resumo do diÁrio · autorização de internação hospitalar - aih; revisão de prontuários e...
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Diário Oficial do Município de Sebastião Laranjeiras - Bahia | Poder Executivo | Ano Nº X | Nº 682 | 04 de Fevereiro de 2016
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LICITAÇÕES
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2016
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2016 - CONTRATO Nº. 007/2016 - CONTRATADO: COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2016 - CONTRATO Nº. 008/2016 - CONTRATADO: NOGUEIRA & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016 - CONTRATO Nº. 009/2016 - CONTRATADO: MARCELLO PEDREIRA MONTEIRO - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016 - CONTRATO Nº. 013/2016 - CONTRATADO: ALECSANDRO SILVA MARTINELLI
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016 - CONTRATO Nº. 017/2016 - CONTRATADO: MAP PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2016 - CONTRATO Nº. 018-A/2016 - CONTRATADO: DELMY SANTOS CARLOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2016 - CONTRATO Nº. 019/2016 - CONTRATADO: ISULINA CACULA DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2016 - CONTRATO Nº. 019-A/2016 - CONTRATADO: JOEL TEIXEIRA NEVES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2016 - CONTRATO Nº. 020/2016 - CONTRATADO: MARCOS VANE SANTOS FARIAS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2016 - CONTRATO Nº. 020-A/2016 - CONTRATADO: GEORGE ROBERTO ALVES DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2016 - CONTRATO Nº. 021/2016 - CONTRATADO: LAURO PEREIRA BARROS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2016 - CONTRATO Nº. 022/2016 - CONTRATADO: LAURO PEREIRA BARROS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016 - CONTRATO Nº. 021-A/2016 - CONTRATADO: JUVENAL CAMARGO MAGALHÃES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016 - CONTRATO Nº. 022-A/2016 - CONTRATADO: LEVI OLIVEIRA MACEDO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2016 - CONTRATO Nº. 023-A/2016 - CONTRATADO: JAIR DE CASTRO LIMA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2016 - CONTRATO Nº. 023/2016 - CONTRATADO: SANDALO NOGUEIRA DE CARVALHO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2016 - CONTRATO Nº. 024/2016 - CONTRATADO: SANDALO NOGUEIRA DE CARVALHO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2016 - CONTRATO Nº. 024-A/2016 - CONTRATADO: MARIA ELIETE BARBOSA DOS REIS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2016 - CONTRATO Nº. 025-A/2016 - CONTRATADO: - EDCARLOS DOS SANTOS PARDIM
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016 - CONTRATO Nº. 025/2016 - CONTRATADA: IRAN RIBEIRO SILVA INFORMATICA - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016 - CONTRATO Nº. 026/2016 - CONTRATADA: IRAN RIBEIRO SILVA INFORMATICA - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2016 - CONTRATO Nº. 026-A/2016 - CONTRATADO: FIDELCINO PEREIRA DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2016 - CONTRATO Nº. 027-A/2016 - CONTRATADO: EREVELTO DE OLIVEIRA BORGES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2016 - CONTRATO Nº. 028-A/2016 - CONTRATADO: MILTON RODRIGUES DE FREITAS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2016 - CONTRATO Nº. 029-A/2016 - CONTRATADO: SIMONE ALCÂNTARA LIMA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2016- CONTRATO Nº. 030-A/2016 - CONTRATADO: ANA PEREIRA LARANJEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2016 - CONTRATO Nº. 031-A/2016 - CONTRATADO: JAIME EMERSON LARANJEIRA SPÍNOLA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2016 - CONTRATO Nº. 032-A/2016 - CONTRATADO: JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2016 - CONTRATO Nº. 039/2016 - CONTRATADO: CLEYTON RONY DOS SANTOS LEAL
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A3BB-FD73-BE9B-BEC3.
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QUINTA - FEIRA
04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
Gestor: Luciana Leão Muniz Lima
Editor: Joelton Pereira de Oliveira
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE
www.sebastiaolaranjeiras.ba.
gov.br
ba.gov.br
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2016 - CONTRATO Nº. 040/2016 - CONTRATADO: CLEYTON RONY DOS SANTOS LEAL
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2016 - CONTRATO Nº. 044/2016 - CONTRATADA: AGRORURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2016 - CONTRATO Nº. 045/2016 - CONTRATADA: MARLENE ALVES DOS REIS-ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2016 - CONTRATO Nº. 046/2016 - CONTRATADO: MENEZ PEREIRA MONÇÃO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2016 - CONTRATO Nº. 047/2016 - CONTRATADO: PAULO CÉSAR ARCANJO DIAS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2016 - CONTRATO Nº. 048/2016 - CONTRATADA: JULIMARA NERIS VIEIRA E CIA. LTDA-ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2016 - CONTRATO Nº. 051/2016 - CONTRATADA: GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2016 - CONTRATO Nº. 052/2016 - CONTRATADA: CARDOSO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2016 - CONTRATO Nº. 053/2016 - CONTRATADA: CARDOSO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016 - CONTRATO Nº. 001/2016 - CONTRATADO: PUBLICOUNT-CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016 - CONTRATO Nº: 002/2016 - CONTRATADO: PUBLICOUNT-CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016 -CONTRATO Nº. 003/2016 - CONTRATADO: T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016 - CONTRATO Nº. 004/2016 - CONTRATADA: T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2016 - CONTRATO Nº. 005/2016 - CONTRATADO: STAF TECNOLOGIA LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2016 - CONTRATO Nº. 006/2016 - CONTRATADA: STAF TECNOLOGIA LTDA
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2016 A Prefeita Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art.25, II, c/c o Art. 13, inciso III, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em monitoramento dos sistemas de saúde implantados; processamento de dados com emissão de relatórios e críticas; fornecimento de software de controle de prontuário de paciente, faturamento ambulatorial/hospitalar, controle e gestão interna; processamento de contas médicas, serviços médicos de auditoria interna e de Autorização de Internação Hospitalar - AIH; revisão de prontuários e disponibilização de equipamentos de informática para informatização do Hospital Municipal Walter Leão Rocha; treinamento e capacitações de pessoal na área, para o exercício de 2016, em favor da empresa WASHINGTON WILLIAN COSTA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.562.589/0001-75, com o valor total de R$ 30.008,00 (trinta mil e oito reais), cuja vigência será até 31 de dezembro de 2016, ora ratificado.
Sebastião Laranjeiras - BA, em 01 de Fevereiro de 2016.
Luciana Leão Muniz Lima Prefeita Municipal
LICITAÇÕES
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2016
CONTRATO Nº. 007/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente instrumento é a prestação serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Jurídica – Administrativa, na propositura e acompanhamento de ações/recursos de natureza tributária e previdenciária, bem como execuções fiscais que se iniciarem ou que já se encontrem em trâmite em face da União Federal, Receita Federal do Brasil, além de adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, no exercício de 2016, conforme Contrato Administrativo Nº. 007/2016, Processo Administrativo Nº. 188/2015, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2016.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, III e VI da Lei 8.666/93.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2109 – Gestão das Ações Fazendárias Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS
Resp. pela Contratada
Jones Couto Dos Santos – Sócio Administrativo
CONTRATOS
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2016
CONTRATO Nº. 008/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de consultoria e assessoria Jurídica para acompanhamento de processos ajuizados e por ajuizar, em que a CONTRATANTE for autor ou réu, assistente ou oponente, bem como, responder às consultas encaminhadas pela CONTRATANTE, emitir pareceres, prestando-lhe assessoramento técnico-jurídico, auxílio na elaboração de leis e atos administrativos, no exercício de 2016, conforme Contrato Administrativo Nº. 008/2016, Processo Administrativo Nº. 189/2015, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2016.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, III e VI da Lei 8.666/93.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2109 – Gestão das Ações Fazendárias Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ – Prefeita Municipal
Contratado: NOGUEIRA & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
Resp. pela Contratada
Nilson Nilo Rodrigues Pereira – Sócio Administrativo
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016
CONTRATO Nº. 009/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de acompanhamento, captação de recursos, elaboração de estudos e projetos na área financeira da educação, compreendendo acompanhamento de programas Federais e Estaduais voltados à educação, no exercício de 2016, conforme Contrato Administrativo Nº. 009/2016, Processo Administrativo Nº. 196/2015, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2016.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, III e VI da Lei 8.666/93.
Crédito da Despesa:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ – Prefeita Municipal
Contratado: MARCELLO PEDREIRA MONTEIRO - ME
Resp. pela Contratada
Marcello Pedreira Monteiro – Empresário Individual
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016 CONTRATO Nº. 013/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de aluguel de brinquedos para os eventos educacionais promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, na Praça Sebastião Rocha Filho, neste Município de Sebastião Laranjeiras - Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 013/2016, Processo Administrativo Nº. 002/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 001/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 2399 – Comemorações Festivas, Cívicas, Educacionais e Religiosas Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais)
Vigência do Contrato:
31 / 03 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: ALECSANDRO SILVA MARTINELLI 05217484535
Resp. pela Contratada
Alecsandro Silva Martinelli – Empresário Individual
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016
CONTRATO Nº. 017/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em locação de Trio Elétrico, para prestação de serviços durante a V Micareta de Sebastião Laranjeiras, a ser realizada nos dias 08 e 09 de Janeiro de 2016 neste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 017/2016, Processo Administrativo Nº. 003/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 002/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 2399 – Comemorações Festivas, Cívicas, Educacionais e Religiosas Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais)
Vigência do Contrato:
31 / 03 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: MAP PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME
Resp. pela Contratada
José Andre Severo – Sócio Administrativo
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2016
CONTRATO Nº. 018-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado no Povoado de Mato Grosso, neste Município de Sebastião Laranjeiras, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Caminho do Saber, conforme Contrato Administrativo Nº. 018-A/2016, Processo Administrativo Nº. 008/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 003/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Projeto Atividade: 4316 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – QSE Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 8.688,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: DELMY SANTOS CARLOS – CPF: 127.869.775-68
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2016
CONTRATO Nº. 019/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no preparo de refeições para médicos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde atuantes no distrito Núcleo III, interior deste Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 019/2016, Processo Administrativo Nº. 023/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 018/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 7.584,00 (sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário de Saúde
Contratado: ISULINA CACULA DA SILVA – CPF Nº 047.665.576-54
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A3BB-FD73-BE9B-BEC3.
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2016
CONTRATO Nº. 019-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado na Rua das Parreiras, s/n, Centro, Sebastião Laranjeiras - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 019-A/2016, Processo Administrativo Nº. 009/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 004/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 11 – Secretaria Mun. de Agricultura e Desenv. Rural Unidade Orçamentária: 11 – Secretaria Mun. de Agricultura e Desenv. Rural Projeto Atividade: 2800 – Gestão Das Ações Da Secretaria De Agricultura Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: JOEL TEIXEIRA NEVES – CPF: 161.066.795-68
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2016
CONTRATO Nº. 020/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de equipamento de raio-x, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 020/2016, Processo Administrativo Nº. 024/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 019/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Projeto Atividade: 2539 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PSF/ACS/NASF Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 7.995,00 (sete mil e novecentos e noventa e cinco reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário de Saúde
Contratado: MARCOS VANE SANTOS FARIAS – CPF Nº 012.788.685-00
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2016
CONTRATO Nº. 020-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel (casa de apoio), situado à Rua Ladeira do Ypiranga, nº 99/ZV, Bairro Cidade Nova, em Salvador - Bahia, destinado à hospedagem de pessoas carentes deste município que se encontram em tratamento médico especializado, conforme Contrato Administrativo Nº.020-A/2016, Processo Administrativo Nº. 010/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 005/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: GEORGE ROBERTO ALVES DA SILVA – CPF: 801.065.955-04
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2016
CONTRATO Nº. 021/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na vulcanização, troca e calibragem de pneus, para os veículos das diversas secretarias deste município de Sebastião Laranjeiras Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 021/2016, Processo Administrativo Nº. 025/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 020/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Projeto Atividade: 4316 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – QSE Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: LAURO PEREIRA BARROS – CPF: 376.642.205-72
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2016
CONTRATO Nº. 022/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na vulcanização, troca e calibragem de pneus, para os veículos da Secretaria de Saúde, do município de Sebastião Laranjeiras Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 022/2016, Processo Administrativo Nº. 025/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 020/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário Municipal de Saúde
Contratado: LAURO PEREIRA BARROS – CPF: 376.642.205-72
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016
CONTRATO Nº. 021-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel (casa de apoio), situado à Av. Sete de Setembro, s/n, centro, Sebastião Laranjeiras, destinado a hospedagem de técnicos e demais profissionais que venham prestar serviços contábeis e de assessoria na sede deste município, conforme Contrato Administrativo Nº. 021-A/2016, Processo Administrativo Nº. 011/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 006/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 8.688,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais)
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: JUVENAL CAMARGO MAGALHÃES – CPF: 998.632.608-78
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016
CONTRATO Nº. 022-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado na Rua Tiradentes, nº 89-b, AP nº104, Centro, Sebastião Laranjeiras - Bahia, destinado à hospedagem de profissional da saúde do Programa Federal Mais Médicos atuante neste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 022-A/2016, Processo Administrativo Nº. 012/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 007/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 300,00 (trezentos reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário de Saúde
Contratado: LEVI OLIVEIRA MACEDO – CPF: 228.935.635-20
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2016
CONTRATO Nº. 023-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro, Sebastião Laranjeiras, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Assistência Social e Trabalho deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 023-A/2016, Processo Administrativo Nº. 013/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 008/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 8.688,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: JAIR DE CASTRO LIMA – CPF: 092.918.655-91
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2016
CONTRATO Nº. 023/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como operador de som, com som próprio de alta potência, utilizado na divulgação de eventos e campanhas junto às diversas secretarias deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 023/2016, Processo Administrativo Nº. 026/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 021/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa: Global
R$: Total do Contrato: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais)
Vigência do Contrato: 30 / 06 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: SANDALO NOGUEIRA DE CARVALHO – CPF: 927.777.835-00
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2016
CONTRATO Nº. 024/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como operador de som, com som próprio de alta potência, utilizado na divulgação de eventos e campanhas junto à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 024/2016, Processo Administrativo Nº. 026/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 021/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 3.000,00 (três mil reais)
Vigência do Contrato:
30 / 06 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário Municipal de Saúde
Contratado: SANDALO NOGUEIRA DE CARVALHO – CPF: 927.777.835-00
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2016
CONTRATO Nº. 024-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado no Povoado de Piranhas, neste Município de Sebastião Laranjeiras, destinado ao funcionamento de sala de aula da Escola Manoel da Nóbrega conforme Contrato Administrativo Nº. 024-A/2016, Processo Administrativo Nº. 014/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 009/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Projeto Atividade: 4316 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – QSE Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 180,00 (cento e oitenta reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: MARIA ELIETE BARBOSA DOS REIS – CPF: 969.724.755-20
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2016
CONTRATO Nº. 025-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel situado na Rua Santo Antônio, nº 176, Centro, Sebastião Laranjeiras Bahia, destinado ao funcionamento da sede do conselho tutelar deste município, conforme Contrato Administrativo Nº. 025-A/2016, Processo Administrativo Nº. 015/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 010/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2653 – Gestão das Ações do Conselho Tutelar Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: EDCARLOS DOS SANTOS PARDIM – CPF: 258.564.608-47
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016
CONTRATO Nº. 025/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de manutenção de computadores, impressoras, Nobreak’s, Estabilizadores e similares, das diversas secretarias deste município de Sebastião Laranjeiras Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 025/2016, Processo Administrativo Nº. 027/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 022/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Projeto Atividade: 2308 – Gestão das Ações do E. Pré Escolar e Creches – FUNDEB Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Projeto Atividade: 2319 – Gestão das Ações do FUNDEB 40% Projeto Atividade: 2393 – Fundo de Cultura da Bahia– FCBA Projeto Atividade: 4316 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – QSE Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2648 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2653 – Gestão das Ações do Conselho Tutelar Projeto Atividade: 2654 – Gestão das Ações do CRAS-PAIF Projeto Atividade: 2655 – Gestão das Ações do IGDBF Projeto Atividade: 2656 – Gestão das Ações do SCFV-PROJOVEM e PETI Projeto Atividade: 2659 – Gestão das Ações do Programa BPC na Escola Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais)
Vigência do Contrato:
31 / 01 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: IRAN RIBEIRO SILVA INFORMATICA - ME
Resp. pela Contratada
Iran Ribeiro Silva - Empresário individual
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A3BB-FD73-BE9B-BEC3.
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016
CONTRATO Nº. 026/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de manutenção de computadores, impressoras, Nobreak’s, Estabilizadores e similares, para manutenção da Secretaria de Saúde deste município de Sebastião Laranjeiras Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 026/2016, Processo Administrativo Nº. 027/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 022/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais)
Vigência do Contrato:
31 / 01 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário Municipal de Saúde
Contratado: IRAN RIBEIRO SILVA INFORMATICA - ME
Resp. pela Contratada
Iran Ribeiro Silva - Empresário individual
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2016
CONTRATO Nº. 026-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado na Rua Santos Dumont, s/n, centro, Sebastião Laranjeiras Bahia, destinado ao funcionamento do Consultório de Fisioterapia deste município, conforme Contrato Administrativo Nº. 026-A/2016, Processo Administrativo Nº. 016/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 011/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 3.036,00 (três mil trinta e seis reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário de Saúde
Contratado: FIDELCINO PEREIRA DA SILVA – CPF: 863.909.295-87
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2016 CONTRATO Nº. 027-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel situado na Rua Livramento, nº 50, centro, Sebastião Laranjeiras Bahia, destinado para funcionamento da casa para estudantes carentes, deste município, conforme Contrato Administrativo Nº. 027-A/2016, Processo Administrativo Nº. 017/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 012/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: EREVELTO DE OLIVEIRA BORGES – CPF: 001.456.185-95
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2016
CONTRATO Nº. 028-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel mobiliado, no Distrito de Mandiroba, s/n, desta cidade de Sebastião Laranjeiras Bahia, destinado a funcionamento de posto do correio, deste município, conforme Contrato Administrativo Nº. 028-A/2016, Processo Administrativo Nº. 018/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 013/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 2.544,00 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 212,00 (duzentos e doze reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: MILTON RODRIGUES DE FREITAS – CPF: 595.721.085-49
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2016
CONTRATO Nº. 029-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel residencial, situado na Rua São João, s/n, centro, Sebastião laranjeiras Bahia, destinado ao funcionamento a casa residência para policiais em serviço no município, conforme Contrato Administrativo Nº. 029-A/2016, Processo Administrativo Nº. 019/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 014/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 02 – Gabinete da Prefeita Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete da Prefeita Projeto Atividade: 2290 – Gestão das Ações em Segurança Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 3.492,00 (três mil e quatrocentos e noventa e dois reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: SIMONE ALCÂNTARA LIMA – CPF: 982.682.365-15
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2016
CONTRATO Nº. 030-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado na Rua Tiradentes s/n, centro, nesta cidade de Sebastião Laranjeiras Bahia, destinado ao funcionamento da Biblioteca Publica Municipal, conforme Contrato Administrativo Nº. 030-A/2016, Processo Administrativo Nº. 020/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 015/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 4.344,00 (quatro mil e trezentos e quarenta e quatro reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: ANA PEREIRA LARANJEIRA – CPF: 003.034.425-57
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2016
CONTRATO Nº. 031-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado na Rua Duque de Caxias, nº 139, Centro, Sebastião Laranjeiras - Bahia, destinado ao funcionamento da Coordenação de Atenção Básica deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 031-A/2016, Processo Administrativo Nº. 021/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 016/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Projeto Atividade: 2539 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PSF/ACS/NASF Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 600,00 (seiscentos reais);
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário de Saúde
Contratado: JAIME EMERSON LARANJEIRA SPÍNOLA – CPF: 981.235.215-53
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2016
CONTRATO Nº. 032-A/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado à Rua das Oliveiras, Sn, Centro, Sebastião Laranjeiras, destinado ao alojamento e hospedagem de técnicos e demais profissionais a serviço da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 032-A/2016, Processo Administrativo Nº. 022/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 017/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.
Crédito da Despesa:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2454 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
Valor Global do Contrato:
R$ 6.000,00 (seis mil reais);
Valor Mensal do Contrato:
R$ 500,00 (quinhentos reais)
Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 08 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ – CPF: 735.978.305-44
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2016 CONTRATO Nº. 039/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de lavagem de veículos e maquinas pertencentes à frota publica municipal de Sebastião Laranjeiras Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 039/2016, Processo Administrativo Nº. 028/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 023/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2454 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 4.072,00 (quatro mil e setenta e dois reais)
Vigência do Contrato:
31 / 07 / 2016
Data do Contrato: 11 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: CLEYTON RONY DOS SANTOS LEAL – CPF: 075.347.595-28
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2016
CONTRATO Nº. 040/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste município de Sebastião Laranjeiras Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 040/2016, Processo Administrativo Nº. 028/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 023/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Projeto Atividade: 2539 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PSF/ACS/NASF Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
R$:Total do Contrato:
R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais)
Vigência do Contrato:
31 / 07 / 2016
Data do Contrato: 11 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário Municipal de Saúde
Contratado: CLEYTON RONY DOS SANTOS LEAL – CPF: 075.347.595-28
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2016
CONTRATO Nº. 044/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é o fornecimento de produtos químicos (veneno) e equipamentos, para dedetização de escolas da rede municipal de ensino, manutenção de margens pluviais, canteiros e praças públicas do Município de Sebastião Laranjeira - BA, conforme Contrato Administrativo Nº. 044/2016, Processo Administrativo Nº. 029/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 024/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Classificação Econômica: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Órgão: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2454 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Classificação Econômica: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 7.737,50 (sete mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 14 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: AGRORURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME
Resp. pela Contratada
Fabiano Teixeira Costa - Sócio administrativo
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2016
CONTRATO Nº. 045/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é o fornecimento de uniformes para a manutenção das atividades das diversas secretarias deste Município de Sebastião Laranjeiras, conforme Contrato Administrativo Nº. 045/2016, Processo Administrativo Nº. 033/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 025/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Projeto Atividade: 2319 – Gestão das Ações do Fundeb – 40% Projeto Atividade: 2399 – Comemorações Festivas, Cívicas, Educacionais e Religiosas Projeto Atividade: 4316 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – QSE Classificação Econômica: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2648 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Projeto Atividade: 2653 – Gestão das Ações do Conselho Tutelar Projeto Atividade: 2656 – Gestão das Ações do SCFV - PROJOVEM e PETI Classificação Econômica: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 7.847,00 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais)
Vigência do Contrato:
29 / 02 / 2016
Data do Contrato: 14 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: MARLENE ALVES DOS REIS-ME
Resp. pela Contratada
Marlene Alves dos Reis – Empresária Individual
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2016
CONTRATO Nº. 046/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na confecção de coletores de lixos tipo (carrim), para manutenção e limpeza de vias publicas deste Município de Sebastião Laranjeiras - Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 046/2016, Processo Administrativo Nº. 034/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 026/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2454 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 14 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: MENEZ PEREIRA MONÇÃO - CPF n° 030.832.545-12
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2016
CONTRATO Nº. 047/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste município de Sebastião Laranjeiras Bahia, conforme Contrato Administrativo Nº. 047/2016, Processo Administrativo Nº. 037/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 027/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Projeto Atividade: 4316 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – QSE Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Empenho da Despesa: Global
R$: Total do Contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Vigência do Contrato: 31 / 07 / 2016
Data do Contrato: 14 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: PAULO CÉSAR ARCANJO DIAS – CPF: 064.611.755-63
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2016 CONTRATO Nº. 048/2016
Resumo do Objetivo: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em jornais de circulação regional, conforme Contrato Administrativo Nº. 048/2016, Processo Administrativo Nº. 038/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 028/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
Vigência do Contrato:
31 / 03 / 2016
Data do Contrato: 14 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: JULIMARA NERIS VIEIRA E CIA. LTDA-ME
Resp. pela Contratada
Julimara Neris Vieira – Sócia administrativa
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2016
CONTRATO Nº. 051/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é o fornecimento de material elétrico residencial e urbano para a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 051/2016, Processo Administrativo Nº. 039/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 029/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2454 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 2457 – Gestão das Ações dos Serviços de Utilidade Pública Classificação Econômica: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 7.789,00 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais)
Vigência do Contrato:
29 / 02 / 2016
Data do Contrato: 15 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Resp. pela Contratada
José Maria Pereira Santana – Sócio Gerente
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04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2016 CONTRATO Nº. 052/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de transporte de funcionários a serviços do poder executivo municipal, mediante necessidade administrativa, conforme Contrato Administrativo Nº. 052/2016, Processo Administrativo Nº. 040/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 030/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2648 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais)
Vigência do Contrato:
29 / 02 / 2016
Data do Contrato: 15 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA – Prefeita Municipal
Contratado: CARDOSO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
Resp. pela Contratada
Eliene Cardoso de Souza Albuquerque - Sócia administrativa
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2016
CONTRATO Nº. 053/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de transporte municipal de pacientes a procura de tratamento médico, bem como transporte de funcionários a serviços da Secretaria de Saúde, conforme Contrato Administrativo Nº. 053/2016, Processo Administrativo Nº. 040/2016, da Dispensa de Licitação Nº. 030/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Projeto Atividade: 2539 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PSF/ACS/NASF Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais)
Vigência do Contrato:
29 / 02 / 2016
Data do Contrato: 15 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário Municipal de Saúde
Contratado: CARDOSO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
Resp. pela Contratada
Eliene Cardoso de Souza Albuquerque - Sócia administrativa
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016
CONTRATO Nº. 001/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente instrumento é a consultoria e a assessoria técnica contábil por parte da contratada nos seguintes serviços: contabilidade geral da receita e despesa de janeiro de 2016 a dezembro de 2016, elaboração computadorizada dos balancetes mensais, orçamento programa para o exercício de 2017, elaboração da prestação de contas para o TCM e assessoramento técnico contábil em geral ao executivo municipal durante o exercício de 2016, conforme Contrato Administrativo Nº. 001/2016, Processo Administrativo Nº. 185/2015, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2016.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, III e VI da Lei 8.666/93.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2110 – Gestão das Ações da Contabilidade Geral do Município. Classificação Econômica: 3390.35.00.00 – Serviços de Consultoria
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ – Prefeita Municipal
Contratado: PUBLICOUNT-CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA
Resp. pela Contratada
José Lúcio Nogueira – Sócio Administrativo
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016
CONTRATO Nº: 002/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente instrumento é a consultoria e a assessoria técnica contábil por parte da contratada nos seguintes serviços: contabilidade geral da receita e despesa de janeiro de 2016 a dezembro de 2016, elaboração computadorizada dos balancetes mensais, orçamento programa para o exercício de 2017, elaboração da prestação de contas para o TCM e assessoramento técnico contábil em geral ao executivo municipal durante o exercício de 2016, conforme Contrato Administrativo Nº. 002/2016, Processo Administrativo Nº. 185/2015, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2016.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, III e VI da Lei 8.666/93.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.39.00.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário Municipal de Saúde
Contratado: PUBLICOUNT-CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA
Resp. pela Contratada
José Lúcio Nogueira – Sócio Administrativo
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016
CONTRATO Nº. 003/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares de tributos e recursos humanos da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, para o exercício de 2016, conforme Contrato Administrativo Nº. 003/2016, Processo Administrativo Nº. 186/2015, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2016.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, III e VI da Lei 8.666/93.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica:3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ – Prefeita Municipal
Contratado: T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME
Resp. pela Contratada
Jarbas Ladeia Freire – Representante Comercial
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ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016
CONTRATO Nº. 004/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares de recursos humano do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2016, conforme Contrato Administrativo Nº. 004/2016, Processo Administrativo Nº. 186/2015, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2016.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, III e VI da Lei 8.666/93.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário Municipal de Saúde
Contratada: T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME
Resp. pela Contratada
Jarbas Ladeia Freire – Representante Comercial
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QUINTA - FEIRA
04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2016
CONTRATO Nº. 005/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares para execução orçamentária, contabilidade e finanças da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, para o exercício de 2016, conforme Contrato Administrativo Nº. 005/2016, Processo Administrativo Nº. 187/2015, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2016.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, Inciso III da Lei 8.666/93.
Crédito da Despesa:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica:3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LUCIANA LEÃO MUNIZ – Prefeita Municipal
Contratado: STAF TECNOLOGIA LTDA
Resp. pela Contratada
Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira– Sócia Administrativa
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A3BB-FD73-BE9B-BEC3.
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QUINTA - FEIRA
04 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO Nº X - Nº 682
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2016
CONTRATO Nº. 006/2016
Resumo do Objetivo:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares para execução orçamentária, contabilidade e finanças do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2016, conforme Contrato Administrativo Nº. 006/2016, Processo Administrativo Nº. 187/2015, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2016.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, Inciso III da Lei 8.666/93.
Crédito da Despesa:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Empenho da Despesa:
Global
R$: Total do Contrato:
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
Vigência do Contrato:
31 / 12 / 2016
Data do Contrato: 06 / 01 / 2016
Contratante: LEONE ROBSON PEREIRA LARANJEIRA – Secretário Municipal de Saúde
Contratada: STAF TECNOLOGIA LTDA
Resp. pela Contratada
Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira– Sócia Administrativa
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código A3BB-FD73-BE9B-BEC3.
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