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Seminário:
Inclusão produtiva Urbana
8 e 9 de maio de 2013Campinas
UNICAMP/Banco Mundial/ Ministério de Desenvolvimento Social- MDS
e acesso a serviços públicos como requisitos para inclusão produtiva
Aldaíza Sposati8 de maio de 2013
Intersetorialidade
questões de saída:
por que a discussão sobre intersetorialidade das e nas políticas sociais públicas se mostra necessária?
que implicações tem essa análise ?
é possível a intersetorialidade de serviços sociais públicos na ponta, na execução?
intersetorialidade enquanto:
modo de gestão interinstitucional –presença de pactos federativos e interinstitucionais
grau de articulação municipal da gestão dos serviços sociais face as demandas
cultura institucional dos agentes públicos sectária ou articulada
abrangência territorial de cada serviço público
gestão individual dos demandatários entre os serviços ofertados próximos de sua moradia
constatação : as atenções prestadas em cada política
social adota lógica própria e independente;
baixo conhecimento na gestão pública quanto a cobertura capilar dos diferentes serviços sociais públicos;
frágil presença do exame do impacto que essa ausência de conhecimento produz para população, principalmente a que vive em áreas precárias e beneficiária de transferência de renda;
constatação : predomínio nos profissionais de ponta
do conhecimento genérico da ação a ser prestada pelo serviço especifico em que opera apartado do conhecimento das possibilidades e dificuldades do território onde vive a população usuária;
predomínio na gestão da cultura de equipamento à de serviço- desertificação profissional de médicos, professores entre outros em áreas onde se assenta a população de mais baixa renda e sobrecarga da escola enquanto serviço mais capilar
diversidade de entendimento de intersetorialidade nas políticas públicas
percurso histórico singular de cada política social:
exemplo na seguridade social : Previdência pré-crise de 1929 (contributiva
e ocupacional- não universal) Assistência Social – CF/1988 crise a
escala global(não contributiva- conjuntura sob Consenso de Washington)-fase de instalação 89-2003 –fase de implementação pós 2004 -
entendimento X desentendimento entre as políticas sociais
o aparato governamental é em todos os níveis de governo setorializado por áreas de conhecimento ou especialização
lógicas particulares de organização, operação, descentralização, financiamento, modos de gestão, monitoramento, avaliação, territorialização, abrangência dos serviços
lutas históricas por direitos sociais de movimentos específicos
federalismo : competências de cada ente federativo X porte
de municípios X capacidade orçamentária X peso político do partido no governo em cada ente X modo de presença da
mercantilização/desmercantilização /filantropização
das atenções de cada política social
entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão
centralidade em garantir direitos sociais universalidade X equidade na atenção modo de incorporação na ação do
enfrentamento das desigualdades sociais modo de captar e incorporar na ação a
diversidade territorial que caracteriza a população demandatária –homogeneidade X heterogeneidade
entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão
entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão
presença territorial do serviço público enquanto presença do Estado em um dado território face a
presença de serviços públicos com gestão individual de ONGs;
dificuldade de gestão em rede intersetorial centralidade nos serviços de saúde e de
educação, menor ênfase e reconhecimento dos serviços de assistência social, e baixa presença de programas habitacionais
princípios para a intersetorialidade:
gradualidade - metas e patamares
heterogeneidade – respeito a diversidade e equidade
convergência – equilíbrio entre a especialidade e a completude de demandas
pobreza multidimensional
como passar de um conceito para a gestão multidimensional?
multidimensional não se restringe a soma de dimensões exige a presença das interfaces em operação dinâmica
gestão intersetorial enquanto um programa estratégico direcionado aos territórios onde se assenta a população de mais baixa renda, com maior densidade de beneficiários
áreas comuns de abrangência dos serviços públicos: identidade dos usuários;
sistemas de operação integrada da atenção aos usuários entre os serviços-(experiência de Nova Iguaçu);
a acessibilidade aos serviços de educação, saúde e assistência social e a condição de contexto de onde vivem as pessoas, podem amenizar ou potencializar a condição de vulnerabilidade
algumas hipóteses em curso:
hipótese em curso importância da incorporação de
dimensões que caracterizem essa externalidade à pessoa e à família
a base geográfica de informação é o setor censitário
a unidade de análise do contexto deverá ser um agregado de setores que remetam a uma unidade espacial de reconhecimento tanto do cidadão, quanto da política
hipótese em curso estamos estudando a possibilidade de
incorporação das Unidades de Desenvolvimento Humano – UDHs Atlas do Desenvolvimento Humano do PNUD/Fundação João Pinheiro/IPEA)
a dimensão demográfica, expressa pelo volume da população potencialmente demandatária dos serviços, deve ser levada em consideração
construímos um indicador de medida de acessibilidade a partir da distância do serviço de saúde e educação mais próximo ao centro geográfico do setor censitário, associada a densidade demográfica desse setores,
mapas com indicador de distância a partir do setor censitárioeducação saúde
Distância em KM dos serviços sociais ao setor censitário onde vivem famílias beneficiárias
•a
Distritos Creche EMEI EMEF UBS Pronto
Soc.
Brasilândia 0,401 0,241 0,570 0,624 2,530
Cambuci 0,682 0,734 1,689 1,162 0,741
Jardim Ângela 0,672 0,855 0,845 0,289 0,719
Jardim Helena 0,167 0,534 0,604 1,148 2,260
José Bonifacio 0,440 0,654 0,248 0,611 0,651
Mandaqui 0,196 0,401 0,334 0,781 2,023
Parelheiros 2,903 1,591 2,507 0,275 0,985
Pari 2,300 0,337 0,323 0,074 1,753
Perus 0,593 1,037 0,343 0,644 2,506
São Rafael 0,741 0,661 0,404 0,322 2,628
Vila Andrade 2,555 0,907 0,272 0,292 2,557
Vila Sônia 0,741 0,471 0,064 0,582 2,268
obrigada!
email: secretaria@sposati.com.br
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