política de educação na união europeia
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Política de
Educação Na União Europeia
Curso Jean Monnet Instituto Politécnico de Santarém – 9 de Novembro 2012
Ricardo Ferreira
Comissão Europeia
Educação?
• “Mas…, não é verdade que a União Europeia não tem competência em matérias de Educação?”
• Tem Competências de apoio, coordenação ou complemento!
Não legisla.
Necessidade de demonstrar o Valor Acrescentado Europeu.
[Outras competências noutras áreas:
Exclusiva
Partilhada]
Contexto Político
Europa 2020 Estratégia E&F 2020
Aprendizagem ao longo da vida Qualidade e eficiência na educação e formação Equidade, Coesão social e cidadania activa Criatividade e Inovação
Estratégia europeia para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Europa 2020
Estratégia de crescimento da União Europeia para 2020
Europa 2020: Três prioridades interligadas 1.Crescimento Inteligente: desenvolver uma
economia baseda no conhecimento e inovação;
2. Crescimento sustentável: promover uma
economia mais eficiente, verde e competitiva; 3. Crescimento inclusivo: uma economia de
elevado emprego, coesão económicao, social e territorial
6
Sete iniciativas emblemáticas
Crescimento inteligente
Crescimento sustentável
Crescimento inclusivo
Inovação
« União da Inovação »
Clima, energia e mobilidade
« Uma Europa eficiente em termos
de recursos »
Emprego e competências
« Agenda para novas competências e
empregos”
Educação e emprego
« Juventude em movimento »
Competitividade « Uma política
industrial para a era da globalização »
Combate à pobreza
« Plataforma Europeia contra a pobreza »
Sociedade Digital
« Agenda digital para a Europa »
Objectivos 2020 Emprego
• aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos
Objectivos 2020 Investigação e desenvolvimento
• aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D
Objectivos 2020 Alterações climáticas e energia
• reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%,
se forem reunidas as condições necessárias)
relativamente aos níveis registados em 1990
• obter 20% da energia a partir de fontes renováveis
• aumentar em 20% a eficiência energética
Objectivos 2020 Educação
• reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10%
• aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior
Objectivos 2020 Pobreza e exclusão social
• reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social
Educação Principais instrumentos políticos
Instrumentos
• Comunicações
• Recomendações aos Estados Membros
• … e “staff working documents”
• Coordenação com Estados Membros
• Programas de apoio
• Ferramentas
Instrumentos – Comunicações
Alguns exemplos…
• Agenda para a Modernização do Ensino Superior COM(2011)567
• Agenda para Novas Competências e Empregos - COM(2010)682
• Recomendação para a validação de competências não formais e informais COM(2012)845 – Set/12
• Repensar a educação - 20 Nov 2012 (?)
Repensar a educação
Comunicação prevista para Nov.2012
Estamos a ser eficazes?
• 26,8% - percentagem dos indivíduos com ensino superior na UE em 2011
• A meta é 40%
• 20% - Percentagem dos alunos que não atingem resultados satisfatórios em leitura matemática e ciências
O que será a comunicação Repensar a Education?
• Um guia para a reforma dos sistemas de Educação e Formação (baseado em evidências) para implementar a Agenda para novas competências e empregos
• Centrada na oferta de competências
• Reforçando e completando os Pacotes do Emprego e da Juventude
• Incorporando orientação política desenvolvida através do Método aberto de coordenação
• Resulta de uma vasta consulta pública
Uma Comunicação e sete documentos de trabalho da Comissão (staff working docs)
• Estado da Educação e Formação
• Análise por país
• Competências chave
• Parcerias e percursos flexiveís para desenvolvimento de competências ao longo da vida
• Apoio às profissões educativas
• Competências linguísticas para a empregabilidade, mobilidade e crescimento
• Formação e educação profissional para melhores competências, crescimento e emprego
Pontos chave da Comunicação
Fornecer competências para o século XXI
Competências transversais
Competências de orientação tecnológica
(STEM = Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)
Competências básicas
Competências vocacionais
Pontos chave da Comunicação
2. Estímulo à aprendizagem aberta e flexível
Apoio às profissões educativas
Explorar o potencial das TIC e dos Recursos Educativos Abertos (Open Educational Resources)
Melhorar a abordagem de resultados educativos, sua avaliação e reconhecimento
Pontos chave da Comunicação
3. Financiamento da educação
Investmento com eficiência
Partilha de custos
Parcerias
Date: in
12 pts
• Apoio reforçado aos Estados-Membros– Acompanhamento de progressos, OMC, …
• Área Europeia para competências e qualificações
• Pacto europeu para a Educação e Crescimento
• Educação Aberta (Opening up Education) – TIC e Recursos Educativos Abertos
• Plano de Acção para competências em falta em sectores em Crescimento
• Um novo objectivo para as línguas
• Parcerias entre Educação, Empresas e Investigação, promovidas pelo novo ”Erasmus para Todos”
Novas Iniciativas da Comissão
Erasmus for All
Investir em educação, formação e juventude na Europa
Erasmus for All: princípios de base
Apresentar Valor Acrescentado Europeu – demonstrar
que é melhor despendido um € a nível Europeu do que
nacional!
Relevância: ligar as políticas ao programa – demonstrar
um impacto sistémico pondo o investimento ao serviço das
políticas
Simplificação, racionalização
Impacto sustentado a diferentes níveis:
individual, institucional, sistémico/político
Base sólida mas adaptação e inovação
Enquadramento Político
Políticas para a Educação e juventude com relevo na agenda da UE :
• Europe 2020 Strategy and headline targets • Eduction and Training 2020 Strategy
• European Youth Strategy
• Modernisation of HE Systems/ Bologna Process
• Schools for the 21st Century
• Copenhagen Process/Adult Learning Framework
• New Skills and Jobs
• ….
Arquitectura simplificada: 3 Acções Chave
Youth in Action Programme
International
higher education programmes:
Erasmus Mundus, Tempus,
Alfa, Edulink, Bilateral
Programmes
Grundtvig
Erasmus
Leonardo
Comenius
Lifelong
Learning
Programme
Programas Actuais
Orçamento Total: 19 mil milhões € / 7 anos
(+ 70% face a 2007-2013)
Um único programa integrado
Erasmus for All
1.
Mobilidade
para
Aprendizagem
3.
Apoio
político
2.
Projectos
de
cooperação
Acções específicas:
• Jean Monnet
• Sport
Acção Chave 1: Mobilidade individual para a aprendizagem
Pessoal: professores, formadores, dirigentes estabelecimentos de ensino e apoio juvenil Estudantes: Ensino superior e Formação Profissional Estudantes de mestrado: oportunidades adicionais via uma novo mecanismo de garantias a empréstimos Mobilidade juvenil: voluntariado e intercâmbios Dimensão internacional: mobilidade no ensino superior para beneficiários europeus e não europeus
Acção chave 1:
Mobilidade individual para a aprendizagem
Acção chave 2 : Cooperação
Strategic partnerships (parcerias estratégicas) entre instituições
de ensino/ organizações juvenis e/ou outros actores relevantes
Knowledge Alliances (alianças do conhecimento) Parcerias entre instituições de ensino superior e empresas (educação)
Sector Skills Alliances (alianças sectoriais) Recolher e interpretar
evidências do mercado de trabalho num sector; desenho e desenvolvimento de currículos específicos para um sector.
Plataformas de apoio TIC, incluindo o e-Twinning
Dimensão internacional : Capacitação em países terceiros com
enfoque nos países vizinhos à UE.
Acção chave 2:
Cooperação para inovação e boas práticas
Acção Chave 3: Apoio a reformas políticas
Acção chave 3:
Apoio a reformas políticas
Apoio ao Método de Coordenação Aberta (Open Method of Coordination) (ET 2020, EU youth strategy) e EU 2020 Instrumentos de transparência europeia: valorização e implementação Diálogo político com agentes envolvidos (stakeholders) Dimensão internacional: Diálogo com países terceiros e organizações internacionais
Jean Monnet e Desporto
A proposta de Erasmus para Todos também inclui:
• Inclui apoio ao ensino e investigação sobre integração europeia
através das actividades - Jean Monnet
• Apoia a dimensão europeia do desporto - Sport
Date: in
12 pts
25%
63%
4%
3% 2% 2% 1%
Mobilidade individual (63 %)
Cooperação para a inovação e boas práticas (25 %)
Reformas políticas (4 %)
Agências Nacionais (3 %)
Custos Administrativos (2 %)
Iniciativa Jean Monnet (2 %)
Desporto (1 %)
Orçamento do programa por tipo de acção
Execução do orçamento Gestão pelas agências nacionais: 12,7 mil milhões € (65%)
Mobilidade individual (excluindo graus conjuntos ou duplos) também para a dimensão internacional
Cooperação: parcerias estratégicas entre instituições educativas, organizações juvenis e outros
Gestão centralizada na Agência Executiva (Bruxelas): 6,8 mil milhões€ (35%)
Mobilidade individual (alunos em graus conjuntos/duplos)
Cooperação: Alianças do Conhecimento (Knowledge alliances), Alianças Sectoriais, Capacitação em países terceiros, Plataformas de suporte TIC
Apoio a reformas políticas: Apoio ao método aberto de coordenação; Ferramentas de transparência europeia; Diálogo político
Date: in
12 pts
Estudantes: quase 3 milhões no ensino superior e formação profissional serão apoiados
Estudantes de mestrado: um novo esquema de garantias a empréstimos
Juventude: 500 000 beneficiarão de oportunidades para voluntariado internacional e intercâmbios
Pessoal: 1 milhão de professores, formadores, dirigentes de estabelecimentos e apoio juvenil terão a oportunidade de ensinar e aprender no estrangeiro
Oportunidades para os indivíduos
Date: in
12 pts
23 000 parcerias estratégicas entre instituições de ensino, organizações juvenis e empresas
400 Alianças do conhecimento e Alianças sectoriais
Plataformas de apoio e e-Twinning
1000 projectos de capacitaçãoe em países terceiros
Cooperação para a inovação e partilha de boas práticas
Calendário
Consultas extensivas 2009 Green Paper sobre
mobilidade
2010 Consulta On-line isobre o
nova progrma
Adopção pela Comissão da porposta de orçamento para 2014-2020 29 Junho 2011
Adopção pela Comissão da Proposta do Erasmus for All 23 Novembro 2011
Discussões no Conselho e no Parlamento Europeu :
* Acordo Parcial votado no Concelho
* Relatório preliminar pelo relator do Parlamento Europeu (Ms Pack)
* Adopção do relatório no comité CULT do Parlamento
* Adopção do relatório no plenário do Parlamento
11 Maio 2012
19 Setembro 2012
6 Novembro 2012
Jan/Fev 2013
Data possível para adopção do novo programa em Co-Decisão Primeiro semestre 2013
Entrada em vigor 1 Janeiro 2014
Ferramentas Alguns exemplos
Ferramentas
• Europass;
• EU Skills Panorama;
• ESCO (Sistema Europeu para Classificação de Ocupações);
• Quadro Europeu de Qualificações
• …
Date: in 12 pts
Acções Marie Skłodowska-Curie
no âmbito do Horizonte 2020
Education
and Culture
Date: in
12 pts
Education
and Culture
Action 1
Early-stage
Researchers
Action 2
Experienced
Researchers
Action 3
Exchange
of Staff
Action 4
COFUND
Doctoral and initial training of researchers proposed by international networks of organisations from public and private sectors
Individual fellowships for most promising experienced researchers to develop their skills through international or inter-sector mobility
International and inter-sector cooperation through the exchange of research and innovation staff
Co-funding of regional, national and international programmes covering actions 1, 2 and 3
ITN (including EID and IDP)
IEF IOF IIF CIG IAPP IRSES COFUND
MSC Actions
Date: in
12 pts
Para mais informações http://ec.europa.eu/education/index_pt.htm
ricardo.ferreira@ec.europa.eu
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