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MELO ATUARIAL CÁLCULOS LTDA
Rua Capitão Souza Franco, 848 - 5º Andar - Conjunto 53 - CEP 80730-420 - CURITIBA – PR Fone/Fax: (41) 3029-8516 – Celular: (41) 9684-5665 - E-mail: atuarios@atuarios.com.br
PARECER ATUARIAL N.º 085/2015
PREVIDENCIÁRIO
PAULIPREV
MUNICÍPIO DE: PAULÍNIA - SP
DATA BASE: 31/12/2014
CURITIBA
24/09/2015
MELO ATUARIAL CÁLCULOS LTDA
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1. INTRODUÇÃO
A Lei Municipal n° 2480 de 09/10/2001 e suas alterações, criou o
PAULÍNIA PREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, que define, para custeio, a
contribuição de:
Tabela 1 – Contribuição na Data Base dos Dados
SITUAÇÃO ATUAL ALÍQUOTA (%)
CUSTEIO NORMAL 22,00%
Ente Total 11,00%
Ente 5,96%
Taxa de Administração 1,76%
Salário Família 0,00%
Salário Maternidade 0,00%
Auxílio Doença 3,28%
Auxílio Reclusão 0,00%
Ativos 11,00%
Inativos (*) 11,00%
Pensionistas (*) 11,00%
APORTE FINANCEIRO 5,00%
Ente 5,00%
TOTAL 27,00%
(*)A Contribuição dos Inativos e Pensionistas será de
11,00% sobre o valor que exceder o valor máximo do
RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
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2. ANÁLISE DOS RESULTADOS
Os resultados apresentados nesta Avaliação Atuarial foram obtidos tendo
por base os princípios técnicos normalmente aceitos e aqui citados e como
dados os fornecidos pela administração da Prefeitura de Paulínia referente a
31/12/2014 que são os seguintes:
a) Cadastro com informações de 4.435 servidores ativos;
b) Cadastro com informações de 424 inativos;
c) Cadastro com informações de 77 pensionistas;
2.1 POPULAÇÃO SEGURADA
Tabela 2 - Estatística dos Servidores
POPULAÇÃO
COBERTA
QUANTIDADE REMUNERAÇÃO MÉDIA IDADE MÉDIA
Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc.
ATIVOS 3.366 1.069 4.964,43 6.379,31 45,13 47,37
INATIVOS 312 112 4.939,96 4.613,31 60,18 64,18
PENSIONISTAS 51 26 3.879,45 3.435,12 49,63 50,88
O exame da relação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do
Município de Paulínia quanto a sexo, remuneração e idade mostra que em
31/12/2014 era a situação apresentada na tabela acima.
A tabela abaixo apresenta um breve resumo no que concerne ao número
de servidores ativos, inativos e pensionistas. A referida tabela permite fazer
uma avaliação dos montantes atuais quanto ao quadro funcional dos
servidores existentes na Prefeitura de Paulínia.
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Tabela 3 - Resumo do Quadro Funcional
SERVIDORES NÚM. PARTICIPAÇÃO
NO GRUPO (%) PROVENTOS (R$)
PARTICIPAÇÃO
NA FOLHA (%)
ATIVOS 4.435 89,85% 23.529.756,49 90,94%
INATIVOS 424 8,59% 2.057.959,80 7,95%
PENSIONISTAS 77 1.56% 287.165,13 1,11%
TOTAL 4.936 100,00% 25.874.881,42 100,00%
Examinando os dados da tabela acima, constata-se que a participação
dos inativos e dos pensionistas no grupo de 10,15% e na folha vale 9,06%.
2.2 ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO APURADAS NA AVALIAÇÃO ATUARIAL
As alíquotas de equilíbrio apuradas são as seguintes:
Tabela 4 – Resumo dos Proventos, Contribuição e Alíquota
SITUAÇÃO PROVENTOS
(R$) CUSTEIO (R$)
ALÍQUOTA
(%)
CUSTEIO NORMAL 5.456.894,51 22,76%
Ente Total 2.808.542,80 11,76%
Ente 23.529.756,49 1.581.199,64 6,72%
Taxa de Administração 25.874.881,42 455.397,91 1,76%
Salário Família 23.529.756,49 0,00 0,00%
Salário Maternidade 23.529.756,49 0,00 0,00%
Auxílio Doença 23.529.756,49 771.945,25 3,28%
Auxílio Reclusão 23.529.756,49 0,00 0,00%
Ativos 23.529.756,49 2.588.273,21 11,00%
Inativos (*) 2.057.959,80 57.107,83 11,00%
Pensionistas (*) 287.165,13 2.970,67 11,00%
APORTE FINANCEIRO 23.529.756,49 4.377.232,72 18,60%
Ente - 35 ANOS 23.529.756,49 4.377.232,72 18,60%
TOTAL 9.834.127,24 41,36%
(*) 11,00% sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS – Regime Geral de Previdência Social
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2.3 FUTURAS APOSENTADORIAS
É oportuno salientar que no quadro dos servidores do Município há 424
inativos e 77 pensionistas, que geram uma folha de provento mensal de R$
2.345.124,93. Entretanto, este número aumentará gerando encargos para os
quais, o PAULIPREV tem que estar preparado.
Na tabela 5 apresenta-se um resumo do aumento do número de inativos
para o próximo decênio com os respectivos encargos mensais aos valores atuais.
Uma análise rápida que se pode fazer dos dados apresentados na citada tabela é
que no ano de 2025 o montante dos encargos do PAULIPREV vai equivaler a
31,98% do montante da folha de pagamento enquanto que presentemente
atinge o percentual de 9,06%.
Tabela 5 - Servidores em potencial para se aposentarem
ANO
INATIVOS E
PENSIONISTAS PROVENTOS(R$) TOTAL
% NOMEADOS ACUMULADO ENTRADA ACUMULADO
2015 42 543 230.134,87 2.575.259,80 9,95%
2016 16 559 80.478,88 2.681.491,28 10,36%
2017 35 594 199.685,72 2.907.991,91 11,24%
2018 31 625 170.165,17 3.107.237,00 12,01%
2019 57 682 334.084,50 3.472.393,87 13,42%
2020 74 756 439.482,61 3.946.600,42 15,25%
2021 92 848 509.819,30 4.495.885,72 17,38%
2022 132 980 801.593,43 5.342.438,01 20,65%
2023 150 1130 859.258,32 6.255.120,71 24,17%
2024 157 1287 950.394,23 7.268.066,15 28,09%
2025 168 1455 933.109,43 8.273.856,24 31,98%
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2.4 RESERVAS TÉCNICAS
As reservas técnicas totais são constituídas para os benefícios sob o Regime de
Capitalização e Repartição Simples e estão divididas em:
a) RMBAC: é calculada para os segurados em atividade
b) RMBCC: é calculada para os inativos e pensionistas do plano que já estão
recebendo algum benefício
c) Serviço Passado: Estimativa da Compensação Previdenciária
d) Patrimônio: valor do Ativo do Plano, ou seja, somatório de todos os bens
e direitos. Inclusive valores de dívidas já reconhecidas em Balanço
Patrimonial
e) Déficit Atuarial: também denominado de déficit técnico. È o valor a ser
reposto no prazo máximo de 35 (trinta e cinco) anos, através de Lei.
Tabela 6 - Demonstrativo das Reservas Técnicas
RESERVAS TÉCNICAS
TIPO TOTAL (R$)
RMBAC – Reserva Matemática de Benefícios a Conceder 1.282.127.040,89
RMBCC – Reserva Matemática de Benefícios Concedidos 398.316.906,86
SERVIÇO PASSADO (Estimativa de COMPREV) 227.883.681,87
PATRIMÔNIO 815.940.209,82
DÉFICIT ATUARIAL 636.620.056,06
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2.5 FLUXO DE RECEITAS E DESPESAS
Foi construído um fluxo anual de receitas e despesas para os próximos
75 anos tendo por base os seguintes pressupostos:
1) O grupo de servidores ativos vai-se manter estável;
2) A partir dos servidores ativos e da idade média do grupo determinou-
se a expectativa de ocorrer pensões por morte e aposentadorias por
invalidez;
3) Há um ganho real de 6% ao ano como resultado das aplicações
financeiras;
4) No quadro abaixo foi considerada no fluxo a alternativa de custeio
apresentada como amortização do custo normal, mais a amortização
da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder e amortização da
Reserva Matemática de Benefícios Concedidos.
Tabela 7 – Amortização dos Custos Atuariais
ANO
CUSTEIO NORMAL APORTE - %
ENTE ATIVOS
INATIVOS E
PENSIONISTAS ENTE
2015 11,00% 11,00% 11,00% 6,00%
2016 11,76% 11,00% 11,00% 7,00%
2017 11,76% 11,00% 11,00% 8,00%
2018 11,76% 11,00% 11,00% 9,00%
2019 11,76% 11,00% 11,00% 10,00%
2020 11,76% 11,00% 11,00% 11,00%
2021 11,76% 11,00% 11,00% 12,00%
2022 11,76% 11,00% 11,00% 13,00%
2023 11,76% 11,00% 11,00% 14,00%
2024 11,76% 11,00% 11,00% 15,00%
2025 11,76% 11,00% 11,00% 16,00%
2026 À 2045 11,76% 11,00% 11,00% 16,39%
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BASE DE CÁLCULO
ATIVOS Salário Mensal
INATIVOS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
PENSIONISTAS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
ENTE – C. NORMAL Sobre a Folha Salarial Ativos
ENTE – APORTE Conforme estabelecido em Legislação Municipal
Os resultados desse fluxo anual de receitas e despesas encontram-se no
Anexo 4 – Projeções Atuariais. A análise dos resultados mostra que as
aplicações financeiras bem como o saldo do PAULIPREV para as premissas
atuariais tem condições de atender os benefícios futuros. Desta forma, o
equilíbrio atuarial e financeiro estão se mantendo ao longo do tempo.
3. RECOMENDAÇÕES PARA O SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Para adequar às exigências legais, o sistema próprio de previdência
social dos servidores municipais de Paulínia, deixa-se como recomendações o
seguinte:
a) Que a comunidade analise e decida sobre a alíquota de amortização
apresentada na tabela 7, nesta Avaliação Atuarial;
b) A alíquota mensal calculada de 22,76% (Custo Normal) sobre os salários
de contribuição dos servidores públicos serve para custear os benefícios
de previdência aposentadorias (idade, compulsória, tempo de
contribuição, invalidez), pensão por morte no regime de capitalização,
salário família, salário maternidade, auxílio reclusão e auxílio doença;
mais 18,60% (Custo Especial) para amortização total da Reserva
Matemática de Benefícios Concedidos e amortização da Reserva
Matemática de Benefícios a Conceder.
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c) Será importante que o Conselho de Administração do Plano proponha a
alteração das alíquotas referente às contribuições sempre que houver
qualquer alteração no binômio custeio e benefícios;
d) Caso haja alguma pendência e/ou irregularidade no extrato
previdenciário, o nosso Anexo 8 – Critérios para emissão do CRP, auxilia
o Gestor na sua regularidade;
e) Na impossibilidade de alterar a alíquota vigente pela calculada nesta
Avaliação Atuarial, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se
deixar como sugestão o quadro seguinte:
ANO
CUSTEIO NORMAL APORTE - %
ENTE ATIVOS
INATIVOS E
PENSIONISTAS ENTE
2015 11,00% 11,00% 11,00% 6,00%
2016 11,76% 11,00% 11,00% 7,00%
2017 11,76% 11,00% 11,00% 8,00%
2018 11,76% 11,00% 11,00% 9,00%
2019 11,76% 11,00% 11,00% 10,00%
2020 11,76% 11,00% 11,00% 11,00%
2021 11,76% 11,00% 11,00% 12,00%
2022 11,76% 11,00% 11,00% 13,00%
2023 11,76% 11,00% 11,00% 14,00%
2024 11,76% 11,00% 11,00% 15,00%
2025 11,76% 11,00% 11,00% 16,00%
2026 À 2045 11,76% 11,00% 11,00% 16,39%
BASE DE CÁLCULO
ATIVOS Salário Mensal
INATIVOS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
PENSIONISTAS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
ENTE – C. NORMAL Sobre a Folha Salarial Ativos
ENTE – APORTE Conforme estabelecido em Legislação Municipal
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f) O montante total dos recursos do Plano, depois de pagos os benefícios
em curso, deve ser aplicado conforme estabelece a Lei Federal nº
9717/98, artigo 6º, inciso IV, para a obtenção do máximo de
rendimento compatível com a segurança e o grau de liquidez
indispensável às aplicações destas reservas; deixa-se como sugestão
que a Administração do Plano use como parâmetro as Resoluçôes CMN
n° 3.922 de 26/11/2010 e CMN nº 4.392, de 19/12/2014, que
regulamenta as aplicações dos recursos dos Fundos com Finalidade
Previdenciária;
g) Além de atender a Lei nº 4.320/64, elaborando anualmente o Orçamento
e integrando os balanços gerais do Município, o PAULIPREV deverá
providenciar uma contabilidade gerencial autônoma com base no plano
de contas dos Regimes Próprios da Portaria do MPS nº 509/13 e
alterações; No Anexo 3 – Plano de Contas, apresenta-se a forma como
devem ser lançados os valores calculados e apresentados nesta
Avaliação Atuarial posicionados em 31/12/2014;
h) Anualmente, por ocasião da elaboração das Demonstrações Financeiras
do PAULIPREV, quando será verificado o saldo do mesmo, deverão ser
calculadas as Reservas Matemáticas, de Benefícios a Conceder e de
Benefícios Concedidos, a fim de ser lançada contabilmente em
contrapartida com o saldo do PAULIPREV. Este momento é de sumária
importância para os destinos do PAULIPREV. Através do cálculo destas
Reservas, verificar-se-á a existência de Equilíbrio, Déficit ou Superávit
Atuarial que por sua vez, definirão a necessidade ou não de alterações
no Plano de Gestão Previdenciária.
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4. PARECER ATUARIAL
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos
servidores municipais referentes a 31/12/2014 do Município de Paulínia e a
legislação vigente (Lei n° 9.717, Emendas Constitucionais n° 20, nº 41 e nº
47, Portarias do MPS n° 204/2008, nº 402/2008, nº 403/2008 e a Legislação
Municipal em vigor) pode-se concluir que:
a) A Administração Municipal tem um sistema próprio de previdência
social realizando operações de previdência para um grupo de 4.936
servidores, sendo 4.435 ativos, 424 inativos e 77 pensionistas;
b) A folha de pagamento dos servidores estatutários ativos
considerados equivale a R$ 23.529.756,49 e a obrigação para o
pagamento dos benefícios dos inativos e pensionistas representa R$
2.345.124,93;
c) Os dados apresentados com relação aos servidores ativos
posicionados em 31/12/2014 e os cálculos realizados conduziram às
seguintes alíquotas parciais de custeio, ano 2015:
SITUAÇÃO ATUAL ALÍQUOTA (%)
CUSTEIO NORMAL 22,00%
Ente Total 11,00%
Ente 5,96%
Taxa de Administração 1,76%
Salário Família 0,00%
Salário Maternidade 0,00%
Auxílio Doença 3,28%
Auxílio Reclusão 0,00%
Ativos 11,00%
Inativos (*) 11,00%
Pensionistas (*) 11,00%
APORTE FINANCEIRO 6,00%
Ente 6,00%
TOTAL 28,00%
(*) A Contribuição dos Inativos e Pensionistas será de
11,00% sobre o valor que exceder o valor máximo do
RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
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d) Os cálculos das Reservas Matemáticas por base as informações
contidas nas fichas cadastrais conduziram aos seguintes
valores:
RESERVAS TÉCNICAS
TIPO TOTAL (R$)
RMBAC – Reserva Matemática de Benefícios a Conceder 1.282.127.040,89
RMBCC – Reserva Matemática de Benefícios Concedidos 398.316.906,86
SERVIÇO PASSADO (Estimativa de COMPREV) 227.883.681,87
PATRIMÔNIO 815.940.209,82
DÉFICIT ATUARIAL 636.620.056,06
4.1 QUALIDADE DA BASE CADASTRAL
O cadastro utilizado foi de boa qualidade, onde destacamos as
inconsistências a seguir:
CADASTRO Informação Quantidade Resolução
Ativos Data de Nascimento 3 Média
Ativos Data de Admissão 22 Data Base dos Dados
Ativos Cargo 69 Não Professor
Ativos Salário =< R$ 724,00 9 R$ 724,00
Inativos Tipo de Aposentadoria 424 Tempo de Contribuição
Inativos Data de Nascimento 1 Média
4.2 EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
No que couber, deverá pleitear-se a Compensação Financeira referente
ao tempo passado dos benefícios em curso e dos futuros à medida que os
mesmos forem ocorrendo.
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Quanto ao déficit do Passivo Atuarial anterior à criação do PAULIPREV
deve ser amortizado com o resultado da Compensação Financeira
Previdenciária. Já o déficit das Reservas Técnicas oriundas da implantação do
Plano até à presente data deve ser amortizado através de uma dotação de
igual valor, ou ao longo do tempo, desde que não exceda a 35 anos, nos
termos do Art. 18 da Portaria MPS n° 403/2008.
A tabela abaixo apresenta alternativas de amortização do déficit das
Reservas Técnicas do período desde a implantação do PAULIPREV até à
presente data para serem analisadas e decidir por uma. Esses valores foram
calculados considerando a taxa real de crescimento salarial e um juro de 6%
ao ano.
Sugerimos ao Ente adotar as alíquotas demonstradas no Anexo 1 – Lei.
Tabela 8 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial
ANO
CUSTEIO NORMAL APORTE - %
ENTE ATIVOS
INATIVOS E
PENSIONISTAS ENTE
2015 11,00% 11,00% 11,00% 6,00%
2016 11,76% 11,00% 11,00% 7,00%
2017 11,76% 11,00% 11,00% 8,00%
2018 11,76% 11,00% 11,00% 9,00%
2019 11,76% 11,00% 11,00% 10,00%
2020 11,76% 11,00% 11,00% 11,00%
2021 11,76% 11,00% 11,00% 12,00%
2022 11,76% 11,00% 11,00% 13,00%
2023 11,76% 11,00% 11,00% 14,00%
2024 11,76% 11,00% 11,00% 15,00%
2025 11,76% 11,00% 11,00% 16,00%
2026 À 2045 11,76% 11,00% 11,00% 16,39%
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BASE DE CÁLCULO
ATIVOS Salário Mensal
INATIVOS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
PENSIONISTAS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS
ENTE – C. NORMAL Sobre a Folha Salarial Ativos
ENTE – APORTE Conforme estabelecido em Legislação Municipal
4.3 COMPARATIVO ENTRE AS TRÊS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES E A ATUAL
Conforme Portaria MPS Nº 403/08, de 10/12/2008, as avaliações atuariais
devem seguir as tábuas divulgadas no site do MPS - Ministério da Previdência
Social e não as tábuas divulgadas no site do IBGE - Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas.
Conforme previsto nos Artigos 6 e 16 da Portaria MPS nº 403/2008.
Art. 6º Para as avaliações e reavaliações atuariais deverão ser utilizadas as
Tábuas Biométricas Referenciais para projeção dos aspectos biométricos dos
segurados e de seus dependentes mais adequadas à respectiva massa, desde
que não indiquem obrigações inferiores às alcançadas pelas seguintes tábuas:
I - Sobrevivência de Válidos e Inválidos: Tábua atual de mortalidade elaborada
para ambos os sexos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas -
IBGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS na rede mundial de
computadores - Internet www.previdencia.gov.br, como limite mínimo de taxa
de sobrevivência.
Art.16. Nas reavaliações atuariais anuais deverá ser efetuada a análise
comparativa entre os resultados das três últimas avaliações atuariais, no
mínimo.
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Rua Capitão Souza Franco, 848 - 5º Andar - Conjunto 53 - CEP 80730-420 - CURITIBA – PR Fone/Fax: (41) 3029-8516 – Celular: (41) 9684-5665 - E-mail: atuarios@atuarios.com.br
ANO 2012 2013 2014 2015
Data Base 31/12/2011 30/12/2012 31/12/2013 31/12/2014
Data da Avaliação Atuarial 03/02/2012 31/12/2012 15/01/2014 24/09/2015
Quantitativo
Ativos 4.238 4.479 4.607 4.435
Aposentados 180 234 301 424
Pensionistas 46 105 66 77
Total 4.464 4.818 4.974 4.936
Contribuição Atual
Ente 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Ativos 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Aposentados 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Pensionistas 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Alíquotas de Equilíbrio
Custeio Normal 19,12% 18,86% 19,47% 22,76%
Ente Total 8,12% 7,86% 8,47% 11,76%
Ente 6,36% 6,10% 6,71% 6,72%
Taxa de Administração 1,76% 1,76% 1,76% 1,76%
Salário Família 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Salário Maternidade 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Auxílio Doença 0,00% 0,00% 0,00% 3,28%
Auxílio Reclusão 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Ativos 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Aposentados 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Pensionistas 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Custo Suplementar Total 11,39% 11,98% 24,29% 18,60%
Custo Total 30,51% 30,84% 43,76% 41,36%
Reserva Matemática Benefícios a Conceder 1.045.541.649,98 1.257.902.327,96 1.427.686.841,72 1.282.127.040,89
Reserva Matemática Benefícios Concedidos 123.005.875,78 196.623.473,56 243.902.240,29 398.316.906,86
Serviço Passado (COMPREV) 201.929.690,97 226.806.503,56 217.610.459,75 227.883.681,87
Patrimônio ou Ativo do Plano 501.684.165,40 666.689.202,71 702.639.349,93 815.940.209,82
Déficit Atuarial 464.933.669,39 561.030.095,25 751.339.272,33 636.620.056,06
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4.4 TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DA REMUNERAÇÃO
Quanto ao crescimento da remuneração (CS) avaliada verificou-se:
CS MÉDIO 2012 2013 2014
3,89% 0,00% 6,00% 5,68%
INPC 2012 2013 2014
6,03% 6,20% 5,56% 6,33%
CS MÉDIO INPC DIFERENÇA
3,89% 6,03% (2,14%)
Justificativa Técnica: Como o percentual médio (2,14%) é resultado de três
valores que não caracterizam uma tendência, optou-se por utilizar o percentual
de 1,00% que parece ser o valor no longo prazo.
Entretanto a taxa de crescimento utilizada nesta avaliação atuarial foi de
1,00%, conforme Portaria MPS nº 403/2010, mas na próxima avaliação
atuarial poderá ser utilizada a taxa de crescimento de acordo com o Plano de
Carreira e Estatuto do Servidor, pois isto depende das informações prestadas
do RPPS ao Atuário.
4.5 COMPOSIÇÃO DO ATIVO DO PLANO
De acordo com as informações fornecidas ao Atuário, o Ativo do Plano
informado no Balanço Patrimonial na data de 31/12/2014, era composto de:
ATIVO DO PLANO VALOR
ATIVO FINANCEIRO 815.879.660,02
ATIVO PERMANENTE 60.549,80
TOTAL DO ATIVO 815.940.209,82
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4.6 TAXA MÉDIA ANUAL REAL DE CRESCIMENTO REAL BENEFÍCIOS
TAXA MÉDIA ANUAL PERCENTUAL
ANÁLISE DE BENEFÍCIOS 100%
Justificativa Técnica: Não existe no município apenas a reposição da
inflação. Foi utilizado o fator de capitalização de 100%, por ser mais
conservador. Caso fosse utilizado um percentual inferior isso iria refletir na
redução das reservas, o que tornaria na redução de custos.
4.7 RENTABILIDADE ANUAL - TIR
A Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2014 conforme a Política de
Investimentos, a rentabilidade nominal (Bruta = Juros+Inflação) em 2014
auferida na aplicação dos recursos do RPPS calculada com base na Taxa
Interna de Retorno (TIR) anualizada, percentual da inflação anual identificando
o indexador e a justificativa técnica quanto à adequação da taxa de juros reais
adotada na avaliação comparada à rentabilidade auferida na aplicação dos
recursos do RPPS e o estabelecido na Política de Investimentos, conforme
quadro - (em percentuais):
RENTABILIDADE ÍNDICE
META ATUARIAL EM 2014 – POLÍTICA DE INVESTIMENTOS INPC + 6% AA
RENTABILIDADE NOMINAL (BRUTA = JUROS + INFLAÇÃO) 12,86%
INFLAÇÃO ANUAL 6,33%
INDEXADOR INPC
A análise de rentabilidade financeira correspondente ao período de
01/01/2014 à 31/12/2014, mostrou a existência de uma Taxa de Retorno de
11,6675% no período ou 0,9723% ao mês.
Ao se analisar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como um
parâmetro de medidor da inflação para o período analisado e se adicionar o juro
de capitalização obtém-se 12,86%.
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Portanto, a taxa de retorno encontrada está inferior ao índice mínimo para
o período considerado.
Será recomendável que se mantenha a Composição de suas Aplicações
para que a rentabilidade iguale ou supere a meta atuarial, ajudando assim a
amortizar o déficit técnico atuarial.
4.8 IDADE HIPOTÉTICA COMO PRIMEIRA VINCULAÇÃO AO REGIME
PREVIDENCIÁRIO
Idade hipotética, por sexo, adotada nesta avaliação como primeira
vinculação a qualquer regime previdenciário para suprir deficiência cadastral
no cálculo da estimativa do tempo de contribuição, ou a justificativa técnica
pertinente, conforme quadro:
IDADE HIPOTÉTICA VALOR
FEMININO 31
MASCULINO 32
Justificativa Técnica: Foi usado o tempo total de trabalho no serviço privado
e público informado pelo ente ou experiência no serviço público municipal.
4.9 IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA
PROGRAMADA
Idade média projetada, por sexo, verificada na avaliação atuarial para a
aposentadoria programada dos servidores válidos, conforme quadro:
IDADE MÉDIA PROJETADA VALOR
PROFESSORES - FEMININO 56
NÃO PROFESSORES - FEMININO 61
PROFESSORES - MASCULINO 65
NÃO PROFESSORES - MASCULINO 66
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4.10 EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS
MÊS 2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06
0 398.316.906,86 398.316.906,86 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
1 303.963.387,52 397.682.941,34 0,00 45.040.132,00 3.948.834,48 44.730.587,34
0,00
2 299.121.421,99 397.048.975,81 0,00 48.793.476,33 4.277.904,02 44.856.173,47
0,00
3 294.279.456,46 396.415.010,29 0,00 52.546.820,67 4.606.973,56 44.981.759,60
0,00
4 289.437.490,94 395.781.044,76 0,00 56.300.165,00 4.936.043,10 45.107.345,73
0,00
5 284.595.525,41 395.147.079,24 0,00 60.053.509,33 5.265.112,64 45.232.931,85
0,00
6 279.753.559,89 394.513.113,72 0,00 63.806.853,67 5.594.182,18 45.358.517,98
0,00
7 274.911.594,36 393.879.148,19 0,00 67.560.198,00 5.923.251,72 45.484.104,11
0,00
8 270.069.628,83 393.245.182,67 0,00 71.313.542,33 6.252.321,26 45.609.690,24
0,00
9 265.227.663,31 392.611.217,14 0,00 75.066.886,67 6.581.390,80 45.735.276,37
0,00
10 260.385.697,78 391.977.251,62 0,00 78.820.231,00 6.910.460,34 45.860.862,50
0,00
11 255.543.732,25 391.343.286,09 0,00 82.573.575,33 7.239.529,88 45.986.448,63
0,00
12 250.701.766,73 390.709.320,57 0,00 86.326.919,67 7.568.599,42 46.112.034,75
0,00
MÊS 2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98
0 1.282.127.040,89 1.831.530.945,34 265.534.683,39 283.869.221,06 0,00 0,00 0,00 0,00
1 1.106.964.836,74 1.838.491.976,80 264.208.874,65 282.620.442,55 183.153.094,53 0,00 1.544.728,34 0,00
2 1.115.986.232,66 1.845.453.008,26 262.883.065,90 281.371.664,03 183.667.317,33 0,00 1.544.728,34 0,00
3 1.125.007.628,57 1.852.414.039,72 261.557.257,16 280.122.885,52 184.181.540,14 0,00 1.544.728,34 0,00
4 1.134.029.024,49 1.859.375.071,18 260.231.448,41 278.874.107,00 184.695.762,94 0,00 1.544.728,34 0,00
5 1.143.050.420,40 1.866.336.102,64 258.905.639,67 277.625.328,49 185.209.985,75 0,00 1.544.728,34 0,00
6 1.152.071.816,32 1.873.297.134,10 257.579.830,93 276.376.549,97 185.724.208,55 0,00 1.544.728,34 0,00
7 1.161.093.212,23 1.880.258.165,56 256.254.022,18 275.127.771,46 186.238.431,36 0,00 1.544.728,34 0,00
8 1.170.114.608,15 1.887.219.197,02 254.928.213,44 273.878.992,94 186.752.654,16 0,00 1.544.728,34 0,00
9 1.179.136.004,06 1.894.180.228,48 253.602.404,69 272.630.214,43 187.266.876,97 0,00 1.544.728,34 0,00
10 1.188.157.399,97 1.901.141.259,94 252.276.595,95 271.381.435,91 187.781.099,77 0,00 1.544.728,34 0,00
11 1.197.178.795,89 1.908.102.291,40 250.950.787,20 270.132.657,40 188.295.322,58 0,00 1.544.728,34 0,00
12 1.206.200.191,80 1.915.063.322,86 249.624.978,46 268.883.878,88 188.809.545,38 0,00 1.544.728,34 0,00
SIGLA DESCRIÇÃO
2.2.7.2.1.03.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO – PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
2.2.7.2.1.03.01 APOSENT./PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO – PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
2.2.7.2.1.04.01 APOSENT./PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.05 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
2.2.7.2.1.05.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO – PLANO DE AMORTIZAÇÃO
2.2.7.2.1.05.98 (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO
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4.11 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL
Elaborar quadro referente aos compromissos do plano, relativos aos
benefícios avaliados em regime financeiro de capitalização, com a separação
entre os compromissos dos integrantes da geração atual e das gerações
futuras.
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL – BENEFÍCIOS AVALIADOS EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
GRUPO FECHADO Geração Atual
Gerações Futuras
GRUPO ABERTO Consolidado
DESCRIÇÃO VALORES VALORES VALORES
VALOR ATUAL DAS CONTRIUIÇÕES FUTURAS 3.422.142.673,75 0,00 3.422.142.673,75
ATIVO 815.940.209,82 0,00 815.940.209,82
ATIVO FINANCEIRO 815.879.660,02 0,00 815.879.660,02
ATIVO PERMANENTE 60.549,80 0,00 60.549,80
ATIVO IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
PMBC 398.316.906,86 0,00 398.316.906,86
VABF – Concedidos 447.305.873,34 0,00 447.305.873,34
(-) VACF – Concedido Ente 0,00 0,00 0,00
(-) VACF – Concedido Aposentados e Pensionistas 48.988.966,48 0,00 48.988.966,48
PMBaC 1.282.127.040,89 0,00 1.282.127.040,89
VABF – A Conceder 1.831.530.945,34 0,00 1.831.530.945,34
(-) VACF – A Conceder – Ente 265.534.683,39 0,00 265.534.683,39
(-) VACF – A Conceder – Servidores em Atividade 283.869.221,06 0,00 283.869.221,06
PROVISÃO MATEMÁTICA – TOTAL 1.680.443.947,75 0,00 1.680.443.947,75
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER 227.883.681,87 0,00 227.883.681,87
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PAGAR 0,00 0,00 0,00
RESULTADO ATUARIAL 636.620.056,06 0,00 636.620.056,06
DÉFICIT
4.12 NOVOS ENTRANDOS
Foi considerada a proporção 1:1, isto é, sempre constante o quantitativo
de servidores ativos, somente nas projeções atuariais, não afetando em nada
os resultados obtidos.
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4.13 ALÍQUOTAS – COM PAGAMENTOS POSTECIPADOS
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT - POR ALÍQUOTAS
PAGAMENTOS ANTECIPADOS
Ente Federativo: PAULÍNIA
Juros: 6,00% a.a.
Prazo: 31 anos
Déficit: 636.620.056,06
Qtdd - Mulheres: 3366
Qtdd - Homens: 1069
Sal - Mulheres: R$ 4.964,43
Sal - Homens: R$ 6.379,31
Folha Salarial - FS (Anual): 305.886.799,01
Demonstrativo dos Pagamentos
n Ano % Base de Cálculo Saldo Inicial (-) Pagamento Juros Saldo Final
1 2015 6,00% 308.945.667,00 636.620.056,06 18.536.740,02 38.197.203,36 656.280.519,40
2 2016 7,00% 312.035.123,67 656.280.519,40 21.842.458,66 39.376.831,16 673.814.891,91
3 2017 8,00% 315.155.474,91 673.814.891,91 25.212.437,99 40.428.893,51 689.031.347,43
4 2018 9,00% 318.307.029,66 689.031.347,43 28.647.632,67 41.341.880,85 701.725.595,61
5 2019 10,00% 321.490.099,95 701.725.595,61 32.149.010,00 42.103.535,74 711.680.121,35
6 2020 11,00% 324.705.000,95 711.680.121,35 35.717.550,10 42.700.807,28 718.663.378,53
7 2021 12,00% 327.952.050,96 718.663.378,53 39.354.246,12 43.119.802,71 722.428.935,12
8 2022 13,00% 331.231.571,47 722.428.935,12 43.060.104,29 43.345.736,11 722.714.566,94
9 2023 14,00% 334.543.887,19 722.714.566,94 46.836.144,21 43.362.874,02 719.241.296,75
10 2024 15,00% 337.889.326,06 719.241.296,75 50.683.398,91 43.154.477,81 711.712.375,65
11 2025 16,00% 341.268.219,32 711.712.375,65 54.602.915,09 42.702.742,54 699.812.203,09
12 2026 16,39% 344.680.901,51 699.812.203,09 56.493.199,76 41.988.732,19 685.307.735,52
13 2027 16,39% 348.127.710,53 685.307.735,52 57.058.131,76 41.118.464,13 669.368.067,90
14 2028 16,39% 351.608.987,63 669.368.067,90 57.628.713,07 40.162.084,07 651.901.438,90
15 2029 16,39% 355.125.077,51 651.901.438,90 58.205.000,20 39.114.086,33 632.810.525,03
16 2030 16,39% 358.676.328,28 632.810.525,03 58.787.050,21 37.968.631,50 611.992.106,33
17 2031 16,39% 362.263.091,57 611.992.106,33 59.374.920,71 36.719.526,38 589.336.712,00
18 2032 16,39% 365.885.722,48 589.336.712,00 59.968.669,91 35.360.202,72 564.728.244,80
19 2033 16,39% 369.544.579,71 564.728.244,80 60.568.356,61 33.883.694,69 538.043.582,88
20 2034 16,39% 373.240.025,50 538.043.582,88 61.174.040,18 32.282.614,97 509.152.157,67
21 2035 16,39% 376.972.425,76 509.152.157,67 61.785.780,58 30.549.129,46 477.915.506,55
22 2036 16,39% 380.742.150,02 477.915.506,55 62.403.638,39 28.674.930,39 444.186.798,55
23 2037 16,39% 384.549.571,52 444.186.798,55 63.027.674,77 26.651.207,91 407.810.331,70
24 2038 16,39% 388.395.067,23 407.810.331,70 63.657.951,52 24.468.619,90 368.621.000,08
25 2039 16,39% 392.279.017,90 368.621.000,08 64.294.531,03 22.117.260,00 326.443.729,05
26 2040 16,39% 396.201.808,08 326.443.729,05 64.937.476,34 19.586.623,74 281.092.876,45
27 2041 16,39% 400.163.826,16 281.092.876,45 65.586.851,11 16.865.572,59 232.371.597,93
28 2042 16,39% 404.165.464,43 232.371.597,93 66.242.719,62 13.942.295,88 180.071.174,18
29 2043 16,39% 408.207.119,07 180.071.174,18 66.905.146,82 10.804.270,45 123.970.297,82
30 2044 16,39% 412.289.190,26 123.970.297,82 67.574.198,28 7.438.217,87 63.834.317,40
31 2045 16,39% 416.412.082,16 63.834.317,40 68.249.940,27 3.830.059,04 -585.563,82
MELO ATUARIAL CÁLCULOS LTDA
Rua Capitão Souza Franco, 848 - 5º Andar - Conjunto 53 - CEP 80730-420 - CURITIBA – PR Fone/Fax: (41) 3029-8516 – Celular: (41) 9684-5665 - E-mail: atuarios@atuarios.com.br
4.14 DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS NORMAIS DOS BENEFÍCIOS
Elaborar quadro demonstrativo dos custos normais dos benefícios
avaliados em regime financeiro de capitalização, com a separação entre os
custos dos integrantes da geração atual e das gerações futuras.
CUSTO NORMAL
Benefícios
Regime
Financeiro
CUSTO NORMAL - GRUPO FECHADO (Geração Atual)
CUSTO NORMAL (Gerações Futuras)
CUSTO NORMAL - GRUPO ABERTO (Geração Atual + Gerações Futuras)
Valores previstos para 2014 (R$)
Total da folha (Base de Cálculo) % de Custo
Valores previstos para 2014 (R$)
Total da folha (Base de Cálculo)
% de Custo
Valores previstos para 2014 (R$)
Total da folha (Base de Cálculo) % de Custo
AI, ATC, AC CAP 3.396.103,40 23.529.756,49 14,43% 0,00 23.529.756,49 0,00% 3.396.103,40 23.529.756,49 14,43%
AIND RCC 13.512,35 23.529.756,49 0,06% 0,00 23.529.756,49 0,00% 13.512,35 23.529.756,49 0,06%
Pensão por Morte do
Segurado Ativo RCC 56.301,45 23.529.756,49 0,24% 0,00 23.529.756,49 0,00% 56.301,45 23.529.756,49 0,24%
Pensão por Morte de AI, ATC, AC CAP 513.469,21 23.529.756,49 2,18% 0,00 23.529.756,49 0,00% 513.469,21 23.529.756,49 2,18%
Pensão por Morte de AIN RCC 11.260,29 23.529.756,49 0,05% 0,00 23.529.756,49 0,00% 11.260,29 23.529.756,49 0,05%
Auxílio-doença RS 771.776,01 23.529.756,49 3,28% 0,00 23.529.756,49 0,00% 771.776,01 23.529.756,49 3,28%
Salário Maternidade RS 0,00 23.529.756,49 0,00% 0,00 23.529.756,49 0,00% 0,00 23.529.756,49 0,00%
Auxílio Reclusão RS 0,00 23.529.756,49 0,00% 0,00 23.529.756,49 0,00% 0,00 23.529.756,49 0,00%
Salário Família RS 0,00 23.529.756,49 0,00% 0,00 23.529.756,49 0,00% 0,00 23.529.756,49 0,00%
Curitiba-Pr, 24/09/2015.
MELO ATUARIAL CÁLCULOS LTDA
CIBA 069 RICARDO CICARELLI DE MELO
ATUÁRIO - MIBA 1306
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