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Ministério da Justiça
Fundação Nacional do Índio
Comissão Nacional de Política Indigenista
Síntese
26ª Reunião Ordinária
Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI
Data:12 de dezembro de 2014.
Local:Centro de Formação e Política Indigenista da Funai
Sobradinho/DF
SÍNTESE
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26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA-CNPI
Esclarecimentos iniciais
A 26ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista -
CNPI foi antecedida por Oficina de Aprimoramento do Processo de Construção da 1ª
Conferencia Nacional de Política Indigenista que ocorreu nos dias 10 e 11/12/14. A
Plenária Geral da CNPI foi no dia 12 de dezembro de 2014 das 09h às 19h.
Estiveram presentes na 26ª Reunião Ordinária da CNPI:
- Representantes governamentais:
Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo–Presidente da CNPI; Marcelo Veiga–Ministério da
Justiça; Cel. Rodrigo Prates e Cel. Laudercy Dias–Ministério da Defesa; Edmilton
Cerqueira–Ministério do Desenvolvimento Agrário; Frederico Carelli Brito-Gabinete de
Segurança Institucional; Bianca Coelho Moura–Ministério da Saúde/SESAI e Marcia
Catarina David–Ministério do Meio Ambiente.
- Representantes indígenas:
Ak Jabour/PA; Kohalue Karajá/TO; Francisca Navantino-Pareci/MT e Crisanto Xavante/MT;
Lourenço Borges Milhomem–Krikati/MA; Simone Vidal da Silva/AP; Lindomar Xokó
Santos Rodrigues–Xocó/AL; Luiz Vieira Titiah–Pataxó HãHãHãe/BA; Rosa Pitaguary
Pitaguary da Silva Sousa–Pitaguary/CE; José Ciríaco Sobrinho–Capitão Potiguara/PB;
Manoel Messias da Silva/AL; Brasílio Priprá– Xokleng/SC; Deoclides de Paula-
Kaingang/RS; Valcélio Figueiredo/MS; Anatácio Peralta – Guarani Kaiowá/MS; Helinton
Gavião e Marcos dos Santos Tupã/SP.
- Representantes da Sociedade Civil/ONGs Indigenistas:
Saulo Ferreira Feitosa/CIMI e Daniel Pierri/CTI;
- Convidados Especiais: Marco Túlio S. Cabral – Ministério das Relações Exteriores;
Marcos Terena- Comitê Inter Tribal-ITC (Jogos Mundiais Indígenas); Rivelino Macuxi-
Ministério do Esporte e Patrícia Fregonesi-Secretaria de Relações Institucionais da
Prefeitura de Palmas/TO;
- Demais Pessoas Presentes:
Rodrigo Augusto L. Medeiros–Ministério do Meio Ambiente; Maria Fernanda Briceño-
Ministério da Justiça; Rosa Pitaguaryne Kaingang/APIB; Antonio Regis; Ana
Roberta/Arpinsul; Sergina da Silva;
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- Funai:
Lucia Alberta de Oliveira; Vicente Barbosa; Mário Vilela; Fernando Viana; Ivan da
Silva; Airton e Enguel;
- Secretaria-Executiva - MJ:
Teresinha Gasparin Maglia-MJ; Gracioneide Maria Rodrigues-MJ e Elaine Jácome-
Funai;
- Relatoria – FUNAI:
Kaio Kepler de Araújo.
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SÍNTESE
26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA-CNPI
Dia 12 de dezembro de 2014
Presidente Flávio Chiarelli – Declara aberta a 26ª Reunião Ordinária da Comissão
Nacional de Política Indigenista-CNPI desejando um bom dia a todos e aproveita para
convidar os representantes do MMA para comporem a mesa. Além disso, informa que a
suplência do Ministério da Defesa está sendo trocada convidando-o para compor a
mesa.
Coronel Rodrigo/Min. Defesa – Esclarece que o suplente anterior, senhor Coronel
Jean, está afastado em virtude de curso de capacitação e será substituído, a princípio,
pelo Coronel Laudecir, da Aeronáutica.
Coronel Laudecir/Aeronáutica – Faz uma pequena apresentação informando que
ainda está no processo inicial de conhecer o contexto da CNPI e que espera poder
colaborar conforme for conhecendo mais sobre a CNPI. O momento ainda é de
aprendizado e inserção nas atividades da Comissão.
Márcia David/MMA – Informa que é Analista Ambiental do MMA e aproveita a
oportunidade para desculpar a ausência do Secretário Paulo Guilherme no período
matutino e que provavelmente estará presente na parte da tarde. Além do mais, a
suplente do Senhor Secretário está de licença médica, razão pela qual juntamente com o
Rodrigo estão representando o MMA na bancada.
Presidente Flávio Chiarelli – Aprova a ata da 25ª Reunião da CNPI e apresenta a
proposta de pauta:
Informes gerais;
Relato dos organizadores dos jogos mundiais dos povos indígenas;
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Avaliação da Oficina;
Planejamento anual para 2015.
Bianca/SESAI – Esclarece que, como havia já colocado na reunião anterior, haverá um
inquérito para apuração da alteração da mensagem do e-mail do Senhor Secretário de
Saúde Indígena sobre quem enviou a mensagem e quais foram realmente os
destinatários. Questiona o Saulo sobre a possibilidade de durante a investigação
disponibilizar o computador para análise e esclarecer definitivamente todas as situações.
Saulo/CIMI – Informa que há todo um interesse em esclarecer os fatos e inclusive
informa que respondeu as mensagens tentando esclarecer o fato de a mensagem ter
chegado a sua caixa tendo como remetente o Senhor Secretário de Saúde Indígena.
Informa que não invadiu o e-mail de ninguém.
Bianca/SESAI – Haverá um inquérito para esclarecer o que aconteceu, pois não
faltamos com a verdade e não admitimos mentiras.
Presidente Flávio Chiarelli – Por hora, solicita a Bianca em deixar a Comissão
informada sobre o andamento dessas questões. Aproveita para entrar na pauta sobre a
avaliação da Oficina.
Luiz Titiah – Considera positiva a oficina por ter tido a oportunidade de ter a presença
de outras lideranças que é a representação de cada base como apoio nas assembleias
locais e regionais. Apenas acha que a organização da oficina precisa ser melhorada.
Presidente Flávio Chiarelli – Concorda que houve falhas na organização e considera
que a questão de horário e tempo em reuniões é extremamente fundamental.
Helinton Gavião – Foi um dia tumultuado pelas várias atividades ocorridas no
Congresso Nacional. A questão do horário e das falas ficou prejudicada. Faltou um
esclarecimento de como essas informações serão repassadasàs bases e como as
Conferências Locais e Regionais serão conduzidas. Um ponto negativo foi o fato de
etnias estarem presente em Coordenações Regionais que não abrangem suas
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competências. Não querendo desmerecer, mas a Oficina não atendeu ao seu anseio nem
à sua expectativa.
Deoclides Kaingang – Por ter uma população grande de Kaingang com
aproximadamente 25 mil indígenas, a preocupação é a maneira de tentar envolver todo
esse povo nas etapas locais. Entende a necessidade de todos serem ouvidos. Solicita à
SESAI que ajude a Coordenação Regional de Passo Fundo em virtude da grande
população existente. É fundamental um levantamento sobre as aldeias e quantidade de
pessoas presentes em cada uma.
Élcio Manchineri – Informa que os três dias de oficina foram importante na medida em
que as informações estavam sendo niveladas entre os presentes. Acredita que o objetivo
do primeiro momento foi atendido, mas é necessário adequar e corrigir as falhas. Com
relação ao debate, foi importante para entender o contexto desde a colonização que é um
tema atual. Informa que teve mais informações sobre a Declaração da ONU e que foi
bastante esclarecedor. Infelizmente não conhecia a Declaração e que o momento foi
positivo uma vez que passou a entender melhor o significado deste instrumento. Com
relação à organização, muitas coisas precisam ser avaliadas. Sugere que nas próximas
oficinas sejam indicados moderadores. Um ponto negativo foi a impossibilidade
emdiscutir o documento base.
Valcélio Terena – Afirma que a oficina foi um privilégio grande por ter sido ampliada
contando com a participação da base. Acredita que os erros podem surgir, mas que eles
devem ser corrigidos. A oficina foi de grande importância pelo esclarecimento dos
trabalhos que serão realizados. Solicita ao Presidente que solicite às Coordenações
Regionais para que apoiem a divulgação de informações entre as bases. Solicita apoio à
SESAI também.
Presidente Flávio Chiarelli – Informa que irá encaminhar informes para as
Coordenações Regionais sobre o que aconteceu na Oficina e quais os próximos passos
para envolvê-los no processo.
Encaminhamento:
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Encaminhar informes sobre a Oficina e os próximos passos às Coordenações
Regionais da FUNAI.
Capitão Potiguara – Parabeniza a organização da Oficina, mas acha que as atividades
que acontecia no Congresso Nacional prejudicaram o foco da oficina. Foi positivo pela
presença de Caciques na Oficina possibilitando que eles tivessem uma visão sobre os
trabalhos realizados pela CNPI. É importante ter conhecimento das leis como suporte às
nossas atividades.
Lourenço Krikati – A oficina foi importante pelas informações passadas. O histórico
passado contribui para as ações futuras. Houve falhas no planejamento como exemplo o
número de populações nos Estados. “Todos nós somos responsáveis e precisamos nos
organizar em como conduzir o Seminário. Nós lideranças indígenas precisamos nos
posicionar e nos organizar. Precisamos nos comprometer em participar em todo o tempo
nos trabalhos e não demandar, pois com isso se perde muito tempo”.
Presidente Flávio Chiarelli – Acredita que a Oficina foi um bom treino e um exercício
para não errar no seminário.
Lindomar Xokó – Acredita que mesmo com a turbulência no Congresso Nacional, o
objetivo da Oficina foi atendido. Essa flexibilidade terá que ter em todo o momento,
pois as pessoas que comparecem tem anseios em falar. Pede para que a bancada
encaminhe um convite ao Conselho Distrital de Saúde para que se envolva nessa
construção da Política Nacional dos Povos Indígenas.
Sugestão:
Convite ao Conselho Distrital de Saúde para que se insiram mais na construção
da Política Nacional dos Povos Indígenas.
Crisanto Xavante – A oficina foi positiva. “Somos seres humanos passíveis de erros e
acertos. Estamos pecando na logística”. Para um bom funcionamento de uma
Conferência ou qualquer reunião é primordial um cuidado sobre a logística. Só quem
está na ponta conhece de fato as dificuldades. Espera que no próximo seminário já tenha
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um trabalho com as Coordenações Regionais. Chama a atenção para a bancada da CNPI
para atentarmos ao fazer um levantamento dos trabalhos para melhorar o instrumento da
Conferência Nacional.
Kohalue Karajá – A avaliação em relação aos palestrantes realmente foi esclarecedora.
O ponto negativo foi a linguagem técnica utilizada. A linguagem simples deveria ser
mais utilizada para que todos entendessem de forma mais clara o que estava sendo
exposto. Percebeu que algumas pessoas estavam “voando”. Foi interessante a fala do
Senhor Coronel Rodrigo sobre a atuação militar na questão indígena.
Rosa Pitaguary–A primeira oficina é um aprendizado para cada um e parabeniza a
comissão pelos trabalhos. Embora não tenha saído da maneira que queríamos e por ser a
primeira foi muito positivo. Gostaria de pedir a equipe da FUNAI e do Ministério da
Justiça de que as informações sejam repassadas para todos nós. A comunicação entre a
gente ainda é fraca. Achamos importante que toda a FUNAI participe desse momento e
tivemos uma reunião com a ANSEF para fortalecer essa participação.
Simone Karipuna – Solicita a todos que ao final de qualquer atividade ou reunião,
possa ser feito uma avaliação no final do dia sobre o que foi feito. “Precisamos adotar
essa nova forma de coordenar. Queria reforçar que todas as ações planejadas devem ser
de responsabilidade de toda a comissão organizadora e as decisões devem ser tomadas
em conjunto”. O esvaziamento da plenária é um ponto importante e que merece
destaque. Diante disso, faz uma observação de que no seminário seja adotada uma
dinâmica que seja acordada com a plenária sobre a importância de determinar tempo
para a fala das pessoas. Não para cessar a fala das pessoas, mas para serem objetivos.
Chama atenção ao fato de muitos saírem antes do término das atividades. “Precisamos
estar 100% engajados em nossas atividades”.
Saulo/CIMI – Acha que o formato da oficina foi interessante pelo momento de estudo e
pelo momento de discutir a Conferência. Acredita que no seminário esse formato pode
ser repetido. Ficou prejudicada a fala do César, pois o convite que foi feito a ele foi para
tratar de autonomia e autodeterminação e havíamos sugerido o tema da
“descolonialidade”. A conjuntura no Congresso Nacional que fez com que houvesse a
mudança na programação da oficina deve ser considerada para o próximo seminário
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pela possibilidade de imprevistos. Construir uma dinâmica que preveja essa saída de
pessoas para acompanhar outras atividades é importante para os próximos encontros.
Marco Túlio/MRE – Em relação à oficina acredita que foi excelente. Gostaria de saber
qual seria o procedimento para apresentar a proposta de temas a serem tratados na
Conferência Nacional e adianta o tema que é com relação à população que vive em
situações de fronteiras, como saúde, educação, registro civil que são questões mal
resolvidas e que precisam ser aprofundadas. Aproveita para informar que será feita a
tradução do documento final da Conferência Mundial dos Povos Indígenas para circular
na CNPI. A dimensão internacional também deve ser tratada e gostaria de saber como
apresentá-la mais formalmente como sugestão de tema na Conferência.
Márcia/MMA – Acha que o seminário foi excelente e bastante esclarecedor. “Ouvir as
comunidades indígenas é sempre um aprendizado e a nossa participação é mais no
sentido de encontrar um meio de contribuir”. Foi um momento inicial para demonstrar o
potencial da Conferência.
Presidente Flávio Chiarelli – Informa que todas as questões e questionamentos
apresentados estão sendo anotados pela comissão organizadora, gravados e registrados
para um posterior retorno sobre os questionamentos. Aproveita para, em nome da CNPI,
agradecer a presença dos convidados para a exposição sobre os jogos mundiais que
estão sendo organizados.
Marcos Terena – Informa da felicidade de estar presente pela primeira vez no espaço
da CNPI e acha positivo o fato do Governo ter criado esse espaço em benefício aos
povos indígenas para compartilhamento de ideias, aspirações e angústias sobre a
questão da política indígena no Brasil ao longo do tempo. Agradece ao convite enviado
e informa que falará um pouco mais sobre os trabalhos referentesaos jogos mundiais.
Rivelino Macuxi/ME – Recentemente foi criado um setor dentro do Ministério do
Esporte e foi convidado para essa função inicialmente como Assessor do Ministro e
posteriormente na Coordenação Geral de Políticas Esportivas Indígenas como
Coordenador. Informa que está presente para complementar a fala do Senhor Marcos
Terena que vai apresentar a essência dos jogos mundiais.
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Patrícia/Palmas – Informa que veio acompanhar o Marcos Terena e vai esclarecer
qualquer dúvida sobre a cidade sede dos jogos mundiais de 2015 que é Palmas-TO.
Presidente Flávio Chiarelli – A FUNAI não exerce o monopólio sobre a política
indigenista. A FUNAI é um dos atores que promove as políticas, mas outros órgãos e
esferas de governo também têm suas políticas, assim como ONGs e organizações
indígenas. Houve um interesse da CNPI em saber mais sobre os jogos mundiais e ficou
acordando em convidá-los para fazer uma apresentação como forma de esclarecer mais
sobre essa questão e deixar a bancada mais informada sobre o que vem acontecendo
com relação aos jogos indígenas.
Marcos Terena – Preparou uma apresentação em PowerPoint (disponibilizada) para
toda a bancada. Informa ser o fundador do primeiro movimento indígena político em
1977 junto com o Juruna, Raoni e outros. “Temos uma experiência enorme na luta pela
terra. Em 1996, criamos um slogan de forma que os jogos mundiais não é um
campeonato indígena. Mostramos que o importante não é ganhar e sim celebrar. Temos
um desafio de fazer o primeiro jogo mundial indígena na cidade de Palmas-TO e
embora esteja marcada para acontecer em setembro, preferimos colocar que será
celebrado na primavera. Nós povos indígenas temos esse hábito de sintonizar nossas
atividades com o meio ambiente. O relógio indígena é o tempo”. A celebração contará
com mais de 3000 indígenas. Se não tem terra, não tem índio, não tem espiritualidade e
nem jogos indígenas. “Já fomos muitos discriminados ao longo do tempo e os jogos
também é um retrato da beleza dos índios”. Os jogos tem haver com a Declaração dos
Povos Indígenas com relação às tradições, aos desenhos, artes visuais e esportes. Os
indígenas podem e devem manifestar seus esportes conjuntamente com o Estado como é
o caso dos Jogos Mundiais. Não dá para fazer nada sozinho. Sempre precisamos de
parceiros. Os Jogos Indígenas só existe por causa do ex-jogador Pelé que era Ministro
naquele tempo. Nunca fazemos nada sem a benção do Pajé de verdade, que é espiritual
e tem força. Nunca fazemos nada sem a oração dos Pajés. Os Pareci sempre agradecem
a gente porque eles retomaram suas tradições e suas belezas. Os jogos mundiais é um
sistema de interação entre a população indígena e respeito entre os povos. Com relação
ao futebol feminino que não é uma tradição no Brasil, estamos em conjunto com o
Ministério do Esporte conversando sobre a preparação de uma seleção feminina
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indígena de futebol para não perdemos de 7 a 1. Nos jogos, teremos uma feira de artes
indígenas como forma de apresentar, prestigiar e vender os seus trabalhos. Os jogos
mundiais tem um mascote que se chamará KALI, que significa criança, em formato de
um indiozinho para entreter as crianças e todos os convidados. Ele está sendo produzido
em uma linguagem de arte que contempla toda a população indígena.
Rivelino Macuxi/ME – Faz algumas considerações sobre os jogos mundiais
informando que inicialmente foi uma iniciativa do ITC. Em 2013, o Ministério do
Esporte, em Cuiabá, assumiu essa responsabilidade sobre os jogos mundiais. Em
seguida foi feita a escolha da cidade sede para os jogos mundiais e Palmas-TO foi eleita
como a Sede dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Em seguida criou-se um comitê
gestor representado pelo ITC, pela prefeitura de Palmas e Ministério do Esporte que é a
instância máxima de deliberação dos assuntos relacionados aos jogos. Em seguida,
criou-se a Secretaria Extraordinária na cidade de Palmas-TO como acomodação do
debate e realização dos jogos mundiais. Todas as nossas ações e atividades são
articuladas. Não é um evento só de esporte, mas sim um evento que envolve outras
questões como saúde, educação, cultura. Estamos discutindo com os parceiros para que
os jogos mundiais sejam mais articulados. Os jogos mundiais é um evento apoiado pelo
Ministério dos Esportes, porém, ainda não é uma ação ou programa do Governo. É uma
iniciativa privada e civil que está sendo apoiada pelo Governo. Faz uma apresentação
em PowerPoint (disponibilizada para a bancada). Precisamos discutir junto com o
Governo as nossas aspirações em relação ao esporte e lazer.
Patrícia/Palmas – Aproveita a oportunidade para dizer que foi feito um pequeno vídeo
de apresentação do mascote dos jogos mundiais indígenas e que a Secretaria
Extraordinária foi criada pela prefeitura para que possa ser feito toda a articulação desse
que será um grande evento esportivo no Brasil no ano que vem. “Temos tudo para fazer
um evento de grande porte e que coloque a questão indígena como um ponto forte em
todo o mundo”. O convênio com o Ministério é basicamente para a execução do evento.
Com relação à infraestrutura, é a cidade de Palmas que está providenciando. Apresenta
o vídeo com o mascote KALI.
Simone Karipuna – Solicita dez minutos de conversa com a bancada para avaliação do
que foi apresentado.
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Lourenço Krikati – Agradece a apresentação dos convidados. “A nossa preocupação é
que a representação política de Tocantins, Senadora Kátia Abreu, está apoiando como
forma de se promover e ela é uma das maiores anti-indígena querendo destruir os
nossos direitos”.
Edmilton/MDA – Complementa a fala do Senhor Terena de que em Cuiabá aconteceu
a primeira feira de conhecimento de agricultura tradicional indígena. A PNGATI prevê
em um dos seus eixos a criação de um selo de identificação da procedência étnica e
territorial de produtos indígenas. O selo foi lançado e temos hoje dois selos de
identificação étnica que é o “Quilombos do Brasil” e o “Indígenas do Brasil”, articulado
com o selo da agricultura familiar. O MDA e a FUNAI está confeccionando o material
de divulgação e aplicação para todos os povos indígenas do Brasil como forma de
divulgar a sua importância e também a forma de adquiri-lo.
Helinton Gavião – Agradece a apresentação dos convidados e acha importante a
participação deles no Governo. Acha importante que toda a população indígena esteja
consciente do que está acontecendo e que as ações relacionadas aos jogos indígenas
sejam maiores e mais transparentes. “É preciso divulgar mais a nossa participação
dentro do Governo, pois é uma forma de quebrar barreiras e mudar a imagem negativa
que os índios representam para o restante da população. Nem todos os povos indígenas
conhecem essa representação indígena dentro do Governo”.
Presidente Flávio Chiarelli – Em função do tempo, pede a gentileza de que as
próximas falas sejam rápidas e objetivas.
Ak Jabour – Fica feliz com a presença dos convidados e informa que conhece o Senhor
Marcos Terena desde a juventude. Conhece a luta do Senhor Marcos Terena e hoje ele
luta para a defesa dos Direitos Indígenas. Pede para o Senhor Marcos Terena continuar
com a luta em defesa dos povos indígenas. Informa o descontentamento sobre o Miss
Indígena que não representa a nossa tradição.
Luiz Titiah – Agradece a presença dos convidados e informa que com relação ao
último jogo que aconteceu em Porto Seguro, ele foi informado de última hora,
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impossibilitando a sua presença no evento. Gostaria de saber como está sendo pensada
em nível dos jogos mundiais a questão dos jovens indígenas. “Há representações nos
Estados de quem acompanha os jogos indígenas?” Caso tiver, gostaria de uma lista com
os nomes dos representantes.
Rosa Pitaguary – Informa que conhece o Marcos Terena desde a Eco 92 e informa que
a política pública é discutida no âmbito da CNPI e tudo é votado para reflexão e análise
das melhores políticas para os povos. De 513 Deputados temos uma média de 273
ruralistas e nossos parentes apanham o tempo todo. A Kátia Abreu divulgou esses jogos
indígenas dizendo que está construindo uma estrutura enorme para os jogos indígenas,
entretanto, ela é a Presidente da Confederação Nacional da Agricultura responsável pelo
patrocínio das mortes e matança das lideranças. Nossa preocupação é o fato do
envolvimento dos jogos indígenas com a maior inimiga dos Povos Indígenas. Isso é
uma reflexão que precisa ser analisada em conjunto.
Simone Karipuna – Agradece a apresentação e presença dos convidados em
atendimento ao chamado da CNPI e para os parentes é importante que as informações
cheguem às nossas bases. Sugere que saia da CNPI uma recomendação em relação à
questão de quem são a referência de vocês nos Estados e com relação à estrutura do
evento e da grande magnitude dos jogos indígenas. Outra recomendação é a que seja
inserido a participação da CNPI como orientador ou apoiador desse processo de
construção e representação nos jogos indígenas.
Recomendações (propostas):
Recomendação sobre os pontos focais nos Estados em relação aos Jogos
Mundiais;
Recomendação sobre a participação da CNPI nesse contexto dos Jogos
Mundiais.
Chiquinha Pareci – Fortalece as recomendações sugeridas pela Simone. “Estamos aqui
como forma de contribuir e fortalecer as ações que envolvem os povos indígenas e não
para criticar”. Gostaria de saber quais são os critérios de participações dos indígenas nos
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Jogos Indígenas e gostaria de ter acesso à proposta do projeto da forma como foi
encaminhado como forma de informação aos povos indígenas e subsídios para
contribuir na Conferência, já que esses eventos serão comentados nas aldeias.
Marcos Terena – “Vou conversar de índio para índio, com todo respeito aos que não
são indígenas. Por exemplo, eu também não sei quais foram os critérios utilizados para
a representação de lideranças na CNPI, pois eu conheço muitos indígenas competentes
que não estão inseridos na CNPI e nunca me preocupei com relação à isso, pois eu sei
que vocês tem uma tarefa”. Todos os representantes aqui tem um comando e recebe
ordens de Ministros e da própria Presidente Dilma. Muitos parentes me cobram o fato
de não estar inserido na CNPI e não abordo esse assunto, pois eu sei que cada um tem a
sua missão. Estimulo a todos a pensarem nessas questões e esse ano a ONU determinou
que é o ano da agricultura familiar. Existem vários espaços e nunca conseguimos ocupar
esses espaços. Sobre a Miss Indígena, não tem nada a ver com a gente e com os jogos
indígenas. Iremos durante os Jogos Mundiais fazer um evento que se chama o desfile da
beleza da mulher indígena. Com relação aos critérios de participação, iremos avaliar
como será feito. O Comitê intertribal é o que faz tudo com o apoio do Governo Federal.
Estamos procurando patrocinadores para os Jogos Indígenas. Particularmente gostaria
de comentar o fato de que tínhamos uma sala no prédio novo da FUNAI com um
telefone e computador e que o Carlos Terena ocupava e a Presidência da FUNAI exigiu
que fechasse a sala que virou uma depósito de caixa de papelão e gostaria de marcar
uma audiência com o Senhor Presidente para abordar esse assunto”.
Presidente Flávio Chiarelli – Esclarece que a mudança da sala foi feita na gestão
anterior, mas que a medida não foi inadequada em virtude dos jogos indígenas ser uma
iniciativa do Comitê intertribal e não nos pareceu adequado ter uma espaço institucional
para essa questão.
Rivelino Macuxi/ME – A representação nos Estados ainda não existe, pois é uma
Coordenação ainda nova e estamos montando a sua estrutura. Como iremos organizar
daqui pra frente será dita pelos próprios povos indígenas. “Acredito que todos nós
temos responsabilidades. Essa base e a consolidação das nossas ações dependem de
nossa união, articulação e propostas”.
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Lindomar Xokó – Sugere que a bancada avalie as falas do Senhor Marcos Terena e do
Ministério dos Esportes para uma avaliação do que foi apresentado.
Marcos Terena – Informa que o recurso que o Ministério do Esporte está contribuindo
para os jogos indígenas não fica com o Comitê Intertribal e sim repassado para a
prefeitura de Palmas.
Presidente Flávio Chiarelli – Agradece em nome da Presidência da CNPI a presença e
informa que estará em contato com os envolvidos nos Jogos Mundiais Indígenas para
fortalecer essas ações.
Chiquinha Pareci – “Os palestrantes na oficina vieram para esclarecer primeiramente
nós da CNPI. Obviamente por seracadêmica, a linguagem utilizada é a acadêmica.
Quem precisa fazer uma interpretação do que foi dito durante a oficina e repassar às
bases somos nós. Esse é o nosso papel”. Chiquinha entrega o documento da ANSEF
para o Senhor Presidente.
Coronel Rodrigo/MD – A avaliação da oficina superou as expectativas, pois permitiu
uma mobilização de todos. Infelizmente não houve tempo para o Regimento Interno e
documento base, mas que a comissão organizadora deverá avaliar essas questões. As
palestras abordaram temas importantes. Gostaria de sugerir um tema para a Conferência
que é com relação à segurança e proteção das terras indígenas nas questões de
fronteiras, pois as questões de ilícitos nas fronteiras estão cada vez mais preocupantes.
Esse é um tema importante que precisa ser evidenciado.
Marcelo Veiga/MJ – Agradece a todos pela realização da Oficina que foi
extremamente proveitosa. Esse é um processo de construção política e é importante que
essas lideranças novas consigam captar e se capacitar cada vez mais. Esse foi o primeiro
passo e os erros servirão para aprimorar a Conferência. Com relação à Comissão
Organizadora, existem algumas tarefas com relação ao documento base e ao documento
que vai dar origem à proposta metodológica. Porém, falta ainda um subsídio do
Governo que é verificar dentro de cada Ministério como se desenvolve a Política
Indigenista e como ela está se desenvolvendo. Só é possível fazer uma Conferência após
um diagnóstico de como as coisas estão. Após esse diagnóstico, é importante repassar
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para a bancada indigenista, para a Comissão Organizadora e para a FLACSO e a partir
daí convidar todos os Ministérios para uma breve apresentação. E com esse material em
mãos, a bancada terá condições de fazer uma avaliação sobre a Política Indigenista dos
órgãos. É importante ter mais claro os objetivos com a Conferência e quais diretrizes
poderemos tirar para a Conferência. É importante que na primeira reunião do ano que
vem já possamos ter esses subsídios.
Presidente Flávio Chiarelli – É preciso definir o calendário do próximo ano e
apresenta uma proposta de reuniões sem prejuízo de reuniões extraordinárias, caso
necessário. A proposta apresentada é a seguinte:
PROGRAMAÇÃO 2015
27ª Reunião Ordinária – 10 a 13/03/2015;
28ª Reunião Ordinária – 02 a 05/06/2015;
29ª Reunião Ordinária – 15 a 18/09/2015;
Conferência Nacional – novembro/2015;
30ª Reunião Ordinária – 15 a 18/12/2015.
Presidente Flávio Chiarelli – Agradece novamente a presença de todos e encerra a 26ª
Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista.
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