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Cais do Apolo nº 925 11º Andar – Bairro do Recife CEP: 50030-903 - Recife - PE
Telefone (081) 3355-9223 - Fax (081) 3355-9224 E-mail: secopa@recife.pe.gov.br
PREFEITURA DO RECIFE
Secretaria de Esportes
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de Março de 2016 Ofício nº 123/2016 – GAB/SE
Senhor Presidente,
Em cumprimento ao Anexo III da Resolução TC Nº 026/2015, enviamos a Prestação de Contas da (Secretaria de Esportes), relativa ao exercício de 2015.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos relacionados à documentação que ora remetemos. Aproveitamos a ocasião para renovar os votos de consideração e apreço. Atenciosamente,
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA SECRETÁRIO
Exmo. Sr. Valdecir Fernandes Pascoal Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2015 1101 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS SALDOS
(a) (b) (c) d=(c-b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00
MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00
MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
REPASSE FINANCEIRO DO TESOURO 6.110.000,00 1.094.157,98 1.009.407,83 (84.750,15)
SUBTOTAL COM REPASSE FINANCEIRO DO TESOURO 6.110.000,00 1.094.157,98 1.009.407,83 (84.750,15)
DÉFICIT 83.495,45 83.495,45
TOTAL 6.110.000,00 1.094.157,98 1.092.903,28 (1.254,70)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(ULTILIZADOS P/ CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00
SUPERAVIT FINANCEIRO
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
FONTE: SOFIN / Dezembro 2015 - 25/02/2016 09:13:42
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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2015 1101 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO
(e) (f) (g) (h) (i) (j)=(f-g)
DESPESAS CORRENTES 6.100.000,00 1.077.050,56 1.075.795,86 1.028.683,56 990.566,24 1.254,70
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 535.157,11 533.902,41 533.902,41 533.902,41 1.254,70
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.990.000,00 541.893,45 541.893,45 494.781,15 456.663,83 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 17.107,42 17.107,42 17.107,42 14.032,42 0,00
INVESTIMENTOS 10.000,00 17.107,42 17.107,42 17.107,42 14.032,42 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS 6.110.000,00 1.094.157,98 1.092.903,28 1.045.790,98 1.004.598,66 1.254,70
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANC. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 6.110.000,00 1.094.157,98 1.092.903,28 1.045.790,98 1.004.598,66 1.254,70
SUPERÁVIT
TOTAL 6.110.000,00 1.094.157,98 1.092.903,28 1.045.790,98 1.004.598,66 1.254,70
FONTE: SOFIN / Dezembro 2015 - 25/02/2016 09:13:45
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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2015 1101 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO
ANTERIORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 4.809,17 4.809,17 4.809,17 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.809,17 4.809,17 4.809,17 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 4.809,17 4.809,17 4.809,17 0,00 0,00
FONTE: SOFIN / Dezembro 2015 - 25/02/2016 09:13:48
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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2015 1101 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO
ANTERIORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e)=a+b-c-d
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SOFIN / DEZEMBRO 2015 - 25/02/2016 09:13:49
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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2015
SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS EXERCÍCIO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR
RECEITA ORÇAMENTÁRIA R$ 0,00 R$ 0,00
ORDINÁRIA R$ 0,00 R$ 0,00
VINCULADA R$ 0,00 R$ 0,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 0,00 R$ 0,00
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00
RECURSOS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS R$ 0,00 R$ 0,00
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS R$ 0,00 R$ 0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS R$ 1.009.407,83 R$ 3.827.120,02
TRANSF. RECEBIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 1.008.847,68 R$ 3.827.090,02
TRANSF. RECEBIDAS INDEPENDENTE DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA R$ 560,15 R$ 30,00
TRANSF. RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA RPPS R$ 0,00 R$ 0,00
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO R$ 47.112,30 R$ 4.809,17
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO R$ 41.192,32 R$ 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS R$ 0,00 R$ 0,00
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIO R$ 491.729,56 R$ 3.928.227,73
R$ 580.034,18 R$ 3.933.036,90
SALDO DO ANO ANTERIOR R$ 0,00 R$ 0,00
CAIXA e EQUIVALENTE DE CAIXA R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL R$ 1.589.442,01 R$ 7.760.156,92
FONTE: SOFIN / Dezembro 2015 - 15/03/2016 09:19:02
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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2015
SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
BALANÇO FINANCEIRO
DISPÊNDIOS EXERCÍCIO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR
DESPESA ORÇAMENTÁRIA R$ 1.092.903,28 R$ 3.810.435,91
ORDINÁRIA R$ 1.092.903,28 R$ 3.810.435,91
VINCULADA R$ 0,00 R$ 0,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 0,00 R$ 0,00
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 0,00 R$ 0,00
RECURSOS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS R$ 0,00 R$ 0,00
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS R$ 0,00 R$ 0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS R$ 0,00 R$ 0,00
TRANSF. CONCEDIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 0,00 R$ 0,00
TRANSF. CONCEDIDAS INDEPENDENTE DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA R$ 0,00 R$ 0,00
TRANSF. CONCEDIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA RPPS R$ 0,00 R$ 0,00
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO R$ 4.809,17 R$ 2.930,00
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO R$ 0,00 R$ 18.563,28
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS R$ 0,00 R$ 0,00
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIO R$ 491.729,56 R$ 3.928.227,73
R$ 496.538,73 R$ 3.949.721,01
SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE R$ 0,00 R$ 0,00
CAIXA e EQUIVALENTE DE CAIXA R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL R$ 1.589.442,01 R$ 7.760.156,92
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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2015
11.01 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
ANEXO BALANÇO FINANCEIRO
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUALRECEITA ORDINÁRIA 0,00RECEITA VINCULADA 0,00Recursos Vinculados à EducaçãoRecursos Vinculados à SaúdeRecursos Vinculados à Previdência Social-RPPS 0,00Outras Destinações de Recursos 0,00TOTAL 0,00
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIORRECEITA ORDINÁRIA 0,00RECEITA VINCULADA 0,00Recursos Vinculados à EducaçãoRecursos Vinculados à SaúdeRecursos Vinculados à Previdência Social-RPPS 0,00Outras Destinações de Recursos 0,00TOTAL 0,00
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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2015 1101 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
BALANÇO PATRIMONIAL
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR
ATIVO CIRCULANTE 11.057,89 9.817,61 Caixa e Equivalente de Caixa 0,00 0,00
Créditos a Curto Prazo 968,74 485,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 10.089,15 9.332,61
VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 23.864,00 20.789,00 Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 23.864,00 20.789,00
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 34.921,89 30.606,61FONTE: SOFIN / Dezembro 2015 - 07/03/2016 15:18:13
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PREFEITURA DO RECIFE Exercício: 2015 1101 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
BALANÇO PATRIMONIAL
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR
PASSIVO CIRCULANTE 41.192,32 4.809,17 Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 41.192,32 4.809,17
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartição e Outros Entes 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 0,00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO -6.270,43 25.797,44 Patrimônio Social e Capital Social 25.797,44 -10.866,35
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados -32.067,87 36.663,79
(-)Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 34.921,89 30.606,61FONTE: SOFIN / Dezembro 2015 - 07/03/2016 15:18:13
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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2015
11.01 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
QUADROS DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANE NTES - LEI Nº 4.320/642015 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
ATIVO 34.921,89 30.606,61
Ativo Financeiro 0,00 0,00
Ativo Permanente 34.921,89 30.606,61
PASSIVO 41.192,32 4.809,17
Passivo Financeiro 41.192,32 4.809,17
Passivo Permanente 0,00 0,00
Saldo Patrimonial -6.270,43 25.797,44
FONTE: SOFIN / Dezembro 2015 - 09/03/2016 13:47:27
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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2015
11.01 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/642015 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e contra garantias recebidas 968,74 485,00
Direitos convêniados e outros intrumentos congêneres 0,00 0,00
Direitos contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais ativos 0,00 0,00
Total dos atos potenciais ativos 968,74 485,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantias e Contra garantias concedidas 0,00 0,00
Obrigações Convêniadas e outros intrumentos congêneres 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00
Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00
FONTE: SOFIN / Dezembro 2015 - 10/03/2016 10:38:04
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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2015
1101 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR2015 2014
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.009.407,83 3.833.822,99
Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico 0,00 0,00
Contribuições para Iluminação Pública 0,00 0,00
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00
Venda de Mercadorias 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa Financeiras 0,00 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
Transferências e Delegações Recebidas 1.009.407,83 3.827.120,02
Transferências Intragovernamentais 1.009.407,83 3.827.120,02
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 6.702,97
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienações 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 6.702,97
Ganhos com Desincorporações de Passivos 0,00 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
Docum
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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2015
1101 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR2015 2014
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.041.475,70 3.810.498,28
Pessoal e Encargos 533.902,41 1.450,00
Remuneração a Pessoal 533.902,41 1.450,00
Encargos Patronais 0,00 0,00
Benefícios a Pessoal 0,00 0,00
Custo de Pessoal e Encargos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
Políticas Publicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 502.093,29 3.809.048,28
Uso de Material de Consumo 77.616,83 66.140,44
Serviços 424.476,46 3.742.907,84
Depreciação, Amortização de Exaustão 0,00 0,00
Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 0,00 0,00
Tributárias 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
Docum
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PREFEITURA DO RECIFEExercício: 2015
1101 - SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR2015 2014
Custo com Tributos 0,00 0,00
Custo das Mercadorias e dos produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00
Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 5.480,00 0,00
Premiações 5.480,00 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
VPD de Constituição de Provisões 0,00 0,00
Custo de Outras VPD 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
Resultado Patrimonial do Período -32.067,87 23.324,71
FONTE: SOFIN / Dezembro 2015 - 29/02/2016 10:29:45
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PREFEITURA DO RECIFESECRETARIA DE FINANÇASGERÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO TC 26/2015 - ANEXO III - ITEM 06DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
11.01 - SECRETARIA DE ESPORTES E COPA DO MUNDO
DÍVIDA FLUTUANTE - EXERCÍCIO 2015
DESCRIÇÃOSALDO
EXERCÍCIO ANTERIOR
INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO
BAIXA NO EXERCÍCIO
SALDO EXERCÍCIO SEGUINTE
RESTOS A PAGAR 4.809,17 41.192,32 4.809,17 41.192,32 PROCESSADOS - - -
NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO 4.809,17 41.192,32 4.809,17 41.192,32
OUTRAS OBRIGAÇÕES
TOTAIS 4.809,17 41.192,32 4.809,17 41.192,32
Documento Assinado Digitalmente por: GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA, MARIA GLEIDE GOMES BUONAFINAAcesse em: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: cceb7421-2ced-4d9b-baed-fcba4bf2102b
PREFEITURA DO RECIFEEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015SECRETARIA DE ESPORTES - ADMINISTRAÇAO DIRETA
| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|||| DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VíNCULO COM OS RESPECTIVOS RECURSOS||||
| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || Especificação RealizadaCódigo
| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || 11.00 - SECRETARIA DE ESPORTES| || DESPORTO E LAZER-27
- ADMINISTRAÇÃO GERAL122 | ||1322 - RECIFE - CIDADE SEDE DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS| ||
RECURSOS ORDINÁRIOS - NÃO VINCULADOS-100| ||| || 158.641,29| |||RECIFE - CIDADE SEDE DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS || -1322TOTAL:| || 158.641,29| ||
- ADMINISTRAÇÃO GERAL122 | ||2160 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS| ||
RECURSOS ORDINÁRIOS - NÃO VINCULADOS-100| ||| || 612.300,55| ||
- ADMINISTRAÇÃO GERAL122 | ||2160 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS| ||
CONVÊNIOS E ACORDOS A FUNDO PERDIDO (PREFEITURA RECIFE)-102| ||| || 0,00| ||
- ADMINISTRAÇÃO GERAL122 | ||2160 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS| ||
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO-133| ||| || 0,00| |||GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS || -2160TOTAL:| || 612.300,55| ||
- ADMINISTRAÇÃO GERAL122 | ||2161 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS MUNICIPAIS| ||
RECURSOS ORDINÁRIOS - NÃO VINCULADOS-100| ||| || 321.961,44| |||GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS MUNICIPAIS || -2161TOTAL:| || 321.961,44| ||
|| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO ORGÃO : || |
| || 1.092.903,28| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Docum
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ódigo do documento: b153a96e-e8f3-4375-a5a9-5756d03e5c6e
D E C L A R A Ç Ã O
Para fins de atendimento ao item 08 do Anexo III da Resolução TC Nº 26/2015,
declaramos que, no exercício de 2015, não foi realizada auditoria na Unidade Gestora
Secretaria de Esporte e Copa do Mundo.
Recife, 09 de março de 2016
Rafael Figueiredo Bezerra
Controlador Geral do Município
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PREFEITURA DO RECIFE Secretaria de Esportes
D E C L A R A Ç Ã O
Para fins de atendimento ao item 09 do anexo III da Resolução TC Nº 26/2015, declaramos que, no exercício de 2015, não foi realizada Relatório de auditoria pelo controle interno na Secretaria de Esportes e Copa do Mundo.
Recife, 11 de Março de 2016
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA
SECRETÁRIO
Docum
ento Assinado D
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ódigo do documento: a0638e3a-0f78-4197-a664-cbab10d2fd50
PREFEITURA DO RECIFE
DECLARAÇÃO
Para fins de cumprimento ao item 10 do anexo III daResolução TCE nº 26/2015, declaramos que esta SECRETARIA DE ESPORTESnão guarda recursos financeiros em caixa, sendo a sua movimentação financeiradiretamente em contas bancárias.
Recife, 14 de março de 2016.
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGASecretário
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ento Assinado D
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Docum
ento Assinado D
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ódigo do documento: bfb41c2f-84c7-4cf2-a90b-f76663246b70
Docum
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1
MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES
Declaro para os devidos fins que as informações presentes neste documento refletem a situação atual desta UnidadeGestora, referente aos Processos Licitatórios.
Ademais, estou ciente que a omissão de informações poderá implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE/PE, conformeprevisto no Art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e alterações posteriores, além das sanções previstas nas Resoluções doSAGRES.
O não fornecimento do Mapa Demonstrativo de Licitações, implica, subsidiariamente, na incompletude da Prestação deContas Anual dos jurisdicionados.
22/03/2016
Nº Proc./Ano
Mod./Nº -Mod./Ano Portaria Critério
Julgamento
Objetoconforme
editalSRP Estágio / Situação Licitantes Vencedores Valor Gl.
Licit. (R$)
3/2015Inexigibilidade
nº 3/20153/2015 SERVIÇO Não
Processo Adjudicado /Homologado /
Ratificado/Concluído
REC PRODUTORESASSOCIADOS LTDA
EPP
R$40.000,00
2/2015Inexigibilidade
nº 2/20153/2015 SERVIÇO Não
Processo Adjudicado /Homologado /
Ratificado/ConcluídoVIU CINE
R$20.000,00
1/2015Inexigibilidade
nº 1/20153/2015 SERVIÇO Não
Processo Adjudicado /Homologado /
Ratificado/Concluído
Costa do MarAgenciamento e
Negocios Esportivos Ltda
R$20.000,00
Docum
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1
Listar Contratos (vigentes em 2015) Secretaria de Esportes do Recife
Contrato Tipo Proc. Processo Portaria da Comissão Nome/Razão Social Vigência Objeto Valor (R$) Estágio/Situação
445 / 2014 ADM 445 / 2014 Petrocard Administradora deCrédito Ltda
02-01-2014 a 01-01-2016
2.099 - SERVIÇO 101.364,12 Em Execução/ Regular
411 / 2014 ADM 411 / 2014 LOCADORA DE VEICULOSCAXANGA LTDA
02-01-2014 a 01-01-2016
2.099 - SERVIÇO 43.559,54 Em Execução/ Regular
394 / 2014 ADM 394 / 2014 LOCAVEL SERVICOS LTDA02-01-2014 a 01-
01-20162.099 - SERVIÇO 17.758,80 Em Execução/ Regular
393 / 2014 ADM 393 / 2014 BARTOLOMEU FREITASCOUTINHO JUNIOR EPP
02-01-2014 a 01-01-2016
2.099 - SERVIÇO 20.397,60 Em Execução/ Regular
290 / 2014 ADM 290 / 2014 I. H. Locação e Arrendamento deVeículos Viagens e Turismo Ltda-EPP
14-10-2014 a 13-10-2015 2.099 - SERVIÇO 48.900,00 Em Execução/ Regular
236 / 2014 ADM 236 / 2014 Brasluso Turismo Tda - EPP01-08-2014 a 31-
07-20152.099 - SERVIÇO 164.000,04 Em Execução/ Regular
207 / 2015 ADM 207 / 2015 Brasluso turismo Ltda28-08-2015 a 27-
08-20162.099 - SERVIÇO 180.000,00 Em Execução/ Regular
183 / 2015 ADM 183 / 2015 IEL-INSTITUTO EUVALDO LODI-NÚCLEO REGIONAL DEPERNAMBUCO.
01-07-2015 a 30-06-2016 2.099 - SERVIÇO 28.491,48 Em Execução/ Regular
054 / 2013 ADM 054 / 2013 IEL - Instituto Evaldo Lodi01-06-2013 a 30-
11-20162.099 - SERVIÇO 28.616,64 Em Execução/ Regular
027 / 2012 ADM 027 / 2012 LOQUIPE - LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTOS E MÃO DEOBRA LTDA
03-02-2012 a 01-11-2015 2.099 - SERVIÇO 238.476,60 Em Execução/ Regular
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PREFEITURA DO RECIFE Secretaria de Esportes
D E C L A R A Ç Ã O
Para fins de atendimento ao item 14 do anexo III da Resolução TC Nº 26/2015, declaramos que, no exercício de 2015, não foi realizada Atas de registros de preços vigentes na Secretaria de Esportes e Copa do Mundo.
Recife, 11 de Março de 2016.
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA
SECRETÁRIO
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cesse em: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaD
oc.seam C
ódigo do documento: 3965046c-e283-4eaa-8ab3-f0cc09b9da55
PREFEITURA DO RECIFE
Secretaria de Esportes
D E C L A R A Ç Ã O
Para fins de atendimento ao item 15 do anexo III da Resolução TC Nº 26/2015, declaramos que, no exercício de 2015, não foi realizada Tomada de Contas Especial nesta Secretaria de Esportes e Copa do Mundo.
Recife, 11 de Março de 2015.
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA
SECRETÁRIO
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: G
EO
RG
E G
UST
AV
O D
E M
EL
LO
BR
AG
AA
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oc.seam C
ódigo do documento: a4fa1eba-72a3-49b4-886d-02e616ee119f
PREFEITURA DO RECIFE Secretaria de Esportes
D E C L A R A Ç Ã O
Para fins de atendimento ao item 16 do anexo III da Resolução TC Nº 26/2015, declaramos que, no exercício de 2015, não foi realizada concessões ou Parcerias Publicas na Secretaria de Esportes e Copa do Mundo
Recife, 11 de Março de 2016
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA
SECRETÁRIO
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: G
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oc.seam C
ódigo do documento: 354aecbd-74ec-43f4-8d33-190bbb9d6a90
PREFEITURA DO RECIFE Secretaria de Esportes
D E C L A R A Ç Ã O
Para fins de atendimento ao item 17 do anexo III da Resolução TC Nº 26/2015, declaramos que, no exercício de 2015, não foi realizada concessões e PPPs na Secretaria de Esportes e Copa do Mundo.
Recife, 11 de Março de 2016.
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA
SECRETÁRIO
Docum
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oc.seam C
ódigo do documento: c1eda951-08a4-4ac6-8c7e-471c524391e3
PREFEITURA DO RECIFE Secretaria de Esportes
D E C L A R A Ç Ã O
Para fins de atendimento ao item 18 do anexo III da Resolução TC Nº 26/2015, declaramos que, no exercício de 2015, não foi realizada Obras Públicas na Secretaria de Esportes e Copa do Mundo.
Recife, 11 de Março de 2016
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA
SECRETÁRIO
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: G
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A, M
AR
IA G
LE
IDE
GO
ME
S BU
ON
AFIN
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oc.seam C
ódigo do documento: d459be1c-13f2-496a-9030-d0c012084a28
Secratia de Esportes
Dotação
autorizada
(B)
Despesa
Liquida
( C )
% C/B
(B)Produto (E)
Meta física
prevista (F)
Meta física
realizada
(G)
Comentários (H)Indicador do
programa (I)
1 1.322 -Recife - Cidade sede de grande eventos esportivos *
1.1
2.014 - Planejamento, coordenação e gestão das ações
voltadas para realização dos grandes eventos esportivos
locais, regionais, nacionais e internacionais na cidade do
Recife
158.641,29 118.641,29 74,79%
1.205307 - realizar eventos / seminários / reuniões relativas aos
grandes eventos esportivos na cidade do Recife
curso /
seminário17 10 *
1.305357 - Coordenar as ações relativas a realização das
olimpíadas 2016oficina 1 1 *
1.4 05365 - outras medidas outros 1 1
1.5 05721 - Promover torneio de futebol (emenda parlamentar) outros 1 0tramitação junto
ao ministério do
esporte
158.641,29 118.641,29 74,79% *
2 2.160 - Gestão das políticas municipais *
2.12.028 - Coordenação, Supervisão e Execução da Política de
Esportes 613.555,25 612.300,55 99,80%
2.2 2.028 - Efetuar o pagamento de pessoal outros 0 0
2.3 2.028 - Gerir a política de esportes evento 28 12 *
2.4 2.028 - Implatrar bolsa atleta do Recife bolsa 260 0Projeto de Lei em
elaboração*
2.5 2.028 - Coordenar e supervisionar o Recife bom de bola outros 1 1
2.6 2028 - Outroas medidas outros 1 1
613.555,25 612.300,55 99,80% *
Programa/Ações/Subação (A)
RESOLUÇÃO TC Nº 26/2015
ANEXO XVI
RELATÓRIO DE DESMPENHO DA GESTÃO
Docum
ento Assinado D
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oc.seam C
ódigo do documento: 93c3108b-f948-481b-b8f7-da06af0312f9
Secratia de Esportes
32.161 - Gestão administrativa dos órgãos, entidades e
fundos municipais*
3.12.723 - Apoio Administrativo às Ações da Unidade
Orçamentária 321.961,44 314.849,14 97,79%
3.203136 - Suprir as necessidades de manutenção da unidade
orçamentáriaoutros 1 1
3.303299 - Capacitar servidores através de cursos, seminários e
outros eventos
curso /
seminário0 0 *
3.4 03307 - Adquirir e manter equipamentos e bens móveis equipamento 5 1 *
3.5 05365 - Outras medidas outros 1 1
321.961,44 314.849,14 97,79% *
* A Prefeitura do Recife não trabalha com indicadores de programas.
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ódigo do documento: 93c3108b-f948-481b-b8f7-da06af0312f9
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