os programas de infraestrutura –pac e minha...
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Maurício MunizSecretário do Programa de Aceleração do Crescimento – SEPAC Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
OS PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA – PAC E
MINHA CASA MINHA VIDA
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
Em 2007 – PAC 1• Acelerar o ritmo de crescimento da economia• Aumentar o emprego e a renda • Diminuir as desigualdades sociais e regionais• Superação dos gargalos na infraestrutura do País
Em 2009 nova função• Redução dos impactos da crise internacional – função
anticíclica – minimizar os efeitos da crise
Em 2011 – uma nova etapa: PAC 2 – 2011-2014
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
O PAC é constituído de 3 pilares: • Investimentos públicos e privados em
infraestrutura• Eixo Transportes • Eixo Energia • Eixo Social e Urbano
• Melhoria do ambiente de investimento• Medidas institucionais e regulatórias
MEDIDAS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO
Continuidade da expansão dos investimentos• Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2• Programa Minha Casa, Minha Vida• Programa de Investimentos em Logística – PIL
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1% executados até dez/2010
84,6% executados até abr/2014
R$ bilhões
PAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014
LOGÍSTICA 81,6
ENERGÉTICA 300,1
SOCIAL E URBANO 275,7
TOTAL 657,4
LOGÍSTICA 110,6
ENERGÉTICA 459,8
SOCIAL E URBANO 459,7
TOTAL 1.030,1
R$ bilhões
82% do previsto concluir até dez/2010
95,5% do previsto concluir até dez/2014
PAC 2 já superou em 41% a execução total do PAC 1
Rodovias – 6.098 Km
Ferrovias – 1.962 Km
Portos – 36 obras
Aeroportos – 34 obras
Hidrovias – 30 obras
Logística
Geração – 23.710 MW
Transmissão – 19.333 Km
EnergiaMobilidade Urbana –31 empreendimentos
Recursos Hídricos –55 empreendimentos
Urbanização –2.031 empreendimentos
Saneamento –3.462 empreendimentos
Prevenção em área de risco –89 empreendimentos
Social e Urbana
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
Metas concluídas
INVESTIMENTO DO SETOR PÚBLICO CRESCE 81% EM 10 ANOS
0,5 0,4 0,4 0,5 0,3 0,3 0,4 0,50,2 0,2 0,3 0,4 0,6 0,5 0,7 0,8 0,9 0,9 0,9
1,6
1,51,5
1,3 0,8 0,80,9
1,1 1,11,0
1,0
1,0
1,11,4
1,8 1,9 1,7
2,02,10,2
0,2 0,3 0,4
0,2 0,30,4
0,4
0,1 0,2 0,1 0,2
0,3
0,4
0,40,4 0,3
0,5 0,51,5 1,7
1,21,6
1,1 1,2 1,1
1,41,2 1,2 1,2
1,41,1
1,4
1,4
1,6
1,3
1,3 1,2
3,7 3,73,5
3,8
2,42,6
2,8
3,3
2,6 2,6 2,6
3,0 3,0
3,7
4,2
4,7
4,3
4,7 4,7
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Taxa do Investimento do Setor Público% do PIB
Fonte: Ministério da Fazenda, elaborado pelo MP
Estatais
Estados eMunicípios (Rec. Próprios)
Estados eMunicípios
(Transf. União)
União
Setor Público
MELHORIA DO AMBIENTE DE INVESTIMENTO
• Aumento do crédito e redução do juros
• Amplo programa de desonerações tributárias
• Aprimoramento de mecanismos de seguros e financiamento de longoprazo
• Criação da ABGF – Agência Gestora de Fundos Garantidores e do FGIE –Fundo Garantidor de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto
• Estruturação de garantias não-corporativas (ex. Rodovias)
• Desoneração das debêntures de infraestrutura
• Melhoria da legislação de PPPs• Aporte de recursos para realização das obras e aquisição de bens
reversíveis durante a fase dos investimentos das PPPs
• Redução do custo de capital das PPPs – possibilidade de dedução de IRPJ,CSLL, PIS e COFINS sobre os aportes públicos
• Ampliação para 5% dos limites de despesas com PPPs deEstados/Municípios
AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO EM LOGÍSTICA NO BRASIL (BNDES, 2013)
R$ milhões
7.116
2005 2006
3.747
2007
3.366
2008 2009
8.638
16.017
- 10% + 111% + 21% - 5% Variação Anual
Energia Elétrica Logística
2010
+ 85%
15.280
2011
18.743
+ 23%
2012
24.525
+ 31%
7.321 (30%)
17.204 (70%)
17.2
04
(70%
)
(88%)
(12%)
(83%)
(78%)
(75%)
• Planejamento
• Gestão e Monitoramento
• Parcerias com Estados e Municípios
• Licenciamento Ambiental
• Licitações e Contratos
• Marcos Regulatórios
• Parceria com Setor Privado
MEDIDAS INSTITUCIONAIS E REGULATÓRIAS
•Criação da EPE e da EPL
•Criação do CONAERO e do CONAPORTOS
•Retomada de Instrumentos de Planejamento –PNLT, PNLP e PNLI
•Plano Nacional de Saneamento Básico –PLANSAB
•Plano Nacional de Habitação – PlanHab
•Realização de planos, estudos e projetos
PLANEJAMENTO
• Garantia de fluxo de recursos
• Monitoramento intensivo
• Coordenação intersetorial e federativa
• Balanços quadrimestrais
GESTÃO E MONITORAMENTO
Mobilidade
Urbana
Creches, Pré-
escolas e quadras
Gestão e Informações
Sistema de Monitoramento
Acompanhamento e Decisão
Comitê Gestor do PAC nos Ministérios
Acompanhamento e Decisão
Salas de SituaçãoMP – MF – CC – Ministério Setorial
Coordenação: MP
Petróleo e
Gás
Energia
e LPT
Saneamento, Água
e Drenagem
Habitação e
Encostas
Aeroportos Recursos
Hídricos
Portos e
Hidrovias
Rodovias e
Ferrovias
Presidenta da República
Comitê Gestor de Ministros
MP – MF – CC – Ministério Setorial
Grupo ExecutivoMP – MF – CC
Coordenação: MP
PraçasUPA e
UBS
Pavimentação
GESTÃO E MONITORAMENTO
GESTÃO INTERSETORIAL DO PAC
MinistérioFinalistico
Casa Civil
CGPAC GEPACSala de
Situação
Aeroportos
MedidasInstitucionais
Habitação
Energia
Rodovias
Ministério daFazenda
Outros OrgãosMinistério doMeio Ambiente
Ministério doPlanejamento
Presidente daRepública
• Dispensa da obrigatoriedade de titularidade de terrenos
• Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União
• Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de transferências voluntárias
• Flexibilidade no processo de medição e pagamento
• Financiamento de planos, estudos e projetos em mobilidade urbana e saneamento
• Seleções abertas, transparentes e frequentes
PARCERIAS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
• Portaria 419/2011 – regulamentação de prazos na manifestação dos órgãos envolvidos
• Aprovação da Lei Complementar 140/2012, com definição de competências – em debate regulamentação
• Simplificação de licenciamento
• Petróleo e Gás – licenciamento por bacias – Portaria MMA n. 422/2011
• Rodovias – autorização de obras para rodovias regularizadas – Portaria MMA n. 289/2013
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RDC – estendido para ações do PAC, obras de saúde e educação, Plano Nacional de Dragagem obras aeroportuárias com recursos do FNAC, armazéns para produtos agropecuários e estabelecimentos penais
• Licitações com inversão de fases e leilões• Contratação Integrada• Seguro Performance
Contratos por performance• CREMA• Dragagem• Contratação Integrada
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RDC – DNIT
Comparação: Integrada x Preço Global x 8666/93
Atividades/ regime de execução
Contratação Integrada
Preço Global/preço
unitárioLei 8666/93
Elaboração de projeto
básico/anteprojeto120 dias 240 dias 240 dias
Aprovação de projeto - 300 dias 300 dias
Licitação (fase interna) 30 dias 30 dias 30 dias
Licitação (fase externa) 79 dias 47 dias 174 dias
Contratação 30 dias 30 dias 30 dias
Elaboração do projeto 90 dias - -
Aceitação do projeto 30 dias - -
Início de obra 379 dias 647 dias 774 dias
MARCOS REGULATÓRIOS EM HABITAÇÃO
Programa MINHA CASA, MINHA VIDA – Inovações
• Parceria com setor privado – moradias de interesse social são adquiridas do setor privado por um Fundo privado – Fundo de Arrendamento Residencial
• Criação do Fundo Garantidor de Habitação
• Barateamento dos seguros: morte e invalidez permanente e danos físicos ao imóvel
• Redução de prazos e custas cartoriais
• Incentivos fiscais para produção de imóveis de baixa renda RET (de 6% para 1%)
• Linhas de financiamento para infraestrutura e modernização da cadeia produtiva
• Estabelecimento de parâmetros para uso de materiais ambientalmente sustentáveis
• Redução de prazos para licenciamento ambiental• Regulamentação de conjunto de normas jurídicas que visam a
regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes
• Investimento Total: R$ 230,4 bilhões• Unidades entregues: 1,84 milhão
MARCOS REGULATÓRIOS EM HABITAÇÃO
Contratação total
Quantidade
unidades
até R$ 1.600,00 1.884.129
de R$ 1.600,00 a R$ 3.275,00 1.319.289
De R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 444.810
3.626.094TOTAL
Renda
Data: 15/10/2014
MCMV 3MAIS 3 MILHÕES DE NOVAS MORADIAS350 MIL UNIDADES ATÉ JULHO DE 2015
NOVOS DESAFIOS 1. Ampliar a parceria com Estados e Municípios visando:
• Estimular o aumento de oferta de terrenos bem inseridos para moradiade interesse social, em especial nas regiões metropolitanas
• Estimular o aporte de contrapartida nas capitais• Acelerar os processos de indicação de demanda, licenciamentos e
cumprimento de infraestrutura sob seu encargo
2. Estimular a produtividade das construtoras, buscando maior agilização naavaliação de processos e materiais inovadores
3. Ampliar ainda mais o diálogo com os parceiros privados e o setor da indústria da construção, na formatação e monitoramento do Programa
MARCOS REGULATÓRIOS EM HABITAÇÃO
MARCOS REGULATÓRIOS EM SANEAMENTO
• Lei Nacional do Saneamento Básico – estabelece a base institucional sobre a qual se assenta o setor de saneamento básico no país
• Lei Nacional de Resíduos Sólidos – refundou as bases jurídicas dos serviços de coleta e tratamento do lixo
• Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) –estabelece as metas para os serviços de saneamento até 2033 e desenhou as linhas gerais da política nacional de saneamento
Resultados
• R$ 93 bilhões de investimentos federais entre 2003 e 2013
• Em 2013, o valor comprometido com saneamento foi de R$ 18,4 bilhões, quase 10 vezes maior que o valor comprometido em 2002.
• Os valores desembolsados no ano de 2013 ultrapassaram a marca histórica de R$ 10 bilhões, indicando a clara recuperação da capacidade de investir no setor
• Entre 2002 e 2012• aumento de 50% na extensão das redes de água e de 55% na
quantidade de domicílios com acesso à água
• Aumento de 85% das redes coletoras de esgoto e de 92% no número de domicílios conectados à rede de coleta
• Volume de esgoto tratado em 2012 foi 94% maior que 2002
MARCOS REGULATÓRIOS EM SANEAMENTO
Rodovias
• Duplicação a ser concluída nos primeiros 5 anos• Cobrança do Pedágio: a partir da conclusão de 10% das obras
de duplicação• PIL (6 lotes) – 4.873 km, com deságio médio de 53%
• BR-050/MG/GO• BR-060-153-262/MG/GO/DF• BR-163/MT• BR-163/MS• BR-040/MG
• Mais 5 concessões com PMIs autorizadas – 2,6 mil km
MARCOS REGULATÓRIOS EM LOGÍSTICA
AM
AC
RR
PA
RO
AP
MA
PI
CERN
PB
PE
AL
SEBA
MGES
RJSP
PR
SC
RS
MS
MT
TO
GODF
PIL RODOVIÁRIO – CONCESSÕES REALIZADAS
PIL Rodovias
Não pavimentada
Pavimentada
153
163
163262
040050
060
153EXTENSÃO TOTAL: 4.873 km
DUPLICAÇÃO: 3.438 km
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 32,6 bilhões
DESÁGIO MÉDIO: 53%
TARIFA MÉDIA: R$ 3,68 / 100 km
BR-163/MT – 850,9 kmBR-163/MT – 850,9 km
BR-050/GO/MG – 436,6 kmBR-050/GO/MG – 436,6 km
BR-040/DF/GO/MG – 936,8 kmBR-040/DF/GO/MG – 936,8 km
BR-060/153/262/DF/GO/MG – 1176,5 kmBR-060/153/262/DF/GO/MG – 1176,5 km
BR-163/MS – 847,2 kmBR-163/MS – 847,2 km
BR-153/GO/TO – 624,8 kmBR-153/GO/TO – 624,8 km
TrechoExtensão
Total (km)
Duplicação na
Concessão (km)
Investimento
total (R$ bi)
Tarifa
EditalDeságio
Tarifa
Obtida
BR-050/MG/GO 436,6 218,5 3,03 R$ 7,87 42,38% R$ 4,53
BR-060/153/262 1.176,5 647,4 7,15 R$ 5,94 52,00% R$ 2,85
BR-163/MT+MT-407 850,9 454,0 4,60 R$ 5,50 52,03% R$ 2,64
BR-163/MS 847,2 806,3 5,69 R$ 9,27 52,74% R$ 4,38
BR-040/DF/GO/MG 936,8 714,0 7,92 R$ 9,74 61,13% R$ 3,79
BR-153/GO/TO 624,8 598,0 4,25 R$ 9,22 45,99% R$ 4,98
Total 4.872,8 3.438,2 32,6 53,37% R$ 3,68
PIL RODOVIÁRIO – CONCESSÕES REALIZADAS
AM
AC
RR
PA
RO
AP
MA
PI
CERN
PB
PE
AL
SEBA
MGES
RJSP
PR
SC
RS
MS
MT
TO
GODF
PMI’S AUTORIZADAS – NOVAS CONCESSÕES
PMI RodoviasNão pavimentada
Pavimentada
Ponte Rio-Niterói
163
230
364
364
060
476
153
282
EXTENSÃO TOTAL: 2.625 km
DUPLICAÇÃO: 2.283 km
BR-163/230/MT/PA (Sinop – Porto Miritituba)
BR-163/230/MT/PA (Sinop – Porto Miritituba)
BR-101/RJ (Ponte Rio – Niterói)BR-101/RJ (Ponte Rio – Niterói)
BR-364/060/MT/GO (Rondonópolis – Goiânia)
BR-364/060/MT/GO (Rondonópolis – Goiânia)
BR-364/GO/MG (Jataí – Entr. BR-153)
BR-364/GO/MG (Jataí – Entr. BR-153)
BR-476/153/282/480PR/SC (Lapa – Chapecó – Divisa SC/RS)
BR-476/153/282/480PR/SC (Lapa – Chapecó – Divisa SC/RS)
Ferrovias
• Fim do monopólio + Separação de infraestrutura e transporte
Novas Concessões – 11,6 mil km planejados
• 4.676 km com PMIs publicadas para 6 concessões
• Açailândia/MA – Barcarena/PA
• Sinop/MT – Miritituba/PA
• Sapezal/MT – Porto Velho/RO
• Estrela D´Oeste/SP – Dourados/MS
• Belo Horizonte/MG – Guanambi/BA
• Anápolis/GO – Corinto/MG
MARCOS REGULATÓRIOS EM LOGÍSTICA
PIL – FERROVIÁRIO
PIL Ferrovias
Malha Ferroviária
AM
AC
RR
PA
RO
AP
MA
PI
CERN
PB
PE
AL
SEBA
MGES
RJSP
PR
SC
RS
MS
MT
TO
GODFNOVO MODELO DE FERROVIA:
Fim do monopólio
Separação de infraestrutura e transporte
MALHA FERROVIÁRIA INTEGRADA
EXTENSÃO TOTAL: 11.661 km
INVESTIMENTOS TOTAL: R$ 91 bilhões
PMI’S – FERROVIÁRIO
PMI Ferrovias
Malha Ferroviária
AM
AC
RR
PA
RO
AP
MA
PI
CERN
PB
PE
AL
SEBA
MGES
RJSP
PR
SC
RS
MS
MT
TO
GODFEXTENSÃO TOTAL: 4.676 km
CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
GARANTIAS VALEC
Sinop – Miritituba Açailândia – Barcarena
Estrela D’Oeste – Dourados
Sapezal – Porto Velho
BH – Guanambi
Anápolis – Corinto
Portos• Eliminação de restrições a terminais privados• Novos arrendamentos• Autorização para ampliação de prazos com novos investimentos
• Novos Investimentos Privados• TUPs – 31 autorizações emitidas – R$ 10,3 bi• Arrendamentos – 86 novos terminais – R$ 14,8 bi• Investimentos em Arrendamentos Existentes – 40 solicitações –
R$ 8,3 bi
MARCOS REGULATÓRIOS EM LOGÍSTICA
PIL PORTOS – NOVOS TERMINAIS DE USO PRIVADO
Categoria QuantidadeInvestimento
(R$ bi)
Assinados 31* 10,3Em andamento 43 11,2Inabilitados 25 5,09
* 3 são ampliações de TUPs existentes.
PIL PORTOS – NOVOS ARRENDAMENTOS
Santos e Pará
29 terminais
Investimentos
R$ 5,7 bi
Ganho de capacidade (ton)
47 mi
Estudos concluídos
Consultas Púb. realizadas
Aprovado área técnica TCU
Aguardando decisão final
Paranaguá e Bahia
22 terminais
Investimentos
R$ 5,8 bi
Ganho de capacidade (ton)
166 mi
Estudos concluídos
Consultas Públicas realizadas
Portos do Nordeste
17 terminais
Investimentos
R$ 1,2 bi
Ganho de capacidade (ton)
8 mi
Estudos concluídos
Portos do Sul, RJ e ES
18 terminais
Investimentos
R$ 2,0 bi
Ganho de capacidade (ton)
38 mi
Estudos concluídos
86 novos terminaisR$ 14,8 bi de investimentos
259 mi de toneladas de capacidade
PIL PORTOS – INVESTIMENTOS EM ARRENDAMENTOS EXISTENTES
Reequilíbrio de contratos que gerarão investimentos e ganho de capacidade
40 pedidos Investimentos em terminais
existentes
R$ 8,3 bi de investimentos
Investimentos privados em
18 portos
Marcos Regulatórios em Logística
Aeroportos• 6 Concessões de Aeroportos realizadas:
• São Gonçalo do Amarante/RN (2011)
• Guarulhos/SP, Viracopos/SP, Brasília/DF (2012)
• Galeão/RJ, Confins/MG (2013)
• Introdução da concorrência entre operadores no mercado aeroportuário
• Investimentos totais previstos: R$ 26,9 bilhões
• Recursos para novos investimentos: R$ 45,5 bilhões
MARCOS REGULATÓRIOS EM LOGÍSTICA
• 4 aeroportos: São Gonçalo do Amarante/RN, Guarulhos/SP, Brasília/DF e Viracopos/SP
• Novos Terminais de Passageiros modernos e tecnologia de ponta
• Duplicação da área de terminal de passageiros em relação ao disponível antes das concessões
• 44 novas pontes de embarque já entregues e mais 28 até o fim do ano;
• Ampliação dos Pátios de Aeronaves: mais de 140 novas posições
• 9.450 novas vagas de estacionamento para veículos já entregues e mais 4.000 até o fim do ano
INVESTIMENTOS JÁ REALIZADOS
• Leilão simultâneo realizado em Novembro/2013 e contratos assinados em Abril/2014
• Premiados operadores aeroportuários internacionais: CHANGI (Singapura) no Galeão/RJ e FLUGHAFEN MÜNCHEN (Alemanha) + FLUGHAFEN ZURICH (Suíça) em Confins/MG
• Investimentos previstos: R$ 9,15 bilhões
• Entregas até abril de 2016:
• 112.000 m² adicionais de Terminais de Passageiros
• 235.000 m² adicionais de Pátios de Aeronaves
• 40 novas Pontes de Embarque
• 6.000 novas vagas de estacionamento para veículos
GALEÃO/RJ E CONFINS/MG
INOVAÇÕES DO PAC
Além de colocar o investimento na ordem do dia, o PAC étambém um exercício permanente de coordenação entre osórgãos públicos e de modernização da gestão
• Consolidou a idéia de que é indispensável ao país oplanejamento de seus investimentos
• Introduziu um método inovador de monitoramento
• Disseminou a cultura de priorização, responsabilização e detransparência das informações
• Promoveu mudanças em marcos legais e institucionais parafacilitar a gestão dos empreendimentos
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