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MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
TRTRÁÁFICO INTERNACIONAL DE DROGASFICO INTERNACIONAL DE DROGAS(enfrentamento, coopera(enfrentamento, cooperaçção e esforão e esforçços regionais)os regionais)
LUIZ PONTEL DE SOUZADelegado de Polícia Federal
Adido Policial em Portugal
MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUMSUMÁÁRIORIO
SituaSituaçção das drogas ilão das drogas ilíícitas no Brasil e na região;citas no Brasil e na região;
EstratEstratéégia para redugia para reduçção da oferta;ão da oferta;
Resultados operacionais;Resultados operacionais;
Desafios e oportunidades.Desafios e oportunidades.
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SituaSituaçção das drogas no Brasilão das drogas no Brasil
MACONHA COCAÍNA e CRACK ANFETAMINAS e ECSTASY
HEROÍNA e OPIÁCEOS
Consumo: 2,6 % da população, estabilizado
Consumo: 0,7 % a 1% da população,
crescente
Consumo crescente: 0,5 % a 0,7 % da
população
Consumo estabilizado: inferior a 0,5 % da população
Regiões produtoras: Paraguai,
Pernambuco, Bahia, Maranhão e Pará
Regiões produtoras: Bolívia, Peru e
Colômbia
Regiões produtoras: Holanda, União Européia, Brasil
(potencial)
Regiões produtoras : Afeganistão e Ásia,
America Central.
Fonte: UNODC, Governo Federal, 2009
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PosiPosiçção estratão estratéégica na regiãogica na região(passagem de drogas)(passagem de drogas)
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ÁÁrea de atuarea de atuaççãoão(dificuldades)(dificuldades)
• Território brasileiro: 8.514.876 km²
• Floresta amazônica: 4.787.000 km²
• Fronteiras terrestres: 16.886 km(fronteira EUA x Mfronteira EUA x Mééxico: 3.141 km)xico: 3.141 km)
• Costa marítima: 7.408 km
• Municípios: 5.565
• População: 190.732.694
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Grande rede fluvialGrande rede fluvial(bacia amazônica)(bacia amazônica)
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Extensa rede aeroportuExtensa rede aeroportuááriaria
•• Em 2009, foram apreendidas 1,3 toneladas de cocaEm 2009, foram apreendidas 1,3 toneladas de cocaíína no Aeroporto na no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP.Internacional de Guarulhos/SP.
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EstratEstratéégia para redugia para reduçção da ofertaão da oferta
Priorizar a região de fronteira;Priorizar a região de fronteira;
Investir em tecnologia;Investir em tecnologia;
Ampliar cooperaAmpliar cooperaçção com outros ão com outros óórgãos;rgãos;
Priorizar combate ao crime organizado.Priorizar combate ao crime organizado.
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AAçções na região de fronteiras ões na região de fronteiras
Aumento do efetivo nas fronteiras:Aumento do efetivo nas fronteiras:2006 2006 –– 553 policiais553 policiais2010 2010 –– 982 policiais982 policiais
Prioridade na destinaPrioridade na destinaçção de recursos materiais.ão de recursos materiais.
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Investimentos em TecnologiaInvestimentos em Tecnologia(projeto VANT)(projeto VANT)
US$ 348 milhões atUS$ 348 milhões atéé 2014;2014;
5 bases com 3 VANTs cada;5 bases com 3 VANTs cada;
GeraGeraçção de imagens para reaão de imagens para reaçção imediata;ão imediata;
Monitoramento contMonitoramento contíínuo das fronteiras.nuo das fronteiras.
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CooperaCooperaçção internacionalão internacional
AmpliaAmpliaçção das adidâncias policiais no exteriorão das adidâncias policiais no exterior
Acordos bilaterais c/ BolAcordos bilaterais c/ Bolíívia, Peru, Paraguai e Colômbia:via, Peru, Paraguai e Colômbia:Plano de metas anual c/ prazos e avaliaPlano de metas anual c/ prazos e avaliaçções;ões;Intercambio de policiais na Intercambio de policiais na áárea de inteligência;rea de inteligência;CapacitaCapacitaçção de policiais estrangeiros;ão de policiais estrangeiros;OperaOperaçções ostensivas e investigaões ostensivas e investigaçções conjuntas.ões conjuntas.
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CooperaCooperaçção em não em níível nacionalvel nacional
OperaOperaçções conjuntas c/ Polões conjuntas c/ Políícias Civis e Militares;cias Civis e Militares;
InterceptaInterceptaçção de aeronaves suspeitas c/ FAB;ão de aeronaves suspeitas c/ FAB;
ErradicaErradicaçção de maconha nas regiões N e NE:ão de maconha nas regiões N e NE:Emprego de helicEmprego de helicóópteros da União e dos Estadospteros da União e dos EstadosParcerias c/ BA, PE, RN, PA, PRF, CONGAR, FNSPParcerias c/ BA, PE, RN, PA, PRF, CONGAR, FNSP
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Combate Combate ààs organizas organizaçções criminosasões criminosas
Emprego de tEmprego de téécnicas especiais de investigacnicas especiais de investigaçção:ão:AAçção controlada e entregas vigiadasão controlada e entregas vigiadasInterceptaInterceptaçção de comunicaão de comunicaççõesões
Foco no patrimônio obtido por meio ilegal:Foco no patrimônio obtido por meio ilegal:InvestigaInvestigaçção sobre lavagem de ativosão sobre lavagem de ativosConfisco de bens e valoresConfisco de bens e valores
Objetivo maior: neutralizar a organizaObjetivo maior: neutralizar a organizaççãoão
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Resultados operacionaisResultados operacionais(erradica(erradicaçção de cultivos de maconha)ão de cultivos de maconha)
Ano Erradicação no Brasil Erradicação no Paraguai
2007 576.256 pés --------
2008 2.904.753 pés 153 ha
2009 2.298.742 pés 1.171 ha
2010 1.767.760 pés 901 ha
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Resultados operacionaisResultados operacionais(apreensões de drogas)(apreensões de drogas)
Ano Apreensão de cocaína, crack e pasta base
Apreensão de maconha
2007 18.852 kg 198.162 kg
2008 20.534 kg 187.103 kg
2009 24.051 kg 152.534 kg
2010 27.065 Kg 155.235 kg
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Resultados operacionaisResultados operacionais(intercepta(interceptaçção de aeronaves) ão de aeronaves)
5 intercepta5 interceptaçções em 2009;ões em 2009;
4 aviões apreendidos;4 aviões apreendidos;
1.578 kg de coca1.578 kg de cocaíína e crack apreendidos;na e crack apreendidos;
3 intercepta3 interceptaçções em 2010;ões em 2010;
2 aviões apreendidos;2 aviões apreendidos;
880 kg de coca880 kg de cocaíína e crack apreendidos.na e crack apreendidos.
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Ano Operação Duração Bens apreendidos Atuação Presos
2005 Tâmara 01 anoR$ 9.000.000 em jóias, dinheiro e confisco de contas bancárias; 15 veículos de luxo; um veleiro (US$ 200.000)
Organização libanesa enviava ½ ton. de cocaína mensalmente para
Alemanha, Suíça e países do Oriente Médio. Utilizavam principalmente
mulas em aeroportos.
25
Resultados operacionais(operações especiais)
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Ano Operação Duração Bens apreendidos Atuação Presos
2005 Caravelas 1,5 ano R$ 6 milhoes em euros, dólares e reais; 14 veículos de luxo; 06
aptos de luxo confiscados; 01
fazenda confiscada; 01 mansão em Búzios/RJ
confiscada
Organização criminosa brasileira. Apreendidas 1,6
toneladas de cocaína escondida dentro de peças de carne destinada à exportação via contêineres. A droga era
traficada para a Europa (Portugal e Espanha).
20
Resultados operacionais(operações especiais)
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Ano Operação Duração Bens apreendidos Atuação Presos
2006 Oceanos Gêmeos
01 ano US$ 20 milhões em obras de arte, dinheiro e jóias apreendidos; 05 empresas confiscadas
Grande traficante colombiano
“lavando” dinheiro no Brasil.
Prisão do narcotraficante
colombiado Pablo Rayo Montaño e
outros membros da organização
Resultados operacionais(operações especiais)
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Ano Operação Duração Bens apreendidos Atuação Presos
2007 Kolibra 02 anos 01 casa (R$ 40 mi) confiscada; carros de luxo ( US$ 4 mi);
02 aviões
Conexão Líbano-Brasil. O grupo trazia cocaína ao Brasil em pequenos
aviões, que posteriormente era embarcada para o
exterior, via navio, para os Estados Unidos,
Europa e África. A PF atuou em conjunto com
quatro países.
40 pessoas e 3,6 ton de cocaína apreendidas
Resultados operacionais(operações especiais)
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Ano Operação Duração Bens apreendidos Atuação Presos
2007 Farrapos 02 anos 16 empresas confiscadas; vários
veículos
Desarticulou organização criminosa
comandada pelo colombiano Juan Carlos Ramirez-
Abadia.
17 (patrimônio de Abadia segundo a DEA: US$
1.8 bilhão. Ele foi extraditado para os
EUA)
Resultados operacionais(operações especiais)
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Ano Operação Duração Bens apreendidos Atuação Presos
2010 Niva 02 anos 15 veículos; 03 embarcações; R$ 2,5 milhões; bloqueio de
contas bancárias; sequestro de 31
imóveis (total avaliado em R$ 16
milhões)
Organização criminosa formada por cidadãos da
antiga República da Iugoslávia. Remetiam cargas de cocaína para a Europa, em
navios de carga e em cruzeiros, com cooperação de membros da tripulação ou de
passageiros das embarcações que operam em
portos brasileiros.
35(cerca de 620 kg
de cocaína apreendida)
Resultados operacionais(operações especiais)
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Desafios e oportunidadesDesafios e oportunidades(otimizar a capacidade do Estado) (otimizar a capacidade do Estado)
Aprimorar a cooperaAprimorar a cooperaçção no Brasil.ão no Brasil.
AperfeiAperfeiççoar a legislaoar a legislaçção sobre:ão sobre:Crime organizado;Crime organizado;TTéécnicas especiais de investigacnicas especiais de investigaçção;ão;Lavagem de ativos.Lavagem de ativos.
AAçção permanente e integrada nas fronteiras:ão permanente e integrada nas fronteiras:DotaDotaçção orão orççamentamentáária especria especíífica e plurianualfica e plurianual
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LUIZ PONTEL DE SOUZADelegado de Polícia FederalAdido Policial em Portugal
adipf.lis@dpf.gov.br+351 217 248 8510
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