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Tribunal de Contas da União
Data DOU: 03/12/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 41/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 108/2002TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 007.670/1997-4
Interessado: NORBERTO CASCÃES PEREIRA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
01 TC 008.528/1997-7
Interessado: ALTAMIR SÁ DE MENEZES
02 TC 008.535/1997-3
Interessados: ESTHER MARIA BARBOSA PESSOA
GABRIEL TEIXEIRA LIMA
JOSE MANOEL SOBRINHO
RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO
ROBERTO ALEXANDRE PEREIRA
VALDECI DE SA LEAL
03 TC 008.541/1997-3
Interessado: JOSE PEREIRA
04 TC 008.550/1997-2
Interessado: JOSE PEREIRA DA COSTA
05 TC 008.554/1997-8
Interessados: JOSE MARIA SOARES DE ARAUJO
MARCELINO BATISTA FERREIRA
RAIMUNDO CORREIA DE MORAIS
VICENTE MOTA
06 TC 008.560/1997-8
Interessados: ADELINO TURIBIO DE ARAUJO
GENESSI SOUZA SILVA
JOAQUIM FRANCISCO SEPULVEDA
LAUDIMIRO DA CRUZ DOS REIS
MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS
OLIMPIO DOS REIS
07 TC 008.569/1997-5
Interessados: AFONSO MARQUES FORMIGA
ALIRIO SALES
ANTONIO PINTO PEREIRA
ELADIO RECALDE
SELIDONIO VELASQUE
THEODORO QUINONE
08 TC 855.954/1997-3
Interessada: ARLETE RODRIGUES GUEDES VILLARINHO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos, sem prejuízo da observação proposta pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
01 TC 853.220/1997-2
Interessado: ADALTIVO VILLARINHO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, sem prejuízo das observações
sugeridas nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
01 TC 852.235/1997-6
Interessados: ABDON VASQUES DE ARAUJO
AMANCIO FRANCISCO XAVIER
ANASTACIO CARMO DA SILVA
CARLOS RUBENS FREIRE
FRANCISCO FERREIRA BATISTA
GERALDO JOAQUIM DOS SANTOS
JOÃO FERREIRA DA SILVA
JOSÉ ALVES DANTAS
JOSE ALVINO FILHO
JOSE DE RIBAMAR COSTA
LUCIO MOREIRA DA SILVA
MERALDOLINA FERREIRA BARROS
PEDRO RODRIGUES DE LIMA
RAIMUNDO LAURENTINO NETO
RAIMUNDO SOARES DA SILVA
RAIMUNDO VICTOR DE LIMA
REGINA MARIA RAMOS QUEIROZ
02 TC 853.217/1997-1
Interessados: ADAULINO FREIRA DA ROCHA
LUIZ FERREIRA DE SOUZA
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
01 TC 015.086/2002-8
Interessados: ALEX DOUGLAS MARTINS DEMIER
ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA
ANDRE RICARDO SOUZA SANDES
BRIGIDA BEATRIZ FONSECA
CINTIA PEREIRA RIBEIRO
EDSON RODRIGUES MARQUES JUNIOR
JACKSON CESAR DE SOUSA ROSA
JANLEIDE RODRIGUES COSTA
JOSE CLEVES CRUZ FERREIRA
MARCIO LOIOLA VASCONCELOS ALVES
MARIA DO SOCORRO BARBOSA CARACIOLO
MARIO RONNIE GONÇALVES DA SILVA
MATEUS DE LIMA LEITE SOARES
MAURICIO LOPES DE GROS
SERGIO ANTONIO MEDEIROS MARINHO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
01 TC 014.369/2002-9
Interessados: ALBINA GARZILLO
ALEX SANDRO DE SIQUEIRA MACHADO
ANDERSON DOS SANTOS PASSOS
ANDRE LUIS CREMA
ANDRE SILVERIO DA SILVA
BENEDITA VILMA DOS SANTOS
BENEDITO A. MARTINS DAS NEVES
BENEDITO T. RODRIGUES DA SILVEIRA
BRENNER LOBO SANTOS
CARLA A. CREPALDI DE OLIVEIRA
CARLOS BARBOSA DA SILVA
CARLOS CESAR RAMOS
CARMEN SHINOBU YOSHIDA
CLAUDINEI MARTINS PEREIRA
CLAUDIO JOSE PEREIRA
CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA
CLEIDIANA COSTA AQUINO
CRISTIANE CORDEIRO DE ANDRADE
DALVA DE OLIVEIRA SILVA
DANIEL DE CAMARGO BARRETO
DANIELA HELENA DE CAMARGO
EDEVALDO DOS SANTOS
EDIVALDO ALVES RODRIGUES
EDMILSON SANDRO DE ARRUDA TELES
EDMILSON TONON
EDNEA FRANCA DA CONCEIÇÃO
EDNEY PAULINO
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
EDUARDO APARECIDO DOS REIS
ELIANA FURTADO DE CARVALHO PAIVA
EMERSON RODRIGUES BRIGATTO
ERONIDES FATIMA FERREIRA
FABIO APARECIDO DOS SANTOS
FABIO ROGERIO XAVIER
FABIO WILSON DOS SANTOS
FERNANDA DA SILVA DE MORAIS PRADO
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO CARLOS TUPINAMBA
FRANCISCO DO PRADO
GILMAR ALEXANDRE VASCONCELOS
IVANAEL CERQUEIRA SILVA
JAIR ARAUJO
JAIR PEDROSO DA SILVA
JAIRO DE MELO PACHECO
JEAN CARLOS MICHETTI
JOANA SILVEIRA MENDONÇA
JOÃO CLEBER FERREIRA DA ROCHA
JOÃO VIEIRA DE SANTANA
JORGE ANTONIO ARCANJO DA SILVA
JOSE ANTONIO BROLLO
JOSE ANTONIO EVARISTO DA SILVA
JOSE CARLOS LUCIO DOS SANTOS
JOSE EDMILSON DOS SANTOS
JOSE HAILTON DE SOUZA
JOSEFA BRAZ DE OLIVEIRA
JOVINO ROCHA DA SILVA
JURANDIR LOPES DOS SANTOS
KATIA REGINA FERREIRA MARTINS
LEONARDO ANTONIO AMARO
LOURIVAN FAGUNDES LOBATO
LUCIANA DOS SANTOS
LUCIANA RODRIGUES FILIPINO
LUIS GUSTAVO ALVES SILVA
LUISMAR REIS SANTOS
MANOEL SILVA DE FREITAS
MARCELO BENTO DE MAGALHÃES
MARCELO DEMANI PERES
MARCOS CLEBER DE OLIVEIRA
MARCOS VINICIUS PEDROZA
MARIA APARECIDA MARTINS FERRAZ
MARIA APARECIDA SILVA
MARIA CLAUDIA DE ALVARENGA GARCIA
MARIA DO S. C. B. DE O. BASTOS
MARIA GIMENEZ SCUARES SARAIVA
MARIA IEDA DOS SANTOS
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA ROSARIA MARQUES MORENO
MARIO RUBENS AMARAL DE JESUS
MARISA APARECIDA DA ROSA
MATUSALEM DE ALVARENGA
NILTON ANGELO DE CARVALHO
OCTAVIO GRECCO
REGINA LUCIA PEREIRA FLORENCIO
REGIS MANZANO FONSECA
RICARDO CASSIMIRO VITORIANO
RICARDO DO NASCIMENTO BRAZ
RICARDO MASAYOSI OKUMA
SERGIO ANTONIO DA COSTA
SIDNEY PEREIRA DE JESUS
SILMARA APARECIDA FIGUEIRA POCAS
SONIA APARECIDA DOS SANTOS
SUELY NEPOMUCENO
TATIANA CARLA RIBEIRO
TATIANE DO AMARAL
TELMA CRISTINA ANASTACIO
VANDERLEI RUSSO
VIVIANE LUCIMARA DORDETTO
WANDERLEY ANGELONI
WANDERSON GUERRA LEAL
WASHINGTON LUIZ CALIXTO
WELLINGTON BONILHA
02 TC 014.370/2002-0
Interessados: ABINAEL SOARES DA SILVA
ADILSON CARLOS DA SILVA
ADRIANA LIMA DE BRITO
ADRIANA REGINA MION
ANA LUCIA APARECIDA ALVES
ANDREA APARECIDA TALAN
BRIGIDA PEREIRA DE SOUZA
CARLOS EDUARDO SAO MARCOS
CASSIA PAIAO NOVO BAPTISTA
CLAUDIA MARCONDES
CLAUDIO LUCIANO PAVAN
CLAUDIO RICARDO TRISTÃO
DAISIL DOS SANTOS
DEBORA LOPES BATISTA
EDMAR ANTONIO ALVES
EDMILSON LOPES DA SILVA
EDSON PIRES DE OLIVEIRA FRANCO
ELAINE CRISTINA DIAS SANTOS
ELIAS ISLER
ELIEL DE ANDRADE ROCHA
ELISABETH CAÇADOR DE PAULA
ELIZABETH MARIA ALVES DOMINGOS
ERONICE M. DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
EURICO DUARTE NETO
FRANCISNICE G. BOAVENTURA DE MELO
GILSON CUGLER
IUNES EMIDIO ALI
JOSE VESARI FILHO
JOSINETE FERREIRA DIAS
JULIANO LOPES DOS SANTOS
LAERCIO TONASSE
LUCIANA GONÇALVES PASSOS
LUCIANO ALVES MOREIRA
LUIZ FRANCISCO DE JESUS SILVA
MARCO ANESIO MAIOTO DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO MARTINS
MARIA HELENA DOS SANTOS
MARIA JOSE FERRARI
NILTON FERREIRA DA SILVA
PAULO ADOLPHO DE LIMA
PEDRO CUNHA DO AMARAL SILVA
PRISCILLA PINTO
REGINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
RENATO RODRIGUES DA SILVA
RENIVALDO SANTANA SANTOS
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RINALDO CAETANO DA SILVA
ROSANGELA GOMES DOS SANTOS
SANDRA NOGUEIRA DA SILVA
SILVANA ROSA DA MATTA SILVA
SILVIO VIEIRA DOS SANTOS
SONIA A. A. RIBEIRO DOS SANTOS
VANIA DE SOUSA ARAUJO
WILSON PEREIRA
ZENILSON BRITO BARBOSA
03 TC 014.371/2002-7
Interessados: DARCY LORENZETTO PEREIRA
LAIVE DUTRA GUIMARAES LIMA
LUIZ ALBERTO BIZI
LUIZ TADEU RODRIGUES
MARILUCIA FERRARI COUTINHO
ROMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
WALDIR MAGNAGO FILHO
04 TC 014.372/2002-4
Interessados: AILTON VELOSO DE OLIVEIRA
ALINE BONFIM DE ARAUJO
ALINE DE OLIVEIRA CAMPOS
ALINE ROCHA ANDRADE
ALINE SILVA ROCHA
ANA FRANCESKA COTRIM SILVA
ANDRE LUIZ ROCHA SILVA
ANDREIA SILVA BATISTA
ANTONIA MARIA DOS SANTOS MARQUES
AUGUSTO CESAR ALVIM OLIVEIRA
BRAULIO MOREIRA SANTIAGO JUNIOR
CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES
CARMEN DA PAIXÃO SUAREZ
CELSO PESTANA LESSA
CIDALIA DE FREITAS MARQUES
CLAUDETE COSTA SANTIAGO
CRISTIANO CAIRO CORREIA
DANIELA OLIVEIRA NEVES
DAVIDSON LIMA COSTA
DEMERVAL BARBOSA DE SOUZA FILHO
DOMINGOS DA CONCEIÇÃO
EDER DE ARAUJO PIEDADE
EDEZIA SANTOS FERNANDES
EDILSON FERREIRA GONÇALVES
EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS
EDMIR PEREIRA BARBOSA
EDVALDO OLIVEIRA ALMEIDA
ERALDINO FERREIRA CONCEIÇÃO
FABIANA ALMEIDA PALMA
FABIANA COSTA SALES
FABIO REIS FRANCO
FERNANDO DO NASCIMENTO BARRETO
FRACINALDO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA NETO
GEORGIA VIVAS TOSTA AGUIAR
GILZA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SOUZA
HALLANA SILVA PINHEIRO
HELENO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
HUGO PEREIRA DE JESUS JÚNIOR
HUMBERTO ALVES BOTELHO
HUMBERTO DA SILVA ARAUJO
JAIR REGO BARBOSA
JOAQUIM ANTONIO DE LELES NETO
JOAQUIM MONTEIRO DE SOUZA LIRA JUNIOR
JOSE BENICIO DOS SANTOS OLIVEIRA
JOSE EDERVAL DE SOUZA BARRETO
JOSE MARIA ROCHA XAVIER
JOSE SILVAL POLVORA LEAL
JOSIMARIO GONÇALVES AMARAL
LAÉCIO COUTO CARVALHO
LEANDRO BATISTA COUTINHO
LIEGE CRISTINA GOMES DOREA
LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARRETO
MANOEL LYRA SOARES
MANOELITO GUIMARÃES DA SILVA
MARCELO BARBOSA DUTRA
MARCIO BATISTA PAIVA
MARCIO JOSE FRANCA SILVA
MARIA TEREZA SERRA DOS SANTOS
MARIELE WANDERLEY PEREIRA
MARTINHO CIRIACO DE MATOS
NEILMA DOS SANTOS PIMENTEL
RENATO MAIA DA SILVA
RICARDO CALDAS
RONALD SILVA DO NASCIMENTO
ROSENALDO SANTOS LIMA
SOLANGE SILVA OLIVEIRA
UBALDINO ALVES DOS SANTOS FILHO
VINICIUS DE JESUS PEREIRA
ZILTON JATOBÁ FILHO
05 TC 014.373/2002-1
Interessados: ADALVANIO RODINEI GRANDO
AILTON DIAS DE SOUZA
AILTON LOPES PINHEIRO
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ALAERTE ASSIS DE LARA
ALBERTO JORGE CHALUPP
ALESSANDRA MOURA DA SILVA
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ALEXANDRE GEA GIMENES
ALEXANDRE LEMES DA SILVA
ALICE MITIKO OKUIAMA ROSÁRIO
ANA ZUBEK
ANDERSON CARLOS MACIEL
ANDERSON DE SOUZA ALMEIDA
ANDRE LUIZ CANESIN
CASSIO MICHEL MONTEIRO
CECILIA MILANI RODRIGUES
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CLAUDINEI DOS SANTOS
CLAUDINEY BATISTA MENDES
CLAUDIO SAMPAIO
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DALINNI DE OLIVEIRA BORSATTO
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JOSE APARECIDO DOS SANTOS
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VALDIR GOMES DE SOUZA
VALDIR PEDRO DA SILVA
VALTER APARECIDO LOPES
VINICIUS ALEXANDRE GRUNBERG GARCIA
WAGNER DIAS ZANELLI
WANDERLEY PEREIRA RIOS
06 TC 014.379/2002-5
Interessados: ADEMIR DA SILVA GOMES
ADENISE LOPES MACHADO
AILTON NERY EVAN
AILTON OLINO DE ABREU
AL NEY DE JESUS CARDOSO
ALCIDES GRAVI GONÇALVES JUNIOR
ALCIONE EDSON WILLRICH
ALLISSON JOSE BERNARDES VETTOR
ANTONIO CARLOS MANSO
ANTONIO MARCOS FIGUEREDO
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ERMELINOAPARECIDO SILVA
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GEDEON BORGES SOARES
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JANE APARECIDA PEREIRA
JOÃO JOEL DE AZEVEDO
JOÃO VALDECI DOS SANTOS
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JOSE DAMIÃO DE OLIVEIRA
JOSE LUIZ BRAGA PEREIRA
JOSEMI CUSTODIO DE SOUZA
JOSINEY APARECIDO CARNEIRO
JUNIOR APARECIDO MARQUES
JUVENILDO TRICHES
LAURA REBINSKI
LEANDRO DONIZETE MENDES
LUCIANA RAMOS DA SILVA
LUCIANO PAULO BASTOS CASAGRANDE
LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
LUIZ TEOFILO MOREIRA GARCEZ
MANOEL FURTUNATO
MARCIO PEREK
MARCOS ALBERTO ARRUDA COIMBRA
MARCOS ANTONIO DA ROCHA
MARCOS EZEQUIEL MARINHO
MARIA CLEIRI FALCÃO
MARISTELA REGINA HOHMANN
MARISTELVIO TENEDINI
MARLI PEDROSO PICCININ
MIRIAM REGINA LONGO
MOISES APARECIDO CAZUZA
NEOCIR SIDINEI NOS REDEL
PATRIK ISRAEL RIBEIRO
PAULO SERGIO DA SILVA
PAULO SERGIO MONTANHER
ROBERTO LOPES BUBOLA
RODRIGO MASCOTE SANCHES
ROGERIO PEREIRA GOMES
SAMUEL FERREIRA
VALTER SABATOVICZ
VICENTE GALHARDO CINTI
WANDREI ROBERT VANESKI
07 TC 014.382/2002-0
Interessados: ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA
ANA PAULA DE MORAIS
ANGELA CALADO BATISTA DE SOUSA
ANTÔNIO LUCENA FILHO
ANTÔNIO SANTANA
ANTÔNIO SOBRAL DA SILVA
BRUNO RICARDO DE OLIVEIRA
BTHÚLIA LÍVIA DE SOUSA FREIRE
CLEBER ARAÚJO LEITE
DANILLO MARTINS PERÔNCIO
DIMAS OLIVEIRA
DINALVA DE ARAÚJO SILVA
FERNANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS
FRANCISCO DIEGO TAVARES DE LIMA
FRANSIMILSON BRITO DE OLIVEIRA
GILSON DA SILVA ALBUQUERQUE
GLÓRIA MARIA DOS SANTOS LEITE
HANIELLY DIAS MELO
HERMESON ROBSON SOARES DA SILVA
ILENILDA FERREIRA GUEDES
IRENILZO MARINHO DA SILVA
IVANDECARLOS MENDONÇA SILVA
JAMES ARANHA DE OLIVEIRA
JANDUHI DANTAS NÓBREGA
JASON PEKTER DIAS DE MENEZES
JEANE DE FÁTIMA FERREIRA DA GOMES
JOACIL TENÓRIO DO NASCIMENTO
JOÃO BATISTA DA SILVA SANTOS
JOSÉ BONIFÁCIO DE MEDEIROS
JOSÉ CARLOS BRAZ DA SILVA
JOSÉ FÁBIO MELO COSTA
JOSÉ MARCOS DE MOURA
JOSÉ SERGIO EVANGELISTA JÚNIOR
LEONARDO CALADO BATISTA
LIDIANA MARQUES DE SOUSA
LÚCIO KLAYTON BARBOSA DE LIMA
LUIZ FÁBIO ALVES JALES
MARIA DE JESUS ALVES DA NÓBREGA
MAX TONY FIRMINO LINHARES
ORESTES BRILHANTE SOUSA
PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA
PEVÂNIA HONORATA DE SOUZA
RENATO MIRANDA DINIZ
ROBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES
RONALDO ALVES DE LIMA
SAMARA PEDROSA CALADO
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
SEVERINO GOMES BARBOSA
SUELY DE FÁTIMA GALVÃO GONDIM
VALDINÊS CRISPIM DOS SANTOS
WELLIGTON DA SILVA FREIRE
08 TC 014.386/2002-0
Interessados: ARISTIDES RAMOS DE ASSUNÇÃO
CLAUDIA CRISTINA DA SILVA
DIRCÉIA SILVA NEVES
EDNA DE JESUS FORMAGIO SILVA
ELDE MENDES DE GUSMAO ALMEIDA
ELSIE ETHIENE DE ARRUDA MARTINS
EVALDO STEINBACH
IVANILDO CARVALHO DA ROCHA
JOENIL CÉSAR DO NASCIMENTO
JURACI VIEIRA DA SILVA
KATIANE BENTO GONÇALVES
LORENTINO GONÇALVES DE JESUS
MAGDA LEMES SANTOS
MÁRCIA DA CONCEIÇÃO TOMAZ CARMONA
MARCIO ROBERTO DE SOUZA
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
NEIRIZETE MARTINS DA SILVA
ROSILEIDE CRUZ DA SILVA
VALDEMAR RODRIGUES
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
01 TC 012.330/1997-3
Interessadas: AURORA DO CARMO RIBEIRO
MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA BARBETO
T.C.U, Sala das Sessões, em 19 de novembro de 2002.
Walton Alencar Rodrigues
na Presidência
Iram Saraiva
Data da Sessão:
19/11/2002
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
26/11/2002
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