subsídio de nascimento - asti · hospital onde tem lugar o ... • realizar um exame ginecológico...

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SubsídiodeNascimento

Contactos ModelosCaissenationaledesprestationsfamiliales(Fundo

NacionaldeAbonosFamiliares)(CNPF)Balcões:34,av.delaPorteNeuveL‐2227LuxemburgoTelf.:+3524771531Morada:B.P.394L‐2013LUXEMBURGO

• Pedidodesubsídiopré‐natal:disponíveljuntodoseuginecologista

• Pedidodesubsídiodenascimento:disponível

naadministraçãomunicipaldeinstruçãodacriança(consultartambémarubrica«Registodenascimentodeumacriança»).

• Pedidodesubsídiopós‐natal:podeser

solicitadonohospitalondetemlugaronascimentodacriançaouaopediatraduranteaprimeiravisita

Emqueconsiste?Osubsídiodenascimentoconsistenumaquantiadedinheiropagaàsmulheresgrávidasouàsmulheresquerecentemente deram à luz. O objectivo deste subsídio visa incentivar o acompanhamento e a assistênciamédicaduranteagravidez.Osubsídiodematernidadeépagoemtrêsparcelas:

• subsídiopré‐natal(antesdoparto),• subsídiodenascimento(nomomentodoparto)• subsídiopós‐natal(apósoparto).

As três parcelas são pagas umas após as outras. É possível solicitá‐las em separado (por exemplo: podesolicitarosubsídiopós‐natalsemsolicitarosubsídiopré‐natalnemosubsídiodematernidade).Emprincípio,todoselessãopagosàmãe.Seadoptarumacriançatambémpoderequererosubsídiodenascimento.RequisitosSubsídiopré‐natal:

• Realizar5examesginecológicos.Oprimeiroexamedeveocorrernos3primeirosmesesdegravidez;• Realizarumexamedentário;• Daràluzumacriançaviável(umacriançanascidaapóso6ºmêsdegravidezpresume‐seviávelmesmo

quesetratedeumnado‐morto);• PossuirresidêncianoLuxemburgonomomentoemquerealizaoúltimoexamemédico.

Subsídiodenascimento

• PossuirresidêncianoLuxemburgonomomentodedaràluz;• DaràluznoLuxemburgo;• Realizarumexameginecológicopós‐natalentrea2ªea10ªsemanaapósonascimentodacriança.

Subsídiopós‐natal

• AcriançaéeducadanoLuxemburgoatéaos2anos;• Duranteosdoisprimeirosanosdevida,acriançaésubmetidaa6examesmédicos.Osdoisprimeiros

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exames devem ser realizados por um pediatra; os restantes exames podem ser realizados por ummédicogeneralistaouporummédicointernonumhospital.

ProcedimentosSubsídiopré‐natal:

• Opedidoéfeitoatravésdemodeloespecífico.• Essemodeloéassinadopeloseuginecologistaepelodentista (querealizouoexamedentário)após

cadaconsulta!• Quando o modelo estiver totalmente preenchido (isto é, contendo no mínimo 5 assinaturas do

ginecologista e uma do dentista), dirija‐se ao seuMunicípio de residência para que um funcionáriomunicipalconfirme,noprópriomodelo,olocalderesidência.

• Emseguida,envieomodeloaoFundoNacionaldeAbonosFamiliares.• Opedidodeveserapresentadoduranteagravidez,ouseja,antesdoparto!

Subsídiodenascimento:

• Opedidoéfeitoatravésdemodeloespecífico.• Duranteoexameginecológicopós‐parto,oginecologistaassinaomodelo.• NoMunicípiodasuaresidência,umfuncionáriomunicipalconfirmará,noprópriomodelo,oseulocal

deresidência.• Em seguida, o modelo é enviado ao Fundo Nacional de Abonos Familiares juntamente com um

extractodocertificadodenascimentoidacriança.• Opedidodeveserapresentadoapósoparto.

Subsídiopós‐natal:

• Opedidoéfeitoatravésdemodeloespecífico.• Omodeloépreenchidopelo(s)médico(s)duranteas6consultasmédicasdacriança(verrequisitos);• NoMunicípiodasuaresidência,umfuncionáriomunicipalconfirmará,noprópriomodelo,oseulocal

deresidência.• Emseguida,omodeloéenviadoaoFundoNacionaldeAbonosFamiliares.

N.B. Os documentos apresentados devem ser apostilhados pela autoridade local competente do país deorigem,reconhecidospelaautoridadelocalcompetentedopaísdeorigemeautenticadospelaEmbaixada.Seosdocumentosnãoestiveremredigidosemlínguaalemã,francesaouinglesa,deverãosertraduzidosporumtradutorjuramentadoearespectivatraduçãodeveráseranexadaaopedido.

OutrasDisposições–Asaber

Emprincípio,as trêsparcelasdosubsídiodenascimento (pré‐natal,denascimentoepós‐natal) sãopagasàmãe.Emcasodeseparaçãoconjugaldospais:

• Osubsídiopré‐natalépagoàmãe(exceptoseelafalecernoparto;nestecaso,serápagoaopai);• O subsídio de nascimento é pago à pessoa ou à instituição que assume as despesas do parto. O

montanterestanteépagoaquemassumirosencargoscomaeducaçãoeoensinodacriança;• Osubsídiopós‐natalépagoàpessoaqueassumirosencargoscomaeducaçãoeoensinodacriança.

Osubsídiopós‐natalépagoapósacriançatercompletado2anos.Atenção:EstetextonãoémaisdoqueumresumoredigidopelaASTIasbl*.SomentealetradeLeifazFé.

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