sustentabilidade da política de acesso a arv no brasil alexandre grangeiro paulo roberto teixeira...

Sustentabilidade da política de acesso a ARV no Brasil

Alexandre GrangeiroPaulo Roberto Teixeira

Secretaria de Estado da Saúde – São Paulo

Seminário sobre Economia da Saúde em HIV/aids14 a 16 de dezembro de 2006, Rio de Janeiro

*Produção Nacional – PN DST/Aids, MS

RITONAVIR (1996)* SAQUINAVIR (1996)* INDINAVIR (1997)* NELFINAVIR (1998) AMPRENAVIR (2001) LOPINAVIR/r (2002) ATAZANAVIR (2004)

ZIDOVUDINA (1993)* ESTAVUDINA (1997)* DIDANOSINA (1998)* LAMIVUDINA (1999)* ABACAVIR (2001)

DIDANOSINA EC (2005)

TENOFOVIR (2003)

NEVIRAPINA (2001)* EFAVIRENZ (1999)

ENFUVIRTIDA| (2005)

IP

INIBIDOR - FUSION INHIBITORITRNN

Anti-retrovirais distribuídos no Brasil

ITRN and ITRNt

Pessoas vivendo com hiv/aids em uso de ARV. Brasil, 1997 a 2006

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000

200000

jan

/97

ma

i/9

7

se

t/9

7

jan

/98

ma

i/9

8

se

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8

jan

/99

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9

se

t/9

9

jan

/00

ma

i/0

0

se

t/0

0

jan

/01

ma

i/0

1

se

t/0

1

jan

/02

ma

i/0

2

se

t/0

2

jan

/03

ma

i/0

3

se

t/0

3

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ma

i/0

4

se

t/0

4

jan

/05

ma

i/0

5

se

t/0

5

jan

/06

ma

i/0

6

se

t/0

6

180.000

PROJEÇÃO

Fonte: PN DST/Aids, MS

Custo Médio Anual da Terapia Anti-Custo Médio Anual da Terapia Anti-retroviral por paciente (US$). Brasil, 2005retroviral por paciente (US$). Brasil, 2005

Custo Médio Anual da Terapia Anti-Custo Médio Anual da Terapia Anti-retroviral por paciente (US$). Brasil, 2005retroviral por paciente (US$). Brasil, 2005

6240

5486

4603

3464

2210

1500 1359 1336

2500

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005*

Ano

Th

ou

san

ds

(US

$)

Fonte: PN DST/Aids

Fonte: PN STD-AIDS/SVS/MH - * Dado sujeito a revisão

224

305336

303

232

179 181203

395

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005*

Ga

sto

s (

US

$ m

ilh

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s)

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Nú

me

ro d

e p

ac

ien

tes

(m

ilh

õe

s))

Total de gastos (US$milhões) Média de número de pacientes (milhões)

Total de gastos (em US$ milhões) com ARVs e núemro médio de pacientes em tratamento ARV

Brazil, 1997 – 2005*

Objetivo e Metodologia

Objetivo

• Tendência dos Gastos com Medicamentos para a Aids

• Determinantes do Aumento dos Gastos

• Impacto

Metodologia

• Gasto com ARV entre 1998 a 2005

• Incorporação de Medicamentos, Negociação e Legislação

• Proporção do PIB

• Proporção dos Gastos Federais com Saúde

Síntese

• O aumento do gasto com ARV não está associado com a introdução de novos medicamentos importados, mas ao enfraquecimento da política de genéricos e das negociações;

• A manutenção da política de ARV não comprometeu investimentos em outras áreas, mas impede a expansão das mesmas;

• O gasto com ARV só não comprometerá outros gastos com saúde se o país crescer a uma taxa de 6% ao ano.

Evolução dos Gastos entre 1998 e 2005

Evolução dos Gastos com Aquisição de ARV

Gasto com ARV (R$ milhões), No. de Pacientes (milhares) e Gasto Médio (R$

milhares).

55,6

161

7,74,0

6,1

594

986

568

1

10

100

1000

98 99 00 01 02 03 04 05

Ano

0

200

400

600

800

1000

No. Paciente Gasto Médio Gasto

Gastos com ARV em Relação ao PIB e Gastos Federais com Saúde

% do PIB e dos Gastos com Saúde com a Aquisição de ARV.

1,8

3,1

2

2,7

0,0509

0,03360,0379

0,0583

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Ano

% GS % PIB

Síntese

• Em 2004 observamos o menor gasto per capita, menor comprometimento dos gastos com saúde e menor proporção do PIB

• O Aumento do gasto em 2005 anula todos os resultados com a política para a redução de preços de ARV no Brasil

Determinantes do Aumento nos Gastos

Determinantes do Preço do ARV

19981999Aumento de gastos: 64%

Maior Gasto Médio: R$ 7 mil

Medicamentos Novos:Nelfinavir (1998)

Efavirenz (1999)

2004

Medicamentos Novos: Lopinavir (2002)

Tenofovir (2003)

Atazanavir (2003)

Variação de Preços:Genérico: 82% redução, 10% mais baixo que o preço internacional;

Negociação: redução 43% a 76%

2005

Medicamentos Novos: DDI EC (2004)

Enfuvirtida (2005)

Variação de Preço:Genérico: 3 vezes mais caro que no mercado internacional

Negociação: 0% a 8%

Aumento de Gasto: 6,6 %

Menor Gasto Médio R$ 4 mil

Aumento do Gasto: 66%

Gasto Médio: R$ 6 mil

Legislação:Doha (2001)

Decreto de Licença compulsória: 2001 e 2003

Legislação:Declaração de Utilidade Pública do Lopinavir (2005)

Legislação:Lei de Propriedade Intelectual (1996)

Variação do Preço:Introdução de 7 dos 8 Genéricos

Sem Negociação de Preço

E V O L U Ç Ã O D O S P R E Ç O S ( U S $ ) D O S A R V P A R A U S O A D U L T O C O M P R O D U Ç Ã O N A C I O N A L . B R A S I L ( 1 9 9 6 - 2 0 0 4 * )

0

0 , 5

1

1 , 5

2

2 , 5

3

3 , 5

4

d d I 1 0 0 m g d d I 2 5 m g d 4 T 3 0 m g d 4 T 4 0 m g ID V 4 0 0 m g 3 T C 1 5 0 m g N V P 2 0 0 m g R T V 1 0 0 m g A Z T 1 0 0 m g A Z T + 3 T C

1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 *

R e d u ç ã o M é d i a d e 8 3 %

* D a d o s s u je it o s a a lt e r a ç ç õ e s .

Redução de Preços com a Produção de Genéricos

Redução de Preços - Nelfinavir

% D E R E D U Ç Ã O D O P R E Ç O D O N E L F IN A V IRB R A S IL , J A N /0 4

1 , 3 6 0

1 , 0 8 0

0 , 5 2 00 , 4 6 80 , 5 3 0

1 , 4 6 01 , 5 3 0

0 , 0 0 0

0 , 2 0 0

0 , 4 0 0

0 , 6 0 0

0 , 8 0 0

1 , 0 0 0

1 , 2 0 0

1 , 4 0 0

1 , 6 0 0

1 , 8 0 0

1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 * 2 0 0 4 * A n o

P r e ç o ( U S $ )

4 , 6 %

6 , 8 %

5 0 , 9 %

2 0 , 6 %

1 , 9 %

1 0 , 0 %

R E D U Ç Ã O 1 9 9 8 - 2 0 0 4 : 6 9 ,4 %

F O N T E : P N - D S T /A ID S

* D o a ç ã o d e 2 .0 0 3 f r a s c o s d a a p r e s e n ta ç ã o c o m p r i m i d o s , d o a ç ã o d a a p r e s e n ta ç ã o s o l u ç ã o o r a l : e m 2 0 0 3 d e 1 .5 8 1 f r a s c o s e e m 2 0 0 4 : 2 5 .6 2 0 f r a s c o s .

Evolução de Preço e do Número de Evolução de Preço e do Número de Pacientes em uso de Lopinavir/r. Pacientes em uso de Lopinavir/r. Brazil, 2002 - 2005Brazil, 2002 - 2005

Evolução de Preço e do Número de Evolução de Preço e do Número de Pacientes em uso de Lopinavir/r. Pacientes em uso de Lopinavir/r. Brazil, 2002 - 2005Brazil, 2002 - 2005

0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

2002 2003 2004 2005

nú

me

ro d

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0

0.2

0.4

0.6

0.8

1

1.2

1.4

1.6

1.8

Pre

ço

po

r c

áp

su

la (

US

$)

Número pacientes Preço por capsula (US$)

Aumento paciente: 800%

Redução doPreço : 25%

Redução de Preços – Lopinavir % D E R E D U Ç Ã O D O P R E Ç O D O L O P IN A V IR /R IT O N A V IR

B R A S IL , J A N /0 4

1 , 3 0 0

2 , 9 7 0

1 , 6 0 01 , 5 0 0

0 ,0 0 0

0 ,5 0 0

1 ,0 0 0

1 ,5 0 0

2 ,0 0 0

2 ,5 0 0

3 ,0 0 0

3 ,5 0 0

2 0 0 1 2 0 0 2 * 2 0 0 3 * 2 0 0 4 * A n o

P r e ç o ( U S $ )

F O N T E : P N - D S T /A ID S

* D o a ç ã o d a a p r e s e n ta ç ã o s o l u ç ã o o r a l : e m 2 0 0 2 d e 1 5 .3 8 0 f r a s c o s ; e m 2 0 0 3 : 1 .5 0 0 f r a s c o s e e m 2 0 0 4 : 8 .4 0 0 f r a s c o s .

4 6 , 1 %

6 , 3 %

1 3 , 3 %

R E D U Ç Ã O 2 0 0 1 - 2 0 0 4 : 5 6 ,2 %

0.81

0.56

0.43

0.38

0.260.28

0.260.24

0.00

0.10

0.20

0.30

0.40

0.50

0.60

0.70

0.80

0.90

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Média de Nº de hospitalizações por paciente

Média do número de internações por paciente/ano - Brasil (1997-2004)

Fonte: PN DST/Aids, MS

Síntese

• O aumento do gasto está associado com:

Lei de Propriedade intelectual em 1996

Enfraquecimento da indústria de genéricos

Falta de processos de negociação

Impacto entre 2006 e 2008

Gastos Adicionais

Gastos Adicionais com ARV no Período de 2006 e 2008 (R$ milhões).

404(2007)

373(2006)

436(2008)

Total: 1,2 Bilhão

Impacto dos ARV no PIB e nos Gastos com Saúde

% do PIB e dos Gastos com Saúde (GS) na Aquisição de ARV, com Taxa de Crescimento do PIB de 2% ao ano

Ano

Crescimento do PIB 2% Crescimento do PIB 4% Crescimento do PIB 6%

%PIB % G.S %PIB %GS %PIB %GS

2005 0,0509 2,68 0,0509 2,68 0,0509 2,68

2006 0,0524 2,76 0,0514 2,71 0,0504 2,66

2007 0,053 2,79 0,051 2,69 0,0491 2,59

2008 0,0533 2,81 0,0503 2,65 0,0476 2,5

Economia de custo com produção local EFV, LPV/r and TDF – (Far-Manguinhos)Economia de custo com produção local EFV, LPV/r and TDF – (Far-Manguinhos)

Source of data: PN-STD/AIDS and Far-Manguinhos; includes a yearly depreciation rate of 10% for EFV and LPV/r in 2006-2009 and 5% in 2010

Expenditure estimated as result of local production (Far-Manguinhos)

Expenditure estimated using 2005 prices paid by MOHfor branded products

60.78 64.69 67.72 70.01 74.86

147.47

172.48

198.89

222.39

242.40

0.00

50.00

100.00

150.00

200.00

250.00

300.00

2006 2007 2008 2009 2010

FONTE: MS/SVS/PN-DST/AIDS

Saving: US$ 86,69

Saving: US$ 107,79

Saving:US$ 131,17Saving: US$ 152,38

Saving: US$ 167,54

Total potential savings (2006-2010): US$ 645,560,000

Exp

end

itu

res

(In

US

$ m

illio

n)

A política de ARV no Brasil

SUSTENTABILIDADE:

•POLÍTICA•TECNOLÓGICA•FINANCEIRA

Síntese

• A manutenção da Política de Acesso aos ARV sem política de redução de gastos comprometerá os investimentos em saúde

Investimento em Outras Ações

Impacto na Prevenção

Síntese

• O aumento do gasto com ARV foi sustentado com recursos de outros programas de saúde

• Os gastos adicionais com ARV entre 2006 e 2008 são equivalentes aos gastos com Aids, excetuando a aquisição de ARV, no período de 1998 a 2005;

• Associado ao aumento da proporção do gasto com saúde, a ampliação da política de incentivo para estados/municípios, projetos de ONG e ações de prevenção, entre outras, pode ser comprometida;

Publicado na Revista de Saúde Pública, 2006, Volume 40, suplemento sobre a Avaliação da UNGASS

Disponível em WWW.scielo.org