subprefeitura butantà secretaria municipal do verde e do meio ambiente

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO PARTICIPATIVO

PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO FUTURO PARQUE MUNICIPAL

DA CHÁCARA DO JOCKEY

SETEMBRO 2014

SUBPREFEITURA BUTANTÃSECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

OBJETIVOS DA REUNIÃO

Apresentar as premissas do projeto

Compartilhar informações com a sociedade civil organizada e cidadãos sobre o formato da consulta pública

Apresentar um calendário de reuniões públicas

Ampliar as fontes de divulgação da consulta pública

PREMISSAS DO PROJETO o desenvolvimento do projeto deverá ser pautado em processo participativo de

consulta pública; o projeto deverá promover a qualificação urbana da região, valorizando seus

aspectos sociais, ambientais e culturais; o projeto respeitará as condições ambientais do local, organizando os usos e

garantindo a valorização paisagística; o projeto do parque deverá integrar-se ao projeto da futura estação Chácara do

Jockey da linha amarela do Metrô; o projeto do parque deverá integrar-se ao parque linear Charque Grande,

previsto no PDE; o “Prédio de Vidro” deverá ser prioritariamente destinado ao uso cultural e

educação ambiental, excluindo-se qualquer instalação de departamento ou repartição administrativa municipal;

os conjuntos arquitetônicos originais deverão ser preservados sempre que possível, considerando a legislação de tombamento vigente na área;

o projeto deverá considerar a introdução de atividades de cunho inclusivo, atendendo usuários com as mais variadas condições especiais;

o uso do parque deverá valorizar iniciativas e representações da população e grupos sociais locais, preservando atividades que historicamente sejam desenvolvidas no local.

Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo

(Lei 16.050/2014)

Gestão democrática da cidade por meio da participação da população e associações representativas da sociedade civil

Princípios do processo participativo de consulta pública:

reconhecimento da interdependência dos atores sociais

interação e diálogo entre todos os atores envolvidos

transparência e confiança;

percepção compartilhada dos problemas e soluções

processo decisório conjunto baseado na avaliação da viabilidade das soluções/propostas apresentadas

FORMATO DA CONSULTA PÚBLICA

Realização de oficinas de trabalho com a populaçãoUtilização de uma metodologia que possibilite o diálogo, o registro das expectativas e das propostas das partes envolvidasConfecção de mapas e outros materiais que serão utilizados nas oficinasDefinição de calendário para realização das oficinasSistematização dos resultados que irão compor o Programa de Necessidades para a elaboração do projeto do parque

ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS• Subprefeitura Butantã – SP-BT• Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA (DGD

Centro-oeste 1, DEPLAN)• Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e

Mobilidade Reduzida - SMPED• Secretaria Municipal de Educação - SME• Secretaria Municipal de Cultura - SMC• Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação -

SEME• Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ• Secretaria Municipal de Transportes – SMT -SPTRANS• Companhia de Engenharia de Tráfego – CET• Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho

e Empreendedorismo - SDTE

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILConselho Participativo do Butantã CADES-BTRede ButantãFOCA -BT - Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Butantã Comissão de Combate às Enchentes do PirajuçaraPequeninos do JockeyAssociação Cultural da Comunidade do Morro do QueroseneAssociação dos Moradores do Jardim Monte KemelPró Ciclistas e Coletivos de CulturaAssociações do Campo LimpoAssociações de Taboão da SerraOutros

CALENDÁRIO CONTEÚDO DATA E HORÁRIO LOCAL

Reunião informativa

Abertura/apresentação do processo de consulta pública 02/09/2014 18h30 às 20h30

SP-BTSala Butantã

Reunião Pública

Encontro com autoridades do poder público municipal 20/09/2014 9h00

Casa de Cultura do Butantã

1ª. Oficina Compartilhamento de informações disponíveis sobre legislação/função/tipologias/gestão de parques municipais; características da região/entorno)

08/10/201419h às 21h

Quarta-feira

EMEF Desembargador Theodomiro Dias Praça Dr. José Oria s/n Vila Sonia

2ª Oficina Discussão em subgruposelaboração de “mapa falado”;definição e discussão de fluxos/caminhosidentificação de expectativas /desejos

28/10/201419h às 21hTerça-feira

EMEF Desembargador Theodomiro Dias Praça Dr. José Oria s/n Vila Sonia

3ª. Oficina Apresentação pela SVMA do Programa de Necessidade, com base nos resultados das oficinas;Debate entre os participantesProposição de formação de uma comissão para acompanhamento da implantação do parque

12/11/201419h às 21h

Quarta-feira

EMEF Desembargador Theodomiro Dias Praça Dr. José Oria s/n Vila Sonia

4ª. Oficina Conclusão dos trabalhos, balanço dos resultados, com presença de subprefeito e secretário

24/11/201419h às 21h

Segunda-feira

EMEF Desembargador Theodomiro Dias Praça Dr. José Oria s/n Vila Sonia