p c m a t programa de condiÇÕes e meio ambiente...
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PROF. MARCELO GÁRIOS
P C M A T
PROGRAMA DE CONDIÇÕES E
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHOUFMG
PROF. MARCELO GÁRIOS
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
O PROGRAMA É UM DOCUMENTOTÉCNICO - LEGAL
� PODER CONSTITUINTE DE DIREITO;� DECIFRADOR DE DÚVIDAS MATERIAIS;
DESCOMPASSO ENTRE O DESCONHECIMENTO E O ESCRITO NO PAPEL
� ESPECIFICIDADE; EXIGIDO PARA CADA ESTABELCIMENTO
� RASTREABILIDADE DE INFORMAÇÕES;ONDE/COMO/POR QUÊ
� VERACIDADE. DILIGÊNCIA FÁTICA E DOCUMENTAL
PROF. MARCELO GÁRIOS
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
PCMAT- EXIGÊNCIA :PORTARIA do MTE que alterou a NR 18 - nº 04 de
04/07/1995.
- ABRANGÊNCIA :TODOS ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 20
EMPREGADOS.
- CONTEMPLÂNCIA :NR 18 e ARTICULADO COM DEMAIS NRs.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
PCMAT
- ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO:”PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO NA
ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.”
- IMPLEMENTAÇÃO:NR 1 - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR OU
CONDOMÍNIO.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
PCMAT
- OBJETIVOS� Garantir a salubridade;� Preservar a saúde e a integridade física;� Prevenir riscos ocupacionais;� Assegurar padrões adequados de saúde e
bem estar;� Proteção ao meio ambiente e recursos
naturais.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
P C M A T- DOCUMENTOS INTEGRAM O PROGRAMA:
� a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho na atividades e operações , levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
P C M A T- DOCUMENTOS INTEGRAM O PROGRAMA:
� b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas da execução da obra;
� c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem realizadas;
� d) cronograma de implantação das medidas preventivas definitivas no PCMAT;
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
P C M A T- DOCUMENTOS INTEGRAM O PROGRAMA:
� e) layout inicial do canteiro da obra, contemplando , inclusive, previsão do dimensionamento das áreas de vivência ;
� f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
PCMAT
- RISCOS A SEREM AVALIADOS� a) FÍSICOS - ruído; vibração; radiações; calor;
frio;pressões anormais ; umidade.
� b) QUIMICOS - aerodispersóides; gases; vapores; substâncias compostas ou produtos químicos.
� c) BIOLOGICOS - vírus; bactérias; protozoários; fungos; parasitas; bacilos.
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PCMAT
- RISCOS A SEREM AVALIADOS
� d) ERGÔNOMICO - esforço físico intenso; levantamento e transporte manual de peso; exigência de postura inadequada; controle rígido de produtividade; imposição de ritmos excessivos; trabalho de turno e noturno; jornada de trabalho prolongada; monotonia e repetitividade; outras situações causadoras de stress físico e psíquico.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
PCMAT
- RISCOS A SEREM AVALIADOS
� e) ACIDENTES (MECÂNICO) - arranjo físico inadequado; máquinas e equipamentos sem proteção; ferramentas inadequadas ou defeituosas; eletricidade; incêndio ou explosão; armazenamento inadequado; animais peçonhentos.....
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
PCMAT - ESTRUTURA
�DOCUMENTO BASE
�ANTECIPAÇÃO
�RECONHECIMENTO
�AVALIAÇÃO
�MEDIDAS DE CONTROLE
�MONITORAMENTO
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
- AVALIAÇÃO:
QUANTITATIVA�Medir concentração ou intensidade da
exposição ocupacional; �Comparar as medições com os limites de
tolerância ( NR-15, ACGIH);�Subsidiar estudos epidemiológicos;�Fornecer dados para projeto de medidas de
controle;�Comprovar controle da exposição ou
inexistência de valores acima dos LT’ ou do nível de ação.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
- AVALIAÇÃO:
QUALITATIVA
� Inspeção do local de trabalho; � Definição do agente de risco envolvido;� Potencial agressivo;� A forma de contato;� Tempo efetivo de exposição;� Freqüência efetiva desse contato;� Fornecer dados para projeto de medidas de
controle.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
- MEDIDAS DE CONTROLE :�Propor medidas de controle de acordo com as
situações encontradas na elaboração de cada fase;
� Hierarquia das medidas de controle:� Eliminam ou reduzam utilização ou formação
de agentes de risco;� Previnam a disseminação desses agentes; � Reduzam os níveis de concentração destes
agentes;� Medidas de caráter administrativo ou de
organização do trabalho;� Utilização de EPI;
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
- CONSIDERAÇÕES GERAIS :� TREINAMENTO:� ADMISSIONAL carga horária mínima de 6
horas:
� informações sobre as condições e Meio Ambiente de trabalho;
� riscos inerentes a sua função;
� uso adequado dos equipamentos de Proteção Individual – EPI e informações sobre os equipamentos de proteção Coletiva- EPC, existentes nos canteiros de obra.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
- CONSIDERAÇÕES GERAIS :TREINAMENTO:� PERIÓDICO deve ser ministrado:
� sempre que se tornar necessário ;
� ao início de novos etapas da obra.
� Empregados devem receber cópias dos procedimentos e operações a serem realizadas com segurança. (NR 1 – ORDEM DE SERVIÇO)
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
- CONSIDERAÇÕES GERAIS :� CIPA :
� A empresa que possuir na mesma cidade 1 ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 70 empregados, deve organizar CIPA centralizada.
� A CIPA centralizada será composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo Ter pelo menos 1(um) representante titular e 1(um) suplente, por grupo de até 50 (cinqüenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR-5.
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- CONSIDERAÇÕES GERAIS :� CIPA :
� desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta ) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro efetivo e 1(um) suplente, a cada grupo de 50(cinqüenta) trabalhadores.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
- CONSIDERAÇÕES GERAIS :
� As empresas que possuem EQUIPES DE TRABALHO ITINERANTES deverão considerar como estabelecimento a sede da equipe.
� SUBEMPREITEIRAS que pelo número de empregados não se enquadrarem na norma participarão com, no mínimo, 1 (um) representante das reuniões, do curso da CIPA e das inspeções realizadas pela CIPA da contratante.
� ;
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- CONSIDERAÇÕES GERAIS :
CAPACITAÇÃO :
� TRABALHADORES HABILITADOS :capacitação mediante curso específico do sistema oficial de ensino; capacitação mediante curso especializado ministrados por centros de treinamento e reconhecido pelo sistema oficial de ensino.
� TRABALHADORES QUALIFICADOS: capacitação mediante treinamento na empresa; capacitação mediante curso ministrado por instituições privadas ou públicas, desde que conduzido por profissional habilitado; ter experiência comprovada em Carteira de Trabalho de pelo menos 06(seis) meses na função.
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
� A norma extremamente específica;
� Desconhecimento de metodologias para a avaliação qualitativa X quantidade;
� Inexistência de profissionais especializados;
� Indisponibilidade de equipamentos apropriados para os levantamentos de campo;
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ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
� Variância de avaliação da fiscalização = DRT; MPT; INSS; CONTRATANTE; SINDICATOS; CREA;
� Escolha do profissional para elaborar / executar : riscos na indicação de pessoa inabilitada.
� Receio de descobrir (detectar) “novo” risco na atividade, de enfrentar “novo” problema.
� Falta de definição de um modelo específico do programa.
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