosso aporte teórico–metodológico se fundamenta na teoria social marxista. Os dados
estatísticos possuem intrinsecamente conteúdo histórico do processo e tempo histórico que
fazem parte. De forma central considera-se que existe uma interlocução na tríade “reforma do
Estado, reestruturação produtiva e acirramento da questão social” (Iamamoto, 2008, p. 114). A
23
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e dados estatísticos dos órgãos e centros
de estudos e pesquisa oficiais, como o Ministério do Trabalho e Emprego, IBGE, IPEA,
DIEESE, Tribunal de contas da União, dentre outros. Buscou-se coletar os dados diretamente
relacionados ao desenvolvimento do Rio de Janeiro e das Regiões Leste e Norte Fluminenses
do Estado do Rio de Janeiro.
Resultados e discussão
O estudo está parcialmente concluído, e alguns resultados vêm revelando algumas
contradições e desafios sobre desenvolvimento local derivado de atividades econômicas de
alto impacto, cuja necessidade implica diretamente na intervenção da maior empresa
petrolífera do Brasil, a PETROBRAS. Avalia-se, no entanto, a presença de uma tendência a
obscurecer esta relação nos municípios supracitados por serem sedes de exploração e forte
impacto ambiental exemplificam a estratégia de acumulação do capital mediante a RSE que
utiliza instrumentos institucionalizados para minimizar o problema social e ambiental, gerado
por suas próprias ações de exploração. Verifica-se o acirramento das diversas expressões de
desigualdade com as quais o trabalhador social lida cotidianamente, ao mesmo tempo em que
se acentua a regressão dos direitos, especialmente os sociais, reflexos da generalização das
relações mercantis que buscam a valorização do capital em detrimento da vida humana, o que
afeta a totalidade da vida social.
Conclusão
Analisando a influência que o aumento do capital em seu processo de acumulação tem sobre a
sorte da classe trabalhadora, Marx (2002) se depara com o movimento contraditório do capital:
ao mesmo tempo em que cria a maior quantidade factível de trabalho, reduz o trabalho
necessário a um mínimo, manifestando-se a tendência de aumentar a população trabalhadora
e colocar parte da mesma como superpopulação. A produção de desempregados é, portanto,
resultado da lógica de funcionamento do sistema capitalista que necessita deste exército de
reserva para manter a oferta da força de trabalho o suficiente para impedir que seu preço
aumente acima do seu valor; ela deve estar disponível para ser explorada de acordo com as
necessidades variáveis da expansão do capital. A partir dos impactos das transformações
recentes no capitalismo contemporâneo, debate-se hoje sobre as necessidades do
desenvolvimento capitalista que, no Brasil, por exemplo, exigiram um contingente significativo
de trabalhadores para sua expansão e reprodução. Este é um elemento vital quando se tenta
compreender temas como desenvolvimento local, mercado de trabalho e responsabilidade
social empresarial.
24
Apoio: FAPERJ e CAPES.
Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial, Desenvolvimento
local, Mercado de Trabalho.
25
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O ESTADO PATRÃO: UM DEBATE SOBRE A NOVA INTENSIFICAÇÃO/PRECARIZAÇÃO
DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO
Karla Fernanda Valle
Assistente social do Tribunal Regional do Trabalho – RJ, mestre em Serviço Social pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutoranda em Serviço Social pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Integrante do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Políticas
Públicas, Questão Social e Serviço Social (NUPEQSS).
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
Este trabalho reflete sobre os impactos da organização do capitalismo financeirizado sobre
instituições públicas (mediadoras de políticas sociais e direitos sociais), que incorporam a
lógica neoprodutivista e gerencial na estruturação de seus processos de trabalho. Objetiva
problematizar os impactos da contrarreforma do Estado sobre a parcela da classe trabalhadora
empregada no próprio aparato estatal, dando ênfase aos instrumentos de captura da
subjetividade da classe trabalhadora, bem como à generalização de uma conjuntura na qual o
hiato entre as condições laborais e de vida do trabalhador produtivo e improdutivo tendem a
diminuir. Neste sentido, este debate se faz relevante ao considerarmos o acirramento da lei
geral de acumulação capitalista sob a égide da financialização, que resulta em um massificante
processo de redefinição da subjetividade do trabalhador condicionado pelo discurso mercantil
que alcança a todas as esferas de sociabilidade, resultando em diversificadas expressões de
adoecimento físico e mental.
Metodologia:
Para a realização deste trabalho, adotamos uma abordagem qualitativa em que recorremos ao
Estudo de Caso do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) por meio de
uma análise documental advinda de dados oriundos de uma pesquisa realizada pela Comissão
Multidisciplinar de Avaliação das Licenças dos Magistrados do próprio TRT-RJ, a qual
abarcava um levantamento das licenças médicas entre janeiro de 2007 e julho de 2012, bem
como entrevistas semiestruturadas com 41 juízes divididos entre desembargadores, juízes
titulares e substitutos (em um universo de 340 profissionais). O referencial teórico desta
investigação é iluminado pela perspectiva marxiana, a qual subsidiou um resgate bibliográfico e
hemerográfico acerca das transformações contemporâneas do mundo do trabalho e da classe
trabalhadora, contemplando autores que debatem neoliberalismo (e seus desdobramentos);
mundo do trabalho (ou do capital, como afirma Dias, 1999); “reforma” do Estado (desde a
instituição do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE, capitaneado
por Bresser Pereira) e prática gerencial.
26
Resultados e Discussão:
O setor público vivencia formas esquizoides de trabalho, incorporando acriticamente práticas
gerenciais que se associam aos vícios de sociabilidade brasileiros e a intensa burocratização e
hierarquização dos serviços. Esta realidade resulta em processos de adoecimento social como
o assédio moral e a síndrome de Burnout, além de acirrar o autoestranhamento do homem que
trabalha. O TRT-RJ é uma expressão particular desta realidade visto que se pôde observar por
meio de pesquisa institucional que 83% dos juízes titulares e 69% dos substitutos indicaram
“regular e muito insatisfeito” quando questionados sobre o grau de satisfação com labor. Os
motivos geradores desta insatisfação são, para 63% dos titulares e 56% dos substitutos, os
“prazos e metas”. Para as famílias de 56% dos substitutos e 61% dos titulares, “jornada de
trabalho e qualidade de vida” são fatores negativos à carreira do juiz. Divergem desses dados
os desembargadores, visto que 88% indicam satisfação quanto aos fatores “salário e qualidade
de vida”. Constatou-se que as doenças psiquiátricas, ainda que em menor número que as
ortopédicas, se equivalem a estas em dias de afastamento, demarcando que existem juízes
adoecidos em exercício, sendo importante a diferenciação entre adoecimento e licenças
médicas.
Conclusão:
Na atual dinâmica societária, o trabalho é impelido a uma conciliação geral com o capital, fato
acirrado pelas mudanças tecnológicas e organizacionais que tornaram o labor mais fluido e
flexível. Esta realidade é observada em instituições como o TRT-RJ que se não possuíam
como função gerar lucros diretos ao capital, hoje atuam sob uma perspectiva gerencialesca,
valorizando práticas e discursos que permeiam lugares-comuns de instituições privadas, tais
como: produtividade, metas, celeridade, polivalência (dentre outros aspectos), atualmente
orientados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, a reforma do judiciário vem como
legatária da própria contrarreforma do Estado, gerando uma conjuntura em que a Justiça do
Trabalho sucumbe com a sua incapacidade crônica de fazer valer o seu princípio mestre (o
princípio protetor) para seus próprios funcionários. Neste contexto, fenômenos como
depressão, assédio moral e síndrome de Burnout aparecem (também) como produtos dessa
nova forma de organização do mundo do trabalho, em que os servidores públicos vivenciam
um processo de “dessubjetivação de classe”, materializando-se como uma expressão particular
da precarização/intensificação da força de trabalho em escala mundial.
Apoio:
Comissão de Avaliação das Licenças dos Magistrados – Tribunal Regional do Trabalho/RJ.
Palavras-chave:
Trabalho, Precarização do Trabalho, Intensificação do Trabalho, Serviço Público.
27
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O ASSOBERBAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E A FALÊNCIA DA TUTELA COLETIVA
DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES.
João Felipe Calmon Nogueira da Gama (1)
(1) Mestrando em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
A obstrução das vias judiciais gerada pelo excessivo acúmulo de demandas constitui-se em
problema grave e de grandes proporções nas sociedades de massa e que, por isso, é tema de
grande interesse dos cientistas do Direito que se dedicam ao estudo do processo
(especialmente do processo civil). Dentro desse tema, a tutela coletiva, destinada a dar
tratamento molecular às lides que dizem respeito a direitos coletivos, exsurge como forma de
conter a litigância de massa, tornando efetivos princípios constitucionais caros ao Direito
Processual Civil, dentre os quais, o acesso à justiça, a isonomia, a duração razoável do
processo e a segurança jurídica. Ocorre que, tal como disciplinada a coisa julgada coletiva e
sua extensão subjetiva nos casos de direitos individuais homogêneos (coisa julgada secundum
eventum litis), a finalidade precípua da tutela coletiva de tais direitos, consistente em evitar o
ajuizamento de ações repetitivas e conferir igual tratamento aos jurisdicionados na mesma
situação fática, resta abalada. O trabalho, nesse viés, constata a falência do processo coletivo
no que toca ao combate à multiplicidade de demandas repetitivas e, de outro lado, busca
soluções para o desafogamento do Poder Judiciário brasileiro naquilo que pertine ao tema
pesquisado.
Metodologia:
Utilizou-se na pesquisa, a fim de defender a hipótese de trabalho, o raciocínio dedutivo. Isso
porque se partiu de premissas gerais – estudo da coisa julgada coletiva e dos sistemas de
vinculação à coisa julgada coletiva, estudo do modelo atual de extensão subjetiva da coisa
julgada coletiva, aprofundamento do tratamento legal e doutrinário dado aos direitos individuais
homogêneos bem como da relação da demanda coletiva destes direitos com as demandas
individuais – a fim de sustentar especificamente a falência do processo coletivo que visa à
tutela dos direitos individuais homogêneos e a necessidade de se adotar solução outra que não
28
a atualmente acolhida pela legislação pátria (Código de Defesa do Consumidor) no que tange à
vinculação à coisa julgada coletiva produzida no âmbito de processos que versem sobre
direitos individuais homogêneos. A pesquisa, por assumir caráter exploratório e bibliográfico,
desenvolveu-se da seguinte maneira: levantamento bibliográfico de livros e artigos de
periódicos; estudo crítico do material colhido e das opiniões divergentes sobre a temática;
análise da legislação pátria (sistema normativo vigente e projeto de novo Código de Processo
Civil) e estrangeira.
Resultados e Discussão:
Na pesquisa, discutem-se as adaptações necessárias da coisa julgada coletiva em face da
coisa julgada produzida em processos individuais, conferindo-se ênfase aos limites subjetivos
da coisa julgada, os quais são alterados a fim de que aqueles que não foram partes no
processo sejam abrangidos pela sentença e pela coisa julgada que tornará imutável o seu
conteúdo. Contudo, para vincular aqueles que não tiveram a oportunidade de sustentar suas
pretensões no processo coletivo, os ordenamentos jurídicos de diversos países dispõem de
modelos de vinculação à coisa julgada coletiva, quais sejam, os sistemas do opt-in, do opt-out
e de eficácia segundo o resultado da demanda (este último adotado pela legislação brasileira),
que foram esmiuçados e debatidos. Discute-se o ingurgitamento das vias judiciais e o papel
que deveria ser realizado pela tutela coletiva de direitos individuais homogêneos. Abordam-se
as críticas ao sistema atual e as possíveis soluções apresentadas em âmbito doutrinário e de
lege ferenda (direito projetado).
Conclusão:
Conclui-se: a) o atual sistema de vinculação à coisa julgada coletiva (que é adotado também
pela maioria dos países ibero-americanos) é o principal fator para o descumprimento da
finalidade desenhada para a tutela coletiva (especificamente a tutela dos direitos individuais
homogêneos), que consiste no tratamento molecular dos litígios envolvendo direitos coletivos,
evitando-se o congestionamento do Judiciário com múltiplas demandas; b) é preciso, pois,
dotar o sistema vigente de instrumento apto ao alcance dos fins do processo coletivo (acesso à
justiça, economia processual e efetividade do direito material), o que se tentou por intermédio
de modificação legislativa que, contudo, não foi levada adiante; c) o Novo Código de Processo
Civil, ao introduzir o incidente de resolução de demandas repetitivas, inspirado na legislação
tedesca, poderá contribuir para a consecução dos objetivos do processo coletivo; d) a pesquisa
na seara jurídica, especialmente do direito comparado, é de grande importância ao
aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio, sobretudo no que tange ao tema do
assoberbamento do Poder Judiciário e as formas de combater tal problema.
Apoio:
29
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Palavras-chave: tutela coletiva, direitos individuais homogêneos, obstrução das
vias judiciais, propostas doutrinárias e de lege ferenda.
30
A GENEALOGIA DO SISTEMA EDUCACIONAL NA HISTÓRIA DAS CONSTIUIÇÕES
BRASILEIRAS
Homero Chiaraba Gouveia(1); Carlos Alberto José Barbosa Coutinho(2); Marli Matheus dos
Santos (3); Efson Batista Lima (4);
(1) Mestrando em Direito Público na Universidade Federal da Bahia; (2) Mestrando em Estudos
da Universidade na Universidade Federal da Bahia; (3) Mestranda em Direito Público na
Universidade Federal da Bahia; (4) Mestrando em Direito Público na Universidade Federal da
Bahia
Email: [email protected]
Área: Ciências sociais aplicadas
Introdução: O presente artigo tem como objeto estudar a evolução do que se chama de sistema
educacional brasileiro. A análise histórica comparada entre as constituiçoes brasileiras
possibilita um panorama da História da gênese da chamada Constituição da Educação,
presente da Constituição Federal de 1988, e do sistema educacional possibilitado por ela. O
artigo demonstra assim que os direitos assegurados pela atual carta magna são frutos de um
longo embate histórico entre as classes, e direitos como a gratuidade da educação pública, ou
liberdade de ensino e pesquisa, têm seu fundamento na luta concreta de um povo por sua
determinação histórica.
A análise das constituições e das principais políticas públicas que marcaram época em cada
período do estado brasileiro revele como o embate entre as classes e diversos grupos pela
disputa do poder proporcionaram – para o bem e para o mal – o entendimento disso que hoje
chama-se de direito à educação, e seu sistema de proteção e garantias.
Tal trabalho tem o escopo de demonstrar a historicidade dos direitos humanos,
especificamente o do direito à educação – e que seu caráter utópico decorre dessa própria
característica.
Por fim registra-se os maiores avanços que a atual constituição proporcionou no tocante ao
direito à educação, sua proteção e garantias, refletindo um verdadeiro amadurecimento
democrático do povo brasileiro.
Metodologia:
A metodologia empregada no presente trabalho é a pesquisa histórica, bibliográfica e
documental. O trabalho é realizado a partir de uma revisão de literatura sobre o produzido na
área de história da educação e história das constituições; analiando ainda o texto histórico das
constituilções brasileiras; legislação, decretos e outros dispositivos normativos. Através de tal
documentação busca-se reconstruir através de uma narrativa histórica e crítica a tragetória de
formação do sistema educacional brasileiro, tomado em seu viés legal.
31
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Resultado e Discussão:
O Direito da Educação não é algo recente na história do Brasil. Desde a Constituição Imperial,
a educação enquanto instituição integra o Direito brasileiro. No art. 179, inciso XXXII, positiva-
se o direito de acesso à instrução primária gratuita. Já o inciso XXXIII prevê um sistema
imperial superior de ensino.
Na Proclamação da República que a Faculdade Livre de Direito da Bahia é fundada,
oferecendo (por pouco tempo) os cursos de Sciencias Juridicas, Sciencias Sociaes e
Notariado. No fim este último foi extinto e os dois primeiros foram fundidos em um curso só. No
final da primeira república destaca-se na Bahia a figura de Anísio Teixeira – grande defensor
da educação pública e representante das ideias pedagógicas de John Dewey no Brasil – que
vem a ser um dos mais importantes filósofos da educação brasileira ao longo do século XX.
O projeto educacional apresentado pela carta de 1937 não apresentou uma intenção
transformadora ou que proporcionasse uma real chance de mobilidade social. Ao invés,
proporcionou ao trabalhador melhorias nas condições de desenvolvimento enquanto classe
operária, promovendo quase que uma estratificação social baseada na atividade produtiva. O
operário passou a ter o direito de se desenvolver enquanto mão de obra qualificada, mas com
pouca possibilidade de, ao menos através da educação, tornar-se empregador.
É necessário, portanto, compreender o nascimento do Sistema Nacional de Ensino no Brasil
dentro do contexto de outros sistemas sociais, todos relacionados com as políticas de amparo
ao trabalhador. A Consolidação das Leis do Trabalho, surgidas em 1943, trouxeram consigo
uma sub-sistematização precoce não intencional do Direito da Educação, atribuindo princípios
próprios da relação educacional aos dispositivos trabalhistas que tratam do contrato de
aprendizagem, vigentes até os dias atuais.
A queda do Estado Novo em 1946 levou o Brasil à sua primeira experiência efetivamente
democrática. A nova constituição elaborada, neste mesmo ano, trata do Ensino a partir do
artigo 166. Trouxe, em seus dispositivos, algumas das construções anteriores, como a
liberdade de ensino, agora denominada liberdade de cátedra, a possibilidade de coexistência
de instituições privadas e públicas, o ensino e aprendizagem técnico-profissionalizante, a
gratuidade para os alunos de baixa renda. Também declarou como gratuito o primeiro grau do
ensino oficial, contudo, permitindo a cobrança dos graus ulteriores, mesmo em
estabelecimentos oficiais.
Não se pode falar em tutela do Direito à Educação durante o período militar, quando toda sua
intervenção na esfera educacional aconteceu no sentido de garantir interesses hegemônicos
do empresariado, das multinacionais e governos estrangeiros.
Ao discorrer sobre a abordagem constitucional da Educação, Edivaldo Boaventura avalia três
posições ocupadas pela da educação no texto constitucional: normas específicas; a educação
no conjunto constitucional; a educação e as garantias educacionais. As normas específicas de
educação são aquelas que estão no Título VIII, Capítulo III da Constituição, que estabelece
32
regras e competências dos poderes públicos ao organizar a educação. A educação no conjunto
constitucional e nas disposições transitórias dizem respeito aos dispositivos que se referem
diretamente à educação, mas não estão no capítulo específico. Sobre as garantias
constitucionais da educação refere-se aos dispositivos como o Mandado de Segurança, que
não se refere diretamente à relação educacional, mas são invocados para tutelá-la.
A partir desta análise, é possível visualizar o que pode ser definido como a Constituição da
Educação.
Conclusão:
Após a análise da trajetória da Educação ao longo das constituições brasileiras fica
evidenciada a historicidade da noção de um direito à educação. Mas não somente. A análise
dos documentos legais dentro de seus respectivos contextos históricos possibilita compreender
como a postura do Estado perante à educação nunca foi uma posição dirigente, mas ao invés,
uma posição de administração de crises. As respostas ao problema da instrução pública
aparecem sempre em resposta a uma demanda externa, seja do capital, seja do próprio grupo
dirigente no momento.
Também fica evidenciado como a construção do sistema educacional no Brasil está
umbilicalmente ligada ao carater patrimonialista do estado brasileiro. Sobretudo durante a Era
Vargas e durante a Ditadura Militar, o interesse das elites foi o único interesse que regeu o
estabelelcimento do sistema educacional. Com a diferença de que, enquanto no governo
Vargas havia uma clara preocupação para com a instrução popular – ainda que esta não fosse
uma instrução voltada para a democracia – no período militar o sistema educacional fora
instrumentalizado para a des-instrução da população, a fim de garantir uma educação só para
as elites e dificultar ao máximo o acesso das classes oprimidas ao conhecimento. Os reflexos
desta política até hoje são sentidos no estado brasileiro.
Com o advento da Constituição Federal de 1988 os anseios da sociedade brasileira por um
sistema educacional consistente e garantidor de direitos fez-se refletir no que a teoria chama
de Constituição da Educação.
Tal sistema de proteção e garantia do Direito à Educação figura entre um dos mais avançados
do mundo. O caráter utópico, programático e dirigente evidencia o Sistema Constitucional da
Educação, apesar de representar uma conquista sem igual na história do Brasil, resolve
apenas o problema da justificação do Direito à Educação, delegando às gerações presentes e
futuras a luta por sua efetividade.
Palavra-chave: Direito Educacional; Constituição; História do Direito
33
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
AVANÇOS E RETROCESSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONTEXTO
NEOLIBERAL E DE CENTRALIDADE DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE
RENDA
Vanessa Cristina dos Santos (1)
(1). Mestranda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas.
Introdução:
A política de Assistência Social no decorrer de sua trajetória, vem passando por uma gama de
transformações a depender da conjuntura social que está inserida. Estas podem ser
constatadas, quando esta adquiriu caráter de direito com o advento da Constituição Federal de
1988 (CF/88) e abandonou dessa forma seu foco assistencialista.
Essas transformações que também incidem sobre o Serviço Social, fomentaram a
assistencialização das políticas. O objetivo desta pesquisa é verificar se programas de
transferência de renda são impulsionadores deste processo. O que se evidencia a priori que
tais programas incidem sobre as necessidades mais elementares dos usuários e por isso,
contata-se sua ineficiência em face da estrutural desigualdade social.
Evidencia-se diante disso, que o elo de dependência entre os usuários da política de
Assistência Social e o Estado se reafirma. Sendo que na atual conjuntura de esgarçamento
dos direitos do trabalho, os governantes passam a utilizar os programas como mecanismo de
manipulação de votos em tempos de eleição. Nesse sentido, compreender os novos contornos
que a Política de Assistência Social vem adquirindo neste Estado Neoliberal, assim como a
ação profissional do Serviço Social frente às expressões da questão social se torna relevante.
Metodologia:
Para efetivar esse estudo, foi realizada primeiramente pesquisa bibliográfica e hemerográfica
de fontes primárias e secundárias. Assim como, buscou-se o aprofundamento teórico junto à
autores que já se debruçavam sobre a referida temática, tais como MOTA, A. E., BEHRING, E.
R. dentre outros.
Ressalto também a participação nos eventos direcionados a fomentar a reflexão da política
pública de Assistência Social, a partir das experiências em decurso na cidade do Rio de
Janeiro. Ocorreu em momento posterior inserção nos Conselhos municipal e estadual da
Política de Assistência Social no Rio de Janeiro com o intuito de me aproximar da realidade da
cidade em questão e assim contribuir para com a pesquisa em decurso. Os dados obtidos e
sistematizados, foram posteriormente analisados, oportunizando a elaboração deste estudo.
Resultados e Discussão:
34
Apesar dos progressos que obteve, a Assistência Social está circunscrita na ordem societária
capitalista, a qual para garantir sua (re) produção utiliza-se de vários mecanismos e medidas,
dentre as quais podemos citar a condução política, econômica e ideológica do Estado nos
moldes neoliberais. No país, a ofensiva neoliberal obteve materialidade na década de 1990
durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC). E isso gera impactos significativos
sobre as políticas públicas brasileiras, haja vista que os direitos Constitucionais passaram a ser
duramente atacados (BOSCHETTI, 2001).
Posteriormente, com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva a presidência da República (2003-
2010), este cenário não se modificou. A Assistência Social novamente passa por grandes
transformações, haja vista que conformou um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e
se regulamentou a Política Nacional de Assistência Social. Apesar disso, a preocupação deste
governo permaneceu sendo as questões econômicas.
Com a eleição de Dilma Roussef em 2011, as questões acirram-se. A política de Assistência
Social continua a ofertar aos usuários serviços e benefícios de baixo impacto na vida dos
usuários. Tudo isso evidencia apenas que se oferta a população uma política pobre aos pobres
(MOTTA, 2010).
Conclusão:
Evidencia-se que a compreensão dos gestores municipais e governantes é que as expressões
da “questão social” podem ser erradicadas unicamente por meio dos programas de
transferência de renda direta; o que pressupõe a retomada de uma visão economicista. Por
outro lado, a desresponsabilização da “questão social”, é evidente e expressa uma estratégia
Neoliberal de desonerar o Estado frente aos serviços socioassistenciais.
A filantropia e o discurso humanitário também são retomados, atrelados a um investimento
financeiro maciço dos governos. Além disso, o que se evidencia é uma estratégia de
massificação de uma ideologia burguesa de individualização das responsabilidades em face
dos sujeitos, no que diz respeito a situação de pobreza enfrentada. Outro fator vinculado a esta
estratégia é fomentar uma ideologia de direitos do consumidor em detrimento dos direitos do
trabalho.
E com a unificação dos programas socioassitencias no governo Lula, a Assistência Social
adquire maior centralidade em face das demais políticas, passando a ser utilizada como
mecanismo de gerenciamento da pobreza, mas também como pacificador da população.
Sendo por isso, que os programas de transferência de renda condicionada se espraiam pelo
país e se transforma em protagonista nos estados e municípios.
Apoio: CAPS.
Palavras-chave: Política de Assistência Social, Transferência de renda e gerenciamento
da população.
35
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
DESAFIOS DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS DIFERENTES ESPAÇOS
SÓCIO- OCUPACIONAIS DA REGIÃO FLUMINENSE
Lucí Faria Pinheiro (1); Sandra Elena Torres Fonseca (2)
(1) Professora Adjunto da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense –
Niterói, Coordenadora do Laboratório de Serviço Social, Movimentos Sociais e Novos Projetos
Societários na América Latina - LASSAL, Doutora em Antropologia e sociologia política; (2)
Graduanda em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal
Fluminense – Niterói e integrante do LASSAL.
Email: [email protected]
Email: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
Este trabalho constitui-se no resultado de parte das análises da pesquisa realizada pelo
Laboratório de Serviço Social, Movimentos Sociais e Novos Projetos Societários na América
Latina – LASSAL, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. A
pesquisa buscou conhecer os limites, dificuldades e desafios frente aos diferentes espaços
sócio-ocupacionais do Serviço Social na Região Fluminense no Estado do Rio de Janeiro.
Buscamos analisar a realidade do profissional de Serviço Social diante da contrarreforma do
Estado, do neoliberalismo e dos impactos advindos da reestruturação produtiva. Com isso, o
objetivo é conhecer as condições de trabalho deste profissional, marcado pela precarização e
diminuição do papel do Estado, o que agrava ainda mais as variadas expressões da “Questão
Social”.
Metodologia:
Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico e empírico, através de aplicações de
questionários em um roteiro que abrange diferentes áreas de atuação do serviço social na
esfera pública e privada, visando trazer à luz as condições de empregabilidade em que os
assistentes sociais estão inseridos. Junto a isso, agendamos entrevistas, visitas institucionais,
reuniões e debates que impulsionam nossas análises paralelamente com encontros onde são
socializadas as sugestões, dúvidas e soluções no decorrer da pesquisa. Dentre as perguntas
presentes no questionário estão as que contemplam a verificação de regime de trabalho,
benefícios, desafios, autonomia profissional, formação continuada e participação em
movimentos sociais. Os questionários foram aplicados nos municípios: 36% no Rio de Janeiro
36% em Niterói, 16% em Itaboraí, 7% em São Gonçalo e 5% em Araruama.
Resultados e Discussão:
36
Através do roteiro da pesquisa, constatamos que a rotina do assistente social é muitas vezes
corrida. Precisamos, muitas vezes, agendar as visitas e retirada dos questionários mais de uma
vez. O ir e vir tornou necessário um planejamento de tempo maior que o suposto. Foi preciso
conhecer os horários, rotinas e burocracia de cada local em diferentes municípios. Em parte da
análise dos dados da nas áreas de atuação da saúde, saúde mental, assistência, educação,
segurança pública, envelhecimento, judiciário, previdência social dentre outras, constatamos
que 15% dos trabalhadores são celetistas, 38% são estatutários e 47% trabalham em regime
de contratos temporários. Nestes últimos encontram-se os que estão em cargos
comissionados, cooperativados, em residência e RPA. Dentre o total pesquisado 77% dos
profissionais têm iniciativas no sentido de lutar pela autonomia no cotidiano e 23% não têm. O
que nos mostra o desafio pela conquista da autonomia e poder de decisão dentro de estruturas
institucionais hierárquicas. Esta é uma condição de existência da profissão e os recursos
públicos são um instrumento permanente de consolidação dos direitos sociais, portanto, de sua
finalidade.
Conclusão:
Pretendemos avançar nas nossas análises, mas observamos que grande parte dos assistentes
sociais luta pela autonomia profissional em suas áreas ocupacionais e que muitos são
submetidos a contratos terceirizados e flexíveis. Os contratos sem vínculo empregatício,
sazonais e instáveis refletem perda de direitos trabalhistas. A precarização da forma de
trabalho sugere uma fragilidade no poder de decisão deste profissional, bem como um desafio
para a luta por conquistas de direitos e na relação teoria e prática no cotidiano profissional. Ter
o trabalho datado para término ou, ainda, ficar a mercê de estratégias e poderio político, não
confere ao profissional uma “proteção” no caminho de decisões nos enfrentamentos que
recomenda o projeto ético-político profissional. Há, portanto, a necessidade de ressaltar sua
condição de trabalhador assalariado num contexto que urge por conquistas e melhoria nos
caminhos, desafios e limites de atuação.
Apoio: FAPERJ e CNPq
Palavras-chave: Serviço Social, Trabalho, Autonomia profissional,
Região Fluminense.
37
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
MUDANÇA ECONÔMICA APÓS A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CASTANHÃO NA
CIDADE DE NOVA JAGUARIBARA-CE
Carlos Vinícius Damaceno Bessa (1); Sílvio Roberto Fernandes Soares(2); Marcelo Tavares
Gurgel(3); Lucas ramos da Costa(4)
(1).Bacharel em Ciência e Tecnologia - UFERSA; (2). Doutorando em manejo de Solo e Água –
UFERSA; (3). Doutor, Professor Adjunto-UFERSA; (4). Mestrando em Manejo de Solo e Água-
UFERSA
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
Embora existam muitas vantagens na construção da barragem, o fato de ser erguida sobre
uma sociedade trouxe questionamentos e indagações que até hoje buscam soluções e
explicações, como por exemplo: o abastecimento de água, atividades tectônicas que põe em
risco algumas cidades e o ressarcimento de algumas famílias da antiga cidade.
A barragem do Castanhão foi construída sobre as ruínas da antiga cidade de Jaguaribara,
distante 291 quilômetros da capital Fortaleza, com capacidade de armazenar 6,7 milhões de
metros cúbicos de água, sendo a maior represa do estado do Ceará (DNOCS, 2010).
O deslocamento compulsório da população Jaguaribarense e atividades geológicas decorridas
na execução da obrada barragem refletem questionamentos a ser tratados com mais
minudencies (CAMARÃO, 2001).
Nesse contexto, existe a necessidade que novos estudos sejam realizados na região de
influência da barragem do Castanhão, a fim de buscar respostas para vários questionamentos
dentro dos aspectos econômicos.
Assim, objetivou-se com este trabalho, analisar as questões econômicas ocorridas após a
construção da barragem do Castanhão na cidade de Jaguaribara – CE.
Metodologia:
O estudo foi realizado na cidade de Nova Jaguaribara que pertence à microrregião do vale do
Jaguaribe, no interior do estado do Ceará, localizando-se a uma distância de 291 quilômetros
da capital Fortaleza.
O trabalho iniciou-se no mês de Outubro de 2013 terminando em Fevereiro de 2014. Nesse
período foram realizados, para o andamento da pesquisa, a elaboração e aplicação de
38
questionários possibilitando a abrangência de conhecimento através da comunicação com a
população do entorno da barragem do Castanhão e com técnicos envolvidos com a mesma.
O presente estudo constitui uma pesquisa de campo de natureza e amostra quantitativa, onde
critérios de escolha dos entrevistados foram previamente definidos e os resultados puderam
ser analisados e demonstrados a partir de análise gráfica (CORREA, 2003).
Resultados e Discussão:
Percebe-se uma divergência na opinião das pessoas. Como visto através dados da entrevista,
em que: 43% afirma que melhorou, 50% piorou; e 7% indiferente, a opinião dos entrevistados é
dividida entre aqueles que acreditam na melhoria do comércio local, e daqueles que creem que
apenas a Piscicultura é a forma de trabalho da região.
A grande divergência de opiniões está ligada com a falta de serviços no setor secundário da
economia, pois, após a construção da nova cidade, indústrias e fábricas não foram construídas,
inviabilizando locais que geram grandes quantidades de empregos. Deste modo, toda a
economia da cidade gira em torno dos empregos municipais e da prática da Piscicultura,
aumentando assim, o descontentamento da população.
De acordo com (SOUZA, 2010), com a estratégia da gestão, a atividade piscícola da ASPBC
(Associação dos Piscicultores da Barragem do Castanhão) permaneceu lucrativa até meados
de 2005, quando começou a apresentar os primeiros problemas com alguns grupos.
É válido lembrar que permaneceu e foi intensificada a prática da Piscicultura na região. Se
antes os moradores dependiam dos leitos do rio Jaguaribe, agora a condição melhora pela
imensidão do açude, porém como Souza (2010) menciona, o crescente número de
trabalhadores no ramo gera problemas de mercado.
Conclusão:
No geral, a construção da barragem do Castanhão alterou alguns fatores da sociedade de
Jaguaribara-CE.
A partir da mudança para a nova cidade houve melhorias significativas nos índice economia.
Há necessidade de novos estudos que tragam informações mais aprofundadas acerca de
outros indicadores sociais.
Palavras chave: Pscicultura, Renda, Jaguaribara.
39
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
SITUAÇÃO EDUCACIONAL APÓS A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CASTANHÃO NA
CIDADE DE NOVA JAGUARIBARA-CE
Carlos Vinícius Damaceno Bessa (1); Sílvio Roberto Fernandes Soares(2); Marcelo Tavares
Gurgel(3) ; Lucas ramos da Costa(4)
(1).Bacharel em Ciência e Tecnologia - UFERSA; (2). Doutorando em manejo de Solo e Água –
UFERSA; (3). Doutor, Professor Adjunto-UFERSA; (4). Mestrando em Manejo de Solo e Água-
UFERSA
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
A barragem do Castanhão foi construída sobre as ruínas da antiga cidade de Jaguaribara-CE,
distante 291 quilômetros da capital Fortaleza, com capacidade para armazenar 6,7 milhões de
metros cúbicos de água, sendo a maior represa do estado do Ceará (DNOCS, 2010).
Corresponde a área inundada de mais de 325 Km² e a lâmina de água alcança mais de 48
metros de altura, tendo assim o título de maior açude para multiusos do país (SRH-CE, 2013).
Embora existam muitas vantagens na construção da barragem, o fato de ser erguida sobre
uma cidade trouxe questionamentos e indagações que até hoje buscam soluções e
explicações, como por exemplo: o abastecimento de água, atividades tectônicas que põe em
risco algumas cidades e o ressarcimento de algumas famílias da antiga cidade.
Nesse contexto, existe a necessidade que novos estudos sejam realizados na região de
influência da barragem do Castanhão, a fim de buscar respostas para vários questionamentos
dentro aspectos sociais.
Assim, objetivou-se com este trabalho, analisar indicadores educacionais, alterados após a
construção da barragem do Castanhão na cidade de Jaguaribara – CE.
Metodologia:
O estudo foi realizado na cidade de Nova Jaguaribara que pertence à microrregião do vale do
Jaguaribe, no interior do estado do Ceará, localizando-se a uma distância de 291 quilômetros
da capital Fortaleza.
O trabalho iniciou-se no mês de Outubro de 2013 terminando em Fevereiro de 2014. Nesse
período foram realizados, para o andamento da pesquisa, a elaboração e aplicação de
questionários possibilitando a abrangência de conhecimento através da comunicação com a
população do entorno da barragem do Castanhão e com técnicos envolvidos com a mesma.
40
O presente estudo constitui uma pesquisa de campo de natureza e amostra quantitativa, onde
critérios de escolha dos entrevistados foram previamente definidos e os resultados puderam
ser analisados e demonstrados a partir de análise gráfica (CORREA, 2003).
Resultados e Discussão:
O indicador da situação da educação da nova cidade, nos mostra, um cenário positivo ao
compararmos com as características e números da velha cidade. Segundo os entrevistados,
todas as crianças e jovens tem acesso a uma educação de melhor qualidade e com melhor
deslocamento de suas casas para a instituição de ensino.
Segundo uma professora entrevistada, as condições de trabalho e o conhecimento adquirido
pelos alunos melhoraram consideravelmente, a ponto de ser quase unânime a opinião de todos
os entrevistados em dizer que a educação evoluiu bastante, dados segundo a entrevista: 93%
disse que melhorou e 7% foi indiferente.
A educação também segue o princípio de ser um dos pilares da sociedade. Percebe-se que
com a inserção da nova cidade, as condições ambientais de estudo e nível de conhecimento
cresceram consideravelmente, haja vista, que aumentaram também os alunos em instituições
de ensino superiores.
Ao analisar as informações do IFDM, percebe-se também, uma crescente nos números
relativos à melhoria na educação municipal, ocorreu um aumento de quase 50% do ano 2000 a
2012 nos números relativos à educação municipal. Esses números mostram um crescimento
moderado, e representam mais uma vez a crescente relatada pelos entrevistados.
Conclusão:
No geral, a construção da barragem do Castanhão alterou alguns fatores da sociedade de
Jaguaribara-CE.
A partir da mudança para a nova cidade houve melhorias significativas nos índice educação.
Palavras chave: Avaliação, escola, juventude.
41
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O DIREITO À CIDADE E PROJETOS SOCIETÁRIOS ANTAGÔNICOS EM DISPUTA NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Juliana Oliveira de Souza (1)
(1). Mestranda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas.
Introdução:
O presente trabalho sintetiza o diálogo desenvolvido entre o conteúdo teórico-metodológico
utilizado e algumas situações observadas na cidade do Rio de Janeiro, especialmente no
contexto de realização dos megaeventos. Verificamos o acirramento das lutas que se
manifestam com maior intensidade com o avanço indiscriminado das intervenções urbanas
para colocar a cidade de acordo com os padrões internacionais de funcionalidade e beleza.
Temos como objetivo analisar os principais pontos de confronto entre a concepção do direito à
cidade sustentada pela perspectiva do capital, predominante na condução da política urbana
em vigor, e orientações que dão suporte às práticas de movimentos sociais que hoje
reivindicam o acesso à cidade. Atribuímos centralidade especial na composição do “feixe de
direitos”, conforme propõe Cavallazi (2004), que integra o direito à cidade, este tomado numa
perspectiva ampla, tal como na formulação de Lefebvre (2001) que sustenta que o efetivo
direito à cidade deve ser garantido democraticamente ao conjunto da população. A relevância
deste estudo decorre da importância em apreender os processos em curso nesta cidade e as
perspectivas dos diversos atores sociais a partir da dicotomia existente entre projetos sociais
antagônicos e em disputa pelo uso da cidade.
Metodologia:
Utilizamos como suporte metodológico o levantamento bibliográfico, tendo como objetivo fazer
um resgate do acúmulo teórico que fundamenta e sustenta a análise proposta neste trabalho;
bem como, realizamos acompanhamento de reuniões e mapeamento de grupos de redes
sociais, blogs, mídias alternativas relacionadas a demandas nas áreas de moradia, transporte,
segurança pública e trabalho.
Resultados e Discussão:
A partir do mapeamento e analise das demandas publicizadas pelos movimentos sociais nas
recentes mobilizações, nas cidades brasileiras e em outras cidades pelo mundo indicamos a
articulação dos diversos eixos de conflito referentes ao uso da cidade. Em nossa perspectiva,
tais demandas dão visibilidade às diferentes formas de expressão da questão social (NETTO,
2011) e se articulam na medida em que a garantia do efetivo direito à cidade exige a
concretização de um “feixe de direitos”, conforme propõe Cavallazi (2004). No decorrer deste
trabalho buscamos demonstrar como o acesso à moradia se torna elemento essencial à
42
garantia ou restrição do acesso da população a outros bens e serviços produzidos socialmente
e diferentemente distribuídos no território. Neste contexto constatamos ainda, alguns desafios à
formação e à ação do Serviço Social para que sua atuação profissional possa efetivamente
colaborar na garantia dos reais interesses do segmento da população que ele majoritariamente
atende - a classe trabalhadora -, de modo que seja possível favorecer à ultrapassagem dos
limites reais impostos pelo capitalismo a um pleno desenvolvimento da cidadania, dos direitos
sociais, civis e políticos, com vistas à efetiva autonomia e emancipação do ser social.
Conclusão:
Ao final deste trabalho constamos que a cidade contém elementos que contribuem para o
contínuo desenvolvimento do modo de produção capitalista, bem como apresenta meios, que
potencializados, garantem a (re) produção da vida de diversos segmentos sociais propiciando a
permanência destes na cidade. Isto contribui para conformar projetos distintos e antagônicos
que acentuam a disputa pela cidade. No contexto do capitalismo, a sociedade urbana, como
produtos do processo de industrialização, tende a ser orientada predominantemente pelo valor
de troca que a mesma adquire. No entanto, existe um embate que nos coloca diante de
questões que atravessam tanto as concepções quanto as possibilidades de efetivação do
direito à cidade, a partir de sua reivindicação por aqueles que a demandam por seu valor de
uso. O modelo de urbanização que vem sendo construído favorece a um processo de
disparidade no acesso a bens e serviços que são produzidos socialmente e apropriados por
pequena parcela da população, o que estimula a eclosão de movimentos sociais que
reivindicam o maior acesso a direitos. Compreendemos que tais movimentos possuem um
potencial latente no que tange à efetivação do direito à cidade, mesmo que contendo caráter
contra-hegemônico por assentarem-se ainda no contexto do capitalismo.
Apoio: CAPS.
Palavras-chave: Megaeventos, direito à cidade e movimentos sociais.
43
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS: DIREITO A PRIVACIDADE NO MUNDO
GLOBALIZADO
Área: Ciências Sociais Aplicadas (conforme edital – item 4.2.5)
Anderson Nogueira Oliveira (RELATOR)
Advogado. Professor de Direito da Universidade Nove de Julho e Escola Superior de
Advocacia de São Paulo. Presidente da Comissão de Pós-graduandos e Acadêmicos da OAB-
SP-Pinheiros. Mestrando em Direito: Justiça, Empresa e Sustentabilidade da Universidade
Nove de Julho. Pós-graduado “Lato Sensu” em Direito Empresarial. Diretor de Políticas
Institucionais da Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG 2012-2014. Diretor de Pós-
graduação “Lato Sensu” da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI
2013-2015. Avaliador de Bancas de graduação, pós-graduação e eventos científicos.
Palestrante e Autor de obras jurídicas.
E-mail: [email protected]
Lucimara Aparecida Main
Advogada. Professora da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e no Curso de Pós
Graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Palestrante do Departamento de
Eventos e Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São Paulo. Mestranda em
Direito e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho, Especialista em Docência para o
ensino profissionalizante, pela Universidade Nove de Julho, Especialista em Gestão e
Tecnologia em Segurança da Informação pela Faculdade Impacta Tecnologia. Bacharel em
Direito pela Universidade Nove de Julho. Atualmente é tutora convidada dos cursos EAD e
"Direito Digital" e "Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação" no SENAC.
E-mail: [email protected]
Yuri Nathan da Costa Lannes
Advogado. Membro da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo e da Câmara de Educação Continuada da PUC-SP. Diretor da
Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG 2012-2014. Presidente de Associação de
Pós-Graduandos da PUC/SP 2012-2014. Diretor da Federação Nacional de Pós-Graduandos
44
em Direito - FEPODI 2013-2015. Mestrando em Justiça Empresa e Sustentabilidade pela
Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e em Direito
Público.
E-mail: [email protected]
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade das empresas
administradoras das redes sociais pela intermediação na comunicação entre as pessoas.
Assim, tem como fundamento a Constituição Federal, o Código Civil e o Código de Defesa do
Consumidor. Será realizado uma análise com o método hipotético-dedutivo, com a análise de
livros, artigos publicados sobre o tema, por fim, será realizada uma pesquisa jurisprudencial
com os casos sobre a responsabilidade civil destas empresas. A pesquisa terá como
justificativa o estudo das redes sociais, com base na responsabilidade civil. A hipótese inicial é
a aplicação da responsabilidade objetiva para estas administradoras dos “sites”, com base no
Código de Defesa do Consumidor, tendo em visa a existência de pagamento indireto dos
usuários pela utilização, tendo em vista as propagandas vinculadas nas redes sociais pelas
administradoras.
Palavras-chave: Redes socais; privacidade; responsabilidade civil
Introdução:
Desde o início do convívio social o homem precisou se comunicar e se relacionar para
estabelecer a sociedade, durante estes milhões de anos a forma de comunicação se
transformou. Assim, na atualidade uma das principais formas de comunicação e interação são
as redes sociais.
Entretanto, tendo em vista que estas comunicações entre pessoas são realizadas com um
intermediário (provedor\site administradora da rede social), atualmente, começou-se a
questionar a responsabilidade destas empresas no que tange violações da privacidade dos
seus usuários.
Desta forma, esta pesquisa analisará a responsabilidade civil destas empresas sobre as
diversas formas de violação de direito, tais como: venda de informações pela administradora,
criação de perfil falso, utilização de vírus para apropriar-se de imagens e informações, etc.
Assim, primeiramente será analisada a evolução histórica das redes sócias, sendo algo
recente, mas com diversas formas de concepções de realização. Outrossim, também será
realizada a conceituação de rede social, passando pelas diferentes teorias, em especial, as
mais abrangentes.
Posteriormente, também será analisado o direito à privacidade, com o apontamento da
fundamentação legal, realizado uma análise deste direto, bem como realizando uma
interligação com as redes sociais e a troca de informações.
45
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Por fim, analisaremos diversas jurisprudências sobre algumas questões relevantes sobre o
direito à privacidade e as redes sociais, bem como o apontamento das principais teorias que
fundamentam, tais como a responsabilidade objetiva, com base no Código de Defesa do
Consumidor, fundamentado na ideia de pagamento indireto pelo usuário e de intermédio das
redes socais.
Metodologia:
Pelo método hipotético-dedutivo, o presente trabalho vem problematizar as diversas formas de
violações do direito à privacidade e como ficaria a responsabilidade da empresa administradora
nos casos mais frequentes.
Resultados e discussões: Evidentemente, na sociedade quanto maior o avanço tecnológico, mais as pessoas
desenvolvem a capacidade de se comunicar e interagir umas com outras, isto aconteceu com
as cartas, telegramas, telefone e outros.
Porém, com o advento da internet houve uma aceleração neste processo de comunicação, de
modo que novas ferramentas de comunicação sempre tiveram grande destaque e crescimento
na rede mundial de computadores, desde os primeiros meios como o próprio correio eletrônico
(e-mail). Outrossim, com o advento das redes sociais, estas relações entre diferentes pessoas
tornaram-se mais comuns.
Vale ressaltar que existem diversas definições de redes socais, dentre elas a divulgada pelas
pesquisadoras Danah Boyde e Nicole Ellison ”serviços baseados na web que permitem ao
indivíduo construir um perfil público ou semi-público dentro de um sistema pré-formatado, onde
se desenvolve uma lista de conexões com outros usuários, com os quais se compartilham
informações”
Entretanto, sabemos que na atual era da informática o direito à privacidade tornam-se
constantemente ameaçado, frente à quase completa eliminação de barreiras para a
disseminação da informação através das redes sociais.
Desta forma, torna-se necessário garantir ao sujeito o máximo controle sobre quem sabe e
onde foram encaminhados seus dados pessoais de forma a evitar que a malversação desses
dados pela informação incorreta ou inadequada por outras pessoas.
Conclusão:
As redes sociais traduzem as interações da sociedade em forma de integração mediadas pela
“internet”, permitindo a seus usuários alimentar com dados e informações pessoais o seu “perfil
virtual”, dispondo de ferramentas que possibilitam interação com outros usuários, afins ou não
ao perfil publicado.
46
Ao obter os dados pessoais de seus usuários mediante expresso consentimento, não ocorre
propriamente a transferência dos direitos da sua privacidade para a administradora das redes
sociais, pois estes são uma expressão direta da intimidade do usuário e continuam a manter
com ele uma relação direta e inafastável.
Desta forma, ressalta-se que o direito à privacidade é um direito que está protegido pela
Constituição Federal de 1988, no art. 5º, X, tratando-se de uma tutela assegurada a todas as
pessoas para que tenham o direito de impedir a interferência de terceiros em sua esfera íntima
de vida, além de controlar as informações sobre elas divulgadas.
Assim, conforme o entendimento jurisprudencial e legal, com base na responsabilidade
objetiva, pode se afirmar que é dever da rede social reconhecer este caráter dos dados
pessoais e fornecer aos seus usuários instrumentos de controle das informações prestadas ao
“site” administradora da rede, bem como que estas empresas efetivamente realizem o
cancelamento completo dos dados pessoais que lhes foram fornecidos por seus usuários ou
em caso de perfil falso, que a empresa administradora da rede social seja responsabilizada
com indenizações ao prejudicado.
Instituição de Fomento: Universidade Nove de Julho
Levantamento Bibliográfico Preliminar
BOYD, Danahet ELLISON, Nicole. Social network sites: Definition, history, and scholarship.
Califórnia, 2007. Disponível em <http://jcmc.indiana.edu/vol13/issue1/boyd.ellison.html>,
Acesso em 04 de junho de 2013
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF,
Senado, 1988.
DONEDA, Danilo. Reflexões sobre proteção de dados pessoais em redes sociais. Revista
Internacional de Protección de DatosPersonales. No. 1. Dezembro 2012. Disponível em
<http://habeasdatacolombia.uniandes.edu.co/wp-content/uploads/10_Danilo-
Doneda_FINAL.pdf.pdf>. Acesso em 5 de fevereiro de 2014
FARIA, Caroline. GPS – Sistema de Posicionamento Global. Disponível em:
http://www.infoescola.com/ cartografia/ gps-sistema-de-posicionamento-global/. Acesso em 14
de fevereiro de 2014.
MAIN, LUCIMARA A.; MORO, Maitê . O direito à privacidade do empregado como limitador do
monitoramento pelas empresas. In: III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove, 2013,
São Paulo. III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove. São Paulo: Uninove, 2013. v. 01.
OLIVEIRA, Anderson Nogueira. Empresas Transnacionais e os Direitos Humanos: as
responsabilidades positivas e negativas destas empresas no mundo globalizado. 1. ed.
Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. XXII. p. 504-524.
PEREIRA, Marcelo Cardoso. Direito à Intimidade Na Internet. Curitiba: Juruá Editora, 2003.
47
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
RODOTÀ, Stéfano. A vida na sociedade da vigilância: a privacidade hoje. Trad. Maria Celina
Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p.24. 9GUERRA, Sidney. O direito à
privacidade. In Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira.
MENEZES, Joyceane Bezerra (Org.). Florianópolis: Conceito Editorial, 2010
SILVA, Taís Carvalho. O espetaculoso mundo do eu. Uma análise do sentido do paradoxo da
privacidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3150, 15fev.2012 . Disponível em:
<http://jus.com.br/revista/texto/21092>. Acesso em: 22 de janeiro de 2014
TECMUNDO. A história das redes sociais como tudo começou. Disponível em:<http://
www.tecmundo.com.br/redes-sociais/33036-a-historia-das-redes-sociais-como-tudo-
comecou.htm> Acesso em10 abr. 2013
48
HERANÇA DIGITAL: FALECIMENTO E O DIREITO A SUCESSÃO DO ACERVO DIGITAL
Área: Ciências Sociais Aplicadas (conforme edital – item 4.2.5)
Anderson Nogueira Oliveira (RELATOR)
Advogado. Professor de Direito da Universidade Nove de Julho e Escola Superior de
Advocacia de São Paulo. Presidente da Comissão de Pós-graduandos e Acadêmicos da OAB-
SP-Pinheiros. Mestrando em Direito: Justiça, Empresa e Sustentabilidade da Universidade
Nove de Julho. Pós-graduado “Lato Sensu” em Direito Empresarial. Diretor de Políticas
Institucionais da Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG 2012-2014. Diretor de Pós-
graduação “Lato Sensu” da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI
2013-2015. Avaliador de Bancas de graduação, pós-graduação e eventos científicos.
Palestrante e Autor de obras jurídicas.
E-mail: [email protected]
Lucimara Aparecida Main
Advogada. Professora da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e no Curso de Pós
Graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Palestrante do Departamento de
Eventos e Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São Paulo. Mestranda em
Direito e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho, Especialista em Docência para o
ensino profissionalizante, pela Universidade Nove de Julho, Especialista em Gestão e
Tecnologia em Segurança da Informação pela Faculdade Impacta Tecnologia. Bacharel em
Direito pela Universidade Nove de Julho. Atualmente é tutora convidada dos cursos EAD e
"Direito Digital" e "Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação" no SENAC.
E-mail: [email protected]
Yuri Nathan da Costa Lannes
Advogado. Membro da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo e da Câmara de Educação Continuada da PUC-SP. Diretor da
Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG 2012-2014. Presidente de Associação de
Pós-Graduandos da PUC/SP 2012-2014. Diretor da Federação Nacional de Pós-Graduandos
em Direito - FEPODI 2013-2015. Mestrando em Justiça Empresa e Sustentabilidade pela
49
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e em Direito
Público.
E-mail: [email protected]
Resumo: O presente trabalho utiliza o método hipotético-dedutivo, para problematizar a
questão do direito sucessório no que tange ao acervo virtual. Considera que nem tudo que a
pessoa produz na Internet em vida, pode ser considerado um bem virtual, pois comentários,
opiniões, críticas ou felicitações recebidas ou emitidas, não podem ser consideradas um bem.
Por outro lado, muito deste acervo virtual é sim considerado um bem virtual, como fotos,
músicas e livros adquiridos por sítios específicos. Assim, a pergunta que fica é – quem deve
cuidar de todo este acervo após a morte do seu próprio? O debate está começando suscitar o
mundo acadêmico, tribunais e operadores do direito. Assim como nosso Poder Legislativo com
o Projeto de Lei que tramite na tentativa de trazer uma solução para a questão.
Palavras-chave: Herança-digital; Falecimento; Sucessão
Introdução: Atualmente, todos podem ser produtores de informações, de forma descentralizada e não
hegemônica. Além disso, a internet propicia que a comunicação seja feita em escala planetária,
sem limite de pessoas comunicando-se, em tempo real. Surge um espaço público virtual que
possibilita a troca e compartilhamento de informação, mas também armazenamento destas,
seja por meio de fotos, músicas, mensagens de e-mail, mensagens instantâneas, opiniões em
blog´s, fóruns de discussões, redes sociais, ou seja, um acervo virtual sem limites é formado
por cada um de nós no decorrer da vida.
Porém o que ninguém até o momento começou a pensar, é para aonde vai todo este acervo,
aonde fica tudo isso, depois que o titular falecer? Tanto livros e músicas compradas e
armazenadas de forma eletrônica, quanto as mensagens de e-mail que guardamos de forma
secreta, quanto fotos e lista de amigos que temos em redes sociais de diversas modalidades.
Assim, a sociedade da informação já começa sofrer com o excesso de informação e acervo
digital, pois em alguns casos conhecidos, o familiar do ex usuário em dificuldades em excluir
perfil em rede social, ou acessar o conteúdo armazenado em determinado sítio, as músicas
compradas não pertencem a quem pagou por elas, por este motivo não podem ser
transmitidas.
50
Portanto, a sociedade pós moderna necessita pensar nestas questões e, o que pretende fazer
o relator do Projeto de Lei 4.099/2012, ao incluir no Código Civil a transmissão de bens virtuais
ao sucessor da herança.
Metodologia: Pelo método hipotético-dedutivo, o presente trabalho vem problematizar a
respeito do direito de transmissão do acervo digital que cada um de nós acumula ao longo de
nossa vida. Considerando que após a morte todos os bens de uma pessoa são transmitidos ao
herdeiros, respeitando o direito de sucessão. O presente trabalho tenta responder quem é
titular da herança digital, bem como quem deve cuidar de todo o conteúdo deixado por uma
pessoa na Internet por meio de diversos sites, redes sociais, blog´s, e-mail e demais formas de
armazenamento.
Resultados e discussões:
A sociedade da informação a cada dia utiliza o ciberespaço para desenvolver suas atividades,
mas como fica todo este acervo digital depois que a pessoa morre? Qual o destino das
músicas compradas por meio do iTunes, ou os livros adquiridos pela Amazon? E as fotos
publicadas no Facebook? Ou o conteúdo armazenado nas caixas de e-mail espalhadas mundo
a fora?
O Google já tem um serviço de "Testamento Virtual" que permite deixar de herança suas
contas do Gmail, Google, Picasa e Youtube. O Facebook oferece um serviço de "Solicitação de
Memorial. Entretanto, a legislação brasileira ainda é omissa neste tema, e a maioria dos
serviços digitais não o tratam claramente e acabam orientando o usuário a apenas deixar sua
senha de acesso para outra pessoa.
Contudo, a orientação é contraria a lei, pois, juridicamente, envolveria o crime de falsa
identidade previsto no art. 307 do Código Penal, através do qual alguém se faz passar por você
para ter acesso aos seus bens e identidade digitais.
Apesar das soluções encontradas por pelos provedores, sites e redes sociais, a questão não é
definitivamente resolvida, pois no máximo se consegue é encerrar a conta do ex usuário, mas
não trata sobre eventual permissão de acesso a eventuais arquivos armazenados na rede.
Todavia, como a decisão final fica sempre a critério do provedor, eventualmente pode ser
necessário acionar o Poder Judiciário
Considerando ainda que determinados bens digitais podem envolver a privacidade do de cujus
- mensagens eletrônicas, protegidas por senha antes de sua morte, passam a ser acessíveis
aos herdeiros, após o seu falecimento e, que nem sempre é intenção deste que os herdeiros
tenham acesso a tais conteúdos digitais, é importante que o titular determine por escrito sua
vontade com relação ao acesso e utilização de tais bens, se possível por meio de um
testamento.
No Brasil, tramita atualmente no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.099/2012, que visa
alterar o artigo 1.788 do Código Civil para prever que “Serão transmitidos aos herdeiros todos
os conteúdos de contas ou arquivos digitais de titularidade do autor da herança”.
51
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Conclusão:
Contudo, mesmo com o Projeto de Lei 4.099/2012 que tenta regulamentar a questão,
será necessário definir no caso quem é o titular para fazer todas estas questões, no caso de
conflito entre os herdeiros.
Portanto, no que prevê o Código Civil se o de cujus deixar testamento, deverá dispor
de metade da herança, a outra metade pertence a legítima. Porém como fazer no caso de
acervo virtual? Como dispor de x fotos para o testamento e a outra metade de x para a
legítima?
Outra questão a ser observada é que, nem todo o conteúdo produzido e armazenado
pelo de cujus pode ser considerado um bem, mas sim um “memorial”, local que o falecido
deixou suas opiniões, recebeu felicitações, ou até mesmo críticas, nestes casos, a quem cabe
o direito de decidir se o conteúdo fica ou é excluído da Internet?
Assim, até que se regulamente especificamente essa questão, os casos específicos
deverão ser solucionados judicialmente com base nas disposições do Código Civil e nas
decisões do Poder Judiciário. Tal análise será objeto central de uma pesquisa no mestrado de
Direito da Universidade Nove de Julho em que os autores pretendem desenvolver com os
dados já mencionados ao longo desse trabalho.
Instituição de Fomento: Universidade Nove de Julho
Levantamento Bibliográfico Preliminar BASTOS. Celso Ribeiro. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. São Paulo. Celso
Bastos Editor, 3 ed, 2002.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. 4.ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1995.
CARVALHO, Luis Paulo Vieira de. Sucessão dos descendentes, sucessão dos cônjuges e
sucessão na união estável. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
(EMERJ), Trimestral, Número Especial, 2003.
_______. Direito Civil: Questões Fundamentais e Controvérsias na Parte Geral, no Direito de
Família e no Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito Constitucional à Família. In: Temas Atuais de Direito e
Processo de Família. Cristiano Chaves de Farias (coord.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
LEONARDI, M. Tutela e Privacidade na Internet. São Paulo: Saraiva, 2011.
LOBO, Paulo Luiz Netto. in Temas Atuais de Direito e Processo de Família, Cristiano Chaves
de Farias (coord.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
52
MAIN, LUCIMARA A. ; MORO, Maitê . O direito à privacidade do empregado como limitador do
monitoramento pelas empresas. In: III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove, 2013,
São Paulo. III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove. São Paulo: Uninove, 2013. v. 01.
OLIVEIRA, Anderson Nogueira. Empresas Transnacionais e os Direitos Humanos: as
responsabilidades positivas e negativas destas empresas no mundo globalizado. 1. ed.
Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. XXII. p. 504-524.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SCHÄFER, J. G.; DECARLI, N. A colisão dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à
imagem versus a liberdade de expressão e informação. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 6, p.
121-138, 2007.
2
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O “FURA
FILA”
PAULO CEZAR DIAS1 - TEÓFILO MARCELO DE ARÊA LEÃO JÚNIOR 2
1 Mestrando em Teoria do Direito e do Estado do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de
Marília.
E-mail: [email protected]
2 Doutor em Direito e Professor da Disciplina Direito do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
A realidade brasileira tem mostrado a superlotação de hospitais e insuficiência de leitos,
geradores da dilação no tempo do agendamento de consultas e retornos, atendimentos de
emergência e da realização de cirurgias. Por conseguinte, a impossibilidade no atendimento
médico-hospitalar a contento traz como consequência prejuízos irreparáveis e riscos a
integridade física e psíquica, à saúde e à vida aos pacientes usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS, agravada pela ausência de compromisso das autoridades competentes.
O Sistema Único de Saúde, enquanto política pública ineficaz, ineficiente e não efetiva na área
da saúde, principal foco da pesquisa, pode ser o principal problema aos pacientes, inclusive,
mais recorrente aos usuários de drogas. No entanto, denota-se a existência de suporte legal
nas normas constitucionais, leis federais, infra legais, como decretos e portarias e instrumentos
de diversas naturezas para acolhê-los. O trabalho procurará dar guarida à saúde na busca de
políticas públicas eficazes e planejamentos adequados que tem suporte jurídico diverso,
realizado por pessoas com competência para tal e intensa participação da sociedade, maior
interessada na proposta concretização desse direito e o confronto com as decisões judiciais
concessivas desses direitos a um indivíduo em detrimento do resto da sociedade.
Metodologia: Este trabalho não tem a pretensão de responder todas as perguntas de forma definitiva ou
propor um corpo acabado de princípios ou um método capaz de dar explicações ou de oferecer
prognósticos a este assunto. Aqui caberá desenhar, de forma ainda incipiente, ferramentas de
análise integrativa e sistêmica pelas quais o direito pode ter seus papéis nas políticas públicas
de saúde com algum ganho de clareza e nitidez. Por trás disso está a suposição de que se de
fato é possível observar e compreender os papéis do direito nas políticas públicas de saúde,
seria também possível, em tese, aperfeiçoá-las desde uma perspectiva jurídica. A perspectiva
adotada é, por isso, funcional no sentido específico de que busca estudar e questionar as
3
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
funções desempenhadas pelo direito, assim, a técnica de pesquisa será bibliográfica e,
subsidiariamente, jurisprudencial. Poder-se-á fazer uso da pesquisa de campo, como
entrevistas, visitas, questionários de acordo com as demandas da investigação. Portanto
desenvolver raciocínio eminentemente crítico do direito positivo vigente numa perspectiva
global, tanto do ponto de vista material, como teleológico, com interpretação dentro de planos
históricos, culturais, temporários e espaciais.
Resultados e Discussão
O Sistema Único de Saúde, o SUS, foi criado com a finalidade de proporcionar atendimento
público e gratuito à população. O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões
práticas, de responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à
saúde da população e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento
desta obrigação estatal. Tratando-se das internações psiquiátricas, a lei define e trata das
modalidades de internação, tais como: a internação voluntária e a compulsória. Todavia, neste
momento, milhares de famílias não conseguem leitos públicos para internar seus entes
queridos, assim recorrem à Defensoria Pública Estadual, ou então, na falta desta, a Casa do
Advogado local da cidade. A nomeação de advogado conveniado à Assistência Judiciária
estatal, pode ser solicitada, porém o atendimento é difícil devido à enorme demanda para
restabelecer cidadãos dominados pelas drogas. Deste modo, o Poder Judiciário é acionado,
mas deverá ter cautela ao apreciar as demandas que envolvem em seu mérito, a questão de
saúde, mais especificamente, a internação, a fim de se evitar que a instância incorra em abuso
ao denominado ativismo judicial.
Conclusão:
Verifica-se que existem limitações na oferta de serviços de saúde para a população. De um
lado encontram-se os cidadãos que não podem ser penalizados pela falta de uma Política
Pública de Saúde que cumpra os deveres que a Constituição estabelece e demais normas lhe
impõem, do outro lado, estão juízes, procuradores e advogados que emitem juízos sobre quais
são as necessidades de saúde em um caso concreto. Desta maneira, há limitações de
distinguir um dispositivo de racionamento que fere o direito ao acesso de um protocolo que
utilizou o melhor conhecimento disponível para indicar as situações nas quais efetivamente o
recurso tecnológico em questão tem a possibilidade de promover ou recuperar a saúde. A
demanda judicial, atualmente é considerada negativa por parte dos profissionais de saúde e
doutrinadores do direito, já que os obrigar a “furar a fila” dos pacientes para proceder à
internação do autor da ação judicial, por meio de liminares ou antecipações de tutela, ou
decisões finais em desobediência aos critérios médicos de gravidade das patologias relatadas
pelos hospitais e unidades de saúde que deram o primeiro atendimento. A melhor decisão,
portanto, em busca da justiça social deveria ser fundamentada por evidência e orientada pelas
prioridades e políticas públicas coordenadas por pessoas competentes.
Instituição de Fomento:
4
UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília
Palavras-chave: SUS, saúde, direito, política pública, demanda judicial, ativismo judicial
5
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL – O CASO DO
PROUNI: a necessidade de diálogo entre as políticas educacionais para a real efetivação
do Direito a Educação (da educação básica à pós-graduação)
Victor Henrique Grampa (1)
(1) Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas.
Introdução:
A educação é um direito humano universal, tendo sido positivada pelo direito brasileiro no texto
constitucional como um direito fundamental.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) não foi escolhido como objeto deste artigo
arbitrariamente, mas por se constituir em uma política pública federal para o acesso e a
permanência no ensino superior nacional, contando com expressivo número de vagas (algo
inédito na história brasileira).
Cabe se pensar nas modificações das relações de poder, de trabalho, de renda, de saúde,
entre outras que o ensino pode proporcionar. Entretanto, esse mesmo ensino tem servido
tradicionalmente às elites, em diversos momentos históricos, sendo vedado o acesso dessas
minorias à ciência e tecnologia.
Como alterar esse status de dominação em busca de uma maior emancipação cultural? O
ProUni representa uma ferramenta de inversão desse cenário (o saber voltado à dominação),
possibilitando alguma inclusão, todavia por si e só o Programa se basta? Ou seria necessária
uma malha mais comunicativa de políticas educacionais? Como evitar que o ensino superior se
torne um local de dominação através da reprodução de um saber ideologicamente adequado
aos interesses de grupos minoritários? Esse trabalho buscou se refletir sobre como essas com
um olhar transdisciplinar.
Metodologia:
O método utilizado foi principalmente o bibliográfico. Através de uma análise interdisciplinar das
produções acadêmicas sobre o ProUni, especificamente, e áreas conexas como: História da
Educação no Brasil, Filosofia, Pedagogia, Direito Constitucional, Direito Educacional, Políticas
Públicas dentre outras.
O trabalho também se balizou em pesquisas e dados estatísticos para a atualização e análise
dos dados da bibliografia básica.
6
Resultados e Discussões:
O resultado da pesquisa foi uma análise transdisciplinar do ProUni (e seu diálogo - ou não -
com políticas públicas em educação). Buscou-se traçar seu curso evolutivo, abordando desde
sua estrutura jurídica até questões sociais decorrentes de sua implementação – essa pesquisa
surge como temática que derivou de uma pesquisa publicada como capitulo no livro “O Direito
e as Políticas Públicas no Brasil” (Ed. Atlas).
Parte-se da Educação na Constituição de 1988 e a estruturação do Ensino Superior no Brasil,
tratando questões como a meritocrático com critério de acesso ao ensino superior e seu
potencial excludente em face da desigualdade social que permeia essa aparente neutralidade
de seleção. Passaram pela obra como tema transversal, servindo como tessitura da obra, o
binômio inclusão-exclusão dentro da Educação, em especial no ProUni. Tratou-se com ênfase
da constitucionalidade do ProUni (instrumento de efetivação de Direitos Sociais) e das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e
questões políticas envolvidas nesse contexto. A estruturação do atual modelo do ProUni e suas
principais características e procedimentos (seleção, manutenção, fiscalização). A última parte
do trabalho tratou de uma análise dos dados disponíveis intitulada “O ProUni em Números”.
Conclusões:
O ProUni é a maior política pública para o Ensino Superior, com mais de um milhão de bolsas
concedidas, mas como toda grande política necessita de ajustes para que possa cada vez
atingir melhor seu objetivo. O Programa surge, assim como as demais políticas públicas em
educação, com o objetivo de um dia se extinguir (isso é: alcançar o objetivo que almejava). No
caso do ProUni sua extinção, embora longínqua na velocidade em que as demais políticas
educacionais andam, se dará ao completar-se o acesso ao ensino superior (progressivamente
implementado).
A conclusão desse trabalho, no entanto, apontará para algo que é extrínseco ao ProUni (e até
mesmo à graduação) como um dos pontos centrais para a consecução do objetivo do
Programa. Esse ponto central é o diálogo entre as políticas educacionais. Historicamente a
ausência de diálogo entre essas políticas, geralmente reducionistas e muito específicas, se
mostrou um elemento para a não efetivação do Direito à Educação.
Instituição de Apoio: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Palavras-chave: ProUni, Inclusão, Ensino Superior, Ações Afirmativas, Lei
11.096/2005.
7
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A DUPLA SUBORDINAÇÃO DO TRABALHADOR NAS CENTRAIS DE
TELEATIVIDADE: OS
EFEITOS DA PRECARIZAÇÃO NA VIDA LABORAL DOS TELEOPERADORES
Ana Soraya Vilasboas Bomfim
Doutoranda na linha de pesquisa Trabalho, Relações Sociais e Serviço Social/PPGSS/UERJ
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
A presente pesquisa é fruto da continuidade a uma trajetória acadêmica, iniciada com a
elaboração da Dissertação de Mestrado intitulada “Entre a voz e o ouvido: o trabalho emocional
e os impactos para a saúde dos trabalhadores do teleatendimento/telemarketing em
Salvador”. O projeto atual tem como objeto de estudo, ainda o trabalho dos teleoperadores,
porém, na pesquisa de doutoramento, busca-se compreender a dupla subordinação a que
esses trabalhadores são submetidos, no decorrer da sua atividade laboral, em relação à
empresa tomadora de serviços (ou empresa cliente) e à empresa interposta (ou empresa
terceira). Como fundamentação teórica, tem-se a previsão de verificar uma breve revisão
histórica sobre as formas do processo de trabalho e processo de valorização do capital. Para a
realização deste estudo, serão utilizados diferentes tipos de pesquisa, tais como: pesquisa
bibliográfica ; será realizada uma pesquisa documental; serão verificados os relatórios, atas de
reunião, boletins e jornais informativos do Sinttel/BA e Sinttel/RJ, das Federações e de
empresas de call center . Posteriormente, será feita uma pesquisa de campo de caráter
qualitativo, em que serão realizadas entrevistas amplas e semiestruturadas cujo roteiro será
centrado em temática selecionada que permita obter informações acerca da dupla
subordinação dos teleoperadores em Salvador e no Rio de Janeiro. Neste contexto teremos
como objetivo central os elementos caracterizadores da dupla subordinação gerencial e seus
efeitos na vida dos trabalhadores de telemarketing, tendo como pano de fundo o debate sobre
as mudanças ocorridas no mundo do trabalho a partir dos anos 1990, bem como processo de
precarização social associado a tais mudanças.
Palavras-chave: Dupla subordinação; Teleoprador; Processo de Trabalho; Precarização.
Introdução
8
A estrutura das centrais de teleatividades representa a sociedade empresarial das
Novas Tecnologias, do século XXI, na qual os teleoperadores continuam a realizar um trabalho
pouco prazeroso e alienante, como o da fábrica, em ambientes insalubres e com sobrecarga
física e mental que se revela na elevada prevalência de doenças osteomusculares, do sistema
nervoso, do aparelho respiratório e de transtornos mentais e comportamentais. (BOMFIM,
2009).
O projeto atual, cujo ponto de partida é o trabalho realizado para o Mestrado, tem como
OBJETO DE ESTUDO, ainda o trabalho dos teleoperadores, porém, na pesquisa de
doutoramento, busca-se compreender a dupla subordinação a que esses trabalhadores são
submetidos, no decorrer da sua atividade laboral, em relação à empresa tomadora de serviços
(ou empresa cliente) e à empresa interposta (ou empresa terceira). Por dupla subordinação
entende-se a gestão/controle da contratante e contratada sobre os teleoperadores. Em outras
palavras, constata-se que a empresa cliente transfere responsabilidades à empresa terceira,
mas mantém o controle do trabalhador, sob vigilância presencial e eletrônica, no espaço da
central, e concentra investimento no seu produto, primado pelas novas tecnologias. De outra
parte, a empresa contratada, a terceira, tem uma gestão orientada para a concorrência e para
a geração de mais valor para a empresa cliente que, por sua vez, requer bons resultados. Na
prática, tal situação tem levado o trabalhador a se submeter tanto à gestão direta da
contratante quanto da contratada. Objetivo geral
1) Analisar os elementos caracterizadores da dupla subordinação gerencial e seus efeitos na
vida dos trabalhadores de telemarketing, tendo como pano de fundo o debate sobre as
mudanças ocorridas no mundo do trabalho a partir dos anos 1990, bem como processo de
precarização social associado a tais mudanças.
2 Objetivos específicos
1) Identificar o perfil dos homens e mulheres que se submetem à vivência de uma dupla
subordinação no trabalho, procurando determinar como ocorre a automotivação e a ascensão
funcional (a passagem do Nível II para o Nível III como operador);
2) verificar como ocorre a relação de trabalho entre contratante e contratada em termos de
contrato social, mapeando se existem, de fato, orientações legais que permitam essa dupla
monitoração gerencial;
3) identificar a existência de estratégias individuais e coletivas de defesas para enfrentar as
relações de poder estabelecidas; e 4) verificar como as entidades de representação desse
segmento de trabalhadores atuam frente às gestões impostas pelas empresas e na assistência
aos trabalhadores.
No conjunto das transformações do mundo do trabalho, o setor de telecomunicações
no Brasil sofreu, nas últimas duas décadas, um processo de reestruturação. Para o sistema, o
avanço está, mais uma vez, na racionalização dos processos de trabalho, na
desregulamentação do setor, com inovações tecnológicas e “novos serviços e produtos”, como
a telemática (BOMFIM, 2009). Dessa forma a relevância desta pesquisa consiste no
aprofundamento do conhecimento sobre esse segmento do setor de serviços, tendo em vista o
9
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
seu rápido crescimento e a ausência de pesquisas que tenham como objeto de estudo a dupla
subordinação a que os teleoperadores estão submetidos, que se manifesta, fundamentalmente,
no gerenciamento abusivo da força de trabalho pelas empresas contratantes e contratadas.
Metodologia Para a realização deste estudo, primeiramente, será dada continuidade à pesquisa
bibliográfica iniciada para a realização deste projeto. Em seguida, será realizada uma pesquisa
documental, com o intuito de obter dados secundários que nos permitam traçar um panorama
do setor e da empresa em estudo. Ainda como parte da pesquisa documental, serão
verificados os relatórios, atas de reunião, boletins e jornais informativos do Sinttel, das
Federações e empresas.
Posteriormente, será feita uma pesquisa de campo de caráter qualitativo, em que serão
realizadas entrevistas amplas e semiestruturadas cujo roteiro será centrado em temática
selecionada que permita obter informações acerca da dupla subordinação dos teleoperadores
em Salvador e no Rio de Janeiro.
No primeiro momento da pesquisa de campo, pretende-se entrevistar diretores,
coordenadores e supervisores da empresa, em Salvador, visando captar o fenômeno em
estudo a partir do olhar institucional. Já no segundo momento, será realizada a investigação
qualitativa do fenômeno, que priorizará as peculiaridades do “saber fazer” a partir da ótica de
quem o faz, ou seja, do olhar dos trabalhadores, um estudo de caso, nos sites ou centrais,
debruçando-se sobre o labor cotidiano dos trabalhadores e estrutura hierárquica dos
teleoperadores. Serão utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação direta e
a aplicação de entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores.
Os depoimentos serão gravados, sempre com a devida autorização do entrevistado, e
o material recolhido será analisado através da técnica de análise de conteúdo cujo roteiro terá
por bases temáticas selecionadas: o processo de trabalho e as relações sociais; os níveis de
hierarquias entre os trabalhadores e as empresas bem como de empresa para empresa.
Seguindo os passos de Minayo (2004), procurar-se-á apreender o que se repete no conteúdo
dos textos empíricos, documentais e na teoria.
Ressalta-se, aqui, que o presente estudo não partirá do zero, não só com elação ao
objeto teórico, mas, sobretudo, na produção empírica deste segmento, sendo a pesquisa
realizada para o Mestrado uma fonte de consulta constante que ajudará na composição e
construção desta pesquisa. Todos os requerimentos éticos relativos a pesquisas com seres
humanos serão considerados.
Resultados esperados
O objetivo do trabalho é poder responder, sobretudo quais os elementos que
caracterizam a dupla subordinação gerencial nas centrais de teleatividades, bem como os
principais efeitos dessa dupla subjugação na vida laboral e social dos teleoperadores. Assim,
pretende-se dar visibiidade a situação concreta e junto com a representação desse segmento
10
de trabalhadores, poder intervi com uma politica social que possa realizar fissuras,
minimizando o grau de um trabalho tão opressor.
Apoio/Fomento Fundacentro/MTE e Faperj
Referências
BOMFIM, Ana Soraya Vilasboas. Entre a voz e o ouvido; o trabalho emocional e os impactos
para a saúde dos trabalhadores do teleatendimento/telemarketing em Salvador. Dissertação
(Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade
Federal da Bahia, Salvador, 2009.
MINAYO, Cecília S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo:
Hucitec, 1986.
11
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO RESULTANTE DOS
POSTULADOS NEOLIBERAIS DO CONSENSO DE WASHINGTON
Luciana da Costa Freitas
Estudante de Graduação de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
integrante do Núcleo de Pesquisas e Estudo sobre Políticas Públicas, “Questão Social” e
Serviço Social (NUPEQUESS)
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
Este trabalho analisa os impactos das condicionalidades econômicas e sociais elaboradas a
partir do Consenso de Washington e colocadas em prática pelo Banco Mundial (BM) e Fundo
Monetário Internacional (FMI), na educação superior dos países latino-americanos, em especial
o Brasil. Objetiva debater os impactos da lógica neoliberal na mercantilização e privatização do
ensino superior brasileiro, inserido no processo de contrarreforma do Estado. A relevância
deste estudo consiste na explicitação do locus de subalternidade do Brasil frente aos ditames
dos organismos multilaterais, submetendo o ensino superior brasileiro a uma refuncionalização
da sua função social, que passa a ser uma educação voltada para lógica mercantil.
Metodologia:
Para a realização deste estudo, a base de sustentação teórica é a teoria marxista. Assim,
promovemos um resgate bibliográfico que abarcou a análise das crises internacionais e do
contexto em que se insere o Consenso de Washington por meio de uma reflexão política e
econômica dos respectivos períodos históricos, principalmente no que concerne a dominação
estadunidense e seus rebatimentos nas economias latino-americanas, como analisam
Hobsbawn (2013); Coggiola (2010); Corsi (2008), Fiori (1996). A partir da contextualização
internacional, examinamos o papel que as contrarreformas do Estado, exercem sobre a
educação superior brasileira e sua submissão às leis do mercado, conforme os estudos de
Gurgel (2003), Gomes (2003), Leher (2002), Sguissardi (2000).
Resultados e Discussão:
A política orquestrada pelo BM e FMI, resultado das medidas aprovadas no Consenso de
Washington, cumpre uma tripla função. Ao mesmo tempo em que abranda a preocupação
internacional com as ideias marxistas que circulavam no ensino superior, também transformou
essa modalidade de ensino em um grande e lucrativo mercado. Além disso, isentou o Estado
da função de único financiador da educação, cumprindo duas das recomendações do
Consenso de Washington: a de “de minimização do Estado” e a de fortalecimento da iniciativa
privada. Dentre as condicionalidades “propostas” ao ensino superior podemos destacar a
determinação para que as instituições públicas diversifiquem suas fontes de financiamento, o
fomento de uma maior diferenciação da natureza das instituições de ensino superior, incluindo
12
a ampliação do setor privado; e uma redefinição da função do Estado nesse setor A submissão
do Brasil aos ditames destas Agências, materializada em programas como o ProUni, Reuni e
Ensino a Distância vem implicando em um agravamento do processo de mercantilização das
instituições de ensino superior que agora, sob a égide do capital financeiro, cumprem um
importante papel na divisão internacional do trabalho e na manutenção da ideologia neoliberal.
Conclusão:
Na atual dinâmica política e financeira, a reforma na educação superior exerce um controle
ideológico e político sobre os países periféricos, a fim de garantir a segurança e a constante
influência do capitalismo mundializado. A ideologia presente na contrarreforma do Estado,
baseada na suposta ineficiência administrativa do mesmo, amplia a mercantilização da
educação superior, sob a justificativa da democratização do acesso à universidade. O Estado,
cumprindo as determinações das Agências Multilaterais para o ensino superior, coloca em
prática as condicionalidades propostas, que garantem desde a privatização – por dentro – das
instituições públicas, até uma ampliação do mercado educacional extremamente rentável para
o capital. Um dos rebatimentos mais visíveis deste processo diz respeito à transformação do
alunado em mero cliente, submetendo-o a um ensino acrítico, aligeirado e baseado em
resultados imediatos, isto é, voltado à perpetuação do status quo neoliberal. Outrossim, estas
medidas contribuem para a manutenção da subalternidade do país, uma vez que,nesta lógica,
o ensino superior deverá formar um pequeno número de intelectuais subservientes aos ditames
do centro do capitalismo. O resto... será apenas o resto.
Apoio:
-------------------
Palavras-chave:
Ensino superior; mercantilização; privatização; Organismos internacionais; Brasil.
13
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A CONDIÇÃO DA LUTA DE CLASSES FRENTE À SOCIEDADE CAPITALISTA
CONTEMPORÂNEA
Lívia Neves Ávila (i)
(i) Mestranda na Universidade Federal do Rio de Janeiro
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
O tema apresentado refere-se a um estudo da sociedade capitalista contemporânea,
em especial aos processos de alienação e reificação, e da condição da luta de classes frente a
esse contexto. Tem-se como objetivo macro compreender e analisar a relação das
particularidades da sociedade capitalista contemporânea com a condição dos sujeitos sociais
imersos no processo de reificação e desprovidos da sua consciência de classe e ainda,
apreender em que medida a atual conjuntura rebate na luta de classes considerando os
debates acima. Busca-se ademais, elucidar alternativas e perspectivas para a efetivação da
mesma, com vistas à superação da ordem vigente.
Por esta via, entende-se o aspecto relevante do presente trabalho, pois, o que se
percebe defrontando condições contemporâneas, sujeitos sociais e luta de classes, é que, o
caminho que se almeja - a superação da divisão social em classes – não está dado e nem será
conquistado com facilidade, pois será necessário “remar na contracorrente”, desta forma, a luta
deve ser persistente e a pesquisa científica é uma porta para difundir-se a ‘consciência de
classe’ e definirem-se os objetivos e meios para as lutas de classes.
Metodologia
A metodologia foi delimitada de forma a abarcar o objetivo proposto pelo estudo, que
atualmente é objeto de pesquisa para desenvolvimento de dissertação de mestrado. Para
tanto, a sustentação teórico-metodológica dar-se com o materialismo histórico dialético, no
esforço de decifrar o movimento da realidade em seus conflitos e contradições.
Para tanto, é um estudo teórico-bibliográfico, com uma abordagem qualitativa que
segue a estrutura que será descrita em seguida. Inicia-se com um estudo do movimento do
capital e temas centrais desse processo – como alienação e reificação - como uma imposição
para se conseguir um avanço à essência dos fenômenos da sociedade contemporânea de
modo a compreender como esses elementos tem a capacidade de “negar” a consciência de
classe dos sujeitos sociais.
14
Em continuidade, será discutido qual o reflexo do processo de “negação da consciência
de classe dos sujeitos sociais” na luta de classes, no mesmo contexto. Por fim, a partir do
diálogo com autores da área, elucidar-se-á quais são os desafios para a luta de classes frente
às condições proporcionadas pela conjuntura contemporânea e com vistas à emancipação e
superação da ordem vigente, vislumbrar perspectivas de enfrentamento, fortalecimento e
efetivação da luta em favor da classe explorada.
Resultados e discussão
Notou-se diante deste estudo que a negação da consciência dos sujeitos
sociais, em especial da consciência de classe, frente à reificação colocada pelos mecanismos
do processo capitalista contemporâneo, além de impactar no desenvolvimento pleno de sua
práxis, reflete diretamente na luta de classes, uma vez que a consciência de classe é
inseparável das lutas de classes. Ela é condição para a luta revolucionária, que vá para além
da reivindicação pontual, elaborando o conhecimento científico dos fundamentos da sociedade
que pretende transformar. Essa discussão diz respeito à necessidade do conhecimento do
movimento do real, ou seja, o contato com a essência das relações societárias pelos sujeitos
sociais para alcançarem sua consciência de classe e constituírem-se de meios para a luta de
classes.
Deste modo, elencando a polarização das duas classes fundamentais e antagônicas –
trabalhadora e capitalista - o sujeito social é elemento crucial para se pensar a luta de classes
com vistas ao processo revolucionário. Os sujeitos sociais da classe subalterna (proletariado) é
o sujeito protagonista da transformação social. O proletariado precisa combater o capital, nos
seus fundamentos, pois necessita transformar as relações que o oprimem e exploram.
Conclusão
Com efeito, torna-se difícil pensar em tomada de consciência dos sujeitos sociais e
efetivação da luta de classes em tempos de reificação exacerbada. O desafio é gigantesco. Em
virtude disso, ressalta-se a importância da atenção dedicada a um estudo acerca do atual
cenário trajado pelas regras burguesas, da reificação, dos sujeitos sociais e da luta de classes,
visto que, apontar perspectivas exige um esforço de decifrar o movimento societário e
compreender as atuais configurações da atualidade é uma exigência que se coloca a todo
pesquisador interessado em traçar horizontes para a formulação de propostas que façam frente
ao cenário atual.
Ainda que a mercê das alternativas impostas por uma sociedade reificada, impõem-se
vislumbrar possíveis formas de defrontar a situação exposta, pois, a “única luta que se perde, é
a luta que se abandona” e a luta por uma sociedade para além da exploração do homem pelo
homem nunca deve ser abandonada, pois, como Lessa coloca brilhantemente, “só por esta via
15
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
será possível colocar em primeiro lugar o que sempre deveria ter ficado em primeiro plano: as
necessidades humanas, tanto dos indivíduos como da sociedade como um todo”3.
Apoio: CNPq
Palavras-chave: sociedade capitalista contemporânea, sujeito social, consciência, luta de
classes.
3 Lessa, 2006:p.97.
16
CONSENSOS E DISSENSOS NO CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DOS
INTERESSES EM DISPUTA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CMAS) DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
Ketnen Rose Medeiros Barreto
Vínculo do autor: Doutoranda em Serviço Social na Universidade do Estado do Rio de Janeiro-
UERJ
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
A Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS, sob as bases da Constituição Federal de 1988,
estabelece princípios organizativos, dentre eles o da descentralização político-administrativa,
da democratização, da equidade, da complementaridade entre o poder público e a sociedade
civil.
O controle social das ações executadas pelos órgãos públicos de assistência social e pelas
entidades não governamentais que compõe a rede socio-assistencial é de responsabilidade
dos conselhos municipais, estaduais e federal, que exerce seu papel fiscalizador dos recursos
do Fundo Público de Assistência Social.
Os conselhos se apresentam como espaços de interlocução entre o Estado e a sociedade,
com potencial para a publicização de diferentes interesses, de modo que possam ser
confrontados e negociados; são espaços de expressão pública dos conflitos presentes nas
relações sociais e de decisões coletivas vinculadas a uma área de política pública.
O conselho é um espaço complexo, à medida que a própria política de assistência enfrenta
resistências em seu reconhecimento como direito. Um estudo acerca do tema se torna
relevante, pois tais questões e práticas concretas podem ser publicizadas e discutidas,
podendo vir a contribuir para o processo de democratização na área de assistência social.
Metodologia:
A pesquisa busca o Estudo de Caso como estratégia metodológica para se conduzir
uma pesquisa empírica, acreditando poder propiciar uma análise aprofundada de um objeto
contemporâneo dentro de seu contexto da vida real. É salutar a importância da revisão
histórica enquanto, resgate evolutivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Campos
dos Goytacazes/RJ, cujo objetivo é recuperar sua trajetória política e social, a partir de um
quadro teórico de referência que explique os fatores determinantes e as principais mudanças e
17
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
suas implicações políticas. Busco traçar o perfil da sociedade civil no CMAS, sua composição,
suas escolhas, interesses e projetos defendidos ao longo da trajetória deste, a fim de identificar
quais as efetivas condições para que o CMAS seja um real espaço de garantias do direito
social.
Além de análise documental busco apreender debates e decisões que revelam (ou
não) a possibilidade de influenciar efetivamente a produção da política pública de assistência
social, não cabendo aqui verificar se essas decisões foram implementadas pelos governos.
Resultados e Discurso:
A pesquisa encontra-se em fase de levantamento e estudos bibliográficos, para então dar
início ao trabalho de campo.
Esta proposta consiste na investigação de algumas hipóteses empiricamente observadas, que
se traduzem em questões de estudo, junto ao Conselho de Assistência Social de Campos dos
Goytacazes\RJ, enquanto espaço de conflitos e interesses heterogêneos: Quais projetos
políticos se colocam em disputa no Conselho de Assistência Social de Campos dos
Goytacazes\RJ? De que forma os consensos e dissensos são gerados entre os representantes
da sociedade civil?
Conclusão:
A natureza democrática dos conselhos revela uma experiência ainda inovadora no Brasil, se
compararmos as décadas de regulação adotada pelo Estado brasileiro na condução das
políticas sociais. Para tanto, pensar na efetiva participação da sociedade civil nas decisões
políticas significa entender os conselhos para além de suas funções de controle social.
O caráter deliberativo e fiscalizador impõem aos conselhos gestores de políticas públicas
um importante papel na construção e consolidação da democracia, através do exercício da
participação, sobretudo na área da Assistência Social, cujo desafio ao longo dos anos 1990, foi
ultrapassar ações improvisadas e isoladas, com vistas a minimizar a miséria, compreendendo
um novo e complexo momento que, exigia planejamento, orçamento, definição prioridades,
estratégias de gestão com objetivo de atender às necessidades sociais.
Apoio: Universidade Federal Fluminense- UFF
Palavras-chave: Controle social, Assistência Social, Políticas públicas
18
DESENVOLVIMENTISMO E “GRANDES PROJETOS” NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DA
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Milena Fernandes Barroso (1)
(1) Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro - Uerj.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução: Resultado das primeiras reflexões teóricas de uma pesquisa sobre
desenvolvimento e violência na região Norte do Brasil, a pesquisa propõe-se a analisar a
relação dos grandes projetos de infraestrutura, especificamente das hidrelétricas, com os casos
de violência contra mulheres na região Norte do Brasil. Algumas inquietações levam a
problematizar as determinações existentes entre o modelo de desenvolvimento denominado
por alguns especialistas (CASTELO, 2012; MOTA, 2012; SILVA, 2013) de
neodesenvolvimentista e sua relação com a violência contra mulheres. Em que medida os
grandes projetos de desenvolvimento em curso na região amazônica favorecem para o
aumento da ocorrência da violência contra mulheres nas localidades que abarcam o
empreendimento? De que forma? Quais as contradições presentes nas políticas de Estado,
quando, ao mesmo tempo em que avançam na institucionalização das demandas dos
movimentos de mulheres (através da Lei 11.340, estabelecimento do Pacto Nacional de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher), impõem, no campo da política econômica,
alicerçada pelos grandes projetos de infraestrutura, a criação de espaços de reprodução das
desigualdades entre classes, gêneros, raças e etnias? Questiona-se o modelo de
desenvolvimento em curso na Amazônia e seu impacto na vida das mulheres, apontando
algumas possibilidades interpretativas da violência contra mulheres mediante as contradições
fundamentais da sociedade capitalista.
Metodologia: O presente resumo é parte de uma pesquisa doutoral em andamento. A partir da
perspectiva fundada no método dialético de apreensão da história, pretende-se analisar a
violência contra as mulheres e seus nexos com as contradições fundamentais da sociedade
capitalista. Busca-se investigar as possíveis relações entre a violência contra as mulheres e o
modelo de desenvolvimento presente na região amazônica e as múltiplas determinações que
decorrem disso. A abordagem da pesquisa é quanti-qualitativa, uma vez que o problema de
investigação está relacionado à relação dos grandes projetos de desenvolvimento e a
ocorrência da violência contra as mulheres, com foco tanto no discurso das mulheres como nos
dados disponíveis nas instituições oficiais sobre violência contra as mulheres.
19
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Resultados e discussões: Considerados eldorados econômicos no cenário de
internacionalização do capital, a experiência dos “grandes projetos” já realizados e em curso
não consegue alterar as condições de vida dos povos que habitam a região, além de ser palco
de constante violação dos direitos humanos, com destaque para os casos de violência contra
mulheres. De acordo com Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) “as mulheres são
atingidas de forma particularmente grave e encontram maiores obstáculos para recomposição
de seus meios e modos de vida” (MAB, 2011, p. 5). Entre as principais denúncias das
mulheres, destacam-se: o não reconhecimento do trabalho doméstico e do campo; a ausência
das mulheres nos espaços deliberativos; a não qualificação das mulheres do campo para o
trabalho urbano; a forma autoritária e truculenta com que os funcionários das empresas tratam
e discriminam as mulheres; a ausência de serviços básicos que inviabilizam a mobilização e a
participação das atingidas por barragens; a perda dos vínculos com a comunidade e a quebra
dos laços familiares; e o agravamento da violência sexual e da prostituição. O Mapa da
Violência (2012) aponta que, das dez cidades mais violentas para as mulheres no Brasil, três
estão no estado do Pará: Ananindeua, Paragominas e Tucuruí, sendo as duas últimas palco de
projetos de infraestrutura na região.
Conclusão: Supõe-se que o cenário gestado a partir dos grandes projetos de infraestrutura na
região amazônica apresenta um modus operandi que revela particularidades importantes para
análise da violência contra mulheres. Ao mesmo tempo em que o agravamento desse
fenômeno relaciona-se com o modelo de desenvolvimento em curso no País, demonstra a
ineficácia do Estado, que, pela ausência de políticas públicas para as mulheres na região
dessas obras, as coloca em situação de vulnerabilidade social e econômica, a ponto de muitas
dessas mulheres se encontrarem em situações de tráfico, cárcere privado e prostituição. A
partir dessas linhas de reflexão, o aprofundamento desse debate faz-se urgente e necessário,
dada a invisibilidade e vulnerabilidade das mulheres afetadas pelos “grandes projetos” na
região Norte do País. Tal análise será objeto central de uma pesquisa doutoral que se pretende
desenvolver com os dados já mencionados ao longo desse artigo.
Apoio: Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas – Fapeam.
Palavras-chave: Desenvolvimento, Violência contra mulheres, Amazônia.
20
NOVAS CONFIGURAÇÕES DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
Márcia da Conceição Silva (1), Daiana Silva de Souza Paulino (2)
(1) Doutora em Serviço Social pela UERJ. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF.
Professora e pesquisadora da Universidade Veiga de Almeida (UVA).
(2) Graduanda em Serviço Social pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Aluna
do Programa de Iniciação Científica da UVA , PIC UVA.
Email: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
O presente trabalho propõe a discussão sobre as diversas representações sociais que
fortalecem, em nossa sociedade, a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de
trabalho. As mulheres, de forma geral, se percebem subalternizadas perante os padrões
dominantes da sociedade brasileira, construída sobre instituições e valores de cunho patriarcal
onde, durante séculos os homens representaram exclusivamente o poder político e econômico.
Ao longo do processo histórico de nossa sociedade e, principalmente após a segunda guerra
mundial, as mulheres já ocupavam seus espaços públicos, no mercado de trabalho, contudo as
estruturas predominantes de espaço de poder ainda se moldam pelos padrões tradicionais
onde, a discriminação e subordinação de gênero se fazem presentes. Tentaremos mostrar que
as representações sociais que moldam esse comportamento de sentimento de inferioridade
feminino se altera ao longo do tempo e de acordo com momento da acumulação do capital.
Metodologia
A metodologia empregada foi pesquisa bibliográfica de trabalhos já realizados sobre o tema e
dados quantitativos de cunho estatístico de órgãos e centros de estudos oficiais, como
Ministério do Trabalho e Emprego e IBGE, Retiramos os dados da base do RAIS e CAGED, e
PNAD, o que nos propiciou ter um panorama tanto dos empregos formais quanto dos informais.
A tabulação dos dados foi feita mediante a utilização dos grandes setores econômicos do IBGE
(26 setores) e o corte temporal escolhido foi de 2000 até 2010, na cidade do Rio de Janeiro.
Resultados e discussão
21
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A noção de divisão sexual do trabalho tem sido importante para análise do papel do trabalho
feminino, tanto na reprodução do modo de produção capitalista, quanto na concepção de
exploração desse trabalho. Embora sempre tenha havido a divisão sexual do trabalho, sua
forma é histórica e consequentemente conjuntural, posto que atende a interesses outros e, no
caso de nossa pesquisa, a acumulação do capital. As práticas sociais são fundamentais nesse
ponto para podermos utilizar todo o potencial da mão de obra feminina ( KERGOAT 1996).
A subordinação de gênero, não apenas nas diferenças da divisão dos trabalhos mas
principalmente no que diz respeito a qualificação e diferenças salariais, tem sido a tônica do
último século , em nosso país. Muitas vezes a opção pelo trabalho feminino é devido a
concepção de serem as mulheres mais dóceis, pacientes, menos reivindicativas, além de seus
salários inferiores, significarem, ‘na consciência coletiva popular “ um rendimento
complementar ao orçamento familiar ( GUIRALDELLI, 2012).
Conclusão
Nossa intenção nesse trabalho é apontar fatores que colocam a mulher em posição secundária
na venda de sua força de trabalho, e associar a isto a imagem de gênero que, em uma
estrutura patriarcal, onde o poder central está associado ao homem, a ideia da reprodução
feminina, a mercantilização de sua imagem, são entre outras, mecanismos oriundos da própria
sociedade de classe, que fortalece a ideia de estratificação do mercado de trabalho.
Quando analisamos a dimensão profissional da mulher percebemos que sua inserção se dá de
forma pontual em setores precarizados, segmentados, e onde há trabalho doméstico.
Palavras-chave: Trabalho feminino, Gênero, Mercado de Trabalho.
22
TRABALHO E GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
NO LESTE FLUMINENSE DO RIO DE JANEIRO
Altineia Maria Neves (1)
(1) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do GESTA/UERJ.
Email: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
Tendo por preocupação central as possíveis consequências para a classe trabalhadora que
vem se mobilizando para a Região Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro em torno do
primeiro momento da construção do Complexo Petroquímico do Rio do Janeiro (COMPERJ), a
presente pesquisa toma como objeto de estudo as metamorfoses sofridas por essa classe em
regiões impactadas por grandes projetos de desenvolvimento econômico. A centralidade recai
para os trabalhadores das grandes obras, que atuam na construção, montagem, manutenção,
armação e mobiliário, trabalhadores assalariados qualificados ou não que atuam no primeiro
momento da implantação do COMPERJ; e para as relações e condições de trabalho desse
segmento de classe que migra em busca de trabalho nos grandes projetos de desenvolvimento
capitalista no Brasil, no contexto das relações sociais do capitalismo periférico e sob a órbita do
capital-imperialismo. No contexto deste espaço amostral, analisa-se ainda o crescimento
populacional que vem sendo impulsionado pelo processo migratório desses trabalhadores
atraídos por esta grande obra e as questões que decorrem desse processo o destino dessa
“massa” de trabalhadores após a conclusão dessa “grande obra” de implantação desse polo
petroquímico.
Metodologia
Essa pesquisa busca realizar um estudo de caráter teórico-empírico, documental e histórico
sobre as metamorfoses da classe trabalhadora na atualidade do início do século XXI, tomando
por referência empírica a dinâmica de implantação do Complexo Petroquímico do Rio do
Janeiro (COMPERJ) no Município de Itaboraí, Região Leste Fluminense do Estado do Rio de
Janeiro, que vem sofrendo os maiores impactos decorrentes deste grande projeto de
desenvolvimento. Com esse intuito, consideramos que a análise empírica tornará obrigatório o
aprofundamento dos alicerces teóricos e o esclarecimento de pontos importantes para o trajeto
e compreensão do estudo. A análise será sustentada na teoria social de Marx e na literatura
crítica que se baseia na tradição marxista, discorrendo-se acerca dos fundamentos do trabalho
23
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
no processo capitalista de produção e reprodução das relações sociais e as contradições
sociais presentes na lei (e tendência) específica do modo de produção capitalista.
Resultados e discussão
A conjuntura atual do Leste Fluminense do Rio de Janeiro coloca questões cujo debate se
encontra na ordem do dia, como: especulação imobiliária e questão fundiária, território,
habitação e direito à cidade, redimensionamento das políticas públicas com ênfase nas
políticas sociais de saúde, educação, assistência social, qualificação profissional (que articula
educação e assistência social) e habitação. A questão que atravessa tudo isso, à qual
buscamos salientar no presente estudo é a migração dos trabalhadores, principalmente os
segmentos da construção civil, devido à etapa atual de construção da sede do COMPERJ.
Percebemos, por conseguinte, que os trabalhadores das grandes obras estão em contínuo
movimento em busca de lugares onde o mercado possa comprar sua única mercadoria, a força
de trabalho, encontrando nos grandes projetos de desenvolvimento econômico as condições
favoráveis para que sua força de trabalho seja comprada; que este é um importante campo
para realização do que este projeto investigativo pretende trabalhar, ou seja, dar centralidade
aos sujeitos sociais na cena sócio-histórica contemporânea desta Região, evidenciando os
reflexos gerados a composição populacional na região, relacionados ao grande
empreendimento econômico neste início do século XXI.
Conclusão
Considera-se que, na origem do processo migratório dos diferentes segmentos de
trabalhadores e suas respectivas famílias para a Região Leste Fluminense do Rio de Janeiro,
revela-se a dupla determinação do projeto do capital mundializado e financeirizado em sua fase
contemporânea: ao mesmo tempo em que o COMPERJ caracteriza-se como um dos projetos
de desenvolvimento do Brasil, como um dos investimentos mais importantes do País, com
pretensões de gerar grande desenvolvimento para toda a região de sua influência, encontra-se
também nele a raiz da (re)produção ampliada da questão social nas municipalidades desta
região; frente aos efeitos oriundos da ingerência indireta de um grande projeto nacional sobre a
dinâmica de pequenos municípios, inevitavelmente serão alteradas as demandas dos sujeitos
sociais, os trabalhadores das grandes obras, atuantes neste contexto sócio-histórico. Assim,
partimos do pressuposto de que somente será possível a obtenção de resultados analíticos
para a presente investigação havendo o acompanhamento de pelo menos a finalização do
primeiro momento do processo de implantação do COMPERJ.
Apoio: FAPERJ
24
Palavras-chave: Classe Trabalhadora, Grandes Projetos de Desenvolvimento, Região
Leste Fluminense.
25
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
BIOCOMBUSTÍVEL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA GUINÉ-BISSAU
Tito Francisco Ianda
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Administração/UFRGS
E-mail: [email protected]
Introdução:
O desenvolvimento territorial é um tema cada vez mais recorrente na agenda política dos
países emergentes. Sendo o desenvolvimento um problema de natureza global, em 1975 foi
criada a primeira cúpula denominada G8, formada por 7 países mais rico do mundo mais a
Rússia, para discutir as políticas do desenvolvimento e sustentabilidade global. Já em 1999
nasce um novo grupo envolvendo 19 maiores economias do mundo incluindo o Brasil mais a
União Europeia, com objetivo de discutir anualmente as questões econômicas, políticas,
energéticas, de crescimento e desenvolvimento desses países. Em 2005 foi lançado no Brasil o
Programa de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), como resposta ao protocolo de Kyoto
sobre a preservação do meio ambiente e concepção de alternativas energéticas não poluentes.
O programa foi direcionado ao desenvolvimento territorial e na diversificação da base produtiva
agroindustrial regionalizada, além de promover a melhoria de renda e inclusão social. Neste
sentido, o presente projeto tem como objetivo investigar a possibilidade de introduzir o PNPB
como alternativa para melhoria de renda e desenvolvimento regional da Guiné-Bissau.
Metodologia:
Para alcançar os objetivos propostos neste trabalho foi realizado um levantamento de dados
secundários, através de pesquisa bibliográfica junto aos sites especializados do Governo do
Brasil e da Guiné-Bissau, Organizações Internacionais e em revistas especializadas.
Resultados Preliminares: Os resultados apontam que, a agricultura representa a maior parcela na economia da Guiné-
Bissau, porém a forma de acesso e exploração da terra ainda apresenta pouca variação e
monitoramento. Carvalho (2010?) afirma que todos os países desenvolvidos passaram em
algum momento, por um processo de transformação com base na agricultura.
Apesar de ser o quarto maior produtor mundial de caju, a Guiné-Bissau carece de programas
de fomento a prática agrícola. Não há integração da cadeia produtiva agroindustrial entre
produção da matéria prima à comercialização, além da desorganização dos produtores rurais.
Fatores que restringem a capacidade produtiva e torna o país a quem do desenvolvimento.
Por outro lado, os produtos exportados são basicamente de origem agrícola e da pesca,
enquanto as importações incluem petróleo, produtos processados e eletrônicos com alto valor
agregado.
26
Embora possua relações comerciais com países do primeiro mundo, a Guiné-Bissau está entre
5 países dos países mais pobres do mundo, com um PIB per capita de U$ 1.100 e 65% da
população vivendo abaixo da linha da pobreza, além da acirrada exploração florestal em busca
de fontes de energia e renda.
Conclusão: Sendo o PNPB um programa com elo em agricultura e verificado que a Guiné-Bissau possui
potencial de oleaginosa para produção de Biodiesel o programa se apresenta como alternativa
promissora para promover a melhoria de renda e redução da disparidade social, além do
desenvolvimento regional daquela nação.
Palavras-chave: Desenvolvimento Regional; Biodiesel; Agricultura.
27
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA – DA ANGÚSTIA EXISTENCIAL AO DIÁLOGO REAL
("ABERTURA") ENTRE CULTURAS: UMA REVISÃO CRÍTICA A PARTIR DA “ANGST”
HEIDEGGERIANA E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA HETERORREFLEXIVA ACERCA DA
RESPOSTA DADA PELAS TRADICIONAIS ABORDAGENS MULTI E INTERCULTURAIS DOS DIREITOS HUMANOS À PRÁTICA CULTURAL DA EXCISÃO FEMININA
Carolina Grant(1)
(1) Professora substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA).
Mestranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da
Bahia (PPGD/UFBA). Pós-Graduanda em Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade
Cândido Mendes (UCAM-AVM). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia
(UFBA). Tutora do Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça promovido pelo
NEIM/UFBA. Coordenadora de Pesquisa junto ao Centro de Direito Internacional (CEDIN).
Pesquisadora nas áreas de Direitos Humanos e Internacional, Propedêutica Jurídica (IED,
Filosofia e Hermenêutica), Bioética e Gênero.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas (Direito)
Introdução:
O tema desta pesquisa é a revisão jusfilosófica de matriz heideggeriana acerca do
problema do universalismo versus relativismo cultural dos Direitos Humanos a partir do caso da
Mutilação Genital Feminina (MGF). O objetivo geral foi, portanto, verificar as condições de
possibilidade de uma nova abordagem ao problema levantado a partir do estudo de caso da
excisão feminina sob a ótica da “angst” heideggeriana e da hermenêutica jurídica
heterorreflexiva (CARNEIRO, 2011). A resposta que tem sido dada, tradicionalmente, nesses
casos levou à implementação de projetos, programas e ações voltados ao extermínio desta
prática cultural amplamente considerada como machista, violenta e atentatória à dignidade
humana das “mulheres-vítimas”. Não obstante, embora resultados significativos tenham sido
obtidos nesse sentido, muitos países resistem a uma mudança real de postura. Em face desse
contexto, perguntou-se: o discurso humanista atual se sustenta teoricamente em face da
pretensão de levar ao completo extermínio uma prática cultural secular em todos os territórios
nos quais tem sido realizada, mantida e cultuada por diversas gerações?
Metodologia:
28
Ao se considerar as informações sobre a significativa dificuldade encontrada em abolir-
se a prática cultural da excisão feminina dos países africanos de maioria muçulmana, apesar
da ampla adoção da premissa teórica do diálogo multi e intercultural em prol da efetivação dos
direitos humanos das mulheres-vítimas, defendeu-se, aqui, uma nova abordagem do problema
a partir da matriz filosófica heideggeriana e da hermenêutica jurídica heterorreflexiva, a fim de
que o diálogo (a “abertura”) entre culturas se desse de forma efetiva e não como mero artifício
retórico a legitimar uma atuação interventiva severa inter-culturas, bem como se pudesse testar
formas menos agressivas de consenso, tais como o recurso ao consentimento livre e informado
não-válido para crianças (vítimas em potencial e vulneráveis).
Resultados e Discussão:
O trabalho que serviu de base à revisão do paradigma atual dos Direitos Humanos,
bem como da resposta que este tem dado à questão da MGF foi a dissertação da
pesquisadora catarinense Dulce de Queiroz Piacentini: “Direitos Humanos e Interculturalismo:
análise prática da mutilação genital feminina” (PIACENTINI, 2008), que desenvolve a ideia da
adoção de perspectivas multi ou interculturais que permitam a superação do risco da
compreensão imperialista dos Direitos Humanos por parte dos povos orientais.
A grande questão motivadora do presente projeto, contudo, foi o que se encontrava por
trás do discurso humanista construído nos moldes acima indicados; isto é, até que ponto não
seria o diálogo intercultural proposto uma estratégia discursiva orientada à consecução de um
claro e inequívoco propósito: a erradicação da MGF. Ora, o que propomos no trabalho é o
resgate do conceito de “angst” do filósofo alemão Martin Heidegger, justamente para, ao
“jogarmo-nos no nada”, tentarmos estabelecer um diálogo real, desprovidos, na medida do
possível, de pre-compreensões condicionantes que impossibilitem a reflexão. Não seremos
“neutros”, jamais, mas podemos estar o mais abertos possível para este diálogo intercultural.
Conclusão:
Nos valemos do modelo da hermenêutica jurídica heterorreflexiva elaborado por
Wálber Carneiro, que reforça justamente o diálogo real, a abertura efetiva, para alcançar uma
compreensão/interpretação e, por conseguinte, aplicação da norma jurídica. Através destas
concepções, portanto, foram resgatadas as noções de multiculturalismo e interculturalismo,
inclusive a compreensão cultural do fenômeno da globalização de Boaventura de Sousa
Santos e a sua proposta de uma hermenêutica diatópica, para, no que fosse possível
compatibilizar com o nosso marco teórico (HEIDEGGER 2007, s/d A, B e C; CARNEIRO,
2001), analisar a viabilidade de um diálogo real, a partir de uma compreensão crítica (FLORES,
2009) e heideggeriana de Direitos Humanos (DOUZINAS, 2009), bem como outras formas de
29
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
lidar com a MGF, menos agressivas, interventivas, unilaterais e severas, tais como o recurso
ao consentimento livre e informado não-válido para crianças.
PALAVRAS-CHAVE: mutilação genital feminina; direitos humanos; interculturalismo;
hermenêutica heterorreflexiva.
30
TENDÊNCIAS NEOCONSERVADORAS E NEODESENVOLVIMENTISTAS NAS POLÍTICAS
DO SERVIÇO SOCIAL EM EMPRESAS
Altineia Neves (1), Márcia Botão (2), Lúcia Freire (3)
(1) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do GESTA/UERJ.
(2) Mestre pela UFRJ e Doutoranda em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora do
GESTA/UERJ.
(3) Professora adjunta aposentada e integrante do corpo de docentes permanentes do
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro. Doutora em Serviço Social pela PUC/SP. Pesquisadora Coordenadora do
GESTA/UERJ.
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
Este trabalho busca analisar alguns sinais de retrocesso no Serviço Social em empresas. Ele
tem por base os resultados parciais de uma das frentes de pesquisa realizada pelo Grupo de
Estudos em Serviço Social, Trabalho e Meio Ambiente (GESTA), que tem observado esses
sinais em novos programas de Serviço Social considerados de vanguarda – como os de
ouvidoria, consultoria-assessoria, contingência (no acompanhamento das ocorrências de
acidentes) e responsabilidade sócio-ambiental –, com priorização do trabalho junto aos
gerentes ou comunidades, afastando-se da ação direta com o trabalhador. Essa política
associa-se ao retrocesso do atendimento direto, muitas vezes delegado a outros profissionais
de posição menos valorizada nas empresas. Em muitos casos, eles são reduzidos a rotinas
assistencialistas, em padrões ditados por empresas multinacionais, especializadas no que
denominam de “consultorias”, apropriando-se desta expressão em um processo inverso ao seu
sentido original, que estamos denominando “contraconsultoria”. Esta estratégia tem mascarado
processos de subcontratação, resultantes do aprofundamento do que tem sido denominado
neodesenvolvimentismo no Brasil, que tem priorizado as empresas no enfrentamento da crise
do capital, junto com uma assistência restrita.
Metodologia
A presente pesquisa realiza análise comparativa tomando por base os estudos da tese de
Freire (1998; 2010), que apresenta as tendências nas políticas do Serviço Social em empresas
ocorridas no final dos anos 1990, afetadas pela reestruturação produtiva. Busca capturar as
tendências deste início do século XXI, no contexto do denominado neodesenvolvimentismo,
31
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
que vem indicando, segundo seus intelectuais orgânicos, a pretensão de conciliar o
desenvolvimento capitalista com justiça social, atendendo à manutenção de taxas de
crescimento econômico com a melhoria de indicadores sociais. A metodologia apresenta
triangulação de técnicas, que compreendem as seguintes atividades principais, delimitadas nas
metas que seguem os objetivos: 1) análise bibliográfica sobre o tema central e temas afins do
trabalho em empresas sobre o movimento de suas relações, gestão e trabalho, com destaque
ao Brasil; 2) análise documental; 3) entrevistas individuais e/ou coletivas com: gestores de
áreas onde trabalham assistentes sociais; assistentes sociais que trabalham em empresas de
grande porte no Rio de Janeiro; assistentes sociais que trabalham em empresas de
consultoria-assessoria; trabalhadores lotados em áreas estratégicas ou críticas em empresas.
Resultados e discussão
Os resultados parcialmente encontrados sugerem que algumas transformações verificadas em
relatos sobre empresas de diversos portes e vínculos com o Estado, relacionadas ao contexto
do neodesenvolvimentismo no Brasil, apresentam a intensificação da tendência
neoconservadora no trabalho de assistentes sociais, verificada na priorização do trabalho junto
aos gerentes ou comunidades, afastando-se da ação direta com o trabalhador. Se, na pesquisa
realizada nos anos 1990 por Freire, identificava-se o neoconservadorismo como uma das
tendências, tendo como uma das suas principais características a aceitação e adaptação à
realidade contraditória e ao discurso dominante que a naturaliza, os estudos de Gomes (2010)
apontam os retrocessos nos atendimentos diretos, prestados a partir de 2005, muitas vezes
delegados a outros profissionais subcontratados nas empresas ou por serviços externos
estereotipados em rotinas simplificadas, ditadas por multinacionais. Essa estratégia das falsas
consultorias, ou “contraconsultorias”, tem mascarado processos de terceirização e
quarteirização, resultantes do aprofundamento do neodesenvolvimentismo, que tem priorizado
as empresas no enfrentamento da crise do capital, junto com uma assistência pontual restrita,
que retrocede ao conservadorismo tradicional.
Conclusão
Em linhas gerais, nessa pesquisa, ainda em andamento, evidencia-se o retrocesso nas
políticas do Serviço Social de empresa neste início do século XXI em relação às tendências
identificadas nos anos 1990, incluindo a de ruptura com o conservadorismo. Este processo,
segundo Gomes (2010), caminhou paralelamente à valorização e ampliação de programas de
objetivos consensuais como os de “qualidade de vida”, voltados para as necessidades
imediatas dos trabalhadores e do ambiente organizacional. Eles foram disseminados após os
32
de “qualidade total”, analisados na pesquisa de Freire (1998; 2010) e de Amaral (1996), que
destaca “a capacidade do discurso em obscurecer os significados do seu conteúdo e ‘apagar a
memória’ dos trabalhadores (o sentido de classe)” (ibid., p.21). Com a junção dos dois
extremos das formas conservadoras nas empresas nos anos 2000, o conservadorismo
demonstra toda a sua pujança, associada ao capital, reproduzindo seus padrões no Estado
brasileiro, enveredado na via neodesenvolvimentista. Nas empresas, como no País, ela se
revela na meta maior do desenvolvimento a qualquer custo, neste incluído o desgaste humano,
com repercussões na saúde dos trabalhadores.
Apoio/Fomento: FAPERJ e CAPES.
Palavras-chave: Neoconservadorismo, neodesenvolvimentismo, Serviço Social em
Empresas.
33
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O VOLUNTARIADO COMO ESTRATÉGIA DE HEGEMONIA E ACUMULAÇÃO DAS
EMPRESAS
Maria Cecília Costa Mansur (1)
(1) Mestre e Doutoranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço
Social/ UERJ. Integrante do PETRES/UERJ e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas
sobre Trabalho, Política, Movimentos Sociais e Serviço Social da Escola de Serviço Social da
UFF- Niterói.
Email: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
Este trabalho socializa parte da pesquisa de nossa dissertação de mestrado e reflexões da
tese de doutorado em curso. Objetiva-se problematizar as ações sociais e/ou socioambientais
realizadas por fundações e institutos de origem empresarial, concernentes às ações de
fomento à prática do voluntariado dos funcionários da “empresa mãe”. Diante do conjunto das
transformações societárias originadas a partir da crise da década de 1970, urge a necessidade
de criar novas estratégias pelo capital para conter a crise e aumentar a acumulação, dentre
elas o apelo ao “novo” voluntariado, como uma forma de materialização da mercantilização da
solidariedade na contemporaneidade, mediante a captura da mão de obra gratuita dos
funcionários das empresas, gerando um novo tipo de sociabilidade. Tais práticas estão
imbricadas ao falacioso discurso da chamada Responsabilidade Social e/ou Socioambiental
que emerge como estratégia para conquistar maior hegemonia perante os funcionários e a
sociedade como um todo, objetivando potencializar o processo acumulativo de produção.
Metodologia:
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de campo e de natureza exploratória, bem como
descritivo-analítica, utilizando o questionário semi-estruturado como técnica para a coleta de
dados e tendo como base de análise a teoria e o método marxista. O universo da investigação
foi definido a partir de empresas de grande porte, de cunho nacional e multinacional, presentes
no cadastro de fundações e institutos empresariais do Estado do Rio de Janeiro associadas ao
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE); como também ao Instituto Ethos de
Responsabilidade Social; e a Federação das Fundações Privadas do Rio de Janeiro
(FUNPERJ). As instituições em estudo surgiram majoritariamente na última década do século
XX, tendo como concepção norteadora o ideário da Responsabilidade Social/Socioambiental,
diferentemente das instituições fundadas no período fordista, criadas para atender as
demandas dos funcionários e suas famílias, com parcas atuações filantrópicas nas
comunidades em proximidade com as empresas.
Resultados e Discussão:
34
O movimento da Responsabilidade Social/Socioambiental vem propiciando o crescimento do
voluntariado dentro e fora da corporação, de forma a fortalecer a imagem da empresa. Esta
ideologia está imbricada com os conceitos de “capital social”, “capital humano” e “cultura
cívica”, advinda de teorias orquestradas por agentes do grande capital como a ONU,
cumprindo o papel ideológico de estimular um ambiente mais harmonioso entre os funcionários
e a instituição. Tal estratégia possibilita a cooptação dos funcionários, o que vem interferindo
no processo de produção e consequente aumento da acumulação dos empresários. Tal
ideologia implica em criar um ambiente societário que inverte a responsabilidade da “questão
social” outrora do Estado interventor, para instituições do chamado terceiro setor e empresas
“socialmente responsáveis” e em parceria com o Estado, contando com a imprescindível
participação dos voluntários. Vale ressaltar que esta nova configuração entre o público e o
privado, está intrinsecamente relacionada com o desmantelamento dos direitos sociais,
mediante as contrarreformas do Estado, que privatizou as políticas sociais, tornando-as
minimalistas e seletivas.
Conclusão:
Mediante a análise da pesquisa de campo e da pesquisa bibliográfica, observa-se que a
aderência à prática do voluntariado pelos funcionários tem contribuído para potencializar o
processo acumulativo das empresas. A partir de tal pressuposto, podemos inferir que o
voluntariado vem sendo utilizado como uma ferramenta de manipulação pelas corporações,
propiciando um sentimento de orgulho e pertencimento aos funcionários, que passam a
sentirem-se “membros colaboradores ou parceiros” da empresa, influenciando na
potencialização da acumulação capitalista. A pesquisa também apontou para mercantilização
das relações sociais, na medida em que a prática voluntária tornou-se um fator preponderante
para a inserção no mercado de trabalho, pois vem interferindo na imagem do trabalhador, o
que denota ser um funcionário com “senso de responsabilidade social” e proativo, sugerindo a
presença de um profissional que possui um maior potencial de produtividade.
Apoio: FAPERJ e CAPES
Palavras-chave: Voluntariado, Hegemonia, Acumulação, Fundações e Institutos de origem
empresarial, Responsabilidade Social/Socioambiental
35
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO NA GESTÃO 2009-2011
1. Henrique Mendes dos Santos
1. Mestre em Serviço Social pela PUC-RJ. Professor Auxiliar da Universidade Castelo Branco.
Assistente Social da Prefeitura de Angra dos Reis
E-mail: [email protected]
Área: Ciências sociais aplicadas
Introdução
Esta pesquisa possuiu como objetivo geral analisar a atuação dos conselheiros eleitos
pela sociedade civil no CMAS-RJ4 na gestão 2009-2011 e, além disso, possui como objetivos
específicos: verificar como tem ocorrido a participação da população neste espaço, como
acontece o retorno às bases que elegeram os conselheiros e a relação que estes possuem
com o poder público. Este estudo torna-se relevante para o debate profissional no campo do
Serviço Social, visto que tivemos a entrada de um número significativo de profissionais nestes
espaços, atuando enquanto conselheiros, funcionários da esfera técnica-administrativa ou
como observadores, fato que contribuiu e muito para o enriquecimento dos debates travados
nestes locais. Além do debate no campo profissional, é função da universidade contribuir para
uma reflexão sobre este tema, uma vez que a deliberação e o acompanhamento de políticas
públicas apesar de ter recebido trato teórico substancial nestes últimos anos é tema que não se
esgota, necessitando portanto de constante atualização.
Metodologia
Para o alcance dos objetivos propostos, foram realizadas entrevistas de caráter semi-
estruturado junto a 10 conselheiros representantes da sociedade civil, entre os meses de
dezembro de 2011 e janeiro de 2012.
Resultados e discussão
Com o intuito de responder aos objetivos desta pesquisa além da metodologia
proposta, foram apreciados três eixos de análise: A participação da população neste espaço, a
devolutiva às bases eleitorais e a relação dos conselheiros com o poder público..
No que diz respeito ao primeiro eixo, podemos inferir que existe pouca participação no
interior do CMAS-RJ, sendo esta restrita às instituições que são financiadas pelo poder público
e que prestam serviços na área da Assistência Social
Em relação ao segundo eixo, a partir das entrevistas realizadas, concluímos que não
há retorno às bases que elegeram os conselheiros, mostrando, de alguma maneira, que a
sociedade civil não tem conseguido articular-se em torno de pautas e estratégias comuns.
4 Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.
36
Desta forma os mandatos dos conselheiros acabam primando por uma “autonomia” frente
aqueles que os elegeram representantes da população.
No que diz respeito ao terceiro eixo, os entrevistados entendem que a relação entre
conselheiros e poder público é mediada por interesses corporativos, luta-se, por conseguinte,
pela partilha de recursos advindos do fundo público, o que limita o caráter primordial da
atuação na deliberação e fiscalização da política de Assistência Social.
Conclusão
As entrevistas sinalizam que não basta que o espaço do conselho municipal exista ou
esteja proposto por lei. Apesar de dispositivos que garantam a participação da população em
processos decisórios, os marcos regulatórios não tem sido suficientes para uma agenda
comprometida com uma sociedade de fato democrática, pautada inclusive em órgãos como os
conselhos.
É preciso também evitar cair na armadilha de analisar este espaço como algo deslocado
da sociedade. A fala dos conselheiros sinaliza para questões que transcendem este espaço,
como os projetos em disputa, a relação entre Estado e sociedade civil e a cultura da baixa
participação política vigente na atualidade.
Esperamos que esta pesquisa possa ter contribuído para compreender não só a
atuação dos conselheiros da sociedade civil, mas também repensar o conselho municipal de
Assistência Social do Rio de Janeiro, levando ao aperfeiçoamento do processo que está ainda
em curso através do levantamento de seus limites e possibilidades.
Apoio : CNPQ, PUC-RJ.
Palavras-chave: Estado; Sociedade civil; Participação; Conselhos.
37
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA
Alinny Alves de Paiva ¹; Anderson Diego Farias da Silva ².
(1). Bacharel em Direito e especialista em Penal e Processo Penal pela Faculdade Escritor
Osman da Costa Lins (FACOL)
E-mail: [email protected]
(2). Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
Este estudo tem por objetivo compreender a desaposentação e os vários posicionamentos
doutrinários e jurisprudenciais, buscando analisar a sua aplicação frente ao ordenamento
jurídico brasileiro, diante da possibilidade de renúncia à aposentadoria, que apesar de não
possuir previsão legal, não encontra impedimento para que o beneficiário a renuncie e receba
benefício mais vantajoso tendo em vista às novas contribuições. Dessa forma, essa pesquisa
tem como intuito, investigar de forma crítica as divergentes posições dos Tribunais e da
doutrina, acerca da possibilidade de aplicação deste instituto. A contribuição dessa pesquisa
para o direito consiste em verificar a necessidade ou não da devolução do benefício recebido
enquanto aposentado.
Metodologia: O presente estudo é de natureza qualitativa, por considerar ser mais apropriado identificar
como ocorre o fenômeno da reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria. Para tanto, foi
utilizada uma pesquisa bibliográfica, através de doutrinas, leis e jurisprudências, o que permitiu
uma melhor compreensão acerca da desaposentação, fenômeno jurídico adverso à
aposentação, que corresponde ao mecanismo pelo qual o trabalhador cancela sua atual
aposentadoria com o intuito de conseguir uma mais vantajosa. Para análise dos dados
coletados, foi aplicada a análise de conteúdo, com base na fundamentação teórica levantada.
Resultados e Discussão:
Qualquer trabalhador que contribui com a previdência social adquire o direito da aposentadoria,
bem como qualquer que cumpra os requisitos exigidos pela legislação está diante do ato
38
jurídico perfeito da aposentadoria. A desaposentação surge como um novo instituto que
objetiva o melhoramento da qualidade econômica do segurado, cujo ato voluntario e
personalíssimo consiste na possibilidade de cancelar sua aposentadoria e pleitear um benefício
bem mais vantajoso. Nesse sentido, o período em que o contribuinte exerceu suas atividades
contribuindo com a Previdência Social, é direito líquido e certo, portanto, tem o segurado a
faculdade de utilizá-lo, não podendo lhe ser negado tal direito quando tem a pretensão de
exercê-lo. Duas correntes surgiram defendendo a possibilidade de reversão do ato jurídico da
aposentadoria, divergindo, entretanto, no que diz respeito a restituição dos valores recebidos.
Entende-se que o ato de renunciar à aposentadoria não gera o dever de devolução dos
valores, pois enquanto perdurou a aposentadoria, os pagamentos de natureza alimentar eram
devidos.
Conclusão:
Por meio das observações constatadas, evidenciou-se o quanto o instituto da desaposentação
proporciona a melhoria da qualidade financeira do segurado. Além disso, a despeito de não
existir previsão em Lei, a reversibilidade da aposentadoria não viola a Carta Magna, pois, tem
como objetivo primordial a proteção dos direitos individuais e coletivos, o que não admite
imposição de desvantagem ao trabalhador. No que tange a divergência existente nos Tribunais
Regionais quanto a possibilidade de aplicação da desaposentação e da devolução dos valores
recebidos com a aposentadoria renunciada, o STJ é pacífico em admitir esse instituto, sem a
necessidade da devolução dos valores, reconhecendo a aposentadoria como um direito
disponível do aposentado, o que exclui a devolução dos valores já percebidos, tendo em vista
que enquanto durou a aposentadoria, os pagamentos eram de natureza alimentar e devidos
sem qualquer discussão. O STF ainda não possui uma conclusão acerca do assunto. É valido
mencionar que a reversibilidade da aposentadoria não fere o equilíbrio atuarial, uma vez que o
segurado contribuiu devidamente para a previdência, assim como, a imposição da restituição
dos valores ofende a natureza alimentar dos benefícios e a dignidade da pessoa humana.
Apoio: FACEPE.
Palavras-chave: Aposentadoria, Benefício Previdenciário, Desaposentação.
39
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM VERSUS O CÓDICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A
NECESSIDADE DE SOLUÇÕES MAIS CÉLERES PARA OS CONFLITOS NAS RELAÇÕES
CONSUMERISTAS
Alinny Alves de Paiva¹; Anderson Diego Farias da Silva².
(1). Bacharel em Ciências Jurídicas e especialista em Penal e Processo Penal pela Faculdade
Escritor Osman da Costa Lins (FACOL)
E-mail: [email protected]
(2). Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/PROPAD)
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
O presente estudo busca investigar o instituto da arbitragem como agente simplificador dos
conflitos de consumo. Levando-se em consideração que o processo judicial é o instrumento
ordinário existente no ordenamento jurídico brasileiro para solucionar os conflitos existentes na
sociedade. Todavia, em decorrência das dificuldades provenientes do abarrotamento do poder
judiciário, como a ineficácia e a lentidão na prestação de serviços por esse poder, o Estado
vem estimulando o uso de mecanismos extrajudiciais, nos quais se inclui a arbitragem, foco
desta pesquisa. Em 1996, foi publicada a Lei de Arbitragem, conhecida como “Lei Marco
Maciel”, que proporcionou um tratamento especial a este instituto. Esse estudo analisa de
forma crítica a Lei de Arbitragem (nº. 9307/1996) e o código de defesa do consumidor,
explanando ainda o entendimento de doutrinadores. A contribuição dessa pesquisa para o
direito consiste em verificar qual desses institutos é mais benéfico para a sociedade, em
relação ao custo benefício. Ou seja, tem a pretensão de analisar quais as reais vantagens que
esse célere instituto pode trazer aos consumidores que almejam agilidade e eficiência na
resolução de seus conflitos consumerísticos.
Metodologia:
Na tentativa de compreender a dinâmica de cada um destes elementos destacados
anteriormente e as relações estabelecidas entre eles junto ao conhecimento, surge a
organização das ideias e interpretação dos elementos via abordagem qualitativa. Dessa forma,
para construção do presente estudo e coleta dos dados, aplicou-se uma pesquisa bibliográfica,
que permitiu um melhor entendimento acerca da arbitragem, um mecanismo que trás muitos
40
benefícios à resolução das controvérsias, simplificando um procedimento que com toda a
tramitação jurídica de que necessita, seria apenas mais um processo levado ao judiciário que
na atualidade encontra-se lento e comprometido, que por diversas vezes não efetiva a proteção
jurisdicional ou, a efetivando, é tardia e falha. Diante dos dados coletados foi realizada uma
análise de conteúdo, por meio de pesquisas em livros, leis e doutrinas analisadas junto ao
corpo teórico constituído.
Resultados e Discussão:
Para apressar a tutela jurisdicional, diversos diplomas legais têm surgido, dentre eles a Lei de
Arbitragem brasileira – Lei nº. 9.307/96 – que, em se tratando de direitos patrimoniais
disponíveis, permite às partes que abram mão da utilização do Poder Judiciário e possam
assim submeter os conflitos a uma solução extrajudicial, através de um terceiro denominado
árbitro, priorizando o princípio da autonomia da vontade das partes. O que fica claro, é que
absolutamente ninguém está obrigado a fazer uso da arbitragem, pelo contrário, utilizando-a
quem assim deseja. No entanto, cada dia que passa o instituto da arbitragem vai ganhando um
novo olhar dentro do contexto social e assumindo uma nova roupagem. Entretanto, alguns
autores (AMARAL, 2004) afirmam que a opção por esse mecanismo aumentaria
consideravelmente os custos para o autor. Diante do exposto, fica evidente que os custos
variam, e, portanto, poderão ser maiores, ou não, que os verificados no processo comum.
Conclusão: No processo de elaboração do presente estudo, ficou claro que o instituto da arbitragem vem
trazendo mais celeridade com relação ao direito consumerista, embora esta celeridade ainda
não possa ser amplamente visualizada, já que, há questões em que a arbitragem não é
permitida. Sem dúvida a arbitragem representa um avanço para o ordenamento jurídico
brasileiro, e não uma afronta aos dispositivos legais, como alguns doutrinadores acreditam,
haja vista que a utilização deste instituto faz com que as partes vejam suas lides sendo
resolvidas de forma mais ágil, por não precisarem iniciar um processo judicial para solucionar
questões com interesses conflitantes. É válido mencionar que em relação ao custo benefício
acerca da utilização da arbitragem ou do processo judicial comum, a primeira hipótese, mesmo
com todas as polêmicas doutrinárias, ainda se destaca, pois contribui para uma solução rápida
acerca da lide apresentada. Assim, é importante que os operadores do direito conheçam ainda
mais e de forma detalhada, os benefícios que a mesma traz, incentivando as partes, se assim o
desejarem, a fazer uso da arbitragem, ao invés de se submeterem a infindáveis processos
judiciais que além de serem mais demorados, requer um maior investimento (custo).
Apoio: FACEPE.
Palavras-chave: Lei de Arbitragem (nº 9307/1996), Soluções Céleres, Relação de Consumo.
41
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
42
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: estudo de caso na empresa A R Enxovais
Ana Cristina Mateus da Silva ¹;
Especialista em Gestão de Pessoas
Maria Aparecida Vaz Evangelista²,
Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Mestre
Maria Bernadete Serravale Ruguê Bernardo³,
Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Mestre
(1) Autor; (2) Autor;(3) Co-autor
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
Este artigo vai agregar conhecimentos sobre os fatores que levam a motivação dos
colaboradores em uma organização, descrevendo a influência no ambiente de trabalho em
relação ao salário, a carga horária e, se poderá ser o fator motivador das pessoas. O objetivo
deste estudo é compreender se os fatores motivacionais retêm funcionários nas empresas, é
obter informações sobre a satisfação dos colaboradores referente ao salário, além de verificar
o grau de satisfação e analisando também o espaço físico da empresa. Concluiu-se que as
pessoas se sentem mais motivadas quando são bem tratadas pelos superiores e quando estão
motivadas é quando o ambiente de trabalho é bom, e a oportunidade de estimular cada
colaborador a trabalhar com mais motivação utilizando de programa adequado de Qualidade
de Vida no Trabalho, visando oferecer um melhor ambiente organizacional, foi desenvolvida
esta pesquisa na empresa A R Enxovais, com a finalidade de sugerir melhores condições na
aplicação de QVT. Foram utilizados os métodos de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo
e pesquisa quantitativa para o desenvolvimento deste trabalho.
O Relatório monográfico foi divido em três etapas, sendo a primeira etapa, desenvolvimento da
pesquisa, a segunda etapa foi aplicação do questionário com os colaboradores e a terceira
etapa que foi análise do questionário.
O questionário contém 10 questões, e os dados foram obtidos através da análise estatística
quantitativa o que permitiu verificar o perfil dos colaboradores onde percebe- se que os
colaboradores são do gênero feminino, e que tem apenas o ensino médio completo.
Com a análise da pesquisa percebe-se que os colaboradores têm mais de 01 ano de empresa
e estão satisfeito com sua remuneração, gostam muito do jeito que são tratados pelos seus
43
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
superiores e concorda que tem bons benefícios e que os superiores incentivam seu
crescimento dentro da empresa.
Para realização deste relatório monográfico foi utilizado à teoria das necessidades de Maslow.
Foram sugeridas algumas mudanças para melhoria no espaço físico da empresa e melhorias
também para a jornada de trabalho.
Palavras chave: Motivação, Satisfação e Qualidade de Vida.
Introdução
A Qualidade de Vida atual no Trabalho também denominada de Q.V.T é muito importante
dentro das organizações da empresa, sendo um tema com relevância a ser implementado
neste artigo. As empresa que adotam a Q.V.T percebem uma grande melhoria em fidelização
e permanência dos clientes. Os colaboradores tem mais agilidade e são estimulados a
trabalhar mais satisfeitos, gerando lucros e benefícios para a empresa.
A preocupação com o bem estar dos profissionais tanto no aspecto físico, ambiental como nos
psicológicos refletem no reconhecimento do empregador com sua vida pessoal e de seus
funcionários. Pode afirmar que o sucesso da empresa depende de seus colaboradores, para
alcançar estes objetivos é fundamental que a empresa se preocupe com condições de
trabalhos. A produção deste artigo com um breve histórico do que é a Q.V.T, qual sua
importância e suas vantagens para as empresa e para os funcionários. Este movimento de Q.V.T, tem sido aplicada nas organizações para resgatar a valorização do
ser humano gerando um engrandecimento do ambiente de trabalho. A conclusão apresentada
tem como base o levantamento individual da opinião de cada colaborador, por meio de
questionário com perguntas fechadas e diferenciadas, para o desenvolvimento da realidade da
empresa. Com o objetivo de identificar o grau de motivação e da qualidade de vida dos colaboradores da
empresa A R Enxovais e dessa forma obter informações sobre a satisfação dos colaboradores
referente ao salário, além de verificar o grau de satisfação, analisar também o espaço físico da
empresa. É possível a uma comparação entre a Q.V.T nas organizações e de modo específico
na empresa A R Enxovais. As nessidades humanas são relacionadas por niveis de hierarquia:
1 – Necessidade fisiológica
São necessidade vitais (alimentação, descanso, proteção, necessidade sexuais, entre outros)
2 – Necessidades de Segurança
São necessidades vitais contra o perigo (casa própria, emprego estavel, etc)
3 – Necessidades Sociais
São Necessidades sociais (aceitação de amigos, novas amizades, novo amor, etc)
4 – Necessidades de Auto estima
44
São necessidades de respeito (autoconfiança, boa reputação, etc)
5 – Necessidade de Auto realização
São as necessidades para dar vazão às próprias potencilidades. Está no topo das
necessidades (auto desenvolvimento, etc).
Metodologia Segundo Lakatos, 2001, p. 83 “O Método é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais
que permite alcançar o objetivo, traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e
auxiliando as decisões do cientista.”
Nesta pesquisa aborda-se sobre os métodos utilizados para á realização do trabalho, que
foram à pesquisa bibliográfica, pesquisa quantitativa e estudo de campo.
A pesquisa bibliográfica é o primeiro passo para a construção de um trabalho, pois a partir do
momento que se escolhe o tema deve começar a ler sobre o assunto, vários autores que
expressão sua opinião sobre o tema abordado. Durante a realização da pesquisa bibliográfica,
a leitura de vários livros de diferentes autores que abordam o assunto.
Segundo Gil 1999, A pesquisa bibliográfica é desenvolvida mediante material já elaborado,
principalmente livros, artigos científicos. Apesar de praticamente todos os outros tipos de
estudo surgirem trabalho dessa natureza, há pesquisa exclusivamente desenvolvidas por meio
de fontes bibliográficas.
A pesquisa bibliográfica tem como finalidade colocar o pesquisador em contato direto com tudo
que foi escrito sobre o determinado assunto, levantando assim várias informações. A Pesquisa
Bibliográfica é suporte para todas as fases de qualquer pesquisa, é auxiliar na definição do
tema, na determinação dos objetivos e por fim na construção de hipóteses.
As pesquisas quantitativas são mais adequadas para apurar opiniões e atitudes explícitas e
conscientes dos entrevistados, pois utilizam instrumentos padronizados. São utilizados quando
se sabe exatamente o que deve ser perguntado para atingir os objetivos da pesquisa.
Permitem que se realizem projeções para a população representada. Elas testam, de forma
precisa, as hipóteses levantadas para a pesquisa e fornecem índices que podem ser
comparados com outros. Segundo Richardson, 1989; ”No planejamento deste tipo de estudo, o
primeiro passo a ser dado é no sentido de identificar as variáveis específicas que possam ser
importantes, para assim poder explicar as complexas características de um problema.”
A Pesquisa Quantitativa exige um número maior de entrevistados para garantir maior precisão
nos resultados, que serão projetados para a população representada, as informações são
colhidas por meio de um questionário estruturado com perguntas claras e objetivas. Isto
garante a uniformidade de entendimento dos entrevistados. O entrevistador identifica as
pessoas a serem entrevistados por meio de critérios previamente definidos: por sexo, por
idade, por ramo de atividade, por localização geográfica.
No Estudo de Campo a observação de fatos e fenômenos que ocorrem num determinado local,
com a coleta de dados referentes aos mesmos e, finalmente, à análise e interpretação desses
dados pesquisados. O Estudo de Campo para ser realizado precisa de um bom questionário,
45
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
uma boa análise dos dados coletados, o pesquisador dever observar bastante o local onde
será realizado o estudo de campo ouvir e ver tudo que acontece ao seu redor.
É necessário ter cautela na forma como se fórmula as questões, bem como na apresentação
do questionário. Foi utilizado o questionário com perguntas fechadas. O mesmo é um meio de
investigação composta por perguntas que é levado ao local de pesquisa para ser respondido
por pessoas da empresa para levantar os dados necessários para avaliar as condições.
A Qualidade de Vida no Trabalho tem sido uma preocupação do homem desde o início de sua
existência com outros títulos em outros contextos, mas sempre voltada para facilitar ou trazer
satisfação e bem estar ao trabalhador na execução de sua tarefa.
A partir dos anos 80, deu início a cultura empresarial com os indivíduos trabalhando mais horas
e dedicando mais de si para atingir sucesso pessoal e conseguir recompensas materiais A
Q.V.T no Brasil se encontra muito influenciado pelos modelos estrangeiros que inclui o manejo
dos fatores aplicados numa diversidade de mudanças proposta as organizações de trabalho. Por ser uma gestão dinâmica e contingencial de fatores físicos, tecnológicos e sócio
psicológicos, que afetam a cultura e renovam o clima organizacional. Observa-se que a Q.V.T
é vista por alguns autores como uma ferramenta que visa facilitar o bem estar do indivíduo em
sua função. É conjunto de ações da organização, em que insere melhorias e inovações a
estrutura do ambiente de trabalho provoca sua alta realização profissional tornando mais
prazeroso o seu labor. De acordo com Fernandes 1996. P.38, 40; Qualidade de vida no trabalho é ouvir as pessoas e utilizar, a ao Máximo sua potencialidade de ouvir é procurar saber o que as pessoas sentem, o que as pessoas querem, o que as pessoas pensam, e utilizar ao máximo sua potencialidade e desenvolver as pessoas, e procurar criar condições para que as pessoas, em se desenvolver a empresa. Quanto à expressão Qualidade de Vida no Trabalho, (...) não se pode atribuir uma definição consensual. O conceito engloba, além doa atos legislativos que protegem o trabalhador, o atendimento a necessidade e aspirações humanas, calado na ideia de humanização do trabalho e a responsabilidade social da empresa.
Para Chiavenato (1999,p.391) há vários fatores que envolvem a Qualidade de Vida no
Trabalho, sendo alguns deles; reconhecimento dentro da empresa, o relacionamento com os
colegas de serviço o bom salário e os benefícios dentre outros. Estes fatores são essenciais
para um bom desenvolvimento de suas atividades na empresa, onde envolve os aspectos
intrínsecos (conteúdo) e extrínsecos ( contexto) do cargo e afeta atitudes pessoais e
comportamentos relevantes para a produtividade do indivíduo e grupal. Segundo Chiavenato
1999, p. 391;
A QVT representa em que grau os membros da organização são capazes de satisfazer suas necessidades pessoais através do seu trabalho na organização. A QVT envolve uma constelação de fatores: A satisfação como trabalho executado; As possibilidades de futuro na organização; o reconhecimento pelos resultados alcançados; O
46
salário percebido; Os benefícios auferidos; O relacionamento humano dentro do grupo e da organização; O ambiente psicológicos e físicos de trabalho; A liberdade e responsabilidade de decidir e as possibilidades de participar.
A empresa que se preocupa com o bem estar de seus colaboradores percebe que eles são
mais motivados, além disso, é um diferencial para a organização. Segundo Maximiano
(1995,p.318) “Motivação, é o conjunto de razões ou motivos que explicam, induzem,
incentivam, estimulam ou provocam algum tipo de ação de comportamento” Percebe-se que o
mercado está voltado para obter uma maior eficiência em produzir mais e melhor e em menos
tempo com qualidade. Segundo Lima (1998, p.11) “Um programa de qualidade de vida representa custos no entanto,
vale a pena se a empresa tem a intenção de melhorar a sua produtividade, sua imagem, ter
funcionários contentes convivendo em um ambiente saudável”.
Os Modelos de Q.V.T.
Através dos vários modelos de Qualidade de Vida no Trabalho, podemos perceber a
importância da empresa valorizar os trabalhadores, enfatizando as condições físicas e
psicológicas dos mesmos, possibilitando oportunidades para estarem em sintonia com os
objetivos da instituição. Segundo Chiavenato 1999, p. 392; Se a qualidade do trabalho for pobre, conduzirá à alienação do empregado e à insatisfação, à má vontade, ao declínio da produtividade, a comportamentos contra producentes (como absenteísmo, rotatividade, roubo, sabotagem, militância sindical etc). Se a qualidade do trabalho for boa, conduzirá a um clima de confiança e respeito mútuo, no qual o indivíduo tenderá a aumentar suas contribuições e elevar suas oportunidades de êxito psicológico e a administração tenderá a reduzir mecanismos rígidos de controle social.
Percebe-se que, tanto as características individuais quanto as organizacionais são
determinantes para a qualidade de vida no trabalho. São três os modelos estudados a que se
refere sobre o bem-estar dos funcionários em uma organização, são os de Nadler e Lawler
(1983) de Hackman e Oldhan (1983) e o de Walton (1973).
No estudo de caso foi aplicado o modelo de Walton para avaliação da Qualidade de Vida no
Trabalho na empresa A R Enxovais.
Modelo de Walton
Já o modelo de Walton, estabelece oito fatores que afetam a Qualidade de vida no trabalho,
como apresenta no quadro 1 abaixo .
Quadro1: Modelo de Walton para avaliação da Q.V.T
CRITÉRIOS INDICADORES DE QVT 1 – Compensação justa e adequada
• Salário adequado ao trabalhador. • Equidade ou compatibilidade interna.
47
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
• Equidade e compatibilidade externa 2 – Condições de segurança e saúde no trabalho
• Jornada de trabalho. • Ambiente físico (seguro e saudável).
3 – Utilização e desenvolvimento de capacidades
• Autonomia. • Significado da tarefa. • Identidade da tarefa. • Variedade de habilidades. • Retroação e retro informação.
4- Oportunidades de crescimento contínuo e segurança
• Possibilidade de carreira. • Crescimento profissional. • Segurança do emprego.
5 – Integração social na organização • Igualdade de oportunidades. • Relacionamentos interpessoais e grupais. • Senso comunitário.
6 – Garantias constitucionais
• Respeito às leis e direitos trabalhistas. • Privacidade pessoal. • Liberdade de expressão. • Normas e rotinas claras da organização.
7 – Trabalho e espaço total de vida • Papel balanceado do trabalho na vida pessoal 8 – Relevância social da vida no trabalho
• Imagem da empresa. • Responsabilidade social pelos produtos/serviços. Responsabilidade social pelos empregados.
Analisado o modelo de Walton apresenta que quando o colaborador está satisfeito com o seu
salário ele se desempenha mais nas suas atividades, percebe-se também que uma jornada de
trabalho quando em excesso desgasta muito o colaborador. O ambiente físico da empresa
quando é adequado e seguro toma-se um ambiente saudável para os colaboradores. Todo
colaborador necessita sentir segurança no emprego, possibilidade de ascensão e com
oportunidades de carreira.
Segundo Milkovich e Boudreau apud Chavienato(1999,p 393 )salientam que a Q.V.T parte do
reconhecimento de que um empregado bem treinado e bem posicionado na empresa está em
melhor condição para identificar problemas dificilmente localizáveis com relação à qualidade do
produto ou de como o trabalho deve ser feito.
Análise SWOT
A análise SWOT é uma ferramenta utilizada para fazer o diagnóstico da empresa, buscando
assim os pontos francos, os pontos fortes, as ameaças e oportunidade da empresa vem
servindo também para ajudar a realização do planejamento estratégico. O significado do termo
SWOT é Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities ( Oportunidades) e
Threats ( Ameaças). A técnica de análises SWOT foi elaborada pelo norte americano Albert Humphrey, durante o
desenvolvimento de um projeto de pesquisa na Universidade de Stanford entre as décadas de
48
1960 e 1970, usando dados da Fortune 500, uma revista que compõe um ranking das maiores
empresas americanas.
Ao realizar a análise de SWOT na empresa, precisa identificar alguns fatores; primeiro
descobrir os fatores críticos de sucesso, isso significa identificar os serviços que ela tem que
ser excelente e com precisão suas variáveis de serviços ou produtos. Identificar as
competências da sua empresa, para isso precisa saber como são avaliados juntos aos seus
clientes para tomar a decisão correta.
Resultados e Discussão
A pesquisa de estudo de campo foi realizada dentro da empresa A R Enxovais, e os dados
coletados foram analisados a partir de informações passada pelos funcionários. Segundo
Lakatos; Marconi 2001, p.155,” A pesquisa é um procedimento formal, com método de
pensamento reflexivo, que requer um tratamento científico e se constitui no caminho para
conhecer a realidade ou para descobrir verdades parciais.”
Como já tinha descrito Lakatos e Marconi relatam que a pesquisa de campo é aquela utilizada
com o objetivo de conseguir e/ou conhecimento acerca de um problema apresentado, para
qual se procura uma resposta. Foi utilizado um questionário de perguntas fechadas com 10 números de questões. O
questionário foi o instrumento de coleta de dados, entregue aos funcionários para
responderem, pois é um meio eficaz para obter informações. A determinação da pesquisa é
composta por perguntas de múltipla escolha, com base no percentual de cada resposta,
analisar o que deve ser melhorado dentro da empresa.
A empresa possui apenas 3 funcionárias, fica situada na Avenida Bernardo Sayão, que foi
inaugurada no ano de 2008, trabalha no ramo de enxovais para recém nascidos. No início da
empresa trabalhava apenas os proprietários e com o passar do tempo foram contratando as
vendedoras. As questões aplicadas na maioria das vezes fornecem uma escala de alternativas
que variam entre: satisfeito, muito satisfeito, pouco satisfeito. No entanto conforme cada
questão aplicada aos colaboradores podem perceber os resultados apresentados as 10 (dez)
questões a seguir:
1- Na questão sobre o tempo de trabalho na empresa, percebe-se que a maioria da equipe
está na empresa há mais de dois anos.
2- Quanto à escolaridade: pode-se verificar que a escolaridade tem um percentual de maior
colaborador com apenas com o nível médio.
3- De acordo com o gênero é possível verificar que os colaboradores são do sexo feminino,
pois devido às atividades, de enxoval para bebê, o sexo feminino tem mais perfil.
4- Quanto ao ambiente de trabalho percebe-se que alguns dos colaboradores acham o
ambiente físico da empresa ruim, pois deveria ser mais arejado.
5- Quanto à carga horária da empresa verifica que não agrada muito os colaboradores, pois é
muito extensa, mesmo pagando horas extras os colaboradores ainda não estão satisfeitos com
sua jornada de trabalho.
49
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
6- De acordo com o relacionamento com os superiores nota-se que os colaboradores estão
muito satisfeitos, tendo em vista que são bem tratados, respeitados pelos superiores, isto conta
muito dentro de uma empresa para que nada venha atrapalhar sua rotina.
7-De acordo com a realização profissional observa-se que os funcionários estão satisfeitos com
á função que desempenha dentro da empresa, e por isso não tem nada a questionar sobre
suas atividades.
8- Quanto à valorização percebe-se que os funcionários acham que seus superiores valorizam
seus serviços prestados para empresa, nota-se também que os funcionários gostam muito da
forma que são tratados pelos superiores.
9- Quanto a Remuneração nota-se que todos os colaboradores estão satisfeito com sua
remuneração, pois se comparar com outras lojas, o salário é bem melhor, isto deixa os
colaboradores motivados para executar suas atividades.
10- No quesito: motivação nota-se que os funcionários são motivados para trabalhar na
empresa, neste caso, observa-se que os superiores sempre tratam bem os colaboradores
gerando assim motivação.
Quadro 1: Análise SWOT da Empresa.
Pontos Fortes Pontos Fracos Oferece planos de Saúde para os
colaboradores. Mais de 10 horas de jornada de trabalho.
Média Salarial boa Falta espaço físico para trabalhar adequado Oportunidades Ameaças Ascensão Profissional Novos concorrentes
Preço alto em relação aos concorrentes informais que não pagam impostos.
Fonte: pesquisa dentro da empresa A R Enxovais
Analisando o mesmo percebe-se que a empresa em questão deve trabalhar mais os pontos
fracos e ameaças, para não perder cliente e para manter seus colaboradores mais motivados,
para isso deve diminuir a jornada de trabalho para 8 horas diárias, tentar abaixar os valores
dos produtos ou criar alguma bonificação como forma de atrair clientes para a loja.
Proposta de Melhoria
Percebe-se que os pontos negativos da empresa é a jornada de trabalho que é muito grande e
falta espaço físico na loja. Para análise dos resultados, será por meio do método 5w2h para
definir a proposta de intervenção que será aplicada na empresa.
O método 5w2h é um tipo de checklist utilizado para garantir que a operação seja conduzida
sem nenhuma dúvida por parte das chefias e subordinados. Os 5W correspondem ás seguintes
palavras do inglês: what ( o que); who (quem); where (onde); when (quando) e why (por que).
Os 2H são: How (como) e How Much ( quanto custa).
50
Quadro 2- com o Plano de Ação
O quê ? (What)
Por quê? ( Why)
Onde? Where
Quem ? ( Who)
Quando? (When)
Como? (How)
Quanto Custa? (How Much)
Jornada de trabalho
Excede a legislação trabalhista
Departamento de Vendas
Proprietário
01/2014 Intercalando o horário dos funcionários
R$ 0
Espaço Físico
Apertado Departamento de Vendas
Proprietário
01/2014 Tirar objetos desnecessários de dentro da loja
R$ 0
Instalação de ar condicionado e cortinas de ar na porta
Para deixar o ambiente mais arejado
Departamento de Vendas
Proprietário
01/2014 Instalando 2 ar condicionado Split de 12.000 btus. e 2 cortina de ar de 1,50 cm
R$ 4.438,00 reais
Fonte: pesquisa dentro da empresa A R Enxovais
Conclusão Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar o grau de Qualidade de Vida no
Trabalho dos colaboradores da empresa A R Enxovais. Foi aplicado questionário com 10
perguntas voltadas aos colaboradores, com isso todas as questões são fechadas, onde as
mesmas foram analisadas e tabuladas conforme apresentado nos resultados da pesquisa.
Nota-se também que a empresa possui muitos pontos positivos, isso ajuda muito para manter
os colaboradores satisfeitos e motivados.
Conforme os resultados, podemos propor ao proprietário da loja uma melhoria nos pontos
negativos da mesma para permitir que seus colaboradores sejam mais empenhados dentro da
empresa.
Nota-se que a empresa proporciona uma ótima remuneração salarial aos seus funcionários,
que trata bem os mesmos, porém deixa a desejar em alguns pontos, onde já foi apresentada
algumas proposta de mudanças para melhorias.
A receptividade dos colaboradores da empresa foi bem aceita, não houve problemas, nem os
proprietários, os mesmos acharam muito bom fazer um relatório monográfico dentro da
empresa, assim esperamos que as propostas feitas sejam implementadas dentro da empresa
para a melhoria da mesma.
Apoio
A R Enxovais
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Coordenação de Pós-Graduação da PUC Goiás.
51
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O PAPEL SOCIAL DA PESSOA IDOSA NA CONTEMPORANEIDADE: A
VULNERABILIDADE SOCIAL DO IDOSO FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS
Francyellen da Mota Soriano (1); Sandra Elena Torres Fonseca (2)
(1) Graduanda em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal
Fluminense – Niterói e integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão Sobre Políticas Públicas,
Espaços Públicos e Serviço Social – NUPPESS.
(2) Graduanda em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal
Fluminense – Niterói e integrante do Laboratório de Serviço Social, Movimentos Sociais e
Novos Projetos Societários na América Latina - LASSAL.
E-mail: [email protected]
Área: 4.2.6 Ciências Sociais Aplicadas
Introdução:
A população mundial tem experimentado, nas últimas décadas, a elevação de sua
expectativa de vida. Esse fenômeno tem aumentado significativamente o contingente de
pessoas idosas no mundo, desencadeando diversas transformações no seu papel social. Na
sociedade brasileira, essa realidade tem gerado diferentes implicações tanto no que diz
respeito ao papel social do idoso como também às situações de vulnerabilidade a que são
expostos em decorrência destas transformações.
O processo de envelhecimento populacional demanda novas respostas por parte do
Estado para elaborar e implementar políticas públicas que assegurem o desenvolvimento
econômico, social e político desse segmento, além da garantia de direitos, inclusão e igualdade
na divisão de recursos para investimentos em relação aos demais grupos etários.
Esta pesquisa tem por objetivo, portanto, estudar e investigar as diferentes
transformações ocorridas no papel social do idoso, assim como as diversas situações de
vulnerabilidade a que é exposto, analisando o processo de envelhecimento na sociedade
brasileira, o papel histórico e contemporâneo do idoso na dinâmica familiar e as políticas
públicas que colaborem para o reconhecimento destes enquanto cidadãos.
Metodologia:
Trata-se de uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa, de caráter explicativo, cuja
preocupação central é identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a
ocorrência dos fenômenos estudados. Consiste em uma análise crítica com pesquisa
bibliográfica desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de
livros e artigos científicos. O procedimento metodológico utilizado foi o histórico, partindo do
princípio de que as formas de vida contemporânea e de agir na vida social, as instituições e os
52
costumes têm origem no passado, sendo de suma importância compreender sua natureza e
papel.
A técnica para coleta de dados foi secundária, através de dados que já se
encontram disponíveis e que já foram objeto de estudo e análise, sendo as seguintes: leitura
de textos, livros, artigos, legislações; leituras específicas sobre o tema da pesquisa, através
de livros, produção científica em monografias, dissertações de mestrado e/ou teses de
doutorado, matérias jornalísticas, reportagens ou entrevistas na mídia; além das análises
teóricas que apontassem alguma referência ou que houvesse relação com o tema
investigado pela pesquisa.
Resultados e discussões: No decorrer da pesquisa bibliográfica e das nossas experiências, observamos que os
processos relativos ao envelhecimento precisam ser considerados em diferentes aspectos. A
velhice embora seja um processo natural da vida, apresenta diferenças provenientes de
questões relacionadas aos aspectos regionais, culturais, sociais e demográficos. Dentre os
desafios a serem enfrentados no trabalho na área do envelhecimento estão as desigualdades
sociais, no que se refere ao acesso à saúde, socialização e cidadania.
Fica evidente que em nossa sociedade, regida sob a lógica capitalista, tem-se a
intenção de transformar os indivíduos em mercadorias. Nestes casos, os idosos são
compreendidos como mercadorias descartáveis depois de esgotada sua força de trabalho,
dando uma conotação de inutilidade à velhice e expondo-os a uma vulnerabilidade social,
muitas vezes decorrente de questões sociais, culturais e econômicas.
Atualmente, o idoso deixou de ser modelo de experiência familiar e comunitária tendo
uma imagem cada vez mais negativa na sociedade contemporânea. Deste modo, estão
exortadas as estratégias de combate à deteriorização e decadência, tornando a velhice um
estágio que põe em jogo assuntos como degeneração, decadência, desequilíbrio demográfico
e custos das políticas sociais.
Conclusão:
O fenômeno do envelhecimento sugere-nos analisar, sistematicamente, as várias faces
desse envelhecer, vinculado a uma questão biopsicossocial.
Tendo por fundamento a breve discussão apresentada acima, trazendo-a para a ótica
do Serviço Social e o compromisso ético-político da profissão, esta temática é fundamental
para a prática teórica-política dos Assistentes Sociais, um dos principais atores no processo de
implantação e implementação de políticas públicas, dentre elas as que abrangem a atenção e
proteção a pessoa idosa.
O Serviço Social, ao lidar com as mais diferentes contradições inerentes às relações
sociais, tem como desafio, diante das questões decorrentes do processo de envelhecimento, a
conscientização social do idoso enquanto ser social e sua valorização enquanto sujeito de
53
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
direito. Assim, o assistente social deve buscar, através de ações interventivas, atuar na
realidade social do idoso, visando modificá-la e transformá-la, identificando-o como sujeito de
direitos; trabalhando de forma educativa e política os direitos sociais de acordo com as
particularidades e singularidades da pessoa idosa, levando em consideração sua inserção em
uma totalidade social complexa e contraditória.
Apoio:
Universidade Federal Fluminense – Escola de Serviço Social
Palavras-chave: envelhecimento, papel social, vulnerabilidade, Serviço Social
54
55
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE:
REFLEXÕES INICIAIS PARA PENSAR O ENFRENTAMENTO DAS EXPRESSÕES DA
“QUESTÃO SOCIAL” PELO ESTADO CAPITALISTA CONTEMPORÂNEO
Rodrigo Silva de Oliveira
Mestrando em Serviço Social e Desenvolvimento Regional na Universidade Federal
Fluminense
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução: Este trabalho tem como objetivo compreender o processo de judicialização da saúde e o
enfrentamento das expressões da “questão social” pelo Estado capitalista contemporâneo,
buscando o entendimento de quais são os fundamentos que levam a expansão do Poder
Judiciário em tempos de neoliberalismo. A intensa participação do Poder Judiciário na área da
saúde no Brasil acabou trazendo a “judicialização da saúde” como uma espécie de fenômeno
devido à ineficácia e/ou omissão do Estado, seja pela ausência de medicamentos para a
população demandante da rede pública de saúde, seja pelos custos dos tratamentos de alta
complexidade. Sendo assim, é necessário, e de extrema relevância um estudo aprofundado
teórico e analítico sobre este processo. No entanto a complexidade desta temática exige
estudos detalhados visando proporcionar uma contribuição qualificada ao debate ainda em
fase inicial.
Metodologia:
A metodologia utilizada foi um levantamento bibliográfico dos autores brasileiros que discutem
o tema da judicialização e uma pesquisa sobre notícias de jornais de grande circulação e sítios
da internet, na tentativa de ilustrar como está se dando esse processo nos dias atuais.
Resultados e Discussão:
Verificou-se que a busca pelo direito à saúde é uma das situações que mais levam os cidadãos
a recorrerem ao Poder Judiciário em busca da efetivação do acesso a serviços do SUS. Os
vínculos entre Direito e Saúde ganharam intensidade nessas últimas décadas, com a
consolidação de intervenções do Judiciário na gestão da saúde. Ventura et al (2010) afirma
que o processo judicial, individual e coletivo, contra o Estado, teve início na década de 1990,
principalmente com as reivindicações dos portadores do HIV/Aids, para obtenção de
medicamentos e demais procedimentos médicos; outro resultado importante foi que a maioria
56
das demandas são levadas de forma individual ao Poder Judiciário, diante das dificuldades de
acesso da população aos medicamentos necessários à assistência integral à saúde. “No Brasil,
estimou-se que, em 2000, 70 milhões de pessoas não tinham acesso a medicamentos, o que
correspondia a aproximadamente 41% da população brasileira.” (VIEIRA; ZUCCHI, 2007 apud
VENTURA et al., 2010, p.79). Geralmente esses pedidos se respaldam em uma prescrição
médica, na urgência para a obtenção do insumo, ou até mesmo na urgência em realizar algum
tipo de exame diagnóstico ou procedimento que sejam capazes de solucionar a necessidade
do usuário.
Conclusão:
Na revisão bibliográfica sobre a judicialização, observamos a expansão do Judiciário e o seu
papel cada vez mais ativo na tentativa de garantia dos direitos sociais postos na Constituição
Federal de 1988. Entretanto, identificamos que o mesmo concomitantemente vem servindo
como uma instituição de controle das expressões da “questão social”. E estas primeiras
aproximações com o objeto nos mostraram que é palmar o significativo aumento das ações em
recorrência ao Poder Judiciário a fim de obter, principalmente, medicamentos e tratamentos.
Os pedidos de medicamentos pela via judicial, geralmente ocorrem pela incorporação do
medicamento no SUS ou pela ausência da prestação do mesmo pelo poder público. Entretanto,
“[...] A resposta judicial, em geral, tem-se limitado a determinar o cumprimento pelos gestores
de saúde da prestação requerida pelos reivindicantes, respaldados por uma prescrição médica
individual.” (VENTURA et al., 2010, p.85). Isso gera uma discussão que envolve vários
aspectos, a exemplo do impacto do custo das ações judiciais sobre o SUS, no qual esse custo
para o Estado é uma das maiores reclamações dos gestores estatais e de parte da mídia, com
a alegação que este processo teria grande influência na gestão orçamental.
Apoio: FAPERJ
Palavras-chave: judicialização, saúde, Estado, questão social
57
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
4.2.7 Ciências Humanas
58
AS REPRESENTAÇÕES SOBRE SANTOS DUMONT E O DESENVOLVIMENTO DA
AVIAÇÃO NO GOVERNO VARGAS
André Barbosa Fraga
Doutorando em História na Universidade Federal Fluminense
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
Partimos do resultado do programa “O Maior Brasileiro de Todos os Tempos”, que foi
ao ar, em 2012, na rede de televisão SBT, e que mobilizou um debate nacional para eleger o
personagem que mais se destacou pelo seu legado à sociedade. Nesse programa, por decisão
do público, das 12 figuras mais votadas, apenas três chegaram à grande final, dentre as quais
Santos Dumont. A presente pesquisa tem como tema o processo de heroificação justamente
dessa figura histórica. O nosso intuito é o de refletir sobre a força que uma representação
positiva do personagem ganhou na sociedade, responsável pela boa colocação alcançada no
programa do SBT. Tal representação é resultado de uma herança histórica de representações,
que ganhou contornos identitários importantes nos anos 1940.
Objetivou-se analisar o período da nossa história no qual houve um dos maiores
investimentos em torno da figura de Santos Dumont: o primeiro governo Vargas (1930-1945).
Procurando inserir definitivamente o inventor brasileiro no panteão dos heróis nacionais, uma
quantidade substancial de políticas culturais foi desenvolvida. Tais ações, empregadas na
década de 1940, principalmente por causa da importância que a aviação passou a
desempenhar durante a Segunda Guerra Mundial, deixaram marcas que podem ser sentidas
até hoje.
Metodologia
O presente trabalho foi realizado com base na leitura de bibliografia pertinente e na
utilização de documentação primária encontrada em três arquivos localizados na cidade do Rio
de Janeiro. Consultou-se livros, dissertações, teses e artigos acadêmicos relacionados ao
governo Vargas, à História militar e à Aeronáutica.
59
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Reunimos em nossa análise um corpus documental obtido por meio de pesquisa
realizada no setor de periódicos da Biblioteca Nacional (BN) e nos arquivos pertencentes a
duas instituições, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e Centro de Pesquisa e
Documentação de História Contemporânea, da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC). Na
Biblioteca Nacional, consultamos algumas matérias dos anos de 1941, 1942 e 1944 presentes
no Jornal A Manhã, produzido no Rio de Janeiro.
Já no CPDOC, os documentos relevantes para a pesquisa foram obtidos nos arquivos
privados de Getúlio Vargas, Gustavo Capanema, Oswaldo Aranha e Valdemar Falcão. Por sua
vez, no IHGB, foram consultados e reproduzidos artigos presentes na Revista do Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro; e muitos documentos elaborados nas décadas de 1930 e
1940 referentes à figura de Santos Dumont, depositados principalmente nos arquivos Paulo de
Frontin e Roberto Macedo.
Resultados e Discussão
A análise do processo de construção de representações sobre a figura de Santos
Dumont mostrou que apesar de o reconhecimento da sociedade brasileira por esse
personagem ter surgido desde a primeira década do século XX, quando passou a ganhar
projeção internacional, podemos dizer que um culto à sua figura teve início após a sua morte,
em 1932. A pesquisa mostrou ser possível dividir as ações em torno das representações de
Santos Dumont no governo Vargas em duas fases. Na primeira, que compreende a década de
1930, as representações sobre o personagem histórico tiveram pouca participação do governo.
Nesse momento, o destaque foi dado ao caráter brilhante do personagem, entendido como um
ser excepcional. Dessa maneira, suas invenções deveriam ser reconhecidas não como obras
de um homem comum, mas de um gênio.
No entanto, as novas conjunturas da década de 1940 possibilitaram a alteração desse
quadro e a entrada em uma segunda fase. O impacto da II Guerra Mundial e o
desenvolvimento da aviação vão pesar a favor da figura do inventor brasileiro. A representação
dele principalmente como um gênio já não era suficiente, era preciso intensificar sua imagem
como herói. De 1941 a 1945, o Estado vai procurar de forma hegemônica ser o “gestor da
memória” sobre Santos Dumont.
Conclusão
60
A pesquisa demonstrou que três fatores ajudam a explicar esse interesse e
investimento substancial na figura de Santos Dumont durante os anos 1940, como nunca tinha
acontecido até então: a deflagração da Segunda Guerra Mundial, a criação do Ministério da
Aeronáutica e a entrada do Brasil no conflito. Podemos dizer que o investimento necessário
para tanto ficou a cargo principalmente de três ministérios do Estado Novo, a saber, o da
Aeronáutica, o das Relações Exteriores e o da Educação e Saúde.
A tática utilizada para transformar Santos Dumont em herói, elevando sua posição no
panteão nacional brasileiro, foi a de aproximá-lo dos jovens, seja por meio de práticas político-
culturais de valorização daquela figura, inseridas no interior das salas de aula, seja em outros
espaços físicos que excediam o âmbito escolar. Na verdade, a juventude foi o grupo com o
qual o governo Vargas mais se preocupou em seu projeto de modernização da sociedade e de
constituição de um “homem novo”, dotado de valores e características tais como exaltação do
trabalho, nacionalismo, índole pacífica, valorização da disciplina e afirmação pelo sentimento
coletivo em detrimento ao individual.
Apoio/Fomento CAPES.
Palavras-chave: Santos Dumont; Governo Vargas; Herói.
61
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE AMPARO LEGAL ÀS FAMÍLIAS
BASEADAS NO POLIAMOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Silvana Vieira da Silva
Pós-Graduanda em Advocacia Trabalhista na Universidade Anhanguera – UNIDERP de
Campo Grande/MS
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
O presente trabalho objetiva analisar as famílias construídas a partir do poliamor, a aceitação
social de tais relações, bem como a sua repercussão em nosso ordenamento jurídico.
Tendo em vista que a família ocidental tem sua origem baseada no conservadorismo cristão, o
Brasil adotou a monogamia como pressuposto para composição de tal entidade, de modo que
quaisquer relações que divergem de tal requisito, são marginalizadas e rotuladas como imorais.
Porém, é inegável que a família evoluiu junto com a sociedade, e em meados da década de
oitenta surgiu o poliamor, um movimento que quebra os paradigmas do amor romântico
revestido da monogamia, e coloca em pauta um novo modelo de família, onde é aceitável uma
simultaneidade de cônjuges de ambas as partes.
A família contemporânea tem em seu escopo a felicidade de seus integrantes, de modo que a
sua estrutura é delimitada para realizar as necessidades de quem a compõe. Partindo de tal
premissa, se faz necessário uma discussão acerca da aceitação da família poliamorista em
nosso ordenamento jurídico.
Metodologia:
Quanto à metodologia, a pesquisa tem cunho bibliográfico, sendo sua natureza teórica, com
foco no exame da literatura científica. O estudo sistematizado foi desenvolvido com base em
material publicado em livros, redes eletrônicas, revistas científicas, leis e decisões
jurisprudenciais.
De modo que, o trabalho em tela, cria uma discussão em torno das famílias simultâneas no que
tange a seara da conjugalidade, de modo que viabilize a legitimidade do poliamor, já que as
famílias poliamiristas são consideradas ilegítimas perante nosso ordenamento jurídico, sendo
assim são marginalizadas, não tendo respaldo na legislação e existindo alguns casos pontuais
na jurisprudência que tornam legitimas tais relações.
Resultados e Discussão:
62
Na legislação brasileira não existe um conceito de família, e na doutrina não é pacificado,
existindo algumas vertentes e múltiplos conceitos sobre a citada entidade. Compreendemos
então, que família é um fenômeno humano, em que alguns indivíduos se relacionam de forma
afetuosa, podendo compor um ou mais núcleos.
No passado, a composição familiar se dava através de interesses patrimoniais, em sua grande
maioria com casamentos arranjados, visando o acumulo de riquezas entre as famílias,
influenciada fortemente pelos dogmas da Igreja.
A família evoluiu ao passo que a sociedade mudou, não sendo mais constituída apenas de pai,
mãe e filhos, existindo vários modelos possíveis de ser composta.
Atualmente, o amor tornou-se o elo propulsor da família, sendo o afeto o vínculo mais
importante no seio familiar. Na composição da família poliamorista é o Princípio da Afetividade
que vai explicar tal relação, pois só através de um olhar afetuoso é possível a compreensão da
possibilidade de se amar mais de uma pessoa ao mesmo tempo na seara da conjugalidade.
Fechar os olhos diante das novas composições familiares, é marginalizar aqueles que optam
por viver de maneira diferente da que a maioria da sociedade está acostumada, é agir de forma
parcial e preconceituosa.
Conclusão:
Concluímos assim, que a aceitação do poliamor em nosso ordenamento jurídico se faz
necessário, mesmo que parte da sociedade tente vendar os olhos para não admitir que esse
tipo de relação existe, não impede que esta situação de fato se configure. Não é de hoje que
esse modelo de família está inserido na sociedade, e a inércia do Direito em regular esta
entidade só viabiliza sua marginalização, deixando os que a integram a toda sorte de
julgamentos envoltos de preconceitos, sendo-lhes tolhidos os direitos que de fato lhes são
pertinentes.
A não legitimação dessas relações infringe os princípios da dignidade da pessoa humana e o
da liberdade, ambos amparados legalmente pela Constituição Federal, bem como, o da mínima
intervenção do Estado sobre a família.
A função do Estado não é de impor regras de convivência sobre a família, mas sim a de
proteger as diversas formatações que ela pode se apresentar, cabendo ao legislador e ao
judiciário a tarefa de minimizarem as muitas injustiças que a não legitimação do poliamor já
causou e ainda causará as famílias que optaram por esse modelo.
Apoio: Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP/DEVRY
Palavras-chave: Família, Poliamor, Princípios Constitucionais
63
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
DOS IMPACTOS DO PAA E DO PNPB PARA A PRODUÇÃO FAMILIAR CAMPONESA NO
MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO
Ângela Maria Martins Peixoto (1) ; Adriano Rodrigues de Oliveira(2)
(1). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos
Socioambientais da Universidade Federal de Goiás – IESA/UFG. (2). Professor Doutor dos
Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Instituto de Estudos Socioambientais da
Universidade Federal de Goiás – IESA/UFG
E-mail: [email protected]; [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
As políticas públicas de desenvolvimento rural se constituem como um dos aspectos que
permeiam a questão agrária brasileira e contribuem para discutir os elementos que
fundamentam a dinâmica produtiva do país, uma vez que resultam do intervencionismo estatal
no espaço agrário. Nesta análise, a compreensão detalhada de tais aspectos será pautada em
dois programas criados no início do século XXI: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e
o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O objetivo da pesquisa consiste
em analisar as políticas públicas implementadas no município de Ipameri, situado na
Microrregião de Catalão, e seus desdobramentos para o desenvolvimento rural da agricultura
camponesa. Para isso, os objetivos específicos são: averiguar o papel do PAA no âmbito da
(re)produção socioeconômica; discutir a atuação do PNPB e suas implicações para os
camponeses e analisar o caráter das políticas públicas no município. Nesse sentido, vale
salientar a ausência de estudos agrários no que tange ao recorte empírico em relação à
temática, evidenciando a relevância da pesquisa para compreender essa realidade e investigar
as particularidades das políticas públicas de desenvolvimento rural para pensar e propor
alternativas de reprodução socioeconômica aos camponeses.
Metodologia
Os procedimentos metodológicos adotados para atingir os objetivos propostos na pesquisa
foram: revisão bibliográfica para compreender o processo de incorporação produtiva das áreas
de Cerrado, definição de política pública do ponto de vista conceitual e averiguar a constituição
das políticas públicas de desenvolvimento rural; levantamento de dados de fonte secundária
64
junto aos censos agropecuários, demográficos e produção agrícola municipal do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informações da Secretaria do Estado de Gestão e
Planejamento (SEGPLAN), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB), dentre outros. Além disso, foi realizada coleta de dados de fonte primária com
representantes do poder público local, da empresa Caramuru Alimentos/SA e representantes
da Associação Camponesa Regional de Agricultura Familiar (ASCRAF) e a Associação dos
Pequenos Produtores do Assentamento Olga Benário (ASPRAOB) para entender as formas de
organização das propriedades rurais, o funcionamento da empresa e os resultados da
implementação das políticas públicas.
Resultados e Discussão
O município de Ipameri é marcado historicamente por uma tradição agropecuária, sendo que o
processo de modernização da agricultura – conhecido a partir da década de 1970 como
Revolução Verde, promoveu uma acentuada ocupação das áreas de Cerrado com a expansão
da fronteira agrícola por meio de incentivos estatais, intensificando-se a produção de
commodities, como a soja. Porém, cabe salientar o caráter excludente da modernização
agrícola, circunscrita à base técnica e apoiada em políticas públicas de caráter setorial e
produtivista, direcionada aos grandes produtores rurais. Assim, com a pressão dos movimentos
sociais buscou-se incorporar a abordagem territorial para o desenvolvimento rural. Nesse caso,
destacam-se o PAA, criado em 2003 com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e
combater a insegurança alimentar, e o PNPB em 2004, como uma política de inclusão social da
agricultura familiar, responsável por produzir a matéria-prima do biodiesel. Os dois programas
foram implantados em Ipameri em 2010. Enquanto o primeiro tem promovido a inserção
comercial dos camponeses, garantindo a sua renda familiar, o segundo é questionado quanto a
sua eficiência para garantir a reprodução socioeconômica do camponês, devido a sua
subordinação ao capital agroindustrial.
Conclusão
No presente trabalho buscou-se uma análise comparativa da implementação do PAA e do
PNPB no município de Ipameri. Nesse sentido, pode-se afirmar que o PAA tem apresentado
resultados positivos para os camponeses da ASCRAF e ASPRAOB. Embora haja reclamações
quanto aos trâmites burocráticos na negociação com a CONAB, o programa garante a renda e,
sobretudo, a permanência dos camponeses no espaço rural, destacando-se a construção de
uma padaria rural no município. No que tange ao PNPB, questiona-se os vultuosos benefícios
direcionados para as indústrias de biodiesel por meio do Selo Combustível Social,
assegurando, por exemplo, participação nos leilões de combustível da ANP e isenção de
impostos para empresas que obtém matéria-prima de origem familiar, sendo que em Ipameri o
65
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
selo não foi renovado em 2013. Com efeito, o estudo evidencia as especificidades de tais
políticas no âmbito da sua aplicação e quanto ao real cumprimento de seus objetivos,
subsidiando melhorias para desenvolvimento territorial rural. Portanto, enfatiza-se aqui o papel
da avaliação das políticas públicas como uma forma de averiguar os seus resultados e, de fato,
as transformações do ponto de vista econômico, social, político e cultural para os camponeses.
Apoio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Palavras-chave: políticas públicas, desenvolvimento rural, camponeses, reprodução
socioeconômica.
66
67
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
68
69
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
IMPACTOS DA MIGRAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO PARA VIDA DOS JOVENS
ESTUDANTES HAITIANOS
Chandeline Jean Baptiste: Mestranda do programa de pós graduação em Demografia -
UNICAMP
Email: [email protected]; [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
Segundo Galland (1995), entrar na vida adulta significa passar por certo status como a
obtenção de um emprego, estar em um domicílio independente dos seus pais, ter um cônjuge e
criar uma família. Neste sentido, depende da sociedade, após completar 18 anos, os jovens
têm a possibilidade de ser independentes dos pais. Segundo Clark (2007) a transição à idade
adulta é percebida como um período onde os jovens tomam todos os tipos de decisões como
onde eles vão morar e com quem; como eles prosseguiram seus estudos, qual será o tipo de
trabalho e seus interesses, se estes pretendem ou não estabelecer uniões e sobre a decisão
de ter filhos.
Estudos sobre a temática em questão foram desenvolvidos a partir dos anos 1970 nos
Estados Unidos e posteriormente na Europa. Os países em desenvolvimentos, por sua vez,
apresentaram interesse pelo debate somente a partir dos anos 2000. Os estudos consagrados
a este fenômeno aplicaram a proposição lançada em 1976 por John Modell, Frank Fustenberg
e Theodore Hersberg no estudo da passagem para a vida adulta analisando o “timing” em
cinco etapas: 1. Saída da escola; 2. Entrada no mercado de trabalho, 3. Saída do núcleo
familiar de origem, 4. Casamento e, por fim 5. Constituição de uma nova família e, nascimento
do primeiro filho (CHICCHELLI et al, 2007). Distintos autores também teorizaram sobre este
período de transição, Garrido e Requena (1996) apud Vieira (2009) o definem como um
segundo nascimento. Enquanto que, segundo Vieira (2009), o período representa um
momento crítico do ciclo de vida dos sujeitos e se caracteriza por várias mudanças de status.
As condições e o tempo no qual a transição ocorre podem favorecer ou dificultar o
desenvolvimento do indivíduo na fase adulta (Vieira, 2009). Em todas as sociedades,
independentemente do grau de desenvolvimento econômico, essa fase de vida é intimamente
correlacionada a algumas características sociodemográficas, tais como: a escolaridade, a
camada de renda, o lugar de residência, a cultura, o grau de afluência da sociedade até
mesmo á posição social do
70
Posteriormente ao terremoto de ocorrido em Janeiro de 2010, a migração se apresentou
para vários jovens haitianos como alternativa única. Schwartz (2010 apud Heckert 2010) afirma
que, no Haiti, a migração foi sempre um aspecto importante na transição para a vida adulta e a
partir de pesquisa empírica realizada com jovens haitianos, Heckert (2010) afirma que a
migração foi uma parte das suas transições, pois a experiência migratória ajuda os jovens a se
tornarem mais autônomos, mas independentes. René Lévy (2005) no seu artigo Why look at
life courses in a interdisciplinary perspective, aborda os conceitos Turning point e Disturbing
event tentando explicar como um evento pode mudar a trajetória de vida dos indivíduos.
Pensando que a migração pode ser vista como um turning point na vida destes estudantes, o
objetivo deste trabalho é a descrição da experiência migratória de jovens estudantes haitianos
distribuídos em países da América Latina (Brasil) e Europa mostrando os impactos deste
evento sobre a passagem para a vida adulta deles.
Metodologia
Para o desenvolvimento deste trabalho usamos nossa própria rede de contatos. Com um
total de 26 participantes, foram realizadas 13 entrevistas face a face, 3 questionários foram
enviados por e-mail e respondidos por haitianos residindo no Brasil. 8 questionários foram
enviados em três universidades de países europeus (França, Polônia, Espanha). Com o intuito
de procurar respostas claras e precisas, o entrevistado era livre para responder na língua
desejada (crioulo ou francês, as duas línguas oficiais da República Haitiana). Para aqueles que
estão na Europa, entramos em contato via skype com sete deles e um oitavo haitiano residindo
na Europa participou da pesquisa por indicação de outro participante. Tanto as entrevistas face
a face quanto o questionário aplicados contavam com 39 perguntas abordando os seguintes
temas: infância e adolescência, estudos clássicos e universitários, status marital, sonhos antes
e depois do terremoto, mudanças ocorridas depois desta catástrofe, idéia de migrar, melhores
e piores experiências nos países de destino, sonhos para daqui 5 anos, significado da idade
adulta.
Resultados
Apesar das diferenças culturais e climáticas nota-se certa similaridade nas experiências
migratórias dos estudantes haitianos tanto no Brasil quanto na Europa. Embora seja recorrente
o relato de dificuldades de adaptação aos países de destino, episódios de racismo e outras
experiências negativas, tanto na Europa quanto no Brasil, os jovens haitianos avaliam que essa
experiência migratória modificou positivamente suas vidas em diversos aspectos, sobretudo do
ponto de vista intelectual e cultural. Após a migração, eles se tornam mais “maduros”, mais
“responsáveis” do que antes. Eles têm outra visão do mundo, o acesso à biblioteca, ao material
didático, aos livros que eles têm nas universidades lhes permite se sentirem mais próximos da
esfera intelectual. Essa experiência tem aumentado suas capacidades de pesquisa. Eles
acabam por crescer muito mais em termos de formações recebidas. Mudanças foram feitas
também em termos de comportamento e de relação humana. A maioria não queria criar uma
71
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
família no momento da pesquisa, eles preferem aproveitar a juventude e ter uma vida mais
segura economicamente antes de casar e formar família. Neste sentido, podemos assumir que
a migração levou ao adiamento das transições ligadas à vida familiar destes jovens. Portanto,
não existe transição neste momento. Dependendo do contexto a migração pode ajudar na
realização da transição para a vida adulta, pode também adiar esta fase de vida dos sujeitos.
Conclusão
Dependendo do lugar escolhido para migrar e do motivo da migração, a transição para a
vida adulta pode acelerar ou estagnar, isto vai depender das possibilidades oferecidas ao
migrante como condições materiais para sobreviver. A migração para um país estrangeiro pode
ajudar um jovem á assumir rapidamente suas responsabilidades, pois longe dos pais, deve-se
aprender a organizar seus planos e projetos de vida. Ela pode permitir a um jovem se tornar
mais maduro tanto pelas experiências da vida quotidiana quanto pelas informações recebidas.
Este jovem pode ser mais autônomo, mais independente, mais responsável, o que pode
contribuir para a realização de projetos futuros. Em contraponto, a migração pode adiar outras
transições da vida de um jovem tais como: entrada no mercado de trabalho, entrada na vida
familiar, casamento e nascimento do primeiro filho.
Instituição de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior.
PALAVRAS CHAVE: TRANSIÇÃO PARA VIDA ADULTA. EXPERIÊNCIAS
MIGRATÓRIAS. JOVENS HAITIANOS. TURNING POINT. JUVENTUDE HAITIANA.
72
A IMPORTÂNCIA DO AUXILIO ACADÊMICO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Cyntia Mirella da Costa Farias1; Maria Élia da Costa Farias2; Laryssa Karla da Costa Farias
Rolim3; Elisaide Trevisam4
(1) Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR.
Advogada;
(2) Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR.
Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR;
(3) Advogada. Servidora Pública do Estado de Pernambuco;
(4) Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
PUC-SP. Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo
do Trabalho. Professora Universitária. Advogada.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
Desde a colonização brasileira o processo de escolaridade é elitista cabendo aos não-
escolhidos ficar à margem dos debates políticos, ou, àqueles que nele conseguem levantar a
voz, ter o ônus de provar uma sabedoria maior do que é pedida aos que tiveram a chance de
estudar. A construção da cidadania dá-se mediante o gozo de direitos e deveres civis e
políticos, mas também ao íntimo subjetivo humano de sentir-se parte de um todo. A
conscientização de um povo a respeito de seus direitos e deveres retrata os caminhos que ele
pode vislumbrar seguir. Esta construção deve iniciar-se ainda nas escolas, públicas e
particulares, para que ao atingir a maioridade, parcial e total, o individuo tenha todas as
condições de lutar por o seu presente e o seu futuro. Desta forma, objetiva-se a
conscientização dos membros da academia para que unidos possamos incluir, através do
conhecimento, aqueles que por outras vertentes já sofrem exclusão.
Metodologia:
O presente estudo teve como objetivo analisar e discutir os meios da construção da cidadania
à luz do direito brasileiro e da filosofia, atentando-se para a necessidade de debates
acadêmicos para que possamos chegar aos possíveis meios de concretização do repasse de
conhecimentos àqueles que encontram-se excluídos do todo, quer seja por ausência de
recursos econômicos, quer seja por outra razão de discriminação. Assim, utiliza-se de pesquisa
bibliográfica por meio de artigos científicos que retratam as mazelas de diversos brasileiros que
batem à porta de uma oportunidade.
Resultados e Discussão: A dignidade da pessoa humana é fundamento da Constituição de
1988, definida no art. 1º e no art. 3º, cujos principais objetivos são a construção de uma
sociedade justa e solidária, a erradicação da pobreza, a eliminação das desigualdades sociais
e a garantia do desenvolvimento nacional. Quanto a este, embora o Brasil esteja entre as
73
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
maiores economias do mundo, apresenta-se bastante carente em relação ao desenvolvimento
humano e ao bem-estar do cidadão. Um estudo recente, junho de 2013, desenvolvido pelo
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, com o apoio da Fundação Victor
Civita, através do relatório final sobre “O QUE PENSAM OS JOVENS DE BAIXA RENDA
SOBRE A ESCOLA” analisou de modo sistemático a realidade de jovens de alguns estados
brasileiros a fim de efetivar um comparativo de aplicação e efetividade dos estudos frente às
realidades locais e aos planejamentos destes jovens sobre seu futuro. Buscou-se a perspectiva
dos jovens a respeito da importância da escola e o resultado é de que a maior parte dos alunos
entende que os conteúdos escolares são úteis para o futuro.
Conclusão:
Conclui-se que os séculos percorridos pela nação brasileira não foram suficientes para albergar
a solidariedade no âmbito do conhecimento que permanece protegido por muros econômicos
e, ou, de oportunidades cuja discriminação se apodera. Resta-nos, como acadêmicos e
fazedores do presente e colaboradores do futuro, discutir os meios de tornar o conhecimento
acessível a todos, a fim de que brasileirinhos e brasileirinhas possam desfrutar das escolhas
que a vida cidadã, com o apoderamento de seus direitos e deveres civis e políticos, bem como
da cidadania filosófica do “fazer-se parte de um todo” tenham sentido real e não abstrato.
Precisa-se discutir como fazê-los ter sua dignidade humana respeitada. Precisa-se chegar a
um senso de como nós, acadêmicos, podemos contribuir para a construção da cidadania dos
jovens brasileiros que, conforme pesquisa, depositam nas escolas a credibilidade de auxiliar
em um futuro melhor.
Apoio: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Palavras-chave: Cidadania; Direito; Escola.
74
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE ADOLESCÊNCIA
Elaine da S. Ferretti Barbiéri (1); Maria Laura Puglisi Barbosa Franco(2);
Marina Ralston Cerquinho Malta Farina(3)
(1). Mestranda em Psicologia Educacional no Centro Universitário FIEO; (2). Professora Livre
Docente pela UNICAMP; (3). Mestranda em Psicologia Educacional no Centro Universitário
FIEO
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
Sabendo que as representações sociais orientam as ações, pesquisar o que pensam os
adolescentes, torna-se importante para inferir seus comportamentos e atitudes. Este estudo
tem por objetivo, a partir de depoimentos de adolescentes estudantes, compreender e analisar
as representações sociais que estes elaboram e expressam sobre o que é ser adolescente.
Para aprofundar o assunto, realizamos uma pesquisa com 20 participantes da cidade de
Jandira, município localizado na região metropolitana de São Paulo. Escolheu-se como aporte
teórico a Teoria das Representações Sociais, por ser a representação influenciadora da ação e
capaz de descrever e possivelmente explicar fenômenos específicos de modo adequado.
Metodologia
Para captar as representações sociais dos adolescentes participantes, foi proposto aos
estudantes de uma instituição particular e confessional, de período integral, que escrevessem
individualmente um texto de opinião, com o seguinte tema: O que é ser adolescente?
Participaram desta pesquisa 20 estudantes, matriculados no 9º ano do Ensino FundamentaI,
sendo dez do sexo feminino e dez do sexo masculino.
Foi realizada uma leitura flutuante, isto é, com idas e vindas do material para que fosse
possível abrir categorias. Assim, os dados provenientes a partir dos textos foram submetidos à
Análise de Conteúdo, sendo esta uma ferramenta que se trata de entender melhor um
discurso, de fazer inferências a partir das mensagens.
Resultados e Discussão
As representações sociais dos adolescentes foram discutidas a partir de categorias teóricas,
levando em consideração que as porcentagens foram calculadas de acordo com o número de
respostas obtidas e não ao número de participantes.
75
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A categoria “Autonomia” (70%) tem o maior indicativo de representatividade, nela encontramos
os indicativos: Responsabilidade; Independência; Opinião própria; Pensamentos diversos; Ser
único; Definir a identidade.
Com 50% tem-se a categoria “Perspectiva de Futuro” com os indicativos: Fase de estudar; Se
preparar para o futuro; Início da vida profissional.
A categoria “Diversão” com os indicativos: Tempo de se divertir; Passear com os amigos
apresentou 40% das respostas.
Com 35% encontramos a categoria “Comportamento” com os indicativos: Ser mal criado;
Preguiçoso; Ter atitudes infantis; Linguagem própria entre os amigos; Uso das redes sociais. E
com 30% a categoria “Namoro”, com os indicativos: Namorar, Ficar; Primeiro amor e Paixão
não correspondida.
O percentual de 25% recaiu sobre as categorias “Transformação Corporal” com os indicativos:
Espinhas; Modificação/Conhecimento do corpo, e “Relacionamento com Adultos” com os
indicativos: Ensinar os mais velhos; Briga com os pais; Não aceitar regras impostas.
A “Solidão” é apontada por 15% dos participantes.
Conclusão
Ao analisar as representações sociais sobre a adolescência por parte dos próprios
adolescentes, sob a orientação da Teoria das Representações Sociais, constatamos que
contraditoriamente ao senso comum, os adolescentes se apresentam como aqueles que têm
responsabilidade e autonomia para tomar suas próprias decisões.
A análise também permite observar que os participantes se preocupam com o futuro,
depositando em si próprios as expectativas da realização de seus sonhos, afirmando a
necessidade de estudar nesta fase da vida, sendo este o meio seguro para poder entrar em
uma universidade de qualidade e consequentemente obterem uma boa formação profissional,
assim fica evidenciada a cristalização de que os estudos proporcionam uma ascensão social.
Outro fator percebido é que a diversão é entendida por momentos de lazer em companhia com
os amigos, e que a adolescência é uma fase de transição, onde muitas vezes é possível
manter as atitudes infantis, mas também o período ideal para namorar, descobrir-se e de expor
suas próprias opiniões, o que muitas vezes geram discussões com os pais ou responsáveis.
Assim, a partir destas representações sociais apresentadas pelos participantes, esperamos
contribuir para discussões que envolvam os adolescentes.
Apoio: (1) Bolsista CAPES
76
PALAVRAS-CHAVE: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS; ADOLESCENTES;
ESTUDANTES
77
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O PODER DA LITERATURA NA ALFABETIZAÇÃO
Elaine da S. Ferretti Barbiéri (1); Leda Maria Codeço Barone (2);
Michele S. de Barros Gavasso (3); Silvia Maria Pereira (4)
(1). Mestranda em Psicologia Educacional no Centro Universitário FIEO; (2). Dra. em
Psicologia Escolar pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo; (3). Mestranda
em Psicologia Educacional no Centro Universitário FIEO; (4). Mestranda em Psicologia
Educacional no Centro Universitário FIEO.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
O presente estudo visa o uso da leitura e da escrita desde o início do processo de
alfabetização, numa articulação com a literatura infantil, a fim de discutir como a literatura pode
contribuir para desenvolver a aquisição da leitura e escrita nas séries iniciais do ensino
fundamental.
O foco da investigação foi a experiência pessoal de uma professora em uma classe de 28
alunos, sendo eles estudantes do primeiro ano, em uma escola da rede pública do Estado de
São Paulo, no município de Carapicuíba.
A valorização da leitura como um dos instrumentos para alfabetização é de extrema
importância. É indispensável para o desenvolvimento e formação da criança o contato com a
leitura, dessa forma sua possibilidade de vir a ser um bom leitor e diversificar seu vocabulário é
ampliada.
A experiência aconteceu durante o ano letivo de 2013, em que por meio da leitura de um
adulto, no caso, da professora, os alunos foram envolvidos em uma atividade prazerosa, com
uma rica fonte para a imaginação desses mesmos alunos.
A partir dessa vivência, constatou-se que a literatura, presente diariamente no cotidiano
escolar, propiciou aos alunos uma forma de sensação de deleite e instigante para aprender a
ler e escrever, além de confirmar que os alunos gostam de imitar as atitudes de leitores.
Metodologia
78
Grupo constituído por crianças, sendo que, 17 são meninos e 11 meninas, idade entre 6 e 7
anos. As crianças são oriundas de bairros carentes da zona oeste da região metropolitana de
São Paulo.
Esta pesquisa foi realizada durante o ano letivo de 2013, tendo seu início em fevereiro de 2013,
com estudantes do período matutino, e término em dezembro do mesmo ano.
Estas crianças foram expostas as leituras no início da aula, de segunda a sexta- feira. Este
período que dura em média de 30 minutos, foi nomeado como a Hora da História.
Os textos eram escolhidos pelas próprias crianças e/ou pela professora, a partir das literaturas
ofertadas pela biblioteca da instituição de ensino.
Após a leitura, as crianças, eram convidadas a discutir e avaliar as histórias. A avaliação
ocorria na forma de figuras que ilustravam expressões faciais: um grande sorriso demonstra
que a história foi muito agradável, um sorriso normal demonstra que a história foi agradável, e
a expressão de descontentamento demonstrava que a história não foi agradável.
Cada criança, dupla ou grupo era questionado quanto a suas impressões dos textos, e atribuía
à figura respectiva a sua escolha. Ao final deste processo, a professora contabilizava as figuras
e atribui ao texto uma avaliação coletiva.
Resultados e Discussão
Neste estudo, baseado nos estudos de Emília Ferreira, dos 28 alunos, 24 alunos no início do
quarto bimestre já produziam textos. Apenas dois alunos permaneceram no nível de escrita
pré-silábico, porém ressaltamos que um dos alunos possuiu número excessivo de faltas e a
família não compareceu nas reuniões e convocações realizadas pela escola. A segunda aluna
foi transferida para a escola na segunda quinzena de agosto, a princípio ela conhecia apenas a
letra A, para as demais letras realizava apenas rabisco, em pouco tempo passou a conhecer o
alfabeto e reconhecer que para escrever é necessário utilizar diversas letras. Os outros dois
alunos se encontram no nível de escrita silábico com valor sonoro, já em transição para o nível
silábico-alfabético.
A alfabetização destes alunos ocorreu incorporando o trabalho com texto literário às práticas
cotidianas da sala de aula. Assim, foram apresentados aos alunos muitos textos orais, ora os
alunos apenas ouviam, ora eles próprios produziam, tendo a professora como escriba, neste
processo aos poucos os alunos já começaram a escrever sozinhos seus textos, confirmando o
poder, ou seja, a influência da literatura no processo de alfabetização.
Conclusão
O estudo deixa claro que a alfabetização e a literatura caminham juntas, pois dificilmente
encontramos crianças que não gostem de ouvir histórias, frequentemente elas se encantam
com este mundo de magia. Assim, podemos concluir que o processo de alfabetização é
desenvolvido com mais qualidade, pois ao aderir à literatura como parceira, o professor permite
79
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
um ensino energético e motivador, possibilitando a criança a interagir com o conhecimento a
ela apresentado.
Então, sabendo-se que as crianças se encantam com histórias infantis, trabalhos realizados a
partir da literatura são importantes para atrair o hábito de leitura. Observando a rotina desta
turma de alunos, entendemos que ao desenvolver um trabalho com os alunos, não devemos
realizá-lo de uma forma fragmentada, pois os alunos não aprendem somente com “pedaços
soltos”, mas sim aprendem fazendo relações e observando as pessoas ao seu redor. Portanto,
a alfabetização dos alunos deu-se mediante a um conjunto de situações e ações: ouvindo,
observando, lendo e escrevendo.
Apoio: (1) Bolsista CAPES
PALAVRAS-CHAVE: INFLUÊNCIA DA LEITURA; ALFABETIZAÇÃO; OUVIR
HISTÓRIAS.
80
IMAGENS MIMÉTICAS E IMAGENS DIVINATÓRIAS NA EDUCAÇÃO PLATÔNICA
Daniel Figueiras Alves(1)
(1). Doutorando em Educação na Universidade Estadual de Campinas
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
Este trabalho, o qual pretende expor o uso das imagens no modelo educativo platônico, é parte
de uma pesquisa de doutorado intitulada: Educação imagética em Platão, realizada na
Faculdade de Educação da Unicamp e financiada pela Fapesp. A referida pesquisa investiga,
dentro dos textos platônicos, a potência educativa e o caráter epistemológico das imagens.
Para Platão, a finalidade da educação é a vida filosófica. Vida permeada pela beleza estética e
pela boa moralidade, cuja orientação é a investigação das Ideias. As imagens, segundo nossa
interpretação, estabelecem uma funcionalidade pedagógica de duplo caráter: mimética e
divinatória. As imagens miméticas são representações sensíveis e imperfeitas de uma
realidade ideal, ao passo que as imagens divinatórias são discursos revestidos de uma
verdade revelada pelo demiurgo.
Metodologia:
O tipo de metodologia utilizada para esta investigação é a pesquisa bibliográfica, a qual
consiste no recorte e na seleção do tema dentro do corpo dos textos platônicos. Realizamos
uma interpretação hermenêutica dos textos e passagens dos diálogos platônicos: A República,
O Mênon e O Fedro. Ademais, utilizamos comentadores e dicionários especializados como
suporte e referência ao que já foi discutido acerca do assunto.
Resultados e Discussão: Podemos estabelecer uma hierarquia epistemológica e pedagógica entre esses dois conjuntos
imagéticos: a representação mimética situa-se três níveis abaixo discurso divinatório. Enquanto
a primeira é da ordem da doxa e do mundo sensível, o segundo permanece como a própria
manifestação da Ideia. A mimética visa à infusão de bons valores na alma comportando-se
como um tipo de educação moral e propedêutica. Por meio da adivinhação, a verdade revelada
impõe-se, mesmo ao Sócrates platônico, como paradigma argumentativo e guia da narrativa
nos diálogos. A palavra do demiurgo não é apenas moralizadora, como a mimética, mas
também normativa e explicativa, conduzindo e validando os rumos da vida filosófica.
Conclusão:
81
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Por fim, é por meio das imagens que a alma é capaz de rememorar aquilo que havia esquecido
na ocasião de seu encarceramento no corpo. Para Platão, a educação não se dá por
ensinamentos externos, mas pela recordação de conhecimentos, valores e ideias pré-dispostos
no interior do indivíduo. Nesse sentido, as imagens atuam como uma espécie de dispositivos
mnemônicos da alma de caráter essencialmente educativo.
Apoio: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp
PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO, IDEIA, IMAGEM, MORAL, PLATÃO.
82
ANÁLISE COMPARATIVA DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE EUA E
BRASIL
Luis Marçal Roriz Dias
Mestrando do curso de Direito Político Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie –
São Paulo
Email: [email protected]
Área: Ciências Humanas - Direito
Introdução
O sistema jurídico norte-americano ou American Common Law, originário do modelo anglo-
saxão, já distante do sistema dos países do Reino Unido, possui uma forma que, de maneira
geral, reflete uma tendência a um direito consuetudinário, ainda que cada vez mais se notem
intervenções positivistas, através do Statutory Law. Ao contrário da grande maioria dos países
ocidentais, de aspecto positivista, derivado das tradições jurídico-estatais da Europa
continental, que possuem como base o direito romano (ainda que discutível), e a tradição do
codex de Napoleão (essa, sim, indiscutível). Com isso, poder-se-ia ter a falsa impressão de
distância quando o comparamos com o nosso sistema jurídico.
O objetivo deste trabalho é apresentar o sistema de Torts, utilizado nos EUA em oposição à
nossa sistemática jurídica na reparação de danos. Posteriormente, enveredaremos na análise
e comparação dos sistemas sob uma perspectiva da Teoria Geral do Direito, enquadrando nos
arquétipos de aplicação do Direito, conforme o autor Robert A. Kagan.
Neste sentido, o trabalho não se propõe a esgotar a análise da temática proposta. Pelo
contrário, tem-se como escopo apenas a introdução dessa temática de maneira generalista
para que haja futuras discussões e aprofundamentos nesta seara.
Metodologia:
Trata-se de trabalho com caráter eminentemente teórico-investigativo, pautado, porém, na
pragmática de nossa socialização, de modo que os dados teóricos que lhe darão viabilidade
83
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
serão extraídos via análise bibliográfica das obras de teóricos americanos da área de Teoria
Geral do Direito.
A pesquisa é de natureza qualitativa, objetivando construir uma análise compreensiva do
tratamento dado pelo autor ao tema do trabalho.
Assim, em termos gerais, será apresentada a maneira como são geridas as resoluções de
conflitos nos EUA, especificamente no que se diz respeito ao Tort System (Reparação de
danos no sistema norte-americano), prosseguindo-se para uma análise crítico-comparativa do
sistema jurídico brasileiro, representado principalmente pelo ramo do Direito Civil e seu
procedimento ordinário.
Nessa análise serão abrangidas as semelhanças e diferenças entre os dois sistemas jurídicos,
tecendo-se críticas e observações nas áreas confluentes dos objetos aqui analisados. Do ponto
de vista micro, veremos os tipos diversos de torts e como são classificados; do ponto de vista
macro, observaremos como os estados administram as resoluções de conflitos, e as diversas
maneiras de gestão divididas categoricamente pelos autores.
Resultados e Discussão
Comparando com nosso direito, pode-se dizer que tort seria o nosso ato ilícito civil. Esse termo
pode ser empregado para indicar o ato ilícito em si ou a ação de reparação proveniente do ato.
O sistema americano criou uma legislação própria para esse tipo de ação. Diferentemente do
Brasil, os processos civis americanos são divididos em dois grupos. Um se incumbe de tratar
lides referentes a contratos e o outro a reparações de danos. Cada grupo possui legislação e
ritos próprios.
Existem três tipos de torts: Intencionais, Negligenciais e Responsabilidade Objetiva.
O sistema jurídico norte-americano é nomeado por muitos autores, entre eles Robert A. Kagan,
como Adversarial Legalism, pelas características combativas do sistema americano. Configura-
se uma estrutura processual triangular. Nesse tipo de sistema, o juiz está mais para um árbitro
de um jogo, limitando-se a cuidar que as partes ajam de maneira aceitável e impedindo
qualquer ato ilícito.
Em contraposição a esse sistema, Kagan cita o Bureaucratic Legalism. Nesse preceito, a
participação das partes não é tanto forte como no modelo citado previamente, com a presença
de uma maior formalidade legal. O juiz passa a ser mais atuante e inquisitivo, podendo
84
determinar a produção de provas. Enfatiza-se uma aplicação uniforme das regras, uma relação
mais verticalizada e a responsabilidade oficial do juiz para encontrar os fatos verídicos da lide.
Conclusão
Analisando os dois sistemas de resolução de conflitos, observa-se que ambos são dotados de
um caráter individualista, formal, processualístico, moroso, dispendioso. Assim, grande parte
dos recursos, que deveriam ser direcionado às vítimas, é desviada em custas processuais e
honorários advocatícios.
Também, como nos EUA o juiz possui uma postura mais inerte, o poder aquisitivo tem um peso
extra em comparação ao nosso sistema. A parte que gastar uma quantia maior em seus
procuradores estará em posição de extrema vantagem. Isso contribui para que muitas pessoas
nem cheguem a pleitear seus direitos perante o Estado, um claro apartheid socioeconômico.
Por outro lado, ambos os sistemas permitem discussões e decisões específicas para os
conflitos, admitindo uma maior flexibilidade na abordagem das lides. Se isso pode servir como
um instrumento ativo de justiça social, por outro lado observa-se que, nos EUA, por se ter um
tribunal de leigos jurídicos (júri), pode haver diferenças substanciais entre as indenizações
concedidas entre casos análogos.
Quando uma sociedade apresenta um animus litigandi exacerbado, notamos uma sobrecarga
no judiciário, uma perda nos parâmetros sobre o que é relevante socialmente ou não.
Cada sociedade apresenta cultura própria e um sistema jurídico que tenta se adequar às suas
necessidades, assim importa para nós, juristas, analisando outros sistemas, apre(e)nder as
peculiaridades dos outros sistemas, para renovarmos práticas que favoreçam nosso sistema
jurídico, alertas às falhas que estão presentes de igual maneira em nosso sistema, para uma
justiça social mais eficiente.
Palavras-chave: responsabilidade civil, direito comparado, tort system, teoria geral do direito.
85
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O LOUCO QUE EU LEIO – O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ADAUTO BOTELHO NAS
PÁGINAS DO JORNAL O POPULAR
Bruna Vanessa Dantas Ribeiro(1)
(1) Mestranda da FIC-UFG, Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal
de Goiás, na linha de mídia e cidadania.
Email: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
Neste trabalho busca-se entender a representação midiática da reforma psiquiátrica em Goiás
através da figura do Hospital Psiquiátrico Professor Adauto Botelho, situado em Goiânia, pelas
páginas do jornal impresso O popular. O hospital pioneiro no tratamento público de saúde
mental foi fundado em 1954 e cessou seu funcionamento em 1995, e foi escolhido como fonte
de estudo, pois as datas de abertura e fechamento do hospital se tornaram marcos e retratos
da psiquiatria e da loucura em Goiás. Com a abertura do Adauto começou a era de tratamento
por internação em Goiás e com seu fechamento teve fim esta mesma era, que deu início a uma
nova forma de tratamento das doenças mentais no estado. Com ele nasceram e morreram não
só formas de tratamento médico das doenças mentais, mas também formas de se ver e
entender a loucura e isso não passou batido aos jornais. Eles estavam ali todo o tempo seja
noticiando, construindo conhecimento e/ou reforçando estigmas, mas acima de tudo refletindo
e ao mesmo tempo dando forma ao pensamento goiano sobre a loucura e a institucionalização
de seu tratamento através do Adauto Botelho. São estes dados que serão levantados,
interpretados e localizados no campo da comunicação.
Metodologia:
Este trabalho guia-se pelo pressuposto da hipótese do agendamento, ou agenda-setting.
Segundo essa base teórica, o pautamento midiático da discussão pública estabelece os
veículos midiáticos como fortes influenciadores da opinião pública e auxiliadores na construção
86
da realidade social. Partindo dessa perspectiva teórica, foi realizada uma pesquisa utilizando a
metodologia de análise de conteúdo, que levantou material jornalístico do Jornal O Popular
sobre o tema, no período que compreende de 1993 a 2008, disponível no acervo digital do
próprio veículo, portanto sujeito a falhas de catalogação da própria instituição. As 48 matérias
encontradas foram classificadas segundo 7 categorias: destinação do prédio, reforma do
hospital, descaso com os pacientes, fechamento do hospital, judiciário, estrutura
governamental de saúde e ressocialização. Todas as matérias se encontram dentro do gênero
informativo, dividindo-se em reportagens e notícias, assim não havendo necessidade de
classifica-las segundo tipo de texto.
Resultados e Discussão:
A análise de conteúdo sobre a cobertura midiática do fechamento do Hospital Adauto Botelho
proporcionou duas conclusões fundamentais. Primeiramente, grande parte das matérias
dedicou-se a discutir questões político-econômicas do fechamento do hospital, as
classificações “venda do prédio” e “reforma do hospital” somaram metade das publicações. A
preocupação com questões burocráticas se sobrepôs a uma possível discussão pública da
reforma psiquiátrica como uma questão não social.
Uma segunda conclusão decorre sobre a questão dos direitos humanos e da cidadania dos
pacientes psiquiátricos. A partir da cobertura do Jornal O Popular sobre a volta desses
indivíduos ao convívio social é possível enxergar reflexos de um posicionamento positivista
sobre cidadania (que tem como cidadão pleno o indivíduo que cumpre seus deveres e, portanto
tem seus direitos garantidos), já que grande parte das notícias ou reportagens apesar de não
discutir a questão da liberdade, portanto falham quando se trata de discutir os direitos humanos
dos pacientes psiquiátricos, tratam dos direitos dos pacientes quanto ao acesso a saúde e
alimentação digna e, principalmente, de não ser torturado ou mal tratado.
Conclusão:
A presente pesquisa mostra que é possível utilizar os processos noticiosos para buscar a
cidadania de grupos minoritários e estigmatizados. O jornalismo foi de extrema importância
dentro do processo de reforma psiquiátrica no Brasil (como exemplo temos sua intensa
participação no Fechamento do Hospital Colônia, de Barbacena), mas a Cobertura do jornal
O Popular sobre o fechamento do Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho não mostrou esse
posicionamento, levando ao reforço de estigmas. Uma grande maioria de matérias sobre
questões políticas sobre o fechamento do hospital, em detrimento de uma minoria sobre a
restituição da cidadania do doente mental, mostra que o assunto ainda é discutindo sob o viés
da loucura imobilizante e socialmente inviável.
Algumas mudanças na forma dos veículos midiáticos verem o tema podem possibilitar uma
cobertura mais humana, e consequentemente mais cidadã: buscar entender a problemática da
87
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
doença mental mais a fundo redirecionando o discurso da doença mental transferindo a
imagem desses indivíduos para um quadro de autonomia.
Palavras-chave: Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho; Reforma Psiquiátrica; estigma;
hipótese do agendamento.
88
IMPACTOS AMBIENTAIS, QUALIDADE DE VIDA URBANA E SEGREGAÇÃO
SOCIOESPACIAL EM GOIÂNIA (GO): O CASO DA REGIÃO NOROESTE
Renatha Cândida da Cruz(1)
João Batista de Deus (2)
(1) Mestranda em Geografia na Universidade Federal de Goiás
(2) Professor Doutor da Universidade Federal de Goiás
E-mail: [email protected], [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
Esse artigo tem como objetivo contribuir para a discussão da segregação socioespacial
e os impactos ambientais na Região Noroeste de Goiânia no Estado de Goiás. O artigo
discorre sobre o processo de exclusão do homem do campo e como essas pessoas foram se
aglomerando na cidade de Goiânia. A ausência de moradia tornou-se insustentável até que
houve invasões de terras, sobretudo no final da década de 1970, surgindo os bairros da
conhecida região periférica da cidade. A região possui importantes cursos d’água e vegetação
remanescente, mas sua população tem se deparado com ínfimos serviços básicos, tais como
coleta regular de lixo, esgoto sanitário e limpeza urbana que podem causar impactos
ambientais negativos ainda não dimensionados.
Metodologia
O trabalho está em fase inicial de análise de dados obtidos mediante a pesquisa
documental. Na primeira etapa buscamos literatura acerca da segregação socioespacial, a vida
nas cidades brasileiras e o surgimento da Região Noroeste de Goiânia. Na segunda etapa foi
elaborado um questionário acerca da Qualidade de Vida Urbana. Na etapa seguinte foram
analisados os dados e gerados índices. Na etapa final foi elaborado o relatório final submetido
à disciplina do Cerrado na Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás.
Resultados e Discussão
Há diferentes maneiras de dimensionar aspectos da vida urbana, uma delas é o Índice
de Qualidade de Vida Urbana, esse índice mensura aspectos relacionados ao desenvolvimento
humano e à qualidade do meio urbano que o cerca. Para tal cálculo é necessário identificar
valores extremos e substituí-los por valores correspondentes. Em análise preliminar foi possível
89
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
perceber que a Região Noroeste de Goiânia encontra-se no nível baixo (entre 0 e 0,42)
alcançando o valor médio de 0,34 no que tange à Qualidade de Vida Urbana de acordo com as
categorias analisadas (educação, habitação, infraestrutura urbana, renda e serviços urbanos).
Quando triangulamos os dados com o meio ambiente, o valor de referência aumenta
consideravelmente. O problema é que a maioria dessas áreas verdes não possui nenhum tipo
de infraestrutura que atenda a comunidade, associada à ausência de manutenção por parte do
poder público tem sido o destino final de diferentes dejetos.
Conclusão
No que tange aos impactos sobre as águas urbanas apresenta como principais
problemas a falta de tratamento de esgoto, a ocupação do leito de inundação ribeirinha,
impermeabilização e canalização dos rios urbanos, deterioração da qualidade da água por falta
de tratamento dos afluentes. Soma-se a isso a falta de conhecimento da população e de
profissionais da área, a visão setorizada do planejamento urbano e a falta de capacidade
gerencial como pontos importantes que podem impactar a água urbana. No decorrer de nossa
investigação percebemos que a Região Noroeste de Goiânia conta com serviços urbanos
precarizados. Esse fato é agravado pela ação dos moradores em depositar seus dejetos em
áreas públicas, sobretudo, em áreas verdes destinadas aos parques e bosques, podem
impactar os cursos d’água, o solo e a vegetação. É importante ressaltar que essa Região trata-
se de uma das áreas de maior concentração de vegetação remanescente e de importantes
cursos d’água para o abastecimento da cidade de Goiânia.
Apoio: CAPES – UFG – Bolsa de Mestrado desde outubro/2013
PALAVRAS-CHAVE: SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL, IMPACTOS AMBIENTAIS,
GOIÂNIA.
90
DINÂMICA POPULACIONAL E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: CAMINHOS PARA
PENSAR REGIÃO NOROESTE DE GOIÂNIA - GOIÁS
Renatha Cândida da Cruz(1)
João Batista de Deus (2)
(1) Mestranda em Geografia na Universidade Federal de Goiás
(2) Professor Doutor da Universidade Federal de Goiás
E-mail: [email protected], [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
As contradições impostas pelo sistema capitalista ampliaram as desigualdades nas
cidades e colaboraram para segregação de grupos que tem pouco acesso ao trabalho e aos
direitos que constituem a sobrevivência humana. Na década de 1970 a população goiana
passa a ser em sua maioria urbana e no mesmo período a situação habitacional de Goiânia
torna-se insustentável. Para tanto, esse artigo tem como objetivo entender como dinâmicas
contemporâneas da cidade de Goiânia podem ser entendidas como resultado de processos
históricos da repercussão diferencial das redes no território goiano. Buscaremos compreender
como ocorreu o processo de segregação socioespacial da Região Noroeste da capital
mediante a dinâmica populacional estimulada pela modernização do território do Estado de
Goiás.
Metodologia
O trabalho está em fase inicial de análise de dados obtidos mediante a pesquisa
documental. Na primeira etapa buscamos literatura acerca da segregação socioespacial, a vida
nas cidades brasileiras e o surgimento da Região Noroeste de Goiânia. Na segunda etapa
foram analisados jornais e boletins que remontam a época das luta pela terra na área urbana
de Goiânia. A etapa atual refere-se à análise dos dados do IBGE por áreas de ponderação
(2010) e organização dos dados de 2000 para propiciar uma análise comparativa.
Resultados e Discussão
Na contemporaneidade da economia goiana há o destaque para os diferentes modais
no que tange aos transportes que permitem a circulação de pessoas e mercadorias. O fato é
que essas e tantas outras ações que proporcionaram a incorporação do Estado de Goiás no
cenário produtivo proporcionaram, também, uma nova configuração espacial e, sobretudo nos
fazem refletir sobre a ação dos atores hegemônicos na produção do território. Em 2010, de
91
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
acordo com os dados do IBGE (2010) é possível perceber a população chegava a 164.385
habitantes, destes 91.705 são naturais do município (56%) e 72.680 pessoas não naturais
(44%). Destes habitantes 48.873 não tinham acesso à creche ou escola. Mas, 18.377 desses
moradores nunca tiveram acesso à creche ou escola. Quanto à renda, 46% dessa população
recebiam até 2010 no máximo dois salários mínimos (75.452 habitantes). O que nos leva a
discutir a segregação em Goiânia não tange apenas dados, mas uma realidade que foi
construída socialmente, mediante a luta pela terra, e atualmente, à luta por melhores condições
de vida, e em alguns casos, de luta pelo reconhecimento do direito do solo urbano. Então, a
Região Noroeste ainda é um exemplo de distância física do centro, mas, também, de uma
distância social.
Conclusão
Neste trabalho buscamos compreender como a apropriação das terras goianas no
cenário produtivo intensificou o processo migratório para outros centros urbanos, tal como
Goiânia, e como essa gama de migrantes continuou e sentir o processo de segregação na
capital, reproduzindo o processo iniciado no campo. A Região Noroeste de Goiânia é descrita
por Moyses (2004), como expressão máxima da segregação na capital. Em pesquisa recente
foi identificado que o processo de segregação ainda é perceptível. O que se pode inferir é que
a influência dos atores hegemônicos, tendo como referência Santos (2006), influenciaram na
distribuição das redes urbanas, e nesse sentido, a população de baixa renda continua a ser
margeada, marginalizada, segregada.
Apoio: CAPES – UFG – Bolsa de Mestrado desde outubro/2013
PALAVRAS-CHAVE: SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL, REDES, GOIÂNIA
92
A DIMENSÃO ESTÉTICA DAS OBRAS DO ARTISTA AMAPAENSE RONNE DIAS
Marcos de Morais (1)
(1). Especializando em Metodologia do Ensino da Arte pela Faculdade Internacional de Curitiba
- FACINTER, do estado do Amapá.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas.
Introdução
Este estudo buscou compreender a dimensão estética das obras do artista plástico amapaense
Ronne Dias, através de um levantamento histórico e bibliográfico, que visou suscitar algumas
inquietações a respeito das relações existentes entre o mundo da arte e o mundo da política,
verificou-se como se constituiu historicamente a relação entre a arte e a política, qual a relação
das obras do artista com a filosofia Marxista e quais os elementos políticos inerentes a
produção do artista plástico Ronne Dias.
O diferencial neste caso é a visão geral, totalizadora feita através de uma analise estética
quase sempre realizada de forma fragmentada, que não é o foco deste estudo, pois um olhar
que contesta as formas positivistas encontra no materialismo os elementos capazes de
estabelecer essa conexão entre as obras do artista Ronne Dias e a filosofia.
Metodologia
Este estudo foi desenvolvido inicialmente como pesquisa bibliografia, após uma ampla analise
da literatura existente a respeito do tema. Passamos para a etapa de estudo de campo, nesse
momento realizamos um amplo levantamento de dados a respeito da vida e da produção do
artista amapaense Ronne Dias; com a aplicação de questionários e entrevistas.
Vencida essa segunda etapa, passamos para a sistematização dos dados coletados durante o
levantamento bibliográfico e o estudo de campo, após essas etapas preliminares concluídas
realizamos uma análise interpretativa dos dados coletados e a conclusão do trabalho escrito.
Resultados e Discussão
Ao sistematizamos sua produção do Artista Ronne Dias em “fase de formação”, “fase
acadêmica” e “fase contemporânea”, chegamos à conclusão primeira da riqueza qualitativa e
quantitativa da produção do artista. E essa fase de formação, é determinante para definir o
recorte visual que o artista realiza em suas produções atuais, e seu compromisso com as
questões vinculadas a uma concepção materialista.
93
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Descobrimos que essa arte mais verdadeira e mais humana, não é uma arte que se volta pra
ela mesma, é uma arte que dialoga com o outro, e esse outro, estabelece uma relação direta
com sociedade, e assim chagamos a um porto central, arte para que? Sem a capacidade
provocativa, que se volte para os temas elitizados, técnicas puras e suportes tradicionais, para
quem? Para manter o status quo vigente.
Acreditamos que a arte atual, a do Ronne e a de tantos outros, é a forma de conhecimento
mais elevada, e tem a capacidade de se manter em fluxo, em movimento, e criando novos
padrões resultantes da práxis, da matéria e do conceito.
Conclusão
A arte engajada socialmente, com características humanizantes, rompe a barreira do objeto em
si, e no caso do Ronne passa a dialogar por uma série de motivos, com o Materialismo. São
obras de arte que ajustam seu enquadramento, justamente no que estava velado, nas relações
de trabalha, nas questões de classe social e no consumismo desenfreado, ou seja, ser
humano.
A arte política de Ronne Dias é uma tentativa de um grito de liberdade em uma sociedade
padronizada, onde todos devem gozar das mesmas coisas, onde todos devem caminhar na
mesma direção, o artista contemporâneo em diálogo constante com o seu meio, é uma síntese,
da consciência mais elevada da humanidade, e atua revelando estruturas invisibilizadas pelo
sistema.
Apoio: Universidade do Estado do Amapá - UEAP
Palavras-chave: Arte Amapaense, Estética Marxista, Política.
94
NOVAS CONFIGURAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA E SUAS REDES
DIGITAIS DE MOBILIZAÇÃO
Lucas Milhomens (1)
(1). Doutorando em Educação na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
O presente resumo é parte de uma pesquisa doutoral em andamento que visa analisar um
fenômeno recente na maior região do Brasil: a utilização que os movimentos sociais da
Amazônia estão fazendo das redes digitais de mobilização, com o intuito de ampliar sua
militância e resistência política, com foco na educação e em seus processos de resistência e
visibilidade. Ou seja, como se da à apropriação e uso da Internet e das Novas Tecnologias de
Informação e Comunicação (NTICs) – também chamadas redes digitais –, por parte de dois
movimentos sociais localizados em polos distintos da Amazônia brasileira. O Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB), na cidade de Altamira (PA) onde está localizada a Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, e a Federação dos Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), no
município de São Gabriel da Cachoeira (AM). O trabalho faz uma análise de como estes dois
movimentos se organizam e potencializam os novos recursos e repertórios digitais para ampliar
suas pautas e resistências, principalmente com relação à educação intercultural e não formal,
além de suas articulações comunicacionais através da Internet. No conjunto desta pesquisa
elencamos também as contradições, desafios e dificuldades para a realização desses novos
processos de mobilização feitos por esses atores.
Metodologia:
O caminho metodológico que adotamos para esta pesquisa “working in progress” foi inspirado
na perspectiva qualitativa e no método materialista-dialético dos objetos e fenômenos históricos
e sociais ora citados. O lócus desse trabalho, já mencionado anteriormente, será o estudo da
práxis militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Federação dos
Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), ambos localizados geopoliticamente em dois lugares
estratégicos para o contexto amazônico (um na construção da maior hidrelétrica do País e o
outro em uma região indígena de tríplice fronteira). Compreendemos que para entendermos tal
objeto de estudo e o fenômeno de suas relações com as redes de mobilização (virtuais e
presenciais) faz-se necessária uma ampla garimpagem bibliográfica (de obras já existentes
sobre movimentos sociais e suas relações com a Internet, Educação, Comunicação e
Amazônia), além de uma extensa coleta documental e pesquisa de campo nas regiões onde
atuam os respectivos movimentos – mais especificamente em Altamira (PA) e São Gabriel da
Cachoeira (AM) –. Já foram realizadas algumas entrevistas com os principais representantes
95
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
dessas entidades e pretendemos, no decorrer da pesquisa, aplicar outras atividades
semelhantes para ampliar e fundamentar nossa tese.
Resultados e Discussão: Como a pesquisa esta em fase inicial, vários outros elementos serão incorporados ao trabalho
no decorrer de nossas análises, mas, de antemão podemos afirmar que na Amazônia há uma
série de fenômenos recentes que precisam ser investigados, como a atuação dos movimentos
sociais da região que, mesmo levantando bandeiras históricas de luta – em voga há pelo
menos três décadas –, como a oposição (por parte do MAB) à construção de grandes projetos
de infraestrutura como a Hidrelétrica de Belo Monte em favor das poluções atingidas por
barragens, da preservação da natureza e de seus recursos naturais e, em outra perspectiva
social, do fortalecimento das culturas tradicionais e da ampliação de um processo intercultural
e autônomo de educação (como o projeto empreendido pela Foirn). Nosso principal resultado
preliminar para esse trabalho é de que neste início de século XXI esses dois movimentos
sociais radicados na Amazônia apresentam um novo formato de interlocução e visibilidade,
fazendo uso de novas plataformas de mobilização e articulação em rede, tais como sites,
blogs, redes sociais online e uma infinidade de outras ferramentas digitais e práticas
colaborativas.
Conclusão: A aproximação com os sujeitos da pesquisa e a busca por compreensão do fenômeno das
redes digitais de mobilização na Amazônia está em fase preliminar, mas já é possível ponderar
algumas observações que consideramos relevantes. Por consequência de nosso interesse pelo
tema e pelas atividades desenvolvidas na docência e agora iniciadas na pós-graduação
(doutorado), estamos há pelo menos dois anos produzindo reflexões sobre a questão. Desse
modo, nossa principal hipótese é de que a práxis dos movimentos sociais amazônicos são
legitimadas não por um aparato de ferramentas tecnológicas que possibilitam a comunicação
global, mas, sobretudo, porque esses dispositivos digitais ampliam e reverberam uma demanda
que está a priori: a necessidade dialógica de tornar comum suas pautas, propostas e
reivindicações agora sob a égide de um formato reticular.
Apoio: Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas - Fapeam
PALAVRAS-CHAVE: MOVIMENTOS SOCIAIS, REDES DIGITAIS DE MOBILIZAÇÃO,
AMAZÔNIA
96
A EDUCAÇÃO E A REVISTA ILLUSTRADA NOS PRIMEIROS 20 ANOS DA REPÚBLICA
Rosa Alicia Nonone Casella5, Thiago Vasconcellos Modenesi6,
Email: [email protected]
Área: Ciências Humanas
INTRODUÇÃO
O artigo em questão tem como principal objetivo estudar as estratégias e mecanismos
de educar nos primeiros anos da República do Brasil, a partir da ascensão do Partido
Conservador e do fim do Império e do regime escravagista em nosso país, para fazê-lo nos
propomos a analisar as mudanças que ocorreram na época apoiados no que se publicou na
Revista Illustrada.
Aqui buscamos estabelecer a relação da educação e das propostas educacionais
contidas em alguns materiais no novo contexto da República a partir que era publicado na
Revista Illustrada em algumas de suas capas, textos internos e ilustrações.
Assim lançamos o seguinte problema de pesquisa: “A Revista Illustrada foi parte do
processo educacional inaugurado nos primeiros anos da República do Brasil, colaborando na
divulgação e consolidação dos novos hábitos e costumes que chegaram junto com o novo
regime?”.
Buscamos comprovar que o publicado na Revista Illustrada, em forma de texto e
ilustrações, possuía caráter educacional divulgando novos parâmetros para a higiene da
época, analisando reformas educacionais propostas, valorizando o surgimento de novas
escolas, como por exemplo, a de engenharia, e destacando as figuras heroicas da República.
Com a República muda o referencial de civilizado e de educado, passa a se construir
um novo paradigma que se apoia no sentimento de mudança e de novo, que vem naturalmente
junto com a instauração de um regime diferente.
METODOLOGIA
A análise da mudança dos hábitos e dos referenciais de higiene corporal, de boa
escola e de civilizado nesse período histórico será analisada tendo como referencial teórico os
escritos de Norbert Elias sobre o assunto.
Aqui vamos analisar a relevância da Revista Illustrada como instrumento educacional
não convencional que foi parte da consolidação de novos hábitos, costumes e da introjeção do
referencial de civilizado.
5 Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
6 Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
97
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Além disso, mapeamos todas as ilustrações e textos que de alguma maneira
divulgavam ou tratavam de educação, seja analisando a escola na república, ou divulgando
novos hábitos e costumes que chegam com o novo regime.
Após o mapeamento realizamos a comparação das ilustrações publicadas na Revista
Illustrada com as de outras publicações relevantes da capital federal no período buscando
estabelecer similaridades e diferenças na maneira de analisar a educação à época.
Para realizar o proposto em nosso artigo pesquisamos em arquivo microfilmado da
Universidade de Campinas – UNICAMP do conjunto do publicado na Revista Illustrada que nos
foi gentilmente disponibilizado em CD por aquela instituição.
A análise que fazemos é na perspectiva da leitura do que está retratado nas ilustrações
e de seu conteúdo subjetivo, apoiados nas teorias de Boris Kossoy sobre imagem, fotografia
eseu papel histórico.
Por fim, nos propomos a dissecar as imagens e textos, analisar seus detalhes e buscar
extrair as minúcias do novo que se construía e do que se buscava ensinar nesse novo contexto
que ia se formando.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Tantas mudanças, na Revista e no contexto, mostram um novo momento que vive o
país e tudo que isso acarreta, historicamente ocorre uma ruptura com o Império e as forças que
este representava.
É no período republicano que a Revista passou a ter um comportamento de panfleto
pró-regime, há uma sequência de publicações de personagens por suas páginas que se torna
uma regra, começando por Deodoro da Fonseca que era desenhado jovem e vigoroso
enfrentando os inimigos do regime, que aqui sempre eram confundidos com os inimigos da
pátria.
A Revista Illustrada também apoiaria o golpe de 1891, onde Deodoro fechou o
congresso, e seria contrária ao voto feminino, mostrando-se ligada ao conservadorismo no
terreno dos costumes. A partir do novo contexto surge a necessidade de se educar, de se
construir uma nova escola e uma nova referência dentro da retratação dos personagens
históricos e da maneira de encarar o passado recente do país.
Aqui é onde entendemos que a Revista Illustrada pode estar a serviço de educar e
oferecer caminhos para a exaltação da pátria, de seus heróis, hábitos e costumes do novo
regime como o justo, correto e democrático.
Mas tal nova sociedade ainda precisa ganhar o coração e a mente da população, para
isso é preciso construir uma escola vinculada ao novo regime e, principalmente, nova formas
98
de divulgar as mudanças pelas quais o país passou acompanhado dos novos parâmetros de
civilizado, visto que as mesmas levaram anos e anos para atingir o conjunto do país. A Revista
Illustrada será parte disso.
CONCLUSÃO
O primeiro contato com nossa fonte principal se deu na pesquisa de mestrado
desenvolvida em 2009 e 2010. Este trabalho tinha como centro a discussão da utilização de
charges e histórias em quadrinhos publicados por Agostini na Revista Illustrada como
instrumento educacional não formal que colaborou no espraiamento do ideário abolicionista
para além da Corte do Império, galvanizando setores do povo menos letrado.
Foi nessa primeira pesquisa que tivemos a convicção que era possível ir além, que a
Revista e seu conteúdo poderiam nos oferecer mais e poderiam seguir tendo relação com a
educação, como verificamos nas ilustrações do período imperial.
Concluímos que a Revista Illustrada continuou sendo parte do processo de mudanças
que ocorria no Brasil, antes como um instrumento contra o Império e suas práticas, agora como
uma publicação que ajuda a divulgar e consolidar a República.
Esta função com ênfase educacional é clara ao analisarmos as histórias em quadrinhos
e charges publicadas. A divulgação da nova educação e dos novos hábitos e costumes
passam a ser parte do cotidiano da publicação levando ao enraizamento do novo na sociedade
que se criava nos primeiros momentos da república brasileira.
Palavras-chave: Educação, República, Histórias em Quadrinhos.
99
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O CORPO COMO ORIGEM POÉTICA EM SOPHIA DE MELLO BREYNER
ANDRESEN
Victor Andrade da Silva Rosa7
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas, Letras e Artes (poesia brasileira)
Introdução
Ora sexo, ora culpa, ora desejo; agora substância. A função e a maneira como é
representado o corpo na tradição literária se revelam de maneira complexa e
fundamentalmente diferentes em épocas, escolas e formações dos artistas. No campo
especificamente da poesia do século XX, é possível observar que o corpo, matéria genética, da
produção de Sophia de Mello Breyner Andresen se apresenta muitas vezes como ponto de
partida do próprio pensar poético. O vigor e intensidade estabelecidos pelo eu-lírico de Sophia
deixam claros indícios de que o impulso e gêneses da poesia acontece quase sempre a partir
de uma apurada atenção e disposição corporal.
Sophia de Mello Breyner Andresen, poeta portuguesa ainda pouco estudada no Brasil
mas de grande relevância e fundamental para estudos de poesia do século XX em Portugal,
recebe atenção nesse trabalho. Nosso objetivo parte da necessidade de uma pesquisa
investigativa em sua obra para a verificação de como o corpo se manifesta e como ele é
representado dentro do espaço poético. Nesse sentido, acreditamos não preencher por
completo a lacuna deixada pela falta de estudos no Brasil, mas contribuir de alguma forma para
um reflexão a cerca de uma obra rica e complexa como é o caso de Sophia.
Metodologia
Norteado pelas Artes Poéticas – textos que refletem sobre o seu processo de
concepção da poesia – escritas pela própria poeta foi estabelecido um critério investigativo e,
dessa maneira, foi feito um levantamento de praticamente toda a sua produção poética. Este
7 Mestrando em Poesia Brasileira na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
100
corpus é composto, portanto, de um percurso que inclui Poesia livro publicado no ano de 1944
até Búzio de Cós e outros poemas publicado em 1997, totalizando 14 livros.
Para tal empresa, utilizamos como bibliografia de apoio a obra Tatuagem &
Palimpsesto, da poesia em alguns poetas e poemas do crítico e poeta português Manuel
Gusmão que, além de investigar com propriedade a poesia produzida em um período
contemporâneo à Sophia, dedica uma seção especificamente ao processo poético da poeta.
Além disso, contamos também com o livro “O nu na antiguidade clássica” de autoria da própria
poeta, que mostra o surgimento da representação do corpo nu na arte clássica. Ainda dentro
da produção de Sophia, lançamos mão das Artes Poéticas como amparo e solidez à nossa
pesquisa.
Resultado e Discussão
Encontramos um número significativo de poemas que tem como ponto de partida a
relação do corpo com o espaço, bem como a relação com o corpo atento para que a poesia se
mostre. Como exemplo dos resultados, apresentamos o primeiro poema do livro de estreia
Poesia (1944) “Apesar das ruínas e da morte...” que já aponta para essa tendência poética. A
partir de uma série de imagens abstratas e pouco palpáveis os últimos versos substancializam
todos os elementos anteriores: “Que de tudo renasce a exaltação/ e nunca minhas mãos ficam
vazias.” Nessas mãos encontramos de maneira incipiente e sutil a interferência do corpo.
Ao longo da pesquisa e, concomitantemente, da evolução e amadurecimento da poeta,
outros poemas passam a definir essa característica não mais como tendência, mas sim como
projeto poético, em alguma medida. No poema Partida (Dia do Mar, 1947), alguns versos
demonstram bem a importância do corpo para a construção poética como vemos em: “Como
flor incerta entre os teus dedos”, “Nas tuas mãos trazias o meu mundo”, “E nos teus olhos os
mitos principiam”, “juntos penetrávamos nos segredos”, etc. Em Arte poética (Búzio de Cós e
outros poemas, 1997) os versos resumem bem seu projeto para a criação poética: “Olha fita
escuta/ Atenta para a caçada no quarto penumbroso”.
Conclusão
Conforme pudemos observar ao longo de todo o processo da pesquisa, houve,
gradativamente, uma evolução no que diz respeito a essa vocação poética. Se em um primeiro
momento o eu–lírico se mantém tímido e o corpo interfere de maneira sutil na matéria poética,
a partir de um amadurecimento esse processo se torna bastante recorrente. É perceptível
como algumas construções se repetem entre livros e poemas constituindo uma espécie de
repertório constante como é o caso da estrutura “medido(a) nos ombros” – e variações –
101
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
encontrado em poemas de diferentes livros como Quadrado (Geografia, 1967), As estátuas
(No tempo dividido, 1954), Paisagens (Poesia, 1944).
Dessa maneira, acreditamos ter compreendido que esse movimento é fundamental
para que o processo poético de Sophia de Mello Breyner aconteça. O corpo, representado no
poema Arte Poética, é um objetivo que a todo o instante o eu-lírico tenta chegar, ou seja, é
preciso que o corpo esteja atento, e, sobretudo, mantenha os sentidos aguçados para que a
partir desse ponto de tensão o real poético possa se apresentar.
Apoio: CAPES
Palavras-chave: Corpo, poesia, Sophia de Mello Breyer.
102
VIGIAR E PUNIR: UM OLHAR SOBRE OS MECANISMOS DE VIGILÂNCIA E PUNIÇÃO QUE
ESTÃO PRESENTES NO AMBIENTE ESCOLAR
Vinicius Viana de Araujo Silva(¹); José Luís Simões(²); Ana Paula Rodrigues Figueirôa(³)
(1). Mestrando em educação na Universidade Federal de Pernambuco; (2). Doutorado em
educação na Universidade Metodista de Piracicaba; (3). Doutoranda em educação na
Universidade Federal de Pernambuco.
Email: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
Uma das temáticas contempladas por Michel Foucault em sua obra Vigiar e Punir (1987) são
os mecanismos de vigilância e punição. Ele explica em sua obra, como estes mecanismos
operam dentro das instituições militares, hospitalares e educacionais. Nosso trabalho tem como
objetivo discutir a respeito dos mecanismos de vigilância e punição presentes no ambiente
escolar. Sabemos que os mecanismos de vigilância e punição que a escola dispõe, servem
para coibir atitudes que não se enquadram nos padrões estabelecidos no ambiente escolar.
Para manter a ordem dentro do ambiente escolar, os agentes do sistema de ensino
(Professores, gestores e funcionários da escola) utilizam o poder disciplinar como instrumento
de controle. Foucault (1987) explica que o êxito do poder disciplinar é creditado ao uso de
instrumentos simples: olhar hierárquico, a sanção normalizadora e a sua combinação em um
processo que lhe é característico, o exame. A relevância deste trabalho se faz presente, pois
percebemos que a temática da obra de Foucault, apesar de ser muito atual em nosso
cotidiano, ainda é pouco discutida. Assim, julgamos importante estabelecer uma discussão que
vise ampliar o debate sobre a presente temática.
Metodologia
Considerando que a temática do nosso trabalho é bastante pontual, buscamos diretamente na
obra Vigiar e Punir (1987) de Michel Foucault a fundamentação necessária ao nosso estudo.
Buscamos localizar na obra, os elementos que autor utilizou para discutir os mecanismos de
vigilância e punição no ambiente escolar.
O autor faz referencia ao poder disciplinar que se apresenta através da vigilância hierárquica
ou olhar hierárquico, da sanção normalizadora e do exame. Desta forma, decidimos que vamos
abordar estes instrumentos descritos por Foucault no presente trabalho e relacioná-los com o
ambiente escolar.
103
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Resultados e Discussão
Para que o sistema de vigilância e punição funcione adequadamente, é necessário que exista
uma condição: O poder disciplinar. Foucault (1987) defende que o poder disciplinar tem o
objetivo de “adestrar” o indivíduo.
Considerando o olhar hierárquico ou vigilância hierárquica, sabemos que a intenção deste
instrumento é inculcar a ideia de que o indivíduo está sendo constantemente observado e
vigiado por uma autoridade. O segundo instrumento citado por Foucault é a sanção
normalizadora. Fica explicito que o objetivo da sanção é estabelecer penas para os alunos que
cometem infrações. Estas penas irão servir de exemplo para os outros alunos. Verificamos
dentro da escola, um sistema que premia os que têm o comportamento desejado pelo sistema
e pune aqueles que vão de encontro com as normas estabelecidas. O terceiro e último
instrumento citado por Foucault é o exame. Foucault (1987) explica que o exame é
caracterizado por combinar as técnicas da hierarquia que vigia e as da sanção que normaliza.
A intenção do exame é manter os alunos sempre em estado de alerta. Estes alunos ficarão
com a sensação de que a qualquer momento serão examinados, questionados e avaliados.
Estes instrumentos ainda estão muito presentes na realidade das escolas.
Conclusão
Nestas considerações finais, avaliamos que os instrumentos de vigilância e punição descritos
por Foucault em sua obra Vigiar e punir (1987), ainda estão intrinsecamente relacionados com
o ambiente escolar. Percebemos a vigilância hierárquica, quando verificamos a grande
quantidade de profissionais contratados para fiscalizar os espaços físicos das escolas,
porteiros, seguranças e no caso de algumas escolas até a presença de policiais.
A Sanção normalizadora se apresenta através dos quadros de mérito, onde figuram o nome
dos alunos com melhores notas, na distribuição de pontos extras para os alunos que
participarem de todas as atividades escolares do semestre, nas suspensões para os alunos
infratores, além dos recados para os pais.
O exame aparece na inspeção do fardamento, nas avaliações surpresas, ao ser questionado
pelos professores e gestores. Desta forma podemos afirmar que estes mecanismos atuam no
sistema de ensino tanto positivamente, quanto negativamente. É válido dialogar com a
comunidade escolar, a respeito de quando estes procedimentos são abusivos e quando
contribuem para o bom funcionamento do ambiente escolar.
Apoio: CAPES
104
Palavras-chave: Vigiar e Punir, Ambiente Escolar, Poder disciplinar.
105
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A PERCEPÇÃO DE EDUCANDOS SOBRE A DISCIPLINA DE CURRÍCULO EM UM CURSO
DE PEDAGOGIA: CURRÍCULO PARA QUE?
Márden de Pádua Ribeiro (1)
(1). Mestrando em Educação do Departamento de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas.
Introdução:
O presente trabalho tem por objetivo compreender a percepção dos educandos acerca do
papel da disciplina de Currículo em um curso de Pedagogia.
As percepções dos educandos foram coletadas em uma Instituição de Ensino Superior privada,
que oferece o curso de licenciatura em Pedagogia, e que apresenta a disciplina de Currículo
em sua estrutura curricular. Os educandos participantes da pesquisa cursavam a disciplina em
questão. A instituição é situada em Belo Horizonte, Minas Gerais.
A discussão gerou em torno do seguinte aspecto: “Como vocês percebem a disciplina de
Currículo vivenciada em sala de aula?”. Entendemos que a disciplina de Currículo deveria
constituir um espaço dialógico permeado por discussões acerca da prática pedagógica em seu
conjunto, explorando a realidade, com todo seu complexo contexto cultural, histórico e social,
provocando nos educandos a constante reflexão acerca de como o Currículo se desenvolve no
universo escolar, e, sobretudo, que relações de poder e subjetividade ali se estabelecem.
Portanto, é relevante indagar se a disciplina em questão tem contribuído para provocar nos
educandos uma concepção que abarque esta complexidade, possibilitando-lhes uma
compreensão da amplitude do Currículo no universo educacional.
Metodologia:
A metodologia usada submeteu os educandos à técnica do grupo focal, que consiste em um
levantamento de dados que se produz a partir da interação de um grupo de pessoas com um
pesquisador. Trata-se de um conjunto de pessoas reunidas livremente para discutir e comentar
um tema, que é objeto de pesquisa, a partir de suas experiências pessoais. O objetivo central
106
do grupo focal é identificar percepções, sentimentos, atitudes e idéias dos participantes a
respeito de um determinado assunto.
Os encontros foram feitos em grupos de quatro a oito alunos, respeitando seus respectivos
horários acadêmicos, com a autorização devida da direção da Instituição, coordenação do
curso de Pedagogia, docente da disciplina em questão e dos educandos. Deram-se no
decorrer do semestre, com a disciplina de Currículo já em andamento, totalizando dois meses.
Consideramos fundamental perceber suas visões em relação ao Currículo, já influenciados
pelas aulas do docente.
Todo processo de interlocução foi coordenado e os dados foram registrados e gravados.
Deixou-se claro aos educandos que as reflexões ali produzidas seriam confidenciais e que a
ampla liberdade de expressão estava assegurada, bem como a autonomia do pesquisador em
relação ao docente da disciplina e à coordenação do curso de Pedagogia.
Resultados e Discussão:
Através dos encontros, pôde-se perceber com clareza que a ampla maioria dos educandos
construiu uma concepção do Currículo dentro identificada por um viés tecnicista e
pretensamente neutra. Também foi percebida uma confusão conceitual a respeito do papel do
Currículo e da Didática no que tange ao contexto educacional. Mesmo diante da confusão, a
noção instrumental permaneceu sólida nos educandos, sintetizada aqui por (F.R): ``Currículo é
decorar regrinhas para tornar o ensino mais agradável para os alunos``.
Muitos educandos demonstraram um olhar acerca do Currículo como algo ``esvaziado´´ , em
que a crítica e a reflexão parece não ter lugar, e sim uma pretensa neutralidade, que precisa
ser buscada pelo professor. Como nos mostra (P.H): `` quando traçar os conteúdos para serem
ensinados é preciso que isso seja de forma mais neutra possível para não acabar influenciando
os alunos´´.
Diante desse cenário, partindo de uma concepção crítica do Currículo, apoiados em autores
como M. Apple, H. Giroux e P. Freire, propomos a seguinte inquietação: a disciplina de
Currículo tem contribuído para que futuros profissionais da educação saiam com uma reflexão
crítica sobre a sociedade que os cerca, a respeito das escolas em que muitos irão trabalhar e a
importância do Currículo neste cenário?
Conclusão:
Através das percepções dos educandos, identificamos a predominância praticamente absoluta
de uma concepção tecnicista da teoria curricular, busca pela neutralidade, certa confusão
107
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
conceitual entre Currículo e Didática, ausência de uma noção crítica acerca da dimensão do
Currículo no campo educacional.
Secundariamente ao objetivo central, foi possível constatar ainda muitas queixas em relação à
metodologia do seminário, utilizada nas aulas, e percebidas pelos educandos como
fragmentadas, sem relação com a realidade. Nesse sentido, vale refletir: como buscar
concepções críticas dos educandos, se não lhes é ofertado um tipo de aula que apresente tais
características? Este descaminho pode ter sido crucial para a absorção do Currículo como algo
esvaziado de elementos mais complexos e críticos.
Entendemos que a formação de professores é fundamental na tentativa de encontrar soluções
para os problemas complexos e históricos existentes no processo educacional do Brasil. A
disciplina de Currículo tem muito a acrescentar na formação de professores críticos,
problematizadores, comprometidos com a transformação social. Portanto, nos cabe refletir os
motivos pelos quais ainda se encontra concepções de Currículo que não dialogam com este
perfil de profissional por nós defendidos.
Apoio: não houve.
Palavras-chave: Currículo, Formação de Professores, Licenciatura, Tecnicismo, Criticidade.
108
SOCIOLOGIA E ENSINO MÉDIO: REFLEXÕES SOBRE O VESTIBULAR DA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO E O LIVRO DIDÁTICO
Wallace de Melo Gonçalves Barbosa ¹
(1) Especialista em Ciência Política; Mestrando do Curso de Ciências Sociais Para o Ensino
Médio pela Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ;
E- mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
A inserção da disciplina de sociologia no ensino médio se constitui um avanço na
profissionalização e no campo de atuação do sociólogo. No entanto, ainda é notado que a
construção do currículo e do livro didático são desafios para professores e pesquisadores da
área. Diante disso, o trabalho parte de análises sobre as provas de sociologia do Sistema
Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco de 2009 à 2012 junto aos livros
didáticos adotados pelo sistema estadual de educação, com o intuito de fazer uma reflexão
sobre os possíveis distanciamentos entre o que se é exigido no vestibular e o que é oferecido
enquanto conteúdo didático na rede estadual.
Nesse contexto, tem-se por objetivo analisar os conteúdos programáticos cobrados nas prova
de sociologia nos processos seletivos realizados pela Universidade de Pernambuco e como
eles estão presentes nos livros didáticos utilizados pela rede estadual, apresentando assim
uma discussão acerca dos problemas que podem estar presentes no processo de preparação
dos estudantes para o acesso à universidade.
Metodologia:
Como referencial teórico-metodológico a pesquisa trabalhou a partir de análises sobre as
Orientações Curriculares para o Ensino Médio (MEC), Guia de Livros Didáticos PNDL (MEC),
além de textos e pesquisas sobre o ensino da sociologia no nível médio, destacando nomes
como Florestan Fernandes, Simone Meucci, Ileizi Fiorelli Silva etc. Inicialmente foi pensado em
se procurar entender o que seria a proposta do Sistema Seriado de Avaliação, proposto como
forma de ingresso à Universidade de Pernambuco, além de sistematizar uma breve discussão
sobre a institucionalização do ensino da sociologia nas escolas brasileiras.
Feitas essas análises, a pesquisa passou a focar maior atenção sobre as questões
relacionadas ao acesso à universidade, tendo em vista a seguinte problematização: O que a
sociologia tem haver com o vestibular? Dentro desse cenário, considerando que o vestibular,
de fato é uma temática destacada no cotidiano de estudantes e professores do ensino médio,
passamos a avaliar como a sociologia está presente nos exames vestibulares e nos livros
didáticos utilizados nas escolas estaduais de Pernambuco.
109
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Resultados e Discussão:
Dentro do cenário do ensino da sociologia no ensino médio em Pernambuco vivenciamos que a
partir da inserção de tal disciplina nas provas dos vestibulares da Universidade de Pernambuco
(UPE), o acesso á universidade tornou-se um dos temas relevantes para os professores.
Contudo, quando partimos para a análise sobre o livro didático adotado pela rede estadual e
suas relações com o vestibular Seriado da UPE, observamos que, por ser um dos
instrumentos mais importantes no processo ensino-aprendizagem, o livro didático de
sociologia, no contexto das escolas públicas em Pernambuco, muitas vezes é um único meio
escrito pelo qual o educando toma contato com o saber científico, assim como também é,
muitas vezes, o único instrumento que o professor possui para organizar conteúdos,
avaliações, objetivos, enfim, grande parte da dinâmica do ensino.
Essa importância dada ao livro didático, choca-se com o fato de que apenas duas obras foram
aprovadas - com ressalvas, pelo MEC no PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). E ao
relacionar os conteúdos cobrados no Vestibular da UPE com essas duas obras aprovadas no
PNLD e adotada pela rede estadual de Pernambuco percebe-se que a lista destes conteúdos
não é inteiramente contemplada nestas obras.
Conclusão:
Diante do exposto pode-se analisar que os desafios de consolidar a disciplina de sociologia no
ensino médio ainda não se esgotou e o que está posto para os professores e pesquisadores é
uma pluralidade de problemas que são de singular relevância para que o ensino de tal
componente curricular possa ser estratégico para a formação educacional dos estudantes da
educação básica.
Como foi exposto, o livro didático se configura como uma importante ferramenta para o
conjunto de professores de sociologia, no entanto as lacunas existentes nesses materiais
fazem com que a prática pedagógica não se efetive de maneira satisfatória e a questão se
agrava quando avaliamos que a maioria dos professores de sociologia da rede pública de
ensino não são graduados em ciências sociais. Dessa maneira o livro didático, ao ser
considerado a principal fonte de informação para o planejamento didáticos, rever suas
abordagens, métodos e conteúdos é de grande vaila para que haja um maior aproveitamento e
aprendizado.
Perceber as distâncias entre os conteúdos de sala e, àqueles exigidos pelo Sistema Seriado de
Avaliação proposto pela Universidade de Pernambuco demonstra como se configura a
comunicação entre escola e universidade. E esse aspecto é muito caro para o ensino da
sociologia no ensino médio.
Apoio: Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ
Palavras-chaves: Ensino de Sociologia, Livro Didático, Acesso à Universidade.
110
111
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA TERRA INDÍGENA DE
DOURADOS: ESPAÇO DE TRADUÇÃO CULTURAL?
João Henrique da Silva
Doutorando em Educação Especial – UFSCar. Mestre em Educação – UFGD.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas – Educação
1. Introdução
A interface entre as modalidades de Educação Especial e de Educação Escolar
Indígena está em processo de construção. A menção dela foi feita, pela primeira vez, pela
Política Nacional da Educação Especial (PNEE, 2008). Contudo, esse documento não
apresenta orientações efetivas e condizentes à realidade indígena.
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na
Educação Básica (Res. nº. 5/2012) garantem o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
para as escolas indígenas, mas na forma de reprodução do modelo não-indígena. Ao mesmo
tempo, afirmam que o MEC irá elaborar uma política nacional de atendimento aos estudantes
indígenas que necessitem do AEE.
Na Terra Indígena de Dourados (TID), no município de Dourados/MS, há quatro
professores que atuam no AEE com crianças e adolescentes de diferentes etnias, deficiências
e limitações. Entretanto, será que o AEE está sendo articulado com as características da
escolarização indígena, considerando as identidades e as culturas dos grupos étnicos que ali
convivem? Por isso, este artigo discute a organização e funcionamento do AEE em escolas
indígenas da TID. Busca investigar as possibilidades e os desafios da interface entre
Educação Especial e Educação Escolar Indígena.
2. Metodologia
O presente estudo desenvolveu, em conjunto com os professores que atuam no AEE
das escolas indígenas de Dourados, MS, um Programa de Formação Continuada para
investigar as ações pedagógicas nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs), bem como
analisar os impasses, os obstáculos e os desafios para a inclusão escolar.
O delineamento teórico do estudo se fundamentou na área da sócio-antropologia, com
ênfase nos Estudos Culturais. Quanto ao delineamento metodológico, trata-se de uma
pesquisa colaborativa, de abordagem qualitativa e com observação participante. Ela foi
112
organizada em duas etapas. A primeira partiu da revisão bibliográfica, do estudo documental e
dos contatos iniciais com as escolas e a comunidade. A segunda etapa caracterizou-se pela
pesquisa de campo, registros dos dados no Diário de Campo e a entrevista coletiva no decorrer
do ciclo de formação. Este ciclo foi composto por quatorze encontros, onde discutimos as
demandas das professoras. Os dados foram analisados pelo recurso da triangulação, tendo por
objetivo analisar, comparar e contradizer as informações obtidas pelas diferentes técnicas.
3. Resultados e Discussão
As quatro escolas indígenas atendem 45 alunos indígenas com deficiência ou com
limitações e disfunções. As maiores incidências de deficiência são: surdez, paralisia cerebral e
deficiência intelectual. Cada sala de recurso tem suas peculiaridades de atendimentos por tipo
de deficiência, tempo de atendimento e práticas pedagógicas. As professoram relataram que a
maioria dos alunos atendidos não têm laudos ou aguardam a consulta médica. No que tange a
escolarização, poucos alunos estão alfabetizados e muitos em defasagem de série. Essas
dificuldades requerem repensar a escolarização dessas crianças, com vistas a qualidade do
ensino.
Um dos encontros, as professoras refletiram sobre como deve ser o AEE no contexto
das escolas indígenas, de forma que preze por uma educação diferenciada, específica,
bi/multilíngue, intercultural e inclusiva. A partir do diálogo entre elas, entendo que a
ressignificação do AEE para as escolas indígenas requer: a) conhecer e respeitar as
especificidades culturais do povo guarani-kaiowá; b) contemplar as expectativas das famílias e
da comunidade em relação à escola; c) garantir a autonomia da gestão educacional e do
professor do AEE; d) assegurar o uso da língua materna indígena na SRMs e contar com um
mediador na comunicação entre professor do AEE não falante da língua e o aluno; e) criar
espaço físico adequado, de acordo com as necessidades educacionais e físicas dos
estudantes.
4. Conclusão
O AEE nas escolas indígenas de Dourados enfrentam diversos obstáculos. Um deles
surge porque a política educacional não contempla as demandas específicas do povo indígena
guarani-kaiowá. Isto envolve a parte infra estrutural das escolas, a formação acadêmica dos
professores da classe comum e do AEE, os recursos didático-pedagógicos, a acessibilidade
arquitetônica e entre outros serviços e recursos. Também não há uma língua de sinais para os
alunos indígenas surdos, nem tecnologias assistivas em consonância com a língua guarani e a
realidade vivenciada por eles.
A partir da perspectiva nos Estudos Culturais, analiso que o AEE nas escolas indígenas
instiga um trabalho de tradução entre os campos dos conhecimentos e as práticas da
Educação Especial e da Educação Escolar Indígena. Trata-se de construir o AEE com novos
113
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
saberes e práticas, em direção a sua consolidação, de forma diferenciada, específica,
bi/multilíngue, comunitária, intercultural e inclusiva.
Apoio: Bolsa PROESP/CAPES
Palavras-chave: Atendimento Educacional Especializado, Educação Escolar Indígena,
Educação Especial, Estudos Culturais, Guarani-Kaiowá.
114
ETNOGRAFANDO O GOSPEL: PERFORMANCE E NARRATIVIDADE NO UNIVERSO DA
MÚSICA EVANGÉLICA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.
Esdras Gusmão de Holanda Peixoto (1)
(1) Mestrando em Antropologia Social pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
E-mail: [email protected]
Área: 4.2.7 Ciências Humanas
Introdução:
Este artigo procura cumprir uma importante tarefa. Trata-se de uma reflexão que visa
incorporar explorar etnograficamente o universo da música gospel. Acredito que esta
importante faceta dos evangélicos tem sido subestimada pelos pesquisadores interessados em
compreender o fenômeno religioso no Brasil, principalmente por aqueles que se dedicam a
trabalhar temas ligados aos evangélicos. Neste trabalho alio contribuições advindas das
leituras de textos de Antropologia da Religião com os meus registros das primeiras incursões
no campo.
Metodologia:
Trata-se de um trabalho etnográfico. A metodologia foi basicamente a utilização da observação
participante, com o emprego de técnicas, como a entrevista semiestruturada. Lançou-se mão
de registros áudiovisuais. Diversos cantores e cantoras foram contatados e forneceram
informações para a elaboração deste escrito. Dados estatísticos dos últimos censos são
utilizados para melhor situar nosso objeto. Posteriormente, para a melhor compreensão do
fenômeno estudado, buscou-se analisar os dados coletados confrontando-os com os conceitos
de liminaridade e performance.
Resultados e Discussão:
Utiliza-se na pesquisa os conceitos de liminaridade/liminóide (Victor Turner) e performance
(Richard Schechner). O mundo da música gospel e seus agentes se caracteriza por uma
infinidade de traços performáticos. Essa performatividade pode ser encontrada voltando-se o
olhar para o palco ou para a plateia. As apresentações são ao mesmo tempo artísticas e
religiosas. Os shows estão carregados de aspectos simbólicos que apontam na direção dos
fenômenos liminóides, observáveis em profusão nas sociedades industrializadas e urbanas, ou
simplesmente complexas. Entretanto, como se verificou na contrição da plateia e nas
exclamações do tipo “amém, Senhor!”, “glória a Jesus!” e também nas falas de algumas
pessoas com os quais conversamos os aspectos que configuram a coesão social, da ordem
como se sabe, da limiaridade, estão muito vivos, passam bem, e mandam lembranças dos
tempos imemoriais da religião. Observou-se também, ainda que de maneira inicial, que nesses
eventos ordinariamente se dá a performance de transporte no qual o sujeito é projetado de seu
115
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
cotidiano e vivencia uma experiência distinta do seu dia a dia, uma experiência intensa, ainda
que momentânea, diga-se de passagem. Extraordinariamente, poderá se dar algo da ordem da
performance de transformação. Também pude constatar que os musicais gospel combinam
características do ritual com ênfase na eficácia, com o proposito de alteração na vida das
pessoas, mas que também funcionam e operam numa lógica de entretenimento. Neste campo,
aparecem com certo destaque categorias nativas como promessa que precisaram ser
aprofundadas para a melhor compreensão do campo.
Conclusão:
As conclusões preliminares caminham no sentido de indicar a pertinência do estudo da música
gospel como um caminho privilegiado para a compreensão da ação e da mentalidade dos
evangélicos brasileiros de hoje. Redes sociais, indústria fonográfica e a presença cada vez
mais acentuada dos evangélicos na mídia, além de outros fatores como o apoio de políticos
para os artistas, como o caso de Pernambuco demonstra, seriam algumas das causas que
viabilizam e potencializam o fenômeno.
Palavras-chaves: Antropologia da Religião; Liminaridade; Performance; Evangélicos;
Gospel.
116
DISCIPLINANDO SACRIFÍCIOS DE ANIMAIS EM CULTOS AFRO-BRASILEIROS NO
SERTÃO PERNAMBUCANO: RELIGIÃO, SACRIFÍCIO E CONTROVÉRSIA.
Esdras Gusmão de Holanda Peixoto (1)
(1) Mestrando em Antropologia Social pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
E-mail: [email protected]
Área: 4.2.7 Ciências Humanas
Introdução:
O artigo realiza a etnografia da controvérsia estabelecida em Petrolina-PE, em relação ao
sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras, no qual tomaram parte diversos
agentes religiosos, autoridades públicas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Para
a melhor compreensão da controvérsia que se estabeleceu fez-se necessário historiar os
acontecimentos da dinâmica local que estabelecem vínculos entre a vida política e a religião.
Metodologia:
Trata-se de um trabalho etnográfico. A metodologia foi basicamente a utilização da observação
participante, com o emprego de técnicas, como a entrevista semiestruturada. Posteriormente,
para a melhor compreensão do fenômeno estudado, buscou-se analisar os documentos
constantes dos autos da audiência pública que tratou do tema, consulta a jornais e sites que
repercutiram o acontecido.
Resultados e Discussão:
Como foi formado um grupo de trabalho para continuar tratando da questão, os resultados são
parciais, pois a pesquisa prossegue. O que pode ser preliminarmente inferido é que o campo
religioso brasileiro tende a reproduzir seus conflitos também em cidades de menor porte,
podendo ser constatado o avanço do preconceito religioso e racial na medida em que se
acentua a disputa e as fricções entre os grupos religiosos. Os Emprega-se para dar conta do
objeto de estudo as propostas das teorias de reconhecimento, tanto de Axel Honneth quanto
de Nancy Fraser.
Conclusão:
As conclusões preliminares caminham no sentido de indicar haver um evidente conflito de
mentalidades, uma racional, por assim dizer e outra de perspectiva mágica, disputando
pertinência e primazia no espaço público, havendo uma flagrante desvantagem para os
praticantes de cultos afro-brasileiros.
Palavras-chaves:
117
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Antropologia Jurídica; Reconhecimento; Sacrifício; Controvérsia; Intolerância religiosa.
118
A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM
EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL
Carolina Santos Barroso de Pinho/UNICAMP/Brasil (1)
Silvio Ancizar Sanches Gamboa/UNICAMP/Brasil (2)
(1) Doutoranda Faculdade de Educação/UNICAMP (2) Professor Titular Faculdade de
Educação UNINCAMP
Email: [email protected]
Área: Ciências Humanas
1. INTRODUÇÃO
Este estudo trata-se de uma pesquisa, em andamento, em nível de doutorado. Nos
propomos a desenvolver com maior profundidade teórica uma das temáticas predominantes no
universo de fontes a serem tratadas na pesquisa do grupo PAIDEIA: a formação profissional
em Educação Física. Neste sentido, questionamos quais são as características das
dissertações e teses que abordam a temática “Formação Profissional em Educação Física”.
Nossa análise busca, a partir dos elementos apontados na produção científica sobre o tema,
considerando o contexto no qual foi produzida, apontar as principais contribuições na
compreensão e superação dos conflitos – tanto de ordem epistemológica como políticos - da
problemática da definição das Diretrizes Curriculares da Educação Física.
Como objetivo geral do trabalho pretendemos analisar as possibilidades que vêm sendo
desenvolvidas, no que diz respeito à temática “Formação Profissional em Educação Física”,
abordadas em teses e dissertações produzidas no Brasil, visando identificar as formas de
tratamento teórico-metodológicas, as tendências epistemológicas, as propostas pedagógicas,
sociais e políticas superadoras dos conflitos – tanto de ordem epistemológica como políticos -
da problemática da definição das Diretrizes Curriculares da Educação Física.
2. METODOLOGIA
Deveremos utilizar como principais técnicas de coleta de dados o levantamento bibliográfico-
documental, utilizando como base para o levantamento das pesquisas o banco de dados da
CAPES. Segundo o banco de teses da CAPES, em consulta realizada em outubro de 2012,
considerando a temática “formação profissional em educação física”, sabemos que há
119
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
disponíveis 18 teses e 65 dissertações, produzidas em diversos programas stricto senso. Já
considerando a temática “formação de professores de educação física” estão disponíveis 90
dissertações e 20 teses.
A delimitação do termo “formação profissional” ou “formação de professores” perpassa pelo
conflito que foi configurado durante o processo de discussão da formação na área da
educação física. A partir de trabalhos anteriores, pudemos concluir que a formação de
professores está compreendida no campo de formação profissional, ainda que nas diretrizes
curriculares nacionais da educação física delimitem duas formações diferentes – graduado e
licenciado -, há uma unidade construída historicamente na identidade profissional na área
(PINHO, 2011). Neste trabalho, trataremos os dados a partir dos dois assuntos, pretendendo
fazer a delimitação das diferenças durante a análise dos dados.
3. Resultados
Como se trata de um estudo em andamento, apontamos os resultados que são esperados
desta pesquisa. No mais geral, esperamos que os resultados deste estudo contribuam
para que nas pesquisas em Educação Física possamos dar saltos qualitativos em relação ao
que está acumulado com a socialização de informações importantes para o desenvolvimento
das lutas por educação pública de qualidade socialmente referenciada no país. Pretendemos
apontar indicadores sobre o desenvolvimento do campo científico da Educação Física,
particularmente sobre a problemática da formação profissional e subsídios para discutir o
campo profissional com base na produção acadêmica e científica já elaborada, contribuindo
para o avanço das discussões sobre a temática deste projeto.
4. Conclusão
Compreendendo que a análise epistemológica está assentada na concepção de que para o
avanço da ciência é necessário avaliar o que já foi produzido, buscando identificar novas
necessidades e possibilidades e considerando que a realização de estudos sobre as pesquisas
em Educação Física tem sido fundamental para o avanço e consolidação de um
estatuto epistemológico para a Educação Física, defendemos que uma análise
epistemológica das produções científicas que abordam a temática “Formação Profissional em
Educação Física” deve ser fundamental para compreender o que já foi produzido, quais as
perspectivas teórico- metodológicas que orientam os trabalhos e os principais desdobramentos
relacionados a este tema para traçar novas possibilidades no campo de formação de
professores de Educação Física.
120
Instituição de fomento/apoio: FAPESP
Palavras-chave: Formação de professores, Educação Física, Epistemologia
121
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS MATEMÁTICOS: UMA ESTRATÉGIA INOVADORA NA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
Marcia Aurelia Nazário (1); Shirley Cristina Lacerda Malta (2)
(1) Mestranda em Educação – UFPE; (2) Gerente de políticas educacionais de educação
infantil e ensino fundamental do Estado de Pernambuco – Mestre em Psicologia
Cognitiva - UFPE
Email: [email protected]; [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
O referido trabalho é fruto de uma pesquisa de campo e busca discutir sobre a importância do
trabalho na educação matemática com resoluções de problemas com situações concretas na
EJA e, sua contribuição para aprendizagem matemática nesta modalidade educativa, para
fundamentar tal pesquisa entrevistamos alunos jovens e adultos de duas turmas da 3ª fase da
EJA da rede municipal de Glória do Goitá – PE. O trabalho com matemática na Educação de
Jovens e Adultos (EJA) inicialmente parece muito fácil, muitos acreditam que por serem
pessoas que já vêm para sala de aula compreendendo e reconhecendo os números e de certa
forma sabendo utilizá-los em situações cotidianas, os transformam em pessoas que já
dominam todos os processos de construção e de apropriação matemática. O objetivo deste
estudo foi analisar as habilidades exigidas nas atividades de resolução de problemas
matemáticos nas salas de aula da EJA, contrapondo com as habilidades que os alunos já
possuem por meios da utilização da matemática em situações concretas. A relevância desse
estudo é tornar visível o quão é importante trabalhar de forma contextualizada com estudantes
da EJA, tendo em vista que esses possuem conhecimentos advindos de suas práticas
cotidianas.
Metodologia
Para atingirmos o objetivo mencionado, foi desenvolvido um estudo de abordagem quantitativa
e qualitativa, sendo a segunda focalizada com mais precisão. Para obter resultados desta
pesquisa qualitativa foram elaborados questionários dentro de uma estratégia semiestruturados
e estruturados, os questionários foram aplicados com estudantes de duas turmas da 3ª fase da
EJA de uma escola da rede municipal de Glória do Goitá - PE, usando estratégias
diferenciadas, o primeiro utilizou-se de questões de múltipla escolha e, o segundo utilizou
questões contextualizadas fazendo uso de situações problemas.
122
Resultados e Discussões
Com base na coleta de dados desta pesquisa algo se mostra bastante interessante para esta
discussão, no primeiro questionário (com questões de múltipla escolha), vimos bastante
dificuldade, erros de sinais, dificuldade de entender o enunciado, como se as questões
apresentadas nunca tivessem sido propostas para aquela turma antes. Os alunos tiveram
inúmeras dificuldades, uma delas e talvez a mais expressiva, foi à compreensão do que se
pedia a questão, não conseguiam fazer a transposição do que já haviam apreendido.
Por outro lado, ao aplicarmos o segundo questionário, vimos melhor desempenho na turma que
se tratava de alunos da mesma fase, estes conseguiram fazer a ponte do que já compreendiam
e, não se mostrando com grandes dificuldades de compreensão tampouco na hora da
resolução. Foi nessa ótica que percebemos o melhor desempenho dos alunos, a partir do
momento em que melhoramos as questões e as tornamos mais acessível ao contingente
desses estudantes, seu desempenho melhorou, sua vontade de fazer melhorou, pois percebeu
que era capaz de fazer, que tinha conhecimento prévio e, que aquelas resoluções eram
possíveis de ser feita.
Conclusão
O Brasil tem muitos desafios que caracterizamos como dois: um político, por tratar a EJA sem
muita preocupação e cuidado, oferecendo cursos sem certificação e campanhas de
alfabetização sem preocupação com a continuidade dos alunos. O respaldo que ainda
esperamos é que a EJA não seja um fim em si mesmo, mas que os alunos possam dar
continuidade aos estudos, podendo concluir sua escolarização e inserindo-se em outros níveis
de ensino. E, o de cunho pedagógico que corresponde ao ensino-aprendizagem, que muitas
vezes é distante do universo pessoal do aluno, fazendo-o desestimular em relação à busca do
conhecimento, é o que vemos na aprendizagem matemática, onde os conhecimentos prévios
dos alunos são invalidados, trazendo conhecimentos pré-definidos sem muita abertura para se
construir juntos aprendizagem com esses estudantes da EJA.
Palavras- chave: EJA. Resolução de problemas matemáticos. Aprendizagem Matemática.
123
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
HUME SOBRE A NECESSIDADE E A PROBABILIDADE DAS CAUSAS
Cristiano Junta(1)
(1) Doutorando em Filosofia da UFRGS
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
Hume no Tratado da Natureza Humana disserta sobre o tema da “probabilidade de causas”
algo que contemporaneamente podemos nos referir como acaso. O interesse filosófico a época
de Hume sobre acontecimentos “casuais” deve-se justamente pelo fato deles aparentemente
confrontarem a ideia de que todos os eventos só podem emergir a partir de uma sequência
causal. Tal sequência se não é de fato conhecida pode, pelo menos em princípio, ser
racionalmente suposta como existente. Dessa forma, todos os eventos casuais são na verdade
causais sendo a ideia de acaso meramente uma espécie de expressão psicológica da nossa
limitação epistêmica em fornecer a histórica causal completa desses eventos.
Metodologia
Discutimos a seção “Da probabilidade das causas” do Tratado, de Hume, comparando com sua
discussão sobre a natureza da causalidade nessa mesma obra e em seu Investigações sobre o
Entendimento Humano. Posteriormente, comparamos essas afirmações de Hume com sua
ideia de uma “necessidade cega” como produtora da ordenação aparente do universo nos
Diálogos sobre a Religião Natural. Por fim, realizamos a análise da estrutura lógica da
argumentação de Hume a partir da discussão de nossa compreensão epistêmica de eventos,
assumidos classicamente como casuais, como o resultado de uma série de lançamentos de
uma moeda, ou, o resultado de um jogo de dados.
Resultados e Discussão
Dessa maneira podemos perceber que é problemático considerar a sequência ordenada ABAB
(dado uma sequencia de quatro lances consecutivos de uma moeda, onde A é coroa e B é
cara) como uma consequência necessária de uma situação. Nós não conseguimos fornecer
uma descrição precisa da história causal da qual ela é o produto necessário, embora possamos
assumir que tal história exista. Pois, quando jogamos a moeda ao ar não sabemos exatamente
o que devemos fazer para que uma dessas duas possibilidades de resultados aconteça
(assumindo que esta não é uma moeda viciada). Portanto, o sentido em que a “ordem” é um
aspecto necessário nesse sistema é ambíguo. Por um lado, nós vemos essa sequência
ordenada como um produto necessário de certa sequência causal que desconhecemos.
124
Por outro lado, a situação não nos permite determinar em que sentido a sequência ABAB é
necessária. Pois, nós sabemos, a partir da nossa experiência, que há uma igual probabilidade
de ocorrer essa sequência ou qualquer outra possível em seu lugar. Ou seja, sequências não
ordenadas poderiam igualmente ocorrer. Por isso, nos sentimos compelidos a qualificar essa
necessidade como “cega”. Ela instancia meramente a possibilidade de existência de uma
relação necessária, que nós de nenhuma maneira conseguimos descrever.
Conclusão
Dessa perspectiva, se a “ordem” é o produto de uma sequência necessariamente determinada,
o sentido em que ABAB é uma sequência ordenada deve-se meramente ao fato dela ser uma
hipótese arbitrária. Pois, a determinação dessa história causal esta para além de uma “questão
de fato” que nós estamos em posição de conhecer. Dada essa discussão, podemos falar que,
para Hume, a percepção de ordem em um sistema determinado é tributário mais a uma
espécie de reação psicológica em relação a esse estado de coisas do que alguma espécie de
expressão de conhecimento. De fato, atribuir um evento ao “acaso” é meramente uma outra
maneira de expressar nossa limitação epistêmica em fornecer uma descrição da história causal
da qual ele é o produto.
Palavras-Chave: Hume; causalidade; acaso.
125
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
126
PROGRAMA DE BOLSAS REUNI DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO:
AVALIANDO UMA EXPERIÊNCIA
Adalgisa Leão Ferreira (1)
(1) Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Educação PPGE/UFPE
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
O presente texto busca refletir acerca da experiência de ter sido bolsista do
Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino. Nesse sentido, as atividades propostas
buscavam efetivar o objetivo principal do edital: articular pós-graduação e graduação. Para
isso, nos organizamos sob o ponto de vista que o campo da educação não-formal no Brasil
pode se configurar com uma alternativa para se pensar práticas educativas não-hegemônicas.
Assim, nos vinculamos aos objetivos da disciplina "Políticas de Educação Não-formal no
Brasil", do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional, a fim de
desenvolver um estudo que pudesse refletir acerca da questão do reconhecimento político e
pedagógico dos sujeitos moradores de espaços periféricos, e problematizar as políticas de
educação não-formal como produtoras de imagens emancipatórias relativas às relações e
experiências vividas por esses sujeitos. Era preciso tentar, a partir dessas experiências e do
contexto educacional, redimensionar o que entendemos por política, sociedade civil, educação
popular, cidadania e etc. O gesto era duplo: tentar superar uma visão comum da relação
estado–sociedade-civil e problematizar a questão da reinvenção do espaço público.
Metodologia:
O conteúdo aqui exposto pode ser caracterizado como um relato de experiência. Tem por
objetivo contribuir para o grande quadro da pós-graduação no Brasil, bem como das instâncias
de financiamento, avaliando os meandros do desenvolvimento de atividades vinculadas ao
Programa de Bolsas REUNI (sob responsabilidade da CAPES). A importância do relato se
justifica na medida em que pode, a partir de experiências locais e singulares, demonstrar a
necessidade do desenvolvimento e efetivação de práticas que aliem os cursos de pós-
graduação e graduação. É preciso enfatizar a continuidade entre as duas instâncias, de que é
possível aos alunos dos cursos atendidos pelo REUNI que, uma vez alunos da pós-graduação,
têm a oportunidade de continuar investindo na formação de futuros pós-graduandos. No
entanto, é preciso esclarecer que, para que tal vinculação se efetive, as atividades propostas
não necessariamente devem estar presentes na construção do texto final do pós-graduando
(dissertação/tese). Acredito, como foi o meu caso, que as intervenções no curso de graduação
podem ocorrer de forma paralela, porém atrelada, à construção e ao desenvolvimento do tema
trabalhado no curso de pós-graduação.
127
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Resultados e Discussão:
A intervenção no curso de graduação foi a mais profícua possível. Como se tratava de uma
intervenção conjunta, as instâncias da graduação e da pós-graduação puderam se alinhar. É
possível afirmar que a seção de seminários temáticos que foi realizada e os debates que
ocorreram após as apresentações, foram o ponto alto da disciplina. Por se tratarem de temas
pouco usuais no tratamento das políticas públicas para a educação (o Dom, a Amizade e a
Hospitalidade) os alunos se mobilizaram entusiasmadamente nos debates. Tratando de temas
que estão às margens do pensamento educacional brasileiro, o seminário que ficou sob minha
responsabilidade teve como tema a Amizade e a problemática foi a seguinte: “Em quê medida
a questão da Amizade é uma questão permeada pela política e, mais ainda, pela política
educacional?”. Esse processo de intervenção no curso de graduação foi decisivo para o
amadurecimento do processo de construção e finalização da dissertação, mas também
proporcionou à disciplina, uma reorganização em torno nos temas comumente trabalhados.
Isso porque, de acordo com o professor responsável por ela, a partir do semestre letivo 2013.1
a disciplina de “Políticas de Educação Não-formal” passaria a integrar definitivamente os temas
que foram experimentados naquele semestre.
Conclusão:
Todo esse panorama pode ser considerado de grande valia tanto para o curso quanto para os
alunos que tiveram a oportunidade de entrar em contato com temas marginais no cenário
político educacional brasileiro, contribuindo para uma formação que busca contemplar diversos
aspectos do significado do educar. Reiterando que partíamos da perspectiva da educação em
espaços não-formais como política pública, pretendíamos construir uma abertura
conceitual/teórica que pudesse contribuir para uma reinvenção do conceito de espaço público a
partir de um olhar educacional. Por outro lado, esperava-se com isso, uma mudança de foco
acerca dos processos educacionais existentes na sociedade civil, uma vez que acreditamos
que estes não se limitavam às perspectivas dominantes, podendo romper com a ideia
hegemônica da luta de classes e dos direitos civis. Por fim, estamos satisfeitos com os
resultados obtidos e com o impacto no curso de graduação em Pedagogia, por julgarmos que
os objetivos foram plenamente alcançados: fazer uma intervenção em um curso de graduação
atendido pelo programa REUNI, mas sobretudo, o apoio ao desenvolvimento de práticas
pedagógicas inovadoras, que se efetivaram na reorganização estrutural/temática da disciplina
de “Políticas de Educação Não-formal no Brasil”.
Apoio: CAPES/REUNI.
Palavras-chave: graduação; pós-graduação; REUNI; financiamento.
128
O PARTIDO COMUNISTA DE CUBA E A CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA
Leon Karlos Ferreira Nunes¹
¹Mestrando em Ciências Sociais na UFRN
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
Tendo sido criado nos primeiros anos após a conquista do poder político por meio de
um processo revolucionário, o Partido Comunista de Cuba ainda se mantém como força
dirigente. Entendendo o exercício dessa direção como hegemonia e partindo da ideia de que
apenas o uso da coerção estatal é insuficiente para sustentar a condição de supremacia,
elencamos o PCC como nosso objeto, e como objetivo geral conhecer os instrumentos por
intermédio dos quais o Partido Comunista em questão constrói o consenso que o legitima no
poder. Como objetivos específicos, destacamos a necessidade de entender o grau de
desenvolvimento da sociedade civil a partir de uma análise de seus aparelhos privados de
hegemonia e compreender o papel do Partido como intelectual orgânico coletivo, cabendo-lhe
a tarefa de formular perspectivas e avaliações acerca da experiência cubana. Deve-se ressaltar
que o partido, sendo um instrumento da classe, precisa ter averiguado também os seus
vínculos com a classe da qual extrai sua razão de existir. Para além dos objetivos expostos,
ainda destacamos a importância de compreender como se situa Cuba na complexa articulação
geopolítica da região, situando a relevância desse trabalho na necessidade de
compreendermos as vicissitudes por que tem passado a América Latina atualmente.
Metodologia
O estudo da realidade cubana e dos tópicos teóricos que nos permitirão alcançar os
objetivos apresentados terão início a partir de uma revisão crítica de autores que se
proponham a discutir a questão do partido (e aqui Antonio Gramsci e Lênin ocupam papel de
destaque), da sociedade civil e seus atores (assumindo essencialmente o conceito gramsciano,
além de outros debatedores, como Coutinho e Portelli) e, tomando como recorte histórico o
período a partir do VI Congresso do PCC, realizado em 2011, consideramos por bem, examinar
o paradigma geopolítico contemporâneo, que David Harvey chama de “novo imperialismo”.
Para além da pesquisa bibliográfica, uma análise mais aprofundada da sociedade civil cubana
exige um trabalho de campo para que se possa proceder numa avaliação crítica do grau de
129
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
desenvolvimento em que se encontra a sociedade civil deste país, acompanhando-se a
pesquisa, nesta ocasião, de consulta de dados acerca da atual realidade sociopolítica e
econômica cubana que dê suporte à expectativa pretendida, além de uma análise a
documentos do PCC, tais como estatutos, atas congressuais, etc. Em se tratando de um
estudo em curso, esta etapa do trabalho ainda está em vias de ser efetivada, o que nos
permitirá potencializar as visões já absorvidas com o estudo bibliográfico.
Resultados e Discussão
A Revolução Cubana, tendo mudado completamente a feição do país, tratou de criar
mecanismos de contato entre o governo e as massas que se adequassem às novas relações
sociais pós-revolução. É aí que se situam não somente a fundação do PCC, mas a criação de
diversos aparelhos privados de hegemonia vinculados a diversos segmentos sociais, como
estudantes, mulheres e agricultores, além de outros já existentes, como Igreja e sindicatos.
Pode-se inferir a partir da atuação autônoma dessas organizações e do poder político que elas
assumem – tendo, inclusive, acesso a postos institucionais –, que uma análise da sociedade
cubana deve partir do Estado no que Coutinho chama de sentido “amplo”. No universo dessa
sociedade, o PCC assume papel primordial, pois ascende como representante da classe
trabalhadora e como intelectual orgânico primordial de sua base. Ao deter o controle de outros
aparelhos privados, como organizações juvenis e midiáticas, o PCC formula e produz
consenso. As mudanças aprovadas no último congresso apontam a intenção do Partido de
atualizar seu programa e enfrentar os problemas decorrentes do risco cada vez maior de
isolamento e agressão advindos do exterior, em especial dos Estados Unidos.
Conclusão
O Estado cubano detém forte lastro social, e instituições fortemente consolidadas,
ressalvando-se as particularidades de um país pequeno do Caribe. Ainda assim, informações
mais precisas, a serem obtidas no decorrer de nossa pesquisa, poderão oferecer novos
elementos para a análise dessa realidade. Por ora, pensamos que, sob o olhar que Perry
Anderson (1986) analisa o Estado no Ocidente, é possível admitir que Cuba provavelmente se
insere numa transição entre o Estado que é idêntico à sociedade civil e o Estado que a
engloba. Por essa análise, é improvável que Cuba viva, por exemplo, uma revolução nos
moldes da “guerra de movimento” liderada por Fidel Castro nos anos 1960, exceto se houver
estímulo de força advinda do exterior, o que mudaria profundamente o quadro social cubano e
poria em risco toda sua estabilidade.
130
Palavras-Chave: Partido, Hegemonia, Novo Imperialismo
131
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
AVALIAÇÃO DO PERFIL DO CONSUMIDOR QUE ESCOLHE PRODUTOS DE BELEZA POR
MEIO DAS REDES SOCIAIS
Juliana da Cunha Ferreira(1), Alexandre Ferreira de Pinho(2)
(1)Mestranda do Programa de Pós-‐Graduação (PPG) em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
(DTecS) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI;
(2) Orientador.
E-‐mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
Diante da expansão de ferramentas tecnológicas como as mídias sociais, as empresas estão
atentas ao desenvolvimento e poder de penetração dessas tecnologias de comunicação. Tal
desenvolvimento tem chamado a atenção e convidado empresas de todos os ramos comerciais
a estreitar laços e conhecer o perfil de uma parcela da população (internautas) que é
intimamente influenciada por opiniões e atraída pelo dinamismo que as plataformas
tecnológicas oferecem. Assim, por meio das mídias sociais, os internautas podem influenciar
decisões de compra, no melhor estilo “boca-a-boca” virtual – com força e um alto nível de
credibilidade. Diante de tal realidade, é evidente a importância de delimitar o perfil desse novo
consumidor e questionar qual o papel dos mesmos na formação de novas estratégias de
marketing que, empresas dispostas a manter a competitividade no mercado, terão que
desenvolver no cenário da Web. Faz-se legítimo indagar se as mudanças de comportamento
advindas das tecnologias têm estimulado uma alteração na forma como as empresas e
organizações se relacionam com o cliente. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é
identificar o perfil dos internautas que utilizam das mídias sociais, especialmente os Blogs,
como ferramenta indispensável na aquisição de produtos.
Metodologia: A metodologia utilizada foi estudo de caso aliado a análise etnográfica digital. Para se atingir os
objetivos esperados foram realizadas entrevistas com blogueiras por meio de entrevista
semiestruturada. No mesmo período, aplicou-se um questionário estruturado aos seguidores
de blogs do segmento de beleza, maquiagem e cosmética. Primeiramente realizou-se um teste
piloto: três blogueiras foram entrevistadas e 35 questionários foram apreendidos. Após a
132
validação dos mesmos, durante o período de um mês, foram realizadas 12 entrevistas com
blogueiras e captados 1.114 respostas do questionário aplicado aos seguidores de Blogs. As
entrevistas com as blogueiras foram realizadas por e-mail, já que cada uma residia em uma
região distinta do Brasil. Já o questionário foi inserido no Google Drive e teve a colaboração de
diversas blogueiras na divulgação do mesmo. Das blogueiras entrevistas, foram escolhidas
como objeto de estudo deste as três que possuíram maior quantidade de seguidores. Após a
assimilação dos dados, a análise foi realizada sob a ótica etnografia digital, uma das maneiras
de se observar, de maneira crítica o universo virtual. Assim, por meio da observação
participante foi possível compreender as mudanças de hábito provindas da utilização da Web.
Resultados e Discussão:
Após a aplicação dos questionários aos seguidores de Blogs de beleza, maquiagem e
cosmética e a realização de entrevistas com blogueiras foi possível constatar a expansão dos
Blogs de beleza dentro da Web. Dentre os resultados obtidos é possível destacar como a
opinião das blogueiras é de extrema relevância na decisão final de compra do
consumidor/seguidor de Blog frente a outras mídias convencionais como televisão e impressos
em geral. Além disso, é proeminente como diversas empresas têm tentando se comunicar com
seus clientes por meio dessa mídia e como é exponencial o crescimento dessas ferramentas
dentro do ciberespaço. Tais plataformas têm se expandido na rede por serem fontes rentáveis
para as blogueiras devido à relação com as empresas. Ademais, foi possível constatar a
mudança comportamental do consumidor de produtos de beleza, já que por serem mulheres
com um nível de escolaridade maior, são mais criticas e em constante busca por informações a
respeito de seus interesses. Tal fato que tem alterado o comportamento de compra dessas
consumidoras. Diante desses resultados é perceptível como a tecnologia tem se tornado
instrumento de marketing para as empresas, lócus rentável de trabalho para as blogueiras e
espaço indispensável para as consumidoras.
Conclusão:
Esta pesquisa evidencia que muito além de um simples espaço virtual de compartilhamento de
informações e interatividade, a Internet, por meio das mídias sociais, tem tornado o
ciberespaço um ambiente com potencialidades, possibilidades, abertura de mercados e novos
negócios. Nesse viés é que se destacam as opiniões emitidas em toda a Web e a influência de
consumo nela disseminada. Ao responder aos objetivos propostos a pesquisa desenvolvida é
de extremo valor para a comunidade acadêmica, pesquisadores, empresários, blogueiros e
seguidores. Além disso, há ainda muito a ser explorado a respeito do objeto de estudo
proposto (Blog), ante seu crescimento exponencial e as possibilidades que tais mídias poderão
oferecer para o futuro das empresas. Enfim, as mídias sociais estão transformando todo o
domínio das relações humanas e se estendido aos ambientes empresariais e corporativos.
Dessa forma, a pesquisa desenvolvida poderá sanar necessidades sociais, comerciais e
acadêmicas a respeito do tema e ainda ressalta o importante papel desempenhado pelas
mídias sociais no fortalecimento da identidade das empresas.
133
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Instituição de fomento/apoio: CAPES
Palavras-chave: Comportamento do consumidor, Boca-a-boca eletrônico, Opiniões online.
134
OS MOVIMENTOS DE JUNHO DE 2013 E A LUTA DE CLASSES NO BRASIL
Angelo Girotto Neto
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
Os Movimentos de Junho de 2013 inauguraram no Brasil uma nova etapa da vida política
nacional e e foram objeto da análise dos mais variados pensadores brasileiros, num amplo
debate que ainda envolve não apenas a academia e os meios políticos e intelectuais, como
toda a sociedade. Neste artigo, pretende-se identificar os atores sociais - as classes e suas
frações - que concorreram para sua direção e cujos projetos políticos e ideologias se fizeram
notar ao longo dos protestos.
Metodologia:
Para os efeitos pretendidos, procede-se à revisão bibliográfica de autores fundamentais para a
compreensão da dinâmica de classes do Brasil contemporâneo, a exemplo de André Singer,
Ruy Braga, Francisco de Oliveira e Fernando Henrique Cardoso.
Resultados e Discussão:
Os Movimentos de Junho de 2013 no Brasil são debatidos nos marcos das disputas
hegemônicas do Brasil contemporâneo. As três interpretações do lulismo estudadas também
são expressão dos projetos e das ideologias que disputaram a direção intelectual e moral dos
protestos. De um lado, os que propõem o combate ao lulismo, e que tem em comum a
identificação deste com um transformismo dirigente do PT, um defendendo que o atual bloco
no poder representa um retrocesso populista, o outro que ele implica no arrefecimento da luta
de classes em prejuízo da classe trabalhadora; aquele expresso por Cardoso; este por Oliveira
e Braga. Ambos com lastro social na classe média. De outro lado, as classes e frações que dão
sustentação ao lulismo, o subproletariado - força social essencial, e o proletariado, em aliança.
Essa é a proposta de Singer.
135
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Conclusão:
Conclui-se que durante o processo de disputa pela direção intelectual e moral das mobilizações
de junho de 2013, houve a emergência em cena de determinada ideologia conservadora, com
base social na classe média - esforço que teve como principal agente os veículos da mídia
hegemônica que atuaram no sentido de um partido político, constituindo-se em aparelhos
privados de hegemonia de uma classe e suas frações.
Palavras-chave: Movimentos de Junho, lulismo, classes sociais.
136
AVALIAÇÃO DA FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO POR PARTE DOS GESTORES:
UM ESTUDO DE CASO
Carlos Alberto do Nascimento(1), Alexandre Ferreira de Pinho(2)
(1)Mestrando do Programa de Pós-‐Graduação (PPG) em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
(DTecS) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI;
(2) Orientador.
E-‐mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução: O mundo corporativo vem nos últimos anos passando por extremas
transformações, situação que começou a ocorrer mediante a uma crescente necessidade de
modernização, melhoria e agilidade nos processos, tanto administrativos quanto de produção.
O processo de tomada de decisão, uma das principais atividades exercidas pelos executivos
torna-se cada dia mais complexo devido à grande quantidade de informações vindas das mais
variadas fontes, disponibilizadas a estes profissionais, resultado da informatização cada vez
maior das empresas, fazendo com que a tomada de decisão se torne uma tarefa demorada e
exaustiva. Os sistemas de apoio à decisão (SAD) vieram para atuar como ferramenta de
auxílio, buscando melhorar e agilizar a análise das informações. O SAD é um conjunto de
ferramentas inter-relacionadas (bancos de dados, softwares para mineração de dados,
modelos e aplicativos para comunicação com os usuários) que difere dos tradicionais sistemas
de gestão utilizados nos empresas. Para se utilizar um SAD, é necessário que ocorra máxima
interação por parte dos usuários com o sistema e rigor na montagem de ambientes para a
realização de simulações e coleta de dados. A demanda por resultados imediatos por parte das
empresas tem obrigado os gestores a andarem num ritmo acelerado de trabalho e por
consequência os processos de análises e simulações realizados pelos SADs, que demandam
tempo e dedicação acabam não ocorrendo como esperado. O presente trabalho tem como
objetivo avaliar a forma como os gestores utilizam os SADs no processo de tomada de decisão,
ou seja, verificar se os responsáveis por lidar com estes sistemas entendem seu
funcionamento e se conseguem interagir de forma clara e objetiva para aproveitar todos os
seus recursos e ainda identificar mediante esta avaliação as dificuldades e necessidades
destes profissionais, contribuindo por apontar caminhos e levantar sugestões que possam ser
137
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
de grande valia para as empresas buscarem cada vez mais a eficiência e eficácia em seus
produtos ou serviços.
Metodologia: A metodologia utilizada foi o estudo de caso múltiplo. Participaram da pesquisa
duas (2) empresas, ambas de grande porte e uma instituição educacional de nível superior. As
empresas pertencem a segmentos distintos: a primeira no setor químico e, a segunda no setor
ferroviário. Procurou-se sempre por buscar empresas ou instituições que utilizam algum tipo de
sistema de informação e que o mesmo disponibilize para os executivos ou gestores, recursos
que possam auxiliá-los no processo de tomada de decisão. Para se atingir os objetivos, foram
realizadas num primeiro momento entrevistas com os gestores que atuam diretamente na área
estratégica das empresas. O número de gestores entrevistados variou de empresa para
empresa, sempre numa proporção de três a quatro profissionais. O objetivo da entrevista foi
traçar um perfil destes profissionais, levantar informações relativas sobre: as atividades
desempenhadas no dia a dia de trabalho, identificar as necessidades e dificuldades
encontradas no manuseio do SAD (sistema de apoio à decisão) disponibilizado pela empresa.
E ainda, verificar também o nível de conhecimento que cada entrevistado possui com relação
ao uso do sistema e se o mesmo tem uma clara definição sobre diferenciar os métodos de
trabalho de um sistema de informação tradicional, como um ERP (sistema de gestão) por
exemplo de um sistema de apoio à decisão. Num segundo momento, aplicou-se um
questionário com perguntas fechadas direcionados os profissionais da área de T.I. (tecnologia
da informação). Obter informações destas duas frentes permite expor duas realidades, a
maneira sobre como o SAD deve ser utilizado pelos seus usuários e a forma real de como os
gestores estão interagindo e operando o sistema. Um teste piloto foi realizado com um gestor e
um profissional da área de T.I. Após a validação dos questionários as entrevistas passaram a
ser realizadas pessoalmente em visitas agendadas as empresas dos segmentos já citados
anteriormente. Até o presente momento dois gestores da instituição de ensino, quatro gestores
da empresa do setor químico, quatro gestores da empresa do setor ferroviário responderam os
questionários abertos, um (1) profissional de setor de T.I. de cada uma das empresas
respondeu o questionário fechado. Após a compilação dos dados, foi adotada uma análise que
permite a construção da explanação, esta ótica favorece descrever e esclarecer os fatos
ocorridos durante o estudo do caso. As observações diretas também se fizeram necessárias,
pois contribuíram para fornecer novos indícios sobre a realidade dos profissionais da área
estratégica das empresas pesquisadas.
Resultados e Discussão: Após a aplicação dos questionários e visitas extras realizadas nas
empresas, pode-se levantar questões impactantes: os gestores possuem dificuldades em
realmente definir o que seja um sistema de apoio à decisão, alguns dos entrevistados
consideram que o sistema de gestão adotado pela empresa é o único recurso disponível para
auxílio a tomada de decisão. Em outra situação identificou gestores que utilizam os chamados
138
módulos de B.I. (Business Intelligence) incorporados aos sistemas de gestão empresarial,
porém mesmo estes módulos exercerem as funções de auxílio à tomada de decisão, os
profissionais ainda olham para estes sistemas com certa ressalva e desconfiança, pois
indicaram que não se sentem totalmente seguros quanto a sua utilização. Outra informação
mais agravante: alguns entrevistados do setor de T.I. das empresas destacam as dificuldades
em implantar e difundir novos recursos e tecnologias. O setor de T.I. é visto pelos executivos e
diretores das corporações como um departamento que gera mais despesa do que lucro. Por
fim, os problemas de comunicação existentes entre os profissionais da área técnica e os
profissionais da área administrativa. As informações acima descritas foram levantadas até o
presente momento e, executivos de outras empresas estão com entrevistas agendadas.
Conclusão: Esta pesquisa esta permitindo vivenciar uma realidade que ainda se faz muito
presente em diversas empresas nos diversos segmentos: as dificuldades dos gestores em se
adaptar e utilizar a tecnologia a seu favor, a resistência por parte de alguns executivos em
alterar ou mesmo experimentar novos métodos de trabalho e ainda a desconfiança dos
profissionais com relação as informações disponibilizadas pelos sistemas de informação das
empresas pesquisadas. Pode-se concluir até o momento que a interação entre gestores e
sistemas de informação ocorre de maneira “tímida”, a tecnologia não esta sendo vista como
uma aliada, mas sim como uma concorrente. Este trabalho vem destacar o alerta para que as
empresas procurem formas e mecanismos para promover e buscar cada vez mais a
aproximação e integração entre seus gestores e a tecnologia.
Instituição de fomento/apoio: não possui.
Palavras-chave: Avaliação, Sistemas de informação, Usuários, Decisão, Interação.
1
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE: A SAÚDE É UMA COMMODITY?
Daniela Juliano Silva(1)
(1) Mestranda do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito – PPGSD, da
Universidade Federal Fluminense. [email protected]
Área: Ciências Humanas
2. INTRODUÇÃO
Nos movimentos de junho de 2013 que mobilizaram as ruas pelo Brasil, o direito à saúde
esteve na principal lista de reivindicações, lado a lado com outros direitos de estirpe, como a
educação, o transporte público de qualidade e a busca por uma administração pública mais
transparente. Mesmo antes do recentíssimo programa “Mais Médicos”, instituído pela Medida
Provisória 621/2013, de 08 de julho de 2013, que abre a possibilidade de contratação de
médicos estrangeiros para atuação nas regiões mais remotas e áreas periféricas do Brasil,
outros arranjos eram arregimentados para a consecução dos fins e desafios constitucionais
impostos pelo Direito à Saúde. Uma vez reconhecida a incapacidade do Poder Público de dar
vazão a suas competências nessa área, de forma exclusiva, insurge um modelo que promove a
parceria entre instituições privadas pertencentes ao denominado Terceiro Setor e o poder
público (reconhecido como Primeiro Setor) para a prestação de serviços de saúde. O presente
estudo pretende uma reflexão sobre a Saúde, em todas as suas possibilidades e,
especialmente apontando para uma reflexão na qual a mesma se apresenta como verdadeira
mercadoria (bem), objeto de novos arranjos, barganha e lucro.
3. METODOLOGIA
O estudo empreendido se viabiliza pela pesquisa bibliográfica de caráter investigativo e
crítico, tendo por marcos teóricos principais, as reflexões de Michael Grossman e Gary Becker,
no que diz respeito especialmente à diferença entre capital-saúde e as demais formas de
2
capital humano. Daí surgirá a construção da percepção de tratar-se (ou não) a saúde como
uma commodity (bem, mercadoria). Debruçamos ainda, mais especificamente, sobre o
histórico de desenvolvimento de modelos de gestão que privilegiam a gestão da saúde por
instituições privadas sem fins lucrativos (o denominado “Terceiro Setor”), no que contamos em
tal empreitada com a doutrina de peso de Gustavo Justino de Oliveira. Desenvolve-se também,
em paralelo, estudo exploratório, tendo por base a legislação e jornais de grande circulação no
Estado do Rio de Janeiro, no sentido de se verificar qual a realidade dos arranjos e parcerias
que estão sendo realizadas na gestão de sua saúde.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O presente estudo pretende uma reflexão sobre a importância do direito à saúde e sobre
os arranjos firmados para sua efetivação. Pretendeu-se ainda, uma abordagem crítica da
matéria, especialmente sobre as parcerias arrimadas entre instituições privadas sem fins
lucrativos (o dito “Terceiro Setor”) e o ente público (“Primeiro Setor”). O dito “Terceiro Setor”, de
forma quase que onipresente, se perpetua como um instrumento de efetiva cooperação na
busca pela concretização do bem estar comum. Tendo por trunfo o estigma da implementação
de uma gestão mais célere (no fundo, um discurso equivocado), seu posicionamento fora da
Administração direta e mesmo da Administração indireta, lhe garantiria uma maior capacidade
gerencial, com a implementação de técnicas organizacionais típicas do setor privado. Desta
feita, pretendemos nos debruçar sobre o histórico de desenvolvimento deste modelo e seu
despertar no cenário brasileiro à frente da gestão de direitos sociais (saúde, educação, cultura,
meio ambiente) de relevância. No mais, algumas notícias divulgadas em jornais de grande
divulgação e portais de notícia são instrumento de grande valia a fim de pontuar o discurso
ideológico que envolve o tema. É preciso enfrentar tanto o discurso ideológico equivocado
quanto os discursos que insistem em tratar as parcerias com o Terceiro Setor como uma
resposta para todos os problemas.
5. CONCLUSÃO
O presente estudo pretendeu um olhar sobre o Direito à Saúde, como objeto recorrente
de insatisfação de uma população que espera por sua plena realização, em bases universais.
A urgência com que as demandas por saúde exigem eficiente resposta acaba por nos levar à
reflexão de se a saúde tem sido tratada como verdadeira mercadoria, negociada de qualquer
forma, livremente, para instituições privadas. Outra proposta deste estudo diz respeito a uma
análise dos arranjos que há tempos já têm sido firmados com o denominado “Terceiro Setor”
que se encontra quase que onipresente na gerência e efetivação de direitos sociais de
3
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
relevância. O questionamento posto no título deste estudo merece aprofundamento. É certo
que as parcerias firmadas com entes privados sem fins lucrativos não geram lucro, mas geram
dependência. É certo também que a legislação facilita as parcerias a serem firmadas,
dispensando a licitação. Desta feita, concluímos pela necessidade de constante
acompanhamento e reflexão destes modelos de realização do fim público, para que não se
perca de vista o real interesse destes acordos que deve dar à população brasileira a real
proporção de concretização de tal direito e que não seja a qualquer preço.
APOIO: CAPES
Palavras-chave: Parcerias na Saúde, Terceiro Setor, Commodity.
4
A PSICODINÂMICA DO TRABALHO DOS MÚSICOS DE UMA BANDA DE MÚSICA DO
ESTADO DE GOIÁS
Kátia Barbosa Macêdo (1); Daniela Tavares Ferreira de Assis (2)
(1) Doutora, Professora titular da PUC-Go, (2) Doutoranda em Psicologia
Social da PUC-Go
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
O trabalho apresenta dados de pesquisa que abordou as vivências de prazer-sofrimento de
componentes de uma banda de blues. A presente pesquisa objetivou investigar a organização
e condições de trabalho, as vivências de prazer e sofrimento, as estratégias de enfrentamento,
a identidade profissional e os sentidos do trabalho. Trata-se de um estudo de caso de caráter
descritivo e exploratório, cujos instrumentos de pesquisa foram entrevistas semi estruturadas e
observação de ensaios e shows da banda. O estudo aborda as vivências de trabalhadores que
têm como trabalho a arte. Foram realizados outros estudos por pesquisadores do grupo de
estudos em psicodinâmica do trabalho. São estudos de caso de caráter descritivo e
exploratório, que adotaram a abordagem da psicodinâmica do trabalho de Dejours. As pessoas
no senso comum imaginam que o trabalho do artista é permeado por apenas vivências de
prazer, “como se fossem isentos de sofrimento”, algumas expressões como “levar a vida na
flauta” ou “vida boa de artista”, indicam isso. No entanto, dados empíricos indicam que as
vivências de prazer e sofrimento são complementares e interdependentes, inclusive no trabalho
dos artistas
Metodologia:
O delineamento privilegiou os preceitos dejourianos como perspectiva da psicodinâmica do
trabalho. Os dados coletados foram analisados por meio da análise gráfica do discurso de Lane
(1985). As análises indicam condições precárias de trabalho às quais eles estão submetidos.
Utilizou-se entrevistas individuais e coletivas, análise documental e discursiva. O objetivo foi
analisar como os artistas vivenciam o seu trabalho na arte, onde os mesmos criam suas
músicas no gênero blues,
administram suas agendas de shows, e possuem dupla jornada de trabalho.
Resultados e Discussão:
Como resultados, emergiram categorias relacionadas à sua percepção relativas às condições,
relações de trabalho e organização do trabalho, vivências de prazer e sofrimento no trabalho e
as estratégias de enfrentamento. Os resultados ainda indicam que o trabalho de artista é, antes
5
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
de tudo, trabalho digno de ser reconhecido pela sociedade e ser justamente remunerado e
respeitado.
Conclusão: As vivências de prazer-sofrimento são mobilizadas subjetivamente a partir de aspectos
relativos à organização, condições e relações de trabalho, e outros que são específicos da arte:
o sofrimento causado pela busca por patrocínios e apoio financeiro; a pressão para criar obras
artísticas com prazos estipulados, além da constante busca por aperfeiçoamento técnico, que
exige extenuantes horas de ensaios, que podem levar à exaustão. Há relatos indicando que
trabalhar com arte é apaixonante porque há a possibilidade de criar, de se reconhecer no que
faz, e de receber o reconhecimento do público quando apresentam a obra artística, que
possibilita a vivência prazerosa de “uma coisa que não posso expressar em palavras, de tão
bom que é”.
Palavras-chave: psicodinâmica, música, arte e trabalho
6
PRAZER E SOFRIMENTO NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO
Glayce Rejane Felipe da Silva Lavnchicha¹; Hélcia Daniel da Silva²; Kátia Barbosa Macêdo³
1. Mestranda em Psicologia na Pontífice Universidade Católica de Goiás; 2. Doutoranda em
Psicologia na Pontífice Universidade Católica de Goiás; 3. Professora Doutora no Curso de
Psicologia na Pontífice Universidade Católica de Goiás.
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
No contexto contemporâneo, pode-se afirmar que houve algumas melhorias na
organização do trabalho como redução da jornada de trabalho, legislação de saúde e
segurança no trabalho, salário mínimo, etc. Mas, também houve retrocessos como
intensificação do trabalho, competitividade acirrada, exigência por alto grau de qualificação,
ambientes de trabalho insalubres, aumento dos casos de assédios moral e suicídios no
trabalho, etc. O trabalhador está inserido em um contexto social mais amplo. A representação
que esse trabalho tem socialmente causa impacto na vida e no bem-estar desse trabalhador,
podendo levar a situações de maior ou menor desgaste, afetando a saúde do trabalhador.
Então, pode-se afirmar que as condições laborais interferem na saúde do trabalhador, podendo
causar doenças e dificultar a vida, podendo ocasionar inclusive a morte de trabalhadores.
Nesta conjuntura, muitos trabalhadores recebem ameaças do contexto de trabalho contra sua
saúde e seu bem-estar físico, social e emocional, levando-os a estados de adoecimento e até
de suicídios. Para entender como os trabalhadores reagem a estas pressões e para identificar
as principais consequências para a saúde destes, a abordagem teórica adotada neste estudo
foi a psicodinâmica do trabalho. A pesquisa em psicodinâmica do trabalho pode desvelar
aspectos invisíveis do trabalho, relatando particularidades da organização do trabalho, as
vivências de prazer-sofrimento, estratégias de mediação do sofrimento e identificando
possíveis riscos e danos à saúde mental dos trabalhadores. Nesse sentido, buscou-se
responder a seguinte problemática: qual o impacto do trabalho na saúde dos trabalhadores de
uma instituição de pesquisa a partir das vivências de prazer e sofrimento? Para tanto, elegeu-
se como objetivo geral: investigar as vivências de prazer e sofrimento dos pesquisadores de
uma empresa de pesquisa. A motivação para o desenvolvimento desta pesquisa surgiu a partir
da experiência profissional da pesquisadora com as questões de qualidade de vida no trabalho
e saúde do trabalhador em uma organização de pesquisa, assim como os inúmeros
questionamentos sobre os fatores geradores de saúde e adoecimento no trabalho. Por que
alguns trabalhadores aparentemente ficam mais doentes que outros? Qual o sentido do
7
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
trabalho para os pesquisadores? E impacto do trabalho para a saúde dos trabalhadores? O
que há no contexto de trabalho que ocasiona desgaste e sofrimento ao trabalhador? Estudos
sobre a relação saúde-trabalho tem demonstrado que o aparecimento de diversas doenças,
como as gastrointestinais, dislipidemias, alterações de pressão arterial, doenças
cardiovasculares, doenças osteomusculares e doenças mentais, está relacionado com o grau
de controle do trabalhador sobre o trabalho. Algumas destas patologias são recorrentes em
determinados trabalhadores da organização pesquisada. Portanto, investigar o impacto do
trabalho a partir das vivências de prazer e sofrimento dos trabalhadores pode representar
ganhos para a saúde destes, desvelando o real do trabalho que tanto gera prazer quanto
sofrimento e, por conseguinte, saúde e adoecimento. Pretende-se, dessa forma, contribuir para
o debate teórico e prático sobre as relações de trabalho em organizações de pesquisa. Optou-
se ainda por desenvolver o estudo de caso em uma organização de pesquisa porque
organizações como estas geram impactos em dimensões econômicas, sociais e ambientais. E
no caso particular desta organização que tem como missão desenvolver tecnologias para o
agronegócio, pode, em última análise, trazer contribuições para o avanço das pesquisas
naquela área porque a saúde do trabalhador é fundamental para o desenvolvimento do
trabalho com qualidade.
Metodologia:
Esta pesquisa é um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, que utilizou
como instrumento para coleta de dados a análise documental e entrevistas coletivas com os
trabalhadores ocupantes do cargo de pesquisador em uma empresa pública de pesquisa no
ramo da agropecuária localizada na região norte do país. A empresa é voltada para o
desenvolvimento de tecnologias e soluções para o agronegócio da região. Conta atualmente
com quinhentos (500) empregados ocupando quatro cargos: pesquisadores (100), analistas
(93), técnicos (91) e assistentes (216). Para o levantamento de dados, foi feito análise nos
seguintes documentos institucionais: Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) que traz a
missão, valores, objetivos, finalidade, diretrizes por área e o negócio da organização; normas
referentes aos processos de trabalhos (comparecimento ao trabalho, procedimentos
operacionais padrão - POP, etc.) que permitiu caracterizar a organização e o contexto de
trabalho a partir do olhar institucional. Foi feito ainda análise documental nos relatórios do
Setor de Recursos Humanos que é o setor responsável pelo Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional, pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina no Trabalho e, pelo
Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. A análise nos documentos desse setor
possibilitou identificar as principais patologias e sintomatologias que afetavam os
trabalhadores dessa organização, possibilitou, inclusive, a identificação dos participantes para
pesquisa. Na segunda etapa do levantamento de dados, foi necessário a realização de três
8
sessões de entrevistas coletivas (semi-estruturadas), todas gravadas e filmadas, que
ocorreram na própria organização, no horário de expediente, com a anuência da Chefia da
empresa e participação voluntária dos sujeitos da pesquisa, cada sessão com duração de
aproximadamente 3 horas. Optou-se pelas entrevistas coletivas porque, de acordo com a
psicodinâmica do trabalho, o sofrimento não deve ser negligenciado e relegado ao silêncio,
mas deve ser falado, escutado, interpretado, elaborado e perlaborado num espaço coletivo. As
discussões coletivas representam a possibilidade de demonstrar mais claramente quando os
trabalhadores elaboram ideias que antes não estavam organizadas consciente e nitidamente.
Participaram da pesquisa 10 (dez) pesquisadores que apresentavam algum tipo de
sintomatologia ou doença (hipertensão, insônia, dislipidemias, nível significativo de estresse)
que os afetam em termos de qualidade de vida e saúde. Para análise dos dados, utilizou-se a
Técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Como muitos pesquisadores atuam como
docentes de nível superior, destaca-se a importância dessa classe de trabalhadores na
formação da mão de obra de vários estudantes em áreas de pesquisa agropecuária nas
Instituições de Ensino Superior na região. A escolha dessa categoria de empregados também
se justifica pela posição que os pesquisadores ocupam no mercado de trabalho como
criadores de tecnologias agropecuárias, de soluções para agricultura familiar e para o
agronegócio da região norte, possibilitando, assim, melhoria na qualidade de vida de algumas
populações da Amazônia e avanços para a economia agropecuária do Brasil.
Resultados e Discussão:
Os resultados sinalizam tanto as vivências de prazer quanto de sofrimento do
trabalhador, assim como os mecanismos de enfrentamento para lidar com as adversidades no
ambiente de trabalho quer sejam elas de cunho físico, emocional ou social. Quanto às
vivências de sofrimento, identificou-se como causa de sofrimento no trabalho a grande
dificuldade para entender a burocracia e os trâmites administrativos da empresa. Criticam e
combatem o excesso de normas, processos, burocracia e morosidade do serviço público. A
falta de recursos (R$) destinados à pesquisa (que é atividade fim da empresa) é ponto
recorrente nas falas de todos os participantes do estudo e motivo de aborrecimento para
alguns pesquisados. As relações sócio-profissionais na empresa aparecem fragilizadas.
Identificou-se relativo ressentimento pela possível falta de apoio dos setores internos da
organização. Evidenciou-se a necessidade de comunicação interna mais eficiente com a Chefia
e com os setores da organização. A sobrecarga de trabalho é ponto de consenso entre os
participantes. Habitualmente, extrapolam a jornada diária de trabalho e atuam em outros
segmentos da empresa para facilitar andamento de suas pesquisas. Alegam falta de
direcionamento sobre o futuro da pesquisa. Sentem-se “soltos”, em alguns casos, sem rumo
para direcionar algumas de suas pesquisas. Consideram-se “poucos preparados” para tratar de
processos administrativos e burocráticos. Dificilmente trabalham em equipe, exceto quando há
determinação da Chefia, e são centralizadores. As patologias mais evidenciadas entre os
9
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
participantes: Estresse e irritabilidade, dislipidemias, dores lombares e insônia. Mas, o trabalho
também é fonte de prazer, pois afirmam que pesquisar é um trabalho intelectual que transforma
sonho em realidade. É criação e inovação que traz a satisfação e realização do ser enquanto
profissional e também em quanto pessoa. Gostam de fazer pesquisa, da liberdade para inovar
e para apresentar soluções. Realizam-se ao levar condições de melhoria a outras
pessoas/comunidades. Sentem e se valorizam com o reconhecimento externo, dos pares e da
chefia. Apresentam como mecanismo de resistência às dificuldades do trabalho para não
sucumbirem ao sofrimento e, por conseguinte, ao adoecimento, o emprego da inteligência para
criar e inovar soluções para determinados problemas. Buscam alternativas individuais para as
dificuldades organizacionais. Acreditam em seus potenciais individuais para ajudar a
organização a crescer, captar recursos e para resistirem a qualquer dificuldade que possa
aparecer. Raramente pedem ajuda, mas quando o fazem, eles exigem apoio. O trabalho do
pesquisador é caracterizado pela rigidez da burocracia típica em empresas públicas, o que
ocasiona desgaste pessoal, levando por vezes as vivências de sofrimento. Os pesquisadores
fazem jus à inteligência para criar e inovar diante das dificuldades. Os pesquisadores utilizam
como estratégia de defesa a ocultação do sofrimento através de demonstrações de sua
capacidade de criar e inovar.
Conclusão:
Os resultados apontam que há um movimento para tentar esconder ou silenciar o
sofrimento vivenciado e uma cultura organizacional que possibilita, por diversas facetas, a
promoção do adoecimento. Neste sentido, a criação de espaço de discussão coletiva na
própria empresa se apresenta como alternativa para o coletivo de trabalho lidar com as
dificuldades enfrentadas pelo grupo e encontrar possíveis soluções para alguns problemas
recorrentes no trabalho. Mas, por outro lado, pode-se destacar que, em alguns casos, se notou
certa resistência ao processo de adoecimento, constituindo, assim, um movimento do anti-
adoecimento. Constatou-se ainda que fatores que causam, sobretudo, sofrimento e falta de
reconhecimento se encontram em níveis críticos e que espaços como estes são propícios à
prática do assédio moral.
Palavras-chave: prazer, sofrimento, psicodinâmica do trabalho.
10
11
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
ANÁLISE DISCURSIVA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE IDOSOS EM RELAÇÃO A
SUA VIDA
Janaína da Silva Gonçalves Fernandes (1); José Maria Montiel (2); Márcia Siqueira de Andrade
(2); Daniel Bartholomeu (2); Dilmar Rosa dos Santos (1) Aline Paz Freitas Gonçalves (1).
(1). Mestranda em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO- FIEO; (2).
Programa de pós-graduação do Centro Universitário UNIFIEO-FIEO
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
Com o aumento na população de idosos nos últimos tempos (IBGE, 2013), se amplia a
possibilidade de impactos complexos com os objetos ou soluções desconhecidas, que é o caso
do fenômeno do envelhecimento. Esse fenômeno preocupa os indivíduos sociais que buscam
se preparar para a compreensão do envelhecimento humano nas sociedades atuais. Brandão
(1998) explica que ao se buscar compreender o fenômeno atual ou do tempo presente, se
percebe contradições quando se trata do indivíduo idoso, uma vez que o tempo deles é o
tempo antigo. Antes de a sociedade os julgar como velhos, o passado é que identifica as suas
relações com as pessoas e com o mundo, bem como a complexa integração com a sociedade
contemporânea.
Conforme os apontamentos anteriores este estudo teve como objetivo identificar e
analisar as representações sociais de idosos sobre as suas trajetórias de vida, por meio da
narrativa oral. Possibilitando dessa maneira a compreensão dos modos compartilhados de
pensar e de atuar dos idosos em relação ao seu processo de envelhecimento, ao identificar os
conhecimentos, por meio da intersecção dinâmica do senso comum dos idosos e o saber
científico contemporâneo (Moscovici, 2012).
12
Metodologia
Foram entrevistados sete idosos com idades variando entre 65 e 86 anos, que
participam de grupos de ensino formal. Utilizou-se como procedimento metodológico a História
Oral (Alberti, 2005) sob a perspectiva trajetória de vida.
Com o objetivo de se extrair os conteúdos orais que indicasse as representações
sociais do idoso sobre as suas trajetórias de vida foi utilizado um roteiro de entrevista semi
estruturado em situação individual. As sessões foram gravadas em áudio e vídeo, com o auxílio
de notebook e câmera digital, procedimento este realizado pela própria pesquisadora, com
prévia autorização dos entrevistados.
Quatro questões foram propostas a cada participante, na seguinte ordem: Quais as
suas lembranças da infância e das demais fases da sua vida? Conte com suas palavras algo
que considera que foi marcante na sua vida. Tem alguma coisa que você teria mudado ou teria
feito diferente ao longo da sua vida? O que orientou as suas escolhas na sua trajetória de vida?
Essas questões contemplam como os idosos lidaram com as perdas e os ganhos vividos no
decorrer de suas vidas. As entrevistas foram analisadas com o apoio de um software de
análise quantitativa de dados textuais (IRAMUTEQ).
Resultados e Discussão
O corpus analisado da pesquisa é composto de sete unidades de contexto iniciais
(UCI) ou entrevistas, que o programa repartiu em 97 segmentos de unidades de contexto
elementares (UCE), que continham 809 palavras ou formas distintas que ocorreram 3379
vezes, com uma frequência média de ocorrência de 4,17% por palavra ou forma distinta e uma
frequência média de 34,84% de ocorrência por seguimento.
A análise hierárquica reteve 22 unidades de contexto elementar das 97 presentes no
corpus, ou seja, foram consideradas 77,32% das UCE (n=75). Após a redução dos vocábulos
às suas raízes se obteve 590 lematizações, que resultou em 469 palavras ou formas ativas
analisáveis e 93 formas suplementares.
No primeiro momento o corpus foi dividido em dois subcorpos, estabelecendo cinco
classes diferentes. Em um segundo momento um subcorpo foi dividido em dois obtendo-se as
classes 2 e 4. Em um terceiro momento houve outras divisões que originaram de um lado as
classes 1 e 3 e do outro lado as classes 2 e 4.
13
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Os resultados apontam para cinco tipos de representações: o princípio da
aprendizagem dos idosos, o respeito pelo idoso nos dias atuais, idosos formadores de opiniões
em tempos de mudanças, a importância da família na construção da trajetória de vida e
acontecimentos que marcam a vida do idoso.
Conclusão
As cinco classes de representações sociais sobre a trajetória de vidas dos idosos que
emergiram, podem auxiliar na reflexão sobre as condições que vêm marcando a experiência de
envelhecer na contemporaneidade. Estes idosos demonstraram que possuem forças para
sonhar e acreditar no aprendizado ininterrupto ao longo da vida, mesmo que as sociedades
contemporâneas não respeitem a formação de valores que estes idosos apreenderam dos
acontecimentos significantes vivenciados durante as suas trajetórias de vida. No entanto,
somente estudos posteriores poderão confirmar a compreensão do sentido de aprendizagem
ao longo da vida, uma vez que a representação de experiência é associada pela sociedade à
figura do idoso, sendo complexa a compreensão que além de experiente o idoso continua em
um processo contínuo e ininterrupto de aprendizagem. Ainda seriam interessantes maiores
investimentos em pesquisas, discussões e estudos que proponham intervenções que auxiliem
os idosos na aquisição de novos conhecimentos.
Apoio: Bolsista em tempo integral da CAPES.
Palavras-chave: Representações sociais; envelhecimento; trajetória de vida; narrativas;
IRAMUTEQ.
14
ATENDIMENTO TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL EM
GRUPO DE ADOLESCENTES
Janaína da Silva Gonçalves Fernandes (1); José Maria Montiel (2); Márcia Siqueira de Andrade
(2); Thainá Scaravelli (1); Karina da Costa (1); Aline Paz Freitas Gonçalves (1).
(1). Mestranda em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO- FIEO; (2).
Programa de pós-graduação do Centro Universitário UNIFIEO-FIEO
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução
A trajetória histórica da humanidade possui a marca de várias transformações no
âmbito social e econômico, atingindo os indivíduos nos valores que influenciam no
desenvolvimento da satisfação nos seres humanos, que é o trabalho. O trabalho torna o
homem poderoso, ao exaltar as suas virtudes dignas de méritos, construindo a sua identidade
e sua autoconfiança. Só que isto acontece, se o desempenho de suas produções for bem
executado. Para que o indivíduo desenvolva atividades com satisfação se faz necessário à
identificação de sua vocação que se constrói continuamente ao longo da sua vida, por ser
produto das complexas interações com os outros e os variados contextos vivenciados, como
por exemplo, a família e a escola (Faria, 2013).
Portanto o estudo teve como propósito de identificar quais os sentidos construídos por
adolescentes em relação a sua escolha vocacional e profissional. Visando simultaneamente
instrumentá-los das possíveis adversidades que possam se deparar no ingresso ou percurso
do caminho profissional a ser trilhado.
Metodologia
15
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Os atendimentos de Orientação Vocacional e Profissional seguiram a Pesquisa
Intervenção e a metodologia proposta por Levenfus, Soares & Cols (2002) que oferece uma
proposta pedagógica de trabalho que facilita o atendimento em grupos. Três eixos foram
desenvolvidos no decorrer: das dinâmicas realizadas com os adolescentes: autopercepção
dinâmica, percepção dinâmica do mundo, visão prospectiva.
A formação dos grupos composta por 20 adolescentes estudantes do ensino médio e
fundamental com idades variando de 14 a 17 anos obedeceu à demanda de atendimento de
uma organização não governamental localizada na grande São Paulo. Foram realizadas 8
sessões, em direção à escolha vocacional e profissional com um encontro semanal com
duração de uma hora, durante o período de 2 meses. Os materiais utilizados ficaram a cargo
da instituição onde foi realizada a pesquisa com o fornecimento da sala com cadeiras quadro e
pincel atômico. Os demais materiais ficaram a cargo da pesquisadora que orientou as
atividades, empregando instrumentos que visava auxiliar na orientação, incluindo cópias de
textos, folhas sulfite, canetinhas, revistas, questionário de autoavaliação, lápis preto e de cor.
Os dados que emergiram dos encontros foram analisados por meio da técnica de análise de
conteúdo (Franco, 2012).
Resultados e discussão
Nas sessões designadas como autopercepção dinâmica foram apresentadas a
proposta do projeto aos adolescentes, com a aplicação de dinâmicas grupais e individuais com
finalidades de apresentação, integração, levantamento do conhecimento no processo de
escolha e na tomada de decisões, possibilitando assim um olhar para dentro de si mesmo.
As sessões seguintes foram nomeadas como a percepção dinâmica do mundo em que
as atividades e dinâmicas aplicadas, tiveram o intuito de provocar a capacidade dos
adolescentes de um olhar para fora de si, seguido de um olhar para dentro de si percebendo-se
dentro da sociedade, induzindo-os a novamente olharem para fora e para a percepção das
ocupações e profissões existentes na sociedade.
Nas últimas sessões se buscou incitar os jovens a um novo olhar para dentro de si,
porém procurando a transformação das inseguranças e medos do adolescente para um salto
qualitativo da escolha consciente, com uma visão prospectiva do futuro.
Logo, os dados consideraram o movimento do grupo ao longo das atividades de
orientação profissional e vocacional oferecidas, sendo apresentados e discutidos a partir de
quatro categorias a posteriores: os cursos, a satisfação de ser adolescente, fase de
descobertas e o contexto familiar.
16
Conclusões
Vários fatores podem influenciar o adolescente no momento da escolha da profissão
como: o sucesso financeiro, o status ou prestígio em que vale é a projeção pessoal; o mercado
de trabalho que impressiona com as profissões que estão em alta; a necessidade de agradar
aos pais atendendo as suas expectativas; a estrutura familiar. Cada família singular possui uma
influencia primordial no desenvolvimento do indivíduo resultando em produções de sentidos
que refletem as dúvidas que são construídas pelas diferentes interações sociais.
Visto que os adolescentes possuem uma insegurança natural diante de escolhas, por
enfrentarem um período de mudanças biopsicossociais inerentes ao desenvolvimento do ser
humano, quando se trata da questão profissional esse quadro de dúvidas se agrava. Destarte,
para que ocorra a aprendizagem é necessário que o indivíduo tenha o conhecimento de si
próprio, de sua história de vida que está registrada em sua memória, inclusive aceitando-a
como realmente é sem esquecê-la ou mesmo negá-la, para que possa alcançar o seu pleno
desenvolvimento. Sugerem-se estudos que desenvolva respostas a essa demanda de
adolescentes em processo de tomadas de decisões, pois a orientação vocacional e profissional
se faz necessária nesse e em outros contextos.
Apoio: Bolsista em tempo integral CAPES.
Palavras chave: Adolescentes; Análise de conteúdo; Dinâmicas; Escolha da profissão;
Pesquisa intervenção.
17
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A VALORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NA GUINÉ-BISSAU: A UNIVERSIDADE
PÚBLICA.
Frederico Matos Alves Cabral(1)
(1) Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFRGS
E-mail: [email protected]
Área: Ciências Humanas
Introdução:
A qualidade e a quantidade da educação alcançada por uma população são indicadores do
compromisso de uma sociedade como seu próprio bem estar, presente e futuro. Assim, a
sociedade como um todo deve assumir, através do Estado, a responsabilidade da oferta da
Educação em todos os níveis, tendo como objetivo primordial a tomada de consciência de seus
direitos e deveres e o desenvolvimento de sua capacidade produtiva para apropriação e
transformação da natureza em beneficio de toda a população. Neste contexto, a Universidade
possui uma funcionalidade em gerar o conhecimento e o saber (Belloni, 1992), por meio da
educação. Tema de maior interesse e prioridade, pois não é possível pensar na formação dos
cidadãos que uma nação necessita ou a economia e o desenvolvimento social que ela requer
sem levá-la em consideração, independentemente do modelo que se tenha proposto como
paradigma (López, 2011). É através do seguinte pressuposto que o trabalho procurou analisar
o Ensino Superior na Guiné-Bissau, tendo como foco: a ausência de uma universidade pública
e as estratégias ou políticas de mobilidade que o Estado Nacional vem adotando para o acesso
dos jovens a este setor.
Metodologia:
O procedimento metodológico utilizado para este trabalho consistiu no levantamento
bibliográfico e na análise de documentos e dados estatísticos, junto aos sites dos órgãos
guineenses que fomentam o ensino superior, assim como pesquisa nos sites dos principais
países aliados da Guiné-Bissau para mobilidade dos seus estudantes (Brasil e Portugal).
Resultados:
18
Os resultados obtidos durante a pesquisa mostram que, apesar de existir um grande esforço
para a melhoria de qualidade da educação em Guiné Bissau, desde o período da luta pela
independência o setor da educação ainda se encontra muito precário e apresenta dificuldades
em atingir patamares de desenvolvimento humano e social em contexto internacional, devido
as grandes instabilidades políticas e militares, e também aos meios financeiros de sustentar
uma universidade com todas as suas características de qualidade padronizadas mundialmente.
Além do mais, de acordo com as dificuldades mencionadas para concretização da
Universidade Pública, o Estado da Guiné-Bissau vem adotando as políticas de mobilidade para
envio dos seus estudantes aos países estrangeiros a fim de cursarem graduação. É nessa
ótica que o Brasil, assim como os outros países parceiros, se destaca contribuindo na
construção dos quadros intelectuais para esta sociedade. No caso brasileiro, o maior fluxo dos
estudantes guineenses para o país deu-se nos anos 2000-2009 por onde vieram um total de
1085 estudantes (657 homens e 428 mulheres) (Cá,2009).
Conclusão:
O Estado guineense precisa apostar no setor da educação, principalmente no seu nível
Superior, como uma das prioridades estratégicas para a promoção do Desenvolvimento,
construindo assim, uma Universidade Pública gratuita e de qualidade. Perante o novo cenário
de internacionalização do conhecimento, o mundo de hoje através das suas características no
panorama econômico e social que o caracteriza com seus grandes conflitos e desigualdades,
tanto de origem natural como de caráter político e social, tem repercussões direta na missão e
nas funções que a educação deve cumprir em qualquer parte do mundo, onde só a força dos
povos e a vontade política de quem os dirige fará que seja possível sua realização (Lopéz,
2011).
Instituição de Fomento: CAPES.
Palavras-chave: Guiné-Bissau; Educação Superior; desenvolvimento.
19
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
20
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE GRADUANDOS SOBRE O CURSO DE
PSICOPEDAGOGIA
Aline Paz Freitas Gonçalves (1); Fernando Fabiano Gonçalves de Lima (1); Janaína da Silva
Gonçalves Fernandes (1); Marina Ralston Cerquinho Malta Farina (1); Maria Laura Puglishi
Barbosa Franco (2); Márcia Siqueira de Andrade (2).
(1). Mestranda em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO- FIEO; (2).
Programa de pós-graduação do Centro Universitário UNIFIEO-FIEO
E-mail: [email protected]
Área Temática: Ciências Humanas
Introdução
A psicopedagogia é extremamente importante para a sociedade, é o elo que liga a
psicologia e a pedagogia. Tendo como objeto de estudo a aprendizagem, a psicopedagogia
está para analisar a interação aluno, sociedade e instituição em seus diferentes contextos.
Identifica-se no ambiente escolar o primeiro espaço formal para o desenvolvimento do
aprender. O psicopedagogo surge para identificar as dificuldades e os transtornos que
impedem o estudante de assimilar o conteúdo em sala de aula. Em seu âmbito profissional, a
psicopedagogia abrange sua atuação nos espaços institucionais, hospitalares e empresariais.
Visto que mesmo requisitado por pais, escolas e profissionais da educação, sua
regulamentação profissional está sofrendo empasses importantes no País, desde seus anos de
atuação. Reconhecendo a importância deste profissional, surge a seguinte indagação: Quais
seriam as motivações dos alunos em estudar Psicopedagogia? Diante da longa espera na
regulamentação em contrapartida da emergência em se ter um Psicopedagogo nas
instituições, o que pensam sobre o papel do Psicopedagogo? Nesta perspectiva, a pesquisa
tem o objetivo de identificar, analisar e interpretar as representações sociais que graduandos
tem sobre o curso de Psicopedagogia.
Metodologia
Com base na Teoria de Representações Sociais de Moscovici (2011), a pesquisa
contou com a participação de 12 graduandos do curso em Psicopedagogia, do sexo feminino e
masculino, todos pertencentes aos municípios da Grande São Paulo.
21
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Utilizou-se como instrumento para coletar os dados, um questionário reflexivo contendo
questões fechadas, que objetiva conhecer o perfil dos universitários; questões abertas, para
obter as representações sociais dos graduandos participantes; e um teste de associação livre
de palavras contendo as palavras “Educação” e “Aprendizagem”. As respostas obtidas às
questões fechadas foram submetidas a uma análise percentual e as questões abertas e o teste
de associação livre, à Análise de Conteúdo (Franco, 2012).
A partir de uma pré - análise dos dados fornecidos e de uma leitura flutuante que
implicam idas e vindas ao material de análise foi criada categorias não definidas, ou seja, que
surgiram das respostas dos participantes. Com caráter de respostas diversificadas, os dados
contribuíram para a criação de diversas categorias, levando em conta a similaridade ou
heterogeneidade dos conteúdos implícitos nas respostas. Os dados foram analisados pela
quantidade de indicadores, ao invés da quantidade de participantes.
Resultados e Discussão
Primeiramente, foi realizada a caracterização dos participantes. São alunos do curso de
Psicopedagogia, onde é possível considerar uma prevalência feminina correspondendo a
86,67% de apenas 13,33% presença masculina. Deste cenário, 46,67% possuem idades entre
20 a 25 anos, 33,33% de 25 a 30 anos, 6,67% de 30 a 35 anos, 6,67% de 35 a 40 anos e
6,67% acima de 40 anos. Sendo, 66,67% solteiros, 26,67% são casados e 6,67% está em
união estável, porém 80% não possui filhos a 20% que possui. Ressalta-se que todos possuem
campo de atuação profissional na área de humanas.
No segundo momento, os participantes foram submetidos as questões abertas: “Quais
os motivos que o (a) levaram a escolher o curso de Psicopedagogia?” e “O curso atende as
suas expectativas? Justifique”. Na primeira questão foram identificadas as categorias:
Expectativas na Profissão com 46,67% das respostas, 80% Objetivos Pessoais, e 26,66% em
Objetivos Sociais. Com isso, 86,67% responderam “Sim” sobre as expectativas atendidas pelo
curso, com 40% Satisfação Pessoal e 60% Aproveitamento Curricular. Enquanto, 13,33%
corresponde a categoria ”Não”.
Por último, no teste de associação livre de palavras as mais evidentes foram,
“Educação”: Escola, Aluno, Professor; “Aprendizagem”: Processo, Dificuldades, Conhecimento.
Conclusão
Com base na análise é possível considerar que há prevalência do público feminino no
curso de graduação em Psicopedagogia. Também prevalecem os que estão entre 20 aos 25
anos de idade. Há uma prioridade primária que está na formação profissional, do que a
constituição familiar, por exemplo, que na pesquisa caracteriza-se a minoria que já possui filhos
e o estado civil.
22
Pelas categorias 80% dos participantes atribuem a objetivos pessoais as motivações
que os levaram a escolher o curso de Psicopedagogia. Uma vez que, as categorias
expectativas profissionais e objetivos sociais vem subsequentes. Consequentemente,
composto de mais da metade deles, 86,67%, acreditam que o curso atende as expectativas.
Desse montante, 60% considera essa satisfação pelo aproveitamento da grade curricular
elaborada com as disciplinas e atividades durante a ministração do curso. Outros 40%
relacionam a suas satisfações em experiências pessoais.
Portanto, é possível considerar a uma maior identificação dos participantes em
Psicopedagogia, suas expectativas iniciais ao longo do curso estão sendo atendidas, e
principalmente, que os dados levantados sobre a expansão de atendimento do curso para eles,
correspondem e se relacionam positivamente ao que atribuíram as suas motivações de escolha
por Psicopedagogia.
Apoio: Bolsista CAPES
Palavras chaves: Análise de conteúdo; Dificuldade de aprendizagem; Graduação em
psicopedagogia; Papel do psicopedagogo; Regulamentação.
23
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
PSICOPEDAGOGIA: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE GRADUANDOS SOBRE A
PROFISSÃO
Aline Paz Freitas Gonçalves (1); Fernando Fabiano Gonçalves de Lima (1); Janaína da Silva
Gonçalves Fernandes (1); Marina Ralston Cerquinho Malta Farina (1); Maria Laura Puglishi
Barbosa Franco (2); Márcia Siqueira de Andrade (2).
(1). Mestranda em Psicologia Educacional do Centro Universitário UNIFIEO- FIEO; (2).
Programa de pós-graduação do Centro Universitário UNIFIEO-FIEO
E-mail: [email protected]
Área Temática: Ciências Humanas
Introdução
O Conselho Federal de Psicologia, não aceita a regulamentação da carreira de
psicopedagogo, porém a mesma dificuldade ocorreu com o reconhecimento da carreira de
psicólogo, somente aprovada em 1962, por interesse do capital e não propriamente cientifico,
pois já existia desde o final século XIX. A própria pedagogia não tem sua profissão
regulamentada, mas é aceita pela academia. “Mas a pedagogia não se constituiu como ciência
unitária, posto que falta a ela a formulação básica de objetos de estudo, bem como se tornou
suscetível a toda sorte de influências conjunturais, emanadas das ciências que, a cada
momento, estão em evidência” (SASS, 2003).
Perante a situação educacional vigente, são necessários esforços conjugados de
investigações e intervenções das distintas disciplinas auxiliares da educação. A superação dos
abismos existentes entre a psicologia e a pedagogia é uma meta a ser conquistada, por todos
os profissionais, sindicatos, universidade, na resolução dos problemas que causam o
sofrimento psíquico de tantas crianças, jovens, pais e professores.
No primeiro semestre de 2014 foi regulamentado o exercício da atividade
psicopedagógica. Cabe a seguinte indagação: Quais seriam as representações sociais que os
graduandos detêm de sua futura profissão?
Metodologia
24
A pesquisa contou com a participação de 12 graduandos do curso em Psicopedagogia.
São participantes de ambos os sexos que pertencem aos municípios da Grande São Paulo.
Baseando-se da Teoria de Representações Sociais de Moscovici (2012), para coletar
dos dados dos participantes, foi utilizado como instrumento, um questionário composto de
questões fechadas, que objetiva identificar o perfil dos participantes; com questões abertas,
que objetiva obter as representações sociais dos graduandos; e a aplicação de um teste de
associação livre de palavras, contendo as seguintes palavras “Psicopedagogia” e “Profissão”.
As respostas obtidas às questões fechadas foram submetidas a uma análise percentual e as
questões abertas e o teste de associação livre, à Análise de Conteúdo (Franco, 2012).
A partir de uma pré-análise dos dados fornecidos e de uma leitura flutuante, foram
criadas categorias não definidas, ou seja, que surgiram das respostas dos participantes. Com
caráter de respostas diversificadas, os dados contribuíram para a criação de diversas
categorias, levando em conta a similaridade ou heterogeneidade dos conteúdos implícitos nas
respostas. Os dados foram analisados pela quantidade de indicadores, ao invés da quantidade
de participantes.
Resultados e Discussão
Foi realizada a caracterização dos participantes. Entre eles, 86,67% são mulheres e
13,33% são homens. As faixas etárias são: 46,67% de 20 a 25 anos, 33,33% de 25 a 30 anos,
6,67% de 30 a 35 anos, 6,67% de 35 a 40 anos e 6,67% acima de 40 anos. Referente ao
estado civil, 66,67 % são solteiros, 26,67 % casados e 6,67 % considera estar em uma união
estável. Dentre eles, 80 % possuem filhos e 20% não possuem. Todos os participantes,
correspondendo a 100% estão atuando profissionalmente na área de humanas.
Quanto às questões abertas, as perguntas foram: “O que você pensa sobre a
Psicopedagogia como profissão regulamentada?” e “Qual o papel o Psicopedagogo pode
desempenhar?”. Foram as seguintes categorias na primeira questão: Valorização da profissão
com 100%, Oportunidade de aprendizagem em crianças e adolescentes 53,33% e
Desenvolvimento futuro 53,33%. A segunda questão foram as seguintes categorias: Auxiliar o
Professor 53,33%, Prevenir problemas futuros 46,67%, Importância do psicopedagogo na
educação informal 26,67%, Ajudar em situações diversas 73,33%.
No teste de associação livre de palavras, foram submetidos as palavras
“Psicopedagogia”, sequenciado por Aprendizagem, Ensinar, Intervenção; e “Profissão” tendo
como sequência as palavras, Realização, Trabalho e Psicopedagogia.
Conclusão
25
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A partir da análise das categorias, é possível considerar que todos os participantes
apontam uma maior valorização do profissional psicopedagogo diante das necessidades
educacionais, institucionais e sociais que rodeiam a aprendizagem, seu desenvolvimento e
dificuldades. Os participantes acreditam que com a profissão regulamentada abre-se
possibilidades do profissional atuar em nível multidisciplinar com outros profissionais no auxílio
da aprendizagem em crianças e adolescentes, e principalmente, no trabalho da prevenção dos
problemas e dificuldades de aprendizagem.
Contudo, ao questionados sobre o papel do psicopedagogo frente a está realidade, de
ajudar em diversas situações, junto aos professores e suas atividades, destacam também a
importância do psicopedagogo na educação informal e novamente na prevenção de problemas
futuros.
Sendo assim, os graduandos em psicopedagogia representam positivamente a
regulamentação do exercício da atividade em psicopedagogia, pois esta vitória profissional
contribui para elevar o atendimento psicopedagógico nos problemas e dificuldades na
aprendizagem nos diversos âmbitos, com o aumento da visibilidade do profissional e das
possíveis soluções aos casos, junto do reconhecimento de outros profissionais.
Apoio: Bolsista CAPES.
Palavras chaves: Análise de conteúdo; Dificuldade de aprendizagem; Psicopedagogo;
Reconhecimento; Regulamentação.
26
4.2.8 Linguística, Letras e Artes
27
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
28
A LITERATURA PORTUGUESA E O MEDO: O CASO DE AL BERTO
Leonardo de Barros Sasaki (¹)
(¹) Doutorando em Literatura Portuguesa na Universidade de São Paulo
e-mail: [email protected]
Área: Linguística, Letras e Artes
Introdução:
O medo tem um longo percurso dentro da tradição literária portuguesa – desde, por exemplo, o
contraponto da bravura épica no século XVI até a constituição mesma de uma mundividência
baseada no medo nos fins do século XIX, que se prolonga, de certo modo, até a
contemporaneidade. O caso exemplar do poeta contemporâneo Al Berto (1948 – 1997) ajuda a
colocar essa tradição em perspectiva. Assim, a partir do título de sua obra completa, O Medo, e
da sua constante tematização, interroga-se quanto à centralidade do medo na obra de Al Berto.
Tal sentimento está diretamente ligado à constituição de um sujeito poético “neodecadente”,
isto é, fragilizado, melancólico e hipersensibilizado, cuja voz estabelece-se como declaração
íntima em que se manifestam os dramas da contemporaneidade. Busca-se, dessa maneira,
observar e discutir as relações entre o medo e a literatura na figuração da persona albertiana:
seja pela perspectiva metalinguística do ato criativo (e os paralelos entre as operações de
simbolização fóbicas e artísticas), seja pela sua tematização, em que se articulam as opções
formais no campo literário e o contexto histórico da sociedade contemporânea (o medo do
eterno devir e da fragmentação identitária; da solidão e dos laços afetivos frágeis; e, o último
deles, da morte).
Metodologia:
O corpus da pesquisa compreende todo o trabalho poético de Al Berto reunido na mais recente
edição de O Medo (de 2005, aumentada e revista). Já não bastasse o título que diretamente
sugere um olhar do conjunto para o tema, o medo é citado do primeiro ao último livro coligido –
na abertura de À procura do vento num jardim d’agosto (1975), lê-se: “perscruto o eco de meu
corpo, o silente medo de continuar vivo”. E, em Poeira de lume (de 1997, juntado
postumamente às obras completas), registra: “os tentáculos / de um polvo aprisionam a cabeça
daquele / que se esconde no temor perene das mãos”.
Se a pesquisa concentra-se, a priori, na obra O Medo, isso não significa que demais volumes
não são chamados complementarmente. Isso porque o medo está disseminado na quase
totalidade das publicações – para exemplificar, anota-se a recente publicação dos Diários
(2012) que trouxe novos subsídios para a reflexão: “o corpo da treva é o meu corpo. o corpo do
medo está em mim”; “o medo tolhia-me. o medo cobria o mundo que avistava pelas janelas”.
Os textos são analisados com o suporte de uma bibliografia cuja base teórica poderia ser
dividida em dois grandes grupos: a) sobre poesia portuguesa contemporânea (Rosa Maria
29
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Martelo, João Barrento) e sobre Al Berto (Fernando Pinto do Amaral, Emerson Inácio); e b)
sobre o medo e a contemporaneidade (Zygmunt Bauman, Paul Virilio).
Resultado e Discussão: A pesquisa encontra-se ainda em andamento e constituirá a base de nossa tese de
doutoramento. A análise realizada até o presente momento já permite perceber que, ao se
eleger o tema do medo nessa poesia, encontra-se uma profunda reflexão sobre a
contemporaneidade por meio de um indivíduo que, frente ao seu tempo, se configura como
autoafirmação da subjetividade e como resistência à banalização e/ou esterilização da
experiência.
Quando posto em diálogo com outros autores dentro dessa “tradição do medo”, evidencia-se
como tal sentimento, em Al Berto, tem alcance mais profundo e, para além do meramente
temático, é estruturante em sua obra: a grande maioria dos temas fulcrais de sua lírica (a
vivência noturna da cidade, a solidão, a melancolia, a doença, a ruína, a morte) irradia desse
“centro sísmico” – para aproveitar metáfora cara ao poeta. As próprias escolhas formais –
como, por exemplo, a hibridização/simulação dos gêneros autobiográficos – coadunam-se com
essa poética centrada na experiência e na análise íntima da vivência do medo.
Conclusão:
Por se tratar de um work in progress, apresentam-se as considerações que já se afiguram
assentadas – sobretudo no que tange às mudanças na valoração cultural do medo, da qual a
obra é expressão.
Assumir a incerteza do medo significa negar-se uma (falsa) zona de conforto, o que não é,
portanto, sinônimo de covardia. Quando traz para o seio de sua poética o medo e sua
contingência, se sujeita aos riscos e se apropria deles como forma de reflexão e conhecimento,
Al Berto está na contramão de uma cultura que direciona suas preocupações para questões
muitas vezes superficiais e ditadas por um uso político do medo.
Se a fuga é uma das típicas reações do medo, a de Al Berto nada tem de ver com o
automatismo do instinto de sobrevivência, que se prolonga em cautela, regramento e ausência
de confronto. Para falar em instinto de “sobre-vivência” é preciso desdobrar seu étimo: não é
mera garantia de continuidade mecânica das funções biológicas, tampouco é a obra que
perdura no tempo; é vida que se quer além, em excesso, como gesto de alerta quando os
modelos vigentes, afinal, estão aquém ou acossados pela permanente possibilidade da
banalização ou rebaixamento do humano. Talvez essa seja a lição do medo, do medo
assumido e experimentado de frente: o testemunho humano da coragem de ser frágil.
Instituição de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
PALAVRAS-CHAVE: LITERATURA PORTUGUESA; AL BERTO; MEDO
30
31
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
ENSAIO SOBRE MÚSICA E CIDADANIA: CONTRIBUIÇÕES DAS PRÁTICAS DO ENSINO
COLETIVO DA LINGUAGEM MUSICAL NA FORMAÇÃO DO HUMANO
Roberto Kittel Pohlmann(1); José Estevam Gava (2);
(1) Mestrando em Educação pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Licenciado
em Música pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).
(2) Doutor em História, Mestre em Artes e Bacharel em Música pela Universidade Estadual
Paulista (UNESP).
E-mail: [email protected]; [email protected].
Área: Linguística, Letras e Artes;
Introdução
O documentário Pro dia nascer feliz, do cineasta João Jardim, foi o ponto de partida
para pensar a música na formação da cidadania do humano. Nesta obra são apresentadas
realidades distintas de algumas escolas brasileiras. A música se faz presente numa escola de
periferia por meio de um projeto de educação continuada: tambores e canto se unem e fazem
com que a comunidade Olavo Bilac compartilhe o sentimento de povo.
Segundo Pequeno, “a cidadania é a condição social que confere a uma pessoa o
usufruto de direitos que lhe permitem participar da vida política e social da comunidade no
interior da qual está inserida” (s/d, p.4). Neste sentido, entendo o grupo musical como uma
extensão da comunidade, na medida em que é possível promover a consciência dos cidadãos
em espaços coletivos voltados ao ensino da linguagem musical.
Neste relato, compartilho minha experiência junto a um grupo musical caracterizado
como big band, com o propósito de discutir as contribuições dessa prática no processo de
formação da consciência de cidadão dos participantes. Será evidenciado como o sentido de
coletividade pôde ser criado no contexto desse grupo musical e como esse sentido, esse
“modelo” comportamental e de consciência conseguiu ser estendido para os demais níveis de
relacionamento humano.
Metodologia
A metodologia de pesquisa abordada é a pesquisa-ação, modalidade na qual me
inseri como pesquisador no contexto da pesquisa, intervindo no objeto pesquisado, mais
especificamente regendo a big band em aulas de prática de conjunto e propondo inicialmente
alguns temas musicais.
32
A definição por esse método de trabalho não ocorreu a priori, mas no decorrer do
projeto, em virtude do documentário Pro dia nascer feliz. Depois de assisti-lo, refleti acerca do
conjunto musical em questão e adotei o método. Ao perceber que poderia levar os alunos a
reconhecerem conscientemente a importância do trabalho em grupo, cooperativo, como esse
no qual estavam engajados, vislumbrei o potencial que ele teria como modelo de processo de
construção da cidadania. Assim, resolvi intervir e refletir conjuntamente com os músicos.
Relato, agora, essa prática que julgo importantíssima na construção do humano.
Resultados e Discussão
Para realizar esta pesquisa me baseei em preceitos de Hans Koellreutter (1997),
especialmente ao conjugar trabalho, recreação, disciplina e liberdade nos processos de
aprendizagem musical. A partir disso, procurei construir um ambiente que tornasse o ensino e
a prática musical experiências ricas, interessantes e educativas no sentido mais amplo do
termo. Nas palavras de Koellreutter, “ao lado de ambiente de trabalho intenso e disciplinado,
sadio e realista, encontrar-se-á o da liberdade absoluta e do necessário recreio, ambiente de
camaradagem e de mútua compreensão, entre professores e alunos” (1997, p. 26).
Ao longo das práticas de ensino compus arranjos que envolvessem todos os
estudantes num mesmo nível, sem solistas ou hierarquizações. Assim, cada aluno pôde
contribuir com um trecho, o que permitiu a montagem de uma espécie de mosaico, com todas
as partes interligadas e interdependentes. Minha intenção foi que cada um compreendesse sua
importância como parte de um todo maior e que mesmo o músico menos habilidoso sentisse a
relevância de sua participação no contexto da obra. Como resultado, o clima reinante foi
sempre amistoso e colaborativo, fruto da compreensão e respeito ao próximo, da consciência
de como pode ser engrandecedor o trabalho em equipe.
Conclusão:
A atividade musical dirigida, aqui relatada, partiu da intenção de fazer com que, por
intermédio de um trabalho musical, cada indivíduo se tornasse consciente de sua relevância no
contexto. Quis deixar claro que uma atividade coletiva, qualquer que seja, só funciona quando
cada um desempenha o sua função, respeitando as diferenças e os papéis dos outros. Essa
experiência pode contribuir para a exportação desse modelo de ação para outras esferas da
vida social.
Sendo assim, a atividade musical com objetivo formador, educativo, é mais efetiva
quando se dá a partir de práticas coletivas, que podem também ser desenvolvidas quando se
ministra técnica instrumental, leitura e audição. A apreciação musical em grupo, dirigida e
discutida por todos, é primordial para superar eventuais preconceitos, permitindo a que cada
um amplie sua escuta ao máximo, fazendo aguçar a curiosidade, espírito de pesquisa e senso
crítico. Deve-se, portanto, considerar o trabalho coletivo ao se preparar os currículos escolares
das disciplinas correlatas à música, seja em nível de projetos de educação continuada, seja no
contexto escolar regular.
33
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Apoio: FAPERGS/CAPES
Palavras-chave: música, educação, cidadania, cooperação.
Referências:
PEQUENO, Marconi. Ética, educação e cidadania. S/d. Disponível em
http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/edh/redh/01/04_marconi_pequeno_etica_educac
ao_cidadania.pdf, acesso em: 30 abr. 2014.
KOELLREUTTER, Hans Joachim. 1º Curso Internacional de férias. In: KATTER, Carlos(Org.).
Belo Horizonte: UFMG, 1997.
SWANWICH, Keith. Ensino instrumental enquanto ensino de música. Cadernos de estudo:
educação musical. São Paulo, Através, nº 4/5, p. 7 – 14, 1994.
.
34
35
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O NÍTIDO OBSCURO UNIVERSO MUSICAL DE GUINGA
João Carlos Rocha
Mestrando em Regência Orquestral no programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP)
Email: [email protected]
Área: 4.2.8 Linguística, Letras e Artes
Introdução:
O projeto teve como objetivo a análise e consequente releitura de seis obras do
cancioneiro do compositor Carlos Althier de Souza (Guinga) compostas em parceria com
diversos letristas. Ao longo de todo o processo, além da abordagem musicológica das canções,
foram também trabalhados os aspectos referentes à performance camerística, o
aprofundamento no campo de diversos elementos relacionados à composição (harmonia,
orquestração etc), assim como a abordagem cancional propriamente dita. A partir do material
analisado foram feitas releituras das canções utilizando-se de um quarteto composto pelos
seguintes instrumentos: Voz, Violão/Viola Caipira, Violino e Violoncelo nas mais variadas
combinações buscando identificar e salientar traços do hibridismo erudito-popular contido em
tais obras. O projeto "Ramos de Delírios" comprovou se tratar de uma experiência que
relaciona a performance per se a um procedimento analítico que por unir ferramentas de
análise tradicionais à outras desenvolvidas recentemente, como a Semiótica da Canção por
exemplo, favoreceu o aperfeiçoamento de técnicas de interpretação.
Metodologia:
A fase inicial do projeto se caracterizou pela coleta de dados. Tal processo deu-se pela
escolha das canções, coleta de elementos extramusicais que levaram à composição de
algumas das obras - estes recolhidos em fontes como depoimentos, entrevistas e textos
publicados - assim como a confecção de releituras criadas tendo como base as análises
realizadas. Para a análise das canções que compõem esse estudo, fez-se necessário a
utilização de algumas ferramentas que fornecessem o necessário embasamento técnico-
teórico e que permitissem a verificação das diversas características que justificariam a hipótese
de um grau de hibridismo erudito-popular presente nas mesmas, de modo que apenas o
simples juízo de valor ou mera adjetivação pudessem ser superados.
Assim sendo, foi com o auxílio de alguns fundamentos da Teoria Semiótica da Canção
aliada aos conhecimentos desenvolvidos ao longo do curso de graduação do aluno
pesquisador - conhecimentos estes relacionados à harmonia, orquestração, práticas e técnicas
de música de câmara etc. - que o escopo do presente trabalho está formado.
Resultados e Discussão:
36
Três categorias de pesquisa ofereceram maiores fundamentos para assegurar a
hipótese de que a produção "guinguiniana" possui de fato elementos híbridos em sua
constituição.
1. O PAPEL DO CANTO: foram feitas observações no sentido de verificar o papel da voz e
demais instrumentos no engendramento total ou parcial de uma textura na qual a melodia
principal não estivesse, única e exclusivamente, apoiada sobre uma massa harmônica formada
por instrumentos acompanhadores ao longo de todas as canções.
2. AS TONALIDADES: há casos nos quais torna-se inviável realizar transposições e/ou
alterações sem que ocorram perdas, seja na execução, seja no caráter imaginado/projetado
pelo compositor para a Música. A partir de tais asserções, pôde-se estabelecer mais um
aspecto que relaciona a obra de Guinga à produção erudita.
3. A ESCRITA: A produção "guinguiniana" supõe instâncias de representação do original, no
sentido pleno da música erudita, pois todas as notas e intenções musicais destas composições
estão definidas com grande rigor e precisão, num processo composicional repleto de minúcias,
característico da chamada música clássica.
Com base nas três categorias de análise listadas anteriormente foram estruturadas as
análises.
Conclusão:
Concluiu-se que, através do processo de análise do presente projeto as categorias de
análise pré-determinadas para a consecução da pesquisa comprovaram-se válidas e serviram
como parâmetro para a fundamentação da hipótese de que há índices variados de hibridismo
erudito-popular na obra do compositor Carlos Althier de Souza, o Guinga.
Apoio: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
PALAVRAS-CHAVE: GUINGA; CANÇÃO; HIBRIDISMO; POPULAR; ERUDITO
37
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
METÁFORA AMPLA: IMAGEM E IMAGINÁRIOS EM LA FRONTERA DE CRISTAL, DE
CARLOS FUENTES
Luciano Prado da Silva
Doutorando em Letras Neolatinas, Área de Estudos Literários Neolatinos (Opção Literaturas
Hispânicas), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
E-mail: [email protected]
Área: Linguística, Letras e Artes.
Introdução:
Parte integrante do projeto de tese intitulado “Literariedade, imagem e imaginários em ...y no se
lo tragó la tierra, de Tomás Rivera, e La frontera de cristal, de Carlos Fuentes”, este trabalho
visa apresentar a categoria metáfora ampla como artifício literário que contribui para que a
mostra em epígrafe componha com imaginários sobre as conflituosas relações de alteridade
entre mexicanos, chicanos e estadunidenses, na representação do romance em tela. São
objetivos da pesquisa de doutoramento a qual se alinha esta comunicação, a demonstração, a
partir da análise atenta dos corpora, de que a literatura ainda tem poder de ação junto a
imaginários acerca do real vivido, além da determinação das estratégias literárias utilizadas no
alcance de tal justaposição. No tocante a La frontera de cristal, destaca-se a proposição
narrativa de fazer com que capítulos inteiros da obra sejam grandes metáforas do temário de
fraturas sobre o qual se ancora o enredo. A metáfora ampla, tecida em grandes imagens
suscitadas pela palavra literária, passa, pois, a servir de caminho que pode enlevar o leitor para
um imaginarium de entrecruzamentos culturais. Assim, essa categoria agrega valor a uma
pesquisa cuja relevância está, ainda, em problematizar a questão contemporânea dos sujeitos
migratórios.
Metodologia:
A investigação científica em questão se caracteriza por ser uma análise qualitativa, documental
e de caráter bibliográfico e comparativista. No que toca a este aspecto comparatista, somou-se
à metodologia eventual pesquisa de campo, advinda da participação deste doutorando nos
XVII e XVII Congreso de Literatura Mexicana Contemporánea em The University of Texas at El
Paso (EUA), realizados em março de 2012 e 2013, respectivamente, entre as cidades que
formam o espaço privilegiado nos romances estudados: El Paso (EUA) e Juárez (México). A
partir de então, revelou-se necessidade e acerto em acrescentar à pesquisa a investigação in
loco.
A coleta, contraste e comparação de dados in loco passou, assim, a ser outro aspecto
metodológico de relevância para o avanço da investigação científica. Textos foram produzidos
para apreciação na Revista de Literatura Mexicana Contemporánea (RLMC) de UTEP. Tais
38
textos viriam a ajudar a compor seção que da tese que trata da análise e comparação das
obras trabalhadas, voltada mais especificamente para sua capacidade de projetar imaginários
que interagem junto ao real vivido ou, antes, apreendido.
Por fim, há que se ressaltar que esse aspecto da metodologia proporciona acesso quase direto
a obras importantes para a revisão bibliográfica.
Resultados e Discussão:
No que toca ao romance de Carlos Fuentes, foco da presente comunicação, os resultados até
aqui obtidos apontam para o uso da metáfora ampla como estratégia literária, produto final do
trato de imagens prévias, históricas, representadas em personagens que muitas vezes
rememoram (ou mesmo reafirmam) visões estereotipadas (e também metonímicas, porque
tomam a parte/personagem como um todo/uma coletividade do real vivido) dos sujeitos
envolvidos nas relações fronteiriças em realce. Tal tratamento literário terá, ainda (dado às
artimanhas narrativas de enlevo empregadas, dado – através da escolha de um narrador que
se adapta a cada tópico ao qual se imiscui em tratar – o poder de fixação da imagem proposta),
papel preponderante sobre outro aspecto do imaginário: seu aspecto de irrupção, sua
característica difusa de surgimento. O artifício da metáfora ampla vai, assim, ao encontro do
caráter de permanência de alguns imaginários, até seu desnudamento (ou não) pelo
leitor/receptor.
Para o alcance dos resultados parciais acima expostos, buscou-se estabelecer diálogo
entretecido com os trabalhos teóricos de Luis Costa Lima (2010, 2011), Wolfgang Iser (2002),
Serge Gruzinski (1988, 2006) e Gilbert Durand (1988).
Conclusão:
Com base nos resultados parciais alcançados, aponta-se que a literatura, criadora também de
imagens, pode, sim, coadunar-se a imaginários já existentes sobre as conflituosas relações
entre mexicanos, chicanos e anglo-americanos e, ainda, servir para a perpetuação, renovação
e recriação destes mesmos imaginários sociais. Mais que isso, a partir da possibilidade de
correspondência para com o real vivido acerca dessa situação de embate, a literatura (nas
observações levantadas da interpretação atenta dos corpora) estabelece também seu lugar de
importância na renovação dos imaginários de conflitos de alteridade ora discutidos. Assim,
observa-se que a literatura segue, passado muito tempo desde o auge de seu poder de ação
sobre os imaginários nacionais (operando por intermédio de estratégias estético-estilísticas,
conforme observado no estudo dos romances em destaque), com poder para agir junto com e
junto ao real sobre o qual ancora sua apreensão e representação, agregando-se à criação de
imaginários com força metonímica de “realidade”. No tangente em específico ao romance La
frontera de cristal, de Carlos Fuentes, será desse modo, tomando a metáfora ampla (imagem)
como caminho que propicia a “metonimização” de seus personagens, que o autor comporá
com imaginários.
39
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Apoio:
CAPES.
Palavras-chave: Carlos Fuentes, México, Estados Unidos, Metáfora ampla, Imaginários.
40
41
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
42
43
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
44
CISNE NEGRO E O LAGO DOS CISNES: REFLEXÕES ACERCA DA TRADUÇÃO DE UMA
OBRA CANÔNICA PARA O CINEMA
Priscilla Cordolino Sobral
Mestranda em Letras na Universidade Federal da Bahia
Área: Letras
Introdução:
A presente comunicação propõe uma reflexão acerca da tradução da peça de balé O lago dos
Cisnes (1875-1876) de Tchaikovsky para o filme Cisne Negro (2010) do diretor Darren
Aronofsky. Partindo da problematização da idéia de tradução como mera reprodução de
sentidos fixos, fadada, portanto, a ser infiel e inferior, o artigo volta-se para uma concepção
pós-estruturalista e desconstrutivista da tradução ressaltando seu potencial transformador,
transgressor e propulsor de novas leituraspossibilitadas pela perspectiva intertextual. É no
contexto histórico e sociocultural do século XXI que o filme Cisne Negro traduz e ressignifica a
peça de balé O lago dos Cisnes reinterpretando-a e atualizando-a. Numa outra arte – o cinema
– outro cenário é apresentado trazendo uma nova temática: o drama interno da busca pela
excelência artística. Observa-se que o filme Cisne Negro, por se tratar de uma tradução
intersemiótica, traz as marcas da anterioridade, possibilitando que a narrativa canônica
mantenha-se viva no tempo, podendo dar-se a conhecer atualmente e alcançar novos
públicos por meio das traduções.
Metodologia:
Sendo o cinema uma arte que se constrói sobre a reprodução de imagens em movimento,
traduzindo uma dada visão de mundo, tal representação pode ser analisada pelo viés de duas
vertentes: a concepção platônica da representação; e aquela que afirma o potencial do
simulacro. A comunicação proposta irá refletir sobre o cinema como tradução, abordando a
discussão sobre leituras de ambas as vertentes que se baseiam em princípios distintos. Pelo
viés platônico, a tradução cinematográfica de obras literárias é considerada como arte “menor”
e secundária, em posição de simulacro, que reproduz um original já existente, sendo, portanto,
desprestigiada. A perspectiva, que afirma o simulacro como potencial transformador e produtor
de diferenças, reverte o platonismo, e é proposta por Gilles Deleuze, cujo pensamento está
intimamente relacionado à perspectiva pós-estruturalista. Propõe a revalorização da tradução
como produtora de sentido e considera o cinema como tradução, um simulacro em potência, ao
proporcionar a acessibilidade de uma obra canônica ao público de massa e a sua permanência
no tempo e no espaço.
45
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Resultado e discussão:
Sob a perspectiva pós-estruturalista e desconstrutivista, a tradução intersemiótica
constitui simulacro em potência, que não desfaz o prestígio aural da anterioridade, nem a
desqualifica. Estabelece uma relação de mútua invaginação entre as duas obras. Desta forma,
o “original” torna-se prestigiado através da “cópia”, sem a qual a própria ideia de original perde
sentido, e esta por sua vez, serve de modelo “original” para “cópias” subsequentes: “O original
sempre se revela parcialmente copiado de algo anterior” (STAM. 2007: 22). A tradução, assim
compreendida, torna-se uma experiência de leitura e interpretação, única e autêntica, vinculada
à individualidade do sujeito tradutor, no tempo e no espaço em que é processada. Seguindo
este pressuposto, não existe nada além de interpretações, e todas contribuem para o
enriquecimento das obras de arte, com novos significados, sob uma diversidade de pontos de
vistas. O simulacro reafirma, pois, o caráter de fissura, afastando-se da perspectiva clássica
da unicidade e da verdade.
Conclusão:
Dentro desse raciocínio, Piotr Ilich Tchaikovsky e sua célebre peça de balé O lago dos
cisnes revitalizam-se através do filme Cisne Negro, junto a um novo público. Sem retirar o
prestígio aural de Tchaikovsky, Darren Aronofsky, diretor do filme, traduz a obra
anterior, veiculando-a como resultado de uma nova leitura. Afirmando seu potencial de
simulacro, o filme não reproduz a peça pelo viés da similitude, nem busca “fidelidade” à obra e
ao contexto de partida, mas encarna a dissimilitude, deslocando a anterioridade para um novo
contexto, substituindo a magia feérica presente no balé, por questões de ordem psicanalítica,
abordando o conflito interno de uma bailarina na busca pela perfeição artística. É sob um
processo recriativo que o filme traz uma nova roupagem do balé, propondo deslocamentos de
sentidos, comprovadamente não estáveis.
Apoio: Ausente
Palavras-chave: Simulacro, Cinema, Tradução Intersemiótica
46
DIÁLOGO ENTRE CISNES: DA ORALIDADE ÀS SUAS TRADUÇÕES
Priscilla Cordolino Sobral
Mestranda em Letras na Universidade Federal da Bahia
Área: Letras
Introdução:
Ao propor um diálogo entre o conto de fada O véu Roubado (1782-1786) do escritor
alemão Johann Musaeus e o balé O Lago dos Cisnes (1875-1876) de Tchaikovsky, o presente
trabalho tem por objetivo refletir sobre a tradução intersemiótica observando os vínculos
mantidos com a anterioridade no que concerne à estrutura do conto de fada e as
transformações e atualizações ocorridas. Buscando refletir sobre o processo
de transcriação das narrativas orais como estética literária, a apresentação proposta parte da
compreensão dos contos de fadas como relevante manifestação literária da cultura popular,
para refletir sobre o processo tradutório pela perspectiva pós-estruturalista. Observa-se que a
cultura oral não somente se manteve presente no espaço e no tempo por meio das
traduções dos rastros, tais como os ritos iniciatórios e a estrutura fadesca, como também é
enriquecida com diálogo estabelecido entre textos e a produção de novas leituras.
Metodologia:
O trabalho proposto utiliza o método comparativo e parte da estrutura dos contos de fadas e
dos ritos iniciatórios na análise das obras. A partir da análise dos textos, busca-se refletir sobre
as transformações operadas no ato de tradução da oralidade - o conto de fada – para o libreto
do balé O lago dos Cisnes, narrativa imbuída dos ideais românticos.
Resultados e Discussão:
A primeira observação a ser feita com relação à tradução do conto de fada refere-se
à transformação do texto oral para o texto escrito. Assim, vemos que a tradição literária oral
popular, quando transformada em produção escrita, sofre suas primeiras mudanças, com a
linguagem, que se apresenta mais lapidada, com novos intertextos, destinada a novos
públicos. Observa-se, então, uma cadeia de transformações: a narrativa da tradição oral
se desloca para o conto de fada escrito, que por meio do ato tradutório intersemiótico desloca-
se para a peça de balé erudito, sob a assinatura de Piotr Lich Tchaikovsky. Pertencentes a
culturas distintas – a alemã e a russa – conto e música se completam com a tradução,
destinados a públicos distintos, em diferentes épocas. Mergulhado nos ideais românticos do
século XIX, o conto de fada se desloca no tempo transformado em uma arte clássica, o balé,
47
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
para ser apresentado à nobreza. A obra de partida é suplementada pela transformação da
linguagem, enriquecida pela música, pelas danças e pelo próprio ideal romântico, que
concedem ao conto um novo semblante, tornando a história conhecida internacionalmente,
suscitando inúmeras traduções em uma diversidade de linguagens.
Conclusão:
Seja o texto pertencente à cultura popular oral, ou ao cânone, todos se constroem a partir de
muitas vozes, de muitos textos. Por este viés, ao conceber a tradução como reconstrução,
transformação, recriação do texto anterior ou de suas anterioridades, observa-se que não
existe “o original”, pois todos os textos o são. A perspectiva pós-estruturalista desconsidera a
hierarquia entre as artes, valoriza o simulacro e nega toda e qualquer postura essencialista,
mantendo sob questionamento teorias centralizantes e totalizadoras. Observando o balé pelo
viés do conceito de suplemento, constatamos, mais uma vez, que a obra de partida jamais se
esgota na tradução, e se revela como resultado da necessidade de seu movimento contínuo e
ininterrupto, imposto pelo tempo, pelas diferenças culturais, geográficas, pela singularidade do
tradutor, fatores que exigem transformações na narrativa, uma vez que o público anseia por
novas releituras na busca de representações mais próximas do seu contexto.
Apoio: Ausente
Palavras-chave: Tradução intersemiótica, Contos de Fadas, Oralidade, Balé
48
VINICIUS DE MORAES, POETA ELEGÍACO
Rafael da Silva Mendes
Mestrando em Literatura Brasileira na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
E-mail: [email protected]
Área: Literatura Brasileira
Introdução
Vinicius de Moraes, nome importante para a cultura musical brasileira como partícipe
do movimento que foi a Bossa Nova, segue como um dos mais afamados compositores do
país, e até como vultuoso sonetista nacional. Entretanto, sua produção poética jamais gozou
de muita popularidade, sobretudo no que se refere a estudos acadêmicos, pois são ainda
escassos os que se debruçaram sobre sua obra – fato que se deve, aliás, justamente à sua
postura irreverente, aproximando-o, ao longo dos anos, da cultura popular e afastando-o dos
padrões inspirados e esperados pela academia. Procuramos, então, por meio deste trabalho,
contribuir para a reparação de uma injustiça histórica.
De O caminho para a distância, seu primeiro livro publicado, a Para viver um grande
amor, o último, perpassando todas as suas coletâneas de poemas inéditos, percebemos que
Vinicius, em ambas as fases em que divide sua obra – a primeira, mística e transcendental, e a
segunda, física e material, e até social –, mantém em sua expressão uma constante: uma
dicção lamentosa, um tom que chamaremos elegíaco, e que será o fio condutor desta leitura de
sua produção poética.
Metodologia
Para investigarmos a presença do tom elegíaco na poesia viniciana, estabelecemos
como método de leitura a observação de determinados “motes elegíacos”, que seriam os
diversos elementos geradores do fator elegíaco, variantes em cada fase do poeta. A tristeza,
portanto, enquanto uma constante ao longo da obra de Vinicius, apresenta porém nuances
várias ao longo de toda a obra, de modo a corresponderem aos motes que para esta leitura
estabelecemos.
Resultados e discussão
Para além dos motes elegíacos explanados em nossa pesquisa, deparamo-nos com
um momento central na obra de suspensão dos mesmos, porque constitui um instante
simbólico de síntese de tudo que fora, era e viria a ser viniciano: trata-se da obra Cinco elegias,
que reflete em suas longas composições estruturas das mais variadas e experimentais formas,
poemas que fundem ou alternam em si características de ambas as fases da obra do poeta,
49
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
das quais este livro é considerado justamente o marco de transição. Metonimicamente,
portanto, através destas Cinco elegias, é possível ratificar a validade de nossa leitura da obra
através dos motes elegíacos estabelecidos – de modo a não perder de vista, inclusive, a
presença da elegia desde o título do livro em questão.
Conclusão
Ao fim de nosso estudo, percebemos que os motes elegíacos que verificamos na obra
viniciana, representações de tristeza e lamento nesta poesia, poderiam todos ser resumidos
em um mote elegíaco fundamental. Assim, consideramos a “solidão” o fator essencial de toda a
produção poética de Vinicius de Moraes, em todas as suas manifestações diversas no decorrer
dos anos e dos livros.
Apoio: FAPERJ
PALAVRAS-CHAVE: VINICIUS DE MORAES, POESIA, LAMENTAÇÃO, ELEGIA
50
51
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ENSINO DE ARTES NO BRASIL
Marcos de Morais (1)
(1). Especializando em Metodologia do Ensino da Arte pela Faculdade Internacional de Curitiba
- FACINTER, do estado do Amapá.
E-mail: [email protected]
Área: Lingüística, Letras e Artes.
Introdução
Esse estudo que aqui denominamos de “A Evolução da Legislação do
Ensino de Artes no Brasil” em nenhum momento pretende esgotar o debate sobre a legislação
educacional do ensino de artes, e sim deslocar para o primeiro plano, questões como a
importação de modelos educacionais que permeiam toda a história da educação Brasileira e
atinge também o ensino de arte.
Os tópicos foram divididos metodologicamente para facilitar a compreensão
a respeito das questões centrais, tendo em vista, que o primeiro versará a respeito das
legislações que normatizaram as primeiras experiências sobre o ensino de arte no Brasil, o
segundo abordará os problemas enfrentados pela arte educação, pela falta de democracia
durante boa parte do século XX, e a última parte, buscou compreender melhor o período
posterior a redemocratização do País, onde a legislação do ensino de arte passa a pauta a sua
obrigatoriedade, e rompendo com equívocos históricos a respeito da disciplina.
Metodologia E estudo foi desenvolvido como uma pesquisa bibliográfica, com foco em livros publicados a
respeito do assunto e o próprio texto das leis, e em seguida os dados foram submetidos a uma
analise interpretativo, tendo em vista as transformações das questões que determinam esse
objeto de estudo, que está em constante transformação.
Resultados e Discussão
A história da legislação educacional do ensino de arte no Brasil teve seu embrião plantado por
um decreto de D. João VI em 1816 ainda no período Imperial. Esse período embrionário trouxe
para cena o debate a concepção francesa (aristocrata) e a inglesa (republicana), a primeira
elitista e a segunda de cunho mais popular, resultado de nossa política histórica de
importarmos modelos educacionais, que também teve seus reflexos no ensino de arte.
Em um segundo momento o debate sobre a introdução do ensino de arte no currículo das
escolas brasileiras, encontra uma série de resistência, primeiro durante os governos
republicanos, que temiam o retorno do império, e logo em seguida, o ensino de arte sofre um
duro golpe por parte da ditadura militar, que descaracterizou toda a experiência artística já
realizada em solo brasileiro.
52
A partir de 1996 inicia timidamente as medidas para estruturar e resolver os equívocos da
legislação educacional do ensino de arte no Brasil, em 2008 e 2010 por decretos presidenciais
passar-se a ter o entendimento da necessidade de professores com formação especifica para
cada linguagem (Artes Visuais, Teatro, Dança e Música) e ser resolve considerar as
expressões regionais como conteúdo da disciplina.
Conclusão Este Estudo sobre a legislação educacional do ensino de arte no Brasil analisou os marcos
legais que normatizaram o ensino das linguagens artísticas ao longo da história da educação
brasileira. Essa abordagem metodológica segundo os dados analisados apresenta como
centralidade para o atual cenário da legislação sobre o ensino de arte no Brasil, a política
histórica brasileira de importação de modelos educacionais que também foi muito presente no
ensino de artes, que buscou forjar uma educação de cunho mais popular, nesse contexto, da
construção da legislação do ensino de arte, o Estado por mais 50 anos durante o século XX
buscou incessantemente controlar as estruturas artísticas e o ensino de arte, negando a
capacidade crítica da produção artística para manter seus “status quo”, com a
redemocratização do País, finalmente ocorre à consolidação da legislação do ensino de artes
no Brasil.
Apoio: Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER;
Palavras-chave: Arte, Legislação, Educação.
53
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
54
A TRADUÇÃO DO CONTO BLISS DE KATHERINE MANSFIELD POR ANA
CRISTINA CESAR: UM EXERCÍCIO DE CRÍTICA E INVENÇÃO
Deliane Leite Teixeira
Mestranda do PPG de Literatura e Crítica Literária da PUC-GO.
E-mail: [email protected]
Área: Linguística, Letras, Artes
Introdução:
A presente pesquisa tem por objetivo estudar de que forma a tradução do conto Bliss
de Katherine Mansfield realizada pela poeta carioca Ana Cristina Cesar, pode ser interpretada
como crítica e invenção. O conto Bliss possui várias traduções para o português, sendo a mais
conhecida delas a versão do escritor Érico Veríssimo. Esta versão foi responsável pela difusão
da obra de Katherine Mansfield no Brasil e nos interessa também neste estudo.
Metodologia:
Partindo da ideia de Octávio Paz de que toda tradução é uma espécie criação, esta
pesquisa quer verificar de que forma o exercício crítico realizado por Ana Cristina César na
tradução do conto Bliss, pode ser encarado como invenção literária. Por meio de uma pesquisa
exploratória, pretende-se realizar uma pesquisa que analise uma leitura intertextual entre a
versão concebida por Ana Cristina Cesar e por Érico Veríssimo; o grau de literalidade que
ambas as traduções apresentam e de que forma Ana Cristina Cesar, na tradução de Bliss,
concebe o viés crítico na forma da invenção/decifração literária. A pesquisa contará com
embasamento teórico-bibliográfico quanto às proposições sobre tradução, com os estudos de
Haroldo de Campos, Rosemary Arroyo e Paulo Henriques Brito. Quanto à crítica literária e
invenção, serão utilizados os estudos de João Alexandre Barbosa, Júlio Cortázar, Humberto
Eco, Northrop Frye, Roland Barthes e Walter Benjamin.
Resultados e Discussões:
Por meio do estudo das duas versões do conto Bliss de Katherine Mansfield realizadas por Ana
Cristina Cesar e Érico Veríssimo, esperamos abrir mais uma possibilidade interpretativa de
tradução enquanto exercício inventivo. Por meio do estudo das duas versões do conto Bliss de
Katherine Mansfield realizadas por Ana Cristina Cesar e Érico Veríssimo, esperamos abrir mais
uma possibilidade interpretativa de tradução enquanto exercício leitura, crítica e linguagem,
dentro do status da modernidade. Publicar o material em revistas literárias especializadas; a
fim de contribuir com futuros estudos de tradução e crítica literária.
Conclusão
Traduzir para João Alexandre Barbosa não significa somente recuperar os veios de uma língua
diversa, mas, sobretudo, criar o espaço para uma leitura convergente dos, tempos da
linguagem (...). O papel do crítico revela-se nesse sentido, como aquele que deseja a própria
linguagem, pelo poder conotativo do signo linguístico e sua polissemia . Ana Cristina Cesar
evidencia em seu exercício tradutório, a apreensão da polissemia do signo linguístico, fazendo
55
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
do mesmo não a representação “fiel” do objeto estável, mas uma máquina de significados em
potencial, como bem afirma Rosemary Arroyo. O artigo pretende ponderar de forma a escritora
exerce o inventio no exercício da tradução que realiza.
Instituição de Fomento e Apoio Sem fomento público.
Palavras-chave: Tradução, Invenção, Ana Cristina César, Katherine Mansfield, Modernidade.
56
O PERSONAGEM COMO METÁFORA E O DIÁLOGO INTERTEXTUAL NOS ROMANCES DE
AUTRAN DOURADO
Thaís Seabra Leite (1)
(1) Doutoranda em Literatura Brasileira na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Área: Ciências humanas, letras e artes
Introdução
Em Uma poética de romance: matéria de carpintaria (1976), Autran Dourado reflete
criticamente sobre o fazer literário e explicita o planejamento narrativo que precede a
construção de algumas de suas principais obras. Dentre as diversas questões levantadas
sobre o romance, merece especial atenção a formulação do personagem como metáfora. Para
escritor mineiro, é a partir das metáforas que o imaginário ganha forma, apresentando-se ao
leitor por meio de imagens. O personagem como metáfora corresponde, portanto, à carnadura
concreta, imagem que materializa ideias e sentimentos, de uma possibilidade existencial
humana e compreende duas acepções fundamentais: metáfora textual, quando um
personagem é metáfora de outros personagens da mesma trama, e metáfora intertextual, caso
em que o personagem encarna personagens de obras literárias diversas.
Partindo de duas obras de Autran Dourado, Ópera dos mortos (1967) e Os sinos da
agonia (1974), o presente trabalho dedica-se à investigação do personagem como metáfora
intertextual. A fim de executar tal tarefa, serão explicitadas as relações entre os romances
autranianos e obras magnas da literatura ocidental, como o Hipólito, de Eurípides, Macbeth, de
Shakespeare, e O engenhoso fidalgo D. Quixote de La Mancha, de Miguel de Cervantes.
Metodologia
A fim de compreender a função significativa do conceito de personagem como
metáfora na obra de Autran Dourado, foram escolhidos os romances Os sinos da agonia e
Ópera dos mortos. O presente estudo aspira à elaboração de uma interpretação
correspondente ao vigor criativo que rege os princípios estruturais de cada romance e, por
isso, para compreender a metáfora, fundamenta-se nos estudos de Gaston Bachelard sobre a
imaginação material e dinâmica.
Para além de uma leitura interpretativa em constante reflexão sobre as regras de
composição do escritor mineiro, este trabalho utiliza um método comparativista de formulação
do conhecimento. Ao pretender desvendar de que metáforas intertextuais Autran Dourado se
vale na composição dos romances, admite-se aqui, portanto, a necessidade de compreender
uma obra de arte a partir de uma abordagem que privilegie a intertextualidade, reconhecendo
que um texto compõem-se de muitos outros textos.
Resultados e discussão
57
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Compreendendo que a metáfora, enquanto imagem, precisa de substância e forma,
Autran Dourado afina-se com estudos bachelardianos sobre a imaginação material e dinâmica
e concebe o personagem como materialização de idéias, intuições e sonhos. Ao compor um
personagem-metáfora e desdobrá-lo em metáforas de metáforas, o autor elege as imagens
metafóricas não mais como simples ilustrações sem intenção significativa, mas como potências
que buscam, através da matéria, a intimidade do ser e a singularidade inventiva de cada
imagem, enriquecendo o sentido da obra para muito além de descrições fixas e
caracterizações tradicionais.
Malvina, de Os sinos da agonia, encarna Fedra, e traz à luz o drama de uma mulher
apaixonada pelo filho do próprio marido. Rosalina, em Ópera dos mortos, é Antígona: sacrifica
a existência para honrar a linhagem ressentida dos Honório Cota. Pensar a intertextualidade
no universo ficcional de Autran Dourado leva à conclusão de que não apenas um personagem
é metáfora de outro, mas um texto é também metáfora de outros textos.
Conclusão
A obra de Autran Dourado apresenta-se, portanto, imaginativamente rica
porque concebe o personagem não como tipo social, mas como possibilidade existencial
humana: é pela constituição metafórica que os caracteres romanescos ganham vida em
imagens. Os romances autranianos não se limitam ao tempo e ao espaço em que as
narrativas se passam, mas revisitam obras escritas em épocas e países diversos do Ocidente.
Apoio: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
Palavras-chave: Autran Dourado; Intertextualidade; Personagem como metáfora
58
SIMETRIA EM VILLA-LOBOS E SUAS RELAÇÕES COM BÉLA BARTÓK
Allan Medeiros Falqueiro(1)
(1) Doutorando em Música na Universidade de São Paulo
E-mail: [email protected]
Área: Linguística, Letras e Artes.
Introdução:
Este trabalho tratará do projeto de pesquisa em andamento no Doutorado em Música, na
Universidade de São Paulo, na linha de pesquisa Teoria e Análise Musical. O objeto de estudo
é a música de Heitor Villa-Lobos, com foco principal nas obras compostas entre 1945 e 1950.
Este escopo foi escolhido devido à linguagem composicional das obras e também por ser um
período em que Villa-Lobos viajou frequentemente aos EUA, onde o compositor pode ter
entrado em contato com a música de Béla Bartók por meio de Serge Koussevitzky, principal
contato de Villa-Lobos no país. O projeto propõe também um diálogo entre a linguagem
musical de Villa-Lobos e Bartók, tendo como ponto de partida a simetria e a utilização de fontes
tradicionais. Bartók, muito conhecido por sua dedicação ao estudo e coleta de canções
camponesas do Leste Europeu – inclusive utilizando-as em suas obras – encontrou na
Simetria Inversional uma possível síntese entre a música tradicional e a moderna, que
representam o Leste e o Oeste, respectivamente. Villa-Lobos também pesquisou e utilizou
canções tradicionais, justificando, assim, esta pesquisa. Dentre as obras escolhidas para
análise, constam cinco quartetos de cordas, um trio e um duo para cordas, duas sinfonias, um
poema sinfônico e um concerto.
Metodologia:
O projeto iniciará com pesquisa bibliográfica a partir de autores que versam a respeito da vida
e obra de Villa-Lobos. Seguirei com uma análise das obras, tendo como materiais aquelas
compostas por Villa-Lobos entre 1945 e 1950. Será utilizada uma metodologia analítica –
Simetria Inversional – próxima à desenvolvida em minha dissertação de mestrado para a
análise de eixos simétricos na música de Béla Bartók (Falqueiro, 2012), tendo como
fundamentação principal a teoria desenvolvida por George Perle (1972; 1977) e Elliott
Antokoletz (1989). Diversos elementos presentes na Teoria dos Conjuntos, desenvolvida por
Milton Babbitt (1961) e Allen Forte (1973), serão empregados para a exemplificação das
simetrias, visto que as hierarquias tonais não são características fundamentais em uma
atmosfera pós-tonal. A metodologia a ser utilizada também propõe uma nova notação, voltada
diretamente para a visualização das simetrias, eliminando, novamente, as hierarquias
59
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
presentes na notação musical tonal. Após estes estudos, serão realizadas comparações entre
as obras, procurando compreender de forma mais ampla as maneiras como Villa-Lobos
utilizava a Simetria Inversional.
Resultados e Discussão:
Por se tratar de uma pesquisa em andamento, não possui resultados significativos. A pesquisa
parte da hipótese de que realmente existem eixos simétricos nas obras e de que a análise
destas simetrias pode ser útil para a compreensão da linguagem musical de Villa-Lobos.
Corroboram para esta hipótese pesquisas recentes a respeito do uso de simetrias na música
de Villa-Lobos, como as de Paulo de Tarso Salles (Salles, 2009, 2010a, 2010b; Visconti;
Salles, 2012; Albuquerque; Salles, 2012a, 2012b), o artigo de Rodolfo Coelho de Souza (2010)
e as análises das obras Ondulando (Falqueiro, 2011), Caixinha de música quebrada (Kimizuka,
2012) e Choros Nº 4 e Nº 7 (Albuquerque, 2012).
Conclusão:
Por se tratar de uma pesquisa em andamento, não possui conclusões. Porém, a pesquisa
poderá contribuir para a área da análise musical e aos futuros estudos sobre Villa-Lobos e
outros compositores brasileiros, pois proporcionará informações a respeito de várias obras de
câmara, como as para cordas, e também de obras de caráter sinfônico. A análise destas obras
com um olhar atualizado se torna necessária devido ao fato de que estudos a respeito dos
quartetos de Villa-Lobos datam apenas da década de 1970, com o livro de Arnaldo Estrella
(1970).
Palavras-chave: análise musical; teoria dos conjuntos;Villa-Lobos; Béla Bartók;quarteto de
cordas.
60
DESLIZAMENTOS SEMÂNTICOS E APAGAMENTO DOS CONFLITOS NOS DISCURSOS
INSTITUCIONAIS: O CASO DA FÓRMULA DISCURSIVA “CULTURA DE PAZ”
Helena Maria Boschi da Silva1
(1). Mestranda em Linguística na Universidade Federal de São Carlos
E-mail: [email protected]
Área: Linguística
Introdução:
Este trabalho é um recorte de nossa pesquisa de mestrado, que tem como objetivo
verificar a constituição e a produção de sentidos da fórmula discursiva “cultura de paz” no
espaço público brasileiro. Essa expressão surgiu em 1989 na Conferência Internacional sobre
Paz na Mente dos Homens, realizada pela UNESCO em Yamoussoukro, na Costa do Marfim.
Desde então, ela vem sendo mobilizada em fóruns nacionais e internacionais sob as mais
diferentes perspectivas, produzindo inclusive regulações e políticas baseadas na construção
semântica dada por esses encontros de caráter institucionalizante.
O interesse no estudo dessa fórmula se soma ao fato de que, segundo o último
relatório sobre a “Década Internacional para uma Cultura de Paz e Não Violência para as
Crianças do Mundo (2001-2010)” (ADAMS et al, 2011), o Brasil é o país da América Latina com
maior número de entidades que promovem atividades em nome da supostamente definida
“cultura de paz”, e ainda não é possível encontrar estudos acadêmicos sobre o assunto que
tratem da questão para além da abordagem laudatória. É visando colaborar para o
preenchimento dessa lacuna que realizamos esta pesquisa.
Metodologia:
Tomamos como ponto de partida um levantamento de ocorrências da fórmula em três
jornais de abrangência nacional a fim de verificar como esses dispositivos midiáticos fizeram
(ou não) o sintagma circular: Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Brasil de Fato. Além
disso, contamos também com o auxílio de relatórios que sintetizam as principais ações
desenvolvidas durante a Década para a Cultura de Paz (DISKIN; NOLETO, 2010; ADAMS,
2007; ADAMS et al., 2011), livros sobre “cultura de paz” e com uma vasta pesquisa realizada
em buscadores, dentre os quais, destacadamente, o Google Search.
Seguindo a proposta teórico-metodológica de Krieg-Planque (2010) acerca do conceito
“fórmula discursiva” e considerações mais recentes acerca dos discursos institucionais (KRIEG-
PLANQUE; OGER, 2010; CUSSO; GOBIN, 2008; RIST, 2002; DUCHENE, 2004), analisamos
as diferentes interpretações que caracterizam os discursos de atores sociais que mobilizaram a
expressão “cultura de paz”, procurando verificar a circulação dessa expressão, mais
precisamente, as práticas que a cristalizam e que são, ao mesmo tempo, por ela instituídas,
num paradoxo constitutivo.
61
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Resultados e Discussão:
A análise das ocorrências de nosso córpus mostrou que a fórmula “cultura de paz”,
assim como outras fórmulas discursivas, atua como agente de apagamento da conflitualidade
nos discursos institucionais, notadamente por meio de seu funcionamento como referente
social no espaço público e, como consequência, argumento legitimador de práticas
institucionais diversas. No Brasil, temos universidades, ONGs, prefeituras e secretarias
municipais que promovem atividades várias sob a unicidade dessa “etiqueta”, e até mesmo
projetos de lei adotam essa expressão em seus textos.
As diversas interpretações se materializam nos campos discursivos de formas
variadas, que evidenciam os deslizamentos de sentido e a heterogeneidade presentes sob a
superfície linguística estável da fórmula: ela é mobilizada em programas de “desenvolvimento
social” e de “segurança” (local e internacional, militarizada ou não), em instituições que lutam
pelos “direitos humanos”, em discursos sobre “sustentabilidade”, em textos de entidades que
lutam pelos direitos animais, em discursos de autoajuda e em horóscopos, em eventos e
instituições que pregam a tolerância religiosa e até mesmo mesmo em textos sobre a relação
entre parceiros sexuais (“sexo seguro” / “cultura da paz e do amor”).
Conclusão:
O uso de fórmulas discursivas em propostas de intervenções sociais, estatutos de
entidades, projetos de lei e demais documentos institucionais evidenciam a necessidade de
produzir o consenso – onde inextricavelmente existem conflitos – em nome de um
universalismo que permita o máximo possível de adesão ao discurso da instituição.
Essa “ideologia de objetividade” é característica dos discursos institucionais na medida
em que eles se situam no domínio do “mundo estabelecido”: tendo como locutores atores
sociais os mais diversos e ocupando um lugar de destaque no espaço público, esses discursos
têm como estratégia produzir um “efeito de transparência” (oposto à concepção da língua
enquanto constitutivamente opaca e polissêmica) e de familiaridade que facilitem sua
aceitação, circulação e legitimação no seio da sociedade.
É nessa conjuntura que consideramos importante pensar não só a circulação do termo
“cultura de paz” no espaço público brasileiro, mas também o de várias outras fórmulas que
opacificam o discurso, tais como, por exemplo, “desenvolvimento sustentável”, “segurança
pública”, “liberdade de expressão”, etc.
Apoio: Processo nº 2011/16827-6, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(FAPESP)
(As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de
responsabilidade da autora e não necessariamente refletem a visão da FAPESP).
62
Palavras-chave: análise do discurso, fórmula discursiva, cultura de paz, discursos
institucionais
63
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A DESCONSTRUÇÃO DA LÍRICA CLÁSSICA E A CONSTRUÇÃO DA POÉTICA DE
MANOEL DE BARROS VIA ARQUISSEMAS E O CAMINHO DA TEOPOÉTICA EM ARTHUR
BISPO DO ROSÁRIO
Janice Ap. F. de Azevedo8
ÁREA: Linguística, Letras e Artes
INTRODUÇÃO
A irracionalidade e irreverência no uso da linguagem poética permeiam a poesia de Manoel de
Barros, de maneira única, desconstruída e desarticulada dos modelos de mundo e de homem
que nos legou a tradição literária. É o não ser, o não lugar, é a poesia para além da convenção
semântica e sígnica, é a surrealidade da linguagem.
Construir o fazer artístico a partir de inutilidades como motivos ou objetos em desuso, matéria
básica da poesia de Manoel de Barros e da obra de Arthur Bispo do Rosário, chega a ser um
ato de ousadia frente ao mundo pragmático, pois trata-se de uma poesia, no primeiro, que
anda para trás, para o sentido primário do significante linguístico e de um significado esvaziado
de valores semânticos. Tal ousadia é tarefa para quem pensa o mundo a partir do viés da
essência, perscrutando-o nos mínimos gestos, falas, entre perdidos por ele achado.
Em Manoel de Barros, o percurso se dará por meio do que o autor nominou de Arquissemas
como unidades da construção poética e em Arthur Bispo do Rosário, o trâmite se fará pela
convenção ainda um tanto nova na história literária e artística que é a Teopoética. Por esse
viés, buscar-se-á no autor o “teoautor”, ou o encontro desse com o elemento sagrado,
designado por ele como a reconstrução do mundo, segundo a vontade de Deus.
OBJETIVOS
Contactar os caminhos percorridos pelos dois artistas, caminhos desconvencionais e que
merecem um olhar não só para as obras em questão, mas também para tais obras como
expressão de um tempo destituído de certezas e de seguranças estéticas, um tempo de
liquidez poética que assistiu ao fenecimento da arte clássica e tem construído seus próprios
caminhos. Tais caminhos podem percorrer desde o desejo de desconstruir quanto a subversão
da lógica da normalidade estabelecida pela convenção ocidental.
8 Mestranda em Crítica Literária pela PUC -‐ Pontifície Universidade Católica de Goiás, Bolsista FAPEG.
64
METODOLOGIA
A pesquisa que se pretende empreender sobre a poética da inutilidade de Manoel de Barros
será de natureza bibliográfica, exploratória e descritiva. O corpus em Manoel de Barros é O
livro das ignorãças e Retrato do artista quando coisa. Em Arthur Bispo do Rosário, a análise
será de natureza exploratória e bibliográfica, com visita à obra do artista.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados obtidos até então vislumbram a criação de uma didática da ilegalidade pelos dois
artistas. Também apontam para o delírio e para um gorjeio defeituoso da lírica. Por esse
descaminho, tem-se procurado compreender a lógica dentro de uma perspectiva deslogicizada
para se chegar a uma surrealidade da linguagem em sua condição de essência, como bem o
chamou o poeta Manoel de Barros “No descomeço era o verbo”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por se compreender a necessidade da expressão subjetiva por meio da arte e por vislumbrar
em Manoel de Barros o retorno ao cosmos da linguagem essencial é que o TCC em Literatura
e Crítica Literária terá como corpus a obra O livro das ignorãças e Retrato do artista quando
coisa. A busca por uma referência humana não reificada permeia a obra do poeta pantaneiro
por meio da linguagem e seu eterno retorno à infância, em busca de revisitar lugares poéticos.
Em Arthur a busca pela reconstrução do mundo, sustenta seu caos artístico.
A aparente ilogicidade na obra dos dois autores instauram uma lógica artística marcada pela
surrealidade, pelo corpo impossível, pela imaterialidade da palavra e do objeto artístico, o que
é, em primeiro momento, convalidado por uma didática da ilegalidade.
Apoio: FAPEG: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Goiás.
REFERÊNCIAS
BARROS, Manoel. O livro das ignorãças. Rio de Janeiro: Record, 1993;
FRIEDRICH, Hugo. Estrutura da lírica moderna. São Paulo: Duas cidades, 1978.
ROCHA, Alessandro; YUNES, Eliana; CARVALHO, Gilda (orgs.). Teologias e Literaturas. São
Paulo, Fonte Editorial, 2011.
SOUZA, Elton Luiz Leite. MANOEL DE BARROS a poética do deslimite. Rio de Janeiro:
7letras,2010.
Palavras-chave: Poética, Teopoética, Surrealidade, Ilogicidade.
65
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
QORPO-SANTO E A CENA TEATRAL BRASILEIRA DO SÉCULO XIX
Maria Clara Gonçalves (1)
(1) Doutoranda do programa de pós-graduação em “Teoria e História Literária”, da Unicamp.
E-mail: [email protected] Área: Linguística, Letras e Artes
Introdução:
O trabalho propõe uma investigação da dramaturgia de José Joaquim de Campos Leão,
cognominado Qorpo-Santo (1829-1883), com ênfase em seus vínculos com o teatro
oitocentista brasileiro, especialmente em relação aos gêneros dramáticos populares. Parte-se
da hipótese de que a sua singularidade, sancionada por diversos críticos, deve-se não a um
afastamento radical em relação às tendências estéticas de seu tempo e sim a circunstâncias
que inviabilizaram a difusão de sua obra junto a seus contemporâneos. Desse modo, será
realizado um estudo histórico da constituição do teatro completo de Qorpo-Santo –
considerando-se suas dezessete comédias –, mediante a investigação documental da sua
Ensiqlopédia e de periódicos nela mencionados. Assim, será necessária uma perspectiva
particular sobre a história literária, em que se considerem os modos de produção da obra e sua
circulação (ou não) e a importância da cultura na decifração dos textos (CHARTIER, 1990),
pressupostos trabalhados pelo projeto “Circulação Transatlântica dos Impressos – a
globalização da cultura no século XIX (1789-1914)”, ao qual a pesquisa se vincula.
Metodologia:
Em atendimento à proposta de investigação da configuração da dramaturgia de Qorpo-
Santo, a partir da recuperação do contexto em que se insere sua obra e considerando-se os
influxos da vida cultural gaúcha do período entre em 1855 e 1877, o trabalho se dedicará a
reconstrução do ambiente cultural e das ideias acerca do teatro, tendências estéticas e gostos
que encontraram relevo no período. Desse modo, dedicar-se-á ao levantamento e análise
documental, tomando como corpus a leitura da obra máxima do autor a Ensiqlopédia ou Seis
Mezes de Huma Enfermidade e os periódicos nela citados.
A análise da Ensiqlopédia será guiada pelo intuito de depreender o seu plano estético-
ideológico com possíveis ressonâncias nas comédias de Qorpo-Santo, ou seja, buscar-se-á
traçar relações entre as ideias desenvolvidas nos outros textos presentes na obra e o teatro
qorpo-santense. Já a consideração dos periódicos visará o levantamento de notas sobre
66
espetáculos teatrais e sua recepção crítica junto à imprensa, bem como a circulação de ideias
sobre arte, literatura e entretenimento nos meios letrados contemporâneos a Qorpo-Santo.
Resultados e Discussão:
Ao comparar o teatro qorpo-santense com as estéticas da vanguarda do século XX,
alguns contrastes vêm à tona. Os paradigmas fornecidos pelo teatro do Absurdo e pelo
Surrealismo denotam que a renovação estilística, normalmente, harmoniza-se com a
renovação social e a rebeldia frente ao status quo. A dramaturgia de Qorpo-Santo, por seu
turno, não está em consonância com tais referências, visto que em suas peças há uma
convivência aparentemente contraditória entre singularidade estética (sobretudo no que
concerne aos expedientes ligados ao riso) e ideal fieis à tradição dos costumes instituídos.
Considerando-se o caráter exemplar e moralizante que Qorpo-Santo buscou dar ao seu
teatro, notam-se ligações entre suas reflexões a cerca da ordem e moral e sua obra dramática.
Dessa maneira, entende-se que o vínculo com o modelo moral da época sugere que suas
pretensões estéticas não estiveram de todo apartadas do referencial oferecido pelo meio.
Portanto, se as ideias em circulação no contexto de Qorpo-Santo deixaram marcas nos temas
abordados em sua dramaturgia, possivelmente, as particularidades de sua linguagem cômica
também foram sensíveis ao contexto em que foram produzidas. Logo, faz-se necessária a
investigação do ambiente sócio-histórico e das circunstâncias em que sua obra foi produzida, a
fim de se estabelecer um mirante que favoreça uma visualização mais precisa de seu lugar no
teatro brasileiro.
Conclusão:
O trabalho proposto orienta-se pela hipótese de que as referências oferecidas pelo
contexto permitem avaliar, com maior precisão, o grau de aderência e de inovação de seu
teatro em relação à dramaturgia brasileira oitocentista. A confirmação de tal pressuposto pede
uma investigação das referências de gosto e tendências estéticas que podem ter influído sobre
o seu teatro; elementos esses que poderiam ser encontrados no itinerário de suas leituras, nas
notas sobre os espetáculos teatrais e ideias estéticas em circulação na época.
Para que se possa reavaliar o lugar do teatro do Qorpo-Santo dentro da história
literária, é necessário considerar uma nova perspectiva em que se analise o modo de produção
e circulação das obras, analisando-as em consonância com a cultura da época e entendendo a
importância de dialogá-la com os ideais estéticos no momento de sua realização. O estudo
documental a ser realizado visa averiguar as circunstâncias histórico-sociais de produção de
Qorpo-Santo, com atenção às ideias em circulação na imprensa e as tendências artísticas que
ganharam os palcos, o que torna necessária uma investigação das características do público
local de teatro, de seus gostos, dos gêneros afins à sua sensibilidade e da divulgação de
espetáculos.
67
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Palavras-chave: Qorpo-Santo, teatro brasileiro do século XIX, contexto cultural.
68
ESTILHAÇOS, RETALHOS E FENDAS NOS MANUSCRITOS INÉDITOS DE CAROLINA
MARIA DE JESUS
Raffaella Andréa Fernandez (1)
(1) Doutoranda em Teoria e História da Literatura na Universidade Estadual de Campinas.
Email : [email protected]
Área: Linguística, Letras e Artes
Introdução:
Este ano celebramos o centenário de Carolina Maria de Jesus (1914-1977) trazendo ao público
sua história de vida e discussões sobre sua obra. Tendo em vista que sua escrita está centrada
no discurso autobiográfico e memorialístico, é mister observar o papel do vivido no ato da
produção de seus textos, sobretudo, nos originais e inéditos. Tal repetição instiga um
questionamento não só de seu significado, mas também de seu efeito ficcional,
desencadeando reflexões acerca de sua criatividade. Contrariamente aos pressupostos da
modernização brasileira, Carolina testemunha os fragmentos, as ruínas de uma vida
paupérrima, imersa em discursos, artefatos, desarranjados insólitos, enigmáticos na construção
de sua poética de resíduos, àquela que gerou em seus textos ruptura e colisão com os
sistemas linguísticos e literários. Compreende-se que a dimensão alcançada por seus escritos
diarísticos tenha ofuscado o restante de sua produção, cuja repercussão tem sido mínima ou
inexistente. De modo que há uma lacuna no que se refere à organização arquivística de sua
obra que vem dificultando a expansão das pesquisas envolvendo as peças inexploradas de sua
obra, no entanto, a realização da transcrição torna acessível ao público esse arquivo, de
maneira organizada, preservando esses escritos.
Metodologia:
Esse trabalho enfrenta os desafios e as soluções propostas com a elaboração de um inventário
do “arquivo” de Carolina Maria de Jesus. Reitera-se que está sendo realizado à luz dos
procedimentos teóricos e metodológicos da Crítica Genética (Viollet), inseridos no contexto dos
estudos que reconstituem a gênese dessa escrita relacionada ao caráter autobiográfico da obra
(Lejeune). Temos como parâmetro o fio condutor da poética de resíduos por ela elaborada, um
conjunto de influências que provocam os mecanismos que sustentam sua criação a partir de
dados obtidos na “miscelânea” que inclui poesias, textos, provérbios, recortes de jornais,
documentos diversos e fotografias. O “princípio gerador que dá vida, forma e ordem ao
conjunto” (Tadié) das obras de Carolina são resíduos discursivos hibridizados que migram de
gênero para gênero gerando formas literárias inauditas. A investigação da gênese de produção
das obras da autora nos permite conhecer as imbricações do universo mental da escritora na
observação dos originais de seus textos, de seus rascunhos, esboços e as diversas anotações
que preparam a obra para o público. De modo que, nossa maior contribuição é trazer a luz a
engrenagem imaginativa que possibilitou a existência dessa literatura que emerge às margens.
Resultados e Discussão:
69
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Além de contribuir para uma maior valorização e desvendamento de nossa história cultural,
este trabalho sacia a gama de leitores que cresce juntamente com o grande número de
escritores que estão se revelando atualmente nas periferias do Brasil. Carolina contribuiu com
a criação, ao dialogar com categorias não literárias, como a apropriação dos resíduos,
conferindo a sua obra um caráter original, principalmente depois da abertura política e do
aumento extraordinário dos conflitos sociais resultantes da pobreza urbana da década de 1980.
Podemos destacar como exemplos desse tipo de produção literária Capão Pecado, de Ferréz
(2000) ou Allan da Rosa e sua voz firme no livro de poemas Vão (2005), algumas das
manifestações literárias presentes no “Sarau do Cooperifa” em São Paulo. Notável também é a
poesia que comparece nas letras do rap, cujo discurso denuncia o universo degradado da
favela e da miséria urbana, tal como fez Carolina, mostrando o quanto a situação tornou-se
complexa desde o diário da escritora “vira-lata” que virou best seller. São artistas que criam em
meio à condições de subexistência, reconstituem pedaços de seus cotidianos, inventando
outros sentidos para suas histórias ao colocar em funcionamento formas desterritorializadas do
“povo que faltava” (Deleuze).
Conclusão: Contrariamente aos pressupostos de integração e completude como dádivas do
capitalismo, a artista testemunha os fragmentos, os dejetos e as ruínas de uma vida de
exclusão, estigmas, solidão e pauperismo, imersos em discursos, artefatos desarranjados,
insólitos produtos. Esta prismática escritora, expressa procedimentos artísticos criativos e de
igual potência dos movimentos artísticos modernos e pós-modernos, ou seja, suas criações
assumem o rompimento e colisão com os sistemas lingüísticos e visuais ao incorporar a arte ao
lixo, ao descartável, a sucata fútil e ao desprezível. Suas criações revelam o sentimento de
homens desvislumbrados com a dita modernidade, seres desfacelados, partidos, líquidos
(Bauman). Carolina é uma escritora trapeira que tece rastros contaminados pela prosa
cotidiana, inventada de uma maneira quase orgânica, sem a funcionalidade estética do gosto-
artístico socialmente aceito, mas que, no entanto, nos dias de hoje ganha visibilidade com o
desenvolvimento da percepção sobre arte, sendo possível aproximá-la das vanguardas
artísticas e inseri-la nos debates das artes como percussora de autenticas obras
dessacralizadoras.
Apoio: CNPq.
Palavras-chave: Carolina Maria de Jesus, Manuscritos inéditos, Crítica Genética, Poética de
resíduos e Hibridismo literário.
70
71
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
AS CONTRIBUIÇÕES DO JOGO TEATRAL NO PROCESSO DE ENSINO E
APRENDIZAGEM DA VOZ CANTADA
Camila Costa Zanetta (1)
(1) Mestranda em Música na Universidade de São Paulo
E-mail: [email protected]
Área: Linguística, Letras e Artes
Introdução: Este trabalho pretende refletir sobre o processo pedagógico do canto permeado pelos jogos
teatrais. Desta maneira, pretendo apontar as contribuições de um trabalho lúdico e
interdisciplinar no ensino e aprendizagem da voz cantada, pensando o jogo teatral enquanto
espaço para desenvolvimento de práticas vocais. Com tais objetivos, apresentarei os
resultados da pesquisa-ação realizada em meu trabalho de conclusão de curso, intitulado
“Jogos teatrais como colaboradores no processo pedagógico do canto”. A prática desta
pesquisa envolveu alunos do curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado de
Santa Catarina – UDESC. Por meio dos relatos dos estudantes, de seus protocolos e das
opiniões expressas durante as aulas, pode-se versar sobre a importância de uma abordagem
pedagógica do canto que abranja o trabalho do corpo, da voz e da emoção de maneira
integrada. Deste modo, aponto a relevância da pesquisa, que trata da necessidade do ensino e
aprendizagem do canto abarcar tanto questões técnicas de treinamento muscular, respiratório,
afinação, dentre outras, quanto questões cênicas de representação, lidando, por conseguinte,
com as atitudes do cantor em palco, com sua exposição ao público, e com o possível
nervosismo, timidez ou medo decorrente de se estar em cena.
Metodologia:
Visando não apenas um aprofundamento textual na temática exposta, mas também a prática
de jogos teatrais com alunos de canto do ensino superior, a pesquisa-ação foi o método
escolhido para o desenvolvimento do trabalho. Primeiramente, iniciou-se um estudo e
levantamento teórico sobre os principais tópicos que seriam abordados no TCC, dentre estes: o
canto e a técnica vocal; o ensino e aprendizagem da voz cantada; o jogo enquanto contexto
lúdico na educação – e, especificamente, na educação musical; a interdisciplinaridade entre
música e teatro e suas contribuições ao estudante de canto; os jogos teatrais enquanto espaço
para práticas vocais. Após, quatro jogos teatrais foram separados (dois criados no decorrer da
pesquisa e dois já existentes) para serem desenvolvidos com alunos de canto do ensino
72
superior. A prática da pesquisa-ação foi então realizada com estudantes da disciplina “Grupos
Musicais II – Expressão Vocal” do curso de Licenciatura em Música da UDESC, no ano de
2012. As aulas nesta turma ocorriam semanalmente, nas quintas-feiras, entre 10h20min e 12h.
A pesquisa ocupou dois encontros e contou com a participação de nove estudantes. A coleta
de dados se deu a partir da filmagem das aulas, entrevistas semiestruturadas e protocolos
individuais feitos pelos alunos.
Resultados e Discussão:
As opiniões expressas pelos estudantes permitiram análises e reflexões sobre a importância
dos jogos teatrais nas aulas de canto. Durante a prática da pesquisa-ação, o ambiente lúdico
do jogo gerou descontração, relaxamento, espontaneidade e desinibição entre os alunos.
Segundo comentários e registros feitos por eles próprios, os jogos teatrais proporcionaram um
ambiente mais “leve”, “tranquilo” e “relaxado” para a aprendizagem. Consideraram que o jogo
propiciou aulas “dinâmicas” e “divertidas”, além de relatarem sobre o prazer de se “aprender
brincando”. Discorreram sobre, em jogo, não haver um “compromisso com o acerto”,
possibilitando “um melhor aproveitamento” no estudo do canto. O fato de “poderem errar” gerou
maior liberdade aos estudantes e maior tranquilidade para experimentações. Segundo eles, os
jogos permitiram que “se soltassem”, trabalhando a desinibição. Um estudante relatou que
apesar de ter “muita vergonha”, conseguiu “se soltar e fazer as atividades propostas”. Os mais
diversos relatos apontam as contribuições dos jogos teatrais para o ensino e aprendizagem do
canto. Os alunos expuseram que esta vivência lidou com questões pessoais e emocionais,
além de ter possibilitado reflexões a respeito do trabalho profissional que desenvolviam
enquanto educadores musicais.
Conclusão:
A partir do levantamento teórico realizado e das ideias expostas pelos alunos participantes da
pesquisa-ação, o jogo teatral pôde ser compreendido enquanto significativa ferramenta no
ensino e aprendizagem da voz cantada. O contexto interdisciplinar e lúdico dos jogos teatrais
gerou, segundo os próprios estudantes, um ambiente propício para “se soltarem” durante as
aulas e obterem um melhor aproveitamento em seus estudos. Deste modo, a proposta de um
processo pedagógico que abarque não apenas aspectos de treinamento técnico-vocal, mas
que lide também com o emocional do cantor, demonstrou-se eficaz. Ao refletirem sobre as
experiências vivenciadas, os alunos relataram o modo como os jogos teatrais influenciaram no
processo de aprendizagem, inquietando-os em questões pessoais, emocionais e profissionais.
Enquanto universitários, apontaram a importância de a pesquisa ter sido desenvolvida durante
a Licenciatura, visto que puderam repensar suas práticas pedagógicas, refletir sobre o lúdico
na educação musical e ter referências de jogos que poderiam também aplicar em aulas que
coordenam, adaptando ou criando novos modelos. Concluiu-se, portanto, acerca das
contribuições dos jogos teatrais não apenas para o aluno de canto, mas para a formação do
educador musical.
73
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Palavras-chave: voz cantada; processo pedagógico do canto; jogos teatrais; pesquisa-ação.
74
A HORA E A VEZ DA PERIFERIA: PODE O OPRIMIDO VERSAR?
Mariana Santos de Assis
Mestranda em Linguística Aplicada na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
E-mail: [email protected]
Área: Linguística, Letras e Artes
Introdução:
Abordaremos outro tipo a literatura produzida nas periferias de São Paulo, a despeito
do descaso das grandes mídias, do pouco ou nenhum reconhecimento das instituições
escolares e acadêmicas e da indiferença da crítica, a periferia segue fazendo arte e agora
brinca com a sagrada arte da palavra, as belas letras. A literatura tem sido mais um
combustível para as lutas da periferia por seu espaço no centro.
Os eventos de letramentos que ocorrem nos encontros poéticos são nosso ponto de
partida, mas, ao nos aprofundarmos na diversidade dessa proposta político-cultural, vemos que
não se trata apenas de linguagem escrita ou oral, mas de uma profusão de linguagens e
semioses que se (con)fundem, formando novos sentidos a cada declamação de um texto.
Essa multiplicidade de linguagens, aliada a um compromisso político-ideológico, é o
que torna esse movimento um espaço riquíssimo para se pensar os estudos do letramento e
multiletramentos, além de nos obrigarem a rever nossos (pré)conceitos sobre literatura,
qualidade estético-literária, cânone e outras categorias e rótulos que nos ajudam a definir
lugares para artistas, de acordo com conceitos ultrapassados e interesses político-ideológicos.
Pesando nisso, propomo-nos a realizar uma pesquisa de base observacional, tanto para o
ampo quanto para a geração de dados, feita a partir de observações, notas de campo,
filmagens dos saraus, entrevistas com os organizadores, materiais de oficinas e atividades
anteriores e material pesquisado na internet.
Metodologia:
Trata-se de uma pesquisa qualitativa observacional, uma vez que pressupõe a
participação nos espaços dos saraus. Desse modo, esperamos descrever os saraus literários
como espaços de questionamento, construção de saberes, sentidos e contradições no trabalho
com os letramentos e multiletramentos, agregando e dialogando com as diversas vozes sociais
que compõem seus enunciados concretos (BAKHTIN/VOLOCHINOV, 1986[1929]).
Adotamos, pois, uma perspectiva dialógica da linguagem (BAKHTIN, 2003[1979]) e
damos ênfase, em nosso trabalho de campo, assim como na geração e análise de dados, a
uma postura baseada na ideia de que a compreensão dos dados e dos discursos presentes
nos espaços observados. Nesse contexto, o trabalho de campo observacional, participativo e
interpretativo surge como parte fundamental do projeto.
75
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
A geração de dados para compor o corpus da pesquisa baseou-se em coleta de dados
no trabalho de campo, ou seja, a participação e observação dos encontros poéticos, notas de
campo, entrevistas semiestruturadas e conversas com os participantes e organizadores. Ao
longo desse processo, procuramos nos ambientar melhor nos espaços, para compreender os
objetivos e ideologias que embasam a atuação desses artistas-militantes. Mas também
buscamos nos inserir de fato no movimento, trocando experiências e colocando a pesquisa a
serviço do compromisso político-ideológico dos envolvidos no movimento.
Resultados e Discussão:
Já nas primeiras observações de campo, percebemos que pensar apenas os
letramentos e as possíveis relações entre língua escrita, oralidade e as variedades linguísticas
desses espaços, não seria suficiente para dar conta de tamanha diversidade. Portanto, em
nossas análises nos baseamos nas contribuições do Círculo de Bakhtin, sobretudo para
pensarmos os gêneros discursivos presentes nos saraus e na produção literária da periferia.
Os novos estudos do letramento no deram a perspectiva da língua escrita como uma
prática social de linguagem. A partir dessas perspectivas podemos pensar alternativas para o
ensino de língua e linguagem e também em diferentes agências de letramento.
A Teoria dos Multiletramentos ofereceu o material necessário para analisar a produção
literária da periferia de maneira mais ampla e completa. Isso porque tal teoria abrange tanto o
caráter multissemiótico e multimodal das produções das periferias e, sobretudo dos saraus,
quanto seu aspecto multicultural, político e ideológico. Ou seja, a um só tempo podemos
analisar as características linguísticas e ideológicas, assim como na teoria bakhtiniana, porém
aqui, temos contemplada a multissemiose imposta pela grande evolução tecnológica atual,
dentre outros fatores, como a influência de estilos musicais como o samba, o funk, o rap;
movimentos estético-políticos multimodais como o movimento cultural hip hop e o massivo
processo de democratização do ensino formal o que aumentou a influência do uso da escrita
formal.
Conclusão:
Como vimos, a escola permanece sendo a principal agência de letramento e, apesar
das limitações, vem tentando cumprir esse papel da melhor forma. Também tentamos
demonstrar a importância de uma boa formação escolar para mudanças sociais e culturais,
sobretudo nas grandes cidades, foco principal de nossas observações. Porém a complexidade
de lidar com uma imensa diversidade cultural, social, racial e de gênero, vem sendo o maior
desafio a ser superado por esse importante formador de opiniões.
Lidar com a diversidade é um desafio da contemporaneidade, o que tentamos
demonstrar aqui é que a escola é apenas mais uma instituição que tenta adaptar-se a um
momento de grandes mudanças, acesso fácil à informação e um alunado que já ingressa na
76
escola com práticas letradas cada vez mais desenvolvidas. Nesse contexto, nos deparamos
com professores despreparados para lidar com as novas tecnologias e as práticas letradas que
seus alunos trazem de sua vivências em outras agências de letramento – como a rua, os
grupos de movimentos sociais, as associações de moradores, etc – e tantos outros contextos
sociais que vão influenciar sua formação social e linguística das mais diversas formas – família,
igreja, escola, mídias, etc.
Apoio: Capes
Palavras-chave: Letramentos, Multiletramentos, Saraus, Literatura Marginal
77
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
METAMORFOSES DE JORGE DE SENA
Marco Antonio Saraiva(1)
(1) Marco Antonio saraiva é doutorando do curso Letras (Letras Vernáculas) da Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
Email: [email protected]
Área: Linguística, Letras e Artes
Introdução:
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a obra do poeta português
Jorge de Sena intitulada Metamorfoses, buscando depreender as relações de sua poética com
as raízes antropológicas e artísticas da formação do Ocidente, desde sua gênese mitológica
até as sociedades que emergem desses primórdios e atingem a contemporaneidade. O que
torna esse estudo relevante é o esforço de compreensão da visão primordial da humanidade,
através de sua arte, que, mesmo anterior a criação da filosofia, foi capaz de influenciar o
pensamento atual, o que a própria obra de Jorge de Sena é uma prova, em detrimento do puro
racionalismo como cânone dos dias de hoje, que se extraviara do berço original, em vez de
eclodir de uma metamorfose do processo evolutivo, restringe-se ao seu olhar platônico, a
lógica aristotélica e a visão metafísica. O universo poético abarca objetos de arte desde os
séculos VII a.C. até meados do século passado, dos quais os poemas de Metamorfoses se
tornam outros signos de arte. Surgem como ressonância de Ovídio, das quatro idades míticas,
ouro, prata, bronze e ferro, ou seja, dando conta na realidade das metamorfoses que a pedra e
as matérias-primas sofrem do paleolítico à contemporaneidade.
Metodologia:
O primeiro momento do estudo demandou releituras do livro Metamorfoses de Jorge de
Sena, para apreender que os seus poemas transcendiam o conceito de arte pela arte, pois
versam sobre o tema dos objetos artísticos. A partir desse ponto pude compreender que o
autor lançava mão do recurso da metalinguagem, em conjunto com o efeito estético, para
estabelecer conexões com o passado da formação cultural do Ocidente e com a sua
contemporaneidade, entre as significações de suas mensagens. Para tal empreendimento
lancei mão, da mesma forma que o autor na composição de Metamorfoses, de uma análise
intertextual, com a Metamorfoses de Ovídio, pelos motivos já citados acima, com a História
Social da Literatura e da Arte de A. Hauser, Literatura Europeia e Idade Media de E. R. Curtius,
Estética de David Strada Herrera, História da Literatura Portuguesa de António José Saraiva,
Portugal A Terra e o Homem de Vitorino Nemésio, que deram subsídios para corroborar as
hipóteses. E por fim a sequência que vai se formando, legitima com isso o próprio fenômeno
que nomeia o livro, o encadeamento sugere as metamorfoses de um assunto para o que
eclode em seguida, num périplo histórico e artístico de transformações.
78
Resultados e Discussão:
Na criação de sua obra Metamorfoses Jorge de Sena revela que uma determinada
produção artística do homem, num período histórico relativo a uma sociedade, criando uma
sequência cronológica desde o paleolítico até a modernidade. Possibilitando a compreensão
que a arte se faz numa condensação dos aspectos da vida social, que sutilmente na superfície
dos objetos artísticos está a profundidade da cultura, a sua própria história e modo de pensar,
ou seja, na forma está o fundo, a própria mensagem e o seu conteúdo humano. Levantando a
questão de que os poemas ao se tornarem signos de outros signos artísticos, os quais às
vezes ficam ocultos sob o pensamento lógico e racionalista, é possível inquirir, dessa forma,
pela arte das palavras, as versões históricas oficias e os cânones que definem o que é a arte e
toda a pluralidade da criação humana, e de sua existência no decorrer do tempo. Exuma um
mundo antigo, rotulado de primitivo, encoberto pela patina da racionalidade, até alcançar a
civilização atual. Nos fazendo confrontar o homem através do seu fazer artístico, quando ainda
era inteiro e não fragmentado pela modernidade, com a razão pura e a metafísica.
Conclusão:
Podemos pensar numa viagem pelos estilos de época, que regem os temas dos
poemas, não a linguagem de Jorge de Sena, desde os primórdios da civilização, e por fim o
Modernismo, onde Apolo e Dionísio alternam-se em suas influências entre as razão e emoção,
sobrepondo-se ao processo evolutivo da sociedade guiada pelas artes, e historicamente pelos
personagens escolhidos, e estes já como signos postos dos diveros tipos de artes. As pedras
de toques de Metamorfoses, que alicerçam sua cronografia poética, são extraídas da matéria
bruta mineral até que ela se transmute em vida orgânica, tudo, porém, rocha ou carne,
transformadas duplamente em arte, pois as esculturas, múmia, arquiteturas são signos bases
de outros que se tornam em poemas, regidas, portanto, pela sensibilidade e a inteligência
humana; e a partir da parte material que forma os homens Jorge de Sena atinge o cosmo, na
última composição que se refere ao Sputnik. Metamorfoses é uma leitura ao mesmo tempo
mítica e social da realidade, observamos que retorna para o espaço do nosso sistema solar,
onde habita o deus Urano, que rege o espaço, diuturnamente.
Apoio: CAPES
Palavras-chave: Poesia, Metamorfoses, Jorge de Sena
79
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
80
IMPROVISAÇÃO MUSICAL “EM JOGO”: PRÁTICAS LÚDICAS DE CRIAÇÃO MUSICAL
COM AS CRIANÇAS
Camila Costa Zanetta (1); Maria Teresa Alencar de Brito (2)
(1)Mestranda em Música na Universidade de São Paulo
(2)Doutora em Comunicação e Semiótica na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
E-mail: [email protected] Área: Linguística, Letras e Artes
Introdução:
Este trabalho descreverá o projeto de pesquisa intitulado “Espaços para a criação:
a improvisação em jogos cênico-musicais”, em andamento no Mestrado em Música na
Universidade de São Paulo. Tal projeto discorre a respeito das práticas criativas na educação
musical, focando, mais especificamente, as práticas de improvisação com crianças. Dialogando
com as ideias de jogo e interdisciplinaridade na educação, propomos investigar as
contribuições das experiências de improvisação musical em jogos cênico-musicais para a
formação integral das crianças. A partir das proposições de Hans-Joachim Koellreutter (1997) e
Teca Alencar de Brito (2001), refletiremos sobre o processo pedagógico da música enquanto
meio que permite não apenas uma formação musical, mas o desenvolvimento das capacidades
humanas. Sendo assim, a pesquisa se torna relevante ao (re)pensar o ensino e aprendizagem
da música (valendo-se da improvisação, do jogo e da interdisciplinaridade), visando espaços
educacionais mais significativos às crianças, além de voltados para a formação integral das
mesmas. Salienta-se também que a pesquisa contará com a perspectiva das próprias crianças,
partindo de suas opiniões, falas e registros para fundamentar a importância das práticas de
improvisação em jogos cênico-musicais.
Metodologia: O projeto consiste em uma pesquisa-ação, unindo reflexões teóricas a uma parte prática da
pesquisa. Iniciamos com um maior aprofundamento textual em temáticas como: a improvisação
na educação musical; o jogo como espaço lúdico e enquanto recurso pedagógico; e a
interdisciplinaridade. Após, visando recursos pedagógicos para a prática de nossa pesquisa,
diversos jogos de improvisação cênico-musicais foram criados (jogos elaborados para serem
desenvolvidos em aulas de música com crianças). Tratando-se de uma pesquisa-ação,
prosseguimos instaurando uma Oficina de Música para um público-alvo de 12 crianças, entre 7
e 10 anos, da Escola de Aplicação da USP. Esta Oficina iniciou em 15 de abril deste ano, nas
dependências da própria escola, e seguirá até junho de 2014 com aulas semanais de uma hora
de duração. A coleta de dados vem sendo realizada por meio de registros audiovisuais das
81
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
aulas, entrevistas semiestruturadas com as crianças e protocolos feitos pelas mesmas.
Analisaremos os dados coletados na perspectiva de uma abordagem qualitativa, voltando
nossa atenção às ideias expostas pelas crianças, buscando-se compreender sob o ponto de
vista delas próprias a possível contribuição das experiências de improvisação musical em meio
aos jogos cênico-musicais.
Resultados e Discussão:
Por tratar-se de uma pesquisa em andamento, ainda não obtivemos resultados conclusivos.
Porém, através do aprofundamento teórico realizado na primeira etapa do trabalho, podemos
perceber que a área da educação musical vem recebendo contribuições de diferentes
pesquisadores e profissionais do ramo. Por meio de muito destes, o ensino e a aprendizagem
da música tem sido repensados, apontando-se a importância da improvisação e das práticas
criativas em sala de aula. Observamos também que a inserção do jogo enquanto ambiente
lúdico no processo pedagógico consiste em tema recorrente nas pesquisas de pedagogos e
profissionais das artes-cênicas. Em meio às pesquisas em educação musical, todavia, notamos
que são poucos os profissionais a pensar a aula de música amparada pelo jogo. Métodos
voltados à formação de instrumentistas virtuoses imperam até mesmo nas aulas de música
para crianças, desconsiderando-se, muitas vezes, a importância de espaços onde as crianças
possam aprender brincando. Contudo, percebemos que em pesquisas mais recentes no Brasil
alguns trabalhos – ainda uma minoria – vem tratando o jogo enquanto espaço para
desenvolvimento de práticas musicais.
Conclusão:
A partir dos resultados até então obtidos e considerando nosso parecer sobre as pesquisas na
área da educação musical, visamos contribuir ao pensar a improvisação enquanto ferramenta
pedagógica para o ensino da música e, o jogo, enquanto espaço lúdico para desenvolvimento
das práticas de improvisação. Também pretendemos abarcar a possibilidade de relação entre a
música e outras áreas, apontando para a interdisciplinaridade, assim como para uma
ramificação dos saberes. Acreditamos, portanto, em um processo de ensino e aprendizagem
que não se limita ou se fecha, mas encontra-se aberto para permanecer em “contato” com
outras áreas, visto que há uma relação intrínseca entre as várias áreas do saber. Assim sendo,
o teatro foi pensando para esta pesquisa-ação, unindo-se a improvisação musical ao ambiente
do jogo cênico-musical. Tal proposta, por sua vez, objetiva a formação integral das crianças:
uma formação musical e humana. Deste modo, esperamos que ao término da pesquisa
possamos apontar as possíveis contribuições das experiências de improvisação em jogos
cênico-musicais vivenciadas pelas crianças no decorrer da Oficina, abarcando os aspectos
relacionados à formação integral das mesmas.
82
Apoio: FAPESP
Palavras-chave: educação musical; improvisação; jogos cênico-musicais; pesquisa-ação.
83
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O PAPEL DO NARRADOR NA ARQUITETURA TEXTUAL DE DAVID MOURÃO-FERREIRA
Aline de Almeida Rodrigues(1)
(1)Mestranda em Literatura Portuguesa na Universidade Federal do Rio de Janeiro
E-mail: [email protected]
Área: Linguística, Letras e Artes
Introdução
A obra literária de David Mourão-Ferreira (1927- 1996) destaca-se dentro da literatura
portuguesa por seguir uma linha de escritores modernos cuja obra ficcional está agregada a
uma complexa construção narrativa que não adota uma única perspectiva discursiva. No texto
“Para o Dossier deste livro”, que compõe a quarta edição de Os Amantes e Outros Contos, o
autor demonstra partilhar do papel de escritor-teórico assim como Edgar Alan Poe e Henry
James. Ao pensar o fazer literário, David Mourão postula os dez mandamentos que nortearam
a construção do livro de contos através dos quais se ilustra a autoconsciência de uma poética
narrativa. A fim de aprofundar a pesquisa sobre a ficção davidiana, consideramos a importância
do papel do decálogo enquanto método de trabalho do escritor e também como documento de
teoria sobre o conto.
A intenção do presente trabalho reside em investigar os processos narrativos que
constituem a narrativa davidiana nas obras narrativas do autor elegendo como objeto de estudo
a ótica do narrador enquanto instância ficcional multifacetada. Inspirado nas formulações
labordagem literária que não deixa de considerar as questões suscitadas pela metapoética da
obra para se definir.
Metodologia
Em acordo com a perspectiva bachelardiana, uma metodologia faz-se verdadeiramente
eficaz na medida em que se arquiteta com o objeto artístico a ser estudado. Neste sentido, a
definição do recurso metodológico adequado à interpretação de uma obra só deve ser
realizada a partir da excentricidade inventiva apresentada por cada discurso artístico analisado.
A fim de compreender o papel do narrador na construção ficcional da obra de David
Mourão-Ferreira, foram escolhidas as obras Gaivotas em Terra e Os Amantes e Outros Contos.
O presente projeto aspira à elaboração de uma interpretação que dialogue com a força criativa
regente dos princípios estruturais narrativos de cada obra.
O presente estudo do recorte da obra de Mourão-Ferreira propõe-se adotar o método
exegético concriativo – proposto por Bachelard como um dos postulados do Novo Espírito
Literário. Na medida em que a verdadeira obra literária não permite delimitações preconcebidas
de interpretação, há de se perceber as próprias categorias de interpretação e composição
ditadas pela obra. A leitura das obras tornar-se-á, então, obrigatoriamente, um exercício de
reflexão.
Resultados e Discussão
84
Na prosa de Mourão-Ferreira, verificou-se a existência de um continuum por meio do qual é
possível compreender a mudança das técnicas narrativas de Gaivotas em Terra (1959) para as
de Os Amantes e Outros Contos (1974). Enquanto o livro de novelas apresenta um narrador
mais conservador, o narrador-contista apresenta uma rica formulação original. A tônica
marcante no livro de contos é o de dar poderes à imaginação, os sujeitos narrativos adquirem
um aspecto camaleônico: desdobrando-se, multiplicando-se e fingindo.
Em Gaivotas em Terra, apresenta-nos uma obra tradicional haja vista as extensas
descrições de algumas novelas que lhes dão um tom oitocentista com lampejos de
modernidade. Já se verifica a adoção de uma perspectiva múltipla por um narrador que não se
contenta a uma simples omnisciência, mas que se despersonaliza – ainda que em poucos
instantes – para emprestar a voz aos personagens.
É, porém, na prosa de “Os Amantes e outros contos” que, indubitavelmente, reverbera
a maior multiplicidade dos narradores davidianos. Observa-se o refinamento da construção de
um narrador-personagem que se desdobra em eu-narrado e eu-narrante no conto que dá título
ao livro. O escritor apresenta-nos a construção eco de uma trama que se forma e se deforma
em frente ao leitor.
Conclusão
A contribuição do presente estudo está, primordialmente, direcionada à investigação do papel
do narrador davidiano como uma importante figura na sintaxe narrativa da prosa de Mourão-
Ferreira. Estabeleceu-se a diferença entre a caracterização tradicional de narrador, que admite
apenas duas possibilidades de narração, uma em primeira e outra em terceira pessoa, e a
concepção de narrador adotada por David Mourão-Ferreira.
Considerou-se a elaboração davidiana de um decálogo, documentação de uma
metapoética do autor, como um meio de elucidação do processo de composição da prosa
ficcional do autor. Diferenciou-se a construção narrativa tradicional dos narradores de Gaivotas
em Terra das diferentes variações estruturais presentes em Os Amantes e Outros Contos.
Finalmente, verificamos a existência de um continuum narrativo na prosa ficcional do autor
na medida em que, em Gaivotas em Terra, há indícios das técnicas narrativas que seriam
consolidadas em Os Amantes e Outros Contos.
Apoio: CNPq
Palavras-chave: Narrador, metapoética, multiperspectivismo, literatura, ficção
85
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
4.2.9 Multidisciplinar
86
A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DE CASO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
PESQUISAS SOBRE ARRANJOS PRODUTIVOS DE TIC: O CASO DO PORTO DIGITAL
Anderson Diego Farias da Silva¹; Fernando Gomes de Paiva Júnior².
(1). Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/PROPAD)
E-mail: [email protected]
(2). Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor
do Programa de Pós-Graduação em Administração (PROPAD/UFPE)
E-mail: [email protected]
Área: Multidisciplinar
Introdução: Constituído por um cenário amplo e divergente em termos conceituais, o Estudo de Caso é
uma abordagem bastante utilizada nos estudos organizacionais. Nesse sentido, este ensaio se
propõe a compreender de que maneira o estudo de caso corrobora para o desenvolvimento de
pesquisas sobre os Arranjos Produtivos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
Para tanto, buscaremos apresentar algumas das principais perspectivas relacionadas ao
conceito de Estudo de Caso e demonstrar uma análise do Arranjo Produtivo de TIC
pernambucano, baseado no método de Estudo de Caso desenvolvido e compartilhado por
Robert Stake (2000). Esclarecemos que a opção pelo método de Stake parte de uma
necessidade em se trabalhar, nos estudos interpretativos, a utilização de um método de Estudo
de Caso mais apropriado, embora não se descarte as contribuições de Yin (2005) e Eisenhardt
(1989). Os resultados apontam que os estudos organizacionais poderão aprimorar os seus
conhecimentos a partir do uso dos estudos de caso naturalistas, além de amplificarem suas
compreensões sobre os fenômenos nas mais variadas áreas, neste caso, pesquisas
relacionadas aos Arranjos Produtivos de TIC.
Metodologia:
Nos estudos de caso de natureza qualitativa, especialmente, os estudos naturalistas, o foco se
estabelece no caso em questão, buscando fornecer detalhes plausíveis para que o leitor possa
tecer suas próprias conclusões e comparações (STAKE, 2000; 2005). Nesses estudos não
existe um processo padrão de estabelecimento da estrutura do relatório, porém, geralmente os
textos apresentam as seguintes características: uma descrição clara contextualizando o caso; a
problemática da pesquisa; as conclusões a que o estudo alcançou; e a descrição do caso em
si.
Na presente pesquisa, focou-se em uma modalidade do método de pesquisa: o estudo de caso
naturalista. Inspirado nesse método buscou-se desenvolver uma análise do Arranjo Produtivo
87
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Local (APL) de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), intitulado por Porto Digital,
localizado em Recife, Pernambuco.
A partir da definição clara do relatório de pesquisa e com as devidas exigências devidamente
organizadas, foi definido o tipo de narrativa a ser empregada, onde, destacamos as três opções
mais recorrentes: o realista, que trata o caso de forma cronológica e biográfica; o confessional,
que enfatiza a visão do pesquisador sobre os fatos estudados; e o impressionista, que
descreve os fatos que compõem um determinado caso (STAKE, 1995).
Resultados e Discussão:
Os debates que permeiam o rigor científico e as características peculiares da pesquisa
qualitativa nos estudos organizacionais tem despertado o surgimento de estudos de natureza
crítica, que tem buscado tratar acerca dessa fragilidade metodológica-epistemológica
encontrada em estudos de cunho qualitativo (PAIVA JR. et al., 2011). Portanto, o
aprimoramento dos métodos qualitativos utilizados nas pesquisas organizacionais soma-se a
uma discussão da cientificidade na pesquisa qualitativa. Entre as modalidades de pesquisa
utilizadas no campo organizacional, destaca-se o estudo de caso, caracterizado pelos
especialistas na utilização dessa modalidade como um “tipo de questão [...] cujo foco de
interesse está no individual, no especifico” (GODOI et al., 2010, p. 119). Visão esta
compartilhada por Stake (1988; 2000; 2005), Yin (2005) e Merriam (1988; 1998).
Com relação a análise da experiência pernambucana no Arranjo Produtivo de TIC, inspirada no
estudo de caso naturalista, possibilitou alguns importantes achados, entre os quais um
entendimento melhor de como se constituiu o APL de TIC pernambucano, do que ocorre em
seu cotidiano, às relações e articulações que se estabelecem entre as redes que se estão
inseridas e as consequências delas.
Conclusão:
Os estudos de caso qualitativo poderão auxiliar os pesquisadores no desenvolvimento de suas
respectivas pesquisas. Entretanto, verificamos ao longo do estudo, que diversos cuidados
deverão ser tomados para que essas pesquisas possam ter critérios de qualidade e
confiabilidade bem articulados. Em relação ao estudo de caso naturalista o que pode ser
apreendido, é que este método de pesquisa buscar fornecer informações para que o seu leitor
possa apreender a partir de suas reflexões sobre o caso apresentado. Ressaltando que o
aprendizado de um determinado caso dependerá do conhecimento de outro caso semelhante
que o leitor venha a conhecer.
Um dos principais resultados observados na análise está relacionado ao fato do Porto Digital
ser considerado um dos principais APL do Brasil, entretanto, o fato de possuir uma complexa
rede, laços fracos poderão ser encontrados, o que dificulta o seu pleno desenvolvimento.
Esses laços fracos estão relacionados à questão da formação e certificação dos profissionais,
88
bem como a ampliação dos investimentos relacionados ao desenvolvimento de pesquisas em
seu escopo.
Apoio: FACEPE, LÓCUS DE INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA CRIATIVA, UFPE.
Palavras-chave: Métodos Qualitativos; Estudo de Caso; Porto Digital.
89
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES CAUSADORAS DE INEFICIÊNCIA NAS COMPRAS
PÚBLICAS ELETRÔNICAS EM UMA IFES
Leandro Lopes Trindade(1), Alexandre Ferreira de Pinho(2)
(1)Mestrando do Programa de Pós-‐Graduação (PPG) em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
(DTecS) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI;
(2)Orientador.
E-‐mail: [email protected]
Área: Multidisciplinar
Introdução: Frente aos inúmeros apontamentos de morosidade nos processos públicos a
pesquisa objetiva analisar a seguinte questão: quais são as atividades causadoras de
ineficiência nos processos de compras públicas eletrônicas? Por meio da fundamentação
teórica foi possível ratificar a proposta do problema, essa aponta para o fato de que o grande
desperdício de dinheiro oriundo de compras públicas faz com que a administração pública seja
considerada ineficiente. A contratação de bens e serviços é usualmente classificada como
burocrática, morosa, improdutiva e com alto índice de erros. A metodologia proposta é o estudo
de caso, e este se processará por análise, comparação e interpretação dos resultados da
coleta de dados. Com a utilização do mapeamento de processos, proposto no projeto, será
possível identificar as atividades causadoras das prováveis morosidades processuais que
consequentemente acarretam a ineficiência e ineficácia das técnicas de compras públicas
eletrônicas. Ao final dos trabalhos espera-se trazer resultados que sejam capazes de auxiliar
os gestores públicos no desenvolvimento de rotinas, capazes de melhorar os procedimentos e
a qualidade dos produtos e serviços adquiridos.
Metodologia: A pesquisa está assentada no estudo de caso que apoiado no mapeamento de
processos, com a utilização do método de SIPOC e fluxograma propiciou a obtenção
resultados que identificam as possíveis atividades com gargalos causadores de morosidade
nos processos de compras públicas. Para identificação das variáveis e dados que
contemplaram as entradas, saídas, processos, seus clientes e fornecedores, optou-se pela
utilização de as entrevistas com stakeholders. Foram feitos ainda levantamentos junto aos
órgãos da universidade que arquivavam os processos dos últimos 5 (cinco) anos. Desta forma
após coleta de dados, teste piloto, foi possível uma validação dos documentos e informações.
Mediante a validação deu-se início a formatação da tabela SIPOC e respectivos fluxogramas.
Após sua elaboração, e resultados iniciais, foi preciso uma nova pesquisa de campos para
verificação específica dos pontos de gargalo.
Resultados e Discussão: Foram obtidos após elaboração do SIPOC, 5 (cinco) níveis de
processos distintos. O fluxograma elaborado trouxe resultados que após a primeira análise
90
apontou atividades possuidoras de gargalos distintos, sendo uns de procedimento inadequados
e outros por falta de comprometimentos de stakeholders externos (empresas licitantes).
Destacam-se 03 (três) pontos relevantes como resultados da segunda análise, realizada após
pesquisa específica dos pontos de gargalos, sendo eles: 1) O não interesse das empresas em
apresentar cotação para elaboração prévia dos preços de mercado; 2) Falta de planejamento
para aquisições de itens do mesmo grupo de produtos; 3) Falta de um sistema de informação
integrado da universidade e que faça migração para o comprasnet;
Conclusão: Esta pesquisa obteve resultados que evidencia a existência de atividades
causadoras de morosidade nas compras públicas eletrônicas da IFES, objeto de estudo.
Destacam se ainda as opiniões dos stakeholders internos a instituições que relataram sua
insatisfação quanto ao tempo que se espera para receber os produtos demandados no início
de cada ano. A pesquisa veio corroborar o estado da Arte, que apontam um universo de
ineficiências nos processos públicos, e dentre eles os de compras eletrônicas. Os objetivos
propostos se ratificaram pela pesquisa desenvolvida, sendo possível afirmar que os resultados
são importantes para os administradores públicos, aos stakeholders internos e externos e
ainda a academia, sendo que para esta última verificam-se as infinitas possibilidades a serem
exploradas a respeito do tema. Mediante ao estudo de caso apresentado e seus resultados
será possível que outros estudos sejam realizados com fulcro nas inúmeras soluções para os
fatores causadores de ineficiência nas atividades inerentes aos processos de compras públicas
eletrônicas.
Instituição de fomento/apoio: CAPES
Palavras-chave: e-procurement, accountability, administração pública, mapeamento
de processos.
91
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
92
ANÁLISE DO SISTEMA DE AUTOAVALIAÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
(CPA) DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
Patrícia Faria Martins Pereira(1), Alexandre Ferreira de Pinho(2)
(1) Mestranda do Programa de Pós-‐Graduação (PPG) em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade
(DTecS) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI;
(2)Orientador.
E-‐mail: [email protected]
Área: Multidisciplinar
Introdução: Percebe-se a importância da avaliação do ensino superior para a qualidade do
ensino, pois as universidades formarão os futuros profissionais que atuarão no mercado de
trabalho e formarão cidadãos que atuarão no desenvolvimento da sociedade. Há dois modos
de se avaliar o ensino superior no Brasil; através da avaliação institucional e da avaliação
institucional interna (ou autoavaliação). Sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar o
sistema de autoavaliação coordenado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) em um curso
de graduação (o curso de Administração) da Universidade Federal de Itajubá (Unifei). Através
desta análise pretende-se identificar pontos positivos e negativos da avaliação existente e
também do instrumento de coleta de dados, analisar como é realizada a distribuição dos
resultados da avaliação para os docentes e discentes, compreender o motivo da baixa adesão
dos estudantes em responder e por fim compreender o perfil dos alunos que respondem esta
autoavaliação. Acredita-se que a importância da autoavaliação se deve ao fato de propiciar
uma melhoria no desempenho e na qualidade do curso e da instituição, sendo assim, a
autoavaliação contribui com mudanças e está ligada a vários elementos como gestão,
pesquisa, responsabilidade social e sociedade.
Metodologia: A metodologia utilizada foi o estudo de caso. Para se atingir os objetivos
esperados, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os professores do curso de
Administração e o coordenador do curso, com os representantes de todas as turmas do curso,
com o representante do Centro Acadêmico de Administração (CAADM) e com os membros da
CPA da Unifei. No mesmo período, aplicou-se um questionário estruturado aos alunos do curso
de Administração da Unifei. Primeiramente realizou-se um teste piloto: dois ex-coordenadores,
dois professores, uma representante de turma, um membro da CPA foram entrevistados e
trinta questionários foram apreendidos. Após a validação dos mesmos, foram realizadas
entrevistas com quinze professores do curso, um coordenador, quatro representantes de
turma, um representante do CAADM e quatro membros da CPA. E foram captados cento e dez
respostas do questionário aplicado aos estudantes de Administração. As entrevistas e os
questionários foram realizados pessoalmente na Unifei. Após a assimilação dos dados, a
análise está sendo realizada através da análise de dados tradicional.
93
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Resultados e Discussão: Este trabalho ainda está em andamento, deste modo a análise dos
dados está sendo realizada neste momento. Mas já pode-se considerar através da análise
bibliográfica e da coleta de dados a importância em se avaliar o ensino superior. Tanto os
discentes, docentes e membros da CPA concordam em afirmar que a avaliação do ensino
superior está relacionada com a qualidade do curso. Acredita-se então que os problemas
relatados através da coleta de dados no sistema de autoavaliação da CPA prejudicam a
eficácia deste sistema. São problemas relacionados ao instrumento de avaliação e
relacionados a cada fase do sistema de avaliação como por exemplo a não divulgação da
autoavaliação, o fato de não ter o feedback necessário e não haver a divulgação deste
feeedback, o fato de não ter um plano de ação e os alunos não perceberem as mudanças.
Percebeu-se que falta uma sinergia entre docentes, discentes e membros da CPA para o
resultado eficaz desta autoavaliação.
Conclusão: Esta pesquisa evidencia que, através da fundamentação teórica e da coleta de
dados há uma importância considerável na utilização da avaliação do ensino superior para
medir a qualidade de um curso. Com relação à autoavaliação da CPA realizada no curso de
Administração da Unifei percebe-se que os envolvidos com a avaliação destacam sua
relevância para identificar pontos a melhorar e evidenciar pontos positivos. Mas para seu
resultado ser eficaz acredita-se na necessidade de modificações nas fases do sistema, ou seja,
modificações na divulgação da autoavaliação, no instrumento de coleta de dados e na
divulgação dos resultados. Deste modo, ao responder aos objetivos propostos, a pesquisa
desenvolvida será de extremo valor para os discentes que terão um ensino de mais qualidade,
os docentes compreenderão seus pontos fracos e fortes e os membros da CPA poderão fazer
melhorias ao sistema de autoavaliação. E consequentemente a pesquisa será relevante para a
própria universidade. Enfim, esta pesquisa destaca o importante papel da avaliação do ensino
superior. E a pesquisa poderá auxiliar o processo de autoavaliação da CPA e contribuir para
uma melhoria contínua que poderia ser realizada não somente no curso de Administração mas
também nos outros cursos da universidade estudada.
Instituição de fomento/apoio: CAPES
Palavras-chave: Ensino superior, Qualidade, Avaliação institucional, Autoavaliação.
94
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO: UMA ANÁLISE DE PERCURSO
DO CONSENSO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
Juliana de Conti Macedo
Mestranda em Educação na Universidade Federal de Ouro Preto
E-mail: [email protected]
Área: Multidisciplinar
Introdução:
A pesquisa tem como objetivo analisar as políticas educacionais através da promulgação
jurídica na legislação educacional brasileira e o percurso da regulamentação da
obrigatoriedade da Educação no e do campo. Em contraposição, são investigados os
interesses do Estado brasileiro pautados no agronegócio como meta política de
desenvolvimento agrário no âmbito de uma estrutura latifundiária monopolista. Assim, algumas
questões foram suscitadas: como políticas tão antagônicas podem estar em consonância na
prática da educação? Como está sendo o processo de interação entre os interesses contra-
hegemônicos dos movimentos sociais e o hegemônico do Estado e das e agendas
internacionais? Para uma maior compreensão do processo de construção do movimento pela
educação do campo é necessário especificar o conceito utilizado antes de 1997, quando se
referia à educação rural para designar a escola destinada dentro do espaço rural, mas,
contudo, reproduzia o sistema educacional liberal e o escolacentrismo. O novo conceito de
educação do campo, temática de estudo recente em nosso país, refere-se a um novo modelo
de educação de formação integral, que nasceu, principalmente, de reivindicações pelos
movimentos sociais da reforma agrária, entre outros movimentos sociais do campo.
Metodologia:
Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se caracteriza pela análise crítica de documentos
de política educacional. Os dados foram coletados através de pesquisa documental e pesquisa
bibliográfica. Nessa perspectiva, utilizamos como eixo norteador da pesquisa o equilíbrio entre
as categorias que constituem a dialética: a universalidade, a particularidade e a singularidade.
Em nosso percurso metodológico, fizemos esforços para compreender a unidade das
categorias e, assim, não correr o risco da universalização excessiva dos fenômenos, caindo
numa perspectiva metafísica e idealista, que exclui os sujeitos enquanto construtores de
história. Por outro lado, evitamos singularizar o fenômeno a ponto de aliená-lo no isolamento
primitivo das comunidades ou num critério estritamente subjetivista, que limita a origem dos
conflitos sociais ao relativismo dos prismas dos sujeitos, analisando o fenômeno social como
um construto das mentes dos indivíduos. Nessa perspectiva, chegamos a uma combinação
teórico-metodológica desenvolvida em forma de espiral, em que o todo e a parte se encontram
em dialética, para compreender a totalidade do objeto da pesquisa.
Resultados e Discussão:
95
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Para CALDART (2004), a educação do campo devia partir dos sujeitos do campo; do trabalho,
das lutas sociais e dos modos de vida dos camponeses. Descentrar-se da escola é fator
determinante, para alargar a visão do conceito de educação do campo e para o campo, e para
repensar o conjunto de condições que se alimentam dessa instituição para poder tecer o
processo de humanização das pessoas. Entretanto, a relevância no que distingue a educação
do campo e a educação voltada para o meio rural está nas hegemonias em disputa, nos
projetos antagônicos de sociedade e, consequentemente, de educação. Por um lado, o campo
como espaço de vida e trabalho, representado pela agricultura camponesa, por outro, o campo
como território para a “produção de mercadorias” (MOLINA, 2006), representado pelo
agronegócio. A educação do campo também desafia os próprios camponeses a ultrapassar
sua concepção tradicional de agricultura (CALDART, 2009) representada pela agricultura
familiar. A concepção de uma agricultura camponesa ultrapassa a lógica de subsistência
convencional, pois precede de uma compreensão da totalidade das tensões e contradições da
crise do sistema hegemônico vigente que atinge diretamente a realidade do campo, como as
crises alimentar, energética e financeira.
Conclusão:
A pesquisa identifica um avanço nas políticas públicas de regulamentação da obrigatoriedade
da Educação no e do campo. Durante muito tempo a escola urbana representou a referência
de excelência de educação, servindo como um modelo exportado para a educação rural. Tal
tratamento simbolizava o descaso com os camponeses, que sempre estiveram submetidos a
serviços de interesses outros, como: atender as oligarquias agrárias, conter a migração urbana,
formar mão-de-obra para atender as demandas das cidades e do setor industrial urbano, como
“exército de reserva” para o agronegócio, submetida à produtividade econômica e o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Partindo do fardo histórico da questão agrária
brasileira no contexto societário de dominação capitalista e monopolista firmado na coesão, a
pesquisa vê com desconfiança um consenso entre Estado e sociedade civil na formulação e
regulamentação de políticas públicas voltadas para o campo. Nesse contexto, podemos
sinalizar para o risco da regulamentação da educação do campo atender aos direitos de
cidadania de forma superficial e mascarada (cidadania liberal-burguesa) sem, contudo, atender
os princípios educativos e ontológicos que fundamentaram os paradigmas da educação do
campo, principalmente no que se refere à emancipação humana.
Apoio: -----
Palavras-chave: educação do campo, políticas públicas, movimento sociais.
96
“SE ESPREMER, SAI SANGUE!”
RELAÇÃO MÍDIA, (IN)SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE CRIMINAL DA POBREZA.
Josué Gomes Vieira(1).; Walmir de Albuquerque Barbosa(2)
(1) Mestrando em Sociedade e Cultura na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas;
(2) Professor Orientador, Doutor em Comunicação
E-mail: [email protected]
Área: Multidisciplinar
Introdução:
Compartilhando a lição de Alba Zaluar (1999) sobre a violência ser resultado de interações
sociais entre sujeitos, em que discursos políticos, contextos econômicos e ambientes sociais
onde ocorrem manifestações de preconceitos e desigualdades entre gêneros, influenciam na
formação dessas interações; e, que, o medo como sensação primária e íntima orienta
contextualmente os sujeitos dentro dos ambientes em que a violência é mais profícua
(BAUMAN, 2003), esta pesquisa possui por temática o debate sobre o medo social resultante
da violência e criminalidade urbana, tendo por objeto de investigação matérias jornalísticas da
área policial publicadas rotineiramente pela mídia impressa, conhecida como “jornalismo
marrom”. Em Manaus (AM), a crescente preocupação com a violência urbana e o sentimento
de insegurança que pauta as discussões sobre o seu suposto aumento, nem sempre repousam
sobre experiências diretas ou possuem fundamento quando analisamos as imagens do medo
do crime difundidas pelas narrativas jornalísticas das matérias sobre violência e criminalidade
veiculadas nos jornais Dez Minutos e Manaus Hoje, em que a imagem da “vitimização”, do
“potencial ofensor” e do “ambiente perigoso”, influenciam a compactação do imaginário social
de que “existe muita violência na sociedade”.
Metodologia:
Nossa pesquisa baseia-se na investigação documental e bibliográfica sobre o medo do crime,
imaginário social e fenômeno comunicacional construído pelas mídias jornalísticas impressas
sobre criminalidade e violência, veiculadas nas seções Cotidiano e Cidade das publicações
diárias Dez Minutos e Manaus Hoje, entre os anos 2009 e 2012. Procura-se debater, pelo
método dialético, como esses meios de comunicação impressos fabricam a ideologia de “há
muita violência na sociedade”, pelos seguintes conceitos: a) Tematização/Figurativização, os
quais nos permitem o estudo das formas utilizadas pelos periódicos para representar os
significados aos temas violência e criminalidade; b) O percurso passional ou patêmico dos
sujeitos da narrativa, as paixões que do ponto de vista sociológico e antropológico são
entendidas como “efeitos de sentido de qualificações modais que, na narrativa modificam a
relação do sujeito com os valores sociais, morais e estéticos” (ZALUAR, 2003); c) Contrato de
97
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
leitura entre sujeitos do discurso, que é compreendido como mecanismo promotor do
reconhecimento do “universo de valores” apresentados pelas narrativas jornalísticas.
Resultados e Discussão: Manaus Hoje e Dez Minutos, dois jornais de grande circulação diária que tem suas matérias
jornalísticas pautadas na retratação do cotidiano, aproveitam a guinada de sucesso nas vendas
de suas publicações diárias para imprimirem a imagem do medo do crime da sociedade
manauara contemporânea. Assim, abre-se espaço para o questionamento: qual o nível de
influência dos periódicos diários de notícias, interessados em retratar as formas de
criminalidade e violências propagadas nas coletividades, na formação da imagem cultural do
medo social do sujeito dos grandes centros urbanos brasileiros, em especial daquele da cidade
de Manaus, Amazonas? Considera-se, para tanto, que a “Cultura do Medo” ou “Medo Social” é
uma construção coletiva através da ocorrência de fatos violentos e criminosos propagados em
espaços urbanos públicos e privados da urbanidade, “com vistas a atingir determinados
objetivos de subjugar, dominar e controlar o outro, através da intimidação e coerção”
(WACQUANT, 2008).
Conclusão:
De rotatividade diária, esses jornais, entre 2009-2012, concentram as atenção em noticiar fatos
da violência e criminalidade urbana de Manaus, em que grande parte de suas páginas são para
registro de assaltos, assassinatos, atropelamentos, acertos de contas de dívidas do tráfico,
desaparecimentos de crianças, jovens e adultos, desova de cadáveres encontrados por
populares às margens de igarapés, estradas e terrenos baldios, além das prisões de meliantes
de baixa, média e alta periculosidade. O valor, o tratamento jornalístico do fato, o didatismo
discursivo das matérias são fortes fatores da aceitação dos jornais por vários leitores que
tornaram o Dez Minutos e o Manaus Hoje leituras fundamentais de suas manhãs, fizeram-nos
canais intelectivos e culturais, colocando-os em patamar de acomodação cultural sobre a rotina
do grande centro amazônico, Manaus. A construção da imagem do medo e do crime
veiculadas nesses jornais elucida como os meios de comunicação da cidade de Manaus
servem para reforçar a articulação do menos Estado Assistencial e mais Estado Penal, e
compreender a miséria humana e a precarização trabalhista e seus agentes pela noção de “há
muita violência na sociedade”.
Apoio: CAPES
Palavras-chave: Jornais, Criminalidade, Insegurança, Medo do Crime.
98
DIREITO AO TRABALHO: UMA PROPOSTA DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS
PORTADORAS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO POR MEIO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Efson Batista Lima1
(1). Mestrando em Direito/UFBA, Pós graduando em Democracia Participativa, República e
Movimentos Sociais/ UFMG e Especialista Gestão em Saúde/Fiocruz
E-mail: [email protected]
Área: Multidisciplinar
Introdução:
A economia solidária é um tema relativamente novo no contexto brasileiro. Uma de suas
primeiras formulações teve lugar no Fórum Social Mundial, em 2001, realizado em Porto
Alegre/RS, quando se realizou uma oficina com essa temática. Trata-se de uma forma de
produção, comercialização e troca de bens e serviços pautados em princípios socialmente
justos, culturalmente aceitos, ambientalmente corretos e economicamente viáveis. Ela
representa práticas fundadas em relações de colaboração solidária, inspiradas por valores
culturais que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, em vez
da acumulação privada de riqueza em geral e de capital em particular. A proposta de incluir os
cidadãos que sofrem de transtornos mentais, de forma socioprodutiva, não é um fenômeno
recente no Brasil, visto que os debates da Reforma Psiquiátrica e a Lei n.º 10.216 de 2001
sinalizaram para a necessidade dessas pessoas serem tratadas através de meios alternativos
e integradores à sociedade. É relevante pontuar que essa relação tem fortes ligações ainda
com a defesa de um sistema público de saúde universal no Brasil, cujas mobilizações tiveram
participação do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental, que em 1986 fundaram o
Movimento Antimanicomial.
Metodologia:
A pesquisa se revela eminentemente teórica, com revisão de referências bibliográficas, leitura
de legislações existentes e documentos expedidos pelos por órgãos oficiais e pelos
movimentos de economia solidária e saúde mental. Outra busca por informações se deu
através das cartas, relatos de experiências e documentos emitidos pelos Fóruns Baiano e
Brasileiro de Economia Solidária, assim como pelo movimento de luta antimanicomial. Assim,
revela-se uma pesquisa documental. A investigação tem no método hipotético-dedutivo, a partir
da hipótese formulada, a busca para solucionar o problema, razão porque é possível apontar
uma articulação visando a integração da saúde mental ao contexto da economia solidária.
Através dessa lógica de preocupações estabelecidas e instrumentalização nos autores
pesquisados, enveredou-se pela verificação, lançando reflexões à luz da possibilidade do
binômio economia solidária e saúde mental.
Resultados e Discussão:
99
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Grupo de Trabalho Interministerial considerou “as iniciativas de Geração de Trabalho e Renda
como parte integrante das ações de reabilitação/reinserção social dos usuários de serviços de
saúde mental”, assim como os empreendimentos econômicos solidários são estratégia para a
inserção das pessoas com transtornos mentais ao estarem compreendidos no exercício de
direitos e constituírem-se em espaços fundamentais para projetos e processos de produção de
autonomia e de fortalecimento da contratualidade na perspectiva de inclusão social (BRASIL,
2006, p.13). A Lei n.º 9.867, de 10/11/1999 dispõe sobre a criação e o funcionamento de
Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadão com desvantagens para serem
contratados no mercado de trabalho. O Decreto n.º 8.163, de 20/12/2013 regulamentou essa
Lei e instituiu o Pronacoop Social, e preconizou o respeito à dignidade e independência da
pessoa; geração de trabalho e renda a partir da organização do trabalho com foco na
autonomia e autogestão e coordenação de ações dos órgãos que desenvolvem políticas de
geração de trabalho e renda para as pessoas em desvantagem. A articulação entre saúde
mental e economia solidária também foi debatida na III Conferência Nacional de Saúde Mental,
em 2001, que mobilizou mais de 50 mil pessoas.
Conclusão:
A economia solidária é uma prática assentada no poder compartilhado, de relações sociais e
de cooperação entre os trabalhadores, que privilegia o trabalho e os sujeitos em oposição à
supervalorização do capital, e que valoriza as diversas formas de organização do trabalho
pautadas na superação do paradigma individualista e competitivo vigente. A reabilitação pelo
trabalho das pessoas que possuem sofrimento psíquico constitui-se em uma das reivindicações
do movimento antimanicomial e uma das propostas da reforma psiquiátrica. Ao assegurar o
direito ao trabalho dessas pessoas através de uma prática econômica que possui o sujeito
como ser principal da relação e seus traços apresentam um cenário pautado na autogestão e
na participação efetiva das pessoas, a proposta permite a inclusão desses indivíduos pela via
do trabalho efetivando um dos pilares da República Federativa do Brasil e do Estado
Democrático de direito à medida que garante o respeito a esse grupo minoritário.
Palavras-chave: Economia Solidária, Direito do Trabalho, Pessoas com transtornos
mentais, Cooperativismo Social.
100
O PROCESSO DE REGULAÇÃO DE UM ARRANJO INSTITUCIONAL DE ECONOMIA
CRIATIVA: O CASO DO PORTOMÍDIA
Anderson Diego Farias da Silva¹; Fernando Gomes de Paiva Júnior².
(1). Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/PROPAD)
E-mail: [email protected]
(2). Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor
do Programa de Pós-Graduação em Administração (PROPAD/UFPE)
E-mail: [email protected]
Área: Multidisciplinar
Introdução:
O presente estudo buscará compreender por meio da aplicação do modelo teórico produzido
pela teoria institucional, como ocorre o processo de regulação de um Arranjo Produtivo Local
(APL) do setor de Economia Criativa. Para tanto, foi aplicada uma pesquisa qualitativa, por
meio da análise dos dados obtidos através de pesquisa documental e da realização de
entrevistas semiestruturadas. Os resultados evidenciam que na constituição do processo de
regulação de um APL do setor de economia criativa ocorre o isomorfismo, onde estão
presentes as pressões externas: coercitiva, mimética e normativa.
Metodologia:
O presente estudo é de natureza qualitativa, por considerar ser mais adequado para
compreender como ocorre o processo de regulação de um Arranjo Produtivo Local (APL) do
setor de Economia Criativa. Em se tratando da estratégia de pesquisa, optou-se pelo estudo de
caso único incorporado, que segundo Yin (2005), ocorre quando dentro de um caso único dá-
se atenção a várias subunidades. Foi Considerado como caso do estudo, o Arranjo Produtivo
Local (APL) de Economia criativa e TIC Pernambucano, denominado de Porto Digital, por meio
do “PORTOMÍDIA” - Centro de Empreendedorismo e Tecnologia da Economia Criativa, e como
subunidades, empreendimentos incubados no Porto (PORTO DIGITAL, 2013). Como
instrumento de coleta de dados, foi utilizada a entrevista semiestruturada, além da análise
documental e observação, buscando o aprofundamento teórico e empírico do assunto. O
corpus da pesquisa foi constituído, fundamentalmente, por documentos (relatórios anuais,
indicadores e notas de observação).
O tratamento dos dados foi realizado para dar suporte à análise de conteúdo, seguindo a
metodologia proposta por Bardin (1977). Entre o conjunto das técnicas da análise de conteúdo,
esta pesquisa fez uso da análise por categorias, ou análise temática.
101
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
Resultados e Discussão:
Entre os elementos que constituem o processo de regulação de um APL do setor da economia
criativa - no caso em estudo, o PORTOMÍDIA, ligado a estrutura do Porto Digital -, destacam-se
os valores, símbolos, estratégias e estruturas - que somados caracterizam o isomorfismo.
Dessa maneira, com base nos argumentos teóricos já apontados, o isomorfismo é produto dos
três tipos de pressões externas, que são: coercitiva, normativa e mimética.
Em se tratando da pressão coercitiva, foi explicado que decorre da persuasão, da força e do
chamamento de outros membros do ambiente para integrar-se a eles. Sendo estabelecidos por
meio de leis ou por meio de iniciativas dos clientes e fornecedores.
Com relação à pressão normativa, do qual se origina nas perspectivas culturais, onde os
modelos do ambiente são constituídos e influenciam na tomada de decisão nas organizações.
Por fim, com relação às pressões miméticas, fruto do desejo de uma organização querer se
assemelhar a outra, considerada como bem-sucedida e legitimada pelo ambiente do qual
esteja envolvida, bem como, pela “mimetização” de suas práticas, estruturas e dos respectivos
resultados.
Conclusão:
Procurou-se compreender como ocorre o processo de regulação de um APL do setor da
economia criativa. Para tanto, utilizou-se a teoria institucional como referencial, o que contribuiu
para o melhor entendimento dos fenômenos organizacional, no que tange a construção,
especificamente, de um Arranjo Produtivo Local (APL) do setor da economia criativa - no caso
estudado, o Porto Digital, por meio do PORTOMÍDIA. Sendo verificados os elementos sociais,
culturais, normativos e comportamentais, além, dos valores compartilhados nos diversos
contextos organizacionais do referido Arranjo.
Na construção do processo regulador do Porto Digital, especificamente, do setor de economia
criativa - por meio do PORTOMÍDIA, está envolvida a promulgação de leis que determinam o
território de estabelecimento do Porto, bem como, os incentivos fiscais, os produtos que serão
comercializados e os setores que poderão atuar. O modelo de governança, assim como, os
projetos estruturadores do arranjo institucional, foram instituídos pelo Núcleo de Gestão do
Porto Digital – NGPD.
Apoio: FACEPE, LÓCUS DE INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA CRIATIVA, UFPE.
Palavras-chave: Regulação; Teoria Institucional; PORTOMÍDIA.
102
PROXIMIDADE DAS AÇÕES DE GERENCIAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE OURO PRETO/MG COM A NBR
ISO 14001/2004 E OS PROGRAMAS AMBIENTAÇÂO E ECO ESCOLAS9
Danielli Vazzoller Fittipaldi(1), Carlos José Gomes(2), Pedro Luiz Teixeira Camargo(3)
(1) Engenheira Ambiental, Mestranda em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental na
Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP,
(2) Engenheiro de Produção, Especialista em Administração de Empresas pela Fundação
Getúlio Vargas – FGV e (3) Biólogo, Especialista em Gestão Ambiental, Mestre em
Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP.
E-mail: [email protected]
Área: Multidisciplinar
Introdução A gestão ambiental é entendida como uma forma sistemática da sociedade encaminhar a
solução de conflitos de interesse no acesso e uso do ambiente pela humanidade. No caso de
instituições de ensino, há programas de gestão ambiental aplicáveis, tais como: o
AmbientAÇÃO - Educação Ambiental nos Prédios do Governo do Estado de Minas Gerais,
Brasil (programa de comunicação e educação socioambiental) e o Eco Escolas (programa
internacional de educação e gestão ambiental), ambos baseados na norma NBR ISO
14.001/2004 – Sistemas de Gestão Ambiental (SGA).
Dessa forma, este trabalho teve como objetivo realizar um levantamento das ações de
gerenciamento e de educação ambiental realizadas nas instituições de ensino fundamental na
sede do município de Ouro Preto (MG) e verificar proximidades dessas ações com os
programas Ambientação e Eco Escolas e a NBR ISO 14.001/2004.
Salienta-se que a literatura é escassa acerca da implantação da norma e dos programas acima
citados em instituições de ensino fundamental, sendo mais comum em universidades. Vale
destacar que a implantação dos mesmos nessas instituições pode ser estratégica, pois nesta
idade escolar a criança começa a desenvolver sua capacidade crítica.
Metodologia
O estudo foi realizado na cidade de Ouro Preto/MG, em todas as10 instituições de ensino
localizadas na sede do município que possuíam ensino fundamental completo (1º ao 9º ano).
Das escolas participantes cinco era municipais, três estaduais e duas particulares. Foi aplicado
um questionário semiestruturado a cada uma delas separadamente, entre 27 de abril e 02 de
julho de 2012, sendo o mesmo respondido preferencialmente pelo Diretor juntamente com o
Coordenador Pedagógico. 9 Artigo oriundo de parte da monografia final de curso de graduação em engenharia ambiental da
primeira autora.
103
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
O questionário foi elaborado pela autora do estudo, embasado pelos check list de auditoria
ambiental do programa Eco Escolas e da NBR ISO 14.001/2004, e também por questões
pertinentes ao programa Ambientação. O mesmo foi estruturado de forma a conter questões
relacionadas à infraestrutura, ações de redução do desperdício de recursos ambientais,
programas/projetos/campanhas de cunho ambiental e a inserção da educação ambiental no
Projeto Político Pedagógico da escola, resultando assim em 34 questões.
Os resultados das respostas obtidos nos questionários foram analisados conjuntamente a fim
de verificar a proximidade das ações de gerenciamento e de educação ambiental realizadas
pelas instituições de ensino estudadas com a NBR ISO 14.001/2004 e os programas
Ambientação e Eco Escolas.
Resultados e Discussão:
Por meio das respostas dos questionários, constatou-se que 60% das escolas realizam coleta
seletiva, 90% realizam ações de combate ao desperdício de água, 100% procuram adotar
mecanismos de economia de energia elétrica e todas afirmaram interesse em implantar
iniciativas de gestão ambiental.
As questões contidas no questionário foram agrupadas de acordo com sua pertinência aos
programas e sistema de gestão ambiental. Assim, a compilação resultou em três matrizes:
Proximidade com a NBR ISO 14.001/2004: foi subdividida em “Ações para reduzir/minimizar
impactos ambientais”, “Competências, treinamento e conscientização”, “Comunicações” e
“Controle de registros” – abrangeu 13 questões do questionário;
Proximidade com o programa Ambientação: foi subdividida em “Consumo Consciente” e
“Gestão de Resíduos” – 14 questões;
Proximidade com o programa Eco Escolas: foi subdividida e “Resíduos”, “Água”, “Energia”,
“Biodiversidade”, “Política de gestão ambiental da escola” e “Trabalho Curricular” – 20
questões.
Em relação às matrizes de proximidade das ações realizadas nas instituições de ensino com as
questões pertinentes à NBR ISO 14.001/2004 e aos programas Ambientação e Eco Escolas, o
resultado mostrou que em cada matriz pelo menos metade das escolas realiza 50% ou mais
das ações elencadas.
Conclusão
Das ações de gerenciamento ambiental realizadas pelas instituições de ensino pesquisadas
destaca-se a coleta seletiva de resíduos, devendo ser incentivada e ampliada, visto que a
geração de resíduos é um dos principais aspectos ambientais de escolas de ensino
fundamental. Ainda, é uma temática que pode ser fácil e amplamente abordada pela educação
ambiental.
104
O cruzamento das perguntas e respostas dos questionários com a NBR ISO 14001/2004 e com
os programas Ambientação e Eco Escolas mostrou proximidade das ações que as escolas já
realizam com os programas e sistema de gestão ambiental, entretanto aparentemente
desarticuladas. Posteriormente é necessário estudar se essas ações são sistematizadas, e
conhecer seus resultados.
Foi verificado que tanto o SGA da NBR ISO 14.001/2004 como os programas Ambientação e
Eco Escolas são possíveis de serem implantados nas escolas pesquisadas. Conclui-se que o
programa que seria implantado de forma mais prática é o Ambientação, visto que já possui
linhas de ações definidas, e está relativamente adequado à realidade local, por se tratar de um
programa regional de Minas Gerais. Conclui-se também que o Eco Escolas é o mais completo
e recomendado para as escolas, uma vez que é destinado para instituições de ensino,
especialmente as de nível básico.
Palavras-chave: Gestão ambiental, ensino fundamental, NBR ISO 14001/2004, Ambientação,
Eco Escolas, Ouro Preto/MG.
105
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
AS AÇÕES E PRÁTICAS PROFISSIONAIS E O ITINERÁRIO TERAPÊUTICO DE
PACIENTES NA SAÚDE BUCAL EM ANEMIA FALCIFORME NUMA UNIDADE DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO: UMA PERSPECTIVA RACIAL/ÉTNICA, DE CLASSE E GÊNERO
Rita de Cassia Ladeira
Mestranda em Relações Étnico-raciais no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca – CEFET/RJ
E-mail: [email protected]
Área: Multidisciplinar
Introdução
A Anemia Falciforme (AF) é uma doença crônica genética hereditária que acomete
particularmente os afrodescendentes. Não por acaso, convicções biomédicas defendem que a
assistência Odontológica é uma parte importante na manutenção da saúde geral,
principalmente daqueles que apresentam condições crônicas de saúde.
Os aspectos centrais da assistência em saúde bucal voltada para pessoas com AF tem
sua aplicabilidade, ações e práticas sustentadas por três políticas, seja diante do conjunto de
demandas apresentadas, seja diante de formulações relacionadas ao recorte racial que nos
leva a uma reflexão social sobre garantia de direitos e cidadania, igualdade, integralidade e
equidade: a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras
Hemoglobinopatias, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a Política
Nacional de Saúde bucal.
Levando em conta as questões de gênero e raciais e as garantias contidas nessas
políticas o presente trabalho de pesquisa tem como objetivo investigar as ações e práticas
profissionais na Saúde Bucal em pacientes com AF em uma unidade de saúde, buscando
compreender como as representações sociais construídas pelos profissionais de saúde e pelos
falcêmicos impactam as ações desenvolvidas nessa área.
Metodologia Os objetos deste estudo se inserem na ideia da humanização e da ética em saúde,
exigindo, portanto, uma abordagem metodológica também humanizada. Assim, dentro da
perspectiva hermenêutica, buscamos principalmente, compreendê-los no contexto de onde os
seus significados sociais e, portanto, humanos, emergem, ou seja, nos espaços onde ocorrem
os atendimentos clínicos odontológicos em pessoas com AF. A presente pesquisa se constitui
num estudo de caso por se adequar aos propósitos almejados e a unidade de saúde
selecionada foi o HEMORIO.
Estão sendo empregadas as seguintes técnicas de coleta: diário de campo,
instrumento roteiro, análise documental (documentos em torno da temática estudada impresso,
em mídia eletrônica e outros disponíveis e pertinentes); questionários com perguntas abertas e
fechadas e entrevistas semiestruturadas, ambos com profissionais de saúde bucal e com
106
pessoas com AF. O registro das entrevistas está sendo realizado por meio de gravação em
tablet Ipad da marca Apple na função de gravador de modo que as entrevistas passam por um
processo de transferência de áudio, deste para o computador. Os questionários estão sendo
tabulados, as entrevistas transcritas para análise temática, por compreendê-la como o modelo
de análise mais coerente com esse tipo de abordagem.
Resultados e Discussão
Essa pesquisa encontra-se em fase de elaboração e análise de coleta de dados,
portanto só possui resultados parciais. Desse modo estamos identificando e analisando as
ações e práticas profissionais sob as perspectivas multiprofissional e multidisciplinar em Saúde
Bucal na Anemia Falciforme; Identificando e analisando os efeitos da discriminação racial e das
desigualdades de classe e de gênero sobre as condições clínicas dos pacientes com anemia
falciforme; Identificando e descrevendo o itinerário terapêutico de pacientes na Saúde Bucal
em Anemia Falciforme.
De maneira geral, a partir de uma abordagem sócio-antropológica, buscamos também
discutir algumas questões complementares. Uma se refere a como tem se conformado as
ações e práticas profissionais e o itinerário terapêutico de pacientes na Saúde Bucal em
Anemia Falciforme no Rio de Janeiro.
Outra se refere aos efeitos da discriminação e das desigualdades de classe e de
gênero sobre as condições clínicas dos falcêmicos, grupo constituído em sua maioria por
afrodescendentes, população histórica e socialmente impactada pelos efeitos da desigualdade
racial; por um segmento oriundo de camadas menos privilegiadas social e economicamente; e
ainda pelo fato de, apesar de não exclusivamente, ser um grupo marcado pela condição
feminina.
Conclusão
Por encontrar-se em fase de elaboração, essa pesquisa ainda não possui dados
conclusivos, no entanto podemos adiantar que não há dúvida que a criação de políticas
públicas, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, representa uma excelente possibilidade
para a diminuição das desigualdades verificáveis nas estatísticas sobre índices de qualidade
de vida da população negra, entretanto esse grupo ainda se encontra em um espaço onde as
práticas de discriminação são baseadas nas categorias cor/raça, classe e gênero.
O desencadeamento de alguns fatores discriminatórios, sutis ou explícitos, pode afetar
o ser humano em sua condição crônica de portar uma doença que demanda um cuidado
continuado, prolongado e integral. A partir de um olhar voltado para o atendimento, ação e
prática na atenção em saúde prestada à população negra, podemos refletir sobre algumas
causas das disparidades sociais nessa área para que possamos enfrentar as desigualdades
em saúde. Em síntese, o paciente falciforme tem o direito a receber mais atenção e de forma
qualificada, por parte do sistema público de saúde e dos sistemas de promoção social
107
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
existentes, o que refletirá na melhoria da qualidade dos serviços nesta área num sentido mais
amplo e em particular na sua expectativa de vida.
Apoio: Essa pesquisa não possui apoio
Palavras-chave: saúde bucal, anemia falciforme, itinerário terapêutico, gênero, raça.
108
4.2.10 Valorização da Ciência e dos Pesquisadores
109
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
PERCEPÇÕES DOS PÓS-GRADUANDOS DA UNICAMP SOBRE O CONTEXTO DA PÓS -
GRADUAÇÃO E DO PRODUTIVISMO NESTA UNIVERSIDADE.
Mariana Zuaneti Martins10; Gabriela Zanotto Bosshard11;
Vitor Lacerda Vasquez12; Renata Guelfi Rossini13
email: [email protected]
ÁREA: VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DOS PESQUISADORES
Introdução
O objetivo desta pesquisa foi descrever as percepções dos pós-graduandos da Unicamp sobre
o contexto da pós-graduação nesta instituição. Com isso, procuramos demonstrar indícios de
como estes estudantes percebem as questões relativas ao atual contexto de avaliação da pós-
graduação, fundamentado no produtivismo, e como este reflete em seus estudos. Por
produtivismo entendemos o modelo de promoção e avaliação da pesquisa científica e formação
de pessoal que privilegia a métrica de desempenho pelo número de papers publicados
anualmente, conforme a definição de Lucídio Biachetti. No âmbito docente, essa temática vem
sendo intensamente discutida, motivada, em primeiro lugar, pelas entidades sindicais, como os
número especiais da Revista do Andes-SN, de janeiro de 2008, e da Revista da ADUSP, de
outubro de 2009. Dentro do campo científico, as novas formas de avaliação da CAPES também
têm gerado intensos debates dentro das diferentes áreas de conhecimento, produzindo artigos
e pesquisas sobre os impactos do produtivismo sobre a atividade acadêmica. Nesse sentido,
nosso trabalho visa dar luz a em que medida e como essas preocupações já vêm se tornando
presente nas percepções dos pós-graduando em sua fase de formação para a docência e a
pesquisa em nível superior.
Metodologia
O corpus dessa pesquisa foi produzido a partir da resposta de 552 estudantes de pós-
graduação da Unicamp, ao questionário intitulado “O que o pós-graduando pensa da pós-
graduação na Unicamp?”, divulgado a todos, por meio do email institucional da Universidade.
10 Doutoranda – Faculdade de Ed. Física – Unicamp 11 Doutoranda – Química - Unicamp
12 Mestrando – Ciência Política – Unicamp
13 Mestranda – Educação – Unicamp
110
Neste questionário, foram respeitados os prícinpios éticos da Resoluções 196/96 e 251/97 do
Conselho Nacional de Saúde, mantendo o sigilo e anonimato de todos os participantes na
pesquisa, bem como a participação voluntária. O corpus tem representação de todos os
institutos e faculdades da Unicamp, dispostos nos diferentes campi dela. O questionário foi
aplicado em Março de 2014, contendo diversas perguntas que dizem respeito à bolsa de
estudos, produção acadêmica, incentivo à participação em eventos acadêmicos, à relação
orientador-orientando. A partir das respostas, procedemos uma análise quantitativa dos dados
produzidos, evidenciando as principais relações entre as respostas, caracterizando em que
medida o produtivismo é ou não percebido pelos estudantes de pós-graduação, e como ele se
relaciona a outras questões, como a discussão sobre bolsas de estudo, normas do programa e
relação com o orientador.
Resultados e Discussão:
Dos 552 estudantes que responderam ao questionário, 46,7% cursavam mestrado, e 52,9%
doutorado, sendo 49% mulheres e 51% homens. Estes dados do perfil dos estudantes são
importantes, pois confirmam o resultado apresentado no anuário estatístico da Unicamp,
garantindo à nossa amostra um critério de representatividade da realidade.
Quando perguntados sobre se sentiam-se pressionados a produzir/publicar, 57,7% (319
respostas) afirmou que sim. O interessante é que esta resposta está diretamente relacionada a
outra questão, que perguntava se o programa ao qual o estudante estava vinculado obrigava a
submissão/ publicação de artigos para o agendamento da defesa. Dos que responderam que a
publicação era um pré-requisito, 177 disseram que se sentiam pressionados. Deste modo,
percebemos que as normas do programa podem criar uma percepção da presença do
produtivismo no âmbito discente.
Relacionada a essa temática, questionamos se os estudantes se sentiam respeitados por seus
orientadores. Cerca de 86% (413) afirmaram taxativamente que sim. Cinquenta respostas
afirmavam que eram parcialmente respeitados ou que não eram. Nos comentários das
respostas, surgiram afirmações que não são respeitados os direitos ao descanso do
orientando; que o orientador está mais preocupado com as publicações do que com a
orientação em si.
Conclusão:
De acordo com os dados produzidos em nosso questionários, é identificável uma percepção
negativa relacionada ao produtivismo que se desdobra em duas consequências: em primeiro
lugar, uma pressão para a publicação de artigos, ou seja, pelo enquadramento nos termos da
métrica quantitativa como balizador da avaliação. O fato de os estudantes perceberem o
111
Associação Nacional de Pós-Graduandos. Anais da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. 1ª ed. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2014. ISBN: 978-85-61839-16-1
enquadramento a esses parâmetros como pressão indica uma evidência de que no corpo
discente também se desenham fatores que são prejudiciais ao desenrolar da pesquisa.
Conforme apontam as pesquisas conduzidas pelas entidades docentes, é um caminho de
pressão que precariza as condições de trabalho e pode levar ao adoecimento. Em segundo
lugar, há indícios de que tal pressão para a produção estaria prejudicando a relação entre
orientadores e orientandos, de modo que 10% dos estudantes afirmaram que já na relação
docente/discente se sentiam desrespeitados. As cobranças por publicação e a pressão vão,
contudo, na contramão da valorização da pós-graduação na percepção destes estudantes. Dos
que acham que há uma pressão para publicar, 75% acreditam que o valor das bolsas de
estudo concedidas pela CAPES e CNPq são insuficientes para viver na cidade na qual
estudam.
Instituição de fomento/apoio: Sem financiamento
Palavras-chave: produtivismo acadêmico, pós-graduação; campo científico.