o desafio da gestão metropolitana no brasil - emplasa · somente parte da antiga estrutura...
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O Desafio da Gestão Metropolitana no BrasilO Desafio da Gestão Metropolitana no Brasil
Gestão Metropolitana - PremissasGestão Metropolitana - Premissas
- C.F. 1988 – Art. 25 § 3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Gestão Metropolitana - PremissasGestão Metropolitana - Premissas
- C.F. 1988 – Art. 43 – Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.
- C.F. 1988 – Art. 21 – IX – elaborar e executar planos nacionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
Dimensões da Gestão MetropolitanaDimensões da Gestão Metropolitana
EstratégicaEstratégica
DemocráticaDemocrática GerencialGerencial
Gestão MetropolitanaGestão Metropolitana
“PLANO”
Governança(capacidade de governo)Governabilidade
Gestão Metropolitana – “PLANO”Gestão Metropolitana – “PLANO”
Processo Permanente de Planejamento MetropolitanoProcesso Permanente de Planejamento Metropolitano
Agenda Metropolitana de Ações Estratégicas
++ Sistema de Acompanhamento e Análise das
Regiões Metropolitanas
Gestão Metropolitana – Gestão Metropolitana – GovernançaGovernança
Arranjos InstitucionaisArranjos Institucionais
- Execução
- Financiamento
Gestão Metropolitana – GovernabilidadeGestão Metropolitana – Governabilidade
Arranjos InstitucionaisArranjos Institucionais
- Integração Vertical
- Integração Horizontal
Estrutura Institucional da RMSP Somente parte da antiga estrutura institucional da RMSP foi recepcionadapelas atuais Constituições Federal e Estadual: • Limites territoriais da Região Metropolitana de São Paulo• Os 39 municípios que a compõem• Secretaria de Estado de Economia e Planejamento na qualidade de unidade coordenadora
Franco da RochaFrancisco Morato
MairiporãCaieiras
Cajamar
Pirapora doBom Jesus
Santana de Parnaíba
Barueri
Guarulhos Santa Isabel
Arujá
Carapicuiba
Itapevi
Jandira
Vargem Grande Paulista
Embu
Cotia
Itapecericada Serra
São Lourençoda Serra
JuquitibaEmbu-Guaçu
Taboão da Serra
Osasco
Diadema
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
Santo AndréRio Grande da Serra
Ribeirão PiresMauá Suzano
Salesópolis
Biritiba-Mirim
Ferraz de Vasconcelos
Mogi das Cruzes
Guararema
Poá
Itaquaquecetuba
São Paulo
Reorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSP
Mapa da RMSPIncidência daLegislação deInteresse Metropolitano
- Zoneamento industrial
- Uso e ocupação do solo em áreas de mananciais e na Serra de Itapeti
Reorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSP
Bacias Hidrográficas
Mapa da RMSP
Bacias dosRios Tietê,Paraíba do Sul eRibeira do Iguape
Reorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSP
Sub-Regiões
Recortesub-regional em usopela Emplasa
Concebida e adotadapela Emplasa a partir deelaboração conjunta comEMTU, consideradas ascaracterísticassocioeconômicas e oseixos rodoviários eferroviários.
Reorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSP
Região Metropolitanade São Paulo porregiões emunicípio deSão Paulo porSubprefeituras
Reorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSPReorganização da RMSP
O Desafio da Gestão Metropolitana no BrasilO Desafio da Gestão Metropolitana no Brasil
Gestão Metropolitana – O Papel da UniãoGestão Metropolitana – O Papel da União
- Política Nacional de Desenvolvimento
- Regulamentação do Art. 23 da C.F.
- Unidades Regionais – parâmetros
- Integração das Regiões Metropolitanas
- Investimento e Financiamento
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