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Seminário> Família: realidades e desafios
Instituto de Defesa Nacional / Lisboa - Dias 18 e 19 de Novembro de 2004
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
> Rita Fernandes Carlos Farinha
Lisboa, 19 de Novembro 2004
Seminário> Família: realidades e desafios
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‘Indíviduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
Qual o impacto na distribuição do rendimento e napobreza se se alterar a unidade familiar de referência no
cálculo do Rendimento Mínimo Garantido?
1. Metodologia de simulação
2. Principais resultados
3. Conclusão
Seminário> Família: realidades e desafios
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
1. Metodologia de simulação
Seminário> Família: realidades e desafios
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
Modelo de microsimulação: EUROMOD ‘An Integrated European Benefit-Tax Model’
www.econ.cam.ac.uk/dae/mu/emod
O que é o EUROMOD?
• Modelo de microsimulação estático de políticas sociais e fiscais;
• Estima os efeitos de mudanças nessas políticas no que se refere à desigualdade na distribuição do rendimento e pobreza;
• Modelo integrado que abrange 15 países da UE.
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
O EUROMOD é um instrumento capaz de dar uma perspectiva europeia sobre as políticas de integração económica e social implementadas a nível europeu, nacional e regional.
Este modelo é também desenhado para avaliar políticas, num contexto europeu:
- avaliar o impacto das políticas nacionais nas populações nacionais;- avaliar o impacto diferenciado da política europeia sobre cada um dos Estados-membros.
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
Seminário> Família: realidades e desafios
Este modelo incorpora micro-dados ao nível familiar, a partir de fontes representativas. No caso de Portugal, utilizou-se o European Community Household Panel (ECHP).
Calcula o rendimento disponível das famílias
elementos de rendimento bruto combinado com elementos de rendimento (impostos e benefícios) simulados pelo modelo
O cálculo é efectuado duas vezes:• sistema actual;• mudança de política (especificada pelo utilizador).
•efeito dessa mudança será a diferença entre o ‘antes’ e ‘depois’.
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
Em suma,
O Euromod permite, de um modo geral, responder a questões do tipo ‘what if’ no que diz respeito a alterações, que sozinhas ou combinadas, têm impacto sobre a pobreza e a desigualdade na distribuição do rendimento:
• Alterações nas políticas fiscal e social dos Estados-membros;
• Alterações no nível de pré-imposto e pré-benefícios ao nível do rendimento das famílias;
• Alterações sociais e económicas reais que tiveram lugar num passado recente.
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
Programa do Rendimento Mínimo GarantidoExercício de microsimulação (Euromod 2001)
Alteração da unidade familiar de referência
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
Unidade familiar de referência
Agregado Doméstico Privado (ADP)Situação actual:
Cenário1:
Cenário 2:
Família nuclear• Casal;• Crianças com idade <= 17 anos ou 17 < idade <= 24 anos no caso de frequentarem o ensino; • Pais dependentes não casados.
Unidade fiscal• Indivíduo de referência da unidade fiscal; • Cônjuge ou quem cohabita com o indivíduo de referência; • Crianças:
• Pais dependentes:
Pessoas com idade <=17 anos ou pessoas com 17 < idade <= 24 anos caso frequentem o ensino; não estejam casadas ou não cohabitem com outra pessoa; não tenham rendimento >=SMN; não tenham crianças a seu cargo.
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Pessoas cujo rendimento <= 146€ (pensão social em 2001), não sejam casados, com idade >= 65 anos.
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
2. Principais resultados
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
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3. Conclusão
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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’
A escolha da unidadefamiliar de referência emqualquer medida de políticarequer algum cuidado
Impacto significativo na pobreza e na distribuição do rendimento das famílias e dos indivíduos
Conhecimento dos impactosdas políticas fiscal e social face a cenários alternativos, facilitando a concretizaçãode objectivos sociais.
A utilização de modelos de microsimulação do tipo do EUROMOD é fundamental para a decisão sobremedidas de política
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