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Seminário> Família: realidades e desafios
Instituto de Defesa Nacional / Lisboa - Dias 18 e 19 de Novembro de 2004
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Migrações e famílias em Portugal
>Maria Lucinda Fonseca
Estrutura da apresentação1. Papel da família no processo migratório: da
decisão de partir à integração na sociedade de acolhimento
2. Reagrupamento familiar e imigração: Portugal no contexto da União Europeia
3. Famílias imigrantes em Portugal3.1. Motivo da migração e significado nas
estruturas demográficas e familiares3.2. Formas de inserção na sociedade portuguesa
4. Notas conclusivasSeminário> Família: realidades e desafios
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O papel da família no processo migratório - I
Nas duas últimas décadas, o papel da família nos processos de migração, fixação e integração tem sido mais reconhecido e valorizado.
As pressões e expectativas societais e culturais existentes nos países de origem estão também muitas vezes subjacentes à decisão de quais os membros da família que deverão emigrar.
Seminário> Família: realidades e desafios
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O papel da família no processo migratório - II
Tradicionalmente, o reagrupamento familiar tem sido visto como um meio de aumentar a estabilidade social, económica e psicológica dos imigrantes.
No entanto, a inserção das famílias imigrantes reagrupadas na sociedade de acolhimento, passa por uma série de dificuldades que, apesar de poderem ser comuns às famílias autóctones mais pobres, no seu conjunto, caracterizam especificamente a categoria das famílias reagrupadas.
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Restrições para as famílias reunificadas - I
Disponibilidade de alojamento suficiente para as famílias imigrantes com baixos rendimentos.
Acesso ao e inserção no mercado de emprego para os cônjuges imigrantes.
Acesso aos cursos de língua e cultura para estrangeiros.
Inserção académica e social para os filhos imigrantes e os da 2ª geração.
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Restrições para as famílias reunificadas - II
Acesso aos cuidados de saúde e reconhecimento das necessidades físicas e emocionais especiais;
Acesso, independente do estatuto do chefe da família, às autorizações de residência/permanência, à nacionalidade e à protecção legal para os membros da família no caso de divórcio, abuso, etc.
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2. Reagrup. familiar e imigração: Portugal no contexto da EU - I
O reagrupamento familiar é hoje em dia a principal via de entrada da imigração para a União Europeia: mais de ¾ dos fluxos de entrada anuais são constituídos por cônjuges, filhos e outros familiares.
Porém, enquanto instrumento de regulação da imigração, trata-se de um aspecto relativamente recente do quadro político da Europa Ocidental.
Em cenários de grandes restrições à imigração, aumenta a propensão para uma parte importante das migrações temporárias se transformarem em definitivas, e consequentemente, desencadearem processos de reunificação familiar.
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Reagrupamento familiar e imigração: Portugal no contexto da EU - IIEm Portugal, a imigração é ainda
predominantemente uma imigração laboral, não familiar, mas com o tempo, à semelhança do que se verificou nos países de imigração tradicional, a reunificação familiar tenderá a assumir uma importância crescente.
Neste contexto, a União Europeia e os governos dos estados-membros têm vindo a dar cada vez maior atenção à regulamentação e à procura de convergência das políticas de reunificação familiar.
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A consagração do direito ao reagrupamento familiar tem sido concebida de forma mais ou menos ad-hoc, com várias interpretações das definições de família e de membros da família.
Nos anos mais recentes, a UE e os governos dos estados-membros têm dado maior atenção àregulamentação e à procura de convergência das políticas de reunificação familiar (Directiva 2003/86/CE).
Os objectivos dessa política, procuram, sem pôr em causa um direito de protecção à família consagrado na Declaração dos Direitos Humanos, reforçar os mecanismos para o controlar.
Reagrupamento familiar e imigração: Portugal no contexto da EU - III
Seminário> Família: realidades e desafios
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3.1. Famílias imigrantes em Portugal: motivo de imigração e significado nas estruturas demográficas e familiares
Pedidos de aut. de resid. (total e reag. familiar)1999-2003
0
5000
10000
15000
20000
1999 2000 2001 2002 2003
Anos
Nº d
e pe
dido
s au
t. de
re
sid. Total
Reag. familiar
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Identificam-se diferentes situações em termos de reagrupamento familiar - I:
Os nacionais dos PALOP que se encontram numa fase mais adiantada do processo migratório e que experimentaram um acréscimo significativo do volume de chegadas associado ao reagrupamentofamiliar entre 1999 e 2003.
Este grupo evidencia um dos maiores pesos relativos das chegadas associadas aoreagrupamento familiar (cerca de 1/3 dos imigrantes).
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Diferentes situações em termos dereagrupamento familiar - II:
Os asiáticos, nomeadamente chineses e indianosapresentam uma utilização significativa do instituto do reagrupamento familiar (em 2003).
Este facto indica:
uma presença antiga, associada à descolonização de Moçambique (mais evidente no caso do pequeno grupo de nacionalidade indiana;
estratégias migratórias que parecem envolver a deslocação para Portugal dos membros adultos da família nuclear num período de tempo relativamente curto.
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Diferentes situações em termos dereagrupamento familiar - III:
Os “outros europeus”, sobretudo compostos por cidadãos da Europa de Leste, e os Brasileiros que registam níveis relativos de imigração justificados pelo reagrupamento familiar bastante menos significativos do que os observados nas duas situações apresentadas anteriormente.
Esta situação está em sintonia com o carácter recente da presença destes grupos em Portugal e com o acentuar da sua importância na imigraçãolaboral. Encontram-se numa situação “pré-reagrupamento familiar”.
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14Seminário> Família: realidades e desafios
Nacionalidade Total Pes.Total Fam.Dim. médiaTOTAL PORTUGAL 10255526 3650757 2,81 PORTUGUESA 9933853 3531349 2,81 Europa 63299 30087 2,10 EU 42706 18511 2,31 Outros Europa1 19205 10982 1,75 Bulgária 521 268 1,94 Rússia 1783 1009 1,77 África 121474 37386 3,25 PALOPs 118056 35876 3,29 Angola 40196 12539 3,21 Cabo Verde 45630 13006 3,51 Guiné Bissau 17364 5868 2,96 Moçambique 4874 1688 2,89 São Tomé e Príncipe 9992 2775 3,60 América do Norte2 3410 1441 2,37 América Latina 34794 14358 2,42 Brasil 29770 12657 2,35 Ásia 6249 2726 2,29 China 2336 752 3,11 Índia 1497 712 2,10 Paquistão 835 504 1,66
Fonte: INE - Censos 2001
As estruturas familiares dos grupos de imigrantes, 2001
15
TOTAL Port. Estrang.Europa PALOPBrasil Outras
Naciona.
1995 10,8 10,74 15,01 9,74 18,84 14,42 13,57
1996 11,11 11,04 14,87 8,69 20,93 14,29 9,15
1997 11,35 11,27 16,03 8,97 22,74 13,46 11,78
1998 11,37 11,25 18,16 10,26 25,49 15,18 13,96
1999 11,61 11.31 26,85 15,44 38,62 19,77 19,93
2000 11,91 11,56 28,20 15,52 40,57 20,97 21,08
2001 10,89 10,68 16,94 7,8 30,33 15,05 12,67
2002 11,00 10,68 18,76 11,38 30,69 34,78 12,24
Taxas Brutas de Natalidade segundo anacionalidade (1995-2002)
Seminário> Família: realidades e desafios
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Mistos Total
Am bos estr.
Esposo
estrang.Esposa
estrang. 1990 0,1 1,0 0,7 1,8 1991 0,1 1,0 0,8 1,9 1992 0,1 1,3 0,9 2,3 1993 0,1 1,3 1,0 2,5 1994 0,2 1,4 1,0 2,6 1995 0,3 1,3 0,9 2,5 1996 0,2 1,1 0,9 2,1 1997 0,2 1,1 0,9 2,1 1998 0,2 1,1 0,9 2,2 1999 0,2 1,2 1,2 2,6 2000 0,2 1,4 1,3 2,9 2001 0,4 1,5 1,7 3,6 2002 0,6 2,2 2,7 5,4
Evolução do Peso Relativo dos casamentos envolvendo estrangeiros
(%)
Fonte: INE – Estatísticas Demográficas
5,4
Seminário> Família: realidades e desafios
17Seminário> Família: realidades e desafios
H Port. M Port.
Abs. % Abs. %
c/Brasileiras/os 65443,5 267 21,9
c/nacion. Da EU 16911,2 264 21,7
c/outras/os da Europa 22915,2 109 8,9
c/nacion. Dos PALOP 24516,3 227 18,6
Angolanas/os 78 5,2 66 5,4
Cabo-verdianas/os 90 6,0 92 7,6
TOTAL 1503 1218
Casamentos mistos envolvendo portugueses, 2002
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3.2. Formas de inserção dos imigrantes na sociedade portuguesa:
meio de vida, emprego e habitação
Seminário> Família: realidades e desafios
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0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
EU
PA
LOP
Bra
sil
Chi
na
Índi
a
Eur
opa
de L
este
e e
x-U
RS
S Por
tuga
l
OutrosA cargo famíliaRendimento prop.Pensão / reformaRMG e apoio socialSubsidio desempregoTrabalho
População residente em Portugal, por grupos de nacionalidade, segundo o principal meio de vida, 2001
Seminário> Família: realidades e desafios
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População residente activa, com 15 e + anos de idade, por nacionalidades e sector de actividade, 2001 (%)
Seminário> Família: realidades e desafios
País de Nacionalidade
Agric., caça, silv.; pesca e aquic.
Indúst. e energia
Const.
Com., ser. repar.
Aloj. Restaur.
Transp. Armaz. Comum.
Activ. Financ.Imobil.Serv. Emp.
Adm. Púb. Educ. saúde, serv. sociais
Fam. c/ emp. domést.
Portugal 4,9 23,8 11,5 16,7 5,3 4,5 7,9 23,1 2,3EU15 Excepto Pt 3,6 20,5 8,4 16,4 9,3 4,8 10,3 25,6 1,0Europa de Leste e ex-URSS 5,5 19,2 51,1 5,8 6,3 1,4 3,3 5,3 2,0Ásia 1,1 5,6 28,3 19,5 32,1 1,0 3,0 7,2 2,2África 0,9 9,8 41,1 8,8 8,4 2,0 10,3 10,9 7,8Brasil 1,2 14,0 25,6 13,8 14,0 2,9 8,5 17,1 2,9
Fonte: INE, Censos 2001
21Seminário> Família: realidades e desafios
Nationality % de
licenciados 2001
Taxa de
activ. %
2001
Taxa de desemp.
2001 %
Patrões 2001
%
Trab. conta
própria 2001
%
Assalar. 2001
%
Total 12,8 52,2 7,6 9,4 4,4 84,6Portugal 12,7 51,6 7,4 9,4 4,4 84,6EU - 15 44,8 55,0 6,2 15,3 6,1 75,0Europa de Leste 30,1 90,5 5,1 4,3 1,2 92,9
PALOP 3,8 62,4 11,8 6,9 3,2 88,7CaBo Verde 1,3 64,6 8,4 6,7 3,5 88,7GuinÉ-
Bissau 6,0 65,6 13,3 6,6 2,9 89,1
Angola 5,1 59,2 15,0 6,7 2,8 89,1S.Tomé e
Príncipe 4,8 59,6 10,6 6,7 2,7 89,6
Moçambique 6,0 63,2 12,6 11,0 5,8 81,6África – Out. 16,0 69,8 11,5 8,8 4,4 84,8América do N 51,1 44,0 6,6 12,3 5,1 74,0Brasil 15,9 77,1 6,9 14,1 3,5 80,4China, Índia e Paquistão 7,6 75,7 4,8 17,1 6,0 74,9
Paquistão 7,7 81,5 6,0 7,3 7,8 83,4Índia 7,6 73,9 7,4 6,6 5,7 86,2China 7,6 73,9 0,8 35,9 5,0 56,2
Instrução e situação na prof. da população com 15 e + anos de idade, residente na AML, por nacion.
22Seminário> Família: realidades e desafios
ALOJ. NÃO
CLÁS.
ALOJ. ARREND.
ALOJ. C/ ARREND. SOCIAL
ALOJ. PRÓPRIO
ALOJ. PRÓPRIO
C/ ENCAR.
ALOJ. SOBREL.
ALOJ. PARTI.
(+ 1 FAMÍLIA)
NACION.
TOTAL 1,4 30,4 4,4 69,6 33,1 24,7 2,3 PORT. 1,1 29,4 4,2 70,6 33,8 23,2 1,8 UE - 15 0,7 45,3 1,1 54,7 31,8 14,6 5,8
EUR. LESTE 4,7 79,6 1,8 20,4 11,6 64,9 41,4
PALOP 9,3 46,1 11,0 53,9 19,0 64,2 8,9 C. VERDE 14,1 48,1 18,2 51,9 22,5 60,5 5,8 GUINÉ-BISSAU 8,7 48,1 10,5 51,9 11,9 68,2 15,6
ANGOLA 4,3 44,8 5,0 55,2 16,9 65,8 9,2 S.TOMÉ 13,0 42,3 9,4 57,7 26,3 70,7 8,5
MOÇ. 2,6 41,5 9,6 58,5 21,1 47,1 5,4 AMÉR. N 0,6 38,4 0,8 61,6 39,4 12,0 4,6 BRASIL 1,3 71,7 1,7 28,3 11,0 51,6 23,0 CHINA, ÍNDIA E
PAQ. 1,3 65,3 3,3 34,7 18,3 65,7 31,7
Fonte: INE, censos 2001
Cond. Habit. por nacionalidades, AML, 2001
23Seminário> Família: realidades e desafios
Notas conclusivas: dificuldades das famílias imigradas de menores
recursos económicosDificuldades legais inerentes ao processo de
reagrupamento familiar (condições de elegibilidade dos familiares estrangeiros de imigrantes e nacionais, nomeadamente no que diz respeito ao graus de parentesco e aos níveis de dependência).
Dependência do familiar ao abrigo do qual é concedida a autorização da vinda para Portugal (A questão da dependência afecta sobretudo as mulheres).
Restrições no acesso ao emprego e formação profissional; instabilidade decorrente da autorização de permanência no País ser temporária; desconhecimento da Língua Portuguesa (maior vulnerabilidade às situações de desemprego, profissões mais desqualificadas, de baixos salários e desvalorizadas socialmente; maior risco de pobreza e exclusão social).
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Limitação de direitos dos imigrantes que não têm autorização de residência (conceito restritivo de residente).
Face ao aumento do desemprego dos imigrantes é necessário prever a concessão de vistos de curta duração para os desempregados à procura de emprego (de outro modo, permanecerão no país em situação irregular).
Facilitar o acesso à cidadania portuguesa aos filhos dos imigrantes.
Alargar a rede de consulados portugueses por forma a responder melhor à realidade nacional, enquanto país de emigração e imigração.
Alargar o conceito de cidadania local facilitando a concessão do direito de voto nas eleições locais e estimular a participação dos imigrantes na vida da comunidade onde residem.
Seminário> Família: realidades e desafios
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