seris online nº 03
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Brasíia, 02 de abril de 2015 Nº 03
Seris fortalece Semana de Regularização Fiscal
Mais de 35 mil pessoas são beneficiadas com o mutirão fiscal
Federal realizou entre os dias 18 e 27 de março, a Semana de Regularização Fiscal para negoc iação de déb i tos tributários. Mais de 35 mil pessoas foram beneficiadas com a redução de juros e m u l t a s s o b r e o s m a i s diversos tributos locais nos dez d ias do mut i rão. A Secretar ia de Relações Inst i tucionais e Sociais contribuiu para esta ação, disponibilizando 15 (quinze) servidores que colaboraram no atendimento ao público. Além disso, foram utilizadas Atas de Registros de Preços da Seris para contratação de serviços de locação de computadores, mesas para computador, cabeamento,
pontos de rede e internet, sendo empenhado o total de R$ 73.106,00 (setenta e três mil, cento e seis reais).
O p o r t u n i d a d e p a r a o contribuinte
Q u e m n ã o c o n s e g u i u negociar os passivos no evento terá até 30 de junho para acertar as pendências com o governo. Desde o dia 30 de março, o atendimento do Refis está sendo realizado nas agências da Secretaria de Fazenda ou nas varas
fiscais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Descontos Os descontos para quem a d e r i r a o P r o g r a m a d e Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) podem chegar a 99% sobre juros e multas, em caso de pagamento à vista. Quanto maior o número de parcelas, menor o abatimento. Quem perder a chance de regularizar sua situação com o governo pode ser protestado j u d i c i a l m e n t e , e s o f r e r consequências como não poder assumir cargo público e ficar impedido de participar de c o n c o r r ê n c i a p ú b l i c a , respectivamente nos casos de pessoas físicas e jurídicas.
Nesta edição
Agênci
a B
rasí
lia
Og o v e r n o d o D i s t r i t o O
Seris dará apoio ao programa Pacto pela Vida
Governo do DF quer estreitar relação com Terceiro Setor
CCJ aprova PEC que reduz a maioridade penal
Comissão de Transparência da CLDF aprova projeto que obriga a publicação mensal dos gastos com viagens e diárias
ocorreu a primeira reunião da terceira etapa de elaboração do Planejamento Estratégico entre a Assesso r i a de Ges tão Estratégica e Projetos (AGEP) e a equipe da Subsecretaria de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor (SUBTRATS). O encontro teve como objetivo f a z e r o l e v a n t a m e n t o participativo da carteira de projetos da Subsecretaria, a fim de garantir a qualidade dos debates e dos resultados. Durante a reunião, o Chefe da AGEP, Alberto Farias Gavini F i lho, apresentou a lguns conceitos e a metodologia de trabalho que serão utilizados nesta fase. Estão programadas para as próximas semanas, m a i s r e u n i õ e s c o m representantes da Seris.
Planejamento Estratégico
Na manhã de on tem,
o início do ano, membros da etnia cigana CALON procuraram a Secretaria de Relações Institucionais e Soc ia i s com a lgumas d e m a n d a s , c o m o a ins ta lação de energ ia elétrica na Fazenda Sálvia, que fica nas proximidades de Sobradinho. Em contato c o m a C o m p a n h i a Energét ica de Brasí l ia (CEB), a Secretaria-adjunta da Seris pediu o apoio do ó r g ã o , e x p l i c a n d o a necessidade e urgência do pedido, tendo em vista que crianças e idosos moravam na região. Em pouco tempo, a demanda foi atendida.
No mesmo encontro, o grupo questionou sobre a possibilidade de o Governo oferecer um espaço para que eles pudessem expor alguns produtos fabricados pela comunidade, o que a j u d a r i a n a complementação de suas rendas. Com articulação da S u b s e c r e t a r i a d e Movimentos Soc ia is e P a r t i c i p a ç ã o P o p u l a r (SUBMOP), se conseguiu um stand na Feira de Sobradinho, para que os ciganos exponham seus artesanatos.
Etnia cigana
O s C a l o n f o r a m o s primeiros ciganos a chegar ao Brasil, no século XVI, vindos de Portugal.
NN
Com articulação da Seris etnia
cigana Calon tem demandas atendidas
N
Festival da Juventude Rural
ral, que acontece entre os dias 27 e 30 de abril, deve receber mais de 5 mil jovens de toda a América Latina e terá o apoio da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais. Os jovens vão ficar alojados no Parque da Cidade, onde acontece o Festival. A Polícia Militar vai fazer a segurança do local e a CEB e Caesb foram a c i o n a d a s p e l a n o s s a Secretaria, para que forneçam a infraestrutura necessária.
OO Festival da Juventude Ru-
Seris dará apoio a o p r o g r a m a Pacto pela Vida
I n f o r m a ç õ e s s e r ã o repassadas a SSP a fim de desenvolver projetos
de Relações Institucionais e Soc ia i s (Se r i s ) se reun i ram na semana passada com um membro d a S e c r e t a r i a d e Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) para tratar do Pacto pela Vida, um programa de Governo que tem como propósito reduzir os índices de criminalidade e garantir m a i s s e g u r a n ç a à população. Durante o encontro, ficou acertado que a Seris irá contribuir c o m a s a ç õ e s d o programa. Nesta fase inicial, cada Subsecretaria da Seris e n v i a r á a S S P informações básicas sobre a a tuação den t ro do Governo, a fim de elaborar proposta de projetos que serão analisados. Com isso, espera-se definir os m e c a n i s m o s d e colaboração com o Pacto pela Vida. O programa é cons t ru ído de f o rma conjunta entre o governo, os órgãos de segurança e a população. Um novo encontro com membros da Ser is e da SSP será agendado.
RRe p r e s e n t a n t e s d a
2
Governo do DF quer estreitar relação com Terceiro Setor
Seris propõe diálogo permanente e criação de grupo de trabalho com Ongs a fim de estreitar relação com as organizações do Terceiro Setor.
F e d e r a l a c r e d i t a q u e a participação social é fundamental para que as práticas públicas de gestão sejam aplicadas de forma a fortalecer a sociedade, por isso tem buscado agendas e espaços de diálogos com a sociedade civil, afim de que suas organizações se fortaleçam.
Neste sentido, reuniram-se no dia 25 de março, a Subsecretária de Relações do Trabalho e Terceiro Setor da SERIS, Mari Trindade e a diretora do Instituto Sócio Ambiental (ISA) Adriana Ramos, para debater possíveis parcerias entre o governo do Distrito Federal e a Associação Brasileira d e O r g a n i z a ç õ e s N ã o Governamentais (ABONG). Mari apresentou projetos que vem sendo elaborados pela Seris em prol do for ta lecimento das entidades sociais do DF. Em contrapartida Adriana relatou os históricos do ISA e da ABONG e a atuação de ambos no âmbito do Distrito Federal e do Brasil. Foi d i s c u t i d a t a m b é m a regulamentação da Lei do Marco Regulatório nos Estados.
A s u b s e c r e t á r i a f a l o u d a i m p o r t â n c i a d a d e s b u r o c r a t i z a ç ã o d o s processos para estabelecimento de convênios com o Governo, para adquirir o título de utilidade p ú b l i c a e i n s c r i ç õ e s n o s Conse lhos de D i re i to . Em seguida informou o interesse da Seris em fazer um cadastro das entidades do Terceiro Setor tendo como um dos objetivos entregar o selo de boas práticas e o subsídio com informações sobre editais e assun tos de i n te resse do segmento e com cursos de c a p a c i t a ç ã o . “ E s t a m o s trabalhando com afinco para
OO G o v e r n o d o D i s t r i t o
estreitar as relações do nosso Governo com o Terceiro Setor. O G o v e r n a d o r R o d r i g o Rollemberg tem um histórico de trabalho com a área e foi o r e l a t o r d o n o v o M a r c o Regulatório do Terceiro Setor que normatiza a atuação desse importante segmento da sociedade e que tanto apoia a ação do Estado”.Para discutir a temática da desburoc ra t i zação e da regulamentação do Marco Regulatório do Terceiro Setor n o â m b i t o D i s t r i t a l , a Subsecretária propôs criar um grupo de trabalho com as entidades e o Governo e convidou a ABONG para participar desse processo.
O Marco Regulatório
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é uma agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o a m b i e n t e j u r í d i c o e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civi l e suas relações de parceria com o Estado. Esses temas são trabalhados tanto na dimensão normativa –
p ro je tos de le i , decre tos , portarias – quanto na dimensão do conhecimento – estudos e p e s q u i s a s , s e m i n á r i o s , p u b l i c a ç õ e s , c u r s o s d e capacitação e disseminação de informações sobre o universo das Organizações da Sociedade Civil.Com o novo Marco Regulatório, haverá uma normatização válida para as parcerias celebradas entre as organizações e a Administração Pública Federal do Distrito Federal, dos estados e municípios, possibilitando a valorização das organizações da sociedade civil, transparência e controle do dinheiro público e eficiência na elaboração e execução dos projetos.
As Organizações da Sociedade Civil são as entidades privadas s e m fi n s l u c r a t i v o s q u e desenvolvem ações de interesse público e não têm o lucro como objetivo. Essas organizações atuam na promoção de direitos e de atividades nas áreas de saúde, educação, cu l tura, c i ê n c i a e t e c n o l o g i a , desenvo l v imen to ag rá r i o , assistência social e moradia, entre outras.
Terceiro Setor
3
de Constituição e Justiça ( C C J ) d a C â m a r a d o s D e p u t a d o s a p r o v o u a P r o p o s t a d e E m e n d a à Constituição(PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O tema é polêmico, mas a decisão da CCJ não leva à aprovação automática da proposta. Ela ainda será analisada por uma comissão especial e, se aprovada, vai ao Plenário da Câmara, onde precisa do apoio de pelo menos 60% dos deputados. D e p o i s , s e g u e p a r a a aprovação do Senado.Estamos acompanhando o c a s o e p a s s a m o s a s novidades por aqui!
Você sabia? Dosesdeconhecimento
«Planejar é agir no presente a partir de uma
visão desejada do futuro. É definir
objetivos e estratégias. É mobilizar e integrar os
recursos disponíveis a
partir de prioridades.»
(AGEP)
A partir desta edição, a A s s e s s o r i a d e Gestão Estratégica e Projetos (AGEP) nos p r e s e n t e a r á semanalmente com pequenas doses de c o n h e c i m e n t o . A c o m p a n h e !
EE
MaioridadePenal
ssa semana a Comissão
parênc ia da Câmara Legislativa aprovou um p r o j e t o q u e t o r n a obrigatório a publicação mensal, no Diário Oficial, dos gastos com viagens e diárias de funcionários dos poderes Legislativo e E x e c u t i v o l o c a l , d o Tribunal de Contas do Distrito Federal e das autarquias, sempre que forem pagos com dinheiro público.
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a Plenário.
Se aprovada, os cidadãos poderão ter acesso aos detalhes dos gastos.
Transparênciana CLDF
Comissão de Trans-AA
VOCÊ JÁ CONHECE NOSSASREDES SOCIAIS?
SERIS-DF
Luis
Mace
do/C
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dos
Deputa
dos
Acesse o portal da Seriswww.seris.df.gov.br
Quem vê a elegante Luci Pinheiro pelos corredores do 4º andar, não imagina que a servidora já faz parte do quadro do Governo do Distrito Federal há 30 anos. Luci já passou por todas as áreas da Coordenação de Gestão de Pessoas e hoje, ela cuida da pasta de aposentadoria e pensão.
Fabrício Moser faz parte da equipe da Subsecretaria de Trabalho e do Terceiro Setor: “Acompanho nossa Subsecretária Mari Trindade nas reuniões, faço uma análise política de tudo que foi falado e proponho ideias e soluções criativas que podem colaborar com o sucesso dos nossos Projetos”.
André Castro, da Subsecretaria de Poderes Constituídos e Órgãos de Controle, está no Governo do Distrito Federal há pouco mais de um mês e tem acompanhado de perto os Projetos de interesse do Governo na Câmara Federal.
Jacó Nascimento trabalha na Coordenação de Patrimônio, Documentação e Arquivo. Ele é o responsável pela distribuição dos cartões de visita e carimbos e ainda dá suporte nas diversas demandas que a coordenação recebe diariamente.
@6
EXPEDIENTE
Este Boletim é uma publicação da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.
Secretário: Marcos Dantas
Secretário-adjunto: Manoel Alexandre
Subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular: Acilino Ribeiro
Subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor: Mari Trindade
Subsecretário de Relações Legislativas: Sérgio Luiz Nogueira
Subsecretário de Relações com os Poderes Constituídos e Órgãos de Controle: Igor Tokarski
Subsecretário de Administração Geral: Edvaldo Silva
Assessoria de Comunicação
Chefe: Carollina Andrade
Assessoras:Renata BattMayra Lima
Estagiária: Marianna Lazzari
EXPEDIENTE
(61) 3961-1608 / 3961-4574
serisdf
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serisdf.imprensa@gmail.com
SERIS
Palácio do Buriti - 1º andar - Sala P39
Aniversariantes
Sugestões? Manda pra
gente!
A gente escreve, mas vocês p o d e m c o n t r i b u i r e f e t i v a m e n t e c o m o conteúdo deste Boletim. Como? Sugerindo pautas e a s s u n t o s . S e a s u a C o o r d e n a ç ã o o u S u b s e c r e t a r i a e s t á par ticipando de algum projeto legal, ou está envolvida em alguma ação com as demais Secretarias d o G o v e r n o , m a n d e e - m a i l p a r a serisonline@gmail.com. Sua sugestão é bem-vinda e será avaliada.
A Comunicação agradece.
04 de abril
Elisângela C. dos Santos
Martins
Coordenação de
Orçamento Finanças,
Contratos e Convênios
08 de abril
Marcel Felipe Soares das Neves
Coordenação de Gestão de Pessoas e Serviços Gerais
As fotos do Seminário d e P l a n e j a m e n t o E s t r a t é g i c o , q u e aconteceu no último dia 17, estão disponíveis no nosso site. Acesse o www.ser is.df .gov.br, c l i q u e e m f o t o s e p r o c u r e o á l b u m P l a n e j a m e n t o Estratégico.
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