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+ Visita do Comité Técnico Especializado (CTE) de
Infraestruturas e Serviços
Pequenos Libombos, 16 de Junho de 2011
Visita à Barragem dos Pequenos
Libombos no âmbito do Seminário de
Barragens no Espaço da CPLP - Maputo
Pequenos Libombos, 20 de Novembro de 2014
UGBU - UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
Ministério das Obras
Públicas e Habitação
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO
Enquadramento Legal e Institucional da ARA-Sul/Unidade de Gestão da Bacia do Umbelúzi
Área de jurisdição da ARA-Sul (UGBU)
Cooperação Internacional na Gestão dos Recursos Hídricos
Gestão dos Recursos Hídricos: Bacia do Umbelúzi
Construção, Operação e Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos
Principais Desafios
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
ENQUADRAMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL
Lei de Águas (1991)
Política de Águas (2005)
Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos
Ministério das Obras Públicas e Habitação
Direcção Nacional de Águas
Administração Regional de Águas do Sul - ARA-Sul (UGB
s,
Comités de Bacia)
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Albufeira deMassingir
Albufeira deCorumane
Albufeira dosPequenosLibombos
INHAMBANE
XAI-XAI
MAPUTO
Chókwè
Vilanculos
Maxixe
UGBS
UGBL
UGBI
UGBU
Área Total da UGBU 9.600
km2 (Distritos de
Matutuíne, Namaacha,
Boane, parte de
Marracuene e Moamba);
Principais Bacias:
Bacia do Rio Maputo
Bacia do Rio Umbelúzi
(B. P. Libombos)
Bacia do Rio Tembe
Bacia do Rio Matola
Bacia do Rio Futi
Bacia do Rio Cele
Bacia do Rio Infulene
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
White
M'B
uluz
i
Black M'Buluzi
Impaputo
Calichane
Um
belu
zi
Mololo
Mangai
Matalha
Movene
Mjoli DamE10
E8
Pequenos Libombos
SWAZILAND
MBABANE
MANZINI
SOUTH AFRICA
NAMAACHA
GOBA
MOZAMBIQUE
BOANE
MAPUTO
kilometers
0 20 40
Umbeluzi Basin
Catchment Boundary
Rivers
Dam
Hydrometric Stations
Tow n or Village
City
International Border
Bacia do Rio Umbelúzi Área total - 5 460 km2:
Moçambique - 42 % (2.240 km2 )
África do Sul – 2% (80 Km2)
Suazilândia - 56% (3.140 Km2)
Bacia do Rio Maputo Área Total - 29 707 Km2:
Moçambique – 6% (1.841 km2)
África do Sul – 54% (15.956 km2)
Suazilândia – 40% (11.880 km2)
UGBU: BACIAS DOS RIOS UMBELÚZI E MAPUTO
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Moçambique partilha 9 bacias internacionais das 15 bacias da SADC. E as bacias do Umbelúzi e Maputo, Incomáti e Limpopo são parte destas bacias
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Protocolo da SADC Sobre os RH Compartilhados Objectivos
Princípios Gerais
Provisões Específicas
Quadro Institucional Para Implementação do Protocolo
Acordos de Partilha dos Recursos Hídricos Compartilhados
Provisões Específicas do Acordo Medidas Planeadas (Notificação, período de resposta às notificações,
procedimentos em caso ausência de resposta às notificações, Consultas e negociações sobre as medidas planeadas, etc.)
Protecção Ambiental e Preservação
Gestão dos recursos hídricos compartilhados (mecanismos de gestão conjunta, obrigação para regulação dos caudais, troca de dados e de informação e outros)
Prevenção e mitigação das condições prejudiciais
Condições de emergência
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Comité Técnico Permanente Tripartido (TPTC), Moçambique,
África do Sul e Suazilândia - Este Forum permite discussão dos assuntos
relativos a utilização dos recursos hídricos das bacias dos rios Maputo, Umbelúzi e
Incomáti
Comissões Conjuntas de Recursos Hídricos (JWC) - têm como
objectivo assessorar tecnicamente os respectivos Governos em todas as questões
relativas ao desenvolvimento e utilização dos recursos hídricos
JWC entre Moçambique - África do Sul
JWC entre Moçambique – Suazilândia
Estudos Conjuntos Sobre Recursos Hídricos: Permitem o
conhecimento compreensivo da bacia e fornecem dados de base para negociação e
estabelecimento de Acordo de Partilha de Águas
Estudo conjunto da Bacia do Rio Umbelúzi
Estudo Conjunto da Bacia do Rio Maputo
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordos de Partilha de Água - têm como objectivo o uso equitativo,
protecção do ambiente, troca de informação entre os Estados Partilhantes
Com a finalização do estudo Conjunto da Bacia do Umbelúzi, decorrem negociações para o Estabelecimento de um Acordo Compreensivo de Partilha de Água da Bacia do Umbelúzi
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordo de Partilha dos Recursos Hídricos da Bacia do Umbelúzi:
Assinado entre Moçambique e Suazilândia (1976), sob proposta da Suazilândia
Para Suazilândia, este Acordo era importante para o financiamento da construção da Barragem de Mnjoli e do regadio para irrigação de cerca de 10.000 ha de cana de açúcar e uma fábrica (80.000 ton/ano)
O Acordo tem 2 cláusulas:
A 1ª Cláusula, destinada a garantir os caudais de estiagem na fronteira até finais de 1981, data em que se previa a entrada em funcionamento da barragem dos Pequenos Libombos.
A 2ª Clausula, destinada a garantir, a título perpétuo, na fronteira, 40% dos caudais que passam pelas estações de referência (no Rio Umbelúzi - parte Suázi)
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Gestão dos Recursos Hídricos
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
Medição da
Quantidade
Monitoramento da
Qualidade
Cadastro dos Usos
e Aproveitamentos
e Licenciamento
Envolvimento
dos Utentes e
Autoridades Locais
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Princípios Orientadores
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Medição da Quantidade e Monitoramento da Qualidade de Água
Objectivo: Avaliar a disponibilidade e conhecer o estado de conservação dos
RH
Prever, monitorar e mitigar os impactos das cheias e secas
Criar bases para o desenho e implementação de projectos de desenvolvimento
Monitoramento dos acordos internacionais
Tipo de Rede Nº de Estações/Pontos de
Amostragem
Hidrométrica 39
Pluviométrica 53
Telemétrica do Umbelúzi 9
Qualidade de Água Bruta 24
Descarga de Efluentes 13
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS
RECURSOS
HÍDRICOS:
Rede de Estações
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Cadastro dos Usos e Aproveitamento e Licenciamento
Objectivo: Criar e manter actualizado o cadastro de águas
Inventariar e registar os aproveitamentos privativos e usos comuns e dos utentes
Conciliar conflitos decorrentes do uso e aproveitamento da água
Criar bases para uma melhor planificação das alocações de água
Bacia do Umbelúzi Maputo
Área Potencial (ha) 3.500 20.000 (6.000)
Áreas Irrigada (ha) 3.430 560
Utentes Cadastrados 43 16
Utentes Licenciados 56 8
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UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Cadastro dos Usos e Licenciamento - Alocações de Água
(m3/ano)
Notas: Crescente Demanda de Água na Bacia do Umbelúzi
Urgente o Desenvolvimento de Fontes Alternativas
Principais Culturas: Banana, Citrinos, vegetais, cereais
Tipos de Usos Bacia do Umbelúzi Bacia do Maputo
Abastecimento Urbano 91.091.364 54.000
Agricultura 22.920.000 1.806.444
Indústria 8.120.000 18.000
Ecologia 15.724.836 -
Total 137.856.200 1.878.444
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GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Envolvimento dos Utentes de Água e Autoridades Locais
Comité de Bacia da Unidade de Gestão da Bacia do Umbelúzi: Órgão
Consultivo Presidido pelo Director da Unidade e de Coordenação com
os utentes e autoridades locais
Composição: Representantes dos Pequenos, Médios e Grandes
Agricultores, SDAE de Matutuíne, Namaacha e Boane, Representante
dos Agricultores do Rio Maputo, Mozal, Aguas de Moçambique,
Associação de Águas de Mahubo, Representantes das Associações de
Regantes das Massacas I e II e de Mafuiane, Representantes das Outras
Industrias e Representante dos Areeiros
Regulamento Interno: define as regras de funcionamento
Agenda de Trabalhos: Informação hidrológica e disponibilidade de
água, novos projectos, capacitação em matérias de legislação e gestão
dos recursos hídricos
Reuniões: duas vezes ao ano, no início e fim da época chuvosa
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
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Objectivo: Promover a participação dos utentes e instituições nas decisões
relativas a gestão da água
Assegurar a harmonização dos interesses Privados com os Planos de desenvolvimento dos Governos Distritais
Optimizar o uso da água e minimizar o risco de prejuízos económicos
Promover a conservação do equilíbrio ambiente
Mitigar os impactos das cheias e secas
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Envolvimento dos Utentes de Água e Autoridades Locais
Articulação com as Administrações para Autorização de Novas
Abstracções
Pareceres dos membros do Comité de Bacia para novos pedidos
Envio de boletins diários a DPOPH e utentes durante período chuvoso
Contactos com os países de montante
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
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BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Ocupação das Zonas Adjacentes
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
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BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS: Breve historial
Construção: 1983 e 1987
Dono da Obra: Estado Moçambicano (MOPH)
Projectista: Hidroprojecto (Portugal)
Fiscalização: UDAH, LEM e COTOP (Moç); Coyne et Beelier
(França); Enge-Rio (Brasil); e Proman (Portugal)
Empreiteiro: Strade Coop Mozambico (Consórcio CMC de Ravena
e Italstrade de Milano)
Custo de 150 M USD (preços de 1987)
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BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS: Finalidades
Abastecimento de Água Urbano (principal uso)
Agricultura
Controlo de Cheias e Secas
Geração de Energia Hidroeléctrica (1.72 MW)
Pesca
Turismo
Ecologia/Ambiente
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BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Principais Características Técnicas
Albufeira Capacidade Total: 386 M m3 ao NPA Volume Útil: 350 M m3 Área Inundada 38 Km2
NPA 47 m NMC 49.55 m
Estrutura Desenvolvimento do coroamento: 1540 m Altura acima da fundação: 46 m Talude de montante protegido com enrocamento
Talude de jusante protegido com vegetação
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BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Principais Características Técnicas- Órgãos Hidráulicos
Descarregador Principal (Inferior) Tipo meio fundo Constituído por 7 orifícios com comportas Cota da Soleira descarregadora 24 m Capacidade de vazão 5 600 m3/s
Descarregador de Emergência (Superior) Tipo superfície livre Constituído por 7 vãos livres, vão central provido de uma
comporta Volet Capacidade de vazão 515 m3/s
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BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS
Principais Características Técnicas - Órgãos Hidráulicos
Descargas de Fundo o Duas iguais e simétricas implantadas ao longo dos muros que separam o
descarregador de cheias da barragem de terra
o Desenvolvimento 110 m
o Diâmetro 1.5 m
o À entrada secção rectangular 1.3x1.5 m2
o À saída secção rectangular 1.2x1.3 m2
o Capacidade de vazão ao NPA 60 m3/s
Tomada de Água Selectiva o Captação a 4 níveis diferentes respectivamente, 45, 39, 33 e 27 m
o Implantada ao longo do muro lateral direito por cima da DF
o Secção de entrada 1.4x1.4 m2
o Diâmetro 0.70 m
o 1 Válvula de regulação à saída
o Capacidade de vazão 7 000 m3/h
UNIDADE DE GESTÃO DA BACIA DO UMBELÚZI
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BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Operação e Manutenção
Auscultação/observação da barragem
Inspecções visuais à barragem
Conservação, manutenção, reparações civis e de equipamentos hidro e electromecânicos
Organização e actualização do arquivo da obra
Objectivo: Aumentar os níveis de segurança estrutural e ambiental da
barragem
Prolongar a vida útil da barragem
Assegurar o fornecimento de água abastecimento urbano as cidades de Maputo e Matola, arredores e vila de Boane e outros sectores produtivos
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BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS:
Observação e Manutenção
41 Piezómetros de Tubo Aberto, no total 34 Piezómetros de Subpressões 9 Piezómetros Eléctricos 28 Drenos nas Galerias 19 Poços de Alívio 8 Inclinómetros
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Principais Desafios
Aumento da capacidade de armazenamento de água na bacia • Barragem do Movene • Represa no Rio Govuza para abastecimento de água a Namaacha
Assegurar o fornecimento de água bruta ao Parque industrial de Beluluane e Matola Gare
Controlo da Exploração de areias nas margens dos rios
Construção do Dique de defesa contra cheias na bacia do Rio Maputo
Recarga das lagoas no rio Maputo e mitigação do efeito das cheias e secas
Estabelecimento da Delegação da Unidade na Bela Vista para gestão do rio Maputo
Gestão de Recursos Humanos e manutenção do Património físico incluindo a Barragem dos Pequenos Libombos
Muito Obrigado Pela Atenção
20 Anos, Pela Água Vida e Desenvolvimento
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