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Brasil
REUTERS/Ricardo Moraes
BRASIL ATUAIS DESAFIOS E TENDÊNCIAS DA INOVAÇÃO
SETEMBRO DE 2013
Introdução O Brasil é o quinto maior país, com uma população de 193,9 milhões em 2012 e a sétima maior economia mundial, com um PIB de $2,294 bilhões de dólares (PPP) em 2012. No entanto, em termos de poder de compra per capita da população, o Brasil ocupa uma posição mais baixa (74º), no ranking mundial com $11.875 per capita1.
Nas palavras da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, durante seu discurso de posse em 2011:
Temos conseguido muito nesses últimos oito anos. Mas ainda há muito a ser feito. E foi a crença de que podemos fazer mais e melhor que convenceu o povo brasileiro a nos trazer até este ponto. Agora é a hora de trabalhar, agora é um momento de união. União em favor da educação para crianças e jovens; união em nome de um atendimento médico de alta qualidade para todos; e união para garantir a segurança das nossas comunidades. União, para que o Brasil continue a crescer, gerando empregos para as atuais e futuras gerações. União, para que possamos, de fato, criar mais e maiores oportunidades para todos.
Os governos de todo o mundo estão reconhecendo cada vez mais a importância da inovação como o principal motor do crescimento econômico. Nos EUA, o presidente Obama declarou em seu discurso de Estado da União em 2011, Na América, a inovação não apenas muda as nossas vidas. Ela é a maneira como nós ganhamos a vida. Também, na Europa, o presidente da Comissão Europeia disse que a inovação é o pilar da Estratégia Europa 2020, o nosso projeto europeu para recolocar a economia no caminho certo ao longo da década. Na verdade, trata-‐se de transformar novas ideias em crescimento, prosperidade, emprego e bem-‐estar . E no Reino Unido, o governo introduziu recentemente o Patentbox , uma legislação tributária que se destina a incentivar a inovação no Reino Unido, fornecendo incentivos fiscais para lucros provenientes da venda de produtos e processos patenteados.
Em março deste ano, o Brasil anunciou o Inova Empresa um programa de R$32,9 bilhões ($13,8 bilhões de dólares) que será implementado este ano e projetado para aumentar em seguida a produtividade e competitividade da economia brasileira por meio da inovação tecnológica. Do total a ser investido, R$23,5 bilhões serão reservados para sete áreas estratégicas: Agropecuária e Agronegócio; Energia; Petróleo e Gás; Saúde; Defesa; Tecnologia da Informação e Comunicação; e Sustentabilidade Ambiental. Sob a orientação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dois terços destes R$32,9 bilhões já foram alocados com o lançamento de uma chamada para a apresentação de propostas no valor total de R$19,5 bilhões em um período de tempo de apenas três meses2.
Estamos realmente preparados para dar à questão da inovação de que o nosso país precisa a importância que ela merece , disse a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do plano no Palácio do Planalto, em Brasília.
1World Economic Outlook Database -‐ Abril de 2013, Fundo Monetário Internacional. Acessado em 20 de abril de 2013 2 O MCTI está vivendo a sua melhor fase nos últimos anos , Carmen Nery, Valor Econômico, julho de 2013, pág 28-‐29 .
Como o Brasil está posicionado atualmente no que diz respeito à pesquisa básica e inovação tecnológica e como podemos esperar que a vontade de estimular a inovação reverta em resultados tangíveis no futuro?
Para responder a estas questões, realizamos uma análise para mapear os dados subjacentes que impulsionam a economia brasileira e identificar as melhores práticas que as empresas estão usando para alcançar o sucesso na região. Levantamos a atividade nas áreas de literatura científica e patentes ao longo da última década para uma comparação com os atuais níveis de inovação. Nossos resultados indicam que, apesar dos primeiros líderes da região já se terem se tornado bem estabelecidos, o Brasil continua a apresentar oportunidades significativas.
MÉTODO Os dados para este relatório foram agregados usando o Web of Knowledge para a análise da literatura científica e o banco de dados do Thomson Reuters Derwent World Patents Index® (DWPISM) para a pesquisa de patentes, de modo a identificar a inovação global e as atividades de pesquisa científica no Brasil. Nossos pesquisadores analisaram o número total de invenções relatadas em pedidos de patentes básicas e prioritárias publicados entre 2003 e 2012. A literatura científica foi analisada desde 1991 até 2012.
BASE DA PESQUISA CIENTÍFICA BRASILEIRA Um indicador fundamental da qualidade da inovação que ocorre numa região é o nível de impacto dos resultados de pesquisa publicados na literatura científica. Invenções particularmente influentes são frequentemente citadas em revistas e jornais científicos como marcos importantes na marcha progressiva da inovação. Essas citações podem ser rastreadas através da realização de uma análise bibliográfica, que examina a penetração de uma inovação em particular no universo da literatura científica.
Como mostra a Figura 1, os cientistas brasileiros publicaram 46.795 artigos científicos em periódicos catalogados pelo Thomson Reuters Science Citation Index em 2012, o que torna o país o 14º maior produtor de pesquisa científica do mundo, caindo uma posição em relação a cinco anos atrás. De acordo com o mais recente Relatório de Ciências da UNESCO publicado em 2010, mais de 90 por cento dos artigos do Brasil foram gerados por universidades públicas.
ARTIGOS PUBLICADOS POR CIENTISTAS BRASILEIROS 2003-‐2012 Figura 1
Fonte: Thomson Reuters Web of Science
De acordo com o mesmo relatório da UNESCO, graças a uma política consistentemente favorável para a pós-‐graduação nos últimos 50 anos, o número de pessoas com diplomas de doutorado no Brasil também cresceu de 554 em 1981 para 10.711 em 2008. Além disso, parece haver uma correlação entre o aumento da produção de literatura científica e o crescente número de pessoas recebendo a graduação de doutorado a cada ano.
Quando se compara o Brasil a outras nações com tradição em pesquisa como o Japão, o Reino Unido, a Alemanha e os EUA, é importante ter um padrão de referência com o qual seja possível comparar a taxa de crescimento dessas nações. Nesta análise, a participação de cada país na produção de literatura científica foi definida como 100 em 1981. A Figura 2 mostra a rapidez com que a participação do Brasil na produção mundial está crescendo e como o país está na liderança na América Latina.
15000
25000
35000
45000
55000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
PRODUÇÃO DE LITERATURA CIENTÍFICA NO BRASIL (1991-‐2012) Figura 2
Fonte: Thomson Reuters Web of Science
As áreas tecnologicas que representam a maior parcela da produção científica brasileira são medicina clínica, ciências de plantas e animais, ciências agrárias, química e física (Figura 3).
ÁREAS TECNOLÓGICAS DA LITERATURA CIENTÍFICA BRASILEIRA Figura 3
2003-‐2007
2008-‐2012 Volume Crescimento
Medicina Clínica 14324 34957 1 4 Ciências de Plantas e Animais 9862 19552 2 6 Ciências Agrárias 3216 13561 3 2 Química 9596 12762 4 16 Física 10048 11167 5 19 Ciências Sociais, Gerais 1582 9833 6 1 Biologia e Bioquímica 5255 7958 7 11 Engenharia 5107 7928 8 10 Meio Ambiente/Ecologia 2979 5434 9 8 Ciência dos Materiais 3205 4314 10 14
Fonte: Thomson Reuters Essential Science Indicators
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200
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1991 1996 2001 2006 2011
Brazil
Mexico
Argentina
Japan
Germany
United Kingdom
United States
World
INOVAÇÃO PATENTEADA NO BRASIL O governo brasileiro tem feito um grande esforço para estimular a inovação local oferecendo diversos incentivos para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Estes esforços incluem incentivos fiscais para P&D, subsídios do governo, investimentos de participação em empresas patrocinados pelo governo e depreciação instantânea para investimentos em P&D.
O impacto direto desse tipo de iniciativas pode ser visto nos dados de patentes nos últimos dez anos (Figura 4). O número total de pedidos de patentes nacionais, medido pela contagem de pedidos prioritários no Brasil apresentou um crescimento substancial de 26 por cento de 2003 a 2008, mas, em 2009, voltou aos níveis de 2003, como resultado da recessão econômica global. Desde então os níveis vem aumentando com regularidade, com 12 por cento acima de 2003 em 2011 (o aparente declínio em 2012 é devido a dados incompletos para esse ano).
No cenário global, esta tendência de crescimento da atividade inovadora brasileira é ofuscada pelo crescimento meteórico da China. A atividade de patenteamento cresceu 600 por cento na China durante o mesmo período de 2003-‐2011 .
PEDIDOS PRIORITÁRIOS DE PATENTES NO BRASIL (2003-‐2012) Figura 4
Fonte: Thomson Reuters Derwent World Patents Index (DWPI)
1000
2000
3000
4000
5000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
De todos os pedidos de patente depositados no Brasil, mais pedidos são provenientes de fora do país para proteger invenções no Brasil do que as originadas no próprio país, embora a proporção de pedidos domésticos venha aumentando ao longo do tempo, como mostrado na Figura 5.
PEDIDOS DE PATENTES DE RESIDENTES X NÃO RESIDENTES 2003 e 2012 Figura 5
Fonte: Thomson Reuters Derwent World Patents Index (DWPI)
PRINCIPAIS DETENTORES: COLABORAÇÃO UNIVERSIDADE/INDÚSTRIA Uma análise dos detentores de patentes revela que 27 por cento de todas as patentes no Brasil pertencem às universidades3. Uma edição recente do Valor Econômico também relata o aumento da parceria entre a indústria e o setor acadêmico citando o consórcio de três empresas com a Universidade do Rio de Janeiro e o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol como um exemplo4.
Este fenômeno, que também é percebido na China, é o resultado direto das medidas tomadas pelo governo brasileiro para ampliar a cooperação entre as universidades e a indústria . Ele também é um reflexo da demora na aprovação de patentes no Brasil. As empresas podem ter dificuldade para criar oportunidades de mercado com um período de tramitação de até oito anos5, já que uma tecnologia pode se tornar obsoleta antes mesmo da patente ser concedida A Figura 6 mostra os 10 maiores detentores de patentes no período 2003-‐2012 em termos de volume de invenções básicas brasileiras. Note-‐se que sete dos 10 maiores detentores são organizações acadêmicas ou não-‐governamentais.
3http://investinbrazil.biz/industry/research-‐and-‐development/research-‐and-‐development-‐industryacessado em 6ºsetembro 2013
4 Uma parceria de sucesso , Carmen Nery, Valor Econômico, julho de 2013, p20 . 5 Cartilha dos Direitos de Propriedade Intelectual para o Brasil: Um Guia para Empresas do Reino Unido , publicado pela UK Trade and Investment, copyright de Junho de 2008
TOP 10 DE ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS POR INVENÇÕES (BÁSICAS) 2003-‐2012 Figura 6
Contagem de documentos Detentor/Requerente DWPI
450 Petrobrás Petróleo Brasileiro SA 395 Unicamp Univ. Estadual de Campinas 284 Universidade de São Paulo USP 163 Universidade Federal de Minas Gerais 157 Semeato Ind. e Comércio SA
140 Fundação de Amparo À Pesquisa Do Estado de São
Paulo 105 Univ. Federal Do Rio Grande Do Sul 87 Comissão Nacional de Energia Nuclear 83 Whirlpool SA 81 Univ. Federal do Paraná
Fonte: Thomson Reuters Derwent World Patents Index (DWPI)
Mais recentemente, as empresas industriais multinacionais baseadas no Brasil aumentaram suas atividades de patenteamento no país. A Figura 7 ilustra como a Whirlpool Corporation galgou posições no ranking, e ganhou a companhia da Electrolux na lista dos 10 maiores detentores de patentes em 2011:
TOP 10 DE ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS POR INVENÇÕES (BÁSICAS) 2011 Figura 7
Contagem de documentos Detentor/Requerente DWPI
51 Univ. de São Paulo 42 Unicamp 40 Petróleo Brasileiro SA 38 Fundação de Amparo Á Pesquisa 29 Univ. de Minas Gerais 24 Whirlpool SA 16 Univ. Fed. Do Rio Grande Do Sul 16 Univ. Do Rio De Janeiro 14 Electrolux do Brasil SA 12 Cucio Douglas Magalhães
Fonte: Thomson Reuters Derwent World Patents Index (DWPI)
O interesse estrangeiro no mercado brasileiro é nitidamente ilustrado pela lista de empresas que buscam proteção para suas invenções existentes no Brasil através de pedidos de patente publicados em 2012 (Figura 8):
TOP 10 DE ORGANIZAÇÕES BUSCANDO PATENTES NO BRASIL EM 2012 (TODOS OS PEDIDOS DE PATENTES, EXCLUINDO MODELOS DE UTILIDADE) Figura 8
Contagem de documentos Detentor/Requerente DWPI
126 BASF SE 84 Sony Corp 77 Airbus Operations SAS 77 Honda Motor Co Ltd 57 Qualcomm Inc 54 Konink Philips Electronics NV 51 Siemens AG 42 Novartis AG 37 Astrazeneca AB 36 Procter & Gamble Co
Fonte: Thomson Reuters Derwent World Patents Index (DWPI)
PRINCIPAIS ÁREAS TECNOLÓGICAS O crescimento contínuo da classe média no Brasil tem sido um motor essencial da atividade inovadora na região. Gabriel F. Leonardos, sócio da Momsen, Leonardos & Cia, um escritório de advocacia especializado em patentes, marcas e licenciamento de tecnologia, com escritórios no Rio de Janeiro e São Paulo, explica: O crescimento econômico do Brasil nos últimos cinco anos está trazendo para a classe média pessoas que estavam anteriormente em níveis de extrema pobreza. Existem 190 milhões de pessoas no Brasil e oito ou nove anos atrás 100 milhões deles estavam abaixo da linha da pobreza. Agora, esse número é inferior a 20 milhões. As empresas brasileiras estão aproveitando este crescimento.
A tendência é evidente nas maiores áreas de tecnologia em termos de volume de invenções básicas publicados no Brasil. Como indicado na Figura 9, computadores digitais, produtos naturais, tecnologia automotiva, e aparelhos eletrodomésticos estavam entre as principais categorias, entre 2003 e 2012.
MAIORES ÁREAS DE TECNOLOGIA NO BRASIL (BÁSICAS 2003-‐2012) Figura 9
Fonte: Thomson Reuters Derwent World Patents Index (DWPI)
Uma visão alternativa da inovação considera a atividade de patenteamento no Brasil em relação ao número de patentes globais. Se considerarmos as 10 tecnologias mais patenteadas em nível mundial em 2012, podemos comparar a participação do Brasil em patentes globais nestas tecnologias, conforme mostrado na Figura 10:
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500
1000
1500
2000
2500
PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO TOP 10 DE TECNOLOGIAS GLOBAIS Figura 10
Fonte: Thomson Reuters Derwent World Patents Index (DWPI)
Isso mostra uma imagem bem diferente da inovação brasileira em que, para as 10 principais tecnologias patenteadas em nível mundial, o foco está em elétrica automotiva (0,16%), produtos naturais (0,12%) e circuitos impressos e conectores (0,11%), com relativamente quase nenhuma atividade em materiais semicondutores e pouca atividade em características eletro-‐(in)orgânicas de componentes eletrônicos e transmissão de telefonia/dados.
Se considerarmos o patenteamento brasileiro por si só em relação ao patenteamento global, podemos ver que os setores de petróleo e agricultura da economia brasileira são refletidos com principais áreas de foco em transporte e armazenamento de petróleo, na indústria de açúcar e amido, nas tecnologias de dispositivos de colheita e agroquímica aparecendo entre as 10 principais áreas de inovação em relação ao patenteamento mundial (Figura 11).
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%Digital Computers
Telephone/DataTransmission
ScientificInstrumentation
Electro-‐
Lighting
Printed circuitsand connectors
EngineeringInstrumentation
Semiconductor
AutomotiveElectrics
Natural products
PRINCIPAIS TECNOLOGIAS BRASILEIRAS POR PARTICIPAÇÃO NO PATENTEAMENTO GLOBAL Figura 11
Fonte: Thomson Reuters Derwent World Patents Index (DWPI)
PATENTES -‐ QUALIDADE VERSUS QUANTIDADE Um critério importante que muitas vezes é deixado de lado em análises generalizadas de tendências de patentes de mercados emergentes é a qualidade. Esta é uma métrica fundamental a ser considerada no acompanhamento das tendências no mercado brasileiro, pois o Instituto Nacional de Propriedade Intelctual brasileiro, um dos mais antigos e mais desenvolvidos do mundo, é muito seletivo na concessão de patentes. Este nível de critério, combinado com um aumento de novos pedidos, tem contribuído para a pendência atual de patentes no país. A média de tempo entre o depósito de um pedido de patente e a concessão foi de 5,4 anos para os pedidos concedidos em 2011. Um porta-‐voz da INPI explicou as medidas que estão tomando para resolver a acumulação que recai em três áreas importantes:
Contratar novos funcionários, que está em andamento por concursos públicos; A informatização dos serviços para permitir preenchimento on-‐line de patentes com a
introdução do portal "e-‐Patent" em março de 2013; A revisão de alguns procedimentos internos a fim de expedir o processamento de
solicitações
Cristina A. Carvalho, sócia especializada em propriedade intelectual e negócios internacionais do Arent Fox, um escritório de advocacia de Washington, DC, explica: É importante para as empresas multinacionais que fazem negócios no Brasil saberem que o país tem um conjunto bem desenvolvido de leis de propriedade intelectual. Elas estão muito conscientes dos conceitos internacionais em direito de propriedade intelectual e bastante sofisticadas quanto à sua execução.
0,00% 0,50% 1,00%
Skins, hides, pelts, leatherBiological control
Other organic agrochemsClothing, footwear
HarvestingRefinery engineering
Sugar and starch industryPetroleum transportation and storage
Apesar do forte sistema de execução da legislação de propriedade intelectual, o país tem um número relativamente baixo de taxa de concessão de patentes. Como podemos ver na Figura 12, na comparação do Brasil com as outras economias do BRIC, vemos uma taxa de concessão significativamente menor que a da China ou da Rússia, e apenas um pouco maior que a da Índia. A título de comparação, a taxa anual entre pedidos de patentes publicados e patentes concedidas nos EUA é de cerca de dois terços.
COMPARAÇÃO ENTRE PEDIDOS DE PATENTE E CONCESSÔES NO BRASIL (2010-‐2012) Figura 12
Fonte: Coleção Thomson Innovation Full Text
CONCLUSÕES A política de inovação do Brasil afirma claramente a importância e a necessidade de desenvolvimento através da inovação. O governo tem uma estratégia nacional estabelecida para a inovação e o desenvolvimento. Isso será bastante informativo para acompanhar o impacto do recém-‐anunciado programa de investimentos nas sete áreas estratégicas de foco em sua evolução.
Nós temos visto o forte crescimento da produção científica do Brasil e como em relação a 25 anos atrás o Brasil tem apresentado taxas de crescimento notáveis na liderança do bloco latino-‐americano e superando até mesmo a Alemanha, Reino Unido e EUA. Juntamente com o crescimento modesto no registro de patentes e a mudança para uma maior inovação doméstica no Brasil, podemos dizer que o Brasil está indo na direção certa.
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20%
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60%
80%
100%
India Brazil China Russia USA
79048 33395 1244890 73462 1009730
17427 9219 508286 52295 684467
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Em muitos aspectos, o Brasil é um país que desafia uma categorização fácil. Ele é, simultaneamente, um mercado emergente em hiper-‐crescimento, um protetor dos direitos de propriedade intelectual e um terreno fértil para a inovação. Em conjunto, esse espírito de novo crescimento combinado a uma infraestrutura jurídica sólida está criando um mercado estimulante para empresas locais e multinacionais.
MELHORES PRÁTICAS Embora nunca haja uma solução simples e única para proteger a propriedade intelectual em qualquer nação, o caminho para o sucesso no Brasil está bem calcado em abordagens comprovadas. Com base em nossa análise do pensamento atual da indústria sobre o assunto, seguem cinco passos fundamentais para uma estratégia bem sucedida de propriedade intelectual no Brasil:
Depositar o pedido o mais cedo possível: O sistema brasileiro de preferência para quem primeiro depositar um pedido de uma patente, combinado com até 8 anos de pendência no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, torna essencial para empresas que busquem proteger a propriedade intelectual no Brasil depositar pedidos com bastante antecedência da fabricação ou venda de um produto no Brasil.
Realizar pesquisas aprofundadas: Dado o tempo que se leva para obter a aprovação de patentes brasileiras, é fundamental para as empresas realizar pesquisas detalhadas do histórico envolvendo a tecnologia da patente no país que possa impedir ou prejudicar um processo de aprovação mais rápido.
Conhecer a Cultura: O Brasil é fisicamente enorme e há uma variação cultural muito grande dentro do próprio país. Alejandro Pinedo, diretor da Interbrand, a maior consultoria de marcas do mundo, explica: O Brasil é composto de muitos 'Brasis', a maneira como as pessoas usam produtos e compram coisas na região Sul é completamente diferente do que em São Paulo. As empresas que operam aqui precisam entender a cultura local e respeitá-‐la.
Investir em Monitoramento: As infrações da lei podem ser comuns no Brasil, mas existe uma infraestrutura para fazer valer os direitos de propriedade intelectual. A chave para os proprietários de propriedade intelectual é intensificar o rigor no monitoramento a fim de detectar um problema antes que ele aumente de tamanho. Leticia Provedel, ex-‐advogada da Veirano Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, aconselha: Enviar uma advertência veemente a uma empresa que está infringindo a lei funciona 80% do tempo no Brasil, você só tem que ter conhecimento que o problema existe.
Consulte especialistas locais: As leis de propriedade intelectual, o Código Tributário e o ambiente político do Brasil estão entre os mais complicados do mundo. É importante para empresas estrangeiras, entrando no mercado, consultar especialistas locais sobre a melhor forma de contornar as sutilezas da infraestrutura jurídica e regulatória do país.
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