o poder em suas mãos
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o
PODEREM
SUAS MÃOS
^ a c á k c á i C e sú a .
O
PODEREM
SUAS MÃOS
âícON
Dados Internacionais d e C atalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Arsky, Vadlm d a Costa
O poder em su a s m ãos / Vadlm d a C osta Arsky. — 1. ed. — Sáo Paulo : EDICON, 1993.
ISBN 85-290-
1. C iências Sociais - B rasil 2. O rganização social e política - B rasil I. Título.
93-0809 C D D -320.981
ín d ices para catálogo sistem ático:
1. B ra s il: Organização política e social 320.981
2. B ra s il: O rganização social e política 320.981
Revisão; Dra. Wãma Mlllan A lves Penteado
Todos 0 8 direitos reservados
de acordo com a legislação em vigor
Im presso no B rasil - P rin ted in Brazil
Ref.: 93011
EDICONEdttora • Consuttorta Uda
Rua Itapeva, 79 coqj 11 Bela viata
Fone: 289-7477 Fax:288-2480
01332-000 Sáo Paulo - SP
o PODEREM SUAS MÃOS!
SAIBA CO M O USAR ESSA ARMA
Indice
P R E F Á C IO .............................................................................. 11
IN T R O D U Ç Á O ...................................................................... 21
1 . R E L E M B R A N D O P R IN C ÍP IO S B Á S IC O S D A
C O N V IV Ê N C IA H U M A N A ............................................... 31
1.1 o HOMEM............................................................................33
1.2 A LEI......................................................................................36
1.3 A ORGANIZAÇÃO .............................................................. 45
2 . A R E A L ID A D E B R A S IL E IR A ..................................51
2.1 OS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL..........................53
2.2 OS ÓRGÃOS SINDICAIS BRASILEIROS........................ 59
2.3 O SISTEMA ELEITORAL................................................... 66
2.4 A CONSTITUIÇÃO.............................................................. 75
3 . D E R R U B A N D O T A B U S ..............................................85
4 . A L T E R A N D O A C O N S T IT U IÇ Ã O ........................93
5 . C O N S E Q Ü Ê N C IA S D A A Ç Á O P O L ÍT IC A 109
5.1 A TRANSFUSÃO DA ÉTICA DOS ÓRGÃOS
PROFISSIONAIS PARA O LEGISLATIVO.................... 1 11
5.2 SUA PARTICIPAÇÃO NO GOVERNO........................... 112
5.3 VINCULAÇÃO PERMANENTE ENTRE O ELEITO E O
SEU ELEITOR.................................................................. 1 13
5.4 REPRESENTATIVIDADE REAL DAS CÂMARAS 1 15
5.5 MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELO LEGISLATIVO
— PREVENÇÃO DE GOLPES......................................... 1 16
5.6 DESCABIMENTO DA GREVE ...................................... 116
5.7 CAMINHO PARA A PAZ MUNDIAL............................... 120
C O N C L U S Á O ....................................................................... 123
REFERÊNCIAS....................................................................... 129
PREFÁCIO
o livro de autoria de Vadim Arsky é por ele
próprio qualificado como “uma tentativa de
levar ao povo, em linguagem simples, uma
convicção pessoal”. Não devemos, no entanto,
nos deixar levar pela modéstia do autor, que
diagnostica em grandes linhas o problema po
lítico brasileiro, a partir de generalidades e de
uma aguda perspicácia ética, sem prejuízo da
abrangência técnica necessária, usando para
tanto um estilo instigante, vibrante, direto, fi'anco e coloquial.
A par de considerações gerais atinentes
a im portantes capítulos da Política, como o
partido político, o sindicalismo, a repre
sentação classista, a crítica ao plebiscito de
93, a elaboração da lei, nosso autor oferece
um a proposta crítica, que consubstancia o
nó górdio da questão nacional: a necessida
de de um a democracia participativa.
Nesses termos, Vadim Arsky vai ao pro
blema da representação política e, com isso,
ao contrário da maioria dos nossos políticos
e politólogos, enfrenta um a questão decisiva
para o Brasil que é a reforma do Estado.
Para tanto, o autor não se atemoriza
diante de determ inados tabus do nosso
o PODER EM SUAS M ÃOS 13
constitucionalismo. Sua postura é, portan
to, crítica e anti-dogmática. Ele pertence à
plêiade de antigos alunos do Largo de São
Francisco, na Paulicéia de todo o Brasil,
onde a velha e sem pre nova Academia de
Direito de São Paulo se reveste de um signi
ficado perm anente para a História Pátria.
Naquela escola, su a geração teve consciên
cia de que a solução dos problemas brasilei
ros passaria, necessariam ente, pela Consti
tuição e que, por isso, era preciso fugir dos
preconceitos, das superstições, da ignorân
cia, enfim desses inimigos internos do ho
mem, a que ele dá o nome de “tabus". No
fundo, são os dogmas constitucionais, “ver
dades" reveladas diante das quais não é
permitido discordar, sequer discutir. São
esses dogmas, esses “tabus", que o ensaio
intenta derrubar, os justificadores do fato de
que os constitucionalistas brasileiros vivem
abraçados com cadáveres de idéias mortas,
como insistia Gofredo Telies Júnior em seus
ensinamentos.
A temática exposta no livro oferecido ao
povo brasileiro e a seus líderes se situa no
centro da dialética entre dois termos opos
14VADIMDAC0STAAFBKV
tos, que a contemporaneidade se esforça
para resolver, ou seja, a possibilidade de
convivência e aprimoramento entre a demo
cracia e o liberalismo (v. a propósito Norber-
to Bobbio. Liberalismo e Democracia. São
Paulo, Brasiliense, 1988).
Em termos historiográficos, a contrapo
sição entre liberalismo e democracia, com os
seus desdobramentos estatalistas, parece
estar clara na colocação célebre feita por
Benjamin Constant (1767-1830), em 1818,
em discurso feito no Ateneu Real de Paris
(De La liberté des Anciens Comparée à celíe
des modemes), A liberdade dos antigos im
plicava a participação ativa e constante no
poder coletivo, enquanto a liberdade dos
modernos deve ser constituída pela fruição
pacífica da independência privada. Na ver
dade, Benjamin Constant se opõe a Rous
seau, para quem a vontade geral não pode
ser representada, a lei somente será lei se
votada diretamente pelo povo e que. em
conseqüência, a democracia, sendo neces
sariam ente direta, não pode ser liberal rep
resentativa.
o PODER EM SUAS M Ã O S 15
Na verdade, a democracia é o governo do
povo, não dos representantes do povo. De
mocracia indireta ou representativa é um a
contradição em seus próprios termos.
Em face disso, a contemporaneidade
busca a solução dessa dialética (democracia
e sistem a liberal de representação política),
com o surgimento de um a nova forma, em
que se aprimore a participação do povo. sob
pena de o embate prosseguir, sem previsibi
lidade histórica quanto à facção vitoriosa, se
a da democracia ou a do liberalismo.
Parece-nos que Vadim Arsky pode loca
lizar-se naquela vertente conciliatória. Afi
nal, nela estão os que engendraram a "de
mocracia partidária” (que o autor pretende
atenuar no Brasil com a idéia do candidato
avulso ou filiado a órgão representativo de atividade profissional, pelo menos até que
haja partidos políticos), o sistem a distrital
puro ou misto, a democracia semi-direta, o
plebiscito, o referendo, a iniciativa popular
das leis, a fidelidade partidária, a institucio
nalização dos grupos de pressão, a repre
sentação classista, etc.
16 VADIM DA COSTA APSKY
Dentro desse contexto, não nos é permi
tido desconsiderar a frase elegante de Gofre-
do, que certam ente marcou o nosso autor,
que toda democracia é liberal, m as que a
liberal democracia não é democrática, pois
tal regime político assegura a perm anente
penetração da vontade e da decisão dos
governados na vontade e na decisão dos
governantes.
A idéia ecoava de um trecho lapidar de
Alain (Émile Chartier): “Mesmo o sufrágio
universal não define a democracia. Se o
Papa, infalível e irresponsável, fosse eleito
pelo sufrágio universal, a Igreja não seria
democrática por isso só. Um tirano pode ser
eleito pelo sufrágio universal e não seria, em
conseqüência, menos tirano. O que importa
não é a origem dos poderes, mas o controle
contínuo e eücaz que os governados exercem
sobre os governantes” (Alain. PoUüque. Pa
ris, Presses Universitaires, 1952, p. 9).
Mesmo o insuspeito Hans Kelsen, ao
proclamar que “a democracia do estado mo-
derrio é a democracia indireta, parlam entar,
na qual a vontade geral diretiva não é forma
da senão por um a maioria de eleitos da
o PODER EM SUAS M ÃO S 17
maioria dos titulares dos direitos políticos",
assinala que “os direitos políticos, vale di
zer, a liberdade reduzem-se a um simples
direito de voto” (Essência e Valor da Demo
cracia”. Arquivos do Ministério da Justiça.
Brasília, 40(170):63-127. ou t./dez. 1987). O
grande ju rista austríaco confessa que a téc
nica democrática da representação liberal
está como técnica necessária, im une às crí
ticas, valendo como um a espécie de ficção, a
qual, por conveniência, não há de ser afas
tado. E inobstante isso, Kelsen admite certa
reforma do Parlamento e da democracia pe
los partidos, cogitando do plebiscito para
alguns casos, da iniciativa popular das leis
e do retom o do m andato imperativo, além
da superação da irresponsabilidade e im u
nidade dos parlam entares pela adoção do
princípio da fidelidade partidária.
Enfim, no plano das idéias, as divergên
cias são possíveis. É provável mesmo que o
próprio autor não concorde com algumas
das colocações aqui postas, como um leitor
poderá discordar de passagens do texto que
ora se apresenta, m as o im portante consiste
em que Vadim Arsky, com o seu trabalho
18 VADIM DA COSTA ARSKY
subm ete ao debate um dos problemas n a
cionais mais relevantes, na certeza de que o
povo brasileiro, inobstante o poder de em en
dar a Constituição estar nas mãos de quem
não tem interesse em emendá-la neste pon
to, acabará, cedo ou tarde, sendo o agente
das transformações necessárias para que se
implante no Brasil um a verdadeira demo
cracia política.
Brasília, 27 de março de 1993.
%p7ia[do T o íe tti
o PODER EM SUAS M ÀO S 19
INTRODUÇÃO!h(as Jesus (Besnsp(mdeu: (d de vós outros tmn6ém*Dcnaores<Ca
jC^quecarn^msosfmtensdeoóriffaçõesqueeiésnãopodiem
désempatfiaretMfsnemcomumdédóvossoífiesaâifiaiacíoga.
‘EvangtíBo-SãoLvctts 11.46
A VOLTA À DEMOCRACIA
Os brasileiros querem m udar o Brasil!
A rápida resposta da totalidade do povo
brasileiro (sem distinção de partido político),
num autêntico plebiscito, gravou, com ta r
jas negras, a clara decisão de cada brasileiro
de não aceitar mais a escravidão política que
um a minoria esperta quer eternizar em seu proveito próprio.
A sentença é cristalina. Os brasileiros
querem viver plenam ente em verdadeira
DEMOCRACIA, isto é, desejam realmente
PARTICIPAR do Governo do seu país.
As "Diretas J á ” e a “Constituinte” já
haviam sido eloqüentes provas disso.
O movimento de "impeachment” do úl
timo Presidente confirmou esse ânimo.
A IMUTABILIDADE DOS DETENTORES DO PODER
Mas, afinal, o que aconteceu após esses
magníficos pronunciam entos nacionais?
Após o arroubo entusiasm ado de cada
movimento popular, seguiu-se logo o desâ
nimo da constatação de que nada havia
mudado!
o PODER EM SUAS M ÁO S 23
Quando o último Presidente militar re
solveu “fazer deste país um a Democracia",
nem que tivesse que “prender e arrebentar"
quem fosse contra, você saiu em campo, foi
ao comício, cantou o Hino Nacional, votou,
todo esperançoso, e depois viu que nada
tinha mudado: o Governo estava lá, com as
mesmas pessoas, as mesmas dúvidas, as
mesmas dívidas, e você aqui, com mais pes
soas na família, mais dúvidas, mais dívidas,
apelando para as alternativas que lhe sobra
ram: fazendo greve, reclamando do imposto,
esperando ser chamado para depositar no
vamente na urna o onipotente voto direto,
no exercício do “sagrado direito" de escolher
os “governantes” e “os representantes do
povo” e, assim, “participar democraticamen
te" do Governo do país.
E quando essa hora chegou, você nova
mente vibrou!
Quem dizia que brasileiro é subdesen
volvido, preguiçoso, incompetente, um “po
vinho”, enfim, teve que calar a boca e engolir
tudo após as eleições de 1989.
A magnífica dem onstração de ordem,
organização e competência, dada por esse
24 VADIM DA COSTA ARSKY
maravilhoso "povão" brasileiro, deixou m ar
ca n a História.
Realmente, num prazo de 9 horas, mais
de 80 milhões de pessoas distribuídas por
mais de 8,5 milhões de quilômetros quadra
dos, manifestaram -se através de declaraçõ
es individuais, das quais toda a população
já tom ava conhecimento em seus lares,
acom panhando as imagens de seus conci
dadãos, na hora do voto.
E essa prova de organização se repetiu,
poucos dias depois, num segundo tum o,
confirmando que a Nação Brasileira está no
mesmo nível dos demais povos chamados
desenvolvidos.
E se, como, desde Marx a Galbraith, to
dos reconhecem que a organização é a forma
mais atuante de poder, o povo brasileiro pro
vou que é poderoso, quando organizado.
Mas, infelizmente, toda essa organização objetivou, apenas e tão somente, colher
o seu voto, nada mais.
Assim, qual foi o resultado prático de toda
essa “comoção nacional” para você, eleitor?
No dia seguinte à posse do novo Presi
dente, você se viu, de repente, violentado no
o PODER EM SUAS M Á O S 25
seu mais legítimo direito: o de propriedade
do seu dinheirinho, conquistado com o suor
do seu trabalho.
Ao constatar isso tudo, você, como eu,
coçou a cabeça, pensando:
— Mas, eu fiz tudo certinho!
— Participei de tudo e não fiquei saben
do de nada!
E aí está o “nó” da questão!
PARTICIPAÇÃO!
Você participou, realmente, do quê?
No âmago da coisa, você participou de
um grande concurso de “Mister Brasil”, um a vez que os partidos políticos, por mais
que se esforçassem, não influíram em nada
na su a escolha...
E, diga-se de passagem, votou muito
bem, pois segundo a revista “People”, esco
lheu o mais bonito!
Quando você constatou que o mais bonito
talvez não fosse o mais competente para dirigir
o país, você voltou às ruas e, com a cara
pintada, exigiu sua substituição.
E, para substituí-lo, veio o seu companheiro de chapa, de partido, de comício, o
26 VADÍM DA COSTA ARSKT
qual, afinal, não foi escolhido por você mas,
sim, por aquele que você acabava de rejeitar.
Assim, “no Mglr dos ovos", sua partici
pação na condução do Brasil está sendo
restrita a exclusivamente isso: ser chamado,
de vez em quando, para dizer quem vai para
o “Trono”: João ou José? Ignácio ou Afonso?
pessoas que você não conhece pessoalmen
te, com quem não tem nenhum relaciona
mento afetivo, familiar, social ou profissio
nal, mas que foram postas na sua fi'ente, por
um a série de artifícios nos quais você nem
sonhou em tom ar parte.
E, depois da escolha, obrigatória por si
nal, volta para casa, pronto para o que der e
vier: cruzado velho, cruzado novo, cruzeiro
velho, cruzeiro novo, e tira zero do seu dinhei
ro, e tira dinheiro da sua poupança e tira o
patrimônio do seu país e tira vergonha do seu
povo, tudo sem que você possa dizer nada.
Você só fica sabendo depois do fato con
sumado, pelo noticiário da TV.
Não é isso que o Brasil exige e não é isso
que você quer.
o PODER EM SUAS M ÃO S 27
Não é assim que deve ser, pelo menos no
regime que se convencionou cham ar DE
MOCRACIA.
o SISTEMA DEMOCRÁTICO
No verdadeiro sistem a dem ocrático,
você deveria participar de tudo, opinar sobre
tudo. m anter um a constante ligação com o
Governo, afim de não ser sempre "o último
a saber”, simples joguete de decisões de
gabinetes, mas ter a reconfortante sensação
de que su a opinião foi ouvida e, ainda que
ela tenha sido vencida, o foi pela maioria de
seus concidadãos.
A m inha proposta é tentar m ostrar a
você como conseguir isso na nossa comple
xa sociedade moderna.
Se você ainda não “pendurou a chuteira”
da esperança, convido-o para uma rápida vol
tinha pela História da Humanidade, acompa
nhando a evolução dos princípios que servi
ram de base para isso tudo.
Tendo presente como tudo começou, es
taremos mais aptos para decidir como vai ser.
Pode ser que, no caminho, você encon
tre outra solução melhor que a minha.
Não duvido.28 VADIMDACCSTAAflSKY
Confesso que escolhi a que apresento
aqui, por achá-la m ais fácil e de mais n a tu
ral im plantação na conjuntura do momento,
aceitando os dois princípios ensinados pelo
querido professor Gofredo Silva Telles, em
suas aulas de iniciação à ciência do Direito,
de que a lei deve ser atributiva e vir do
fundo do coração dos hom ens.
o PODER EM SUAS M ÃO S 29
1RELEMBRANDO
PRINCÍPIOS BÁSICOS
DA CONVIVÊNCIA
HUMANA
1.1. o HOMEM
Você é um SER HUMANO
É um a forma de vida no Planeta Terra.
Entre mais de um milhão de espécies de
anim ais viventes, conhecidos pela ciência
como habitantes deste planeta, você pensa
e se classifica como HOMEM. (Entendendo
isso como gênero hum ano sem essa boba
gem de dividir homem e mulher).
Feito à imagem e sem elhança de Deus,
ou segundo algum superior princípio uni
versal, você se classifica como SER HUMA
NO, com evidentes características supe
riores às dos demais seres vivos, um a vez
que pode perceber e program ar a sua vida,
isto é, o lapso de tempo em que você partici
pará da forma de existência terrestre.
Como ser vivo, você, de um lado, precisa
da existência de outros seres vivos para sua
sobrevivência dentro de um ecossistem a e, de outro, como ser pensante, você pode es
tim ular as formas ecológicas que mais con
venham à sua evolução como HOMEM.
Não im porta se você é masculino ou
feminino, doutor ou bóia fria, carteiro ou professora, artista ou cortador de cana. O
o PODER EM SUAS M ÃO S 33
que realmente im porta é que você é um SER
HUMANO, com todas as características in
trínsecas da espécie, que fala Português,
vive no Brasil e é protegido e obrigado às
leis brasileiras.
E aí está o ponto mais im portante de
toda a história: as leis.
A SOCIEDADE
Você já nasceu em um a sociedade com
plicadamente organizada pelo próprio Ho
mem.
Com prefeitura, governo, leis, regula
mentos que faziam seus pais lhe dizer, a
cada momento: isso pode... isso não pode....
Com o passar do tempo, mais freqüente
passou a ser o “não pode". Não pode isso...
não pode aquilo....
Mas, depois de um a certa idade, a coisa
piorou.
Além do “não pode", você passou a
encontrar o “é obrigado”.
É obrigado a se alistar, a tirar título de
eleitor, a votar, a pagar imposto é obrigado
a... é obrigado ... é obrigado....
34 VADIM DA COSTA ARSKY
A AUTORIDADE
E afinal, sempre quem lhe diz o “não
pode** ou “é obrigado** é o “GOVERNO”
representado pela “AUTORIDADE”!
E de tal forma você se acostum ou com o
“não pode” ou “é obrigado” que ficou até
difícil distinguir se “a autoridade” que dizia
o “não pode" ou “é obrigado” teria realmente
poder para fazê-lo.
Como é? Será que basta apenas ser
“autoridade” para outra pessoa Impor a von
tade dele sobre a sua?
o PODER EM SUAS M ÃO S 35
1.2 A LEI
Lei é um a palavra que, por ser importante
na vida do Homem, tem várias acepções.
Se formos a um dicionário veremos que,
lei poderá significar:
• Preceito emanado de autoridade soberana.
• Prescrição do Poder I^e^slativo.
• Regra ou norm a de vida.
• Relação constante e necessária entre fenômenos ou entre causa e efeito.
• Obrigação imposta.
• Preceito ou norm a de direito, moral, etc.
Vemos assim que o HOMEM convencionou cham ar de lei aquilo que, ainda que
pressupôstam ente benéfico para sua exis
tência, lhe é imposto independente e até
mesmo contra sua vontade.
A LEI DA FORÇA
A idéia contida no term o é a idéia de
força. Uma força superior à simples força do
Homem.
Assim, o term o lei se apüca às forças
cósmicas (leis do Universo), terrestres (as
36 VADIMDACOSTAARSKY
leis naturais, físicas, químicas, etc.) e final
m ente às forças do Estado (leis hum anas).
Voltando às brum as do tempo, antes da
organização do Estado, a lei da tribo, do
grupam ento ou do bando, era sempre a “lei
do m ais forte”.
Aquele que tivesse maior vigor físico im
punha, pela própria força, su a vontade aos
demais.
Por um mecanismo natural (presente
inclusive nos animais), o mais forte exercia
sua força sobre aqueles que poderiam ter
um a força contrária, quase suficiente para
contestá-lo.
Os mais fi-acos, autom aticam ente, acei
tavam a liderança do m ais forte e, daí por
diante, passavam a atuar segundo suas de
cisões, zelando e até lutando pela sua obser
vância por todos.
Quem quisesse entrar para o grupo te
ria que seguir os usos e costum es já estabelecidos.
S u r^ u então, aí, a força da maioria.
Essa “força da maioria" passou por sua
vez a exprimir a participação do indivíduo na
observância da lei.
o PODER EM SUAS M ÂO S 37
A FORÇA DA LEI
Vislumbrou então a hum anidade que
seria por aí o caminho que poderia propor
cionar formas de convivência para que os
homens pudessem ser “livres em sociedade”, isto é, que para que um homem não
ficasse subordinado à vontade de outro que,
por qualquer motivo, fosse mais forte, mas
se subordinasse apenas e tão somente às
regras gerais que a sociedade, a comunidade
a que pertencia, elegesse como obrigatória,
com a aprovação da maioria e, isso é mais
importante, com a participação efetiva de
cada um n a votação dessas regras que con
vencionaram cham ar de LEI.
Nos primórdios da civilização, as uniões
de tribos foram as primeiras formas de orga
nização das “forças da maioria”.
Assim n a união de várias tribos ou gru
pos, cada qual indicava o seu líder, o seu
chefe que, ainda que não fosse individual
mente ou fisicamente mais forte, dispunha
de força de seus “eleitores” para impor su a
vontade.
38 VADM DA COSTA ARSKY
o acerto de vontade dos líderes passava
a obrigar a todas as tribos e, por conseqüên
cia, a cada indivíduo.
Inicialmente, o chefe dos líderes com an
dava um conselho composto pelos líderes
das tribos. Esse conselho fazia as leis, fican
do para o chefe o encargo de executá-las.
A sucessão se fazia por descendência. Os
filhos sucediam aos pais, criando as “dinas
tias", “linhagens”, etc, com variações, segundo
a cultura e tradição de cada um.
o ESTADO
Na origem da nossa civilização cham ada
ocidental, há m ais ou menos cinco mil anos
atrás, a união dessas tribos gerou o ESTA
DO, cujos conceitos fundam entais atraves
saram os tempos até nossos dias.
E a característica principal do Estado é
a presença da “autoridade”. Aquela pessoa
ou grupo de pessoas às quais os demais
reconhecem o poder de obrigar cada cidadão
a “cum prir a LEI" que vigora nos limites daquele ESTADO.
o PODER EM SUAS M ÃO S 39
A FEITURA DAS LEIS
Mas, desde então, a briga maior sempre
foi para saber QUEM faria as LEIS.
A necessidade natural de um comando
unificado, exercido por um ser hum ano sujei
to a todas os ímpetos imanentes à espécie, que
teria em suas mãos todo o poder m as só
deveria exercê-lo para atender as vontades
comuns a todos e não à sua, tomou-se o
centro desse furacão que até hoje sopra com
força sobre os povos da Terra.
Como conseqüência da organização do
Estado e su a decorrente fixação do homem
ao território, à “força física" foi sendo lenta
mente agregada a “força econômica”.
Assim, surgiram as figuras das “monar
quias" dos “impérios” e "realezas” que, à me
dida que o HOMEM evoluía e a “força física”
ia sendo substituída pela "força econômica",
foram adotando formas de poder mais abran
gentes do que o resto da população, abrindo,
os líderes, espaço para os liderados participa
rem, segundo suas forças econômicas, na
feitura e execução da LEI.
« VADIMDACOSTAARSKY
A PRIMEIRA DEMOCRACIA
As primeiras experiências dessas for
m as de governo, com participação direta de
todos os que iriam ser atingidos pela lei,
surgiram n a Grécia, com a civilização helê-
nlca que, atingindo alto grau de evolução do
HOMEM, dedicava-se a indagações filosófi
cas sobre a origem do SER HUMANO e sua atuação no UNIVERSO.
A esse governo deram os gregos o nome
de DEMOCRACIA, que significava "GOVER
NO PELO POVO”, que parece que fimcionou
bem com os gregos, foi copiado pelos rom a
nos até a invasão dos bárbaros, quando
voltou a im perar a lei do m ais forte.
Quando, no final da Idade Média, a Re
nascença voltou a trazer os valores greco
romanos, houve um a tendência para se es
tabelecer o governo democrático.
A t r ip a r t iç Ao d o p o d e r
O marco culminante desse movimento
explodiu na Revolução Francesa que conse
guiu cristalizar as magníficas conclusões a que
haviam chegado os estudiosos da época, sobre
a forma de resolver o terrível problema do
cidadão da época, que viam, enfeixados naso PODER EM SUAS M ÃO S 41
mãos de um só ou de uns poucos, os poderes
de fazer as leis, executá-las e julgá-las.
Isso se deu, através da adoção da famosa
. proposta de Montesquieu, da TRIPARTIÇÀO
DOS PODERES em LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.
O criador desse modelo deu ênfase à
necessidade de plena participação de toda a
sociedade no Poder Legislativo que deveria
ser composto por CORPOS SOCIAIS".
Isso porque é justam ente a esse poder
que compete FAZER A LEI, ou seja, aquele
m andam ento que lim itará a liberdade n a tu
ral do HOMEM.
E, ao se referir aos CORPOS SOCIAIS,
evidentemente se referia M ontesquieu às
""corporações de oficias", aquelas organizaçõ
es de trabalho que produziam a riqueza, m as eram alijadas do poder de fazer as leis,
até então privilégio dos nobres.
o IDEAL DE DEMOCRACIA
Desde então, perseguem os povos o
ideal de viver em Democracia, isto é, a
forma de governo onde TODAS AS DECI
SÕES QUE OBRIGAM são tom adas pelos representantes da vontade da maioria.
42 VAaMDACOSTAARSKY
Mas a coisa não tem sido fácil.
E por que?
Porque a cada dia as sociedades estão
maiores e mais complexas.
Porque a DEMOCRACIA realmente exis
te quando a vontade da LEI representa efe
tivamente, pelo m enos, a maioria das von
tades de cada um dos indivíduos que com
põem a sociedade.
Se for assim, a lei imperará, sem tolher a
liberdade fundamental de ser (pelo menos da
maioria), segundo o plano de vida de cada um.
A VONTADE DA LEI E A SUA VONTADE
Ora, para existir esse pleno domínio de
LEI é imprescindível que você coopere, acei
te e cumpra, tanto quanto possível esponta
neamente, o m andam ento legal. Senão, você
estará contrariando ou a lei ou a sua liber
dade de existir.
E essa espontaneidade deriva evidente
m ente de sua aceitação do que está contido
n a LEI.
E a su a aceitação, por sua vez, decorre
do benefício que o disposto na LEI traz para
você, direta ou indiretam ente.
o PODER EM SUAS M ÂO S 43
Assim, você não terá dificuldade alguma
em aceitar a lei que garanta o seu emprego,
aum ente o seu salário ou prenda o ladrão
que roubou o seu relógio. Também não terá
dificuldade em aceitar a lei que m anda você
pagar mais impostos desde que você saiba
que esse dinheiro é para pagar o salário do
guarda que prendeu o ladrão do seu relógio
ou ainda para fazer a rede de água e esgoto
da su a cidade, um parque ecológico ou até
um m useu para os seus tataranetos sabe
rem como eram as coisas no seu tempo.
Assim, a lei tem m uito a ver com você.
Tem tudo a ver com você.
É o instrum ento que permite a você ser
ajudado pelos seus sem elhantes e desenvol
ver o seu próprio plano de vida ao mesmo
tempo em que os ajuda, a cada um , a desen
volver o seu.
Ela é o resultado dos seus próprios con
ceitos e hábitos de vida, de moral e dos usos
e costumes da sua comunidade, razão pela
qual é Importantíssima a su a participação na
feitura das leis do seu país.
44 VADIM DA COSTA ARSKY
1.3 A ORGANIZAÇÃO
A ORGANIZAÇÃO DA DEMOCRACIA
À época em que acreditamos que os
homens se governaram pelo sistem a demo
crático, n a civilização grega e no Império
Romano, as coisas eram m ais simples,
Primeiro, porque as comunidades eram
pequenas, as pessoas moravam jun to e se
conheciam em detalhes (um plebiscito po
pular naquela época devia ser parecido
como um a nossa a tual assembléia de condomínio).
A ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES
Em segundo lugar, a sociedade se divi
dia em classes e todo m undo aceitava essas
divisões e achava m uito natural que fosse
desse Jeito.
Assim, conviviam patrícios, plebeus e
escravos e só os primeiros participavam e,
conseqüentemente, se beneficiavam da ela
boração das leis.
Na evolução da nossa civilização, as clas
ses que haviam conquistado o privilégio da
feitura das leis procuravam mantê-lo, perpe-
tuando-se nesse poder através da sucessão
de pai para filho e mantendo-se organizadas,o PODER EM SUAS M ÃO S 45
procurando ainda impedir que as outras clas
ses se organizassem para esse fim.
A difusão da cultura por todas as cam a
das da população e seu conseqüente au
mento de poder econômico começou a es
maecer a rígida distinção de classes e o
’’renascim ento” dos valores individuais trou
xe à consciência coletiva o sentim ento de
igualdade.
Quando, ao emergir das trevas da Idade
Média, o europeu (de quem herdam os a
cultura e as primeiras Instituições) tentou
reproduzir o modelo grego romano, encon
trou as com unidades maiores, mais comple
xas e heterogêneas.
A especialização das atividades tinha se
acentuado nas corporações de ofícios e o
sentim ento de igualdade não perm itia mais
a m anutenção do Sistem a Romano, de pa
trícios e escravos, reeditado sob a forma
mais suave de "nobres" e "plebeus” e que
teim a até hoje em permanecer, agora sob a
distinção de "ricos” e "pobres".
Como a distinção de classes passou a
ser feita pelo poder econômico, surgiram as
46 VADIM DA COSTA AflSKY
doutrinas econômicas, explicando as posi
ções de um e do outro lado.
Os seguidores dessas doutrinas passa
ram então a se unir em tom o das idéias
comuns, percebendo, desde logo, que à me
dida que se organizavam, um invisível mas
efetivo poder era atribuído aos seus líderes,
que passavam a conquistar reivindicações
em nome dos demais.
A ORGANIZAÇÃO DOS PARTIDOS
Surgiram então os “partidos políticos”, como formas de aglutinação popular, pro
curando ^ORGANIZAR’* aquela parcela da
população (em geral a mais numerosa, co-
mum ente designada de "POVO”) que. Ju sta
m en te p o r não e s ta r organizada , não era
ouvida na feitura das leis.
Convivendo com M onarquias, Parla
mentarismo, Presidencialismo ou qualquer
outra forma de Governo, os partidos políti
cos, em síntese, são formas de organização
popular, originalmente com base nas idéias
econômicas, m as que, na prática, disputam
fundam entalm ente a regalia de fazer as leis,
executá-las e, se for possível, subsidiaria-
mente, tam bém a de julgá-las .
o PODER EM SUAS M ÃO S 47
Em alguns países, os ’’partidos pegaram”.
No momento histórico em que foram
criados, su a forma de "organização” era
adequada, mas, com o passar dos anos, sua
existência decorre mais da tradição do que
de sua adequação ou eficiência.
Realmente, as organizações partidárias,
por representarem posições ou filosofias po
lítico-econômicas, deveriam ser rígidas em
princípios e, assim , de eíemera aplicação na
sociedade hum ana, que é fi^ndamentalmen-
te dinâmica.
Assim, no momento em que um a organi
zação partidária assume o poder, começa, a
partir daquele instante, a criar condições para desenvolvimento da organização partidária
que prega a política econômica oposta à sua.
É por isso que os países “socialistas” de
vez em quando passam a introduzir práticas
capitalistas e os países ’’capitalistas" a dar
ênfase a concessões sociais.
Na verdade, se fizermos um retrospecto
histórico na atuação dos partidos políticos
em todo o mundo, veremos que, via de regra,
a elaboração da leis tem sido conduzida pelo
partido, ou grupo de partidos que aceita
48 VADIMDACOSTAARSKY
alguns princípios ideológicos das extremas
radicais, atendendo ora em parte os interes
ses de um a doutrina econômica, ora em
parte os interesses da doutrina oposta.
A ORGANIZAÇÃO COMO FONTE D E PODER
Se assim é, flca claro que a fonte de
poder pragmático do partidos não reside nas
suas idéias, na su a doutrina ou n a sua filosofia.
Ao nos determos na análise da legitimi
dade, da objetividade e da adequação dos
’’partidos políticos” como fonte de poder,
veremos que o poder se origina sempre de
su a "organização ” e não das idéias que representa.
Aliás, na su a origem, as Idéias políti
cas ou econôm icas dos partidos tiveram ,
an tes de tudo, a função de "B andeiras” ou
E stan d arte s" m otivadores daquilo que
realm ente se constitu ía o objetivo princi
pal: a ORGANIZAÇÃO da m assa 'p o p u lar
que, apesar de m ais num erosa, não p a rti
cipava da feitura das leis, ju stam en te por
que era desorganizada.
o PODER EM SUAS M ÃO S 49
Ora, se concluirmos que a verdadeira
fonte do poder é a organização, o partido
político, como tal, deixa muito a desejar.
De fato, na era tecnológica em que vive
mos, existem organizações civis m uito mais
perfeitas que os "partidos políticos" .
50 VADIM DA COSTA ARSKV
2A REALIDADE
BRASILEIRA
2.1. OS PARTIDOS POLITICOS NO BRASIL
No Brasil, o partido politico "não pegou”!
Não vamos aqui analisar porque.
Vamos apenas constatar o fato: se você,
em um a roda de 10 brasileiros, perguntar
sobre o time de futebol para o qual eles
’’torcem ”, os 10 falarão com a boca cheia o
nome do seu time do coração. Se, em segui
da, perguntar qual o partido político a que
pertencem , só terá alguma resposta positi
va, se houver n a roda um político profissio
nal ou um parente de político profissional ou
um cabo eleitoral interessado.
Se você pesquisar a vida partidária de
nossos atuais políticos, verá um a verdadeira
m aratona de ’’troca de siglas” que dá gosto.
Alguns, usando e abusando da troca de
partidos, chegaram até à Presidência da Re
pública, e mesmo depois do exercício do
suprem o cargo, ainda trocaram de domicí
lio eleitoral e,... continuam "representando
o povo”, com um filho em cada partido!!
A TRADIÇÃO
Nos países onde o partido "pegou”, a
troca de partido é um a coisa séria.
o PODER EM SUAS M ÁQ S 63
Nos Estados Unidos, por exemplo, se
um “republicano” se bandear para os “de
m ocratas” só porque não foi escolhido na
convenção do seu partido, su a m ulher, en
vergonhada, pede o divórcio na hora, ale
gando "instabilidade de sentim entos”, os vi
zinhos deixam de cum primentá-lo e na sua
ficha bancária passa a constar "pessoa pou
co recomendável".
Na Inglaterra, se um “conservador”, de
repente, vira a casaca para “trabalhista”, os
herdeiros iniciam um processo de interdição
e os colegas de clube passam a evitar su a
com panhia nas partidas de bridge.
Assim, nesses países onde o "partido
pegou", este exerce su a função, ainda que
por pura tradição, de organizador e integra
dor do povo com o poder, m antendo um
vínculo de constante participação do cida
dão na formação e im plantação da sua rep-
resentatividade.
Os integrantes ou sim patizantes do par
tido contribuem com quantias em dinheiro,
colaboram com trabalho espontâneo, com
parecem às reuniões , escolhem, em acirra
das disputas, os que serão apontados como
54 VADIM DA COSTA ARSK/
candidatos do seu partido e, afinal, votam
espontaneamente.
VOTAM naqueles candidatos de cuja
indicação ele participou ativamente.
A INADEQUAÇÃO
Mesmo assim, os resultados deixam a dese
jar, pois nem sempre o melhor é o escolhido.
Isso se explica pela inadequação e obso
lescência da organização partidária n a com
plexa vida moderna.
Realmente, os partidos reúnem pessoas
das mais variadas atividades sociais que rara
mente têm algo em comum entre si.
Por ter como fonte principal de sub-sis-
tência a doação de seus filiados ou "simpa
tizantes", é óbvio que sofre diretam ente in
flu ên c ia do poder econôm ico, conde-
scendendo sempre, em sua atuação, com os
interesses dos doadores m ais generosos.
E, mesmo em fases países da Europa,
com melhor tradição política, onde outrora
o “Senatus Populusque Romanorum” irra
diava impecáveis norm as de consciência
para todo o Império Romano, vemos hoje os
partidos políticos serem abertam ente acu-
O PODER EM SUAS M ÃO S 55
sados de agentes da corrupção que subverte
toda a ordem social.
No Brasil, além de ser um a organização
obsoleta, inadequada e sem tradição, o par
tido político realm ente não existe.
Não existe no coração e n a vontade do
povo brasileiro.
O brasileiro não se filia a partido, enten
dendo a filiação como a participação efetiva
nas atividades e não a simples assinatura no
requerimento para o Tribunal Eleitoral, lança
da por amizade, constrangimento ou, como é
comum hoje em dia, para receber o vale do
churrasco ou a entrada para o show.
Ora, não se filiando, não participa das
convenções, não influi n a escolha do candi
dato do seu partido.
Aliás, dizem os que tentaram , que é
pu ra perda de tempo, porque as diretorias
executivas já têm tudo preparado de an te
mão, segundo seus interesses.
E, assim, o brasileiro não se im porta
m uito quando o "partido" se extingue, m uda
de nome, ou se ju n ta com outro que teria
idéias diferentes ou mesmo contrárias às
expressas na su a "plataforma".
56 VAOIM DA COSTA ARSKY
A CONTAMINAÇÃO
Hoje vivemos no país um momento de
grande desestruturaçáo moral e institucio
nal, dissem inada pela prática de atos de
corrupção adm inistrativa que, analisados
em profundidade e com isento espírito críti
co, se revelam exatamente iguais aos que
diutum am ente são praticados pelos parti
dos políticos, sob o beneplácito permissivo
da sociedade.
Acostumados com a prática da ’’caixi
nha”, onde as ’’doações** entram sem rubrica e sem compromisso de destinação(de
"fantasm as” para ’’fantasm as”), e achando a
coisa m ais natural do m undo foijar ’’IMAGENS** de pessoas, coisas e fatos através da
”MÍDIA” que, cada vez com menos escrúpu
los, fornece ao público a dourada pílula da
’’versão dos fatos”, os políticos eleitos não
hesitam em levar consigo, para a adm inis
tração da coisa pública, esses dois vícios,
corrompendo totalm ente a organização do
Governo.
Assim, o que vemos é o *’hom em da
caixinha”, continuando a receber as ’’doações”, efetuando os pagam entos do "Candi-
o PODER EM SUAS M ÃO S 57
dato”, que se utiliza da "Mídia", paga pelas
verbas publicitárias dos órgãos do Governo,
para m anter a sua ’’IMAGEM” bem como a
dos seus "sonhos políticos” que pinta de
dourado na TV, enquanto leva o país à ruína
econômica, à desagregação constitucional, à
desorganização adm inistrativa e à completa
falência moral,
A BOA ORGANIZAÇÃO
E, no entanto, para que haja o exercício
do voto direto adotado em nossa estrutura
eletiva; para que haja a participação do povo
na escolha de seus representantes para faze
rem as leis do país, é imprescirutível que
ex ista um a organização civil que coordene
esses cidadãos, entenda e registre suas rei
vindicações e necessidades, e as encaminhe,
como um cordão umbilical ligado ao poder,
para que estas se transformem em LEIS.
Mas se, como vimos, o partido político não existe no país, que outra organização
poderia realizar tal trabalho?
58 VADIM DA COSTA ARSKV
2.2 OS ÓRGÃOS SINDICAIS BRASILEIROS
No BRASIL, por razões que não indaga
remos aqui, a organização que "pegou” foi a
organização profissional.
Primeiro, as associações de ética dos
profissionais liberais: Ordem dos Advoga
dos, Conselhos de Medicina. Engenharia,
Arquitetura, etc.
Depois, sindicatos, tanto de emprega
dos como de empregadores e, depois, asso
ciações, segundo a atividade econômica
exercida.
Temos até associação dos camelôs.
As organizações profissionais se firma
ram , se am pliaram e se reproduziram no
país de ta l forma que tínham os, em 1986
(época em que iniciamos a coleta de dados
para este livro), registrados no Ministério do
Trabalho mais de 9.000 sindicatos, sendo
4.529 rurais e 4.780 urbanos, quer patronais, quer de empregados.
E, se fizermos o teste das dez pessoas,
perguntando sobre o time de fiitebol, do par
tido político, incluindo um a pergunta sobre a
participação em associação profissional, vere
mos que, invariavelmente, desde que essas
o PODER EM SUAS M ÃO S 99
dez pessoas exerçam alguma atividade eco
nômica, todas dirão que pertencem, inscri
tas dlreitinho, com nome e fotografia, a um
sindicato ou associação profissional, contri
buindo com alguma quantia em dinheiro para a sua manutenção.
A ADEQUAÇÃO
Comparando com os "partidos políti
cos”, os sindicatos e associações de classe
são muito mais perfeitos, pois congregam
pessoas de m esm a atividade profissional.
Essa identidade dá, a cada um, padrões de
referência para um a avaliação da conduta do
seu companheiro.
Na realidade, é m uito mais fácil fazer
um juízo de alguém que exerça a mesma
profissão que a nossa, do que de outra pes
soa que tem atividade diversa.
Assim, por exemplo, a avaliação de um
médico, feita por outro médico, é m uito mais
perfeita e completa do que aquela feita por
um advogado ou engenheiro.
E, a recíproca é verdadeira.
Daí porque o julgam ento da conduta de
um profissional liberal é de competência
60 VADIMDACOSTAARSKY
exclusiva da Associação dos seus pares: as
Ordens, Conselhos, etc.
Pela atuação profissional, pode, perfei
tam ente, um colega de profissão concluir se
determ inada pessoa é competente ou não:
se é honesta, funcional e ideologicamente;
se tem espírito público, capacidade de tra
balho, etc e, até, se ela realmente a tua con
forme a ideologia política que apregoa.
A ÉTICA
Por isso mesmo, observam essas orga
nizações profissionais, de forma clara e per
m anente, um princípio fundam ental que é
justam ente aquele que não tem sido obser
vado nos partidos políticos: UM PADRÁO
ÉTICO DE COMPORTAMENTO, derivado e
imposto pela própria atividade profissional.
Mais desenvolvida em algum as ativida
des (como a dos profissionais liberais, onde
a estrita observância das regras do código
profissional pelos seus membros se consti
tu i na atividade principal da entidade), a
ÉTICA está sempre presente em todas as atividades profissionais.
Prova inconteste disso, é apresentada
diariam ente pelos integrantes do Rotary
o PODER EM SUAS M ÂO S 61
Club que atualm ente reúne m ais de um
milhão de pessoas em todo o mundo.
Essa organização, que surgiu da união
de representantes das categorias profissio
n a is , en fa tiza e en a lte ce e s sa repre-
sentatividade individual, direcionando o
conjunto em prol do bem comum.
E de ta l forma a ética está presente na
atuação de cada membro que a cada um
deles é imposta a observância da cham ada
“PROVA QUÁDRUPLA”, a qual todo o rota-
riano deve consultar antes de tom ar qual
quer decisão.
Por ser altam ente exemplificativa, per-
mitimo-nos transcrevê-la:
A PROVA QUÁDRUPLA
(DO Q UE NÓS PENSAMOS, DIZEMOS OU FAZEMOS)
LÈ aV E R D A D E ?
2. É JUSTO para todos os interessados?
3. CríaráBOAVONTADEeMELHORESAMIZADES?
4. Será BENÉFICO para todos os interessados?
62 VADIM DA COSTA AfíSKY
Não há qualquer som bra de dúvida que
foi exatamente a ÉTICA, presente em todas
as atividades profissionais, a grande inspi-
radora dessa "Prova Q uádrupla”.
A CORRUPÇÃO
E é Justam ente essa ÉTICA que está
faltando nas organizações encarregadas de
ligar o cidadão com o poder do Estado, atra
vés do voto. E a su a ausência macula o ato
político desde o seu nascedouro pela compra
do voto, nas mais variadas formas.
Inexplicavelmente, a sociedade tem to
lerado essa prática imoral, cham ando-a pi
torescam ente de "voto de cabresto”, sem
atentar que nessa troca do voto por interes
ses pessoais, o que está sendo comprado na
realidade é a consciência do eleitor e o seu
direito de manifestação futura.
É através da com pra do voto pelos par
tidos políticos que se engrossa o caudal dos
*'passivos cidadãos desorganizados’' que
vão se agregar à m assa silenciosa que aceita
tudo calada, agora não só porque desorga
nizada mas, principalm ente porque a sua
voz lhes foi com prada Juntam ente com a sua
consciência.
o PODER EM SUAS M ÃO S 63
OS SINDICATOS
Talvez por serem organizações mais
uniformes e mais estáveis que os partidos
políticos, os sindicatos e associações de
classe passaram a a tuar além dos seus limi
tes previstos inicialmente.
De fato, as relações do trabalho profis
sional passaram a ser apenas um item de
um a extensa gama de interesses das classes
que, através de seus órgãos, vem opinando
sobre a economia do país, importação e
exportação, preços internos, moeda, meio
circulante e até (e porque não?) no paga
m ento da dívida externa.
Infelizm ente, en tre tan to , toda essa
atuação sindical tem se concentrado em
tom o do Poder Executivo.
E por que? Afinal, não é o Executivo o poder que faz as leis. Ele apenas as executa.
E como vimos, o im portante é que o
indivíduo participe da feitura da lei e não da
su a execução.
Como fiscal zeloso pela boa execução das
leis, o cidadão já tem o Poder Judiciário.
A explicação talvez venha do TABU criado
em tomo dos órgãos profissionais de que eles64 VADIM DA COSTA ARSKY
NÃO DEVEM TER ATUAÇÃO POLÍTICA! E
isso sem qualquer razão lógica, pois se a
atividade maior do indivíduo dentro da socie
dade é justam ente a do seu trabalho profis
sional, como negar à congregação desses ci
dadãos o direito que é garantido a cada um?
o PODER EM SUAS M ÃO S 65
2.3. O SISTEMA ELEITORAL
O VOTO DISTRITAL
O início da vida eleitoral brasileira foi
com o voto distrital, em eleições indiretas.
o VOTO DIRETO
Pouco antes da República, apesar de
não estar abrigado pela Constituição de
1824, im plantou-se, através de lei, o voto
direto, acatado depois pelas Constituições
da República.
Desde logo, a desorganização e a corrup
ção eleitorais que passaram a reinar Indica
ram que o sistem a do voto direto necessitava
de um a sólida organização civil que coorde
nasse a atuação do indivíduo.
o DEPUTADO CLASSISTA
Assim, a Constituição de 1934 tentou se
socorrer das já existentes e atuantes asso
ciações profissionais, criando a figura do
’’deputado classista”, prenunciando a ver
dadeira vocação brasüeira.
Fê-lo, porém, de forma tím ida e inade
quada, "reservando" cadeiras e limitando-as
a representantes de apenas quatro divisões definidas: lavoura e pecuária; indústria, co
66 VADIM DA COSTA ARSK/
mércio e transportes; profissões liberais e
funcionários públicos.
(Não é, absolutam ente, Isso que se pro
põe agora, neste trabalho).
o s PARTIDOS POLÍTICOS
Por continuarem ainda as mazelas de
corrupção eleitoral, a Constituição de 1946
optou pelo fortalecimento dos partidos polí
ticos, incluindo, pela primeira vez n a Cons
tituição Brasileira, a representação partidá
ria, regulam entando a justiça eleitoral, colo
cando a formação e o registro dos partidos
políticos sob seu abrigo.
Entretanto, apesar de toda a legislação
posterior, e não obstante todo o trabalho e
preocupação do governo e do povo brasileiro
em prestigiar a atuação dos seus partidos
políticos, o que vimos, durante todo esse
tempo decorrido, e o que você vê agora, m eu
caro amigo?
o PODER ECONÔMICO
Você vê os jornais e revistas publicarem,
"nos seus mínimos detalhes", quanto CUS
TARAM as últim as eleições para deputado
o PODEI? EM SUAS M ÃO S 67
estadual, ou federal, ou para prefeito, ou
governador, ou Presidente da República.
Somas astronôm icas, minuciosamente
dem onstradas, não deixam dúvidas de que,
apenas e tão somente, o poder do dinheiro
determ inou o resultado das eleições.
Vindo de um indivíduo ou de um grupo
de pessoas; de conglomerados econômicos,
entidades nacionais ou estrangeiras, não
importa: Os gastos realizados provaram que
apenas os "econom icam ente fortes*’ real
m ente participaram do pleito, isto é, dispu
taram , de fato, o poder.
o CIDADÃO
E você? Como Ser Humano, onde ficou?
Você viu os partidos m udarem de nome,
se subdividirem, se multiplicarem.
Você viu, dentro de um mesmo partido,
os políticos se agruparem em mini-partidos
ou facções conflitantes.
Como conseqüência disso tudo, você vê
agora aquele que deveria ser o seu repre
sentante pairar solto no ar, desvinculado de
qualquer relacionamento obrigacional com
você, que foi seu eleitor.
68 VADiM DA COSTA ARSKY
o DEPUTADO IRRESPONSÁVEL
Vê, afinal, o "seu deputado” repre
sentando a ele mesmo, guiado apenas pelo
set) Interesse pessoal, um a vez que não tem
o am paro e a diretriz de um a organização à
qual deveria "responder” e que, em contra
partida, deveria apoiar su a atuação. Assim,
você terá toda a razão, se disser que o legis
lador brasileiro É UM IRRESPONSÁVEL!
Realmente, ele não tem a quem respon
der. ..
A MAIORIA SEM FORÇA
A "idéia-força” de um a Assembléia Le
gislativa representativa exige que todos, ou
pelo m enos A MAIORIA dos "corpos so
ciais" a que se referia Montesquieu, esteja
presente e que, da discussão conjunta de
todos, haja afinal um consenso geral que,
por pressupor representar a aspiração da
maioria do município ou do Estado ou Na
ção, obrigue a cada cidadão integrante desse
Município, Estado ou Nação.
Mas o que você vê, m eu amigo, é que
cada representante, desvinculado de um a
organização definida, parece ter a obrigação
de, singularmente, sintetizar as pressões de
o PODER EM SUAS M ÃO S 69
todos os segmentos da sociedade e, assim , é
obrigado a formar, no seu próprio juízo, o
consenso geral da Nação.
Tarefa hercúlea, sobre-hum ana e im
possível de ser realizada, da qual se aprovei
ta o poder econômico organizado.
Daí o caos a que assistim os: o Legislati
vo, ao reformar a Constituição, tentou frear
a fúria legislativa do Executivo, extinguindo
o famigerado DECRETO-LEI.
Em seu lugar colocou, porém, a MEDI
DA PROVISÓRIA.
E, deu no que deu:
“Provisoriamente”, o Executivo tirou o
seu dinheiro da sua conta bancária, ato que
você não pediu, não gostou nem aprovou,
m as que o Le^slativo sacram entou, com o
que está, deixa ficar'\ enquanto o Judiciário resolveu "dar tempo ao tempo”, dei
xando de observar a letra da LEI para pres
tigiar um a teoria econômica cujo único fun
dam ento era o da prom essa do Apocalipse,
caso ela não fosse im plantada.
E, afinal, foi justam ente a vergonhosa
atitude subm issa adotada pelos que se intitu
lavam líderes que acabou por permitir o su r
ro VADlMDACOSTAARSKr
gimento no pais dos inequívocos prenúncios
de deterioração econômica, moral e institu
cional como Nação, a que ora assistimos.
Mas, cada vez que você tentou reclamar,
as "autoridades” e os ’’políticos profissio
nais” diziam sem pre que você detinha na
mão o maior poder do mundo, o seu VOTO!!
Afinal, é com o seu voto que se forma o
Governo e se elegem as ’’autoridades”.
o DIREITO AO VOTO
Nessa altura, cabe fazer um a pequena
análise do nosso famoso VOTO.
Em primeiro lugar, ele deveria ser um
direito e não um a obrigação.
A História dos povos, como estam os
vendo no desenvolver da idéia deste modes
to trabalho, é m arcada pela lu ta constante
n a conquista do direito de votar.
Na História contemporânea, ficou famo
sa a lu ta das m ulheres pelo seu direito de
voto.
E, esse direito, via de regra, sempre foi reconhecido apenas àqueles que participam
ativamente da vida da comunidade ou do país.
o PODER EM SUAS M ÃO S 71
Também, em geral, essa participação é
medida em razão do valor econômico envol
vido pelo postulante àquele direito, n a cons
tituição do patrimônio global da com unida
de ou da Nação.
Daí, a reserva, existente desde os gregos
e romanos, para os nobres, os patrícios e,
mais recentemente» aos lordes e magnatas.
o VOTO OBRIGATÓRIO
No Brasil, com o intuito de anular esse
privilégio econômico, despudoradam ente
odioso ante um a esm agadora maioria sem
patrimônio, transform ou-se, paliativamen-
te, o voto, em obrigatório, exceção feita entre
outras, por m ais um a aberração Jurídica,
aos maiores de 16 anos e menores de 18,
que, apesar da capacidade jurídica relativa,
gozam de m ais direitos do que os demais
eleitores com capacidade juríd ica plena,
tendo a opção de votar ou não.
Ora, esse "voto obrigatório” não alterou
em nada a situação que se queria evitar, pois
o poder econômico engolfou, facilmente, tan
to os partidos políticos, através de suas “ge
nerosas" doações, quanto a população desor
ganizada, através do custeio de milionárias
72 VADIM DA COSTA ARSKY
cam panhas publicitárias que ’’fizeram a ca
beça” do eleitor.
A IMAGEM DA "MÍDIA"
Você, como eu, meu amigo, foi obrigado
a deglutir todas aquelas Imagens que a m á
quina publicitária, com aquela técnica e h a
bilidade que lhe são inerentes, foijou de
pessoas que você não só não conhecia, como
tam bém sobre as quais não teria oportuni
dade de obter algum dado confiável que lhe
pudesse ajudar a fazer um a avaliação real
delas.
Como você não tinha contato pessoal
nem com o candidato nem com o partido
que o apoiava, acabou votando, como eu, na
imagem que m ais falou ao seu coração.
No final, dando no que deu, ainda aca
bam pondo a culpa em você!!!
— O povo brasileiro não está preparado
pEira a dem ocracia!
— Não sabe votar !
— Falta c u ltu ra !
VAMOS MUDAR ISSO ?
Vamos contar a verdade, direitlnho: que
nós trabalham os duro, todos os dias, paga-
O PODER EM SUAS M ÃO S 73
mos todos esses impostos que sustentam o
Govemo e, por isso mesmo, tem os o direito
de eleger quem nós quisermos para adm i
nistrar o país em que nós vivemos, fazendo
isso com o dinheiro que nós colocamos lá,
com o nosso trabalho!
NEM QUE SEJA PRECISO ALTERAR. NOVAMENTE, A CONSTITUIÇÃO!!
74 VADIM DA COSTA ARSKY
2.4. A CONSTITUIÇÃO
Recentemente, estivemos em penhados
em nos ’’constituirm os”, ou melhor, em "nos
reconstituirmos" como NAÇÃO.
Com todo o respeito ao enorme esforço
qu e fez o povo brasileiro, essa tarefa foi tanto
desnecessária, como inócua, pois não intro
duziu, realmente, conceitos novos na estru
tu ra da Nação.
o QUE É CONSTITUIÇÃO
Afmal, o que é e para que serve a Cons
tituição?
Se formos a qualquer dicionário da Lín
gua Portuguesa, verem os que o term o
"Constituição” significa "... ato ou efeito de
“constituir” e, n a acepção que enfocamos
aqui, “lei fundam ental que regula a organi
zação política de um a nação soberana”.
QUEM EXERCE O PODER
E essa “lei fundam ental de organização
política” deve conter apenas e tão som ente o
pacto básico de seu povo sobre os pontos
cardeais que deverão nortear a atuação de
todos e de cada um, daí para a frente, ou
seja, enunciar, de forma clara e precisa, qual
o PODER EM SUAS MÃOS 75
o sistem a adotado por aquela Nação sobera
n a para se governar, expressar o consenso
da maioria sobre onde, quando, como e por
quem será exercido o poder do Governo e
qual o limite desse poder frente o cidadão.
“Trocando em miúdos”, a CONSTITUI
ÇÃO de um país tem o objetivo específico de
fu a r as "regras do Jogo do podef\ as quais
devem servir de parâmetro para todas as
outras leis que vierem a ser feitas naquele
país.
Isso é determinado pelo povo constituin
te, visando o que melhor convém ao desen
volvimento harmônico de Homem— Socieda
de, segundo seus próprios conceitos.
A NOSSA CONSTITUINTE
No nosso caso, apesar de não haver
m uito o que fazer, pois a nação brasileira já estava soberanam ente constituída, há mul
to tempo e não existia nenhum a m udança
radical no seu povo, no seu território, na sua
língua, usos e costum es que justificasse
um a nova CONSTITUIÇÃO. Havia, entre
tanto, como h á até agora, um a gritante ne
cessidade da grande maioria silenciosa, à
qual eu e você m eu amigo leitor pertence
76 VADIMDACOSTAARSKY
mos, sem dúvida, de PARTICIPAR DO PODER, isto é. de ser ouvido na feitura das leis,
o que não estava sendo alcançado através
dos partidos políticos.
QUEM FEZ A CONSTITUIÇÃO
Sucedeu, porém, que a "nova" CONSTI
TUIÇÃO, ao invés de ser feita pelo POVO
CONSTITUINTE, através de representantes
saídos diretam ente dessa maioria silenciosa,
o foi pelos políticos profissionais indicados
pelos PARTIDOS POLÍTICOS, conseqüente
mente já engajados em compromissos com a estru tura social de poder existente, ou
seja, as classes já dominantes.
Como resultado desse comprometimen
to, dos projetos de m udança apresentados,
não veio à tona qualquer alteração profunda
na organização e distribuição dos poderes já
constituídos.
Como não havia mesmo intenção de
efetuar m udanças profundas, o primeiro
passo dado pelos "políticos constituintes” foi
justam ente o de dizer ao povo que este é que
"fazia" a Constituição, promovendo um a
"ampla consulta popular" que. como era
naturalm ente esperado, deteve-se nas rei-
O PODER EM SUAS M ÃO S 77
vindlcações im ediatas e momentâneas de
cada um, próprias para serem objeto daque
las leis do dia a dia, que evoluem com a
própria evolução do Homem, e por isso m es
mo cham adas de legislação ordinária.
ALTERAÇÃO DOS DETALHES
Como conseqüência, íixaram-se juros;
detalharam -se os direitos da mulher, da
criança e do presidiário, como se eles fossem
um a categoria m uito especial da espécie
hum ana; estabeleceram -se num erosas van
tagens nos contratos de trabalho, dando a
impressão de que a "Revolução Industrial”
do século passado vai perm anecer incólume
além do ano 2.000, ignorando solenemente
a "Era da Informática”, na qual, aliás, já
vivemos, e assim por diante..,
Mas, de alteração n a estru tu ra do poder??... NADA!!!
Outro exemplo: todos concordavam que
a forma com que esses poderes vinham sen
do exercidos(com preponderância m arcante
do executivo sobre os demais) não era o que
mais convinha ao país, enquanto, por outro
lado, aceitavam, pacificamente, que o poder
78 VAOIM DA COSTA ARSKY
continuasse sendo repartido entre o Legisla
tivo, Executivo e Judiciário.
Assim, para satisfazer os "anseios popu
lares”, substituiu-se o antigo "Decreto-Lei”,
pela atual "Medida Provisória”.
Assim, n a prática, as leis continuam
sendo feitas pelo Poder Executivo, que dá
um prazo para o Legislativo confirmar, pres-
slonando-o para que o faça, através de favo-
reclmentos fiscais e financeiros, distribuí
dos através dos ’’representantes do povo”
que, dessa forma, abdicam da su a única
função a de fazer as leis!!
MANUTENÇÃO DA ESSÊNCIA
Dessa forma, ficou 'tudo na mesma”: o
acesso ao poder continuou sendo através do
estreito gargalo do partido que ganha a eleição
através da propaganda que, por sua vez, ga
nha a vida trabalhando para quem paga mais.
E você vai continuar sendo obrigado a
votar nos concursos de ”Mister Brasil”, "Mis
ter Estado", "Mister Município" etc... e,
como sempre, vai se esforçar para acertar
(afinal, você é brasileiro!). Não vai adiantar
nada(o eleito vai sem pre deixar a desejar!) e,
o que é pior, ainda por cima vai levar "sabão”
o PODER EM SUAS M ÃO S 79
n a cara, de que a culpa é toda su a porque
você não soube votar!!
E, vai ter que ouvir: ...EtapovinhoWll
MAIS ALTERAÇÕES DOS DETALHES
Mas como os políticos percebem "que
não estão agradando”, começam então a
inventar panacélas que lhes garantam mais
um período de mandato:
• O parlam entarism o é a solução!!
• Sou pela volta da Monarquia!!
• O voto distrital é que resolve!!
• Precisamos de uma emenda constitucional!!
E, mais um a vez, você, m eu caro eleitor,
começa a m atutar: o que é que eu vou
escolher? Será que desta vez vai?
o CONTATO (E NÃO SÓ O VOTO) DIRETO
Pelo que você leu até aqui e se concor
dou com a m inha exposição, você deve estar
concluindo que o que realm ente resolve é
você poder ter(sempre que queira e não
apenas às vésperas das eleições) um encon
tro pessoal com o vereador do seu Município
e cobrar, de viva voz, ou pelo menos através
80 VADIM DA COSTA ARSKY
da entidade profissional que o elegeu, um a
solução para o problema que Uio aflige;
poder levar su a reivindicação ao deputado
estadual que recebeu seu voto e, da mesma
forma, poder fazer chegar su a opinião ao
deputado federal eleito por você e por seus
colegas de profissão.
0 MONOPÓLIO D O PARTIDO
Atualmente, você só conseguirá fazer
isso SE PERTENCER A UM PARTIDO POLÍ
TICO!!
Mas não bastará se filiar e pronto. Você
terá que participar das reuniões, das con
venções, dos "meetings”, dos "conchavos”,
dos "acertos”, das "m aracutalas” e, além
disso, deverá 'contribuir" para o partido,
seja oferecendo churrascos populares, mon
tando palanques, doando kombis para as
cam panhas, jogos de cam isa de futebol, ver
bas para as escolas de sam ba, "angariando fundos” para pagar as agências de publici
dade e, principalm ente, aliciando repre
sentações de atividades profissionais para
"compor os quadros" do partido.
o PODER EM SUAS M ÃO S 81
Será que aí, então, você teria um a chan
ce de realizar esse ideal de ter su a voz ouvida
pelo seu vereador ou deputado?
É claro que não teria, pois, como vimos,
a experiência já dem onstrou que o político,
UMA VEZ ELEITO, desliga-se do psirtido e
fica solto, flutuando no ar, ao sabor das suas
conveniências, até as próximas eleições.
E, então, como fica? Não tem solução?
• Vamos fazer plebiscito!
• O povo quer votar de novo!
A LIBERDADE DO CIDADÃO
Nessa altura, m eu amigo, você já perce
beu que O POVO, isto é, eu e você, não quer
só votar outra vez!
Nós queremos PARTICIPAR DO GOVERNO. Mas, participar, agora e sempre,
das decisões que estão diariam ente presen
tes em nossa vida, com mais impostos ou
menos liberdade, influindo no plano indivi
dual de vida de cada um de nós.
E isso, sem ser obrigado a integrar a
equipe do Governo ou pertencer às fileiras
de um partido político.
82 VADIM DA COSTA ARSK/
Participar dos rum os da pátria, sem dei
xar de exercer a nossa profissão ou, o que
ainda é o meilior, através da nossa profissão.
Isso tom aria mais completa nossa exis
tência.
E, afinal, a vida é a única coisa que é
realmente nossa! E só temos uma!
o PODER EM SUAS M ÃO S 83
3DERRUBANDO TABUS
Como dissemos, no primeiro item da
nossa breve análise dos princípios, ’Você Já
nasceu em um a sociedade complicadamen
te organizada pelo próprio Homem".
E, para sobreviver nessa sociedade so
fisticada onde, cada vez mais, "tempo é
dinheiro”, você aprendeu a assimilar, rapi
damente, as situações ao seu redor através
de ’’padrões sin téticos’* que, por repre
sentarem um grande núm ero de detalhes
neles inseridos, são ciosamente guardados
pelo seu inconsciente para serem usados
rapidam ente e, por conseqüência, natural
m ente protegidos contra m udanças, altera
ções e substituições.
São os ”TABUS” m entais da nossa era
do conhecimento informatizado.
Assim, temos um a tendência natural
para "conservar" as instituições que encon
tram os, ainda quando elas não nos estejam
m ais sendo úteis ou até mesmo quando Já
nos estejam prejudicando.
o POLÍTICO PROFISSIONAL
Por isso, logo à prim eira análise, não
conseguimos im aginar como falaremos de
política sem "partido político". Aliás, quando
o PODER EM SUAS M Ã O S 87
nos atrevemos a falar de política, fazêmo-lo
com a atitude de "amadores”, dando ’’palpi
tes", porque acreditamos que nos falta a
autoridade de "político profíssional** que,
entendemos, só é aquele que milita em par
tido político.
Esse é o grande TABU que nós temos de
derrubar AGORA!!
o POLÍTICO EXISTENCIAL
Se você trabalha, a tua de alguma forma
na comunidade em que vive, faz compras,
pagamentos, contrata serviços e, principal
mente, recolhe impostos ou contribuições,
VOCÊ É UM POLÍTICO! Entretanto, não
estão deixando você a tuar plenam ente como
político (só de vez em quando, pelo cabresto
do voto obrigatório para escolher entre João
e José, Ignáclo ou Afonso, etc.).
Para disfarçar essa frustração, você
pode dizer que "não se interessa muito"...
"não tem jeito pra coisa"... "não quer se
meter com essa gente” etc... etc...
Mas, se você tem um a existência a tuan
te sobre as dem ais pessoas de su a cidade,
você está realizando atos políticos. Sua
atuação política, nesse caso, é indireta, ou
88 VAOIM DA COSTA ARSKY
seja: se você ganha dinheiro em São Paulo e
o gasta em Taboão da Serra, onde você faz
todas as suas compras, você está incenti
vando o desenvolvimento econômico de Ta
boão da Serra, ainda que não seja o vereador
eleito de lá; se você dá aulas em Campinas,
está colaborando para o desenvolvimento
cultural daquela cidade, apesar de ter n as
cido em Petrópolis e m orar era Jundiaí.
Mas isso não é o suficiente.
Porque, de repente, os "políticos de
partido**, que estão no Governo, resolvem
lançar impostos sobre os produtos vendidos
em Taboão da Serra, ou cortar as verbas
educacionais para a Universidade de Cam
pinas e aí? Como é que fica?
Você precisa ter alguém na Câmara de
Vereadores ou na Assembléia Legislativa a
quem você possa se dirigir, não como pedinte,
mas como m andante de um a relação bilateral
de responsabilidade, para colocar sob a forma
de LEI a questão que afeta a sua vida.
Se, levada à discussão na Câmara, a
su a reivindicação for preterida por outras
reivindicações de outros cidadãos que são
maioria, você será vencido pela maioria, mas
o PODER EM SUAS M ÃO S 89
ficará sabendo exatam ente o que a maioria
do seu Município pensa a respeito daquele
assunto. Pode dispensar o IBOPE!
É bem melhor do que a situação atual
n a qual você precisa sair às ruas, em pé de
guerra, de “cara pintada" para que o seu
“representante” possa notar aquilo que, afi
nal, já é um clamor público.
Mas como alterar essa situação?
A coisa a se fazer é derrubar mais um
grande TABU! O de que eleição é só através
de partido político!
o MONOPÓLIO DO PARTIDO
Atualmente, a Constituição Federal exi
ge "filiação partidária" para alguém ser can
didato a cargo eIetivo(Art.l4, parágrafo 2, item V).
Isso quer dizer que qualquer um que
queira se candidatar deve, necessariam ente, inscrever-se primeiro em um PARTIDO
POLÍTICO e disputar com os demais inscri
tos su a indicação para ser registrado com o
candidato do PARTIDO, junto ao Tribunal Eleitoral.
Mas, como vimos no Capítulo 2, item
2.3, sobre o SISTEMA ELEITORAL, a coisa90 VAaMDACOSTAARSKY
não foi sempre assim . O "cartório" do partido
político só começou com a Constituição de
1946. E esse privilégio foi instituído com o
intuito de evitar as mazelas eleitorais que se
verificavam n a época, íruto da m á organiza
ção política dos poucos brasileiros dispersos
em tanto território.
OUTRAS ORGANIZAÇÕES
De lá para cá, entretanto, o homem bra
sileiro organizou-se, como dem onstraram as
últimas eleições, despontando as organizaçõ
es profissionais como as mais autênticas,
uniformes, homogêneas e atuantes, dentro
desse imenso universo de 140 milhões de
pessoas, espalhadas em mais de oito milhões
e meio de quilômetros quadrados.
Assim, nada impede que a Constituição
atual volte a perm itir o "voto direto”, na
forma anterior à da Constituição de 1946.
Isso é perfeitamente factível, através de
um a Em enda Constitucional.
o PODER EM SUAS M ÃO S 91
ALTERANDO A
CONSTITUIÇÃO
o momento é oportuno, pois a própria
Constituição já previu a realização de um
plebiscito para deliberação sob a forma de
Governo.
A ENCENAÇÃO DA CONSULTA
Mais um a vez os “Políticos Profissionais”
ten taram institucionalizar su a oligarquia,
para perpetuá-la no Poder.
Para isso porfiaram para antecipar a
realização de plebiscito.
E realizaram-no como se fosse um bingo!
Na carteia, m isturadas sem qualquer
critério, Monarquia, Presidencialismo e Par
lamentarismo.
No palanque do horário gratuito da TV,
os “cantadores desse bingo" definiam, se
gundo sua conveniência, o que deveria ser
entendido por Presidencialismo, Parlam en
tarism o e Monarquia.
Como era de se esperar, a definição de
um não era igual a do outro.
Assim nós vimos n a TV desfilar “Monar
quia Democrática Social Parlam entarista"; o
“Presidencialismo Monárquico, Parlam entar
o PODER EM SUAS M Â O S 95
Socialista”; o “Parlam entarism o Presidencial
Monarquista", etc... etc.
Fórmulas absurdas e imaginárias, limi
tadas apenas pela criatividade e pela audá
cia de quem as propunha.
Na sua intuitiva sabedoria o povo brasi
leiro rejeitou mais essa tentativa de em bus
te, percebendo que essa simples alteração
de forma, em nada viria alterar o conteúdo.
ALTERAÇÃO DA ESSÊNCIA
O que nós brasileiros buscam os é um a
real alteração de essência n a condução do
Poder; queremos o Poder em nossas mãos.
O povo brasileiro não quer mais ficar
como o aluno de vestibular, m arcando teste
de dupla escolha; Ignácio ou Afonso? Presi
dencialism o ou Parlam entarism o?, m as
quer o poder autêntico de realmente esco
lher, antes da eleição, o candidato que vai
ser votado.
E através de Em enda Constitucional se
ria m uito simples, pois bastaria alterar o Art.
14 da Constituição atual que sofreria ape
nas as seguintes alterações:
96 VADlMDACOSTAARSKr
A rt. 14 A so b e ra n ia p o p u la r s e rá exercida pelo sufrág io
u n iv e rsa l e pelo voto d ire to e secreto , com valor igual p a ra
todos e . n o s te rm o s d a lei. m ed ian te :
I - plebiscito;
II - referendo ;
III - in icia tiva p opu la r;
1 . O a listam en to ele itora l e o v o to serão fácu ltatlvos;
2. (sem alteração);
3 . S ão cond ições d e elegibilidade, n a fo rm a d a Lei:
I - a n ac io n a lid ad e b ra s ile ira
II - o p leno exercício d os d ireitos políticos:
III - o a lis ta m e n to eleito ra l
IV * o dom icílio eleito ra l n a c ircunscriçào
V - a filiação a p artid o político o u a órgão repre
s e n ta tiv o d e a tiv id a d e p ro fissio n a l, regu larm en te c o n s
t itu íd a n a form a da le l.
As demais disposições permanecem
inalteradas.
Ora, se através dessa Emenda Constitu
cional, que todos estão doidos para fazer, a
Constituição passasse a exigir "filiação par
tidária ou profíssional”, o seu sindicato ou
associação profissional passaria a ter os
mesmos direitos dos partidos políticos, isto
é, poderiam tam bém registrar candidatos no Tribunal Eleitoral.
RESULTADOS PRÁTICOS
Isso não quer dizer, entretanto, que o seu candidato Já estaria eleito!!
o PODER EM SUAS M ÂO S 97
Ele teria que obter o núm ero necessário
de votos nas eleições gerais, com voto direto
e tudo o mais, do jeitinho que é feito até
agora.
Você teria que "trabalhar" a candidatu
ra do seu representante, ante a dos demais
candidatos, quer de outras representações
profissionais, quer dos partidos políticos
que continuariam existindo, agora, porém,
com concorrência.
Mas garanto, seguram ente, não aconte
ceria a pouca vergonha eleitoreira, de triste
memória, da últim a eleição.
E, afinal, se o seu candidato vencesse,
quando você, como ser hum ano, seguindo o
seu plano de vida, precisasse de um a provi
dência do Governo que dissesse respeito à
sua atuação na sociedade, você só teria que
indagar: quem é o m eu representante na
Câmara Municipal ou Estadual ou Federal?
Nesse instante, você deixaria de ser um
"cidadão bienal”, diariam ente im prensado
na rodas da organização social do seu país,
tendo que ”se virar” sozinho para poder so
breviver aos dentes da engrenagem.
96 VADIMDACOSTAARSKY’
$ E U CONTATO COM O PODER
Você passaria, então, a ter um canal
direto e perm anente de comunicação com o
poder. E com aquela parcela do poder que
faz as le is que irão obrigar você a fazer ou
deixar de fazer alguma coisa. E a nível
MunlclpEil, Estadual e Federal.
Tal canal lhe permitiria PARTICIPAR
EFETIVAMENTE DO GOVERNO DO NOS
SO PAÍS, seguindo a regra de que todas as
coisas só poderão ser estabelecidas por LEI
e aceito o princípio de que vo cê é q u e p a r
t ic ip a r á d a f e i tu r a d e s s a LEI, através do
seu representante.
E, ainda que não sala exatam ente do
jeito que você queria, quando você for mino
ria, resta o consolo de que você se manifes
tou e aceitará o que ficar decidido porque foi
resultado da vontade da maioria mesmo!
Afinal, estam os buscando um a forma
m ais realista de ’’DEMOCRACIA" que, como
vimos, se baseia n a participação de todos.
E o meio encontrado pela Humanidade,
para solução de problemas que envolvam
grupos de pessoas, é a aceitação da vontade
da "maioria".
o PODER EM SUAS M ÂO S 99
A FORÇA DA MAIORIA
E isso, afinal, porque ela é a forma pací
fica da solução pela força.
Sim, m eu amigo, se você analisar, deti
damente, porque todos aceitam como prin
cípio democrático curvar-se a um a decisão
acertada pela "maioria", verá que o único
motivo para isso será porque essa decisão foi
tom ada por um maior núm ero de seres que,
portanto, teriam m ais força física para su s
tentar a su a idéia.
A s s im , e l a é v i t o r i o s a , n ã o p o r q u e t e n h a
m a i s m é r i t o s o u s e j a m a i s a d e q u a d a a o
m o m e n to , m a s p o r q u e t e m m a i s f o r ç a f í s i c a
p E ira s u s t e n t á - l a .
Até nas sofisticadas sociedades anôni
mas, impõe su a vontade quem tiver mais
ações, o que eqüivale a mais força econômica que, afinal, se traduz tam bém por força
física.
Se o sistem a que ora propomos perm i
tisse que a Câmara fosse dom inada por um a
maioria representativa de um a minoria de
grupos, quer de um grupo de trabalhadores,
quer de um grupo de acionistas majoritários dessa grande sociedade anônim a em que se
100 VADIMDACOSTAARSKY
transform ou o Brasil, então, não teríamos
I ganho nada, continuaríam os n a mesma!
Mas acredito que não é essa maioria
simplesmente num érica (que, afinal, acaba
por representar minorias poderosas) que
deve nortear a Câm ara que fará as leis para
obrigar todos os cidadãos.
A MAIORIA REPRESENTATIVA
A maioria que se deseja é a realmente
representativa, isto é, que a Câmara re-pre-
sente, tanto quanto possível, todas as ativida
des hum anas que compõem o seu Município,
Estado ou Federação ou, como dizia Montes
quieu, o idealizador da tripartição dos pode
res de todos os “corpos” da sociedade.
Mas essa representação dos “corpos
sociais deverá continuar sendo a expres
são da maioria num érica do povo, pois este,
como um todo, continuará sendo chamado
a escolher, pelo voto direto, entre os candi
datos apresentados pelos partidos e pelos
órgãos de classe.
Os assim eleitos constituirão câm aras
le g is la tiv a s v e rd a d e ira m e n te re p re
sentativas, porque foi dado ao eleitor ampla
liberdade de escolha, possibilitando-lhe, in-
O PODER EM SUAS M ÃO S 101
elusive, a utUizaçáo de outros vínculos,(que
não os efêmeros eleitorais) os quais ajudarão
a garantir a elaboração de leis de real inte
resse da maioria.
Com isso, instala-se a ordem social que
o país necessita para o seu progresso, como
m anda a su a Bandeira.
A MUDANÇA CONSTITUCIONAL
A "idéia-força” que trago à su a aprecia
ção é a de que nós devemos lu tar para que
se promova um a alteração no dispositivo
constitucional, que ora prem ia com um
odioso "cartório" os partidos políticos, a fim
de perm itir que outras "organizações" legal
mente constituídas, como as associações
profissionais, possam tam bém registrar
candidatos jun to aos tribunais eleitorais,
subm etendo-os ao voto popular.
Note bem que o que se propõe é que
você apenas possa registrar no Tribunal
E leito ral a c a n d id a tu ra do seu rep re
sentante profissional.
Assim, venho propor que você reflita
sobre essa pequenininha Em enda Constitu
cional que acredito realm ente possibilitará
que você, como eu, participemos efetiva,
102 VAOMDACOSTAARSKy
direta e perm anentem ente do Governo do
Brasil.
B asta que a nossa Constituição "atri
bua” aos órgãos sindicais constituídos na
forma de lei todas as prerrogativas ora ex
clusivas dos partidos políticos.
Estes não precisariam ser extintos. A
convivência com os órgãos de classe seria
um estímulo benéfico à maior eficiência de
cada um , além de estabelecer um salutar
policiamento recíproco.
Os representantes indicados pelos orga
nism os de classe, se eleitos, representariam
seus segmentos econômicos de forma clara
e insofismável de modo a que o consenso
geral a que chegassem estaria bem próximo
do consenso da população.
AÇÃO PRÁTICA
Agora, você poderia dizer:
— Muito bem! A teoria é m ulto bonita!
Mas COMO é que eu vou conseguir isso, se
o PODER d e e m e n d a r a CONSTrrVIÇÁO
e s tá n a s m ã o s d a q u e le s q u e n ã o tê m o
m en o r in te re s se em f a z e r e s s a em en d a ? ?
Eu respondo: basta você começar a dis
cutir a idéia com os seus colegas de profissãoo PODER EM SUAS M ÁOS 103
que, se estiverem interessados em fazer algo
pelos filhos, pela família e, conseqüente
mente, pelo BRASIL, poderão ajudá-lo a de
bater o assunto com os demais colegas pro
fissionais, levando esse debate para o âmbi
to da classe, no seu Sindicato, Ordem ou
Associação Profissional.
Lá, você colocará bem claro as duas
opções que se apresentam :
a ' A sua entidade profissional pode
continuar como está, isto é, elegendo ’’diri
gentes sindicais” que irão se especializar em
’’fazer lobby governamental", principalm en
te jun to ao Executivo. Este irá atendendo
algum as reivindicações da classe, para
prestigiar os ’’dirigentes" e aqueles serão
mais prestigiados à m edida que concorda
rem com a "escolha” das reivindicações a
serem atendidas, dentre as que m ais inte
ressem ao Governo. Dessa forma, logo os
dirigentes estarão falando a m esm a lingua
gem do Governo, com prestígio crescente
válido até para cotação de cargo de ministro.
b - A sua entidade pode direcionar sua atividade para ter um a voz realmente ativa,
colocando, na Câmara que vai fazer a LEI,
104 VADIMOACOSTAARSKY
um representante responsável perante a
su a atividade profissional, que a ela respon
da de forma clara e direta.
ADESÃO DOS POLÍTICOS "PROFISSIONAIS"
Não tenha medo de que os ’’políticos de
partido” boicotem a su a organização e você
fique sem ninguém para representá-lo. Isso
não acontecerá.
Primeiro, porque os "políticos profissio
nais” sentem, de longe, o cheiro das m udan
ças, de sorte que, quando elas chegam, já os
encontram em outro galho, do lado certo do
muro e, segundo, porque existe m uita gente
boa por aí, que daria um excelente vereador
ou deputado, mas que só não apareceu ainda
porque não quer filiar-se a partido político.
Assim, um a vez difundida a idéia de
representação profissional que se concreti
zar, que poderá, em alguma coisa, ser até
diferente da aqui exposta, ela fatalmente se
im porá jun to ao LEGISLATIVO.
Como foi comprovado pelo exemplo,
aqui citado, do resultado das eleições indi
retas que consagrou o candidato das *’dire~
ío s já ”, o LEGISLATIVO é sensível aos senti
O PODER EM SUAS M ÃO S 106
mentos populares, ainda que contrários aos
seus próprios.
Em situações como essas, m ostra a His
tória, os legisladores, como representantes
do povo, "aderem’* às idéias populares em
tempo hábil para que possam continuar
como representantes.
Aqueles que, por miopia ou estultice,
teimam em se opor aos movimentos popula
res, acabam perdendo a confiança dos elei
tores e, por decorrência, a liderança.
SÍNTESE PRÁTICA
Para que você possa encam inhar m e
lhor su a atuação jun to ao seu órgão de
classe, faça um resum o dos pontos funda
mentais que devem ser alterados na Consti
tuição, conforme os seguintes princípios;
a - O v o to é u m d ir e i t o e n ã o u m a o b r ig a ç ã o
Se você aceita o princípio de que "a todo
direito corresponde um a obrigação”, tente
descobrir qual o direito que você adquire
quando cum pre a "obrigação" de votar. Ne
nhum!! Pois a Constituição garante igualda
de de direitos a todos os cidadãos, sejam
eleitores ou não!
106 VAQMDACOSTAARSKy
b - S ó t e m d ir e i t o a v o to q u e m tr a b a lh a
Dentro do mesmo princípio do item ante
rior, se você cumprir a obrigação de trabalhar
(lembrando-se de que a vadiagem é contra
venção penal), poderá exigr, como contrapar
tida, o direito de votar e ser votado.
c - O d ir e i t o d o v o to in c lu i o d a e s c o lh a d o
c a n d id a to e n ã o s ó d e s u a e le iç ã o
Assim, se os partidos políticos não lhe
possibilitam participar da ESCOLHA do
candidato, faça-o através da organização
profissional à qual você pertence. O seu
escolhido irá disputar a eleição com o esco
lhido dos partidos.
d - N ã o e x is te r a z ã o a lg u m a p a r a q u e s u a
o rg a n iz a ç ã o p r o f is s io n a l s e ja c a s tra d a
p o lit ic a m e n te
Ao se negar plena participação política à
su a organização profissional, se está negan
do a su a participação política individual
mente organizada.
Com base nesses princípios, você pode
propor um movimento de alteração do Art.
14(parágrafos 1 e 3), como já exposto em
capítulo anterior.
o PODER EM SUAS M Ã O S 107
.. sCONSEQUENCIAS
DA AÇÃO POLÍTICA
5.1 A TRANSFUSÃO DA ÉTICA DOS ÓRGÃOS
PROFISSIONAIS PARA O LEGISLATIVO
A primeira conseqüência da concorrên
cia das entidades de classe ao processo po
lítico seria a de impor, ati*avés de su a a tua
ção, os padrões vigentes de conduta no âm
bito profissional.
Estes, apesar de serem peculiares a
cada atividade e, portanto, não necessaria
mente iguais entre si, teriam, entretanto,
um padrão de referência inicial comum, pois
todos originar-se-iam do trabalho, o que
permite pressupor um a igual adoção de
princípios básicos. Isso significaria, afinal,
um nível de atuação dentro das m esmas
norm as pré estabelecidas, o que se pode
traduzir por ÉTICA!
Tal “Ética Profissional"já dá seus bons
frutos atualm ente, como vimos no exemplo
dado pelo Rotaiy Club.
Essa ÉTICA, assim naturalm ente adota
da pelos representantes das entidades de
classe, fatalmente iria influir no comporta
mento dos representantes dos partidos polí
ticos, eis que estes dependem diretamente da
aprovação popular para su a reeleição.
o PODER EM SUAS M ÂO S 111
5.2 SUA PARTICIPAÇÃO NO GOVERNO
A segunda conseqüência prática é que
você, como ser hum ano, terá aberto um
canal direto de comunicação com o poder
através do representante de su a atividade
profissional, o que lhe perm itirá "participar"
do Governo e, o mais im portante, do Poder
Legislativo, aquele que vai dizer, através de
lei, o que você é obrigado a fazer ou deixar
de fazer, como cidadão.
112 VADIM DA COSTA ARSKY
5.3 VINCULAÇÂO PERMANENTE
ENTRE O ELEITO E O SEU ELEITOR
A terceira conseqüência seria o Já tão
desejado surgim ento e m anutenção de um
estreito, m utuam ente benéfico e perm anen
te vínculo obrlgacional en tre o rep re
sentante eleito e o seu colégio eleitoral.
Esse vínculo perm anente teria im ensas
e inúm eras vantagens, das quais destaco
aqui apenas algumas: nas cam panhas elei
torais, o candidato não poderia prom eter
"mundos e íundos", coisas incumpríveis,
empregos, etc.
Ele teria um a plataforma alicerçada no
posicionamento social da sua categoria pro
fissional, ou seja, se fosse candidato dos
metalúrgicos, poderia fundam entar seu pro
gram a de trabalho nos reflexos sociais que
traria um maior desenvolvimento e aperfei
çoamento desse setor para um barateam en
to dos produtos no mercado interno e na
pau ta de exportações brasileiras, na maior
segurança de veículos e m áquinas em bene
fício da população, etc.
Jam ais poderia basear sua cam panha
n a melhoria das condições de atendim ento
o PODER EM SUAS M ÃO S 113
médico, por exemplo, a não ser que estivesse
sendo apoiado por im ia coligação, pelo sin
dicato ou associação dos médicos que em
prestariam , nesse caso, validade às suas
propostas.
Eleito, o candidato, livre das prom essas
de empregos, favores e realizações mirabo
lantes, poderia se dedicar à execução da sua
real plataforma, subm etendo ao estudo e
aprovação dos dem ais membros da assem
bléia suas propostas eleitorais que poderiam
ser aprovadas ou não, segundo o senso lógi
co comum que sem pre prevalece nos grupos
onde h á equilíbrio de forças.
Por outro lado, esse candidato seria su
prido de informações reais do setor que rep
resenta, evitando-se as naturais distorções
da im prensa e do "lobby".
114 VADIM OACOSTAARSKV
5.4 REPRESENTATIVIDADE
REAL DAS CÂMARAS
O utra conseqüência, de grande valor
para a nação, seria a de realm ente poder
obter na Câm ara Legislativa um a fiel repre-
sentatividade heterogênea da maior parte
dos segmentos que realm ente atuam produtivamente no país.
Ora, nada mais justo que aqueles que
colaboram para a feitura do bolo estejam
presentes, por seus le^tim os represen-tan-
tes, à assem bléia que decidirá sobre a divi
são desse bolo.
o PODER EM SUAS M ÂO S 115
5.5 MOBIUZAÇÃO NACIONAL PELO LEGISLATIVO
— PREVENÇÃO DE GOLPES
A ligação perm anente do cidadão ao seu
Legislativo, através de organização estável e
atuante, dará à câm ara representativa um
poder de resistência a "Golpes de Estado”,
eis que o Poder Legislativo, ligado umbilical-
m ente a forças vivas das m ais variadas ati
vidades da sociedade, e, o que é mais impor
tante, de forma ORGANIZADA, seria p rati
cam ente indominável pela força arm ada
que, para ter êxito, teria que dom inar toda a
população, o que seria impossível, como
recentem ente dem onstrou a Rússia, quan
do se opôs ao golpe de Estado contra o
Presidente das Repúblicas Soviéticas.
Realmente, se o Poder Legislativo ficar
intimamente interligado com organizações atuantes e realmente representativas de inte
resses comunitários, o que vale dizer, de inte
resses de cada indivíduo que compõe o ’’cor
po” comunitário, tais organizações poderão,
im ediata e organizadam ente, mobilizar a
maioria da população, um a um, em todos os
escalões e ramos da atividade social.
116 VADIMDACOSTAARSKY
E as ’’Forças Armadas”, apesar de arm a
das, são, fundamentalmente, "organizações”
de onde, aliás, retiram sua principal força. E,
corno organização, evidentemente se integra
ao corpo social dentro do qual vive, sujeita
sempre a um a tendência natural de se h ar
monizar com as demais organizações com as
quais convive.
Assim é que, no caso particular do Bra
sil, as cham adas "Forças Armadas" são ge
ralm ente convocadas a intervir n a vida polí
tica do país nos momentos de desorganiza
ção social, em razão não de suas arm as, mas
de sua organização.
Ora, estando o Legislativo sempre "organi
zado”, essa convocação seria desnecessária.
o PODER EM SUAS M ÃO S 117
5.6 DESCABIMENTO DA GREVE
Ainda como decorrência da existência
de um a Câm ara realmente representativa, o atual instituto da GREVE, constitucional
m ente reconhecido como "direito", perderia
su a razão de existir, aum entando-se assim
enormemente a chance de um a tão desejada
PAZ SOCIAL.
Realmente, se a greve tem sido encara
da como o recurso extremo da parte mais
fraca que não consegue obter, pelo diálogo,
o reconhecimento de suas Justas razões, ela
perderia im ediatam ente seu sentido se
aquela parte, que ora apela para a greve,
pudesse ter um seu representante na Câ
m ara Legislativa da sua área, defendendo,
em Igualdade com os dem ais segmentos da
sociedade, as reivindicações específicas da
categoria que representa.
Se tais reivindicações tivessem méritos
para serem atendidas, certam ente isso seria
reconhecido pelos demais pares. Se não ti
vessem, deveriam se curvar à decisão da maioria.
A proposta então deixaria de ser atendida pelos seus méritos, face o contexto maior
118 VADMDACOSTAARSKY
da comunidade, e não pela prepotência da
parte Imediatamente oposta.
De qualquer forma, um a vez votada a
m atéria em amplo debate democrático, não
teria porque e a parte vencida apelar para o
recurso da greve, esvalndo-se então o Insti
tu to n a su a própria desnecessidade.
o PODER EM SUAS M ÃO S 119
5.7 CAM INHO PARA A PAZ MUNDIAL
Finalmente, como conseqüência futura,
se pudéssemos adotar essa am pla liberdade
política no Brasil, certam ente estaríam os
abrindo caminho para um a experiência que,
talvez, possibilitasse maior valorização do
SER HUMANO, nas sociedades atuais.
Ao analisarm os, criticamente, o m undo
conturbado em que vivemos, arm ando-se e
guerreando-se sem parar, sempre n a imi
nência de um a GUERRA TOTAL, constata
mos que estivemos sem pre e afinal assistin
do a um a GUERRA DE PARTIDOS.
De um lado, a idéia de um PARTIDO
ÚNICO que se assenhora do poder do E sta
do, com o objetivo de m anter o SER HUMA
NO sob sua tu tela direta. Nesse modelo, o
HOMEM participa da m áquina do ESTADO, m as este obedece às diretrizes do PARTIDO.
De outro lado, a idéia de vários partidos,
disputando o poder do Estado para colocá-lo a serviço do Homem.
Infelizmente, porém, nesse último caso,
a falta de le^tim a representatlvidade dos partidos acaba colocando o Estado a serviço
do PODER ECONÔMICO.
120 VADIM OA COSTA ARSKY
Você, meu amigo, já deve ter notado a
com4vência pacífica, de resultados altamente
positivos, existente entre cientistas, estudan
tes, atletas e artistas, independentemente dos
sistemas políticos existentes em seus países
de origem.
Daí, você concluir que o que, aíinal, se
interpõe entre esses anseios individuais de
coexistência pacífica são exatamente os in
te resses PARTIDÁRIOS.
Prova insofismável disso foi a im pressio
nante revolta do povo russo contra a d itadu
ra que lhe foi im posta pelo PARTIDO, du ran
te tantos anos.
E ssa revolta teve bases tão profundas n a alm a de cada cidadão, que lhes deu a
coragem inaudita de oporem seus peitos
nus aos blindados tanques de guerra.
o PODER EM SUAS M ÃO S 121
CONCLUSÃO
Convidei você, meu amigo, a meditar so
bre essa "idéia-força” de extensão das atribui
ções dos PARTIDOS POLÍTICOS a todos os
ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PROFIS
SIONAL, constituídos na forma da lei.
É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ
ENTENDA COMO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL. TODA ASSOCIAÇÃO REGULARMENTE CONSTITUÍDA
NA FORMA DA LEI E QUE RE-PRESENTE
UMA ATIVIDADE PROFISSIONAL!
Assim, para bem analisar esta proposta,
descarte-se da imagem arcaica de Sindicato,
Relações Trabalhistas, briga patrão-empre-
gado, etc. Não é nada disso!!
O fundam ento é o trabalho sim, mas
apenas como qualificação para o reconhe
cimento do DIREITO DO VOTO.
Desse modo, se você é militar, funcioná
rio público, padre, pastor ou exerça qual
quer atividade autônom a, liberal, dessas
não tradicionalmente entendidas como tra
balhistas, você poderá, através da entidade
criada para reuni-lo aos seus companheiros
de atividade, tenha ela o nome de "Clube",
"Associação", "Sociedade", não im porta o
o PODER EM SUAS M ÃO S 125
nome (o que im porta é que ela seja devida
mente constituída como pessoa jurídica na
forma da Lei para representar aqueles que
exercem a m esm a atividade profissional que
a sua), ESCOLHER ELEGER O "SEU" LEGISLADOR ATRAVÉS DA "SUA ORGANIZAÇÃO" SEM PRECISAR ENTRAR PARA
UM PARTIDO OU PARA O GOVERNO.
Convido-o agora tam bém a agir, na le^-
tim a defesa de seu incontestável direito.
SUA ATUAÇÃO EFETIVA, SEJA VOCÊ
QUEM FOR E ESTEJA ONDE ESTIVER, É
IMPRESCINDÍVEL PARA QUE TENTEMOS PARTICIPAR DO PROGRESSO TEC
NOLÓGICO QUE IMPULSIONA A HUMANIDADE, SEM SUFOCARMOS O PLANO
DE VIDA INDIVIDUAL DE CADA UM DOS
NOSSOS COMPANHEIROS DE PASSA
GEM NESTE PLANETA.
No título deste pequeno escrito, propus-
me a dem onstrar como "O PODER ESTÁ
EM SUAS MÃOS"
BASTA VOCÊ EXIGIR O DIREITO DO
VOTO LIVRE ATRAVÉS DA SUA ASSOCIA
ÇÃO PROFISSIONAL!
126 VADlMDACOSTAARSICr
E se você está achando que isso dá
m uito trabalho..., que, afinal, m andar no
país não é problema seu... que você só quer
viver a su a vidinha sossegada, criar seus
filhos, ver seus netos crescerem ... etc...
etc..., pense um pouco no seguinte:
Você é um cidadão brasileiro! Isso signi
fica que, perante as quase 200 nações atual
m ente existentes, você é o dono de m ais de
trin ta por cento da área agriculturável deste
nosso planeta, sempre do mesmo tam anho
e cada vez mais cheio de gente!
Você acha que se nós continuarmos com
essa brincadeira macabra de desprestigarmos
as nossas forças armadas, desmoralizarmos
nossos homens públicos, desvalorizarmos
nossa moeda, desprezarmos nossos professo
res, desorganizarmos nossas instituições, de
sampararmos nossas crianças, desassistir-
mos nossos idosos, desdenharmos nossos cre
dores e desonrarmos nossa pátria, você ainda
vai continuar sendo o dono desse “presuntáo”
com mais de 8 milhões e meio de quülômetros
quadrados?!
Olha que já houve um jovem executivo
impetuoso que achou que 9 mil índios Yano-
O PODER EM SUAS M ÃO S 127
m anüs sáo mais competentes que você para
tom arem conta de um a área onde cabe qua
tro vezes o Estado de Sergipe e, o que é pior,
fazendo fronteira com outro país.
Atente tam bém para as novas formas de
escravidão dos povos!
O antigo “trabalho escravo” foi hoje
substituído "democraticamente” pelo “tra
balho duro”. B asta olhar, nos países do pri
meiro m undo quais as raças que fazem os
serviços subalternos, de limpeza, criada-
gem, etc. Se encontrar pelo menos um da
raça do país, pegue o nome e endereço para
colocar no “Guiness Boolc”.
Viu como sua participação, agora, é im
portante para a vida do seu neto, no futuro?
128 VADIMDACOSTAAFSKY
REFERÊNCIAS
Este livro representa um a tentativa de
levar ao povo, em linguagem simples, um a
convicção pessoal, form ada por todos os
livros, jornais, revistas, panfletos, m anus
critos, cartas, bilhetes e rabiscos lidos e
ouvido em 58 anos de existência.
Conseqüentem ente, tudo o que aqui
está escrito, já o estava muito antes, com
m uito mais profundidade e sabedoria.
Como visamos então apenas oferecer
um a alternativa de governo com base n a
queles princípios considerados essenciais
para um a harm ônica convivência hum ana,
que, de tempos em tempos, se esmaecem,
ofuscados pelas conquistas m ateriais da
H um anidade, perm itim o-nos relacionar, como preito de gratidão, apenas as específi
cas obras dos principais autores que tom a
ram possível este m odesto trabalho.
ADRIANO CAMPANHOLE
— CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABA
LHO - E ditora A tlas - 1987
ALVIN TOFFLER
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o PO D ER EM SUAS M À O S 131
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D epartam ento Eklitorial d a O rdem dos Advo
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Brasiliense Ltda. 2 - Ed. 1957
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— “HISTÓRIA DA Cn^LIZAÇÃO OCIDENTAL" -
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132 VADIMDACOSTAARSKY
EMILIA VIOTTI DA COSTA
— “DA MONARQUIA À REPÚBLICA - M om entos
D ecisivos" - E ditora Brasiliense - 3^ Ed. 1985.
EMILIO MIRA Y LOPEZ
— "QUATRO GIGAKITES DA ALM A” - Livraria José
Olímpio - 2 - Ed.
FRANCO MONTORO
— “ALTERNATIVA COMUNITÁRIA - UM CAMI
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ria Editora Ltda. - 2^ Ed. 1985
FRITJOF CAPRA
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GOFREDO SILVA TELLES JUNIOR
— “A CRIAÇÃO DO DIREITO” - São Paulo - 1953
HELY LOPES MEIRELLES
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HÉLIO JAGUARIBE
— “O EXPERIMENTO DEMOCRÁTICO DA HIS
TÓRIA” - In Coleção D ocum entos Brasileiros -
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HENRY MAKSOUD
— “OS PODERES DO GOVERNO" - Editora Visão
Ltda. - 1984
JAYME DE ALTAVILA
"OR/GEM DO DIREITO DOS POVOS" - Edições
M elhoram entos • 1956
JEAN-JACQUES SERVAN-SCREIBER
— “O DESAFIO AMERICANO" - E ditora Expres
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JOHN KENNETH GALBRAITH
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— “MEU CAMINHO PARA BRASILIA’’ -B lo c h E di
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LORETTA EMIRI
— MULHER ENTRE TRÊS CULTURAS - ÍTALO-
BRASILEIRA EDUCADA PELOS YANOMAMI -
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LOUIS BAUDIN
— “ESTATIZAÇÁO OU ECONOMIA LIVRE" - Tan-
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MÁRIO REALE
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MIGUEL REALE JR.
— ^'SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS" In
ANAIS do “Sem inário Plebiscito e Revisão
C onstitucional” - Ed. Senado Federal.
MIKAIL GORBACHEV
— ‘TERESTROIKA - NOVAS IDÉIAS PARA O MEU
PAÍS E O MUNDO" - E ditora Best Seller - 1988
MONTESQUIEU - CHARLES DE SECONDAT -
Baron de
— “O ESPÍRITO DAS LEIS” - Editora Saraiva.
OLAVO BRASIL DE LIMA JUNIOR
— “PARTIDOS E PROGRAMAS” - In "Partidos Po
líticos no Brasil" - Institu to Tancredo Ne
ves/F undação Friedrich N aum ann.
ORLANDO CARVALHO
— “OS PARTIDOS POLÍTICOS NA PRIMEIRA E
SEGUNDA REPÚBLICA” In “Partidos Políticos
no Brasil” - Inst. Tancredo N eves/Fundação
Friedrich N aum ann.
OSCAR CORREA
— '‘PARTIDOS POLÍTICOS N A QUARTA E QUINTA
REPÚBLICA" - In “Partidos Políticos no Brasil"
- Inst. Tancredo N eves/Fundação Friedrich
N aum ann.
136 VADIM DACOSTAARSKY
PLATÃO
— “A REPÚBUCA” - Fundação Calouste Gulbekian -
63 Ed.
PLÍNIO A. BRANCO
— “SIN A R Q U ÍA -A NOVA ORDEM SOCIAL”
to ra Piratininga - SP.
RONALDO POLLETTI
— “DA CONSTITUIÇÁOÀ CONSTITUINTE" - Com
p an h ia Editora Forense - 1986.
— ^LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA" In
“Partidos Políticos no Brasil” - Inst. Tancredo
N eves/Fundação Friedrich N aum ann.
ROUSSEAU - JEAN JACQUES
— “DO CONTRATO SOCIAL OU PRINCÍPIOS DE
DIREITO POLÍTICO'' - Hem us Editora Limitada.
o PODER EM SUAS M ÁO S 137
f
Nessa altura, meu amigo, você já percebeu que O POVO, isto é, eu e você, não quer só votar outra vez!
Nós queremos PARTICIPAR DO GOVERNO. IMas, participar, agora e sempre das decisões que estão diariamente presentes em nossa vida, com mais impostos ou menos liberdade, influindo no plano individual de vida de cada um de nós.
E isso, sem ser obrigado a Integrar a equipe do Governo ou pertencer às fileiras de um partido político.
Participar dos rumos da pátria, sem deixar de exercer a nossa profissão, ou, o que ainda é o melhor, através da nosso profissão. Isso tornaria mais com pleta nossa existência.
E, afinal, a vida é a única coisa que é realmente nossa I E só temos umal
EDICONEditora e Consultoria Ltda.
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