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136
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
0905
0906
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 24.373.737.345
71000
0200003000
20000
22000
24000
250002600030000
32000
33000
35000
3600039000
4200044000
47000
49000
5200053000
5600071000
--
-
-
-
---
-
-
-
--
--
-
-
--
--
EncargosFinanceiros daUnião
Senado FederalTribunal deContas da UniãoPresidência daRepúblicaM. Ag., Pec. eAbastecimentoM. da Ciência eTecnologiaM. da FazendaM. da EducaçãoMinistério daJustiçaM. de Minas eEnergiaM. daPrevidênciaSocialM. das RelaçõesExterioresM. da SaúdeM. dosTransportesM. da CulturaM. do MeioAmbienteM. do Plan.Orçamento eGestãoM. doDesenvolvimentoAgrárioM. da DefesaM. daIntegraçãoNacionalM. das CidadesEncargosFinanceiros daUnião
204.706.653.173
6.210.000 1.295.812
100.000
42.793.147
84.612.207
171.774.240 414.996.977 57.965.336
109.144
16.951.462
3.220.000
349.493.184 462.879.855
3.000.000 55.568.000
14.751.393
92.681.973
1.596.103.135 136.937.849
459.923.304 20.402.370.327
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Jurose Amortizações)
Ação
Ação
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0252
0272
0283
0431
0433
0451
0453
0455
0811
09HL
0262
0284
Dívida Interna decorrente do Programa de Apoio à
Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e do
Incentivo à Redução da Presença do Setor Público
Estadual na Atividade Financeira Bancária (Lei nº
9.496, de 1997 e MP nº 2.192, de 2001)
Dívidas Internas das Administrações Direta e
Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de
1993)
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Interna
Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de
Assunção, Reconhecimento ou Confissão de Dívidas
de Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista
Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de
Programas de Apoio ao Segmento Agrícola
Dívida Interna da União decorrente da Criação de
Estados
Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de
Acordo ou Decisão Judicial (Lei Complementar nº
73, de 1993 e Lei nº 9.469, de 1997)
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Honra de Compromisso Interno decorrente de Aval
concedido pela União (Lei Complementar nº 101, de
2000)
Dívida Interna Decorrente de Novação de Dívidas do
Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
(Lei nº 10.150, de 2000)
Honra de Compromisso Externo decorrente de Aval
concedido pela União (Decretos-Leis nº 1.928, de
1982 e 2.169, de 1984)
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Externa
137.924.593
3.250.948.512
127.454.694
12.733.943
1.065.040.048
1.031.314
18.492.145
195.902.799.158
563.473.735
3.754.209.725
710.673.264
3.971.367.018
71101
71101
26101
26294
36901
52111
52131
52211
56202
71101
71101
71101
71101
71101
71101
71101
71101
02103
03101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
137.924.593
3.250.948.512
10.997.175
2.464.623
1.410.717
344.875
4.424.000
7.560.000
100.253.304
12.733.943
1.065.040.048
1.031.314
18.492.145
195.902.799.158
563.473.735
3.754.209.725
710.673.264
6.210.000
1.295.812
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
M. da Educação
HCPA
Fundo Nacionalde SaúdeComando daAeronáuticaComando daMarinhaCFIAe
CBTU
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
SEI - PRODASEN
Tribunal deContas da
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Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
0906
0907
0908
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
626.940.198.213
27.914.234.113
75000-
-
Ref. Dív.Pública Mob.Federal
626.940.198.213
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Ação
Ação
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0371
0405
0409
0419
0425
0365
Dívidas Externas decorrentes de Financiamentos
para Operações Oficiais de Crédito (Decreto nº
94.444, de 1987)
Dívida Externa da União decorrente de Assunção,
Reconhecimento ou Confissão de Dívidas de
Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e
Sociedade de Economia Mista
Dívida Externa da União decorrente de Acordos de
Reestruturação
Dívida Externa da União decorrente de Empréstimos
e Financiamentos
Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária
Federal Interna
29.136.882
40.961.456
49.362.840
1.372.773.421
18.199.462.464
626.940.198.213
20101
22101
22202
22211
24101
25101
25103
25201
25203
26101
26294
30108
32101
32202
33101
35101
36901
39101
39252
39901
42101
44101
44201
47101
47204
47205
49101
49201
52101
52111
52121
52131
53101
53201
53204
56101
56202
71101
71101
71101
71101
71101
75101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100.000
1.622.674
41.065.455
105.018
84.612.207
146.844.273
15.665.153
7.285.687
1.979.127
414.594.477
402.500
57.965.336
69.000
40.144
16.951.462
3.220.000
349.493.184
75.185.926
382.108.012
5.585.917
3.000.000
52.175.500
3.392.500
9.839.400
4.628.097
283.896
61.309.224
31.372.749
696.683.180
797.807.425
48.788.820
52.823.710
111.554.069
25.102.421
281.359
203.887.525
256.035.779
29.136.882
40.961.456
49.362.840
1.372.773.421
18.199.462.464
626.940.198.213
União
Presidência daRepúblicaM. Ag., Pec. eAbastecimentoEMBRAPA
CONAB
M. da Ciênciae TecnologiaM. da Fazenda
ReceitaFederal doBrasilBanco Centraldo BrasilComissão deValoresMobiliárioM. da Educação
HCPA
Dep. dePolíciaFederalM. de Minas eEnergiaCPRM
M. daPrevidênciaSocialM. dasRelaçõesExterioresFundo Nacionalde SaúdeM. dosTransportesDNIT
Fundo MarinhaMercanteM. da Cultura
M. do MeioAmbienteIbama
M. do Plan.Orçamento eGestãoIPEA
IBGE
M. doDesenvolvimento AgrárioINCRA
M. da Defesa
Comando daAeronáuticaComando doExércitoComando daMarinhaM. daIntegraçãoNacionalCODEVASF
DNOCS
M. das Cidades
CBTU
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
Rec. sob Sup.do M. Fazenda
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Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
0908
0909
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 18.198.499.020
75000
01000
14000
2500028000
32000
3600038000
39000
5200071000
74000
-
-
--
-
--
-
--
-
Ref. Dív.Pública Mob.Federal
Câmara dosDeputadosJustiçaEleitoralM. da FazendaM. Desenv.,Ind. Com.ExteriorM. de Minas eEnergiaM. da SaúdeM. do Trabalhoe EmpregoM. dosTransportesM. da DefesaEncargosFinanceiros daUniãoOperaçõesOficiais deCrédito
27.914.234.113
678.331
144.256.608
543.912.249 10.000
50.000
36.600.000 1.673.477.971
247.543.469
351.800.000 15.200.076.392
94.000
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação
Ação
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0243
0367
0A45
0A62
0A86
0A87
0A88
0A90
0A93
0E10
0E11
0E23
0E32
0E34
0E38
0E39
0E40
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária
Federal Externa
Refinanciamento da Dívida Pública Externa
decorrente de Acordos de Reestruturação
Participação da União No Capital - Companhia Docas
do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida
Perimetral Portuária no Porto de Santos - no
Estado de São Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Pará - Construção da Rampa Fluvial Roll-on-
Roll-off no Porto de Vila do Conde - no Estado do
Pará
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Ceará
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Espírito Santo
Participação da União no Capital - Companhia das
Docas do Estado da Bahia
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Pará
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Rio Grande do Norte - Repotencialização do
Sistema de Atracação de Navios do Terminal
Salineiro de Areia Branca - no Estado do Rio
Grande do Norte
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Estado de São Paulo - Dragagem de
Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de
Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos - no
Estado de São Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Estado de São Paulo - Derrocagem junto ao Canal
de Acesso ao Porto de Santos - no Estado de São
Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Espírito Santo - Contenção do Cais do Porto de
Vitória - no Estado do Espírito Santo
Participação da União no Capital -
ELETROBRÁS/ELETRONUCLEAR - Implantação da Usina
Termonuclear de Angra III - No Estado do Rio de
Janeiro
Participação da União no Capital da Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -
Aeroporto de Goiânia
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Rio de Janeiro - Dragagem de Aprofundamento no
Porto do Rio de Janeiro - no Estado do Rio de
Janeiro
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Rio de Janeiro - Dragagem de Aprofundamento do
Canal de Acesso e dos Berços de Atracação no Porto
de Angra dos Reis (RJ) - no Estado do Rio de
Janeiro
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Rio de Janeiro - Implantação de Acessos ao
Porto do Rio de Janeiro - no Estado do Rio de
Janeiro
27.366.999.638
547.234.475
41.000.000
2.325.000
5.200.000
3.272.000
4.644.519
2.800.000
11.765.967
35.374.410
8.149.590
4.650.000
50.000
350.000.000
10.050.000
400.000
10.000.000
75101
75101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
32101
52101
39101
39101
39101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
27.366.999.638
547.234.475
41.000.000
2.325.000
5.200.000
3.272.000
4.644.519
2.800.000
11.765.967
35.374.410
8.149.590
4.650.000
50.000
350.000.000
10.050.000
400.000
10.000.000
1
1
1
Rec. sob Sup.do M. Fazenda
Rec. sob Sup.do M. Fazenda
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. de Minas eEnergia
M. da Defesa
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
- (tonelada)
- (-)
- (-)
138
139
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
0909
0999
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 25.254.705.965
20000
24000
250002600028000
30000
32000
-
-
---
-
-
Presidência daRepúblicaM. da Ciência eTecnologiaM. da FazendaM. da EducaçãoM. Desenv.,Ind. Com.ExteriorMinistério daJustiçaM. de Minas e
174.918.261
635.432.298
1.087.614.629 529.719.764 203.220.114
43.373.811
4.266.581.563
Reserva de Contingência
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
0023
003J
0229
0265
0413
0463
0465
0467
0531
0605
0606
0617
0643
0669
0705
0787
0809
09BG
09BM
09BO
09BP
09JC
09JD
09LP
Cobertura do Resíduo resultante de Contratos
firmados com o Sistema Financeiro da Habitação
Exercício do Direito de Preferência na Subscrição
de Ações em Futuros Aumentos de Capital em
Empresas nas quais a União Participe como
Acionista Minoritária (Lei nº 6.404, de 1976)
Participação da União no Capital - Reestruturação
da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Indenizações e Restituições relativas ao Programa
de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO
(Decreto nº 175, de 1991)
Manutenção e Operação dos Partidos Políticos
Remuneração dos Serviços Prestados por Seguradoras
Cobertura do Déficit do Seguro Habitacional
Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito
FUNDHAB
Compensação Financeira entre Entidades de
Previdência Federal, Estadual e Municipal
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de
Desestatização (Lei nº 9.491, de 1997)
Desapropriação de Ações da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM (Lei nº 8.970, de
1994)
Remuneração de Agentes Financeiros pela
Administração do FCVS, do Seguro de Crédito e do
Seguro Habitacional
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
(Lei Complementar nº 110, de 2001)
Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco
Central do Brasil (Lei Complementar nº 101, de
2000)
Encargos decorrentes da Aquisição de Ativos no
Âmbito do Programa de Fortalecimento das
Instituições Financeiras Federais
Serviços de Auditoria e Controle
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da
Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD (Lei nº
9.069, de 1995)
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de
Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de
Santos - no Estado de São Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de
Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto do Rio
de Janeiro - no Estado do Rio de Janeiro
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de
Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de
Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Espírito Santo - Implantação do Sistema de
Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de
Vitória - no Estado do Espírito Santo
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Rio Grande do Norte
Participação da União no Capital - Companhia Docas
do Rio de Janeiro
Participação da União no Capital Social - Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -
HEMOBRÁS
249.923.148
15.306.785
1.800.000
486.370.000
144.256.608
26.479
124.325.839
41.487.243
678.331
15.220.233
300.000
128.149.540
1.673.477.971
14.620.464.174
62.353.615
104.000
61.585
7.480.632
9.058.765
5.192.668
5.219.918
7.440.000
73.520.000
36.600.000
25903
71101
52121
71101
14901
25903
25903
25903
01101
71101
71101
25903
38101
71101
71101
28904
74903
71101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
36901
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
249.923.148
15.306.785
1.800.000
486.370.000
144.256.608
26.479
124.325.839
41.487.243
678.331
15.220.233
300.000
128.149.540
1.673.477.971
14.620.464.174
62.353.615
10.000
94.000
61.585
7.480.632
9.058.765
5.192.668
5.219.918
7.440.000
73.520.000
36.600.000
FCVS
EFU- Superv.Min. Fazenda
Comando doExército
EFU- Superv.Min. Fazenda
FundoPartidário
FCVS
FCVS
FCVS
Câmara dosDeputados
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
FCVS
M. do Trabalhoe Emprego
EFU- Superv.Min. Fazenda
EFU- Superv.Min. Fazenda
FGPC
Rec. sob Sup.FND - MDIC
EFU- Superv.Min. Fazenda
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
M. dosTransportes
Fundo Nacionalde Saúde
139
140
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
0999
1001
Reserva de Contingência
Gestão da Política de Turismo
Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 19.390.717
33000
38000
39000
41000
4200044000
520005600090000
54000
-
-
-
-
--
---
-
EnergiaM. daPrevidênciaSocialM. do Trabalhoe EmpregoM. dosTransportesM. dasComunicaçõesM. da CulturaM. do MeioAmbienteM. da DefesaM. das CidadesReserva deContingência
M. do Turismo
100.000
6.883.786.151
15.888.000
3.191.091.696
16.323.263 1.036.009.479
879.641.206 281.069.832
6.009.935.898
19.390.717
Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea do turismo
Ação
Ação
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0E43
0998
11YN
11Y1
2C01
2272
2968
Reserva de Contingência - Reserva de Desoneração
do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza - Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Reserva de Contingência
Implantação do Plano de Competitividade e
Estratégia Comercial
Implantação do Sistema de Monitoramento e
Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de
Turismo
Estudos e Pesquisas das Oportunidades de
Investimentos no Âmbito do Ativo Turístico
Brasileiro
Gestão e Administração do Programa
Formulação e Acompanhamento da Política Nacional
do Turismo
1.530.000.000
23.724.705.965
180.000
2.214.000
1.500.000
2.232.000
202.500
90000
20926
20927
24901
25104
25203
25208
25904
25913
25914
26298
28233
28904
30905
30909
32101
32263
32265
32266
33904
38901
39901
41231
41902
41903
42206
44101
44202
44205
52131
52931
52932
56101
56901
90000
54101
54101
54101
54101
54101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.530.000.000
7.164.214
167.754.047
635.432.298
621.826.721
21.112.289
18.045.593
56.793.885
10.013.440
359.822.701
529.719.764
144.401.721
58.818.393
5.249.800
38.124.011
509.134.820
580.763.055
2.920.388.186
256.295.502
100.000
6.883.786.151
15.888.000
2.048.552.482
985.542.646
156.996.568
16.323.263
925.406.469
427.248
110.175.762
861.889.004
3.737.291
14.014.911
185.526.187
95.543.645
4.479.935.898
180.000
2.214.000
1.500.000
2.232.000
202.500
1
2
90
1
Reserva deContingência
FUNAD
FUNIN
F.Desenv.Cient.e TecnológicoProcuradoria-GeralF.NacionalComissão deValoresMobiliárioSUSEP
F. Estab. doSeguro RuralF. Esp. Trein.DesenvolvimentoFundo deGarantia àExportaçãoFNDE
SUFRAMA
FGPC
Fundo DireitosDifusosFUNAPOL
M. de Minas eEnergiaDNPM
ANP
ANEEL
F. RegimeGeral Prev.SocialFAT
Fundo MarinhaMercanteANATEL
FUST
FUNTTEL
ANCINE
M. do MeioAmbienteCODEBAR
ANA
Comando daMarinhaFundo Naval
FDEPM
M. das Cidades
FUNSET
Reserva deContingência
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
- (-)
Instrumentos Desenvolvidose Implementados (unidade)
Sistema de MonitoramentoDescentralizadoDesenvolvido (% deexecução física)
Estudo realizado (unidade)
140
141
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1001
1003
1004
1006
Gestão da Política de Turismo
Gestão da Política na Área de Planejamento
Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
86.037.236
8.034.086
50.361.188
47000
20000
20000
55000
-
-
-
-
M. do Plan.Orçamento eGestão
Presidência daRepública
Presidência daRepúblicaM.do Des.Sociale Comb à Fome
86.037.236
8.034.086
800.000
49.561.188
Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais nas áreas de planejamento, orçamento egestão pública
Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea da Presidência da República
Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
4092
4104
4120
0539
0540
0541
0542
0543
1B44
2C03
4069
4506
4572
4641
4732
4743
2B82
4572
6208
6215
6223
6662
Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das
Regiões Turísticas
Sistema de Informações Turísticas
Cooperação Técnica Internacional em Turismo
Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de
Investimentos - FUMIN
Integralização de Cotas da Corporação
Interamericana de Investimentos - CII
Integralização de Cotas do Fundo Africano de
Desenvolvimento - FAD
Integralização de Cotas do Banco Africano de
Desenvolvimento - BAD
Integralização de Cotas do Fundo Internacional
para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA
Implantação da Metodologia de Acompanhamento de
Projetos com Financiamento Externo
Sistemas Estruturantes e Corporativos
Extinção e Liquidação de Entidades Públicas
Federais
Coordenação do Processo de Captação de Recursos
Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e
Governamentais Bilaterais
Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica
Brasileira
Coordenação do Processo Orçamentário das Empresas
Estatais Federais
Fortalecimento da Capacidade Institucional do
Estado Brasileiro para Gestão em Regulação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Gerenciamento do Processo de Concertação Nacional
Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social
Capacitação para a Concertação Nacional
Estudos para Formulação e Desenvolvimento da
Gestão Estratégica Nacional
5.144.500
6.421.917
1.495.800
5.327.290
24.980.577
11.392.361
2.421.144
9.499.510
125.000
13.000.000
1.400.000
473.242
618.112
1.300.000
12.500.000
3.000.000
2.000.000
1.780.086
630.000
720.000
550.000
2.354.000
54101
54201
54101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
20101
20101
20101
20101
20101
20101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.144.500
6.421.917
1.495.800
5.327.290
24.980.577
11.392.361
2.421.144
9.499.510
125.000
13.000.000
1.400.000
473.242
618.112
1.300.000
12.500.000
3.000.000
2.000.000
1.780.086
630.000
720.000
550.000
2.354.000
288
1
10
60
100
64
45
6.790
2
1
1
1.600
1
1
522
8
M. do Turismo
EMBRATUR
M. do Turismo
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
Presidência daRepública
Presidência daRepública
Presidência daRepública
Presidência daRepública
Presidência daRepública
Presidência daRepública
Plano elaborado (unidade)
Sistema Implantado(unidade)
Missão realizada (unidade)
Metodologia implantada(unidade)
Sistema mantido (unidade)
Processo supervisionado(unidade)
Projeto Recomendado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Estudo realizado (unidade)
Orçamento de investimentoelaborado (unidade)
Sistema regulatórioaperfeiçoado (unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Processo gerenciado(unidade)
Conselho mantido (unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Estudo realizado (unidade)
141
142
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
1006
1008
1009
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Inclusão Digital
Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e
Distrito Federal
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
85.223.252
17.514.032
20000
24000
41000
47000
33000
-
-
-
-
-
Presidência daRepúblicaM. da Ciência eTecnologiaM. dasComunicaçõesM. do Plan.Orçamento eGestão
M. daPrevidênciaSocial
104.000
32.661.652
51.057.600
1.400.000
17.514.032
Promover o acesso às tecnologias de informação ecomunicação e ao acervo de informações e deconhecimentos, contribuindo para a inclusão social doscidadãos brasileiros
Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dosregimes próprios de previdência da União, Estados,Municípios e Distrito Federal
Taxa de Acesso a Microcomputador nasFamílias de Menor Renda
Taxa de Variação da Necessidade deFinanciamento dos Regimes Próprios dePrevidência
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
0A28
2272
4572
4641
4901
4907
4923
6877
8249
1E13
11T7
12BI
2272
4919
5E73
6272
6492
6867
2272
2274
Apoio à Organização do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS
Gestão e Administração do Programa
Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e
Combate á Fome
Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em
Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
Espaços Comunitários de Inclusão Digital - Casa
Brasil
Implantação de Instalações para Acesso a Serviços
Públicos
Implantação da Rede para Recondicionamento de
Computadores
Gestão e Administração do Programa
Assistência Técnica para Implantação e Manutenção
de Telecentros
Apoio a Projetos de Inclusão Digital
Avaliação e Fomento à Elaboração e à Implementação
de Projetos de Inclusão Digital
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de
Inclusão Digital
Capacitação de Multiplicadores
Gestão e Administração do Programa
Assistência Técnica às Reformas dos Regimes
Próprios de Previdência
5.590.000
2.084.035
311.667
10.000.000
800.000
8.000.000
6.100.000
13.475.486
4.000.000
3.700.000
44.557.600
900.000
800.000
104.000
2.000.000
200.000
32.661.652
300.000
881.750
12.605.187
55101
55101
55101
55101
20101
55101
55101
55101
55901
55101
41101
41101
47101
41101
47101
20204
41101
47101
24101
24901
41101
33101
33101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.590.000
2.084.035
311.667
10.000.000
800.000
8.000.000
6.100.000
9.975.486
3.500.000
4.000.000
3.700.000
44.557.600
900.000
500.000
300.000
104.000
2.000.000
200.000
32.461.652
200.000
300.000
881.750
12.605.187
150
250
3.380.000
3
1.600
11.567
3
13.436
2
80
36
50
333
1
5.000
59
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
Presidência daRepública
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à FomeFNAS
M.doDes.Social eComb à Fome
M. dasComunicações
M. dasComunicações
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. dasComunicaçõesM. do Plan.Orçamento eGestão
ITI
M. dasComunicações
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. da Ciênciae TecnologiaF.Desenv.Cient.e Tecnológico
M. dasComunicações
M. daPrevidênciaSocial
M. daPrevidênciaSocial
Ente federativo apoiado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Política avaliada(unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Conselho mantido (unidade)
Terminal implantado(unidade)
Centro derecondicionamentoimplantado (unidade)
Telecentro assistido(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Agente capacitado(unidade)
Regime previdenciárioadequado (unidade)
142
143
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1009
1016
1020
1022
Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios eDistrito Federal
Artesanato Brasileiro
Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
927.583
66.498.000
19.305.505
28000
28000
53000
-
-
-
M. Desenv.,Ind. Com.Exterior
M. Desenv.,Ind. Com.Exterior
M. daIntegraçãoNacional
927.583
66.498.000
19.305.505
Fortalecer a competitividade do produto artesanal paraa geração de trabalho e renda e promover seu acesso aomercado externo
Contribuir para o desenvolvimento na AmazôniaOcidental e de Macapá e Santana no Amapá
Promover, em espaços sub-regionais dinâmicos, ainserção competitiva de atividades econômicaspotenciais nas economias local, regional, nacional einternacional
Taxa de Variação da Renda dosArtesãos Cadastrados nos ÓrgãosEstaduais Competentes
Taxa de Participação do PIB Regionalna Composição do PIB Nacional
Número de Ocupações Geradas nosArranjos Produtivos Locais apoiadospelo Programa Faturamento bruto nos ArranjosProdutivos Locais atendidos peloPrograma
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
2276
5645
2272
2704
2706
6514
0A33
0502
0506
2272
2746
2750
5088
6484
0A32
0682
2272
4640
Fiscalização dos Regimes Próprios dos Servidores
Públicos
Implantação do Sistema Integrado de Informações
Previdenciárias - SIPREV
Gestão e Administração do Programa
Capacitação de Artesãos e Multiplicadores
Feiras e Eventos para Comercialização da Produção
Artesanal
Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro
Apoio a Arranjos Produtivos Locais na Amazônia
Ocidental
Apoio à Dinamização do Serviço de Assistência
Técnica e Extensão Rural na Amazônia Ocidental
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia
Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e
Santana - AP
Gestão e Administração do Programa
Fomento à Capacitação de Recursos Humanos nas
Áreas de Atuação da SUFRAMA
Manutenção da Infra-Estrutura do Distrito
Agropecuário
Expansão da Infra-Estrutura do Distrito
Agropecuário
Remuneração de Agentes Financeiros pela
Operacionalização de Projetos de Apoio à Infra-
Estrutura Econômica e Social
Fomento à Iniciativas de Produção de Biodiesel
Apoio a Arranjos Produtivos Locais
Gestão e Administração do Programa
Capacitação de Recursos Humanos para a
Competitividade
1.484.280
2.542.815
61.138
78.130
373.625
414.690
6.723.335
150.000
51.900.000
3.000.000
1.050.000
3.003.000
371.665
300.000
300.000
17.046.908
884.951
1.073.646
33101
33101
28101
28101
28101
28101
28233
28233
28233
28233
28233
28233
28233
28233
53101
53101
53201
53205
53206
53101
53205
53206
53101
53205
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.484.280
2.542.815
61.138
78.130
373.625
414.690
6.723.335
150.000
51.900.000
3.000.000
1.050.000
3.003.000
371.665
300.000
300.000
11.945.822
3.709.048
962.038
430.000
134.951
600.000
150.000
517.746
355.900
300
11
850
5
4
22
59
50
1
1
1
1
104
8
11
15
300
30
M. daPrevidênciaSocial
M. daPrevidênciaSocial
M. Desenv.,Ind. Com.Exterior
M. Desenv.,Ind. Com.Exterior
M. Desenv.,Ind. Com.Exterior
M. Desenv.,Ind. Com.Exterior
SUFRAMA
SUFRAMA
SUFRAMA
SUFRAMA
SUFRAMA
SUFRAMA
SUFRAMA
SUFRAMA
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacionalCODEVASF
ADA
ADENE
M. daIntegraçãoNacionalADA
ADENE
M. daIntegraçãoNacionalADA
Regime previdenciáriofiscalizado (unidade)
Sistema Implantado (% deexecução física)
Artesão/multiplicadorcapacitado (unidade)
Evento realizado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Arranjo produtivo localviabilizado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Distrito mantido (unidade)
Obra executada (% deexecução física)
Projeto apoiado (unidade)
Unidade piloto de produçãode biodiesel instalada(unidade)
Arranjo produtivo localviabilizado (unidade)
Arranjo produtivo localviabilizado (unidade)
Arranjo produtivo localviabilizado (unidade)
Arranjo produtivo localviabilizado (unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Pessoa capacitada
143
144
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
1022
1025
1027
Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
312.229.535
150.055.000
53000
53000
-
-
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
312.229.535
150.055.000
Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaçossub-regionais, por meio da organização social, dodesenvolvimento do seu potencial endógeno e dofortalecimento da sua base produtiva, com vistas àredução das desigualdades inter e intra-regionais
Reduzir os danos e prejuízos provocados por desastresnaturais e antropogênicos
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Bacia do ItabapoanaNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada das MangabeirasNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada do AraripeNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande doSulNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região de Águas EmendadasNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região do Alto SolimõesNúmero de Ocupações na Sub-região doBico do PapagaioNúmero de Ocupações na Sub-região doVale do Ribeira e GuaraqueçabaNúmero de Ocupações na Sub-região doVale do Jequitinhonha e MucuriNúmero de Ocupações na Sub-região doVale do Rio AcreNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região do XingóNúmero de Ocupações Geradas na RegiãoIntegrada do DF e EntornoNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região da Grande Fronteira doMercosul
Taxa de Municípios Preparados paraPrevenção e Atendimento a Desastres
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
005E
2272
4642
4644
4646
4853
4854
6424
7E71
0A09
0662
0678
1E35
2A98
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado
Gestão e Administração do Programa
Fortalecimento do Associativismo e do
Cooperativismo
Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e
Sustentável em Espaços Sub-Regionais Selecionados
Organização Social e da Gestão Participativa de
Sub-Regiões Selecionadas
Mobilização de Comunidades mediante o
Associativismo e o Cooperativismo na RIDE-DF
Capacitação de Agentes para a Competitividade na
RIDE
Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos
Locais
Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Suco
de Uva
Apoio à Criação e Implementação de Órgãos
Regionais e Municipais de Defesa Civil
Apoio aos Órgãos Especializados no Combate de
Sinistros
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Construção de Quebra-Mar - São Luis - MA
Coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil
292.960.000
870.247
232.092
3.145.695
147.127
197.471
539.283
13.937.620
200.000
20.000
450.000
114.785.000
24.000.000
7.800.000
53206
53101
53201
53204
53205
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53206
53201
53101
53101
53101
53101
53101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
200.000
35.600.000
229.440.000
920.000
27.000.000
870.247
232.092
3.145.695
147.127
197.471
539.283
13.737.620
200.000
200.000
20.000
450.000
114.785.000
24.000.000
7.800.000
100
96
962
10
90
13
3.145
13
2
539
23
5
5
27
10
504
1
20
ADENE
M. daIntegraçãoNacionalCODEVASF
DNOCS
ADA
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacionalADENE
CODEVASF
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
(unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Associação/ cooperativaapoiada (unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Instituição apoiada(unidade)
Associação/cooperativaimplantada (unidade)
Agente capacitado(unidade)
Arranjo produtivo localviabilizado (unidade)
Arranjo produtivo localviabilizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Órgão apoiado (unidade)
Ente federativo apoiado(unidade)
Obra realizada (unidade)
Obra executada (unidade)
Entidade apoiada (unidade)
144
145
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1027
1029
1030
1032
Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Resposta aos Desastres
Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
2.020.000
34.092.323
196.387.000
53000
20000
01000
0200010000
20000
-
-
-
--
-
M. daIntegraçãoNacional
Presidência daRepública
Câmara dosDeputadosSenado FederalSupremoTribunalFederalPresidência daRepública
2.020.000
34.092.323
1.000.000
1.240.000 500.000
193.647.000
Promover o socorro e a assistência às pessoas afetadaspor desastres, o restabelecimento das atividadesessenciais e a recuperação dos danos causados,especialmente nos casos de situação de emergência eestado de calamidade pública reconhecidos pelo GovernoFederal
Garantir o pleno acesso à informação arquivísticagovernamental com a finalidade de apoiar as decisõesgovernamentais de caráter político-administrativo e ocidadão na defesa dos seus direitos, bem comocontribuir para a produção de conhecimento científicoe cultural
Ampliar o acesso da população a informaçõesjornalísticas, educacionais e culturais, contribuindopara a inserção social e desenvolvimento de suacidadania
Taxa de Resposta aos Desabrigados eDesalojados nos Municípios emEmergência ou Estado de CalamidadePública
Evolução do Atendimento a Demanda deAcesso à Informação pelos Cidadãos eÓrgãos Públicos
Total de Matérias JornalísticasTransmissão de Eventos da Presidênciada República
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
4641
4848
4564
4568
4570
4578
09HB
2004
2010
2011
2012
2272
2810
4282
4900
0110
2004
2010
2011
2012
2272
Publicidade de Utilidade Pública
Capacitação de Agentes de Defesa Civil
Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por
Desastres
Reabilitação dos Cenários de Desastres
Recuperação de Danos Causados por Desastres
Criação de Grupo de Apoio a Desastres
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos
Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Gestão e Administração do Programa
Preservação do Acervo Nacional
Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo
Nacional
Capacitação de Recursos Humanos na Área de
Informação Documental
Contribuição à Previdência Privada
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos
Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Gestão e Administração do Programa
50.000
2.950.000
500.000
50.000
1.420.000
50.000
2.942.811
657.720
95.052
772.464
887.484
27.726.107
406.045
440.640
164.000
3.000.000
3.419.640
474.300
599.735
6.106.500
96.852.867
53101
53101
53101
53101
53101
53101
20120
20120
20120
20120
20120
20120
20120
20120
20120
20401
20401
20401
20401
20401
20401
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50.000
2.950.000
500.000
50.000
1.420.000
50.000
2.942.811
657.720
95.052
772.464
887.484
27.726.107
406.045
440.640
164.000
3.000.000
3.419.640
474.300
599.735
6.106.500
96.852.867
9.550
62.500
1
3.870
1
1.305
89
456
507
71.320
62.500
155
4.071
255
698
1.357
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
AN
AN
AN
AN
AN
AN
AN
AN
AN
RADIOBRÁS
RADIOBRÁS
RADIOBRÁS
RADIOBRÁS
RADIOBRÁS
RADIOBRÁS
Pessoa capacitada(unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Local reabilitado(unidade)
Área recuperada (m²)
Grupo implantado (unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Criança de 0 a 6 anosatendida (unidade)
Servidor beneficiado(unidade)
Servidor beneficiado(unidade)
Documento preservado(unidade)
Usuário atendido (unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Criança de 0 a 6 anosatendida (unidade)
Servidor beneficiado(unidade)
Servidor beneficiado(unidade)
145
146
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1032
1036
1037
1038
Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Integração de Bacias Hidrográficas
Eficiência na Agricultura Irrigada
Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
40.300.296
3.000.000
88.400.662
53000
53000
53000
-
-
-
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
40.300.296
3.000.000
88.400.662
Integrar os recursos hídricos nas bacias com baixadisponibilidade de água, aumentando a oferta de águanessas bacias
Aumentar a eficiência dos recursos envolvidos naprodução agrícola irrigada
Transferir os perímetros públicos de irrigação emcondições adequadas à autogestão pelos usuários
Vazão Média de Água nas BaciasBeneficiadas pela Integração
Consumo Unitário Anual de Água naIrrigação
Taxa de Transferência da Gestão dePerímetros Públicos de Irrigação paraos Usuários/Produtores
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
2670
2675
7134
101N
12EP
2272
2272
5858
7016
1H98
1I00
1I03
1I33
2B69
2272
5328
Serviços de Radiodifusão de Programas Culturais e
Educacionais (ACERP - OS)
Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas
sobre o Estado, Governo e Vida Nacional
Implantação do Canal de Televisão Internacional
Integração das Bacias dos Rios
Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú,
Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste
Setentrional
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do
Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Modernização Tecnológica dos Sistemas Parcelares
Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Flores de Goiás com 3.800ha (1ª Etapa) no Estado
de Goiás
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Sampaio com 988,36ha no Estado do Tocantins
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Rio Formoso com 27.787ha no Estado do Tocantins
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Luís Alves do Araguaia - 2ª Etapa - com 4.736ha no
Estado de Goiás
Funcionamento dos Perímetros de Irrigação em
Regime de Transferência
Gestão e Administração do Programa
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Barreiras Norte com 2.093 ha no Estado da Bahia
44.240.000
36.453.958
5.240.000
5.500.000
15.000.000
19.800.296
500.000
500.000
2.000.000
500.000
500.000
500.000
500.000
3.856.557
6.964.205
2.127.247
1.206.978
20101
20401
01101
02101
10101
20401
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53201
53204
53101
53201
53204
53201
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
44.240.000
36.453.958
1.000.000
1.240.000
500.000
2.500.000
5.500.000
15.000.000
19.800.296
500.000
500.000
2.000.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
2.386.557
970.000
5.500.000
714.205
750.000
2.127.247
6.830
444.512
1
15
31
6
20
3
2
3
20
20
20
20
3
7
22
40
Presidência daRepública
RADIOBRÁS
Câmara dosDeputados
Senado Federal
SupremoTribunalFederal
RADIOBRÁS
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacionalCODEVASF
DNOCS
M. daIntegraçãoNacionalCODEVASF
DNOCS
CODEVASF
Programa veiculado(hora/ano)
Matéria distribuída(unidade)
Canal de televisãoimplantado (% de execuçãofísica)
Canal de televisãoimplantado (% de execuçãofísica)Canal de televisãoimplantado (% de execuçãofísica)Canal de televisãoimplantado (% de execuçãofísica)
Obra executada (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Sistema parcelarmodernizado (unidade)
Cadastro implantado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
perímetro assistido(unidade)
perímetro assistido(unidade)perímetro assistido(unidade)
Projeto executado (% deexecução física)
146
147
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
5330
5346
5348
5354
5358
5368
5370
5378
5386
5446
5456
5458
5630
5648
5656
5668
5674
5678
5680
5682
5936
5938
5942
5944
5946
5948
5950
5952
5956
5958
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Ceraíma com 408 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Nupeba/Riacho Grande com 4.770 ha no Estado da
Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
São Desidério/Barreiras Sul com 2.238 ha no Estado
da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Estreito I/III no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Estreito IV com 646 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Formosinho com 448 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Pindorama com 1.005 ha no Estado de Alagoas
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Três Barras com 528 ha no Estado de Goiás
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Santa Terezinha com 2.150 ha no Estado do Mato
Grosso do Sul
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Piancó I com 543 ha no Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Piancó III com 1.000 ha no Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Várzeas de Sousa com 5.100 ha no Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Salangô com 3.216 ha no Estado do Maranhão
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Passarão com 1.000 ha no Estado de Roraima
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no
Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Araras Norte com 1.558 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Platôs de Guadalupe com 2.009 ha no Estado do
Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Tabuleiros de São Bernardo com 542 ha no Estado do
Maranhão
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Várzea do Flores com 500 ha no Estado do Maranhão
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Baixo Acaraú com 8.335 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Tabuleiros Litorâneos - 1ª Etapa - com 2.469 ha no
Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Vaza-Barris com 1.487 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Brumado com 2.470 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Icó-Lima Campos com 2.712 ha no Estado do Ceará
514.700
1.744.943
7.509.890
2.550.787
4.765.133
2.134.337
1.805.842
1.503.345
1.415.000
1.675.750
380.000
2.712.000
1.288.000
500.000
250.000
250.000
1.000.000
2.500.000
1.500.000
2.150.430
500.000
1.027.800
917.400
450.000
829.140
3.175.000
450.000
550.000
3.500.000
1.755.380
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53101
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53204
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.206.978
514.700
1.744.943
7.509.890
2.550.787
4.765.133
2.134.337
1.805.842
1.503.345
1.415.000
1.675.750
380.000
2.712.000
1.288.000
500.000
250.000
250.000
1.000.000
2.500.000
1.500.000
2.150.430
500.000
1.027.800
917.400
450.000
829.140
3.175.000
450.000
550.000
3.500.000
61
10
50
56
43
52
49
56
10
5
10
5
20
20
20
20
20
20
20
20
48
25
72
41
25
30
60
6
40
40
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
CODEVASF
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
147
148
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1038
1044
1045
1046
1047
Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Energia Alternativa Renovável
Brasil com Todo Gás
Eficiência Energética
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
1.527.772
5.000.000
997.443
48.365.931
22000
32000
32000
32000
44000
49000
53000
-
-
-
-
-
-
-
M. Ag., Pec. eAbastecimentoM. de Minas eEnergia
M. de Minas eEnergia
M. de Minas eEnergia
M. do MeioAmbienteM. doDesenvolvimentoAgrárioM. daIntegraçãoNacional
250.880
1.276.892
5.000.000
997.443
600.000
20.700.000
27.065.931
Ampliar a oferta de energia por meio de fontesrenováveis, em base auto-sustentável, minimizando osimpactos ambientais
Promover o uso do gás natural de forma segura econtinuada a preços competitivos e aumentar aflexibilidade de seu transporte por meio deinterligação entre suas reservas e os mercadosconsumidores
Reduzir o desperdício e o uso ineficiente dos insumosenergéticos
Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas dapopulação das áreas do semi-árido com incidência deseca
Taxa de Participação de EnergiasAlternativas Renováveis na MatrizEnergéticaTaxa de Participação de EnergiasAlternativas Renováveis na matrizelétrica
Volume de Vendas de Gás Natural noBrasilCapacidade da rede de dutos para otransporte de gás naturalExtensão da malha de gasodutos daPetrobras
Energia Elétrica EconomizadaQuantidade de Petróleo Conservada
Número de Ocupações Geradas na Regiãodo Semi-árido pelo Programa Taxa de população no semi-áridoatendida com rede geral deabastecimento de águaTaxa de internação de pessoas comdoenças infecciosas e parasitárias naregião do Semi-Árido
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
5960
5962
5968
5972
5980
5984
5992
5994
5998
7002
7014
7758
2B18
2272
7050
7F47
2272
4870
0566
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Curu-Paraipaba com 3.357 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Curu-Pentecoste com 1.068 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Ayres de Souza com 615 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Morada Nova com 4.246 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
São Gonçalo com 2.402 ha no Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Moxotó com 6.491 ha no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Fidalgo com 311 ha no Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Gurguéia com 1.974 ha no Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Caldeirão com 398 ha no Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Lagoas do Piauí com 4.354 ha no Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Baixo-Açu com 5.167 ha no Estado do Rio Grande do
Norte
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Jaíba - 1 ª etapa - com 24.745 ha no Estado de
Minas Gerais
Difusão de Tecnologias e Capacitação em
Agroenergia
Gestão e Administração do Programa
Implantação de Plantas Demonstrativas de Fontes de
Energia Alternativa Renovável
Implantação do Gasoduto Urucu - Porto Velho
Gestão e Administração do Programa
Desenvolvimento de Projetos Demonstrativos em
Conservação Energética
Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da
Agricultura Familiar no Semi-Árido
1.994.540
450.000
650.000
650.000
8.000.000
350.000
450.000
450.000
350.000
2.359.342
5.236.916
250.880
204.092
1.072.800
5.000.000
80.623
916.820
1.000.000
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53204
53201
22101
32101
32101
32101
32101
32101
49101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.755.380
1.994.540
450.000
650.000
650.000
8.000.000
350.000
450.000
450.000
350.000
2.359.342
5.236.916
250.880
204.092
1.072.800
5.000.000
80.623
916.820
1.000.000
37
45
18
14
6
50
29
19
47
21
44
12
1.000
5
5
5
10
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
DNOCS
CODEVASF
M. Ag., Pec. eAbastecimento
M. de Minas eEnergia
M. de Minas eEnergia
M. de Minas eEnergia
M. de Minas eEnergia
M. de Minas eEnergia
M. doDesenvolvimento Agrário
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Projeto executado (% deexecução física)
Agente capacitado(unidade)
Projeto-piloto implantado(unidade)
Gasoduto implantado (% deexecução física)
Projeto executado(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
148
149
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
1047
1049
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Acesso à Alimentação
Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 497.943.330
55000-M.do Des.Sociale Comb à Fome
497.943.330
Garantir à população em situação de insegurançaalimentar o acesso à alimentação digna, regular eadequada à nutrição e manutenção da saúde humana
Taxa de Segurança AlimentarTaxa de Participação dos Produtos daAgricultura Familiar nas Aquisiçõesdo Governo Federal
Ação
Ação
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0772
11TK
2B19
2272
4650
4652
4654
5160
5658
5896
6277
6424
7766
8687
8695
0A25
0B63
001X
0558
0987
0989
11V1
2784
Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Familiares
Sustentáveis em Microbacias do Semi-Árido
Recuperação de Poços Públicos
Capacitação para Manutenção e Gestão de Pequenas
Obras Hídricas de Caráter Comunitário
Gestão e Administração do Programa
Fortalecimento do Associativismo e do
Cooperativismo no Semi-Árido
Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e
Sustentável no Semi-Árido
Organização Social e da Gestão Participativa no
Semi-Árido
Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos
da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento
de Água de Santana com Sistema Adutor de 145 km no
Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas
Integrados de Alto Sertão e Sertaneja no Estado de
Sergipe (Proágua Semi-árido)
Produção de Microalgas como Alimento Alternativo
para o Semi-Árido
Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos
Locais
Implantação de Poços Públicos
Capacitação para a Produção Alternativa de
Alimentos para o Semi-Árido
Dessalinização de Água - Água Doce
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias
Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e
Nutricional dos Povos Indígenas
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições
Socioeconômicas das Famílias
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos
Apoio à Instalação de Restaurantes Populares
Públicos
Apoio à Agricultura Urbana
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água
Educação Alimentar e Nutricional
100.000
250.000
113.092
1.571.942
232.401
1.187.896
92.961
19.700.000
6.000.000
10.000.000
199.027
3.518.612
3.200.000
200.000
1.000.000
5.890.000
6.000.001
41.510.000
4.521.970
31.950.000
10.500.000
69.196.734
6.000.000
46.000.000
44101
53204
53206
53101
53204
53206
53101
53101
53206
53101
49101
53101
53101
53204
53101
53101
53201
53204
53204
44101
53204
55101
55101
55101
55101
55101
55101
55101
55101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100.000
250.000
113.092
895.433
526.509
150.000
232.401
1.015.109
172.787
92.961
19.700.000
6.000.000
10.000.000
199.027
3.518.612
500.000
1.100.000
1.600.000
200.000
500.000
500.000
5.890.000
6.000.001
41.510.000
4.521.970
31.950.000
10.500.000
69.196.734
6.000.000
25
6
25
2
1.000
100
1
15.000
15
16
120
9
33
28
73
60
10
9
187
9.000
60.094
40
35
48.103
43.800
66.500
M. do MeioAmbiente
DNOCS
ADENE
M. daIntegraçãoNacionalDNOCS
ADENE
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacionalADENE
M. daIntegraçãoNacional
M. doDesenvolvimento Agrário
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacional
DNOCS
M. daIntegraçãoNacional
M. daIntegraçãoNacionalCODEVASF
DNOCS
DNOCS
M. do MeioAmbienteDNOCS
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
Família beneficiada(unidade)
Poço recuperado (unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Associação/ cooperativaapoiada (unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Instituição apoiada(unidade)
Família beneficiada(unidade)
Obra executada (% deexecução física)
Obra executada (% deexecução física)
Alga produzida (kg)
Arranjo produtivo localviabilizado (unidade)
Poço implantado (unidade)
Poço implantado (unidade)
Poço implantado (unidade)
Produtor capacitado(unidade)
Sistema Implantado(unidade)Sistema Implantado(unidade)
Unidade instalada(unidade)
Família beneficiada(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Banco instalado (unidade)
Unidade instalada(unidade)
Família atendida (unidade)
Cisterna construída(unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
149
150
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
1049
1054
1057
Acesso à Alimentação
Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no SetorPúblico
Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
2.352.299.826
25.313.552
47000
52000
-
-
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. da Defesa
2.352.299.826
25.313.552
Implementar ações articuladas que garantam ademocratização das relações do trabalho no serviçopúblico, por meio da inclusão de mecanismos departicipação; a valorização do servidor público e amelhoria e a eficiência na gestão de recursos humanos,contribuindo para a expansão da cidadania e ofortalecimento da democracia
Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle eInteligência do Sistema de Defesa e a segurança dacomunicação militar
Nível de implantação dos sistemas decomunicação, comando, controle einteligência
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
2792
2798
2802
0C02
0533
0623
0707
09IZ
1I30
1771
2B84
2D32
2272
2655
4064
4076
4837
6274
6278
1489
2385
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais
Específicos
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura
Familiar
Operacionalização de Estoques Estratégicos de
Segurança Alimentar
Pagamento de Pessoal decorrente da Criação de
Cargos e Funções
Alocação e Remanejamento de Cargos e Funções no
Âmbito do Poder Executivo
Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por
meio de Concursos Públicos
Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de
Remunerações
Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por
meio de Concursos Públicos, de Planos de Cargos e
Empregos, de Acordos Coletivos, de Dissídios e de
Sentenças Judiciais no âmbito de Empresas Públicas
Dependentes
Desenvolvimento do Sistema Integrado de Saúde
Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP
Modernização do Sistema Integrado de Administração
de Recursos Humanos
Ouvidoria de Recursos Humanos no Âmbito do SIPEC
Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
Gestão e Administração do Programa
Capacitação dos Dirigentes e Técnicos de Recursos
Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC
Auditoria na Área de Recursos Humanos
Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos - SIAPE
Apoio à Formação Básica para Servidores Públicos
Federais - FORMAR
Negociação Coletiva no Serviço Público Federal
Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras
e de Provimento de Pessoas no Serviço Público
Federal
Implantação de Centros de Operações do Comando
Supremo e Forças Singulares
Sistema de Comunicações Militares via Satélite
265.774.625
10.600.000
40.000.000
30.000.000
600.890.400
1.070.224.687
531.844.014
8.975.000
5.000.000
40.000
7.000.000
2.420.460
630.000
116.180
52.944.082
700.000
599.003
916.000
3.533.696
11.194.923
2.500.000
55101
55101
55101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
52101
52101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
46.000.000
265.774.625
10.600.000
40.000.000
30.000.000
600.890.400
1.070.224.687
531.844.014
8.975.000
5.000.000
40.000
7.000.000
2.420.460
630.000
116.180
52.944.082
700.000
599.003
916.000
3.533.696
11.194.923
270.818
265.704
149.150
21
5
3.000
1
1.500
10
211
28
1
1
5
1
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M.doDes.Social eComb à Fome
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. da Defesa
M. da Defesa
Família atendida (unidade)
Alimento adquirido (t)
Alimento adquirido (t)
Sistema Implantado (% deexecução física)
Funcionalidade implantada(unidade)
Mensagem resolvida(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Gerentes e técnicoscapacitados (unidade)
Auditoria realizada(unidade)
Informação processada(unidade)
Órgão Participante(unidade)
Sistema de negociaçãomantido (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Centro implantado (% deexecução física)
Sistema Implantado(unidade)
150
151
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1057
1059
1060
1061
Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Recenseamentos Gerais
Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Brasil Escolarizado
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
340.500.000
362.625.211
2.080.426.102
47000
26000
26000
-
-
-
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. da Educação
M. da Educação
340.500.000
362.625.211
2.080.426.102
Fornecer informações demográficas, sociais eeconômicas, com vistas ao conhecimento da realidade doPaís
Garantir acesso e permanência de jovens e adultos aprogramas educacionais que visam atender as suasnecessidades específicas de aprendizagem e formação
Contribuir para a universalização da Educação Básica,assegurando eqüidade nas condições de acesso epermanência
Indicador em processo de definição
Taxa de Analfabetismo da População naFaixa Etária de 15 a 24 anosTaxa de Analfabetismo da População naFaixa Etária de 25 a 34 anosTaxa de Analfabetismo da População naFaixa Etária de 35 anos ou MaisTaxa de Analfabetismo da População naFaixa Etária de 15 Anos ou MaisPercentual da População na faixaEtária de 15 Anos ou Mais comEscolaridade Inferior a 4ª SériePercentual da População na FaixaEtária de 15 Anos ou Mais comEscolaridade entre a 4ª Série e 7ªSérie
Número Médio de Séries Concluídas daPopulação na Faixa Etária de 10 a 14anos Índice de Adequação de Escolaridadeda População na Faixa Etária de 11 a18 anos
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
4222
5132
5134
1A91
11IA
11JV
11KI
1779
4641
5292
0081
0507
09BT
09EP
0920
2E12
2272
4641
6290
6873
0509
Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência
Implantação do Sistema de Comunicações Militares
via Satélite - SISCOMIS
Implantação do Sistema de Comunicações Militares
Seguras
Contagem da População 2006
Estudo da Modalidade de Censo Demográfico Contínuo
Implantação do Cadastro de Endereços de Domicílios
Estudo para a Atualização Contínua da Base
Territorial
Censo Agropecuário 2006
Publicidade de Utilidade Pública
Planejamento do Censo Demográfico 2010
Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino
Fundamental a Jovens e Adultos - Fazendo Escola
Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da
Educação de Jovens e Adultos
Apoio à Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e
Adultos
Apoio a Ações Assistenciais aos Alunos da Educação
de Jovens e Adultos
Concessão de Bolsa ao Alfabetizador
Bolsa Alfabetizado
Gestão e Administração do Programa
Publicidade de Utilidade Pública
Avaliação Nacional de Competências da Educação de
Jovens e Adultos - ANCEJA
Incentivo à Leitura de Jovens e Adultos
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
7.070.499
1.014.434
129.042.830
712.155
2.415.000
1.515.799
191.485.776
15.000.000
328.440
100.000.000
13.900.000
12.375.000
2.000.000
206.125.000
1.000.000
2.000.000
1.500.000
20.725.211
3.000.000
69.924.601
52101
52101
52101
47205
47205
47205
47205
47205
47205
47205
26298
26298
26298
26298
26298
26298
26101
26101
26290
26101
26298
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.500.000
7.070.499
1.014.434
129.042.830
712.155
2.415.000
1.515.799
191.485.776
15.000.000
328.440
100.000.000
13.900.000
12.375.000
2.000.000
206.125.000
1.000.000
2.000.000
1.500.000
20.725.211
3.000.000
69.924.601
4
6
2
70
3
15
99
70
1
400.000
55.600
109.959
8.000
110.459
10.000
700.000
900.000
30
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
M. da Educação
M. da Educação
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
M. da Educação
FNDE
Imagem de sensor orbitaladquirida (pacote)
Sistema Implantado (% deexecução física)
Sistema Implantado (% deexecução física)
Pesquisa realizada (% deexecução física)
Estudo realizado (% deexecução física)
Cadastro implantado (% deexecução física)
Estudo concluído (% deexecução física)
Censo realizado (% deexecução física)
Plano de Ação Elaborado (%de execução física)
Aluno beneficiado(unidade)
Aluno beneficiado(unidade)
Alfabetizador capacitado(unidade)
Aluno beneficiado(unidade)
Bolsa concedida (unidade)
Bolsa concedida (unidade)
Aluno avaliado (unidade)
Material de leituradisponibilizado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
151
152
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
1061
1062
Brasil Escolarizado
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 1.474.840.968
22000
2600032000
-
--
M. Ag., Pec. eAbastecimentoM. da EducaçãoM. de Minas eEnergia
1.279.620
1.472.450.548 1.110.800
Ampliar a oferta da educação profissional nos cursosde níveis técnico e tecnológicos, com melhoria daqualidade
Número-Índice de Matrículas Iniciaisna Educação Profissional de NívelTécnicoNúmero-Índice de Matrículas Iniciaisna Educação Profissional de NívelTecnológico
Ação
Ação
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0513
09CW
09EV
0915
12CJ
2A74
2C96
2272
4014
4017
4022
4042
4045
4389
4641
6291
6292
6372
6375
8263
0A13
09HB
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública
Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede
Pública
Poupança-Escola
Expansão do Uso do Rádio Escola
Funcionamento da TV Escola
Fomento à Implantação de Centros de Leitura
Multimídia
Gestão e Administração do Programa
Censo Escolar da Educação Básica
Avaliação Nacional de Competências - ANC
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica -
SAEB
Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na
Educação Básica
Distribuição de Acervos Bibliográficos
Capacitação para o Exercício do Controle Social
Publicidade de Utilidade Pública
Avaliação Internacional de Alunos - Pisa
Avaliação Nacional das Condições de Oferta da
Educação Básica - ACEB
Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da
Informação e Comunicação na Educação Pública -
Proinfo
Distribuição de Material de Apoio à Educação a
Distância e ao Uso de Tecnologias de Informação e
Comunicação na Educação
Avaliação da Alfabetização
Concessão de Bolsa-Auxílio para Pré-Formação
Profissional - Escola de Fábrica
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
1.600.000.000
4.209.800
4.400.000
2.900.000
500.000
35.250.000
1.721.526
25.000.000
11.988.200
86.082.786
37.685.444
15.593.680
54.000.000
3.100.000
8.500.000
1.105.065
2.550.000
109.415.000
5.000.000
1.500.000
8.400.000
144.673.748
26298
26298
26298
26298
26101
26298
26298
26298
26290
26290
26290
26298
26298
26298
26101
26298
26290
26290
26298
26298
26290
26298
26202
26203
26205
26206
26207
26208
26210
26211
26212
26213
26214
26215
26216
26217
26218
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.600.000.000
4.209.800
4.400.000
2.900.000
500.000
35.250.000
1.721.526
25.000.000
11.988.200
86.082.786
37.685.444
15.593.680
54.000.000
3.100.000
3.500.000
5.000.000
1.105.065
2.550.000
109.415.000
5.000.000
1.500.000
8.400.000
5.496.610
3.793.619
6.516.429
5.912.048
6.817.540
5.382.821
3.668.594
2.625.922
4.583.528
6.557.155
5.554.569
6.962.507
4.105.649
5.188.525
7.115.256
36.239
49
178
29.000
100
112.500
30
1
3.000.000
2
193.563
5.930
3.520
10.000
345
47.500
1.800.000
100.000
8.000
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
M. da Educação
FNDE
FNDE
FNDE
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
FNDE
FNDE
FNDE
M. da Educação
FNDE
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
FNDE
FNDE
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
FNDE
CEFET - AL
CEFET - AM
CEFET -Campos/RJCEFET - CE
CEFET - ES
CEFET - GO
CEFET - MT
CEFET - OuroPreto - MGCEFET - PA
CEFET - PB
CEFET -Pelotas - RSCEFET - PE
CEFET - PI
CEFETQuímica/RJCEFET - RN
Aluno beneficiado (milhar)
Escola apoiada (unidade)
Escola equipada (unidade)
Aluno beneficiado(unidade)
Unidade equipada (unidade)
Escola beneficiada(unidade)
Escola beneficiada(unidade)
Censo realizado (unidade)
Aluno avaliado (unidade)
Avaliação realizada(unidade)
Aluno beneficiado(unidade)
Exemplar distribuído(milhar)
Cidadão capacitado(unidade)
Aluno avaliado (unidade)
Escola Avaliada (unidade)
Unidade equipada (unidade)
Exemplar distribuído(unidade)
Aluno avaliado (unidade)
Bolsa concedida (unidade)
152
153
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
1H07 Implantação da Escola Agrotécnica Federal de
Marabá - PA 2.150.000
27.338.000
26219
26220
26221
26222
26223
26302
26303
26304
26305
26306
26307
26308
26309
26310
26311
26312
26313
26314
26315
26316
26317
26318
26319
26320
26321
26322
26323
26324
26325
26326
26327
26328
26329
26330
26331
26332
26333
26334
26335
26336
26337
26338
26339
26340
26341
26342
26343
26344
26345
26346
26347
26101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7.545.771
5.737.143
3.029.279
2.402.588
1.566.088
1.075.272
534.519
730.679
1.601.045
1.231.414
774.803
794.113
994.536
702.280
998.034
732.526
835.069
719.695
791.776
1.384.181
1.575.813
998.609
1.037.980
981.522
867.939
799.072
2.042.659
1.299.128
1.330.164
851.120
1.009.160
824.467
914.526
925.141
1.094.601
964.148
746.121
1.256.289
1.657.737
868.809
1.832.052
751.964
572.447
787.422
679.395
686.879
478.348
556.510
788.007
498.438
535.698
2.150.000 1
CFET-SC
CEFET - SP
CEFET - SE
CEFET - RR
ETF -Palmas/TOEAF- Alegre -ESEAF- Alegrete- RSEAF-Araguatins -TOCEFET Bambui -MGEAF- Barbacena- MGEAF- Barreiros- PEEAF- BeloJardim - PECEFET BentoGonçalves -RSEAF- Cáceres -MTEAF- Castanhal- PAEAF- Catu - BA
EAF- Colatina- ESEAF- Concórdia- SCEAF- Crato -CECEFET Cuiabá -MTEAF- Iguatu -CEEAF-Inconfidentes- MGCEFET Januária- MGEAF- Machado -MGEAF- Manaus -AMEAF-Muzambinho -MGCEFETPetrolina - PECEFET RioPomba - MGCEFET RioVerde - GOEAF- Salinas -MGEAF- SantaTeresa - ESEAF- SãoCristóvão - SEEAF-S.J.Evangelista - MGEAF- São Luís- MACEFET SãoVicente do Sul- RSEAF- Satuba -ALEAF- Sertão -RSEAF- Sousa -PBCEFET -Uberaba - MGEAF-Uberlândia -MGCEFET - Urutaí- GOEAF- VitóriaS. Antão-PEEAF- S.Gab.Cachoeira-AMEAF- Sombrio -SCEAF- Ceres -GOEAF- Coloradodo Oeste-ROEAF- Codó - MA
EAF- AntônioJ.Teixeira-BAEAF- Rio doSul - SCEAF- SantaInês - BAEAF- Senhor doBomfim-BA
M. da EducaçãoEscola implantada(unidade)
153
154
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
1H10
1I71
1I73
1I74
1I75
1I77
1I78
10CF
2144
2319
2992
Expansão da Rede Federal de Educação Profissional
e Tecnológica
Implantação da Escola Técnica Federal do Mato
Grosso do Sul
Implantação da Escola Técnica Federal do Acre
Implantação da Escola Técnica Federal do Amapá
Implantação da Escola Técnica Federal de Canoas -
RS
Implantação da Escola Técnica Federal de Rondônia
Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Nova
Andradina - MS
Implantação da Escola Agrotécnica Federal de São
Raimundo das Mangabeiras - MA
Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras
Prestação de Serviços à Comunidade
Funcionamento da Educação Profissional
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.550.000
2.150.000
3.200.000
1.279.620
566.184
931.537.776
26101
26219
26256
26265
26301
26331
26101
26101
26101
26101
26101
26101
26101
22101
26205
26206
26208
26213
26221
26301
26326
26202
26203
26205
26206
26207
26208
26210
26211
26212
26213
26214
26215
26216
26217
26218
26219
26220
26221
26222
26223
26236
26237
26238
26239
26240
26241
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12.800.000
3.728.000
2.150.000
2.720.000
3.220.000
2.720.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.550.000
2.150.000
3.200.000
1.279.620
200.000
201.800
55.000
20.000
33.200
11.184
45.000
30.536.295
22.374.281
37.993.377
35.078.675
40.768.109
31.836.377
20.614.794
16.353.463
28.920.202
36.753.335
34.063.011
38.678.896
24.129.376
28.131.885
40.805.106
40.663.098
35.906.112
17.887.777
13.522.078
8.959.508
2.038.480
709.998
954.832
358.697
1.525.268
1.164.264
11
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.179
10.000
1.200
3.500
20
305
2.000
1.250
4.501
3.761
10.001
7.401
8.001
4.647
2.900
2.100
10.000
8.673
5.201
5.345
9.501
6.002
5.001
5.100
6.001
3.501
3.501
3.101
728
2.406
850
715
2.462
1.361
M. da Educação
CFET-SC
CEFET - CSF
CEFET - MA
CEFET - BA
CEFET SãoVicente do Sul- RS
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. Ag., Pec. eAbastecimento
CEFET -Campos/RJCEFET - CE
CEFET - GO
CEFET - PB
CEFET - SE
CEFET - BA
EAF- Salinas -MG
CEFET - AL
CEFET - AM
CEFET -Campos/RJ
CEFET - CE
CEFET - ES
CEFET - GO
CEFET - MT
CEFET - OuroPreto - MG
CEFET - PA
CEFET - PB
CEFET -Pelotas - RS
CEFET - PE
CEFET - PI
CEFETQuímica/RJCEFET - RN
CFET-SC
CEFET - SP
CEFET - SE
CEFET - RR
ETF -Palmas/TOUF -Fluminense/RJ
UF - Juiz deFora/MGUFMG
UFPA
UFPB
UFPR
Unidade de ensinoimplantada (unidade)Unidade de ensinoimplantada (unidade)
Unidade de ensinoimplantada (unidade)
Unidade de ensinoimplantada (unidade)
Escola implantada(unidade)
Escola implantada(unidade)
Escola implantada(unidade)
Escola implantada(unidade)
Escola implantada(unidade)
Escola implantada(unidade)
Escola implantada(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
154
155
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
26243
26244
26246
26247
26248
26249
26252
26254
26256
26257
26258
26265
26272
26273
26274
26278
26279
26282
26301
26302
26303
26304
26305
26306
26307
26308
26309
26310
26311
26312
26313
26314
26315
26316
26317
26318
26319
26320
26321
26322
26323
26324
26325
26326
26327
26328
26329
26330
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.755.598
535.254
2.098.761
2.543.268
527.572
629.670
397.891
278.838
351.889
4.527.268
1.493.456
1.680.460
577.604
454.151
345.753
1.177.046
1.934.786
1.218.426
2.028.717
7.967.797
4.774.068
5.132.322
11.367.888
8.738.163
5.888.248
5.775.932
7.145.774
5.455.992
7.151.264
5.448.892
6.349.656
6.078.353
5.636.561
9.862.712
9.315.641
7.700.434
7.269.370
7.202.662
6.304.555
7.255.444
12.480.969
9.287.314
8.243.925
6.386.972
7.455.356
6.223.119
6.776.709
6.583.987
1.516
1.079
1.691
2.000
900
930
264
275
3.820
5.706
8.800
1.360
2.000
900
200
1.400
1.449
1.100
4.402
701
1.501
699
2.244
1.201
150
801
891
651
6.650
504
420
1.577
481
804
730
1.875
1.993
1.706
763
1.300
2.539
2.701
1.791
661
688
637
731
834
UFRN
UFRS
UFSC
UF - SantaMaria/RS
UFR - PE
UFR - RJ
UF CampinaGrande
UFTM
CEFET - CSF
CEFET - MG
UTFP
CEFET - MA
Fund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândia
Fund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do Piauí
Fund. Univ.Fed. de Viçosa
CEFET - BA
EAF- Alegre -ES
EAF- Alegrete- RSEAF-Araguatins -TOCEFET Bambui -MG
EAF- Barbacena- MGEAF- Barreiros- PE
EAF- BeloJardim - PE
CEFET BentoGonçalves -RSEAF- Cáceres -MT
EAF- Castanhal- PAEAF- Catu - BA
EAF- Colatina- ES
EAF- Concórdia- SCEAF- Crato -CE
CEFET Cuiabá -MTEAF- Iguatu -CE
EAF-Inconfidentes- MGCEFET Januária- MGEAF- Machado -MG
EAF- Manaus -AMEAF-Muzambinho -MGCEFETPetrolina - PE
CEFET RioPomba - MGCEFET RioVerde - GO
EAF- Salinas -MG
EAF- SantaTeresa - ESEAF- SãoCristóvão - SE
EAF-S.J.Evangelista - MGEAF- São Luís- MA
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
155
156
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 14.775.474
26331
26332
26333
26334
26335
26336
26337
26338
26339
26340
26341
26342
26343
26344
26345
26346
26347
26202
26203
26205
26206
26207
26208
26211
26213
26216
26217
26218
26219
26220
26221
26222
26223
26249
26257
26265
26278
26301
26303
26304
26305
26306
26311
26312
26314
26315
26317
26318
26319
26320
26322
26323
26324
26325
26326
26329
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7.553.182
6.738.572
6.466.883
7.616.155
10.009.764
6.297.935
11.289.045
5.853.744
4.519.816
6.120.701
3.786.193
4.893.114
3.993.441
4.871.098
5.956.098
4.385.354
4.642.900
586.000
260.000
550.000
959.512
400.000
285.000
182.600
366.500
604.460
394.778
550.000
314.720
50.000
435.000
261.832
110.000
80.000
1.250.000
479.200
500.000
159.505
144.214
163.221
150.000
90.000
60.000
200.000
190.034
107.019
133.548
250.000
200.000
150.000
150.000
100.326
185.400
115.751
120.000
150.000
1.133
509
697
680
2.201
780
3.191
801
406
1.001
3.786
401
575
785
801
351
470
4.500
2.000
10.000
2.000
3.660
95
361
634
5.500
3.900
400
110
300
205
500
56
200
4.850
400
840
130
990
698
1.244
1.080
50
450
1.576
480
630
900
820
559
560
194
700
120
120
400
CEFET SãoVicente do Sul- RSEAF- Satuba -AL
EAF- Sertão -RSEAF- Sousa -PB
CEFET -Uberaba - MG
EAF-Uberlândia -MGCEFET - Urutaí- GO
EAF- VitóriaS. Antão-PEEAF- S.Gab.Cachoeira-AMEAF- Sombrio -SC
EAF- Ceres -GOEAF- Coloradodo Oeste-RO
EAF- Codó - MA
EAF- AntônioJ.Teixeira-BAEAF- Rio doSul - SC
EAF- SantaInês - BAEAF- Senhor doBomfim-BA
CEFET - AL
CEFET - AM
CEFET -Campos/RJCEFET - CE
CEFET - ES
CEFET - GO
CEFET - OuroPreto - MGCEFET - PB
CEFET - PI
CEFETQuímica/RJCEFET - RN
CFET-SC
CEFET - SP
CEFET - SE
CEFET - RR
ETF -Palmas/TOUFR - RJ
CEFET - MG
CEFET - MA
Fund. Univ.Fed. dePelotasCEFET - BA
EAF- Alegrete- RSEAF-Araguatins -TOCEFET Bambui -MGEAF- Barbacena- MGEAF- Castanhal- PAEAF- Catu - BA
EAF- Concórdia- SCEAF- Crato -CEEAF- Iguatu -CEEAF-Inconfidentes- MGCEFET Januária- MGEAF- Machado -MGEAF-Muzambinho -MGCEFETPetrolina - PECEFET RioPomba - MGCEFET RioVerde - GOEAF- Salinas -MGEAF-
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
156
157
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
3676
3681
3685
3687
4641
4860
6141
6301
Capacitação dos Profissionais da Educação
Profissional - PROEP
Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para
a Educação Profissional - PROEP
Implementação da Expansão da Educação Profissional
- PROEP
Implantação do Sistema de Informações da Educação
Profissional - PROEP
Publicidade de Utilidade Pública
Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para
a Indústria do Petróleo
Profissionalização da Pessoa Surda
Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional
13.000.000
290.000
20.150.000
3.000.000
560.000
1.110.800
329.600
2.712.066
350.000
26330
26331
26332
26334
26335
26336
26341
26342
26343
26345
26346
26298
26298
26298
26298
26101
32265
26104
26202
26203
26206
26207
26208
26212
26213
26216
26218
26219
26221
26222
26223
26257
26265
26301
26308
26311
26315
26318
26323
26326
26329
26335
26343
26345
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
106.425
393.311
97.141
43.089
194.270
275.310
1.650.351
143.521
130.000
230.000
73.436
13.000.000
290.000
20.150.000
3.000.000
560.000
1.110.800
329.600
200.000
80.000
185.726
100.000
100.000
150.000
30.000
200.000
150.000
65.000
97.000
50.000
100.000
500.000
194.400
260.940
30.000
50.000
30.000
10.000
53.000
30.000
20.000
8.000
10.000
8.000
400
650
508
191
290
780
500
400
574
600
350
5.000
2
20
2
870
1.000
4.000
1.600
3.715
2.000
2.000
3.000
600
4.000
3.000
1.300
1.940
1.000
2.000
10.000
3.888
5.219
600
714
428
142
756
428
285
114
120
114
S.J.Evangelista - MGEAF- São Luís- MACEFET SãoVicente do Sul- RSEAF- Satuba -ALEAF- Sousa -PBCEFET -Uberaba - MGEAF-Uberlândia -MGEAF- Ceres -GOEAF- Coloradodo Oeste-ROEAF- Codó - MA
EAF- Rio doSul - SCEAF- SantaInês - BA
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
M. da Educação
ANP
Inst. Nac.Educação deSurdos
CEFET - AL
CEFET - AM
CEFET - CE
CEFET - ES
CEFET - GO
CEFET - PA
CEFET - PB
CEFET - PI
CEFET - RN
CFET-SC
CEFET - SE
CEFET - RR
ETF -Palmas/TO
CEFET - MG
CEFET - MA
CEFET - BA
EAF- BeloJardim - PEEAF- Castanhal- PAEAF- Crato -CE
EAF-Inconfidentes- MGCEFETPetrolina - PE
EAF- Salinas -MG
EAF-S.J.Evangelista - MGCEFET -Uberaba - MG
EAF- Codó - MA
EAF- Rio doSul - SC
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Profissional capacitado(unidade)
Documento produzido(unidade)
Programa implantado (% deexecução física)
Subsistema implantado(unidade)
Técnico capacitado(unidade)
Pessoa surda qualificada(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)
Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)
157
158
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
6353
6358
6364
6374
Formação de Técnicos Empreendedores na Educação
Profissional e Tecnológica
Capacitação de Docentes da Educação Profissional
Veículos e Transporte Escolar para as Instituições
Federais de Educação Profissional
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura
Física de Instituições Federais de Educação
Profissional
1.511.876
781.380
66.632.966
26101
26205
26207
26215
26219
26220
26221
26301
26306
26315
26324
26325
26326
26342
26219
26257
26301
26329
26343
26202
26203
26205
26206
26207
26208
26210
26211
26212
26213
26214
26215
26216
26217
26218
26219
26220
26221
26222
26223
26236
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
350.000
500.000
120.000
160.000
90.000
175.000
113.000
33.876
26.000
45.000
20.000
40.000
120.000
69.000
54.380
160.000
357.000
100.000
110.000
600.000
3.560.000
849.644
1.628.687
12.150.000
2.234.190
310.000
453.740
200.000
350.000
1.370.000
3.554.132
1.558.955
1.446.298
700.000
2.010.000
1.176.478
727.276
2.176.910
500.000
1.390.000
80
350
90
80
160
300
43
100
10
12
15
20
30
34
1
4
3
1
1
1
4
1
1
8
2
1
1
1
1
1
1
1
3
1
5
1
1
7
2
4
M. da Educação
CEFET -Campos/RJCEFET - ES
CEFET - PE
CFET-SC
CEFET - SP
CEFET - SE
CEFET - BA
EAF- Barbacena- MGEAF- Crato -CECEFET RioPomba - MG
CEFET RioVerde - GOEAF- Salinas -MG
EAF- Coloradodo Oeste-RO
CFET-SC
CEFET - MG
CEFET - BA
EAF-S.J.Evangelista - MGEAF- Codó - MA
CEFET - AL
CEFET - AM
CEFET -Campos/RJ
CEFET - CE
CEFET - ES
CEFET - GO
CEFET - MT
CEFET - OuroPreto - MG
CEFET - PA
CEFET - PB
CEFET -Pelotas - RS
CEFET - PE
CEFET - PI
CEFETQuímica/RJ
CEFET - RN
CFET-SC
CEFET - SP
CEFET - SE
CEFET - RR
ETF -Palmas/TO
UF -Fluminense/RJ
Projetos implementados(unidade)
Docente capacitado(unidade)Docente capacitado(unidade)
Docente capacitado(unidade)
Docente capacitado(unidade)Docente capacitado(unidade)
Docente capacitado(unidade)Docente capacitado(unidade)
Docente capacitado(unidade)
Docente capacitado(unidade)Docente capacitado(unidade)
Docente capacitado(unidade)Docente capacitado(unidade)Docente capacitado(unidade)
Veículo adquirido(unidade)
Veículo adquirido(unidade)Veículo adquirido(unidade)
Veículo adquirido(unidade)
Veículo adquirido(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada
158
159
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
26248
26256
26257
26258
26265
26282
26301
26302
26303
26304
26305
26306
26307
26308
26309
26310
26311
26312
26313
26314
26315
26316
26317
26318
26319
26320
26321
26322
26323
26324
26325
26326
26327
26328
26329
26330
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
250.000
2.569.793
4.790.000
2.576.375
6.323.627
150.000
680.000
230.000
355.331
456.842
100.000
600.000
220.000
375.134
85.000
261.113
300.000
100.000
139.509
200.000
330.000
350.000
130.000
240.000
170.000
290.580
200.000
280.000
163.600
100.000
59.943
225.000
200.000
337.795
619.458
210.570
1
1
25
7
2
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
2
UFR - PE
CEFET - CSF
CEFET - MG
UTFP
CEFET - MA
Fund. Univ.Fed. de Viçosa
CEFET - BA
EAF- Alegre -ES
EAF- Alegrete- RS
EAF-Araguatins -TOCEFET Bambui -MG
EAF- Barbacena- MG
EAF- Barreiros- PE
EAF- BeloJardim - PE
CEFET BentoGonçalves -RS
EAF- Cáceres -MT
EAF- Castanhal- PAEAF- Catu - BA
EAF- Colatina- ES
EAF- Concórdia- SC
EAF- Crato -CE
CEFET Cuiabá -MT
EAF- Iguatu -CE
EAF-Inconfidentes- MGCEFET Januária- MG
EAF- Machado -MG
EAF- Manaus -AM
EAF-Muzambinho -MGCEFETPetrolina - PE
CEFET RioPomba - MG
CEFET RioVerde - GO
EAF- Salinas -MG
EAF- SantaTeresa - ES
EAF- SãoCristóvão - SE
EAF-S.J.Evangelista - MG
EAF- São Luís
(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituição
159
160
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
1062
1065
1067
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Desenvolvimento da Educação Infantil
Gestão da Política de Educação
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
132.270.000
102.696.101
26000
26000
-
-
M. da Educação
M. da Educação
132.270.000
102.696.101
Ampliar o atendimento de crianças até 6 anos de idadena Educação Infantil com qualidade
Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea da educação
Taxa de freqüência à Escola daPopulação na Faixa Etária de 0 a 3anosTaxa de frequência à escola dapopulação na faixa etária de 4 a 6anos
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
6380
6426
7109
7365
7742
8239
8383
8669
0A24
0E04
09HI
09HJ
6351
Fomento ao Desenvolvimento da Educação
Profissional
Ampliação da Oportunidade de Qualificação
Profissional
Implantação e Recuperação de Centros Escolares de
Educação Profissional - PROEP
Desenvolvimento de Parâmetros Curriculares
Nacionais do Nível Tecnológico - PROEP
Implantação do Sistema Nacional de Certificação
Profissional - PROEP
Instrumentos para Avaliação Nacional de
Competências do Trabalhador
Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas
Federais e CEFETs
Supervisão e Avaliação das Instituições de
Educação Profissional e Tecnológica
Apoio ao Atendimento Educacional de Crianças de
até Seis Anos de Idade
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil
Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede
Pública de Educação Infantil
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de
Educação Infantil
Distribuição de Periódicos para a Educação
Infantil
190.421.200
425.400
12.600.000
2.000.000
200.000
1.344.878
4.500.000
500.000
50.000.000
200.000
3.000.000
78.070.000
1.000.000
1.000.000
26331
26332
26333
26334
26335
26336
26337
26338
26339
26341
26342
26343
26344
26347
26101
26292
26298
26298
26298
26290
26101
26101
26298
26298
26298
26298
26298
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
95.000
280.000
118.026
235.034
80.000
438.707
250.000
260.000
130.000
300.000
470.219
220.000
50.000
90.000
190.421.200
425.400
12.600.000
2.000.000
200.000
1.344.878
4.500.000
500.000
50.000.000
200.000
3.000.000
78.070.000
1.000.000
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
565
5
30
3
1
1
26
60
850.000
1
60
1.137
600.000
- MA
CEFET SãoVicente do Sul- RS
EAF- Satuba -AL
EAF- Sertão -RS
EAF- Sousa -PB
CEFET -Uberaba - MG
EAF-Uberlândia -MG
CEFET - Urutaí- GO
EAF- VitóriaS. Antão-PE
EAF- S.Gab.Cachoeira-AM
EAF- Ceres -GO
EAF- Coloradodo Oeste-RO
EAF- Codó - MA
EAF- AntônioJ.Teixeira-BA
EAF- Senhor doBomfim-BA
M. da Educação
Fund. JoaquimNabuco
FNDE
FNDE
FNDE
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
M. da Educação
M. da Educação
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
modernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)
Instituição apoiada(unidade)
Curso realizado (unidade)
Centro implantado(unidade)
Parâmetro Curricularimplementado (unidade)
Sistema Implantado (% deexecução física)
Instrumento elaborado(unidade)
Instituição beneficiada(unidade)
Instituição supervisionada(unidade)
Criança atendida (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Escola equipada (unidade)
Escola apoiada (unidade)
Exemplar distribuído(unidade)
160
161
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
09HK
11T4
2014
2272
4000
4021
4029
4081
4082
4083
4172
4572
Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas
de Ensino
Implantação do Sistema de Monitoramento e
Avaliação da Efetividade das Políticas
Educacionais - HDTAL
Gerenciamento da Política Nacional de Educação
Gestão e Administração do Programa
Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais
Sistema Integrado de Informação Educacional - SIED
Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-
Educação e sua Regular Aplicação
Gerenciamento das Políticas da Educação a
Distância
Gerenciamento das Políticas da Educação Especial
Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior
Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino
e Pesquisa
Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
2.700.000
1.900.000
2.923.542
10.000.000
8.000.000
200.000
6.483.887
500.000
4.500.000
27.890.000
14.740.063
26101
26101
26101
26101
26290
26290
26298
26101
26101
26101
26101
26101
26104
26105
26201
26202
26203
26207
26208
26211
26213
26216
26217
26219
26220
26221
26222
26223
26230
26231
26232
26234
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26245
26246
26248
26249
26250
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.000.000
2.700.000
1.900.000
2.923.542
10.000.000
8.000.000
200.000
6.483.887
500.000
4.500.000
27.890.000
1.200.000
130.000
194.920
60.000
300.000
395.968
80.000
135.000
200.000
130.000
623.374
101.732
40.000
60.000
77.000
296.000
73.000
30.000
206.319
200.000
390.625
195.023
72.000
1.100.000
452.000
63.760
300.000
300.000
150.000
163.850
186.000
35.000
107.000
50
41
95
2.909
100
355
1.000
150
200
100
600
200
70
165
277
595
160
250
110
200
36
235
70
20
1.500
1.500
900
1.800
480
1.200
2.830
1.500
1.659
2.000
100
600
700
80
50
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
FNDE
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
Inst. Nac.Educação deSurdosInstitutoBenjaminConstantColégio PedroIICEFET - AL
CEFET - AM
CEFET - ES
CEFET - GO
CEFET - OuroPreto - MGCEFET - PB
CEFET - PI
CEFETQuímica/RJCFET-SC
CEFET - SP
CEFET - SE
CEFET - RR
ETF -Palmas/TOFUF - Vale SãoFrancisco
UFAL
UFBA
UFES
UF -Fluminense/RJUF - Juiz deFora/MG
UFMG
UFPA
UFPB
UFPR
UFPE
UFRJ
UFSC
UFR - PE
UFR - RJ
FUFRR
Sistema de EnsinoModernizado (unidade)
Sistema Implantado (% deexecução física)
Estudo realizado (unidade)
Acesso realizado (milhar)
Órgão/entidadeinspecionada (unidade)
Ponto de rede mantido(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado
161
162
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
26251
26254
26255
26257
26260
26262
26264
26265
26268
26270
26271
26273
26274
26276
26277
26278
26280
26281
26283
26285
26286
26290
26291
26292
26298
26301
26302
26304
26308
26310
26312
26313
26315
26317
26319
26324
26326
26329
26332
26334
26335
26337
26339
26341
26342
26343
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50.000
30.000
120.000
220.000
64.263
500.000
17.580
100.253
130.000
113.277
400.000
50.000
500.000
107.400
75.000
25.000
55.000
75.308
200.000
39.027
91.000
225.373
366.891
300.000
1.500.000
33.774
20.000
224.956
80.000
30.000
80.000
48.643
23.000
25.000
60.000
86.000
86.000
20.000
40.000
63.148
10.000
60.000
10.000
72.000
69.000
35.000
27
2.300
200
920
235
150
34
150
41
400
2.900
195
2.700
500
290
800
250
700
1.250
443
50
249
117
200
1.500
100
40
117
40
20
90
35
10
20
40
35
86
40
125
40
100
150
83
40
50
30
FUFTO
UFTM
UFJM
CEFET - MG
UNIFAL-MG
UFSP
UFERSA-RN
CEFET - MA
Fund. Univ.Fed. Rondônia
Fund. Univ. doAmazonas
Fund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. MSFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáInst.N.E.Pesq.Educ.A.TeixeiraCAPES
Fund. JoaquimNabucoFNDE
CEFET - BA
EAF- Alegre -ESEAF-Araguatins -TOEAF- BeloJardim - PEEAF- Cáceres -MTEAF- Catu - BA
EAF- Colatina- ESEAF- Crato -CE
EAF- Iguatu -CECEFET Januária- MGCEFET RioPomba - MG
EAF- Salinas -MGEAF-S.J.Evangelista - MGEAF- Satuba -AL
EAF- Sousa -PBCEFET -Uberaba - MG
CEFET - Urutaí- GOEAF- S.Gab.Cachoeira-AM
EAF- Ceres -GO
EAF- Coloradodo Oeste-ROEAF- Codó - MA
(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
162
163
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1067
1068
1069
1072
Gestão da Política de Educação
Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas
Gestão da Política Mineral
Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
8.813.170
16.723.406
2.262.650.028
20000
32000
26000
-
-
-
Presidência daRepública
M. de Minas eEnergia
M. da Educação
8.813.170
16.723.406
2.262.650.028
Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea de igualdade de gênero
Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea de mineração
Oferecer oportunidades de capacitação e formaçãoinicial e continuada aos professores e trabalhadoresda Educação Básica, associadas a planos de carreira,cargos e salários, e promover acesso a bens culturaise a meios de trabalho
Taxa de Docentes com Nível SuperiorAtuando na Pré-EscolaTaxa de Docentes com Nível SuperiorAtuando no Ensino Fundamental de 1ª a4ª sérieTaxa de Docentes com Nível SuperiorAtuando no Ensino Fundamental de 5ª a8ª sérieTaxa de Docentes com Nível SuperiorAtuando no Ensino MédioTaxa Docentes com Nível SuperiorAtuando em Creche
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
4641
6294
6297
6336
8233
8241
8255
8373
0E05
0910
2272
4641
6245
6248
8601
4871
4887
7064
0A30
Publicidade de Utilidade Pública
Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local
Sustentável
Estudos e Pesquisas Socioeducativas
Capacitação de Gestores para o Monitoramento de
Programas e Projetos Educacionais
Levantamentos Especiais na Educação Básica
Gerenciamento das Políticas de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade
Gerenciamento das Políticas da Educação
Profissional
Gerenciamento das Políticas da Educação Básica
Apoio a Projetos de Formação de Educadores nas
Questões de Gênero
Apoio a Organismos de Promoção dos Direitos da
Mulher
Gestão e Administração do Programa
Publicidade de Utilidade Pública
Estudos e Pesquisas sobre Relações de Gênero e
Situação das Mulheres
Promoção de Eventos de Políticas para as Mulheres
Capacitação de Agentes Públicos em Temas
Transversais
Capacitação para a Mineração Sustentável
Estudos para o Planejamento do Setor Mineral
Modernização Tecnológica e da Gestão do DNPM
Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de
Professores para a Educação Básica
3.500.000
772.720
824.567
2.000.000
2.000.000
6.500.000
2.400.000
3.861.322
102.000
4.790.000
50.000
300.000
550.000
2.911.170
110.000
386.035
2.686.196
13.651.175
144.663.000
2.000.000.000
26346
26347
26350
26351
26352
26101
26292
26292
26101
26290
26101
26101
26101
20122
20122
20122
20122
20122
20122
20122
32101
32101
32263
32263
26298
26298
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50.000
25.000
50.000
33.599
1.000
3.500.000
772.720
824.567
2.000.000
2.000.000
6.500.000
2.400.000
3.861.322
102.000
4.790.000
50.000
300.000
550.000
2.911.170
110.000
386.035
2.648.196
38.000
13.651.175
144.663.000
2.000.000.000
15
6
100
115
75
21
15
4.000
1
1
9
3
21
100
100
7
1
79
32.117
EAF- SantaInês - BAEAF- Senhor doBomfim-BA
UFGD
UFRB
UFABC
M. da Educação
Fund. JoaquimNabuco
Fund. JoaquimNabuco
M. da Educação
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
SEPM
SEPM
SEPM
SEPM
SEPM
SEPM
SEPM
M. de Minas eEnergia
M. de Minas eEnergiaDNPM
DNPM
FNDE
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Curso realizado (unidade)
Pesquisa realizada(unidade)
Gestor capacitado(unidade)
Levantamento realizado(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Organismo apoiado(unidade)
Estudo realizado (unidade)
Evento realizado (unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Estudo realizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Projeto executado (% deexecução física)
Bolsa concedida (unidade)
163
164
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
1072
1073
Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
Universidade do Século XXI
Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 12.548.881.729
2600047000
74000
--
-
M. da EducaçãoM. do Plan.Orçamento eGestãoOperaçõesOficiais deCrédito
11.568.102.819 516.123
980.262.787
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação,à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar oconhecimento
Taxa de Docentes (em Exercício) comDoutorado Atuando nas InstituiçõesFederais de Educação Superior -Graduação PresencialTaxa de Docentes (em Exercício) comMestrado Atuando nas InstituiçõesFederais de Educação Superior -GraduaçãoTaxa de Docentes (em Exercício) comGraduação Atuando nas InstituiçõesFederais de Educação Superior -Graduação PresencialCoeficiente de Alunos por Docentes emExercício na Educação SuperiorTaxa de Matrículas de Alunos emCursos de Graduação Presenciais noTurno NoturnoTaxa de Matrícula de Alunos emInstituições Federais de EducaçãoSuperior - Graduação Presencial - noTurno Noturno
Ação
Ação
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0E36
09EB
0914
0966
0968
0973
2C62
2C95
4050
6332
6333
6369
6377
8007
8379
0A12
0048
005Q
0579
09HB
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Apoio à Formação Continuada em Educação Ambiental
para Profissionais da Educação
Apoio à Formação Continuada de Professores do
Ensino Médio
Apoio à Formação Continuada de Professores do
Ensino Fundamental
Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino
Médio - PROMED
Apoio à Formação Continuada de Professores da
Educação Infantil
Formação em Serviço e Certificação em Nível
Superior de Professores Não-Titulados do Ensino
Fundamental e Médio - Pró-Licenciatura
Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio-
Técnico Profissional de Funcionários da Educação
Básica - Profuncionário
Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação
Continuada por meio das Tecnologias de Informação
e Comunicação-TIC
Formação e Certificação de Professores em
Exercício nas Séries Iniciais do Ensino
Fundamental - Proformação
Fortalecimento da Política Nacional e da Formação
Inicial e Continuada de Profissionais da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental
Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de
Tecnologias na Educação Pública - Proinfo
Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a
Distância e para o Programa TV Escola
Fomento à Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio
de Professores Não-Titulados da Educação Infantil
- Proinfantil
Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino
Superior
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior
Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino
Superior Não-Gratuito
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
3.500.000
4.500.000
9.260.000
8.040.000
3.500.000
17.600.000
21.301.028
19.786.000
4.000.000
4.500.000
4.500.000
2.500.000
13.000.000
2.000.000
15.000.000
96.460.000
36.208.760
923.562.787
1.388.958.908
26298
26101
26298
26298
26298
26298
26298
26101
26298
26101
26298
26298
26101
26101
26101
26101
26101
74902
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.500.000
4.500.000
9.260.000
8.040.000
3.500.000
17.600.000
21.301.028
19.786.000
4.000.000
4.500.000
4.500.000
2.500.000
13.000.000
2.000.000
15.000.000
96.460.000
36.208.760
923.562.787
2.268.539
25.529.674
48.001.536
50.652.024
28.292.434
33.053.785
61.860.774
19.431.971
66.163.428
42.607.325
48.301.619
8.555
10.000
27.201
1.600
10.000
20.000
5.000
270
3.500
8.000
12.000
25.000
20.000
10.000
4.583
151
18
600.000
FNDE
FNDE
M. da Educação
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
FNDE
M. da Educação
FNDE
M. da Educação
FNDE
FNDE
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
M. da Educação
Rec. Sup.FIEES - MEC
FUF - Vale SãoFranciscoUFAL
UFBA
UFCE
UFES
UFGO
UF -Fluminense/RJUF - Juiz deFora/MGUFMG
UFPA
UFPB
profissional beneficiado(unidade)
Professor formado(unidade)
Professor formado(unidade)
Profissional capacitado(unidade)
Professor formado(unidade)
Professor matriculado(unidade)
Profissional formado(unidade)
Programa veiculado (hora)
Professor formado(unidade)
Professor beneficiado(unidade)
Profissional capacitado(unidade)
Profissional capacitado(unidade)
profissional beneficiado(unidade)
Professor matriculado(unidade)
Bolsa concedida (unidade)
Entidade apoiada (unidade)
Entidade apoiada (unidade)
Estudante financiado(unidade)
164
165
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
1H54
1H55
1H56
1H57
1H58
1H59
Expansão do Ensino Superior - Campus da Floresta
em Cruzeiro do Sul
Expansão do Ensino Superior - Campus de Arapiraca
Expansão do Ensino Superior - Campus de Benjamin
Constant
Expansão do Ensino Superior - Campus de Coari
Expansão do Ensino Superior - Campus de Humaitá
Expansão do Ensino Superior - Campus de Barreiras
3.148.900
7.116.350
3.712.300
4.144.080
3.908.240
6.623.200
3.858.196
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26265
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26301
26350
26351
26352
26275
26231
26270
26270
26270
26232
26232
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
48.105.085
46.590.322
45.395.611
52.044.569
123.943.975
53.156.527
37.217.862
13.775.179
17.012.670
6.109.975
6.799.672
19.766.354
5.238.464
11.921.846
4.134.375
8.791.434
10.087.719
19.047.463
3.394.268
5.009.054
34.905.374
8.665.535
4.705.172
6.457.631
7.797.496
16.262.475
19.901.769
44.951.065
22.394.841
16.738.697
40.201.652
9.638.112
27.909.125
10.552.573
21.717.023
21.586.835
16.905.140
15.558.655
28.162.139
23.310.972
2.725.298
4.560.385
3.599.496
8.401.017
3.608.093
1.821.485
2.215.320
3.148.900
7.116.350
3.712.300
4.144.080
3.908.240
6.623.200
3.858.196
725
600
600
600
480
320
UFPR
UFPE
UFRN
UFRS
UFRJ
UFSC
UF - SantaMaria/RSUFR - PE
UFR - RJ
FUFRR
FUFTO
UF CampinaGrandeUF Rural daAmazôniaUFTM
UFJM
CEFET - CSF
CEFET - MG
UTFP
UNIFAL-MG
Univ. Fed. deItajubáUFSP
UniversidadeFederal deLavrasUFERSA-RN
CEFET - MA
Fund. Univ.Fed. RondôniaFund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund. Univ.Fed. do AcreFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de ViçosaFund. Univ.Fed. MSFFFCM de PortoAlegreFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáCEFET - BA
UFGD
UFRB
UFABC
Fund. Univ.Fed. do Acre
UFAL
Fund. Univ. doAmazonas
Fund. Univ. doAmazonas
Fund. Univ. doAmazonas
UFBA
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
165
166
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
1H60
1H61
1H62
1H63
1H64
1H65
1H66
1H67
1H68
1H69
1H70
1H71
1H72
1H73
1H74
1H75
1H76
1H77
1H78
1H79
1H80
1H81
1H83
1H84
1H85
1H86
1H89
1H91
1H92
1H93
1H94
Expansão do Ensino Superior - Campus de Vitória da
Conquista
Expansão do Ensino Superior - Campus do Cariri
Expansão do Ensino Superior - Campus de Volta
Redonda
Expansão do Ensino Superior - Campus de Catalão
Expansão do Ensino Superior - Campus de Jataí
Expansão do Ensino Superior - Campus de Chapadinha
Expansão do Ensino Superior - Campus de Imperatriz
Expansão do Ensino Superior - Campus do Médio
Araguaia
Expansão do Ensino Superior - Campus de
Rondonópolis
Expansão do Ensino Superior - Campus de Sinop
Expansão do Ensino Superior - Campus de Cuité
Expansão do Ensino Superior - Campus do Agreste
Expansão do Ensino Superior - Campus de Vitória de
Santo Antão
Expansão do Ensino Superior - Campus de Bom Jesus
Expansão do Ensino Superior - Campus de Parnaíba
Expansão do Ensino Superior - Campus de Picos
Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral
Expansão do Ensino Superior - Campus de Garanhuns
Expansão do Ensino Superior - Campus de Serra
Talhada
Expansão do Ensino Superior - Campus de Nova
Iguaçu
Expansão do Ensino Superior - Campus de Sorocaba
Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabaiana
Expansão do Ensino Superior - Campus de Teófilo
Otoni
Expansão do Ensino Superior - Campus de Diadema
Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos
Expansão do Ensino Superior - Campus de Santos
Expansão do Ensino Superior - Campus de Petrolina
Expansão do Ensino Superior - Campus de São Mateus
Expansão do Ensino Superior - Campus de Alegre
Expansão do Ensino Superior - Campus de Marabá
Expansão do Ensino Superior - Campus de Castanhal
5.117.681
3.813.504
5.455.505
4.367.655
6.043.580
6.468.353
515.254
1.006.541
4.851.280
6.004.511
1.427.580
1.085.704
2.692.040
3.204.750
2.177.330
986.374
2.536.040
5.362.690
6.168.020
3.381.787
7.655.030
5.160.897
9.693.910
2.733.040
1.920.379
6.000.000
5.838.550
3.865.200
648.900
771.790
259.560
26233
26236
26235
26235
26272
26272
26276
26276
26276
26252
26242
26242
26279
26279
26279
26241
26248
26248
26249
26280
26281
26255
26262
26262
26262
26230
26234
26234
26239
26239
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.117.681
3.813.504
5.455.505
4.367.655
6.043.580
6.468.353
515.254
1.006.541
4.851.280
6.004.511
1.427.580
1.085.704
2.692.040
3.204.750
2.177.330
986.374
2.536.040
5.362.690
6.168.020
3.381.787
7.655.030
5.160.897
9.693.910
2.733.040
1.920.379
6.000.000
5.838.550
3.865.200
648.900
771.790
640
460
800
680
480
480
120
270
950
300
420
460
200
200
200
480
340
360
320
400
500
260
480
220
200
400
900
490
420
280
UFBA
UFCE
UF -Fluminense/RJ
UFGO
UFGO
Fund. Univ.Fed. doMaranhão
Fund. Univ.Fed. doMaranhão
Fund.Univ.Fed. de MatoGrosso
Fund.Univ.Fed. de MatoGrosso
Fund.Univ.Fed. de MatoGrosso
UF CampinaGrande
UFPE
UFPE
Fund. Univ.Fed. do Piauí
Fund. Univ.Fed. do Piauí
Fund. Univ.Fed. do Piauí
UFPR
UFR - PE
UFR - PE
UFR - RJ
Fund. Univ.Fed. de SãoCarlos
Fund. Univ.Fed. deSergipe
UFJM
UFSP
UFSP
UFSP
FUF - Vale SãoFrancisco
UFES
UFES
UFPA
UFPA
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
166
167
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
1H95
1H96
10AN
10TM
102H
102N
12EL
12EM
2272
4002
4004
Expansão do Ensino Superior - Campus de Santarém
Implantação da Universidade Federal do Pampa
Implantação de Universidade Federal no Oeste do
Estado de Santa Catarina
Implantação da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia
Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico - CDT
Construção do Prédio de Administração,
Contabilidade, Relações Internacionais, Ciências
Políticas, Ciências da Informação e Economia -
ACCE
Implantação da Universidade Federal do ABC
Implantação da Universidade Federal da Grande
Dourados
Gestão e Administração do Programa
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação
Serviços à Comunidade por meio da Extensão
Universitária
36.231.520
4.000.000
17.912.510
450.000
800.000
60.079.746
17.049.700
6.023.800
52.712.895
36.777.429
26239
26101
26101
26351
26271
26271
26352
26350
26101
26231
26232
26233
26234
26236
26237
26238
26240
26241
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26252
26262
26263
26264
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26281
26282
26283
26285
26301
26350
26351
26352
26230
26232
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
259.560
36.231.520
4.000.000
17.912.510
450.000
800.000
60.079.746
17.049.700
6.023.800
700.000
638.866
1.237.905
869.148
938.840
1.475.000
600.000
1.686.740
2.216.669
1.800.000
1.200.000
13.948.000
2.162.000
2.500.000
970.200
685.000
20.000
707.254
265.000
234.247
100.800
3.149.965
900.000
652.697
530.000
700.000
126.000
800.000
1.020.000
1.480.000
1.600.000
2.036.360
2.000.000
60.019
567.822
61.900
378.000
329.350
1.365.113
57.000
400.000
320
35
1
4
71
69
1
1
1.000
373
3.500
4.800
3.800
2.500
1.613
4.389
19.862
1.200
4.300
3.906
3.386
720.000
700
550
1.000
2.515
500
800
60
33.983
5.000
2.060
770
65.780
70
1.900
2.800
1.500
400
2.483
7.500
15.000
239
25
210
150
600
200
19.200
UFPA
M. da Educação
M. da Educação
UFRB
Fund. Univ. deBrasília
Fund. Univ. deBrasília
UFABC
UFGD
M. da Educação
UFAL
UFBA
UFCE
UFES
UF -Fluminense/RJUF - Juiz deFora/MGUFMG
UFPB
UFPR
UFRN
UFRS
UFRJ
UFSC
UF - SantaMaria/RSUFR - PE
UFR - RJ
FUFRR
UF CampinaGrandeUFSP
UniversidadeFederal deLavrasUFERSA-RN
Fund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund. Univ.Fed. do AcreFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de ViçosaFund. Univ.Fed. MSFund. U. F. deS. João DelReiCEFET - BA
UFGD
UFRB
UFABC
FUF - Vale SãoFranciscoUFBA
Vaga disponibilizada(unidade)
Instituição implantada (%de execução física)
Instituição implantada(unidade)
Instituição implantada(unidade)
Edifício construído com1.700 m² (% de execuçãofísica)
Edifício construído com6.563 m² (% de execuçãofísica)
Instituição implantada(unidade)
Instituição implantada(unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada
167
168
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
4005 Funcionamento da Residência Médica 116.723.062
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26253
26254
26255
26257
26260
26261
26262
26263
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26281
26282
26283
26285
26286
26350
26351
26352
26101
26105
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.697.353
356.249
1.352.003
1.036.029
1.536.000
1.128.720
92.000
145.000
5.122.591
684.000
1.195.000
3.145.442
6.327.973
476.934
167.800
100.000
205.721
450.000
220.800
45.000
60.000
1.260.000
100.000
80.000
265.000
253.152
372.960
900.000
1.250.000
571.241
30.000
1.020.000
109.237
1.092.196
210.000
175.000
90.000
207.941
1.007.968
400.000
29.570
82.480
242.500
16.569
10.000
116.368.216
354.846
70.000
51.521
1.435.637
4.799
2.819.922
8.900
91.025
3.853
220.000
50.000
139.685
4.558.779
280.000
1.300.000
60.000
40.000
1.000
6
2.600
50.000
20.000
30.000
200.000
10.000
50.000
10.500
35.616
457.253
130.000
150.000
240.000
192.008
4.730
18.000
809.313
910.000
80.252
260.000
120.000
21.000
82.000
100
18.000
1.000
200
4.440
18
UFES
UFGO
UF -Fluminense/RJUF - Juiz deFora/MG
UFMG
UFPA
UFPB
UFPR
UFPE
UFRN
UFRS
UFRJ
UFSC
UF - SantaMaria/RSUFR - PE
UFR - RJ
FUFRR
FUFTO
UF Rural daAmazôniaUFTM
UFJM
CEFET - MG
UNIFAL-MG
Univ. Fed. deItajubáUFSP
UniversidadeFederal deLavrasFund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ. doAmazonas
Fund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund. Univ.Fed. do Acre
Fund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de Viçosa
Fund. Univ.Fed. MSFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáUFGD
UFRB
UFABC
M. da Educação
Instituto
(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Médico-residente mantido(unidade)Médico-residente mantido
168
169
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
4008 Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições
Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino 17.875.792
26230
26231
26232
26233
26234
26236
26237
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26260
26261
26262
26263
26264
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26294
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
315.000
680.000
200.000
50.000
1.265.197
134.659
300.000
927.000
210.000
1.110.000
400.000
800.000
180.000
200.000
190.447
527.200
150.000
100.000
150.000
200.000
266.034
140.000
105.000
12.172
68.500
3.958
350.000
100.000
600.000
400.000
523.591
250.000
1.100.000
65.000
1.031.554
200.000
280.000
300.000
205.000
515.000
272.976
1.000.000
100.000
258.054
165.000
190.000
7
14
4
1
22
3
6
5
3
16
8
15
3
9
2
10
2
2
2
2
5
3
2
1
1
1
75
2
12
6
6
2
22
1
20
4
6
6
6
10
5
13
2
4
3
4
BenjaminConstant
FUF - Vale SãoFranciscoUFAL
UFBA
UFCE
UFES
UF -Fluminense/RJUF - Juiz deFora/MG
UFPA
UFPB
UFPR
UFPE
UFRN
UFRS
UFRJ
UFSC
UFR - PE
UFR - RJ
FUFRR
FUFTO
UF CampinaGrande
UF Rural daAmazôniaUNIFAL-MG
Univ. Fed. deItajubá
UFSP
UniversidadeFederal deLavrasUFERSA-RN
Fund. Univ.Fed. Rondônia
Fund. Univ. doRio de Janeiro
Fund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasília
Fund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândia
Fund. Univ.Fed. do AcreFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do Piauí
Fund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de Viçosa
Fund. Univ.Fed. MSFFFCM de PortoAlegre
Fund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáHCPA
(unidade)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
169
170
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 8.196.435.555
26350
26351
26352
26104
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26265
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
500.000
34.450
750.000
462.152
16.029.461
144.404.242
287.106.488
281.646.469
162.820.027
194.458.635
353.871.014
123.596.959
393.158.408
247.660.400
256.647.975
280.043.517
263.678.744
252.672.594
299.176.612
750.382.823
309.264.802
218.777.719
76.107.955
101.248.366
33.980.272
45.897.078
119.510.505
30.065.303
64.083.396
23.835.394
50.635.084
53.114.948
109.834.218
21.570.933
26.807.535
210.356.392
50.215.045
25.275.157
32.682.895
46.568.608
94.617.660
117.998.585
390.906.611
128.568.119
93.879.268
223.429.167
54.281.216
163.524.130
12
1
10
120
2.241
12.447
21.430
20.697
13.001
15.040
23.001
10.290
22.674
37.581
18.301
19.864
26.716
24.121
21.290
34.063
25.502
11.701
8.741
7.501
4.101
10.051
11.401
1.666
818
1.200
3.391
2.414
2.501
2.029
2.101
1.431
3.478
1.751
1.101
6.021
5.032
32.979
22.161
12.551
6.765
13.301
4.831
16.601
UFGD
UFRB
UFABC
Inst. Nac.Educação deSurdosFUF - Vale SãoFranciscoUFAL
UFBA
UFCE
UFES
UFGO
UF -Fluminense/RJ
UF - Juiz deFora/MGUFMG
UFPA
UFPB
UFPR
UFPE
UFRN
UFRS
UFRJ
UFSC
UF - SantaMaria/RSUFR - PE
UFR - RJ
FUFRR
FUFTO
UF CampinaGrande
UF Rural daAmazôniaUFTM
UFJM
CEFET - CSF
CEFET - MG
UTFP
UNIFAL-MG
Univ. Fed. deItajubáUFSP
UniversidadeFederal deLavrasUFERSA-RN
CEFET - MA
Fund. Univ.Fed. Rondônia
Fund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ. doAmazonas
Fund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund. Univ.Fed. do Acre
Fund.Univ.Fed. de MatoGrosso
Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)
Volume disponibilizado(milhar)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
170
171
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
4086
4413
4556
5189
5213
6303
6328
Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População
Treinamento Especial para Alunos de Graduação de
Entidades de Ensino Superior (PET)
Administração do Financiamento concedido a
Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito
Construção da Escola de Engenharia da UFMG no
Campus da Pampulha
Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da
UFMG no Campus da Pampulha
Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos
de Graduação - ENADE
Universidade Aberta e à Distância
367.283.745
25.644.480
56.700.000
540.000
180.000
47.452.028
108.756.679
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26301
26350
26351
26352
26234
26235
26236
26238
26240
26241
26242
26243
26247
26249
26250
26254
26262
26269
26270
26271
26272
26276
26277
26278
26281
26294
26101
74902
26238
26238
26290
26101
26234
26235
26236
26237
26239
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
61.971.092
131.128.494
128.206.578
100.947.559
93.812.453
151.949.364
135.405.844
17.822.713
28.572.686
20.901.576
44.518.440
22.618.075
10.585.386
23.142.414
65.000
479.327
201.359
11.254.000
36.987
973.785
307.547
90.000
50.000
15.000
40.000
35.000
79.057.441
50.000
20.000
150.000
20.000
3.174.364
15.000
10.000
9.600
271.229.335
25.644.480
56.700.000
540.000
180.000
47.452.028
99.500.000
1.098.195
12.529
67.594
100.000
100.000
5.068
9.601
16.471
6.236
13.438
9.801
15.001
808
3.817
751
917
3.509
1.576
2.501
270
330.000
40.000
11.184
29.500
819.395
210.056
5.000
1.800.000
1.500
1.500
488.307
800.000
279.900
7.368
2.000
500
106.000
26.126
64.000
66.000
1.207.220
3.696
600.000
10
30
25
9.300
6.900
2.100
3.906
3.440
330
Fund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de ViçosaFund. Univ.Fed. MS
FFFCM de PortoAlegreFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do Amapá
CEFET - BA
UFGD
UFRB
UFABC
UFES
UFGO
UF -Fluminense/RJUFMG
UFPB
UFPR
UFPE
UFRN
UF - SantaMaria/RSUFR - RJ
FUFRR
UFTM
UFSP
Fund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. deSergipeHCPA
M. da Educação
Rec. Sup.FIEES - MEC
UFMG
UFMG
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
M. da Educação
UFES
UFGO
UF -Fluminense/RJUF - Juiz deFora/MG
UFPA
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Aluno treinado (unidade)
Financiamento gerenciado(unidade)
Edifício construído com40.000 m² (% de execuçãofísica)
Edifício construído com13.000 m² (% de execuçãofísica)
Curso avaliado (unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
171
172
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
6344
6368
6373
Credenciamento dos Cursos de Graduação e de
Instituições Públicas e Privadas de Ensino
Superior
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a
Instituições Federais de Ensino Superior e
Hospitais de Ensino
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura
Física das Instituições Federais de Ensino
Superior e dos Hospitais de Ensino
2.000.000
9.930.000
432.466.068
26242
26243
26244
26245
26249
26262
26268
26271
26272
26277
26278
26101
26203
26230
26233
26237
26238
26240
26241
26242
26244
26245
26247
26248
26253
26268
26269
26272
26274
26276
26277
26278
26280
26281
26351
26352
26101
26203
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
119.545
71.000
100.000
50.000
5.000
265.000
210.000
7.000.000
9.816
38.000
10.000
2.000.000
100.000
550.000
500.000
100.000
80.000
300.000
300.000
200.000
150.000
1.200.000
1.700.000
300.000
100.000
500.000
80.000
50.000
100.000
250.000
870.000
200.000
600.000
200.000
100.000
1.400.000
64.800.000
250.000
25.672.813
4.975.045
5.939.539
9.181.007
17.575.076
23.819.752
12.390.000
3.790.336
800
250
1.000
1.363
30
2.500
800
6.000
500
1.985
340
12.000
1
3
2
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
35
1
5
1
1
8
20
1
4
13
3
4
7
7
2
UFPE
UFRN
UFRS
UFRJ
UFR - RJ
UFSP
Fund. Univ.Fed. Rondônia
Fund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotas
M. da Educação
CEFET - AM
FUF - Vale SãoFranciscoUFCE
UF - Juiz deFora/MGUFMG
UFPB
UFPR
UFPE
UFRS
UFRJ
UF - SantaMaria/RS
UFR - PE
UF Rural daAmazônia
Fund. Univ.Fed. Rondônia
Fund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ.Fed. doMaranhãoUniv. Fed. deUberlândiaFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeUFRB
UFABC
M. da Educação
CEFET - AM
FUF - Vale SãoFranciscoUFAL
UFBA
UFCE
UFES
UFGO
UF -Fluminense/RJ
UF - Juiz deFora/MG
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Curso avaliado (unidade)
Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)
Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
172
173
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
6379
6503
Complementação para o Funcionamento dos Hospitais
de Ensino Federais
Censo da Educação Superior
53.450.000
2.345.609
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26294
26351
26101
26290
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.042.277
7.906.280
8.923.153
16.617.767
7.485.734
12.385.376
7.250.000
15.127.633
2.650.000
4.308.076
5.283.033
3.100.000
1.595.000
3.600.000
4.331.551
852.000
250.000
1.500.000
1.514.573
3.790.118
4.330.772
2.850.825
339.041
3.003.951
1.540.754
20.299.095
34.150.000
9.197.058
2.621.367
7.129.191
1.275.845
4.830.633
2.520.335
3.258.681
4.154.536
6.337.000
7.800.000
3.976.808
9.100.828
900.000
1.057.386
9.900.000
10.748.110
237.713
53.450.000
2.345.609
6
2
7
14
4
1
8
6
2
3
4
5
7
5
11
3
1
2
1
1
8
4
1
5
1
8
14
9
1
1
2
6
3
1
3
3
2
1
2
3
1
1
69
1
UFMG
UFPA
UFPB
UFPR
UFPE
UFRN
UFRS
UFRJ
UFSC
UF - SantaMaria/RS
UFR - PE
UFR - RJ
FUFRR
FUFTO
UF CampinaGrande
UF Rural daAmazôniaUFTM
UTFP
UNIFAL-MG
Univ. Fed. deItajubá
UFSP
UniversidadeFederal deLavrasUFERSA-RN
Fund. Univ.Fed. RondôniaFund. Univ. doRio de Janeiro
Fund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândia
Fund. Univ.Fed. do Acre
Fund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de Viçosa
Fund. Univ.Fed. MSFFFCM de PortoAlegreFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáHCPA
UFRB
M. da Educação
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Instituição modernizada/recuperada (unidade)
Hospital apoiado (unidade)
Censo realizado (unidade)
173
174
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1073
1078
1079
1080
Universidade do Século XXI
Nacional de Acessibilidade
Educação Previdenciária
Combate à Desertificação
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
2.730.000
1.050.350
11.297.198
20000
56000
33000
44000
-
-
-
-
Presidência daRepúblicaM. das Cidades
M. daPrevidênciaSocial
M. do MeioAmbiente
1.730.000
1.000.000
1.050.350
11.297.198
Promover a acessibilidade aos bens e serviços dacomunidade para as pessoas com deficiência e pessoascom mobilidade reduzida
Informar e conscientizar a sociedade acerca de seusdireitos e deveres em relação à Previdência Social,com a finalidade de assegurar a proteção social aoscidadãos, por meio de sua inclusão e permanência noRegime Geral de Previdência Social
Reduzir o nível de crescimento das áreasdesertificadas ou em processo de desertificação
Taxa de Municípios com Código deObras de Acessibilidade ao MeioFísico para a Pessoa com DeficiênciaTaxa de Ônibus Urbanos AcessíveisTaxa de Programas de Televisão comSinalização em Libras/ SublegendadosTaxa de Sítios EletrônicosGovernamentais Acessíveis as Pessoascom Deficiência
Taxa de Proteção PrevidenciáriaTaxa de Variação de ContribuintesIndividuais, Empregados Domésticos,Segurados Facultativos e SeguradosEspeciais
Áreas atendidas por intervenções quevisem o combate à desertificação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
7E66
7E68
7F37
7F38
7F39
7F45
7321
7331
8257
8547
8551
8675
0598
2A38
2272
4641
6263
2272
2278
2282
2284
09HF
Construção do Anfiteatro da Universidade Federal
de Alagoas
Expansão do Ensino Superior - Campus de Chapecó
Expansão do Ensino Superior - Campus de Frederico
Westphalen
Expansão do Ensino Superior - Campus de Palmeira
das Missões
Implantação do Campus Avançado de Sete Lagoas
Construção do Prédio da Unidade de Pesquisa
Clínica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Construção do Instituto de Ciências Biológicas da
Fundação Universidade de Brasília
Construção do Instituto de Química da Fundação
Universidade de Brasília
Avaliação de Instituições e Cursos de Educação
Superior
Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e
Geociências
Complementação para o Funcionamento das
Instituições Federais de Ensino Superior
Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros
em Graduação no Brasil
Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas
com Restrição de Mobilidade e Deficiência
Estudos e Pesquisas em Acessibilidade
Gestão e Administração do Programa
Publicidade de Utilidade Pública
Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes
Sociais em Acessibilidade
Gestão e Administração do Programa
Capacitação de Servidores para Disseminação do
Conhecimento Previdenciário
Formação de Disseminadores Externos das
Informações Previdenciárias
Promoção de Ações de Conscientização e Informação
Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de
Luta Contra a Desertificação nas Áreas
Susceptíveis à Desertificação
4.400.000
1.000.000
3.231.269
3.125.501
5.000.000
1.642.390
24.282.570
1.000.000
20.278.502
516.123
201.569.600
3.100.000
1.000.000
200.000
910.000
220.000
400.000
104.930
66.143
369.279
509.998
10.775.880
198.818
26231
26246
26247
26247
26285
26294
26271
26271
26290
47205
26101
26101
56101
20121
20121
20121
20121
33201
33201
33201
33201
44101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.400.000
1.000.000
3.231.269
3.125.501
5.000.000
1.642.390
24.282.570
1.000.000
20.278.502
516.123
201.569.600
3.100.000
1.000.000
200.000
910.000
220.000
400.000
104.930
66.143
369.279
509.998
10.775.880
22
200
400
320
10
41
58
2.800
310
117
365
2
1
1.200
124
42.840
772.650
8
UFAL
UFSC
UF - SantaMaria/RS
UF - SantaMaria/RS
Fund. U. F. deS. João DelRei
HCPA
Fund. Univ. deBrasília
Fund. Univ. deBrasília
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
IBGE
M. da Educação
M. da Educação
M. das Cidades
SEDH
SEDH
SEDH
SEDH
INSS
INSS
INSS
INSS
M. do MeioAmbiente
Edifício construído (% deexecução física)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Vaga disponibilizada(unidade)
Obra realizada (% deexecução física)
Edifício construído com24.709 m² (% de execuçãofísica)
Edifício construído com8.398 m² (% de execuçãofísica)
Avaliação realizada(unidade)
Aluno matriculado(unidade)
Instituição apoiada(unidade)
Estudante estrangeirobeneficiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Planos, estudos, pesquisase projetos realizados(unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Pessoa treinada (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Estado apoiado (unidade)
174
175
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1080
1083
1086
1087
1088
Combate à Desertificação
Reforma do Judiciário
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho
Gestão Pública para um Brasil de Todos
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
2.000.000
7.820.000
11.728.000
95.299.321
30000
20000
20000
47000
-
-
-
-
Ministério daJustiça
Presidência daRepública
Presidência daRepública
M. do Plan.Orçamento eGestão
2.000.000
7.820.000
11.728.000
95.299.321
Modernizar e democratizar o acesso à Justiça,promovendo a expansão do respeito às leis e aosdireitos humanos
Assegurar os direitos e combater a discriminaçãocontra pessoas com deficiência, contribuindo para suainclusão ativa no processo de desenvolvimento do país
Apoiar iniciativas de empoderamento e capacitação demulheres com vistas a promover a igualdade deoportunidades no mundo do trabalho
Promover ações de desenvolvimento institucional e deotimização da gestão das organizações públicasalinhadas com a nova concepção de gestão pública parafortalecer a capacidade de governo no alcance de seusmegaobjetivos constantes do PPA 2004-2007
Tempo Médio de Tramitação de umProcesso Judicial
Taxa de Estados Brasileiros comConselhos de Direitos da Pessoa comDeficiênciaTaxa de Municípios Brasileiros comConselhos de Direitos da Pessoa comDeficiênciaTaxa de Inclusão EscolarTaxa de Efetividade da Reserva dePostos de Trabalho das Pessoas comDeficiênciaTaxa de Efetividade do Cumprimento daLei de Quotas por Empresas com Maisde 100 FuncionáriosTaxa de inserção de Pessoas comDeficiência no Serviço Público
Participação das Mulheres no Total deMicrocrédito Concedido pelasInstituições Parceiras
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
2272
4971
4984
12GE
4283
7593
0879
09DA
2272
4281
4641
6246
09HV
2272
8469
0A21
0684
1K31
11I2
Gestão e Administração do Programa
Capacitação de Agentes Multiplicadores Locais para
Combate à Desertificação
Fomento a Projetos de Combate à Desertificação
Modernização das Instituições do Judiciário
Brasileiro - Morejus
Sistema de Gerenciamento de Cadastro de Cartórios
do Brasil
Diagnóstico da Situação do Judiciário Brasileiro
Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das
Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios
Apoio a Estudos e Pesquisas na Área da Pessoa com
Deficiência
Gestão e Administração do Programa
Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência
- CORDE
Publicidade de Utilidade Pública
Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
Apoio a Projetos de Incentivo à Autonomia
Econômica das Mulheres
Gestão e Administração do Programa
Capacitação de Mulheres para a Eqüidade no Mundo
do Trabalho
Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento
dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal -
PNAGE
Apoio à Modernização do Sistema de Controle
Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Brasileiros - PROMOEX
Elaboração do Plano de Ação para a Efetividade do
Desenvolvimento no Brasil - PRODEV
Modernização do Aparelho do Estado - EuroBrasil
2000
150.000
172.500
1.400.000
100.000
500.000
195.000
200.000
1.330.000
255.000
340.000
5.500.000
10.814.000
100.000
814.000
34.116.791
31.564.064
529.321
2.284.125
44101
44101
44901
30101
30101
30101
20121
20121
20121
20121
20121
20121
20122
20122
20122
47101
47101
47101
47101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
198.818
150.000
172.500
1.400.000
100.000
500.000
195.000
200.000
1.330.000
255.000
340.000
5.500.000
10.814.000
100.000
814.000
34.116.791
31.564.064
529.321
2.284.125
350
4
32
40.000
15
7
2
1
30.500
65
1.000
27
33
40
1.000
M. do MeioAmbiente
M. do MeioAmbiente
Fundo Nac.Meio Ambiente
Ministério daJustiça
Ministério daJustiça
Ministério daJustiça
SEDH
SEDH
SEDH
SEDH
SEDH
SEDH
SEPM
SEPM
SEPM
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento e
Pessoa capacitada(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Acesso realizado (unidade)
Diagnóstico realizado (%de execução física)
Conselho implantado(unidade)
Estudo realizado (unidade)
Sistema mantido (unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Mulher capacitada(unidade)
Projeto implementado (% deexecução física)
Projeto implementado (% deexecução física)
Plano de Ação Elaborado (%de execução física)
Servidor capacitado
175
176
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
1088
1102
1107
Gestão Pública para um Brasil de Todos
Agenda 21
Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
3.180.470
86.260.481
44000
44000
-
-
M. do MeioAmbiente
M. do MeioAmbiente
3.180.470
86.260.481
Promover a internalização dos princípios e estratégiasda Agenda 21 Brasileira na formulação e implementaçãode políticas públicas nacionais e locais, por meio doplanejamento estratégico, descentralizado eparticipativo, para estabelecer as prioridades a seremdefinidas e executadas em parceria governo-sociedade,na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Implementar o Sistema Integrado de Gerenciamento deRecursos Hídricos e promover a recuperação e aconservação de bacias hidrográficas
Taxa do Território Brasileiro comImplantação de Sistema deGerenciamento de Recursos Hídricos,excluída a Bacia AmazônicaNúmero de Bacias Hidrográficas comalcance de, pelo menos, 70% do índicede implementação dos instrumentos degerenciamento de recursos hídricos
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
11I8
2D33
2272
4075
4508
6280
6281
6282
6878
8235
2272
4910
4913
4921
0B89
0B91
1I84
10CS
2D09
2272
2378
Implementação da Modernização do Poder Executivo
Federal - PMPEF
Fomento à Melhoria da Gestão Pública
Gestão e Administração do Programa
Sistema de Informações Organizacionais do Governo
Federal - SIORG
Gestão do Conhecimento sobre a Administração
Pública
Desenvolvimento, Aperfeiçoamento e Acompanhamento
de Modelos de Gestão
Desenvolvimento Organizacional
Incentivo à Melhoria da Qualidade do Atendimento
no Âmbito do Serviço Público
Avaliação da Gestão nas Organizações Públicas
Desenvolvimento de Pessoas por Competências
Gestão e Administração do Programa
Formação Continuada em Agenda 21 Local
Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais
Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais
Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê
da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba/Jundiaí
e Capivari com Recursos da Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos
Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul com
Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
Modernização da Rede Hidrometeorológica
DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS
Enquadramento de Corpos D'Água
Gestão e Administração do Programa
Operação da Rede Hidrometeorológica
10.185.020
12.900.000
995.000
1.550.000
50.000
60.000
50.000
170.000
705.000
140.000
350.000
415.752
1.764.718
650.000
14.000.000
13.299.259
2.300.000
1.200.000
600.000
2.000.000
15.700.000
23.127.804
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
47101
44101
44101
44101
44901
44101
44205
44205
44205
44205
44205
44205
44205
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
10.185.020
12.900.000
995.000
1.550.000
50.000
60.000
50.000
170.000
705.000
140.000
350.000
415.752
950.000
814.718
650.000
14.000.000
13.299.259
2.300.000
1.200.000
600.000
2.000.000
15.700.000
10
1
1
5
90
50
4
80
185
10
14
26
1
1
100
2
32
3.250.000
Gestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do Plan.Orçamento eGestão
M. do MeioAmbiente
M. do MeioAmbiente
M. do MeioAmbienteFundo Nac.Meio Ambiente
M. do MeioAmbiente
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
(unidade)
Termo de referênciaaprovado (unidade)
Sistema mantido (unidade)
Metodologia implementada(unidade)
Demanda atendida (unidade)
Estrutura organizacionalanalisada (unidade)
Órgão/entidade assistido.(unidade)
Organizações avaliadas(unidade)
Modelo proposto (unidade)
Agente formado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Agenda elaborada (unidade)
Projeto desenvolvido(unidade)
Projeto desenvolvido(unidade)
Rede instalada (% deexecução física)
Projeto apoiado (unidade)
Trecho enquadrado(unidade)
Informação produzida(unidade)
176
177
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
1107
1109
1113
Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas
Certificação Digital
Nacional de Atividades Nucleares
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
16.341.296
861.882.920
20000
24000
-
-
Presidência daRepública
M. da Ciência eTecnologia
16.341.296
861.882.920
Disseminar o uso da certificação digital naadministração pública e no conjunto da sociedadebrasileira e obter autonomia tecnológica em áreasestratégicas da tecnologia da informação e comunicação
Garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear,desenvolver tecnologia nuclear e correlatas para amedicina, indústria, agricultura, meio ambiente egeração de energia e atender ao mercado deequipamentos, componentes e insumos para indústrianuclear e de alta tecnologia
Taxa de Crescimento do Credenciamentode Autoridades pela ICP - BrasilTaxa de Segurança Criptográfica daChave Privada Emitida pelasAutoridades Certificadoras da ICP -BrasilTaxa de Incremento da Emissão doCertificado Digital
Número de Pacientes Atendidos comProdutos e Técnicas NuclearesProdução de Equipamentos para aIndústria Pesada com Apoio doProgramaTaxa do Ciclo Combustível Nuclear comProcesso de Produção NacionalNúmero de Tecnologias Geradas na ÁreaNuclearNúmero de Depósitos de Patentes naÁrea Nuclear
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
2957
2977
4641
4925
4926
4928
4929
4936
4937
4980
6251
7278
7406
09HB
2004
2010
2011
2012
2272
4572
4912
4914
4917
7264
Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de
Bacias Hidrográficas
Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos
Publicidade de Utilidade Pública
Elaboração de Planos de Recursos Hídricos de
Bacias Hidrográficas
Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos de
Domínio da União
Capacitação, Treinamento e Educação para a Gestão
e Proteção dos Recursos Hídricos
Projetos Demonstrativos de Uso Racional e
Conservação de Recursos Hídricos
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos
Fomento a Projetos de Difusão e Pesquisa
Científica e Tecnológica para o Uso Sustentado e a
Conservação de Recursos Hídricos
Fomento à Criação e Consolidação de Comitês e de
Agências em Bacias Hidrográficas
Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos
Implantação do Sistema Nacional de Informações
sobre Recursos Hídricos
Implantação do Sistema de Alerta da Qualidade da
Água
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos
Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Gestão e Administração do Programa
Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Fiscalização e Auditoria dos Provedores dos
Serviços de Certificação Digital
Desenvolvimento de Sistemas em Software Aberto
Operacionalização da Certificação Digital - Infra-
Estrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil
Desenvolvimento de Criptossistemas em Código
Aberto
800.000
200.000
3.000.000
600.000
1.000.000
1.581.827
2.000.000
350.000
2.300.000
500.000
1.401.591
300.000
28.702
1.200
2.280
16.940
40.000
9.358.174
80.000
400.000
765.000
4.393.000
1.256.000
44205
44901
44205
44205
44205
44205
44205
44205
44205
44205
44205
44205
44205
44205
20204
20204
20204
20204
20204
20204
20204
20204
20204
20204
20204
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9.100.000
14.027.804
800.000
200.000
3.000.000
600.000
1.000.000
1.581.827
2.000.000
350.000
2.300.000
500.000
1.401.591
300.000
28.702
1.200
2.280
16.940
40.000
9.358.174
80.000
400.000
765.000
4.393.000
1.256.000
4
240
80
5
900
6.700
12
1
4
2
12
9
20
3
2
10
28
65
86
57
1.500.000
10
ANA
Fundo Nac.Meio Ambiente
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ANA
ITI
ITI
ITI
ITI
ITI
ITI
ITI
ITI
ITI
ITI
ITI
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Vistoria realizada(unidade)
Plano elaborado (unidade)
Usuário Regularizado(unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Cadastro mantido (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Órgão Gestor Consolidado(unidade)
Boletim emitido (unidade)
Sistema Implantado (% deexecução física)
Sistema Implantado (% deexecução física)
Pessoa beneficiada(unidade)
Criança de 0 a 6 anosatendida (unidade)
Servidor beneficiado(unidade)
Servidor beneficiado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Autoridade controlada(unidade)
Sistema desenvolvido(unidade)
Certificado emitido(unidade)
Sistema Implantado (% deexecução física)
177
178
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa: 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor
0110
09HB
1I31
1393
1404
1407
2B27
2B32
2C82
2004
2010
2011
2012
2272
2463
2464
2466
2467
2468
2469
2471
2473
2478
2482
2485
2489
2961
Contribuição à Previdência Privada
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
Implantação de Unidades de Produção de
Radioisótopos
Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio
Implantação de Instalações e Laboratórios de
Pesquisa nas Unidades da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN
Ampliação e Modernização dos Laboratórios de
Radioproteção, Segurança e Salvaguardas
Sistema de Resposta a Situações de Emergência
Nuclear
Formação Especializada em Ciência e Tecnologia na
Área Nuclear
Manutenção de Abrigos Públicos e de Instalações de
Saúde
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos
Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Gestão e Administração do Programa
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia
Nuclear
Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos
Radioativos
Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações
e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos
Metrologia das Radiações Ionizantes
Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares
Controle de Radioproteção e Dosimetria
Salvaguardas e Proteção Física de Materiais
Nucleares
Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Produção de Substâncias Radioativas para a Área
Médica
Fabricação de Combustível Nuclear
Capacitação de Profissionais para as Indústrias
Nuclear e Pesada
Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras
Raras
Desenvolvimento e Fornecimento de Produtos e
Serviços Tecnológicos
7.002.518
35.184.278
1.800.000
23.384.320
10.030.000
300.000
620.000
650.000
90.000
13.459.634
774.643
11.623.380
10.049.228
365.295.344
3.297.392
5.000.000
5.434.794
1.100.000
300.000
900.000
750.000
11.208.891
36.900.000
264.624.151
250.000
15.699.875
4.275.500
1.236.000
24206
24207
24204
24204
24206
24204
24204
24101
24204
24101
24204
24206
24207
24204
24206
24204
24206
24207
24204
24206
24207
24204
24206
24207
24101
24204
24204
24204
24204
24204
24204
24204
24204
24206
24207
24206
24204
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.602.900
2.399.618
35.184.278
1.800.000
23.384.320
10.030.000
300.000
620.000
650.000
90.000
7.049.448
3.756.170
2.654.016
411.180
363.463
5.405.000
3.676.512
2.541.868
4.995.648
3.695.661
1.357.919
211.923.229
102.833.601
50.538.514
3.297.392
5.000.000
5.434.794
1.100.000
300.000
900.000
750.000
11.208.891
36.900.000
264.624.151
250.000
15.699.875
4.275.500
2
6
12
25
1
30
2
13.987
3.139
2.557
385
213
1.839
1.036
598
2.891
1.036
598
1
1.110
3.500
2.200
75
12
31
39
18.600.000
88
200
19.200
180
INB
NUCLEP
CNEN
CNEN
INB
CNEN
CNEN
M. da Ciênciae Tecnologia
CNEN
M. da Ciênciae Tecnologia
CNEN
INB
NUCLEP
CNEN
INB
CNEN
INB
NUCLEP
CNEN
INB
NUCLEP
CNEN
INB
NUCLEP
M. da Ciênciae Tecnologia
CNEN
CNEN
CNEN
CNEN
CNEN
CNEN
CNEN
CNEN
INB
NUCLEP
INB
CNEN
Unidade implantada(unidade)
Unidade implantada (% deexecução física)
Instalação implantada(unidade)
Projeto executado (% deexecução física)
Exercício realizado(unidade)
Profissional formado(unidade)
Unidade mantida (unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Criança de 0 a 6 anosatendida (unidade)Criança de 0 a 6 anosatendida (unidade)
Servidor beneficiado(unidade)Servidor beneficiado(unidade)
Servidor beneficiado(unidade)
Servidor beneficiado(unidade)Servidor beneficiado(unidade)Servidor beneficiado(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Rejeito armazenado(terabecquerel)
Instalação controlada(unidade)
Padrão fornecido (unidade)
Situação atendida(unidade)
Serviço executado(unidade)
Instalação controlada(unidade)
Análise realizada(unidade)
Radioisótopo produzido(mci(milicurie))
Elemento combustívelproduzido (unidade)
Profissional capacitado(unidade)
Mineral produzido (TKU -Tonelada por QuilômetroÚtil)
Produto/serviço fornecido(unidade)
178
179
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
1113
1115
1116
Nacional de Atividades Nucleares
Geologia do Brasil
Crédito Fundiário
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
198.448.120
550.419.775
32000
49000
74000
-
-
-
M. de Minas eEnergia
M. doDesenvolvimentoAgrárioOperaçõesOficiais deCrédito
198.448.120
123.241.775
427.178.000
Gerar e difundir informações geológicas ehidrogeológicas para subsidiar o planejamento do usodo solo e do subsolo e induzir o aumento dosinvestimentos no setor mineral
Promover o acesso à terra por meio do financiamento deimóveis rurais que não se enquadrem nos preceitos dadesapropriação por interesse social e implantar infra-estrutura nesses imóveis
Percentual da área territorialnacional coberta por levantamentogeológico na escala 1:250.000Percentual da área territorialnacional coberta por levantamentogeológico na escala 1:100.00
Taxa de Participação do CréditoFundiário na Reforma Agrária
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
4572
4930
6833
6855
0110
1K35
1K36
1K37
2B51
2B53
2004
2010
2011
2012
2272
2397
2398
2399
4572
4872
0061
1545
2B01
2C77
2272
Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Fabricação de Equipamentos para as Indústrias
Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia
Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências e
Tecnologias Nucleares e em Aplicações das
Radiações Ionizantes
Proteção Física em Instalações Nucleares
Contribuição à Previdência Privada
Gestão da Informação Geológica (Projeto Piloto de
Investimentos Públicos)
Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de
Investimentos Públicos)
Levantamentos Geológicos (Projeto Piloto de
Investimentos Públicos)
Gestão da Informação Geológica
Análises Químicas e Minerais do Laboratório LAMIN
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos
Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Gestão e Administração do Programa
Levantamentos Hidrogeológicos
Levantamentos Geológicos
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil
Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação
Levantamentos Geofísicos
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis
Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras
Estruturação de Assentamentos e Investimentos
Comunitários - Combate à Pobreza Rural
Remuneração ao Agente Financeiro pela
Operacionalização do Fundo de Terras
Reestruturação de Unidades Produtivas Financiadas
pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária
Gestão e Administração do Programa
21.705.571
8.855.159
82.242
12.428.477
5.860.445
10.639.638
7.840.163
548.300
850.250
7.265.868
527.040
1.049.510
7.180.834
108.125.325
8.418.000
19.395.000
239.200
175.070
7.905.000
427.178.000
114.741.775
500.000
3.500.000
2.000.000
24204
24206
24207
24204
24101
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
32202
74906
49101
49101
49101
49101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
420.000
816.000
21.705.571
8.855.159
82.242
12.428.477
5.860.445
10.639.638
7.840.163
548.300
850.250
7.265.868
527.040
1.049.510
7.180.834
108.125.325
8.418.000
19.395.000
239.200
175.070
7.905.000
427.178.000
114.741.775
500.000
3.500.000
2.000.000
500
1.036
7.000
100
2
3.544
62.123
121.744
320
123
3.390
109
399
1.212
49
298.920
3
96
45.925
27.188
11.799
3
15.000
CNEN
INB
NUCLEP
CNEN
M. da Ciênciae Tecnologia
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
CPRM
Rec. Sup.Banco da Terra- MDA
M. doDesenvolvimento Agrário
M. doDesenvolvimento Agrário
M. doDesenvolvimento Agrário
M. do
Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)
Equipamento produzido (TKU- Tonelada por QuilômetroÚtil)
Pesquisa realizada(unidade)
Instalação protegida(unidade)
Acesso realizado (unidade)
Área levantada (km²)
Área levantada (km²)
Acesso realizado (unidade)
Análise realizada(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Criança de 0 a 6 anosatendida (unidade)
Servidor beneficiado(unidade)
Servidor beneficiado(unidade)
Levantamento realizado(unidade)
Área levantada (km²)
Relatório elaborado(unidade)
Servidor capacitado(unidade)
Área levantada (km²)
Família beneficiada(unidade)
Família beneficiada(unidade)
Contrato mantido (unidade)
Família beneficiada(unidade)
179
180
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
1116
1120
1122
Crédito Fundiário
Paz no Campo
Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
5.323.394
91.822.300
49000
24000
-
-
M. doDesenvolvimentoAgrário
M. da Ciência eTecnologia
5.323.394
91.822.300
Reduzir a violência no campo com mecanismos deprevenção e mediação de conflitos agrários e garantiados direitos humanos
Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre asinterações entre a natureza, a ciência e a sociedade,que contribuam para o entendimento das mudançasglobais e para a melhoria da qualidade de vida dapopulação
Assassinatos decorrentes de conflitosagrários
Taxa de Acerto da Previsão ClimáticaSazonal para o Sudeste, Centro-Oestee Sul do NordesteTaxa de Acerto da Previsão daTendência Climática Sazonal RegiãoAmazônica, Norte do Nordeste e SulNúmero de Mapas Temáticos GeradosContendo o Cálculo da Extensão eDistribuição do Desmatamento naAmazônia
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
2373
0B80
2109
4284
4288
4300
4304
0754
0756
0909
2223
2272
3E62
4135
4157
4176
4184
4415
4944
4951
6255
6258
6717
Capacitação de Executores e Beneficiários do
Crédito Fundiário
Apoio à Estruturação de Instituições de Prevenção
e Combate à Violência no Campo
Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias
Acampadas
Prevenção de Tensão Social no Campo
Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais
Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária
Nacional
Mediação de Conflitos Agrários
Apoio à Modernização de Acervos Biológicos
(Coleções Ex Situ)
Apoio a Redes de Inventários da Biota
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas
Temáticas da Biodiversidade
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no
Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro)
Gestão e Administração do Programa
Desenvolvimento da Meteorologia
Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os
Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos
(LBA)
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a
Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas
Brasileiros
Monitoramento Ambiental da Amazônia
Pesquisa, Desenvolvimento e Operações em Previsão
de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência
e Tecnologia do Mar
Pesquisa em Clima e Oceanografia sobre o Atlântico
Tropical e Sul
Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas
do Pantanal
Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e
Geoinformação para a Gestão Ambiental - GEOMA
Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos
e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais
Desenvolvimento de Pesquisas Estratégicas para os
Biomas Brasileiros
2.500.000
708.523
3.300.000
700.000
214.871
40.000
360.000
796.147
1.358.197
754.550
50.055.967
1.350.000
8.543.342
2.400.000
2.000.000
2.750.000
12.050.000
500.000
500.000
776.404
297.700
6.106.860
250.768
83.845
49101
49101
49201
49201
49101
49201
49201
24101
24101
24101
24901
24101
24101
24101
24201
24101
24101
24201
24101
24101
24101
24101
24101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.500.000
708.523
3.300.000
700.000
214.871
40.000
360.000
796.147
1.358.197
754.550
50.055.967
1.350.000
8.543.342
2.400.000
2.000.000
2.750.000
12.050.000
500.000
500.000
776.404
297.700
6.106.860
250.768
1.000
3
29.464
35.000
95
519
7.500
20
3
4
401
31
6
59
229
1
6
50
3
2
3
1
Desenvolvimento Agrário
M. doDesenvolvimento Agrário
M. doDesenvolvimento Agrário
INCRA
INCRA
M. doDesenvolvimento Agrário
INCRA
INCRA
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
F.Desenv.Cient.e Tecnológico
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
CNPQ
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
CNPQ
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
Pessoa capacitada(unidade)
Instituição apoiada(unidade)
Família acampada assistida(unidade)
Família assistida(unidade)
Mediador capacitado(unidade)
Denúncia atendida(unidade)
Família assistida(unidade)
Coleção biológicainformatizada (unidade)
Pesquisa realizada(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto desenvolvido (% deexecução física)
Pesquisa realizada(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Relatório produzido(unidade)
Sistema mantido (unidade)
Pesquisa realizada(unidade)
Pesquisa realizada(unidade)
Pesquisa realizada(unidade)
Pesquisa realizada(unidade)
Projeto desenvolvido(unidade)
Pesquisa realizada(unidade)
180
181
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
1122
1127
1128
Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
578.355.000
482.085.000
30000
56000
-
-
Ministério daJustiça
M. das Cidades
578.355.000
482.085.000
Ampliar a eficiência do Sistema de Segurança Pública eDefesa Civil mediante a reestruturação e integração desuas organizações
Melhorar as condições de habitabilidade deassentamentos humanos precários, reduzir riscosmediante sua urbanização e regularização fundiária,integrando-os ao tecido urbano da cidade
Índice Sintético de Desempenho - ISD
Taxa de domicílios em assentamentossubnormais nas áreas urbanas Taxa de domicílios urbanos comirregularidade fundiária ocupados porfamílias com renda até 5 saláriosmínimosTaxa de domicílios em assentamentossubnormais sem infra-estrutura urbanaadequada Taxa de domicílios em assentamentossubnormais com adensamento excessivo
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
6739
6751
7316
7320
7682
09HG
1F63
1F64
1F65
1F68
2B00
2C56
2272
2320
3912
3916
5000
7797
8545
0572
0584
0634
0644
0646
Desenvolvimento de Ações Estratégicas em
Biodiversidade
Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do
Clima
Implantação de Sistema de Informações
Hidrometeorológicas e Ambientais para Prevenção e
Mitigação de Desastres Ambientais
Construção da Terceira Fase do Prédio do Centro de
Pesquisas Tecnológicas e Estudos Climáticos -
CPTEC
Implantação da Rede de Meteorologia e Clima
Apoio à Implantação de Projetos de Prevenção da
Violência
Ações Preventivas Associadas à Segurança Pública
nos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007
Preparação e Emprego da Força Nacional de
Segurança Pública para os Jogos Pan e Para-Pan-
Americanos de 2007
Implantação de Infra-Estrutura e de Sistemas
Vitais de Suporte de Segurança Pública nos Jogos
Pan e Para-Pan-Americanos de 2007
Ações de Inteligência Associadas aos Jogos Pan e
Para-Pan-Americanos de 2007
Força Nacional de Segurança Pública
Rede de Integração Nacional de Informações de
Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede
INFOSEG
Gestão e Administração do Programa
Sistema Integrado de Formação e Valorização
Profissional
Modernização Organizacional e Tecnológica das
Instituições de Segurança Pública (Segurança
Cidadã)
Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública
Implantação do Sistema Nacional de Gestão do
Conhecimento e de Informações Criminais
Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública - PNAPOL
Apoio à Repressão Qualificada
Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em
Assentamentos Precários
Apoio a Projetos de Regularização Fundiária
Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas
Urbanas (Papel Passado)
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade
de Assentamentos Precários
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
(Habitar-Brasil)
Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em
Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR)
171.984
600.000
50.000
426.536
56.062.000
26.921.645
38.500.000
36.038.355
8.540.000
8.000.000
14.000.000
12.000.000
82.479.844
24.000.000
56.625.000
30.188.156
181.000.000
4.000.000
3.000.000
17.365.000
295.270.000
150.000.000
15.500.000
24101
24101
24101
24101
24101
30911
30911
30911
30911
30911
30911
30911
30101
30911
30911
30911
30911
30911
30911
56101
56101
56101
56902
56101
56101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
83.845
171.984
600.000
50.000
426.536
56.062.000
26.921.645
38.500.000
36.038.355
8.540.000
8.000.000
14.000.000
12.000.000
82.479.844
24.000.000
56.625.000
30.188.156
181.000.000
4.000.000
3.000.000
17.365.000
1.600.000
293.670.000
150.000.000
15.500.000
3
1
25
2
3
128
9
1
88
210
6.000
1
50.000
18
393
25
214
27
14
193.050
160
43.043
13.636
4.844
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
M. da Ciênciae Tecnologia
FNSP
FNSP
FNSP
FNSP
FNSP
FNSP
FNSP
Ministério daJustiça
FNSP
FNSP
FNSP
FNSP
FNSP
FNSP
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
FNHIS
M. das Cidades
M. das Cidades
Projeto desenvolvido(unidade)
Pesquisa realizada(unidade)
Centro implantado (% deexecução física)
Prédio construído com1.940 m² (% de execuçãofísica)
Rede implantada (% deexecução física)
Projeto apoiado (unidade)
Ação implementada(unidade)
Operação realizada(unidade)
Infra-estrutura implantada(% de execução física)
Operação realizada(unidade)
Policial treinado(unidade)
Rede mantida (unidade)
Profissional capacitado(unidade)
Instituição de segurançapública modernizada(unidade)
Unidade implantada(unidade)
Sistema Implantado (% deexecução física)
Projeto apoiado (unidade)
Operação integrada apoiada(unidade)
Município apoiado(unidade)
Família beneficiada(unidade)
Família beneficiada(unidade)Família beneficiada(unidade)
Família beneficiada(unidade)
Família beneficiada(unidade)
181
182
Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
1128
1132
1133
1136
1137
Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Democratização das Relações de Trabalho
Economia Solidária em Desenvolvimento
Fortalecimento da Gestão Urbana
Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Objetivo
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Indicador
Total
Total
Total
Órgão
Órgão
Órgão
Total do Programa ...
Total do Programa ...
Total do Programa ...
2.709.961
61.501.000
23.520.000
38000
38000
55000
56000
-
-
-
-
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe EmpregoM.do Des.Sociale Comb à Fome
M. das Cidades
2.709.961
33.956.000
27.545.000
23.520.000
Promover a democratização e a modernização do sistemabrasileiro de relações de trabalho, por meio dodiálogo e da negociação tripartite entretrabalhadores, governo e empregadores
Promover o fortalecimento e a divulgação da economiasolidária, mediante políticas integradas, visando ageração de trabalho e renda, a inclusão social e apromoção do desenvolvimento justo e solidário
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dosmunicípios nas áreas de planejamento, serviçosurbanos, gestão territorial e política habitacional
Taxa de Resolução de ConflitosTaxa de Eficácia das MediaçõesTaxa de Adesão à Atualização SindicalNúmero Índice de Instrumento Coletivo
Número Índice da Quantidade de Postosde Trabalho Gerados pela EconomiaSolidáriaNúmero Índice de EmpreendimentosCadastrados
Taxa de Municípios Consorciados paraHabitaçãoTaxa de Municípios com PlanosDiretores Aprovados e ElaboradosTaxa de Municípios com CadastrosImobiliáriosTaxa de Municípios Consorciados paraServiços de Esgotamento SanitárioTaxa de Municípios Consorciados paraServiços de Coleta de Lixo
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Produto(unidade)
Meta
Meta
Meta
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
2272
1B41
2272
2603
4641
4782
5478
0980
2A84
2A85
2272
4641
4737
4739
4963
8275
0588
0612
0642
0652
2272
Gestão e Administração do Programa
Implantação do Sistema Integrado de Relações do
Trabalho - SIRT
Gestão e Administração do Programa
Mediação de Conflitos
Publicidade de Utilidade Pública
Capacitação de Técnicos Especializados na Área de
Relações do Trabalho
Fórum Nacional do Trabalho
Estímulo à Constituição e Consolidação de
Políticas Públicas de Economia Solidária
Sistema Nacional de Informações em Economia
Solidária
Capacitação de Agentes de Desenvolvimento
Solidário
Gestão e Administração do Programa
Publicidade de Utilidade Pública
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em
Atividades de Economia Solidária
Fomento a Redes de Produção e Comercialização de
Bens e Serviços Produzidos pela Economia Solidária
Promoção da Inclusão Produtiva
Recuperação de Empresas por Trabalhadores
Organizados em Autogestão
Apoio à Gestão Metropolitana e ao Consorciamento
Municipal para o Desenvolvimento Urbano
Apoio à Capacitação de Gestores Municipais e
Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano
Apoio à Implementação dos Instrumentos Previstos
no Estatuto das Cidades e à Elaboração de Planos
Diretores
Apoio à Modernização Institucional dos Municípios
para Atuação na Melhoria das Condições do Setor
Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa
Renda (Habitar-Brasil)
Gestão e Administração do Programa
950.000
1.100.000
429.157
116.173
27.000
480.000
557.631
1.536.874
424.821
2.400.239
400.000
207.000
20.916.542
808.473
27.545.000
7.262.051
1.000.000
1.470.000
7.400.000
13.200.000
450.000
56101
38101
38101
38101
38101
38101
38101
38101
38101
38101
38101
38101
38101
38101
55901
38101
56101
56101
56101
56101
56101
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
950.000
1.100.000
429.157
116.173
27.000
480.000
557.631
1.536.874
424.821
2.400.239
400.000
207.000
20.916.542
808.473
27.545.000
7.262.051
1.000.000
1.470.000
7.400.000
13.200.000
450.000
1
19.363
2.133
1
123
546
1.200
3.077
664
49.904
480
4
1.000
64
100
M. das Cidades
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
M. do Trabalhoe Emprego
FNAS
M. do Trabalhoe Emprego
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
Módulo implantado(unidade)
Mediação realizada(unidade)
Técnico capacitado(unidade)
Reforma proposta (unidade)
Empreendimento atendido(unidade)
Empreendimento Cadastrado(unidade)
Agente capacitado(unidade)
Empreendimento apoiado(unidade)
Empreendimento Beneficiado(unidade)
Pessoa beneficiada(unidade)
Empresa recuperada(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Pessoa capacitada(unidade)
Município beneficiado(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
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