o programa de mestrado profissional em propriedade intelectual e inovação do inpi araken alves de...
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O Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação
do INPI
ARAKEN ALVES DE LIMA
Coordenação de Pesquisa e Educação em Propriedade Intelectual e Inovação
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
O INPI é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério do O INPI é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDICDesenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC
Foi criado em 11 de dezembro de 1970 pela Lei n.º 5.648
Responsável por:– Registro de marcas– Concessão de patentes– Averbação de contratos de
Transferência de Tecnologia e de Franquia Empresarial
– Registro de Programa de Computador, de Desenho Industrial e de Indicações Geográficas
– Registro de Topografia de Circuitos Integrados
– Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96
– Lei de Software nº 9.609/98 – Lei 11.484 de 31 de maio de
2007
O Sistema de Propriedade Intelectual no Brasil está O Sistema de Propriedade Intelectual no Brasil está estruturado da seguinte forma:estruturado da seguinte forma:
Propriedade industrial
Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96).
Direitos de autor
Músicas, Obras de Artes, Obras Literárias (Lei 9.610/98), Programas de Computador (Lei 9.609/98)
Outros mecanismos sui generis:
•Cultivares (Lei 9.456/97), Circuitos Integrados (Lei 11.484/07)
• Células-Tronco, Trangênicos (Lei de Biossegurança, 11.105/05),
• Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01).
Propriedade industrial
Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96).
Direitos de autor
Músicas, Obras de Artes, Obras Literárias (Lei 9.610/98), Programas de Computador (Lei 9.609/98)
Propriedade industrial
Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96).
Outros mecanismos sui generis:
•Cultivares (Lei 9.456/97), Circuitos Integrados (Lei 11.484/07)
• Células-Tronco, Trangênicos (Lei de Biossegurança, 11.105/05),
• Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01).
Direitos de autor
Músicas, Obras de Artes, Obras Literárias (Lei 9.610/98), Programas de Computador (Lei 9.609/98)
Propriedade industrial
Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96).
Novos tempos, novos desafiosNovos tempos, novos desafios
De uma economia fechada a uma economia aberta
• Criado no contexto do esforço nacional de industrialização por substituição de importações, o INPI foi marcado por uma postura cartorial limitando sua atuação à concessão de marcas e patentes e ao controle da importação de novas tecnologias
• Hoje, tendo em vista as transformações ocorridas no país e no mundo, o INPI concentra esforços para utilizar e ajudar os agentes do Sistema Nacional de Inovação a utilizar o Sistema de Propriedade Industrial não somente em sua função de proteção intelectual, mas, sobretudo, como instrumento de capacitação e competitividade, condições fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico e econômico do país
•Reestruturação e reequipamento das áreas fins
•Modernização de processos administrativos
Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica (DART)Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica (DART)
Fortalecimento dos elos do INPI com a sociedade
• Coordenar ações, em âmbito nacional, de disseminação e capacitação em PI• Implementar ações que envolvam a colaboração com organismos e entidades
internacionais • Coordenar funções de documentação e difusão da informação tecnológica• Promover a articulação entre os demais setores do INPI e o público externo • Promover uma maior participação de brasileiros no sistema de PI• Organizar o atendimento do INPI às micro, pequenas e médias empresas
– É assim que o INPI estabelece parcerias e acordos com ICTs, agências de fomento, empresas, representações de classe e outras entidades dedicadas à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação
– Estas ações envolvem o trabalho da Cooperação Nacional, Cooperação Internacional e Difusão Regional, além das atividades a cargo do Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica (CEDIN) e da Academia de PI e Inovação (COPEPI)
Planejamento estratégico 2007-2011Planejamento estratégico 2007-2011
Diretriz IV – Execução e fomento da educação e da pesquisa em Propriedade Intelectual
• Objetivo estratégico:
– Consolidar as atividades de ensino da Academia da Propriedade Intelectual
– Consolidar as atividades de pesquisa sobre propriedade intelectual
• Detalhamento das ações:
• Dotar o Brasil de um centro de educação e pesquisa em propriedade intelectual e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico e cultural do País
• Organizar e coordenar as atividades de pesquisa sobre propriedade intelectual e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito da Academia de Inovação e Propriedade Intelectual
A formalização da estrutura da COPEPI se deu com a Portaria A formalização da estrutura da COPEPI se deu com a Portaria MDIC Nº 130, de 12/06/08, que publicou o novo regimento MDIC Nº 130, de 12/06/08, que publicou o novo regimento
interno do INPI e acrescentou novas atribuiçõesinterno do INPI e acrescentou novas atribuições
• Promover o ensino da PI evidenciando sua relação com o desenvolvimento tecnológico, econômico, social e cultural
• Criar mecanismos de disseminação de conhecimentos relacionados com PI, inovação e desenvolvimento
• Desenvolver recursos humanos por meio da coordenação, acompanhamento e avaliação de cursos de pequena, média e longa duração, em todo o território nacional
• Desenvolver recursos humanos por meio da coordenação, acompanhamento e avaliação de cursos de capacitação e de formação acadêmica Lato e Stricto Sensu, promovidos pelo INPI, e em parceria com outras instituições de ensino e pesquisa
Criar, desenvolver e implementar mecanismos para a disseminação de conhecimentos por meio de estratégias de educação à distância
Discutir, definir e coordenar a implantação, estruturação e implementação de linhas de pesquisa em temas ligados à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento
Criar, desenvolver e implementar formas de disseminação de conhecimentos produzidos no âmbito desta Coordenação
Coordenar e acompanhar atividades de cunho acadêmico, tais como: seminários, ciclos de estudo, workshops, conferências, simpósios, congressos, entre outros
Promover e realizar intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa, e instituições congêneres, em nível nacional e internacional, para o desenvolvimento de atividades de interesse comum
Atividades da AcademiaAtividades da Academia
– Cursos de Curta Cursos de Curta DuraçãoDuração
– Programa de mestradoPrograma de mestrado
Cursos de Curta Duração:Cursos de Curta Duração:Básico, Intermediário e AvançadoOficinas de Propriedade Intelectual Desde 2005
Total de cursos por ano:
Ano Cursos Participantes2005 15 5742006 57 16952007 37 11842008 34 8912009 32 1011Total 175 5355
Básico 1369Intermediário 358Avançado 339Oficina 287Total 2353
SUDESTE
Básico 301Intermediário 257Avançado 138Oficina 240Total 936
SUL
Básico 398Intermediário 198Avançado 114Total 710
CENTROESTE
Básico 193Intermediário 98Avançado 90Oficina 30Total 411
NORTE
Distribuição dos cursos nas
regiões brasileiras
Básico 569Intermediário 232Avançado 144Total 945
NORDESTE
Programa de Mestrado Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Profissional em Propriedade
Intelectual e Inovação do INPIIntelectual e Inovação do INPI
Linhas de PesquisaLinhas de Pesquisa
Linha I: Globalização e regionalização: Modelos de Proteção à Propriedade Intelectual e seu Papel no DesenvolvimentoInternacionalização dos direitos de propriedade intelectual, o papel da inovação tecnológica no desenvolvimento econômico global e a importância dos direitos de propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico regional diante do processo de globalização, entre outras, fazem parte da perspectiva de abordagem dessa linha.
Linha II: Políticas Setoriais e Campos EmergentesVisa a promover estudos que incluam discussões sobre campos que vêm se destacando no contexto da proteção da propriedade intelectual, como é o caso da indústria farmacêutica, o direito autoral e a biotecnologia. Ao mesmo tempo em que a linha destaca os campos atuais de maior discussão da Propriedade Intelectual, a mesma procura desenvolver estudos que tenham a preocupação de compreender a dinâmica setorial na qual as empresas estão inseridas.
Linha III: Propriedade Intelectual, Tecnologia, Sociedade e Empresas BrasileirasO objetivo dessa linha é, portanto, proporcionar estudos específicos sobre a influência dos ativos de propriedade intelectual no universo de uma ou algumas empresas brasileiras. Sob o enfoque dessa linha, também será trabalhada a questão do impacto da inovação tecnológica no contexto social brasileiro, bem como as políticas industrial, científica e tecnológica.
Estrutura curricularEstrutura curricularDisciplinas ObrigatóriasDisciplinas Obrigatórias CH/CréditosHistória da Propriedade Intelectual 60 h / 4Inovação e Desenvolvimento 60 h / 4Metodologia Científica 60 h / 4
Disciplinas EletivasDisciplinas EletivasLinha de pesquisa ILinha de pesquisa I CH/Cred. Linha de pesquisa IILinha de pesquisa II CH/Cred.Uso de indicadores de C&T 30 h / 2 PI em biotecnologia 30 h / 2Políticas científicas e tecnológicas 30 h / 2 PI no agronegócio 30 h / 2Globalização do sistema de PI 30 h / 2 Direitos de autor e conexo 30 h / 2Gestão e comerc. de ativos de PI 30 h / 2 Proteção a PI na industria farmacêutica 30 h / 2Valor econômico do ativo de PI 30 h / 2 Conhec. Trad. e direitos associados 30 h / 2Políticas comparadas de PI 30 h / 2 Prospecção tecnológica 30 h / 2
Linha de pesquisa IIILinha de pesquisa III CH/Cred.Gestão estratégica de marcas 30 h / 2Exercícios dos direitos de PI 30 h / 2Proteção intelectual das MPMEs no BR 30 h / 2Gestão e comerc. de ativos de PI 30 h / 2Estratégia tecnológica e apropriação 30 h / 2
Tópicos Especiais em PITópicos Especiais em PI CH/CréditosIndicação geográfica 30 h / 2Software e o mundo digital 30 h / 2Semiologia e Propriedade Intelectual 30 h / 2PI e o Interesse Público 30 h / 2
Seminários em Propriedade IntelectualSeminários em Propriedade Intelectual
Estrutura acadêmicaEstrutura acadêmica
Coord. Geral da COPEPI
Coord. Formação em PI e Téc. Educacionais
Coord. Pós-Graduação e Pesquisa
Secretaria Acadêmica03 técnicos de apoio acadêmico
02 FIAs
Conselho Acadêmico08 representantes
Conselho de Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
07 representantes e 04 suplentes
•Presidente e vice-presidente do INPI•Diretores do INPI•Coordenador da COPEPI
•Coordenador da COPEPI•Coordenadora de Formação em PI e Téc. Educacionais•Coordenador de Pós-Graduação e Pesquisa•2 Docentes permanentes•Docente externo•Representante da secretaria acadêmica
Conselho consultivoConselho consultivo
Presidente do INPI – diretor executivo
Coordenador da COPEPI
03 docentes de renomada reputação sobre a temática da inovação e propriedade intelectual
Representantes das seguintes instituições:
CNPq
FINEP
BNDES
CNI
01 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS (Federação a ser definida)
01 ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS (Associação a ser definida)
OMPI
ABPI
SEBRAE
Ações de apoio institucionalAções de apoio institucional
•Ampliação do corpo docente com a realização de concurso interno
para seleção de 06 docentes e concurso público para 06 especialistas
sênior para atuar com dedicação exclusiva ao mestrado;
•Criação de um espaço destinado exclusivamente ao mestrado, de
forma a criar um ambiente acadêmico;
•Criação de política interna fomentando parcerias entre as diferentes
diretorias para que especialistas em várias áreas do INPI contribuam
para o enriquecimento do mestrado;
Corpo DocenteCorpo Docente
Professores Permanentes – 12Professores Permanentes – 12 TitulaçãoTitulação Área de formaçãoÁrea de formação
Alexandre Guimarães Vasconcellos INPI Doutor Biologia
Araken Alves de Lima INPI Doutor Economia
Denis Borges Barbosa PUC-RIO Doutor Direito
Dirceu Yoshikazu Teruya INPI Doutor Economia
Eduardo Winter INPI Doutor Química Ind.
Elizabeth Ferreira da Silva INPI Doutora Eng. Civil / Adm Arquitetura
Liane Elizabeth Caldeira Lage INPI Doutora Eng. Química
Lucia Regina R. de Moraes Valente Fernandes INPI Doutora Eng. Química
Patrícia Pereira Peralta INPI Doutora Cenografia e Indumentária
Rita de Cássia Pinheiro Machado INPI Doutora Biologia
Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho INPI Doutor Economia
Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff INPI Doutora Biologia
Professores colaboradores – 12Professores colaboradores – 12 TitulaçãoTitulação Área de FormaçãoÁrea de Formação
Adelaide Antunes UFRJ Doutora Eng. Quími
Carlos Maurício Pires de Albuquerque Ardissone INPI Doutorando Direito
João Marcelo de Lima Assafim UFRJ / UCAM Doutor Direito
Jorge de Paula Costa Ávila INPI Doutor Eng. Civil
José Carlos Vaz e Dias UERJ Doutor Direito
Kátia Regina do Valle Freitas Pinto INPI Doutora Economia
Leopoldo Nascimento Coutinho INPI Mestre Economia
Luciana Goulart de Oliveira INPI Mestre Eng. Metalurgica
Maria Beatriz Amorim-Borher OMPI Doutora Rel. Internac.
Rafaela di Sabato Guerrante INPI Doutoranda Eng. Química
Renato de Castro Dutra INPI Doutorando Eng. de Sistemas e Comunicação
Vinícius Bogéa Câmara INPI Doutorando Ciências Soc.
Corpo Docente – especialistas sêniorCorpo Docente – especialistas sêniorConcurso realizado em 2009 para contratação de especialistas sênior com no mínimo 10 anos de doutorado e experiência na área:
- 04 especialistas aprovados (02 na área de gestão e 02 na área de nanotecnologia/biotecnologia)
- Atribuições: desenvolver projetos de pesquisa, orientar alunos de pós-graduação e ministrar aulas. Os especialistas serão destinados a desenvolver suas atividades exclusivamente no âmbito do mestrado
Candidatos Aprovados:
Adelaide Antunes – professora titular da EQ/UFRJ e ganhadora do prêmio Tese de Ouro da UFRJ
Celso Lage – professor associado da UFRJ, Coordenador do Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Vegetal
Iolanda Fierro – professora adjunta da UERJ e ganhado do prêmio Pesquisadora do Nosso Estado - FAPERJ
Luciene Amaral – especialista em PI em Farmanguinhos / FIOCRUZ, ex-coordenadora da área de PI da ANVISA e ex-examinadora de patentes do INPI
Corpo DiscenteCorpo Discente
Primeira turma – 2007
Candidatos: 103
Aprovados: 29
Segunda turma – 2008
Candidatos: 122
Aprovados: 24
Terceira turma – 2009
Candidatos: 53
Aprovados: 16
Quarta turma – 2010
Candidatos: 68
Aprovados: 22
Corpo Discente – defesas de dissertaçõesCorpo Discente – defesas de dissertaçõesOS INTRUMENTOS LEGAIS DE REPRESSÃO AO ABUSO PRATICADO POR MEIO DE PATENTES E DESENHOS INDUSTRIAISMestre: Renato DolabellaOrientador: João Marcelo AssafimData da defesa: 08/12/2008
O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA CONTEMPORÂNEO DE PATENTES BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PATENTEAMENTO NO PAÍS NO PERÍODO DE 1970 A 2004Mestre: Marcos MalagriceOrientador: Alexandre Guimarães VasconcellosData da defesa: 27/03/2009
MONITORAMENTO TECNOLÓGICO SOBRE A PRODUÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR DE ÓLEO RESIDUAL DE FRITURAMestre: Cecília Anita Häsner DomjanOrientadora: Zea Duque Vieira Luna MayerhofCo-orientador: Eduardo WinterData da defesa: 16/04/2009
A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE PATENTE COMO FERRAMENTA REIVINDICATÓRIA DO USURPADOMestre: Marissol Gómez RodriguesOrientador: Denis Borges BarbosaData da defesa: 19/06/2009
MARCA, INOVAÇÃO E PIONEIRISMO: O DESAFIO DAS MARCAS DE EMPRESAS BRASILEIRAS NO MERCADO INTERNACIONAL DE ETANOLMestre: Larissa do Amaral Clarindo NatalOrientador: Araken Alves de LimaData da defesa: 15/07/2009
A LEI N° 9.279/96 – LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, SUA INFLUÊNCIA NO PANORAMA NACIONAL DE PATENTEAMENTO DE FÁRMACOSMestre: Raul SusterOrientador: Zea Duque Vieira Luna MayerhofCo-orientador: Sergio M. P. de CarvalhoData da defesa: 20/07/2009
APROPRIABILIDADE DOS ATIVOS INTANGÍVEIS COMO VANTAGEM COMPETITIVA - ESTUDO DE CASO: EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO SETOR QUÍMICO – HPPC DO ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 1990 A 2008Mestre: Heloisa Cortiani de OliveiraOrientadora: Elizabeth Ferreira da SilvaData da defesa: 11/11/2009
PROTEÇÃO LEGAL AO DESIGN: O CASO DO CENTRO E-DATA DA UNIVERSIDADE ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMGMestre: Renata Gontijo Sant´anna Silva MartinsOrientador: Patrícia Pereira PeraltaData da defesa: 27/11/2009
SISTEMA TRADICIONAL OU PROTOCOLO DE MADRI? INFORMAÇÕES E MÉTODO PARA A TOMADA DE DECISÃOMestre: Lívia de Almeida CarvalhoOrientador: Denis Borges BarbosaData da defesa: 08/12/2009
PROTEÇÃO DE CULTIVARES: REFLEXÕES SOBRE A POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO, TENDO COMO BASE AS DIRETRIZES DA CONVENÇÃO DE 1991 DA UPOVCandidata: Natália Bonora Vidrih FerreiraOrientador: Sergio M. P. de CarvalhoCo-orientador: Eduardo WinterData da defesa: 16/12/2009
SECUNDARY MEANING: A MUTAÇÃO DE UMA MARCA. QUANDO O FRACO SE TORNA FORTE – ANÁLISE DO PRINCÍPIO SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADOCandidata: Viviane Barbosa BeyruthOrientador: José Carlos Vaz e DiasData da defesa: 08/03/2010
PROTEÇÃO LEGAL DO DESENHO INDUSTRIAL: ENTENDIMENTOS, CONFLITOS E IMPLICAÇÕES DOS REQUISITOS DE NOVIDADE E ORIGINALIDADE.
Candidata: Susana Guimarães Orientador: Patrícia PeraltaData da defesa: 04/03/2010
MARCA OU PRODUTO? UM ESTUDO SEMIOLÓGICO SOBRE O FENÔMENO DA DEGENERESCÊNCIA DAS MARCAS. Candidata: Elaine Viana SaraivaOrientador: Patrícia PeraltaData da defesa: 05/03/2010
FORMAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL UTILIZADA PELAS EMPRESAS DESENVOLVEDORAS DE SOFTWARE NO BRASIL CANDIDATA: VIVIANE BARBOSA BEYRUTHCandidata: Silvia NunesOrientador: Ana Maria CarneiroData da defesa: 05/03/2010
A QUESTÃO DA GENERICIDADE NO ÂMBITO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS .
Candidata: Maria Alice Calliari Orientador: Denis Borges BarbosaData da defesa: 12/03/2010
CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA RELAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA E SEU PAPEL NO PROCESSO DE INOVAÇÃO . Candidata: Ana Paula Brito WoldaynskyOrientador: Eduardo WinterData da defesa: 25/03/2010
FORMAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL UTILIZADA PELAS EMPRESAS DESENVOLVEDORAS DE SOFTWARE NO BRASIL CANDIDATA: VIVIANE BARBOSA BEYRUTHCandidata: Silvia NunesOrientador: Ana Maria CarneiroData da defesa: 05/03/2010
Produção Científica, Pesquisa e EventosProdução Científica, Pesquisa e Eventos
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5
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2007 2008 2009 (parcial)
ConquistasConquistas
Interinstitucionalidade
Participação em outros programas de Pós-Graduação
Programa de PG em Biotecnologia – UFAM
Disciplina ministrada: PI em Biotecnologia
Programa de PG RENORBIO
Participação na disciplina: Marcos Legais em Bionegócios
Programa de PG em Metrologia – INMETRO
Disciplina Ministrada: Propriedade Intelectual
PROJETOS DE PESQUISAPROJETOS DE PESQUISA
UNICAMPUFRJ/PPED
BIOMINAS UFRJ
UNICAMPEMBRAPA
FGVSOFTEX
UFRJ
INPI
UNICAMPUSP
APTA/SP
UFRJUNISINOS
USPUFPE
CNFCPCENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
Gestão de operações em organizações inovadorasINPI / UFRJ / UNISINOS / USP / UFPE
Consolidar uma rede de atores para o desenvolvimento de conhecimento acerca da Gestão de Operações para o contexto das organizações que inovam ou precisam institucionalizar a inovação para geração em regime permanente.
Biocombustíveis e AdoçantesINPI / UNICAMP / USP / APTA-SPFazer mapeamento tecnológico das rotas de produção de adoçantes e biocombustíveis e monitoramento com base em informações contidas em documentos de patentes depositados no mundo, identificando novas tecnologias, gargalos, oportunidades para o Brasil.
Indústria do SoftwareINPI / UNICAMP / EMBRAPA / FGV / SOFTEX / UFRJ
Mapeamento da indústria de software no Brasil e análise dos dados referentes aos depósitos de registros de software no INPI.
Marcas e Análise de MarcasINPI / UFRJ
Elaboração de metodologia para ser aplicada nos exames de colidência e conflito entre marcas que possuam apresentação gráfica, desenhos industriais (produtos e padrões bidimensionais) e trade-dress (conjunto-imagem), comuns em ações judiciais e administrativas dentro do INPI.
Difusão da Propriedade Industrial nas empresas brasileiras de biotecnologia INPI / BIOMINAS
Promover, em parceria com a Fundação Biominas, a disseminação da cultura de Propriedade Industrial (PI) com o objetivo de promover um melhor entendimento e uso do sistema de proteção do intangível por parte de empresas inovadoras voltadas para biotecnologia.
Proteção Intelectual no AgronegócioINPI / UNICAMP / UFRJ - PPED
Estudar e quantificar as formas de proteção intelectual que são utilizadas para as diversas fontes de dinamismo tecnológico que afetam o agronegócio.
O Uso das Indicações Geográficas e Marcas Coletivas na Valorização do Patrimônio ImaterialINPI / CNFCP (IPHAN)
Estabelecer ações voltadas à disseminação, fortalecimento e uso das Indicações Geográficas (IG) e das Marcas Coletivas no Brasil em bens do Patrimônio Imaterial..
Rede Global de Academias de PIRede Global de Academias de PI
• Objetivo: promover o intercâmbio de experiências em ensino e pesquisa em PI, explorando resultados alcançados por diferentes instituições, seus diferentes modelos e estrutura, os tipos de atividades oferecidas e desenvolvimento de projetos em parceiras.
• Participantes da REDE: 17 países (Austrália, Brasil, Bulgária, China, Cingapura, Croácia, Cuba, Estados Unidos, Filipinas, Japão, Macedônia, México, Portugal, República da Coréia, Rússia, Suíça e Ucrânia)e 3 instituições regionais (ARIPO, EPO, OAPI);
• Coordenação: OMPI
• Iº Simpósio – 2007: iniciativa do INPI - RJ
Rede Global de Academias de PIRede Global de Academias de PI
• Iº Simpósio – 2007: Rio de Janeiro - RJ • Presentes: 7 países (Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Croácia, Cuba
e México), e 2 instituições regionais de PI (African Regional Intellectual Property Organization (ARIPO) , European Patent Office (EPO).
“Declaração do Rio” : criar uma Rede Global de Propriedade Intelectual, permitindo a
participação de outros países; cooperar na criação de indicadores de desempenho para implantar
benchmarks para suas atividades; fortalecer a cooperação internacional, propondo encontros periódicos para
troca de experiência e elaboração conjunta de planos e metas; estabelecer acesso a fonte de informações relevantes, através de links em
seus respectivos websites; desenvolver publicação eletrônica sobre métodos e políticas de educação e
pesquisa em PI; e formar uma força-tarefa para implementar as medidas acima e organizar o
Simpósio do ano seguinte.
Rede Global de Academias de PIRede Global de Academias de PI
• IIº Simpósio – 2008: Pequim
• Presentes: 14 países (Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Croácia, Cuba, Estados Unidos, Filipinas, Japão, México, Sudão, Tailândia, Turquia, Vietnam) e 3 instituições regionais -, ARIPO, EPO e Organization Africaine de la Propriété Intellectuelle (OAPI).
“Plano de Ação”: instituir formalmente a rede de academias – GNIPA, sob a secretaria da OMPI; criar o website da rede e disponibilizar material didáticos e outros documentos; *realizar uma pesquisa com todos os membros da rede e os interessados em se
incorporar, com vistas a coletar dados e informação sobre as academias; estudar a viabilidade de se criar um jornal internacional sobre Educação,
Treinamento e Pesquisa em PI; estudar a viabilidade de se adotar uma plataforma de e-learning compatível com
todos os países; oferecer bolsas de estudo em cursos de pós-graduação para os membros da rede; e compilar uma lista de livros e publicações sobre PI a ser disponibilizada no website.
*tema de dissertação do mestrado do INPI
Rede Global de Academias de PIRede Global de Academias de PI
• IIIº Simpósio – 2009: Munique
• Presentes: 10 países (Brasil, China, Cuba, Japão, Portugal, Coréia do Sul, Rússia, Iugoslávia, Ucrânia, Estados Unidos) e 3 instituições regionais (ARIPO, EPO e OAPI), além da OMPI. Participaram como observadores: Quênia, Hungria, Nigéria, Cingapura e Suíça.
Plano de Ação: desenvolver projetos nas áreas de: E learning; Financiamento e sustentabilidade das Academias a longo prazo; Avaliação de metodologias, material didático e impacto dos cursos
oferecidos; Programa para troca de competências e informações na área de PI; Estudar modalidades de bolsas de estudos a serem concedidas a estudantes
de mestrado das Academias
The WIPO Journal: Analysis and Debate The WIPO Journal: Analysis and Debate of Intellectual Property Issuesof Intellectual Property Issues
Revista criada no âmbito da OMPI após sugestão da Academia do INPI como forma de ampliação dos
canais de comunicação na área da Propriedade
Intelectual
Eventos
ENAPID – Encontro Acadêmico em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
Primeira edição: 2008Local: Museu da República – Catete
Dados do evento:
88 participantes
32 trabalhos científicos apresentados
Segunda edição: 2009Local: Hotel Guanabara – Centro do Rio de Janeiro
Dados do evento:
237 participantes
48 trabalhos científicos apresentados
Terceira edição: 2010Realização simultânea do Primeiro Encontro Acadêmico Internacional em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
PI em Questão
Primeira edição: 18/04/2008Tema: Marcas: Criação, Proteção e Gestão
Membros: Luis Salomão – UFSC
Marcus Dohmann – UFRJ
Mônica Morgado - INPI
Segunda edição: 27/06/2008Tema: Patentes no ramo Farmacêutico
Membros: Liane Lage – INPI
Denis Borges Barbosa – Denis Barbosa Associados / Academia do INPI
Claudia Canongia - INMETRO
Terceira edição: 07/07/2008Tema: PI e Inovação: nexos para o desenvolvimento
Membros: Sérgio M. P. de Carvalho - INPI
Birgitte Andersen – University of London
Pier Paolo Saviotti – Université Pierre Mendès-France
Quarta edição: 29/08/2008Tema: Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados
Membros: Antonio Carlos de Souza Abrantes – INPI
Ana Arroio – FIRJAN
Antonio José Junqueira Botelho – SOFTEX.
Richard Owens – WIPO
Quinta edição: 09/09/2008Tema: Desenho Industrial
Membros: Susana Serrão Guimarães – INPI
Hugo Backx – UFRJ
Claudio Vollers – Bauen Plásticos Ltda.
Saulo Calazans – Dannemann Associados
Sexta edição: 31/10/2008Tema: Informação Tecnológica
Membros: Zea Duque Vieira Luna Mayerhof - INPI
Patrick Sechet – Observatório Francês de Tecnologia
Pierre Ohayo - UFRJ
Sétima edição: 19/06/2009Tema: O desenho industrial e seu confronto com a marca tridimensional
Membros: Newton Silveira
Denis Borges Barbosa – Denis Barbosa Associados / Academia do INPI
Oitava edição: 25/06/2009Tema: A proteção do Patrimônio Imaterial
Membros:
Manhã Carla Belas - IPHAN
Alexandre Guimarães Vasconcellos - INPI
Leandro Mendonça – UFF
Gilberto Mascarenhas – MAPA
Tarde Daniela Fortunato – REDENORTE – Amapá
Fabiana Souza – REDENORTE – Amazonas
Eugênio Pantoja – REDENORTE - Acre
Nona edição: 20/07/2009Tema: Desafio do Uso da Propriedade Intelectual pelas pequenas e médias empresas como mecanismo de competitividade e cooperação
Membros: Marília Brito - ACRJ
Waldemir de Castro Silveira - FIOCRUZ
Mauro Catharino – INPI
Luciana Goulart - INPI
Participação em Comitês Federais
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - PDP
Comitês:•Sistema Agroindustrial – Araken Alves de Lima, Sérgio M. P. de Carvalho, Lucia Regina Fernandes
•Biodiesel – Eduardo Winter
•Bioetanol – Eduardo Winter
•Plásticos – Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
•Complexo industrial de Energia Nuclear – Rita Pinheiro Machado
•Biotecnologia – Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
•Mineração – Lúcia Regina Fernandes
•Siderurgia – Luciana Goulart
•Bens de Capital – Kátia Freitas
•Indústria Têxtil e Confecções – Lúcia Regina Fernandes
•Couro, Calçados e Artefatos – Lúcia Regina Fernandes
•HPPC – Lúcia Regina Fernandes
•Micro e Pequenas empresas – Sérgio M. P. de Carvalho, Lúcia Regina Fernandes
•Regionalização – Patrícia P. Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva
•Integração Produtiva America Latina e Caribe – Leopoldo Coutinho, Lúcia Regina Fernandes
Comitê Nacional de Biotecnologia - CNB Representante: Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
Grupo de Trabalho em Formação de Recursos Humanos em BiotecnologiaRepresentante: Eduardo Winter, Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
Resultado: Abertura de edital do CNPq para cursos de curta duração em áreas com caráter emergencial, inclusive em Propriedade Intelectual.
Contribuir para o desenvolvimento de uma abordagem sobre a evolução e perspectivas dos setores tecnológicos e econômicos no Brasil levando em conta a dinâmica tecnológica setorial e a apropriação econômica do conhecimento por meio dos ativos de propriedade intelectual
1. Interagir com outras instituições
2. Disponibilizar metodologias para explorar o banco de dados do INPI
3. Estruturar grupos de pesquisa interinstitucionais usando expertise constituída nas áreas técnicas do Instituto para desenvolver novos estudos
DESAFIOS
-Ampliação dos Canais de publicação na área de PI e Inovação
Criação da Revista eletrônica em PI e Inovação
-Desenvolver o projeto de Educação à Distância em PI
-Organização o portal da Academia da Propriedade Intelectual e Inovação
-Organização do Observatório Tecnológico em parceria com o Centro de Documentação e Informação Tecnológica do INPI - CEDIN
Muito obrigado pela atenção!
Araken Lima
araken@inpi.gov.br
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