relatório das atividades do núcleo multidisciplinar em ensinamentos quilombolas
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Relatório das atividades do Núcleo
Multidisciplinar em Ensinamentos
Quilombolas – NUMEQ.
2015.1
Professora Responsável
Cristiane Sousa da Silva – Educação Física
Professores Envolvidos
Cândida Câmara – Psicologia (GEPAE)
João Lucas Vieira Nogueira – Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Roberta Laena – Direito (CAJUP)
Isabelle Gurgel - Arquitetura e Urbanismo
Sofia Vasconcelos – Odontologia
Cosmo Helder Ferreira – Odontologia
Ivna Figueredo - Fisioterapia
Monitores envolvidos
Nenhum
Bolsistas
Nenhum
Não Bolsistas
Kegislânia Ferreira - Psicologia (GEPAE)
José Matheus Rodrigues de Sá - Psicologia (GEPAE)
Antônia Fernanda Alves Araújo- Psicologia (GEPAE)
Francisca Rosânia Dias Lemos - Psicologia (GEPAE)
Jamila Hunára da Silva Santos - Psicologia (GEPAE)
Cíntia Paloma Lima - Psicologia (GEPAE)
Stephane de Sousa e Silva Maia - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Emiliana Pereira Medonça - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
José Elileudo Lima Júnior - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Mayk Lenno Henrique Lima - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Rainna Raphaela - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Glaudemias Granjeiro Júnior - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Diego Freire Martins - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Jefferson Aleff Batista - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Chrystian Haramys Parente - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Dandara Ellen Martins Pinho - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Mateus Baular de Queiroz - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)
Morgana Rahysa Bandeira Magalhães - Arquitetura e Urbanismo
Antônia Paloma do Nascimento - Arquitetura e Urbanismo
Letícia Oliveira Cunha - Arquitetura e Urbanismo
Thais Silva - Direito (CAJUP)
Karla Maiara Mota - Direito (CAJUP)
Samara Martins Holanda – Fisioterapia
Claudia Layanne – Fisioterapia
Flávia Yorranna Santos Farias – Odontologia
Rayane Raquel Pinheiro Nogueira – Odontologia
Raiany Vieira Uchôa – Odontologia
Jesyca Adrina Severo Cavalcante – Odontologia
Rafaele de Mesquita Camelo - Odontologia
Yasmine Aguiar Moita – Odontologia
Maria Jeysiane de Oliveira e Silva – Odontologia
Francisca Mara Raquel Almeida – Odontologia
Andréa de Freitas Pereira – Educação Física
Isabela Benício Nogueira – Educação física
Jardson Sousa Batista – Educação Física
Introdução
Os quilombos constituem para além da concepção de “reduto de escravizados
fugidos”, representam uma das mais significativas e simbólicas questões do debate no
que diz respeito à igualdade racial no Brasil. O fator étnico e a territorialidade compõe a
base da organização é o que move este grupo para ação política e mobilização junto aos
órgãos públicos na reivindicação dos seus direitos.
Segundo Bennett (2010), até 2010 das quase quatro mil comunidades existentes
no Brasil, apenas 106 títulos de propriedades foram emitidos. Isso retrata um número
mínimo, o que necessita de uma maior agilidade e empenho por parte do Estado brasileiro
para solucionar esta questão, uma vez que o conflito agrário permanece como principal
problema enfrentado pelas comunidades quilombolas. Ainda de acordo com o mesmo
autor, o INCRA contava com 948 processos abertos à espera da titulação de terras.
Sobre quilombolas, Ratts (2206,p.5) evidencia:
Para os (as) quilombolas, eles existem desde que seus antepassados formaram as
localidades em que nasceram e vivem. Em seu ponto de vista podem ser antigos,
numerosos e duradouros e sabem, a seu modo, o que são territórios negros, pois neles
vivem seus problemas de saúde, terra, produção, consumo, etc. e seus momentos de
festa, e somente num país racista precisam demonstrar que existem.
O período de 1980 é marcado pelo processo de redemocratização do Brasil, onde
o Movimento Negro e de lideranças quilombolas intensificam suas lutas e que algumas
conquistas do movimento ficam evidentes. Exemplo dessas reivindicações e que
representa um marco na luta pelos direitos quilombolas é o Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias (ADCT), que explicita em seu artigo 68: “Aos
remanescentes das comunidades de quilombo que estejam ocupando suas terras é
reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos
respectivos”(BRASIL, CF – 1988). Somente com o Decreto Presidencial nº 4.887, de 20
de Novembro de 2003, que o procedimento para identificação, reconhecimento,
delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas foi
regulamentado. De acordo com o artigo 2º do mesmo decreto:
Consideram-se remanescentes das comunidades quilombolas (...) os grupos-étnico-
racias, segundo critérios de autodistribuição com trajetória histórica própria, dotados
de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada
com a resistência à opressão histórica sofrida.(BRASIL,2003).
O Estado brasileiro, ‘reconhecendo’ os direitos das comunidades quilombolas, é
induzido a criar órgãos, conselhos e políticas públicas específicas com o dever de
contribuir de forma mais direta e articulada com a questão quilombola especialmente,
acerca da garantia da posse da terra, visto ser esta a principal reivindicação destas
comunidades. Portanto, são medidas e formas compensatórias tomadas pelo governo
brasileiro para reparar a injustiça histórica cometida contra a população negra no Brasil,
neste caso em especial, as comunidades quilombolas.
Sob a ótica de Arruti (2009), sofridas estas mudanças, os quilombolas saem da
condição de “quase folclóricos” para ativista na reivindicação dos seus direitos –
localizados no mapa político nacional em algum lugar entre trabalhadores sem-terra, os
indígenas, as favelas e os universitários cotistas. Cabe aqui ressaltar, entretanto, que o
poder público apesar dos avanços não tem sido suficientemente ágil nos
encaminhamentos das demandas geradas pelos quilombolas, principalmente no que se
refere à certificação e titulação das terras que lhes são de direito.
A invisibilidade para estes territórios ainda persistem, fato este é a precariedade
aos acessos aos serviços públicos que insistem em não chegar às comunidades
quilombolas, como foi visto, em relação ao direito a terra. Ausência presente também no
âmbito educacional, onde há uma negligência e negação de um direito básico ao homem
do campo – o direito à educação.
Considerando que a identidade étnica dos quilombolas está representada em seus
elementos linguísticos, religiosos, culturais, e em sua organização político-social, e que a
Constituição Federal de 1988, no seu artigo 216, declara tombados todos os documentos
e sítios detentores de reminiscências de quilombos, torna-se clara a necessidade de uma
política mais incisiva de preservação e revitalização do patrimônio cultural das
comunidades, passando pelo processo de inventário e tombamento de sua riqueza material
e imaterial.
De acordo com os dados da Fundação Palmares (2014), existem mais de 1500
comunidades quilombolas espalhadas pelo território nacional com a certificação da
Palmares. No Ceará, há um total de 44 comunidades quilombolas dessas 42 estão
certificadas pela Fundação Palmares. E dentre elas, a Comunidade do Sítio Veiga em
Quixadá-Ce.
O Quilombo do Sítio Veiga é uma comunidade tradicional quilombola e rural,
localizada no distrito de Dom Mauricio ou Serra do Estevão, um dos pontos turísticos do
município de Quixadá-CE. O Quilombo fica a 3km da sede do distrito Dom Mauricio,
8km do município Choró-Limão e a 25km da cidade de Quixadá. Serra do Estevão está
aproximadamente 700m do nível do mar. É uma comunidade certificada pela Fundação
Palmares e conforme os dados levantados pelo INCRA, em outubro de 2012, havia 141
quilombolas, distribuídos em 39 famílias cadastradas. Estas moram dentro do Território
e apenas 08 famílias que se auto- declararam não quilombolas.
Assim, nasce o NUMEQ- Núcleo Multidisciplinar em Estudos Quilombolas - que
tem como intuito a intervenção na comunidade do Sítio Veiga a partir das necessidades
dela associada ao conhecimento nas mais diversas áreas dentre eles: educação física,
farmácia, odontologia, enfermagem, fisioterapia, direito, psicologia, arquitetura e
urbanismo, sistema de informação, desta forma, cada curso faria um diagnóstico prévio,
a partir da demanda da comunidade e consequentemente traçaria um plano de
ação/intervenção. A priori, a escolha destes cursos se deu pelo diálogo individual com
cada professor da área sensibilizando-os para trabalhar com a temática racial e da
possibilidade de desdobrar suas ações diretamente no quilombo do Sítio Veiga.
1ª visita a comunidade- Conversa com a Liderança Ana Eugênio –
30/10/2014
Falei com a Ana, líder da associação, mulher negra quilombola e empoderada, expliquei
que a ideia do projeto seria uma articulação entre universidade e comunidade, onde seriam
ações de mão dupla em que o ensinamento e aprendizagem seria feito coletivamente um
ajudando o outro, ou seja, uma parceria. A única exigência feita por ela, foi que não apenas os
pesquisassem sem dar retorno, como já aconteceu várias vezes, eles já estavam cansados de
serem “usados” e que queriam fazer parte do quadro de alunos da instituição, queriam bolsas
de estudos para seus adolescentes, pedi para ir com calma, que estaríamos estreitando a
parceria e que esta condição não cabia apenas a mim, seria uma decisão institucional. Neste
primeiro encontro, não senti confiança por parte da Ana no projeto, expressava uma
desconfiança, mas deixei claro, que nossa intervenção só aconteceria a partir de março/2015
quando voltássemos das férias.
2ª visita – Festa de São Gonçalo 20/11/2014.
A priori convidei alguns dos meus alunos que já estávamos estudando sobre o
assunto e dois professores da arquitetura e urbanismo juntamente com seus alunos que
não sabiam da existência de tal quilombo. No dia do festejo, havia cerca de 20 pessoas da
universidade, fomos recebidos com muito carinho, atenção, afeto por todos da
comunidade. Na ocasião, conhecemos o seu Joaquim, Mestre da Cultura, 75 anos e desde
os 3 anos mora naquela comunidade. A dança de São Gonçalo é composta por 14 pessoas
sendo 1 mestre, nesse caso, o seu Joaquim, 1 contra-mestre que toca a viola e 12
dançadeiras, organizada em duas colunas, seis mulheres de cada lado, todas usam saia e
blusa branca apenas o que diferenciam são as faixas azuis e rosas.
A dança de São Gonçalo é comum em algumas comunidades quilombolas,
consiste em uma tradição e marca identitárias deste território negro, no entanto, como
afirma Videira (2009), a dança não é um espetáculo, dançam para celebrar e agradecer a
boa colheita, o plantio. Dançam porque para festejar tem que dançar. A dança que junto
com a reza da folia, pagamento de promessas, preparação de comida, formam o conjunto
amplo que compõe a festa em homenagem a São Gonçalo, religiosidade católica realizada
na semana da Consciência Negra no Quilombo do Sítio Veiga.
27/02/2015 – Primeiro contato dos professores com o Quilombo do
Sítio Veiga e com a liderança da comunidade.
A escolha dos professores para compor o NUMEQ foi feita pela minha
aproximação com eles e a sensibilidade com a temática racial. A priori, foram os cursos
de educação física, farmácia, odontologia, enfermagem, fisioterapia, direito, psicologia,
arquitetura e urbanismo, sistema de informação, falei individualmente com cada docente,
como seria a proposta e todos aceitaram no primeiro momento, não sabiam da existência
do quilombo e nem o que se tratava.
Após a conversa individual e a sinalização positiva de cada professor, entrei em
contato novamente com a Ana, para marcarmos uma reunião para conhecimento do
quilombo por parte dos professores que estariam envolvidos no NUMEQ e solicitei que
ela fizesse uma lista de demandas da comunidade para cada área, assim os cursos já iriam
planejar suas ações a partir das necessidades do Sítio Veiga, ou seja, um roda de conversa
intra quilombo
Todavia, o NUMEQ é composto atualmente pelos cursos de educação física,
odontologia, fisioterapia, direito, psicologia, arquitetura e urbanismo.
01/03 - Criação da logomarca.
Visto a necessidade de identificação visual do projeto foi solicitado à professora
Isabelle Gurgel (Design Gráfico/Arquitetura e Urbanismo) o desafio de criar a
logomarca do grupo juntamente com seus alunos. Depois de passar pelo crivo do grupo
de professores que compõem o NUMEQ chegamos ao consenso a marca abaixo:
03/03 - Seleção dos alunos para participação do NUMEQ.
Não houve edital para seleção de alunos, a escolha dos alunos ficou sob
responsabilidade de cada professor envolvido, deu-se pela sensibilização com o tema,
assim como, aconteceu com os professores. Atualmente temos 35 alunos envolvidos.
13/03 - Início do grupo de estudos.
O grupo de estudos acontecem semanalmente, ou melhor, grupo de estudos, onde
estudamos temáticas referentes às questões raciais e organizamos o planejamento
interdisciplinar para as intervenções no Sítio Veiga. Durante o primeiro semestre de 2015
foram dois por semana às terças-feiras e sextas-feiras, com duração de 3h nos respectivos
dias durante três meses (Março a Maio), pois os horários e dias dos professores
participantes do projeto não conciliavam e nesse primeiro momento que era de chegada
tanto dos professores quanto dos alunos, houve esta flexibilidade de dias. Após
diminuímos o número de dias do grupo de estudos, permaneceram apenas às sextas-feiras,
devido às outras demandas dos professores e dos alunos na faculdade.
Visto a consolidação das ações do NUMEQ em 2015.1, optou-se no segundo
semestre de 2015, a realização do grupo de estudos acontece semanalmente às quartas-
feiras de 15h às 17h.
Encontros do Grupo de Estudos de 2015.1 - GeMEQ
Datas Atividades desenvolvidas
13/03 Leitura e discussão do texto – Epistemologia da Ancestralidade – Eduardo Oliveira.
17/03 Leitura e discussão do texto – Pluriculturalismo étnico e multiculturalismo – Jacques
d’Askey.
24/03 Articulação com o Instituto de Convivência do Semiárido.
27/03 Leitura e discussão do texto – Quem não pode atrapalhar,arrodeia: Reflexões sobre o desafio
da práxis dos educadores dos agentes da lei 10639/03. – Amauri Mendes Pereira.
31/03 Leitura e discussão do texto – Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo,
identidade e etnia - Kabenguele Munanga.
14/04 Discussão de vídeos sobre racismo.
16/04 Discussão de vídeos sobre racismo.
23/04 Construção da intervenção do dia 28 e 30/04.
05/05 Avaliação da intervenção do dia 30/04.
Construção da intervenção do dia 12/05.
07/05 Leitura e discussão de texto.
19/05 Leitura e discussão de texto.
21/05 Construção da intervenção do dia 26 e 28/05.
02/06 Discussão de vídeos sobre racismo.
04/06 Construção da intervenção do dia 09 e 12/06.
19/06 Avaliação do semestre 2015.1
Planejamento do semestre de 2015.2
07/04 - Primeira intervenção do NUMEQ no Quilombo do Sítio Veiga.
As intervenções no quilombo em 2015.1 foram realizadas duas vezes ao mês,
alternando manhã e tarde para atender o maior número de pessoas no quilombo, os
desdobramentos das ações que são construídas nos encontros de formação/grupo de
estudos de forma interdisciplinar, melhor dizendo, é a relação da teoria e da prática, o
que é trabalhado e estudado se transforma em ações, que visam o empoderamento e
autonomia da comunidade bem como a contribuição para a construção da identidade
negra quilombola. Os registros das nossas intervenções deu-se por vídeos e fotografias.
Sempre somos recepcionados por meio de uma acolhida feita pelos moradores que
cantam, recitam poesias e sempre dispostos a participar das atividades que estamos
propondo.
Após a avaliação das intervenções do primeiro semestre de 2015, o grupo
juntamente com a liderança da comunidade acordou fazer em 2015.2 intervenções
mensais, ou seja, na primeira quarta-feira de todo mês, as ações extensionistas do
NUMEQ acontecem no Sítio Veiga de 14h às 17h.
Calendário de intervenção do NUMEQ
2015.1
07/04
INTERVENÇÃO NO SÍTIO VEIGA
09/04
28/04
30/04
12/05
14/05
26/05
28/05
09/06
12/06
Abril/2015 - Início de atendimentos para as crianças do Sítio Veiga na
Clínica odontológica da FCRS.
Os professores do curso de odontologia Sofia Vasconcelos e Cosmo Helder Ferreira iniciaram os
atendimentos às crianças do Quilombo do Sítio Veiga na clínica da FCRS no mês de Abril às
segundas-feiras no turno da tarde durante os meses de Abril à Junho. A prioridade neste
primeiro momento são as crianças, visto que, muitas delas nunca frequentaram o dentista e foi
realizado um trabalho prévio de higiene e saúde bucal. No período de 2015.1 fizeram
tratamento dentário um total de 10 crianças. Em 2015.2 os atendimentos continuam às terças-
feiras no turno da tarde.
Ensino
2015.1 - Transversalidade nas disciplinas
Durante o primeiro semestre de 2015, algumas ações pedagógicas aconteceram envolvendo o
quilombo do Sítio Veiga, contribuindo com sua visibilidade no meio acadêmico e na valorização
das relações étnico-raciais por parte dos docentes e discentes da FCRS, além do cumprimento
da lei 10.639/03 por parte da instituição.
Design Gráfico
Este curta documentário é parte inicial do projeto integrador dos alunos de Design Gráfico
2015.1 da Católica de Quixadá e tem como objetivo mostrar a luta contínua, através do diálogo,
ou seja, da comunicação, do povo quilombola na busca contínua por respeito e reconhecimento
do seu papel tão importante na história do nosso povo. O documentário "A resistência do Sítio
Veiga" é a primeira parte do projeto, que terá continuidade ao longo do ano com diversas ações
voltadas para a comunicação.
Sob a supervisão da professora Isabelle Gurgel.
Link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=B1zu6eZx3_s
Sistema de informação
Documentário produzido pela disciplina de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Local
do curso de Sistema de Informação da FCRS sob supervisão da professora Roberta Laena.
Não foi possível localizar o link pelo youtube, mas podemos disponibilizar em CD ou pendrive.
Educação Física
Este vídeo foi gravado durante a festa de São Gonçalo de 2014 sobre as histórias do mestre de
cultura do Estado Seu Joaquim Roseno, o mais velho da comunidade com 75 anos.
Link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=6Yj8lVtU9QY
Pesquisa
IV CONGRESO INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO – Santiago, Chile.
De autoria das professoras Cristiane Sousa (Educação Física) e Roberta Laena (Direito) o
trabalho intitulado: “Múltiplos Olhares sobre o quilombo Sítio Veiga: interlocução dos cursos
de Educação Física e Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão Quixadá –Ce.” foi
apresentado no dia 13/10/15 no IV Congreso Internacional Del Conocimiento – Santiago,
Chile- simpósio n°20: intercessões de gênero, raça e movimentos sociais: olhares comparativos
sobre diferentes representações. Na ocasião, a apresentação da pesquisa no evento foi realizada
pela professora Roberta Laena, ao qual recebeu elogios por parte dos avaliadores e a relevância
das ações do NUMEQ partir de uma instituição privada.
XIV Jornada Odontológica dos Acadêmicos da UFC - JOIA (Fortaleza)
Foi apresentado no dia 09/10/15 na XIV Jornada Odontológica dos Acadêmicos da UFC pela
aluna Raiany do curso de odontologia o trabalho intitulado: “A inserção da odontologia no
Núcleo Multidisciplinar de Estudos Quilombolas – NUMEQ”, de acordo com a professora Sofia,
o trabalho foi super elogiado pelos avaliadores e parabenizou a instituição pela iniciativa.
Trabalhos submetido para o XI EEDIC.
Foram submetidos resumos para o XI EEDIC socializando as experiências e ações extensionistas
que são realizadas no Quilombo do Sítio Veiga, ou seja, atividades de pesquisa intra e extra muro
da FCRS.
Odontologia: 3 resumos
Psicologia: 5 resumos
Arquitetura e Urbanismo: 2 resumos
Educação física: 1 resumo
Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura – EREA Ilhas (São Luís ,
MA)
Aprovação de oficinas no EREA - Ilhas que ocorrerá de 17 a 24 de janeiro 2016, em São Luís,
Maranhão. Duas oficinas dos alunos de Arquitetura e Urbanismo ligados à temática racial e
quilombola farão parte da programação do encontro.
Jefferson Aleff - FCRS - OFICINA DE MÁSCARAS AFRICANAS.
Morgana Rahysa Bandeira Magalhães - FCRS - A IDENTIDADE DOS OBJETOS QUILOMBOLAS
CEARENSES NA PERSPECTIVA DO DESIGN ATITUDINAL E DA SEMIÓTICA.
Levantamento Censitário dos alunos de arquitetura- Primeiros Números.
Em parceria com o TOCA – Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo e sob supervisão do
professor João Lucas iniciamos o levantamento censitário do Quilombo Sítio Veiga coletado por
meio de questionário bem detalhado, pois a partir destas informações será montado um banco
de dados para futuras pesquisas. Não existe na comunidade dados preciso que identifique o
número de pessoas, quantos homens, mulheres, idosos, se tem ou não saneamento entre outras
categorias.
Construção do Espaço de Leitura
O Espaço de Leitura é uma demanda da comunidade quilombola do Sítio Veiga desde a nossa
primeira visita, no entanto, ainda não foi possível fazer uma intervenção concreta no espaço,
sob a supervisão da professora Isabelle Gurgel, o espaço está sendo pensado e construído no
papel, já foram realizadas algumas medições no local pelos alunos da referida professora e os
móveis estão sendo construído e pensado também por eles. Será solicitado para a instituição o
restante do material para melhorar a infraestrutura do local e posteriormente a conclusão até
o final de 2015.2 do Espaço de Leitura do Quilombo do Sítio Veiga.
Criação de canais de comunicação e divulgação das ações do NUMEQ.
Uma ferramenta de comunicação dos integrantes do NUMEQ e também uma forma de
visibilidade das ações que são desenvolvidas pelo grupo. A responsabilidade de alimentar e do
blog é de todos, no entanto, o gerenciamento fica por conta dos alunos do o TOCA – Escritório
Modelo de Arquitetura e Urbanismo e sob supervisão do professor João Lucas.
O facebook é gerenciado pela professora Cristiane e alimentado por todos os componentes.
O instagram é alimentado e gerenciado pela aluna Samara do curso de fisioterapia.
Endereço blog: www.numeq.wordpress.com
Facebook: https://www.facebook.com/groups/708577962596808/?fref=ts
Instagram: www.instagram.com/@numeq
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