rodolfo pamplona filho - bdjur.stj.jus.br · pablo stolze gagliano . juiz de direito na bahia....
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PABLO STOLZE GAGLIANO Juiz de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UfBA - Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso de Pós-Graduação
da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUCSP - Pontifícia Universidade Ca tólica de São Paulo. Especialista em Direito Civil
pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
RODOLFO PAMPLONA FILHO Juiz Titular da l-ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Coordenador do Curso de
Especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Máster em Estudios en Oerechos Sociales para Magistrados deI Trabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La
Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civil pela fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS - Universidade Salvador. Membro da
Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Civil - TBDCivil
e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam.
NOVO CURSO DE
DirejlQ Pt~RTF Gf R "l 1
17ª edição
revista e atualizada
2015
--~ O.Saraiva
STJ00101396 - v.1
n_ Editora
\,.---.\.Saraiva
Ruo Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César - São Paulo - SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC: 0800 011 7875 De 2Q o6Q
, dos 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.br/contato
Direção editorial Luiz Roberto Curio Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistência editorial Po/iana Soares Albuquerque
Coordenação geral C/arissa Boraschi Mario Preparação de originais Mario Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e
Ano Cristina Garcia (coards) Liana Ganiko Brito
Arte e diagramacão Jessico Siqueira Revisão de provas Amélia Kassis Ward e
Ano Beatriz Fraga Moreira (coords) Cecília Devus
Servicos editoriais Elaine Cristina do Silvo Kelli Priscila Pinto Marília Cordeiro
Capa Guilherme PPinto
Produção gráfica Marli Rampim Impressão Prol Editora Grófico Acabamento Prol Editora Grófico
ISBN 978-85-02-04333-6 obra completa ISBN 978-85-02-62333-0 volume 1
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, Sp, Brasil)
Car;liano, Pablo Stolze
!\;onl cmso de direito civil, \"Iume I : parte i;erall
Pablo Stolze Cagliano, Rodolfo Pamplona Filho - 1-. "d
rc\. c atual. - São Paulo: Sarai\a, 2015.
I. Direito ci\'il - Lcr;isla,;ào - Brasil I. 1'<1l11plona Filho,
R()(I"lfo. 11. Título.
1+-12S45 C1)lI-ir'~1 "I)l)+.+!
índices para catálogo sistemático: ('",lic:(>cl\il ICJlr, !l",,,1 ~+- \ I "'14+
= (:()dl~(lCI\11 =1111= BLI"tI ~-+- "'] Illi.+ +
Data de fechamento da edição: 9-12-2014
Dúvidas' Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito
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1196.818017.00l1~
STJ00101396 - v.1
-' )runo César Maciel Braga (Recife/PE), Indiceda Silva, Gabriel Carballo Martinez,
ório Taveira (Paulo Afonso/BA), 1v1ar
Drumond, Audrey Jaqueline do Vale,
Silva, Maria Berenice Dias, Leonardo
P), Manuella Santos, Gibran Fonseca
tn Chaves de Andrade e Silva, Leonar
, Altino Conceição da Silva, Caroline
Oliveira (Natal/RN), Danilo Raposo
o, Alexandre Lopes, Lúcio Flávio Ho
DF), Sérgio Matos, Rômulo Moreira,
querido e civilista de igos do Kit-Gigi, 1\larco Antonio Ro
1sm de Carvalho, l'vlauro Araújo, Fre, Lueli Santos, luliana Corbal, Raquel )riano/Piauí), Clüudio Barbosa Sezer
vlaranhão, Melquíades Peixoto Soares
RS), Fernando Brasil (Fortaleza/CE), )1", i\liriam Leite (Pe!otas/RS), Rodrigo
(Aquidauana/MS), Marcos Avallone
ho Dantas (querido como um filho e
tiano Mota, Moacir Nascimento Junior ., Guilherme Fagundes Nunes (Sagél
iros, Simone Cox, Fabíola Sarros de s amigos, e alunos que estive-lamentos, nesta empreitada.
Agradecirnentos .......................................................................................... . 7
Uma Rejlexi'lo Sobre o Novo Código Civil .............................................. .. 19
Prefácio à Primeim Ediçl10 ...................................................................... . 21
Apresentaçüo da Primeira L""","" ............................................................. . 23
Nota dos Autores à Décima Segllllda f.diçl1o ........................................... ..
, Nota dos Autores à [)écimtl QUI/rto EdiÇllo ............................................. .. _/
29
Nota dos Autores à Décima Primeira .......................................... . 31
Nota dos Autores à Nona Ediçl10 ............................................................. . 33
Nota dos Autores à Sétima Nota dos Autores à Sexta Nota dos Autores à Quillta Nota dos Alltores ti 7hccím Fdíç/io Nota dos AI/tores à Segundo Ediçi10
35
37
39
......................................................... .. 41
........................................................ .. 43
Noto dos AI/tores à Prill/eira fdíç/ío ........................................................ . 45
Noções Elementares de Direito
1. Objetivo do capítulo ............................................................................. . 47
2. Noções propedêuticas de direito ......................................................... .. 47
2.1. Etirnologia ..................................................................................... .. 47
2.2. (~onceito ......................................................................................... . 48 2.3. Outras qualificadas da expressüo "direito" ................. .. 50
2.4. Direito e n10ral ............................................................................. .. 51
2.5. l)ireito e poder .............................................................................. . 54
3. Fontes do direito ................................................................................... . 55
3.1. Classificação das fontes ................................................................ .. 56
3.2. Fontes do direito em '-,'y ....... '''' ....................................................... . 57
3.2.1. Legislação............................................................................ . 57
a) Características da lei ....................................... .. 57
b) Classificação das leis ..................................................... . 58
3.2.2. CostUI11e.............................................................................. . 62
3.2.3. Jurisprudência .................................................................... . 65
3.2.4. Doutrina ............................................................................. . 68 3.2.5. Analogia .............................................................................. . 68 3.2.6. Princípios gerais do direito .............................................. .. 69
9
STJ00101396 - v.1
3.2.7. Equidade................. ... .................................................. ........ 70
4. Algumas palavras sobre os sistemas jurídicos (civil !t1W e COl/llnOIl
hllv) .......................................................................................................... 73
5. A dicotomia entre direito público e direito privado e a taxionomia do
l)ireito (~ i\'il........ .. ......................................................................... ........ . 75
6. Conceito doutrin<lrio e hist()rico do Direito Civil.............................. 77
7. Conteúdo do Código Civil.................................................................... 78
A Codificação do Direito Civil
I. () sentido da codificação ....................................................................... 79
2. Argumentos bvorúveis e desfavoráveis à codificação ......................... 81
3. Antecedentes históricos................. ... ...................................................... 83
4. A codificação do Direito C ivil brasileiro: aspectos históricos e legis
lativos .. .................... .. ....... ..... ...................................... ...... ...................... 85
5. Descentralização e constitucionalização do Direito Civil................... 89
6. O Novo Código Civil brasileiro ............................................................ 94
6.1. Princípios norteadores do Código Civil de 2002......................... 96
., 11"! ti! ~ I I i I;
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
I. o objetivo da Lei de Introdução ao Código Civil: ser uma Lei de
Introduçé1o ,ls Normas do Direito Brasileiro ........... .. .......................... 99
2. Vigência, validade, eficácia e vigor das normas .................................. 101
3. Aplicação de normas jurídicas .......... .. ........................ .. ........................ 107
3.1. I nterpretaç<lo de norm as ............................................................... 108
3.2. Algumas noções sobre a integração normativa ........................... I 11
3.3. Aplicação temporal de normas ..................................................... 11 2
3.4. Co nflito de normas no tempo (Direito Intertemporal) ............. 118
3.5. Aplicação espacial de normas ....................................................... 120
3.6. Conflito de normas no espaço...................................................... 122
1,,';W· i l.!In l\ Pessoa Natural
1. A personalidade jurídica........................................................................ 127
10
STJ00101396 - v.1
I
• ••••• e ••• e ••••••• e •••• e·· · · •••••••••••••• e ••••••• 70 1.1. Conceito .......................................................................... .. ............. . 127 Jrídicos (c ivil l{lw e COllllllOI1 1.2. Aquisição da personalidade jurídica ............................................ . 129 ••••••••••• • •••••• • • ••••••••••••• •• e ••••••••••••• 73 1.3. O nascituro .................................................................................... . 130
'ito privado c a taxiol1omia do 2. Capacidade de direito e de fato e legitimidade ................................. .. 137 ... .. e················· ............... e......... . 75 2.1. Incapacidade absoluta .............. .. .................................................. .. 139
77lireito Civil ............................. . 2.1.1. Os menores de dezesseis anos .......................................... . 139
2.1.2. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não ti• •••• ••• •••••••••• • ••••••••••• ••• • •• • •• e • •••••••• 7~
: f atos
verem o necessário discernimento para a prática desses
......................... ... ............................. ............................. . 140 2.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem ex
primir a sua vontade ........................................................ .. 142Direito Civil
2.2. Incapacidade relativa ..................................................................... . 143 ••••••••••••• • • • • • ••••••••• • ••••••••• e ••••••••••• 79
2.2.1. Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos ...... . 143à codificação ............ .. ... .. ... .. . ~I
2.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, ..... e·············· ............. e.............. . 83 por deficiência mental, tenham o discernimento redu-D: aspectos históricos e legi s zido ...... .. ................ ... .. ........................................................ . 145 ••••• •• ••• • ••••••••••••••••• •• • • • •••••••••• e • •• • 85 2.2.3. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental com
• do Direito Civil ...... ............ . pleto .................................................................................... . 14689 2.2.4. Os pródigos ........................................................................ . 147
• ••••• ••••••••••• •• • • ••• e ••••••••••• e ••••••••••• 94 2.2.5. Algumas palavras sobre a capacidade jurídica dos sil-Civil de 2002 .................. ..... . . 96
vícolas ................................................................................. . 148 2.3. Suprimento da incapacidade (representação e assistência) .............. . 149, lIi
as do Direito Brasileiro 2.4. Restituição e anulação por conflito de interesses com o repre
sentado .......................................................................................... .. 151
ódigo Civil: ser uma Lei de 3. Emancipação .......................................................................................... . 154
ileiro ...................................... . 99 4. Nome civiL ............................................................................................. . 160 normas .................... ...... ... .. .. . 101 4.1. Esclarecimentos terminológicos .................................................. .. 161
4.2. Possibilidade de alteração do nome ........................................... .. 163 ........................... ..................... 107 4.3. Tutela jurídica do nome .............................................................. .. 168 ............... .. .. ............................. 108
D normativa .......................... . 111 5. Estado da pessoa natural ..................................................................... .. 169
·•••• • ••••••••••• ••• •• ••••• • •••• e ••••••••••••••• 1) 2 6. Registro civil ......................................................................................... .. 170 reito Intertemporal) ............ . 118 7. Extinção da pessoa na tu raL .. ...... ................................................. .... .... .. 174 •••••••••• •••••••••••••• e •••••••••••••••• • ••• • • 120 7.1. Morte civil .................................................................................... .. 175 ............................... ................ 122 7.2. Morte presumida ... ................. .. ................ .................. ................... . 175
7.2.1. Ausência ............................................ ................................. . . 176 ) i\ ' a) Curadoria dos bens do ausente .................................. .. 176 :tural b) Sucessão provisória ........ .. ............................................ .. 177
c) Sucessão definitiva ....................................................... .. 178 •••••••••••••• •••••••••••••••• e •••••••••••••••• 12 7 d) Retorno do ausente ...................................................... . 179
11
STJ00101396 - v.1
e) Ausência e dissolução do casamento .......................... 180
7.2.2. Justificação de óbito ........................................................... 180
7.3. Morte simultânea (comoriência) .................................................. 181
r Direitos da Personalidade
1. Importância da matéria...... .............. ......... ..... ................ ..... ...... ... ......... 185
2. Conceito e denominação ....................................................................... 186
3. Natureza dos direitos da personalidade ............................................... 186
4. A construção da teoria dos direitos da personalidade e das liber
dades públicas......................................................................................... 190
5. Titularidade............................................................................................. 191
6. Características dos direitos da personalidade ...................................... 194 6.]. Caráter absoluto ............................................................................. 194
6.2. Generalidade ................................................................................... 195
6.3. Extrapatrimonialidade.................................................................... 196
6.4. Indisponibilidade............................................................................ 196
6.5. lmprescritibilidade ......................................................................... 198
6.6. Impenhorabilidade ......................................................................... ]98 6.7. Vitaliciedade.................................................................................... 198
7. Classificação dos direitos da personalidade ......................................... 199 7.1. I)ireito à vida ................................................................................. 200
7.2. Direi to à in tegridade física.. ....... .......... ................ ........... ..... ......... 205
7.2.1. Direito ao corpo humano .................................................. 207
a) Direito ao corpo vivo.................................................... 207
b) Direito ao corpo morto (cadáver)............................... 211
7.2.2. l)ireito à voz ....................................................................... 213
7.3. Direito à integridade psíquica....................................................... 214
7.3.1. Direito à liberdade.............................................................. 215
.3.2. Direito à liberdade de pensamento ................................... 218 7.3.3. Direito às criaçües intelectuais (autoria científica, artís
tica e literúria )..................................................................... 219
7.3.4. Direito à privacidade .......................................................... 220
7.3.5. Direito ao segredo pessoal, profissional e doméstico.... 221
7.4. Direito à integridade moral.......................................................... 222
7.4.1. Direito à honra ................................................................... 222
7.4.2. Direito à imagem................................................................ 223 7.4.3. Direito ú identidade............................................................ 225
STJ00101396 - v.1
I
do casamento ....... ....... ........... . 180 8. A proteção dos direitos da personalidade .......................................... .. 225
.............................. ........ ....... ..... 180
181 \. " ~' I) d ti;' '1 ~
Pessoa Jurídica do V
1. Introdução e conceito ......................................................... ........... ....... . 229~rsonalidade 2. Denom inações ..... ......... .. ................. .. .... .... ........ ... ....... .. ........ ....... ... ······· 230
185 3. Natureza jurídica da pessoa juríd ica (teorias explicativas) ................ . 231
186 3.1. Teorias negativistas ....................................................................... .. 231 le .............................................. . 186 2323.2. Teoria s afirmativistas .................................................................... .
da personalidade e das liber 4. Pressupostos existenciais da pessoa jurídica ...................................... .. 235 190
5. Surgimento da pessoa jurídica ............................................................. . 236 191 5.1. Sociedades irregulares ou de fato ................................................ . 239
llidade ..................................... . 194 5.2. Grupos despersonalizados ........ ...... ... ............ ..... ...... ....... ............ . . 242 194 6. Capacidade e representação da pessoa jurídica ........ ....... ........ .... ....... . 245 195
7. Classificação das pessoas jurídicas ....................................................... . 249 196
7.1. Pessoas jurídicas de direito público ............................................ .. 249 196
7.2. Pessoas jurídicas de direito privado ............................................ . 251198
'r7.2.1 . As associaçües ...... ..... ..... ................. ... ..... ........ ........... ....... .. _JJ198
7.2.2. As sociedades .......... ....... ................. ... ........................ ........ . 258198 a) Constituição das sociedades ........... ............................ .. 259
dade ........................................ . 199 b) Classificação das sociedades ..... ................ .... .............. .. 260
200 7.2.3. As fundaçôes ...................................................................... . 265
205 a) Afetação de bens livres por meio do ato de dota207
ção patrimonial .............................. ........ ... ... .. .. ...... ...... . . 266207
(cadáver) .............................. . b) Instituição por escritura pública ou testamento .. ...... . 266211 213 c) Elaboração dos estatutos ........ .. .. ..................... ..... ........ . 267
214 d) Aprovação dos estatutos.... ...... ..................................... · 267
215 e) Realização do registro civil .......................................... . 269
sarnento ................ ...... ...... ..... .. 218 7.2.4. As organizações religiosas ................................................ .. 271
uais (autoria científica, artís- 7.2.5. Os partidos políticos ........................................................ .. 272
219 7.2.6. As empresas individuais de responsabilidade limitada.. .. 273
220 8. Responsabilidade civil e penal das pessoas jurídicas ...... .... .. ............ .. 276
. profissional e doméstico .... 221
222 9. Desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrille) .......... .. 278
9.1. Esclarecimentos terminológicos .................................................. .. 280222 223 9.2. Disciplina no direito positivo ..................................................... .. 281
9.3. Proposta de aperfeiçoamento da disciplina jurídica .................. . 287225
13
STJ00101396 - v.1
10. Extinção da pessoa jurídica ................................................................. 290
li Domicílio Civil
1. Importância da matéria ......................................................................... 293
2. (=onceito .................................................................................................. 295
3. Morada, residência e domicílio: distinções necessárias....................... 296
4. Tratamento legal e mudança de domicílio .......................................... 297
5. Domicílio aparente ou ocasional.......................................................... 299
6. Domicílio da pessoa jurídica.................................................. ............... 299
7. Espécies de domicílio............................................................................. 300
Vl[[ Bens Jurídicos
1. Os bens como objeto de relações jurídicas.......................................... 305
2. Benl x coisa ...... ...................................................................................... 307
3. Patrimônio jurídico................................................................................ 308
4. Classificação dos bens jurídicos ............................................................ 310
4.1. Dos bens considerados em si mesmos (arts. 43 a 57 do CC-16
e arts. 79 a 91 do ............................................................. 311
4.1.1. Bens corpóreos e incorpóreos. .......................................... 311
4.1.2. Bens imóveis e móveis ....................................................... 312
a) Classificação dos bens imóveis ..................................... 313
a.l) Imóveis por sua própria natureza........................ 313
a.2) Imóveis por acessão física, industrial ou artificial. 313
a.3) Imóveis por acessão intelectuaL.......................... 313
a.4) Imóveis por determinação legal........................... 314
a.5) Considerações sobre a natureza imobiliária do
direito à sucessáo aberta ....................................... 314
b) Classificaçáo dos bens móveis ...................................... 315
b.I) Móveis por sua própria natureza......................... 316
Móveis por antecipação ........................................ 316
b.3) Móveis por determinação legal............................ 316
c) Senloventes..................................................................... 316
4.1.3. Bens fungíveis e infungíveis............................................... 316
4.1.4. Bens consumíveis e inconsumíveis.................................... 317
4
STJ00101396 - v.1
,
I
................................................. .
o vu o Civil
lções necessárias ...................... .
cílio ..... .................................... .
..................................................
.............................................. ....
............................ ................... .. .
) VIl! 'ídicos
iicas......................................... .
imos (arts. 43 a 57 do CC-16
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física, industrial ou artificial.
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únação legal ................. ..... .... .
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lberta ...................................... .
nóveis .. .............................. .. ... .
ipria naturüa .... ....... .. ........... .
ação ................. .. ................... . .
inação legal ........................... .
lmíveis ... ............... .... ...... ....... .
290
293
295
296
297
299
299
300
305
307
308
310
311
311 312 313
313 313
313 314
314
315 316
316 316
316
316
317
4.1.5. Bens divisíveis e indivisíveis .................................. .......... .. 318
4.1.6. Bens singulares e coletivos ....................... ...... ... ................ . 319
4.2. Dos bens reciprocamente considerados (arts. 58 a 64 do CC-16
e arts. 92 a 97 do CC-02) ............................................................ . 320
4.2.1. C lassificação dos bens acessórios .. ....... ............................ . 320 a) ()s frutos ..... .. .......................... ... ....... ............... ... ....... .... . 320
b ) Os produtos ... .... .......... ......... .. ................... .. ....... ...... .... . 321
c) Os rendimentos ........................................................... .. 322 d) As pertenças .. ............................. ................................... . 323
e) As benfeitorias ........... .. .. .... .. ................... ..... ... .... .. ........ . 323
f) As partes integrantes .............. ................. ....... ............. .. 325
4.3. Dos bens públicos e particulares .............. .. ................................ .. 325
5. Ben1 de fan1ília ...................................................................................... . 327
6. Coisas fora do comércio .......... ........... ....................................... ...... ...... 341
\. ' l l"ll :: .. l \ Fato Jurídico em Sentido Amplo
1. Noções introdutórias sobre a importância do estudo do fato ju
rídico .............. .. ........................................................ ...... ....... ........... ...... . 343
2. Conceito de fato jurídico em sentido amplo ................. ..... ................ . 344
3. Classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo .......................... .. 344
4. Efeitos aquisitivos, modificativos, conservativos e extintivos do fato
jurídico ...... ... ................. ... ... ..... ...... ........ .. ..... .... .... ............. .. .. .. .............. . 346
4.1. Aquisição de direitos .......... .. .... ............................... ........ ............. .. 346
4.2. Modificação de direitos ......................... ...... ................................ .. 348
4.3. Conservação de direitos ............................................................... .. 348
4.4. Extinção de direitos .... .. ............................................................... .. 349
5. Fato jurídico em sentido estrito ........................ ..... ........................ .... .. 349
6. Ato-fato jurídico ........................................ ........ ............. ........ ............... . 351
7. Ato jurídico em sentido es trito ............................................................ . 353
I..di'';í ; :'' \
Negócio Jurídico (Noções Gerais)
1. Introdução ............................................................................................ .. 359
2. A transformação da teoria do negócio jurídico ................................ .. 359
3. Conceito e teorias explicativas do negócio jurídico ........................... . 363
15
STJ00101396 - v.1
4. Concepção do negócio jurídico no direito positivo e pelos planos de existência, validade e eficácia........................................................... 365
5. Classificação dos negócios jurídicos ..................................................... 367
6. Interpretação do negócio jurídico ........................................................ 369
Plano de Existência do Negócio Jurídico
1. A concepção do plano de existência .................................................... 371
2. Elementos constitutivos do negócio jurídico....................................... 372
2.1. Manifestação de vontade ............................................................... 373
2.2. Agente emissor da vontade ........................................................... 374
2.3. ()bjeto.............................................................................................. 374
2.4. l:orn1<1 .............................................................................................. 375
2.5. Algumas palavras sobre a causa nos negócios jurídicos............. 376
, 11 Plano de Validade do Negócio Jurídico
l. A concepção do plano de validade ....................................................... 381
2. Pressupostos de validade do negócio jurídico ..................................... 382
2.1. Manifestação de vontade livre e de boa-fé .................................. 383
2.2. Agente emissor da vontade capaz e legitimado para o negócio. 388
2.2.1. Da representação................................................................. 390
2.3. Objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) ........... 392
2.4. Forma adequada (livre ou legalmente prescrita) ........................ 393
apltu IH Defeitos do Negócio Jurídico
1. Introdução............................................................................................... 397
2. Vícios do negócio jurídico..................................................................... 397
2.1. Erro ou ignorància......................................................................... 397
2.2. [)olo................................................................................................. 402 2.3. Coação............................................................................................. 407 2.4. Lesão................................................................................................ 410
2.5. Estado de perigo............................................................................. 418
2.6. Sin1ulação ........................................................................................ 420
2.7. Fraude contra credores .................................................................. 426
STJ00101396 - v.1
> ••• • •••••••••••• • ••••••••••••••••••••••••••••••
ireito positivo e pelos planos l'~lp{tlll() \I V ............................ ... .. ................. 365 Invalidade do Negócio Jurídico .................................................. 367
1. Introdução ............... ......................................................................... ..... . 433 369
2. Considerações prévias sobre a inexistência do ato ou negócio ju
rídico ...................................... ... ....................................... ...................... . 435() Xl 3. Nulidade absoluta .................. ........ .................. .... .................................. . 436
O Negócio Jurídico 4. Nulidade relativa (anulabilidade).......................................................... 441
371 5. Quadro geral comparativo: nulidade absoluta x nulidade relativa .. . 447 rídico ...................................... . 372 6. Conversão do negócio jurídico ........ .................................................... . 448
373 .............. .. ................................. 374
l '~ l p1ttll(1 \ \ i 374 Plano de Eficácia do Negócio Jurídico 375
lOS negócios jurídicos ... ......... . 376 1. A concepção do plano de eficácia ....................................................... . 453
2. Elementos acidentais limitadores da eficácia do negócio jurídico ...... . 453) \U
2.1. Condição .................................................. ... .............. ..................... . 454 Negócio Jurídico 2.2. Termo ............................................................................................. . 463
2.3. Modo ou encargo ............................................................. ............. . 466381
lrídico .................................... . 382 C~tpil u ld \ Vl e boa-fé ................................. . 383
~ legitimado para o negócio. 388 Prova do Negócio Jurídico 390 1. Considerações gerais .......................................... ................................... . 469
Ido (ou determinável) .......... . 392 2. Provas, em espécie, do negócio jurídico ............. .. .............................. . 472 ~ nte prescrita) ....................... . 393
2.1. Confissão ........................................................................................ . 473 2.2. Documento ............................. ....................................................... . 475
XIII 2.3. Testemunha ..... .. .......... ............. ..... ..... ............................................ . 479 kio Jurídico 2.4. Presunções ............................... ...................................... .. ............... . 484
2.5. Perícia .............................................................................................. 485 ................................................ 397
3. Considerações finais .............................................................................. . 487 397 397 402 , I ; ' lt t \!I ) \ , I.
407 Ato Ilícito .................................. ............. 410
1. Noções introdutórias e conceituais ........................ ... ................... .. ...... . 4914JR
2. Da inexistência de diferença ontológica entre ilícito civil e penal ... . 492
426 3. Tratamento no Código Civil de 1916 e no Novo Cód igo Civil.. ...... . 494 420
I _ •
.l I
STJ00101396 - v.1
4. O abuso de direito ....................................... ...... .. ................ .. ............ .... 496
5. Causas excludentes de ilicitude .... ...... .. ... ............ .. ............................ .. .. 498
~ ~d;" . \ \ i; ~
Prescrição e Decadência
I. o tempo como fato jurídico ................................................................. 503
2. Fundamentos sociais da limitação temporal de direitos e pretensões. 504
3. Noçôes conceituais ............................................ ....... .............................. 505
4. Distinção entre prescriç,lo e decadência ... ... ........ .. .................. ..... .... ... 511
4.1. Critérios tradicionais ............................................. .. ..... ................. 511
4.2. Fundamento doutrinúrio para distinção a priori de prescrição
e decadência................. ... ............................................................ .... 514
4.2.1. Classificaç,lo dos direitos subjetivos quanto à finalidade.. 514
a) Direitos a uma prestação.............................................. 514
b) Direitos potestativos...................................................... 514
b.l) Exercitáveis mediante simples declaração de von
tade do titular ........................................................ 515
b.2) Exercitélveis m ediante declaração de vontade do
titular, com exigência judicial no caso de resis
tência ....................... ............................... .. .... .. ... .... . 515
b.3) Exercitáveis mediante ajuIzamento obrigatório
de ação judicial ............ ... ..... ... .... .. ........................ . 516 4.2.2. Classificaç,lo moderna das açôes ...................................... . 516 4.2.3. Correspondência entre os institutos da prescrição e deca
dência com a tutela jurisdicional pretendida ................... . 516
5. A prcscriç,lo e a decad ência no Novo Código Civi l .......................... . 517
6. Ca usas impeditivas e suspensivas da prescrição ................................. . 520 ,.. ,.7. Ca usas interruptivas da prescrição ............ ....................................... .. .. J~)
R. Prazos de prescri ção no Novo Código Civil.. .......... .......... .. ............... . 531
9. Prazos de decadência no Novo Código Civil ..................................... . 534
10. Prazos prescricionais em matéria de Direito Intertemporal.. .......... . 535
Referências 539
18
STJ00101396 - v.1
Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso LFG. Mestre em
Direito Civil pela PUCSP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia
Brasileira de Direito Civil ABDC e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Rodolfo Pamplona Filho Juiz Titular da 32l! Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS - Universidade Salvador. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da
Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Especialização on-line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos on-line (em convênio com o grupo Estácio). Professor
Associado da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da
Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (antiga Academia Nacional de Direito do Trabalho, tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria-Geral e Coordenação Regional Bahia), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
(tendo exercido sua Secretaria-Geral), da Academia Brasileira de Direito Civil- ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil- IBDCivil e do Instituto Brasileiro de Direito de
Família - IBDFAM.
NOVO CURSO DE
DIREITO CIVIL
Obrigações 2 17!! edição
revista, ampliada e atualizada de acordo com o novo CPC
2016
nll' Editora. ~ Saraiva
STJ00103563 - v.2
n .. •......· ~Saralva
Ruo Henrique Scooumonn, 270, Cerqueiro César - São Paulo - SP CEP 05413-909 PABX: (11 )3613 3000 SAC:0800 011 7875 De 2! o6!, dos 8:30 às 19:30 www.editorosaroivo.com.brj contoto
Direção editoriol Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camarga Rodrigues Assistência editorial Poliana Soores Albuquerque
Coordenação geral Clorisso Boroschi Mario Preparação de originais Mario Izobel Barreiros Bitencourt Bresson e
Ano Cristina Garcia (cooreis) Luciona Cordeiro Shirokowo
Arte ediagramação Lais Soriano Revisõo ele provas Amélia Kossis Ward e
Ano Beatriz Frago Moreira (coords) Doniele Debora de Sauzo Renato de Mello
Serviços editoriais Elaine Cristino do Silvo Kelli Priscila Pinto Tiago Dela Roso
Capa Roney Camelo
Produção gráfica MarliRampim Impressõo Ed.Loyolo Acabamento Ed.Loyola
J056Aob
ISBN 978-85-4 72-0194-4 volume 2
~_Sd&e.y;:"". t Nuw. c:uno clt .. em&. volume 2 ; obripç~}
PIbIo .. (1l1mo. RodoIfD r.mprona 1ilho. - '17. .ed':; fe\'., .npl e 1Ibal_....CIOftI 0_CPC. - SIol'á~t6
lO)(~. ',' lf;'
I. Di.-cid -~-1nIiJ LPampbw. Filhéii R.ocIaHD. D_TRuIo, ;'..;( ;
CDU-347(8t)(094,t )
índices poro catálogo sistemá~co:
Código c ivil : 1916: Brasil 147(8 1) (094.4)
2. Códi go civil : 2002 : Bras il 347(8 1) (0944)
Data de fechamento da edição: 17-12-2015
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Nenhuma parte desta publicação poderá se r reprod uzida por qualquer meio ou forma sem a pré"ia autorização da Edi tora Sa raiva . A vio lação dos di reitos autora is é crime estabelec ido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo art igo 184 do Código Penal.
1197.331.0 17.001 1 ~
STJ00103563 - v.2
Luís/Maranhão (Amanda Madureira, " Indice 'O Couto (RJ), aos amigos (Lica, Amanlhosamente, mantêm comunidades no a, Úrsula Matos e Aline Queiroz (FTC/ evedo (Cândido Mendes), Nereu Pinto ies Santos, Fernando Ribeiro Ramos, lrcas de Amélia Rodrigues, Teixeira de nilo Raposo Lirio (Vila Velha/ES), Ma, dos Guimarães Alvim, Cláudio Rocha, , (MT), Cleber Odorizzi (SC), Miquéias dá, Talita da Costa Moreira Lima, Ana l Silva, Lislaine Irineu (Uberaba/MG), ,rizonte/MG), Albano Vanderley Borba, ~oberto Kennedy, Camila Azi, Leonardo Requião, Marina Chagas, Ana Letícia ira Filho, Vinícius Ferreira, Marcos SaBarretto, Orlando Brito, Mateus "Tevez" la"), Paula Cabral Freitas, Edson Saldam, principalmente os alunos e concurtlistramos aulas, na Bahia e em outros )or e-mail, para elogiar, criticar ou fazer Ira. A todos, um sincero abraço.
Agradecimentos .... ... ..... ... ... ..... ......... ...... ....... ... ... ...... ... ... ..... ...... ... .... .......... ... 7 O muito obrigado de quem, ensinando, só faz aprender ............................... 19 Prefácio à Primeira Edição ............................................................................ 21 Apresentação da Primeira Edição ................................................................. 23 Nota dos Autores à Décima Sétima Edição .... ... ..... ...... ..... ...... .... ...... ... .... ...... 25 Nota dos Autores à Décima Terceira Edição .................................................. 27 Nota dos Autores à Décima Primeira Edição ................................................. 29 Nota dos Autores à Décima Edição .. ... ..... ... ... ..... ... .......... .... ... ... ... ....... ... ....... 31 Nota dos Autores à Oitava Edição .................................................................. 33 Nota dos Autores à Quinta Edição ................................................................. 35 Nota dos Autores à Quarta Edição ................................................................. 37 Nota dos Autores à Segunda Edição .............................................................. 39 Nota dos Autores à Primeira Edição ............................................................. 41
Capítulo I Introdução ao Direito das Obrigações
1. Considerações iniciais ........................................................................... 43
2. Conceito e importância do Direito das Obrigações .......................... 43
3. Evolução histórica do Direito das Obrigações ................................... 44
4. Âmbito do Direito das Obrigações ..................................................... 45
5. Distinções fundamentais entre Direitos Pessoais e Reais .................. 47 5.1. Figuras híbridas entre Direitos Pessoais e Reais ........................ 50
6. Considerações terminológicas .............................................................. 51 6.1. Conceitos correlatos ...................................................................... 52
7. O Direito das Obrigações no Código Civil de 1916 ......................... 53
8. O Direito das Obrigações no Código Civil de 2002 53
Capítulo 11 Estrutura da Obrigação
1. Noções gerais ......................................................................................... 57
2. Elemento subjetivo: sujeitos da relação obrigacional........................ 58
3. Elemento objetivo: a prestação ............................................................ 59
4. Elemento ideal: o vínculo jurídico entre credor e devedor 61
Capítulo IH Fontes das Obrigações
l. Introdução 63
9
STJ00103563 - v.2
2. As fontes das obrigações no Direito Romano .................................... 64
3. Classificação moderna das fontes das obrigações .............................. 65
4. As fontes das obrigações no Código Civil de 1916 e no Novo Código Civil .................................................................................................. 68
Capítulo IV Objeto da Obrigação - A Prestação
1. Considerações iniciais .......................................................................... , 69
2. Características fundamentais da prestação ......................................... 71 2.1. Licitude .......................................................................................... 73 2.2. Possibilidade .................................................................................. 73 2.3. Determinabilidade ......................................................................... 74
3. Principais modalidades de prestações ................................................. 75
Capítulo V Classificação Básica das Obrigações
1. Introdução ............................................................................................. 79
2. Classificação básica ............................................................................... 79 2.1. Obrigações de dar ......................................................................... 80
2.1.1. Obrigações de dar coisa certa .......................................... 80 2.1.2. Obrigações de dar coisa incerta ....................................... 84 2.1.3. Obrigações de dar dinheiro (obrigações pecuniárias)..... 87
2.2. Obrigações de fazer ...................................................................... 92 2.2.1. Descumprimento culposo das obrigações de fazer: a sua
tutela jurídica ..................................................................... 94 2.3. Obrigações de não fazer ............................................................... 101
2.3.1. Descumprimento culposo das obrigações de não fazer: a sua tutela jurídica .......................................................... 102
Capítulo VI Classificação Especial das Obrigações
1. Outros critérios metodológicos adotados para a classificação das obrigações .............................................................................................. 105
2. Classificação especial das obrigações .................................................. 106
3. Classificação especial quanto ao elemento subjetivo (sujeitos) ........ 107
10
STJ00103563 - v.2
I
I
{omano ................................... . 64
obrigações ............................. . 65
:ivil de 1916 e no Novo Códi68
lo IV io - A Prestação
..................................................... 69
:ação ........................................ . 71
73
73
.................................................... 74
75........................................ • .. ••••••••
110 V :a das Obrigações
79 ••••••••••••• •••••••••••••••••••••••••••••••••••• .. •
79
80
certa ......................................... . 80
incerta ...................................... . 84
iro ( obrigações pecuniárias) .... . 87 92
) das obrigações de fazer: a sua 94
101
J das obrigações de não fazer: 102
Lllo VI :ial das Obrigações
ados para a classificação das ...................................................... 105
106
nento subjetivo (sujeitos) ....... . 107
3.1. Obrigações fracionárias ................................................................ 107 3.2. Obrigações conjuntas .................................................................. . 108 3.3. Obrigações disjuntivas ................................................................. . 109 3.4. Obrigações solidárias ................................................................... . 110
3.4.1. A solidariedade ................................................................ .. 110
3.4.1.1. Solidariedade ativa .............................................. . 112
3.4.1.2. Solidariedade passiva .......................................... . 117
3.4.2. Subsidiariedade .................................................................. 122
4. Classificação especial quanto ao elemento objetivo (prestação) ..... . 125
4.1. Obrigações alternativas ................................................................ . 125
4.2. Obrigações facultativas ................................................................. 129
4.3. Obrigações cumulativas ................................................................ 130
4.4. Obrigações divisíveis e indivisíveis ............................................. . 130
4.5. Obrigações líquidas e ilíquidas .................................................... 134
4.5.1. Conceito de liquidação ................................................... .. 135
4.5.2. Modalidades de liquidação .............................................. . 136
5. Classificação especial quanto ao elemento acidental ....................... .. 141
5.1. Obrigações condicionais .............................................................. . 141
5.2. Obrigações a termo ..................................................................... . 142
5.3. Obrigações modais ...................................................................... . 142
6. Classificação especial quanto ao conteúdo ....................................... .. 143
6.1. Obrigações de meio ..................................................................... . 143
6.2. Obrigações de resultado .............................................................. . 143
6.3. Obrigações de garantia ................................................................ . 144
Capítulo VII Obrigação Natural
1. Noções conceituais ............................................................................... . 147
2. Uma rápida visão das obrigações naturais no Direito Romano ...... 147
3. Fundamentos e natureza jurídica da obrigação natural .................... 149
4. Classificação das obrigações naturais ................................................. . 151
5. Disciplina das obrigações naturais no Direito brasileiro 152
Capítulo VIII Teoria do Pagamento - Condições
Subjetivas e Objetivas
1. Sentido da expressão "pagamento" e seus elementos fundamentais 155
11
STJ00103563 - v.2
2. Natureza jurídica do pagamento ......................................................... 157
3. Condições subjetivas do pagamento ................................................... 158 3.1. De quem deve pagar .................................................................... 158 3.2. Daqueles a quem se deve pagar .................................................. 163
4. Condições objetivas do pagamento ..................................................... 169 4.1. Do objeto do pagamento e sua prova ........................................ 169 4.2. Do lugar do pagamento ........................... .................................... 176 4.3. Do tempo do pagamento ............................................................. 178
Capítulo IX Formas Especiais de Pagamento
1. Considerações gerais sobre formas de extinção das obrigações ....... 181
2. Enumerando as formas especiais de pagamento 181
Capítulo X Consignação em Pagamento
1. Noções gerais e conceituais .................................................................. 183
2. Natureza jurídica do pagamento em consignação ............................. 184
3. Hipóteses de ocorrência ....................................................................... 185
4. Requisitos de validade ........... ...... ............ .......... .... ........ ....................... 188
5. Possibilidade de levantamento do depósito pelo devedor ................ 189
6. Consignação de coisa certa e de coisa incerta ................................... 190
7. Despesas processuais ................. ........... .................... ......... ............. ....... 192
8. Prestações periódicas ............................................................................ 192
9. Regras procedimentais para a consignação em pagamento .............. 193 9.1. Consignação extrajudicial............................................................ 194 9.2. Aplicabilidade da consignação extrajudicial nas relações traba
lhistas ............................................................................................. 198 9.3. Consignação judicial em pagamento .......................................... 199 9.4. O procedimento judicial trabalhista da ação de consignação em
pagamento ..................................................................................... 204
Capítulo XI Pagamento com Sub-rogação
1. Compreensão da palavra "sub-rogação" 209
12
STJ00103563 - v.2
157
158 158 163
169 prova ....................................... . 169
176 178
do IX s de Pagamento
e extinção das obrigações 181
pagamento .............................. . 181
ulo X m Pagamento
183
consignação ............................ . 184
185
188
~pósito pelo devedor ............... . 189
ia incerta .................................. . 190
192
192
~nação em pagamento ............. . 193 194
~xtrajudicial nas relações traba198
lento ......................................... . 199 lista da ação de consignação em
204
ulo XI m Sub-rogação
ão" ............................................ . 209
2. Conceito e espécies ............................................................................. .. 210 2.1. Pagamento com sub-rogação legal ............................................ .. 211 2.2. Pagamento com sub-rogação convencional ............................... . 214
3. Efeitos jurídicos da sub-rogação ......................................................... . 215
Capítulo XII Imputação do Pagamento
1. Noções introdutórias ............................................................................ 219
2. Conceito e requisitos ........................................................................... . 219
3. Imputação do credor e imputação legal ............................................ . 220
Capítulo XIII Dação em Pagamento
1. Conceito 223
2. Requisitos da dação em pagamento ................................................... . 224
3. Evicção da coisa dada em pagamento ................................................ . 225
4. Dação pro solvendo ............................................................................... . 227
Capítulo XIV Novação
1. Introdução 229
2. Conceito ................................................................................................ . 229
3. Requisitos .............................................................................................. . 230
4. Espécies ................................................................................................. . 235 4.1. Novação objetiva .......................................................................... . 235 4.2. Novação subjetiva (ativa, passiva ou mista) .............................. . 235 4.3. Novação mista .............................................................................. . 238
5. Efeitos ................................................................................................... . 239
1. Introdução
2. Conceito e espécies
Capítulo XV Compensação
241
.............................................................................. . 241
13
STJ00103563 - v.2
3. Requisitos da compensação legal ......................................................... 243
4. Hipóteses de impossibilidade de compensação .................................. 245
5. Compensação de dívidas fiscais ........................................................... 247
6. Aplicabilidade supletiva das regras da imputação do pagamento .... 248
Capítulo XVI Transação
1. Noções conceituais ....... .................. ...................................... ................. 251
2. Elementos constitutivos ........................................................................ 251
3. Natureza jurídica ................................................................................... 252
4. Espécies ............................... ............................................................ ....... 254
5. Forma ........... ........................................................................... ..... .......... 254
6. Objeto .......................................... .............. ............................................ 255
7. Características principais ...................................................................... 256
8. Efeitos ..... ........... .................................................................................... 258
Capítulo XVII Compromisso (Arbitragem)
1. Noções introdutórias ............................................................................ 261
2. Conceito de arbitragem ........................................................................ 262
3. Esclarecimentos terminológicos ........................................................... 263
4. Classificação da arbitragem no sistema de mecanismos de solução de conflitos ....................... ..................................................................... 264
5. Breve relato da experiência histórica brasileira do uso de arbitragem ..... 265
6. Características gerais positivas da arbitragem .................................... 266 6.1. Celeridade ...................................................................................... 266 6.2. Informalidade do procedimento .................................................. 267 6.3. Confiabilidade ............................................................................... 268 6.4. Especialidade ................................................................................. 268 6.5. Confidencialidade ou sigilo ......................................................... 268 6.6. Flexibilidade ........... ....................................................................... 269
7. Natureza jurídica do compromisso e da arbitragem ......................... 269
8. Espécies de arbitragem ......................................................................... 270 8.1. Quanto ao modo .......................................................................... 271
14
STJ00103563 - v.2
243
lpensação ................................. . 245
247
1 imputação do pagamento .... 248
lo XVI ,ação
251
251
252
254
254
255
256
258
o XVII (Arbitragem)
261
262
263
na de mecanismos de solução 264
'asileira do uso de arbitragem ... .. 265
bitragem ................................... . 266 266
) .................................................. 267 268 268 268 269
~ da arbitragem ....................... .. 269
270 271
8.2. Quanto ao espaço ........................................................................ . 271 8.3. Quanto à forma de surgimento .................................................. . 272 8.4. Quanto aos fundamentos da decisão ......................................... . 272 8.5. Quanto à liberdade de decisão do árbitro ................................ . 272
9. Arbitragem x Poder Judiciário ............................................................. 273
10. A atual Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/96 - "Lei Marco Maciel") ....................................................................................................... . 279
11. Procedimento da arbitragem ........................................................... .. 279
12. Incidência da arbitragem na legislação trabalhista brasileira ........ . 282
13. Considerações críticas sobre a utilização da arbitragem na sociedade brasileira ......................................... , ......................................... .. 284
Capítulo XVIII Confusão
1. Conceito ................................................................................................ . 287
2. Espécies ................................................................................................ .. 287
3. Efeitos e restabelecimento da obrigação ........................................... .. 288
Capítulo XIX Remissão
1. Noções introdutórias e conceituais ..................................................... 291
2. Esclarecimentos terminológicos ........................................................... 292
3. Requisitos da remissão da dívida ......................................................... . 293
4. Espécies de remissão ............................................................................ . 294
5. Remissão a codevedor ......................................................................... . 295
Capítulo XX Transmissão das Obrigações: Cessão de
~''''frédito, Cessão de Débito (Assunção de \ Dívida) e Cessão de Contrato
1. Introdução .... ~ ....................................................................................... . 297
2. Cessão de cré~ito ................................................................................. . 298 2.1. Concejtó e espécies ....................................................................... 298 2.2. I~tos análogos ....................................................................... . 299
15
STJ00103563 - v.2
2.3. Exemplificação e disciplina legal ................................................. 299 2.4. Notificação do devedor e responsabilidade do cedente ............ 302
3. Cessão de débito (assunção de dívida) ............................................... 305
4. Cessão de contrato ................................................................................ 308 4.1. Cessão do contrato de trabalho ........................................ .. ........ 310
Capítulo XXI Inadimplemento Absoluto das Obrigações
1. Noções introdutórias: o ciclo vital da obrigação ............................... 317
2. O inadimplemento culposo da obrigação .......................................... 318
3. Inadimplemento fortuito da obrigação ............................................... 321
Capítulo XXII Inadimplemento Relativo das
Obrigações - A Mora
1. Introdução 325
2. Mora do devedor (solvendi ou debendi) ............................................. 326
3. Mora do credor (accipiendi ou credendi) ........................................... 331
4. Purgação e cessação da mora .............................................................. 334
Capítulo XXIII Perdas e Danos
~: ~:r::esq:~a::: ~~ ..i.~.~.~.i.=~~~~.~~.t~~~.~.~..~~r.i.~.~~~~,,::::::::::::::: ::: 3. Juros ................................................... ~.................................................. 346
3.1. Conceito e espécies ............................ .......................................... 346 3.2. Juros no processo do trabalho ....... ............................................. 351
3.3. Juros e atividade bancária ........ .................................................. 352
Capítulo XXIV Prisão Civil
1. Introdução ............................................................................................ . 359
2. Breve histórico da prisão civil ........................................................... .. 359
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STJ00103563 - v.2
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3. Conceito e o tratamento da prisão civil no Direito brasileiro ........ . 3.1. Da prisão civil decorrente de inadimplemento de obrigação
alimentar ........................................................................................ . 3.2. Da prisão civil decorrente da condição de depositário infiel ... .
3.2.1. Da caracterização da condição de depositário infiel ...... . 3.2.2. A saga da prisão civil do depositário infiel - da pre
visão constitucional à ilicitude .......................................... 3.2.3. Da consequência jurídica da caracterização como depo
sitário infiel, ante à impossibilidade de decretação da prisão civil................................................................................
3.2.4. Breves considerações críticas sobre a prisão civil do devedor na alienação fiduciária ......................................
360
361 367 368
370
372
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Capítulo XXV Cláusula Penal
1. Conceito e espécies .............................................................................. .
2. Cláusula penal compensatória e cláusula penal moratória no direito positivo brasileiro ................................................................................ .
3. A nulidade da obrigação principal e a cláusula penal ..................... .
4. Cláusula penal e institutos jurídicos semelhantes ............................. .
377
379
383
384
Capítulo XXVI Arras Confirmatórias e Arras Penitenciais
1. Disciplina normativa das arras no Código Civil de 1916 e no de
2002 ....................................................................................................... . 387
2. Conceito de arras ................................................................................. . 387
3. Modalidades de arras ou sinal ............................................................ .. 388
3.1. Arras confirmatórias ...................................................................... . 388
3.2. Arras penitenciais ........................................................................... .
4. Arras e cláusula penal ......................................................................... .
390
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Capítulo XXVII Atos Unilaterais
1. Noções introdutórias ............................................................................. . 393
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2. Promessa de recompensa....................................................................... 393
2.1. Pressupostos de validade ............................................................... 394
2.2. Possibilidade de revogação ............................................................ 395
2.3. Concorrência de interessados........................................................ 395
2.4. Concursos com promessa pública de recompensa...................... 396
3. Gestão de negócios................................................................................. 396
3.1. Obrigações do gestor e do dono do negócio .............................. 397
Capítulo XXVIII Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido
1. Noções introdutórias ............................................................................ 401
2. Enriquecimento sem causa ........ .......................................................... 401
3. Pagamento indevido ............................................................................. 403 3.1. Espécies de pagamento indevido ................................................. 404 3.2. Pagamento indevido e boa-fé ...................................................... 405 3.3. Ação de in rem verso .................................................................... 407
Capítulo XXIX Preferências e Privilégios Creditórios
1. Noções introdutórias ............................................................................ 411
2. Esclarecimentos terminológicos ........................................................... 412
3. Concurso de credores ........................................................................... 412
4. Categorias das preferências no Código Civil brasileiro ..................... 413
5. Ordem preferencial no Direito brasileiro ........................................... 415
Referências.................................................................................................... 419
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