previsÃo e avaliaÇÃo de impactos ambientais · lei federal № 9985/2000, que institui o sistema...
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PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
Capítulo VIII
PPOORRTTOO IITTAAPPOOÁÁ AACCQQUUAAPPLLAANN
__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1732 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
8. PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Quando da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA de determinado
empreendimento, o primeiro passo a ser desenvolvido consiste em definir suas
áreas de influência, conforme preconizam as normas vigentes, em especial a
Resolução CONAMA Nº 01/86. Esta medida reveste-se de fundamental
importância, não apenas para a elaboração de um diagnóstico ambiental mais
representativo, mas também, por permitir uma adequada avaliação dos impactos
ambientais – potenciais ou reais decorrentes da instalação e posterior operação
do empreendimento. As áreas de influência são aquelas afetadas direta ou
indiretamente pelos impactos, positivos ou negativos. Estas áreas normalmente
assumem dimensões diferenciadas, dependendo do meio em que se espera dado
impacto (meio físico, biótico ou socioeconômico).
Para que se possa avaliar os impactos ambientais da ampliação do Porto Itapoá,
e a posterior futura fase de operação, a presente metodologia desenvolve uma
análise comparativa entre os meios físico, biótico e socioeconômico para os
cenários estabelecidos, baseando-se no diagnóstico previamente apresentado no
Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
De posse das avaliações dos impactos, após devidamente identificados e
mensurados, determinam-se as medidas preventivas e mitigadoras, e as formas
de acompanhamento e monitoramento necessárias e/ou indicadas. Todavia,
quando estes impactos são irreversíveis, são apresentadas possíveis medidas de
compensação, mediante o atendimento a dispositivos legais, como por exemplo a
Lei Federal № 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação – SNUC, entre outras formas de compensação ambiental, sejam
elas definidas em lei, ou então, conforme peculiaridades locais, quando o órgão
ambiental licenciador considerar pertinente.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1733 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
8.1. Metodologia da Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
A previsão de impactos ambientais deverá considerar as relações e interações
existentes entre os meios físico, biótico e socioeconômico considerando as fases
de instalação e operação do empreendimento. A metodologia para a avaliação
dos impactos ambientais adotada no presente estudo segue às determinações
expressas na legislação federal e estadual, estando baseada em diversas outras
metodologias já testadas em outros estudos ambientais onde a equipe executora
esteve envolvida, e adaptada às considerações realizadas no Termo de
Referência – TR elaborado pelo IBAMA. Esta deve se basear na relação existente
entre o empreendimento (ampliação do Porto Itapoá) e cada uma das atividades
decorrentes de sua instalação e operação, e o ambiente no qual se encontra
inserido, compartimentado em componentes discretos, porém, inter-
relacionados. Tal estratégia metodológica é adotada de forma que se possa
efetivar uma unidade integrada de análise. Esta metodologia utiliza-se de
procedimentos de identificação, caracterização e avaliação dos potenciais
impactos decorrentes da instalação e operação de um determinado
empreendimento, sejam eles positivos ou adversos. Para tanto, são utilizados
artifícios gráficos para facilitar a visualização das relações de causa-efeito
decorrentes do processo analisado para a previsão e identificação dos impactos.
A partir dos resultados desta análise são propostas as medidas visando à
mitigação dos impactos adversos (negativos) e a otimização de impactos
benéficos (positivos), caso possível ou necessário. Propõem-se ainda as medidas
compensatórias, além do planejamento para o gerenciamento dos impactos
ambientais que possam ser levadas a efeito no sentido de viabilizar
ambientalmente a implantação e operação do empreendimento.
O empreendimento é caracterizado pelas várias atividades e obras a serem
desenvolvidas, que, destinados à sua instalação e operação, configuram
intervenções no ambiente no qual se encontra inserido. A partir da
caracterização do empreendimento são definidas as intervenções necessárias.
Por sua vez, o ambiente está dividido em vários compartimentos ambientais,
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1734 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
definidos a partir do diagnóstico ambiental sobre a área de influência do
empreendimento.
Fundamentado no conhecimento e entendimento das implicações e inter-relações
socioeconômicas e ambientais decorrentes das atividades do empreendimento,
são identificados os eventos ambientais delas resultantes. Estes eventos irão
compor uma rede de interações entre a ação causadora (Intervenção Ambiental
– INA), passando pelas alterações dela decorrentes (Alterações Ambientais –
ALA), e os consequentes efeitos esperados ou potenciais impactos (Impactos
Ambientais – IMA). Esta rede de interação é denominada de Fluxo Relacional de
Eventos Ambientais – FREA.
A partir destas representações, cada um dos impactos é então caracterizado e
avaliado, individualmente, considerando-se as relações entre as respectivas
fontes indutoras (alterações ambientais ou mesmo outro impacto), e os
compartimentos ambientais (meios físico, biótico e socioeconômico) ao qual
pertencem. Depois de descritos, os potenciais impactos são avaliados pela
equipe multidisciplinar, baseando-se em critérios de magnitude, importância e
intensidade, resultando na relevância global de um determinado impacto. Tal
etapa é desenvolvida com o auxílio de uma matriz de avaliação, que também é
apresentada de forma a sintetizar as informações contidas na avaliação.
A magnitude de um impacto ambiental pode ser representada pela composição
de uma série de atributos, conforme apresentado na Tabela 270.
Tabela 270. Composição dos atributos utilizados para a determinação da magnitude dos
impactos ambientais identificados.
Atributo Classificação Descrição
Natureza / Sentido
Positivo / Benéfico
Quando sua manifestação
resulta na melhoria da
qualidade ambiental
Negativo / Adverso
Quando sua manifestação
resulta em dano à
qualidade ambiental
Forma de Incidência Direta
Quando resultante de uma
simples relação de causa e
efeito
Indireta Quando resultante de sua
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1735 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Atributo Classificação Descrição
manifestação, ou quando é
parte de uma cadeia de
manifestações
Distributividade / Extensão
Local
Quando sua manifestação
afeta apenas o sítio das
intervenções geradoras ou
sua área de influência
direta
Regional
Quando sua manifestação
afeta toda ou parte de uma
região, ou sua área de
influência indireta
Tempo de Incidência
Imediato
Quando se manifesta no
instante em que se dá a
intervenção
Mediato
Quando se manifesta algum
tempo após a realização da
intervenção (a médio ou
longo prazo)
Prazo de Permanência /
Reversibilidade
Temporário / Reversível
Quando sua manifestação
tem duração determinada,
incluindo-se nesse atributo
a reversibilidade
Permanente / Irreversível
Quando, uma vez
executada a intervenção,
sua manifestação não cessa
ao longo de um horizonte
temporal conhecido,
incluindo-se nesse atributo
a irreversibilidade
Mitigação
Mitigável
Quando podem ser
adotadas medidas onde
suas consequências podem
ser atenuadas e/ou
controladas
Não mitigável
Quando não existem
medidas de atenuação,
cabendo a implantação de
medidas de compensação
Ocorrência
Certa
Quando sua ocorrência é
certa e são consideradas
medidas de controle,
mitigação e/ou
compensação
Incerta / Risco
Quando sua ocorrência é
incerta, sendo apenas um
risco, no qual poderá ser
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1736 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Atributo Classificação Descrição
evitado com as devidas
medidas de controle e
monitoramento instaladas
Intensidade
Muito baixa A força com que o impacto
ambiental deverá se
manifestar sobre
determinado
compartimento ambiental
Baixa
Média
Alta
Muito Alta
Importância
Muito baixa Importância do impacto
ambiental quanto às
condições prevalecentes no
compartimento ambiental
sobre o qual virá a se
manifestar.
Baixa
Média
Alta
Muito Alta
De acordo com a metodologia adotada, é elaborada a planilha de avaliação
ambiental, onde estão listados os impactos ambientais ocorrentes por meio
(físico, biótico e socioeconômico). A planilha é dividida em dois segmentos, quais
sejam: (i) Composição da Magnitude; e, (ii) Atributos dos Impactos Ambientais.
Para a composição da magnitude, tomando-se por base os componentes desta
variável, são atribuídos valores de 1 (um) e 2 (dois) de acordo com seus
aspectos mais relevantes. Assim, por exemplo, seja qual for o sentido de um
determinado impacto, positivo (+) ou negativo (-), tem-se uma forma de
incidência mais relevante caso ela seja direta (valor atribuído 2) do que indireta
(valor atribuído 1). Do mesmo modo, a distributividade regional (2) é mais
relevante do que local, do ponto de vista de impactos. O mesmo critério é
utilizado para os demais atributos, tendo ao final os valores mostrados na Tabela
271.
Tabela 271. Valores para a composição da magnitude
de um dado impacto ambiental.
Atributo Valor Atribuído
2 1
Forma de Incidência Direta Indireta
Distributividade Regional Local
Tempo de Incidência Imediato Mediato
Prazo de Permanência Permanente Temporário
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1737 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Atributo Valor Atribuído
2 1
Mitigação Não Mitigável Mitigável
Ocorrência Certa Risco
A magnitude de cada um dos impactos é então calculada pela soma das
características das variáveis, atribuindo-se a esta soma o sinal de positivo ou
negativo, conforme seu sentido. Deste modo, a magnitude poderá assumir
valores inteiros de 6 (menor valor) a 12 (maior valor), tanto para o sentido
positivo quanto para o sentido negativo.
Para a utilização da magnitude no segundo segmento da planilha, é utilizada
uma tabela de correspondência conforme a Tabela 272.
Tabela 272. Atribuição dos valores de
magnitude de um dado impacto
ambiental.
Magnitude
Primeiro
Segmento
Segundo
Segmento
6 1
7 2
8 3
9 4
10 5
11 6
12 7
Para os valores de Intensidade e Importância, a equipe multidisciplinar
determina seus valores usando critérios de Muito Pequeno (1), Pequeno (2),
Médio (3), Grande (4), e Muito Grande (5).
A partir daí, é obtido um Valor de Relevância Global – VGR, que leva em
consideração a magnitude, a intensidade e a importância de determinado
impacto ambiental, avaliado através dos atributos dos impactos e da percepção
dos técnicos de equipe multidisciplinar que analisaram o meio considerado.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1738 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
O Valor da Relevância Global (VRG) é então determinado pela multiplicação dos
atributos encontrados no segundo segmento da planilha, atribuindo-se o sinal
(positivo ou negativo) determinado pelo sentido no primeiro segmento da
planilha.
Cabe ressaltar que estes valores têm caráter categórico e não numérico, e
servem para reduzir a subjetividade da análise realizada pela equipe
multidisciplinar.
A matriz de avaliação não tem a finalidade de contabilizar aritmeticamente os
valores obtidos para cada um dos impactos identificados. Mas sim, pretende
fornecer subsídios para hierarquizar estes impactos, a fim de orientar os debates
entre a equipe multidisciplinar durante o processo de avaliação ambiental e,
posteriormente, priorizar os planos ambientais, onde se incluem medidas de
mitigação, otimização e compensação, visando à viabilidade ambiental do
empreendimento.
8.2. Previsão dos Impactos Ambientais
Para a previsão/identificação dos possíveis impactos positivos e adversos para os
meios físico, biótico e socioeconômico, decorrentes das obras de ampliação e
posterior operação do Porto Itapoá, incialmente, foram identificadas as principais
intervenções ambientais a serem realizadas. Após, partindo-se das intervenções
ambientais, foram identificadas as consequentes alterações e impactos
ambientais. Desta forma, com o objetivo de facilitar a análise ambiental, os
impactos foram identificados em função do meio (físico, biótico ou
socioeconômico) e sub-agrupados de acordo com a fase que poderá ocorrer,
conforme solicitado pelo Termo de Referência deste estudo.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1739 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
8.2.1. Meio Físico
8.2.1.1. Fase de Instalação / Ampliação do Porto Itapoá
Para a fase de ampliação do Porto Itapoá foram identificadas as seguintes
intervenções:
Supressão de Vegetação;
Terraplanagem;
Obras Civis Terrestres;
Obras Civis Aquáticas.
As alterações ambientais, bem como os impactos ambientais sobre o meio físico,
gerados durante as intervenções supracitadas são apresentados nos Fluxos
Relacionais de Eventos Ambientais – FREA’s a seguir (Figura 953, Figura 954,
Figura 955 e Figura 956).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1740 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 953. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Supressão da Vegetação", para os impactos
sobre o meio físico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
Figura 954. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Terraplanagem", para os impactos sobre o
meio físico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1741 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 955. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Obras Civis Terrestres", para os impactos
sobre o meio físico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
Figura 956. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Obras Civis Aquáticas", para os impactos
sobre o meio físico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1742 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
8.2.1.2. Fase de Operação após Ampliação do Porto Itapoá
Para a fase de operação após a ampliação do Porto Itapoá foram identificadas as
seguintes intervenções com implicações sobre o meio físico:
Ampliação do Pátio;
Ampliação do Píer.
As alterações ambientais, bem como os impactos ambientais sobre o meio físico,
gerados durante as intervenções supracitadas são apresentados nos Fluxos
Relacionais de Eventos Ambientais – FREA’s a seguir (Figura 957 e Figura 958).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1743 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 957. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Ampliação do Pátio", para os impactos sobre
o meio físico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
Figura 958. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Ampliação do Píer", para os impactos sobre
o meio físico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1744 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
8.2.2. Meio Biótico
8.2.2.1. Fase de Instalação / Ampliação do Porto Itapoá
Para a fase de ampliação do Porto Itapoá foram identificadas as seguintes
intervenções:
Supressão de Vegetação;
Terraplanagem;
Obras Civis Terrestres;
Obras Civis Aquáticas.
As alterações ambientais, bem como os impactos ambientais sobre o meio
biótico, gerados durante as intervenções supracitadas são apresentados nos
Fluxos Relacionais de Eventos Ambientais – FREA’s a seguir (Figura 959, Figura
960, Figura 961 e Figura 962).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1745 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 959. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Supressão da Vegetação", para os impactos
sobre o meio biótico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
Figura 960. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Terraplanagem", para os impactos sobre o
meio biótico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1746 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 961. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Obras Civis Terrestres", para os impactos
sobre o meio biótico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
Figura 962. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Obras Civis Aquáticas", para os impactos
sobre o meio biótico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1747 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
8.2.2.2. Fase de Operação após Ampliação do Porto Itapoá
Para a fase de operação após a ampliação do Porto Itapoá foi identificada a
seguinte intervenção com implicações sobre o meio biótico:
Estruturas em Água.
As alterações ambientais, bem como os impactos ambientais sobre o meio
biótico, gerados durante a intervenção supracitada são apresentadas no Fluxo
Relacional de Eventos Ambientais – FREA’s a seguir (Figura 963).
Figura 963. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a intervenção ambiental
"Estruturas em Água", para os impactos sobre o meio biótico durante as obras de
ampliação do Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1748 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
8.2.3. Meio Socioeconômico
8.2.3.1. Fase de Instalação / Ampliação do Porto Itapoá
Para a fase de ampliação do Porto Itapoá foram identificadas as seguintes
intervenções:
Supressão de Vegetação;
Terraplanagem;
Obras Civis Terrestres;
Obras Civis Aquáticas.
As alterações ambientais, bem como os impactos ambientais sobre o meio
socioeconômico, gerados durante as intervenções supracitadas são apresentados
nos Fluxos Relacionais de Eventos Ambientais – FREA’s a seguir (Figura 964,
Figura 965, Figura 966 e Figura 967).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1749 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 964. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Supressão da Vegetação", para os impactos
sobre o meio socioeconômico durante as obras de ampliação do
Porto Itapoá.
Figura 965. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Terraplanagem", para os impactos sobre o
meio socioeconômico durante as obras de ampliação do Porto
Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1750 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 966. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Obras Civis Terrestres", para os impactos
sobre o meio socioeconômico durante as obras de ampliação do
Porto Itapoá.
Figura 967. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Obras Civis Aquáticas", para os impactos
sobre o meio socioeconômico durante as obras de ampliação do
Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1751 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
8.2.3.2. Fase de Operação após Ampliação do Porto Itapoá
Para a fase de operação após a ampliação do Porto Itapoá foram identificadas as
seguintes intervenções com implicações sobre o meio socioeconômico:
Estruturas em Água;
Aumento da Oferta de Serviços Portuários;
Aumento da Movimentação de Cargas;
Capacitação do Porto Itapoá para Receber Navios da 5ª Geração.
As alterações ambientais, bem como os impactos ambientais sobre o meio
ocioeconômico, gerados durante as intervenções supracitadas são apresentados
nos Fluxos Relacionais de Eventos Ambientais – FREA’s a seguir (Figura 968,
Figura 969, Figura 970 e Figura 971).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1752 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 968. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Estruturas em Água", para os impactos
sobre o meio socioeconômico durante as obras de ampliação do
Porto Itapoá.
Figura 969. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Aumento da Oferta de Serviços Portuários",
para os impactos sobre o meio socioeconômico durante as obras de
ampliação do Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1753 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 970. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Aumento da Movimentação de Cargas", para
os impactos sobre o meio socioeconômico durante as obras de
ampliação do Porto Itapoá.
Figura 971. Fluxo Relacional de Eventos Ambientais para a
intervenção ambiental "Capacitação do Porto Itapoá para Receber
Navios da 5ª Geração", para os impactos sobre o meio
socioeconômico durante as obras de ampliação do Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1754 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
8.3. Avaliação dos Impactos Ambientais
Após a identificação e previsão dos impactos ambientais, foi realizada a descrição
destes impactos agrupados em função do meio afetado (físico, biótico e
socioeconômico). Destaca-se que para cada impacto descrito estão associadas
medidas de mitigação e de controle possíveis de serem implementadas.
Também, se relaciona os programas ambientais recomendados, os quais
pretendem acompanhar/mensurar/monitorar os potenciais impactos adversos, ou
então, monitorar a eficiência das medidas de controle e/ou mitigação a serem
adotadas.
8.3.1. Meio Físico
8.3.1.1. Fase de Instalação / Ampliação do Porto Itapoá
Os impactos ambientais considerados pela presente análise, e que deverão
ocorrer na fase de ampliação do Porto Itapoá com implicações sobre o meio
físico, conforme previstos anteriormente e apresentados nos Fluxos Relacionais
de Eventos Ambientais - FREA’s, foram os seguintes:
a) Aumento dos Níveis de Pressão Sonora;
b) Aumento dos Processos Erosivos;
c) Aumento dos Níveis de Turbidez;
d) Redução da Qualidade do Ar;
e) Redução da Recarga do Lençol Freático;
f) Aumento da Velocidade de Escoamento das Águas Superficiais;
g) Redução da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas;
h) Aumento de Vibrações do Solo;
i) Aumento dos Ruídos Subaquáticos.
Os impactos identificados para o meio físico são descritos a seguir, sendo
relacionadas as intervenções e alterações geradoras, assim como são sugeridas
as medidas de prevenção, mitigação, controle e monitoramento.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1755 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
a) Aumento dos Níveis de Pressão Sonora
A utilização de equipamentos como motosserra e tratores para a supressão da
vegetação, a movimentação de máquinas, equipamentos e veículos pesados
durante as atividades de terraplanagem, bem como as atividades relacionadas às
obras civis terrestres e em água, como, por exemplo, o estaqueamento para o
preparo das fundações da obra, o funcionamento das pontes rolantes para o
transporte das estruturas da ponte e do cais, acarretarão no aumento dos níveis
de ruído na área das obras e seu entorno. Os níveis de pressão sonora medidos
na área para a elaboração do diagnóstico, de acordo com as médias ponderadas
obtidas durante o período amostral, estiveram entre 47 e 67 dB[A], sendo os
maiores níveis obtidos nas áreas com maior circulação de veículos. Os pontos
amostrais apresentaram-se dentro dos limites aceitáveis, com exceção do ponto
#10, localizado numa área com maior concentração urbana e distante cerca de
1,5 km do Porto Itapoá, que ultrapassou o limite estabelecido conforme a NBR
10.151. Vale destacar que o ponto #10 encontra-se em uma área classificada
como área mista, predominantemente residencial, onde o limite estabelecido é
de 55 dB, ou seja, inferior ao limite da zona onde se encontram os demais
pontos amostrais, localizados na Área Predominantemente Industrial, cujo limite
é de 70 dB.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Direto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Temporário;
Mitigação: Mitigável;
Ocorrência: Certa;
Intensidade: Pequena;
Importância: Média.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1756 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
A atividade de supressão vegetacional deverá ser iniciada em pequena
intensidade utilizando-se para tal a técnica de desmate com o uso de
motosserra, para posteriormente ser empregada a técnica de desmate com
equipamentos de maior porte, como tratores;
A supressão da vegetação deverá ser realizada em período diurno, em horário
comercial, devido aos altos níveis de pressão sonora, inerentes à atividade;
Os trabalhadores deverão utilizar equipamentos de proteção individual –
EPI’s, incluindo proteção auricular;
Como medida mitigadora para o impacto do desconforto causado pela
intensificação do tráfego e operação de caminhões, movimentação de
máquinas e equipamentos, sugere-se que as atividades de transporte de
material terrígeno e de terraplenagem sejam executadas em período diurno,
em horário comercial. Os equipamentos envolvidos deverão ser verificados
quanto à integridade dos sistemas de controle de emissões de ruídos
(abafadores e silenciadores) e regulagem das bombas injetoras, através de
manutenções periódicas;
Os equipamentos a serem utilizados nas atividades de estaqueamento, bem
como no transporte de materiais, deverão estar em perfeitas condições, com
revisões frequentes e atualizadas, pois desta forma geram menos ruídos. No
gerenciamento das obras, também se deve respeitar o horário comercial para
a execução de intervenções que são geradoras de altos níveis de pressão
sonora;
Utilizar de outros potenciais atenuadores de ruídos, como a colocação de
algum tipo de tecido resistente no topo das estacas ou na base do “martelo”
pode amortecer o impacto e reduzir o ruído;
Sugere-se também que os veículos pesados trafeguem por rota previamente
estabelecida que evitem áreas residenciais, portanto, que trafeguem através
da SC-417, SC-416, Estrada José Alves e Via de Acesso Portuária B1.
Como programas de controle e monitoramento deste impacto são sugeridos os
seguintes:
Programa de Monitoramento dos Níveis de Pressão Sonora;
Programa Ambiental da Construção – PAC.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1757 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
b) Aumento dos Processos Erosivos; c) Aumento dos Níveis de Turbidez
As intervenções relacionadas às atividades de supressão da vegetação e
terraplanagem deixarão o solo temporariamente exposto, o qual poderá sofrer
pequenas erosões e/ou lixiviamento/carreamento por fatores físicos,
especialmente quando da ocorrência de precipitações mais intensas. O processo
erosivo e de carreamento de material terrígeno na área do empreendimento
poderá, também, acarretar no transporte de sedimentos para os cursos d’água
próximos ao empreendimento que desaguam na baía da Babitonga. Este material
terrígeno poderá ocasionar um aumento da turbidez da água, apesar de que tal
impacto pode ser mitigado ou até mesmo totalmente eliminado com a adoção de
medidas de controle efetivas. Entretanto, é importante ressaltar que nenhum
curso d’água natural encontra-se adjacente à área de intervenção, com exceção
de um pequeno canal de drenagem artificial. O rio Pequeno, que corta a área do
empreendimento, e deságua na baía da Babitonga, terá toda a Área de
Preservação Permanente – APP preservada, o que certamente mitigará os efeitos
deste potencial impacto. Além disso, de acordo com a Carta de Risco Geotécnico
apresentada no diagnóstico deste estudo, a área não apresenta suscetibilidade
geotécnica, ou seja, a suscetibilidade à escorregamentos é nula. Nas áreas com
suscetibilidade nula, o perigo de ocorrência de movimentação gravitacional de
massa é inexistente devido os terrenos serem muito planos, não permitindo o
fluxo rápido de massas de solo pelo efeito da gravidade. Ainda, observa-se, o
solo é constituído predominantemente de areia originária dos processos trans-
regressivos marinhos do passado, o que reduz os efeitos de aumento da turbidez
quando carreados para os cursos d’água. Portanto, com as devidas medidas de
mitigação e controle implantadas na área do terreno, estes impactos podem ser
facilmente evitados.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Negativos;
Forma de Incidência: Direto (b) e Indireto (c);
Distributividade: Locais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Temporários;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1758 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Mitigação: Mitigáveis;
Ocorrência: Certo (b) e Risco (c);
Intensidade: Pequena (b) e Muito Pequena (c);
Importância: Pequena (b) e Média (c).
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Como medida mitigadora para o impacto do carreamento de sedimentos para
os corpos hídricos sugere-se que nas áreas de drenagem natural do terreno
sejam instalados, com o próprio material de terraplenagem, taludes e bacias
de contenção para os escoamentos superficiais, reduzindo sua velocidade para
que os sedimentos transportados em suspensão ou por arraste sejam retidos.
Deverão ser utilizadas também telas e mantas de proteção para evitar o
carreamento de sedimento através da ação dos ventos;
Além disso, para recuperar e controlar as áreas que já apresentam indícios de
processos erosivos, as mesmas devem ser revestidas através do plantio de
vegetação ou até mesmo com dissipadores de energia com o material do
próprio terreno ou de concreto, como por exemplo, filtros separadores de
brita, e até mesmo madeira/troncos gerados na supressão da vegetação,
conforme o caso.
Como programas de controle e monitoramento deste impacto são sugeridos os
seguintes:
Programa Ambiental da Construção – PAC;
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Cursos D’água.
Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas da Baía da Babitonga.
d) Redução da Qualidade do Ar
O trânsito de caminhões para o transporte de solo tende a gerar, sob a ação do
vento, material fino (poeira), que acaba entrando em suspensão no ar. Outro
aspecto relacionado à deterioração da qualidade atmosférica diz respeito ao
método de funcionamento dos caminhões, máquinas e equipamentos, que por
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1759 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
utilizarem combustíveis fósseis, emanam gases contaminantes acarretando na
redução da qualidade do ar.
Entretanto, é importante considerar que o empreendimento está localizado em
região pouco habitada e que possui acesso direto para possíveis áreas de bota-
fora e jazidas de material terrígeno através das rodovias SC-416 e SC-417.
Segundo apontado no diagnóstico da qualidade do ar elaborado para este
estudo, os valores dos parâmetros analisados nos pontos amostrais durante as
campanhas realizadas mostraram que a qualidade do ar na área do entorno do
Porto Itapoá, atendem aos padrões estabelecidos na legislação brasileira.
Conforme a classificação da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental de São Paulo), a qualidade do ar na área mais próxima ao
empreendimento (ponto amostral #1) é considerada regular devido ao material
particulado. Ainda, observa-se que grande parte da área que compreende a
expansão da retroárea é “revestida” de vegetação, o que certamente mitiga a
dissipação de gases contaminantes. Também, destaca-se a constante presença
de ventos litorâneos na área de estudo, que explicam os baixos valores
encontrados de contaminantes nas medições atmosféricas, já que estes ventos
os dissipam com maior facilidade. Segundo dados do diagnóstico, o Material
Particulado em Suspensão encontrado nas análises do ar é de origem natural
(terrígena), não oferecendo riscos para a saúde pública ou para o meio
ambiente.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Direto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Temporário;
Mitigação: Mitigável;
Ocorrência: Certa;
Intensidade: Pequena;
Importância: Média.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1760 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Todo material terrígeno, ao ser transportado, deverá ser coberto com lonas
especiais para evitar sua suspensão no ar (poeira), bem como seu acúmulo
sobre as vias públicas. Nas avaliações das condições das vias, deverão ser
adotadas medidas para a aspersão de água, especialmente nos dias de maior
insolação e em períodos de estiagem ao longo das vias não pavimentadas,
como forma de promover um abatimento do material pulverulento;
Inspeção e manutenção preventiva nos veículos que operarão nas obras de
ampliação do Porto Itapoá.
Como programas de controle e monitoramento deste impacto são sugeridos os
seguintes:
Programa Ambiental da Construção – PAC;
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar.
e) Redução da Recarga do Lençol Freático; f) Aumento da Velocidade de
Escoamento das Águas Superficiais
A impermeabilização, bem como a compactação do solo provocará a alteração da
dinâmica de recarga do lençol freático na área diretamente afetada pelo
empreendimento. Além disso, a redução da capacidade de infiltração do solo das
águas pluviais decorrerá num aumento da velocidade de escoamento dessas até
o corpo receptor, podendo ocasionar o aumento da erosão em áreas marginais.
Entretanto, estes impactos podem ser facilmente mitigados através de medidas
como a utilização de pavimentos mais permeáveis em áreas onde não há risco de
vazamento de produtos perigosos, e a instalação de um reservatório de águas
pluviais destinado ao amortecimento de vazões de pico, minimizando assim os
efeitos de aumento de vazão superficial sobre a superfície impermeabilizada. É
importante destacar que, segundo os cálculos realizados pela empresa LPC
Latina para o projeto de dimensionamento do sistema de drenagem, por se
tratar de uma área plana e, consequentemente, com baixas velocidades de
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1761 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
escoamento, não haverá necessidade de utilização de sistemas de
amortecimento das águas.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Negativos;
Forma de Incidência: Diretos;
Distributividade: Locais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Permanentes;
Mitigação: Mitigáveis;
Ocorrência: Certos;
Intensidade: Pequena;
Importância: Média.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Com intuito de mitigar a redução da infiltração nos solo das águas pluviais,
reduzindo assim a recarga local do lençol freático, propõe-se que sejam
adotados pavimentos permeáveis nas áreas administrativas, bem como nas
áreas onde não exista risco de contaminação através de vazamento de
produtos perigosos;
Para a mitigação do aumento da velocidade do escoamento das águas
superficiais, o sistema de drenagem do empreendimento deverá conter
galerias e/ou reservatório de águas pluviais destinados ao amortecimento de
vazões de pico, minimizando assim os efeitos de aumento de vazão
superficial.
Como programa de controle e monitoramento deste impacto é sugerido o
seguinte:
Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas, com ênfase no
monitoramento do nível do lençol freático.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1762 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
g) Redução da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas
As atividades de instalação do empreendimento, principalmente junto ao canteiro
de obras, serão responsáveis pela geração de resíduos sólidos e efluentes
sanitários. Haverá ainda contribuição de resíduos classificados como perigosos
(p. ex.: efluentes provenientes de oficinas), os quais deverão ter um
procedimento adequado de coleta, armazenamento e destinação. Não havendo o
controle e tratamento adequado destes resíduos e efluentes, considera-se a
possibilidade de ocorrer uma contaminação das águas superficiais na área do
entorno do empreendimento (baía da Babitonga, canal de drenagem, e rio
Pequeno) e das águas subterrâneas. De forma geral, os padrões de qualidade de
água dos recursos hídricos localizados na área de influência direta do Porto
Itapoá, assim como na área diretamente afetada, apresentaram padrão variável,
provavelmente devido as condições ambientais e climáticas locais. Os cursos
d’água analisados para esta caracterização possuem alto conteúdo de matéria
orgânica, baixa dinâmica e estão localizados em locais com pouca ocupação, o
que leva a sugerir que os parâmetros ali analisados não caracterizam aporte
antropogênico. Sobre a qualidade das águas da baía da Babitonga, a maioria dos
parâmetros citados na Resolução CONAMA Nº 357/2005 - Águas Salinas Classe
1, levando em consideração os padrões para corpos de água onde haja pesca ou
cultivo de organismos para fins de consumo intensivo, estiveram dentro dos
limites estabelecidos pela norma legal. Em relação ao diagnóstico da qualidade
das águas subterrâneas, os níveis de alumínio, ferro e manganês foram
superiores aos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA No 396/2008 em
todos os poços monitorados.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Direto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Reversível;
Mitigação: Mitigável;
Ocorrência: Risco;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1763 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Intensidade: Média;
Importância: Grande.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Para a destinação dos efluentes sanitários deverá ser instalada
exclusivamente para o canteiro de obras uma estação compacta de
tratamento de esgoto;
Deverão ser adotados procedimentos de manuseio dos resíduos sólidos
através de um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
Sugere-se a instalação de uma Central de Resíduos específica para os
resíduos vinculados às obras de ampliação, que deverá possuir sistema de
contenção e controle ambiental;
O empreendedor deverá qualificar previamente prestadores de serviços para
coleta/transporte de resíduos e destinos finais, atentando aos procedimentos
estabelecidos no Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil -
PGRCC, tendo assim uma série de prestadores de serviço previamente
qualificados para cada tipo de resíduo e devidamente licenciados pelos órgãos
ambientais competentes;
Deverá ser adotado sistema de prevenção contra vazamentos de óleos
combustíveis e/ou lubrificantes de máquinas e equipamentos utilizados nas
obras civis junto a margem a região aquática, com adoção de equipamentos e
equipe para atendimento imediato em situação de vazamentos;
Deverão ser instaladas bacias de contenção nos locais onde ocorrerão o
abastecimento de máquinas e equipamentos das obras.
Como programas de controle e monitoramento deste impacto são sugeridos os
seguintes:
Programa Ambiental da Construção - PAC;
Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC;
Programa de Monitoramento da Eficiência da Estação de Tratamento de
Efluentes - ETE;
Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas da Baía da Babitonga;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1764 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Cursos D’Água;
Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas.
h) Aumento de Vibrações do Solo
As técnicas adotadas nas atividades de estaqueamento para o preparo das
fundações da obra são responsáveis muitas vezes pela geração de altos níveis de
vibração do solo, principalmente em decorrência de determinados métodos e
equipamentos utilizados. A variedade de sistemas, equipamentos e,
principalmente, de processos executivos é enorme, restando o desafio de
identificar a maneira mais adequada de acordo com as peculiaridades da obra e
do terreno. Alguns métodos de execução de estacas in loco ou até mesmo
métodos de estaqueamento de estacas pré-moldadas (p. ex.: a prensagem),
evitam a geração de vibrações. Outro aspecto envolvido diz respeito à
necessidade de transporte de insumos inerentes aos processos da construção
civil. Estes insumos são transportados até o local da obra por veículos pesados
(caminhões) que são fontes de vibração que podem danificar as estruturas civis
nas áreas adjacentes às rotas utilizadas. Contudo, os caminhões que se dirigirem
à área deverão trafegar por uma rota que atravessa área com menor ocupação
residencial. Além do incômodo, as vibrações podem causar danos estruturais em
edificações no entorno do local das obras. Ou seja, elas podem propagar-se ao
longo do solo, e chegar nas fundações de construções adjacentes.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Direto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Temporário;
Mitigação: Mitigável;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Média;
Importância: Grande.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1765 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
É aconselhável que o empreendedor realize um inventário prévio ao início das
obras, com base em vistorias técnicas nas edificações situadas no entorno da
obra, com registros fotográficos e anotações técnicas da integridade das
estruturas. Esse material permitirá, também, o monitoramento das
edificações, ao longo das obras, principalmente naquelas em que forem
identificados problemas estruturais, portanto, mais suscetíveis às vibrações;
O controle das influências vibratórias deverá ser monitorado durante as
atividades de instalação do empreendimento, de acordo com a norma DIN
4150 parte 3 (1975);
Sugere-se também que os veículos pesados trafeguem por rota previamente
estabelecida evitando áreas residenciais, portanto, que trafeguem através da
SC-417, SC-416, Estrada José Alves e Via de Acesso Portuária B1.
Como programa de controle e monitoramento deste impacto é sugerido o
seguinte:
Programa de Monitoramento das Vibrações e Integridade das Edificações.
i) Aumento dos Ruídos Subaquáticos
As atividades de estaqueamento no ambiente aquático para a ampliação do píer
e cais irão ocasionar o aumento dos níveis de ruídos subaquáticos. Este impacto,
por sua vez, ocasionará outros impactos, como o afugentamento temporário dos
organismos nectônicos (especialmente peixes e crustáceos) e a perturbação
sonora sobre os cetáceos, os quais serão descritos no item relativo aos impactos
sobre o meio biótico.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Direto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1766 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Prazo de Permanência: Temporário;
Mitigação: Mitigável;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Média;
Importância: Média.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Recomenda-se, em relação ao aumento dos níveis de pressão sonora
subaquática: (i) procedimento de aumento gradual (soft start ou ramp up),
ou seja, iniciar as atividades com níveis de ruídos mais reduzidos permitindo
que a fauna abandone as áreas temporariamente para evitar o risco de lesões
graves; (ii) utilizar cortinas de bolha ao redor das estacas durante o processo
de cravação das estruturas do píer. As cortinas de bolhas atenuam os níveis
sonoros por atenuação e reflexão, e, consequentemente, permitem uma
maior área potencial de ocupação dos animais do que seria, sem o uso das
cortinas; e, (iii) utilizar de outros potenciais atenuadores de ruídos, como a
colocação de algum tipo de tecido resistente no topo das estacas ou na base
do “martelo” pode amortecer o impacto e reduzir o ruído.
Como programa de controle e monitoramento deste impacto é sugerido o
seguinte:
Programa de Monitoramento dos Ruídos Subaquáticos.
8.3.1.2. Fase de Operação após Ampliação do Porto Itapoá
Os impactos ambientais considerados pela presente análise que deverão ocorrer
na fase de operação após ampliação do Porto Itapoá, com implicações sobre o
meio físico, conforme previstos anteriormente e apresentados nos Fluxos
Relacionais de Eventos Ambientais – FREA’s, foram os seguintes:
a) Aumento dos Níveis de Pressão Sonora;
b) Redução da Qualidade do Ar;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1767 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
c) Aumento dos Processos Erosivos e Deposicionais;
d) Redução da Qualidade das Águas Subterrâneas;
e) Redução da Qualidade das Águas Superficiais;
f) Redução da Qualidade dos Sedimentos da Baía da Babitonga.
a) Aumento dos Níveis de Pressão Sonora; b) Redução da Qualidade do
Ar
A movimentação de cargas, tanto para despacho como para recebimento, é
realizada através de contêineres que são transportados por caminhões com
carretas próprias. O aumento de tráfego destes veículos na operação do Terminal
Portuário irá ocasionar um aumento no fluxo do trânsito implicando no aumento
dos níveis de ruído e nas emissões atmosféricas por onde trafegam estes
caminhões. Entretanto, é importante considerar que o empreendimento possui
uma rota inserida em região pouco habitada, possuindo acesso direto através
das rodovias SC-416 e SC-417, da Estrada José Alves e, posteriormente, a Via
de Acesso Portuária B1. Além disso, como já exposto, os níveis de pressão
sonora medidos na área de influência direta do Porto Itapoá, de acordo com as
médias ponderadas obtidas durante o período amostral, estiveram entre 47 e 67
dB[A], sendo os maiores níveis localizados nas áreas com maior circulação de
veículos. Os pontos amostrais apresentaram-se dentro dos limites aceitáveis,
com exceção do ponto #10, localizado numa área com maior adensamento
urbano e distante cerca de 1,5 km do Porto Itapoá, que ultrapassou o limite
estabelecido conforme a NBR 10.151. Vale destacar que o ponto amostral #10
encontra-se localizado em uma área classificada como zona mista,
predominantemente residencial, onde o limite estabelecido é de 55 dB, ou seja,
inferior ao limite dos demais pontos amostrais, situados em Zona
Predominantemente Industrial, cujo limite é de 70 dB. Em relação à qualidade do
ar, segundo apontado no diagnóstico elaborado para este estudo, os valores dos
parâmetros analisados nos pontos amostrais nas campanhas realizadas
mostraram que a qualidade do ar na área do entorno do Porto Itapoá, atendem
aos padrões estabelecidos na legislação brasileira. Conforme a classificação da
CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), a
qualidade do ar na área do empreendimento (pontos amostrais #7 e #08) é
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1768 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
considerada regular devido ao material particulado. Ainda, observa-se que
grande parte da área que compreende a expansão da retroárea é “revestida” de
vegetação, o que certamente mitiga a dissipação de gases contaminantes.
Também, destaca-se a constante presença de ventos litorâneos na área de
estudo, que explicam os baixos valores encontrados de contaminantes nas
medições atmosféricas, já que estes ventos os dissipam com maior facilidade.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Negativos;
Forma de Incidência: Diretos;
Distributividade: Locais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Temporários;
Mitigação: Mitigáveis;
Ocorrência: Certos;
Intensidade: Pequena;
Importância: Média.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Atender a todas as normas de segurança inerentes à segurança e gestão
ambiental em terminais portuários privativos, com a adoção de um programa
interno de inspeção dos veículos prestadores de serviços e um mecanismo de
notificação/comunicação para a contínua manutenção destes veículos;
Sugere-se também que os veículos pesados trafeguem por rota previamente
estabelecida e que evitem áreas residenciais, portanto, que trafeguem
através da SC-417, SC-416, Estrada José Alves e Via de Acesso Portuária B1.
Como programas de controle e monitoramento deste impacto são sugeridos os
seguintes:
Programa de Monitoramento dos Níveis de Pressão Sonora;
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1769 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
c) Aumento dos Processos Erosivos e Deposicionais
O estudo desenvolvido para analisar possíveis impactos na hidro-morfodinâmica
decorrentes da ampliação das obras de mar nas instalações do Porto Itapoá,
utilizou a ferramenta da modelagem numérica simulando cenários do píer após
às obras de ampliação. O modelo foi executado para o Cenário Atual (píer atual)
e Cenário Ampliado (com e sem navios atracados), com o objetivo de avaliar os
potenciais impactos gerados pelo empreendimento na hidrodinâmica, na
propagação de ondas e, também, nas mudanças morfológicas da costa. Os
resultados das simulações mostraram que, com a instalação/adequação das
estruturas de mar, as correntes sofrem atenuação máxima de -0,65 m/s e
intensificação máxima de 1,05 m/s, tanto em situação de maré enchente
quanto em maré vazante, sendo a atenuação mais pronunciada observada
durante situação de maré vazante de sizígia, atingindo um máximo de
atenuação de -1,5 m/s e intensificação de 3,00 m/s. Para a propagação de
ondas de NE foi observada uma atenuação máxima de -0,24 m na altura de
onda, para o caso extremo simulado dessa direção (Hs = 3,44 m, Tp = 5,8 s e
Dir = 45°). Para as demais direções simuladas foi observada uma variação
inferior a 0,15 m, variação essa insuficiente para gerar qualquer alteração nos
padrões de transporte de sedimentos ou mudanças morfológicas na região.
Portanto, os estudos demonstram que somente para as ondas provenientes de
nordeste poderá haver uma diminuição na energia de onda devido às novas
estruturas de mar, favorecendo desta forma os processos de deposição de
sedimentos no local. A análise dos potenciais impactos na morfologia litorânea
após um ano de simulação demonstrou a possibilidade de ocorrer uma erosão
máxima -5,00 metros e a deposição máxima de 5,00 metros. Estas variações
morfológicas estão de acordo com as simulações hidrodinâmicas realizadas para
a região de ampliação/adequação das estruturas de mar do Porto Itapoá. Cabe
observar que as variações morfológicas ocorridas pela ampliação da estrutura de
mar não deverão ser maiores do que aquelas observadas para a instalação do
píer atual, como demonstrado pelos estudos de CPE (2010).
Os estudos do Programa de Monitoramento da Evolução e da Morfologia da Linha
de Costa do Porto Itapoá, os quais vêm sendo realizados desde o mês de
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1770 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
setembro de 2006, em aproximadamente 2 Km de praias adjacentes ao terminal
portuário, através de perfis planialtimétricos praiais e de fotointerpretação de
fotografias aéreas e imagens de satélites históricas (1956, 1978, 1995, 2006,
2007 e 2012), demonstram que esta área apresenta, naturalmente, grande
variabilidade de posição da linha de costa. As comparações por fotointerpretação
das imagens históricas demonstram que tais variações na área de estudo vêm
ocorrendo na ordem de dezenas de metros antes mesmo do início das obras de
instalação do Porto Itapoá, representando, em sua maioria, em saldos de
retração da linha de costa. Cabe ainda destacar que na região costeira adjacente,
mais especificamente na zona de inflexão da baía da Babitonga, as retrações da
linha de costa já alcançaram valores na ordem de centenas de metros.
Quanto aos resultados dos estudos planialtimétricos praiais realizados entre 2006
e 2013, embora as evidências sugiram haver uma tendência erosiva para a área
monitorada, constatou-se também a existência de períodos com saldos totais
positivos de balanço sedimentar e largura praial, o que indica certa ciclicidade
dos processos erosivos/deposicionais para a área monitorada, corroborando os
dados históricos existentes para a região (RIOINTERPORT & ACQUAPLAN, 2007).
Cabe destacar que as praias protegidas pelas estruturas da ponte e do píer de
atracação do terminal portuário representaram o segmento costeiro com a maior
estabilidade e/ou progradação da linha de costa, o que também já foi
prognosticado por estudos pretéritos de modelagem numérica (CPE, 2010).
Contextualizando os estudos supracitados, bem como alguns estudos pretéritos,
os processos erosivos/deposicionais da linha de costa podem estar relacionados
tanto a processos naturais, como é o caso de processos hidro/morfodinâmicos
característicos de praias associadas às desembocaduras estuarinas e condições
climatológicas (incidência de fenômenos El Niño/La Niña); quanto também por
ocupação desordenada da orla e das obras de dragagem do canal de acesso da
baía da Babitonga ao Porto de São Francisco do Sul. No entanto, a determinação
do percentual de cada fator não pode ser feita com precisão, uma vez que a
evolução morfodinâmica de ambientes costeiros depende de uma série de
retroalimentações positivas e negativas entre a morfologia e a dinâmica.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1771 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Direto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Mediato;
Prazo de Permanência: Permanente;
Mitigação: Mitigável;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Muito pequena;
Importância: Grande.
Como medida de mitigação sugere-se:
Caso forem observadas, após a ampliação das estruturas de mar do Porto
Itapoá, processos de retração/erosão ao longo da linha de costa, sugere-se
que sejam realizados procedimentos de alimentação artificial de praias, com
sedimentos tenham características granulométricas similares ao sedimento
nativo. Além disso, concomitantemente a este procedimento, indica-se a
recuperação da vegetação fixadora de dunas com intuito de auxiliar a
estabilidade do balanço sedimentar costeiro. De qualquer forma, tais
atividades somente seriam realizadas após um período de monitoramento que
comprove que tal retração é decorrente das novas estruturas e da atividade
operacional, cujos resultados seriam analisados juntamente com a equipe da
COPAH/DILIC/IBAMA.
Como programas de controle e monitoramento deste impacto são sugeridos os
seguintes:
Programa de Monitoramento da Evolução da Linha de Costa e da Morfologia
Praial;
Programa de Monitoramento dos Parâmetros Oceanográficos;
Programa de Monitoramento das Praias.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1772 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
d) Redução da Qualidade das Águas Subterrâneas; e) Redução da
Qualidade das Águas Superficiais; f) Redução da Qualidade dos
Sedimentos
A incorreta disposição e tratamento dos efluentes e resíduos sólidos, pode
acarretar numa possível contaminação das águas subterrâneas, superficiais, bem
como dos sedimentos submersos na área de influência direta do
empreendimento. Além disso, possíveis acidentes com embarcações atracados
no píer, ou equipamentos e veículos na retroárea, podem ocasionar
derramamentos de óleo combustível, lubrificantes hidráulicos e graxas, dentre
outros. Desta forma, os controles constituem-se de práticas preventivas, tais
como o Procedimento de Sistema de Segurança e Prevenção de Acidentes e o
Procedimento de Prevenção e Controle de Vazamento de Óleo ao Mar os quais
deverão estar previstos no Plano de Emergências e Contingências.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Negativos;
Forma de Incidência: Diretos;
Distributividade: Locais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Reversíveis;
Mitigação: Mitigáveis;
Ocorrência: Riscos;
Intensidade: Média;
Importância: Grande.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Adoção de Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, dotado
de uma Central de Resíduos Sólidos;
Para a destinação de efluentes sanitários, o terminal possui um sistema de
tratamento de efluentes já em operação, de alta eficácia e com controle de
emissões que é capaz de mitigar os impactos ambientais associados à
geração de efluentes;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1773 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Adotar Procedimento de Sistema de Segurança e Prevenção de Acidentes e
Procedimento de Prevenção e Controle de Vazamento de Óleo ao Mar, os
quais deverão estar previstos no Plano de Emergências e Contingências;
O piso da área do cais e pátio deverá ser totalmente impermeável, possuindo
um sistema de drenagem capaz de cobrir todas as áreas do empreendimento.
Este sistema deverá estar dotado de separadores de água e óleo e caixas de
contenção de sólidos, além de contar com tanques de contenção
dimensionados para os volumes movimentados no empreendimento, de modo
a permitir a remoção e destinação adequada de resíduos oleosos
sobrenadantes e sólidos associados à drenagem.
Como programas de controle e monitoramento deste impacto são sugeridos os
seguintes:
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Cursos D’Água;
Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas da Baía da Babitonga;
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos da Baía da
Babitonga;
Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas;
Programa de Monitoramento das Águas de Escoamento Superficial (Runoff);
Programa de Monitoramento da Eficiência da Estação de Tratamento de
Efluentes - ETE;
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS;
Plano de Emergência Individual - PEI;
Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
Plano de Atendimento a Emergências PAE.
8.3.2. Meio Biótico
8.3.2.1. Fase de Instalação / Ampliação do Porto Itapoá
Os impactos ambientais considerados pela presente análise que deverão ocorrer
na fase de ampliação do Porto Itapoá, com implicações sobre o meio biótico,
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1774 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
conforme previstos anteriormente e apresentados no Fluxos Relacionais de
Eventos Ambientais – FREA’s, foram os seguintes:
a) Redução da Abundância de Espécies Vegetais;
b) Evasão da Fauna Terrestre;
c) Redução da Abundância e Diversidade de Espécies da Fauna;
d) Supressão de Organismos Bentônicos;
e) Fuga de Organismos Nectônicos;
f) Perturbação de Pequenos Cetáceos;
g) Redução da Abundância de Organismos Planctônicos;
h) Afugentamento de Espécies da Ictiofauna e Carcinofauna.
a) Redução da Abundância de Espécies Vegetais
A supressão da vegetação acarretará na direta redução da abundância e
diversidade de espécies vegetacionais locais. Na área destinada à ampliação da
retroárea do Porto Itapoá é prevista a supressão de, aproximadamente, 28,5 ha
de vegetação numa área de Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas. A área a
ser suprimida se constitui como um fragmento de vegetação em estágio médio
de regeneração. Os fragmentos florestais analisados estão em fase de
regeneração, conforme dá para se avaliar no diagnóstico da vegetação
apresentado. Vale mencionar que a vegetação foi fortemente antropizada no
passado, por apresentar indivíduos característicos pioneiros heliófitos ainda
jovens, em fase adulta, mortos ou senescentes, e indivíduos secundários
ombrófilos em pequena quantidade e, ainda, reduzido diâmetro. Um forte indício
desta antropização é a presença maciça de indivíduos mortos. Esta fase de
sucessão ecológica se deve pelo fato do abandono das atividades agrícolas a
aproximadamente 25 anos atrás. Esta ocupação foi ilustrada no capítulo relativo
a flora, através de registros das aerofotogrametrias dos anos de 1938, 1957 e
1979. No levantamento da flora realizado para este estudo a única espécie
encontrada e relacionada na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira
Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa Nº 06 de 23 de setembro de 2008,
é o palmito (Euterpe edulis). Para a área total inventariada, estima-se 77
(setenta e sete) unidades de palmito ou palmiteiro (Euterpe edulis), que deverão
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1775 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
ser cortados. Contudo, o corte destes indivíduos não acarreta em risco ou
ameaça de extinção já que esta espécie possui alto grau de regeneração,
facilidade de introdução com plantio de novos indivíduos, replantio de mudas ou
mesmo semeadura a lanço. Alternativamente, pode-se propor estas condições ao
empreendedor como medida mitigadora e/ou compensatória para introdução e
enriquecimento das áreas remanescentes com o palmito (Euterpe edulis),
inclusive através do replante de mudas nas áreas atingidas pela obra, já que esta
espécie tem alto grau de sobrevivência nestas operações.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Direto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Permanente;
Mitigação: Não mitigável, cabe compensação;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Média;
Importância: Muito grande.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Previamente à supressão vegetacional e, também, concomitantemente ao
inicio das atividades, deverão ser dispostas equipes em campo para coleta de
espécies vegetais de valor ambiental, como por exemplo, bromélias e
orquídeas, e distribuição destas em áreas próximas;
A supressão de vegetação deve ser restrita ao que consta nos documentos do
processo de licenciamento do empreendimento (limites de intervenção
autorizados);
É terminantemente proibido o uso de fogo assim como de equipamentos de
terraplenagem para a derrubada de vegetação;
A equipe responsável pela supressão de vegetação obrigatoriamente deverá
ter consigo uma cópia autenticada da autorização de supressão de vegetação,
inclusive com o mapa dos limites da área de intervenção liberada para a obra;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1776 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
A queda das árvores deverá ser sempre orientada na direção da área já
desmatada e nunca na direção do maciço florestal remanescente;
A presença de cipós, trepadeiras e outras plantas semelhantes serão
verificadas antes da derrubada das árvores. O emaranhado de cipós nas
copas das árvores pode ocasionar a queda não desejada de árvores com
ampliação da área desmatada e ocorrência de acidentes com os
trabalhadores. Os cipós e trepadeiras nestas condições devem ser cortados
previamente à continuidade do desmatamento;
Deve-se dar prioridade à procura de espécies de interesse para projetos de
manejo, visto que já foi comprovada a abundância da diversidade na área de
estudo. Esses projetos podem ser apresentados à comunidade local
juntamente com os projetos de Educação Ambiental (EA) já desenvolvidos
pelo Porto Itapoá, como por exemplo o Projeto Viveiro de Mudas, apresentado
no Diagnóstico Socioambiental Participativo – DSAP, e que já vem sendo
desenvolvido, de forma experimental, no âmbito do atual Programa de
Educação Ambiental do PBA do Porto Itapoá;
Como medida de compensação para o impacto ambiental negativo da redução
da abundância e diversidade de espécies da flora, ocasionada pela supressão
da vegetação, em atenção ao disposto na Lei 11.428/2006, e também,
conforme proposição formulada pelo Porto Itapoá através do Ofício ITP
197/2012, encaminhado ao IBAMA em 07 de novembro de 2012, e
posteriormente, discutido em duas oportunidades em reuniões técnicas com a
Coordenação de Portos, Aeroportos e Hidrovias - COPAH/CGTMO/DILIC, o
empreendimento deverá adquirir uma área preservada com características
semelhantes àquela a ser suprimida, com pelo menos o dobro de seu
tamanho. A proposta é que a compensação ambiental seja realizada em área
próxima ao empreendimento, ainda a ser adquirida, situada na mesma
microbacia hidrográfica, e não adjacente à atual propriedade. Observa-se que
esta área deverá representar o estabelecimento de um corredor entre
remanescentes de vegetação da região, o que permitirá, por sua vez, o livre
trânsito de espécies de fauna entre a zona costeira e a Serra do Mar;
Repassar medidas educativas e de controle dos trabalhadores da obra de
forma a evitar que os trabalhadores contratados não se engajem em
atividades ilícitas de caça e extrativismo nos remanescentes de vegetação
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1777 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
nativa afetados pela obra. Deverá ser determinada aos trabalhadores da obra
a proibição de qualquer atividade de caça ou extrativismo, adotando-se
medidas enérgicas quanto aos infratores.
Como programas de controle e monitoramento deste impacto são sugeridos os
seguintes:
Programa de Acompanhamento da Supressão da Vegetação.
b) Evasão da Fauna Terrestre; c) Redução da Abundância e Diversidade
de Espécies da Fauna
A fauna atualmente residente no sítio previsto para a ampliação do
empreendimento, quando do início da supressão da vegetação, em função das
perturbações ocasionadas, irá certamente se afugentar da área. A fuga dos
espécimes de mamíferos, aves, répteis e anfíbios se dará de forma aleatória, de
acordo com o hábito locomotor de cada espécie e, provavelmente, a maioria
deles seguirá para a porção de vegetação mais próxima para se refugiar e
reestabelecer. Após a finalização da supressão da área, é fato de que a fauna
local evadida não irá mais se estabelecer nos locais onde será instalado o
empreendimento, devendo se proteger em áreas circunvizinhas que mantém as
características naturais, considerando a existência na região de grandes áreas
verdes naturais, especialmente a Floresta Atlântica situada nas morrarias
próximas. A redução da abundância e diversidade de espécies da fauna local é
um impacto decorrente da supressão vegetacional, pois após esta intervenção
haverá a total descaracterização da área suprimida. As espécies da fauna –
herpetofauna, avifauna (ninhos) e mastofauna terrestre – identificadas para o
resgate durante a execução da supressão da vegetação na área de ampliação do
Porto Itapoá são todas aquelas já registradas até o momento durante os estudos
ambientais e nas campanhas de Monitoramento da Diversidade Faunística, bem
como todas as espécies de possível ocorrência para as áreas de influência deste
novo empreendimento. Estas espécies da fauna terrestre, as que serão
evadidas/afugentadas e/ou resgatadas durante a supressão de vegetação, serão
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1778 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
conduzidas/encaminhadas para as áreas de entorno que ainda se encontram
preservadas, como é possível visualizar na Figura 972.
Figura 972. Mapa de localização das unidades amostrais - Programa de Monitoramento
da Diversidade Faunística - Porto Itapoá.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Negativos;
Forma de Incidência: Diretos;
Distributividade: Locais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Permanentes;
Mitigação: Mitigáveis;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Média;
Importância: Grande.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1779 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Previamente à supressão vegetacional e, também, concomitantemente ao
inicio das atividades, deverão ser dispostas equipes em campo para o resgate
de ninhos, ovos, filhotes, tocas, de representantes da herpetofauna,
mastofauna e avifauna, caso existentes;
A fauna evadida/afugentada deverá ser conduzida através de “corredores”
para as áreas preservadas no entorno da área a ser suprimida;
Deverá ser implantado um Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS
antes do início das atividades de campo referentes ao manejo de fauna. No
recinto, os animais deverão ficar temporariamente alojados. A durabilidade do
CETAS, bem como tempo de serviço da equipe e dos materiais a serem
utilizados, deverá ser não só na fase de supressão da vegetação, mas
também após o início das obras por eventual retorno dos animais ao local. Os
animais resgatados deverão permanece no Centro de Triagem apenas o
tempo necessário para a identificação, marcação e transporte para as
Instituições ou soltura, evitando desta forma, o risco de contaminação
intra/inter específicas, além de minimizar o estresse de cativeiro.
Como programas de controle e monitoramento deste impacto são sugeridos os
seguintes:
Programa de Acompanhamento da Supressão da Vegetação;
Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre;
Programa de Salvamento, Resgate e Destinação de Fauna Terrestre.
d) Supressão de Organismos Bentônicos
A instalação das estruturas do píer e do cais, em especial as estacas (para as
estruturas rígidas), serão responsáveis pela supressão de áreas do leito marinho
habitadas por organismos bentônicos. Isso ocorre em função da perturbação do
sedimento, que resulta em desestruturação e realocação destes organismos para
áreas vizinhas. Para os organismos sésseis, a suspensão de sedimentos pode
acarretar no entupimento de seus aparelhos alimentares. Entretanto, este
impacto é considerado de pouca relevância, pois a colonização de novos locais
(áreas vizinhas) ocorrerá naturalmente e de maneira gradual. O elevado esforço
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1780 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
amostral utilizado o diagnóstico da macrofauna bêntica, que compreendeu
coletas de 2006 até 2013, mostrou, de forma clara, a existência de variações
interanuais da macrofauna na área de estudo, as quais podem ser mais
importantes que as variações espaciais e/ou sazonais. Tanto nos dados primários
deste estudo, assim como os dados secundários, mostraram tais mudanças na
abundância e diversidade ao longo dos anos. Ficou igualmente evidente que o
número de espécies, densidade e diversidade mostraram fortes oscilações
interanuais, com uma tendência de queda desses descritores nos anos de 2008
e, especialmente, em 2009. Nos anos seguintes, até 2013, observou-se uma
tendência de recuperação da fauna. É certo, portanto, que esta redução do
substrato inconsolidado para a implantação das estacas das estruturas do mar
irá impactar, primeiramente, os organismos bentônicos. Entretanto, conforme já
considerado, a recuperação de tais comunidades se dará naturalmente, para
áreas vizinhas, na mesma área diretamente afetada das estruturas de mar.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Direto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Permanente;
Mitigação: Não mitigável;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Muito pequena;
Importância: Pequena.
Não existem medidas de mitigação e controle para este impacto. Como programa
de controle e monitoramento é sugerido o seguinte:
Programa de Monitoramento da Biota Aquática;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1781 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
e) Fuga de Organismos Nectônicos; f) Perturbação de Cetáceos
Os ruídos subaquáticos, conforme já citado nos impactos referentes ao meio
físico, e a movimentação de água, gerados pelas atividades de instalação das
estruturas no ambiente aquático e pelo estaqueamento, causarão um
afugentamento temporário dos organismos nectônicos, especialmente peixes, e a
perturbação de pequenos cetáceos que porventura se aproximem das imediações
do Porto Itapoá. A bibliografia indica que o ruído para cravação de estacas é da
ordem de 120dB, o que poderia causar desconforto acústico, sobretudo, às duas
espécies de cetáceos presentes no estuário da baía da Babitonga (Sotalia
guianensis e Pontoporia blainvillei), caso presentes em áreas próximas. De
acordo com os estudos já desenvolvidos na baía da Babitonga, a Sotalia
guianensis e a Pontoporia blainvillei apresentam uma distribuição restrita e
agregada na porção mais interna deste estuário, sendo raramente observados
nas áreas próximas ao Porto Itapoá. A principal área de concentração observada
ao longo dos anos se localiza entre a praia de Laranjeiras e a Ilha da Rita, região
que contém muitos parcéis e também a maior parte das ilhas da baía de
Babitonga, o que provavelmente cria ambientes favoráveis para os golfinhos
capturarem suas presas. Para a região do Porto Itapoá, conforme os programas
de monitoramento desenvolvidos pelo empreendimento durante sua fase de
instalação e posteriormente na fase de operação, para P. blainvillei não foi
realizado nenhum registro nas áreas adjacentes ao empreendimento. Já para S.
Guinanesis foram realizadas avistagens, no entanto, sua ocorrência na região
pode ser considerada como ocasional, sendo que os animais a utilizam como
área de passagem. Outro estudo que concorda com as observações feitas acima
é o resultado do monitoramento dos pequenos cetáceos realizados pelo Projeto
Toninha/UNIVILLE, que indica que a população de toninhas monitorada na baía
da Babitonga ocupa somente uma área específica da baía – a região central.
Além disso, o estudo desenvolvido por Barreto et al. (2009) de “Caracterização
Acústica da Baía da Babitonga e Monitoramento de Mamíferos Aquáticos na Área
de Influência Direta e Indireto do Terminal Marítimo Mar Azul” também descreve
que há maior concentração dessas espécies na parte mais interior da baía, em
provável relação com o elevado número de parcéis e ilhas, o que provavelmente
cria ambientes favoráveis para os golfinhos capturarem suas presas. No mesmo
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1782 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
monitoramento dos mamíferos aquáticos esses autores puderam acompanhar um
episódio em que se operava o bate-estaca na construção do píer do Porto Itapoá,
em 2009. Naquela oportunidade, foram detectados ruídos típicos da atividade
mensurados com utilização de hidrofones “Cetacean Research Model SQ26-08” a
uma distância de 1.000 m da obra, os quais não puderam ser medidos quando a
embarcação de pesquisa se encontrava a uma distância de 3.000 m. Esta
mensuração das emissões de ruídos subaquáticos sugerem que quando os
indivíduos estão de passagem, não sofrem implicações das obras de
estaqueamento do píer. Essa baixa ocorrência de organismos na zona de
operação do terminal é creditada às características do ambiente local, que por
ser região de um canal natural de entrada à baía, e também, constituída de
fundo arenoso com baixa disponibilidade de alimento e abrigo, acarreta em
escassez de espécies ícticas, e consequentemente, de pequenos cetáceos.
Ressalta-se, portanto, que este é um impacto pontual e que poderá ocorrer
somente durante na fase de cravação das estacas, fazendo com que os
indivíduos nectônicos (peixes, crustáceos, cetáceos, etc) que frequentam e/ou
habitam o local se desloquem para áreas próximas e retornem assim que
finalizada tal atividade.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Negativos;
Forma de Incidência: Indiretos;
Distributividade: Locais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Temporários;
Mitigação: Mitigáveis;
Ocorrência: Certo (e); Risco (f);
Intensidade: Pequena;
Importância: Pequena.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Sugere-se que seja realizado o acompanhamento durante as obras por um
técnico observador, e que, no caso de avistagem de qualquer espécie de
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1783 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
cetáceo próximo à área de intervenção, sejam paralisadas as obras
temporariamente;
Recomenda-se, em relação ao aumento dos níveis de pressão sonora
subaquática: (i) procedimento de aumento gradual (soft start ou ramp up),
ou seja, iniciar as atividades com níveis de ruídos mais reduzidos permitindo
que a fauna abandone as áreas temporariamente para evitar o risco de lesões
graves; (ii) utilizar cortinas de bolha ao redor das estacas durante o processo
de cravação das estruturas do píer. As cortinas de bolhas atenuam os níveis
sonoros por atenuação e reflexão, e, consequentemente, permitem uma
maior área potencial de ocupação dos animais do que seria, sem o uso das
cortinas; e, (iii) utilizar de outros potenciais atenuadores de ruídos, como a
colocação de algum tipo de tecido resistente no topo das estacas ou na base
do “martelo” pode amortecer o impacto e reduzir o ruído.
Como programas de controle e monitoramento são sugeridos os seguintes:
Programa de Monitoramento da Biota Aquática;
Programa de Monitoramento dos Cetáceos.
g) Redução da Abundância de Organismos Planctônicos;
h) Afugentamento de Espécies da Ictiofauna e Carcinofauna
O processo de instalação das obras civis em mar (cais e píer) irá gerar a
ressuspensão de sedimentos decorrendo no aumento dos níveis de turbidez, o
que poderá afetar diretamente as comunidades planctônicas, em especial o
fitoplâncton, base da cadeia trófica, que com a redução da penetração da luz na
coluna d'água, irá reduzir os seus processos fitossintentizantes e,
consequentemente, sua abundância. Tal redução repercutirá na cadeia trófica da
qual o fitoplâncton é a base, levando à redução da abundância de alimentos para
as comunidades da ictiofauna e carcinofauna, que deverão abandonar a área.
Além deste fator, é importante destacar que os organismos das comunidades da
ictiofauna e carcinofauna têm seus processos de trocas gasosas perturbados pelo
aumento dos sedimentos em suspensão, o que poderia implicar na fuga.
Entretanto, a pluma de turbidez gerada pela atividade deverá ter efeito
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1784 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
localizado, ficando restrita ao local da obra, devido principalmente à
característica sedimentológica local, que apresenta sedimento de diâmetros mais
grosseiros, sendo predominantemente arenoso.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Negativos;
Forma de Incidência: Indiretos;
Distributividade: Locais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Temporários;
Mitigação: Não Mitigáveis;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Muito pequena;
Importância: Pequena.
Não existem medidas de mitigação e controle para este impacto. Como programa
de controle e monitoramento é sugerido o seguinte:
Programa de Monitoramento da Biota Aquática.
8.3.2.2. Fase de Operação após Ampliação do Porto Itapoá
Os impactos ambientais considerados pela presente análise que deverão ocorrer
na fase de operação após ampliação do Porto Itapoá, com implicações sobre o
meio biótico, conforme previstos anteriormente e apresentados nos Fluxos
Relacionais de Eventos Ambientais – FREA’s, foram os seguintes:
a) Aumento da Diversidade e Abundância de Organismos Bentônicos;
b) Aumento da Diversidade e Abundância de Organismos Nectônicos.
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a) Aumento da Diversidade e Abundância de Organismos Bentônicos;
b) Aumento da Diversidade e Abundância de Organismos Nectônicos
As estruturas rígidas submersas do píer de atracação servirão de substrato para
colonização de diversas espécies bentônicas, incluindo espécies de interesse
comercial, como os moluscos (o mexilhão e a ostra), espécies típicas locais,
assim como uma grande diversidade de espécies associadas a estas. Portanto,
prevê-se um aumento da diversidade e da abundância de organismos bentônicos
e de outras espécimes na área da ampliação do píer. Este impacto pode ser
confirmado através do diagnóstico da macrofauna bentônica de fundos
consolidados realizado nas estruturas do píer atual do Porto Itapoá, onde se
observou grande diversidade e riqueza de organismos. Hidrozoários e Briozoários
foram os organismos incrustantes que ocuparam predominantemente o meio
(mesolitoral) e o fundo (infralitoral) dos pilares, enquanto Cirripedia, o mexilhão
Perna perna e, principalmente, a ostra Crassostrea rizophorae, ocuparam,
predominantemente, a superfície (supralitoral). Além disso, as estruturas rígidas
submersas do píer deverão atrair uma grande diversidade de organismos da
ictiofauna, assim como quelônios, devido ao aumento da oferta de alimento,
decorrente do aumento da fauna incrustante associada às suas estruturas,
conforme supracitado. Além de áreas de alimentação, criam-se áreas de
proteção, repouso e abrigo, desenvolvendo-se uma série de nichos ecológicos.
Dentre as espécimes de peixes que tipicamente buscam essas áreas, se dá
destaque a peixes da família Serranidae, todos de alto valor econômico, assim
como ecológico, com hábitos bentônicos e territorialistas, cujo desenvolvimento
de juvenil e adulto se dá próximo a parcéis, costões rochosos e/ou recifes
artificiais. Ainda, uma série de outras famílias conhecidas com ocorrência na
região deverão utilizar os diversos nichos ecológicos a serem criados nas
estruturas. Considerando a quantidade de estacas necessárias para a instalação
da adequação do píer, e também ao processo de sucessão ecológica que se
seguirá com a associação de uma rica e diversa fauna e flora às estruturas dos
pilares, é bastante provável que toda a área do píer sirva de abrigo e
alimentação para tais espécies, atraindo, também, as tartarugas ocorrentes na
região. A espécie mais comum de tartaruga marinha na baía da Babitonga é a
tartaruga verde (C. mydas), sendo que outras duas espécies (C. caretta e D.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1786 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
coriacea) já foram encontradas nas áreas adjacentes ao terminal (CRUZ et al.,
2011). Considerando o fato de que essas espécies se alimentam de plantas
marinhas, como algas, gramíneas, propágulos de mangue e microalgas, o
aumento de fauna e flora incrustante poderá atrair tais indivíduos para utilização
das áreas como abrigo, refúgio ou alimentação.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Positivos;
Forma de Incidência: Indiretos;
Distributividade: Locais;
Tempo de Incidência: Mediatos;
Prazo de Permanência: Permanentes;
Mitigação: Pode ser potencializado através da seleção de materiais mais
propícios para colonização de organismos;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Pequena;
Importância: Média.
Como programa de controle e monitoramento é sugerido o seguinte:
Programa de Monitoramento da Biota Aquática;
Programa de Monitoramento e Avaliação da Colonização das Estruturas da
Ponte e do Píer do Porto Itapoá;
Programa de Monitoramento da Água de Lastro dos Navios que Operam no
Porto Itapoá.
8.3.3. Meio Socioeconômico
8.3.3.1. Fase de Instalação / Ampliação do Porto Itapoá
Os impactos ambientais considerados pela presente análise que deverão ocorrer
na fase de ampliação do Porto Itapoá, com implicações sobre o meio
socioeconômico, conforme previstos anteriormente e apresentados nos Fluxos
Relacionais de Eventos Ambientais – FREA’s, foram os seguintes:
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1787 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
a) Pressão sobre o Sistema Viário Local;
b) Aumento do Risco de Acidentes de Trânsito;
c) Deterioração de Vias Públicas;
d) Conflitos com a Comunidade;
e) Conflitos com a Atividade de Pesca;
f) Redução do Índice de Desemprego;
g) Aumento da Renda;
h) Aumento do Fluxo de Capital.
a) Pressão sobre o Sistema Viário Local; b) Aumento do Risco de
Acidentes de Trânsito; c) Deterioração de Vias Públicas
O aumento no fluxo de veículos e equipamentos decorrentes das obras civis irá
ocasionar uma pressão sobre o sistema viário local, aumentando os riscos de
acidentes de trânsito, causando também a deterioração do pavimento das vias
públicas. Entretanto, considerando a utilização de uma rota previamente
estabelecida para a passagem de veículos pesados e equipamentos. O acesso às
obras de ampliação do Porto Itapoá se dará pela utilização da mesma rota
adotada atualmente pelos caminhões diretamente envolvidos nas atividades
operacionais. Este acesso se dá através da BR-101, adentrando o Município de
Garuva (SC), seguindo em direção à Guaratuba (PR) pela rodovia SC-417, e
convergindo a direita, após 12 km, pela rodovia SC-416, conhecida como Estrada
da Serrinha, que corta a parte rural de Itapoá e que passou por intensa
modernização (alargamento, modernização e pavimentação asfáltica) para dar
suporte ao empreendimento. Após percorrer 27 km, nas proximidades da
entrada da cidade de Itapoá, a SC-416 se encontra com a Estrada José Alves
(Estrada da Jaca), que também passou por obras de modernização, alargamento
e pavimentação em seus 5.640 km. Após, tem-se o acesso final ao Porto Itapoá,
pela Via de Acesso Portuária B1, que liga a Estrada da Jaca (José Alves) com a
Rua 2850, finalizando na Avenida Beira Mar 5, próximo aos portões do terminal,
com uma extensão total de 3.030 metros. Esta via foi especialmente construída
com recursos do Porto Itapoá. Ainda, torna-se importante destacar que o
Governo do Estado de Santa Catarina está construindo o contorno rodoviário de
Garuva, que fará o acesso a SC-417, a partir da BR-101, evitando o tráfego na
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1788 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
área urbana da cidade. Esta obra tem o objetivo primordial de mitigar os
impactos decorrentes da operação portuária na área urbana de Garuva.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Negativos;
Forma de Incidência: Indiretos;
Distributividade: Locais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Temporários;
Mitigação: Mitigáveis;
Ocorrência: Certo (a e c), Risco (b);
Intensidade: Média;
Importância: Grande.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
Como medida mitigadora para os impactos ambientais associados ao aumento
do fluxo de veículos, sugere-se que sejam instalados equipamentos de
sinalização da área do empreendimento, com atenção ao tráfego de veículos;
Também deverá ser ministrado treinamento e/ou orientação aos motoristas e
operadores de máquinas envolvidos com as obras visando à segurança no
trânsito.
Como programa de controle e monitoramento é sugerido o seguinte:
Programa Ambiental da Construção - PAC;
Programa de Educação Ambiental (Trabalhadores e Comunidade);
Programa de Comunicação Social.
d) Conflitos com a Comunidade
O aumento dos níveis de ruído, emissões atmosféricas, e vibrações no solo,
geradas pelo aumento do tráfego de veículos pesados, bem como a evasão de
fauna durante a supressão de vegetação da área, deverão ser fontes de
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1789 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
prováveis conflitos com a comunidade da área do entorno do empreendimento.
Ainda, é importante destacar que o deslocamento de espécies peçonhentas para
áreas do entorno merece especial atenção, já que essas espécies podem utilizar
lavouras e habitações, próximas ao empreendimento, como locais de abrigo,
aumentando o risco de acidentes (ataques, mordidas, entre outros). Além disso,
durante as entrevistas realizadas para a elaboração do DSAP, alguns
entrevistados relacionaram a instalação do Porto Itapoá com o aumento da
violência e do uso de drogas no município, principalmente na época da
construção, quando não havia a presença dos supervisores responsáveis pelo
Porto Itapoá, facilitando que a má conduta por parte dos trabalhadores não fosse
imediatamente fiscalizada e tomada suas medidas cabíveis. Neste momento,
considerando o fato de que o terminal já se encontra implantado e em operação,
estando devidamente estabelecida uma estrutura administrativa com distintas
atribuições e competências, este risco será enormemente mitigado.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Indireto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Temporário;
Mitigação: Mitigável;
Ocorrência: Incerta;
Intensidade: Média;
Importância: Muito grande.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as mesmas já
previstas para os impactos geradores (aumento dos níveis de pressão sonora,
redução da qualidade do ar e supressão da vegetação), além da adoção das
seguintes ações:
Todos os impactos identificados nas obras de ampliação do Porto Itapoá que
possam gerar conflitos a comunidade, deverão ser informados aos grupos
sociais localizados próximos à área de intervenção através de ações
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1790 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
vinculadas ao Programa de Educação Ambiental e ao Programa de
Comunicação Social;
A sugestão de medida de mitigação para o problema indicado de má conduta
por parte dos trabalhadores da obra de ampliação seria a adoção de um
Programa de Educação Ambiental aos trabalhadores;
Recomendar às construtoras a contratação, tanto quanto possível, de mão de
obra no Município de Itapoá e região do entorno.
Como programas de controle e monitoramento para este impacto são sugeridos
os seguintes:
Programa de Educação Ambiental;
Programa de Comunicação Social.
e) Conflitos com a Atividade de Pesca
A fuga de organismos nectônicos decorrente das obras de instalação das
estruturas em água acarretará na redução da captura por parte das atividades
pesqueiras praticadas na região próxima ao empreendimento, fato este que
poderá ocasionar conflitos com a comunidade de pesca artesanal atuante na
região. Sabe-se que os peixes são afugentados somente no período em que
ocorrerem interferências na água quando da realização das obras de mar, de
modo que rapidamente retornam ao local. Este fato pode ser comprovado nos
relatórios do Programa de Monitoramento da Biota Aquática do Porto Itapoá, na
sua fase de instalação, onde os resultados demonstram que, após o impacto
momentâneo das cravações das estacas da Ponte de Acesso n° 1 e do Píer,
ocorreu um aumento na ictiofauna nas estações amostrais próximas do terminal,
assim como aumento da biodiversidade de espécies ícticas nesta região
monitorada (ACQUAPLAN, 2010). Ainda, é importante destacar que, segundo as
entrevistas realizadas para o Diagnóstico Socioambiental Participativo – DSAP,
elaborado para este estudo, todos os pescadores mencionaram que o Porto
Itapoá não diminuiu o estoque pesqueiro da baía da Babitonga. Nas opiniões, há,
atualmente, até mais peixe do que antes, já que as pilastras de sustentação da
ponte e do píer de atracação se tornaram um arrecife artificial. No entanto,
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1791 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
alegam que em detrimento da proibição da pesca nessas áreas e da maior
fiscalização da pesca, em decorrência das limitações impostas pelas Normas da
Autoridade Marítima, atualmente a quantidade de peixes capturada é menor, em
decorrência das áreas de pesca teriam reduzido. Entretanto, dois dos pescadores
entrevistados ponderaram essa situação, alegando que a diminuição do estoque
pesqueiro é um fenômeno mundial, assim como catarinense, decorrente da
maior autonomia de pesca das embarcações e da maior quantidade de petrechos
utilizados, aumentando consequentemente o esforço de pesca, o que implicaria
em sobrepesca dos estoques pesqueiros. Logo, não seria um problema exclusivo
da área em análise: “A quantidade de peixe tá diminuindo mundialmente, na
Baía da Babitonga também diminuiu” (Pescador Vavá). Além disso, é importante
destacar, que nesta fase de ampliação do empreendimento, com as obras de
mar, os conflitos também estarão relacionados à restrição, mesmo que diminuta,
da área de fundeio de embarcações e de prática de pesca, na comunidade da
Figueira e do Pontal, em decorrência do aumento da área de segurança, já na
fase das obras de ampliação do terminal.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Indireto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Temporário;
Mitigação: Não mitigável;
Ocorrência: Incerta;
Intensidade: Muito pequena;
Importância: Grande.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
O empreendedor deverá providenciar um sistema de sinalização das áreas
onde ocorrerão as obras de mar atendendo ao disposto na NORMAM-11/DPC
quando do início das obras, em consonância com a Autoridade Marítima.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1792 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Como programas de controle e monitoramento para este impacto são sugeridos
os seguintes:
Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira;
Programa de Educação Ambiental;
Programa de Comunicação Social.
f) Redução do Índice de Desemprego; g) Aumento da Renda; h) Aumento
do Fluxo de Capital.
Para a execução das obras de ampliação do Porto Itapoá será necessária a
contratação de empreiteiras, serviços e equipamentos, assim como aquisição de
insumos. Desta forma, o empreendedor estima para esta etapa, nos períodos de
maior demanda, que o canteiro de obras atingirá um pico de 600 colaboradores,
que, por sua vez, implicará na redução do índice de desemprego e geração de
renda na região. A geração/aumento da renda do trabalhador, assim como a
aquisição de serviços diversos para o desenvolvimento das obras está
diretamente relacionada com aumento do fluxo de capital. Segundo o diagnóstico
socioeconômico deste estudo, o percentual da população economicamente ativa
no Município de Itapoá aumentou de 2000 a 2010, ainda que timidamente,
atingindo quase 60%, entretanto, surpreende o decréscimo do percentual da
população desocupada, a qual menos que dobrou de 2000 para 2010, passando
a se restringir a apenas 5,5% da população, índices superiores a média nacional.
Isso é, é evidente que as atividades de instalação e posterior operação do Porto
Itapoá, ocorridas a partir do início de 2007 e que atingiram o seu ápice com as
atividades operacionais em junho de 2011, implicou em centenas, senão
milhares, de oportunidades de postos de trabalho em atividades direta e
indiretamente vinculadas ao empreendimento. Portanto, tais números e índices
disponibilizados pelo IBGE em 2010 mostram que o índice de desemprego de
Itapoá está em níveis menores do que aqueles apresentados pelo Brasil, e
também, muito menores comparativamente a vários países desenvolvidos.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Positivos;
Forma de Incidência: Diretos (f, g); Indireto (h);
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1793 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Distributividade: Regionais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Temporários;
Mitigação: Potencializável;
Ocorrência: Certos;
Intensidade: Média;
Importância: Grande.
Como medida potencializadoras destes impactos é sugerida a adoção das
seguintes ações:
Com relação à geração de empregos e renda, recomenda-se prioridade para
contratação de mão de obra local ou dos municípios circunvizinhos, ampliando
o efeito desse impacto positivo;
Conforme sugerido no Diagnóstico Socioambiental Participativo – DSAP, para
potencializar a geração de emprego e renda na região, especialmente para a
população com menor capacitação, podem ser ofertados cursos de atualização
e/ou capacitação profissional diretamente dirigidos à população local, com
preços mais acessíveis.
Como programas de controle e monitoramento para este impacto é sugerido o
seguinte:
Programa de Comunicação Social.
8.3.3.2. Fase de Operação após Ampliação do Porto Itapoá
Os impactos ambientais considerados pela presente análise que deverão ocorrer
na fase de operação após ampliação do Porto Itapoá, com implicações sobre o
meio socioeconômico, conforme previstos anteriormente e apresentados nos
Fluxos Relacionais de Eventos Ambientais – FREA’s, foram os seguintes:
a) Conflito com a Comunidade de Pescadores;
b) Deterioração da Malha Viária;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1794 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
c) Conflitos com a Comunidade do Entorno;
d) Redução do Índice de Desemprego;
e) Aumento da Renda;
f) Aumento do Dinamismo Econômico;
g) Inserção do Porto Itapoá na Rota de Navegação entre Continentes.
a) Conflito com a Comunidade de Pescadores
A estrutura da adequação do píer, após instalada, vai ampliar a área de restrição
do fundeio de embarcações da comunidade da Figueira, aumentando, também, a
área de exclusão da pesca, em atenção as normas da Autoridade Marítima.
Embora os pescadores não utilizem a área onde se encontram as estruturas de
mar do Porto Itapoá para essa atividade em si, é possível que ocorram conflitos
com a comunidade de pescadores artesanais devido ao aumento da área de
segurança em decorrência da aplicação de normas da autoridade marítima como
a NORMAM 03 e da NPCP de Santa Catarina. O DSAP evidenciou que se
caracteriza nas comunidades de pesca localizadas nos bairros Pontal e Figueira
do Pontal a multiterritorialidade, isso é, se observa o estabelecimento de conflito
entre a apropriação natural do espaço pelos pescadores ali instalados, associada
a uma lógica política e identitária, envolvendo territórios, e a apropriação
econômica do Porto Itapoá, sob a lógica do território-rede. Ou seja, a
comunidade pesqueira artesanal tenta reproduzir as relações produtivas e sociais
que exercia anteriormente ao estabelecimento do terminal portuário. Essas
relações ocorriam tanto espaço em terra, lindeiro ao atual Porto Itapoá, para
moradia e para o desenvolvimento de relações sociais. No espaço em água tais
relações também ocorriam, pois a comunidade considerava este espaço como
seu território de fixos e fluxos econômicos. Os fixos econômicos se caracterizam
pela atividade pesqueira realizada na baía da Babitonga, não exclusivamente no
local onde hoje está localizado o Porto, mas em todo o entorno, na baía da
Babitonga, inclusive no canal de acesso. Considerando a segurança da
navegação, a Autoridade Marítima instituiu a longa data leis e normas que
restringem a atividade pesqueira em canais de acesso a áreas portuárias, bacias
de evolução, berços de atracação e áreas de fundeio de navios. Assim, na
prática, com a instalação do Porto Itapoá e consequente aumento do tráfego de
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1795 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
embarcações, os pescadores alegam que ocorreu uma intensificação da
fiscalização por parte da Marinha do Brasil, através da Delegacia da Capitania
dos Portos de São Francisco do Sul. Antes da instalação do Porto Itapoá, a
fiscalização não era realizada de forma tão frequente, visto que o movimento de
navios do Porto de São Francisco do Sul não era tão intenso, comparativamente
ao Porto Itapoá, causando o falso entendimento para a comunidade pesqueira de
que o Porto de Itapoá, diferentemente do Porto de São Francisco do Sul, “proíbe
a pesca” no território que sempre pertenceu ao pescador. Os fluxos econômicos
se caracterizavam pela circulação livre de embarcações, principalmente para
alcance do mar aberto, local de prática da atividade pesqueira por parte da
comunidade. Essa circulação também passou a ser mais restritiva, pelo obstáculo
do Porto Itapoá. Além desses conflitos causados pela presença da estrutura física
do Porto Itapoá, que restringiu, mesmo que em muito pequena área, os locais de
pesca e rota de circulação das embarcações pesqueiras, há outros de caráter
simbólico relacionados a conflitos de poder. Ressalta-se que a atividade
pesqueira não se tornou inviável na baía da Babitonga, mas teria sido restringida
no local onde hoje está situado o Porto Itapoá e no seu entorno direto, de acordo
com normas da Autoridade Marítima. No canal de acesso já não era possível
realizar a pesca desde o estabelecimento do Porto de São Francisco do Sul no
início do século XX e advento da NORMAM específica, mas a fiscalização não era
tão rigorosa, logo, para os pescadores essa restrição também é consequência da
instalação do Porto Itapoá e deverá, portanto, ser agravada após sua ampliação.
Diante disso, conforme foi exposto no Diagnóstico Socioambiental Participativo –
DSAP, com base nos relatos e orientações dos próprios pescadores e
fundamentada na metodologia de mapas mentais e de levantamentos in loco,
foram especializadas as áreas de pesca e de fundeio de embarcações. A Figura
973 ilustra essas espacializações e indica que o maior impacto à comunidade foi
causado com a instalação do Porto Itapoá e não será causado com sua
ampliação. Isso porque todos os pescadores entrevistados mencionaram que
antes da construção do terminal portuário a área se caracterizava como um
importante pesqueiro para o exercício das artes de lanço (arrastão de praia),
redes de emalhe, gerival e tarrafa; além disso, permitia a fácil conexão entre as
comunidades de Figueira e Pontal, uma vez que as redes de caceio eram
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1796 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
lançadas no Pontal e arrastadas até a Figueira, sem obstáculos. Somado a isso,
conforme ainda explanado no DSAP pelos pescadores, essa área passou a não
ser mais frequentada somente pelos pescadores, mas também por outros atores
sociais que entraram em conflito com os primeiros. Conforme já exposto, o poder
imperante sobre o espaço não é mais exclusivo da comunidade pesqueira. A
fiscalização do cumprimento da legislação da autoridade marítima se tornou mais
rígida pelo aumento do fluxo de embarcações na baía da Babitonga. Logo,
ressalta-se que a ampliação não causará interferências significativas. Conforme
Figura 973, caso a regra de proteção de 200m dos píers de atracação seja
seguida na íntegra, haverá uma área aproximada de exclusão de pesca e trânsito
de embarcações de 692.784 m² (0,69 km²) (ilustrada pelo polígono amarelo
vazado da Figura 973). Essa área será cerca de 34,6% maior que a atual área de
exclusão. Em decorrência dela, uma outra área de cerca de 9.160 m² (ilustrada
pelo polígono amarelo com pontos vermelhos da Figura 973), utilizada para
fundeio das embarcações somente da comunidade da Figueira, será prejudicada;
ela correspondente a 11% da área total utilizada para esse fim por essa
comunidade. Já em relação às áreas de pesca, de acordo com depoimentos dos
pescadores quando do DSAP, somente uma área aproximada de 115.892m²
utilizada com a arte de caceio de fundo, realizada em frente à comunidade da
Figueira, será parcialmente restringida (polígono hachurado com linhas pretas no
mapa da Figura 973).
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__________________________________________________
Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1797 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Figura 973. Mapa das áreas de pesca das comunidades da Figueira e do Pontal.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1798 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Indireto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Permanente;
Mitigação: Não mitigável, cabe compensação;
Ocorrência: Certa;
Intensidade: Média;
Importância: Muito grande.
As medidas de mitigação e controle para este impacto são as seguintes:
O empreendedor deverá providenciar um sistema de sinalização das áreas
onde ocorrerão as obras de mar atendendo ao disposto na NORMAM-11/DPC
quando do início das obras, em consonância com a Autoridade Marítima;
As medidas de compensação solicitadas pela comunidade durante as reuniões
realizadas para o DSAP foram as seguintes: (i) Melhoria da sinalização
náutica; (ii) Acordo com a Capitania dos Portos de Santa Catarina para
liberação de áreas de pesca no entorno do píer; (iii) Cultivo de peixes e
camarão em tanques rede; (iv) Projeto para criação de uma Cooperativa para
viabilizar a aquisição de barcos de poder de pesca em alto mar,
beneficiamento do pescado e melhorias nas condições de trabalho e na
qualidade do pescado; (v) Eventos e oficinas para resgatar e valorizar a
cultura pesqueira; e (vi) Acordo com a Capitania dos Portos de Santa Catarina
para permanência das embarcações na área atual de fundeio da comunidade
da Figueira.
Como programas de controle e monitoramento para este impacto são sugeridos
os seguintes:
Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira;
Programa de Educação Ambiental;
Programa de Comunicação Social.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1799 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
b) Deterioração da Malha Viária
Com o aumento da movimentação de cargas após a ampliação do Porto Itapoá
haverá um acréscimo de caminhões trafegando nas rotas já estabelecidas para a
operação atual do Porto Itapoá. A deterioração da malha viária é decorrência,
também, da movimentação destes veículos (caminhões). Entretanto, considera-
se o fato de que as vias públicas são estruturadas de modo a suportar a pressão
imposta, bem como o governo municipal, assim como estadual, através da
cobrança de tributos, são responsáveis pela manutenção das vias. Ainda, cabe
ressaltar, que recentemente, as vias de acesso sofreram uma reestruturação
para suportar a movimentação portuária. Além disso, o Porto Itapoá investiu
mais de 7 milhões de reais na pavimentação, manutenção e adequação do
percurso desde a Avenida Cornelsen até o Trevo do Barreiro. A responsabilidade
do Porto Itapoá foi promover o melhoramento dessas vias, cerca de 8 km, com
adequação dos trechos asfaltados – como a construção de ciclovias ao longo da
Av. Celso Ramos – e pavimentação de todo o trajeto que ainda não possuía
camada asfáltica. Vale destacar ainda, que toda a extensão da Estrada José
Alves (Estrada da Jaca) e o acesso ao terminal através da Vila dos Pescadores da
Figueira do Pontal/Jaca, também foram beneficiados com as obras de
pavimentação asfáltica realizadas pelo Porto. Ainda, por fim, o Porto Itapoá foi o
responsável financeiro pela construção da Via de Acesso Portuária B1. É
importante destacar que durante as operações diárias de movimentação e
armazenagem de contêineres, conforme dados disponibilizados desde outubro de
2011 até setembro de 2013, o Porto Itapoá atende, em média,
aproximadamente 410 caminhões/dia, o que dá um número de
aproximadamente 7565 caminhões/mês. Após a ampliação do empreendimento,
a movimentação de caminhões durante as operações está estimada em 1.500 e
2.500 caminhões por dia.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Indireto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Mediato;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1800 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Prazo de Permanência: Reversível;
Mitigação: Não mitigável;
Ocorrência: Certa;
Intensidade: Pequena;
Importância: Média.
Como medida de mitigação e controle para este impacto sugere-se o seguinte:
Sugere-se que os veículos pesados trafeguem pela rota previamente
estabelecida, e já utilizada para a atual operação do Porto Itapoá, através da
rodovia SC-416, Estrada José Alves e Via de Acesso Portuária B1;
Inspeção nos veículos que prestarem serviço ao Terminal Portuário, com o
controle do peso dos veículos carregados.
Como programas de controle e monitoramento para este impacto são sugeridos
os seguintes:
Programa de Educação Ambiental;
Programa de Comunicação Social.
c) Conflitos com a Comunidade do Entorno
O aumento dos níveis de ruído, as emissões atmosféricas, as vibrações no solo e
a deterioração da malha viária com o aumento do tráfego de caminhões e
veículos são fontes de prováveis conflitos com a comunidade da área do entorno
do empreendimento. Segundo as entrevistas realizadas para elaboração do
DSAP, a proximidade da Escola João Monteiro Cabral com o Porto Itapoá é um
dos conflitos diretos. Conforme relato da diretora, a escola está à mercê do
barulho proveniente da movimentação portuária. A geração de ruídos foi uma
reclamação recorrente de todas as moradias próximas ao empreendimento, com
ênfase à Vila Gonçalves, a Escola Municipal e algumas residências do Pontal, mas
principalmente da Figueira. Os moradores da Vila Gonçalves e os responsáveis
pela Escola Municipal demonstraram interesse em serem realocados. O tráfego
de veículos pesados em frente à comunidade da Figueira, no ano de 2011,
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1801 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
também foi considerado um impacto significativo, atualmente contornado pela
construção de uma nova rodovia de acesso que retirou o tráfego desses veículos
da rua em frente à comunidade dos pescadores. Por outro lado, na percepção de
alguns moradores do Pontal, o Porto Itapoá destaca-se como uma nova atração
turística para o bairro, contribuindo para o aumento do fluxo de pessoas e
veículos na região, além da movimentação do comércio local. No entanto, de
acordo com relatos dos moradores, os turistas apenas passam pelo bairro e não
permanecem devido à ausência de infraestrutura e serviços voltados ao
atendimento ao turista. A Diretora da Escola Municipal João Monteiro Cabral
ressaltou que as crianças não estavam habituadas a conviver com a realidade do
tráfego viário gerado pelo empreendimento. Em concordância com o depoimento
da Diretora da Escola, os moradores da localidade da Jaca, apesar de se
mostrarem a favor do empreendimento, relataram incômodo em relação ao
tráfego de caminhões pela velocidade permitida, de 40km/h, não ser respeitada
por muitos motoristas. As questões abordadas no que se refere às mudanças
ocorridas no modo de vida das comunidades da Figueira e do Pontal também
foram citadas pelos entrevistados. Além da perda da cultura pesqueira, a
população sente também a dificuldade de continuar andando a pé e de bicicleta,
e alega que as festas e hábitos outrora comuns estão se perdendo, a exemplo de
conversas na casa de amigos e parentes e na beira da baía da Babitonga.
Desta forma, este impacto é avaliado como:
Natureza: Negativo;
Forma de Incidência: Indireto;
Distributividade: Local;
Tempo de Incidência: Imediato;
Prazo de Permanência: Temporário;
Mitigação: Mitigável;
Ocorrência: Certa;
Intensidade: Média;
Importância: Muito grande.
As medidas de mitigação e controle para este impacto, sugeridas nas entrevistas
realizadas para o DSAP, são as seguintes:
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1802 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Para amenizar algumas dessas situações acima arroladas, a população local
sugeriu a realização de reuniões com representantes do Porto Itapoá para
estabelecer um canal de comunicação e possibilitar o estreitamento do
relacionamento, a fim de que os interesses de ambos sejam considerados nas
decisões a serem tomadas;
A sugestão de medida de mitigação para o problema indicado de má conduta
por parte dos caminhoneiros seria o estabelecimento de um Programa de
Educação Ambiental aos trabalhadores;
Construção do Centro de Vivência através da reforma na ACOPOF para
abrigar oficinas de resgate da cultura e elaboração de um plano com produtos
e serviços voltados para o turismo cultural e natural;
Tombamento do trapiche da Figueira e reforma para o mesmo possa
continuar sendo de uso público, de forma semelhante como o Porto Itapoá
realizou no trapiche em frente ao empreendimento;
Tombamento do Farol do Pontal;
Finalização do Plano Diretor Municipal;
Intensificar a sinalização do trânsito, implantar ciclovias e travessias para
pedestres.
Como programas de controle e monitoramento para este impacto são sugeridos
os seguintes:
Programa de Educação Ambiental;
Programa de Comunicação Social.
d) Redução do Índice de Desemprego; e) Aumento da Renda
A ampliação do Porto Itapoá implicará certamente no aumento na geração de
empregos diretos e indiretos, com consequente redução do índice de
desemprego no Município de Itapoá e região. Também, irá gerar o aumento da
renda per capita. A operação do Porto Itapoá, após a ampliação, será conduzida
pela equipe de colaboradores atualmente já estabelecida, havendo ainda a
necessidade de serem incorporados ao quadro cerca de 400 colaboradores
diretos em médio prazo. Atualmente o Porto Itapoá gera 584 empregos diretos.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1803 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Desses, 19,7% (115) é originário de Itapoá, o restante constitui mão de obra
externa, 30 pessoas do próprio Estado de Santa Catarina, um percentual maior
do Paraná (precisamente 160 pessoas) e de São Paulo (80). Porém, cabe
ressaltar que ainda que um percentual maior dos colaboradores seja de outras
regiões ou estado, 66% (310 pessoas) deles estão residindo em Itapoá, alguns
inclusive já trouxeram suas famílias, alugam ou compraram casas no município
e, portanto, estão gerando renda para o local. Uma vez que a população atual de
Itapoá é bastante reduzida, conforme visto, o último censo do IBGE contabilizou
uma população total de 14.763 habitantes, associado ao fato da taxa de
desemprego de 2010 estimada ser relativamente baixa, entre 5 e 10%47, estima-
se que os empregos a serem gerados sejam absorvidos, fundamentalmente, por
imigrantes. Fundamentado na estimativa de geração de emprego pelo Porto
Itapoá (1), no número de empregos indiretos (2), no efeito renda da atividade
(com base nas análises do BNDES) (3) e num número estimado de familiares
acompanhantes de imigrantes (4), foi realizada uma projeção de incremento
populacional ao Município de Itapoá até 2042 – a descrição detalhada consta no
capítulo “Projeção Populacional”. Diante disso, prevê-se que a população fixa de
Itapoá dobraria em, aproximadamente, 20 anos, e triplicaria até 2042. Ressalta-
se que essa projeção não contemplou os trabalhadores contratados para a fase
de construção da ampliação do Porto Itapoá, isso porque se considera que eles
não fixarão residência no Município, ficarão apenas no período de obras. Para
absorção tanto da população de imigrantes que fixarão residência como aqueles
temporários, o Município, em 2010, dispunha de 1.320 domicílios particulares
vagos e 9.373 domiílios de uso ocasional, relacionados à residências de
veranistas (censo demográfico de 2010 do IBGE). Ambos os tipos poderiam ser
alugados para esses imigrantes. Além disso, está em fase de licenciamento junto
à Fundação de Meio Ambiente – FATMA o Loteamento Riviera Santa Maria no
Município, o qual prevê a implantação de até 800 moradias em três anos e, num
prazo de trinta anos, de 6.000 a 8.000 moradias.
Com relação ao aumento da renda, o levantamento do Cadastro Central de
Empresas do IBGE aponta um aumento da média dos salários pagos pelas
47 Conforme apontado no capítulo correspondente, o IBGE estima em 5,5% a população
desocupada, mas, normalmente, os indicadores do DIEESE costumam ser até 100% mais
altos.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1804 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
empresas registradas em Itapoá, o qual passou de 2,6 salários, em 2006, para
3,2 salários, em 2009. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED), a renda média por atividades dos empregos formais
em 31 de dezembro de 2010 aponta que os maiores salários eram na
administração pública, já os menores na agropecuária. Em média, em Itapoá, um
trabalhador com carteira assinada ganhava, em 2010, R$ 1.500. Por outro lado,
as atividades com maiores salários médios de admissão foram as de operador de
empilhadeira (R$ 3.215) e de analista de transporte (R$ 2.226), ambas as
atividades requeridas pelo Porto Itapoá. Ainda, conforme já discutido, o
percentual da população economicamente ativa no Município de Itapoá aumentou
de 2000 a 2010, ainda que timidamente, atingindo quase 60%, entretanto,
surpreende o decréscimo do percentual da população desocupada, a qual menos
que dobrou de 2000 para 2010, passando a se restringir a apenas 5,5% da
população, índices superiores a média nacional. Isso é, é evidente que as
atividades de instalação e posterior operação do Porto Itapoá, ocorridas a partir
do início de 2007 e que atingiram o seu ápice com as atividades operacionais em
junho de 2011, implicou em centenas, senão milhares, de oportunidades de
postos de trabalho em atividades direta e indiretamente vinculadas ao
empreendimento. Portanto, tais números e índices disponibilizados pelo IBGE em
2010 mostram que o índice de desemprego de Itapoá está em níveis menores do
que aqueles apresentados pelo Brasil.
Desta forma, estes impactos são avaliados como:
Natureza: Positivos;
Forma de Incidência: Diretos;
Distributividade: Regionais;
Tempo de Incidência: Imediatos;
Prazo de Permanência: Permanentes;
Mitigação: Pode ser potencializado através da contratação de mão de obra
preferencialmente local;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Grande;
Importância: Muito grande.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1805 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Como medidas de potencialização destes impactos, sugerem-se as seguintes
ações:
A mão de obra deve ser contratada, preferencialmente, no Município de
Itapoá, e nos demais municípios da região, no Estado de Santa Catarina;
Incentivar o empreendedorismo através de ações que estimulem a criação de
novas empresas gerando empregos e renda nos diversos segmentos nos
municípios da região, sobretudo comércio e serviços que possam atender às
demandas do empreendimento e seu funcionário;
Oferta de cursos de atualização e capacitação profissional com valores mais
acessíveis á população local.
Como programa de controle e monitoramento é sugerido o seguinte:
Programa de Comunicação Social.
f) Aumento do Dinamismo Econômico
O aumento da capacidade de escoamento de insumos e produtos industrializados
implicará no aumento do dinamismo econômico local e regional uma vez que
reduzirá os custos de transporte e aumentará a eficiência da indústria, gerando
consequências diretas sobre a geração de emprego e renda, arrecadação
tributária, aumento do PIB entre outros indicadores econômicos de
desenvolvimento. A série histórica do IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento
Municipal) do Município de Itapoá, precisamente de 2005 a 2010, aponta
flutuações entre 0,6 e 0,8, o que demonstra um desenvolvimento médio
municipal, moderado. Em 2010 o IFDM de Itapoá foi de 0,7684, levando-o a 56º
posição no ranking estadual, um pouco abaixo da média estadual de 0,8261. Os
valores mais baixos estão relacionados ao índice de emprego e renda menos
elevado, o que demonstra ser o ponto fraco do município. Em 2006 e 2007 esse
indicador era regular, tendo obtido crescimentos nos anos subsequentes, o que o
levou à categoria moderado; no entanto, das divisões é o que apresenta valores
mais baixos, já que os índices de saúde e educação são de alto desenvolvimento,
acima de 0,8. Entre 2000 e 2010 o PIB de Itapoá teve um aumento de 346%,
passando de R$ 38.521 milhões reais para R$ 171.879 milhões reais. O maior
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1806 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
crescimento foi percebido de 2009 para 2010, quando ocorreu um aumento de
25%. Cabe ressaltar que 2006 foi o início das obras de instalação do Porto
Itapoá. No entanto, esses aumentos não representaram uma maior participação
no PIB da microrregião de Joinville, o qual permaneceu com percentuais em
torno de 0,5 e tampouco ao PIB de Santa Catarina. Ou seja, o PIB de Itapoá
permanece insignificante se comparado ao PIB de Joinville, que em 2009 foi de
R$ 13.345.175 bilhões, e de São Francisco de Sul, R$ 3.321.852 bilhões,
representando 55% e 13,7%, respectivamente, do PIB da microrregião. Chama
atenção que entre 2006 e 2009, houve um aumento considerável no número
total de empresas registradas no município, as quais passaram de 415 para 622,
e também em todas as categorias da classificação nacional de atividades
econômicas (CNAE), o que justifica o aumento do PIB de Itapoá. Isso demonstra
que a economia do município está bastante aquecida. Em Itapoá, o setor de
maior contribuição ao PIB foi o de serviços, em torno de 75% desde 2000; foi o
setor que obteve crescimentos proporcionais ao PIB total. Justifica-se esse fato à
principal vocação do município até a implantação e funcionamento do Porto
Itapoá, ser a turística, e com o Porto a comercialização de mercadorias. O Porto
e as empresas associadas a ele de transporte e armazenamento de contêineres
também são categorizadas como do setor terciário, por envolverem comércio de
mercadorias, o que justifica o grande número e percentual de empresas dessa
classificação. Não há estatísticas oficiais do aumento do PIB desde o início do
funcionamento do Porto Itapoá em junho de 2011, mas, conforme informado
pela empresa, a estimativa de aumento da contribuição de ISS (Impostos Sobre
Serviços) ao município deve incrementar o PIB municipal. No ano de 2012 a
contribuição de ISS do Porto Itapoá foi de R$ 2.382.556,52, soma esta já
ultrapassada em 2013 até o mês de julho, com R$ 2.438.036,05. Merece
destaque que entre os anos de 2012 e 2013 o Porto de Itapoá contribuiu com
59% do ISS no Município de Itapoá, o que deverá ser grandemente aumentado
com a ampliação prevista do terminal.
Desta forma, este impacto é considerado como:
Natureza: Positivo;
Forma de Incidência: Indireto;
Distributividade: Regional;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1807 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Tempo de Incidência: Mediato;
Prazo de Permanência: Permanente;
Mitigação: Não cabe;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Grande;
Importância: Grande.
g) Inserção do Porto Itapoá na Rota de Navegação entre Continentes
Por meio da modernização e adequação do terminal às novas tendências do
transporte marítimo mundial, o Porto Itapoá poderá ser inserido na rota de
navegação transcontinental. É importante ressaltar que a partir dessa adequação
o Porto estará apto ao recebimento de navios da 5ª e 6ª Geração, o Pós
Panamax Plus, os quais possuem aproximadamente 335 metros de comprimento,
calado de 13-14 metros e capacidade máxima em torno de 10.500 TEU’s, e, 400
metros de comprimento e 15.000 TEU’s, respectivamente. Ressalta-se,
entretanto, que essa inserção na rota comercial pode levar cerca de um ano, pois
é um processo que depende do fechamento dos contratos com tais operadoras.
Desta forma, este impacto é considerado como:
Natureza: Positivo;
Forma de Incidência: Indireto;
Distributividade: Regional;
Tempo de Incidência: Mediato;
Prazo de Permanência: Temporário, conforme as demandas do mercado;
Mitigação: Não cabe;
Ocorrência: Certo;
Intensidade: Grande;
Importância: Muito grande.
A Tabela 273 apresenta a matriz dos impactos ambientais identificados para os
meios físico, biótico e socioeconômico durante as fases de ampliação e operação
do Porto Itapoá.
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__________________________________________________
Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8–1808 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Tabela 273. Matriz da Avaliação dos Impactos Ambientais PARA OS meios físico, biótico e socioeconômico, durantes as fases de ampliação e operação do Porto Itapoá após a ampliação.
Impactos Ambientais
COMPOSIÇÃO DA MAGNITUDE ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Sentido Forma de Incidência
Distributividade Tempo de Incidência
Prazo de Permanência Mitigação Ocorrência Magnitude
(1 a 7) Intensidade
(1 a 5) Importância
(1 a 5) VRG
(1 a 175) positivo negativo direta indireta local regional imediato mediato permanente temporário Mitigável
Não Mitigável
Certo Risco
Fase d
e A
mp
liação
Meio Físico
a)Aumento dos Níveis de Pressão Sonora; X X X X X X X -4 2 3 -24
b)Aumento dos Processos Erosivos; X X X X X X X -4 2 1 -8
c)Aumento dos Níveis de Turbidez; X X X X X X X -2 2 3 -12
d)Redução da Qualidade do Ar; X X X X X X X -4 2 3 -24
e)Redução da Recarga do Lençol Freático; X X X X X X X -5 2 3 -30
f) Aumento da Velocidade de Escoamento das Águas Superficiais;
X X X X X X X -5 2 3 -30
g) Redução da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas;
X X X X X X X -3 3 4 -36
h) Aumento de Vibrações do Solo; X X X X X X X -4 3 4 -48
i) Aumento dos Ruídos Subaquáticos. X X X X X X X -4 3 3 -36
Meio Biótico -
a) Redução da Abundância de Espécies Vegetais;
X X X X X X X -6 3 5 -90
b) Evasão da Fauna Terrestre; X X X X X X X -5 3 4 -60
c) Redução da Abundância e Diversidade de Espécies da Fauna;
X X X X X X X -5 3 4 -60
d) Supressão de Organismos Bentônicos; X X X X X X X -6 1 2 -12
e) Fuga de Organismos Nectônicos; X X X X X X X -3 2 2 -12
f) Perturbação de Pequenos Cetáceos; X X X X X X
X -3 2 2 -8
g) Redução da Abundância de Organismos Planctônicos;
X X X X X X X -4 1 2 -8
h) Afugentamento de Espécies da Ictiofauna e Carcinofauna.
X X X X X X X -4 1 2 -8
Meio Socioeconômico
a) Pressão sobre o Sistema Viário Local; X X X X X X X -3 3 4 -36
b) Aumento do Risco de Acidentes de Trânsito;
X X X X X X X -2 3 4 -24
c) Deterioração de Vias Públicas; X X X X X X X -3 3 4 -36
d) Conflitos com a Comunidade; X X X X X X X -2 3 5 -30
e) Conflitos com a Atividade de Pesca; X X X X X X X -3 1 4 -12
f) Redução do Índice de Desemprego; X X X X X X X 6 3 4 72
g) Aumento da Renda; X X X X X X X 6 3 4 72
h) Aumento do Fluxo de Capital. X X X X X X X 5 3 4 60
VGR - FASE DE INSTALAÇÃO +30
Fase d
e O
pera
ção
Meio Físico
a) Aumento dos Níveis de Pressão Sonora;
X X X X X X X -4 2 3 -24
b) Redução da Qualidade do Ar; X X X X X X X -4 2 3 -24
c) Aumento dos Processos Erosivos e Deposicionais;
X X X X X X
X -4 1 4 -16
d) Redução da Qualidade das Águas Subterrâneas;
X X X X X X X -3 3 4 -36
e) Redução da Qualidade das Águas Superficiais;
X X X X X X X -3 3 4 -36
f) Redução da Qualidade dos Sedimentos da Baia da Babitonga.
X X X X X X X -3 3 4 -36
Meio Biótico
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__________________________________________________
Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8–1809 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos
Impactos Ambientais
COMPOSIÇÃO DA MAGNITUDE ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Sentido Forma de Incidência
Distributividade Tempo de Incidência
Prazo de Permanência Mitigação Ocorrência Magnitude
(1 a 7) Intensidade
(1 a 5) Importância
(1 a 5) VRG
(1 a 175) positivo negativo direta indireta local regional imediato mediato permanente temporário Mitigável
Não Mitigável
Certo Risco
a) Aumento da Diversidade e Abundância de Organismos Bentônicos;
X X X X X X X 4 2 3 24
b) Aumento da Diversidade e Abundância de Organismos Nectônicos.
X X X X X X X 4 2 3 24
Meio Socioeconômico
a) Conflito com a Comunidade de Pescadores;
X X X X X X X -5 3 5 -75
b) Deterioração da Malha Viária; X X X X X X X -3 2 3 -18
c) Conflitos com a Comunidade do Entorno;
X X X X X X X -3 3 5 -45
d) Redução do Índice de Desemprego; X X X X X X X 7 4 5 140
e) Aumento da Renda; X X X X X X X 7 4 5 140
f) Aumento do Dinamismo Econômico; X X X X X X X 4 4 4 64
g) Inserção do Porto Itapoá na Rota de Navegação entre Continentes.
X X X X X X X 3 4 5 60
VGR - FASE DE OPERAÇÃO 142
VGR TOTAL +172
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1810 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
8.4. Análise Integrada da Avaliação dos Impactos Ambientais
Através de uma análise integrada a partir dos Fluxos Relacionais de Eventos
Ambientais – FREA’s, e, com o auxílio de uma matriz de avaliação baseada em
critérios de magnitude, importância e intensidade, foi possível comparar as duas
fases consideradas neste estudo, e listar os impactos mais expressivos e o meio
mais afetado.
Levando em consideração o Valor de Relevância Global – VGR das fases
avaliadas pode-se considerar a fase de ampliação do Porto Itapoá mais
impactante comparativamente com sua fase de operação, tendo estas fases um
VGR Total de +30 e +138, respectivamente. Nota-se que a fase de operação do
empreendimento irá trazer diversos impactos positivos, tanto em escala local
quanto regional, e com alta magnitude e intensidade.
Avaliando separadamente cada meio afetado, observa-se que o meio físico é o
mais afetado pelos impactos adversos, em ambas as fases do empreendimento.
Recomenda-se desta forma, especial atenção às medidas mitigadoras e
programas de controle e monitoramento relacionados a estes impactos.
O meio socioeconômico foi o que teve maior VGR positivo, tanto na fase de
ampliação como de operação do empreendimento, indicando que existem mais
impactos positivos relacionados a este meio, afirmando a relevância desta obra
para o Município de Itapoá e região. Entretanto, deve-se dar especial atenção
aos impactos negativos ocorrentes neste meio, como por exemplo, o conflito com
as comunidades de entorno e com os pescadores locais, que possuem grande
relevância, e devem ser priorizados com a implantação de medidas mitigadoras e
compensatórias, bem como monitoradas através de programas de controle e
monitoramento.
De forma geral, considerando que o VGR varia numa escala de 1 a 175, os
impactos negativos que podem vir a ser mais expressivos estiveram associados
às fases de ampliação e operação, e foram os seguintes, respectivamente:
Redução da Abundância de Espécies Vegetais (VGR, -90) e, Conflito com a
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1811 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
Comunidade de Pescadores (VGR, -75). Os impactos positivos considerados mais
expressivos estiveram associados à fase de operação do empreendimento,
sendo: Redução do Índice de Desemprego e Aumento da Renda, com VGR +140.
Ressalta-se que o empreendimento objeto deste estudo faz parte da ampliação
de um terminal portuário já licenciado e em operação, assim, a identificação e
avaliação dos impactos foi elaborada considerando a sinergia dos
empreendimentos de modo a prever os efeitos cumulativos e sinérgicos dos
possíveis impactos.
8.5. Análise de Riscos
O presente item refere-se a uma análise prévia dos riscos que envolvem a
ampliação e operação do Porto Itapoá. Esta análise será realizada com base no
Plano de Emergência Individual – PEI e Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR
do Porto Itapoá, ambos aprovados pelo órgão licenciador IBAMA.
É importante destacar que, atualmente e, conforme projeto de ampliação do
Porto Itapoá, não existem tanques e dutos, destinados a receber produtos
derivados de petróleo seja por terra ou água. Não haverá também atividades de
abastecimento de óleo bunker, diesel e/ou lubrificantes das embarcações.
Entretanto, a atividade de atracação/desatracação dos navios no terminal e até
mesmo a operação das máquinas envolvidas nas suas atividades, bem como nas
obras de ampliação, geram potencial risco de acidente, e, desta forma, serão
contempladas nesta avaliação.
8.5.1. Descrição das Instalações
Como já descrito em diversos capítulos deste estudo de impacto ambiental, o
Porto Itapoá está estabelecido no Município de Itapoá, localizado no litoral norte
do Estado de Santa Catarina. O empreendimento está situado na margem
noroeste da baía da Babitonga, na Avenida Beira Mar 05 n° 2900, Bairro Figueira
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1812 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
do Pontal, entre as coordenadas geográficas 26º10’53” S e 48º36’22” O (Datum
WGS-84).
A localização do empreendimento, com acesso marítimo pela baía, está
estrategicamente localizada entre as regiões de maior movimentação econômica
do Brasil – o Sul e o Sudeste – e alguns dos principais mercados da América do
Sul. O Porto Itapoá possui, atualmente, uma área total de 177.167,10 m2. O
terminal foi dimensionado para profundidade máxima de 17 metros, contando
com instalações administrativas, pátio de contêineres e ponte de acesso e píer de
atracação. Uma visão geral da disposição das instalações atuais é apresentada
na Figura 974.
Figura 974. Visão aérea geral das atuais instalações do Porto Itapoá, Santa Catarina.
De maneira geral, a área física a ser ampliada pode ser dividida em duas áreas
com características distintas:
(1) área aquática, onde se pretende licenciar as obras de extensão e
alargamento do píer, bem como as obras de instalação da segunda ponte
de acesso e do cais interno, já contempladas na Licença de Instalação – LI
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1813 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
N° 730/2010. A área aquática referente à ponte de acesso ao píer e cais
de atracação externo possui atualmente 30.774,73m². Após a instalação
do cais interno, da nova ponte de acesso, e o aumento da extensão do píer
em quase 580 metros, passando dos atuais 630m para 1.209,38m, a área
passará a ter 85.834,63m² (Figura 975).
(2) área terrestre, onde se pretende ampliar a retroárea portuária,
conforme é possível visualizar na Figura 975. Esta Destinada à
armazenagem e movimentação de cargas, esta área possui atualmente
146.392,37m², passando a ter, após a ampliação, uma área total de
455.289,57m2.
A área total do Porto Itapoá a ser ampliada, ou seja, a incorporação de área nas
estruturas de píer, ponte e retroárea, totaliza 363.956,90m², contemplando
inclusive as áreas já licenciadas pela Licença de Instalação – LI N° 730/2010.
Figura 975. Mapa de localização do Porto Itapoá (em vermelho), observando-se nas
áreas em verde e amarelo as áreas de ampliação, estando a área em amarelo já
licenciada.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1814 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
As características das instalações atuais e futuras do Porto Itapoá, bem como das
instalações do canteiro de obras são descritas no capítulo 5 deste estudo.
8.5.2. Análise Histórica de Acidentes Ambientais
O Porto Itapoá não possui histórico de acidentes ambientais.
8.5.3. Identificação de Eventos Perigosos
Para identificação dos perigos presentes nas atividades de ampliação e
operacionais do Porto Itapoá utilizou-se a técnica de análise de riscos
denominada Análise Preliminar de Riscos/Perigos (APR ou APP).
Este método classifica o Risco/Perigo através do cruzamento das avaliações da
provável frequência de ocorrência do evento (Tabela 274) com a severidade da
sua consequência (Tabela 275). A classificação é definida segundo a matriz
apresentada na (Tabela 276).
Tabela 274. Categorias de frequência pelo método de APP.
Categoria Denominação Descrição
A Muito
Improvável
Cenários que dependam de falhas múltiplas de sistemas de
proteção ou ruptura por falha mecânica de vasos de pressão.
Conceitualmente possível, mas extremamente improvável de
ocorrer durante a vida útil da instalação.
B Improvável
Falhas múltiplas no sistema (humanas e/ou equipamentos)
ou rupturas de equipamentos de grande porte. Não esperado
ocorrer durante a vida útil da instalação. Sem registro de
ocorrência prévia na instalação.
C Ocasional
A ocorrência do cenário depende de uma única falha
(humana ou equipamento). Pouco provável de ocorrer
durante a vida útil da instalação.
D Provável Esperado uma ocorrência durante a vida útil do sistema.
E Frequente
Pelo menos uma ocorrência do cenário já registrada no
próprio sistema. Esperado de ocorrer várias vezes durante a
vida útil da instalação.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1815 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
Tabela 275. Categorias de severidade pelo método de APP.
Categoria Denominação Descrição/Características
I Desprezível
Incidentes operacionais que podem causar indisposição ou
mal-estar ao pessoal e danos insignificantes ao meio
ambiente e equipamentos (facilmente reparáveis e de baixo
custo). Sem impactos ambientais.
II Marginal
Com potencial para causar ferimentos leves ao pessoal,
pequenos danos ao meio ambiente ou
equipamentos/instrumentos. Redução significativa da
produção. Impactos ambientais restritos ao local da
instalação, controlável.
III Crítica
Com potencial para causar ferimentos de gravidade
moderada ao pessoal, danos severos ao meio ambiente ou
equipamentos/instrumentos. Parada ordenada da unidade
de produção. Impactos ambientais fora da instalação.
IV Catastrófica
Com potencial para causar várias vítimas fatais. Danos
irreparáveis às instalações e ao meio ambiente, levando à
parada desordenada da unidade (reparação lenta ou
impossível).
Tabela 276. Matriz de classificação de risco pelo método de APP.
Freq
uên
cia
Severidade
I II III IV
E 3 4 5 5
D 2 3 4 5
C 1 2 3 4
B 1 1 2 3
A 1 1 1 2
Critério utilizado para
frequência:
A= muito improvável
B= improvável
C= ocasional
D= provável
E= frequente
Critério utilizado para
severidade:
I= desprezível
II= marginal
III= crítica
IV= catastrófica
Critério utilizado para risco:
1= desprezível
2= pequeno
3= moderado
4= sério
5= crítico
Fonte: Modificado de FEPAM – Órgão Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1816 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
A partir da identificação dos perigos para as obras de ampliação e posterior
operação do Porto Itapoá (Planilha APP - Tabela 277 e Tabela 278), são descritos
os prováveis cenários, indicando medidas preventivas e corretivas, que serão
referência para a elaboração do plano de atendimento a emergências.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1817 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
Tabela 277. Análise Preliminar de Perigos - APP – para as Obras de Ampliação do Porto Itapoá.
Perigo Causa Efeito
Categoria
de
Severidade
Categoria
de
Frequência Risco
Vazamento de óleo
e/ou outros produtos
perigosos na baía da
Babitonga
Acidente com balsa ou equipamentos
utilizados para as obras civis aquáticas
Contaminação da baía da Babitonga e
Áreas Costeiras Adjacentes. III B 2
Vazamento de óleo
e/ou outros produtos
perigosos no
canteiro de obras ou
área terrestre a ser
ampliada
Falha operacional ou durante operações
de manutenção de equipamentos.
Contaminação do solo com possível
infiltração atingindo o lençol freático. II B 1
Incêndio no Canteiro
de Obras
Derrame de produto inflamável
associado a agentes de ignição em
geral.
Contaminação do ar por gases tóxicos,
material particulado e fumaça, e/ou
fatalidades com público interno e,
possivelmente, externo.
III B 2
Explosão no Canteiro
de Obras
Vazamento de produto explosivo
associado a agentes de ignição em
geral.
Contaminação do ar por gases tóxicos,
material particulado e fumaça, e/ou
fatalidades com público interno e,
possivelmente, externo.
IV B 3
Queda de
Equipamentos nas
Obras Civis
Aquáticas
Falha operacional e/ou no
equipamento.
Contaminação da Baía da Babitonga,
no caso de vazamento de produto
perigoso, e/ou fatalidades com público
interno.
II C 2
Queda de
Equipamentos nas
Obras Civis
Terrestres
Falha operacional e/ou no
equipamento.
Contaminação do solo e/ou águas
subterrâneas e superficiais, no caso de
vazamento de produto perigoso.
II C 2
Emergência (mau
súbito ou acidente)
Queda de local com diferença de nível,
queda ao mar, queda de objeto sobre
vítima, batidas por objetos em geral,
contusões, queimaduras e intoxicação.
Fatalidades com público interno. III C 3
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1818 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
Perigo Causa Efeito
Categoria
de
Severidade
Categoria
de
Frequência Risco
Fenômenos
meteorológicos
adversos
Raios, rajadas de vento, chuva de
granizo, chuva intensa, etc.
Danos na estrutura física acarretando
em possíveis contaminações no solo,
águas subterrâneas e superficiais, bem
como com público interno.
II D 3
Tabela 278. Análise Preliminar de Perigos - APP – para Operação do Porto Itapoá (PEI PORTO ITAPOÁ, 2011).
Perigo Causa Efeito
Categoria
de
Severidade
Categoria
de
Frequência Risco
Vazamento de óleo
na Baía da
Babitonga
Abalroamento de embarcações ou de
embarcação com obstáculo.
Contaminação da Baía da Babitonga e
Áreas Costeiras Adjacentes. IV C 4
Vazamento de óleo
na Baía da
Babitonga
Abalroamento de embarcações ou de
embarcação com obstáculo.
Contaminação do público interno e,
possivelmente, externo. III C 3
Vazamento de óleo
na Baía da
Babitonga
Abalroamento de embarcações ou de
embarcação com obstáculo.
Danos na estrutura física e/ou
operacional do Terminal. III C 3
Vazamento de óleo
na Baía da
Babitonga
Afundamento/emborcarmento de
embarcação.
Contaminação da Baía da Babitonga e
Áreas Costeiras Adjacentes. IV C 4
Vazamento de óleo
na Baía da
Babitonga
Afundamento/emborcarmento de
embarcação.
Contaminação do público interno e,
possivelmente, externo. III C 3
Vazamento de óleo
dentro das
instalações
Falha operacional no transporte ou
durante operações de manutenção de
equipamentos.
Contaminação do solo com possível
infiltração atingindo o lençol freático. II C 2
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1819 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
Perigo Causa Efeito
Categoria
de
Severidade
Categoria
de
Frequência Risco
Vazamento de óleo
dentro das
instalações
Falha no transporte ou durante
operações de manutenção de
equipamentos.
Contaminação do público interno. II C 2
Incêndio a bordo
Derrame de produto inflamável (óleo
diesel) em porões e decks associado a
agentes de ignição em geral.
Contaminação do ar por gases tóxicos,
material particulado e fumaça. III B 2
Incêndio a bordo
Derrame de produto inflamável (óleo
diesel) em porões e decks associado a
agentes de ignição em geral.
Fatalidades com público interno e,
possivelmente, externo. IV B 2
Incêndio nas
instalações
Falha nos procedimentos de transporte
e manutenção de equipamentos
associados a agentes de ignição em
geral.
Contaminação do ar por gases tóxicos,
material particulado e fumaça. III B 2
Incêndio nas
instalações
Falha nos procedimentos de transporte
e manutenção de equipamentos
associados a agentes de ignição em
geral.
Fatalidades com público interno e,
possivelmente, externo. IV B 3
Explosão a bordo
Derrame de produto inflamável (óleo
diesel) em porões e decks associado a
agentes de ignição em geral.
Contaminação do ar por gases tóxicos,
material particulado e fumaça. III B 2
Explosão a bordo Derrame de produto inflamável (óleo
diesel) em porões e decks associado a
agentes de ignição em geral.
Fatalidades com público interno e,
possivelmente, externo. IV B 3
Explosão nas
instalações
Falha nos procedimentos de transporte
e manutenção de equipamentos
associados a agentes de ignição em
geral.
Contaminação do ar por gases tóxicos,
material particulado e fumaça. III B 2
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1820 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais
Perigo Causa Efeito
Categoria
de
Severidade
Categoria
de
Frequência Risco
Explosão nas
instalações
Falha nos procedimentos de transporte
e manutenção de equipamentos
associados a agentes de ignição em
geral.
Fatalidades com público interno e,
possivelmente, externo. IV B 3
Queda de
contêineres
Falha operacional e/ou no
equipamento.
Contaminação da Baía da Babitonga,
no caso de contêiner carregado com
produto perigoso.
III C 3
Queda de
contêineres
Falha operacional e/ou no
equipamento. Fatalidades com público interno. IV C 4
Emergência (mau
súbito ou acidente)
Queda de local com diferença de nível,
queda de objeto sobre vítima, batidas
por objetos em geral, contusões,
queimaduras e intoxicação.
Fatalidades com público interno. IV C 4
Fenômenos
meteorológicos
adversos
Raios, rajadas de vento, chuva de
granizo, chuva intensa, etc.
Danos na estrutura física e/ou
operacional do Terminal. II D 3
Fenômenos
meteorológicos
adversos
Raios, rajadas de vento, chuva de
granizo, chuva intensa, etc. Fatalidades com público interno. II D 3
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8.5.4. Classificação e Gerenciamento de Riscos
No item anterior foram identificados os perigos expressivos inerentes às
atividades de ampliação e operação do Porto Itapoá, a partir dos quais serão
avaliados os riscos para cada cenário identificado.
Os cenários são as descrições dos perigos identificados, relacionando-se às
possíveis causas e prováveis consequências. Para cada cenário descrito haverá
recomendações, sendo algumas de forma preventiva e outras, corretiva.
8.5.4.1. Cenários Identificados para as Obras de Ampliação do Porto Itapoá
Cenário I – Vazamento de Óleo Atingindo a Baía da Babitonga, Áreas
Costeiras Adjacentes e às Instalações do Empreendimento
Procedimentos inadequados nas operações de máquinas, equipamentos e
veículos durante as obras civis terrestres e aquáticas, podem levar ao
abalroamento destes com obstáculo, podendo resultar em derramamentos de
óleo e/ou produtos perigosos nas áreas do canteiro de obras, ou até mesmo nas
águas da baía da Babitonga e área costeira adjacente. Dentro das instalações do
canteiro de obras, tais vazamentos podem ser decorrentes de falhas operacionais
no transporte, falhas de manutenção de equipamentos e máquinas ou durante
operações de manutenção e abastecimento dos equipamentos e veículos.
O vazamento de óleos na baía da Babitonga pode acarretar em contaminação de
suas águas, sedimentos, biota, tanto na baía quanto nas áreas costeiras e
marginais adjacente, e do público interno e, possivelmente, externo. No caso de
ocorrer vazamento dentro das instalações, o óleo pode se deslocar até o solo e,
dependendo do volume, infiltrar atingindo o lençol freático, e posteriormente, as
águas da Baia da Babitonga.
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Recomendações
As principais recomendações voltadas à redução dos riscos a fim de evitar
vazamentos ou eventuais acidentes, são:
Adoção de procedimentos operacionais durante as obras civis aquáticas sob
condições meteorológicas e/ou oceanográficas adequadas, evitando manobras
sob situações adversas;
Treinamento periódico com simulações do pessoal envolvido nas operações
em questão, tendo como área de operações o canteiro de obras do Porto
Itapoá e a baía da Babitonga, desde a localização do canal de acesso externo,
na região marinha próxima;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores do Porto Itapoá
com simulados periódicos e treinamentos quanto a evacuação do terminal,
caso necessário;
Vistoria e manutenção periódica dos equipamentos e fiscalização dos
procedimentos das empresas prestadoras de serviço;
Utilização de equipamentos adequados, testados e aprovados por órgãos
competentes;
Vistoria periódica dos equipamentos das instalações.
Para mitigação das consequências do sinistro seguem as seguintes sugestões:
Comunicação imediata do ocorrido ao IBAMA e FATMA;
Identificação dos produtos vazados;
Isolamento da área, proporcionalmente ao tamanho do sinistro, de modo a
garantir a segurança dos bens materiais e ambientais e da saúde humana;
Convocação do Coordenador de Combate de Emergências indicado no PEI do
Porto Itapoá;
Acionamento do Plano de Emergência Individual do Porto Itapoá;
Evacuação do pessoal de toda a Área Primária;
Direcionamento para o local do sinistro, de todos os equipamentos e recursos
aplicáveis à situação;
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Contenção e/ou recuperação do produto vazado, em embalagens ou
compartimentos adequados;
Uso de procedimentos, substâncias e equipamentos que façam cessar o
vazamento;
Mobilização das empresas de coleta de resíduos, caso o volume seja superior
à capacidade de armazenamento na Central de Resíduos do Terminal;
Levantamento da área total atingida.
Cenário II – Incêndio no Canteiro de Obras
No canteiro de obras, podem ocorrer incêndios devido a derrames/vazamentos
de produtos inflamáveis associados a agente de ignição em geral. Os incêndios
também podem ocorrer devido à falha nos procedimentos operacionais e
manutenção de equipamentos, associados a agente de ignição em geral.
Contaminação do ar por gases tóxicos, material particulado e fumaça e fatalidades com
público interno e possivelmente externo, são consequências prováveis de um incêndio no
canteiro de obras.
Recomendações
Treinamento periódico dos colaboradores, contemplando práticas seguras em
operações que apresentem riscos;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores das obras de
ampliação do Porto Itapoá com simulados periódicos e treinamentos quanto a
evacuação da área, caso necessário;
Fiscalização periódica dos equipamentos e das empresas prestadoras de
serviço, através da implementação de procedimentos internos de avaliação de
conformidade;
Utilização de equipamentos adequados às operações desenvolvidas;
Vistoria dos equipamentos das instalações, visando à integridade e o bom
funcionamento de tais;
Revisão periódica das condições de operação da infraestrutura física e
operacional do canteiro de obras.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1824 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
Como medidas mitigadoras seguem:
Comunicação imediata do ocorrido ao IBAMA e FATMA;
Isolamento da área, proporcionalmente ao tamanho do sinistro, de modo a
garantir a segurança dos trabalhadores, dos bens materiais e ambientais;
Mobilização da equipe de combate a incêndios;
Convocação do Coordenador de Combate de Emergências;
Se necessário, acionar o Plano de Emergência Individual – PEI do Porto
Itapoá;
Evacuação do pessoal de toda a Área Primária;
Convocação do Corpo de Bombeiros;
Direcionamento para o local do sinistro, de todos os equipamentos e recursos
aplicáveis à situação;
Se possível, extinguir o fornecimento de material combustível, além de
extinguir ou reduzir o fornecimento de oxigênio;
Uso de substâncias e equipamentos que façam cessar o fogo;
Mobilização das empresas de coleta de resíduos, caso o volume seja superior
à capacidade de armazenamento na Central de Resíduos do Terminal.
Cenário III – Explosão no Canteiro de Obras
As explosões podem acontecer devido a derrames/vazamentos de produtos
explosivos associados a agente de ignição em geral. Contaminação do ar por
gases tóxicos, material particulado e fumaça e fatalidades com público interno e,
possivelmente, externo, são consequências prováveis de uma explosão no
canteiro de obras.
Recomendações
Adotar medidas e procedimentos que evitem acidentes no transporte e na
movimentação de combustíveis, além de evitar a ocorrência da combustão;
Treinamento periódico do pessoal envolvido nas obras em questão;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1825 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores das obras de
ampliação do Porto Itapoá com simulados periódicos e treinamentos para a
evacuação da área, caso necessário;
Fiscalização dos procedimentos operacionais;
Utilização de equipamentos adequados;
Vistoria dos equipamentos;
Fiscalização periódica dos equipamentos e procedimentos das empresas
prestadoras de serviço.
Como medidas de mitigação do pós-sinistro seguem as seguintes
recomendações:
Comunicação imediata do ocorrido ao IBAMA e FATMA;
Isolamento da área, proporcionalmente ao tamanho do sinistro, de modo a
garantir a segurança dos trabalhadores e dos bens materiais;
Mobilização da equipe de combate a incêndios;
Evacuação do pessoal de toda a Área Primária;
Convocação do Coordenador de Combate de Emergências;
Se necessário, acionamento do PEI do Porto Itapoá;
Direcionamento para o local do sinistro de todos os equipamentos e recursos
aplicáveis à situação;
Extinção do fornecimento de material combustível, quando na sequência
houver ocorrência de incêndio. Se assim ocorrer, extinguir ou reduzir o
fornecimento de oxigênio;
Convocação do Corpo de Bombeiros;
Uso de procedimentos, substâncias e equipamentos que façam cessar o fogo;
Retirada do material envolvido no acidente, para área segura;
Mobilização das empresas de coleta de resíduos, caso o volume seja superior
à capacidade de armazenamento na Central de Resíduos do Terminal.
Cenário IV – Queda de Equipamentos nas Obras Civis
A queda de equipamentos pode ser causada por uma grande diversidade de
situações, tais como: falha humana na operação de máquinas, como na operação
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do guindaste, decorrido de mal súbito ou imperícia do operador; rompimento dos
cabos de aço, fadiga dos equipamentos, dentre outros. Nestes cenários, as
consequências geradas são fatalidades que podem atingir o público interno, e no
caso do equipamento conter produtos perigosos, pode acarretar em
contaminação dos solos e/ou águas subterrâneas e superficiais.
Recomendações
São ações e procedimentos adequados para redução dos riscos envolvidos neste
tipo de operação:
Efetuar a verificação e manutenção periódica dos equipamentos utilizados na
operação;
Prestar cursos de capacitação e de segurança no trabalho para o pessoal que
opera com equipamentos e máquinas;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores das obras de
ampliação do Porto Itapoá com simulados periódicos e treinamentos;
Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança do trabalho;
Realizar exames médicos (check–up) periódicos com os operadores de
guindastes e de outros equipamentos que possam ocasionar acidentes.
Após o sinistro, recomenda-se:
Mobilizar o grupo de atendimento médico do Terminal, caso haja feridos;
Isolar a área;
A equipe médica deverá avaliar a situação para decidir a respeito da remoção
da(s) vítima(s);
Caso a equipe médica conclua que há necessidade de auxílio externo, deverá
ser acionado imediatamente ambulância e hospital.
Cenário V – Emergência (mal súbito ou acidente)
Queda de locais com diferença de nível, queda de homem ao mar, queda de
objeto sobre vítima, colisão por objetos em geral, contusões, queimaduras e
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1827 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
intoxicação, são acidentes que podem ocorrer durante as obras de ampliação
do Porto Itapoá. O mal súbito, dependendo da atividade desenvolvida pelo
funcionário no momento, pode provocar acidentes, colocando em risco a vida
humana e ao meio ambiente. Como exemplo um operador de uma máquina,
que ao transportar um produto perigoso sofra uma parada cardiorrespiratória,
podendo vir a tombar o produto transportado e atingir funcionários e/ou
contaminar o meio.
Recomendações
Para evitar este cenário, recomenda-se:
Utilização de equipamento de proteção individual (EPI);
Adoção de medidas de segurança que possibilitem melhores condições de
trabalho aos colaboradores, e exames médicos periódicos a fim de avaliar
suas condições e aptidões a determinados serviços que representem riscos;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores das obras de
ampliação do Porto Itapoá com simulados periódicos e treinamentos.
Após o sinistro, recomenda-se:
Isolar a área;
Mobilizar o atendimento médico;
A equipe de atendimento médico deverá avaliar a situação para decidir sobre
a remoção da vítima;
Caso a equipe médica conclua que há necessidade de auxílio externo, deverá
haver comunicação imediata de ambulância e hospital.
Cenário VI – Fenômenos Meteorológicos e Oceanográficos Adversos
Dentre os fenômenos meteorológicos e oceanográficos que podem implicar em
situações de risco as obras de ampliação do Porto Itapoá, citam-se: raios,
rajadas de vento, chuva de granizo, chuva intensa que gere pluviosidade acima
da média, provocando cheias nas áreas marginais ao porto, assim como corrente
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1828 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
de vazão extrema, e ressacas atingindo a área costeira. Esses eventos adversos
podem provocar danos tanto à estrutura física e/ou operacional do canteiro de
obras, podendo, consequentemente, trazer risco à vida humana e ao meio
ambiente.
Recomendações
Cabem as seguintes ações visando reduzir os eventuais riscos causados por
condições meteorológicas adversas:
Instalação de equipamentos como para-raios;
Sistema de calhas para escoamento da água;
Não realizar obras civis aquáticas em situações meteorológicas e
oceanográficas adversas;
Implantar um sistema de monitoramento meteorológico e oceanográfico,
visando estabelecer procedimento de alerta às operações frente a eventos
adversos;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores das obras de
ampliação do Porto Itapoá com simulados periódicos e treinamentos.
Para a mitigação das consequências do sinistro, sugere-se:
Contatar o Coordenador de Combate a Emergências;
Mobilizar o grupo de combate e o grupo de atendimento médico, caso haja
feridos;
Mobilizar o Corpo de Bombeiros.
8.5.4.2. Cenários Identificados para Operação do Porto Itapoá
Cenário I – Vazamento de Óleo Atingindo a Baía da Babitonga, Áreas
Costeiras Adjacentes e às Instalações do Empreendimento
Procedimentos inadequados nas operações de navegação, abalroamento de
embarcações e/ou de embarcação com obstáculo, como o cais,
afundamento/emborcamento da embarcação, podem resultar em
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1829 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
derramamentos de óleo combustível e lubrificante nas áreas de porões, decks,
ou outras dependências da embarcação, ou até mesmo nas águas da Baía da
Babitonga e área costeira adjacente. Dentro das instalações do Porto Itapoá, tais
vazamentos podem ser decorrentes de falhas operacionais no transporte, falhas
de manutenção de equipamentos e máquinas ou durante operações de
manutenção e abastecimento dos equipamentos e veículos.
O vazamento de óleos na Baia da Babitonga pode acarretar em contaminação de
suas águas, sedimentos, biota, tanto na Baia quanto nas áreas costeiras e
marginais adjacente, e do público interno e, possivelmente, externo. No caso de
ocorrer vazamento dentro das instalações, o óleo pode se deslocar até o solo e,
dependendo do volume, infiltrar atingindo o lençol freático, e posteriormente, as
águas da Baia da Babitonga. Outra consequência possível são os danos causados
na estrutura física e/ou operacional do Porto.
Recomendações
As principais recomendações voltadas à redução dos riscos a fim de evitar
vazamentos ou eventuais acidentes, são:
Adoção de procedimentos de navegação em acordo com as condições
meteorológicas e/ou oceanográficas, evitando manobras sob situações
adversas;
Treinamento periódico com simulações do pessoal envolvido nas operações
em questão, tendo como área de operações a o Porto Itapoá e a baía da
Babitonga, desde a localização do canal de acesso externo, na região marinha
próxima;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores do Porto Itapoá
com simulados periódicos e treinamentos quanto a evacuação do terminal,
caso necessário;
Vistoria e manutenção periódica dos equipamentos e fiscalização dos
procedimentos das empresas prestadoras de serviço;
Utilização de equipamentos adequados, testados e aprovados por órgãos
competentes;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1830 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
Vistoria periódica dos equipamentos das instalações.
Para mitigação das consequências do sinistro seguem as seguintes sugestões:
Comunicação imediata do ocorrido ao IBAMA e FATMA;
Identificação dos produtos vazados;
Isolamento da área, proporcionalmente ao tamanho do sinistro, de modo a
garantir a segurança dos bens materiais e ambientais e da saúde humana;
Convocação do Coordenador de Combate de Emergências;
Convocação da empresa terceirizada OCEANPACT;
Mobilização das equipes direta e de apoio;
Evacuação do pessoal de toda a Área Primária;
Direcionamento para o local do sinistro, de todos os equipamentos e recursos
aplicáveis à situação;
Contenção e/ou recuperação do produto vazado, em embalagens ou
compartimentos adequados;
Uso de procedimentos, substâncias e equipamentos que façam cessar o
vazamento;
Mobilização das empresas de coleta de resíduos, caso o volume seja superior
à capacidade de armazenamento na Central de Resíduos do Terminal;
Levantamento da área total atingida.
Cenário II – Incêndio a Bordo ou Dentro das Instalações
Nas embarcações, podem ocorrer incêndios devido a derrames/vazamentos de
produtos inflamáveis em porões e decks associado a agente de ignição em geral.
Nas instalações, os incêndios podem ocorrer devido à falha nos procedimentos
de transporte e manutenção de equipamentos, associados a agente de ignição
em geral.
Contaminação do ar por gases tóxicos, material particulado e fumaça e
fatalidades com público interno e possivelmente externo, são consequências
prováveis de um incêndio a bordo ou dentro das instalações.
PPOORRTTOO IITTAAPPOOÁÁ AACCQQUUAAPPLLAANN
__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1831 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
Recomendações
Adoção de procedimentos de navegação, evitando manobras sob situações
climáticas adversas;
Treinamento periódico dos colaboradores, contemplando práticas seguras em
operações que apresentem riscos;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores do Porto Itapoá
com simulados periódicos e treinamentos quanto a evacuação do terminal,
caso necessário;
Fiscalização periódica dos equipamentos e das empresas prestadoras de
serviço, através da implementação de procedimentos internos de avaliação de
conformidade;
Utilização de equipamentos adequados às operações desenvolvidas;
Vistoria dos equipamentos das instalações, visando à integridade e o bom
funcionamento de tais;
Revisão periódica das condições de operação da infraestrutura física e
operacional.
Como medidas mitigadoras seguem:
Comunicação imediata do ocorrido ao IBAMA e FATMA;
Isolamento da área, proporcionalmente ao tamanho do sinistro, de modo a
garantir a segurança dos trabalhadores, dos bens materiais e ambientais;
Mobilização da equipe de combate a incêndios;
Convocação do Coordenador de Combate de Emergências;
Convocação da empresa terceirizada OCEANPACT;
Mobilização das equipes direta e de apoio;
Evacuação do pessoal de toda a Área Primária;
Convocação do Corpo de Bombeiros;
Direcionamento para o local do sinistro, de todos os equipamentos e recursos
aplicáveis à situação;
Se possível, extinguir o fornecimento de material combustível, além de
extinguir ou reduzir o fornecimento de oxigênio;
Uso de substâncias e equipamentos que façam cessar o fogo;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1832 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
Mobilização das empresas de coleta de resíduos, caso o volume seja superior
à capacidade de armazenamento na Central de Resíduos do Terminal.
Cenário III – Explosão a Bordo ou Dentro das Instalações
Nas embarcações, as explosões podem acontecer devido a derrames/vazamentos
de produtos inflamáveis em porões e decks associado a agentes de ignição em
geral.
Nas instalações, podem ocorrer devido à falha nos procedimentos de transporte
e manutenção de equipamentos, associados a agente de ignição em geral.
Contaminação do ar por gases tóxicos, material particulado e fumaça e
fatalidades com público interno e, possivelmente, externo, são consequências
prováveis de uma explosão a bordo ou dentro das instalações.
Recomendações
Adotar medidas e procedimentos que evitem acidentes no transporte e na
movimentação de combustíveis, além de evitar a ocorrência da combustão;
Treinamento periódico do pessoal envolvido nas operações em questão;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores do Porto Itapoá
com simulados periódicos e treinamentos para a evacuação do terminal, caso
necessário;
Fiscalização dos procedimentos operacionais;
Utilização de equipamentos adequados;
Vistoria dos equipamentos;
Fiscalização periódica dos equipamentos e procedimentos das empresas
prestadoras de serviço.
Como medidas de mitigação do pós-sinistro seguem as seguintes
recomendações:
Comunicação imediata do ocorrido ao IBAMA e FATMA;
PPOORRTTOO IITTAAPPOOÁÁ AACCQQUUAAPPLLAANN
__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1833 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
Isolamento da área, proporcionalmente ao tamanho do sinistro, de modo a
garantir a segurança dos trabalhadores e dos bens materiais;
Mobilização da equipe de combate a incêndios;
Evacuação do pessoal de toda a Área Primária;
Convocação do Coordenador de Combate de Emergências;
Convocação da empresa terceirizada OCEANPACT;
Mobilização das equipes direta e de apoio;
Direcionamento para o local do sinistro de todos os equipamentos e recursos
aplicáveis à situação;
Extinção do fornecimento de material combustível, quando na sequência
houver ocorrência de incêndio. Se assim ocorrer, extinguir ou reduzir o
fornecimento de oxigênio;
Convocação do Corpo de Bombeiros;
Uso de procedimentos, substâncias e equipamentos que façam cessar o fogo;
Retirada do material envolvido no acidente, para área segura;
Mobilização das empresas de coleta de resíduos, caso o volume seja superior
à capacidade de armazenamento na Central de Resíduos do Terminal.
Cenário IV – Queda de Contêineres
A queda de contêineres pode ser causada por uma grande diversidade de
situações, tais como: falha humana na operação de máquinas, como na operação
do guindaste, decorrido de mal súbito ou imperícia do operador; rompimento dos
cabos de aço, fadiga dos equipamentos, dentre outros. Nestes cenários, as
consequências geradas são fatalidades que podem atingir o público interno, e no
caso do contêiner armazenar produtos tóxicos, pode acarretar em contaminação
na Baía da Babitonga.
Recomendações
São ações e procedimentos adequados para redução dos riscos envolvidos neste
tipo de operação:
PPOORRTTOO IITTAAPPOOÁÁ AACCQQUUAAPPLLAANN
__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1834 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
Efetuar a verificação e manutenção periódica dos equipamentos utilizados na
operação;
Prestar cursos de capacitação e de segurança no trabalho para o pessoal que
opera neste setor;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores do Porto Itapoá
com simulados periódicos e treinamentos;
Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança do trabalho;
Realizar exames médicos (check–up) periódicos com os operadores de
guindastes e de outros equipamentos que possam ocasionar acidentes.
Após o sinistro, recomenda-se:
Mobilizar o grupo de atendimento médico do Terminal, caso haja feridos;
Isolar a área;
A equipe médica deverá avaliar a situação para decidir a respeito da remoção
da(s) vítima(s);
Caso a equipe médica conclua que há necessidade de auxílio externo, deverá
ser acionado imediatamente ambulância e hospital.
Cenário V – Emergência (mal súbito ou acidente)
Queda de locais com diferença de nível, queda de objeto sobre vítima, colisão
por objetos em geral, contusões, queimaduras e intoxicação, são acidentes que
podem ocorrer na área do Terminal durante as atividades de operação. O mal
súbito, dependendo da atividade desenvolvida pelo funcionário no momento,
pode provocar acidentes, colocando em risco a vida humana e ao meio ambiente.
Como exemplo um operador de uma empilhadeira, que ao transportar um
produto perigoso sofra uma parada cardiorrespiratória, podendo vir a tombar o
produto transportado e atingir funcionários e/ou contaminar o meio.
Recomendações
Para evitar este cenário, recomenda-se:
PPOORRTTOO IITTAAPPOOÁÁ AACCQQUUAAPPLLAANN
__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1835 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
Utilização de equipamento de proteção individual (EPI);
Adoção de medidas de segurança que possibilitem melhores condições de
trabalho aos colaboradores, e exames médicos periódicos a fim de avaliar
suas condições e aptidões a determinados serviços que representem riscos;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores do Porto Itapoá
com simulados periódicos e treinamentos.
Após o sinistro, recomenda-se:
Isolar a área;
Mobilizar o atendimento médico;
A equipe de atendimento médico deverá avaliar a situação para decidir sobre
a remoção da vítima;
Caso a equipe médica conclua que há necessidade de auxílio externo, deverá
haver comunicação imediata de ambulância e hospital.
Cenário VI – Fenômenos Meteorológicos e Oceanográficos Adversos
Dentre os fenômenos meteorológicos e oceanográficos que podem implicar em
situações de risco as operações do Terminal, citam-se: raios, rajadas de vento,
chuva de granizo, chuva intensa que gere pluviosidade acima da média,
provando cheias nas áreas marginais ao porto, assim como corrente de vazão
extrema, e ressacas atingindo a área costeira. Esses eventos adversos podem
provocar danos tanto à estrutura física e/ou operacional do Terminal, incluindo
as embarcações operantes, podendo, consequentemente, trazer risco à vida
humana e ao meio ambiente.
Recomendações
Cabem as seguintes ações visando reduzir os eventuais riscos causados por
condições meteorológicas adversas:
Instalação de equipamentos como para-raios;
Sistema de calhas para escoamento da água;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 8-1836 - Capítulo VIII – Previsão e Avaliação dos Impactos Ambientais
Não operar as embarcações em direção ao Terminal em situações
meteorológicas e oceanográficas adversas;
Implantar um sistema de monitoramento meteorológico e oceanográfico,
visando estabelecer procedimento de alerta às operações frente a eventos
adversos;
Internalização do Plano de Emergência aos colaboradores do Porto Itapoá
com simulados periódicos e treinamentos.
Para a mitigação das consequências do sinistro, sugere-se:
Contatar o Coordenador de Combate a Emergências;
Mobilizar o grupo de combate e o grupo de atendimento médico, caso haja
feridos;
Mobilizar o Corpo de Bombeiros.
MEDIDAS MITIGADORAS,
COMPENSATÓRIAS E
PROGRAMAS DE CONTROLE E
MONITORAMENTO
Capítulo IX
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1838 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
9. MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS DE
CONTROLE E MONITORAMENTO
9.1. Medidas Mitigadoras e Compensatórias
As medidas mitigadoras constituem-se de ações a serem adotadas visando à
redução ou, em alguns casos, a eliminação total dos impactos ambientais
negativos/adversos passíveis de ocorrerem para a instalação e/ou operação de
um empreendimento. As medidas compensatórias são propostas quando os
impactos não podem ser mitigados. Desta maneira, considerando as
características e dimensões do empreendimento em questão, são apresentadas a
seguir, de acordo com os potenciais impactos negativos identificados nos meios
físico, biótico e socioeconômico, através da avaliação deste estudo de impacto
ambiental, passíveis de serem mitigados e/ou compensados.
9.1.1. Meio Físico
9.1.1.1. Fase de Instalação / Ampliação do Porto Itapoá
a) Aumento dos Níveis de Pressão Sonora
A atividade de supressão vegetacional deverá ser iniciada em pequena
intensidade utilizando-se para tal a técnica de desmate com o uso de
motosserra, para posteriormente ser empregada a técnica de desmate com
equipamentos de maior porte, como tratores;
A supressão da vegetação deverá ser realizada em período diurno, em horário
comercial, devido aos altos níveis de pressão sonora, inerentes à atividade;
Os trabalhadores deverão utilizar equipamentos de proteção individual –
EPI’s, incluindo proteção auricular;
Como medida mitigadora para o impacto do desconforto causado pela
intensificação do tráfego e operação de caminhões, movimentação de
máquinas e equipamentos, sugere-se que as atividades de transporte de
material terrígeno e de terraplenagem sejam executadas em período diurno,
em horário comercial. Os equipamentos envolvidos deverão ser verificados
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1839 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
quanto à integridade dos sistemas de controle de emissões de ruídos
(abafadores e silenciadores) e regulagem das bombas injetoras, através de
manutenções periódicas;
Os equipamentos a serem utilizados nas atividades de estaqueamento, bem
como no transporte de materiais, deverão estar em perfeitas condições, com
revisões frequentes e atualizadas, pois desta forma geram menos ruídos. No
gerenciamento das obras, também se deve respeitar o horário comercial para
a execução de intervenções que são geradoras de altos níveis de pressão
sonora;
Utilizar de outros potenciais atenuadores de ruídos, como a colocação de
algum tipo de tecido resistente no topo das estacas ou na base do “martelo”
pode amortecer o impacto e reduzir o ruído;
Sugere-se também que os veículos pesados trafeguem por rota previamente
estabelecida que evitem áreas residenciais, através da SC-417, SC-416,
Estrada José Alves e Via de Acesso Portuária B1.
b) Aumento dos Processos Erosivos; c) Aumento dos Níveis de Turbidez
Como medida mitigadora para o impacto do carreamento de sedimentos para
os corpos hídricos sugere-se que nas áreas de drenagem natural do terreno
sejam instalados, com o próprio material de terraplenagem, taludes e bacias
de contenção para os escoamentos superficiais, reduzindo sua velocidade para
que os sedimentos transportados em suspensão ou por arraste sejam retidos.
Deverão ser utilizadas também telas e mantas de proteção para evitar o
carreamento de sedimento através da ação dos ventos;
Além disso, para recuperar e controlar as áreas que já apresentam indícios de
processos erosivos, as mesmas devem ser revestidas através do plantio de
vegetação ou até mesmo com dissipadores de energia com o material do
próprio terreno ou de concreto, como por exemplo, filtros separadores de
brita, e até mesmo madeira/troncos gerados na supressão da vegetação,
conforme o caso.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1840 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
d) Redução da Qualidade do Ar
Todo material terrígeno, ao ser transportado, deverá ser coberto com lonas
especiais para evitar sua suspensão no ar (poeira), bem como seu acúmulo
sobre as vias públicas. Nas avaliações das condições das vias, deverão ser
adotadas medidas para a aspersão de água, especialmente nos dias de maior
insolação e em períodos de estiagem ao longo das vias não pavimentadas,
como forma de promover um abatimento do material pulverulento;
Inspeção e manutenção preventiva nos veículos que operarão nas obras de
ampliação do Porto Itapoá.
e) Redução da Recarga do Lençol Freático; f) Aumento da Velocidade de
Escoamento das Águas Superficiais
Com intuito de mitigar a redução da infiltração nos solo das águas pluviais,
reduzindo assim a recarga local do lençol freático, propõem-se que sejam
adotados pavimentos permeáveis nas áreas administrativas, bem como nas
áreas onde não exista risco de contaminação através de vazamento de
produtos perigosos;
Para a mitigação do aumento da velocidade do escoamento das águas
superficiais, o sistema de drenagem do empreendimento deverá conter
galerias e/ou reservatório de águas pluviais destinados ao amortecimento de
vazões de pico, minimizando assim os efeitos de aumento de vazão
superficial.
g) Redução da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas
Para a destinação dos efluentes sanitários deverá ser instalada
exclusivamente para o canteiro de obras uma estação compacta de
tratamento de esgoto;
Deverão ser adotados procedimentos de manuseio dos resíduos sólidos
através de um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
Sugere-se a instalação de uma Central de Resíduos específica para os
resíduos vinculados às obras de ampliação, que deverá possuir sistema de
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1841 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
contenção e controle ambiental;
O empreendedor deverá qualificar previamente prestadores de serviços para
coleta/transporte de resíduos e destinos finais, atentando aos procedimentos
estabelecidos no Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil -
PGRCC, tendo assim uma série de prestadores de serviço previamente
qualificados para cada tipo de resíduo e devidamente licenciados pelos órgãos
ambientais competentes;
Deverá ser adotado sistema de prevenção contra vazamentos de óleos
combustíveis e/ou lubrificantes de máquinas e equipamentos utilizados nas
obras civis junto a margem a região aquática, com adoção de equipamentos e
equipe para atendimento imediato em situação de vazamentos;
Deverão ser instaladas bacias de contenção nos locais onde ocorrerão o
abastecimento de máquinas e equipamentos das obras.
h) Aumento de Vibrações do Solo
É aconselhável que o empreendedor realize um inventário prévio ao início das
obras, com base em vistorias técnicas nas edificações situadas no entorno da
obra, com registros fotográficos e anotações técnicas da integridade das
estruturas. Esse material permitirá, também, o monitoramento das
edificações, ao longo das obras, principalmente naquelas em que forem
identificados problemas estruturais, portanto, mais suscetíveis às vibrações;
O controle das influências vibratórias deverá ser monitorado durante as
atividades de instalação do empreendimento, de acordo com a norma DIN
4150 parte 3 (1975);
Sugere-se também que os veículos pesados trafeguem por rota previamente
estabelecida evitando áreas residenciais, através da SC-417, SC-416, Estrada
José Alves e Via de Acesso Portuária B1.
i) Aumento dos Ruídos Subaquáticos
Recomenda-se, em relação ao aumento dos níveis de pressão sonora
subaquática: (i) procedimento de aumento gradual (soft start ou ramp up),
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1842 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
ou seja, iniciar as atividades com níveis de ruídos mais reduzidos permitindo
que a fauna abandone as áreas temporariamente para evitar o risco de lesões
graves; (ii) utilizar cortinas de bolha ao redor das estacas durante o processo
de cravação das estruturas do píer. As cortinas de bolhas atenuam os níveis
sonoros por atenuação e reflexão, e, consequentemente, permitem uma
maior área potencial de ocupação dos animais do que seria, sem o uso das
cortinas; e, (iii) utilizar de outros potenciais atenuadores de ruídos, como a
colocação de algum tipo de tecido resistente no topo das estacas ou na base
do “martelo” pode amortecer o impacto e reduzir o ruído.
9.1.1.2. Fase de Operação após Ampliação do Porto Itapoá
a) Aumento dos Níveis de Pressão Sonora; b) Redução da Qualidade do
Ar
Atender a todas as normas de segurança inerentes à segurança e gestão
ambiental em terminais portuários privativos, com a adoção de um programa
interno de inspeção dos veículos prestadores de serviços e um mecanismo de
notificação/comunicação para a contínua manutenção destes veículos;
Sugere-se também que os veículos pesados trafeguem por rota previamente
estabelecida e que evitem áreas residenciais, através da SC-417, SC-416,
Estrada José Alves e Via de Acesso Portuária B1.
c) Aumento dos Processos Erosivos e Deposicionais
Caso forem observadas, após a ampliação do píer do Porto Itapoá, processos
de retração/erosão ao longo da linha de costa, sugere-se que sejam
realizados procedimentos de alimentação artificial de praias, com sedimentos
tenham características granulométricas similares ao sedimento nativo. Além
disso, concomitantemente a este procedimento, indica-se a recuperação da
vegetação fixadora de dunas com intuito de auxiliar a estabilidade do balanço
sedimentar costeiro. De qualquer forma, tais atividades somente seriam
realizadas após um período de monitoramento que comprovasse que tal
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1843 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
retração é decorrente das novas estruturas e da atividade operacional, cujos
resultados seriam analisados juntamente com a equipe da COPAH.
d) Redução da Qualidade das Águas Subterrâneas; e) Redução da
Qualidade das Águas Superficiais; f) Redução da Qualidade dos
Sedimentos
Adoção de Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, dotado
de uma Central de Resíduos Sólidos;
Para a destinação de efluentes sanitários, o terminal possui um sistema de
tratamento de efluentes já em operação, de alta eficácia e com controle de
emissões que é capaz de mitigar os impactos ambientais associados à
geração de efluentes;
Adotar Procedimento de Sistema de Segurança e Prevenção de Acidentes e
Procedimento de Prevenção e Controle de Vazamento de Óleo ao Mar, os
quais deverão estar previstos no Plano de Emergências e Contingências;
O piso da área do cais e pátio deverá ser totalmente impermeável, possuindo
um sistema de drenagem capaz de cobrir todas as áreas do empreendimento.
Este sistema deverá estar dotado de separadores de água e óleo e caixas de
contenção de sólidos, além de contar com tanques de contenção
dimensionados para os volumes movimentados no empreendimento, de modo
a permitir a remoção e destinação adequada de resíduos oleosos
sobrenadantes e sólidos associados à drenagem.
9.1.2. Meio Biótico
9.1.2.1. Fase de Instalação / Ampliação do Porto Itapoá
a) Redução da Abundância de Espécies Vegetais
Previamente à supressão vegetacional e, também, concomitantemente ao
inicio das atividades, deverão ser dispostas equipes em campo para coleta de
espécies vegetais de valor ambiental, como por exemplo, bromélias e
orquídeas, e distribuição destas em áreas próximas;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1844 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Deve-se dar prioridade à procura de espécies de interesse para projetos de
manejo, visto que já foi comprovada a abundância da diversidade na área de
estudo. Esses projetos podem ser apresentados à comunidade local
juntamente com os projetos de Educação Ambiental (EA) já desenvolvidos
pelo Porto Itapoá, como por exemplo o Projeto Viveiro de Mudas, apresentado
no Diagnóstico Socioambiental Participativo – DSAP, e que já vem sendo
desenvolvido, de forma experimental, no âmbito do atual Programa de
Educação Ambiental do PBA do Porto Itapoá;
Como medida de compensação para o impacto ambiental negativo da redução
da abundância e diversidade de espécies da flora, ocasionada pela supressão
da vegetação, em atenção ao disposto na Lei 11.428/2006, e também,
conforme proposição formulada pelo Porto Itapoá através do Ofício ITP
197/2012, encaminhado ao IBAMA em 07 de novembro de 2012, e
posteriormente, discutido em duas oportunidades em reuniões técnicas com a
Coordenação de Portos, Aeroportos e Hidrovias - COPAH/CGTMO/DILIC, o
empreendimento deverá adquirir uma área preservada com características
semelhantes àquela a ser suprimida, com pelo menos o dobro de seu
tamanho. A proposta é que a compensação ambiental seja realizada em área
próxima ao empreendimento, ainda a ser adquirida, situada na mesma
microbacia hidrográfica, e não adjacente à atual propriedade. Observa-se que
esta área deverá representar o estabelecimento de um corredor entre
remanescentes de vegetação da região, o que permitirá, por sua vez, o livre
trânsito de espécies de fauna entre a zona costeira e a Serra do Mar.
b) Evasão da Fauna Terrestre; c) Redução da Abundância e Diversidade
de Espécies da Fauna
Previamente à supressão vegetacional e, também, concomitantemente ao
inicio das atividades, deverão ser dispostas equipes em campo para o resgate
de ninhos, ovos, filhotes, tocas, de representantes da herpetofauna,
mastofauna e avifauna, caso existentes;
A fauna evadida/afugentada deverá ser conduzida através de “corredores”
para as áreas preservadas no entorno da área a ser suprimida;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1845 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Deverá ser implantado um Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS
antes do início das atividades de campo referentes ao manejo de fauna. No
recinto, os animais deverão ficar temporariamente alojados. A durabilidade do
CETAS, bem como tempo de serviço da equipe e dos materiais a serem
utilizados, deverá ser não só na fase de supressão da vegetação, mas
também após o início das obras por eventual retorno dos animais ao local. Os
animais resgatados deverão permanece no Centro de Triagem apenas o
tempo necessário para a identificação, marcação e transporte para as
Instituições ou soltura, evitando desta forma, o risco de contaminação
intra/inter específicas, além de minimizar o estresse de cativeiro.
d) Supressão de Organismos Bentônicos
Não existem medidas de mitigação e controle para este impacto.
e) Fuga de Organismos Nectônicos; f) Perturbação de Cetáceos
Sugere-se que seja realizado o acompanhamento durante as obras por um
técnico observador, e que, no caso de avistagem de qualquer espécie de
cetáceo próximo à área de intervenção, sejam paralisadas as obras
temporariamente;
Recomenda-se, em relação ao aumento dos níveis de pressão sonora
subaquática: (i) procedimento de aumento gradual (soft start ou ramp up),
ou seja, iniciar as atividades com níveis de ruídos mais reduzidos permitindo
que a fauna abandone as áreas temporariamente para evitar o risco de lesões
graves; (ii) utilizar cortinas de bolha ao redor das estacas durante o processo
de cravação das estruturas do píer. As cortinas de bolhas atenuam os níveis
sonoros por atenuação e reflexão, e, consequentemente, permitem uma
maior área potencial de ocupação dos animais do que seria, sem o uso das
cortinas; e, (iii) utilizar de outros potenciais atenuadores de ruídos, como a
colocação de algum tipo de tecido resistente no topo das estacas ou na base
do “martelo” pode amortecer o impacto e reduzir o ruído.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1846 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
g) Redução da Abundância de Organismos Planctônicos; e h)
Afugentamento de Espécies da Ictiofauna e Carcinofauna
Não existem medidas de mitigação e controle para estes impactos.
9.1.2.2. Fase de Operação após Ampliação do Porto Itapoá
Não foram identificados impactos adversos para esta fase.
9.1.3. Meio Socioeconômico
9.1.3.1. Fase de Instalação / Ampliação do Porto Itapoá
a) Pressão sobre o Sistema Viário Local; b) Aumento do Risco de
Acidentes de Trânsito; c) Deterioração de Vias Públicas
Como medida mitigadora para os impactos ambientais associados ao aumento
do fluxo de veículos, sugere-se que sejam instalados equipamentos de
sinalização da área do empreendimento, com atenção ao tráfego de veículos;
Também deverá ser ministrado treinamento e/ou orientação aos motoristas e
operadores de máquinas envolvidos com as obras visando à segurança no
trânsito.
d) Conflitos com a Comunidade
Todos os impactos identificados nas obras de ampliação do Porto Itapoá que
possam gerar conflitos a comunidade, deverão ser informados aos grupos
sociais localizados próximos à área de intervenção através de ações
vinculadas ao Programa de Educação Ambiental e ao Programa de
Comunicação Social;
A sugestão de medida de mitigação para o problema indicado de má conduta
por parte dos trabalhadores da obra de ampliação seria a adoção de um
Programa de Educação Ambiental aos trabalhadores;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1847 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Recomendar às construtoras a contratação, tanto quanto possível, de mão de
obra no Município de Itapoá e região do entorno.
e) Conflitos com a Atividade de Pesca
O empreendedor deverá providenciar um sistema de sinalização das áreas
onde ocorrerão as obras de mar atendendo ao disposto na NORMAM-11/DPC
quando do início das obras, em consonância com a Autoridade Marítima.
9.1.3.2. Fase de Operação após Ampliação do Porto Itapoá
a) Conflito com a Comunidade de Pescadores
O empreendedor deverá providenciar um sistema de sinalização das áreas
onde ocorrerão as obras de mar atendendo ao disposto na NORMAM-11/DPC
quando do início das obras, em consonância com a Autoridade Marítima;
As medidas de compensação solicitadas pela comunidade durante as reuniões
realizadas para o DSAP foram as seguintes: (i) Melhoria da sinalização
náutica; (ii) Acordo com a Capitania dos Portos de Santa Catarina para
liberação de áreas de pesca no entorno do píer; (iii) Cultivo de peixes e
camarão em tanques rede; (iv) Projeto para criação de uma Cooperativa para
viabilizar a aquisição de barcos de poder de pesca em alto mar,
beneficiamento do pescado e melhorias nas condições de trabalho e na
qualidade do pescado; (v) Eventos e oficinas para resgatar e valorizar a
cultura pesqueira; e (vi) Acordo com a Capitania dos Portos de Santa Catarina
para permanência das embarcações na área atual de fundeio da comunidade
da Figueira.
b) Deterioração da Malha Viária
Sugere-se que os veículos pesados trafeguem pela rota previamente
estabelecida, e já utilizada para a atual operação do Porto Itapoá, através da
rodovia SC-416, Estrada José Alves e Via de Acesso Portuária B1;
Inspeção nos veículos que prestarem serviço ao Terminal Portuário, com o
controle do peso dos veículos carregados.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1848 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
c) Conflitos com a Comunidade do Entorno
Para amenizar algumas dessas situações acima arroladas, a população local
sugeriu a realização de reuniões com representantes do Porto Itapoá para
estabelecer um canal de comunicação e possibilitar o estreitamento do
relacionamento, a fim de que os interesses de ambos sejam considerados nas
decisões a serem tomadas;
A sugestão de medida de mitigação para o problema indicado de má conduta
por parte dos caminhoneiros seria o estabelecimento de um Programa de
Educação Ambiental aos trabalhadores;
Construção do Centro de Vivência através da reforma na ACOPOF para
abrigar oficinas de resgate da cultura e elaboração de um plano com produtos
e serviços voltados para o turismo cultural e natural;
Tombamento do trapiche da Figueira e reforma para o mesmo possa
continuar sendo de uso público, de forma semelhante como o Porto Itapoá
realizou no trapiche em frente ao empreendimento;
Tombamento do Farol do Pontal;
Finalização do Plano Diretor Municipal;
Intensificar a sinalização do trânsito, implantar ciclovias e travessias para
pedestres.
9.2. Programas de Controle e Monitoramento
Com o intuito de acompanhar as atividades decorrentes das obras de ampliação
do Porto Itapoá e, também, da sua operação após ampliação, sugere-se a
realização de alguns programas ambientais, conforme sumarizado abaixo.
Entretanto, é importante destacar que parte destes programas ambientais
tiveram início previamente às atividades de instalação do empreendimento, já
em agosto de 2006, conforme demandado pelo então Plano Básico Ambiental –
PBA, e requerido pela Licença de Instalação – LI N° 228/2003. A medida que as
obras de instalação do empreendimento foram sendo desenvolvidas, novas
adequações ao PBA foram incorporadas, e depois, após o início da operação do
empreendimento, mediante a emissão da Licença de Operação – LO N°
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1849 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
1030/2011, alguns programas foram concluídos e/ou adequados, e outros novos,
incorporados.
Observa-se também, que os programas de controle e de monitoramento aqui
apresentados, em sua grande maioria, objetivam, numa primeira análise,
potencializar a eficiência dos programas atualmente adotados no PBA para a fase
de operação. Ainda, a estratégia metodológica e o plano amostral, na medida do
possível, deverão acompanhar àqueles definidos quando da fase de instalação do
empreendimento, a fim de possibitar uma eficiente análise comparativa dos
dados/parâmetros ambientais a serem gerados, com aqueles obtidos em período
pretérito.
Portanto, os programas aqui apresentados objetivam controlar e/ou monitorar as
atividades diretamente associadas às obras de ampliação do empreendimento,
assim como àquelas diretamente vinculadas a sua operação, visto que o Porto
Itapoá continuará operando com a sua estrutura atualmente instalada.
Pretendem também acompanhar, através da análise de indicadores e parâmetros
ambientais, a potencial ocorrência de alguma alteração ambiental, caso
verificadas, frente as quais se estabelecerão mecanismos de prevenção ou
mitigação. Com isso, criam-se mecanismos estratégicos para a minimização dos
impactos ambientais adversos potencialmente decorrentes das obras de
ampliação, bem como associados às atividades operacionais.
9.2.1. Programa Ambiental de Construção – PAC
Este programa visa determinar as medidas e formas de atuação que possam
contribuir para a redução do desconforto provocado pelas diversas atividades
inerentes à obra, e pelos potenciais acidentes que possam envolver veículos e
pessoas durante o período de construção do empreendimento, em sua fase de
ampliação. Ainda, objetiva proporcionar o conhecimento e a aplicação das
diretrizes e orientações a serem seguidas pelo empreendedor e seus
contratados, com vistas à preservação da qualidade ambiental - meios físico,
biótico e socioeconômico - das áreas que deverão sofrer algum tipo de
perturbação em decorrência das obras. Com isso, espera-se minimizar, tanto
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1850 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
quanto possível, quaisquer impactos que possam alcançar os elementos
socioambientais inseridos no contexto do projeto.
Deverão ser especialmente abordados, sem prejuízo de outras ações que possam
surgir no decorrer do processo, os seguintes tópicos no PAC:
a) Procedimentos preventivos a serem adotados, em consonância com as
condições estabelecidas nos estudos técnicos desenvolvidos, na Licença
Ambiental emitida, assim como no parecer técnico elaborado pelo IBAMA;
b) Avaliação da estabilidade dos solos nas frentes de trabalho, bem como dos
avanços para além das áreas limítrofes do empreendimento, dando especial
atenção às áreas sensíveis no entorno;
c) Avaliação da conformidade dos serviços que interferem sobre os corpos
hídricos;
d) Estabelecimento de procedimentos a serem adotados em áreas que exijam
obras/serviços de estabilização e instalação de dispositivos de controle de
processos erosivos e de carreamento de sedimentos;
e) Inspeções das obras civis a serem executadas, bem como das não
conformidades que eventualmente delas decorram;
f) Determinação de procedimentos para regularização imediata de não
conformidades identificadas;
g) Verificação da segurança dos trabalhadores na obra, principalmente em
relação ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s;
h) Fiscalização dos veículos, máquinas e equipamentos, quanto à periodicidade
das manutenções e adequação às normas pertinentes. As avaliações dos
veículos deverão ser realizadas em atenção aos procedimentos definidos nas
normas técnicas ABNT NBR 6016:1986 e ABNT NBR 7027:2001 da
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
i) Controle, em caráter permanente, da regularidade e vigência de licenças
ambientais e/ou autorizações dos prestadores de serviços e fornecedores,
inerentes à execução das obras e atividades;
j) A elaboração dos registros do andamento das atividades ambientais de obra,
as consolidações pertinentes – bem como a elaboração e emissão dos
Relatórios de Acompanhamento.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1851 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
k) Assegurar que as obras se desenvolvam em condições de plena segurança,
através da adoção pela empreiteira contratada, de procedimentos que
apresentem o menor nível de interferência ambiental possível, bem como o
controle de todas as atividades que possam desencadear processos de
degradação ou redução da qualidade ambiental; e,
l) Verificar a utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e
coletivos – EPC’s por parte dos funcionários das empresas contratadas para a
execução das obras e serviços complementares, com base na legislação
aplicável, especialmente nas Normas Regulamentadoras do Ministério do
Trabalho.
O gerenciamento ambiental das obras compreenderá os procedimentos de
ampliação do Porto Itapoá. Assim, tem seu escopo vinculado ao conjunto de
ações e elementos que serão envolvidos durante a condução das obras:
Ações estruturais (obras propriamente ditas);
Estocagem de produtos e materiais;
Manutenção de equipamentos e máquinas;
Resíduos sólidos;
Efluentes;
Emissões atmosféricas;
Emissões sonoras;
Desmobilização das obras; e
Desmobilização do canteiro de obras.
Sua abrangência, em termos de unidades envolvidas, compreende os seguintes
elementos previstos no Projeto Executivo:
Canteiro de obras;
Refeitório;
Administração;
Almoxarifado;
Estacionamento;
Oficina;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1852 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Área de segregação e estocagem de resíduos; e
Banheiros químicos na obra.
Em termos de pessoal, devem ser envolvidos:
Profissionais da área ambiental;
Engenheiros civis;
Encarregados de obras;
Colaboradores administrativos;
Operadores de veículos, máquinas e equipamentos;
Oficiais (pedreiros/carpinteiros/armadores); e
Serventes.
São resultados esperados para o Programa Ambiental de Construção – PAC:
Que sejam determinadas ações que permitam o efetivo monitoramento do
desempenho ambiental das obras de ampliação do Porto Itapoá, permitindo
a estruturação/revisão de Planos e Programas Ambientais para a fase de
operação do empreendimento;
Que a geração de resíduos e efluentes possa ser minimizada, e que a
disposição dos volumes ainda gerados possam se dar dentro das melhores
condições do ponto de vista ambiental, respeitando as normas e a
legislação vigente; e,
Que as medidas propostas contribuam para minimizar a ocorrência de
emissões sonoras e atmosféricas provocando o mínimo de perturbação na
área do Porto Itapoá e em seu entorno.
Início do programa: concomitante ao início das obras.
Duração mínima do programa: durante todo o período de instalação do
empreendimento.
Frequência amostral: diária.
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9.2.2. Programa de Acompanhamento da Supressão da Vegetação
No que se refere às atividades de supressão de vegetação, é necessária a
execução de trabalhos de resgate de fauna e flora, assim como a orientação de
conduta das empreiteiras durante a intervenção em ambientes naturais.
O Programa de Acompanhamento da Supressão da Vegetação pretende
monitorar todo processo de supressão, com o objetivo de:
Demarcar os limites da área de supressão, divulgando entre os
trabalhadores envolvidos a importância de limitar a retirada da vegetação
às áreas efetivamente necessárias para a implantação do
empreendimento;
Conduzir a identificação de espécies vegetais nativas adequadas (menor
porte) ou de maior interesse ambiental/paisagístico para que, sempre que
possível, sejam utilizadas em áreas de recomposição vegetal;
Verificar constantemente se as áreas suprimidas estão contempladas na
autorização de corte.
Fiscalizar o procedimento de corte gradual da vegetação, minimizando os
impactos sobre a fauna e evitando processos erosivos no solo;
Definir procedimentos para o salvamento de espécimes da fauna, caso
necessário, e minimizar os impactos adversos da supressão da vegetação
da área do empreendimento sobre a fauna terrestre e sobre a avifauna;
Resgatar, caso necessário, os espécimes faunais ameaçados pela
supressão da vegetação e reintroduzi-los em áreas apropriadas.
Após os limites da área prevista para o corte serem estabelecidos e demarcados,
irá ser realizado o salvamento da comunidade de bromélias terrícolas das áreas
que forem suprimidas, e a reintrodução nas áreas indiretamente afetadas. Em
seguida, deverá ser feita a supressão do extrato herbáceo-arbustivo e sub-
bosque por capina manual.
O corte gradual de árvores e arvoretas, realizado através do uso de moto-serra,
deverá ter o tombamento direcionado para as áreas nas quais a vegetação já
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1854 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
tiver sido suprimida. Nestas ocasiões, a lenha resultante do corte deve ser
armazenada em pilhas.
Assim, com relação à estimativa do volume de material vegetal lenhoso
suprimido, esta será realizada através da adoção das dimensões (altura, largura
e comprimento) das pilhas edificadas com o material lenhoso cortado em toras.
Por fim, sugere-se a doação de diálogos ambientais com os trabalhadores
encarregados das atividades de supressão, para orientação sobre a adoção de
procedimento de corte gradual da vegetação, o resgate de flora e fauna, bem
como o ajuste de conduta dos operários ao Programa de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos.
9.2.2.1. Sub-Programa de Salvamento, Resgate e Destinação de Fauna Terrestre
No que se refere às atividades de supressão de vegetação, é necessária a
execução de trabalhos de resgate de fauna, assim como a orientação de conduta
das empreiteiras contratadas durante a intervenção em ambientes naturais.
Neste sentido, a translocação é uma importante ferramenta de manejo de vida
silvestre em programas de resgate de fauna. De forma geral, este procedimento
permite a movimentação de organismos vivos de uma área para outra, com
soltura nesta última. Nos casos de reintrodução, animais são resgatados de
áreas a serem destruídas, e soltos intencionalmente em locais apropriados ou
desejados.
Assim, o presente Programa de Salvamento, Resgate e Destinação de Fauna
Terrestre tem como objetivo estabelecer estratégias e metodologias para manejo
de fauna na Área Diretamente Afetada – ADA do referido empreendimento.
Ainda neste contexto, o presente programa tem como objetivos específicos os
seguintes itens:
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1855 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Identificar as espécies de animais vertebrados terrestres que ocorrem nas
áreas diretamente afetadas e aquelas de influência indireta dos referidos
empreendimentos;
Realizar a translocação de animais vertebrados terrestres de áreas a
serem destruídas;
Identificar habitats apropriados nas áreas indiretamente afetadas pelos
empreendimentos para a reintrodução da fauna e flora, conforme os
requisitos ecológicos de cada grupo taxonômico.
A metodologia a ser empregada consiste em utilizar técnicas específicas para
captura e destinação de fauna. As áreas de intervenção, nas quais há previsão
de supressão de vegetação, devem ser percorridas anteriormente ao início das
atividades de corte para viabilizar a proteção e salvamento da fauna. Assim,
nestes locais será conduzida uma investigação quanto à presença de animais
vertebrados terrestres (aves, mamíferos, anfíbios e répteis) através de
visualização direta ou pelos seus rastros e vestígios típicos (constatação de
pegadas, fezes, ninhos, tocas, odores e vocalizações). Ainda, visando
complementar a busca, ocorrerá o acompanhamento das atividades da
empreiteira desde a supressão de vegetação propriamente dita até a retirada de
troncos e galhos da faixa de servidão no intuito de avaliar a presença de
espécies que poderão utilizar estes materiais como locais de abrigo. Ainda, o tipo
de armazenamento e transporte dos mesmos seguiu especificações técnicas para
cada táxon.
Início do programa: no mínimo, 30 dias antes do início das obras de supressão
da vegetação.
Duração mínima do programa: todo período de supressão de vegetação.
Frequência amostral: diária.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1856 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
9.2.3. Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre
Este programa já vem sendo desenvolvido no âmbito do PBA da fase de
operação do empreendimento, devendo, portanto, ser adequado para a nova
situação operacional. Assim, entende-se ser de suma importância a adequação
da malha amostral.
Este programa pretende contribuir para o conhecimento da fauna terrestre local
(mastofauna, herpetofauna e avifauna), bem como identificar e avaliar o papel
destas espécies no ambiente local. Os resultados obtidos podem servir como
referência na elaboração de medidas para a preservação das espécies
ocorrentes, associados ao desenvolvimento de ações de planejamento e gestão
da área de estudo e seu entorno. Da mesma forma, futuras ações de
educação/sensibilização ambiental, como forma de proteção da qualidade e
conservação dos ecossistemas e de seus recursos, com especial destaque às
espécies citadas no documento intitulado “Lista Nacional das Espécies da Fauna
Brasileira Ameaçadas de Extinção”, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
O programa objetiva descrever os métodos aplicados na amostragem dos grupos
da fauna - herpetofauna, avifauna e mastofauna - apontados detalhadamente
neste EIA, discutir profundamente os resultados já encontrados no programa de
monitoramento ora executado, e analisar os dados referentes à biota terrestre
durante o desenvolvimento deste Programa de Monitoramento, a ser realizado
nas áreas de influência do Porto Itapoá.
A eficiência na amostragem da fauna é altamente dependente dos métodos
empregados, uma vez que a intensidade da amostragem pode refletir nos
parâmetros a serem estimados. Por isso, o tipo de amostragem deve ser
determinado de acordo com a natureza dos organismos a serem investigados.
O tamanho mínimo de uma unidade amostral deve ser aquele que reflita a
estrutura da comunidade, e a amostragem deve ser suficientemente grande para
representar adequadamente a diversidade da área estudada. Para isso, as
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1857 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
unidades amostrais devem conter as variações naturais da fisionomia, áreas
mais fechadas, mais abertas, de modo que a variância entre as unidades seja
minimizada.
Para as amostragens do grupo dos anfíbios e répteis levar-se-á em consideração
os aspectos da estrutura dos habitats presentes nas áreas inseridas nos limites
da área de influência direta do Porto de Itapoá, assim como o registro
oportunista de espécies reconhecidas na área de influência indireta desse
empreendimento. As amostragens serão realizadas através de trilhas ou
transectos e armadilhas, para herpetofuna, de acordo com a relevância na
contribuição para o entendimento da ocorrência ou potenciais ocorrências das
principais espécies que representam cada grupo.
Para amostrar a população de mamíferos que habitam as áreas cobertas pelo
Programa de Monitoramento, inseridas nas unidades territoriais propostas, serão
utilizados uma série de métodos para os diferentes grupos de mamíferos:
Armadilhas não letais para pequenos mamíferos;
Trilhas diurnas e noturnas para observação direta e de
vestígios/atropelamentos;
Armadilhas fotográficas;
Pitfalls;
Observação de pegadas.
Com relação aos quirópteros (mastofauna voadora), o levantamento será
realizado através de redes instaladas em ambientes pré-estabelecidos dentro das
unidades territoriais sorteadas durante noites consecutivas.
Para o estudo da avifauna serão considerados registros auditivos, visualização
direta das aves e informações bibliográficas para se formar uma lista prévia das
espécies da região.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1858 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Início do programa: 30 dias antes do início das obras de ampliação do
empreendimento.
Duração mínima do programa: 24 meses após o início da fase de operação do
empreendimento.
Frequência amostral: bimestral.
9.2.4. Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC
e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos visa estabelecer práticas e
procedimentos a serem adotados com o intuito de minimizar os impactos
ambientais negativos e atender aos requisitos legais e normativos relacionados
às obras de ampliação e à operação da futura configuração do empreendimento.
O programa deve proporcionar o conhecimento e aplicação das diretrizes e
orientações a serem seguidas pelo empreendedor e seus contratados durante o
desenvolvimento das obras e operação do empreendimento, com vistas à correta
gestão de todos os resíduos sólidos oriundos das atividades humanas. Desta
forma, poderá assegurar a proteção das áreas diretamente afetadas pelas obras,
considerando tanto os elementos ambientais quanto a população do entorno e os
próprios trabalhadores.
Para assegurar sua eficiência e eficácia, este Programa deverá estar pautado no
atendimento aos requisitos legais, visando às melhores práticas de minimização
da geração, de coleta e correta destinação dos resíduos.
O PGRS tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar a
segregação, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar o correto
manuseio e disposição final, em conformidade com a legislação vigente,
atendidas as determinações da Lei Nº 12.305, de agosto de 201048. Desta forma,
estimula a redução do consumo de recursos naturais, e coaduna-se com a
48
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne o conjunto de princípios, objetivos,
instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à
gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos (Art.4º).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1859 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
formação do senso crítico de funcionários próprios e terceirizados, incentivando a
reutilização e/ou a recuperação de materiais recicláveis e melhorando as
condições do ambiente de trabalho. O Porto Itapoá, na sua atual fase de
operação, já conta com PGRS aprovado pelo IBAMA, com seus resultados
apresentados em relatórios semestrais. Assim, as áreas ampliadas serão
integradas ao PGRS existente.
Para a fase de obras de ampliação, em face da natureza das ações previstas,
deverá ser adotado um Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção
Civil – PGRCC, ajustado à realidade das obras, tanto em terra quanto no
ambiente aquático. Este deve estabelecer procedimentos necessários para o
correto manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos sólidos
gerados durante a fase de implantação, que serão provenientes, principalmente,
do canteiro e que, assim, caracterizam-se como resíduos de construção civil, nos
termos da Resolução CONAMA Nº 307/2002.
Início do programa: concomitante ao início das obras.
Duração mínima do programa: inicia imediatamente com as obras e terá um
caráter permanente. A gestão dos resíduos sólidos da construção civil será
finalizado assim que o empreendimento obtiver a sua Licença Ambiental de
Operação, quando inicia a fase de Gerenciamento de Resíduos Sólidos,
permanente durante toda a operação do empreendimento. Observa-se,
entretanto, que o Porto Itapoá já se encontra em operação, ambos os
Programas, PGRCC e PGRS, serão desenvolvidos simultaneamente.
Frequência amostral: diária.
9.2.5. Programa de Monitoramento da Qualidade dos Cursos D’água
Um dos maiores reflexos dos problemas causados pelo crescimento demográfico
e o atual padrão de desenvolvimento urbano, industrial e agrícola está
intimamente relacionado à escassez dos recursos hídricos, tanto em quantidade
como em qualidade, provocada pelas crescentes demandas dos usos da água e
pela poluição. Consequentemente, o surgimento de focos de conflitos entre
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1860 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
usuários de recursos hídricos exige, por parte dos governos estaduais e federal,
medidas para o controle de seu uso e de sua qualidade.
Considerando que alguns cursos d’água já vem sendo monitorados através do
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Recursos Hídricos da implantação
da Via de Acesso B1, empreendimento que se instalou nas áreas lindeiras ao sítio
onde se pretende instalar as obras de ampliação da retroárea do Porto Itapoá,
sugere-se a continuidade do monitoramento na mesma malha amostral, sendo
este realizado em seis pontos amostrais, assim distribuídos: córregos Jaguaruna
e Inferninho, rio Pequeno, e canal de drenagem B1, sendo que os dois últimos
possuem pontos amostrais localizados a montante e a jusante da via de acesso,
lindeira à área de expansão da retroárea (Figura 976).
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__________________________________________________
Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1861 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e
Programas de Controle e Monitoramento
Figura 976. Estações amostrais nos rios e córregos situados na área de influência direta das obras de ampliação do
Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1862 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Esta avaliação será realizada através de análises periódicas de parâmetros físico-
químicos e microbiológicos das águas, sendo este executado durante o processo
de ampliação e operação do empreendimento. Desta forma, este Programa passa
a ser uma importante ferramenta para a identificação das potenciais alterações
geradas por tais processos que, por vezes, podem apresentar impactos adversos
ao ambiente.
As amostras de água coletadas deverão ser analisadas em laboratório, levando
em consideração os parâmetros contidos na Tabela 279, sendo que a
determinação da concentração dos parâmetros analisados deverá ser realizada
atendendo ao disposto na Resolução CONAMA N 357/05.
Tabela 279. Parâmetros que deverão ser
analisados em laboratório.
Parâmetros Analisados em Laboratório
Coliformes Termotolerantes
Fosfato total
Nitrato
Nitrito
Nitrogênio Amoniacal Total
Óleos e Graxas Mineral
Óleos e Graxas Animal/Vegetal
DBO
DQO
HPA's
Início do programa: anteriormente ao início das obras.
Duração mínima do programa: durante todo o período de ampliação e após
36 meses da operação do empreendimento.
Frequência amostral: bimestral.
9.2.6. Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas da Baía da
Babitonga
Este Programa visa monitorar os parâmetros físico-químicos das águas da área
de influência direta das obras de ampliação e da operação das estruturas de mar
do Porto Itapoá. O Programa visa ainda acompanhar e monitorar os parâmetros
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1863 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
físico-químicos das águas da baía da Babitonga, de acordo com os padrões
estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 357/2005 (Águas Salinas, Classe 1).
O programa, que já vem sendo desenvolvido desde a fase de implantação do
empreendimento, caracteriza-se como uma importante ferramenta para a
identificação das potenciais alterações geradas pelas atividades associadas às
obras de instalação e pelas atividades operacionais do empreendimento, que, por
vezes, podem representar impactos adversos ao ambiente onde este se encontra
inserido. Tais controles visam possibilitar uma gestão ambiental efetiva, sob o
aspecto de possíveis contaminações, devendo partir de uma situação original,
anterior às obras de implantação. Estes dados irão permitir análises
comparativas e servirão de referência para o monitoramento dos eventuais
impactos identificados nos estudos ambientais que integram o presente Estudo.
Importante notar que o monitoramento da operação das atividades do Porto
Itapoá já conta com um programa de monitoramento da qualidade das águas
realizado, atualmente, trimestralmente em 7 pontos de coleta (Figura 977), com
coleta de superfície e fundo. Esta metodologia e redes de amostragem, bem
como os parâmetros analisados foram aprovadas pelo IBAMA.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1864 -
Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Figura 977. Localização das estações amostrais do Programa de Monitoramento das Águas Superficiais.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1865 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Recomenda-se que os parâmetros monitorados para o controle da qualidade das
águas da baía da Babitonga, também na fase de ampliação, sigam os mesmos
que vem sido monitorados da atividade de operação, conforme Tabela 280. Os
parâmetros físico-químicos in situ deverão ser medidos com auxílio de uma
sonda multiparamétrica.
Tabela 280. Parâmetros analisados nas águas superficiais e de fundo do programa de
monitoramento do Porto Itapoá.
Parâmetros Analisados in situ Parâmetros Analisados em Laboratório
Oxigênio dissolvido Polifosfatos
pH Nitrato
Temperatura da Água Sulfeto
Salinidade Surfactantes
Turbidez Metais pesados (As, Bo, Cu, Fe, Hg, Ni, Ag)
Transparência (Disco de Secchi) Hidrocarbonetos (HPA’s)
Início do programa: já vem sendo desenvolvido.
Duração mínima do programa: durante toda a fase de ampliação e, no
mínimo, 36 meses após início da nova fase de operação.
Frequência amostral: considerando a densa base de dados existentes, a
frequência trimestral atenderia os objetivos do programa.
9.2.7. Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos da
Baía da Babitonga
Este programa visa monitorar os parâmetros físico-químicos dos sedimentos da
área de influência direta das obras de ampliação e da operação do Porto Itapoá
de acordo com a Resolução CONAMA N° 454/2012. Da mesma forma que o
programa de monitoramento da qualidade das águas da baía da Babitonga, este
programa se constitui em uma importante ferramenta para a identificação das
potenciais alterações geradas pelas atividades associadas às obras de ampliação
e pelas atividades operacionais do empreendimento, que, por vezes, podem
representar impactos adversos. Observa-se que este programa vem sendo
desenvolvido desde o início da instalação do empreendimento, em 2006,
devendo, portanto, ter a devida continuidade.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1866 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Os pontos de monitoramento da qualidade dos sedimentos devem ser os
mesmos atualmente adotados para o monitoramento da qualidade das águas
superficiais (Figura 977). As coletas do material sedimentar devem ser realizadas
com um busca-fundo do tipo van Veen ou similar, confeccionado em aço
inoxidável com volume conhecido. Após a coleta, as amostras devem ser
acondicionadas em frascos plásticos e devidamente identificadas de acordo com
o parâmetro a ser determinado e armazenadas em caixa térmica com gelo. Com
relação aos parâmetros a serem monitorados, sugere-se a continuidade do
programa de monitoramento da qualidade dos sedimentos atual (Tabela 281).
Destaca-se que estes parâmetros analisados são os indicados pelo IBAMA.
Tabela 281. Parâmetros determinados em laboratório das
amostras de sedimentos, conforme Resolução CONAMA N°
454/2012.
Sedimentos - Parâmetros Analisados em Laboratório
Metais pesados (Ar, Hg, Ni)
Granulometria
Matéria Orgânica
Carbonatos
Início do programa: já vem sendo desenvolvido.
Duração mínima do programa: no mínimo, 36 meses após à conclusão das
obras de ampliação do empreendimento.
Frequência amostral: considerando a densa base de dados existentes, a
frequência trimestral atenderia os objetivos do programa.
9.2.8. Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas
Subterrâneas
Este programa visa monitorar os parâmetros físico-químicos das águas
subterrâneas da área diretamente afetada pelas obras de ampliação e operação
do Porto Itapoá. O programa caracteriza-se como uma importante ferramenta
para a identificação das potenciais alterações geradas pelas atividades
associadas ao empreendimento que, por vezes, podem representar impactos
adversos ao ambiente onde se desenvolve.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1867 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Os poços de monitoramento são utilizados em diversas circunstâncias com
objetivo de monitorar os parâmetros físico-químicos das águas subterrâneas do
aquífero livre na área do empreendimento. Objetivam assim caracterizar e
identificar as potenciais alterações geradas pelas atividades associadas à
operação do empreendimento que, por vezes, podem representar impactos
adversos ao ambiente.
Para efeitos de possível contaminação, a Resolução CONAMA No 420, de 28 de
dezembro de 2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do
solo quanto à presença de substâncias químicas. Esta resolução também
estabelece as diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas
em decorrência de atividades antrópicas; considerando a necessidade de
prevenção da contaminação do solo visando à manutenção de sua funcionalidade
e a proteção da qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
A área do Porto Itapoá possui instalados cinco poços de monitoramento
ambiental do aquífero livre, distribuídos na área interna do empreendimento.
Entretanto, considerando o fato de que as obras de movimentação do solo nas
áreas de ampliação poderão inviabilizar o monitoramento de alguns poços
instalados para a obtenção de dados para a elaboração do diagnóstico ambiental,
se deverá, em um primeiro momento, monitorar o único poço instalado na atual
área de pátio, conforme apresentado na Figura 978.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1868 -
Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Figura 978. Localização dos poços de monitoramento realizados para a geração de dados para o diagnóstico ambiental da
qualidade das águas subterrâneas.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1869 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
A coleta das amostras das águas subterrâneas para a realização das análises
deve ser realizada seguindo os procedimentos da NBR 13895/1997. Inicialmente,
deve ser feita a mensuração do nível hidrostático, e posteriormente a medição
dos parâmetros in situ através de sonda multiparâmetros dos seguintes
parâmetros: Temperatura, Potencial Hidrogeniônico (pH), Salinidade, Oxigênio
Dissolvido (OD) e Turbidez, Condutividade, Sólidos Dissolvidos Totais e ORP.
As amostras de água subterrânea devem ser coletadas com a utilização de
amostradores do tipo bailer, sendo que para cada poço de monitoramento
utilizou-se um amostrador distinto, evitando assim a contaminação cruzada.
Início do programa: um mês anterior ao início das atividades de ampliação.
Duração mínima do programa: durante as atividades de ampliação e
operacionais do empreendimento.
Frequência amostral: trimestral durante a fase de instalação e semestral
durante a fase de operação do empreendimento.
9.2.9. Programa de Monitoramento da Biota Aquática Marinha
Este programa tem como objetivo o monitoramento da biota aquática da área de
influência direta do Porto Itapoá, a fim de verificar e dimensionar as eventuais
alterações ambientais decorrentes das obras de instalação e operação do
empreendimento. Tal programa pretende verificar e dimensionar, caso existente,
as eventuais alterações ambientais na biota, viabilizando assim a adoção de
medidas que possam eliminar ou mitigar eventuais impactos negativos no meio
biótico decorrentes das atividades.
Observa-se que o presente programa que já vem sendo desenvolvido desde as
obras de instalação do empreendimento, onde monitora os diversos
compartimentos da biota aquática, quais sejam: (a) fitoplâncton; (b)
zooplâncton; (c) ictioplâncton; (d) ictiofauna; (e) carcinofauna; e (f) macrofauna
bentônica, em 7 pontos amostrais. Estes pontos são os mesmos utilizados para o
monitoramento da qualidade das águas e dos sedimentos (Figura 979).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1870 -
Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Figura 979. Localização dos pontos amostrais de biota aquática do Programa de Monitoramento da Biota Aquática.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1871 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e
Programas de Controle e Monitoramento
Durante as coletas, os parâmetros físico-químicos da água deverão ser
mensurados in situ, conforme já apresentado no programa de monitoramento da
qualidade das águas superficiais.
As amostras para análise qualitativa de fitoplâncton serão obtidas através de
arrastos horizontais de 2 minutos de duração realizados com rede (20 micra de
abertura de malha) cônica com 0,42 m de altura e 0,30 m de abertura de boca.
O material concentrado no copo da rede será diluído em 170 ml de água do
ambiente e fixado com 170 ml de solução de Transeau (formol: etanol: água,
respectivamente, 1:3:6). Já as amostras para análise quantitativa deverão ser
coletadas diretamente da superfície da água em garrafa de vidro âmbar de 1 litro
de volume, sendo a amostra fixada com 15 gotas de lugol. Parâmetros físico-
químicos foram coletados “in situ”.
As amostras de zooplâncton serão obtidas por arrastos oblíquos, integrando da
superfície ao fundo utilizando uma rede tipo WP-2 cilindro-cônica de 200 µm de
tamanho de malha, 30 cm de diâmetro de boca e equipada com fluxômetro. As
amostras assim obtidas serão imediatamente fixadas em solução de formoldeído
a 4% neutralizado para posterior análise em laboratório.
As amostras, destinadas à análise dos ovos e larvas de peixes (ictioplâncton),
serão coletadas através de arrastos oblíquos na coluna de água com duração de
dois minutos. Para isso, será utilizada uma rede tipo WP-2 (cilindro-cônica), com
30 cm de diâmetro de boca e malha de 200 m, equipada com fluxômetro para
medir o volume de água filtrado. Todas as amostras serão fixadas em solução de
formol em água do mar a 4%, imediatamente após o arrasto, acondicionadas em
garrafas plásticas de um litro.
Para a amostragem de macrofauna bentônica deverá ser utilizado um busca-
fundo do tipo van Veen ou similar, com de área amostral conhecida, para
possibilitar o cálculo posterior da abundância de organismos. As amostras
deverão ser imediatamente fixadas com formalina 10%, etiquetadas e
armazenadas.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1872 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e
Programas de Controle e Monitoramento
Início do programa: já vem sendo desenvolvido.
Duração mínima do programa: no mínimo, 24 meses após à conclusão das
obras de ampliação do empreendimento.
Frequência amostral: considerando a densa base de dados existentes, a
frequência trimestral atenderia os objetivos do programa.
9.2.10. Programa de Monitoramento e Avaliação da Colonização das
Estruturas da Ponte e do Píer do Porto Itapoá
Este programa foi desenvolvido com o intuito de acompanhar da sucessão de
espécies bentônicas e nectônicas que, direta ou indiretamente, colonizam as
estruturas artificiais do Porto Itapoá, que proporcionam sombreamento,
possibilidades de predação, refúgio anti-predatório, estímulos tróficos, ou até
mesmo, adequação a episódios reprodutivos.
As estruturas atuais do píer e da ponte de acesso começaram a ser instaladas no
final do segundo semestre de 2008 e foram finalizadas no ano de 2010. A ponte
de acesso possui as dimensões de 240 X 14,40 metros e sustentada por 42
estacas. O píer, com dimensões de 630 X 43 metros, é sustentado por 724
estacas. Já para a obra de instalação, a área do píer será ampliada, portanto,
disponibilizará maiores áreas para possibilidade, predação, etc.
A metodologia consiste em coleta de amostras, em uma frequência trimestral,
das comunidades bentônicas associadas às estacas do Porto Itapoá. A malha
amostral contempla três pontos de coleta, conforme apresenta a Figura 980. Em
cada ponto amostral deverão ser determinados três estratos de profundidade,
sendo um estrato superficial (supra), na linha d’água; um estrato em meia
profundidade (meso), 7,5 m de profundidade; e um estrato próximo ao fundo
(infra), aproximadamente 15,5 m de profundidade.
A coleta da macrofauna bentônica associada ao substrato consolidado é realizada
seguindo o método de Raspagem Total (RT) descrito por Sabino & Villaça (1999).
O método de Raspagem Total (RT) consiste na remoção de todos os organismos
contidos dentro de um limite de área de 0,01 m2 (quadrat). A remoção dos
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1873 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e
Programas de Controle e Monitoramento
organismos deve ser realizada através de raspagens efetuadas com auxílio
espátulas metálicas.
Todo o material coletado deve ser encaminhado para análise laboratorial e
tratamento estatístico.
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__________________________________________________
Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1874 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Figura 980. Localização das estações amostrais da macrofauna bêntica associada às estruturas do píer do Porto Itapoá.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1875 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Início do programa: anteriormente ao início das obras, visando estabelecer um
parâmetro inicial de comparação para as mudanças morfológicas que poderão
durante as atividades de instalação (estaqueamento).
Duração mínima do programa: 24 meses após a instalação das obras de mar.
Frequência amostral: trimestral.
9.2.11. Programa de Monitoramento de Cetáceos e Quelônios
Este programa tem como objetivo o monitoramento de cetáceos e quelônios
marinhos ocorrentes na área de influência direta do Porto Itapoá. Pretende-se
assim conhecer de maneira mais profunda as populações que ali habitam, além
de identificar eventuais alterações ambientais intimamente relacionadas com
estes animais, decorrentes das obras de instalação e das atividades operacionais
do empreendimento.
A baía da Babitonga abriga a população de dois grupos de pequenos cetáceos, no
caso, a toninha Pontoporia blainvillei, e o boto Sotalia guianensis. Neste sentido,
é considerada como sendo uma das áreas prioritárias para a conservação da
biodiversidade dos mamíferos. Diante desta constatação, são importantes as
pesquisas sobre os impactos das alterações antropogênicas, especialmente as
atividades pesqueiras e os efeitos da degradação do habitat, sobre as populações
de algumas espécies, possibilitando a implantação de medidas que permitam
minimizá-las (MMA, 2002). Ocorrem no referido estuário, além das espécies de
mamíferos acima referidas, a tartaruga-verde (Chelonia mydas), a tartaruga-
cabeçuda (Caretta caretta) e a tartaruga-de-couro (Dermochelys coriácea).
Tendo em vista as operações do Porto Itapoá se considera importante o
monitoramento da comunidade de cetáceos e quelônios da região próxima ao
empreendimento, possibilitando evidenciar alguns possíveis impactos ambientais,
com os seguintes objetivos:
Realizar o monitoramento de encalhes de cetáceos e quelônios das praias
de Itapoá;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1876 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Realizar o monitoramento e avistagens de cetáceos e quelônios na praia
da Figueira do Pontal, a partir de um ou mais pontos fixos no Porto Itapoá
e/ou respectiva região costeira;
Atuar em parceria com (i) Programa de Monitoramento das Praias de
Itapoá, com o Programa de Educação Ambiental (ii) e com o (iii) Programa
de Comunicação Social.
A metodologia deste programa, que já vem sendo atualmente executada, segue
conforme recomendações emitidas pelo IBAMA através de pareceres técnicos. O
programa deverá ser desenvolvido em consonância com as atividades
atualmente desenvolvidas, através de pesquisas distintas:
Monitoramento da Área Marítima Através do Uso de Pontos Fixos de
Observação – estudo elaborado para avaliar a ocorrência, distribuição e o
comportamento de cetáceos e tartarugas marinhas dentro da área de
influência direta do empreendimento;
Monitoramento da Linha de Costa – empregada para verificar a ocorrência
de cetáceos e tartarugas marinhas através de animais encontrados
encalhados, vivos ou mortos, nas praias adjacentes ao Porto Itapoá.
As informações sobre o comportamento dos animais serão coletadas seguindo a
metodologia de scan sampling associado ao focal group sampling (MANN, 2000).
O comportamento dos animais será registrado pela técnica de amostragem de
todas as ocorrências (all occurrence sampling) (DEL-CLARO, 2004), as categorias
comportamentais utilizadas foram adaptadas de Karczmasrski et al. (2000) e
Barreto et al. (2005). Os comportamentos serão considerados como ocorrentes
quando a maioria dos animais do grupo o exibia, e definem-se como:
Pesca: os animais realizam movimentos bruscos, em várias direções, mas
mantendo-se na mesma área geral. Mergulhos de maior duração, muitas
vezes curvando mais o dorso na superfície para aumentar a velocidade de
descida e, eventualmente, com presença de peixes na superfície;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1877 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Descanso: a maioria dos animais realiza mergulhos de curta duração,
permanecendo grande parte do tempo na superfície ou próximas dela. Não
apresentam movimentos bruscos de natação;
Deslocamento simples: todos os animais deslocam-se em uma mesma
direção a uma velocidade baixa, realizando mergulhos em intervalos
relativamente constantes;
Deslocamento rápido: todos os animais deslocam-se em uma mesma
direção a uma velocidade relativamente alta;
Socialização: os animais podem apresentar diversas características de
socialização, como contato corporal, deslocamentos curtos realizados em
grupos pequenos, e mergulhos que se realizam em intervalos de tempo
que variam bastante.
Com relação ao monitoramento de encalhes e de animais mortos nas praias de
Itapoá, a execução desta etapa do presente Programa se dá de forma
concomitante ao Programa de Monitoramento de Praias. Diante do proposto,
para a linha de costa das praias estuarinas, adjacentes ao terminal portuário, é
realizado o caminhamento semanal em um trecho de 8,0 km de extensão, desde
o manguezal do rio Pequeno até a praia do Pontal da Figueira.
Início do programa: já vem sendo desenvolvido.
Duração mínima do programa: no mínimo, 36 meses após a conclusão das
obras de ampliação do empreendimento.
Frequência amostral: o monitoramento de ponto fixo deverá ser executado
duas vezes por semana, enquanto que o monitoramento da linha de costa deverá
ser executado semanalmente, em ambas as fases: de ampliação e de operação.
9.2.12. Programa de Monitoramento dos Parâmetros Oceanográficos
O presente monitoramento sugere que o projeto de ampliação das obras de mar
do Porto Itapoá poderá implicar em modificações na hidrodinâmica da região de
influência direta deste, mesmo que de pequena intensidade e/ou mais
localizados. Desta maneira, o estudo dos processos oceanográficos é de extrema
importância para se compreender o comportamento no espaço e tempo de uma
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1878 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
determinada região costeira permitindo, assim, identificar e avaliar as causas e
consequências de processos naturais ou possíveis impactos antrópicos que
estejam atuando nesta área.
Considerando esses fatores em decorrência da ampliação do Porto Itapoá na
zona litorânea do Município de Itapoá, o presente programa é proposto para
monitorar a área de influência do empreendimento e na baía da Babitonga e
região adjacente, no que se refere a avaliar alguma alteração hidrodinâmica.
Para isso, este programa tem como principais atividades:
Gerar dados de correntometria na área de estudo;
Levantar os campos de corrente e ondas próximas do empreendimento,
antes e após a sua instalação, ou seja, também na fase de operação do
terminal;
Determinar as interferências do empreendimento e de seus apêndices
operacionais no padrão de circulação das correntes marítimas da região de
influência do terminal;
Estruturar um banco de dados com as informações obtidas, possibilitando
sua utilização no emprego de modelagens numéricas hidrodinâmicas.
Início do programa: anteriormente ao início das obras.
Duração mínima do programa: uma amostragem, com fundeio de um ADCP,
no período mínimo de 30 dias, anteriormente ao início das obras, e, após
concluídas as obras de mar, duas campanhas de 30 dias, com instalação de
ADCP, sendo uma no verão e uma segunda, no inverno.
9.2.13. Programa de Monitoramento da Evolução da Linha de Costa e da
Morfologia Praial
O Município de Itapoá, que vem vivenciando um intenso processo de variação da
sua linha de costa há alguns anos, fato relatado por diversos estudos
desenvolvidos na região (SOUZA, 1999; SOUZA & ANGULO, 2003; ANGULO et
al., 2004; ACQUAPLAN, 2007; MENEZES & DIEHL, 2008; DIEHL et al., 2010;
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1879 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
CRUZ, 2010; ACQUAPLAN, 2010; ACQUAPLAN, 2011; CRUZ al et., 2011; CRUZ &
DIEHL, 2012). Especialmente na área de influência da desembocadura da baía de
Babitonga, as variações negativas e positivas de linha de costa já ocorreram na
ordem de centenas de metros. Segundo Souza (1999) e Angulo & Souza (2003),
estes processos podem ser causados desde processos naturais e climáticos
quanto a partir da interferência humana, como a dragagem do canal de acesso
para o Porto de São Francisco do Sul e uso/ocupação indevida da zona costeira.
Este monitoramento, que já vem sendo desenvolvido desde o início das obras de
instalação do empreendimento, em 2006, é fundamentado no pressuposto de
que obras e, posteriormente, atividades ligadas às operações do
empreendimento, tendem a modificar o padrão hidrodinâmico nestes ambientes,
implicando em alterações nos processos erosivos e deposicionais (evolução da
linha de costa). Assim, tornou-se necessário realizar um amplo programa de
monitoramento a fim de se avaliar a ocorrência ou não de tais processos erosivo-
deposicionais na área. Este objetiva realizar uma análise da evolução histórica da
linha de costa na praia do Pontal da Figueira e seu entorno, com especial
destaque às áreas adjacentes ao Terminal Portuário, através de um
monitoramento de variação de posição de linha de costa desta referida região.
Este programa caracteriza-se como uma importante ferramenta para o
monitoramento das alterações morfodinâmicas ao longo da linha de costa,
visando o acompanhamento sistemático das alterações ocorridas no perfil praial.
Desta maneira, este monitoramento se dá por meio de levantamentos
topográficos de perfil praial, distribuídos através de 17 pontos localizados ao
longo de uma área de dois quilômetros de extensão da linha da praia, nas
adjacências da área de instalação do Porto Itapoá (Figura 981). As medições
devem ser realizadas trimestralmente.
Esses perfis, instalados e georeferenciados desde o início do monitoramento
iniciado em 2006, foram utilizados ao longo de todos os levantamentos
realizados neste programa, sendo os níveis de referência (RN) transportados e
corrigidos.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1880 -
Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Figura 981. Mapa de localização dos perfis topográficos utilizados neste monitoramento, Município de Itapoá (SC).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1881 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
A morfologia praial é obtida através do Método da Estádia (BIRKEMEIER, 1981),
que consiste de um levantamento topográfico sistemático de perfis
planialtimétricos perpendiculares à linha de costa (Perfis de Praia). Os perfis
consecutivos para cada levantamento devem ser relacionados com base em um
nível referencial da Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN.
Já para a interpretação de fotografias aéreas, deverão ser utilizadas fotografias
em formato digital da área de estudo. Este método consiste no
georreferenciamento das imagens e posterior extração da linha de costa dos
anos a serem estudados, e posterior comparação entre os anos.
Por fim, espera-se que sejam efetuadas a comparação entre os levantamentos
de campo já realizados para a análise da variação da linha de costa e morfologia
praial da área estudada, além de um estudo de interpretação de variação de
linha de costa por fotografia aérea, que compreende mais de dois mil metros de
linha de costa.
Início do programa: anteriormente ao início das obras, visando estabelecer um
parâmetro inicial de comparação para as mudanças morfológicas que poderão
ocorrer no perfil praial.
Duração mínima do programa: 24 meses após a ampliação do
empreendimento.
Frequência amostral: trimestral (perfil praial) e trienal (obtenção de imagens
aéreas e fotointerpretação da linha de costa).
9.2.14. Programa de Monitoramento das Praias
O monitoramento das praias do Município de Itapoá é de grande valia no que se
refere ao diagnóstico dos distintos impactos inferidos, tanto naturalmente,
quanto a partir de obras de urbanização, da instalação e da operação do Porto
Itapoá.
O Programa de Monitoramento das Praias atua com o objetivo de identificar,
catalogar e classificar os impactos “sofridos” pelo ambiente praial adjacente ao
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1882 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
terminal portuário. Dentre os aspectos a serem monitorados estão: arribamento
de manchas de óleo; presença de animais mortos ou encalhes; pontos de
erosão; dentre outras possíveis alterações (degradações ambientais).
O monitoramento é realizado por caminhamentos ao longo do segmento praial
que considera uma extensão de 20% a partir do Porto Itapoá que, no pior caso
de um derrame de óleo, poderia vir a ser atingida por tal impacto, o que
representa um percurso de orla de aproximadamente 8 km de extensão (Figura
982). Cabe ainda destacar que a definição da referida área de monitoramento foi
recomendado pelo órgão ambiental IBAMA, conforme o Parecer Técnico No
017/2011 e o Parecer Técnico No 043/2011, que subsidiaram a emissão da
Licença de Operação – LO No 1030/2011. Durante o monitoramento é realizado o
registro fotográfico e a coleta das principais características ambientais locais,
quanto à:
Caracterização da linha de costa quanto ao grau de preservação;
Presença/ausência de dunas e respectiva vegetação;
Ocupação antrópica (grau e tipo);
Presença de obras de infraestrutura, como: canais de drenagem pluvial
e/ou natural, descarga de rede de esgoto.
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Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1883 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e
Programas de Controle e Monitoramento
Figura 982. Área de estudo monitorada, referente aos 20% da linha de costa potencialmente a ser atingida em pior
caso de vazamento de óleo.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1884 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Paralelamente aos procedimentos metodológicos citados, o presente Programa
ainda promove e envolve a comunidade local quanto à observação dos aspectos
já citados. Para isso, aplica-se a metodologia do Monitoramento Ambiental
Voluntário – MAV (BONILHA et al., 1999), que objetiva instruir a população local
(na realidade, observadores) a fornecer dados referentes a parâmetros
ambientais costeiros, assim como ocorrência de “não conformidades”. Assim,
membros da comunidade, principalmente aqueles já inseridos na realidade local,
como pescadores, salva-vidas e proprietários de quiosques, são instruídos a
informarem o avistagem de quaisquer não conformidades nas praias apontadas
neste Programa. As informações são coletadas durante o monitoramento das
praias ou através do atendimento ao Canal de Comunicação do Porto Itapoá,
inserido no Programa de Comunicação Social deste Plano Básico Ambiental -
PBA. Os procedimentos a serem adotados para os respectivos casos de “não
conformidades” também são apresentados através de cartazes distribuídos nas
praias e nas comunidades próximas da área de monitoramento.
Início do programa: já vem sendo desenvolvido.
Duração mínima do programa: 36 meses após o início da operação, da nova
fase, ampliada.
Frequência amostral: atualmente realiza-se diariamente, porém propõe-se
uma frequência semanal.
9.2.15. Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar
As obras de ampliação de empreendimentos desta natureza exigem a
movimentação de máquinas e veículos pesados, circulando em uma área
relativamente restrita. Além de estabelecer um cenário de tráfego intenso em
alguns momentos ao longo do dia, a movimentação destes veículos implica em
emissão de gases com potencial poluidor, conforme regulamenta a legislação
brasileira. Tais emissões, notoriamente, podem provocar alterações nas
condições ambientais, interferindo em padrões naturais e provocando
perturbações nos mais variados meios, em distintas escalas espaciais e de
intensidade. Aliado a isso, pode-se dizer que regiões portuárias são sinônimo de
tráfego intenso de veículos pesados. Neste sentido, segundo a OECD (2011), as
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1885 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
emissões liberadas por motores de combustão diretamente vinculadas às
atividades portuárias e retroportuárias estão entre as que devem ser
monitoradas, pois além dos caminhões, muitos navios possuem várias máquinas
de combustão à Diesel, inclusive os geradores de eletricidade da embarcação.
Este Programa será baseado em procedimentos de coleta e quantificação dos
parâmetros atmosféricos correlatos, na área do entorno do empreendimento.
Para todas as estações serão monitorados os seguintes parâmetros:
Material Particulado: Partículas Totais em Suspensão, Partículas Inaláveis e
Fumaça;
Dióxido de enxofre – SO2;
Monóxido de carbono – CO;
Ozônio – O3; e,
Dióxido de nitrogênio – NO2.
Para a execução do monitoramento de qualidade do ar, deverá ser empregado
um amostrador de gás associado a um sistema de frascos para captura de gases.
O MPS foi coletado com um amostrador de poeira, com utilização da metodologia
da ABNT. Os pontos de amostragem para monitoramento estão apresentados na
Figura 983.
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Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1886 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e
Programas de Controle e Monitoramento
Figura 983. Localização dos pontos amostrais do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1887 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
As avaliações da qualidade do ar serão comparadas com valores de base, obtidos
na área interna do empreendimento previamente ao início das obras de
instalação. Este acompanhamento deverá manter-se durante toda a fase de
instalação e operação, gerando uma série de dados que permitam compará-los
com as exigências legais, com destaque à Resolução CONAMA N° 003/1990.
9.2.15.1. Monitoramento das Fontes Móveis
A avaliação das emissões de fontes móveis deverá ser baseada na metodologia
colorimétrica do Anel de Ringelmann, preconizada pela norma ABNT NBR
6.016/1986. De acordo com o artigo 4° da Portaria IBAMA 85/1996, “os limites
de emissão de fumaça preta a serem cumpridos por veículos movidos a óleo
Diesel, em qualquer regime são: a) menor ou igual ao padrão n° 2 da Escala
Ringelmann, quando medidos em localidades situadas até 500 (quinhentos)
metros de altitude”. A metodologia do Anel de Ringelmann consiste em uma
escala de tons de cinza: posicionando-se um anteparo branco por detrás da
emissão, um observador compara a fumaça que sai do escapamento do veículo
com os tons da escala, que varia do n° 1 (baixa densidade, inferior a 20%) até
n° 5 (alta densidade ou 100%).
Desta forma, coaduna-se com os preceitos da legislação vigente, especialmente
da Portaria IBAMA N° 85/1996, que determina a criação do Programa Interno de
Autofiscalização da Correta Manutenção da Frota quanto à Emissão de Fumaça
Preta.
Os monitoramentos serão realizados em pontos de controle posicionados na área
de ingresso do canteiro de obras e nos gates principais. Serão tomados
aleatoriamente veículos neste ponto, com apoio do controle da guarita portuária.
Para a definição do tamanho da amostra (n), como o tamanho da população (N)
é perfeitamente mensurável e conhecido, aplica-se a fórmula de amostragem
probabilística aleatória simples:
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1888 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Onde:
n0 = primeira aproximação do tamanho da amostra
E0 = erro amostral tolerável (adotado 5%)
A fim de definir uma ordem de grandeza para estimar o que representará o
número amostral do Subprograma, será tomada a média diária de veículos que
ingressou na área do canteiro de obras na semana imediatamente anterior à
execução do monitoramento. De posse deste número, será aplicada a fórmula
para a definição do n amostral de cada campanha:
Assim, respeitará as externalidades que provocam oscilações na movimentação
das obras.
Início do programa: um mês antes do início das obras.
Duração mínima do programa: durante toda a fase de ampliação e, também,
durante a operação, por 24 meses.
Frequência amostral: mensal na fase de ampliação e bimestral na fase de
operação.
9.2.16. Programa de Monitoramento dos Níveis de Pressão Sonora
Este programa visa caracterizar e monitorar o Nível de Pressão Sonora
Equivalente (Leq dB[A]) e/ou – caso necessário – o Nível de Pressão Sonora
Corrigida (Lc dB[A]) na área do empreendimento e em seu entorno, através da
medição dos Níveis de Pressão Sonora Instantânea (Li). Desta forma, deve-se
acompanhar a evolução dos níveis sonoros gerados pelas obras de ampliação e,
também, naqueles gerados pela atual fase, assim como futura, de operação do
Porto Itapoá junto ao empreendimento e às áreas residenciais mais próximas.
Estes resultados obtidos devem ser comparados com os limites estabelecidos
pela Resolução CONAMA N° 001, de 8 de março de 1990, através das condições
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1889 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
exigíveis para avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidades e
metodologia fixada pela NBR 10.151 de 2000.
As coletas dos níveis de pressão sonora na área de influência dos processos
relacionados às obras e em seu entorno deverão ser realizadas nos pontos
amostrais apresentados na Figura 984. Este monitoramento será realizado
utilizando um medidor de níveis de pressão sonora – decibelímetro -
devidamente calibrado
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Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1890 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e
Programas de Controle e Monitoramento
Figura 984. Localização dos pontos amostrais do Programa de Monitoramento das Emissões Sonoras.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1891 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Durante as medições deverão ser registradas em planilha de campo todas as
observações relativas às distintas fontes emissoras de ruídos do entorno, que
possam vir a interferir nas medições realizadas, possibilitando assim uma
posterior análise correlativa entre as observações em campo e os registros
instantâneos de pressão sonora.
A avaliação dos resultados do monitoramento dos níveis de pressão sonora
deverá ser realizada considerando os Níveis de Critério de Avaliação – NCA’s
estabelecidos na NBR 10151 (2000), considerando as ocupações do entorno dos
pontos de monitoramento e o zoneamento arbitrado pelo Plano Diretor do
Município de Itapoá.
Início do programa: anteriormente ao início das obras de ampliação.
Duração mínima do programa: durante as obras de ampliação do
empreendimento e durante a operação, por 12 meses.
Frequência amostral: mensal na fase de ampliação e bimestral na fase de
operação.
9.2.17. Programa de Monitoramento das Vibrações e Integridade das
Edificações
A energia vibratória gerada por tráfego de veículos leves e pesados e por obras
de instalação de edificações são uma fonte de poluição ambiental pouco
estudada no Brasil. O crescente desenvolvimento de distintas atividades
industriais, comerciais e logísticas vem aproximando as principais fontes de
vibração às áreas residenciais. O efeito da energia vibratória nas edificações
varia de acordo com o tipo de estrutura e fundação, sua altura e o tipo de solo.
As construções que possuem estrutura em aço ou concreto armado tendem a
receber melhor os efeitos da vibração. Em contrapartida, patrimônios históricos e
construções antigas, como as residências instaladas próximas ao Porto Itapoá,
edificadas com materiais menos resistentes, em algumas situações mal
conservadas, podem sofrer desde trincas estéticas até danos estruturais
irreversíveis quando expostas a elevados níveis de vibração.
PPOORRTTOO IITTAAPPOOÁÁ AACCQQUUAAPPLLAANN
__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1892 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Neste contexto, o presente Programa de Monitoramento das Vibrações e
Integridades das Edificações tem como objetivo avaliar a incomodidade e os
possíveis danos estruturais a serem gerados pela energia vibratória induzida
pelas obras de ampliação do Porto Itapoá (como aquelas geradas por eatividade
de staqueamento) em edificações das comunidades próximas ao
empreendimento.
Os procedimentos para realização de medições seguirão os padrões normativos
vigentes (DIN 4150-3, 1999; ISO 4866, 1990). Para isto serão instalados
acelerômetros de alta sensibilidade (em torno de 1 V/g) conectados a um
equipamento de aquisição de dados, que, por vez, é conectado a um computador
portátil. Após procedimentos analíticos específicos, serão determinados os
valores máximos de velocidade de partícula (PPV), os quais devem ser
comparados com os respectivos valores limites admitidos pelas normas vigentes,
na faixa de frequência verificada, sendo àqueles medidos dentro da faixa de
domínio adotada pela empreitera contratada pelas obras de ampliação do porto.
Visitas técnicas conduzidas por um engenheiro civil também serão realizadas nas
residências localizadas num raio de 2 km da área fonte das vibrações, antes,
durante e após o início das obras de ampliação do terminal, com a finalidade de
registrar mudanças estéticas e/ou estruturais de tais edificações.
Início do programa: anteriormente ao início das obras de ampliação do Porto
Itapoá.
Duração do programa: durante as obras de ampliação das estruturas
terrestres do Terminal.
Frequência amostral: bimestral.
9.2.18. Programa de Monitoramento de Ruídos Subaquáticos
Os cetáceos possuem um repertorio acústico muito variado, utilizando os sons
tanto para comunicação como percepção do ambiente. Os ruídos antropogênicos
subaquáticos podem gerar três efeitos principais sobre este grupo: (a)
mascaramento; (b) mudanças comportamentais; e (c) perda temporária ou
permanente da audição (RYCYK, 2007). O primeiro efeito acontece quando o
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1893 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
ruído é de uma intensidade que impede os animais de se comunicarem
eficientemente. A segunda é quando os animais se comportam de um modo
diferente do que se comportariam quando o ruído não está presente. E a última é
quando os níveis sonoros são de tal intensidade que geram efeitos fisiológicos,
alterando a capacidade do animal de perceber sons. Quando estas mudanças são
reversíveis, os efeitos tendem a desaparecer após a remoção da fonte sonora, e
quando são irreversíveis, as alterações são permanentes.
Para que se possa avaliar o real impacto de qualquer atividade geradora de
ruídos sobre as populações de cetáceos, é necessário que se faça um
levantamento dos níveis sonoros antes, durante e depois da atividade de
instalação do empreendimento. Somente assim será possível avaliar se os ruídos
gerados pelas atividades de instalação e operação do terminal estão acima ou
não dos níveis de ruído de fundo, tendo potencial para alterar o comportamento
ou a distribuição da fauna aquática, no caso específico, de pequenos cetáceos.
Neste sentido, o presente Programa visa monitorar os ruídos subaquáticos
gerados a partir das obras de ampliação das estruturas de mar do Porto Itapoá,
mais especificamente da segunda ponte de ligação ao píer de atracação do
empreendimento, bem como do prolongamento da extenção deste píer, em
direção oposta de suas duas extremidades.
Para a execução do referido monitorameto, os níveis de ruído ambiental e
antropogênico serão registrados em pontos a serem definidos, mas que estarão
distribuídos na área de entorno das obras de ampliação do Porto Itapoá, na Baia
da Babitonga. Os sons serão monitorados com equipamentos específicos, mais
especificamente através de um hidrofone de alta sensibilidade, que ficará
suspenso na coluna d’água a 2 m de profundidade e conectado a um gravador
digital portátil. Para cada ponto de coleta serão registradas informações
adicionais, como o horário, a distância do ponto de terra mais próximo no início
da amostragem, o estado do mar, a presença de outras embarcações e
atividades humanas ao redor do ponto amostral.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1894 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Início do programa: anteriormente ao início das obras de ampliação do Porto
Itapoá.
Duração do programa: durante as obras de ampliação das estruturas aquáticas
do Terminal.
Frequência amostral: semanal.
9.2.19. Programa de Monitoramento da Eficiência da Estação de
Tratamento de Efluentes – ETE
Este programa de monitoramento visa avaliar a eficiência do sistema de
tratamento dos efluentes gerados na fase de ampliação e na atual fase de
operação do empreendimento.
Atualmente, para o tratamento de efluentes das instalações do Porto Itapoá, é
utilizado um Reator Anaeróbio de Manta de Lodo e Fluxo Ascendente – UASB
(Upflow Anaerobic Sludge Blanket). O reator anaeróbio é a etapa inicial do
processo de tratamento, sendo sua principal função a de digerir a matéria
orgânica presente no esgoto sanitário, e também como, decantador primário,
reter grande parte dos sólidos não digeríveis pelos microorganismos.
A eficiência dessa etapa do tratamento é de até 60% da remoção da DBO
(Demanda Bioquímica de Oxigênio). O reator aeróbio é responsável pela
oxidação do restante da matéria orgânica proveniente do reator anaeróbio.
Nessa etapa existem difusores de ar responsáveis pela formação de micro bolhas
necessárias para a manutenção da colônia de microorganismos aeróbios. A
eficiência dessa etapa do tratamento é superior a 75% da remoção da DBO
(Demanda Bioquímica de Oxigênio).
Neste programa, atualmente são coletadas amostras em 5 pontos, sendo: 2
amostras na estação de tratamento (amostragem de efluente bruto e tratado) e
3 amostras no corpo receptor (a montante, a jusante e no ponto de descarte do
efluente).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1895 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Para a fase de ampliação, objeto deste EIA, será instalada uma ETE provisória
para atender ao canteiro de obras. Assim, sugere-se que esta ETE provisória seja
monitorada, da mesma forma que a atualmente adotada na ETE da planta atual
do Porto Itapoá.
Este contínuo monitoramento deverá adotar como padrão de avaliação as
referências legais das Resoluções CONAMA Nº 357/2005 e Nº 430/2011.
Início do programa: assim que a ETE provisória para atender ao canteiro de
obras for acionada.
Duração mínima do programa: durante toda a fase de ampliação e durante
toda a fase de operação do empreendimento.
Frequência amostral: quinzenal.
9.2.20. Programa de Monitoramento das Águas de Escoamento
Superficial (Runoff)
A ação antrópica pode alterar a qualidade da água de rios e seus afluentes e,
inclusive, do lençol freático. Nas atividades de instalação e operação de um
terminal portuário transitam vários tipos de veículos e equipamentos que,
eventualmente, geram vazamento de algum tipo de óleo e/ou graxas. Após o
escorrimento das águas sobre as áreas do pavimento do pátio, podem chegar até
as águas costeiras e/ou águas interiores, causando uma série de impactos
ambientais. Nesta perspectiva, o processo de monitoramento e controle do runoff
(escoamento superficial de água) é considerado prioritário. Desta forma, o
presente monitoramento tem como principais objetivos:
Determinar a composição físico-química das águas de escoamento
superficial na área do empreendimento;
Verificar se as águas de escoamento superficial da área do
empreendimento necessitam de tratamento especial ou se podem ser
despejadas diretamente no sistema de drenagem pluvial.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1896 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
O plano de monitoramento das águas superficiais (de escorrimento) deverá
incluir, no mínimo, as seguintes análises físico-químicas:
pH – Potencial Hidrogeniônico;
DBO5 - Demanda Bioquímica de Oxigênio;
DQO - Demanda Química de Oxigênio;
Sólidos Dissolvidos Totais – SDT e Sólidos Suspensos Totais - SST;
Turbidez;
Óleos e Graxas.
Deverão ser identificados locais a serem instalados pontos de monitoramento,
sendo que os mesmos serão gradualmente adcionadas ao decorrer do avanço
das obras de ampliação sobre o perímetro da respectiva área do
empreendimento, especialmente no que diz respeito à retroárea do Porto Itapoá.
Cabe ainda destacar que as águas pluviais incidentes sobre a área do canteiro de
obras do empreendimento poderão entrar em contato com possíveis vazamentos
de óleos e graxas decorrentes da presença de veículos e equipamentos.
Portanto, é preciso implantar dispositivos capazes de realizar o recolhimento e o
direcionamento das águas pluviais e sistema de tratamento adequado para
posterior descarte, que deverá incluir, no mínimo, a sedimentação de materiais
carreados e a flotação de óleos e graxas (caixa separadora de água e óleo).
Início do programa: assim que iniciarem as obras de ampliação do
empreendimento.
Duração do programa: durante toda a fase de operação do empreendimento.
Frequência amostral: bimestral.
9.2.21. Programa de Monitoramento da Água de Lastro dos Navios que
Operam no Porto Itapoá
Atualmente, o crescimento das operações comerciais em escala global tem
estimulado um crescimento exponencial nas navegações de longo curso.
Contudo, fatores como a eficiência no deslocamento das embarcações, o
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1897 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
aumento da capacidade de carga – e consequentemente, do volume de água de
lastro necessária para manter a segurança da navegação – e a gestão ineficiente
ou inexistente destes recursos, favorecem a sobrevivência de organismos os
mais diversos, que são transportados por longas distâncias imersos na água no
interior de tanques de lastro. Eventualmente, estes organismos acabam
encontrando condições favoráveis para se fixarem em outras regiões, onde
interagem com a cadeia trófica e acabam gerando problemas não apenas
ambientais, mas também econômicos.
O presente Programa objetiva avaliar quali-quantitativamente as espécies fito e
zooplanctônicas identificadas na água de lastro de navios que operam no cais do
Porto Itapoá, buscando identificar a ocorrência de espécies exógenas,
estabelecendo sempre que possível a biorregião de origem. Paralelamente,
também tem por objetivo compor uma análise de risco sobre a introdução de
espécies invasoras a partir das águas de lastro e permitir que estes resultados
forneçam subsídios para a criação de um monitoramento focado em regiões da
baía da Babitonga potencialmente suscetíveis às bioinvasões.
Para a avaliação proposta neste Programa, tem-se como meta a seleção
aleatória de dois navios por mês e, de cada um, serão colhidas duas amostras:
uma para análise do fitoplâncton e outra para análise do zooplâncton.
A seleção dos navios observará a escala de atracação programada para terminal
sendo necessária autorização para acesso ao navio. Tal autorização de acesso
contemplará os seguintes atores:
i. Armador;
ii. Agenciador Marítimo;
iii. Receita Federal;
iv. Polícia Federal;
v. Autoridade Marítima (Capitania dos Portos do Estado de Santa Catarina);
vi. Agente Sanitário (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1898 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
É fundamental que haja autorização dos atores, em especial os competentes
legalmente por permitir o acesso as embarcações, assim como deverá haver
permissão do comando/capitão do navio.
Após a coleta e acondicionamento, as amostras serão encaminhadas para análise
visando a produção de um relatório quali-quantitativo dos organismos. As
espécies serão classificadas ao nível de gênero e, quando possível, ao nível de
espécie. O relatório deverá ainda apontar as regiões de procedência conhecidas
para cada organismo, indicando quando se tratarem de espécies cosmopolitas ou
de registro restrito para dada região.
Para esta projeção, também está sendo desconsiderado o calado das
embarcações, fator que exigiria a identificação das curvas de toneladas por
centímetro de imersão por faixa de calado, informação que é exclusiva de cada
embarcação em função do projeto. A desconsideração deste elemento se deve à
dificuldade de obtenção desta informação, que nem sempre está disponível.
A Análise de Risco de introdução de espécies invasoras e o cálculo do
deslastro/lastro estimado assumirão como pressupostos iniciais os formulários
sobre o gerenciamento de água de lastro definidos pela Instrução NORMAM 20
da Marinha do Brasil e na movimentação de carga e descarga realizada pelos
navios em sua atracação nas dependências do Porto Itapoá.
Início do programa: concomitante ao início da fase de ampliação.
Duração do programa: durante toda a fase de operação do empreendimento.
Frequência amostral: trimestral.
9.2.22. Programa de Comunicação Social
O Programa de Comunicação Social irá atuar sempre em parceria com os demais
programas ambientais vigentes, com especial destaque de sinergia com o
Programa de Educação Ambiental, de forma que as ações e resultados destes
possam ser discutidos com as equipes técnicas envolvidas, permitindo um pronto
atendimento das dúvidas e anseios da população.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1899 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
O objetivo do presente programa é desenvolver um Programa de Comunicação
Social, objetivando o estabelecimento de um canal contínuo de comunicação
entre o empreendedor e a sociedade, em especial a comunidade afetada pelo
empreendimento. Dentre os objetivos do Programa, citam-se:
Informar a comunidade sobre as características e os objetivos do
empreendimento;
Informar a comunidade sobre a importância da ampliação do Terminal
Portuário, sua localização, forma de construção, bem como sua operação
futura;
Orientar a sociedade acerca dos impactos adversos;
Disponibilizar informações sobre os programas ambientais exigidos como
condicionantes de licença;
Promover estratégias que permitam a aproximação da sociedade às ações
do Porto Itapoá.
Para a execução do presente Programa de Comunicação Social, atualmente a
empresa responsável faz uso de uma série de meios de comunicação (reuniões,
distribuição de material informativo, rádio, abordagem direta, campanhas, site
na internet, entre outros). Quando possível, empregou-se a metodologia da
Educomunicação (MMA, 2008), conceituada como "educação ambiental para a
comunicação" e de "comunicação para a educação ambiental", visto a
semelhança e a possibilidade de inter-relação entre essas duas áreas do saber
(Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social). Portanto, além das
estratégias de comunicação adotadas pelo Porto Itapoá através de sua
Assessoria de Imprensa, também são desenvolvidas ações estreitamente
vinculadas ao Programa de Educação Ambiental e do Programa de
Monitoramento das Praias, também vinculados ao PBA. Sugere-se que esta
metodologia seja mantida durante a durante da fase de ampliação, e que seja
continuada durante a fase de operação.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1900 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Início do programa: já vem sendo desenvolvido.
Duração mínima do programa: durante o desenvolvimento das obras de
ampliação, e após a sua conclusão, 24 meses após o início da nova fase de
operação.
Frequência amostral: mensal.
9.2.23. Programa de Educação Ambiental
As obras de instalação, assim como a operação do Porto Itapoá, irão implicar em
alterações ambientais sobre os ecossistemas existentes e sobre elementos
sociais na sua área de influência direta do empreendimento. Dentre as
alternativas de mitigação destas possíveis alterações, o presente Programa tem
sido desenvolvido, que tem por finalidade levar conhecimento e desenvolver o
senso crítico dos trabalhadores envolvidos na obra e da população em geral, à
respeito das questões envolvidas no projeto e das peculiaridades ambientais da
área de estudo.
As atividades operacionais do Porto Itapoá implicam em transformações no
ambiente e nas comunidades da região onde está inserido. Portanto, torna-se
importante à elaboração de mecanismos de discussão e avaliação dos impactos
socioambientais gerados, de maneira a permitir a participação qualificada das
comunidades afetadas no processo de gestão ambiental da região. Para isso, foi
elaborado o Diagnóstico Ambiental Socioparticipativo (DSAP) realizado para o
projeto de ampliação do Porto Itapoá. Este demonstrou que, quanto ao potencial
público externo deste programa, os moradores das comunidades locais (Pontal e
Figueira), jovens, artesãs e turistas, além de estudantes e outros com
responsabilidade e interesse em participar são os sujeitos a serem priorizados
nas ações educativas e/ou em medidas de mitigações e compensação. Sob outro
ponto de vista, o DSAP sinaliza que, do público interno, os funcionários da obra
de ampliação, os funcionários da operação portuária e os tripulantes e
comandantes dos navios serão os sujeitos prioritários das ações educativas.
Assim, no item Sugestões Para o Programa de Educação Ambiental do DSAP,
este apresentou uma tabela que itemiza todas as ações propostas para os
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1901 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
enfrentamentos dos principais problemas, a partir do Programa de Educação
Ambiental, que devem ser as informações que irão nortear as próximas ações do
Programa de Educação Ambiental.
Este programa deverá ser dividido em dois subprogramas, conforme o público a
ser atingido, quais sejam: Programa de Educação Ambiental para os
Trabalhadores; e Programa de Educação Ambiental para a Comunidade do
Entorno.
Início do programa: concomitante ao início das obras de ampliação.
Duração mínima do programa: desde a fase de ampliação do
empreendimento, e, na fase de operação, por um período de 36 meses.
Frequência amostral: mensal.
9.2.24. Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira
Sem a existência de um programa de coleta de dados sobre a pesca não é
possível pretender qualquer ingerência racional no setor. Por isso, a coleta
sistemática de informações pesqueiras não é um fim em si mesmo, mas uma
etapa indispensável para a tomada de decisões políticas por parte do governo ou
do setor produtivo.
O monitoramento participativo é uma metodologia que tem o potencial de
compatibilizar custos de coleta com níveis aceitáveis de confiabilidade de dados.
O método de coleta de informações pode ser aplicado em situações complexas
com grande diversidade de pescarias e dispersão dos locais de desembarques.
Esta metodologia possibilita gerar informações estatísticas sobre a atividade
pesqueira com vistas a subsidiar estudos sobre o desempenho desta atividade,
avaliar estoques em explotação, identificar os potenciais pesqueiros alternativos
e realizar análises setoriais diversas, voltadas para a gestão da pesca em
determinada região.
Na busca de informações com maior grau de exatidão quanto à atividade de
pesca praticada na área destinada à ampliação, e também, à operação do Porto
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1902 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
Itapoá, propõe-se o Programa de Monitoramento da Atividade de Pequeira, que
visará à obtenção de informações da produção e do esforço de pesca.
Início do programa: anteriormente ao início das obras.
Duração mínima do programa: 24 meses após a nova fase operacional.
Frequência amostral: mensal na fase de ampliação e trimestral na fase de
operação do empreendimento.
9.2.25. Plano de Emergência Individual – PEI, Plano de Gerenciamento
de Riscos – PGR e Plano de Atendimento à Emergências – PAE
O Plano de Emergência Individual – PEI constitui-se num instrumento de grande
importância para o reconhecimento dos riscos e estabelecimento de mecanismos
voltados à prevenção de acidentes e sinistros decorrentes do lançamento de
óleos e substâncias deletérias no ambiente. Conforme preconiza a Lei Federal Nº
9.966/00, tais medidas devem sempre acompanhar a gestão de
empreendimentos que, de alguma forma, promovam a “movimentação de óleo e
outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações
portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional”.
Neste sentido, o Porto Itapoá conta com um Plano de Emergência Individual –
PEI, que, no entanto, deve ser atualizado em função do seu projeto de
ampliação, cujo escopo incluirá todos os elementos em que seja identificado
algum risco de ocorrência de sinistros desta natureza.
O Plano Gerenciamento de Riscos consiste na aplicação sistemática de políticas,
procedimentos e práticas voltadas para a eliminação, a redução, o controle e a
monitoração dos riscos, impostos por instalações ou atividades perigosas, para
as pessoas, para o patrimônio, público ou privado e para o meio ambiente. Da
mesma forma que o PEI, o PGR atual do Porto Itapoá deve ser atualizado, de
modo que compreenda as novas áreas e instalações do empreendimento.
O Plano de Ação de Emergência – PAE estabelece as diretrizes necessárias para
atuação em situações emergenciais que tenham potencial para causar
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 9-1903 - Capítulo IX – Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas de Controle e Monitoramento
repercussões internas e externas ao empreendimento. O PAE apresenta os
procedimentos de resposta às situações emergenciais que eventualmente
possam vir a ocorrer nas instalações do Porto Itapoá, além de definir as
atribuições e responsabilidades dos envolvidos, de forma a propiciar as condições
necessárias para o pronto atendimento às emergências, por meio do
desencadeamento de ações rápidas e seguras. Assim como citado anteriormente,
o PAE do Porto Itapoá deve ser atualizado.
Início do programa: assim que tiver suas novas atividades operacionais
iniciadas.
Duração mínima do plano: permanentemente, durante toda a operação do
empreendimento.
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Capítulo X
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 10-1905 - Capítulo X – Compensação Ambiental
10. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Considerando que alguns dos impactos ambientais identificados e avaliados no
presente Estudo de Impacto Ambiental – EIA são inerentes à própria atividade de
instalação e operação da obra prevista e, portanto, não são passíveis de
mitigação, cabe à proponente acatar o que preconiza o artigo 36 da Lei Federal
№ 9.985/2000.
A Instrução Normativa IBAMA N° 08, de 14 de julho de 2011, no Art. 5°, trata
que por ocasião do EIA/RIMA, deverá ser apresentado um Plano de
Compensação Ambiental, no qual deverão constar informações necessárias para
o Cálculo do Grau de Impacto - GI, conforme o Decreto N° 4.340/2002, e
indicação da proposta de Unidades de Conservação a serem beneficiadas com os
recursos da Compensação Ambiental, podendo incluir proposta de criação de
novas Unidades de Conservação.
Neste sentido, as compensações, definidas segundo a metodologia de cálculo do
grau de impacto ambiental estabelecida no Decreto Nº 6.848, de 14 de maio de
2009, deverão ser aplicadas em uma Unidade de Conservação vinculada ao
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. O mesmo decreto,
alterando o Decreto Federal Nº 4.340/02, determina que compete ao órgão
ambiental realizar o cálculo para valoração da compensação ambiental. Portanto,
indica-se que os recursos relativos à Compensação Ambiental das obras de
ampliação do Porto Itapoá sejam destinados à Unidade de Conservação de
Proteção Integral recentemente criada no Município de Itapoá, o Parque Natural
Municipal Carijós, conforme apresentado no capítulo 7.2.5 – Unidades de
Conservação (Figura 824).
Além disso, seguem abaixo as informações necessárias para o cálculo de Grau de
Impacto – GI conforme metodologia estabelecida pelo Decreto Nº 6.848, de 14
de maio de 2009, e conforme solicitado no Termo de Referência emitido pelo
IBAMA.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 10-1906 - Capítulo X – Compensação Ambiental
10.1. Plano de Compensação Ambiental
10.1.1. Índices para Cálculo do Grau de Impacto – GI
10.1.1.1. Índice de Magnitude - IM
Para o Cálculo do Índice de Magnitude, que varia de 0 a 3, deve ser avaliada a
existência e a relevância dos impactos ambientais concomitantemente
significativos negativos sobre os diversos aspectos ambientais associados ao
empreendimento, analisados de forma integrada (Tabela 282).
Tabela 282. Valores e Atributos para Cálculo do Índice de Magnitude - IM.
VALOR ATRIBUTO
0 ausência de impacto ambiental significativo negativo
1 pequena magnitude do impacto ambiental negativo em relação ao
comprometimento dos recursos ambientais
2 média magnitude do impacto ambiental negativo em relação ao
comprometimento dos recursos ambientais
3 alta magnitude do impacto ambiental negativo
As informações necessárias para a atribuição deste índice, no âmbito deste EIA,
encontram-se no capítulo 8 – Previsão e Avaliação de Impactos Ambientais.
Através da metodologia utilizada neste estudo, os impactos negativos com maior
magnitude tiveram o valor "-6", ou seja, alta magnitude. Desta forma, para o
Índice de Magnitude, considera-se o atributo "alta magnitude do impacto
ambiental negativo", com valor igual a "3".
10.1.1.2. Índice de Biodiversidade - IB
Para o Índice de Biodiversidade, que varia de 0 a 3, deve-se avaliar o estado da
biodiversidade nas áreas de influência previamente à implantação do
empreendimento (Tabela 283).
Tabela 283. Valores e Atributos para Cálculo do Índice de Biodiversidade - IB.
VALOR ATRIBUTO
0 Biodiversidade se encontra muito comprometida
1 Biodiversidade se encontra medianamente comprometida
2 Biodiversidade se encontra pouco comprometida
3 Área de trânsito ou reprodução de espécies consideradas endêmicas
ou ameaçadas de extinção
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 10-1907 - Capítulo X – Compensação Ambiental
As informações que darão base para a atribuição deste índice encontram-se no
capítulo 7.2.1 – Flora e 7.2.2 – Fauna Terrestre. Conforme o levantamento
florístico realizado, atualmente, o Município de Itapoá está inserido em um
grande e bem conservado fragmento de Floresta Ombrófila Densa de Terras
Baixas, representada por diversos tamanhos e diferentes estágios sucessionais.
A Área Diretamente Afetada – ADA do empreendimento se constitui como um
fragmento de vegetação em estágios médio e avançado de regeneração. Vale
mencionar que em um único fragmento é possível encontrar mais de um estágio
sucessional. Entretanto, o estudo fitossociológico nas parcelas delimitadas
apresentou uma característica predominante de uma floresta em estágio médio
de regeneração natural. A supressão da vegetação para a ampliação do Porto
Itapoá causará mais uma perda em termos de Floresta Ombrófila Densa no
município de Itapoá e Estado de Santa Catarina. Pode ser insignificante em área
e perda da biodiversidade local no momento, mas medidas compensatórias
devem ser tomadas já à prevenção da perda total das florestas da Mata
Atlântica.
Além disso, a região de Itapoá, e principalmente as áreas de influência direta e
diretamente afetada (AID e ADA) é rica em bromélias. Essas bromélias,
conhecidas como fitotelmatas, se mostram importantes locais para o
levantamento da fauna associada devido ao seu expressivo valor ecológico, alto
grau de endemismo e, principalmente, por sua interação com os pequenos
vertebrados e insetos. Entre os dados levantados, espécies de anfíbios e répteis
importantes para conservação sempre despertam interesse no que se refere a
aspectos de conservação. Entre os anfíbios, a única espécie com algum grau de
ameaça identificada, Aplastodiscus ehrhardti, vulnerável, segundo CONSEMA/SC
(2011), é uma perereca endêmica da Mata Atlântica e que ocorre
especificamente no Norte de Santa Catarina, no entanto, ainda não foi registrada
na área de estudo. Das espécies de avifauna registradas, deve-se dar atenção a
40 dessas, pois representam algum grau de ameaça, como por exemplo, duas na
categoria “Em Perigo” pelo MMA (2008) (Penelope superciliaris, Stymphalornis
acutirostris), seis “Vulneraveis” pelo MMA (Crypturellus noctivagus, Conopophaga
melanops, Conopophaga lineata, Xiphorhynchus fuscus, Xenops minutus e
Phylloscartes kronei), cinco “Em Perigo” no Estado de Santa Catarina (Trogon
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 10-1908 - Capítulo X – Compensação Ambiental
viridis, Drymophila squamata, Tachyphonus cristatus e Tangara peruviana), cinco
“Vulneráveis” no Estado de Santa Catarina (Tinamus solitarius, Notharchus
swainsoni, Dryocopus galeatus, Piculus flavigula e Ramphocelus bresilius) e uma
criticamente ameaçada no Estado de Santa Catarina (Sporophila plumbea). Até o
momento foram registradas 27 espécies de mamíferos terrestres na ADA e AID
do empreendimento, aproximadamente 35% das espécies estudadas e
nomeadas como de possível ocorrência para o Estado de Santa Catarina.
Analisando-se esse dado pode-se considerar as áreas de influência da ampliação
do Porto Itapoá, em Itapoá, como um ponto de significativa importância para a
diversidade mastofaunística.
Desta forma, considera-se para o Índice de Biodiversidade o valor "3".
10.1.1.3. Índice de Abrangência - IA
Para o Índice de Abrangência, que varia de 1 a 4, é avaliada a extensão espacial
de impactos negativos sobre os recursos ambientais (Tabela 284). Para isso,
considerando o tipo de obra pretendida, especialmente avaliando que o
empreendimento já se encontra instalado, com medidas mitigadoras e de
controle já implementadas, e conforme apresentado no capítulo 6 – Áreas de
Influência (Figura 76), a Área de Influência Direta – AID compreende um
fragmento bem preservado de Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas,
delimitada pela Estrada Geral Saí-Mirim, ao Norte, pela Rodovia Estadual SC-
416, a Oeste e Sul, e pela zona urbana de Itapoá, a Leste. A paisagem nesse
fragmento é composta por um mosaico heterogêneo de relações entre forças
físicas, biológicas, políticas, econômicas e sociais, caracterizando uma estrutura
composta por usos distintos. A área aquática compreende toda a região no
entorno do Porto Itapoá numa área com cerca de 1.500 ha, que compreende o
canal de acesso do Porto Organizado de São Francisco do Sul, que já vem
operando desde meados do século passado, bem como a área de influência do
parque industrial da maior cidade do Estado de Santa Catarina, Joinville Partindo
dessas informações, considera-se então, que o IA – Índice de Abrangência tenha
um valor igual a "2".
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 10-1909 - Capítulo X – Compensação Ambiental
Tabela 284. Valores e Atributos para Cálculo do Índice
de Abrangência - IA.
VALOR ATRIBUTOS49
1 Impactos limitados a um raio de 5km
2 Impactos limitados a um raio de 10km
3 Impactos limitados a um raio de 50km
4 Impactos que ultrapassem o raio de 50km
10.1.1.4. Índice de Temporalidade - IT
O Índice de Temporalidade que varia de 1 a 4 e se refere à resiliência do
ambiente ou bioma em que se insere o empreendimento, é avaliado pela
persistência dos impactos negativos (Tabela 285).
Tabela 285. Valores e Atributos para Cálculo do Índice de Temporalidade
- IT.
VALOR ATRIBUTO
1 Imediata: até 5 anos após a instalação do
empreendimento.
2 Curta: superior a 5 e até 15 anos após a instalação do
empreendimento.
3 Média: superior a 15 e até 30 anos após a instalação do
empreendimento.
4 Longa: superior a 30 anos após a instalação do
empreendimento.
Para tanto, considerando os impactos negativos sobre o meio biótico e o tempo
de incidência dos impactos considerados na avaliação de impactos ambientais
deste mesmo estudo, o Índice de Temporalidade é classificado como sendo
Imediato, com valor "2".
10.1.1.5. Índice Comprometimento de Áreas Prioritárias - ICAP
O Índice Comprometimento de Áreas Prioritárias varia de 0 a 3, avaliando o
comprometimento sobre a integridade de fração significativa da área prioritária
impactada pela implantação do empreendimento, conforme mapeamento oficial
de áreas prioritárias aprovado mediante ato do Ministro de Estado do Meio
Ambiente.
49 Atributos para empreendimentos marítimos ou localizados concomitantemente nas
faixas terrestre e marítima da Zona Costeira.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 10-1910 - Capítulo X – Compensação Ambiental
Tabela 286. Valores e Atributos para Cálculo do Índice de Comprometimento de
Áreas Prioritárias - ICAP.
VALOR ATRIBUTO
0 Inexistência de impactos sobre áreas prioritárias ou impactos em
áreas prioritárias totalmente sobrepostas a unidades de conservação.
1 Impactos que afetem áreas de importância biológica alta.
2 Impactos que afetem áreas de importância biológica muito alta.
3 Impactos que afetem áreas de importância biológica extremamente
alta ou classificadas como insuficientemente conhecidas.
O empreendimento não se encontra dentro de duas áreas prioritárias para a
conservação da biodiversidade que possuem importância extremamente alta.
Desta forma, o valor atribuído ao ICAP é igual a "3".
10.1.1.6. Influência em Unidade de Conservação - IUC
A Influência sobre as Unidades de Conservação varia de 0 a 0,15%, avaliando a
influência do empreendimento sobre as unidades de conservação ou suas zonas
de amortecimento. Estes valores podem ser considerados cumulativamente até o
valor máximo de 0,15%. A IUC será diferente de 0 quando for constatada a
incidência de impactos em unidades de conservação ou suas zonas de
amortecimento, de acordo com os seguintes valores:
G1: parque (nacional, estadual e municipal), reserva biológica, estação
ecológica, refúgio de vida silvestre e monumento natural = 0,15%;
G2: florestas (nacionais e estaduais) e reserva de fauna = 0,10%;
G3: reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável =
0,10%;
G4: área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico e
reservas particulares do patrimônio natural = 0,10%; e,
G5: zonas de amortecimento de unidades de conservação = 0,05%.
Considerando que o empreendimento analisado pelo presente Estudo de Impacto
Ambiental encontra-se fora dos limites das Unidades de Conservação
identificadas, a IUC é igual a 0.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 10-1911 - Capítulo X – Compensação Ambiental
10.2. Compensação Ambiental – Lei da Mata Atlântica
Como medida de compensação ambiental devido à supressão da vegetação, em
atenção ao disposto na Lei Nº 11.428/2006, e de acordo com proposição
formulada através do Ofício ITP 197/2012, encaminhado ao IBAMA em 07 de
novembro de 2012, e posteriormente, discutido em duas oportunidades em
reuniões técnicas com a Coordenação de Portos, Aeroportos e Hidrovias -
COPAH/CGTMO/DILIC (Anexo 18), o empreendimento deverá adquirir uma área
preservada com características semelhantes àquela a ser suprimida, com pelo
menos o dobro de seu tamanho. A proposta é que a compensação ambiental seja
realizada em área próxima ao empreendimento, ainda a ser adquirida, situada na
mesma microbacia hidrográfica, e não adjacente à atual propriedade. Observa-se
que esta área deverá representar o estabelecimento de um corredor entre
remanescentes de vegetação da região, o que permitirá, por sua vez, o livre
trânsito de espécies de fauna entre a zona costeira e a Serra do Mar.
CONCLUSÕES
Capítulo XI
PPOORRTTOO IITTAAPPOOÁÁ AACCQQUUAAPPLLAANN
__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 11-1913 - Capítulo XI – Conclusões
11. CONCLUSÕES
O presente Estudo de Impacto Ambiental – EIA apresentou uma ampla análise do
projeto (e sua implantação) que pretende ampliar a capacidade operacional do
Porto Itapoá, que deverá ser dotado de características técnicas para atender
navios de maior porte, e claro, estar apto a atender a crescente demanda da
movimentação de cargas na região de influência. Objetiva também atender
navios com medidas crescentes (acima de 350m de comprimento) e que
apresentam maior capacidade de carga, e assim, colocar à disposição no sistema
portuário brasileiro um terminal capaz de operar com navios da 5ª e 6ª geração,
para se tornar referência nacional e internacional. O projeto acompanha a nova
tendência mundial, de atrair novas linhas de navegação, reduzir os custos dos
fretes através de ganhos em eficiência operacional e, também, reduzir o tempo
de trânsito internacional para a distribuição de cargas.
Essa ampliação é prevista desde o início do projeto, ocorrido no ano de 1997, e
continuado com as obras de instalação em 2007, que culminaram com o início
das atividades operacionais, em junho de 2011. As obras de ampliação do pátio
estão previstas em fases e, em uma área de propriedade da empresa, aspecto
importante para a viabilidade econômica do empreendimento, enquanto que as
obras de mar também são contíguas à atual infraestrutura de píer e cais de
atracação.
Assim, foi definido o projeto de ampliação do Porto Itapoá, em complementação
ao projeto de instalação do terminal já aprovado pelos Órgãos Governamentais,
cujas informações técnicas se encontram no presente Estudo de Impacto
Ambiental - EIA.
O EIA identificou e analisou a íntima relação existente entre o Município de
Itapoá com a baía da Babitonga, e também, o potencial de desenvolvimento
socioeconômico do município com a operação do Porto Itapoá. É inequívoco que
a baía da Babitonga constitui-se no maior porto natural de Santa Catarina, onde
a atividade portuária tem grande estímulo. Entretanto, destaca-se, o
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 11-1914 - Capítulo XI – Conclusões
desenvolvimento econômico e cultural de Itapoá tem estreito vínculo com o mar,
sendo uma tradição histórica na região a prática da pesca artesanal.
Desta maneira, com a ampliação do terminal, o Município de Itapoá certamente
ficará mais consolidado economicamente sobre a matriz das operações
portuárias, passando a representar importante parte da arrecadação tributária
municipal, assim como deverá gerar centenas de empregos diretos e indiretos.
Observa-se que esta ampliação possibilitará ao empreendimento contribuir
diretamente para o crescimento econômico local e regional, atendendo, também,
aos anseios do mercado exportador, e contribuindo sobremaneira para o
dinamismo econômico estadual e nacional.
Contudo, é fato que haverão diversos impactos positivos e adversos decorrentes,
tanto das atividades de ampliação como a futura operação considerando a nova
configuração do terminal. Assim, o EIA apresenta os mecanismos a serem
adotados pelo empreendedor para minimizar ao máximo os impactos negativos e
potencializar os impactos positivos, subsidiando assim a tomada de decisão por
parte do órgão ambiental licenciador.
Ressalta-se ainda que o empreendimento objeto deste estudo faz parte da
ampliação de um terminal portuário já licenciado e em operação, assim, a
identificação e avaliação dos impactos foi elaborada considerando a sinergia dos
empreendimentos de modo a prever os efeitos cumulativos e sinérgicos dos
possíveis impactos.
Destaca-se, assim, que é de fundamental importância a adoção de medidas
mitigadoras, bem como a execução de planos e programas ambientais que
visem, além de reduzir a magnitude dos impactos negativos, monitorar as
alterações ambientais com o objetivo de identificar os possíveis efeitos adversos,
possibilitando assim, a adoção de ações eficientes na conservação da biota local,
bem como respostas rápidas às alterações das características físicas da região.
Tais ações certamente irão reduzir possíveis prejuízos financeiros e,
principalmente, irão manter o equilíbrio das características ambientais da região
direta e indiretamente afetada.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 11-1915 - Capítulo XI – Conclusões
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA visa, portanto, subsidiar o órgão ambiental
licenciador na tomada de decisão quanto ao licenciamento ambiental do
empreendimento, apresentando as informações e dados relevantes sobre o
empreendimento, as características do ambiente onde ele se insere, os impactos
ambientais identificados, sejam positivos e adversos, bem como as medidas a
serem adotadas para mitigar e compensar os impactos ambientais identificados.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
Capítulo XII
PPOORRTTOO IITTAAPPOOÁÁ AACCQQUUAAPPLLAANN
__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 12-1917 - Capítulo XII – Referências Bibliográficas
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Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.
GLOSSÁRIO
Capítulo XIII
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-1998 - Capítulo XIII – Glossário
13. GLOSSÁRIO
Abiótico. Onde não se pode viver, contrário à vida.
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Abrangência. Informa a capacidade ou dimensão, área, da interferência
provocada.
Abrasão. Processo em que as superfícies terrestres são erodidas pelos materiais
em trânsito nas ondas e correntes marinhas (abrasão marinha), geleiras
(abrasão glacial) e ventos (abrasão eólica).
Abundância. Em ecologia, o número relativo de indivíduos de cada espécie.
ADCP (Acoustic Doppler Current Profiler). Perfilador acústico de correntes
por efeito Doppler. É um instrumento de medição da velocidade e direção das
correntes, que funciona a partir da emissão e recepção de ondas sonoras em
diferentes ângulos.
Afloramento. Parte de um maciço ou camada de rocha, ou de minério, que
chega a superfície do solo, quer por interrupção (invasão súbita), quer pelo
desnudamento dum capeamento preexistente.
Afluente. Curso d’água, que deságua em outro curso d’água, considerado
principal, ou em um lago contribuindo para lhes aumentar o volume; tributário.
Água de rolamento (Runoff). Água de precipitação pluviométrica que corre
sobre a superfície, que desemboca em um corpo hídrico.
Altimetria. Processo de medida de altitude por métodos geométricos,
barométrico, geodésicos etc. Técnica que utiliza satélites para determinação da
topografia dinâmica dos oceanos.
Altitude. Corresponde à distância, em metros, medida na vertical, entre o nível
médio das águas do mar e um dado lugar. Dependendo da posição do lugar em
relação ao nível do mar, a sua altitude pode ser positiva (acima do nível do mar)
ou negativa (abaixo do nível do mar).
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-1999 - Capítulo XIII – Glossário
Aluviais. (1) Grupo de solos sazonais, formada à custa de materiais de
transporte e de depósito relativamente recente (aluvião), caracterizado por
ligeira modificação (ou nenhuma) do material originário, devido aos processos de
formação do solo. Também se diz aluvião e alúvio. (2) Depósitos fluviais
detríticos de idade bem recente (Quaternário), que podem ser litificados com o
tempo e transformarem-se em aluviões antigos.
Aluvião. (1) Acréscimos que sucessiva e imperdivelmente se formaram para
parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega a preamar média, ou
do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como parte do álveo que se
descobrir pelo afastamento das águas. Os acréscimos que por aluvião, ou
artificialmente, se produzirem nas águas públicas ou dominicais, são públicos
dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou se por algum título
legítimo não forem do domínio particular. A esses acréscimos, com referência
aos terrenos reservados, será tolerado o uso desses terrenos pelos ribeirinhos,
principalmente os pequenos proprietários, que os cultivem, sempre que o mesmo
não colidir por qualquer forma com o interesse público (Decreto 24.643/34). (2)
Solo de encostas dos morros, na forma de partículas e agregados, que se
acumulam nas partes mais baixas do relevo; acréscimo de área em um imóvel
por acessão, isto é, pela sedimentação de material geológico causado por
aterramento ou desvio do leito de um curso d´água por ação da natureza
(Autores). (3) Material sedimentar de composição variada depositado pelos
cursos d’água.
Amônia. Solução aquosa do amoníaco, sintetizada a partir do nitrogênio e do
hidrogênio, incolor, básica baixa, não causa nenhum dano fisiológico aos seres
humanos e animais. Grandes quantidades de amônia podem causar sufocamento
de peixes.
Amostrador de fundo. Equipamento de amostragem de sedimentos de fundos
subaquosos. Existem vários tipos, que podem ser agrupados em três grupos
básicos: draga, pegador de fundo e testemunhador.
Amplitude de maré. Variação da altura da maré medida entre o ponto de maré
baixa até a maré alta.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2000 - Capítulo XIII – Glossário
Amplitude de onda. Metade da altura de onda.
Amplitude. Representa a magnitude do deslocamento de uma onda em relação
ao valor médio. A amplitude é determinada pela metade da distância entre a
crista e a cava, ou seja, metade da altura.
Análise granulométrica. Análise aplicada, principalmente, aos depósitos
detríticos, que consiste na medida de tamanho dos fragmentos minerais
componentes. Essa análise, além de possibilitar uma descrição padronizada
desses sedimentos, pode permitir a interpretação dos processos de transporte e
dos ambientes deposicionais.
Ancoradouro. O mesmo que fundeadouro.
Anticiclone. Massa de ar de alta pressão. No hemisfério norte, os ventos
circulam no sentido horário em torno dos centros de alta pressão dessas massas
de ar; no hemisfério sul, a circulação dá-se no sentido anti-horário. Geralmente,
os anticiclones viajam lentamente e estão associados ao clima calmo.
Antrópico. (1) Relativo à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem.
Termo de criação recente, empregado por alguns autores para a qualificar: um
dos setores do meio ambiente, o meio antrópico, compreendendo os fatores
sociais, econômicos e culturais; um dos subsistemas do sistema ambiental, o
subsistema antrópico. (2) Relativo à ação humana (Resolução CONAMA 012/94).
(3) Referente ao período geológico em que se registra a presença dos humanos
na Terra. (4) Refere-se à ação humana sobre a natureza.
Antropogênico. (1) Em sentido restrito, diz-se dos impactos no meio ambiente
gerados por ações do homem. (2) Provocado por ação humana.
APP. Área de Preservação Permanente.
Área de Despejo de Material Dragado. Local onde os sedimentos dragados
são depositados. Podem estar situados em áreas continentais, entre-marés e
submersas.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2001 - Capítulo XIII – Glossário
Área de Influência. Área externa de um dado território, sobre o qual exerce
influência de ordem ecológica e/ou socioeconômica, podendo trazer alterações
nos processos ecossistêmicos.
Área de Influência Direta. Área sujeita aos impactos diretos da implantação e
operação de um empreendimento. A sua delimitação deverá ser em função das
características sociais, econômicas, físicas e biológicas dos sistemas a serem
estudados e das particularidades do empreendimento, considerando-se para o
caso deste empreendimento, no tocante aos meios físico e biótico, a área sujeita
às intervenções físicas (obras e serviços operacionais). Para os estudos sócio-
econômicos, será considerada como AID a extensão territorial do município em
que desenvolve o projeto.
Área de Influência Indireta. Área real ou potencialmente ameaçada pelos
impactos indiretos da implantação e operação da atividade, abrangendo os
ecossistemas e o sistema sócioeconômico que podem ser impactados por
alterações ocorridas na AID.
Área Diretamente Afetada. Área que sofre diretamente as intervenções de
implantação e operação de uma atividade, considerando alterações físicas,
biológicas, socioeconômicas e das particularidades da atividade.
Área Prioritária para Conservação. Corresponde a áreas que concentram
grande diversidade e importância biológica no Brasil, assim definidas com base
em critérios técnicos e científicos pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Areia. (1) Grãos de quartzo que derivam da desagregação ou da decomposição
das rochas ricas em sílica. (2) Sedimento detrítico não consolidado, composto
essencialmente de partículas minerais de diâmetros variáveis entre 0,062 e 2
mm. O mineral mais freqüente é o quartzo, porém há situações especiais em que
predominam outros tipos de fragmentos minerais, tais como calcita e gipsita.
Arênico. Utilizado para designar solos com textura arenosa desde a superfície do
solo até uma profundidade superior a 100 cm.
Argila. Sedimento detrítico não consolidado, composto essencialmente por
partículas minerais de diâmetros inferiores a 0,004 mm.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2002 - Capítulo XIII – Glossário
Argila orgânica. Sedimento de granulação fina (alguns mícrons de diâmetro),
composto principalmente de quartzo e argilominerais, contendo matéria orgânica
carbonosa e, em conseqüência, exibindo cores cinza ou preta. Em geral, indica
deposição em águas calmas, como fundos de lagunas, lagos, baías etc., que
frequentemente apresentam condições redutoras.
Arqueologia. Ciência que estuda monumentos e vestígios de civilizações
antigas.
Arrasto. Modalidade de pesca em que a rede é lançada e arrastada com o barco
em movimento.
Arrebentação. Esboroamento da onda, por instabilidade própria ou por
encontrar obstáculo ao seu deslocamento (costa ou fundo raso).
Assoreamento. Processo natural ou provocado pelo homem que provoca a
diminuição da profundidade em rios, baías e outros corpos aquosos.
Atracadouro. Um atracadouro ou amarradouro é uma estrutura, ou ainda, um
local, usado para atracar barcos na costa de um corpo de água. É normalmente
formado por uma passarela, seja de pedras ou madeiras sobre vigas dispostas na
horizontal e vertical, que se fixam no fundo do leito do rio, lago ou mar.
Audiência Pública. É a forma de consulta pública usual no processo de
licenciamento ambiental e tem por objetivo a divulgação para a sociedade das
informações sobre o projeto e a discussão do RIMA – Relatório de Impacto
Ambiental, que reflete as conclusões do EIA – Estudo de Impacto Ambiental. O
processo de avaliação de impacto ambiental é revestido de caráter público, e
nesse sentido, incorpora a participação social por meio das consultas públicas.
Autóctone. Formado no próprio local de origem; originário do próprio lugar
onde habita.
Avifauna. (1) O conjunto das aves de uma região, a fauna ornitológica de uma
região. (2) Conjunto das espécies de aves encontradas em uma determinada
área.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2003 - Capítulo XIII – Glossário
Bacia de Evolução. Área de manobras de um porto, onde os navios podem
girar para atracar e desatracar com segurança, localizada, geralmente,
frontalmente ao cais de atracação, tendo suas dimensões e profundidades com o
navio de projeto que frequenta aquela instalação portuária. Normalmente seu
perímetro é sinalizado por boias que indicam seus limites.
Bacia Hidrográfica. Área total de superfície de terreno de uma região na qual
um aquífero ou um sistema fluvial recolhe suas águas; conjunto de terras
drenadas por um rio e por seus afluentes.
Bacia Sedimentar. Local de deposição dos sedimentos.
Bacterioplâncton. Categoria ecológica que envolve coletivamente os
organismos bacterianos heterotróficos e autotróficos que habitam a coluna
d’água.
Baía. Reentrância da costa, porém, menor do que um golfo, pela qual um mar
penetra no interior das terras. A porção do mar que avança dentro desta
reentrância da costa é menor do que as observadas nos golfos e, além do mais,
existe um estreitamento na entrada da baía.
Baixamar. Nível mínimo da curva de maré; maré baixa; maré vazia.
Banhado. Termo derivado do espanhol "bañado", usado no sul do Brasil para as
extensões de terras inundadas pelos rios. Constituem terras boas para a
agricultura, ao contrário dos pântanos.
Batimetria. Ato de medição ou informações derivadas das medidas de
profundidade da água em oceanos, mares ou lagos. Expressa cartograficamente
por curvas batimétricas que unem pontos da mesma profundidade com
equidistâncias verticais, à semelhança das curvas de nível topográfico.
Bentônico. (1) Relativo ao fundo do mar ou de qualquer corpo de água
estacionário. (2) Pertencente aos bentos. Alguns dos muitos vegetais e animais
bentônicos marinhos: algas, foraminíferos, corais, vermes. Sinônimo: bêntico.
Bentos. (1) Conjunto de seres do bioma aquático que vivem em relação com o
fundo submerso. (2) Que vivem no fundo de um corpo de água. Organismos
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2004 - Capítulo XIII – Glossário
aquáticos, fixados ao fundo, que permanecem nele, ou que vivem nos
sedimentos do fundo. Fauna e flora de profundidade, encontrada no fundo de
mares, rios e lagos, distinguindo-se dos que vivem no fundo dos oceanos
(abissais) e também dos plânctons, que são superficiais e necessitam da luz. O
benthos, conjunto desses seres, chegam a constituir verdadeiro ecossitema;
fala-se de "comunidades bentônicas". Vivem dos restos de animais e vegetais
encontrados nas águas. Apresentam rica biodiversidade.
Berço. Extensão do cais de acostagem destinado a atracação de um navio.
Berma. Em geologia, terraço formado na zona de pós-praia, acima do limite
superior da ação de espraiamento de maré mais alta.
Biodiversidade. Referente à variedade de seres vivos existentes em um
determinado local.
Bioma. É uma unidade de comunidade biótica, facilmente identificável,
produzida pela atuação recíproca dos climas regionais com a biota e o substrato,
na qual a forma de vida da vegetação climática clímax é uniforme. O bioma inclui
não somente a vegetação climática clímax, como também o clímax edáfico e as
etapas de desenvolvimento, os quais estão dominados, em muitos casos, por
outras formas de vida.
Biomassa. Quantidade de matéria orgânica de origem biológica presente, num
dado momento, em uma determinada região, expressa em massa (g, Kg, etc.)
por volume (m³) ou por área (m²).
Bionomia. Ciência das relações dos seres vivos entre si e com seus ambientes.
São objetos da bionomia o parasitismo, a simbiose, a adaptação etc.
Biota. (1) Fauna e flora de uma região consideradas em conjuntos, como um
todo. (2) Conjunto dos componentes vivos de um ecossistema. Todas as
espécies de plantas e animais existentes dentro de uma determinada área.
Biótico. Que se refere à vida.
Bota-Fora. Área de disposição de material sedimentar proveniente de
dragagem.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2005 - Capítulo XIII – Glossário
Cadeia Trófica. O mesmo que cadeia alimentar. Corresponde a sequência de
transferência de energia entre organismos, onde cada elo da cadeia alimenta-se
do organismo precedente, e por sua vez, sustenta o próximo organismo.
Cais. Estrutura costeira preenchida, de construção artificial, paralela à praia de
um porto ou às margens de um rio ou canal, usada para amarração ou para
carga e descarga de mercadorias ou passageiros de barcos. Na porção posterior
do cais, podem existir depósitos, áreas industriais, estradas de rodagem ou de
ferro.
Calado. É a designação dada à profundidade a que se encontra o ponto mais
baixo da quilha de uma embarcação. O calado mede-se verticalmente a partir de
um ponto na superfície externa da quilha.
Calibração. Procedimento realizado em equipamentos para averiguar a exatidão
da relação entre a resposta analítica e a concentração do analito de interesse,
utilizando padrões químicos para determinação de valores aceitos como
verdadeiros.
Calibração do Modelo. A calibração do modelo ocorre quando os dados gerados
pelo modelo numérico (ou matemático) são coerentes com os dados coletados
em campo.
Canal de navegação. Obra de engenharia para a comunicação de mares, rios,
lagos etc, com vista a servir à navegação.
Canal extravasor. Canal usado para escoar o excesso de água do canal
principal ou de uma represa.
Canteiro de obras. Corresponde a uma área de trabalho fixa e temporária,
onde se desenvolvem as operações de apoio e execução de determinadas obras
de instalação de um empreendimento.
CASAN. Companhia Catarinense de Água e Saneamento.
CELESC. Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A.
CETESB. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2006 - Capítulo XIII – Glossário
Cenário. (1) Modelo científico que permite aos pesquisadores considerar
elementos de um sistema ambiental como se realmente funcionassem da
maneira descrita, não testando as hipóteses, mas permitindo o exame dos
possíveis resultados, caso as hipóteses fossem verdadeiras. (2) Construção
teórica ou experimental, simulando eventos ou situações reais, de modo a
estudas seu desenvolvimento e consequências, especular sobre suas
possibilidades e avalias os possíveis impactos ambientais. Um cenário é uma
situação com limites e condições estabelecidas.
Cenozóico. Era geológica que compreende o intervalo de tempo que vai de 65
milhões de anos atrás até os dias atuais, estando constituída por três períodos
geológicos conhecidos como Quaternário, Neógeno, Paleógeno.
CHN. Centro de Hidrografia da Marinha.
Cianobactérias. Também chamadas de cianofíceas (Cyanophyceae) ou algas
verde-azuladas. São bactérias fotossintetizantes, aeróbicas, com coloração verde
azulada, acastanhada, vermelha.
Ciclone. Sistema atmosférico de baixa pressão com ventos que giram no sentido
anti-horário em volta do seu eixo (no hemisfério norte; no hemisfério sul, a
direção é no sentido horário). Os ciclones estão associados ao clima inclemente.
Ciperáceas. Família de plantas monocotiledôneas, semelhantes às gramíneas,
porém dotadas de caule trígono e folhas com bainhas fechadas. Flores com
espiguetas reunidas em inflorescências compostas, minutíssimas; fruto aquênio.
Há umas 3.000 espécies distribuídas pelo orbe, sendo o Brasil riquíssimo em
representantes, sobretudo em habitat úmido.
Cisalhamento. Atrito entre um fluido e as paredes de um reservatório, entre
fluidos diferentes, ou até no mesmo fluido em diferentes camadas, devido à
viscosidade.
Cloretos. Os cloretos (Cl-) são advindos da dissolução de sais nas águas.
Possuem como origem natural a dissolução de sais e intrusão de águas salinas, e
como origem antropogênica os despejos domésticos, industriais e águas
utilizadas na irrigação.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2007 - Capítulo XIII – Glossário
Clorofícea (Chlorophyceae). Classe de algas bentônicas ou planctônicas
geralmente flageladas com colocação verde devido a presença de clorofila-α e
clorofila-β. São vulgarmente conhecidas como algas verdes.
Clorofila. Pigmento verde encontrado nas folhas e em outras partes verdes da
maior parte das plantas. A clorofila ocorre em várias formas diferentes, embora
uma delas – a clorofila-α – seja predominante; todas são estruturalmente
semelhantes à hemoglobina. As moléculas de clorofila absorvem a luz para
fotossíntese e são, portanto, essenciais às plantas na produção de carboidratos a
partir do dióxido de carbono e água.
Coliformes Fecais. São microorganismos que aparecem exclusivamente no
trato intestinal de animais de sangue quente. Sua identificação na água permite
afirmar que houve presença de matéria fecal, traduzindo-se como “risco
potencial” para encontro nas águas dos agentes biológicos, ou seja, as bactérias,
vírus, protozoários e vermes.
Coliformes Totais. Grupo constituído por bactérias que têm sido isoladas de
amostras de água e solos poluídos e não poluídos, bem como as fezes de seres
humanos e outros animais de sangue quente.
Colmatados. Que receberam depósitos ou sobreposição de terras.
Sedimentação.
Colóide. Mistura com propriedades entre uma solução e uma fina suspensão.
Colúvio. Material transportado de um lugar para outro, principalmente por efeito
da gravidade. O material coluvial só aparece no sopé de vertentes ou em lugares
pouco afastados de declives que lhe estão acima.
Cômoro. Acumulação sedimentar elevada que pode alcançar 100m de altura,
colinosa, composta normalmente de areia média quartzosa e bem classificada,
que se desenvolve pela ação do vento (eólica) em regiões como os desertos e
regiões costeiras. Dunas.
Compartimento. Congrega três grandes grupamentos de componentes,
representados pelos fatores físicos, bióticos e antrópicos.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2008 - Capítulo XIII – Glossário
Componentes. Conjunto de aspectos de determinado meio que serão
diretamente afetados pelos impactos.
Composição faunística. O conjunto de animais próprios de uma região ou de
um período geológico.
CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, foi criado em 1981
pela Lei 6.938/81/ É o órgão brasileiro responsável pela deliberação e consulta
de toda política nacional do meio ambiente.
Condutividade. Expressão numérica da capacidade de uma água conduzir
corrente elétrica.
Contaminante. Substância ou elemento presente em concentrações anômalas.
São classificadas como poluentes as substâncias que causam algum efeito
deletério ao ambiental natural.
Contêiner. Recipiente de metal ou madeira, geralmente de grandes dimensões,
destinado ao acondicionamento e transporte de carga em navios, trens etc.
Continentalidade. Em climatologia, o grau com o qual um ponto da superfície
da Terra está, sob todos os aspectos, sujeito às influências terrestres.
Coordenadas Geográficas. Sistema de coordenadas em que valores de latitude
(distância angular entre um ponto qualquer da superfície terrestre e a linha do
Equador) e longitude (distância angular entre um ponto qualquer da superfície
terrestre e o meridiano inicial ou de origem) definem a posição de um ponto da
superfície da Terra, em relação a um elipsóide de referência (sólido gerado pela
rotação de uma elipse em torno do eixo dos pólos). Também são chamadas de
coordenadas geodésicas ou coordenadas terrestres.
Cordão litorâneo. Acumulação alongada de sedimentos, de composição
arenosa, cascalhosa ou conchífera, dispostas paralelamente a linha de costa
poração de agentes marinhos.
Corrente costeira. Corrente paralela à costa que ocorre em águas adjacentes à
zona de arrebentação. As correntes costeiras podem sofrer influência de marés,
ventos, ondas e/ou das características geológicas da área.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2009 - Capítulo XIII – Glossário
Corrente oceânica. Movimento de massa d´água oceânica, que apresenta duas
componentes: uma superficial (circulação superficial) que afeta as primeiras
centenas de metros, e outra profunda, que percorre as bacias oceânicas. É
originada principalmente devido a fatores como energia solar, vento e densidade
das águas. No entanto, a rotação da Terra, a fisionomia dos continentes e o
próprio fundo marinho influenciam seu sentido.
Correntógrafo. Equipamento utilizado para medição de correntes.
Costa de escarpas. Atendendo à forma de corte transversal, as costas dos
continentes classificam-se em “costas planas, de escarpas e alcantiladas”.
Dizem-se escarpadas, as de grande declive, altas, por vezes em teclado, pela
ação do mar, difíceis de abordar e cujos acidentes característicos.
Costa. Faixa de terra de origem sedimentar que se estende desde a linha de
praia para o interior do continente construída pela ação marinha.
CREA. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Cronológica. Divisões do tempo geológico – Era, Período, Época.
Crustáceos. Classe de animais artrópodes, predominantemente aquáticos e de
respiração branquial, com exoesqueleto calcário, cabeça e tórax fundidos numa
só peça (cefalotórax), dois pares de antenas e apêndices birremes. Ex.:
caranguejo, camarão, lagosta, craca, tatuíra, etc.
Dársena. Compreende a área de água defronte à marina, ou área de um
estaleiro ou porto, onde são realizadas as diversas manobras de tráfego: entrada
e saída, atracação e fundeio e onde se localizam as boias/poitas.
Decantação. Separação, pela ação da gravidade, das matérias em suspensão
em um líquido de menor densidade. A velocidade de decantação depende da
concentração (ela é favorecida pela diluição) e da dimensão das partículas ou dos
aglomerados obtidos por coagulação ou floculação. A decantação se aplica à
depuração das águas residuárias, através do emprego de tanques retangulares
ou de decantadores circulares que funcionam de modo contínuo.
Declividade. Inclinação do relevo em relação ao plano horizontal.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2010 - Capítulo XIII – Glossário
Deflação. Remoção do solo ou de fragmentos de rochas soltos, pelo efeito do
vento.
Degradação Ambiental. Termo usado para qualificar os processos resultantes
dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de
suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos
ambientais.
Delta. Feição geológica que ocorre em desembocaduras de rios, onde a corrente
fluvial encontra as águas do mar, do lago ou de lagoa o que provoca a deposição
dos sedimentos transportados, formando um deposito sedimentar complexo que
tem a forma triangular da letra delta, com camadas de fundo, de frente e de
topo deltaico. Essas planícies deltaicas podem ter grandes extensões, como o
delta da foz do rio Nilo.
Demersal. Diz-se dos animais bênticos ou dos peixes com capacidade de
deslocamento ativo entre o fundo e a coluna d’ água.
Deposicional. Relativo à deposição de material.
Depósitos aluviais. Depósitos detríticos resultantes da sedimentação através
de rios atuais, incluindo depósitos de canais, planícies de inundação, lagos e
leques aluviais.
Depósitos biogênicos. Sedimentos resultantes da atividade fisiológica de
organismos, tais como algas e corais. Os sedimentos assim formados são
chamados de biolititose são caracterizados por exibirem um arcabouço orgânico.
Exemplos: recifes de corais e algas.
Depósitos clásticos. Depósitos sedimentares formados por fragmentos
minerais derivados de rochas ígneas, sedimentares ou metamórficas
preexistentes. Sinônimo: sedimentos clásticos.
Depósitos eólicos. Depósitos sedimentares clásticos de granulação entre silte e
areia fina transportados e sedimentados pelo vento. Apresentam boa seleção
granulométrica, pronunciado arredondamento e freqüentebimodalidade de
tamanho dos grãos. Entre os principais depósitos eólicos têm-se as dunas
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2011 - Capítulo XIII – Glossário
(costeiras, fluviais e desérticas) e os depósitos de loess (periglaciais). Sinônimo:
sedimentos eólicos.
Depósitos flúvio-marinhos. Depósitos sedimentares originados pela ação
combinada de processos fluviais e marinhos (litorâneos). Em geral, são
encontrados em planícies costeiras e em deltas marinhos. Sinônimo: sedimentos
flúvio marinhos.
Depósitos litorâneos. Sedimentos ligados à deriva litorânea, situados entre os
níveis de preamar e baixa-mar. Em zonas litorâneas abertas, são relativamente
comuns os sedimentos arenosos e cascalhos, enquanto que em zonas litorâneas
protegidas predominam depósitos arenosos finos e síltico-argilosos. Depósitos
litorâneos pleistocênicos, correspondentes a níveis marinhos mais baixos do que
o atual, são abundantes sobre a plataforma continental.
Depósitos marinhos. Materiais compostos, em geral, de minerais resultantes
do acúmulo pela ação marinha, em regiões litorâneas ou de mares profundos.
Frequentemente esses depósitos aparecem acima do nível atual dos mares em
virtude de flutuações de níveis relativos das áreas continentais e oceânicas.
Depósitos paludiais. Depósitos de pântanos de água doce ou salobra, de
manguezais, que são comuns em regiões de topografia baixa e irregular ao longo
de zonas litorâneas ou nas margens de rios e lagos. Esses depósitos são
compostos predominantemente de lamas ricas em matéria orgânica, contendo
óxidos de ferro e carbonatos e localmente areia e marga, passando lateralmente
para depósitos marinhos ou lacustres.
Deriva litorânea. Transporte de material sedimentar na zona de surfe (zona de
arrebentação da onda), por ação de ondas e correntes. Também é termo que
designa as correntes que ocorrem paralelas à costa no interior da zona litorânea,
que vai desde a praia até a profundidade a partir da qual as ondas começam a
sofrer atenuação por atrito com o fundo (profundidade de fechamento). São
formadas pela incidência oblíqua de trens de onda em relação à costa e/ou por
variações laterais na altura das ondas.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2012 - Capítulo XIII – Glossário
Derrocagem. Processo de desmonte de rochas, tanto continentais como
submersas.
Desembocadura. É a denominação do local onde uma corrente de água, como
um rio, uma baía, deságua. O encontro de um rio com o oceano.
Deslizamento. Escorregamento ao longo de encostas inclinadas, de diferentes
tipos de materiais, compreendendo tanto os consolidados (maciços rochosos
fraturados) quanto os inconsolidados (mantos de intemperismo, sedimentos
recém-depositados).
Detritívoros. São organismos que se alimentam de organismos mortos ou
matéria orgânica parcialmente em decomposição, e são de fundamental
importância, pois promovem a degradação da matéria orgânica, facilitando o
trabalho de fungos e bactérias.
DHN. Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.
Diabásio. Tipo de rocha magmática intrusiva, de coloração preta ou esverdeada,
que tem em sua constituição feldspatos e piroxênios.
Diagnóstico ambiental. (1) De um modo geral, as diversas legislações
nacionais de proteção ambiental e seus procedimentos determinam a realização
de estudos sobre as condições ambientais da área a ser afetada por um projeto
ou ação, como parte do relatório de impacto ambiental, definindo sua
abrangência de acordo com o conceito de meio ambiente estabelecido por lei - A
legislação brasileira oficializou a expressão "diagnóstico ambiental da área" para
designar esses estudos, no item correspondente ao conteúdo mínimo do
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA (art. 17, § 1º, a, Decreto 99.274/90). (2)
Interpretação da situação de qualidade de um sistema ambiental ou de uma
área, a partir do estudo das interações e da dinâmica de seus componentes, quer
relacionados aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores sócio-culturais.
Difusão. Espalhamento ou dispersão da matéria sob a influência de um
gradiente de concentração, com movimento da solução mais concentrada para a
mais diluída.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2013 - Capítulo XIII – Glossário
Dinoflagelado (Dinophyceae). Classe de microalgas planctônicas ou
bentônicas flageladas que apresentam os pigmentos clorofila-α, clorofila-c e
piridina, amido com produto de reserva e geralmente uma carapaça de celulose.
Alguns são produtores de poderosas toxinas.
Distrófico. Solos com saturação por bases inferior a 50% na maior parte dos
primeiros 100 cm.
Diversidade. Usado atualmente em vários sentidos. (1) Número de espécies
que ocorrem em uma amostra tirada em uma unidade de área, volume de água,
certo número de indivíduos, etc; ou que são apanhados por um certo tipo de
armadilha em uma unidade de tempo ("diversidade alfa"). (2) O grau de
rotatividade (mudança) em espécies ao longo de um gradiente ecológico
("diversidade beta"). (3) O número total de espécies em uma paisagem contendo
um ou mais gradientes ecológicos ("diversidade gama"). (4) Índice que
representa o aumento de espécies com aumento do tamanho da amostra. (5)
Alguma função combinando riqueza de espécies com equitabilidade.
Dióxido de Enxofre (SO2). Gás incolor que provém, principalmente, da queima
de combustíveis fósseis, que contém enxofre, e que na combustão se transforma
em óxido de enxofre. A permanência no ar por um período grande de tempo faz
com que o SO2 e seus derivados (aerossóis ácidos) sejam transportados para
regiões distantes das fontes primárias de emissão, aumentando a área de
atuação destes poluentes.
Dióxido de Nitrogênio (NO2). Gás cuja fonte principal de emissão é a
combustão, onde o nitrogênio do combustível se associa ao oxigênio do ar nas
altas temperaturas da câmara de combustão.
Draga de sucção e recalque. É a forma mais simples de draga hifráulica. Seu
esquema operacional dispõe de desagregador, o seu uso fica limitado a escavar
materiais móveis e fluidos em áreas localizadas, podendo dispor de sistema de
jatos d’água de alta velocidade para facilitar a retirada de material.
Draga. (1) Equipamento que serve para retirar (dragar) sedimentos do fundo de
rios, lagos, mar. (2) Equipamento utilizado para operações de dragagem.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2014 - Capítulo XIII – Glossário
Dragagem. Método de amostragem, de exploração de recursos minerais, de
aprofundamento de vias de navegação (rios, baías, estuários, etc.) ou dragagem
de zonas pantanosas, por escavação e remoção de materiais sólidos de fundos
subaquosos. Naturalmente, cada tipo de operação de dragagem requer
equipamentos adequados. Remoção de material sólido do fundo de um ambiente
aquático tem a ver com o desassoreamento e remoção de sedimentos
depositados.
Drenagem. (1) Coleta do excesso de água do solo e sua condução para rios ou
lagoas, através de canais fechados ou abertos. (2) Remoção da água superficial
ou subterrânea de um área determinada, por bombeamento ou gravidade.
Duna. Acumulação de areia provocada por ação eólica.
Ecobatímetro. Aparelho de sondagem cujo funcionamento se baseia na medição
do tempo decorrido entre a emissão de pulso sonoro (de frequência sônica ou
ultra-sônica) e a recepção do eco refletido pelo fundo do mar. Utilizado para
medir a profundidade de dada região aquática.
Ecologia. Define-se como o estudo das relações dos organismos, ou grupos de
organismos, com seu meio (...) Está em maior consonância com a conceituação
moderna definir Ecologia como estudo da estrutura e da função da natureza,
entendendo-se que o homem dela faz parte
Ecossistema. Qualquer unidade que inclua todos os organismos em uma
determinada área, interagindo com o ambiente físico, de tal forma que um fluxo
de energia leve a uma estrutura trófica definida, diversidade biológica e
reciclagem de materiais (troca de materiais entre componentes vivos). O
ecossistema é a unidade básica de estudo da ecologia.
Ecossonda. Equipamento acústico utilizado para a coleta indireta de dados ao
longo da coluna d’água e do fundo. Por exemplo, mapeamento de cardumes ou
batimetria. Baseia-se na medição de tempo decorrido entre a emissão do pulso
sonoro e sua recepção.
Ecótono. Zona de transição entre duas comunidades e que contém espécies
características de cada uma delas.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2015 - Capítulo XIII – Glossário
Edáfica. Pertencente ou relativo ao solo.
Educação Ambiental. Entende-se por educação ambiental os processos por
meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a
conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Efluente. Qualquer tipo de água, ou líquido, que flui de um sistema de coleta,
de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, elevatórias ou de um
sistema de tratamento ou disposição final, com estações de tratamento e corpos
de água.
EIA/RIMA. Sigla de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental.
Empolamento. Também conhecido como empinamento, pode ser caracterizado
como um processo o qual, segundo o princípio de conservação do fluxo de
energia, a diminuição da velocidade de propagação (celeridade) das ondas,
consequente da diminuição da profundidade, provoca um aumento da energia de
onda, expresso fisicamente através de seu crescimento em altura.
Endemismo. Isolamento de uma ou mais espécies em um espaço geográfico,
após uma evolução genética diferente daquela ocorrida em outras regiões.
Enrocamento. Maciço de pedras arrumadas ou jogadas, destinado a proteger
aterros ou estruturas dos efeitos de erosão.
Entremarés (ou baixios de maré). Em geologia, áreas baixas, planas, situadas
ao longo da costa ou em estuários e baías, constantemente sob o efeito das
marés.
Eólico. Processo, depósito sedimentar ou feição/estrutura que tem o vento como
agente geológico.
Epifauna bentônica. Microrganismos que habitam o fundo dos corpos hídricos
bem como a superfície de objetos localizados nos corpos hídricos.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2016 - Capítulo XIII – Glossário
Epifitismo. Modo de vida de vegetais que vivem um sobre o outro sem retirar
nutrientes, apenas apoiando-se nele.
Erosão. Processo de remoção de sedimentos, tanto em áreas continentais como
submersas, por ação da chuva, ondas, correntes e/ou vento.
Escala granulométrica. Escala para classificação de sedimentos clásticos (ou
detríticos). Entre as várias escalas propostas para estudos sedimentológicos, no
Brasil utiliza-se principalmente a de Wentworth (1922). Os principais limites de
classes desta escala são matacão (> 256 mm), calhau (256-64 mm), seixo (64-4
mm), grânulo (4-2 mm), areia (2-0,062 mm), silte (0,062 - 0,004 mm) e argila
(< 0,004 mm).
Escarpa marginal. Escarpas das costas marítimas, que só são atingidas pelas
águas oceânicas durante as marés de equinócio ou por ocasião de grandes
tempestades, sendo defendida por quebra-mares naturais ou artificiais.
Escorregamento subaquático. Movimento de massas que ocorre em áreas
subaquáticas, pela instabilidade do talude.
Espécie. (1) Unidade básica de classificação dos seres vivos. Antigamente tida
como a unidade de evolução dos organismos, a espécie cedeu este lugar para a
população local. (2) A menor população natural considerada suficientemente
diferente de todas as outras para merecer um nome científico, sendo assumido
ou provado que permanecerá diferente de outras, ainda que possam ocorrer
eventuais intercruzamentos com espécies próximas. (3) Unidade biológica
fundamental; população que se entrecruza e tem um conjunto de características
muito semelhantes entre si e a seus ancestrais; a classificação por espécies está
associada à capacidade de reprodução: dois indivíduos de espécies pode ter
várias subespécies; não usar como sinônimo de gênero ou família: uma família
pode ter vários gêneros e um gênero pode ter várias espécies. (4) Conjunto de
indivíduos semelhantes, capazes de se cruzar, produzindo descendentes férteis.
É uma categoria da classificação biológica subordinada imediatamente ao gênero
ou sub gênero.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2017 - Capítulo XIII – Glossário
Espécie endêmica. (1) Espécie com distribuição geográfica restrita a uma
determinada área. (2) Diz-se de uma espécie cuja distribuição esteja limitada a
uma zona geográfica definida. (3) Espécies que tem uma limitada distribuição na
face da Terra; em geral encontradas nas regiões de origem. (4) a. Espécie cuja
área de distribuição é restrita a uma região geográfica limitada e usualmente
bem definida. b. Para certos autores, sinônimo de espécie nativas. (5) Que tem
área de distribuição restrita a uma região geográfica limitada e usualmente bem
definida.
Espectrofotômetro. Instrumento de laboratório que produz e analisa espectros
de luz. Instrumento utilizado para medida de absorbância ou transmitância de
feixe de luz.
Espodossolo. Solo constituído por material mineral com horizonte B espódico
subjacente a horizonte eluvial (E – álbico ou não), sobrejacente a qualquer tipo
de horizonte A inclusive horizonte hístico com espessura insuficiente para ser
classificado como Organossolo. A textura é predominantemente arenosa. A
drenagem ou condutividade hidráulica é bastante variável, havendo estreita
relação entre profundidade e grau de endurecimento do horizonte espódico. São
geralmente distróficos, e com saturação por base (v%) baixo.
Esporão. Feição deposicional em geral arenosa, mas podendo conter cascalhos,
formada por uma série de cristas praiais conectadas ao continente ou a uma ilha
por uma das extremidades. A extremidade livre projeta-se para dentro de um
corpo aquoso (baía, laguna etc). Sua formação deve-se a ação de correntes
litorâneas e ondas.
Estação de coleta. Local onde amostras de água ou parâmetros físico-químicos
são coletados para posterior análise.
Estação total. É um equipamento topográfico utilizado na medida de ângulos e
distâncias. É um equipamento que faz medições de ângulos verticais e
horizontais, bem como calcula distâncias lineares, sendo inclusive capaz de
armazenar os dados recolhidos e executar os cálculos mesmo em campo. Com o
auxílio de trigonometria, os ângulos e distâncias podem ser usados para calcular
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2018 - Capítulo XIII – Glossário
as coordenadas das posições atuais (X, Y e Z) dos pontos examinados, ou a
posição do instrumentos com relação a pontos conhecidos, em termos absolutos.
Estirâncio (ou intermarés ou antepraia). Em geologia, porção da praia
suavemente inclinada para o mar, exposta na maré baixa e que, na faixa de
alguns metros próxima à água, acha-se permanente úmida.
Estratificação. Em oceanografia, descreve o estado de um fluido constituído de
duas ou mais camadas horizontais, dispostas de acordo com sua densidade,
estando a camada menos densa sempre acima da mais densa.
Estruturas de contenção das margens. Corresponde às técnicas de proteção
utilizadas em margens de cursos d’água ou ambientes aquáticos para
estabilização e proteção, buscando manter a estabilidade da seção do curso
d’água e dentro dos limites de uso estabelecidos, como por exemplo, a proteção
de portos, ancoradouros e acesso a eclusas. Os elementos que constituem as
estruturas de proteção possuem a finalidade de sustentar o talude e absorver as
cargas transmitidas ao leito sem permitir o deslizamento da margem, e o
revestimento de proteção que evita a ação erosiva dos agentes hidráulicos e
impede o fluxo excessivo do lençol freático.
Estuário. Corpo de água costeiro, semi-fechado, que possui conexão livre com o
mar aberto, no interior do qual a água do mar é mensuravelmente diluída pela
água oriunda da drenagem continental.
Estudo de Impacto Ambiental. (1) EIA - Um dos elementos do processo de
avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe
multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar,
sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio
ambiente, por meio de métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos
ambientais. O estudo realiza-se sob a orientação da autoridade ambiental
responsável pelo licenciamento do projeto em questão, que, por meio de
instruções técnicas específicas, ou termos de referência, indica a abrangência do
estudo e os fatores ambientais a serem considerados detalhadamente. O estudo
de impacto ambiental compreende, no mínimo: a descrição do projeto e suas
alternativas, nas etapas de planejamento, construção, operação e, quando for o
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2019 - Capítulo XIII – Glossário
caso; a desativação; a delimitação e o diagnóstico ambiental da área de
influência; a identificação, a medição e a valoração dos impactos; a comparação
das alternativas e a previsão de situação ambiental futura, nos casos de adoção
de cada uma das alternativas, inclusive no caso de não se executar o projeto; a
identificação das medidas mitigadoras e do programa de monitoragem dos
impactos; a preparação do relatório de impacto ambiental - RIMA. (2)
Mecanismo administrativo preventivo e obrigatório de planejamento visando à
preservação da qualidade ambiental; exigido como condição de licenciamento em
obras, atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de
significativa degradação ambiental; deve ser executado por equipe
multidisciplinar e apresentado à população afetada ou interessada, mediante
audiência pública; previsto na Constituição Federal, na Lei n.° 6.938/81 (Política
Nacional do Meio Ambiente) e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/86.
ETE. Estação de Tratamento de Efluentes.
Euhalino. Com valores de salinidade superiores a 30.
Eutrófico. Diz-se de solo com alta fertilidade, ou de corpos de água ricos em
nutrientes.
Eutrofização. Processo através do qual as águas de um rio, um lago ou de uma
baía, ou do ambiente marinho, se enriquecem de nutrientes minerais e
orgânicos, provocando excesso de vida vegetal e, por falta de oxigênio,
dificultando a vida animal.
Exótico. Diz-se dos animais ou plantas que não são naturais dos climas para
onde foram transportadas.
FATMA. Órgão ambiental da esfera estadual do Governo de Santa Catarina –
Fundação de Meio Ambiente.
Fauna. (1) Conjunto das espécies animais de um país, região, distrito, estação
ou, ainda, período geológico. (2) Conjunto dos animais que vivem em um
determinado ambiente, região ou época.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2020 - Capítulo XIII – Glossário
Feldspato. Mineral que constitui uma família de minerais alumossilicatos de
potássio (k-feldspatos como ortoclásio, sanidina), sódio e cálcio (grupo dos
plagioclásios), principalmente.
Ferro Total. Propriedade das águas que contêm o elemento ferro, e que se
evidencia pela cor e sabor na água, provocando manchas em roupas e utensílios
sanitários, depósitos em canalizações e de ferro-bactérias, provocando a
contaminação biológica da água na própria rede de distribuição.
Fisiografia. O mesmo que geomorfologia.
Fito. Prefixo que significa planta.
Fitocenoses. Comunidades vegetais no concernente à origem, estrutura,
classificação e relações com o meio.
Fitoflagelados. Nome genérico para um grupo de organismos flagelados, de
pequeno tamanho, fotossintetizantes. São principalmente das classes
Cryptophyceae, Prasinophyceae, Raphidiophyceae.
Fitoplâncton. (1) Plâncton autotrófico. (2) É o termo utilizado para se referir à
comunidade vegetal, microscópica, que flutua livremente nas diversas camadas
de água, estando sua distribuição vertical restrita ao interior da zona eutrófica,
onde, graças à presença da energia luminosa, promove o processo fotossintético,
responsável pela base da cadeia alimentar do meio aquático. (3) Plantas
aquáticas muito pequenas, geralmente microscópicas.
Fitossociologia. Estudo das características, classificações, relações e
distribuição de comunidades vegetais naturais de uma dada região.
Flora fanerogâmica. Vegetais cujos órgãos reprodutivos são bem evidentes.
Fluvial. Adjetivo que se refere a águas de qualquer rio.
Foz. Porção final de um rio.
Fumaça (FMC). Está associada ao material particulado suspenso na atmosfera
proveniente dos processos de combustão. O método de determinação da fumaça
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2021 - Capítulo XIII – Glossário
é baseado na medida de refletância da luz que incide na poeira (coletada em um
filtro), o que confere a este parâmetro a característica de estar diretamente
relacionado ao teor de fuligem na atmosfera. Um método alternativo para medir
a Fumaça faz uso da escala de Ringelmann, muito usada no Brasil.
Eluvião. Depósito residual de qualquer natureza, com muito pouco ou nenhum
transporte, distinguindo-se de solo autóctone pela saída significativa de parte do
solo.
Forma de Incidência. Trata da maneira como a ação interveniente poderá
impactar o componente, ou seja, direta ou indiretamente.
Fotossíntese. Processo biológico ou bioquímico de síntese de material orgânico
a partir de dióxido de carbono (CO2), água e nutrientes inorgânicos dissolvidos,
medido pelas moléculas de clorofila na presença de luz como fonte primária de
energia e com liberação de oxigênio como subproduto.
Fundeadouro. Lugar onde as embarcações fundeiam, ancoram; ancoradouro.
Gate. Portão principal, de entrada e saída da carga de um terminal, seja
portuário ou retro-portuário, ou até mesmo, de terminal de cargas de centro de
logística.
Geologia. Ciência que estuda a história da Terra utilizando as rochas como
ferramenta.
Geomorfologia. Disciplina da geologia que estuda as formas da superfície
terrestre e sua gênese. Para isso tende a descrever tais formas (relevos) e
explicar os processos e estruturas que as determinaram, principalmente pela
litologia, clima, drenagem e tectonismo.
Georreferenciamento. Processo em que uma entidade geográfica (qualquer
dado ou informação que possa ser especializada) é referenciada espacialmente
ao terreno e por meio de seus atributos de localização, utilizando-se para tal um
sistema de coordenadas conhecido.
Gleissolo. Compreende solos hidromórficos, constituídos por material mineral
que apresentam horizonte glei dentro 150 cm da superfície do solo,
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2022 - Capítulo XIII – Glossário
imediatamente abaixo de horizontes A ou E, ou horizonte hístico com espessura
insuficiente para classifica-lo como Organossolo. Não apresenta textura
exclusivamente areia ou areia franca em todos os horizontes dentro dos
primeiros 150 cm da superfície.
GPS. Sigla em inglês para Global Positioning System, no português Sistema de
Posicionamento Global. É utilizado em levantamentos geodésicos, composto por
uma constelação de satélites NAVSTAR, originalmente desenvolvidos pelo
Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América - EUA. Os satélites
transmitem sinais que podem ser codificados por receptores especialmente
projetados para determinar, com precisão, posições sobre a superfície da Terra.
Gradiente. Medida da variação de determinada característica de um meio (tais
como temperatura, vegetação, pressão atmosférica) de um ponto para outro
desse meio.
Grânulos. Fragmentos de minerais ou de rochas, maiores do que seixos e
menores do que areia grossa, e que na Escala de Wentworth, de uso principal de
sedimentologia, corresponde a diâmetro maior do que 2 mm e menor do que 4
mm.
Granulometria. Medição das dimensões dos componentes clásticos de um
sedimento ou de um solo. Por extensão, composição de um sedimento quanto ao
tamanho dos seus grãos. As medidas se expressam estatisticamente por meio de
curvas de frequência, histogramas e curvas cumulativas. O estudo estatístico da
distribuição baseia-se numa escala granulométrica.
Habitat. Conjunto de condições geofísicas de um lugar específico onde se
desenrola a vida de uma espécie ou de uma comunidade animal ou vegetal.
Herbácea. Planta que tem a consistência e o porte de erva.
Herborização. Colher e/ou colecionar plantas para estudo ou para uso
medicinal.
Hidráulico. Que se refere à água. Que funciona por meio de um líquido
qualquer. Ex.: freio hidráulico. Que é relativo à hidráulica: engenheiro hidráulico.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2023 - Capítulo XIII – Glossário
Prensa hidráulica, prensa em que a pressão é obtida por intermédio de um
líquido.
Hídrico. Que diz respeito à água.
Hidrocarbonetos minerais. Substâncias minerais de origem orgânica em cuja
composição dominam amplamente o hidrogênio e o carbono. Geralmente
apresentam-se em forma de misturas de numerosos hidrocarbonetos que, se são
líquidas, costumam se denominar petróleo ou petróleo cru, se são gasosas, gás
natural e, se são sólidas, xisto, asfalto ou betumem.
Hidrodinâmica. Refere-se à movimentação da massa de água, em um corpo
aquoso, seja lago, rio ou ambiente marinho.
Hidrogeologia. Ciências que estuda as águas subterrâneas quanto ao seu
movimento, volume, distribuição e qualidade.
Hidromórfico. Relativo a um solo caracterizado pela alta umidade, com
presença de lençol freático elevado durante grande parte do ano, considerados
imperfeitamente ou mal drenados.
Higrófitas. Diz-se das plantas que só vegetam em lugares úmidos e que se
caracterizam por grandes folhas delgadas, moles, terminadas em ponta afilada;
hidrófilas.
Hipsometria. Técnica utilizada para representar as diferentes elevações de uma
área através das cores.
Histograma. Gráfico de barra vertical que representa a distribuição de
frequência de uma variável. As quantias são delineadas no eixo X, com uma
escala de freqüência como o eixo Y.
Holoplâncton. Organismos que possuem o ciclo de vida completo no estado de
flutuabilidade.
Horizonte A húmico. É um horizonte superficial do solo com saturação por base
(v%) inferior a 65%. Apresentam espessura mínima de 10 cm.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2024 - Capítulo XIII – Glossário
Horizonte A moderado. É um horizonte superficial do solo que não se
enquadra nas demais classificações de horizontes A. É diferente dos demais pela
espessura, cor, teor de carbono e não apresentam características de horizonte
hístico.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, é um órgão executivo da PNMA – Política Nacional do Meio
Ambiente, sob forma de uma autarquia federal. Criado pela Lei Federal Nº
7.735/89, de 22 de fevereiro de 1989. Órgão ambiental do Governo Federal.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Ictiofauna. (1) Fauna de peixes de uma determinada região. (2) Totalidade das
espécies de peixes de uma dada região. Pode-se falar também de um
determinado meio (lago, rio, mar etc).
Ictiofauna Demersal. Espécies de peixes que possuem associação com o
fundo, seja do mar, rio ou lago.
Ictiofauna Pelágica. Espécies de peixes distribuídas ao longo da coluna d’água.
Ictioplâncton. Termo genérico que se refere a ovos e larvas de peixes que
fazem parte do plâncton temporariamente.
IDH. Índice de Desenvolvimento Humano.
Ilha Barreira. Ilha arenosa que se forma por acumulação continuada de
material numa barra que fica emersa e por vezes até com fixação de vegetação.
As ilhas barreira têm normalmente uma forma alongada e paralela à costa, com
uma laguna fazendo a separação. Estas ilhas têm, frequentemente, aberturas
por onde se dá a passagem das correntes
Impacto ambiental. Mudança induzida pelo homem no ambiente natural.
Impactos. Resultados previstos ou previsíveis, decorrentes dos processos
envolvidos na implantação e operação do empreendimento.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2025 - Capítulo XIII – Glossário
In situ. Expressão do latim que significa no lugar, estando relacionada ao estudo
de um fenômeno no local onde ele acontece.
Influência antrópica. Designa a interferência do homem sobre o meio
ambiente.
Instalação Portuária ou Terminal Marítimo. Instalação explorada por pessoa
jurídica de direito público ou privado, dentro ou fora da área do porto
organizado, utilizada na movimentação e armazenagem de mercadorias
destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
Intemperismo. Conjunto de processos de natureza física, química e/ou
biológica que atuam sobre as rochas produzindo sua quebra,
desagregação/decomposição, ou ambas.
Interface. Transição entre dois sistemas ambientais.
IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Isóbata. Nome utilizado na cartografia para linhas que representam a mesma
profundidade.
Jusante. (1) Área posterior a outra, tomando-se por base a direção da corrente
fluvial pela qual é banhada. (2) Denomina-se a uma área que fica abaixo da
outra, ao se considerar a corrente fluvial pela qual é banhada. Costuma-se
também empregar a expressão relevo de jusante ao se descrever uma região
que está numa posição mais baixa em relação ao ponto considerado.
Laguna. Extensão de água salobra, formada nas costas baixas de mares pouco
profundos, separada do mar por uma barreira.
Lagunar. Referente a formação de lagunas, corpos de água lênticos (de água
parada) semelhantes aos lagos, porém, com comunicação com o mar.
Lama. Designação genérica de mistura de diferentes proporções de silte e argila.
Solo ou material terrígeno composto pela mistura de silte e argila.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2026 - Capítulo XIII – Glossário
Latitude. Medida angular, em graus, entre o plano do Equador e a normal, a um
ponto qualquer sobre a superfície elipsoidal de referência. É com frequência
representada graficamente por linhas que se distribuem paralelamente ao
Equador, em direção aos pólos norte e sul, localizados a 90°, em relação ao
Equador.
Lençol freático. Corpo d’água subterrâneo que se forma em pouca profunidade.
Licença Ambiental de Instalação (LAI). Autoriza a instalação do
empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos
planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle
ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.
Licença Ambiental de Operação (LAO). Autoriza a operação da atividade ou
empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das
licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes
determinados para a operação.
Licença Ambiental Prévia (LAP). Concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e
concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecido os requisitos básicos
e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Licenciamento ambiental. (1) Procedimento administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação
de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais,
consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as
disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso
(Resolução CONAMA No 237/97). (2) Procedimento administrativo que licencia a
localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente
poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação e/ou
modificação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as
normas técnicas aplicáveis ao caso.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2027 - Capítulo XIII – Glossário
Limnético. Que diz respeito aos lagos e pântanos.
Lineamento. Feição que se apresenta na superfície das rochas sob a forma de
linhas, as quais são penetrativas e matem uma orientação preferencial.
Litologia. Parte da geologia que tem por objeto o estudo das rochas.
Lixiviação. Processo que sofrem as rochas e solos, ao serem lavados pelas
águas das chuvas. Nas regiões equatoriais e nas áreas de clima úmido verifica-se
com maior facilidade os efeitos da lixiviação.
Logística. É a área da gestão responsável por prover recursos, equipamentos e
informações para a execução de todas as atividades de uma empresa.
Longitude. Medida angular, em graus, entre o plano de um meridiano de
referência e o plano meridiano que passa por um ponto qualquer sobre uma
superfície elipsoidal de referência. É representada graficamente por linhas
perpenficulares ao Equador, que circundam o Planeta, passando pelos pólos
norte e sul.
Macrobentos. Nome dado convencionalmente aos organismos bênticos retidos
por uma peneira de triagem de 0,5 mm entre nós.
Macrófitas. Planta geralmente de espécie aquática (ex.: aguapé) de tamanho
macroscópico.
Magnitude. Atributo que estabelece quantitativamente o grau de interferência
no impacto, seja ele positivo ou negativo.
Manancial. Nascente de água, olho-d’água, fonte.
Manganês. Elemento de número atômico 25 e massa atômica 54,94, metálico,
cinzento e mole. Na água se manifesta através de manchas negras ou depósitos
de seu oxido nos sistemas de abastecimento de água.
Mangue. Termo coletivo usado para gêneros de plantas halófitas que se
instalam em planícies de maré de regiões costeiras tropicais ou subtropicais.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2028 - Capítulo XIII – Glossário
Manguezais. Comunidade dominada por árvores dos gêneros Rhizophora,
Laguncularia, Aviccenia, que se localiza, nos trópicos, em áreas justamarítimas
sujeitas à variação das marés. O solo é uma espécie de lama escura e mole.
Mangue Branco. Nome popular utilizado para designar o mangue do gênero
Rhizophora.
Mangue Vermelho. Nome popular utilizado para designar o mangue do gênero
Aviccenia.
Mangue Preto. Nome popular utilizado para designar o mangue do gênero
Laguncularia.
Mapa base. Mapa de uma região que tem por objetivo definir e limitar a região
de interesse.
Mapa potenciométrico. Mapa que indica o fluxo (caminho) de água
subterrânea.
Maré. Movimento periódico de subida e descida do nível do mar e de outros
corpos d’água ligados aos oceanos, causados principalmente pela força de
atração gravitacional da Terra e da Lua, pela força centrífuga originária do
movimento de rotação do Sistema Terra-Lua e pela rotação da Terra.
Maré astronômica. Elevação do nível do mar devido à atração do sol e da lua
sobre a terra.
Maré de quadratura. Maré de pequena amplitude, maré que se segue ao dia de
quarto crescente ou minguante.
Maré de sizígia. Nas luas nova e cheia, as marés lunares e solares reforçam
uma a outra, produzindo maiores marés altas e menores marés baixas. O mesmo
que “maré de lua”.
Maré enchente. Fase da subida do nível marinho e de outros corpos d’água
ligados ao oceano pelo efeito da maré.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2029 - Capítulo XIII – Glossário
Maré meteorológica. Elevação do nível do mar por ação da pressão
atmosférica e dos ventos sobre a superfície marinha.
Maré mista. Maré intermediária entre o tipo predominantemente diurno e
predominantemente semi-diurno.
Maré vazante. Fase da descida do nível marinho e de outros corpos d’água
ligados ao oceano pelo efeito da maré.
Maré vazante de sizígia. O valor mais baixo em relação ao nível médio do mar
da amplitude da maré de sizígia.
Marismas. São comunidades de plantas dominadas principalmente por
vegetação herbácea perene ou “anual”, podendo estar ainda associada a alguns
arbustos, contrastando com o manguezal, que é dominado por espécies vegetais
arbóreas.
Massa d’água. Corpo aquoso praticamente homogêneo, formado em regiões
particulares nos oceanos. É quase sempre identificada pelos valores de
temperatura, salinidade e densidade, ou pela sua composição química.
Mata ciliar. Vegetação que margeia os cursos d’água, caracterizada por
espécies bem adaptadas à abundância de água e às freqüentes inundações. São
importantes na proteção das margens contra a erosão e na manutenção da
fauna.
Matacões. Pedras soltas, muito grandes e arredondadas.
Matéria inorgânica. Substância química de origem mineral, ou mais
corretamente, de estrutura não basicamente carbônica.
Matéria orgânica. Substância química de origem animal ou vegetal, ou mais
genericamente, substancia que possui estrutura basicamente carbônica.
Material Particulado (MP). Conjunto de poluentes constituídos de poeiras,
fumaças e todo tipo de material sólido e líquido que se mantém suspenso na
atmosfera por causa de seu pequeno tamanho. As principais fontes de emissão
de particulado para a atmosfera são: veículos automotores, processos
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2030 - Capítulo XIII – Glossário
industriais, queima de biomassa, ressuspensão de poeira do solo, entre outros. O
material particulado pode também se formar na atmosfera a partir de gases
como dióxido de enxofre (SO2), óxidos de nitrogênio (NOx) e compostos
orgânicos voláteis (COV’s), que são emitidos principalmente em atividades de
combustão, transformando-se em partículas como resultado de reações químicas
no ar.
Material em suspensão (Sólidos Totais Suspensos). Partículas sólidas
(orgânicas e inorgânicas) presentes ao longo da coluna d’água. A quantidade é
expressa em g/l de solução aquosa.
Meandro. Curva por vezes bastante apertada de um rio, produzida pela
oscilação de um lado para o outro de uma corrente de água, devido a qualquer
tipo de obstáculo. A corrente provoca erosão no lado côncavo e deposição na
margem convexa.
Média. É um parâmetro estatístico, também chamado de média aritmética.
Medidas compensatórias. Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução
de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos,
notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de
recursos ambientais não renováveis.
Medidas mitigadoras. São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos
ou reduzir sua magnitude. É preferível usar a expressão "medida mitigadora"
em vez de "medida corretiva", uma vez que a maioria dos danos ao meio
ambiente, quando não pode ser evitada, pode apenas ser mitigada ou
compensada.
Medidas de controle ambiental. Correspondem às medidas para mitigar,
compensar ou monitorar os impactos ambientais decorrentes de atividades de
certo empreendimento, visando o controle ambiental proveniente da atividade
praticada. São as medidas de mitigação, medidas compensatórias e medidas de
monitoramento.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2031 - Capítulo XIII – Glossário
Meroplâncton. Plâncton que se encontra flutuando à superfície da água,
principalmente as formas de desenvolvimento (ovos e larvas) de bentos e
necton.
Mesohalina. Com valores intermediários de salinidade, entre 5 e 20.
Mesopelágico. Parte da província oceânica situada entre 200 a 1.000 metros.
Metais pesados. Metais que podem ser precipitados por gás sulfídrico em
solução ácida; por exemplo: chumbo, prata, ouro, mercúrio, bismuto, zinco e
cobre.
Metamorfismo. Transformação sofrida por uma rocha sob a ação da
temperatura, pressão, gases e vapor d’água, marcada por recristalização total ou
parcial, novas texturas ou novas estruturas, ou pelo seu conjunto.
Meteoceanográficos. Dados/condições atmosféricas e oceanográficas.
Método de Avaliação de Impacto Ambiental (Métodos de AIA). (1)
Mecanismo estruturado para coletar, analisar, comparar e organizar informações
e dados sobre os impactos ambientais de uma proposta, incluindo os meios para
apresentação escrita e visual dessas informações ao público e aos responsáveis
pela tomada de decisão. (2) Sequência de passos recomendados para colecionar
e analisar os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade
do sistema natural, e avaliar seus impactos nos receptores natural,
socioeconômico e humano.
Microfitobentos. Flora constituída por vegetais microscópicos, como, por
exemplo, certas algas.
MMA. Ministério do Meio Ambiente.
Modelagem ambiental. Ramo da modelagem matemática que visa prever
eventos ou fenômenos ambientais, aplicada a situações relativas ao meio natural
ou a situações criadas pelo homem ao alterar o meio ambiente.
Modelagem computacional. É a área da ciência que trata da simulação de
soluções para problemas científicos, analisando os fenômenos, desenvolvendo
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2032 - Capítulo XIII – Glossário
modelos matemáticos para sua descrição, e elaborando códigos computacionais
para obtenção daquelas soluções.
Modelagem hidro-morfodinâmica. Modelo matemático que leva em
consideração a interação de dados hidrodinâmicos (movimentação das massas
de água) e dados morfodinâmicos (variação do terraço sedimentar e seus
agentes atuantes).
Modelo numérico. Conjunto de fórmulas, equações e representações gráficas
que expressam numericamente situações ideais que simulam as condições
naturais.
Molhes. É uma obra marítima de engenharia hidráulica que consiste numa
estrutura costeira semelhante a um pontão, ou estrutura alongada que é
introduzida nos mares ou oceanos, fixada no leito aquático pelo peso das pedras
ou dos blocos de concreto, emergindo da superfície aquática.
Moluscos. Filo de enterozoários de simetria bilateral (vísceras e concha
espiraladas em algumas espécies), de corpo mole e mucoso, com carapaça ou
concha calcária de uma, duas ou oito peças. Não tem segmentação perceptível
nem apêndices articulados, e respiram através de brânquias ou pulmões; são
marinhos, terrestres ou de água doce.
Monitoramento ambiental. (1) Medição repetitiva, discreta ou contínua, ou
observação sistemática da qualidade ambiental - água, ar ou solo. (2)
Observação e avaliação contínua de certos parâmetros ambientais ou
populacionais, indicadores do funcionamento e da dinâmica de um ecossistema.
(3) Acompanhamento, através de análises qualitativas e quantitativas, de um
recurso natural, com vista ao conhecimento das suas condições ao longo do
tempo. É um instrumento básico no controle e preservação ambiental.
Monóxido de Carbono (CO): Gás incolor, inodoro e insípido, é considerado
poluente característico dos grandes centros urbanos. Sua principal fonte são os
veículos automotores, mas estão presentes em qualquer combustão (em maior
ou menor quantidade), dependendo de sua qualidade.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2033 - Capítulo XIII – Glossário
Montante. Sentido de onde correm as águas de uma corrente fluvial (nascente).
É todo ponto referencial ou seção de rio que se situa antes de um ponto
referencial qualquer de um curso de água. Sendo assim, a nascente é o seu
ponto mais a montante do rio.
Morfodinâmica. Termo que trata de inter-relação entre a variação da forma de
um terraço sedimentar e a atuação de agentes dinâmicos.
Morfologia. Estudo da forma e seu desenvolvimento.
Navegação de cabotagem. Navegação costeira, entre portos do mesmo
continente. No caso brasileiro, navegação marítima, entre portos nacionais.
Navios de 5ª geração. São navios concebidos entre os anos de 2000 e 2005.
Possuem aproximadamente 335 metros de comprimento, calado de 13-14
metros e capacidade máxima em torno de 10.500 contêineres de 20 pés por
navio.
Navios de 6ª geração. São navios concebidos a partir de 2006 até os dias
atuais. Possuem aproximadamente a 397 metros de comprimento, calado de
15,5 metros e capacidade máxima em torno de 11.000 a 14.500 contêineres de
20 pés por navio.
Nécton. Conjunto de organismos aquáticos que se deslocam no corpo aquoso
apenas graças aos próprios movimentos: peixes, moluscos, cetáceos.
Nerítico. Diz-se a primeira camada do mar que não vai além dos 200 metros.
Nicho. Conjunto particular de condições ambientais e bióticas requerido por
qualquer organismo e que torna possível a sua sobrevivência.
Nitrato (NO3). Qualquer sal derivado do ácido nítrico, utilizado em fertilizantes.
Nitrito (NO2). Qualquer sal ou éster nitroso que contém o íon nitrito.
Diferentemente do nitrato, usado nos fertilizantes, o nitrito em grandes
concentrações é tóxico para as plantas. As bactérias do solo formam nitritos
como uma fase na conversão do nitrogênio (amoníaco) em nitratos utilizáveis.
Os nitritos, como o nitrito de sódio, são acrescentados como preservativos em
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2034 - Capítulo XIII – Glossário
alimentos, especialmente para reter a cor das carnes e para prevenir o
botulismo.
Nitrogênio (N). Elemento de número atômico 7 e massa atômica 14,01. Em
sua forma elementar existe como molécula diatômica, N2. Forma quase 80% do
volume da atmosfera da terra e é encontrado em todos os tecidos vegetais e
animais.
Nível freático. Refere-se à profundidade em que se encontra a água de
subsuperfície, ou a zona de saturação e/ou água subterrânea, ou ainda, do lençol
freático.
Nível médio do mar. Média para a altura da superfície do mar para um dado
período.
Nutriente. Elemento químico necessário para a sobrevivência, desenvolvimento
e reprodução dos seres vivos.
Nutrientes inorgânicos. Sais dissolvidos que juntamente com a luz permitem a
produção autotrófica das plantas.
Oligohalino. Com valores de salinidade inferiores a 5.
OMM. Organização Mundial de Meteorologia.
Ondógrafo. Equipamento utilizado para registrar continuamente uma ou mais
características das ondulações (altura, período e/ou direção).
Organoclorados. Compostos de estrutura cíclica, bastantes lipofilicos e
altamente resistentes aos mecanismos de decomposição dos sistemas biológicos.
Organossolo. Compreende solos poucos evoluídos com predominância de
material orgânico, de coloração que vai de preta a cinzento muito escuro,
resultantes da acumulação de restos vegetais, em graus variáveis de
decomposição, em condições de drenagem restrita (ambiente mal a muito mal
drenados) ou em ambientes úmidos de altitudes elevadas, saturados com água
por apenas poucos dias durante período chuvoso.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2035 - Capítulo XIII – Glossário
Orla. Borda, beira, margem. Seja de um rio, lago ou mar. São as linhas traçadas
em planta, definidoras das margens de um curso d´água, lagoa ou área marinha,
das respectivas faixas marginais de servidão, determinadas nos Projetos de
Alinhamento de Rio (PAR), Projetos de Alinhamento de Lagoa (PAL) e Faixas
Marginais de Proteção (FMP).
Ozônio (O3). Gás com odor característico e altamente tóxico com alto poder de
oxidação. Os oxidantes fotoquímicos resultam de uma séria de reações químicas
complexas que ocorrem na atmosfera, envolvendo, principalmente,
hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio sob a ação de luz solar e em condições
meteorológicas propícias (calmaria e inversão térmica). O O3 faz parte dos
oxidantes presentes no ar, constituídos principalmente de Ozônio (maior
quantidade) e aldeídos.
Oxigênio dissolvido. Quantidade de oxigênio presente na água na forma
dissolvida, ou seja, disponível para os organismos. É medida normalmente em
mg/l de solução aquosa.
Paludosas. Em que há paludes (pântanos) ou lagoas.
Parâmetros meteorológicos. Relativo a fenômenos atmosféricos, e cujas
observações possibilitam a previsão do tempo.
Partículas Inaláveis (MP10). Podem ser definidas de maneira simplificada
como aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 10 µm. As partículas
inaláveis podem ainda ser classificadas como partículas inaláveis finas –
MP2,5 (<2,5 µm) e partículas inaláveis grossas (2,5 a 10 µm). As partículas finas,
devido ao seu tamanho diminuto, podem atingir os alvéolos pulmonares, já as
grossas ficam retidas na parte superior do sistema respiratório.
Partículas Totais em Suspensão (PTS). Podem ser definidas de maneira
simplificada como aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 50 µm. Uma
parte destas partículas é inalável e pode causar problemas à saúde, outra parte
pode afetar desfavoravelmente a qualidade de vida da população, interferindo
nas condições estéticas do ambiente e prejudicando as atividades normais da
comunidade.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2036 - Capítulo XIII – Glossário
Pedologia. Ciência que estuda os solos.
Peixes adultos. Exemplares que apresentam tamanhos e desenvolvimento
gonadal completo; com capacidade reprodutiva.
Peixes juvenis. Exemplares de peixes de pequeno tamanho, que ainda não
apresentam desenvolvimento gonadal completo; peixes imaturos.
Pelágico. Referente aos organismos que vivem na coluna d’água.
Permeabilidade. Capacidade do solo ou rocha de permitir a passagem de um
fluido qualquer pelos seus espaços vazios ou interstícios. O coeficiente de
permeabilidade (K) é sempre determinado em meios saturados, sendo dado em
cm/s ou m/s.
Perturbação. Qualquer evento de natureza físico-químico ou biológico capaz de
afetar organismos ou sua base de recursos.
Petrechos. Quaisquer objetos necessários à execução de algo.
pH. Potencial Hidrogeniônico, significa o grau de acidez ou alcalinidade em um
meio químico. O valor 7 indica um valor neutro, valores superiores correspondem
a meio alcalino e inferiores a meio ácido.
pH-metro. Equipamento utilizado para efetuar medições de pH de uma solução
aquosa.
PIB Per Capita. Produto Interno Bruto dividido pelo número de habitantes de
determinada área: município, estado, país.
PIB. Composição do Produto Interno Bruto para os setores econômicos básicos:
agropecuárias, indústria e serviços.
Píer. Espécie de infraestrutura portuária que se projeta para dentro do mar e
oferece atracação para os navios, em suas laterais.
Plâncton. (1) Conjunto de pequenos seres. Conjunto de seres vivos (vegetais e
animais) que flutuam passivamente na superfície de lagos ou oceanos. As
espécies vegetais são chamadas de fitoplâncton e as animais recebem o nome de
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2037 - Capítulo XIII – Glossário
zooplâncton. O plâncton constitui a base das cadeias alimentares dos oceanos.
(2) Organismos comumente microscópicos: os vegetais (fitoplâncton, por
exemplo, algas e bactérias) ou animais (zooplâncton, por exemplo, Crustáceos,
Rotatórios) que flutuam na zona superficial iluminada da água marinha ou
lacustre, fonte principal de alimento dos animais marinhos. (3) Conjunto de
organismos que vivem na água e que, apesar de possuírem movimentos
próprios, são incapazes de vencer correntezas, sendo arrastados passivamente.
(4) Conjunto de organismos e diminutos seres vivos (algas unicelulares,
protozoários, larvas e outros), que vivem na água e que, apesar de possuírem
movimentos próprios, são incapazes de vencer correntezas, sendo arrastados
passivamente. Há os fitoplâncton (vegetais) e zooplâncton (animais). (5)
Conjunto de pequenos animais (zooplâncton) e vegetais (fitoplâncton) que vivem
em suspensão na água. O fitoplâncton que, por sua vez, é importante fonte de
alimentação de numerosos animais aquáticos.
Planialtimetria. Descreve a elevação de um terreno em relação ao nível do
mar.
Planície costeira. Região que se estende desde a linha de praia em direção ao
continente, constituída por um conjunto de feições geomorfológicas construídas
por processos marinhos, eólicos, lagunares e fluviais.
Planície de maré. Área pantanosa ou lamacenta, de baixo gradiente, coberta
pelas águas durante as marés enchente e descoberta durante as marés
vazantes.
Planície fluvial. Ambiente resultante da deposição de sedimentos decorrente de
ação fluvial.
Planície litorânea. Ambiente constituído por feições morfológicas, tais como:
praia, pós-praia, campo de dunas e planície fluviomarinha.
Plataforma continental. Área da margem continental que declina suavemente
da extremidade da terra de um continente para o topo do talude continental.
Pluvial. Relativo à chuva. Proveniente da chuva.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2038 - Capítulo XIII – Glossário
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Polígono. Linha poligonal fechada e simples.
Polihalino. Com valores de salinidade entre 20 e 30.
Poluente. Qualquer forma de matéria ou energia que interfira prejudicialmente
aos usos preponderantes das águas, do ar e do solo, previamente definidos.
Poluição ambiental. É a adição ou o lançamento de qualquer substância ou
forma de energia (luz, calor, som) ao meio ambiente em quantidades que
resultem em concentrações maiores que as naturalmente encontradas. Os tipos
de poluição são, em geral, classificados em relação ao componente ambiental
afetado (poluição do ar, da água, do solo), pela natureza do poluente lançado
(poluição química, térmica, sonora, radioativa etc.) ou pelo tipo de atividade
poluidora (poluição industrial, agrícola etc.). Encontram-se diversas definições do
termo poluição e de seus tipos, tanto acadêmicas quanto legais.
Poluição da água. Corresponde a poluição dos recursos hídricos, podendo ser
tanto das águas superficiais como as águas subterrâneas. Esta poluição pode
ocorrer através de diversas formas, como o lançamento de esgotos domésticos
ou industriais nas águas, infiltração de esgoto no solo, até alcançar a água
subterrânea, precipitação de poluentes atmosféricos, lançamento e infiltração de
águas pluviais, dentre outros.
Poluição do ar. Ocorre através do lançamento de gases e pequenas partículas
na atmosfera, podendo alterar sensivelmente a qualidade do ar. Além da
quantidade e do teor dos poluentes lançados na atmosfera, alguns fatores
ambientais podem influir no processo desta poluição, como as características
climáticas do ambiente e condições topográficas do meio.
Poluição do solo. Ocorre através do lançamento de produtos químicos ou
resíduos no solo, resultando na poluição do solo. As principais fontes deste tipo
de poluição são atribuídas à aplicação de defensivos agrícolas ou de fertilizantes,
despejos de resíduos sólidos, o lançamento de esgotos domésticos ou industriais
e dejetos de animais.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2039 - Capítulo XIII – Glossário
Ponteira. Haste perfurada, com terminação cônica, que é cravada no terreno, e
através da qual se pode retirar água com bomba de sucção.
População Economicamente Ativa (PEA). Compreende o potencial de mão
de obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a
população desocupada. A população ocupada são aquelas pessoas que
trabalham, incluindo: (i) Empregados; (ii) Conta Própria; (iii) Empregadores; (iv)
Não Remunerados.
População Não Economicamente Ativa (PNEA). São as pessoas não
classificadas como ocupadas ou desocupadas, ou seja, pessoas incapacitadas
para o trabalho ou que desistiram de buscar trabalho ou não querem mesmo
trabalhar.
Porosidade efetiva. É a razão entre o volume de água efetivamente liberado de
uma amostra de rocha porosa saturada e o volume total.
Potabilidade. Qualidade de água própria para o consumo humano.
Praia. Zona composta de material inconsolidado, em geral arenoso que se
estende desde o nível de baixa-mar média até a linha de vegetação permanente
ou onde há mudanças fisiográficas da linha de costa, como dunas, uma escarpa
ou falésia.
Projeto Orla. Uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e a
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, que busca o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União,
aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre
as três esferas de governo e a sociedade.
Portêineres. Guindastes especializados na movimentação de contêineres.
Preamar. Maré alta.
Produtividade primária. Quantidade de matéria orgânica produzida por
organismos autótrofos, a partir de substâncias inorgânicas, durante certo
intervalo de tempo, em uma determinada área ou volume. É denominada bruta
quando incluir os gastos com a respiração e, líquida, quando excluir estes gastos.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2040 - Capítulo XIII – Glossário
Profundidade de Secchi. Profundidade estimada para a determinação da
transparência da água. Secchi é o disco de metal com maisou menos 30 cm de
diâmetro, pintado de branco. A técnica consiste em baixá-lo na água através de
um cabo graduado, anotando as profundidades de desaparecimento (descida) e
reaparecimento (subida). A média dessas profundidades representa a
transparência da água.
Quartzo. Uma forma do dióxido de silício; é o componente inorgânico mais
comum nos sedimentos marinhos.
Quebra-mar. Ou talha-mar, é uma estrutura costeira que tem por finalidade
principal proteger a costa ou um porto ou atracadouro da ação das ondas do mar
e do clima.
Regressão marinha. Recuo dos mares em relação às terras, devido ao
rebaixamento do nível do mar.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O relatório de impacto ambiental é
o documento que apresenta os resultados técnicos e científicos de avaliação de
impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto
ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de
modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados
e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão. O RIMA tornou-se
documento essencial para exame dos Conselhos de Meio Ambiente, assim como
para a tomada de decisão das autoridades ambientais.
Relevância. Representa um somatório teórico das pontuações concedidas a
cada um dos atributos anteriores, de modo a classificar os impactos previstos,
em uma escala que possibilite a compreensão do grau de interferência de cada
ação.
Relevo. Designação dos vários acidentes de terreno. Distinção, evidência,
realce. Ação ou efeito de relevar. Aresta, saliência, ressalto. Trabalho
arquitetônico ou lavor que sobressai. Obra de escultura ou pintura, em que os
objetos ressaltam da superfície da construção ou da tela.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2041 - Capítulo XIII – Glossário
Retroárea. Espaço operacional de um porto a ré do cais de atracação, sendo
usualmente alfandegada e contendo pátios e armazéns, além de outras
instalações portuárias.
Retroporto. É a chamada zona de apoio logístico do porto, usualmente fora da
fronteira de alfandegamento do porto, mas diretamente ligado às operações de
logística daquele porto.
Resiliência. Capacidade de um ecossistema ou de outro sistema natural de
voltar as condições originais ou ao estado estável depois de uma turbulência.
Ressuspensão. Processo onde o material já depositado no fundo de corpos de
água é novamente posto em suspensão no meio líquido por algum tipo de força
(hidrológica, biológica, geológica, etc.).
Restinga. Termo de origem espanhola registrado no século XV, referindo-se à
barra (bar) ou barreira (barrier) de natureza arenosa, especialmente quando
essas feições fecham lagunas costeiras (coastallagoons). Neste caso, a restinga é
normalmente interrompida por braços de maré (tidalinlets) que estabelecem uma
ligação parcial entre as águas da laguna e do oceano aberto (open ocean)
(LARRAS, 1964). No Brasil, esta palavra tem sido utilizada indiscriminadamente
referindo-se a todos os tipos de depósitos arenosos litorâneos que, na realidade,
constituem variadas feições deposicionais, conforme demonstrado por Suguio &
Tessler em 1984 (Kenitiro Suguio, 1992. Dicionário de Geologia Marinha. Pág:
104). Conforme Resolução CONAMA Nº 303/02: depósito arenoso paralelo à
linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de
sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem
influência marinha, também consideradas comunidades edáficas por dependerem
mais da natureza do substrato do que do clima. A cobertura vegetal nas
restingas ocorre em mosaico, e encontra-se em praias, cordões arenosos, dunas
e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato
herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado.
Reversibilidade. Para cada impacto listado, determina qual a possibilidade de
reversão dos efeitos negativos observados. Quando forem previstos impactos
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2042 - Capítulo XIII – Glossário
positivos, não há porque se supor intenção de reversão dos resultados, seja por
parte do empreendedor, seja por parte de terceiros.
Rocha. Agrupamento diversificado de minerais, com ou sem matéria orgânica,
fundamental na formação da crosta. Subdivide-se em: rocha ígnea, magmática e
metamórfica.
Salinidade. Medida da quantidade de sais dissolvidos na água do mar. Foi
definida como o total de sólidos dissolvidos na água do mar, em partes por mil
(‰) em peso. A salinidade não é determinada diretamente, evaporando a água
mas sim pela clorinidade, índice de refração ou pela condutividade elétrica.
Salobra. Ecossistemas em que se misturam as águas doces e salgadas, em
quantidades variáveis. Influem na taxa de salinidade as chuvas, as marés ou a
afluência dos rios. De uma hora para outra, a água salobra pode ficar
hipersalgada com relação aos oceanos. Esse fenômeno pode matar algumas
espécies e causar pululação (proliferação excessiva) de outras espécies mais
adaptadas. Um pequeno crustáceo reage singularmente a esse processo: diminui
a sua superfície corporal. Outro entra em hibernação nos períodos de alta
salinidade.
Sambaqui. Agrupamento de conchas e fragmentos de ostras reunidos por tribos
indígenas brasileiras que residiam na zona litorânea, durante a pré-história
Saneamento. Controle de todos os fatores do meio físico do homem que
exercem ou podem exercer efeito deletério, sobre seu bem-estar físico, mental
ou social (Organização Mundial da Saúde). Obtenção e manutenção de um
estado de controle sobre as forças naturais, ou criadas pelo progresso material,
adversas ou contrárias à constituição biológica humana, respeitando os
ecossistemas naturais e que são necessários ao equilíbrio ecológico.
Sangradouro. Canal natural que liga duas lagoas, um rio e uma lagoa ou dois
rios, ou ainda, uma laguna com o mar.
Sáprico. Refere-se ao grau de decomposição da matéria orgânica, tratando-se
de material orgânico em estágio avançado de decomposição. Normalmente, tem
o menor teor de fibras, a mais alta densidade e a mais baixa capacidade de
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2043 - Capítulo XIII – Glossário
retenção de água no estado de saturação, dentre os três tipos de materiais
orgânicos. É muito estável, física e quimicamente, alterando-se muito pouco no
decorrer do tempo, a menos que drenado.
Saturação por alumínio (m%). É o percentual da CTC (Capacidade de Troca
de Cátions) do solo que está ocupada por Al trocável, ou seja, reflete a
percentagem de cargas negativas do solo, próximo ao pH natural, que está
ocupada por Al trocável.
Saturação por bases (V%). É a quantidade de cátions básicos trocáveis (Ca,
Mg, K, Na) em relação a capacidade de troca catiônica (CTC).
Sazonal. Relativo a estação do ano, à sazão.
Sazonalidade. Relativo a sazão ou estação.
Scanners. Equipamento para a leitura ótica utilizado em área portuária para
inspecionar as cargas no interior dos contêineres e o reconhecimento de seus
volumes.
Sedentário. Que se mantém parado em determinado local.
Sedimento. Termo genérico para qualquer material particulado depositado por
agente natural de transporte, como vento ou água.
Sedimento de fundo. Termo técnico utilizado na sedimentologia para designar
os sedimentos que ocorrem nos fundos dos rios, baías, lagos, plataforma
continental ou qualquer outro corpo aquoso.
Séssil. Diz-se dos organismos bentônicos fixos a substratos.
Seston. Particulados suspensos na água, inclusive partículas muito finas de silte,
bem como detritos orgânicos.
Silicato. Qualquer membro de um grupo mineral no qual os tetraedros de silício
(Si4+O2) formam a unidade estrutural fundamental do cristal.
Silte. Chama-se silte todo e qualquer fragmento de mineral ou rocha menor do
que areia fina e maior do que argila e que na escala de Wentworth, de amplo uso
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2044 - Capítulo XIII – Glossário
em geologia, corresponde a diâmetro > 4 µm e < 64 µm (1/256 = 0,004 a 1/16
= 0,064 mm).
Sinantropia. Capacidade dos animais utilizarem condições ecológicas favoráveis
criadas pelo homem.
SISNAMA. Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Sítio de despejo. É o mesmo que área de despejo do material dragado, bota-
fora.
Solos. São materiais, constituintes essenciais da crosta terrestre, provenientes
da decomposição in situ das rochas pelos diversos agentes geológicos, ou pela
sedimentação não consolidada dos grãos elementares provenientes das rochas
alteradas, com adição de partículas fibrosas de matérias carbonoso e matéria
orgânica no estado coloidal.
Sondagem. Consiste na abertura do furo do solo por meio de trados e/ou por
lavagem, com execução de ensaio de penetração de amostrador padrão para
investigação geológica-geotécnica de solos.
Sublitoral. Diz-se dos fundos rasos, com profundidades inferiores a 20 metros,
permanentemente submersos.
Substrato. Qualquer objeto, ou material, sobre o qual um organismo cresce, ou
ao qual está fixado – substância, ou estrato, subjacente a esse organismo;
nutriente que serve de base para o desenvolvimento de um organismo.
Sulfato. Qualquer sal do ácido sulfúrico. Pode ser utilizado na agricultura como
fertilizante.
Supressão vegetal. Extinção, eliminação, desaparição da cobertura vegetal.
Suscetibilidade geotécnica. Riscos geotécnicos vinculados a processos de
movimentação de massa (deslizamento/escorregamento) dos solos, responsáveis
por alterar a configuração da paisagem.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2045 - Capítulo XIII – Glossário
Sustentabilidade ambiental. A sustentabilidade ambiental define-se por duas
funções fundamentais do meio ambiente - fonte e receptor - que se devem
manter inalteradas durante o período em que se requer a sustentabilidade.
Assim, a sustentabilidade ambiental é um conjunto de restrições de quatro
atividades fundamentais que regulam a escala do subsistema econômico do
homem: a assimilação da poluição e dos resíduos, no que se refere à função
"receptor", e o uso dos recursos renováveis e dos não renováveis, no que se
refere à função "fonte".
Sustentabilidade. Diz-se que uma sociedade ou um processo de
desenvolvimento possui sustentabilidade quando por ele se consegue a
satisfação das necessidades, sem comprometer o capital natural e sem lesar o
direito das gerações futuras de serem atendidas também as suas necessidades e
de poderem herdar um planeta sadio com seus ecossistemas preservados.
Talude continental. Porção da margem continental delimitada entre a porção
externa da plataforma continental e o sopé continental.
Talvegue. Linha que resulta da união de todos os pontos que representam as
maiores profundidades em um braço de maré ou em um canal ou em um leito.
Táxon. Termo genérico para qualquer categoria taxonômica. O mesmo que
Taxa.
Taxonomia. Classificação científica de determinado organismo, vegetal ou
animal; taxonomia botânica, por exemplo.
Tempo de residência da água. Tempo total que demora para ocorrer a
renovação da água.
TEU’s. Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente de
transporte. Esta unidade de transporte possui um tamanho padrão de contêiner
intermodal de 20 pés, tratando-se da medida padrão para medir capacidade de
contêineres em navios, trens etc. Equivalente a um contêiner padrão:
comprimento de 6,10 m X largura 2,44 m X altura 2,59 m ou aproximadamente
39 m³.
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2046 - Capítulo XIII – Glossário
Terminal de contêiner. É um empreendimento industrial onde uma grande
variedade de atividades acontece ao mesmo tempo. Grandes máquinas
movimentando-se em todas as direções, equipamentos levantando e
movimentando cargas, navios e veículos chegando e partindo. O principal
propósito de toda esta atividade é transferir mercadorias em contêineres, o mais
rápido e eficientemente possível, entre o interior e o transporte marítimo.
TDW. Tonelada de Dead Weight, ou tonelada de porte bruto, que significa a
capacidade de carga de uma embarcação. Inclui a carga comercial e os
consumíveis, como o óleo combustível.
Topografia. Ciência que estuda todos os acidentes geográficos definindo sua
situação e a localização.
Transgressão marinha. Avanço dos mares sobre as terras emersas, gerando
elevação do nível do mar.
Trófico. Relativo ao processo de alimentação.
Turbidez. Medida do grau de extinção da luz em uma solução aquosa,
habitualmente decorrente da presença de sólidos em suspensão.
Turfa. Depósito recente de carvões, formado principalmente em regiões de clima
frio ou temperado, onde os vegetais antes do apodrecimento são carbonizados.
Estas transformações exigem que a água seja límpida e o local não muito
profundo. A turfa é uma matéria lenhosa, que perdeu parte de seu oxigênio por
ocasião de carbonização, assim transformando-se em carvão, cujo valor
econômico como combustível é, no entanto, pequeno.
Unidade de Conservação. É um espaço de território com características
naturais importantes e tem limites definidos, instituído pelo Poder Público para
garantir a proteção e conservação dessas características naturais.
UTM. Universal Transversa de Mercator. Sistema de coordenadas planas utilizado
em cartas de grande escala.
Viscosidade. Resistência ao movimento relativo das partes de um fluido,
oferecida pelas moléculas devido às interações intermoleculares. Portanto,
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 13-2047 - Capítulo XIII – Glossário
quanto maior a viscosidade, menor será a velocidade em que o fluido
movimenta-se.
Vertebrados. Constituem um subfilo de animais cordados que se caracterizam
pela presença de coluna vertebral segmentada e de crânio que lhes protege o
cérebro, compreendendo os peixos, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.
Zona Costeira. O espaço geográfico de interação do ar, mar e terra, incluindo
seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra
terrestre (Lei nº 7.661/88).
Zona epipelágica. O mesmo que zona fótica (porção dos oceanos dotada de
intensidade de luz suficiente para viabilizar o processo de fotossíntese e
crescimento de produtores primários).
Zoneamento Ecológico Econômico. É um instrumento de gestão territorial e
ambiental com a pretensão de integrar aspectos naturais e sociais na gestão do
território. Busca planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as
relações econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem, demandando
efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das
ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a sociedade
civil, congregando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do
território.
Zooplâncton. (1) Conjunto de animais do plâncton. (2) É o conjunto de animais
suspensos ou que nadam na coluna de água, incapazes de sobrepujar o
transporte pelas correntes, devido ao seu pequeno tamanho ou à sua pequena
capacidade de locomoção.
ANEXOS
Capítulo XIV
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__________________________________________________ Estudo de Impacto Ambiental – EIA - 14-2049 - Capítulo XIV – Anexos
14. ANEXOS
Anexo 1. Registro e Certificado de Regularidade do CTF IBAMA do Itapoá
Terminais Portuários S/A.
Anexo 2. Registro e Certificado de Regularidade do CTF IBAMA da Acquaplan
Teconologia e Consultoria Ambiental Ltda.
Anexo 3. Ofício Nº 154/DelSFSul – MB, alterando os parâmetros para a operação
de navios no Porto Itapoá.
Anexo 4. Projeto Básico de Engenharia (Projetos arquitetônico, terraplanagem,
drenagem e canteiro de obras, Memorial Descritivo e ART’s) elaborado pela LPC
– Latina.
Anexo 5. Cronograma Físico-Financeiro da Instalação do Porto Itapoá.
Anexo 6. Títulos Minerários disponibilizados pelo Departamento Nacional de
Produção Mineral – DNPM.
Anexo 7. Levantamento Planialtimétrico.
Anexo 8. Relatório de Sondagem.
Anexo 9. Levantamento Potenciométrico Realizado pela empresa Marcos Trojan
Geologia e Engenharia.
Anexo 10. Tabela de Dados Brutos do Levantamento de Fitoplâncton na Baía da
Babitonga entre os anos de 2006 e 2013.
Anexo 11. Tabela de Dados Brutos do Levantamento de Zooplâncton na Baía da
Babitonga.
Anexo 12. Tabela de Dados Brutos do Levantamento de Ictioplâncton na Baía da
Babitonga.
Anexo 13. Tabela de Dados Brutos do Levantamento de Macrofauna Bentônica de
Fundos Inconsolidados na Baía da Babitonga.
Anexo 14. Tabela de Dados Brutos do Levantamento da Ictiofauna e
Carcinofauna na Baía da Babitonga.
Anexo 15. Planilha de Dados do Levantamento de Cetáceos e Quelônios na Baía
da Babitonga.
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