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NOVA REGULAMENTAÇÃO DA EAD: O QUE MUDA PARA AS IES

PROFA. DRA. IARA DE XAVIER

NOVA REGULAMENTAÇÃO DA EAD: O QUE MUDA PARA AS IES

• EAD EM NÚMEROS

• MARCO LEGAL EAD

• MUDANÇA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E NAS IES

• DESAFIOS E AGENDA

EAD EM NÚMEROS

1 7

2537

4561

77

97

115129 135

142150

165177

193

0

50

100

150

200

250

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Instituições Credenciadas para o EAD

EAD EM NÚMEROS

40714 49911 59611114642

207206

369766

727961838125

930179992927

1113850

1153572

1341842

1393752

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

1600000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Matrículas na Graduação EAD

277%

EAD EM NÚMEROS

1,2% 1,3% 1,4%2,5%

4,2%

7,0%

12,5%

14,1% 14,6% 14,7%15,8% 15,8%

17,1% 17,4%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

% Participação do EAD no Total deMatrículas da Graduação

MATRÍCULAS NA GRADUAÇÃO - CENSO ENSINO SUPERIOR2015 - PÚBLICO + PRIVADO (PRESENCIAL + EAD)

8.027.297Total de Matrículas

(Público e Privado)EaD + Presencial

6.633.545 Presencial1.393.752 EAD

4.809.793 (72,51%) Presencial

1.265.359 (90,79%)EAD

1.823.752 (27,49%) Presencial

128.393 (9,21%)EAD

Público

Privado

MARCO LEGAL EAD

• RESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece Diretrizes eNormas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superiorna Modalidade a Distância.

• PORTARIA MEC Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, revoga a Portaria MECnº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema.

• DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases daeducação nacional.

• PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017, estabelece normaspara o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores adistância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017.

EAD - MUDANÇAS

• IES podem se credenciar exclusivamente para o EAD, por isso, a partir de agora existirãoinstituições de educação superior completamente virtuais.

• Avaliações in loco serão concentradas na sede das instituições, dispensando a avaliação dospolos, mas será feita uma análise documental relativa ao polo. O PDI e o Projeto Pedagógicodo Curso passam a ser documentos de compromisso da instituição com a qualidade, devendorespeitar as Diretrizes Curriculares de Curso de Graduação e o Catálogo dos CST.

• Portaria nº 11 destaca que as atividades presenciais poderão ser realizadas na sede ou polos,ainda que sejam ambientes profissionais, mas a infraestrutura desse ambiente deveestar conforme descrito no PDI.

• Criação e quantitativo de polos pelo Conceito Institucional – CI.• Polo deverá manter a infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada à realização do

PDI e do PPC.• Polos de EaD, em território nacional e no exterior dentro dos limites da Portaria 11, não

haverá avaliação in loco.

O QUE MUDA PARA AS IES?

EDUCAÇÃO SUPERIOR

• Século XXI - Revolução Digital: flexibilidade,criatividade, informação, comunicação,responsabilidade, empreendedorismo, sociabilização etecnologia.

• Se o século XX foi o da procura de certezas científicas edo desenvolvimento acelerado das várias disciplinas doconhecimento humano, o presente século está marcadopara ser o da incerteza e da abordagem interdisciplinar.

• Inserção na era do conhecimento e na incorporação dasinovações científicas e tecnológicas no processo deaprender, considerando a sustentabilidade ecriatividade.

• Nos dias de hoje, busca-se menos produtividade e maiscompetitividade, menos informação e maisconhecimento, menos treinamento e mais educação.

• Exigência por educação de qualidade.

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

• Formação acadêmica coerente com as características edesafios do Século XXI.

• Autonomia com responsabilidade e ética –Monitoramento.

• Flexibilização curricular – competências e habilidadesindispensáveis para o profissional deste tempo.

• Modelos pedagógicos criativos e inovadores, pautadosem metodologias ativas, que integram, articulam econjungam as modalidades PRESENCIAL,SEMIPRESENCIAL E EAD.

• Profissionalização da Gestão da IES e incremento dosRECURSOS DIGITAIS.

• Tecnologia como ferramenta aliada aos princípios daaprendizagem.

• Alteração nos perfis dos alunos das modalidadesPresencial e EAD.

• Valorização das avaliações no contexto do SINAES.

EVOLUÇÃO DO MEIO DE COMUNICAÇÃO NA EAD

CORREIO RÁDIO TV

SATÉLITE INTERNET

EVOLUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO (AULA)

APOSTILAS ÁUDIOAULA TELEAULA GRAVADA

TELEAULA AO VIVO WEBAULA

Organização Acadêmica

Desenvolvimento da IES

Gestão dos Cursos

RESPONSABILIDADE DA IES SOBRE A GESTÃO DA EAD

• Metodologias

• Currículos

PPC

• Tecnologias

• Metodologias

• Recursos

Material Didático

• Acompanhamento

• Avaliação

Aprendizagem

RESPONSABILIDADE DA IES SOBRE A GESTÃO DOS CURSOS EM EAD (Sede e Polos)

DESAFIOS - AGENDA

PARADIGMA DA EAD:

• ATOS LEGAIS E NORMATIVOS REFERENTES À REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO ESUPERVISÃO: DECRETO 5.773/2006; PORTARIA 40/2010; RESOLUÇÃO CNE2/2007; RESOLUÇÃO CNE 3/2007; RESOLUÇÃO CNE 4/2009 ETC.

• POLÍTICAS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO.

• DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.

• INDICADORES DE QUALIDADE.

• PROTOCOLOCOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO.

EMPREENDEDORISMO, EMPREGABILIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

SUGESTÃO

10º CONGRESSO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO SUPERIORPARTICULAR – REALIZADO EM GRAMADO/RS EM MAIO/2017.

EXPOSIÇÃO DO LUIZ TRIVELATO

CONSIDERAÇÕES GERAIS

MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA:1) Ajudará o Brasil a alcançar as metas traçadas no PNE, que exige que até

2024 o Brasil coloque no ensino superior pelo menos 33% (taxa líquida) e50% (taxa bruta), bem como concretizar o ensino a distância (EAD) comoferramenta essencial à viabilização do acesso ao ensino superior;

2) o Decreto nº 9.057/2017 consolida proposições de avanço emodernização, que marcam a gestão do MEC, exatamente na esteira docompromisso de indução da qualidade, celeridade no fluxo processual eampliação da oferta de ensino superior;

CONSIDERAÇÕES GERAIS

3) o novo marco regulatório do EAD, consagrado por meio do

Decreto nº 9.057/2017, tem reflexos imediatos no cotidiano das

Instituições de Educação Superior brasileira, e por via de

consequência, nos estudantes do Brasil, possibilitando àquelas

que se estruturam e oferecem educação de qualidade, poderem

exercer sua autonomia de modo a planejar e implementar sua

oferta em estrita conformidade com suas competências e

potencialidades;

CONSIDERAÇÕES GERAIS

4) a educação a distância é veículo primordial para garantir ingresso no ensino superiorde qualidade em áreas desatendidas, e torná-lo acessível à população em geral;

5) o Decreto foi construído coletivamente exatamente com o escopo de subsidiar umaestruturação regulatória, com a consolidação de uma normatização que dialogue com arealidade e os anseios das Instituições, de modo a garantir uma oferta que pensa noestudante.

• MANIFESTO DE APOIO AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO A DISTÂNCIACONSAGRADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017, DO FÓRUM DASENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR – FÓRUM – de 06 dejunho de 2017.

MUITO OBRIGADA!!

Iara de Xavier

imx@globo.com