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ValorizAção: Qual o caminho?
Ana Paula Vasconcellos da Silva
Especialista em políticas públicas e gestão governamental
Secretária Jurídica Suplente da GestRio
Sumário i. Introdução: informações gerais sobre a
carreira de gestor público no ERJ;
ii. Os problemas enfrentados pela carreira;
iii. Os desafios para o futuro;
iv. O papel da Associação e reflexões para os gestores públicos.
Introdução: informações gerais sobre a carreira de gestor público no ERJ
• Lei de criação: Leis 5.355/2008 e Complementar 132/2009
• Governador: Sérgio Cabral/PMDB (2008)
• Escola de governo: CEPERJ
1º Concurso 2º Concurso 3º Concurso Total**
APO's 18 41 15 74
EPPGG's 40 40 38 118
EGS 40 40
AFP 36 36
EPS 30 10 4 44
* Gestores que completaram o curso de formação
NÚMERO DE CONCURSADOS*
** Não levou em consideração os AFP's que tomaram
posse em julho de 2013 e os EPS's que tomaram posse em
agosto de 2013
Fonte:
Dados da
GESTRIO
Introdução: Informações Gerais (CONT.) Gestores Públicos - cargos que compõem a carreira: • São carreiras vinculadas ao chamado ciclo de gestão, com atribuições de
formulação, implementação, acompanhamento monitoramento e avaliação das políticas públicas;
• No Estado do Rio de Janeiro, a carreira de gestor público abrange os seguintes cargos:
- Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); - Analistas de Planejamento e Orçamento (APO); - Especialistas em Previdência Social (EPS); - Especialistas em Gestão de Saúde (EGS); - Analistas de Finanças Públicas (AFP).
EPPGG
APO
EGS AFP
EPS
Gestor
Público
Introdução: Informações Gerais (CONT.) • A Lei 5355 determina que os EPPGG’s e APO’s tenham “exercício
descentralizado, preferencialmente nos gabinetes dos Secretários de Estado, Subsecretários e Subsecretários Adjuntos dos órgãos da Administração Pública direta e dos dirigentes das entidades da Administração Pública indireta do Poder Executivo estadual”. AFP’s, EPS’s e EGS’s atuam exclusivamente nas Secretarias de Fazenda, RIOPREVIDENCIA e Saúde (respectivamente).
Elaboração: GestRio (ago/2013)
Introdução: Informações Gerais (EPPGG e APO)
• Média de idade: 34,4 anos
• Gênero: masculino (61%)
Elaboração: CAMPOS; ROSADAS; PIRES (2013)
Introdução: Informações Gerais (EPPGG e APO)
Elaboração: BRITO (2011)
Introdução: Informações Gerais (EPPGG e APO)
(75/123 gestores consultados)
Fonte: CAMPOS; ROSADAS; PIRES (2013)
Os problemas enfrentados pela carreira
• Altos índices de evasão:
1º Concurso2º Concurso3º Concurso Total**
APO's 67% 76% 27% 64%
EPPGG's 63% 30% 11% 38%
EGS 20% 20%
AFP 17% 17%
EPS 37% 10% 50% 32%
* Gestores que completaram o curso de formação
PERCENTUAL DE EVASÃO*
** Não levou em consideração os AFP's que tomaram
posse em julho de 2013 e os EPS's que tomaram posse em
agosto de 2013
• Alocação dos Gestores em atribuições diferentes daquelas constantes nas Leis de criação dos cargos;
Os problemas enfrentados pela carreira (cont.)
• Demora na regulamentação de direitos previstos nas Leis de criação da carreira (exemplo: regulamentação da GDA dos EGS);
• Baixo acesso a cargos comissionados de maior escalão – especialmente em relação aos cargos de assessoramento a Secretários de Estado, Subsecretários e Subsecretários Adjuntos;
Os problemas enfrentados pela carreira (cont.)
• Baixo salário em comparação com outros concursos (federais, estaduais e até mesmo municipais):
“A probabilidade de evasão do integrante da carreira de EPPGG nos estados considerados é determinada quase que exclusivamente pelos fatores monetários ligados à compensação e desenvolvimento da carreira, como a remuneração do cargo e sua atratividade (promoção, progressão e valores associados). Por outro lado, a probabilidade de um funcionário sentir-se satisfeito nesta carreira depende, além desses fatores monetários, de fatores não-monetários associados à gestão da carreira, como a relevância das atividades desempenhadas, a compatibilidade dessas à descrição do cargo, e os incentivos à formação e capacitação.” (KLEIN, F.; GALVÃO, F.; FERREIRA, A; 2012)
• Transparência e uniformidade na política de capacitação dos gestores públicos;
Os Desafios para o Futuro • O recente processo de negociação salarial:
lições aprendidas;
• O gestor público como intermediário entre a técnica e a política:
“A (re)conquista dos direitos políticos e a ampliação dos direitos sociais, bem como a entrada de novos atores no processo decisório, tornaram clara a necessidade de articulações/negociações no espectro político e a profissionalização da alta burocracia para concretização das políticas públicas e modernização da gestão pública. (....) O modelo adotado para a Carreira – suas atribuições, características e sua inserção no aparelho administrativo – baseava-se na experiência de países como a França, a Alemanha, a Inglaterra, o Canadá e a Argentina, que buscaram, em momentos anteriores, solução para os mesmos problemas: a descontinuidade administrativa, a interferência clientelista na gestão pública e a necessidade de conferir maior grau de transparência e qualidade técnica ao processo de formulação de políticas públicas.” (MOTA, M.; COELHO, F.; GOMES, T.; TEIXEIRA, C, 2011).
Os Desafios para o Futuro • As melhorias a serem implementadas na gestão
pública: aprendizados, avanços e retrocessos;
• A criação de uma rede de gestores (interna, composta por gestores do ERJ; externa, composta por gestores federais e de outros Estados);
• A aproximação com a sociedade civil, o Legislativo e o ambiente acadêmico;
• O estreitamento do diálogo com a cúpula do Poder Executivo.
O papel da Associação e reflexões para os gestores públicos
• A GESTRIO: fortalecimento da Associação como ator político e técnico para a construção das políticas públicas;
• Reflexões para os gestores públicos:
- Quem é o destinatário final do trabalho dos gestores?
- Lições aprendidas: a articulação entre técnica e política;
- A carreira do gestor público: apenas começando...
Obrigada!
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Email: comunicacao.gestrio@gmail.com
Referências
• BRITO, Marcelo F. Especialista em políticas públicas e gestão governamental no Estado do Rio de Janeiro: perfil, impressões e motivações. Trabalho de conclusão de curso. MBA em Gestão Pública. FGV, 2011
• CAMPOS, Suzana M.; ROSADAS, Vivian D.; PIRES, Felipe. A importância do gestor público: diferentes percepções sobre a carreira no Estado do Rio de Janeiro. IV Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília, 2013
• MOTA, M.; COELHO, F.; GOMES, T.; TEIXEIRA, C. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: uma descrição da carreira nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grasso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Revista Gestão & Políticas Públicas 1(1):181-206, 2011
• KLEIN, F.; GALVÃO, F.; FERREIRA, A. Determinantes Da Evasão E Retenção Dos Especialistas Em Políticas Públicas E Gestão Governamental: Um Estudo Empírico Nos Principais Estados Brasileiros. V C Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília, 2012.
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