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AvaliaçãoIntercalardaEDLdoGALAlentejoCentral SumárioExecutivo
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abril,2019
SUMÁRIOEXECUTIVO
AVALIAÇÃOINTERCALARDAESTRATÉGIADE
DESENVOLVIMENTOLOCAL
AvaliaçãoIntercalardaEDLdoGALAlentejoCentral SumárioExecutivo
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Índice
1 . G R U P O D E A Ç ÃO L O C A L A L E N T E J O C E N T R A L 2
2 . O B J E T I V O S D A A V A L I A Ç ÃO 2
3 . O B J E T I V O S E P R I O R I D A D E S D A E S T R A T É G I A 3 Coerênciaepertinênciadaestratégia 4Disposiçõesdegestãoedeacompanhamentodaestratégia 5
4 . E X E C U Ç ÃO D A E D L 6 Contributosdasoperaçõesnoâmbitodaestratégiaparaocumprimentodosseusobjetivos 6ParticipaçãodosparceirosnadefiniçãoeimplementaçãodaEDL 9AtividadesdeanimaçãodoGAL 10AbordagemLEADEReoseuvaloracrescentado 10
5 . C O N C L U S Õ E S E R E C OM E N D A Ç Õ E S 1 4 AnálisedosfatoresdesucessoeinsucessodaEDL 14Atuaçõesrecomendáveis 16
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SUMÁRIOEXECUTIVO
OSumárioExecutivodaAvaliaçãoIntercalardaEstratégiadeDesenvolvimentoLocal(EDL)doGrupodeAçãoLocal(GAL)AlentejoCentralsistematiza:
(i) osprincipaisresultadosdoEstudodeAvaliação,percorrendoasgrandesdimensõesdeanálisequeconduziramodesenvolvimentodostrabalhos;e
(ii) umconjuntodeatuaçõesrecomendáveis,naduplaóticadaeficáciada implementaçãodaEDLnohorizonte2020,bemcomonopróximoperíododeprogramação.
1. GRUPODEAÇÃOLOCALALENTEJOCENTRAL
Oterritóriodeintervenção(TI)doGALAlentejoCentralcompreende51freguesiasde10dos14ConcelhosdaNUTIIIAlentejoCentral,comumaáreade5.391,56km2ecercade145milhabitantes.
AparceriadoGALAlentejoCentraléconstituídapor60entidades(públicaseprivadas),sendorepresentativadadiversidadesectorialdo territóriode intervenção.Aconstituiçãodaparceriavalorizouapluralidadedecompetênciasedeperspetivas,bemcomoainiciativadecadaumadasentidades,de,persi,ouemconjunto,asseguraraliançasparaalcançarosinteressescoletivosdoterritórioerespetivascomunidades.
2. OBJETIVOSDAAVALIAÇÃO
No atual período de programação, a avaliaçãoganhouuma importância acrescidana implementaçãodosfundoscomunitários,dadaamaiororientaçãodapolíticadedesenvolvimentoruralparaosresultados.Nestesentido,oRegulamento(UE)n.º1303/2013doParlamentoEuropeuedoConselho,de17dedezembrode2013,queestabelecedisposiçõescomunsrelativasàimplementaçãodosFundosEuropeusEstruturaisedeInvestimento(FEEI)determina,nosseusartigos33ºe34º,queosGruposdeAçãoLocaltêmodeverderealizaraçõesespecíficasdeavaliaçãoligadasàsuaEDL.
OprocessodeavaliaçãotevecomoobjetivodarrespostaàEstruturadoRelatóriodeAvaliaçãodefinidanoDocumento“AvaliaçãodasEDLdosDLBCRuraiseUrbanos”,dasAutoridadesdeGestão(AG)doProgramadeDesenvolvimento Rural para o Continente 2014-2010 (PDR2020) e dos Programas Operacionais (PO)Regionais, aque foi acrescido umconjuntodeelementos para avaliar a animação e a implementaçãodaabordagemLEADER.
Noquerespeitaaosobjetivos,oprocessodeavaliaçãointercalardaEDLcompreendeuosseguintes:
Ä transparênciadoprocessodeelaboração,operacionalizaçãoeimplementaçãodaEDL;
Ä demonstração dos efeitos das operações apoiadas e das atividades desenvolvidas pelo GAL noterritóriodeintervenção,eovaloracrescentadodeofazeratravésdaabordagemLEADER;
Ä capitalizaçãodeconhecimentoeaprendizagemsobreoterritórioeasuarelaçãocomaabsorçãodosfundoscomunitários;
Ä ajustamento(senecessário)daarquiteturadaEDL,emelhoriadasuaconceçãonopróximoperíododeprogramação.
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Tendo presente estes objetivos, o processo de avaliação foi conduzido com base nas orientaçõesmetodológicasexistentes1,sendoqueoseuquadrometodológicovalorizouorecursoadiferentesmétodosderecolhaetratamentodeinformaçãoeametodologiadeavaliaçãosobretudoqualitativa.
3. OBJETIVOSEPRIORIDADESDAESTRATÉGIA
OdesenhoestratégicoeprogramáticodaEDLtraduziuumprocessoevolutivoque,tendosidodespoletadoaindaantesdolançamentoformaldosprocedimentostendentesàapresentaçãodecandidaturasrelativasaestratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), viu a sua operacionalização serconcretizadaatravésdeduasfasessequenciais:
§ aprimeirafase,sustentadaemAvisoespecífico2,visouapré-qualificaçãodaparceriaterritorialedaslinhasestratégicaspreconizadas,corporizandoassimumaversãoinicialdaEDL;
§ asegundafase,sustentadaemConviteespecífico3,visouaaprovaçãoesubsequentecontratualizaçãodasEDLpré-qualificadasentreasAGdosPOfinanciadoreseoGAL,culminandonaversãofinaldaEDL,i.e.,aquelaquefoialvodecontratualizaçãoequeconstituioobjetodapresenteavaliação.
Tendopor referênciaa árvoredeobjetivosdaEDL, pode constatar-sequeadotou comoObjetivoGeralopropósitodeContribuirparaoaumentodariquezaedobem-estargerados,eparaapromoçãodacoesãosocial,naregiãoAlentejoCentral,até2023,desagregando-oemquatroObjetivosEspecíficos[OE],que,dopontode vista programático e comomodelodeoperacionalização, tem suporte nadefiniçãodeMedidasEstruturantes.
ÁrvoredeObjetivoseMedidasEstruturantesdaEDL
Por sua vez, o modelo de operacionalização das Medidas Estruturantes [ME] tem suporte na definiçãotipologiasdeAtividades [A]diretamente,estabelecendoassimumreferencial claroe lineardearticulaçãoentreosobjetivosadotadoseosconjuntosdeintervençõespropostosparaasuaprossecução.
1Orientações para a Avaliação das Estratégias de Desenvolvimento Local, LEADER/DLBC, da FederaçãoMinha Terra/Rede Rural Nacional;OrientaçõesparaaAvaliaçãodoLEADER/DLBC,daRedeEuropeiadoDesenvolvimentoRural;Documento“AvaliaçãodasEDLdosDLBCRuraiseUrbanos”,dasAGdoPDR2020ePORegionais.2AvisodeConcursonº02/2014.3ConviteparaaApresentaçãodeCandidaturasDLBC(2ªFase–SeleçãodasEDLeReconhecimentodosGAL).
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MedidasEstruturantes,AtividadeseFinanciamentodaEDL
Fonte:EquipadeAvaliação,apartirdeinformaçãofornecidapeloGALAlentejoCentral
Coerênciaepertinênciadaestratégia
Aesterespeito,ecomopontoprévio,considera-seessencialcomeçarporreferirqueaEDLdoGALAlentejoCentralfoipreparadanoquadrodeumaarquiteturaglobaldeterritorializaçãodoAcordodeParceriaPT2020pontuadapelopapeldasEstratégiasIntegradasdeDesenvolvimentoTerritorial(EIDT),enasquaisseenquadraodesenhoesubsequente implementaçãode instrumentos regulamentarescomooDLBCque,nestecaso,permiteassumirexplicitamenteodesenvolvimentorural.
Esteentendimentofoiaindacompletadoporumadefiniçãosuficientementeclaradasáreasdeintervençãosuscetíveis de virem a ser financiadas no âmbito do DLBC, estabelecendo assim algum balizamento doâmbito/áreas de intervenção das EDL e do contributo esperado por via da sua implementação,designadamenteparaasmetasfixadasparaepelosPOfinanciadores.
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ÁreasdeintervençãodasEDLdosDLBCRurais
Fundo PrincipaisÁreasdeIntervenção
FEADER
§ Pequenosinvestimentosnasexploraçõesagrícolas§ Pequenosinvestimentosnatransformaçãoecomercialização§ Diversificaçãodeatividadesnaexploração§ Cadeiascurtasemercadoslocais§ Promoçãodeprodutosdequalidadelocais§ Renovaçãodealdeias
FEDER
§ Conservação,proteção,promoçãoedesenvolvimentodopatrimónionaturalecultural
SI2E
SistemadeIncentivosao
EmpreendedorismoeaoEmprego
§ Desenvolvimento dos viveiros de empresas e apoio à atividade porcontaprópria,àsmicroempresaseàcriaçãodeempresas
FSE
§ Criaçãodeempregoporcontaprópria,empreendedorismoecriaçãodeempresas,incluindomicro,pequenasemédiasempresasinovadoras
§ Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade deoportunidadesedaparticipaçãoativaeamelhoriadaempregabilidade
Nota:paraaoperacionalizaçãodosapoiosnodomíniodoempregoedainclusãosocialenquadradosnoFEDEReFSE,foicriadooSI2Eregulamentadoem2017.
Fonte:AvisodeConcursonº02/2014ePortarian.º105/2017,de10deMarço. Tendopresenteestecontexto,aEquipadeavaliaçãoconsideraque,mesmotendoemcontaquealgumasdasrespostas/intervençõespossíveismobilizarouas suascondiçõesdeoperacionalizaçãonãosecoadunaremcomaperspetivainicialdoGAL(p.e.,tipologiadebeneficiários,dotaçãofinanceiraerespetivadistribuiçãoedefinição de metas), a EDL se apresenta pertinente face às necessidades, desafios e oportunidadesidentificadasemsededediagnóstico,sendoqueestapertinênciaencontrasuportenaarquiteturaadotada,promovendoassimumarespostaadaptada,focalizadaeorientadaparaaatuaçãoemdomínios-chaveparaodesenvolvimentodoTI.
Em matéria de coerência interna, a Equipa de avaliação considera que a EDL apresenta uma elevadaconsistêncianoquerespeitaàsuarelaçãocomosinstrumentosdefinanciamentoqueforamcontratualizados;eumamenorconsistêncianoqueserefereaopotencialdearticulaçãoecomplementaridadeesinergiaentreesses instrumentos. Relativamente à coerência externa, a articulação da EDL coma EIDT da ComunidadeIntermunicipaldoAlentejoCentral(CIMAC)émuitoampla.Nãoobstante,salienta-seanecessidadededefinirfronteirasdeintervençãoentreaEDLeaEIDT,balizadasquerpormontantedeoperações,querportipodebeneficiários.
Disposiçõesdegestãoedeacompanhamentodaestratégia
Em termos de enquadramento, é preciso ter em consideração que a construção dos instrumentos deoperacionalizaçãomobilizadosparaaimplementaçãodaEDLfoiumprocessomuitocentralizadoecompoucadiscussãoterritorial.
EmvirtudedaEDLser financiadaatravésdeFundoseProgramasdistintos,asatribuiçõesdoGALdiferemconsoanteasAG,noentanto,edaanálisedesenvolvida,foipossívelconstatarqueoGALtemumareduzidaautonomia na operacionalização dos apoios, sobretudo no âmbito do FSE e FEDER, assumindo um papelsecundárioedeelevadadependênciafuncionaldaAGALENTEJO2020,nãosecontestando,contudo,oméritodos mesmos face aos fatores críticos de sucesso identificados, nomeadamente a pequena dimensão edensidadedosetorempresariallocal,eosníveisdedesempregoelevados.
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Esta afirmação consubstancia-se no facto de parte (no caso do FEADER) ou de todos osmecanismos deoperacionalização (no caso do FEDER e FSE) estarem subordinados à decisão das AG (definição dosinstrumentosdefinanciamentoamobilizar,decisãodelançamentodeavisosdeconcursoedaformataçãoinicialdosmesmoscomadelimitaçãonoscritériosdeelegibilidadeedeseleção,decisãodeaprovaçãodospedidosdeapoio,eacompanhamentodosprojetosapoiados).
Umdoscasosparadigmáticosrefere-seaoprocessodeanáliseededecisãodospedidosdeapoionoâmbitodoFEDEReFSE,ondeoGALassumeapenasumanaturezainstrumentaldesuporte.Nesteâmbito,salienta-sea aparente duplicação de trabalho, dado que a decisão pela AGALENTEJO2020 se tem concretizado, pornorma,numnovo trabalhoanalítico,oque levantaquestões sobrea racionalidadedoexercícioe sobreamenorconfiançadodesempenhodoGAL.
Emtermosdaarticulaçãofuncional,acresceacomplexidadedosprocedimentoseaelevadacargaburocrática,aqualseconsideranãoserproporcionalàtipologiadeinstrumentodepolíticaqueestáaseroperacionalizado.NocasodoSI2E,existetambémalgumdéficedeinformaçãodesuporte.Emtermosdorelacionamentoentreasestruturastécnicasnãoexisteumbalançopositivodaexperiênciaconjunta.
Este cenário tem consequências na própria credibilidade doGAL e EntidadeGestora, nomeadamente, naarticulaçãodiretacomospromotores,frutodanãoatribuiçãodecompetênciasdedecisão,edaincapacidadede fornecimento de respostas efetivas aos agentes económicos intervenientes (p.e., no caso da AGALENTEJO2020decidiremsentidocontrárioaoproposto,semapreocupaçãodeapresentarjustificações).
Ø Sistemademonitorizaçãoeavaliação
A monitorização da EDL é da responsabilidade da Estrutura Técnica Local (ETL). As atividades deacompanhamentoemonitorizaçãotêmsidorealizadasdeformacontínua,deformaaqueoGALpossaterumavisãosobreosníveisde implementaçãoeexecuçãodaEDL,epossacumprirassuasobrigações (p.e.elaboraçãodosRelatóriosdeExecuçãoanuais).
Noentanto,destaca-sepelanegativaossistemasdeinformação,sobretudodoFSE,avaliadocomocomplexo,poucointuitivo,eondeexisteaindadiversascomponentesporoperacionalizar;eoconjuntodeindicadoresdefinidospelasAG,queémanifestamente insuficienteparase terumavisãodos resultadosefetivamentealcançadoscomaimplementaçãodaEDL.Nestecontexto,oGALtemapreocupaçãodereunir informaçãoadicional,mas,sobretudo,relacionadacomassuasatividades(p.e.,animação),ficando“adescoberto”todososindicadoresquepermitemmedirocontributodosprojetosapoiadosparaosobjetivosdaEDL.
4. EXECUÇÃODAEDL
Contributosdasoperaçõesnoâmbitodaestratégiaparaocumprimentodosseusobjetivos
Ø VisãoglobaldadinâmicadeexecuçãofísicaefinanceiradaEDL
A implementaçãodaEDLdoGALAlentejoCentralagrega recursos financeirosdoPDR2020 (FEADER)edoALENTEJO2020(FEDEReFSE),totalizandoumadotaçãofinanceirade9.631,71milEuros.
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DotaçãoFinanceiradoGALAlentejoCentral
Programasfinanciadoreseinstrumentosmobilizados Despesapública(€)
PDR2020 4.745.520,2010.2.1.1.Regimesimplificadodepequenosinvestimentosnasexploraçõesagrícolas(OE1) 2.222.222,2210.2.1.2.Pequenosinvestimentosnatransformaçãoecomercialização(OE1) 1.111.111,1110.2.1.3.Diversificaçãodeatividadesnaexploração(OE1) 444.444,4410.2.1.4.Cadeiascurtasemercadoslocais(OE1) 277.777,7810.2.1.5.Promoçãodeprodutosdequalidadelocais(OE1) 555.555,5610.2.1.6.Renovaçãodealdeias(OE2) 134.409,09ALENTEJO2020 4.886.190,00Projetosdeinvestimentoparaaexpansãodepequenasemicroempresasexistentesdebaselocalouparaacriaçãodenovasempresasepequenosnegócios(...)(OE1,OE3) 2.965.316,00
Conservação,proteção,promoçãoedesenvolvimentodopatrimónionaturalecultural(OE2) 329.480,00TotalFEDER 3.294.796,00
Projetosdecriaçãodopróprioempregoouempresapordesempregadosouinativosquepretendamvoltaraomercadodetrabalho(OE3) 198.826,00
Projetosdeempreendedorismosocial,bemcomoapromoçãodestartupssociais(OE3) 795.304,00Inclusãoativa,incluindocomvistaàpromoçãodaigualdadedeoportunidadesedaparticipaçãoativaemelhoriadaempregabilidade(OE4) 597.264,00
TotalFSE 1.591.394,00TOTALEDL 9.631.710,20Fonte:GALdoAlentejoCentral.
PDR2020
A implementação da EDL teve início em 2016, imediatamente após a publicação da regulamentação dosapoioserespetivasorientaçõestécnicasenormasdeanálise,ganhandomaiorexpressãoem2017e2018emtermosdeaprovaçãoecontrataçãodeoperações.Paraalémdestesaspetosdeordemmaistécnica,tambémaalteraçãodaconjunturasócioeconómicadopaísconcorreuparamelhoraraimplementaçãodaEDL,jáqueamesmafoiacompanhadapelorelançamentodoinvestimentoprivadoedocrescimentoeconómico.
Nofinalde2018,umpoucomaisde1/3dadotaçãodisponíveljáseencontravacomprometida,contribuindoparaissooslevadosníveisdecompromissonaoperação10.2.1.2.(taxadecompromissode93%).Noentanto,estadinâmicanãoserefletiunoníveldeexecuçãofinanceira,principalmenteporquearegulamentaçãonãoestabelece um período obrigatório para apresentação do primeiro pedido de pagamento, nem definemontantesmínimosparaaformalizaçãodepedidosdepagamento.Nestecontexto,éhabitualosbeneficiáriosadiaremospedidosdepagamentoparaofinaldaexecuçãodosprojetos.
ALENTEJO2020
Nãoobstanteaquasetotalidadedadotaçãofinanceirajáseencontraroperacionalizada(87,8%),queratravésdoSI2EqueratravésdoavisodeConcurso–PatrimónioNaturaleCultural(no1ºtrimestrede2019),merecedestaqueoperíodoquedecorreuentreaassinaturadocontratoparaagestãodaEDL(janeirode2016)eaoperacionalização dos instrumentos de suporte à sua implementação (o primeiro aviso de abertura deconcursodoSI2Eocorreuemmaiode2017eosegundoemjulhode2018);eofactode,atéaofinalde2018,nãoteremsidooperacionalizadososmecanismosparaaoperacionalizaçãodosapoiosàinclusãoativa.
Naperspetivadaavaliação,aoperacionalizaçãodetodosrecursoscontratualizadosédeterminanteparaaconcretizaçãodosobjetivosdaEDL,sendodereferir,contudo,quequeraAGqueroGALnãotêm,ainda,indicações sobre como e quando será feita a implementação dos domínios de intervenção ainda semcoberturaoperacional.
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No que se refere às dinâmicas de procura aos apoios do SI2E, a avaliação verificou dinâmicas distintas,havendoumadinâmicaexpressivadeprocuradacomponenteFEDERe,inversamente,umafracadinâmicadaprocura da componente FSE. Esta fraca dinâmica é explicada pelo perfil de apoios disponibilizados e ascondiçõesdeelegibilidade(destacando-seaobrigatoriedadedeabrangerDesempregadosdeLongaDuração-DLDs), bemcomopeladificuldadeporpartedosbeneficiáriosna interpretaçãodo incentivoprevistonaPortaria,nãopodendoaETL intervirnaretificaçãodestassituações.Nofinalde2018,osníveisglobaisdeimplementaçãodaEDLerampoucosignificativos,comumataxadecompromissodeaproximadamente25%.
Saliente-seaindaque,nofinalde2018,subsistiaumconjuntodepedidosdeapoiodo1ºavisodeconcursocujasituaçãonãoseencontravaresolvida,ouseja,quenãotevedecisãodapartedaAG.Aindanesteâmbito,refira-sequealgunsdosprojetosaprovadosforamobjetodedesistênciapelospromotores,emgrandemedidaassociada aos atrasos na decisão, que inviabilizaram o desenvolvimento do projeto de investimento nostimingsplaneados.
Ø Visãoglobaldosresultadosobtidosepotenciais
AleituradocontributodosprojetosapoiadosparaosobjetivosdaEDLencontra-seemolduradapelomodelode implementação mobilizado e pelos níveis de execução existentes. Nesta fase, a avaliação procede aavaliaçãoqualitativaquantoaoalcancedosobjetivosespecíficosdefinidosnaEDL.
ContributodosprojetosapoiadosparaosobjetivosespecíficosdaEDL
OBJETIVOGERALContribuirparaoaumentodariquezaedobem-estargerados,eparaapromoçãodacoesãosocial
ObjetivoEspecífico Contributo Evidências
1)AlentejoCentralcomosrecursoseasatividadeslegadasaoecossistemadomontadovalorizados
• Apoioa50projetosdepequenosinvestimentosnasexploraçõesagrícolas,umpoucoportodooTI,sobretudonosectorvitivinícola,masabrangendooutrasatividades(p.e.,olivicultura,ovinocultura,plantasaromáticasemedicinais,apicultura,frutossecos).De acordo os beneficiários inquiridos estes projetos deverão ter um contributorelevanteparaamanutençãodaatividadeagrícolaeoaumentodaprodutividade.• Apoioa17projetosdetransformaçãoecomercialização,abrangendoatotalidadedoTI, que visam amodernização e aumento da capacidade produtiva de unidades jáexistentesnossectoresdeespecializaçãodoterritório(sectordovinho-maisde2/3dosprojetos-azeite,leiteeprodutoslácteosefrutaseprodutoshortícolas).De acordo os beneficiários inquiridos estes projetos deverão contribuir para amodernização das unidades, a valorização e o aumento da qualidade dos produtosagroalimentareslocais,adinamizaçãodaeconomialocaleacriaçãodeemprego.• Apoio a 1 projeto de expansão da capacidade de alojamento de uma unidade deturismo na exploração agrícola, no âmbito da diversificação de atividades naexploração.Apesardeexistênciadeapenasumprojetocontratadoregistou-seumaadesãopositivacom24candidaturas(nãoforamaprovadasdevidoacondicionantesdoSIPDR2020eànecessidadeajustamentosparaasseguraraviabilidadeeconómicadasoperações).• Existência de 1 projeto com decisão favorável relativo a uma Cadeia curta e 1candidaturanosProdutoslocaisdequalidade(aindaemanálise).
• Contributoparaacriaçãodeemprego:23postosdetrabalhoprevistos.• Importânciadoapoio:semoapoio,30%dosbeneficiáriosnãoteriainvestido,e70%teriainvestido,emboracommenorambiçãoenumespaçotemporalmaisdilatado.
• Apoioadiversosprojetosrelacionadoscomasatividadesturísticas,noâmbitodoSI2Emassemevidênciasdecriaçãodenovosprodutosturísticosligadosaoecossistemadomontado. Acresce ainda a absorção do financiamento por parte dos territóriosurbanos,emdetrimentodosterritóriosrurais.
• Os beneficiários inquiridos consideramque o contributo dos apoios do SI2E para avalorizaçãodosrecursosdoterritórioéfraco.
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OBJETIVOGERALContribuirparaoaumentodariquezaedobem-estargerados,eparaapromoçãodacoesãosocial
ObjetivoEspecífico Contributo Evidências2)AlentejoCentralcomaidentidadeterritorialreforçada,participadapelascomunidadeslocais
• Apoioa3projetosrelativosàrequalificaçãodeumfornocomunitáriodeumaCasadoPovo,eàreabilitaçãodefontesetanques/lavadouroscomunitários.
• AoperacionalizaçãodoDomíniodeIntervençãoPatrimónioNaturaleCulturalocorreuapenasnoprimeirotrimestrede2019.
3)EmpreendedorismoeinovaçãosocialvalorizadosnoAlentejoCentral,emcontextoLocal
• 42 projetos aprovados, sendo que um elevado número concorre para odesenvolvimentodaatividadeturísticaedeserviçosàspessoaseempresas.
• CoberturaintegraldoterritóriopelosapoiosSI2E,mascomconcentraçãonoprincipalcentrourbanodoTI.
• Contributoparaacriaçãodeemprego:69postosdetrabalhoprevistos.• Importância do apoio: 75% dos beneficiários inquiridos não teria realizado oinvestimentosemoapoio.
• Osbeneficiáriosinquiridosconsideramqueosapoiostêmumcontributoelevadoparaoaumentodacompetitividadedasempresaslocaiseaexpansãoe/oumodernizaçãodasmicroepequenasempresasexistentes.
• Os mecanismos específicos de operacionalização do apoio a “Projetos deempreendedorismo social, bem como a promoção de startups sociais” não foramoperacionalizadosatéaofinalde2018.
4)Coesãosocialegovernançalocalreforçadas
Inexistênciadecontributos,umavezquenãofoioperacionalizadooinstrumentoquedásuporteaoobjetivoespecíficoequeseencontraprevistonacomponenteFSEdoSI2E(“Inclusãoativa,nomeadamentecomvistaàpromoçãodaigualdadedeoportunidadesedaparticipaçãoativaemelhoriadaempregabilidade”).
Contributoevidente Contributofraco Ausênciadeevidênciadecontributo
ParticipaçãodosparceirosnadefiniçãoeimplementaçãodaEDL
Oenvolvimentoeparticipaçãodosparceirosfoiasseguradodesdeoiníciodaelaboraçãodaestratégia,sendoqueadeterminaçãodoGALAlentejoCentralparamanter/aumentaresseenvolvimentotemsidoelevada.
Considera-sequeoprocessodeelaboraçãodaEDL,quecontoucomumenvolvimentoativodeentidadescomconhecimento e atuação relevante no TI, foi fundamental para consolidar a parceria, e para aumentar ocompromissodosparticipantesnadinamizaçãodasdiferentesfasesdotrabalhoedasdiferentestemáticas.No entanto, surgiu um sentimento de deceção entre todos os envolvidos num processo que procurouidentificarasnecessidadesdoTIe integrarasmesmasnumaestratégiaquegarantiuumafortearticulaçãocomaEIDT, quandoa EDL tevede se ajustar à tipologiadeapoiosmobilizável apartir doPDR2020edoALENTEJO2020,eque,emalgunscasos,alteraaperspetivadeintervençãooriginal.
NoquerespeitaàimplementaçãodaEDL,osdispositivosdeparticipaçãodosparceirosassentam,emgrandemedida,notrabalhodeanimaçãodaestratégia.OGALcontinuaatrabalharnosentidodoenvolvimentoedatomada de responsabilidade por parte dos parceiros de acordo com as respetivas competências,nomeadamente,atravésdadefiniçãoeoperacionalizaçãodeplanosdeaçãocomoobjetivodeaprofundaroconhecimentosobreastemáticas4,apoiaradinamizaçãodaEDLnessasárease,assimotimizarresultadosdasoperaçõesapoiadas;econcorrerparaodesenvolvimentodesinergiascomoutrasorganizaçõeseterritórios.
Todavia,esteenvolvimentonãoestáaocorrerdeacordocomoesperadodevidoàlimitaçãodoespectrodeatuação no âmbito da animação, sobretudo fruto da complexidade e elevada carga burocrática eadministrativaassociadasàexecuçãodaEDL,queexigeumaelevadaafetaçãodotempodosrecursosdaEDL,
4Redesdecooperação,inovaçãoeconhecimento,promoçãoemarketingterritorial,circuitoscurtosdecomercialização,empreendedorismoeapoioaoinvestimento,inclusãoecoesãosocial.
AvaliaçãoIntercalardaEDLdoGALAlentejoCentral SumárioExecutivo
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agravadapelosconstrangimentosfinanceirose,consequentemente,humanos,associadosàcomponentedaanimação.
AtividadesdeanimaçãodoGAL
AdinamizaçãodaEDL,tem-sebaseadonumconjuntoamploediversificadodeatividadesdeanimação,quese considera ter contribuído para a execução da EDL. Entre essas atividades encontram-se sessões dedivulgaçãoepromoçãodaEDLemdiversospontosdoTIepublicaçõesfrequentesnasredessociais.
Nestecontexto,eemboraseconsiderequeoconjuntodeatividadesdeanimaçãoéadequadaparadinamizara procura dos apoios disponibilizados pela EDL, o reforço das atividades de animação orientadas para odesenvolvimentodosterritóriosrurais(p.e.,açõesdedinamizaçãoparaapromoçãodosprodutoseserviçosdoTIouparaavisibilidadeemarketingdoTI)eparaavalorizaçãodopapeldasorganizaçõesdasociedadecivilnoestímulodosefeitosdecorrentesdaimplementaçãodepolíticaspúblicas(p.e.,participaçãoemredeseorganizações como objetivo de aprofundar sinergias), encontra-se limitadadados os constrangimentosmencionadosanteriormente.
Comefeito,enoquerespeitaaotrabalhoemrede,considera-sequeexisteumadiversidadedeestruturasqueimportaarticulareestimularparacompreendermelhorasnecessidadesepotencialidadesdoterritóriodeintervenção,tirandopartidodasdiferentesperspetivaseposicionamentonossetoresdeatividadeenoterritório; para favorecer as oportunidades de investimento e para promover a empregabilidade, emarticulaçãocomossectoresdeatividadepresentesnoterritóriodeintervenção,comoobjetivodeaumentaro emprego. Todavia, o aumento do número e da proximidade entre os diversos agentes locais, e aconsolidaçãodemétodosdetrabalhoestáveiseduradores,sóserãoalcançadoscomadedicaçãoaumfortetrabalhodeanimação.
Esta limitação foi relativamente ultrapassada com o desenvolvimento de um projeto apoiado peloALENTEJO2020noDomíniodainclusãosocialeemprego(candidaturaeaprovaçãoem2018).Todavia,edadoqueoAvisonoâmbitodoqualoprojeto foiaprovadotemumenquadramentomuitoespecífico,asaçõesdesenvolvidas e a desenvolver são exclusivamente orientadas para o objetivo de aumentar a criação deempregosustentável,designadamenteparadesempregados,atravésdoapoioàcriaçãodeempregoporcontaprópria e à criação de empresas, excluindo, assim, o desenvolvimento de iniciativas com o objetivo dedinamizaraprocuraeproduçãodeefeitosnoâmbitodasintervençõesapoiadaspeloFEADER.
NoqueserefereaodesempenhodaETL,nomeadamente,quantoaoapoioprestado,omesmofoiavaliadomuitopositivamentepelosbeneficiáriosinquiridos,quernafasedeinstruçãodacandidatura,quernafasedeexecuçãodoprojetodeinvestimento.
AbordagemLEADEReoseuvaloracrescentado
Noqueserefereàaplicaçãodosseteprincípios/característicascompreendidospelaabordagemLEADER,porseremcomplementareseinteratuantes,aaplicaçãodeveserfeitadeformacombinadaaolongodetodooprocessodeelaboraçãoedeimplementaçãodaEDL.DaanálisedaTabelaseguinte,emqueconstaasíntesedosresultadosdaavaliaçãodaaplicaçãodosseteprincípios/característicasdaabordagemLEADER,épossívelconstatarqueoformatodaoperacionalizaçãoeimplementaçãodoDLBCfoipoucosensívelaessaabordagem.
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SíntesedaavaliaçãodaaplicaçãodosseteprincípiosdaabordagemLEADER
Princípio Característicasdasuaaplicação
Parceriapúblico-privadalocal OGALassegurouumaparcerialocalquerepresentaadiversidadesetorialdoterritório.
Abordagemascendentecompoderdedecisão no GAL no que respeita àelaboraçãoeimplementaçãodaEDL
A abordagemascendentenão foi assegurada.Osprocessos deelaboração e de implementação da EDL não foram/sãoconduzidosdeformaagarantirapartilhaderesponsabilidadesnos procedimentos de tomada de decisão e no exercício dopoder.
EDLbaseadanumterritórioruralsub-regionalbemidentificado.
OprocessodeelaboraçãodaEDLfoibaseadonumterritórioruralsub-regional bem identificado, e em que foram sinalizadas asnecessidadesespecíficascomoobjetivodoseudesenvolvimentosustentável. Não obstante, o processo de aprovação econtratualização, muito centralizado e com pouca discussãoterritorial, acabou por estabelecer intervenções formatadas anível nacional e regional, nas quais e estratégia teve de seenquadrar, e que, em alguns não permitem as melhoresrespostasàsnecessidadesidentificadas.
Desenho multissetorial eimplementação da EDL baseada nainteração entre atores e projetos dediferentessetoresdaeconomialocal
A criação de sinergias entre atores e projetos de diferentessectores,paradarrespostaàsnecessidadesidentificadaseaosobjetivos da EDL, encontra-se limitada dada (i) a menorconsistência no que se refere ao potencial de articulação ecomplementaridade e sinergia entre os instrumentosmobilizados, e os seus potenciais beneficiários; (ii) a falta dearticulaçãoecoordenaçãoentreosfundoseentreasAG;e(ii)acapacidadediminuídaemtermosdeanimação.
Ligaçãoemrededasparceriaslocais
A ligação e trabalho em rede é assegurada pela inserção emdiversasredesrepresentativasdodesenvolvimentoruralanívellocal,regionalenacional.
Nãoobstante,ofactodeaanimaçãoestarenfraquecida,limitaaintegração eficaz nestas redes e as oportunidades que daípotencialmenteadvêm.
Desenvolvimento de projetos decooperação
O princípio encontra-se em risco dado o atraso naoperacionalizaçãodaAção 10.3.AtividadesdeCooperaçãodosGAL, do PDR2020, que pode comprometer o desenvolvimentodosprojetosdelineados.
Implementação de abordagensinovadoras
Nãoforamencontradasevidênciasdeabordagensinovadoras.Otrabalho doGAL, embora continue a ter omesmo objetivo deincentivarodesenvolvimentoeconómicoesocialsustentáveldoseuTIepromoverosprocessosdegovernançalocal,nãoéfeitode uma forma inovadora onde a criatividade resultante dotrabalhodeconstruçãoedeintegraçãodediferentesopiniõeseperspetivastinhapotencialparaseracolhida.
Aplicado Aplicaçãoemriscoouqueapresentaconstrangimentosnasuaaplicação
Noqueserefereaovaloracrescentado,espera-sequeaaplicaçãodaabordagemLEADERsemanifesteemtrêsdimensões,queforamanalisadaspelaavaliaçãoecujasínteseseencontranospontosseguintes.
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Ø Valor izaçãodocap ita l socia l
AvisãodaMontetraduz-senoreforçodaarticulaçãoentreosagenteseorganizações(incluindoaparticipaçãodetodososcidadãosnosprocessosdedesenvolvimento),comoobjetivodeconsolidarocompromissoparao desenvolvimento sustentável e, assim, o aumento da coesão territorial. Esta visão desagrega-se numtrabalhodesenvolvidocomosparceirosdoGALecomasentidadesinstitucionaisecivis(envolvidasounãonaexecuçãodaEDL),deondesedestacaainserçãodaMonteem‘redesparaodesenvolvimento’(emqueseincluiacooperaçãointerterritorialetransnacional).
Comefeito,aMontesemprevalorizouestaperspetiva integradadetrabalharnoterritório,atuandocomofacilitadornaligaçãoentrediferentesáreasdeatividade(p.e.,entreinvestigaçãoedesenvolvimentorural)ediferentes atores (p.e., empresários e entidades públicas), e considerando e estimando as competências,capacidadeseexperiênciasdos indivíduosedasorganizações,comvistaa implementarboaspráticaspararesolver problemas concretos ou para aproveitar as oportunidades que surgem, em particular, no sectorprodutivo.
Aimportânciadas‘redesdedesenvolvimento’crescequandoatravésdasmesmassepotenciaavalorizaçãodo território, quer atravésdapromoçãodos seusprodutosendógenos, quer atravésdoapoio a redesdecomercializaçãodeproximidade,bemcomodaparticipaçãoemeventos anível local, regional, nacional einternacional.
Para este desiderato a Monte tem trabalhado no sentido de aumentar a densidade e qualidade (i) dasinteraçõesentreosparceirosdaestratégia,asquais têmmantidoumpadrão relativamente constanteaolongodaexperiênciadeimplementaçãodaabordagemLEADERnoTI;(ii)dasinteraçõesentreaETL/GALeasentidadesinstitucionaiseentreestas.
Naperspetivada avaliação, as iniciativasdesenvolvidaspela, ou comaparticipaçãodaMonte (não sónoâmbitodaimplementaçãodaEDL),têmestimuladoumimportanteexercíciodereflexãosobreautilizaçãodosrecursos disponíveis no sentido de uma gestão orientada para os resultados esperados (os beneficiáriostambémtêmumaaprendizagemafazer);etêmcontribuídoparacapacitaremotivarosatores locaisparaenfrentarosdesafioseaproveitarasoportunidades,nomeadamente,atravésdaimplementaçãodeprojetosapoiadospelaEDL.
Ø Melhoria da governança
Àsemelhançadaarticulaçãoentreosagenteseorganizações,aMontetemcomoobjetivoapromoçãodosprocessosdegovernançalocal,porumlado,aotentargarantiraparticipaçãoeoequilíbriodainfluênciadosatores públicos e privados dos sectores económico e social e sociedade civil na manifestação dos seusinteresses,quernoseiodaparceria,quernoseiodasredesdedesenvolvimentoondeseinsere;e,poroutrolado,aoasseguraratransparênciadosprocessosdeelaboraçãoedeimplementaçãodaEDL,bemcomodosseusresultados.
Comefeito,enaperspetivadaavaliação,aMontetemoentendimentodequeaconfiguraçãodosprocessosrelacionais (desejavelmente sinergéticos) exigeumesforço contínuo, queassenta sobretudonaETLenasatividadesdeanimação.Nestecontexto,amelhoriadagovernançapodevirasercolocadaemcausadadasasrestriçõesorçamentaisassociadasàanimação.
Noquerespeitaàgovernaçãoentreosdiferentesníveis,aolongodoprocessodeavaliaçãoficouclaroquenãoocorreuqualquermelhoria,antespelocontrário:arelaçãoinstitucionalentreoGALeosníveissuperiores
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de governaçãoassumiuas várias insuficiênciasdescritas ao longodestedocumentoequedeterioraramacapacidade de articulação e coordenação e de interação e negociação entre os diferentes níveis degovernação.
Naperspetivadaavaliação,estecenário,paraalémdeaumentaradependênciadosníveisdegovernaçãosuperiores e de mostrar uma menor confiança no trabalho desenvolvido pela ETL, a qual, refira-se, éconstituídaporumamaioriadetécnicoscomcercade20anosdeexperiência;contribuiuparaoafastamentodepotenciaisbeneficiárioseparaoenfraquecimentodaparticipaçãoedoenvolvimentodosatorespúblicose privados na implementação da politica de desenvolvimento rural/local, aproximando-se dos modelosconvencionaisdeimplementaçãodepolíticaspúblicas,assentesemsistemasemqueademocraciaeapartilhado poder na tomada de decisões não se encontram refletidas. Com efeito, o GAL é percebido enquantoestrutura essencialmente burocrática, o que não corresponde à fundamentação para a sua constituiçãoenquantodinamizadordodesenvolvimentolocal/rural.
Peloque,enquantonãohouverumentendimentocomumsobreasmais-valiasdaabordagemLEADEReaexperiência e competência das ETL, a governança multinível vai estar sempre diminuída, bem como arelevânciadoGALenquantopromotordodesenvolvimentorural.
Ø Melhores resu ltados da execução da EDL , comparat ivamente com mecanismos deexecução convenc ionais
Deacordocomo‘conceito’devaloracrescentado,omesmodevemanifestar-seaoníveldoprojeto,istoé,aabordagem LEADER deve ser utilizada para apoiar projetos que diferem dos restantes, nomeadamente,apoiados noâmbitode outrasMedidaseAções doPDR2020edeoutras Prioridadesde InvestimentodoALENTEJO2020.IstosignificaquecadaoperaçãoapoiadadevecontribuirobjetivamenteparaosobjetivosdaEDL, mas também incorporar as características do LEADER (p.e., envolver outros atores para além dospromotores;assegurarcomplementaridadesesinergiascomoutrosprojetos,outrossetoresououtrosatores;incorporarelementosdiferenciadoresouinovadores).
Tendoemconsideraçãooquefoidescritoeanalisadonospontosanteriores,estadimensãonãoseencontraassegurada.
Note-se,noentanto,queadiferençatambémpodeconsistirnomodocomooprojetonasceuounomodocomoaexecuçãodoprojetoéacompanhada.Estesfatorespodem,defacto,influenciarasustentabilidadedosprojetos.Naperspetivadaavaliação,énestesegmentoqueovaloracrescentadodaabordagemLEADERpodesurgir,emboracomduaslimitações:aprimeiraadvémdofactode,emboraaETLeGALpossaminformar,aconselhar e capacitar os potenciais promotores, não podem envolver-se diretamente na elaboraçãodascandidaturas;asegundaadvémdofactodeaETLnãoterumpapeldeacompanhamentodaexecuçãofísicaefinanceiradospedidosdeapoioaprovadosnoâmbitodoSI2E.
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5. CONCLUSÕESERECOMENDAÇÕES
AnálisedosfatoresdesucessoeinsucessodaEDL
Coerência e pert inência daestratégia
á PertinênciadaEDLfaceàsnecessidades,desafioseoportunidadesidentificadasparaodesenvolvimentodoTI,embora
â tenha ocorrido desajustamentos tendo em conta o perfil de intervenções e condições deoperacionalizaçãoesperadasnaprimeiraversãodaEDL.
â Fraca consistência interna da EDL no que se refere ao potencial de articulação, complementaridadeesinergiaentreospromotorese/ouosprojetosapoiadosnasdiferentesintervenções.
á InexistênciadealteraçõesdecontextoquejustifiquemadaptaçõesnaEDL,mantendo-seaacuidadedosobjetivosdefinidosfaceaosprincipaisdesafiosqueoTIenfrenta.
Dispos ições degestãoe de acompanhamentodaestratégia
ArticulaçãofuncionalcomosProgramasfinanciadores
â ExistênciademodelosdearticulaçãofuncionaldistintosentreosdoisProgramasfinanciadores.
â Elevadacomplexidadeecargaburocrática,sobretudo,associadaaospedidosdeapoioeaospedidosdepagamentoe,assim,aosrespetivosprocedimentosdeanálise.
â GALdesempenhafunçõeslimitadasàanáliseeemissãodeparecerdedecisãodospedidosdeapoio,sendoqueadecisãofinalcabeàAG,
â Dependência funcionaldoGAL faceaosPOfinanciadores,enfraquecendoosistemadegovernançaeorelacionamentocomosbeneficiários.SituaçãoqueseacentuanaarticulaçãocomoALENTEJO2020:
â GALsempoderdedecisãosobrequandolançarconcursos,sendoqueapenaspodeajustaroscritériosdeelegibilidadeedeseleçãodeacordocomasuaEDL;
â Envolvimentodediversosintervenienteseumaaparenteduplicaçãodosprocedimentosdeanálisedospedidosdeapoio,aumentandoaocorrênciadeatrasosnadecisãodosconcursos.
â GALsempapelformaleefetivonasfunçõesdeacompanhamentodaexecuçãofísicaefinanceiradasoperaçõescontratualizadas.
á AindaquecomalgumascríticasfaceaorelacionamentocomaAGPDR2020noiníciodaimplementaçãodaEDL,obalançoépositivocomumacrescentecapacidadederespostaàsnecessidadesdoGAL.
â BalançopoucopositivodaexperiênciadeoperacionalizaçãoconjuntacomaAGALENTEJO2020,justificadopelapoucaaberturaedisponibilidadeecominsuficientepartilhadeinformaçãocomoGAL.
ModelodegestãoegovernaçãodoGAL
á EnvolvimentodosparceirosdesdeoiníciodaelaboraçãodaEDLoquefoifundamental,nomeadamenteparaconsolidaraparceria.
á ÓrgãodeGestãoconstituídoporentidadesparceirasrepresentativasdossectoressocioeconómicosmaisrelevantesparaaimplementaçãodaEDL.
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â Reduzida participação e envolvimento dos parceiros na implementação da EDL, nomeadamente, porconsideraremqueaimportânciadaparceriaestábastantediminuída.
á ExperiênciadaEGedaETLnagestãoeimplementaçãodaabordagemLEADERedeoutrosinstrumentosdefinanciamento),embora
â deficitáriaemalgumasáreasdeapoio introduzidasnesteperíododeprogramação(p.e.,apoioaosprodutoresagrícolas),agravadainicialmentepeloinsuficienteapoiotécnicoporpartedasAG.
á OapoiotécnicoprestadopelaETLnafasedecandidaturaéconsideradobastantepositivo,quernoquerespeitaàsuautilidade,quernoquerespeitaaocontributoparaaumentaraqualidadedascandidaturas
â Insuficiência de recursos financeiros para assegurar o desenvolvimento de atividades de animação deacordocomasexpectativasdoGAL.
â Déficedecapacitaçãodebeneficiárioseconsultores,queresultafrequentementenapobreinstruçãoquerdascandidaturasquerdospedidosdepagamentocomrepercussõesnostemposdeanálise.
Contr ibutos das operações noâmbito daEDLparao cumprimentodos seus objet ivos
á Razoável dinâmica global de implementação dos apoios do PDR2020 com mais de 1/3 da dotaçãofinanceiracomprometida,ecomcandidaturasemtodasasoperações.
á Dinâmicapositivaecrescentedeadesãoàsoperações10.2.1.1.e10.2.1.2.(pequenosinvestimentosnasexploraçõesagrícolasenatransformaçãoecomercialização,respetivamente).
â Ausênciadeprojetos contratadosnasoperações10.2.1.4. Cadeiascurtasemercados locaise10.2.1.5.Promoçãodeprodutoslocais.
á NíveissignificativosdeprocuraecontrataçãodosapoiosFEDERdoSI2E(taxadecompromissode38%).
â FracadinâmicadaprocuranacomponenteFSEdoSI2E(taxadecompromissode20%).
á Distribuição relativamente homogénea dos projetos aprovados pelo TI, ainda que no caso do SI2E oconcelhodeÉvoraassumapredomínio(pertodemetadedovolumedeinvestimentoaprovado).
á Principaiscontributosdosprojetosapoiadosreferem-seaosOE1)valorizaçãodosrecursoseasatividadesligadasaomontado;e3)valorizaçãodoempreendedorismoeinovaçãosocial;
â AusênciadecontributosparaoOE4)reforçodacoesãosocialedagovernançalocal.
â Atrasos na operacionalização de alguns apoios contratualizados com o PO ALENTEJO2020 (patrimónionaturaleculturalocorreunoprimeirotrimestrede2019;inclusãoativaaindasemoperacionalização).
Animaçãoe abordagemLEADER
Animação
á ValorizaçãoaanimaçãoenquantofavorecedoradeprocessoscomcontributosparaoestabelecimentodosprincípioseparaovaloracrescentadodaabordagemLEADER.
â A componente de animação constitui atualmente umdos grandes constrangimentosdaaçãodoGAL,nomeadamente,devidoàdiminuiçãodosrecursosfinanceiros(econsequentementehumanos).
â Trabalho de “BackOffice” bastante intenso, penalizando a presença direta no território e odesenvolvimentodeatividadesdeanimação.
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á ElevadadeterminaçãodoGALAlentejoCentralparamanter/aumentaroenvolvimentodosparceirosnaimplementaçãodaEDL.
á Atividadesdeanimaçãocomcontributoparadinamizaraprocuradeapoios,embora
â com menor capacidade para manter os parceiros envolvidos nem aproximar e mobilizar acomunidadelocal.
AbordagemLEADER
â Programação pouco sensível à abordagem LEADER, o que se refletiu na capacidade do GAL emimplementarosseteprincípios,emasseguraragovernançamultiníveleemmelhorarosresultadosdosprojetosaprovados.
á AbordagemLEADERcomcontributosrelevantesparaavalorizaçãodocapitalsocial;eparaamelhoriadagovernançalocal.
Atuaçõesrecomendáveis
Operacionais
AtuaçãoacargodoGAL
Ø FazerolevantamentodosprincipaispontoscríticosnosprocedimentosenvolvidosnagestãoeexecuçãodaEDLeimplementarmedidascorretivas,senecessáriocomoenvolvimentodasrespetivasAG.
Ø Procederaumaanálisedasdinâmicasdeimplementaçãoe,emconsonânciareforçarfinanceiramenteasintervençõescommaiorprocuraeperspetivasdeexecuçãoealterarasmetasemconformidade.
Ø Promoveraçõesde capacitaçãoparaosbeneficiários e consultores, tendoemvista aminimizaçãodosconstrangimentosdecorrentesdapobreinstruçãodepedidosdeapoioedepedidosdepagamento.
Ø Ampliarasdinâmicasdeanimaçãoparaaumentaroenvolvimentodosparceiros(p.e.,atravésdaatribuiçãoderesponsabilidadesemaçõesconcretas),eavisibilidadeemarketingdoTI.
Ø Aumentaro desenvolvimentode ações de informação para públicos-alvoe segmentosde intervençãoespecíficos(nasáreasdeintervençãocommenorprocura,ouparticularmenteidentitáriasdoTI).
Ø Desenvolvermecanismosdeapoioepromoçãodaempregabilidade,emarticulaçãocomossectoresdeatividadepresentesnoterritóriodeintervenção,comoobjetivodeaumentaroemprego.
AtuaçãoacargodasAGedoGAL
Ø Privilegiar um clima de confiança entre a AG ALENTEJO2020 e o GAL, fomentando a credibilidade domesmo na articulação direta com os promotores, e evitando a duplicação de trabalho na análise dospedidosdeapoio.
Ø Definir,emconjuntocomaAGALENTEJO2020,mecanismosdereportesobreoestadodascandidaturasedeimplementaçãodosprojetoscontratados.
Ø DefinirumsistemademonitorizaçãodaEDLquesirva,nãosópropósitosdeacompanhamentodaexecuçãofísicaefinanceira,mastambémparamonitorizarosefeitosdasuaimplementação.
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AtuaçãoacargodasAG
PDR2020
Ø Alterar a regulamentação da intervenção 10.2.1.5. Promoção de produtos de qualidade locais,possibilitandoaconstruçãodedinâmicasemtornodavalorizaçãodosprodutosendógenos(nãoinseridosemregimesdequalidadecertificados).
ALENTEJO2020
Ø Procederàregulamentaçãodosapoiosaindaemfalta,enquantocondiçãonecessáriaparaqueaEDLpossaalcançarosobjetivosdefinidos.
Ø AlterarascondiçõesdeelegibilidadenoacessoaosapoiosFSEdoSI2E(destacando-seaobrigatoriedadedeabrangerDLD).
Estruturantes
Ø Aumentar e aprofundar a governança entre AGs e GAL, fomentando plataformas de discussão com oobjetivodealcançarumentendimentocomumsobreaabordagemLEADEReoseupotencialderespostaàsnecessidadesespecíficasdoterritóriodeintervenção.
Ø Reformular o modelo de articulação institucional, nomeadamente, alterar o paradigma deresponsabilidadesentreasAGeoGAL,reconhecendoopapeldeOrganismoIntermédioaoGALdeformaaqueganheautonomia.
Ø Diminuiracargaburocráticaassociadaaosprocedimentosdeapresentaçãoedeanálisedascandidaturas,comaaplicaçãodeumprincípiodeproporcionalidadeàtipologiadeinstrumentodepolíticaqueestáaseroperacionalizado
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