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AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO
(o Constructivismo Lgico-Semntico)
DOUTORADO EM DIREITO
PUC/SP 2009
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AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO
(o Constructivismo Lgico-Semntico)
DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO
Tese apresentada Banca Examinadora da Pontifcia
Universidade Catlica de So Paulo, como exigncia para
obteno do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a
orientao do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho.
PUC/SP 2009
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BANCA EXAMINADORA
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RESUMO
A proposta desta tese aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo
Lgico-Semntico na construo de uma Teoria Geral do Direito.
Sob forte inspirao filosfica, tendo como instrumento o Giro-Lingstico, a
Semitica, a Teoria dos Valores, uma postura analtica e, principalmente, os ensinamentos de PAULO
DE BARROS CARVALHO, os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito,
so pensados e estruturados, neste trabalho, para edificao de uma Teoria que os explique sob estes
fundamentos.
As categorias gerais so observadas tendo-se em conta trs recortes para delimitao
do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num
conjunto de normas jurdicas vlidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada
de valor.
Com viso crtica s construes realizadas pela doutrina tradicional, depois de
fixados os pressupostos do Constructivismo Lgico-Semntico, num convite reflexo filosfica do
direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurdica, que se volta anlise da estrutura e
contedo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidncia, que estuda a aplicao das
normas jurdicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurdica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento
Jurdico, que explica como se estabelecem as relaes entre as normas jurdicas na conformao do
sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro
dele e como elas deixam de a ele pertencer.
Com a juno destas trs teorias, imersas nas idias do Constructivismo Lgico-
Semntico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias
constantes em todas as fraes metodologicamente recortadas do saber jurdico, que se amolda a tal
concepo filosfica.
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ABSTRACT
The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of Logical-Semantic-
Constructivist Theory to the development of a General Theory of Law.
Philosophically inspired and using as instruments the Linguistic Turn, Semiotics, the
Theory of Value, an analytic approach and, mainly, the teachings of PAULO DE BARROS
CARVALHO, the founding concepts which recur throughout every segment of Law, are thought out
and structured in this work for the edification of a Theory that explains then in light of these
fundaments.
The general categories are observed, taking into account the three sectional cuts for
the delimitation of Law, well delineated in the work of PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) a set
of valid juridical norms; (ii) materialized in prescriptive language; and (iii) impregnated with value.
With a critical view toward constructions produced by traditional legal doctrine, once
the basis of Logical-Semantic-Constructivism has been set, the work presents in an invitation to
philosophical reflection: (i) a Theory of the Juridical Norm, that analyzes the structure and content of
the units of positive law; (ii) a Theory of Incidence, that studies the application of juridical norms and
the resulting effects caused to the juridical system; and (iii) a Theory of the Juridical System, that
explains how relationships are formed between juridical norms in the conformation of a positive law
system, how they arise, how they come to integrate such system, how they produce effects and how
they cease to pertain to the system.
With the conjunction of these three theories, immersed in Logical-Semantic-
Constructivist thought, the work offers up a General Theory of Law, a perspective on the categories
existing in all the methodologically sectioned parts of legal knowledge, which can be molded into such
a philosophical concept.
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Dedico este trabalho
Aos meus pais Alcides Vitor de Carvalho e Marcolina Tomazini de Carvalho
Ao Prof. Paulo de Barros Carvalho
E aos meus alunos
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AGRADECIMENTOS
Aprendi, com a metodologia do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributrios, que
ningum muda sozinho, ns mudamos nos encontros. Este trabalho resultado de vrios encontros com
diferentes pessoas, que fizeram parte da minha vida durante os quatro anos que passei no Doutorado em
Direito da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, s quais eu tenho muito a agradecer:
Serei sempre grata ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, meu orientador, por quem nutro
admirao inestimvel, por ter me aceito na sua escola e me introduzido no mundo da reflexo sobre o direito e
por todas as oportunidades que me concedeu ao longo destes anos.
Ao CNPQ que viabilizou financeiramente a realizao desta tese.
Aos meus alunos que, com suas dvidas e colocaes, me ajudaram a conceber, reforar e
testar muitas das idias presentes neste trabalho.
Aos amigos professores do COGEAE, em especial ao Charles McNaughton, pela leitura do
texto e traduo do resumo.
A toda equipe do IBET, qual tenho a satisfao de integrar como professora e
pesquisadora, em particular ao querido amigo Eurico Marcos Diniz de Santi, cuja capacidade de trabalho me
impressiona a cada dia.
Aos colegas do grupo de estudos e ao pessoal do escritrio, especialmente ao Tcio Lacerda
Gama e ao Robson Maia Lins, que mais proximamente acompanharam o desenvolvimento deste trabalho.
A toda minha famlia, em especial minha me Marcolina que, com seu carinho e
inabalvel disposio, muito me incentivou, minha irmzinha Helena, ao Anderson e, mais que especialmente,
ao meu pai Alcides, que muito me ajudou com seu imensurvel conhecimento, pacincia e longas tardes de
discusses sobre grande parte dos pensamentos manifestos nesta tese, bem como, pelas leituras e reviso do
texto.
Obrigada, obrigada, obrigada!
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"No se pode ensinar alguma coisa a algum, pode-se apenas auxiliar a descobrir por si mesmo."
Galileu Galilei
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SUMRIO
INTRODUO .................................................................................................................................... 16 LIVRO I - PRESSUPOSTOS DO CONSTUCTIVISMO LGICO-SEMNTICO CAPTULO I - PROPOSIES PROPEDUTICAS 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ............................................................................................. 19 2. PRESSUPOSTOS DO CONHECIMENTO....................................................................................... 21
2.1. Conhecimento em sentido amplo e em sentido estrito................................................................ 23 2.2. Giro-lingstico ........................................................................................................................... 26 2.3. Linguagem e realidade ................................................................................................................ 28 2.4. Lngua e realidade ....................................................................................................................... 30 2.5. Sistema de referncia .................................................................................................................. 32 2.6. Consideraes sobre a verdade ................................................................................................... 35 2.7. Auto-referncia da linguagem..................................................................................................... 38 2.8. Teoria dos jogos de linguagem.................................................................................................... 40
3. CONHECIMENTO CIENTFICO..................................................................................................... 42 3.1. Linguagem cientfica e Neopositivismo Lgico ......................................................................... 42 3.2. Pressupostos de uma teoria ......................................................................................................... 44
3.2.1. Delimitao do objeto .......................................................................................................... 45 3.2.2. Mtodo ................................................................................................................................. 49
4. TEORIA GERAL DO DIREITO ....................................................................................................... 53 CAPTULO II - O DIREITO COMO OBJETO DE ESTUDO 1. SOBRE O CONCEITO DE DIREITO ........................................................................................... 55 2. SOBRE A DEFINIO DO CONCEITO DE DIREITO.............................................................. 57 3. PROBLEMAS
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