políticas públicas para a velhice e o envelhecimento: um ... · heterogeneidade, desenvolvendo...
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Políticas Públicas para a velhice e o Envelhecimento: um direito ignorado do cidadão brasileiro
Elcyana Bezerra Carvalho
Terapeuta Ocupaocional
Gerontóloga
Visibilidade do envelhecimentomundial
OMS e ONU
Campo da saúde: fomentar o envelhecimento saudável.
Campo social: lutar pelo envelhecimento com direitos e dignidade.
Visibilidade do envelhecimento
De acordo (IBGE), no ano de 2000 o contingente de pessoas com mais de 60 anos, no Brasil, alcançava cerca de 15 milhões, e até o ano de 2010 a proporção de idosos aumentou de 8,6% para 11%, sendo que, no grupo etário com 80 anos ou mais o crescimento chegou a quase 65%. Em números absolutos, alcançamos em 2010 mais de 20 milhões de idosos.
Visibilidade dA Velhice
Inicialmente caracterizada pela decadência física e ausência de papéis.
A velhice é heterogênea, multifacetada abarca múltiplas abordagens: físicas, emocionais, sociais, culturais, ideológicas, politicas, dentre outras.
A política tem que dá conta dessa heterogeneidade, desenvolvendo ações: no âmbito da saúde, educação, cultura e social.
MARCO LEGAL MARCO LEGAL
1982 - I Assembleia Mundial do Envelhecimento – envelhecimento saudável
2002 – II Assembleia Mundial do Envelhecimento – envelhecimento ativo
1988 –Constituição Federal art 203 2003 – Estatuto do Idoso (lei 10741/03) - 8 anos de luta para a aprovação (Código de direitos que regulamenta proposta da PNI)
1993 – Loas ( 8742/93) art. 2, inciso I e inciso V – BPC
2004 – Reorganização do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Idosa - CNDI (decreto 5109/04)
1994 - Política Nacional do Idoso Lei (8.842/94) regulamentada pelo Decreto 1.948/96.
MARCO LEGAL MARCO LEGAL
2005 – Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Envelhecimento – Plano Nacional de Enfrentamento á Violência
2009 - II Conferência da Pessoa Idosa – Avaliação da Renadi.Aprovação de pacto intergovernamental para a pessoa idosa.
2006 – I Conferencia Nacional da Pessoa Idosa – Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - Renadi
2010 criado o Fundo Nacional do Idoso, com implementação prevista para janeiro de 2011 (lei 12.213), respondendo as demandas dos movimentos e organizações dos idosos e as deliberações das duas Conferencias Nacionais da Pessoa Idosa.
2006 – Política Nacional de Saúde do Idoso
2011 – III Conferencia Nacional da Pessoa Idosa – Compromisso de Todos Com Envelhecimento Digno
Visibilidade social e política
Nós gerontólogos lutamos pela visibilidade do idoso – Hoje a visibilidade é real pelo crescimento dessa população, porém falta a visibilidade social e política (Salgado, 2013).
Visibilidade social e política
A partir do direito (marco legal) e quase 20 anos da PNI e 10 anos do Estatuto do idoso, porque essas políticas não se efetivam?
Porque existe a dificuldade de assimilação dos direitos do idoso?
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Terceiro nível
Quarto nível
Quinto nível
Lei
Realidade
Visibilidade social e política
A não consciência do próprio idoso acerca da velhice:
• O medo de envelhecer (Gerontofobia) talvez seja a condição maior que determina a sociedade na exclusão dos velhos.
O idoso
• Os idosos procuram parecer e agir como os jovens para serem valorizados, perdendo toda noção de inserção social e dignidade nesta fase da vida.
• o idoso precisa camuflar-se para esconder sua idade com receio das associações depreciativa à velhice.
O idoso
Existe um processo de despolitização. (o idoso com pouco acesso à educação formal e, por força do sistema de governo vigente entre 1964 e 1984, tiveram pouquíssimas chances de realizar propostas de gestão democrática ou participativa, ou delas participar).
O idoso
Embora os idosos que participam da luta política ainda constituem a minoria:
Eles são sujeitos histórico que podem intervir através de sua ação no processo sociopolítico.
Eles não devem ser vistos como vítimas inocentes de um complô social. São criadores e criaturas da sociedade que fazem parte.
A função social e política dos velhos há de ser conquistada, construída no cotidiano, de acordo com a sociedade em que vive.
O idoso
As conquistas só serão plenamente alcançadas se revertemos a participação do idoso para uma proposta de cidadania emancipada, onde o idoso se torne verdadeiramente a(u)tor protagonista- “sujeito testemunha”- de sua própria historia, com a co-participação de toda a sociedade, sem que os idosos dependam que se lute por eles, mas que estejamos aliados na luta com eles.
(PAZ, 2004)
Sociedade civil
O preconceito contra a velhice e a negação da sociedade quanto a esse fenômeno colaboram para a dificuldade de se efetivar políticas específicas para esse grupo.
“ Se investe na infância e se gasta na velhice” A responsabilidade na formação das novas gerações,
para que não assimilem o preconceito, estereótipos pejorativos relativos à velhice, marginalizando-a.
Sociedade civil
A sociedade só será ética quando reconhecer o potencial de seus membros idosos, quando lutar para que o direito os reconheça como cidadãos e, finalmente, quando todos os idosos tiverem sua cidadania reconhecida e garantida, só assim, estará conquistando o nosso próprio espaço no futuro e resguardando a nós mesmos um envelhecimento digno.
Apreendemos também que as conquistas obtidas pelos idosos só se tornaram mais consistentes quando a sociedade civil esteve aliada com eles na sensibilização do poder público.
Sociedade civil
“ A deficiência no que tange à efetivação dos direitos essenciais a este segmento populacional deixa evidente a necessidade de estudos que direcionem a população para lutar a favor daquilo que há de mais justo na vida dos seres humanos: a certeza de que todos envelhecem a cada momento”.
Andrade ( 2012)
Governo
Governantes e sociedade precisam encontrar formas de materializar as leis que garantem proteção e efetivação dos direitos da pessoa idosa.
À desinformação, o preconceito e o desrespeito aos cidadãos da terceira idade, somam-se a precariedade de investimentos públicos para atendimento às necessidades específicas da população idosa, e mesmo de recursos humanos, tanto em quantidade como em qualidade.
Governo
Essa realidade é corroborada por Veras (2003) ao salientar que num país como o nosso, com um vasto contingente de pobres de todas as idades, com uma política de saúde caótica, com benefícios previdenciários ínfimos, com uma assistência social praticamente inerte e com um forte preconceito contra os idosos, não é difícil presumir as dificuldades que estes, principalmente os mais pobres, vivenciam.
A necessidade de inserção da educação gerontológica desde a infância, até com os próprios idosos;
Educar os atores sociais, gestores, técnicos e conselheiros; A educação busca vislumbrar a prenhe de possibilidades e de
humanidade, num movimento orgânico de ação-reflexão, de trocas, de inclusão, de transformação incorporada ao dinamismo da vida individual e coletiva, conscientizando-os quanto à sua participação ativa na sua comunidade.
Debater com a sociedade que velhice queremos ter.
EDUCAÇÃO GERONTOLÓGICA
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Desse modo, percebemos que o caminho, contudo, não é nebuloso ou desconhecido. Bastaria que houvesse, por parte da família, da sociedade e do Estado, um compromisso em implantar uma vida digna para todos os cidadãos. Tudo realmente começa com a efetivação do princípio da dignidade humana.
(Andrade,2012)
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reflexões
“ Se o idoso não é prioridade, ele também não é esquecido”.
Evaldo Monteiro
Então, como torná-lo prioridade na sua realidade?
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