ppp perfil profissiogrÁfico previdenciÁrio paulo gonzaga pgonzaga@terra.com.br
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PPPPPP
PERFIL
PROFISSIOGRÁFICO
PREVIDENCIÁRIO
Paulo Gonzaga
pgonzaga@terra.com.br
EVOLUÇÃO:
Tendo como origem o perfil profissiográfico objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de 06/05/99, o PPP uma
vez instituído e com modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de 16.07.2002, introduz informações
do PCMSO e do PPRA num único documento, permitindo análises médico-periciais e pelos AFPS das condições ambientais da empresa bem como a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
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CONCEITO:
“Documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que , entre outras informações, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados
administrativos”.
Base Legal:§ 8º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.
PPPPPP
PPPPPP
PPPPPP
PPPPPPEsse....?
PPPPPPOu esse ....?
PPPPPP
ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO:
“A empresa deverá elaborar e manter atualizado o PPP abrangendo as atividades desenvolvidas pelo
trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento,
sob pena de multa no Art. 283”.
Base Legal:§ 6º do Art. 68-Dec. 4032 de 26/11/01.
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ABRANGÊNCIA:Deverá ser renovado anualmente na mesma época do PPRA.
(Art. 188 inciso VI §2º letra a) Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as alterações
havidas nas funções exercidas pelo trabalhador. (Art. 188 inciso VI § 4º )
Deverá ser exigido quando se requerer auxílio-doença (Art. 188 inciso VI § 3º letra b)
Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do
encerramento contratual (Art. 188 inciso VI § 3º letra a)
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CODIFICAÇÃO DA GFIP:
O modelo PPP que acompanha IN INSS/DC n° 78 do INSS tem campo para codificação da GFIP, indicando se a empresa recolhe ou não valores
decorrentes da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
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IMPLICAÇÕES LEGAIS
E
SOCIAIS
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IMPLICAÇÃO LEGAL “1” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP:
O oferecimento de informações ambientais no PPP indicando contradições entre eventuais isenções de contribuições das alíquotas suplementares do SAT
e agravos à saúde dos trabalhadores, demonstrados por piora de exames seqüenciais,
possibilitará notificação pelos AFPS.
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PPPPPP
Tal Ruído 92 dB(A) Dosimetria EPI 0
Não paga alíquotas majoradas !
X XXX
Para essa sem problemas....!
PPPPPP
Mas e para essa?
Tal Ruído 92 dB(A) Dosimetria EPI 0
X XX XX XX X
PPPPPP
E ainda há essa possibilidade ....!
X XX X
XXXX
Tal Ruído 92 dB(A) Dosimetria EPI 0
IMPLICAÇÃO LEGAL “2” DA CODIFICAÇÃO DA GFIP:
O oferecimento no PPP de informações ambientais com progressiva piora na saúde dos trabalhadores, demonstrados por agravamento
de exames seqüenciais, possibilitará também o aumento das ações
cíveis de reparação!
PPPPPP
O QUE FAZER?
Implantar um eficazPrograma de Conservação Auditiva
PPPPPP
MEDIDAS DO
RUÍDO
AUDIOMETRIA EPI EDUCAÇÃOUSAR APENAS
DECIBELIMETRO:
TER PPRA “PAPEL”
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA:
NÃO É APENAS ........
PPPPPP
MEDIDAS DO RUÍDO
Temos que mensurar a intensidade do agente nocivo.
PPPPPPAvaliações setor por setor.
0
5
10
15
20
25
30
dBA
No
. fu
nçõ
es
1999 9 2 16 23 20 5 1
2000 13 13 28 19 2 0 1
< 70,075,1 - 80,0
80,1 - 85,0
85,1 - 90,0
90,1 - 95,0
95,1 - 99,9
> 100,0
MONITORAMENTO MONITORAMENTO ADEQUADOADEQUADO DO RUÍDO DO RUÍDO
Mensurações inadequadas, em períodos não representativos podem alterar os resultados finais.Daí a IN 78 exigir mensurações em 100%
da jornada.
MEDIDAS DO
RUÍDOAUDIOMETRIA
EPI
EDUCAÇÃOUSAR APENAS
DECIBELIMETRO e
PPRA “PAPEL”
FALTA DE CRITÉRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ENTREGAR POR
ENTREGAR EPI SEM
CONTROLES
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA:
NÃO É APENAS ........
PPPPPPPorque melhorar as condições de escolha adequada, uso, reposição e treinamento para o uso do EPI e iniciar as medidas coletivas?
X XX X
XXXX
EPIs EDUCAÇÃO
PPPPPPPorque diminuímos nossos
problemas quando escolhemos adequadamente
os EPI ?
EPIs EDUCAÇÃO
2.2 % DE PROBLEMAS
12.7 % DE PROBLEMAS
PPPPPPEPIs EDUCAÇÃO
Não basta estar envolvido com a eficiência; é preciso estar
comprometido com a eficácia!
PPPPPPEPIs EDUCAÇÃO
A eficiência é uma qualidade do produto.
PPPPPPEPIs EDUCAÇÃO
A eficácia está relacionada com o resultado!
CURVAS de RUÍDOCURVAS de RUÍDO
ESTA ATENUAÇÃO É:INSUFICIENTE
ACEITÁVEL
BOA
SUPER
EscalaA 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz Total
Nível de ruído no ambiente laboral (dB): 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA): 91,4 96,8 100,0 101,2 101,0 106,2Atenuação do EPI (dB): 20 25 30 35 40Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA): 71,4 71,8 70,0 66,2 61,0 76,5IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal 29,8
Freqüência
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
X
AGENTE RUÍDOEPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
ESTA ATENUAÇÃO É:INSUFICIENTE
ACEITÁVEL
BOA
SUPER
EscalaA 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz Total
Nível de ruído no ambiente laboral (dB): 63,0 73,0 82,0 92,0 105,0Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA): 54,4 69,8 82,0 93,2 106,0 106,2Atenuação do EPI (dB): 20 25 30 35 40Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA): 34,4 44,8 52,0 58,2 66,0 66,8IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal 39,4
Freqüência
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
X
AGENTE RUÍDOEPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
ESTA ATENUAÇÃO É:INSUFICIENTE
ACEITÁVEL
BOA
SUPER
EscalaA 250 Hz 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz 4000 Hz Total
Nível de ruído no ambiente laboral (dB): 114,0 100,0 93,0 81,0 79,0Nível de ruído no ambiente laboral ajustado para escala A (dBA): 105,4 96,8 93,0 82,2 80,0 106,2Atenuação do EPI (dB): 20 25 30 35 40Nível de exposição ao ruído com EPI (dBA): 85,4 71,8 63,0 47,2 40,0 85,6IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal 20,6
Freqüência
IKAP - Indice Kwitko de Atenuação Pessoal
X
AGENTE RUÍDOEPI AUDITIVO E A PREPONDERÂNCIA DE FREQUÊNCIAS DO RUÍDO
AGENTE RUÍDOAGENTE RUÍDO
Diferenças de atenuação: Para uma mesma intensidade de ruído e um
mesmo EPI poderemos ter atenuações diferentes dependendo das freqüências que compõe este ruído.
Se predominam as freqüências graves > menor atenuação Se predominam as freqüências agudas > maior atenuação
AGENTE RUÍDOAGENTE RUÍDO
Dupla proteção:Intensidades mais elevadas e com predominância de freqüências baixas necessitam de dupla proteção de EPI e
eventuais análises individuais dos expostos por métodos de atenuação individual.
AGENTE RUÍDODUPLA PROTEÇÃO
Utilizar dupla proteção quando
TWA > 100 dBA e se tiver preponderância de freqüências baixas (A);
• preponderância de baixas e médias
freqüências.ELLIOTT H. BERGER
Senior Scientist, Auditory Research
MEDIDAS DO RUÍDO
MEDIDAS ADM/ENG
AUDIOMETRIA
EPI
EDUCAÇÃODOCUMENTARAUDITAR
?
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA:
É NECESSÁRIA ALTA QUALIDADEÉ NECESSÁRIA ALTA QUALIDADE
PPPPPP
Paulo Gonzaga
Site de consultas e download de artigos:
http://paulogonzaga.tripod.com.br/gonzagaconsultoria/
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