repÚblica de moÇambique ministÉrio da planificaÇÃo … · ministÉrio da planificaÇÃo e...
Post on 25-Nov-2018
300 Views
Preview:
TRANSCRIPT
INTEGRATED INVESTMENT PROGRAM (PII)
Nature and Evolution
Paraguay, Abril de 2017
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Objectivos do PII:
Identificar as propostas de investimentos Prioritários, de natureza estrutural e
harmonizar os planos estratégicos sectoriais;
Seleccionar os projectos energia e hidroagrícolas que asseguram a produção
de bens e serviços e de infra-estruturas de transporte que garantem a
circulação de mercadorias no território nacional e na região;
Promover a integração económica do Pais e contribuir para a Diversificação
da Economia.
2
I. INTRODUÇÃO
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Documentos de Suporte para Elaboração do PII:
PQG- Programa Quinquenal do Governo;
Políticas e Estratégicas Sectoriais;
Plano Trienal de Investimento Privado;
Estratégia Nacional de Desenvolvimento (em finalização);
Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector
Agrário;
PEPIP- Plano Estratégico para Promoção de
Investimento em Moçambique 2014-2017.
Mas não existe um MARCO LEGAL
3
I. INTRODUÇÃO (2)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Os projectos do PII devem contribuir para o alcance das prioridades do PQG. Adicionalmente toma–se em consideração os seguintes critérios de selecção:
→Equilibrio da balança de pagamento; →Reforço de infra-estrurura económica e social;
→Aumento da actividade económica;
→Integração e ligação dos projectos;
→Uso racional e aproveitamento de recursos nacionais;
→Melhoria de integração económica do pais;
→Sustentabilidade económica e financeira do projecto.
4
II. MECANISMOS DE PRIORIZAÇÃO DE SELECÇÃO DOS PROJECTOS
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
1. Infra-estruturas Ferroviária e Portuária
Concluir a reabilitação e melhorar a rede rodoviária;
Reestruturar o modelo de investimento/exploração
das ferrovias;
Expandir e aumentar a capacidade da malha
ferroviária.
(a) Linhas férreas prioritárias no âmbito da
Logística de Carvão:
Linha férrea: Moatize-Caia-Nicoadala – Macuse
e Porto de Macuse;
Linha férrea: Moatize - Nacala e Terminal de
Carvão de Nacala; e
Linha férrea: Chicualacuala – Techobanine
Porto de Techobanine.
5
III. EIXOS DE INTERVENÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM
INFRAESTRUTURAS (1)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
(b) Linhas férreas no âmbito da
Estratégia de Desenvolvimento
Integrado do Sistemas de
Transportes:
→ Linha Férrea de Boane – Matutuine -
Bela vista - Salamanga Techobanine;
→ Linha Ferrea de Mapai – Machaila –
Massagene- Chitobe;
→ Linha Ferrea de Massagena –
Muxungue – Estaquinha – Dondo;
→ Linha ferrea de Nhamayabwe –
Inhagoma – Morrumbala- Perre
Namarroi – Lioma;
→ Linha Ferrea Ribaué – Lalaua –
Machaca- Montepuez – Moeda –Mocimboa da Praia.
6
III. EIXOS DE INTERVENÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM
INFRAESTRUTURAS (2)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
7
NORTE
CENTRO
SUL
Mapai - Dondo
Legenda
Nhamayabwe – Mutuali
Ribaue –Mocimboa da Praia.
Moatize –Macuse
Moatize – Nacala (Via Malawi)
LINHAS EXISTENTES
LINHAS PROJECTADAS
LINHA DO SENA
LINHA DE MUTUALI
LINHA DA ZAMBEZIA
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
(c) Aeroportos
Construir terminais aeroportuários
de dimensão internacional.
Projectos prioritários:
→ Aeroporto de Nacala (finalizado);
→ Aeroporto de Pemba (Lançado o concurso
para concessão);
8
III. EIXOS DE INTERVENÇÃO AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PUBLICOS
EM INFRAESTRUTURAS (4)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
2. Produção e Distribuição de
Energia Expandir o acesso à energia;
Criar capacidade de utilização de
energias novas/renováveis;
Construção e melhoramento das
infrastruturas energeticas do país.
(a) Projectos prioritários:
→ A Central Hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa;
→ A Linha de Transporte de Energia; Matambo -
Inchope, Vilanculos, Chibuto e Moamba);
→ Central Térmica a Gás Natural de Ressano
Garcia;
→ Central Hidroeléctrica de Lúrio.
9
III. EIXOS DE INTERVENÇÃO AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PUBLICOS
EM INFRAESTRUTURAS (5)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
3. Infra-estrutura de Estradas e Pontes
Modernizar as infra-estruturas
(construção, reabilitação e
alargamento).
(a) Principais projectos em curso:
→Construção da Ponte Katembe-Ponta de Ouro;
→Construção da Circular de Maputo;
→Reabilitação da Estrada Montepuez – Lichinga.
(b) Principais Projectos em perspectivas
→Reabilitação da estrada Beira – Machipanda;
→Asfaltagem da estrada Mueda Ngomano-
Pemba;
→Asfaltagem da estrada Mapinhane - Pafuri.
10
III. EIXOS DE INTERVENÇÃO DOS INVESTIMENTOS PUBLICOS EM
INFRAESTRUTURAS (6)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
4. Infra-Estrutura de Suporte as Pescas
Reabilitação de Portos;
Criar condições para o processamento
de pescado;
Desenvolvimento de infra-estrutura para
Aquacultura.
Projectos prioritários:
→ Reabilitação do Porto de Pesca de Maputo;
→ Reabilitação do Porto de Pesca da Beira; e
→ Construção de Infra-estrutura para
Aquacultura: Inhassunge, Chonguene e
Marracuene.
11
III. EIXOS DE INTERVENÇÃO DOS INVESTIMENTOS PUBLICOS EM
INFRAESTRUTURAS (7)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
5. Infra-Estruturas de Suporte a
Produção Agrícola
Melhorar e Aumentar a Capacidade de
Armazenamento dos Recursos Hídricos;
Reabilitação e construção de regadios.
Projectos prioritários:
→ Construção da Barragem Moamba Manjor;
→ Estudo de Viabilidade para a Construção da
Barragem de Mapai;
→ Reabilitação do Regadio de N’guri;
→ Reabilitação do Regadio de Chipembe;
→ Reabilitação do Regadio de Mocuba.
12
III. EIXOS DE INTERVENÇÃO DOS INVESTIMENTOS PUBLICOS EM
INFRAESTRUTURAS (8)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
6. PROJECTOS DA ÁREA SOCIAL
Educação: a)Construção e Apetrechamento de 7 Institutos
Superiores Politécnicos (Província de Maputo,
Inhambane, Sofala, Zambezia, Nampula, Niassa e Cabo
Delgado);
b)Apetrechamento das Universidades e Institutos
Superiores: Uni Lúrio, UniZambeze e Instituto Superior de
Chokwé.
Saúde: a)Construção do Novo Hospital Central da Cidade da
Beira;
b)Construção do Hospital Geral de Nampula;
c)Construção e Apetrechamento de Hospital de Tete
(PPP);
d)Construção e Apetrechamento de Hospital de Pemba
(PPP);
e)Construção e Equipamento do Hospital Distrital de
Jangamo.
13
III. EIXOS DE INTERVENÇÃO DOS INVESTIMENTOS PUBLICOS EM
INFRAESTRUTURAS (8)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Abastecimento de água e Saneamento
a) Abastecimento de Agua e Saneamento a Cidade de
Maputo e arredores;
b) Sistema de Saneamento e Drenagem de Agua de
Chuvas para Cidade de Pemba;
c) Sistema de Saneamento para Cidade de Nampula,
d) Sistema de Saneamento para Cidade de
Quelimane,
e) Sistema de Abastecimento, Saneamento e
Drenagem para Mocuba,
f) Sistema de Abastec. de Agua e Saneamento a
Cidade de Gurué,
g) Projecto de abastecimento de Agua a Cidade de
Monapo;
h) Projecto de Saneamento a Cidade de Nacala.
Habitação
a) Promoção da construção de Habitação em todo
País
14
III. EIXOS DE INTERVENÇÃO DOS INVESTIMENTOS PUBLICOS EM
INFRAESTRUTURAS (9)
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Operacionalização/Mecanismos de Financiamento
oInvestimento Publico:
o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP)
o Plano Econômico e Social/Orçamento do Estado:
o Endividamento Concessional de Fontes Multilaterais;
o Endividamento de Fontes Bilaterais;
o Endividamento Comercial Externo;
o Endividamento Interno
o Parcerias Publico Privadas
o Fundos de Investimento
15
VI. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PII-Princípais Fragilidades
Planificação:
Fraco alinhamento de planeamento nacional e Sectorial;
Fraco planeamento plurianual.
Existe uma multiplicidade de documentos de planeamento, incluíndo
estratégias sectoriais para o investimento público, mas a sua ligação ao
Orçamento anual não é totalmente transparente.
16 MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PII-Princípais Fragilidades
Alocação:
Pouco rigor na análise e selecção de Projectos
O manual de Avaliação de Projectos de Investimento Público não estava
plenamente operacional (análise de custo-beneficio dos projectos), bem
como ausência de uma metodologia específica por sector (Transporte,
estradas, energia, etc)
As projecções de médio prazo da despesa de capital não são preparadas
numa base de custos totais
17 MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PII-Princípais Fragilidades
Implementação:
Fraca disponibilidade e transparência na execução dos Projectos.
Frequentes atrasos no desembolso de tesouraria, originando
conseguentemente atrasos na implementação de projectos;
Ausência de um sistema integrado para a monitoria sumultânea dos
progressos financeiros e fisicos de grandes projecto e as avaliações ex post
centram-se principalmente nos custos.
18 MEF - DEEF
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PII- Reformas Em Curso
Planificação:
Esta sendo finalizada uma Estratégia Integrada de Reforma do
Planeamento e do Orçamento;
Inclusão de conceitos de gestão de investimento público e de CFMP na
estratégia e plano de acção a serem adoptados pelo Governo, na RPO-
Alocação:
Restruturação do PII para progressivamente incluir todos novos projectos
de investimento;
Criação do CCSPP, para avaliação e priorização dos projectos;
Revisão do Manual de Avaliação e Selecção de Projectos Publicos;
Criação de um quadro legal sobre Investimento Público
19 MEF - DEEF
top related