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Políticas de Educação Superior – evolução e
desafios nos Vinte Anos da LDB
FGV-RJ
Prof. Rubens Martins
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Ministério da Educação
19 de Setembro de2016
Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001 • Prover, até o final da década, a oferta de educação
superior para , pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos
• Política de expansão que diminua as desigualdades de oferta
• Disseminar sistemas interativos de educação a distância
• Diversificar o sistema superior de ensino, favorecendo e valorizando estabelecimentos não-universitários que ofereçam ensino de qualidade e que atendam clientelas com demandas específicas de formação: tecnológica, profissional liberal, em novas profissões, para exercício do magistério ou de formação geral.
Educação Superior no Plano Nacional de Educação 2001- 2010
Desafios do PNE - Plano Nacional de Educação (2014/2024)
Meta 12
Elevar a taxa de escolarização bruta para 50% (população de 18 a 24 anos), assegurando a qualidade da oferta.
Elevar a taxa de escolarização líquida para 33% da (população de 18 a 24 anos), assegurando a qualidade da oferta.
Para o alcance desta meta a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano.
Expansão – onde estamos?
15.1%
16.6%
18.6% 18.6%
19.9%
22.6%
24.3% 25.5%
26.7% 27.8%
29.4%
30.8%
8.9% 9.8%
10.6% 10.5% 11.2%
12.6% 13.1%
13.7% 14.4% 14.6%
15.1% 15.7%
7.0%
12.0%
17.0%
22.0%
27.0%
32.0%
37.0%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Taxa de matrícula bruta (PNAD) Taxa de matrícula líquida (PNAD)
META 50%
META 33%
Expansão – para onde vamos?
30.8% 32.3%
47.3%
53.1%
15.7% 16.4%
22.9%
33.4%
40.3%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041
Taxa de matrícula bruta (PNAD) Taxa de matrícula líquida (PNAD)
Instituições no Sistema Federal
2002 2014 % de
crescimento
IES Particulares 1.400 2.100 50%
IES Públicas 70 100 43%
Total 1.470 2.200 50%
5% 5%3%
87%
2014
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Cursos do Sistema Federal
78%
22%
28 mil cursos em 2014
Particulares Federais
80%
20%
11 mil cursos em 2002
99.7%
0.3% 2002
96%
4% 2014
Presencial
EAD
Cursos presenciais e de EAD 2002 - 2014
Matrículas no Sistema Federal 2002-2014 2002 2014 % de crescimento
IES Particulares 2,4 milhões 5,8 milhões 142%
IES Públicas 530 mil 1,1 milhão 107%
Total 2,9 milhões 6,9 milhões 138%
Matrículas em
IES
2002 2014
Particulares com
fins lucrativos
21% 54%
Particulares sem
fins lucrativos
79% 46%
Processos e-MEC – Pedidos de Autorização de Cursos Presenciais
Gargalos de indução - Licenciaturas
• Em 2104, apenas 11,2% dos pedidos de autorização foram para cursos de Licenciatura, com a seguinte distribuição:
Gargalos de indução - Engenharias
• Em 2104, as Engenharias corresponderam a 18,8% do total de pedidos de autorização, com a seguinte distribuição:
Inscritos– Censo 2013
113%
-26%
132%
361%
84%
25% 32%
-6% 4%
15% 39%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
% Aumento Inscritos EAD
17%
-2%
3% 0%
2% 0%
7%
12%
8%
37%
19%
9%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
% Aumento Inscritos Presencial
17%
-2%
4% 4% 6%
2%
9% 10% 7%
35%
20%
12%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
% Aumento Inscritos Total
Taxas de Ocupação– Censo 2013
96.5%
84.8%
59.2%
22.1% 30.0%
26.1% 21.4%
27.2% 19.7%
23.3%
35.2% 40.8%
31.5%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
85.6%
79.6% 76.9%
69.9% 68.9% 66.7% 64.1% 62.8%
54.7% 57.7% 59.3%
66.3% 64.9%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
85.7% 79.7% 76.7%
67.7% 63.1%
57.1%
49.0% 49.9% 43.2% 45.9%
52.7% 59.0%
54.1%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Total
EAD Presencial
Licenciaturas Presenciais
Ocupação média: 54% das vagas Concorrência média: 3 candidatos/vaga
Ocupação média: 44% das vagas Concorrência média: 0,8 alunos por vaga
Licenciaturas EAD
• Aperfeiçoar os instrumentos de regulação e supervisão:
revisão de marcos legais, padrões decisórios e
indicadores de qualidade para cursos presenciais e EAD
• Benefícios regulatórios a partir de indicadores
institucionais acima da média
• Mapear áreas e setores estratégicos para o
desenvolvimento nacional
• Fomentar novos cursos e vagas para induzir a oferta em
áreas e regiões estratégicas, assegurando a inclusão e a
interiorização
• Induzir a oferta de cursos de licenciatura mais inovadores
Desafios da SERES/MEC
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