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1
SEJAM TODOS BEM VINDOS – 16/08/2013
2
Princípios:
• TRANSPARÊNCIA
• CONTROLE SOCIAL
Lei Complementar nº 101/2000
“Conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal”
3
4
5
6
Órgão: 01 - Legislativo Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal
Programa Função e
Sub
Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade
de Medida
Meta Física Meta
Financeira
0001 – PROCESSO LEGISLATIVO 01 – Legislativa
031 – Ação
Legislativa
1.001 – Ampliação e Reforma da Câmara
Municipal.
P Ampliar ou reformar o
prédio da câmara.
UNIDADE 01 10.000,00
0001 – PROCESSO LEGISLATIVO 01 – Legislativa
031 – Ação
Legislativa
1.002 – Reequipamento do Legislativo P Reequipar o Poder
Legislativo.
UNIDADE 04 13.000,00
0001 – PROCESSO LEGISLATIVO 01 – Legislativa
031 – Ação
Legislativa
2.001 – Manter e Conservar as Instalações
e Serviços Legislativos.
A Manter o Poder
Legislativo
% 100 700.000,00
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02.001 – Chefia de Gabinete
Programa Função e
Sub
Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade
de Medida
Meta Física Meta
Financeira
0002 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 04 – Administração
122 –
Administração Geral
1.003 – Reequipamento do Gabinete do
Prefeito
P Reequipar o Gabinete do
Prefeito
UNIDADE 03 20.000,00
0002 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 04 – Administração
122 –
Administração Geral
2.002 – Manutenção das Atividades do
Gabinete do Prefeito
A Manter os Serviços do
Gabinete
% 100 400.000,00
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02.001 – Chefia de Gabinete
Programa Função e
Sub
Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade
de Medida
Meta Física Meta
Financeira
0003 – APOIO AS COMUNIDADES
INDÍGENAS
04 – Administração
122 –
Administração Geral
2.003 – Apoio as Comunidades Indígenas A Apoiar Comunidades
Indígenas
% 100 10.000,00
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
7
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02.002 – Controle Interno
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0004 – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 04 – Administração
122 – Administração
Geral
2.004 – Coordenação de Controle Interno A Manter as Atividades da
Controladoria.
% 100 70.000,00
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02.003 – Divisão de Trânsito
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0002 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 04 – Administração
122 – Administração
Geral
2.005 – Manutenção do Departamento de Trânsito A Manter as Atividades do
DETRAN
% 100 35.000,00
Órgão: 03 - Secretaria de Administração Unidade Orçamentária: 03.001 – Coordenadoria de Administração
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0005 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 – Administração
122 – Administração
Geral
1.004 – Aquisição de Bens Móveis P Reequipar a Administração UNIDADE 6 30.000,00
0005 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 – Administração
122 – Administração
Geral
2.006 –Manutenção e Encargos da Administração A Manter os Serviços
Administrativos
% 100 700.000,00
0005 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 – Administração
122 – Administração
Geral
2.008 – Manutenção e Encargos da Divisão de
Serviços e Materiais
A Manter Almoxarifado. % 100
120.000,00
0005 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 – Administração
122 – Administração
Geral
2.009 – Estruturação e Manutenção da Ouvidoria e
SIC – Serviços de Informação ao Cidadão.
A Ouvidoria e SIC Ativos % 100 25.000,00
0006 – SUPORTE FINANCEIRO 04 – Administração
122 – Administração
Geral
2.007 – Contribuição ao CIDESA A Manter as Atividades do
CIDESA
MESES 12 60.000,00
8
PREFEITURA DE CONQUISTA D’ OESTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2014
Órgão: 03 - Secretaria de Administração Unidade Orçamentária: 03.005 – Fundo Municipal de Previdência Social
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0009 – APOIO ADMINISTRATIVO RPPS 09 – Previdência Social
122 – Administração Geral
2.010 – Manutenção das Atividades Essenciais com a
Prev - Conquista
A Prev-Conquista em
funcionamento.
% 100 91.400,00
0010 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 – Previdência Social
272 – Previdência do
Regime Estatutário
2.011 – Manutenção e Encargos com Licenciados,
Inativos, Pensionistas e Beneficiários
A Assistência e Previdência a
Servidores Vinculados ao RPPS.
% 100 116.000,00
0010 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 – Previdência Social
272 – Previdência do
Regime Estatutário
2.012 – Manutenção e Encargos com Outros
Beneficiários Previdenciários
A Benefícios Previdenciários a
Servidores.
% 100 171.000,00
0010 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 – Previdência Social
272 – Previdência do
Regime Estatutário
2.013 – Compensações Previdênciárias A Compensações RPPS % 100 200.00
0011 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 09 – Previdência Social
272 – Previdência do
Regime Estatutário
9.999 – Reserva Legal do Regime Próprio de
Previdência
A Reserva de Contingência do
RPPS
% 100 513.400,00
Órgão: 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 04.001 – Gabinete do Secretário
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14 Anos 12 – Educação
122 – Administração Geral
1.005 – Reequipamento da Secretaria de Educação P Reequipar a Secretaria de
Educação
UNIDADE 06 20.000,00
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14 Anos 12 – Educação
122 – Administração Geral
2.014 – Manutenção e Encargos da Secretaria de
Educação
A Manter as Atividades
Educacionais.
% 100 58.000,00
0013 – Apoio ao Ensino Superior 12 – Educação
364 – Ensino Superior
2.015 – Apoio de Acesso ao Ensino Superior A Facilitar o Acesso dos Jovens a
Universidade
% 100 30.000,00
0014 – Apoio ao Ensino Médio 12 – Educação
363 – Ensino Profissional
2.016 – Apoiar a Capacitação Técnica de Nível Médio A Formar Técnicos de Nível Médio % 100 10.000,00
9
PREFEITURA DE CONQUISTA D’ OESTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2014
Órgão: 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 04.002 – Coordenadoria Pedagógica
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14
Anos
12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
1.006 – Reequipamento das Unidades
Escolares
P Reequipar Escolas
Municipais.
UNIDADES 08 20.000,00
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14
Anos
12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
2.017 – Manutenção e Encargos da
Coordenadoria Pedagógica
A Manter as Atividades
do Ensino Fundamental
% 100 400.000,00
0015 – Educação Indígena 12 – Educação
367 – Educação
Especial
2.018 – Manutenção e Encargos da
Coordenadoria Pedagógica Indígena
A Manter as Atividades
da Educação Indígena
% 100 20.000,00
Órgão: 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 04.003 – Divisão de Ensino Fundamental
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14
Anos
12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
1.007 – Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Escolares
P Prédios Escolares UNIDADES 01 30.000,00
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14
Anos
12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
1.008 – Aquisição de Transporte
Escolar
P Adquirir Onibus
Escolar
UNIDADES 01 380.000,00
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14
Anos
12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
2.019 – Manutenção e Encargos do
Programa de Tecnologia e Informática
A Manter Programa de
Tecnologia e
Informática
% 100 15.000,00
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14
Anos
12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
2.020 – Manutenção QSE – Quota
Salário Educação
A QSE Aplicado
corretamente.
% 100 120.000,00
0016 – Merenda Escolar 12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
2.021 – Merenda Escolar – Ensino
Fundamental
A Merenda Escolar de
Qualidade
% 100
90.000,00
0016 – Merenda Escolar 12 – Educação
367 – Educação
Especial
2.022 – Merenda Escolar – Educação
Indígena
A Merenda Escolar de
Qualidade aos Alunos
Indigenas
% 100
80.000,00
10
Órgão: 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 04.004 – FUNDEB 60%
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0017 – Educação Básica Pública 12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
2.023 – Remuneração de Professores – 60% A Remunerar Professores do
FUNDEB 60%
% 100 800.000,00
0017 – Educação Básica Pública 12 – Educação
365 – Educação
Infantil
2.024 – Remuneração de Professores da
Educação Infantil – 60%
A Remunerar Professores da
Educação Infantil -
FUNDEB 60%
% 100 300.000,00
0017 – Educação Básica Pública 12 – Educação
367 – Educação
Especial
2.025 – Remuneração de Professores da
Educação Indígena – 60%
A Remunerar Professores da
Educação Indigena
FUNDEB 60%
%
100 200.000,00
Órgão: 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 04.005 – Educação Infantil
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0018 – Educação da Criança de 0 a 5 anos 12 – Educação
365 – Educação
Infantil
1.009 – Construção, Ampliação ou Reforma
de Prédios da Educação Infantil
P Infra-estrutura para
Educação Infantil
UNIDADES 01 20.000,00
0018 – Educação da Criança de 0 a 5 anos 12 – Educação
365 – Educação
Infantil
2.026 – Manutenção da Educação Infantil A Manter as Atividades da
Educação Infantil
% 100 106.000,00
0018 – Educação da Criança de 0 a 5 anos 12 – Educação
365 – Educação
Infantil
2.027 – Merenda Escolar – Educação
Infantil
A Merenda Escolar para as
Crianças de 0 a 5 anos.
% 100 70.000,00
Órgão: 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 04.006 – Transporte Escolar
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14 anos 12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
2.028 – Manutenção e Encargos do
Transporte Escolar
A Manter os Serviços do
Transporte Escolar
% 100
380.000,00
0012 – Ensino Fundamental – 06 a 14 anos 12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
2.029 – Manutenção do PNATE - Programa
Nacional de Transporte Escolar
A Manter os Serviços do
Transporte Escolar
% 100 20.000,00
11
Órgão: 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 04.007 – FUNDEB 40%
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta
Financeira
0017 – Educação Básica Pública 12 – Educação
361 – Ensino
Fundamental
2.030 – Manutenção e Encargos com o
Fundeb 40%
A Aplicação Fundeb 40% % 100
300.000,00
0017 – Educação Básica Pública 12 – Educação
365 – Educação
Infantil
2.031 – Manutenção e Encargos com o
Fundeb 40% - Educação Infantil
A Aplicação Fundeb 40% % 100 200.000,00
0017 – Educação Básica Pública 12 – Educação
367 – Educação
Especial
2.031 – Manutenção e Encargos com o
Fundeb 40% - Educação Indígena
A Aplicação Fundeb 40% % 100 104.000,00
Órgão: 05 - Secretaria de Cultura,
Desporto e Lazer
Unidade Orçamentária: 05.001 – Coordenadoria de Cultura, Desporto e Lazer
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta
Financeira
0019 – Desenvolvimento Cultural 13 – Cultura
392 – Difusão
Cultural
1.010 – Reequipamento da Unidade de
Cultura
P Reequipar a Unidade de
Cultura
UNIDADES 03 5.000,00
0019 – Desenvolvimento Cultural 13 – Cultura
392 – Difusão
Cultural
2.033 – Manutenção e Encargos com a
Secretaria de Cultura
A Manter as Atividades
Culturais
% 100 100.000,00
Órgão: 05 - Secretaria de Cultura,
Desporto e Lazer
Unidade Orçamentária: 05.002 – Divisão de Cultura
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta
Financeira
0019 – Desenvolvimento Cultural 13 – Cultura
392 – Difusão
Cultural
2.034 – Incentivo e Apoio a Cultura
Indígena
A Atividades Culturais
Indígenas
% 100 10.000,00
0020 – Promoção de Eventos Culturais 13 – Cultura
392 – Difusão
Cultural
2.035 – Promover ou Apoiar a Realização
de Eventos Culturais
A Eventos Culturais UNIDADES 05 8.000,00
12
Órgão: 05 - Secretaria de Cultura, Desporto e
Lazer
Unidade Orçamentária: 05.003 – Divisão de Desporto e Lazer
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0021 – Incentivo ao Desporto e Lazer 27 – Desporto e Lazer
813 - Lazer
1.012 – Reequipamento da Unidade de Esportes P Reequipar Unidades Esportivas UNIDADES 04 8.000,00
0021 – Incentivo ao Desporto e Lazer 27 – Desporto e Lazer
813 - Lazer
1.013 – Instalação de Unidades Esportivas P Unidades Esportivas Construídas
e Preservadas
UNIDADES 01 10.000,00
0021 – Incentivo ao Desporto e Lazer 27 – Desporto e Lazer
813 - Lazer
1.014 – Aquisição de Ônibus Rodoviário P Adquirir Onibus Rodoviário UNIDADES 01 56.320,00
0021 – Incentivo ao Desporto e Lazer 27 – Desporto e Lazer
813 - Lazer
2.036 – Manutenção das Atividades Esportivas A Manter as Atividades Esportivas % 100 20.000,00
0022 – Promoção e Apoio a Eventos Esportivos 27 – Desporto e Lazer
813 - Lazer
2.037 – Promover ou Apoiar a Realização de
Competições Esportivas
A Eventos Esportivos UNIDADES 04 30.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 06.001 – Gabinete do Secretário
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0024 – Gestão do SUS 10 – Saúde
122 – Administração
Geral
1.015 – Construção, Ampliação ou Reforma da
Secretaria de Saúde
P Prédio da Sec. de Saúde UNIDADES 01 15.000,00
0024 – Gestão do SUS 10 – Saúde
122 – Administração
Geral
2.038 – Manutenção e Encargos com a Gestão do
SUS
A Manter as Atividades do Bloco
de Gestão
% 100 100.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0023 – Atenção Básica 10 – Saúde
301 – Atenção Básica
1.016 – Construção, Ampliação ou Reforma DAS
Unidades Básicas de Saúde
P Unidades Básicas de Saúde
Construídas e Conservadas.
UNIDADES 01 50.000,00
0023 – Atenção Básica 10 – Saúde
301 – Atenção Básica
1.017 – Reequipamento das Unidades Básicas de
Saúde
P Unidades Básicas de Saúde
Equipadas
UNIDADES 07 40.000,00
0023 – Atenção Básica 10 – Saúde
301 – Atenção Básica
2.039 – Manutenção e Encargos com o Fundo
Municipal de Saúde
A Manter Serviços de Saúde de
Qualidade.
% 100 1.210.000,00
13
Órgão: 06 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0023 – Atenção Básica 10 – Saúde
301 – Atenção Básica
2.040 – PSF – Programa Saúde da Família A Manter as Atividades do
PSF
% 100 675.000,00
0023 – Atenção Básica 10 – Saúde
301 – Atenção Básica
2.041 – PACS E PASCAR A Manter as Atividades dos
Programas PACS E
PASCAR
% 100 120.000,00
0023 – Atenção Básica 10 – Saúde
301 – Atenção Básica
2.042 – Manutenção, Implementação e
Implantação de Ações de Saúde Bucal
A Manter as Atividades do
Programa de Saúde Bucal
% 100 110.000,00
0023 – Atenção Básica 10 – Saúde
301 – Atenção Básica
2.043 – Assistência a Saúde Indígena A Saúde Básica Pública a
População Indígena
% 100 20.000,00
0025 – Média e Alta Complexidade 10 – Saúde
302 – Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
1.018 – Construção, Ampliação ou Reforma
da Unidade de Reabilitação
P Unidade de Reabilitação UNIDADES 01 20.000,00
0025 – Média e Alta Complexidade 10 – Saúde
302 – Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
1.019 – Aquisição de Ambulâncias e
Veículos Utilitários
P Veículos Adquiridos UNIDADES 01 60.000,00
0025 – Média e Alta Complexidade 10 – Saúde
302 – Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
2.044 – Manutenção e Encargos da Unidade
de Reabilitação
A Manter a Unidade de
Reabilitação
% 100 60.000,00
0025 – Média e Alta Complexidade 10 – Saúde
302 – Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
2.045 – Apoio Financeiro ao CISVAG A Garantir Atendimento
Especializado a População.
MESES 12 45.000,00
0025 – Média e Alta Complexidade 10 – Saúde
302 – Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
2.046 – Manutenção das Ações de Média e
Alta Complexidade
A Manter Serviços de MAC % 100 79.600,00
0025 – Média e Alta Complexidade 10 – Saúde
302 – Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
2.047 – Manutenção do Laboratório
Municipal de Análises Clínicas
A Manter os Serviços
Laboratoriais
% 100 35.400,00
0025 – Média e Alta Complexidade 10 – Saúde
302 – Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
2.048 – Manutenção do Serviço Movel de
Atendimento
A Manter Veículos
Utilitários
% 100 100.000,00
14
Órgão: 06 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0026 – Vigilância Sanitária 10 – Saúde
304 – Vigilância Sanitária
2.049 – Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA A Manter os Serviços de
Vigilância Sanitária
% 100 75.000,00
0027 – Vigilância em Saúde 10 – Saúde
305 – Vigilância
Epidemiológica
2.050 – Manutenção das Ações de Vigilância
Epidemiológica
A Campanhas de Vacinação e
Controle de Epidemias
% 100 25.000,00
0027 – Vigilância em Saúde 10 – Saúde
305 – Vigilância
Epidemiológica
2.051 – Manutenção das Ações de Vigilância
Ambiental
A Manter as Atividades de
Vigilância Ambiental
% 100 10.000,00
0028 – Assistência Farmacêutica 10 – Saúde
303 –Suporte Profilático e
Terapêutico
2.052 – Manutenção da Farmácia Municipal de
Distribuição Gratuíta
A Distribuição Gratuita de
Medicamentos
% 100 60.000,00
Órgão: 07 - Secretaria de Municipal de Ação
Social
Unidade Orçamentária: 07.001 – Gabinete do Secretário
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0029 – Gestão Social, Trabalho e Cidadania 08 – Assistência Social
122 – Administração
Geral
1.020 – Aquisição de Veículos para Secretaria de
Ação Social
P Adquirir Veículo UNIDADES 01 30.000,00
0029 – Gestão Social, Trabalho e Cidadania 08 – Assistência Social
122 – Administração
Geral
2.053 – Manutenção da Secretaria de Ação Social a Atividades Assistenciais
realizadas.
% 100 75.000,00
Órgão: 07 - Secretaria de Municipal de Ação
Social
Unidade Orçamentária: 07.002 – Fundo Municipal de Ação Social
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0029 – Gestão Social, Trabalho e Cidadania 08 – Assistência Social
244 – Assistência
Comunitária
1.021 – Construção, Ampliação ou Reforma de
Prédios de Atividades Sociais
P Prédios Assistenciais
Construídos e Conservados.
UNIDADES 01 20.000,00
0029 – Gestão Social, Trabalho e Cidadania 08 – Assistência Social
244 – Assistência
Comunitária
1.022 – Construção, Ampliação ou Reforma da Casa
da Saudade
P Casa da Saudade UNIDADES 01 25.000,00
15
Órgão: 07 - Secretaria de Municipal de
Ação Social
Unidade Orçamentária: 07.002 – Fundo Municipal de Ação Social
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0029 – Gestão Social, Trabalho e Cidadania 08 – Assistência
Social
244 – Assistência
Comunitária
2.054 –Manutenção do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS
A Manter Atividades do
CRAS
% 100 90.000,00
0029 – Gestão Social, Trabalho e Cidadania 08 – Assistência
Social
244 – Assistência
Comunitária
2.055 – Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
A Atividades Assistenciais
com qualidade e eficiência
% 100 500.000,00
0030 – Apoio a Pessoa Idosa 08 – Assistência
Social
241 – Assistência ao
Idoso
1.023 – Ampliação ou Reforma do Centro
Social dos Idosos
P Centro Social dos Idosos
Conservado
UNIDADES 01 30.000,00
0030 – Apoio a Pessoa Idosa 08 – Assistência
Social
241 – Assistência ao
Idoso
2.056 – Manutenção do Programa de Apoio
a Pessoa Idosa
A Proporcionar Qualidade de
Vida ao Idoso
% 100 20.000,00
0043 – Assistência a Comunidades
Indígenas
08 – Assistência
Social
423 – Assistência aos
Povos Indígenas
2.057 – Assistência a Comunidades
Indígenas
A Apoio as Comunidades
Indígenas
% 100
10.000,00
0031 – Apoio a Pessoa Portadora de
Necessidades Especial
08 – Assistência
Social
242 – Assistência ao
Portador de
Deficiência
2.058 – Manutenção e Encargos com o
Programa de Apoio a Pessoa Portadora de
Deficiência (APD)
A Melhor qualidade de vida
ao Portador de
Necessidades Especiais
% 100 10.000,00
0032 – Apoio a Crianças, Adolescentes e
Jovens
08 – Assistência
Social
243 – Assistência à
Crianças e ao
Adolescente
2.059 – Manutenção e Encargos do
Conselho Tutelar
A Conselho Tutelar Atuante % 100 48.000,00
0029 – Gestão Social, Trabalho e Cidadania 08 – Assistência
Social
244 – Assistência
Comunitária
2.060 – Manutenção dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV
A Manter Atividades do
SCFV
% 100 30.000,00
0032 – Apoio a Crianças, Adolescentes e
Jovens
08 – Assistência
Social
243 – Assistência à
Crianças e ao
Adolescente
2.061 – Apoio para Associação Guarda
Mirim
A Programa Guarda Mirim
Mantido
% 100 8.000,00
16
Órgão: 07 - Secretaria de Municipal de Ação
Social
Unidade Orçamentária: 07.002 – Fundo Municipal de Ação Social
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0033 – Índice de Gestão Descentralizada 08 – Assistência
Social
244 – Assistência
Comunitária
2.062 – Aplicação de Recursos IGD -SUAS A Manter Atividades do
Programa IGD
% 100 25.000,00
0034 – Investimentos Sociais 08 – Assistência
Social
244 – Assistência
Comunitária
2.063 – Coordenação do FUPIS – Fundo
Partilhado de Investimentos Sociais
A Manter Atividades do
FUPIS
% 100 8.000,00
Órgão: 07 - Secretaria de Municipal de Ação
Social
Unidade Orçamentária: 07.003 – Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0032 – Apoio a Crianças, Adolescentes e
Jovens
08 – Assistência
Social
243 – Assistência a
Criança e ao
Adolescente
1.024 – Aquisição de Bens Móveis p/
FUMCAD
P Adquiri Equipamentos p/
FUMCAD
UNIDADES 04 10.000,00
0032 – Apoio a Crianças, Adolescentes e
Jovens
08 – Assistência
Social
243 – Assistência a
Criança e ao
Adolescente
2.064 – Serviços de Assistência ao Menor A Manter Atividades Diretas
com Crianças e
Adolescentes
% 100 20.000,00
Órgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento
Sustentado
Unidade Orçamentária: 08.001 – Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentado
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0035 – Desenvolvimento da Agricultura 20 – Agricultura
122 – Administração
Geral
1.025 – Reequipar a Secretaria de
Desenvolvimento Sustentado
P Adquirir Veiculos e Outros
Bens Moveis
UNIDADES 03 20.000,00
0035 – Desenvolvimento da Agricultura 20 – Agricultura
122 – Administração
Geral
2.065 – Manutenção e Encargos da
Secretaria de Desenvolvimento Sustentado
A Manter as Atividades da
Sec. de Desenvolvimento
Sustentado
% 100 360.000,00
17
Órgão: 08 - Secretaria de
Desenvolvimento Sustentado
Unidade Orçamentária: 08.002 – Divisão de Agricultura
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0036 – Apoio ao Desenvolvimento Rural 20 – Agricultura
606 – Extensão Rural
1.026 – Reequipar a Divisão de Agricultura P Reequipar a Divisão de
Agricultura
UNIDADES 02 25.000,00
0036 – Apoio ao Desenvolvimento Rural 20 – Agricultura
606 – Extensão Rural
2.066 – Programa de Apoio a Produtores
Rurais
A Apoiar Produtores Rurais % 100 80.000,00
0036 – Apoio ao Desenvolvimento Rural 20 – Agricultura
606 – Extensão Rural
2.067 – Apoio ao Desenvolvimento da
Agricultura nas Aldeias Indígenas
A Desenvolver a Agricultura
nas Aldeias
% 100 10.000,00
0036 – Apoio ao Desenvolvimento Rural 20 – Agricultura
606 – Extensão Rural
2.068 – Apoiar o Desenvolvimento de um
Campo Experimental em Propriedade Rural
Modelo
A Apoiar Desenvolvimento
Campo Experimental
UNIDADES 01 12.000,00
0036 – Apoio ao Desenvolvimento Rural 20 – Agricultura
661 – Promoção
Industrial
1.044 – Apoio para Implantação de
Agroindústrias
P Implantar Agroindústrias UNIDADES 01 12.000,00
0036 – Apoio ao Desenvolvimento Rural 20 – Agricultura
661 – Promoção
Industrial
1.027 – Ampliação ou Reforma de Imóveis P Imóveis Ampliados e
reformados
UNIDADES 02 20.000,00
0036 – Apoio ao Desenvolvimento Rural 20 – Agricultura
661 – Promoção
Industrial
2.069 – Promover ou Apoiar a Realização
de Festas Tradicionais
A Festas Tradicionais
Realizadas
UNIDADES 03 60.000,00
Órgão: 08 - Secretaria de
Desenvolvimento Sustentado
Unidade Orçamentária: 08.003 – Divisão de Meio Ambiente e Turismo
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0037 – Proteção ao Meio Ambiente 17 – Gestão
Ambiental
542 – Controle
Ambiental
2.070 – Manutenção dos Serviços de Meio
Ambiente
A Atividades de Proteção ao
Meio Ambiente
% 100 20.000,00
0044 – Desenvolvimento Turistico 23 – Comércio e
Serviços
695 - Turismo
2.071 – Apoiar Ações de Desenvolvimento
Turístico no Município
A Desenvolver Turismo % 100 10.000,00
0044 – Desenvolvimento Turistico 23 – Comércio e
Serviços
695 - Turismo
2.072 – Promover ou Apoiar a Realização
de Eventos Turísticos
A Eventos Eco Turísticos
Realizados
UNIDADES 02 30.000,00
18
Órgão: 09 - Secretaria de Obras e Serviços
Públicos
Unidade Orçamentária: 09.001– Coordenadoria de Serviços Públicos
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0038 – Administração de Obras e Serviços 15 – Urbanismo
122 – Administração
Geral
2.073 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de
Obras e Serviços Públicos
A Coordenar as Atividades da
Secretaria de Obras
% 100 400.000,00
0038 – Administração de Obras e Serviços 15 – Urbanismo
452 – Serviços Urbanos
1.028 – Construção, Ampliação ou Reforma de
Prédios Municipais
P Prédios Públicos Construídos,
Ampliados e Reformados
UNIDADES 01 20.000,00
0038 – Administração de Obras e Serviços 15 – Urbanismo
452 – Serviços Urbanos
1.029 – Reequipamento da Coordenadoria de
Serviços Públicos
P Reequipar a Divisão de Serviços
Públicos
UNIDADES 05 40.000,00
0038 – Administração de Obras e Serviços 15 – Urbanismo
452 – Serviços Urbanos
2.074 – Manutenção e Encargos com a
Coordenadoria de Serviços Públicos
A Manter as Atividades dos
Serviços Públicos
% 100 250.000,00
0039 – Planejamento Urbano 15 – Urbanismo
451 – Infraestrutura
Urbana
1.030 – Execução de Pavimentação Asfáltica P Vias Urbanas Pavimentadas KM 01 250.000,00
0039 – Planejamento Urbano 15 – Urbanismo
451 – Infraestrutura
Urbana
1.031 – Construção e Reforma do Calçamento de
Vias Públicas
P Construir e Manter Calçamento
de Vias Urbanas
M2 200 20.000,00
0039 – Planejamento Urbano 15 – Urbanismo
451 – Infraestrutura
Urbana
1.032 – Construção de Praças, Parques e Passeios P Praças, Parques e Passeis
Públicos
M2 200 20.000,00
0039 – Planejamento Urbano 15 – Urbanismo
451 – Infraestrutura
Urbana
1.033 – Aquisição de Imóveis Urbanos P Adquirir Terrenos ou Imóveis UNIDADES 01 20.000,00
0039 – Planejamento Urbano 18 – Gestão Ambiental
541 – Preservação e
Conservação Ambiental
2.075 – Arborização e Jardinagem de Praças, Prédios
e Logradouros Públicos
A Praças e Espaços Públicos
Arborizados
% 100 25.000,00
0039 – Planejamento Urbano 15 – Urbanismo
482 – Habitação Urbana
1.034 – Construção de Casas Populares P Casas Populares UNIDADES 15 80.000,00
0039 – Planejamento Urbano 15 – Urbanismo
482 – Habitação Urbana
1.035 – Aquisição de Imóveis Urbanos P Adquirir Terreno ou Imóvel UNIDADES 01 20.000,00
0040 – Iluminação Pública 25 – Energia
751 – Conservação de
Energia
1.036 – Ampliação da Iluminação Pública P Rede de Iluminação Pública
Ampliada
METROS 500 15.000,00
0040 – Iluminação Pública 25 – Energia
751 – Conservação de
Energia
2.076 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública A Manter a Rede de Iluminação
Pública
% 100 80.000,00
19
Órgão: 09 - Secretaria de Obras e Serviços
Públicos
Unidade Orçamentária: 09.002– Coordenadoria de Obras
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0041 – Conservação de Estradas de
Rodagem
26 – Transporte
782 – Transporte
Rodoviário
1.037 – Abertura. Conservação e
Manutenção das Estradas de Rodagem
P Abrir e Manter Estradas KM 30 50.000,00
0041 – Conservação de Estradas de
Rodagem
26 – Transporte
782 – Transporte
Rodoviário
1.038 – Aquisição de Veículos e Máquinas P Adquirir Veículos e
Máquinas
UNIDADES 01 77.000,00
0041 – Conservação de Estradas de
Rodagem
26 – Transporte
782 – Transporte
Rodoviário
1.039 – Construção, Ampliação ou Reforma
de Terminal Rodoviário
P Construir e Conservar
Terminal Rodoviário
UNIDADES 01 60.000,00
0041 – Conservação de Estradas de
Rodagem
26 – Transporte
782 – Transporte
Rodoviário
1.040 – Construção de Galerias e
Canalização de Córregos
P Construir Galerias e
Canalizar Córregos
MTS 70 20.000,00
0041 – Conservação de Estradas de
Rodagem
26 – Transporte
782 – Transporte
Rodoviário
2.077 – Manutenção e Encargos com a
Coordenadoria de Obras
A Manter as Atividades de
Obras
% 100 100.000,00
0041 – Conservação de Estradas de
Rodagem
26 – Transporte
782 – Transporte
Rodoviário
2.078 – Conservação de Estradas em Terras
Indigenas
A Estradas em Terras
Indígenas Conservadas
% 100 20.000,00
Órgão: 09 - Secretaria de Obras e Serviços
Públicos
Unidade Orçamentária: 09.003– Divisão de Serviços de Água e Esgoto
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0042 – Saneamento 17 – Saneamento
512 – Saneamento
Básico Urbano
1.041 – Construir, Ampliar ou Reformar a
Estação de Tratamento de Água e Esgoto
P Construir, Ampliar e
Manter ETA
UNIDADE 01 30.000,00
0042 – Saneamento 17 – Saneamento
512 – Saneamento
Básico Urbano
1.042 – Ampliação da Rede de Água e
Esgoto
P Ampliar o Sistema de
Água e Esgoto
MTS 500 30.000,00
0042 – Saneamento 17 – Saneamento
512 – Saneamento
Básico Urbano
2.079 – Manutenção do Serviço de Água e
Esgoto
A Manter o Sistema de Água
e Esgoto
% 100 50.000,00
20
Órgão: 10 - Secretaria de Fazenda Unidade Orçamentária: 10.001– Coordenadoria de Gestão e Finanças
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0007 – Encargos Especiaia 28 – Encargos Especiais
846 – Outros Encargos
Especiais
2.080 – Contribuição ao PASEP A PASEP MESES 12 129.680,00
0008 – Gestão Financeira e Tributária
04 – Administração
123 – Administração
Financeira
2.081 – Manutenção e Encargos da Coordenadoria de
Gestão e Finanças
A Manter os Serviços do Setor
Financeiro e Tributário
% 100 100.000,00
Órgão: 10 - Secretaria de Fazenda Unidade Orçamentária: 10.002– Divisão de Finanças
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
0008 – Gestão Financeira e Tributária
04 – Administração
123 – Administração
Financeira
1.043 – Reequipar o Setor Financeiro e Tributário P Adquirir Veículos e Outros Bens
Móveis
UNIDADES 05 20.000,00
0008 – Gestão Financeira e Tributária
04 – Administração
123 – Administração
Financeira
2.082 – Manutenção e Encargos da Divisão de
Finanças
A Manter os Serviços do Setor
Financeiro e Tributário
% 100 200.000,00
Órgão: 99 - Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 99.999– Reserva de Contingência
Programa Função e
Sub Função
Ação Indicadores Físico/Financeiro
Descrição Tipo Produto Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
999 – Reserva de Contingência
99 – Reserva de
Contingência
999 – Reserva de
Contingência
9.999 – Reserva de Contingência P Atender Passivos Contingentes,
Riscos Imprevistos e Abertura
de Creditos Adicionais.
% 100 100.000,00
TOTAL GERAL:................................................................................................................. ....................................
13.860.000,00
21
PREFEITURA DE CONQUISTA D’ OESTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2014
ABERTURA PARA DUVIDAS E SUGESTÕES,
LEMBRANDO QUE ADMINISTRAÇÃO PRIORIZOU OS
PROJETOS QUE FORAM CONSIDERADOS DE
MAIOR IMPORTÂNCIA E DENTRO DA REALIDADE DO
PARA O MUNICÍPIO, SENDO QUE OS MESMOS
FORAM ELABORADOS E DISCUTIDOS
RECENTEMENTE EM OCASIÃO DA ELABORAÇÃO
DO PPA 2014/2017.
22
APRESENTAÇÃO: RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES:
AUDEIR CARLOS BARROS ANDRÉ CLAUDIA NEUMANN DE ALMEIDA
CONTROLADOR INTERNO ASSESSORA CONTABIL
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