sistema de custos: cumprindo a lrf e melhorando a ... · informação de custos de forma sistêmica...
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SISTEMA DE CUSTOS: Cumprindo a LRF e
melhorando a qualidade da Gestão
Experiência do Governo Federal:
implantação do Modelo de Operacional de
Custos por meio do SIC e INFRASIG
Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público
Desafios e Vantagens da
utilização da Informação de
Custo no Setor Público
Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos
• Lei 4.320/64
•Decreto-Lei 200/67
• Lei 8.112/90
•Lei Complementar 101/00(LRF)
•Lei 10.180/01
•Normas do CFC (NBCT 16)
•Portaria da STN
•Recomendações dos Órgãos de Controle
• IPSAS
Desafios Conceituais e Metodológicos
Para ser útil, a informação precisa representar com
fidedignidade o objeto se propõe a mensurar.
É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja
comparável, verificável, tempestiva e compreensível.
Um sistema de informação de custos deve ser apoiado em
três elementos essenciais :
• Sistema de Acumulação;
• Método de Custeio; e
• Modelo de Mensuração
Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal
Infrasig
Seccional
Incorpora e Trata
dados vindos dos
Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc)
COMPARABILIDADE (Regra comum)
COMPARABILIDADE (Regra comum)
RCASP-
Relatório de Custos
Aplicado ao Setor Público
(Gera informação
Comparável dos Programas
e Unidades
Administrativas)
Impactos esperados da Informação de Custos
•Possibilitar a comparação dos custos das diversas
estruturas operacionais exercidas pelo Setor Público;
•Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor
público;
•Melhorar a qualidade dos gastos;
•Avaliar a eficiência da aplicação dos recursos
públicos;
•Estabelecer uma medida comparável de avaliação
sistêmica das atividades do Setor Público.
Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos
no âmbito da Administração Pública Federal
Abrangência – Administração Direta e Indireta
Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas
– Educação, Defesa, Saúde ...
GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de
Informação de Custos de forma Sistêmica e Concomitante:
1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas
estruturantes para a base de dados do SIC
2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para
Unidades Administrativas via INFRASIG
Condições ambientais e Estratégica de implementação
Modelo
Conceitual
Modelo
Operacional
Modelo
Legal
Estrutura Conceitual Metodológica do Sistema de Custos do Governo Federal
“Relatórios dos Ministérios com análise dos custos,
no exercício de 2012, tomando-se como base de
informação o Sistema de Informação de Custos do
Governo Federal, conforme modelo e orientações a
serem fornecidos pela Secretaria do Tesouro
Nacional”
Minuta do Aviso TCU – Tribunal de Contas da União
Relatório da Prestação de Contas da Presidência da República
Modelo Conceitual
A Lei nº 10.180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento, orçamento,
administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal, determina que o sistema
de contabilidade deve evidenciar a informação de custos dos programas e das unidades da
Administração:
“Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e
fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da
União e evidenciar:
(...)
V - os custos dos programas e das unidades da Administração
Pública Federal.”
Ajustes Contábeis - Atividades
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada Contabilidade
Patrimonial Custos (Ideal)
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Contabilidade
Orçamentária
Ajustes Contábeis
Ajustes Contábeis - Atividades
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Despesa Orçamentária Ajustada
Contabilidade
Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Contabilidade
Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
Ajustes Contábeis - Atividades
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade
Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Despesa Orçamentária Ajustada
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade
Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
Ajustes Contábeis - Atividades
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade
Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade
Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(+) Consumo de Estoques
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes orçamentários
Despesa após ajustes patrimoniais
“Colunas”
“Linhas”
Ajustes
Patrimoniais
Ajustes
Orçamentários
Ajustes Contábeis - Atividades
Sistemas Estruturantes que Compõem o SIC
Variável
Física
Variável
Física
Variável
Financeira
Variável
Financeira
Variável
Física
Informação de custos permite a
COMPARABILIDADE
na aplicação dos recursos
públicos.
Substituído pelo SIOP
DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal
Acesso ao Sistema de custos:
www.tesouro.fazenda.gov.br
DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal
Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br
Sistema de Informação de Custos
Sistema de Informação de Custos
Art. 6º A Parte II (Procedimentos Contábeis Patrimoniais) deverá ser adotada pelos entes da Federação
gradualmente até o final do exercício de 2014, salvo na existência de legislação específica emanada pelos
órgãos de controle que antecipe este prazo, observados os seguintes aspectos (Portaria STN nº 828/2011):
VI – Implementação do sistema de custos; Portaria SNT 437/2012
Sistema de Informação de Custos
Sistema de Informação de Custos
Sistema de Informação de Custos
Sistema de Informação de Custos
Infrasig do Sistema de Custos do Governo Federal
Infrasig
Incorpora e Trata
dados vindos dos
Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc)
COMPARABILIDADE (Regra comum)
COMPARABILIDADE (Regra comum)
RCASP-
Relatório de Custos
Aplicado ao Setor Público
(Gera informação
Comparável dos Programas
e Unidades
Administrativas)
Geração de Informação de Custos Comparável
RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Grupo Semelhante de Unidade Administrativa Período: Mês/Ano
UA= Unidade administrativa
=Valor Médio
$1.000.000,00
+$100.000,00
+$200.000,00
-$100.000,00
-$200.000,00
UA = Unidade Administrativa qualquer
UA2
σ – Desvio padrão
σ – Desvio padrão
UA1
UA4
UA3 UA5
UA6
UA7
UA8
UA9
UA11
UA12
UA13 UA14
UA18
UA16
UA17
UA15
UA19
UAx = Valor do desvio de x em relação a
média ( ) , representada por ( x - )
INFRASIG (WWW.SICGESP.UNB.BR)
INFRASIG (WWW.SICGESP.UNB.BR)
RELATÓRIO DO INFRASIG (WWW.SICGESP.UNB.BR)
RCASP - Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT
Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC
Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC
Tel: (61) 3412.2699
Fax: (61) 3412.1459
E-mail Institucional: custos@fazenda.gov.br
Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br
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