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Ata da Reunião Ordinária n° 91, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, realizada em 06 de julho de 2015, nas instalações da Sede, Anexo Sala 121, do CAU/PE, em Recife – PE.
Às dezoito horas do dia seis de julho de dois mil e quinze, nas 1 instalações da Sede do CAU/PE, Anexo Sala 121, reuniu-se o Plenário do Conselho de Arquitetura 2 e Urbanismo de Pernambuco – CAU/PE em sua 91ª Sessão Plenária Ordinária, convocada sob a 3 égide da Lei n° 12.378, de 31 de Dezembro de 2010. A presente reunião foi presidida pelo Senhor 4 Presidente, Arq.º e Urb. Roberto Montezuma Carneiro da Cunha e secretariado pelo Senhor 5 Vice-Presidente, Arq.º e Urb.ª Altemar Roberto Barbosa Freitas. Presentes os Conselheiros 6 Estaduais Arquitetos e Urbanistas: Antônio José Lins de Azevedo, Artur Onório Guerra de 7 Moraes, Cláudia Verônica Torres Barbosa, Vânia Avelar de Albuquerque, Jório José Carneiro 8 Barretto Cruz, Amélia Maria de Oliveira Reynaldo, Pablo Ramon Domingos Patriota, Vera Pires 9 Viana. Suplentes de Conselheiros Arquitetos e Urbanistas: Jorge Passos de Medeiros, Walkyria 10 Tsutsumi Ferreira Coutinho, Marcelo de Brito Albuquerque Pontes Freitas. Presente o Senhor 11 Conselheiro Federal Arq.º e Urb.ª Fernando Diniz Moreira. Presente a Diretora Geral Veranice 12 de França. Presente o Gerente Administrativo Armando Moury, e a Gerente Financeira Sandra 13 Rocha. Presente a Assessoria Técnica Arq.ª e Urb.ª Ângela Carneiro. Presente o Assessor 14 Jurídico: Dr. André Parmera. Presente a Assessora de Comunicação: Jorn.ª Laura Cortizo. Item 15 01 – Verificação de Quórum – Havendo quórum regulamentar, Roberto Montezuma dá inicio aos 16 trabalhos: Boa noite à todos, vamos iniciar a 91ª sessão ordinária do Conselho de Arquitetura e 17 Urbanismo de Pernambuco, na data de 06 de julho de 2015, na sede do CAU/PE. Por uma série de 18 fatores e sugestões, ficou definido a partir de agora o procedimento das reuniões com base na 19 estrutura recomendada pelo CAU/BR, da seguinte forma: as reuniões terão duração de 2 (duas) 20 horas, cada Conselheiro terá direito ao tempo de 3 (três) minutos, sendo complementado por 21 tempo igual. Como toda reunião é gravada, peço que se identifiquem quando fizer algum 22 comentário sobre a matéria a ser discutida. Por inversão de pauta iniciaremos, primeiramente 23 assistiremos a apresentação da Gerente Financeira Sandra Rocha, onde abordará sobre a 1ª 24 Reprogramação do Plano de Ação – CAU/PE – 2015. Item 02. – Justificaram as Faltas os 25 Conselheiros: As faltas estão devidamente justificadas. Item 3 – Primeira Parte – Ordem do 26 Dia – Item 3.1 – 1ª Reprogramação CAU/PE - 2015 – Boa noite, (Sandra Rocha), eu vou 27 apresentar uma síntese da 1ª Reprogramação - 2015. O que seria a reprogramação? A 28 reprogramação do plano de ação e orçamento, visa seguir os princípios da coerência, 29 transparência, simplicidade e flexibilidade. Tem como finalidade, adequar o plano de ação e 30 orçamentário do (CAU) na continuação do exercício de 2015, frente aos resultados alcançados no 31 período de janeiro a junho de 2015, o CAU/BR produz as diretrizes a serem seguidas, dentro da 32 análise efetuada no primeiro semestre de arrecadação e despesa, de forma a planejar as metas a 33 serem atingidas até o final do ano vigente, englobando, revisão do orçamento, destinação de 34 recursos, revisão e incremento nas metas, limite de recursos direcionados ao custeio de pessoal, 35
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revisão do cenário de receitas de arrecadação, flexibilidade aos planos e orçamentos, desta forma o 36 resultado esperado é obter o equilíbrio orçamentário para todo o exercício de 2015 do (CAU 37 Pernambuco). Obrigada. (Veranice de França) – eu gostaria de fazer um breve comentário com 38 relação à esta 1ª reprogramação de 2015, trata de ajustamento orçamentário previsto em 2014, que 39 durante o ano vigente, ou seja, 2015, se faz a adequação. Também, é a oportunidade do Conselho 40 abrir novas possibilidades de investir em projetos e/ou atividades para melhor atender os 41 profissionais em todo Estado, desta feita, temos o prozo de até o dia 20 de julho de 2015 para 42 encaminhar a referida reprogramação ao CAU/BR, analisada e aprovada por este Conselho. 43 Obrigada. (Roberto Montezuma Carneiro da Cunha) – tem alguém que gostaria de se 44 pronunciar? (Vânia Avelar de Albuquerque) – Eu gostaria de sugerir projetos sobre a integração 45 do CAU com outras entidades afins, através de trabalho coletivo, no sentido de implementar 46 atividades no âmbito cultural e técnico. (Veranice de França) – Com relação as propostas de 47 projeto é importante que estas sejam formatadas e encaminhadas à Comissão competente para 48 análise e posterior envio à Plenária, que por sua vez, avaliará se aprova ou não a referida ação. 49 Item 3.2 – Resolução CAU/BR nº 51/2013 e Notas Explicativas – (Roberto Montezuma 50 Carneiro da Cunha) – a Resolução do (CAU/BR) de número 51, é uma resolução que está 51 gerando polêmica nacional. Vamos avaliar se vamos torna-la pública, com base exatamente no 52 modelo do (CAU/BR), e/ou se vamos fazer alguma alteração. Quanto aos CAU/UF,s, alguns estão 53 fazendo alterações antes de divulgar. (Fernando Diniz) – É um debate muito grande em vários 54 (CAU), tem sido reportado em várias plenárias do (CAU/BR) sobre esse debate da 51, se 55 seguimos em frente ou não. São muitos os conflitos, particularmente com engenheiros, muitos 56 estão em campanha junto ao (CREA) para mostrar que os engenheiros podem fazer projeto 57 arquitetônico, obrigando alguns CAU/UF a entrar na justiça contra o CREA. (Pablo Patriota) – A 58 resolução 51 cita quais são as atribuições exclusivas dos arquitetos e deve ser divulgado aos 59 Órgãos Públicos, uma vez que recebi várias solicitações desta ordem. (Tom Azevedo) – Na 60 Prefeitura de Petrolina está havendo conflito com 2 (dois) arquitetos que aprovam projetos, e faz-61 se necessário que haja uma atuação do Conselho, de forma a notificar a Prefeitura com a 62 Resolução 51. (Jório Cruz) – eu queria levantar o seguinte: estou com a resolução 51, ela é muito 63 mais restritiva ao arquiteto, do que a legislação que criou o (CAU) e que dá as atividades do 64 arquiteto e do urbanista, não entendo por que os engenheiros estão preocupados com esta questão, 65 tudo que seria, digamos, atividades, corriqueiramente dos engenheiros, foram retiradas. A lei 66 federal estabelece que o arquiteto e urbanista pode fazer obra, fazer cálculo estrutural, etc., são 67 coisas que os engenheiros, poderiam dizer, vocês têm menos horas/aula nesses aspectos do que 68 nós, eu contestaria, não é verdade isso, mas digamos que, fosse esse o elemento de ciúme, tá 69 certo? A resolução 51 que é aquela que diz, é exclusivo do arquiteto, não está mais dizendo que o 70 que a lei federal permite. Está inclusive, se colocando como uma coisa que há sombra, e que essa 71 superposição ainda deveria ser negociada ou discutida em âmbito federal. Então eu não vejo por 72 que a resolução 51 está vivendo esse problema, porque ela está inclusive, mais favorável, a única 73 coisa que está dizendo é que o engenheiro não pode projetar. (Cláudia Torres) – a Resolução 51 74 trata das atividades privativas dos arquitetos e urbanistas, a Resolução 21 trata das atribuições 75 profissionais do arquiteto, nessa tem área de sombreamento com engenharia, enquanto a 51 são as 76 atividades exclusivas, então, projeto de arquitetura, de paisagismo, uma série de aspectos, o 77 engenheiro não está habilitado a responder legalmente por ela. (Jório Cruz) – A lei está certa, a 78
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lei mantém a lei, o problema da lei é um problema de discussão entre (CAU) e (CREA), a 79 resolução 51 está estabelecendo os limites, aquilo que o arquiteto e urbanista pode fazer, devemos 80 se manter fiel à resolução 51. E lutar para que fosse melhor discutido o sombreamento que existe 81 na lei federal, inclusive, no (CREA), as atribuições dos engenheiros não estão sob uma lei federal 82 como nós estamos. Mas isso é uma questão que merece ser discutida no âmbito federal. (Cláudia 83 Torres) – a lei ela estabelece as atribuições do arquiteto e urbanista, e também estabelece que é de 84 responsabilidade do arquiteto e urbanista, emitir uma resolução que falasse das suas atribuições 85 exclusivas, foi feito. Nesse momento temos que dar divulgação e ver o que vai acontecer, 86 acreditando que futuramente haja uma negociação com o (CREA). (Arthur Guerra) – sobre esta 87 questão da abordagem dos prefeitos, com relação à essa resolução, eu acho que devia ter uma 88 conversação, uma política mais de como chegar aos prefeitos, pode ser através da (AMUPE) 89 (Associação Municipalista de Pernambuco) é muito atuante, principalmente que os prefeitos 90 ouvem muito essa associação. (Roberto Montezuma Carneiro da Cunha) – fica deliberado que 91 (Fernando Diniz) tratará com os demais Estados para verificar o ajuste do ofício ou não, outra 92 ação seria chamar o IPHAN e a AMUPE para tratarmos desta documentação e chegarmos a uma 93 decisão e posteriormente fazer o encaminhamento. Item 3.3 – Ofício ASSAEPRE – recebemos 94 um ofício da Associação solicitando apoio para interceder à favor dos arquitetos lotados na 95 Prefeitura do Recife, que foram contratados como analista técnico, estes reivindicam equiparação 96 salarial e a cobrança de RRT de Cargo e Função. (Veranice de França) – estamos na eminência 97 de acertar data e hora para conversarmos com a Prefeitura do Recife e tratar sobre Registro de 98 Pessoa Jurídica, emissão RRT, e Convênio de Cooperação Técnica entre o CAU/PE e a Prefeitura. 99 Até a presente data não obtivemos sucesso, mas estamos no caminho para resolver tais 100 pendências. Quanto a equiparação salarial, passo a palavra ao nosso Assessor Jurídico, Dr. André 101 Parmera que esclarecerá sobre o assunto. (Dr. André Parmera) – se for celetista, não tem 102 discussão, a obrigatoriedade é respeitar a lei 4950-A/66, se for servidor público regido pelo regime 103 estatutário, da união não está vinculado à lei 4950-A/66, se for municipal e estadual, não há uma 104 uniformidade, há discussão. De modo que a Prefeitura, a maioria eu acho que 90, 100% das 105 Prefeituras, que contratam pelo regime estatutário, não estão vinculadas ao salário mínimo 106 profissional, alegam isso entendeu? Mas não é pacificado, especificamente em regime estatutário 107 no âmbito da administração, municipal e estadual, se for da união não se vincula por força de uma 108 resolução do senado. Item 3.4 – Representação do CAU/PE na Comissão de Controle Urbano 109 – em virtude das ausências do Conselheiro (Luiz Rangel) e do Assessor Especial (Bruno Ferraz) 110 vamos transferir este item para a próxima plenária. Item 3.5 – Fórum dos Presidentes do CAU 111 em Recife/PE – O 19º Fórum de Presidentes do (CAU) será sediado pelo CAU/PE, a realizar-se 112 no Museu da Cidade no Forte das Cinco Pontas, nos dias 6 e 7 de agosto de 2015, a reunião é 113 franqueada para quem quiser participar, mas somente como ouvinte. Item 3.6 – Concurso 114 CEHAB – fomos procurados pela CEHAB, através de seu Secretário, onde já havíamos nos 115 encontrados desde a sua posse, para mostrar e perguntar qual o Plano Habitacional que ele tem 116 para Pernambuco. Ele nos colocou que estava em processo de adaptação e conhecimento da 117 Secretaria e que nos chamaria para conversar a respeito. Nesta reunião o Senhor Secretário 118 apresentou o lançamento de um concurso de habitação – e apresentou também 9 terrenos 119 pertencentes a Prefeitura, estão localizados numa encosta de morro, para desenvolver esse 120 concurso. Perguntamos: “Qual é o plano habitacional que você pensa?” O plano habitacional é a 121
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“Minha Casa, Minha Vida”. Perguntamos novamente: “Qual é a importância desses terrenos na 122 cidade? E qual a qualidade que esses terrenos tem para a cidade?” Essas respostas não foram 123 respondidas. Nós colocamos que, a posição do (CAU) é uma posição de Política de Habitação, 124 muito mais do que simplesmente resolver um problema de projeto de habitação, porque o projeto 125 mesmo sendo concurso de habitação se não tiver uma política de habitação isso pode virar 126 desenho de habitação e não habitação, entendendo que habitação é uma coisa muito mais 127 profunda. Habitação faz parte de uma estrutura de cidade. Não acredito que isso ficou 128 completamente compreendido. O (IAB) se propôs a fazer o concurso, o seminário o (IAB) e o 129 (CAU) colocam-se à disposição. O Ministério das Cidades tem uma verba para ser usada neste 130 propósito, vamos pensar em algo nesta direção e fazer um Seminário sobre Política Habitacional, e 131 o (IAB) desenvolve o concurso dos 9 terrenos. Item 4.0 – Extra Pauta – (Fernando Diniz) – 132 nesse último mês no (CAU/BR) tanto na (CEF) quanto na (CRI) nós trabalhamos num acordo com 133 a (UNOPS), que foi aprovado nessa última plenária, é uma agência das nações unidas, justamente 134 para auxiliar países em desenvolvimento a operacionalizar essas questões de infraestrutura urbana, 135 de encontrar projetos internacionais, recursos internacionais e tudo. Estamos trabalhando num 136 acordo com a (Costa Rica), já foi aprovado na última plenária, e também aprovado na (Costa 137 Rica), ele é o primeiro de outros acordos que nós estamos a fazer, com países da aliança do 138 pacífico, ou seja, nós estamos na mente agora (México), (Colômbia) e (Peru). São os 3 próximos, 139 que estamos trabalhando dentro do que são os países do (Mercosul). Também estamos trabalhando 140 com esses outros países, a questão das associações internacionais de arquitetos, continentais. Nós 141 fechamos com o (ACE), que é o conselho de arquitetos da (Europa), estamos trabalhando com a 142 (FAPA) que é de arquitetura das (Américas) e também vamos trabalhar com (Arcádia) e (AUA) 143 que é da (Ásia) e da (África), então isso é importante para abrir mais ainda esses conselhos, 144 porque é o momento de afirmação internacional do (CAU/BR). Estamos trabalhando, em relação 145 também ao (RIBA). O acordo com aquelas instituições americanas, especificando os programas de 146 interesse do (CAU/BR) e o interesse deles pelo (SICCAU). Com relação à (CEF) nós trabalhamos, 147 estou com a tarefa de fechar esses documentos, que são os novos documentos de perfis e padrões 148 de qualidade, dos cursos de arquitetura e urbanismo, então é um documento que tinha desde 1994, 149 que está na página do (MEC), mas não está sendo cobrado às escolas, desta forma, estamos 150 trabalhando com a (ABEA) para levar isso para o (MEC) de novo, para começar a cobrar, e 151 estamos sendo muito mais rigorosos agora. Acreditação também é outro projeto que está em curso, 152 junto com a (ABEA), nós estamos contratando um assessor para trabalhar com acreditação e um 153 outro para trabalhar com residência técnica. Que seria junto com a Comissão de Exercício 154 Profissional. E manifestações técnicas também continuam colocando, então estamos sempre em 155 contato com o (MEC) e trabalhando com essas questões de residência técnica, das manifestações, 156 que sejam, ou seja, como é que o (CAU/BR) está se posicionando sobre cada curso que está 157 abrindo no (Brasil), novo curso, e também cursos que estão buscando renovação, estão nos 158 ouvindo e seguindo várias listas, há um acompanhamento mês a mês desse processo. Item 5.0 – 159 Informe – 5.1 – Apresentação da Ata – Reunião Plenária – 90ª Sessão/2015 – O Senhor 160 Presidente colocou em questão como deve ser o formato da ATA das Reuniões Plenárias, 161 transcrevê-la na íntegra ou apresentar uma Ata resumida, também propôs a contratação de 162 empresa especializada em degravação de áudio e apresentou 3 (três), o melhor preço foi da 163 Empresa AudioText – esta empresa presta serviço para o CAU/BR, CAU/PR, CAU/MG e 164
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CAU/ES. Está em votação: para degravaçãoda ata na íntegra, e posteriormente ser resumida 165 internamente e a contratação de uma empresa para a degravação. Existe algum voto contrário à 166 essa questão? Voto nulo? Abstenções? Então aprovado por unanimidade. 5.2 – (Tom Azevedo) – 167 quero deixar registrado que a reunião de hoje foi a melhor reunião que eu tive esse ano no (CAU), 168 primeiro, foi muito produtiva, me senti orgulhoso. Obrigado. 5.3 – O Seminário Legislativo 169 começa nessa quinta-feira. 5.4 – Seminário (CAMPS) sobre Pensadores Urbanos, em 170 novembro/2015. E não havendo mais nenhum pronunciamento a fazer, é encerrada a presente 171 sessão, a qual eu AVA BRITO, secretária da reunião, dou fé. Recife, 06 de julho de 2015. 172 ___________________________. 173 174 175
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Arquiteto e Urbanista Roberto Montezuma Carneiro da Cunha 179 Presidente do CAU-PE 180
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