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2012
Município de Viana do Alentejo Câmara Municipal
[PRESTAÇÃO DE CONTAS]
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
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Índice
1. Atividade Municipal
5
1.1. Introdução
5
1.2. Cultura, desporto e tempo livres
6
1.2.1. Apoios às coletividades
6
1.2.2. Atividades do Cine-teatro Vianense
7
1.2.3. Tempos Livres
10
1.2.4. Bibliotecas
14
1.2.5. Atividades Desportivas
29
1.2.6. Juventude
32
1.3. Ação social e educação
33
1.3.1. Ação social
33
1.3.2. Educação
44
1.4. Turismo
49
1.6. Habitação e gestão urbanística
51
1.7. Água e resíduos sólidos
52
1.7.1. Água
52
1.7.2. Resíduos sólidos urbanos
52
1.7.3. Resíduos recicláveis
53
2. Análise orçamental, económica e financeira
56
2.1. Análise orçamental
57
2.1.1. Receitas
58
2.1.1.1. Receitas correntes
58
2.1.1.2 Receitas de capital
59
2.1.2. Despesas
63
2.1.2.1 Despesas correntes
63
2.1.2.2.Despesas de capital
64
2.2. Análise das grandes opções do plano
68
2.3. Recursos humanos
70
2.4. Transferências para as freguesias
70
2.5. Análise económica e financeira
71
2.5.1. Custos
71
2.5.2. Proveitos
72
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2.5.3. Resultados
73
2.5.4. Endividamento
75
2.5.5. Valores a receber de terceiros
76
3. Fundos disponíveis
77
4. Afetação dos resultados do exercício
79
5. Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício
79
6. Anexos às demonstrações financeiras
80
6.1. Caracterização da entidade
80
5.1.1. Identificação
80
5.1.2. Legislação
80
5.1.3. Estrutura organizacional
80
5.1.4. Atividade
81
5.1.5. Recursos humanos
81
5.1.6. Organização contabilística
81
6.2. Notas ao balanço e à demonstração de resultados
81
7. Sistema de contabilidade de custos
92
8. Anexos
94
8.1. Balanço
95
8.2.Demonstração de resultados
100
8.3. Plano plurianual de investimentos
102
8.4. Plano de atividades municipais
110
8.5.Orçamento da despesa
117
8.6. Orçamento da receita
123
8.7. Controlo orçamental da despesa
127
8.8. Controlo orçamental da receita
132
8.9. Execução do plano plurianual de investimentos
137
8.10. Execução do plano de atividades municipais
143
8.11. Fluxos de caixa
148
8.12. Contas de ordem
155
8.13. Operações de tesouraria
158
8.14. Modificações ao orçamento - receita
161
8.15. Modificações ao orçamento - despesa
165
8.16. Modificações ao plano plurianual de investimentos
170
8.17. Modificações ao plano de atividades municipais
175
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8.18. Contratação administrativa
179
8.19. Transferências correntes - despesa
184
8.20. Transferências de capital - despesa
189
8.21. Transferências de correntes - receita
191
8.22. Transferências de capital - receita
193
8.23. Subsídios concedidos - despesa
195
8.24. Empréstimos
197
8.25. Outras dívidas a terceiros
199
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1. ACTIVIDADE MUNICIPAL
1.1.Introdução
Como podemos verificar através de informação produzida por diversos organismos
internacionais, nomeadamente o FMI - Fundo Monetário Internacional, sobre a economia
mundial, esta evidenciou em 2012 um fraco dinamismo, que já se observava em 2011. Ao
contrário de alguns países, como por exemplo os EUA e Japão, que apesar de tudo
conseguiram taxas de crescimento positivas, na Zona Euro verificou-se uma variação negativa
do Produto. Este ambiente recessivo global, não foi ainda mais acentuado graças às
intervenções dos bancos centrais dos vários blocos económicos – EUA, Zona Euro Japão e
China, nomeadamente através das reduções nas suas taxas de intervenção, mantendo-as a
níveis mínimos históricos. As perspetivas para 2013 são também de grande incerteza,
associadas a fatores de risco, dependentes de muitas variáveis económicas e de política fiscal,
bem como da evolução dos preços de determinados produtos, como o petróleo, produtos
agrícolas, e outros.
Tendo em conta este contexto internacional, muito desfavorável, a economia portuguesa tem
vindo a registar uma quebra de atividade significativa, com todos os indicadores económicos
com comportamentos negativos, excetuando as exportações. Esta quebra de atividade levou a
uma forte subida da taxa de desemprego, não se prevendo melhorias para 2013.
Como temos vindo a afirmar, toda esta conjuntura afeta a atividade das autarquias locais,
também elas sujeitas a restrições de vária ordem. No aspeto financeiro, as transferências do
Orçamento de Estado continuam a apresentar reduções dos seus valores reais. No aspeto
organizacional foram obrigadas a reduzir dirigentes e trabalhadores. Sofreram ainda restrições
no acesso ao crédito bancário, entre muitas outras. Apesar desta difícil conjuntura, e de uma
maneira geral, a autarquia de Viana do Alentejo manteve as suas atividades e mecanismos de
apoio às populações, evidentemente num quadro cada vez mais complexo, tendo em conta o
aumento de solicitações na área social. É pois nesta conjuntura extremamente difícil que a
Câmara Municipal de Viana do Alentejo apresenta as suas contas referentes ao ano de 2012. Para além dos mapas contabilísticos oficiais, apresentamos nas páginas seguintes uma breve análise orçamental, económica e financeira, da qual se poderá constatar que a situação financeira estável se mantém em 2012. É apresentado ainda o relatório de atividades, referentes ao ano de 2012.
O Presidente da Câmara
Bernardino Bengalinha Pinto
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1.2. Cultura, desporto, tempos livres e juventude
1.2.1 Apoios às coletividades
A atividade cultural e desportiva no Município de Viana do Alentejo no ano de 2012 centra-se
essencialmente na realização e cumprimento dos eventos municipais, no apoio às
coletividades e outras entidades e na promoção das suas iniciativas quer culturais quer
desportivas, na dinamização do Cine-Teatro Vianense e das Bibliotecas Municipais.
O apoio às iniciativas das coletividades e outras entidades do Município totalizou o valor de
248.775,44 € no ano de 2012, ao qual acresce a cedência de transporte (combustível e
portagens) e motorista, valores não incluídos no presente quadro. Os valores discriminados
por entidade apresentam-se de seguida no Quadro 1.
Quadro 1 – Subsídios atribuídos pela Câmara Municipal de Viana do Alentejo às
coletividades do Concelho no ano de 2012.
ENTIDADE
MONTANTE (€)
A.D.I.A. - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS IDOSOS DE AGUIAR 1.170,66
AJAL - ASSOCIAÇAO DE JOVENS DE ALCAÇOVAS 14.311,12
ALCACOVAS ATLETICO CLUBE 10.647,52
ASSOC.TERRA MAE-LAR E CENTRO ACOLH.CRIANÇAS/JOVENS-ALCAÇOVAS 5.700,00
ASSOCIAÇAO CULTURAL E RECREATIVA ALCAÇOVENSE 4.123,90
ASSOCIAÇAO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇAO DOS ALUNOS DA ESCOLA EBI/JI ALC. 360,00
ASSOCIAÇAO DESPORTIVA DOS CAÇADORES E PESCADORES DE AGUIAR 200,00
ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS AGUIARENSES 1.440,00
ASSOCIAÇAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE VIANA DO ALENTEJO 33.235,52
ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CORAL FEMININO - CANTARES DE ALCAÇOVAS 2.328,60
ASSOCIAÇÃO EQUESTRE DE VIANA DO ALENTEJO 8.520,00
ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CANTARES POPULARES "SEARA NOVA" 3.940,40
ASSOCIAÇÃO TAUROMÁQUICA ALCAÇOVENSE 2.860,00
CAEMMO - CLUBE ALENTEJANO DE ESTUDOS MARCIAIS E MEDICINAS ORIENTAIS 2.913,50
CASA DO BENFICA EM VIANA DO ALENTEJO 7.585,72
CENTRO INFANTIL DO IMACULADO CORACAO DE MARIA 3.600,00
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ALCAÇOVAS 3.600,00
CLUBE ALENTEJANO DE DESPORTO "OS VIANENSES" 7.218,90
CRUZ VERMELHA EM ALCAÇOVAS 37.800,00
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CULARTES - COOPERATIVA CULTURAL 2.140,00
FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE VIANA DO ALENTEJO 3.500,00
GALOPAR & PEDALAR - CLUBE 1.748,34
GRUPO CORAL DOS TRABALHADORES DAS ALCAÇOVAS 1.347,30
GRUPO CORAL E ETNOGRÁFICO DE VIANA DO ALENTEJO 1.345,70
GRUPO CORAL FEMININO DE VIANA DO ALENTEJO 757,80
GRUPO CORAL VELHA GUARDA DE VIANA DO ALENTEJO 600,00
GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DE AGUIAR 540,00
GRUPO MOTARD "OS XANANAS" DE VIANA DO ALENTEJO 2.560,00
NUCLEO SPORTINGUISTA OS LEÕES DE VIANA DO ALENTEJO 6.258,00
SOCIEDADE UNIAO ALCAÇOVENSE 6.347,56
SOCIEDADE VIANENSE 3.000,00
SPORT CLUBE ALCAÇOVENSE 33.222,27a)
SPORTING CLUBE DE VIANA DO ALENTEJO 56.363,70b)
TERRAS DENTRO-ASSOC.P/DESENVOLV. MICRO-REGIOES RURAIS 3.810,00
Total 248.775,44
a) Inclui 12.809,17, de apoios em espécie (materiais, mão-de-obra e viaturas), no âmbito
do contrato-programa de desenvolvimento desportivo.
b) Inclui 13.511,90, de apoios em espécie (materiais, mão-de-obra e viaturas), no âmbito
do contrato-programa de desenvolvimento desportivo.
1.2.2 Atividades do Cineteatro Vianense
No que respeita à dinamização do Cineteatro Vianense, o mesmo apresenta dois tipos de
programação: uma regular, o cinema, e outra pontual, os espetáculos diversos. Anualmente
este espaço oferece regularmente um vasto número de espetáculos à população do concelho,
entre estes inclui-se a programação semanal de cinema, os espetáculos inseridos na Semana
Cultural do concelho e ainda outras atuações e/ou celebrações promovidas pela autarquia ou
outras entidades do concelho.
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Gráfico 1 – Afluência às atividades do Cineteatro Vianense: Análise comparativa por
categoria 2011/2012.
Analisando os dados de 2011 e 2012 na categoria cinema (Gráfico 1), regista-se, em 2012, uma
ligeira redução no número de espectadores nesta categoria, situação proveniente quer pela
exclusão dos espetadores presentes nas sessões de Cinema dos “Avós” que passaram a ser
incluídos, em 2012, na categoria de espetáculos, quer pela supressão de algumas sessões de
cinema (10 no total) em simultâneo com outras iniciativas, desenvolvidas pelo município e /ou
Associações do Concelho.
Sessões de cinema realizadas em 2011: 61 sessões de cinema regular;
Sessões de cinema realizadas em 2012: 51 sessões de cinema regular;
Estes dados demonstram que a média de espetadores por sessão de cinema foi de 46, valor
igual ao de 2011.
Relativamente aos espetáculos realizados em 2012, verifica-se um ligeiro acréscimo no
número de espectadores presentes nas iniciativas dinamizadas.
Espetáculos realizados em 2011: 65 espetáculos e 14 sessões de Cinema dos “Avós”;
Espetáculos realizados em 2012: 77 espetáculos e 9 sessões de Cinema dos “Avós”;
6609
7166
2816
2329
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000
Ano 2011
Ano 2012
Espectadores do Cineteatro Vianense - Espetáculos e Cinema 2011/2012
Cinema Espectáculos
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No ano de 2012, os meses em que este espaço conheceu maior afluência de público foram os
de março, junho, setembro e outubro, como demonstra o gráfico 2.
Gráfico 2 – Afluência às atividades do Cineteatro Vianense: Análise comparativa mensal
2011/2012.
Uma referência particular para as peças de teatro, incluídas na análise dos espetáculos
diversos. No ano de 2012 foram apresentadas 8 peças de teatro, tendo-se registado uma
média de 55 espetadores.
738
450
843
731
435
1664
1037
1383
757
436
1021
839
566
316
1251
677
943
1057
1104
622
538
1512
0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Nº de Entradas
Espectadores do Cineteatro Vianense 2011/2012
2011 2012
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1.2.3 Tempos Livres
Em 2012, entre os dias 2 de julho e 10 de agosto, o Município de Viana do Alentejo
proporcionou, aos mais novos, o programa Summer, um evento de férias com atividades
desportivas e culturais, nas três freguesias do Concelho.
Na freguesia de Aguiar o projeto foi dinamizado pela Associação Amigos Aguiarenses, com o
apoio da Junta de Freguesia local e da Câmara Municipal.
Na freguesia de Alcáçovas o Summer foi promovido pela Associação Terra Mãe, com o apoio
da Junta de Freguesia local e da Câmara Municipal.
Em Viana do Alentejo a autarquia geriu diretamente as atividades, contando com a
colaboração da Junta de Freguesia de Viana, do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo,
da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Viana e Aguiar.
A iniciativa destinou-se a crianças dos 6 aos 13 anos, onde se incluíram várias modalidades e
atividades desportivas e culturais. Os objetivos do programa passam por fomentar a aquisição
de hábitos e comportamentos de estilos de vida saudáveis que se mantenham na idade adulta,
melhorar a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar dos jovens, incrementar o
desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens com atividades lúdicas e, ainda preencher o
tempo livre das crianças de uma forma educativa.
A participação no programa Viana Summer pode observar-se no Quadro 2:
Quadro 2 – Participações no programa Viana Summer 2012.
Viana Summer 2012
Participantes (6 aos 13 anos)
1ª Quinzena 2ª Quinzena 3ª Quinzena Totais
45 45 45 135
Monitores (14 aos 18 anos) 5 5 4 14
149
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Programa Summer nas freguesias de Aguiar e Alcáçovas
Aguiar Summer 2012
Participantes (6 aos 13 anos)
1ª Quinzena 2ª Quinzena 3ª Quinzena Totais
35 40 30 105
Monitores (14 aos 18 anos) 2 2 2 6
111
Alcáçovas Summer 2012
Participantes (6 aos 13 anos)
1ª Quinzena 2ª Quinzena 3ª Quinzena Totais
32 38 35 105
Monitores (14 aos 18 anos) 2 2 2 6
111
Serviço Educativo – Projeto Teias – Rede Cultural do Alentejo
À semelhança do ano de 2011, o município de Viana do Alentejo integrou na sua
programação de 2012 atividades de ocupação de tempos livres, destinadas a crianças e jovens
e à população sénior do concelho, integradas na programação de Serviço Educativo do Projeto
Teias – Rede Cultural do Alentejo. Estas atividades decorreram em 3 períodos distintos,
registando-se as seguintes participações:
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Férias da Páscoa
Gráfico 3 – Número de participantes nas atividades de tempos livres, realizadas no decorrer das
Férias da Páscoa: Projeto Teias – Rede Cultural do Alentejo.
Férias de Verão – Viana Summer
Gráfico 4 – Número de participantes nas atividades de tempos livres, realizadas no decorrer das
Férias da Páscoa: Projeto Teias – Rede Cultural do Alentejo.
0 5 10 15 20 25 30 35
Contos da Mata dos Medos
Quando os desenhos Aprenderam a Andar
Movimento Criativo
Construção de Instrumentos Musicais
Workshop de Teatro Para Crianças
Número de Participantes
0 10 20 30 40 50
Histórias Dentro de Uma Caixa
O Meu Primeiro D. Quixote
Oficina de Danças - Zampadanças
Construção de Cenários
Oficina Narizes à Solta
Danças Tradicionais do Mundo
Volta ao Mundo em 10 Instrumentos
A Galinha da Minha Vizinha
Número de Participantes
10
15
34
43
39
39
36
23
36
36
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Semana Sénior
Gráfico 5 – Número de participantes nas atividades de tempos livres, realizadas no decorrer da
Semana Sénior: Projeto Teias – Rede Cultural do Alentejo.
Praia Ida e Volta
Entre 13 e 27 de agosto de 2012, decorreu mais uma edição da iniciativa “Praia Ida e Volta”,
possibilitando aos munícipes das três freguesias do concelho, com prioridade para as crianças
e para a população sénior, a ida à praia da Comporta.
Nesta edição verificou-se, comparativamente com o ano anterior, um ligeiro aumento de
participações e registou-se igualmente a presença de munícipes de Aguiar, o que não se havia
verificado no ano transato.
0 10 20 30 40
Danças Tradicionais do Mundo - CSS
O Meu Primeiro D. Quixote
Danças Tradicionais do Mundo
Número de Participantes
12
21
37
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Gráfico 6 – Variação de participantes na iniciativa “Praia Ida e Volta” do Concelho de Viana
do Alentejo - 2011 e 2012
1.2.4 Bibliotecas
A cultura é também ocupar os tempos livres.
Assim, ocupar os tempos livres a ler livros, jornais, revistas, ver filmes ou documentários,
aceder à internet, pesquisar, elaborar trabalhos e imprimi-los, é possível nas três bibliotecas
do concelho, todos os dias úteis.
As bibliotecas do Concelho (Viana do Alentejo, Alcáçovas e Aguiar) têm à disposição de toda a
comunidade 27.371 livros (infantis, juvenis e adultos), 1.142 DVD’s, 762 VHS’s, várias
publicações periódicas e espaços internet.
Nas Bibliotecas do Município realizaram-se 21.599 atendimentos ao público (das diversas
faixas etárias), de entre os quais, 3.185 empréstimos domiciliários. Nos espaços internet
receberam-se 6.966 utilizadores. Inscreveram-se 74 novos utilizadores.
Durante o ano de 2012, foram registados e carimbados 3.895 livros, 267 DVD’s, 215 VHS’s nos
livros de registo manual. Foram introduzidos na base de dados e disponibilizados ao público,
no catálogo online, 8.638 documentos.
Foi criada a Rede Concelhia de Bibliotecas a Bibliovi@, em parceria com o Agrupamento de
Escolas de Viana do Alentejo e Escola Básica Integrada de Alcáçovas, encontra-se a funcionar
45
7
55
40
0
54
0 10 20 30 40 50 60
Alcáçovas
Aguiar
Viana do Alentejo
2011
2012
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desde 23 de abril de 2012, e, pode ser consultada no endereço eletrónico http://rbcva.cm-
vianadoalentejo.pt/.
Criou-se o Banco de Manuais Escolares (BME) do Concelho de Viana do Alentejo. No primeiro
ano deste projeto, foram doados ao BME 797 manuais, feitos 177 pedidos e emprestados 187
manuais escolares. Foi estabelecida uma parceria com o Banco de Manuais Escolares de Évora.
Elaborou-se a base de dados do BME e disponibilizou-se na página eletrónica da Biblioteca. Os
manuais escolares doados com data de edição inferior a 2006 foram entregues a uma ONGD
para cooperação para o desenvolvimento.
Para além do mencionado anteriormente, as Bibliotecas do Concelho desenvolveram, em
conjunto com outras entidades, várias atividades culturais de promoção do livro e da leitura,
ao longo do ano de 2012.
Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo
Quadro 3 – Atividades culturais desenvolvidas na Biblioteca de Viana do Alentejo, durante o
ano de 2012.
Data 2012
Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo Atividades 2012
6 de janeiro, 3 de fevereiro, 2 de março, 20 de abril, 11 de maio e 6
de junho
Histórias e outras Leituras
25 de janeiro, 1 de março, 21 de março, 30
de maio, 22 e 23 de setembro
1,2,3,4,5… Minutos de Leitura
Maio Destaque de Autor Local “Tomaz Ribas”
Sextas feiras de julho Jogos Matemáticos
1 de agosto Login Localidades Rurais Online
9 a 12 de outubro Oficina de Técnicas de Procura de Emprego
18 de setembro Apresentação do livro “Qualificação de Adultos”
27 de outubro Apresentação do livro “Nova Antologia de Poetas Alentejanos”
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22 de outubro a 12 de novembro
Exposição “Histórias e outras leituras”
2ª quinzena de dezembro É Natal na Biblioteca, Vamos Embrulhar Presentes e Decorá-los
Gráfico 7 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo, por sexo,
durante o ano de 2012.
Gráfico 8 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo, por faixa
etária, durante o ano de 2012.
0
50
100
150
200
250
300
350 30
1
29
5
13
4 17
8 2
39
27
5 3
21
32
9
31
2
32
0
21
7
21
2 2
69
23
0
90
16
9 20
9
21
3
23
1
23
2
19
6 2
55
16
2
16
0
Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo Leitura local - Índice por sexo - 2012
Sexo Masc. Sexo Fem.
0
50
100
150
200
250
300
89
74
28
24 42
72 85
92
84
83
49 64
154 16
8
52
100
78
72 82
120
122
83
36
78
61
48
28 38
46
44
33
35
32 47
13
20
48
41
20
16 32
38 51
53
41 63
33
27 40
34
15 29
37
31 50
36
42 67
47
29
178
160
81
140
213 23
1 251
225
187
232
201
155
Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo Leitura local - Índice etário - 2012
6/9 anos 10/17 anos 18/25 anos 26/35anos 36/50 anos 51 e + anos
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 17
Gráfico 9 – Número de empréstimos na Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo, por mês,
durante o ano de 2012.
Gráfico 10 – Número de utilizadores do Espaço Internet da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo, por sexo, durante o ano de 2012.
0
20
40
60
80
100
120 10
5
72
41
65
76
92
76
82
77
11
4
54
88
91
47
63
67
81
77
11
8
98
45
51
35
16
40
35
33
40
29
21
54
40
22
37
27
16
Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo Empréstimo domiciliário - 2012
Empréstimo de Livros Empréstimo de DVD's Empréstimo de Periódicos
0
50
100
150
200
250
14
2
11
5
95
95
94
13
4
22
3
23
1
24
9
20
7
13
9
12
8
12
5
12
5
97
53
57
72
14
7
15
1
12
5
12
7
11
8
95
Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo Espaço Internet - Índice por sexo - 2012
Sexo Masc. Sexo Fem.
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 18
Gráfico 11 – Número de utilizadores do Espaço Internet da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo, por faixa etária, durante o ano de 2012.
Gráfico 12 – Número total de utilizadores da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo e do
Espaço Internet, durante o ano de 2012.
0 20 40 60 80
100 120 140 160 180
20
23
10 14
4
33
91
87
72
56
55 62
100
98
77
53 63
76
129
155
178
119
76 92
76
38
33
23
15
45 55
45
29
51
28
16
50
54
48
31
48
27
51 62
69
57
43
26
7
15
9 10
9 12
16
16
7
19
17
12
10
12
16
17
12
13
28
17 19
32
38
16
Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo Espaço Internet - Índice etário - 2012
6/9 anos 10/17 anos 18/25 anos 26/35 anos 36/50 anos 51 e + anos
0
100
200
300
400
500
600 57
0
52
5
22
4
34
7 4
48
48
8 55
2
56
1
50
8 57
5
37
9
37
2
26
7
24
0
19
2
14
8
15
1 20
6
37
0
38
2
37
4
33
4
25
7
22
3
Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo Biblioteca e Espaço Internet - Total de utilizadores - 2012
Biblioteca Espaço Internet
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 19
Biblioteca Municipal - Pólo de Aguiar
Quadro 4 – Atividades culturais desenvolvidas na Biblioteca Municipal – Pólo de Aguiar,
durante o ano de 2012.
Data 2012
Biblioteca Municipal - Pólo de Aguiar Atividades 2012
Terças-feiras de janeiro Informática Sénior
9 de fevereiro Ação de Sensibilização Sobre o Frio
9 de fevereiro Ação de Sensibilização Sobre Cuidados de Saúde e Higiene dos Recém-Nascidos
23 de outubro 1,2,3,4,5… minutos de leitura
2ª quinzena de dezembro É Natal, Vamos Decorar a Biblioteca
Gráfico 13 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal – Pólo de Aguiar, por sexo,
durante o ano de 2012.
0
50
100
150
200
250
300
350
28
0
28
1
27
1
23
5 27
5
28
1
30
5
24
7 28
6
28
7
24
8
27
8
16
7
15
7
14
5
14
1
15
5
12
9
15
8
11
7 15
2
14
4
11
0 14
3
Biblioteca Municipal - Pólo de Aguiar Leitura local - Índice por sexo - 2012
Sexo Masc. Sexo Fem.
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 20
Gráfico 14 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal – Pólo de Aguiar, por faixa
etária, durante o ano de 2012.
Gráfico 15 – Número de empréstimos na Biblioteca Municipal – Pólo de Aguiar, por mês,
durante o ano de 2012.
0
50
100
150
200
17
16
22
28
12
43
90
54
42
23
10
33
98
121
106
101
171
123
148 15
6
187
155
133
176
79
59 76
39
64
53 69
35 53
41 58
60 77
86
56
57
48 61
52
51
40
65
53
36
82
78
77
53
55
61
58
37 54
45
37 50
94
78
79 98
80
69
46
31
62
102
67
66
Biblioteca Municipal - Pólo de Aguiar Leitura local - Índice etário - 2012
6/9 anos 10/17 anos 18/25 anos 26/35 anos 36/50 anos 51 e + anos
0 10 20 30 40 50 60 70
44
68
51
41
38
45
50
46
38
62
42
46
22
4 1
0
21
16
14
28
8
22
15
6
16
13
24
8 10
13
8
8 8
6 8
6 1
5
Biblioteca Municipal - Pólo de Aguiar Empréstimo domiciliário - 2012
Empréstimo Livros Empréstimo DVD´s Empréstimo de Periódicos
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 21
Gráfico 16 – Número de utilizadores do Espaço Internet da Biblioteca Municipal - Pólo de
Aguiar, por sexo, durante o ano de 2012.
Gráfico 17 – Número de utilizadores do Espaço Internet da Biblioteca Municipal – Pólo de
Aguiar, por faixa etária, durante o ano de 2012.
0
50
100
150
200
15
6
15
7
12
0
87
13
1
14
6 18
4
13
6
14
5
13
4
12
7 15
5
76
69
52
33
49
37
52
52
52
38
30
48
Biblioteca Municipal - Pólo de Aguiar Espaço Internet - Índice por sexo - 2012
Sexo Masc. Sexo Fem.
0
20
40
60
80
100
120
140
5 7 9 6
2
20
66
29
24
5 2
20
63
65
63
58
104
87 99
112
129
107
99
118
39
35
31
13
28
19
17
13
11 24
23
22
41 50
23
13
11
15
13
9 10 22
12
12
29 36
26
12
15 25
23
15
16
6 6
13
55
33
20
18
20
17
18
10
7 8
15
18
Biblioteca Municipal - Pólo de Aguiar Espaço Internet - Índice etário - 2012
6/9 anos 10/17 anos 18/25 anos 26/35 anos 36/50 anos 51 e + anos
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 22
Gráfico 18 – Número total de utilizadores da Biblioteca Municipal – Pólo de Aguiar e do
Espaço Internet, durante o ano de 2012.
Biblioteca Municipal – Pólo de Alcáçovas
Quadro 5 – Atividades culturais desenvolvidas na Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas, durante o ano de 2012.
Data 2012
Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas Atividades 2012
Terças-feiras Rendas e bordados
Terças-feiras Jogos Matemáticos
Janeiro e fevereiro Informática sénior
Março Destaque do Autor Antonio Tabucchi
1ª quinzena de abril É Páscoa, Vamos Desenhar e Jogar
29 de abril Dia Mundial do Livro: Visita Guiada aos Meninos do Centro Social e Paroquial de
Alcáçovas
Maio Destaque de Autor Local “Tomaz Ribas”
Junho e julho Ação de Formação “Consolidação de Conhecimentos Básicos de Informática”
2 de julho Dia Mundial das Bibliotecas: Visita Guiada a Grupo de Idosos da Santa Casa da
Misericórdia de Alcáçovas
0
100
200
300
400
500 447
438
416
376 43
0
410
463
364
438
431
358
421
232
226
172
120
180
183 23
6
188
197
172
157 20
3
Biblioteca Municipal - Pólo de Aguiar Biblioteca e Espaço Internet - Total de utilizadores - 2012
Biblioteca Espaço Internet
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 23
Julho Criação de Grupo de Teatro Sénior de Alcáçovas
(ensaios às terças-feiras até dezembro)
25 de julho Login Localidades Rurais Online
Julho e agosto Atividades de Animação nas Férias de Verão
Dezembro É Natal, Vamos Decorar a Biblioteca
Gráfico 19 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal de Alcáçovas, por sexo, durante
o ano de 2012.
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Jan. Fev. Março Abril Maio Junho Julho Agosto Set. Out. Nov. Dez.
14
1 16
8
16
9
15
4
18
1 22
0
20
6
36
7
30
9
22
6
19
6
19
5
74
80
11
1 13
7
15
2
13
2
16
3 18
6
14
5
16
4
10
9
10
7
Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas Leitura local - Índice por sexo - 2012
Sexo Masc. Sexo Fem.
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 24
Gráfico 20 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal – Pólo de Alcáçovas, por faixa
etária, durante o ano de 2012.
Gráfico 21 – Número de empréstimos na Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas, por mês,
durante o ano de 2012.
0
50
100
150
200
10
13
11
52
13
36
45
101
67
16
20 30
59 64
72
46 64
154
123
187
173
102
99 11
2
17
12 30
26
28
19 38
39
39
43
33
24
25
24 31
37
36
27
27 38
35
27
9
21
54
63 69
82
113
39
37
86
59
117
86
47
50
72
67
48
79
77
99
102
81
85
58 68
Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas Leitura local - Índice etário - 2012
6/9 anos 10/17 anos 18/25 anos 26/35anos 36/50 anos 51 e + anos
0
10
20
30
40
50
32
26
13
23
17
10
27
20
22
36
17
11
3
0 2
0 4
19
16
47
27
16
21
32
4 5 1
1
1
9
2 4 7
2
18
0 2
Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas Empréstimo domiciliário - 2012
Empréstimo de Livros Empréstimo de DVD's Empréstimo de Periódicos
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 25
Gráfico 22 – Número de utilizadores do Espaço Internet da Biblioteca Municipal – Pólo de
Alcáçovas, por sexo, durante o ano de 2012.
Gráfico 23 – Número de utilizadores do Espaço Internet da Biblioteca Municipal – Pólo de
Alcáçovas, por faixa etária, durante o ano de 2012.
0
50
100
150
200
46
43 54
42 60
100
101
166
153
109
92
90
13
17
43
42
35
40
65
65
51
51
43
35
Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas Espaço Internet - Índice por sexo - 2012
Sexo Masc. Sexo Fem.
0
20
40
60
80
100
120
140
1 5 5
12
3
26
24
46
24
7
1 5
36
30
48
22 34
89
93
137
128
71 82
82
12
8
16
13 20
17 28
24
26 33
30
22
2
8 11
9
15
6
11
10
13
11
0
5 5
9 16 27
22
2 6
13
12
32
22
6 3 0 1 1 1 0
4 1 1 6
0
5
Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas Espaço Internet - Índice etário - 2012
6/9 anos 10/17 anos 18/25 anos 26/35 anos 36/50 anos 51 e + anos
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 26
Gráfico 24 – Número total de utilizadores da Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas e do
Espaço Internet, durante o ano de 2012
Bibliotecas do Município de Viana do Alentejo
Gráfico 25 – Número total anual de utilizadores nas Bibliotecas do Município de Viana do
Alentejo, por sexo.
0
100
200
300
400
500
600
Jan. Fev. Março Abril Maio Junho Julho Agosto Set. Out. Nov. Dez.
215 24
8 280
291 33
3 352 36
9
553
454
390
305
302
59
60 97
84 95
140 16
6
231
204
160
135
125
Biblioteca Municipal - Pólo de Alcáçovas Biblioteca e Espaço Internet - Total de utilizadores - 2012
Biblioteca Espaço Internet
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
Sexo Masc. Sexo Fem. Total
3274
1718
4992
2532
1560
4092
3133 2416
5549
Bibliotecas do Município Leitura Local - Índice por sexo - 2012
Aguiar Alcáçovas Viana
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013 27
Gráfico 26 – Número total anual de utilizadores nas Bibliotecas do Município de Viana do
Alentejo, por faixa etária.
Gráfico 27 – Número total anual de empréstimos nas Bibliotecas do Município de Viana do
Alentejo.
0
500
1000
1500
2000
2500
6/9 anos 10/17 anos
18/25 anos
26/35 anos
36/50 anos
51 e + anos
390
1675
686
682
687 87
2
414
1255
348
337
852
886
786
1145
445
463
457
2254
Bibliotecas do Município Leitura Local - Índice etário - 2012
Aguiar Alcáçovas Viana
0
200
400
600
800
1000
Livros DVD´s/ VHS Periódicos
527
95 82 162 150
44
942
789
394
Bibliotecas do Município Empréstimos domiciliários - 2012
Aguiar Alcáçovas Viana
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
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Gráfico 28 – Número total anual de utilizadores nos Espaços Internet das Bibliotecas do
Município de Viana do Alentejo, por sexo.
Gráfico 29 – Número total anual de utilizadores dos Espaços Internet nas Bibliotecas do
Município de Viana do Alentejo, por índice etário.
0
500
1000
1500
2000
Sexo Masc. Sexo Fem.
1678
588
1056
500
1852
1292
Bibliotecas do Município Espaços Internet - Índice por sexo - 2012
Aguiar Alcáçovas Viana
0
500
1000
1500
6/9 anos 10/17 anos
18/25 anos
26/35 anos
36/50 anos
51 e + anos
195
1104
275
231
222
239
159
852
249
101
172
23
527
1216
454 56
6
149 23
0
Bibliotecas do Município Espaços Internet - Índice etário - 2012
Aguiar Alcáçovas Viana
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Gráfico 30 – Número total anual de utilizadores nas Bibliotecas e Espaços Internet do
Município de Viana do Alentejo.
Gráfico 31 - Número total de doações, pedidos e empréstimos de manuais escolares, ao
Banco de Manuais Escolares do Concelho, em 2012
1.2.5 Atividades Desportivas
Época Balnear nas Piscinas Municipais:
Existem 3 categorias de ingressos nas piscinas municipais do concelho, sendo elas:
Categoria A – Crianças com idade inferior a 10 anos e adultos com mais de 65 anos de idade;
0
5000
10000
Aguiar Alcáçovas Viana
7258 5648
8693
Bibliotecas do Município Bibliotecas e Espaços Internet - Total de utilizadores
2012
Aguiar Alcáçovas Viana
0
100
200
300
400
500
600
Doados Pedidos Emprestados
116 7 12
125
31 13
556
139 162
Banco de Manuais Escolares 2012
Aguiar Alcáçovas Viana do Alentejo
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Categoria B – Crianças e jovens entre os 10 e os 16 anos de idade;
Categoria C – Jovens e adultos desde os 17 até aos 64 anos de idade.
Quadro 5 - Número de bilhetes vendidos nas duas piscinas municipais durante a época balnear
Bilhetes Nº Utentes Viana do Alentejo Nº de Utentes Alcáçovas
A 3478 3803
B 2996 2172
C 5382 5033
Total 11856 11008
Época de Inverno – Piscina Municipal de Alcáçovas
As atividades de inverno na Piscina Municipal de Alcáçovas são ministradas e planeadas por
épocas, no presente relatório para retratar o ano civil de 2012, considerar-se-á o final da época
de 2011/12 e início da época 2012/13. Mais concretamente entre:
Janeiro a Maio de 2012, inclusive;
Outubro a Dezembro de 2012, inclusive.
Na primeira fase do ano de 2012, de Janeiro a Maio, contabilizaram-se 2846 utilizações, ao
passo que na segunda fase, de Outubro a Dezembro, somaram-se 1487 participações.
Totalizando-se 4333 utilizações no geral.
Clube de Saúde Sénior
O Clube de Saúde Sénior (CSS) desenvolve-se durante todo o ano, havendo férias apenas nas
principais festividades e no mês de agosto. A paragem no verão é devida às altas temperaturas
que se fazem sentir, tornando-se a deslocação sofrida para os alunos. O ano de 2012 foi
bastante profícuo para o CSS, uma vez que foi distinguido por duas vezes por ser uma boa
prática na sua área de atuação.
A turma de Aguiar apresentou em 2012, 11 alunos no ativo.
A turma de Alcáçovas possui 10 alunos assíduos, enquanto a nova turma (residentes no lar da
3ª idade) é constituída por 22 alunos com regular participação.
A turma de Viana do Alentejo também obteve um salto positivo iniciou o ano com cerca de 13
alunos e terminou-se com 17 participantes regulares.
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Caminhadas
No ano 2012, desenvolveram-se três caminhadas organizadas pelo Município de Viana do
Alentejo, cada uma delas com uma dimensão particular. A Tabela 2 apresenta os dados mais
pertinentes em relação às Caminhadas organizadas durante o ano civil aqui focado.
Quadro 6 - Quadro resumo das caminhadas 2012
Caminhada Data Local N.º Participantes
Caminhada de Abril 22-Abr 3 freguesias → Mte. Sobral 201
Caminhada da Primavera 09-Jun Aguiar → Aguiar 97
Caminhada Canadas da Pastorícia 21-Jul Alcáçovas → Alcáçovas 55
À semelhança do que aconteceu em 2011, a Caminhada de Abril foi a mais participada,
enquanto a Caminhada Canadas da Pastorícia foi aquela que registou uma menor adesão.
Aulas de Educação Física (EF) nos jardim-de-infância (JI) funcionam, este ano letivo 2012/13, à
semelhança do ano passado com uma aula semanal em cada JI, para uma aula de EF numa
semana e uma aula de Adaptação ao Meio Aquático (AMA), na Piscina Municipal de Alcáçovas,
noutra semana. Quanto aos dias das aulas foram trocados para uma melhor gestão de todos.
Os horários e número de alunos por JI é o seguinte:
No JI de Aguiar, as aulas acontecem à quarta-feira, entre as 10h30 às 12h00. Neste
espaço, as aulas são direcionadas para 20 crianças;
No JI de Viana do Alentejo, as aulas desenvolvem-se à quarta-feira, entre as 10h00 e as
11h00. Estas aulas são ministradas a 23 crianças;
No JI de Alcáçovas, leciona-se à segunda-feira das 10h00 até às 12H00. Neste
estabelecimento de ensino existem duas turmas distintas, a turma dos alunos mais
novos frequenta a primeira hora, enquanto os alunos mais crescidos participam na
segunda hora de aula. Estas aulas são frequentadas por 42 crianças.
Assim, todos os alunos os JI do concelho têm aulas de EF e de AMA de 15 em 15 dias, aulas
estas que são fundamentais, para um normal desenvolvimento das nossas crianças.
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Ginástica de Manutenção
Durante o ano de 2012, as aulas de Ginástica de Manutenção funcionaram às terças e quintas-
feiras a partir das 19h15 no Pavilhão Municipal de Viana do Alentejo, entre os meses de
setembro e junho. Trata-se de uma atividade já com alguns anos de continuidade e que obtém
uma adesão significativa, com mais de 35 participações por aula e com cerca de 70 pessoas
inscritas.
1.2.6 Juventude
Cartão Jovem Municipal
No dia 31 de maio foi assinado o acordo para implementação do Cartão Jovem Municipal de
Viana do Alentejo (CJMVA) entre o Município de Viana do Alentejo e a Movijovem (Instituto
Português do Desporto e Juventude). A sessão de assinatura do acordo, decorreu durante a
tarde na Escola Básica 2,3/S Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo. Em 2012 foram
vendidos 27 cartões jovens municipais.
Conselho Municipal de Juventude
No ano de 2012 foi criado o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude e realizadas
duas reuniões com os conselheiros. Este Conselho é o órgão consultivo do município sobre
matérias relacionadas com a política de juventude. Foi eleito o representante do CMJVA no
Conselho Municipal de Educação do concelho de Viana do Alentejo. Foi realizada a eleição de
dois secretários para a mesa do plenário do CMJVA. O Conselho Municipal de Juventude
reuniu para emissão de parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:
a) Linhas de orientação geral da política municipal para a juventude, constantes do plano
anual de atividades;
b) Orçamento municipal, no que respeita às dotações afetas às políticas de juventude.
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1.3. Ação Social e Educação
1.3.1. Ação Social
Rede Social
A Câmara Municipal é promotora do Programa Rede Social no Concelho de Viana do Alentejo.
A Divisão de Desenvolvimento Social e Humano através dos serviços de Ação Social é
responsável pelo desenvolvimento do Conselho Local de Ação Social (C.L.A.S.).
No ano de 2012, realizaram-se duas reuniões do plenário do C.L.A.S. de Viana do Alentejo.
Relativamente ao número de reuniões do Núcleo Executivo da Rede Social de Viana do
Alentejo, realizaram-se cinco reuniões durante o ano de 2012.
Contando com a participação dos parceiros da Rede Social produziu-se o Plano de Ação 2012.
Trata-se de um documento estratégico com a finalidade de operacionalizar as prioridades e os
objetivos do Plano de Desenvolvimento Social 2009-2011.
Realização de três reuniões de trabalho do grupo de trabalho, nomeadamente: uma reunião
para discussão do Eixo 1 – Famílias e Comunidade; uma reunião para trabalhar sobre o Eixo 2 -
Equipamentos e Respostas Sociais e finalmente, uma reunião acerca do Eixo 3 - Formação,
educação e empreendedorismo.
No ano de 2012, o C.L.A.S. de Viana do Alentejo fez-se igualmente representar, em quatro
reuniões da Plataforma Territorial Supraconcelhia, tendo sido uma delas realizada no dia 4 de
outubro no Cineteatro Vianense.
Loja Social
A Loja Social do Concelho de Viana do Alentejo foi inaugurada no dia 17 de outubro de 2012,
que corresponde ao Dia Internacional para Erradicação da Pobreza. Até 31 de dezembro de
2012 a Loja Social apoiou diretamente 21 famílias beneficiárias e cerca de sessenta utentes.
A Loja Social participou na 1ª Feira de Trocas que decorreu em Viana do Alentejo no dia 16 de
dezembro. Neste evento, a Loja Social desenvolveu a campanha “Troca por Troca” em que foi
possível aos munícipes receberem um bem após doação de um outro bem. Esta campanha
serviu para combater a pobreza envergonhada e ao mesmo tempo divulgar a Loja Social na
comunidade.
No dia 18 de dezembro foi inaugurado o Pólo de Alcáçovas da Loja Social que está alojado nas
instalações da Associação Terra Mãe.
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Ação Social Escolar
A Ação Social Escolar é outra das áreas de intervenção da Autarquia. Por imperativo da
Constituição da República, de 2 de Abril de 1976, estabeleceu-se o “… princípio de
universalidade, obrigatoriedade e gratuitidade do ensino básico”. Mais tarde foram definidos
pela Lei nº46/86, de 14 de Abril e pelo Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de Março, um conjunto de
apoios e complementos educativos com o intuito de contribuir para “… a igualdade de
oportunidades de acesso e êxito escolar, a serem aplicados prioritariamente na escolaridade
obrigatória, entre os quais assumem particular importância os apoios a conceder no âmbito da
ação social escolar”. Esta competência, para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, é das
Autarquias. Assim, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo assume, anualmente, com os
alunos, suas famílias e estabelecimentos escolares um conjunto de compromissos que vão
desde os de aplicação com caráter diferenciado ou restrito (destinam-se a determinadas
categorias de alunos – pertencentes a famílias de mais baixos recursos socioeconómicos),
diretos – prestados diretamente aos seus beneficiários (livros escolares) ou indiretos -
concedidos às instituições empresas e que prestam os serviços aos beneficiários (almoços e
transportes), integrais ou parciais, gratuitos ou comparticipados (de acordo com o escalão de
Abono de Família para Crianças e Jovens atribuído, pela Segurança Social) até aos de aplicação
universal – algumas modalidades de apoio alimentar e de transporte. Neste campo, a sua
operacionalização processa-se por anos letivos e não anos civis, contrariamente ao que
acontece com outras áreas de competência das Autarquias. A Câmara Municipal de Viana do
Alentejo atribui subsídios escolares aos alunos que frequentam os Jardim-de-infância e o 1º
Ciclo do Ensino Básico, nas Escolas do Concelho.
Se procederemos a uma análise dos anos letivos 2011/2012 e 2012/2013 podemos verificar
que existiu um aumento de candidaturas dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Quadro 7 – Candidaturas do 1º Ciclo.
Ano Letivo Total Candidaturas
1º Ciclo Escalão A Escalão B Indeferidos
2011/2012 135 52 68 15 2012/2013 163 90 61 12
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Após à análise do Quadro 7 podemos verificar que, relativamente aos escalões A e B houve um
aumento significativo do escalão A e diminuição do escalão B, já no que respeita aos processos
indeferidos constatamos um ligeiro decréscimo.
Gráfico 32 – Gráfico representativo do Quadro.
Quadro 8 – Candidaturas do Jardim de Infância.
Ano Letivo Total Candidaturas Jardim-de-Infância
Escalão A Escalão B Indeferidos
2011/2012 33 18 14 2 2012/2013 46 20 23 3
Após à análise do Quadro 8 podemos verificar que, relativamente aos escalões A e B houve um
aumento significativo em ambos os escalões, principalmente no escalão B, já no que respeita
aos processos indeferidos constatamos um ligeiro aumento.
135
52
68
15
163
90
61
12
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Total Candidaturas
Escalão A Escalão B Indeferidos
2011/2012
2012/2013
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Gráfico 33 – Gráfico representativo do Quadro.
Relativamente ao número de candidaturas apresentadas pelos alunos a frequentarem os
Jardins de Infância do Concelho, bem como à sua distribuição pelos escalões, no ano letivo
2012/2013 verificou-se um aumento considerável.
No ano letivo 2011/2012 a Autarquia investiu, em livros, para os alunos do 1º Ciclo, 3.400€ e
em almoços 22.068.24€.
No ano letivo 2012/2013 a Autarquia prevê investir, em livros, para os alunos do 1º ciclo,
3120€ e em almoços 20.512.84€ este último valor corresponde à extrapolação para o
fornecimento de 25.184 refeições até ao final do ano letivo presente.
33
18
14
2
46
20
23
3
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Total Candidaturas
Escalão A Escalão B Indeferidos
2011/2012
2012/2013
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Gráfico 34 – Apoio com refeições e custos no 1º Ciclo do Ensino Básico de Viana do Alentejo,
por estabelecimento de ensino, no ano letivo 2012/2013
Transportes Escolares
A Autarquia com intuito de assegurar o acesso das crianças e jovens à educação colocou à sua
disposição, no presente ano letivo e à semelhança do ano transato, diversas formas de
transportes:
- Veículos de aluguer (táxis);
- Transportes Públicos dentro do Concelho;
- Pagamento de passes aos alunos, das três freguesias, que frequentam o Ensino Público em
Évora.
Os custos suportados pela Autarquia, em transportes no ano transato, foi de:
- Veículos de aluguer (táxis) – 35.916.92€
- Transportes Públicos dentro do Concelho – 55.858.84€
- Pagamento de passes aos alunos, das três freguesias, que frequentam o Ensino Público em
Évora – 2.436.10€
9116 9188,78
4966
2213,80
11102
9110,26
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
Nº Refeições Custo
EB1 Viana do Alentejo
EB1 Aguiar
EBI/JI Alcáçovas
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Para o presente ano letivo o Município prevê gastar os seguintes valores:
- Veículos de aluguer (táxis) – 31.642.81€
- Transportes Públicos dentro do Concelho – 55.858.84€
- Pagamento de passes aos alunos, das três freguesias, que frequentam o Ensino Público em
Évora – 2.487.88€.
Programa “Fruta Escolar”
No ano letivo de 2010/2011 a Autarquia aderiu ao Regime de Fruta Escolar.
No presente ano letivo 2012/2013 a Autarquia candidatou-se novamente a este Programa,
tendo sido aprovada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), à
semelhança no ano letivo anterior.
“O Regime de Fruta Escolar pretende contribuir para a promoção de hábitos de consumo de
alimentos benéficos para a saúde e para a redução dos custos sociais e económicos associados
a regimes alimentares menos saudáveis”.
É distribuída, pelos diversos estabelecimentos de ensino do Concelho, duas vezes por semana,
ao longo do ano letivo, fruta aos alunos do 1º Ciclo do ensino básico, de forma gratuita.
O Regime de Fruta Escolar prevê algumas medidas de acompanhamento que têm como
objetivo promover e desenvolver, nas crianças, o hábito do consumo de fruta. As medidas de
acompanhamento são desenvolvidas pelas escolas com os seus alunos. Em alguns casos
integram a participação dos Encarregados de Educação nas mesmas.
No ano letivo 2012/2013 a Autarquia despendeu 1.202.19€, no Programa de Fruta Escolar,
para o presente ano letivo prevê-se um valor idêntico ao ano letivo anterior.
Neste ano letivo, a distribuição da fruta escolar, iniciou-se em Outubro e decorrerá até ao mês
de Maio de 2013.
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Cartão “Viana Social”
Em 2012, foi registado na Câmara Municipal, 1 pedido do Cartão “Viana Social”, o qual foi
atribuído de acordo com o regulamento em vigor. Este cartão foi uma medida implementada
pelo Município, com o objetivo de auxiliar os agregados familiares em situação de carência e
com residência permanente no Concelho de Viana do Alentejo há pelo menos 1 ano.
É de salientar que este cartão é de difícil atribuição uma vez que abrange apenas os munícipes
cujo rendimento mensal per capita do agregado familiar seja igual ou inferior a 60% do salário
mínimo nacional.
Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso
No âmbito do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso, durante o ano de 2012, foram
recebidos no Município 203 pedidos de atribuição do cartão, sendo 201 atribuídos e 2
indeferidos por o valor da pensão ser superior ao salário mínimo nacional.
Estes Munícipes passaram a beneficiar não só de uma redução de 50% no pagamento de taxas
e licenças municipais e outros serviços, como também a usufruir dos serviços da “Oficina
Domiciliária”.
Programa “Oficina Domiciliária”
A “Oficina Domiciliária” tem como princípio a execução de pequenas obras de reparação e
conservação na habitação dos beneficiários do Cartão Social do Reformado, Pensionista e
Idoso, até ao valor total de 400€ por ano e por habitação e em habitações próprias e
permanentes dos requerentes.
No ano de 2012 foram concluídas 43 obras no âmbito do Programa da Oficina Domiciliária:
- 1 correspondente a pedidos efetuados em 2010, com um custo total de 300,00€.
- 26 correspondentes a pedidos efetuados em 2011, com um custo total de 6381,50€.
- 16 correspondentes a pedidos efetuados em 2012, com um custo total de 7872,79€.
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Quadro 9 – Processos relativos à Oficina Domiciliária
Os pedidos efetuados em 2012 foram 59, sendo que para além dos 16 com processo
concluído, 15 encontram-se a decorrer e 23 a aguardar realização da 1ª visita, enquanto 5
foram indeferidos por não se enquadrarem no regulamento em vigor.
Ano de início dos Processos
N.º de Pedid
os
N.º de Processos Concluidos
N.º de Processos com obras a
decorrer
N.º de Processos para iniciar ( 1ª visita já
efectuada)
N.º de Processos Pendentes
N.º de Processos anulados
Despesa suportada (valor em €)
2009 16 2009 3 2009 710,55
2010 12 0 0 0 1 2010 3545,51
Sub-Total 4256,06
2010 64
2010 24
0 0 0 8
2010 5405,06
2011 31 2011 8902,18
2012 1 2012 300,00 €
Sub-Total 14607,24
2011 65 2011 23
0 0 0 16 2011 5780,03
2012 26 2012 6381,50
Sub-
Total 12161,53
2012 59 2012 16 5 10 23 5 2012 7872,79
Sub-
Total 7872,79
Total 38897,62
Ano Obras realizadas
Processos anulados - 30
2009 3
Processos em curso - 15
2010 36 2011 54 2012 16 Total 109 Ano Montante Investido 2009 710,55 2010 8950,57 2011 14682,21 2012 14554,29 Total 38897,62
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PCHI – Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas
No âmbito do PCHI, durante o ano de 2012 foram executadas 6 intervenções com vista a
proceder a qualificação habitacional com o objetivo de melhorar as condições básicas de
habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas que usufruam de Serviços de Apoio
Domiciliário ou frequentam um Centro de Dia.
Este programa dirigiu-se a Idosos com 65 anos ou mais, cujo rendimento mensal per capita
seja inferior ao valor atual do indexante dos apoios sociais (419,22€) desde que vivam em
habitação própria ou residam numa habitação há pelo menos 15 anos de forma permanente.
No que concerne às intervenções por freguesia, concluímos que foram realizadas do seguinte
modo: três em Viana do Alentejo, duas em Aguiar e uma em Alcáçovas.
No que concerne às obrigações de cada uma das outorgantes que assinaram o Protocolo,
constatamos o seguinte: por um lado, a Segurança Social suportou os encargos com os
materiais necessários à intervenção no edificado e com os equipamentos identificados, e, por
outro lado, o Município de Viana do Alentejo forneceu a maquinaria e a mão-de-obra para a
realização das obras de recuperação e de melhoramentos na habitação.
Banco Local de Voluntariado
O ano de 2012 foi o ano de implementação do Banco Local de Voluntariado (BLV) em Viana do
Alentejo. Neste ano inscreveram-se 10 organizações promotoras de voluntariado e
respetivamente 12 programas promovidos. Foram assinados os primeiros programas de
voluntariado entre voluntários e organizações promotoras, com efeito, foram celebrados 27
voluntários programas de voluntariado.
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Nome da Organização Promotora
Programa de Voluntariado
Agrupamento de Escuteiros 820 Viana do Alentejo Banco alimentar e de bens doados a ser prosseguida
por voluntários.
Amigos das Alcáçovas, Associação de Defesa do
Património
Criar “guias” para receber e acompanhar visitantes dos
patrimónios, quer históricos, quer
tradicionais/regionais.
Associação dos Amigos Aguiarenses Apoio no desenvolvimento de Atividades de Tempo
Livres para crianças dos 6 aos 13 anos.
Associação Terra Mãe e Terras Dentro – Associação
para o Desenvolvimento Integrado
Voluntariado de apoio à comunidade (Loja Social e
alimentos), voluntariado jovem e voluntariado de apoio
a adultos dependentes.
Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo (Município de
Viana do Alentejo)
Organização da Hora do Conto na Biblioteca,
manutenção do Banco Manuais Escolares e atualizações
na PMB.
Cineteatro Vianense (Município de Viana do Alentejo) Apoio no desenvolvimento do Cineteatro Vianense.
Fábrica da Igreja Paroquial de Viana do Alentejo Apoio no desenvolvimento de limpezas gerais no
interior e exterior, colocação de fotografias, iluminação
e pinturas na espaço envolvente do Santuário Sr.ª
D’Aires a ser prosseguidas por voluntários.
Junta de Freguesia de Alcáçovas Partilhar: crescer a aprender. Partilha de conhecimentos
entre os mais idosos da nossa Freguesia, as crianças e os
jovens.
Loja Social de Viana do Alentejo (Município de Viana do
Alentejo)
Apoio no desenvolvimento da Loja Social de Viana do
Alentejo.
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
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Oficina Aberta – uma janela para o futuro (Município de
Viana do Alentejo)
Apoio no desenvolvimento da Oficina Aberta – uma
janela para o futuro.
Santa Casa da Misericórdia de Alcáçovas Projeto para constituir um grupo que contribua para a
humanização dos cuidados aos idosos em Lar, abrindo a
Misericórdia à Comunidade.
Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo Projeto de apoio a idosos.
Projeto “Montes Isolados em Viana do Alentejo”
O Município colaborou no desenvolvimento do projeto Montes Isolados em Viana do Alentejo.
Este projeto teve como objetivo a intervenção social ao domicílio, a 27 idosos com idades
iguais ou superiores a 65 anos que vivem em locais isolados e dispersos em termos territoriais
no Concelho de Viana do Alentejo.
Os serviços na Comunidade foram prestados com apoio a uma Unidade Móvel da associação
humanitária Médicos do Mundo e consistiram no seguinte:
a) Sensibilização dos idosos para a aquisição de estilos de vida saudáveis;
b) Contribuição para a promoção da saúde e prevenção da doença na comunidade,
nomeadamente promovendo a adesão a campanhas de vacinação;
c) Mapeamento dos idosos que vivem em montes isolados;
d) Apoio psicossocial e encaminhamento de problemas diagnosticados.
Este projeto assentou numa parceria constituída pelos Médicos do Mundo, Unidade de
Cuidados na Comunidade (UCC) de Viana do Alentejo e Guarda Nacional Republicana de Viana
do Alentejo e Alcáçovas.
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Oferta de Cabazes de Natal
O Município de Viana do Alentejo colaborou com a instituição sem fins lucrativos
“Coração Delta – Associação de Solidariedade Social” que desenvolve atividades em
diversos âmbitos e, neste caso, em particular, no apoio à terceira idade. Sendo uma
das grandes lacunas, a solidão com que se deparam os idosos, a Associação Coração
Delta criou em 2009, o projeto “Tempo Para Dar” em parceria com a SIC Esperança,
com o objetivo de colmatar a solidão e as necessidades sentidas pelos idosos.
Neste âmbito, o projeto “Tempo para Dar” permitiu oferecer vinte cabazes de Natal
aos idosos mais carenciados do Concelho de Viana do Alentejo. Após um trabalho
técnico realizado pelos serviços da Segurança Social, em conjunto com outras
entidades, onde se inclui o Município, foi possível elaborar uma lista de nomes de
idosos carenciados do Concelho de Viana do Alentejo.
No ano de 2012, o Município de Viana do Alentejo também colaborou na oferta de Cabazes de
Natal por parte das Juntas de Freguesia e da Associação Terra Mãe.
1.3.2. Educação
Na área da Educação, a Autarquia pretende manter um bom relacionamento com os
estabelecimentos de Educação e Ensino, em parceria com as Juntas de Freguesia do Concelho.
Para que esta articulação se processasse da melhor forma, foram realizadas reuniões no início
do ano letivo e no decurso do mesmo sempre que se considerou necessário. Nestas reuniões
estiveram presentes a Coordenadora da Oficina da Criança, o Técnico Superior da DDSH João
Antunes, membros da Comissão Administrativa (CAP) do Agrupamento de Escolas de Viana do
Alentejo (AEVA) e as Coordenadoras e Professores do Departamento do Pré-Escolar e 1º Ciclo
do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo e da EBI/JI de Alcáçovas.
A mediação entre a Câmara Municipal e as Escolas realizou-se através da Oficina da Criança, na
planificação de atividades, nomeadamente:
- Receção aos alunos do 1º Ciclo, em parceria com o projeto TEIAS – Rede Cultural do Alentejo;
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- Festa de Natal 2012, em parceria com as Juntas de Freguesia do Concelho, CulArtes e Diana
Regal;
- Carnaval 2012, em parceria com os Departamentos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do
Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo;
- Comemorações do Dia Mundial da Árvore 2012, em parceria com as Juntas de Freguesia do
Concelho;
- Comemorações do Dia Mundial da Criança 2012, em parceria com projeto TEIAS – Rede
Cultural do Alentejo e Juntas de Freguesia do Concelho.
Ainda das iniciativas realizadas pela Oficina da Criança contam-se com:
- A promoção do Concelho de Viana do Alentejo e apresentação pública do livro infanto –
juvenil de Joaninha de Cabeção “Ribe-be-béu!Laréu-ao-léu!”, ilustrado por pequenos artistas
do concelho de Viana do Alentejo e por Danuta Wojciechowska, na Casa do Alentejo a 31 de
março de 2012.
- O projeto denominado Bibliovi@, Rede de Bibliotecas do Concelho de Viana do Alentejo,
com a assinatura do protocolo de cooperação a 30 de abril de 2012, entre o Município de
Viana do Alentejo, Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo e a Escola não agrupada –
EBI/JI de Alcáçovas.
Este projeto teve como objetivo, promover a intercomplementaridade das bibliotecas do
concelho, de modo a possibilitar uma política comum de aquisições, uma política de cobertura
concelhia, a dinamização das bibliotecas de forma a promover-se o desenvolvimento da leitura
e das literacias. Um dos instrumentos da Bibliovi@ é o acesso aos catálogos das bibliotecas do
concelho, on line, através do site http://rbcva.cm-vianadoalentejo.pt/ .
- O projeto Oficina Aberta – uma janela para o futuro, que reorganizando os serviços
prestados até aqui pela Oficina da Criança, foi criado um espaço intergeracional no âmbito da
educação não formal e no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade Entre
Gerações, com vista a cooperar com as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
Nos tempos letivos funciona das 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30, verificando-se um
alargamento do horário face ao existente anteriormente.
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Nas pausas letivas do Natal e da Páscoa, até ao final do mês de junho de cada ano civil,
funciona das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 com atividades intergeracionais.
Durante o período letivo na parte tarde, a partir das 17h30 como complemento de horário a
seguir às Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) recebe as crianças condicionadas pelo
horário de trabalho dos pais e encarregados de educação. Igualmente, também recebe a partir
das 14h30 os seniores que tenham interesse na frequência das atividades do Polo de Viana do
Alentejo da Escola Popular da Universidade de Évora/Universidade Sénior Túlio Espanca. À
semelhança dos anos letivos anteriores, nos períodos da manhã, em tempo letivo, recebe
grupos de crianças das escolas através de marcação.
Neste projeto são desenvolvidas oficinas de: olaria, bordados e costura, culinária, colagens,
pintura, feltro, confeção de flores de papel e jogos matemáticos, com o apoio pontual de uma
voluntária do Banco Local de Voluntariado de Viana do Alentejo.
- 1, 2, 3, 4, 5 minutos de leitura, em parceria com a Biblioteca Municipal e BECRE – Biblioteca
Escolar Centro de Recursos Educativos do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
(AEVA), realizada a 29 de outubro de 2012.
Relativamente à comunidade sénior e no âmbito das aprendizagens não-formais, a Câmara
Municipal e a Universidade de Évora, continuam com a dinamização do polo em Viana do
Alentejo da Universidade Sénior Túlio Espanca – Escola Popular da Universidade de Évora
(USTE/EPUÉ).
O projeto educativo desta escola continuou a integrar atividades desenvolvidas pelo
Município, como:
- Cinema dos Avós;
- Clube de Saúde Sénior;
- Informática Sénior;
- Hidroginástica Sénior;
Ainda das atividades desenvolvidas pelo polo de Viana da USTE/EPUÉ contam-se:
- Curso Breve: Burlas, notas falsas e conto do vigário – metodologias e prevenção da pequena
criminalidade (sessão abertas);
- “O Cante Alentejano nas escolas”;
- A itinerância do Posto Móvel de Acesso à Internet;
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- O Dia da Escola Popular da Universidade de Évora/Universidade Sénior Túlio Espanca;
- A festa Final de ano letivo do Clube de Saúde Sénior;
- O Workshop: Localidades Rurais Online;
- O curso breve: Jogos Matemáticos II;
- A formação do Grupo de Teatro Sénior de Alcáçovas;
- A apresentação do livro “Qualificação de Adultos: realidades e desafios no Sul de Portugal”;
- O Colóquio: Envelhecimento Ativo e Inclusão Social;
- O Curso breve: Pigmentos, Aglutinantes e Pinceladas;
- Os Concertos Clássicos – 2.ª temporada, que se integram no Projeto “Saber dos Sons”
promovido pelo Município;
Nesta área da Educação pode também referir-se que a Autarquia assumiu-se como entidade
promotora do Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo do
Ensino Básico no concelho, executou o concurso de recrutamento de um docente do grupo
260 – Educação Física, para lecionar na EBI/JI de Alcáçovas, e comparticipa 10.200,36 € para a
EBI/JI de Alcáçovas e 38.850,00 € para o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo,
divididos em três tranches e deduzidos do montante mensal de 16,00 € por cada aula de
Atividade Física e Desportiva (adaptação ao meio aquático).
No que respeita ao funcionamento do seu Conselho Municipal, tem cumprido o D.L. n.º 7/2003
de 16 de abril, e está representada nos Conselhos Gerais dos dois Agrupamentos de Escola do
Concelho fazendo cumprir o D.L n.º 75/2008, de 22 de abril.
Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior
A Câmara Municipal de Viana do Alentejo pretende apoiar os alunos que queiram dar
continuidade aos seus estudos no Ensino Superior, proporcionando-lhes anualmente uma
ajuda financeira.
Está em vigor o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Carência
Económica para alunos do Ensino Superior Público, foram diferidos 26 processos,
nomeadamente:
a) 12 alunos a frequentar pela 1ªvez uma licenciatura;
b) 12 alunos a frequentarem anos subsequentes de uma licenciatura;
c) 2 aluno a frequentar mestrados ou mestrado integrado.
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No ano letivo 2012/2013, a Autarquia realizou um investimento total de 20.800€, nos alunos
do Ensino Superior.
Relativamente ao anterior Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo, foram
diferidas 13 candidaturas de alunos já enquadrados e a frequentar o Ensino Superior,
respetivamente:
a) 0 alunos a frequentarem pela 1ª vez uma licenciatura;
b) 6 alunos a frequentarem anos subsequentes de uma licenciatura;
c) 7 alunos a frequentarem mestrados ou mestrados integrados.
No ano letivo 2012/2013, a Autarquia realizou um investimento total de 10.400€, nos alunos
do Ensino Superior.
No conjunto dos dois Regulamentos de Bolsas de Estudo em vigor no ano letivo 2011/2012, a
Autarquia investiu 31.200€ em Bolsas de Estudo para alunos do Concelho que frequentam o
Ensino Superior.
“Aprender a Empreender” nas Escolas do Concelho de Viana do Alentejo
Em 2012, foi realizado um conjunto de sessões de empreendedorismo levadas a cabo junto
das cinco turmas das Escolas do Concelho (Escola de São João, Escola EBI/JI das Alcáçovas e
Escola EB 2,3/S Dr. Isidoro de Sousa) que abrangeram o 1º, o 2º e o 9º ano de escolaridade, no
âmbito do projeto de Empreendedorismo “Aprender a Empreender nas Escolas do Concelho
de Viana do Alentejo”. Fruto de uma parceria entre a Junior Achievement Portugal, a Terras
Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado e o Município de Viana do Alentejo.
Neste primeiro ano de implementação do projeto, o mesmo contou com a participação de
noventa e seis alunos e foram abordados nas sessões os temas definidos no programa de
acordo com o ano de escolaridade. O 1º ano apostou no tema “A Família”, o 2º ano “A
Comunidade” e no 9º ano tratou-se de “Economia para o Sucesso”. Todos estes programas
visaram o desenvolvimento de um espírito empreendedor desde cedo, abrindo perspetivas de
futuro e apoiando no desenvolvimento cognitivo das nossas crianças e jovens.
Além das turmas, alunos e professores envolvidos, o projeto contou com a colaboração de
cinco voluntários, tendo cada um a seu cargo a dinamização das sessões em regime de
voluntariado na respetiva turma e a promoção das atividades de acordo com cada um dos
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temas. Os voluntários e professores receberam, antes do início das sessões em sala, formação
ministrada pela Junior Achievement Portugal com o intuito de conhecerem os programas
aplicados a cada ano de escolaridade, os materiais didáticos a serem utilizados e as
metodologias a serem aplicadas.
1.4. Turismo
No ano de 2012 deu-se continuidade à promoção turística do concelho e ao funcionamento do
posto de turismo de Viana do Alentejo, permanecendo o posto de turismo de Alcáçovas
encerrado.
No ano de 2012 registou-se um aumento no número de visitantes comparativamente com o
ano de 2011. Este aumento deveu-se às visitas organizadas por parte de operadores turísticos,
e à mudança das instalações do Posto de Turismo para o castelo de Viana do Alentejo. A
maioria dos visitantes são nacionais, tendo-se registado também um pequeno aumento no
número de visitantes estrangeiros comparativamente ao ano transato.
Gráfico 35 – Nº Total de Visitantes no Posto de Turismo de Viana do Alentejo entre 2001 e
2012
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Nacionais Estrangeiros Total
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Quadro 10 - Visitantes ao posto de Turismo de Viana do Alentejo em 2012.
Ano Nacionais Estrangeiros Total anual
2001 367 169 536
2002 860 228 1088
2003 1206 232 1438
2004 710 184 894
2005 769 269 1038
2006 772 255 1027
2007 979 176 1155
2008 1029 170 1199
2009 2010
926 1123
111 165
1037 1288
2011 2542 323 2865
2012 4199 1414 5613
Gráfico 36 - Nº Total de Visitantes Mensais ao Posto de Turismo de Viana do Alentejo por
origem Nacional e Estrangeira em 2012
0 50
100 150 200 250 300 350 400 450 500 550 600 650 700 750
Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Nacionais Estrangeiros Total
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Quadro 11 - Visitantes do posto de Turismo de Viana do Alentejo entre Janeiro e Dezembro
de 2012.
Meses Nacionais Estrangeiros Total
Janeiro 598 53 651 Fevereiro 299 134 433 Março 471 77 548 Abril 548 147 695 Maio 281 127 408 Junho 295 119 414 Julho 386 150 536 Agosto 406 200 606 Setembro 332 194 526 Outubro 274 114 388 Novembro 167 38 205 Dezembro 142 61 203
Total 4199 1414 5613
1.6. Habitação e Gestão Urbanística
No ano de 2012 registou-se um acentuado decréscimo no número de processos de
licenciamento (quadro 12) e de autorização de utilização (quadro 13) comparativamente ao
ano de 2011. Estes valores vêm dar continuidade à tendência negativa no número de
processos que se tem vindo a registar desde 2006.
Quadro 12 - Processos de Construção
Anos 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
N.º de Processos 174 168 142 130 79 64 31
Quadro 13 - Processos de Autorização de Utilização
Anos / Freguesias
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Alcáçovas 74 29 44 18 29 20 24 Viana 61 44 32 26 24 34 15 Aguiar 21 7 14 5 10 07 01
Total 156 80 90 49 63 61 40
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1.7. Água e Resíduos Sólidos
1.7.1. Água
Em julho de 2010, a gestão da água em alta passou para as Águas Públicas do Alentejo (AgdA),
ficando a Câmara Municipal de Viana do Alentejo responsável pela gestão em baixa.
No quadro seguinte é realizada a comparação da quantidade de água captada e faturada,
assim como da quantidade de água afeta a perdas, roturas e não faturada.
Quadro 14 – Quantidade de Água Consumida e Faturada no concelho.
Ano m3
Captados m3
Faturados ao Munícipe
m3 Gastos e Não
Faturados Faturação (€) N.º Consumidores
2011 655991 305323 350668 302643.21 3380
2012 637788 299774 338014 308631.79 3344
Diferença 18203 5549 12654 5988.58 36
Captou-se menos.
Faturou-se menos. O volume não
faturado diminuiu. Faturação aumentou.
Redução do n.º de consumidores.
Comparando os valores relativos ao consumo de água entre os anos de 2011 e 2012, verifica-
se que:
- Foi fornecida uma menor quantidade de água ao Município de Viana do Alentejo pelas Águas
Públicas do Alentejo, ou seja, o concelho consumiu menos água;
- Foi faturado um volume menor de água aos munícipes, resultado de alguma poupança de
água por parte destes, mas também porque houve uma redução do n.º de consumidores;
- A quantidade de água utilizada nos espaços públicos e que não foi faturada diminuiu;
- Registou-se um aumento na faturação (engloba valores da Tarifa fixa, Tarifa variável e Taxa
de Recursos Hídricos) resultante da aplicação do Tarifário que entrou em vigor no início de
2012;
- O n.º de consumidores diminuiu no concelho registando-se no final do ano de 2012 uma
redução de 36 consumidores, provavelmente resultante da crise que se vive no país e que
conduziu à emigração de alguns munícipes.
1.7.2. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
Comparando os valores de RSU recolhidos no concelho de Viana do Alentejo nos últimos 3
anos verifica-se uma ligeira descida das quantidades entregues no aterro de Vila Ruiva do ano
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de 2010 para 2011 e uma descida mais acentuada entre os quantitativos de 2011 e 2012. Esta
redução das quantidades de RSU deve-se em grande parte à crise que se vive no país e à
consequente redução do poder de compra dos munícipes.
Gráfico 36 – Quantidade de resíduos sólidos recolhidos no concelho de Viana do Alentejo de
2009 a 2011.
1.7.3. Resíduos recicláveis
Relativamente aos resíduos recicláveis (papel e cartão, vidro e metais) entregues na Estação de
Triagem da AMCAL verifica-se que entre 2011 e 2012 houve uma redução das quantidades
encaminhadas para reciclagem. Em relação às embalagens de plástico registou-se um ligeiro
aumento entre o ano 2011 e o ano 2012.
Quadro 15 – Resíduos Recicláveis (KG)
2010 2011 2012
Embalagens de Papel e Cartão 134120 124300 86620
Embalagens de Plástico 33460 41420 42220
Embalagens de Vidro 108740 111880 95260
Metais 12940 28460 8820
2700000
2800000
2900000
3000000
3100000
3200000
3300000
2010 2011 2012
RSU's 3209540 3090440 2908060
Qu
anti
dad
e (
kg)
Ano
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU's)
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Gráfico 37 - Quantidade de resíduos sólidos recicláveis recolhidos no concelho de Viana do Alentejo de 2010 a 2012
Comparando as quantidades de embalagens de papel e cartão, plástico, vidro e metais
recolhidas entre os anos 2010 e 2012 no concelho de Viana do Alentejo e entregues na estação
de triagem verifica-se que:
O valor de papel e cartão entregue para reciclagem diminuiu nos últimos anos,
sendo que em 2012 se registou uma quebra maior devido principalmente às
quantidades de papel que foram entregues para a Campanha Papel por
Alimentos do Banco Alimentar Contra a Fome (21180 kg);
As quantidades de embalagens de plástico foram aumentando ao longo destes
3 anos, registando-se um aumento mais significativo em 2011;
Os quantitativos de vidro sofreram um ligeiro aumento em 2011, mas os
valores voltaram a diminuir em 2012;
Os metais registaram um aumento significativo no ano de 2011, voltando a
diminuírem 2012.
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Gráfico 38 - Quantidade de resíduos sólidos recicláveis recolhidos no concelho de Viana do Alentejo de 2010 a 2012
Comparando as quantidades de resíduos recicláveis recolhidas nos anos de 2011 e 2012 no
concelho de Viana do Alentejo e encaminhadas para reciclagem, verifica-se que em 2012:
Houve um aumento das quantidades de embalagens de plástico, pneus,
equipamento elétrico e eletrónico, equipamentos de arrefecimento e
refrigeração, monitores e aparelhos de televisão e lâmpadas fluorescentes;
Registou-se uma redução dos valores de papel e cartão, embalagens de vidro,
metais, veículos em fim de vida e pilhas.
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
Embalagens de Papel e
Cartão
Embalagens de Plástico
Embalagens de Vidro
Metais
2010 134120 33460 108740 12940
2011 124300 41420 111880 28460
2012 86580 42200 95260 8820
Qu
anti
dad
e (
kg)
Resíduos Recicláveis
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Gráfico 39 - Quantidade de Resíduos Recicláveis recolhidos no concelho de Viana do Alentejo entre 2011 e 2012
2. ANÁLISE ORÇAMENTAL, ECONÓMICA E FINANCEIRA
Nota Introdutória O presente relatório, elaborado em conformidade com o Ponto 13 das Considerações Técnicas do Decreto-Lei 54-A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de Dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5 de Abril e para cumprimento do disposto no artigo 3.º da Lei 2/2007, de 15 Janeiro (Lei das Finanças Locais), visa caracterizar a situação económica, orçamental e financeira do Município de Viana do Alentejo, bem como salientar as atividades/investimentos mais relevantes desenvolvidas ao longo do ano de 2012. Serão objeto de análise a execução orçamental da receita e da despesa, bem como os investimentos, quer na globalidade, quer por sectores de atividade e sua evolução. Numa perspetiva patrimonial, a situação financeira espelhará a análise ao Balanço e Demonstração de Resultados e respetivos indicadores financeiros. No relatório de gestão, pretende-se dar a conhecer a todos, de forma clara e detalhada, a situação financeira do Município de Viana do Alentejo no ano de 2012 e qual a sua evolução ao longo dos últimos anos, que resulta das políticas e opções do executivo.
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2.1. Análise Orçamental A execução do orçamento, permite conhecer os recebimentos e os pagamentos efetuados durante o exercício económico de 2012, em termos globais, por tipologia de rubrica orçamental e por setor de atividade. Cada uma destas perspetivas de análise será objeto de maior detalhe ao longo do presente documento. No início do ano 2012, em harmonia com os instrumentos de gestão previsionais aprovados, o orçamento municipal importava quer na receita quer na despesa em 9.162.345,00 €. Com o processo de reforço/diminuição (modificações) das dotações orçamentais inicialmente previstas, os montantes globais da receita e da despesa passaram a ser de 10.588.672,25 €. Execução Corrente No ano de 2012 o Orçamento Municipal apresenta um saldo corrente deficitário, de 731.445,31€. As receitas correntes apresentam uma execução de 96,3% e as despesas correntes têm um grau de execução de 87,7%, aproximando-se assim dos valores inicialmente previstos. Execução de Capital Em valores acumulados, o saldo é negativo em 520.715,85 €. As receitas e despesas de capital apresentam níveis de execução afastados do previsto em orçamento, sendo o grau de execução de 60,84 e 47,46%, respetivamente. Execução Global Em termos globais as receitas apresentam uma execução de 68,2%, com um desvio em relação ao orçamento global de 31,8%. No que respeita às despesas a sua execução global é de 70,1%, com um desvio de 29,9%.
Quadro 16 – Execução Orçamental
Designação Orçamento
corrigido Execução
% de Execução
Desvio
Receitas
Correntes 4.666.595,00 4.495.395,19 96,3% -3,7%
Capital 4.465.750,00 2.716.897,60 60,8% -39,2%
Outras 1.456.327,25 11.005,72 0,8% -99,2%
Total das Receitas 10.588.672,25 7.223.298,51 68,2% -31,8%
Despesas Correntes 5.961.322,25 5.226.840,50 87,7% -12,3%
Capital 4.627.350,00 2.196.181,75 47,5% -52,5%
Total das Despesas 10.588.672,25 7.423.022,25 70,1% -29,9%
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2.1.1. Receitas
2.1.1.1. Receitas Correntes 01 – Impostos Diretos Este capitulo inclui o produto dos impostos diretos estabelecido na Lei das Finanças Locais, representam 7,3% da receita total recebida durante a gerência de 2012, e atingiram um nível de execução de 99,1%, desviando-se do esperado apenas 0,9%, 02 – Impostos Indiretos Nesta rubrica registam-se receitas que recaem exclusivamente sobre o sector produtivo, incidindo sobre a produção, a venda, a compra ou a utilização de bens e serviços. Em 2012 verificou-se uma execução de 34,6%, apresentando um desvio de 65,4% e representam 0,14% da receita total recebida. 04 – Taxas Multas e Outras Penalidades No grupo das “Taxas” inclui-se os pagamentos dos particulares em contrapartida da emissão de licenças e da prestação de serviços, não havendo qualquer relação entre os pagamentos e os custos dos serviços prestados. No que respeita ao grupo das “Multas e Outras Penalidades”, englobam-se as receitas provenientes da aplicação de multas e pela transgressão da lei, Posturas e Regulamentos. Em 2012 a sua execução global foi de 99,9%, apresentando um desvio de apenas 0,1% representando estas receitas 0,45% da receita total recebida. 05 – Rendimentos de Propriedade Este capítulo abrange as receitas provenientes do rendimento de ativos financeiros (depósitos bancários, títulos e empréstimos) e rendas de ativos não produtivos, nomeadamente terrenos e ativos incorpóreos (direitos de autor, patentes e outros). Quanto à sua execução, em 2012 ela foi de 86,6% com um peso no total da receita recebida de 3,8%. 06 – Transferências Correntes Entende-se por transferências correntes os recursos financeiros auferidos sem qualquer contrapartida, destinados ao financiamento de despesas correntes ou sem afetação preestabelecida. Relativamente às transferências da Administração Central, referentes ao Fundo de Equilíbrio Financeiro, ao Fundo Social Municipal e à Participação no IRS, os valores inscritos tiveram por base o Orçamento de Estado para 2012, apresentando esta rubrica uma execução de 99,8% contribuindo para o total da receita recebida no orçamento de 39,5%.
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07 – Venda de Bens e Serviços Correntes Neste capítulo incluem-se, na generalidade, as receitas quer com o produto da venda dos bens, inventariados ou não, que inicialmente não tenham sido classificados como bens de capital ou de investimento, quer ainda com os recebimentos de prestação de serviços. Às receitas enquadráveis neste capítulo estão subjacentes preços que correspondem a valores sensivelmente idênticos aos custos de produção dos bens ou serviços vendidos. Durante 2012 no global esta rubrica apresenta uma execução de 101,1%, o que significa que o seu desvio foi apenas de 1,1% e representa 10,4% da receita total recebida no ano de 2012. 08 – Outras Receitas Correntes Esta rubrica tem carácter residual, englobando as receitas que pela sua natureza não podem ser incluídas em nenhuma das anteriores, e no que respeita à execução orçamental de 2012, ela foi de 28,1%, com um peso total na receita recebida de 0,6%.
2.1.1.2. Receitas de capital O nível de execução global é 60,8%, representando um desvio de 39,2%. A execução de Venda de Bens de Investimento apresenta um nível de execução de 79,7%. Entende-se por Transferências de Capital os recursos financeiros auferidos sem qualquer contrapartida e destinados ao financiamento das despesas de capital (Fundo de Equilíbrio Financeiro), apresenta execução de 68,1% contribuindo com 35,5% do total da receita recebida no ano de 2012. Os ativos financeiros não tiveram execução. Foi previsto a utilização de empréstimos bancários no valor de 500.000,00€, os quais não foram utilizados. As outras Receitas de Capital, são uma rubrica de natureza residual, compreendendo as receitas não suscetíveis de classificação nas demais receitas de capital, e em 2012 não tiveram execução orçamental. As reposições não abatidas nos pagamentos, em termos de execução orçamental apresentam um desvio de 63,3% relativamente ao orçamentado.
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Quadro 17 – Execução global da receita
Receitas Orçamento
corrigido Execução
% de Execução
Desvio % de
Execução Global
Receitas Correntes
01 Impostos diretos 531.210,00 526.319,84 99,1% -0,9% 7,29%
02 Impostos indiretos 29.122,00 10.066,59 34,6% -65,4% 0,14%
04 Taxas, Multas e Outras Penalidades 32.315,00 32.281,67 99,9% -0,1% 0,45%
05 Rendimentos de propriedade 320.570,00 277.511,34 86,6% -13,4% 3,84%
06 Transferências correntes 2.859.209,00 2.854.736,44 99,8% -0,2% 39,52%
07 Venda de bens e serviços correntes 743.969,00 752.322,65 101,1% 1,1% 10,42%
08 Outras receitas correntes 150.200,00 42.156,66 28,1% -71,9% 0,58%
Total das receitas correntes 4.666.595,00 4.495.395,19 96,3% -3,7% 62,23%
Receitas de Capital
09 Venda de bens de investimento 196.380,00 156.435,28 79,7% -20,3% 2,17%
10 Transferências de capital 3.759.370,00 2.560.462,32 68,1% -31,9% 35,45%
11 Ativos financeiros 500.000,00 0,0% -100,0% 0,00%
13 Outras receitas de capital 10.000,00 0,00 0,0% -100,0% 0,00%
Total das receitas de capital 4.465.750,00 2.716.897,60 60,8% -39,2% 37,61%
Outras receitas
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 30.000,00 11.005,72 36,7% -63,3% 0,15%
16 Saldo gerência anterior 1.426.327,25 0,0% -100,0% 0,00%
Total das outras receitas 1.456.327,25 11.005,72 0,8% -99,2% 0,15%
TOTAL GERAL 10.588.672,25 7.223.298,51 68,2% -31,8% 100,00%
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Gráfico 40 – Execução global da receita
01 Impostos directos; 7,29%
02 Impostos indirectos; 0,14%
04 Taxas, Multas e Outras
Penalidades; 0,45%
05 Rendimentos de propriedade;
3,84%
06 Transferências correntes; 39,52%
07 Venda de bens e serviços
correntes; 10,42% 08 Outras receitas correntes; 0,58%
09 Venda de bens de investimento;
2,17%
10 Transferências de capital; 35,45%
11 Activos financeiros; 0,00%
13 Outras receitas de capital; 0,00%
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Quadro 18 – Taxas de crescimento das receitas
No global as Receitas da C.M.V.A. aumentaram relativamente ao realizado em 2011, verificando-se uma variação positiva de 9,65% entre 2011 e 2012. Quanto às Receitas Correntes, relativamente a 2011, a sua variação foi positiva em 1,63%. No entanto este crescimento deveu-se essencialmente à rubrica de vendas de bens e serviços correntes com 78.36%. As taxas multas e outras penalidades também tiveram um crescimento de cerca de 51%, mas em valores absolutos não tem grande impacto. As restantes rubricas correntes sofreram uma diminuição, nomeadamente os impostos diretos e indiretos com 8,9% e 76,1% respetivamente, de salientar também as Outras receitas correntes que em valores absolutos foi a que atingiu maior valor (117.691,40€) As Receitas de Capital, comparativamente com 2011, sofreram um aumento significativo atingindo os 54,4%. As Outras receitas de capital sofreram também um aumento de 100,0% mas em valores absolutos não contribuiu grandemente para o aumento da receita. os Ativos e passivos financeiros que não tiveram qualquer execução. As Outras receitas, comparativamente a 2011, tiveram uma diminuição de 15,73% No quadro e gráfico seguintes podemos observar a evolução da receita ao longo dos últimos cinco anos.
RECEITAS 2010 2011 2012Variação
12/11Taxa 12/11
CORRENTES
Impostos diretos 425.172,92 577.427,08 526.319,84 -51.107,24 -8,85%
Impostos Indiretos 13.463,61 42.150,24 10.066,59 -32.083,65 -76,12%
Taxas multas e outras penalidades 38.312,41 21.372,65 32.281,67 10.909,02 51,04%
Rendimentos de propriedade 292.106,26 336.059,22 277.511,34 -58.547,88 -17,42%
Transferencias correntes 3.019.447,46 2.864.444,21 2.854.736,44 -9.707,77 -0,34%
Venda de bens e serviços correntes 381.801,34 421.797,99 752.322,65 330.524,66 78,36%
Outras receitas correntes 88.597,80 159.848,06 42.156,66 -117.691,40 -73,63%
Total receitas correntes 4.258.901,80 4.423.099,45 4.495.395,19 72.295,74 1,63%
CAPITAL
Venda de bens de investimento 2.488,05 8.864,00 156.435,28 147.571,28 1664,84%
Transferencias de Capital 3.017.804,25 1.749.890,00 2.560.462,32 810.572,32 46,32%
Ativos financeiros 300.000,00 0,00 0,00 0,00%
Passivos financeiros
Outras receitas de capital 601,80 1.210,50 -1.210,50 -100,00%
Total receitas capital 3.320.894,10 1.759.964,50 2.716.897,60 956.933,10 54,37%
OUTRAS RECEITAS
Reposições não abatidas nos pagamentos 4.876,90 363,77 11.005,72 10.641,95 2925,46%
saldo da gerência anterior 1.159.696,67 1.705.190,11 1.426.327,25 -278.862,86 -16,35%
Total das outras receitas 1.164.573,57 1.705.553,88 1.437.332,97 -268.220,91 -15,73%
TOTAL DAS RECEITAS 8.744.369,47 7.888.617,83 8.649.625,76 761.007,93 9,65%
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Quadro 19 – Evolução da receita
Gráfico 41 – Evolução da receita
2.1.2. Despesas
2.1.2.1. Despesas Correntes
01 – Pessoal As despesas com pessoal englobam as remunerações certas e permanentes com os membros dos órgãos autárquicos, com o pessoal do quadro, pessoal em qualquer outra situação e com os encargos inerentes à segurança social. No global estes encargos tiveram uma execução de 94,6%, e na generalidade todas as rubricas apresentam níveis de execução muito próximos do orçamentado, representando 31,0% do total das despesas.
2008 2009 2010 2011 2012
Correntes 3.982.047,71 4.400.121,64 4.258.901,80 4.423.099,45 4.495.395,19
Capital 1.942.581,46 2.049.202,17 3.320.894,10 1.759.964,50 2.716.897,60
Out. Receita 3.661,17 12.236,07 4.876,90 363,77 11.005,72
Total 5.928.290,34 6.461.559,88 7.584.672,80 6.183.427,72 7.223.298,51
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02 – Aquisição de bens e serviços Neste agrupamento incluem-se, de um modo geral, as despesas quer com bens de consumo (duráveis ou não) a que não possa reconhecer-se a natureza de despesas de capital quer, ainda, com a aquisição de serviços, compreendendo ainda a aquisição de serviços a terceiros. Esta rubrica apresenta um nível de execução de 81,8% desviando-se do previsto em 18,2%, com um peso total na despesa paga de 30,2%. 03 – Juros e Outros Encargos Este capítulo orçamental é constituído pelas despesas relativas a juros provenientes da contratação de empréstimos bancários, de contratos de locação financeira, bem como outros juros, e apresenta, em 2012, uma execução de 72,0%, apresentando por isso um desvio de 28,0%. 04 – Transferências Correntes Neste agrupamento são contabilizadas as importâncias a entregar a quaisquer organismos ou entidades para financiar despesas correntes, sem que tal implique, por parte das unidades recebedoras, qualquer contraprestação direta para com a autarquia local., e no final de 2012 apresentam uma execução orçamental de 89,3%, com um peso de 7,0% no total da despesa paga. 05 – Subsídios Os subsídios em epígrafe tendo, embora, a natureza de transferências correntes, revestem-se, contudo, de características especiais que, sob o aspeto económico, recomendam uma identificação à parte daquelas. Assim foram aqui considerados os subsídios concedidos aos Projetos CEI ( Contrato Emprego-Inserção), apresentando uma execução orçamental de 82,2%. 06 – Outras Despesas Correntes Esta rubrica tem um carácter residual, abrangendo todas as despesas correntes não incluídas nas restantes rubricas, e apresentam no final de 2012, uma execução de 80,0%.
2.1.2.2. Despesas de Capital No global o grau de execução das despesas de capital é de 47,5%, verificando-se um desvio de 52,5% em relação ao previsto. No capítulo das aquisições de bens de capital, classificam-se as despesas destinadas a aumentar o capital fixo, quer por meio de aquisição a terceiros quer por produção própria e este capítulo teve uma execução de 41,4%, desviando-se do previsto em 58.6% As Transferências de Capital, revestem características idênticas às já apontadas para as transferências correntes, e atingiram um nível orçamental de79,3%.
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Nos Passivos Financeiros são registadas as operações financeiras destinadas à amortização de empréstimos de médio e longo prazo contraídos pelo município, e verificou-se uma execução de 98,9%. E por último, as Outras Despesas de Capital que é uma rubrica de natureza residual, nela são consideradas as demais despesas de capital que não são enquadráveis nas restantes rubricas, e que em 2012 não tiveram expressão.
Quadro 20 – Execução global da despesa
Despesas Orçamento Execução% de
ExecuçãoDesvio
% de
Execução
Global
Despesas Correntes
01 Despesas com o pessoal 2.428.550,00 2.297.456,43 94,6% -5,4% 30,95%
02 Aquis ição de bens e serviços 2.742.877,25 2.244.612,20 81,8% -18,2% 30,24%
03 Juros e outros encargos 41.510,00 29.895,23 72,0% -28,0% 0,40%
04 transferências correntes 583.900,00 521.650,45 89,3% -10,7% 7,03%
05 Subs ídios 74.000,00 60.825,03 82,2% -17,8% 0,82%
06 Outras despesas correntes 90.485,00 72.401,16 80,0% -20,0% 0,98%
Total das despesas correntes 5.961.322,25 5.226.840,50 87,7% -12,3% 70,41%
Despesas de capital
07 Aquis ição de bens de capita l 3.883.150,00 1.608.860,83 41,4% -58,6% 21,67%
08 transferências de capita l 585.000,00 464.168,58 79,3% -20,7% 6,25%
09 Activos fnanceiros 18.000,00 0,0% 0,00%
10 Pass ivos financeiros 124.500,00 123.152,34 98,9% -1,1% 1,66%
11 Outras despesas de capita l 16.700,00 0,0% 0,00%
Total das despesas de capital 4.627.350,00 2.196.181,75 47,5% -52,5% 29,59%
TOTAL GERAL 10.588.672,25 7.423.022,25 70,1% -29,9% 100,00%
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Gráfico 42 – Execução global da despesa
Quadro 21 – Taxas de crescimento das despesas
DESPESAS 2010 2011 2012Variação
12/11Taxa 12/11
CORRENTES
Despesas com pessoal 2.335.878,43 2.246.168,25 2.297.456,43 51.288,18 2,28%
Aquisição de bens e serviços 1.892.559,57 2.130.278,58 2.244.612,20 114.333,62 5,37%
Juros e outros encargos 11.136,61 17.440,77 29.895,23 12.454,46 71,41%
Transferencias correntes 623.515,32 598.618,06 521.650,45 -76.967,61 -12,86%
Subsídios 70.848,90 82.224,19 60.825,03 -21.399,16 -26,03%
Outras despesas correntes 127.385,76 40.803,77 72.401,16 31.597,39 77,44%
Total despesas correntes 5.061.324,59 5.115.533,62 5.226.840,50 111.306,88 2,18%
CAPITAL
Aquisição de bens de capital 1.705.199,26 1.106.809,89 1.608.860,83 502.050,94 45,36%
Transferencias de capital 187.805,22 154.051,66 464.168,58 310.116,92 201,31%
Ativos financeiros
Passivos financeiros 84.850,29 85.852,11 123.152,34 37.300,23 43,45%
Outras despesas de capital 0,00 43,20 -43,20 -100,00%
Total despesas capital 1.977.854,77 1.346.756,86 2.196.181,75 849.424,89 63,07%
TOTAL DAS DESPESAS 7.039.179,36 6.462.290,48 7.423.022,25 960.731,77 14,87%
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No global as despesas da C.M.V.A., entre 2011 e 2012, aumentaram em 14,9%. Quanto às Despesas Correntes, o seu crescimento global relativamente a 2011, foi de 2,18%. A salientar a variação positiva das Aquisições de bens e serviços que cresceram 5,37% que em valores absolutos foi a rubrica que sofreu um maior aumento ao nível das despesas correntes. Em sentido inverso temos as Transferências correntes e os Subsídios que sofreram uma diminuição de 12,86% e 26,03% respetivamente. No que respeita Às Despesas de Capital, verificou-se em relação a 2011 um aumento significativo, atingindo os 63,07%. De uma forma geral todas as rubricas cresceram, destacando-se as Aquisições de Capital com 45,36% e as Transferências de capital com 201,31%. Apresenta-se no quadro e gráfico seguintes a evolução das despesas ao longo dos últimos cinco anos.
Quadro 22 – Evolução da despesa
Gráfico 43 – Evolução da despesa
2008 2009 2010 2011 2012
Correntes 4.435.694,93 4.713.013,81 5.061.324,59 5.115.533,62 5.226.840,50
Capital 1.014.337,89 3.054.114,70 1.977.854,77 1.346.756,96 2.196.181,75
Total 5.450.032,82 7.767.128,51 7.039.179,36 6.462.290,58 7.423.022,25
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2.2. Análise das Grandes Opções do Plano Em conformidade com o ponto 2.3 do POCAL os documentos previsionais a apresentar pelas autarquias locais são as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento. Portanto para além da análise orçamental importa também fazer uma análise à execução destes documentos previsionais. Nas GOP são definidas as linhas de desenvolvimento estratégico e estas incluem designadamente as Atividades Mais Relevantes. Nas AMR´s são evidenciadas as atividades, de carácter corrente, a desenvolver num exercício económico ao passo que no PPI são refletidos os projetos de investimento a realizar num quadriénio. Relativamente a 2012 e quanto às AMR’s em termos globais a sua execução alcançou 84,36% da despesa inicialmente prevista, sendo que as funções gerais tiveram uma execução de 98,99%, as funções sociais de 78,59% e as funções económicas de 87,28%.
Quadro 23 – Execução das AMR
Gráfico 44 – Execução das AMR
Previsto Executado % Exec.
Funções gerais 188.500,00 186.600,00 98,99%
Administração Geral 188.500,00 186.600,00 98,99%
Funções sociais 610.300,00 479.624,91 78,59%
Saúde 8.500,00 412,72 4,86%
Habitação e Serviços Colectivos 563.000,00 446.983,37 79,39%
Serviços Culturais e Religiosos 38.800,00 32.228,82 83,06%
Funções económicas 260.602,00 227.453,62 87,28%
Comércio e Turismo 260.602,00 227.453,62 87,28%
Total 1.059.402,00 893.678,53 84,36%
Actividades mais relevantes
Objectivo
2012
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No que concerne ao PPI a gerência de 2012 teve uma execução de 41,11% relativamente ao montante previsto, as funções gerais tiveram uma execução de 47,65%, as funções sociais de 33,53% e as funções económicas de 75,67%.
Quadro 24 – Execução do PPI
Gráfico 45 – Execução do PPI
Previsto Executado % Exec.
Funções gerais 579.250,00 276.030,05 47,65%
Administração Geral 579.250,00 276.030,05 47,65%
Funções sociais 2.824.540,00 946.961,24 33,53%
Educação 1.503.170,00 557.173,42 37,07%
Segurança e Acção Sociais 8.000,00 1.368,78 17,11%
Habitação e Serviços Colectivos 639.870,00 37.645,87 5,88%
Serv. Culturais, Recreativos e Relegiosos 673.500,00 350.773,17 52,08%
Funçoes económicas 509.960,00 385.869,54 75,67%
Indústria e Energia 4.000,00 0,00%
Transportes e Comunicações 497.460,00 385.869,54 77,57%
Comércio e Turismo 8.500,00 0,00%
Total 3.913.750,00 1.608.860,83 41,11%
Plano plurianual de investimentos
Objectivo
2012
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2.3. Recursos Humanos
Analisando o peso das despesas com recursos humanos no total das despesas correntes nos últimos cinco anos, regista-se uma redução progressiva no peso das mesmas, com exceção do último ano em que sofreu um pequeno aumento de 0,04%. De facto passámos de 46,67% para 43,95% do total das despesas correntes. Isto mesmo pode ver-se tanto no quadro como no gráfico que a seguir se mostra.
Quadro 25 - Peso do Custo do Pessoal na Despesa Corrente
Gráfico 46 - Peso do Custo do Pessoal na Despesa Corrente
2.4. Transferências para as Freguesias
Quadro 26 - Transferências para as Freguesias
Anos 2008 2009 2010 2011 2012
Despesas correntes 4.435.694,93 4.713.013,81 5.061.324,59 5.115.533,62 5.226.840,50
Despesas com pessoal 2.070.138,91 2.191.825,88 2.335.878,43 2.246.168,25 2.297.456,43
Percentagem 46,67% 46,51% 46,15% 43,91% 43,95%
Anos 2008 2009 2010 2011 2012
Correntes 166.489,59 165.018,92 197.739,64 211.600,00 197.850,00
Capital 78.200,00 30.000,00 32.075,00 14.900,00 0,00
TOTAL 244.689,59 195.018,92 229.814,64 226.500,00 197.850,00
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Gráfico 47 – transferências para as Freguesias
2.5. Análise económica e financeira
2.5.1. Custos As contas patrimoniais da classe 6 – Custos e Perdas refletem todos os custos e perdas que a autarquia suporta no decorrer da sua atividade, representando assim as diminuições da situação líquida e desdobram-se em custos operacionais (atividade corrente), custos financeiros (operações financeiras) e custos de natureza excecional (extraordinária). No exercício económico de 2012 os custos e perdas ascendem a 7.115.375,35 €, com destaque para os custos com pessoal que representam 31,11% do total, seguindo-se as amortizações com 22,00% e os fornecimentos e serviços externos com 21,04%. As transferências e subsídios correntes concedidos assumem também algum peso (8,65%), assim como o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas com 10,25%.
Quadro 27 – Análise de Custos
Rubricas Montante %
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 729.589,63 10,25%
Fornecimentos externos 1.497.104,22 21,04%
Transferências e subsídios correntes concedidos 615.632,71 8,65%
Custos com o pessoal 2.213.458,33 31,11%
Amortizações do exercício 1.565.285,78 22,00%
Outros custos e perdas operacionais 20.160,40 0,28%
Custos e perdas financeiros 33.958,17 0,48%
Custos e perdas extraordinarios 440.186,11 6,19%
Total 7.115.375,35 100,00%
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Gráfico 48 – Análise dos custos
2.5.2. Proveitos Nas contas de proveitos registam-se todos os proveitos e ganhos que a entidade obtém na sua atividade, representando assim os aumentos da situação líquida decorrentes da atividade da autarquia. Na gerência de 2012 os proveitos e ganhos ascenderam a 6.549.095,42 €, com especial destaque para as transferências e subsídios obtidos que representam 67,51% do total. As vendas e prestações de serviços representam também algum peso (13,66%), assim como os impostos e taxas com 8,06%.
Quadro 28 – Análise dos proveitos
Rubricas Montante %
Vendas e prestações de serviços 894.724,24 13,66%
Impostos e taxas 527.815,60 8,06%
Proveitos suplementares 8.565,00 0,13%
transferências e subsidios obtidos 4.421.261,83 67,51%
Trabalhos para a própria entidade 223.969,79 3,42%
Proveitos e ganhos financeiros 41.864,82 0,64%
Proveitos e ganhos extraordinários 430.894,14 6,58%
Total 6.549.095,42 100,00%
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Gráfico 49 – Análise dos proveitos
2.5.3. Resultados Pela análise dos resultados operacionais constata-se que os proveitos não foram suficientes para comportar a despesa da mesma natureza, sendo o resultado operacional de –564.894,61€. Pelo contrário os resultados financeiros foram positivos e ascendem a 7.906,65€. E, por consequência, os resultados correntes que resultam da soma dos resultados operacionais com os resultados financeiros e no exercício económico de 2012 totalizaram -556.987.96€. Os resultados extraordinários são também negativos no valor de 9.291,97€.
Quadro 29 – Análise dos resultados
Rubricas Montante
Resultados operacionais -564.894,61
Resultados financeiros 7.906,65
Resultados correntes -556.987,96
Resultados extraordinários 9.291,97
resultado liquido do exercicio -566.279,93
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2.5.4. Endividamento
2.5.4.1. Curto Prazo Conforme se verifica no quadro seguinte, no global a dívida de curto prazo vinha a aumentar até ao final do ano de 2011, situação que se inverteu em 2012. Sendo de realçar os “ Fornecedores c/c” e “Outros Credores”, que em relação ao ano anterior sofreram uma redução de 82,50% e 39,19% respetivamente. No global e em relação ao ano anterior as dívidas de curto prazo sofreram uma redução de 35,47%.
Quadro 30 – Endividamento curto prazo
2.5.4.2. Médio e Longo Prazo No que concerne à dívida de médio e longo prazo, ou seja aquela que é exigível num horizonte temporal superior a um ano, no exercício económico de 2012 verificou-se uma redução de 17,90% relativamente ao ano anterior.
Quadro 31 – Endividamento médio e longo prazo
Analisando o endividamento numa perspetiva global verifica-se que entre a gerência de 2011 e 2012 houve uma redução de 27,10% o que em termos absolutos implica um decréscimo de 391.125,78 €.
Designação 2009 2010 2011 2012variação
2011/2012
Fornecedores c/c 66.330,78 118.189,47 496.777,90 86.941,61 -82,50%
Fornecedores, facturas em recepção e conferencia 4.004,20 217.412,61 4.562,99 78.433,02 1618,90%
Fornecedores de imobilizado c/c 33.720,02 42.697,82 480,55 123.720,92 25645,69%
Estado 47.524,40 26.937,83 25.780,40 25.661,99 -0,46%
Outros Credores 124.738,78 169.315,56 197.615,44 120.244,20 -39,15%
Garantias e Cauçoes 40.361,00 26.663,18 30.280,63 52.522,73 73,45%
Total 316.679,18 601.216,47 755.497,91 487.524,47 -35,47%
Designação 2009 2010 2011 2012variação
2010/2011
Empréstimos MLP 558.584,04 773.733,75 687.881,54 564.729,20 -17,90%
Total 558.584,04 773.733,75 687.881,54 564.729,20 -17,90%
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Quadro 32 – Endividamento total
Gráfico 50 - Evolução do endividamento
2.5.4.3. Rácios de endividamento Para uma análise mais detalhada do endividamento apresenta-se o quadro seguinte onde são abordados um conjunto de rácios:
Quadro 33 – Rácios de endividamento
Designação 2009 2010 2011 2012variação
2011/2012
Curto prazo 316.679,18 601.216,47 755.497,91 487.524,47 -35,47%
Médio e longo prazo 558.584,04 773.733,75 687.881,54 564.729,20 -17,90%
Total 875.263,22 1.374.950,22 1.443.379,45 1.052.253,67 -27,10%
Passivo 6.138.709,51
Activo liquido 25.164.978,68
Dividas de MLP 564.729,20
Activo líquido 25.164.978,68
Dividas de curto prazo 487.524,47
Activo líquido 25.164.978,68
Dividas de MLP 564.729,20
Passivo 6.138.709,51
Dívidas de curto prazo 487.524,47
Passivo 6.138.709,51
Rácios de endividamento
1 24,39%
9,20%
5 7,94%
2 2,24%
3 1,94%
Endividamento
Endividamento MLP
Endividamento de CP
Estrutura do
endividamento MLP
Estrutura do
endividamento CP
4
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O total do passivo representa 24,39% do ativo líquido, sendo que o endividamento de médio e longo prazo é mais representativo (2,24%) que o endividamento de curto prazo (1,94%). As dívidas de curto prazo têm um peso no passivo de 7,94%, sendo que as dívidas de médio e longo prazo são mais relevantes representando 9,20% do total do passivo.
2.5.5. Valores a Receber de Terceiros A Câmara Municipal para a satisfação das necessidades dos munícipes fornece-lhes um conjunto de bens e serviços mediante o pagamento de um determinado valor. Contudo nem sempre esse pagamento é atempado, ou seja verifica-se o fornecimento do bem ou a prestação do serviço sem que se receba de imediato a correspondente contrapartida monetária. No final da gerência de 2012 o Município tinha por receber de terceiros um montante total de 340.637,94€. Comparativamente aos anos de 2010 e 2011 verificou-se uma diminuição alcançado a redução de 49,03% em relação a 2011. Relativamente ao valor a receber de “Outros devedores” este decorre, em grande parte, de candidaturas aprovadas para financiamentos de diversos projetos municipais.
Quadro 34 – Dividas de terceiros
Gráfico 51 – Evolução das dívidas de terceiros
Designação 2009 2010 2011 2012variação
2011/2012
Contribuintes c/c 47.612,38 47.399,38 674,03 1.061,00 57,41%
Utentes c/c 69.224,23 73.392,99 95.123,37 96.322,12 1,26%
Clientes , contrib e utentes de cob. Duvidosa 1.881,06 1.881,06 1.881,06 1.881,06 0,00%
Estado 6.522,53 10.538,23 61,57%
Outros Devedores 167.517,16 231.427,49 452.886,33 230.835,05 -49,03%
Total 286.234,83 354.100,92 557.087,32 340.637,46 -38,85%
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3. FUNDOS DISPONÍVEIS (APLICAÇÃO DA LCPA)
A Lei 8/2012 de 21 de Fevereiro vem regulamentar os procedimentos a adotar com vista ao controlo dos pagamentos em atraso.
O objetivo fundamental é a interrupção de acumulação de dívidas o que implica a adoção de procedimentos de emergência visando o controlo dos compromissos assumidos pelas entidades públicas.
Em síntese, esses procedimentos levam a que o enfoque do controlo da despesa deixe de ser colocado nos pagamentos e passe a ser colocado no momento da assunção dos compromissos. Isto porque, após a assunção dos compromissos, momento a partir do qual a despesa é assumida, não há alternativa que não seja o pagamento.
O princípio fundamental é o de que a execução orçamental não pode conduzir à acumulação de pagamentos em atraso
A aplicação dos procedimentos (constantes na legislação fundamentada na lei referida e na própria lei) pelo município de Viana do Alentejo cumpriu integralmente os objetivos.
Apresenta-se o mapa seguinte que possibilita a análise dos fundos disponíveis quer no que respeita à sua evolução ao longo do ano, quer no que se refere à sua composição.
Quadro 52 – Fundos Disponíveis
JAN-MAR FEV-ABR MAR-MAI ABR-JUN MAI-JUL JUN-AGO JUL-SET AGO-OUT SET-NOV OUT-DEZ NOV-JAN DEZ-MAR
ORIGEM DOS FUNDOS
TRANSF. DO OE 1.018.695,00 € 1.358.260,00 € 1.697.825,00 € 2.037.390,00 € 2.431.705,00 € 2.798.230,35 € 3.056.085,00 € 3.515.445,43 € 3.887.200,54 € 4.226.765,54 € 4.580.606,26 € 4.252.101,50 €
REC. PRÓPRIAS 267.875,61 € 379.208,30 € 937.917,36 € 1.001.002,35 € 319.746,37 € 217.965,92 € 281.373,67 € 327.377,76 € 325.830,25 € 298.967,29 € 370.731,59 € 376.905,55 €
TRANSF. QREN 2.721.783,04 € 2.721.783,04 € 2.648.900,04 € 2.531.994,86 € 2.401.483,85 € 2.229.699,00 € 2.229.699,00 € 1.348.617,96 € 2.091.079,17 € 1.056.539,84 € 919.368,68 € 552.799,08 €
OUTRAS 1.426.327,25 € - € - € 2.208.756,02 € 2.417.838,05 € 2.635.031,22 € 2.629.583,17 € 2.727.897,53 € 2.927.867,07 € 2.934.248,00 € 3.867.477,90 €
TOTAIS 5.434.680,90 € 4.459.251,34 € 5.284.642,40 € 5.570.387,21 € 7.361.691,24 € 7.663.733,32 € 8.202.188,89 € 7.821.024,32 € 9.032.007,49 € 8.510.139,74 € 8.804.954,53 € 9.049.284,03 €
COMPROMISSOS ASSUMIDOS 5.426.522,21 € 3.392.883,77 € 4.140.376,47 € 5.372.163,28 € 5.637.933,86 € 6.393.961,26 € 6.925.297,78 € 6.395.850,34 € 7.751.460,50 € 7.349.045,03 € 7.586.269,42 € 7.586.269,42 €
PAGAMENTOS EFECTUADOS - € 262.870,86 € 716.828,30 € 1.570.483,19 € 2.151.005,19 € 2.835.804,30 € 3.410.151,94 € 4.001.662,49 € 4.380.914,86 € 5.174.436,97 € 5.824.296,52 € 6.401.025,39 €
COMPROMISSOS POR PAGAR 5.426.522,21 € 3.130.012,91 € 3.423.548,17 € 3.801.680,09 € 3.486.928,67 € 3.558.156,96 € 3.515.145,84 € 2.394.187,85 € 3.370.545,64 € 2.174.608,06 € 1.761.972,90 € 1.185.244,03 €
FUNDOS DISPONÍVEIS 8.158,69 € 1.066.367,57 € 1.144.265,93 € 198.223,93 € 1.723.757,38 € 1.269.772,06 € 1.276.891,11 € 1.425.173,98 € 1.280.546,99 € 1.161.094,71 € 1.218.685,11 € 1.463.014,61 €
FUNDOS DISPONÍVEIS NOS TERMOS DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO (LCPA) - PREVISÃO
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Relativamente à origem dos fundos disponíveis: 47% são provenientes dos fundos estatais,
47% de financiamento próprio e os restantes 6% de financiamentos comunitários
Gráfico 52 – Origem dos Fundos Disponíveis
Verifica-se uma tendência de diminuição dos compromissos por pagar a que levam inclusivamente à eliminação durante o ano das despesas em atraso de pagamento (a mais de 90 dias) à exceção (de acordo com a lei), de algumas dívidas que foram objeto de acordos de pagamento.
Gráfico 53 – Evolução dos compromissos
47%
4%6%
43%
Origem dos fundos disponíveis
TRANSF. DO OE
REC. PRÓPRIAS
TRANSF. QREN
OUTRAS (INCLUI SALDO INICIAL)
€-
€2.000.000,00
€4.000.000,00
€6.000.000,00
€8.000.000,00
€10.000.000,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Evolução dos compromissos
COMPROMISSOS ASSUMIDOS PAGAMENTOS EFECTUADOS
COMPROMISSOS POR PAGAR
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A evolução dos fundos disponíveis é o resultado do ajustamento entre assunção de compromissos e a liquidação dos mesmos e a tendência dos fundos disponíveis (analisados aqui trimestralmente) é para atingirem um valor cada vez mais adequado à assunção de novos compromissos e rondam em média cerca de 1 milhão e 300 mil euros por trimestre a partir do momento em que é introduzida a lei.
Gráfico 54 – Evolução dos Fundos disponíveis
Como conclusão retira-se que a situação financeira melhorou substancialmente como consequência dum maior controlo dos compromissos assumidos adequando-os aos meios financeiros efetivamente disponíveis.
4. AFECTAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO De acordo com as demonstrações financeiras do ano 2012, o resultado líquido do exercício foi negativo e cifrou-se em 566.279,93 €, valor que se encontra evidenciado tanto no Balanço como na Demonstração de Resultados. Assim nos termos do estipulado no ponto 2.7.3 do POCAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22/2 a Câmara Municipal propõe a seguinte aplicação de resultados: 1º Que o resultado líquido do exercício no valor de -566.279,93€, seja transferido para a conta 59 – “Resultados Transitados”.
5. FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO
A 27.02.2013 foi publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 41, a adequação das estruturas
orgânicas do Município de Viana do Alentejo nos termos do Dec-Lei n.º 305/2009, de 23 de
outubro.
- €200.000,00 €400.000,00 €600.000,00 €800.000,00 €
1.000.000,00 €1.200.000,00 €1.400.000,00 €1.600.000,00 €1.800.000,00 €2.000.000,00 €
Fundos disponíveis
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6. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
6.1. Caraterização da Entidade
6.1.1. Identificação
Município de Viana do Alentejo
Rua Brito Camacho, 13 7090-237 Viana do Alentejo
NIF: 506151174
Regime Financeiro: Autonomia financeira, administrativa e patrimonial
6.1.2. Legislação
O Município de Viana do Alentejo foi criado por Decreto em 13 de Janeiro de 1898, tendo a
sua estrutura e organização sido aprovada pela Assembleia Municipal em 20 de Dezembro de
2010, publicada pelo Despacho n.º 1238/2011 (2ª série), no DR n.º 9, de 13 de janeiro de 2011.
6.1.3. Estrutura Organizacional
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6.1.4 . Atividade
O Município de Viana do Alentejo tem por finalidade servir o interesse público de acordo com
as suas competências e atribuições, estabelecidas na Lei n.º 159/99 de 14 de Setembro e Lei
n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
6.1.5. Recursos Humanos
Presidente: Bernardino António Bengalinha Pinto
Vice-Presidente: João António Merca Pereira
Vereador: Paulo José Cachola Manzoupo
Vereador: José Jacinto Bento Grave
Vereador: Estêvão Manuel Machado Pereira
6.1.6. Organização contabilística
A Organização contabilística assenta na estrutura do POCAL, criada pelo Dec. Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com redação dada pela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro.
6.2. – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados As notas apresentadas neste anexo correspondem à numeração definida no ponto 8.2. do POCAL. Aquelas cuja numeração se omite, não são aplicáveis ao Município de Viana do Alentejo ou a sua apresentação não se considera relevante para a leitura das demonstrações financeiras. 6.2.1 – As demonstrações financeiras foram elaboradas de harmonia com os princípios contabilísticos definidos no Dec. Lei n.º 54-A/99 , de 22 de Fevereiro, não tendo sido derrogadas quaisquer disposições. 6.2.2 – Não existem contas do balanço e da demonstração de resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. 6.2.3 – Os critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados foram os estabelecidos no capítulo 4 do POCAL, sendo de destacar os critérios relativos a imobilizações, amortizações e existências. Imobilizações corpóreas – Estão valorizadas ao custo de aquisição. As amortizações são efetuadas com base na Portaria n.º 671/2000 de 17 de Abril de 2000, pelo método das quotas constantes. As existências são valorizadas ao custo de aquisição que considera o respetivo preço de compra e os gatos suportados direta e indiretamente para colocação do bem no seu estado
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atual e no local de armazenagem. Sendo utilizado o método do custo médio ponderado para o custeio das saídas de armazém. 6.2.4 - Não foram utilizadas cotações para conversão em moeda portuguesa das contas incluídas no balanço e na demonstração de resultados. 6.2.5 – Não houve afetação do resultado do exercício por adoção de critérios diferentes dos previstos no POCAL em relação ao Imobilizado, amortizações e provisões. 6.2.6 – Os valores evidenciados na conta 432 – “Despesas de investigação e desenvolvimento” referem-se a: - Cartas de ruído de Viana do Alentejo - Carta educativa de Viana do Alentejo 6.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balanço e nas respetivas amortizações e provisões
Rubricas Saldo inicial Reforço Regularizações Saldo Final
De bens de dominio público:
Terrenos e Recursos Naturais 0,00
Edifícios 0,00
Outras Construções e infraestruturas 8.903.807,10 863.191,35 9.766.998,45
Bens do património histórico artístico e cultural 0,00
Outros bens de dominio público 0,00
8.903.807,10 863.191,35 0,00 9.766.998,45
De imobilizações incorpóreas: 0,00
Despesas de instalação 0,00
Desp. De invest. E desenvolvimento 17.738,90 17.738,90
Propriedade industrial e outros direitos 507,26 2.165,21 2.672,47
18.246,16 2.165,21 0,00 20.411,37
De imobilizações corpóreras: 0,00
Terrenos e recursos naturais 0,00
Edificios e outras construções 3.667.461,14 461.597,58 3.585,58 4.125.473,14
Equipamento básico 1.355.654,38 142.328,16 6,23 1.497.976,31
Equipamento de transporte 413.366,97 48.787,65 107.567,67 354.586,95
Ferramentas e utensílios 125.993,85 13.346,43 5,14 139.335,14
Equipamento administrativo 585.470,98 54.828,59 6.666,48 633.633,09
Taras e vasilhame 0,00
Outras imobilizações corpóreas 130.176,64 2.977,74 133.154,38
6.278.123,96 723.866,15 117.831,10 6.884.159,01
De investimentos financeiros: 0,00
Partes de capital 0,00
Obrigações e títulos de participação 0,00
Investimentos em imóveis 44.697,52 6.205,76 50.903,28
Outras aplicações financeiras 0,00
Adiant, por conta de inv.financeiros 0,00
44.697,52 6.205,76 0,00 50.903,28
Amortizações
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6.2.9 - Não existem custos incorridos no exercício respeitantes a empréstimos obtidos para financiar imobilizações durante a construção, que tenham sido capitalizados nesse período. 6.2.10 – Neste exercício não foram efetuadas reavaliações do imobilizado corpóreo ou investimentos financeiros.
R ubricas Saldo inicial R eavaliação A umento s A lienaçõ esT ransferênci
as e abatesSaldo F inal
D e bens de do minio público :
451 - Terrenos e Recursos Naturais 0,00
452 - Edifícios 0,00
453 - Outras Construções e infraestruturas 15.319.246,90 785.825,57 16.105.072,47
455 - Bens do património histórico artístico e cultural 0,00
459 - Outros bens de dominio público 0,00
445 - Imobilizações em curso 179.146,66 540.944,72 595.793,36 124.298,02
446 - Adiant.por conta de bens de dominio público 0,00
15.498.393,56 0,00 1.326.770,29 0,00 595.793,36 16.229.370,49
D e imo bilizaçõ es inco rpó reas:
431 - Despesas de instalação 0,00
432 - Desp. De invest. E desenvolvimento 17.738,90 17.738,90
433 - Propriedade industrial e outros direitos 734,70 9.271,13 10.005,83
443 - Imobilizações em curso 4.505,13 4.505,13
449 - Adiant.por conta das imob. Incorpóreas 0,00
22.978,73 0,00 9.271,13 0,00 0,00 32.249,86
D e imo bilizaçõ es co rpó reras:
421 - Terrenos e recursos naturais 1.997.675,57 1.997.675,57
422 - Edificios e outras construções 11.372.737,57 2.317.034,29 137.685,60 13.552.086,26
423 - Equipamento básico 1.844.648,97 424.667,60 277,75 2.269.038,82
424 - Equipamento de transporte 611.331,47 98.218,33 127.005,73 582.544,07
425 - Ferramentas e utensilios 172.593,49 15.605,08 4,99 188.193,58
426 - Equipamento administrativo 710.225,05 76.385,04 6.666,48 779.943,61
427 - Taras e vasilhame 0,00
429 - Outras imobilizações corpóreas 153.758,58 7.274,94 161.033,52
442 - Imobilizações em curso 4.536.263,82 785.619,56 2.669.370,81 2.652.512,57
448 - Adiant.por conta imob.corpóreas 48.440,65 48.440,65
21.447.675,17 0,00 3.724.804,84 127.005,73 2.814.005,63 22.231.468,65
D e invest imento s f inanceiro s:
411 - Partes de capital 0,00
412 - Obrigações e títulos de participação 0,00
414 - Investimentos em imóveis 1.145.289,09 1.145.289,09
415 - Outras aplicações financeiras 0,00
441 - Imobilizações em curso 0,00
447 - Adiant, por conta de inv.financeiros 0,00
1.145.289,09 0,00 0,00 127.005,73 0,00 1.145.289,09
Activo Bruto
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6.2.12 - Com relação às imobilizações corpóreas e em curso: a) Indicação do valor global, para cada uma das contas, de:
Imobilizações implantadas em propriedade alheia – Não existem Imobilizações reversíveis – 2.365,55€ b) Não existem custos financeiros nelas contabilizadas respeitantes ao exercício 6.2.13 – Não existem bens do imobilizado em regime de locação financeira. 6.2.14 – Bens do imobilizado em que não foi possível a sua valorização.
Nº Invent.
Descrição Data Aquisição Conta
Patrimonial
99 TELEFONE - C/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
114 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
164 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
188 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
241 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
306 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
599 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
1867 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
1870 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
2390 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
2460 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
2462 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
2466 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
2474 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
2500 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
2518 TELEFONE C/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2541 TELEFONE C/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2567 TELEFONE C/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2571 TELEFONE C/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
Conta
PocalDesignação
Valor Imob.
LíquidoMotivo Entidade
4141 Terrenos e recursos naturais 27.433,89 €Contratos de
arrendamentoVárias
421 Terrenos e recursos naturais 110.396,60 €Cedência a
AssociaçõesVárias
4142 Edifícios 89.614,69 €Contratos de
arrendamentoVárias
4221 Edifícios 462.914,44 €Cedência a
AssociaçõesVárias
690.359,62 €TOTAL
Imobilizações em poder de terceiros - Bens do Domínio Privado
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2574 TELEFONE C/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2590 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2594 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2603 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2607 TELEFONE C/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2608 TELEFONE C/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2613 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2615 TELEFONE C/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2621 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2629 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2643 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2647 TELEFONE C/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2670 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2737 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2748 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2917 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2941 COLUNA SOM 11-03-2002 42.3.9
2942 COLUNA SOM 11-03-2002 42.3.9
2943 COLUNA SOM 11-03-2002 42.3.9
2989 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
2995 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
3391 TELEFONE - S/DISPLAY 21-11-1995 42.6.9
3841 TELEFONE S/DISPLAY 02-12-2002 42.6.9
3919 VEICULO PEUGEOT 505 BREAK 29-12-2000 42.4
3924 VIATURA FORD TRANSIT 02-01-2001 42.4
3925 VIATURA VOLVO RECOLHA DO LIXO 29-12-2000 42.3.9
4136 MONITOR 17'' 19-12-2003 42.6.9
4241 MONITOR 17'' 18-03-2004 42.6.9
4245 TABULEIRO P/ IMPRESSORA LASER 18-03-2004 42.6.9
4246 TABULEIRO P/ IMPRESSORA LASER 18-03-2004 42.6.9
4298 MICROSOFT WINDOWS XP PROFESSIONAL CD-PORT 08-10-2004 42.6.1
4299 MICROSOFT OFFICE PROF. 2003 PORT 08-10-2004 42.6.1
4356 OUTRO SOFTWARE P/ REMODELAÇAO DE WEB SITE 29-12-2004 42.6.9
5025 MINI TRITURADOR 01-02-2005 42.3.9
5703 TRANSMISSOR P/ MICRO DE LAPELA 17-10-2005 42.3.9
5704 EMISSOR/RECEPTOR P/ MICRO DE LAPELA 17-10-2005 42.3.9
5706 TRANSMISSOR P/ MICRO DE LAPELA 17-10-2005 42.3.9
5707 EMISSOR/RECEPTOR P/ MICRO DE LAPELA 17-10-2005 42.3.9
5709 TRANSMISSOR P/ MICRO DE MAO S/ FIOS 17-10-2005 42.3.9
5710 EMISSOR/RECEPTOR P/ MICRO DE MAO S/ FIOS 17-10-2005 42.3.9
5757 TELEMOVEL NOKIA 6630 31-10-2005 42.5
5758 TELEMOVEL NOKIA 6630 31-10-2005 42.5
5759 TELEMOVEL NOKIA 2600 31-10-2005 42.5
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6611 WEB CAM LABTEC 10-05-2006 42.6.9
6774 ECOPONTO PILHAO 13-12-2006 42.3.9
6775 ECOPONTO PILHAO 13-12-2006 42.3.9
6776 ECOPONTO PILHAO 13-12-2006 42.3.9
6777 ECOPONTO PILHAO 13-12-2006 42.3.9
6778 ECOPONTO PILHAO 13-12-2006 42.3.9
6779 ECOPONTO PILHAO 13-12-2006 42.3.9
6780 ECOPONTO PILHAO 13-12-2006 42.3.9
6803 ECOPONTO PILHAO 21-12-2006 42.3.9
6804 ECOPONTO PILHAO 21-12-2006 42.3.9
6805 ECOPONTO PILHAO 21-12-2006 42.3.9
6806 ECOPONTO PILHAO 21-12-2006 42.3.9
6807 ECOPONTO PILHAO 21-12-2006 42.3.9
6808 ECOPONTO PILHAO 21-12-2006 42.3.9
6934 REBARBADORA BERNER 06-03-2007 42.3.9
7768 BOMBA TRANSFEGA MANUAL 200Lts - GASOLEO 19-02-2008 42.3.9
100021 TERRENO-LAR DE IDOSOS EM AGUIAR 05-11-1984 42.1
100022 TERRENO EM SÃO PEDRO 15-07-1988 42.1
100029 TERRENO-EDIFICIO DO CENTRO CULTURAL DE AGUIAR 31-12-2002 42.1
100031 TERRENO-ESCOLA PRIMARIA EM ALCAÇOVAS (DELEGAÇAO CMVA) 31-12-2002 42.1
100032 TERRENO-ABRIGO RODOVIÁRIA NACIONAL EM ALCÁÇOVAS 31-12-2002 42.1
100033 TERRENO VALE DA RATA EM ALCÁÇOVAS 31-12-2002 42.1
100034 TERRENO-ESCOLA PRIMARIA EM ALCAÇOVAS (CC) 31-12-2002 42.1
100035 TERRENO-ESCOLA PRIMARIA DA ESTAÇÃO DA CP EM ALCAÇOVAS 31-12-2002 42.1
100038 TERRENO-LAVADOURO PÚBLICO NO LARGO DO POÇO 31-12-2002 42.1
100039 TERRENO-ESCOLA PRIMARIA Nº2 EM VIANA DO ALENTEJO 31-12-2002 42.1
100040 TERRENO-ESCOLA DE S. JOAO 31-12-2002 42.1
100041 TERRENO-ESCOLA DA PANTOJA 31-12-2002 42.1
100042 TERRENO-ABRIGO RODOVIÁRIA NACIONAL EM VIANA DO ALENTEJO 26-01-1998 42.1
100043 TERRENO EM FONTE DA FIGUEIRA 31-12-2002 41.4.1
100045 TERRENO-INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NA RUA DE S. PEDRO 31-12-2002 42.1
100046 TERRENO-LAVADOURO DA BARCA 31-12-2002 41.4.1
100047 TERRENO-LAVADOURO DO ROSSIO 31-12-2002 41.4.1
100049 TERRENO-ESCOLA PRIMARIA EM AGUIAR 31-12-2002 42.1
100051 TERRENO-ESCOLA PRE - PRIMARIA DE AGUIAR 01-01-1987 42.1
100052 TERRENO-LAVADOURO PÚBLICO 31-12-2002 41.4.1
100053 TERRENO-JI DE VIANA DO ALENTEJO (ANTG. CANTINA ENGº FERREIRA DIAS) 31-12-2002 42.1
100054 TERRENO DOS DEPÓSITOS DE ÁGUA DE SÃO PEDRO 21-11-1996 42.1
100056 TERRENO-FURO DE SANTA TENSA 31-12-2002 42.1
100057 TERRENO DO FURO DE VALE DE RÃS 31-12-2002 42.1
100058 TERRENO DA ETAR DO CRUZEIRO 31-08-1978 42.1
100060 TERRENO DO FURO DE AGUIAR 31-12-2002 42.1
100096 TERRENO DO POÇO VILA LOBOS 3 31-12-2002 42.1
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
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100097 TERRENO DO POÇO VILA LOBOS 1 31-12-2002 42.1
100098 TERRENO DO POÇO VILA LOBOS 2 31-12-2002 42.1
100099 TERRENO DO FURO DE FONTE FIGUEIRA 31-12-2002 42.1
200201 TERRENO-JARDIM ENTRE A RUA DA BELA VISTA E DEPÓSITO DE ÁGUA 31-12-2002 45.3.04
200202 TERRENO-LARGO NO BAIRRO DA LAGE 31-12-2002 45.3.04
200203 TERRENO-PRAÇA DA REPÚBLICA 31-12-2002 45.3.04
200204 TERRENO-PRACETA NOSSA SRA D'AIRES 31-12-2002 45.3.04
200205 TERRENO-LARGO JOSÉ FALCÃO 31-12-2002 45.3.04
200206 TERRENO-JARDIM DO ROSSIO 31-12-2002 45.3.04
200207 TERRENO-LARGO DE SÃO LUÍS 31-12-2002 45.3.04
200209 TERRENO-PRAÇA DA REPÚBLICA 31-12-2002 45.3.04
200210 TERRENO-JARDIM PÚBLICO LG ALEXANDRE HERCULANO 31-12-2002 45.3.04
200211 TERRENO-LARGO DO ROSSIO 31-12-2002 45.3.04
200212 TERRENO-LARGO 25 DE ABRIL 31-12-2002 45.3.04
200213 TERRENO-LARGO 1º DE MAIO 31-12-2002 45.3.04
200214 TERRENO-PARQUE INFANTIL NO BAIRRO 25 DE ABRIL 31-12-2002 45.3.04
200216 TERRENO-BECO DO VILAR 31-12-2002 45.3.04
200217 TERRENO-PARQUE INFANTIL DE AGUIAR 31-12-2002 45.3.04
6.2.15 – Bens de domínio público que não são objeto de amortização.
Nº Invent.
Descrição Data Aquisição Conta
Patrimonial
200201 TERRENO-JARDIM ENTRE A RUA DA BELA VISTA E DEPÓSITO DE ÁGUA 31-12-2002 45.3.04
200202 TERRENO-LARGO NO BAIRRO DA LAGE 31-12-2002 45.3.04
200203 TERRENO-PRAÇA DA REPÚBLICA 31-12-2002 45.3.04
200204 TERRENO-PRACETA NOSSA SRA D'AIRES 31-12-2002 45.3.04
200205 TERRENO-LARGO JOSÉ FALCÃO 31-12-2002 45.3.04
200206 TERRENO-JARDIM DO ROSSIO 31-12-2002 45.3.04
200207 TERRENO-LARGO DE SÃO LUÍS 31-12-2002 45.3.04
200209 TERRENO-PRAÇA DA REPÚBLICA 31-12-2002 45.3.04
200210 TERRENO-JARDIM PÚBLICO LG ALEXANDRE HERCULANO 31-12-2002 45.3.04
200211 TERRENO-LARGO DO ROSSIO 31-12-2002 45.3.04
200212 TERRENO-LARGO 25 DE ABRIL 31-12-2002 45.3.04
200213 TERRENO-LARGO 1º DE MAIO 31-12-2002 45.3.04
200214 TERRENO-PARQUE INFANTIL NO BAIRRO 25 DE ABRIL 31-12-2002 45.3.04
200216 TERRENO-BECO DO VILAR 31-12-2002 45.3.04
200217 TERRENO-PARQUE INFANTIL DE AGUIAR 31-12-2002 45.3.04
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6.2.16 – Entidades participadas.
Denominação social N.P.C.
Forma Jurídica
Contribuição
Inicial Exercício
AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central 503166936 AM 4.154,99 6.000,00
CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central 509364390 AM 22.319,22
ANMP -Associação nacional de Municípios Portugueses 501627413 AM 4.218,00
AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo 509693342 AM 0,00
6.2.17 – Não existem Títulos negociáveis e Outras Aplicações Financeiras. 6.2.19 – Não existem categorias de bens com diferenças materialmente relevantes, entre os custos de elementos do ativo circulante, calculados de acordo com os critérios valorimétricos adaptados, e as quantias correspondentes aos respetivos preços de mercado. 6.2.21 – Não existem provisões extraordinárias respeitantes a elementos do ativo circulante. 6.2.22 – As dívidas de cobrança duvidosa contabilizadas na conta 218 ascendiam, em 31 de Dezembro de 2012, a 1.881,06€ respeitando a dívidas de consumos de águas, que se encontram debitadas ao tesoureiro. 6.2.23 – Não existem dívidas respeitantes ao pessoal da autarquia, quer ativas quer passivas. 6.2.24 – Não existem obrigações e outros títulos emitidos pela autarquia. 6.2.25 – Não existem dívidas incluídas na conta “Estado e Outros Entes Públicos” em situação de mora.
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6.2.26 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança.
6.2.27 – Não existem provisões.
Débito Crédito Débito Crédito Devedor Credor
09 CONTAS DE ORDEM 1.881,06 30.280,63 734,06 22.976,16 50.641,67
09.1 RECIBOS PARA COBRANÇA 1.881,06 0,00 0,00 0,00 1.881,06
09.1.1 EXERCICIO ANTERIOR 1.881,06 0,00 0,00 0,00 1.881,06
09.1.1.01 RECEITA LIQUIDADA 1.881,06 1.881,06
09.1.1.02 RECEITA COBRADA
09.1.1.03 RECEITA ANULADA
09.1.2 EXERCICIO CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
09.1.2.01 RECEITA LIQUIDADA
09.1.2.02 RECEITA COBRADA
09.1.2.03 RECEITA ANULADA
09.2 FUNDOS CAUCIONADOS 0,00 30.280,63 734,06 22.976,16 52.522,73
09.2.1 CAUÇOES DE EMPREITADAS 0,00 28.696,63 158,06 22.976,16 51.514,73
09.2.1.01 PRESTADA 28.696,63 22.976,16 51.672,79
09.2.1.02 ACCIONADA
09.2.1.03 DEVOLVIDA 158,06 158,06
09.2.2 CAUÇOES DE LOTEAMENTO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
09.2.2.01 PRESTADA
09.2.2.02 ACCIONADA
09.2.2.03 DEVOLVIDA
09.2.3 CAUÇOES DE LICENCIAMENTO SANITARIO 0,00 0,00 0,00 0,00
09.2.3.01 PRESTADA
09.2.3.02 ACCIONADA
09.2.3.03 DEVOLVIDA
09.2.4 CAUÇÕES DE DIVERTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.2.4.01 PRESTADA
09.2.4.02 ACCIONADA
09.2.4.03 DEVOLVIDA
09.2.5 CAUÇÃO LOJA DO MERC.DE ALCAÇOVAS 0,00 1.584,00 576,00 0,00 1.008,00
09.2.5.01 PRESTADA 1.584,00 1.584,00
09.2.5.02 ACCIONADA
09.2.5.03 DEVOLVIDA 576,00 576,00
TOTAL … 1.881,06 30.280,63 734,06 22.976,16 50.641,67
Mapa das Contas de Ordem
Saldo Inicial Do Ano Saldo Final Cod. Conta Designação
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6.2.28 – Movimentos do “Fundo Patrimonial”
6.2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
6.2.31 – Demonstração dos resultados financeiros:
Aumento Diminuição
Fundos próprios
51 - Património 18.935.542,97 18.935.542,97
55 - Ajustamento de partes de capital 0,00
56 - Reservas de reavaliação 0,00
Reservas
571 - Reservas Legais 35.314,01 35.314,01
572 - Reservas estatutárias 0,00
573 - Reservas contratuais 0,00
574 - Reservas livres 0,00
575 - Subsídios 61.590,67 61.590,67
576 - Doações 43.508,08 43.508,08
577 - Reservas decorrentes de transf.de activos 34.285,53 34.285,53
59 - Resultados Transitados -492.265,05 27.181,62 408.049,41 -873.132,84
88 - Resultado liquido do exercicio 384.112,48 392.019,13 574.186,58 566.279,93
Fundo Patrimonial
Movimento no exercícioSaldo incial Saldo finalContas
Movimentos MercadoriasMatérias primas
subsidiárias e de consumoExistências iniciais 463.463,23
Compras 143.460,72 629.220,42
Regularizações de existências 124.319,56
Existências finais 0,00 382.235,18
Custos do exercício 143.460,72 586.128,91
Custo mas mercadorias vendidas e das matérias consumidas
2012 2011 2012 2011
681 - Juros Suportados 21.602,25 14.221,78 781 - Juros Obtidos 41.864,82 37.633,42
682 - Perdas em entidades participadas 782 - Ganhos em entidades participadas
683 - Amortizações de investimentos em imóveis 6.205,76 5.830,84 783 - Rendimentos de imóveis
684 - Provisões para aplicaçções financeiras 784 - Rendimentos de participações de capital
685 - Diferença de câmcio desfavoráveis 785 - Diferenças de câmvio favoráveis
687 - Perdas na alienação de aplic.de tesouraria 786 - Descontos de pronto pagamento obtidos
688 - Outros custos e perdas financeiros 6.150,16 3.229,09 787 - Ganhos na alienação de aplic.de tesouraria
Resultados Financeiros 7.906,65 14.351,71 788 - Outros proveitos e ganhos financeiros
Total ... 41.864,82 37.633,42 Total ... 41.864,82 37.633,42
Custos e perdasExercícios
Demonstração dos resultados financeiros
ExercíciosCustos e perdas
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6.2.32 – Demonstração dos resultados extraordinários:
2012 2011 2012 2011
691 - Transferências de capital concedidas 264.556,41 286.191,37 791 - Restituição de impostos
692 - Dividas incobráveis 792 - Recuperação de dívidas
693 - Perdas em Existências 125.141,65 3.224,43 793 - Ganhos em existências 822,09
694 - Perdas em imobilizações 30.791,63 878,06 794 - Ganhos em imobilizações 5.457,40 8.308,00
695 - Multas e penalidades 7.443,62 795 - Benedícios de penalizações contratuais 2.305,38 1.595,08
696 - Aumentos de amortizações e provisões 796 - Reduções de amortizações e provisões
697 - Correcções relativas a execícios anteriores 12.252,80 58.115,41 797 - Correcções relativas a exercícios anteriores 61.374,30 1.650,48
698 - Outros custos e perdas extraordiárias 798 - Outros proveitos e ganhos extraordinários 360.934,97 318.088,62
Resultados extraordinários -9.291,97 -18.767,09
Total ... 430.894,14 329.642,18 Total ... 430.894,14 329.642,18
Custos e perdasExercícios
Demonstração dos resultados extraordinários
ExercíciosCustos e perdas
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7. SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTOS
Depois de um período de experiência da contabilidade de custos, podemos dizer que este ano
de 2012 foi o ano de afirmação da mesma. Depois de encerrada a contabilidade de custos de
2012 podemos proceder a uma pequena análise de comparação dos valores de 2011 para
2012.
Tendo em conta a informação prestada pelo quadro infra apresentado podemos verificar que
houve uma contenção significativa nos custos que se verificou com maior ênfase nas obras por
Administração Direta.
Por outro lado verificou-se um aumento com os custos com os Equipamentos na posse do
Município.
a) Total de Custos de 2012 por grupo de centros de custos
Grupo Designação do Grupo Custos de 2012 Custos de 2011
91 Obras por Administração Direta 225.769,97 € 315.285,31 €
92 Atividades Municipais 968.510,67 € 938.908,23 €
93 Transferências para Entidades Terceiras 846.387,89 € 875.772,58 €
94 Gestão de Equipamentos e Infraestruturas Municipais (Não inclui Edif. Adm.) 1.888.625,61 € 1.776.493,42 €
95 Custos de Estrutura 2.921.623,21 € 2.981.079,67 €
98 Custos das Funções 85,45 € 1.531,26 €
99 Custos Máquinas ou Viaturas 264.336,55 € 246.496,26 €
Total 7.115.339,35 € 7.135.566,73 €
Representação gráfica do total de custos de 2012 por grupo de centros de custos
91
92
93
94
95
98
99
Custos de 2012
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b) Apuramento por Função.
Conta Funções Valor em 2012 Valor em 2011
98 Funcional 7.115.339,35 € 7.135.566.73 €
98.1 Funções gerais 1.421.193,44 € 1.347.805,52 €
98.1.1 Serviços gerais da administração pública 1.381.256,72 € 1.316.330,93 €
98.1.1.01 Administração geral 1.381.256,72 € 1.316.330,93 €
98.1.2 Segurança e ordem pública 39.936,72 € 31.474,59 €
98.1.2.01 Proteção civil e luta contra incêndios 39.936,72 € 31.474,59 €
98.1.2.02 Polícia municipal - € - €
98.2 Funções sociais 2.356.424,50 € 2.141.136,42 €
98.2.1 Educação 288.920,51 € 300.178,41 €
98.2.1.01 Ensino não superior 79.743,90 € 86.222,05 €
98.2.1.02 Serviços auxiliares de ensino 209.176,61 € 213.956,36 €
98.2.2 Saúde 5.632,70 € 2.174,19 €
98.2.2.01 Serviços individuais de saúde 5.632,70 € 2.174,19 €
98.2.3 Segurança e ação social 133.944,78 € 62.987,45 €
98.2.3.01 Segurança social - € - €
98.2.3.02 Ação social 133.944,78 € 62.987,45 €
98.2.4 Habitação e serviços coletivos 813.558,35 € 811.354,00 €
98.2.4.01 Habitação - € - €
98.2.4.02 Ordenamento do território 38,41 € 578,48 €
98.2.4.03 Saneamento 256.426,46 € 273.234,86 €
98.2.4.04 Abastecimento de água 254.306,53 € 290.318,92 €
98.2.4.05 Resíduos sólidos 211.044,41 € 190.549,33 €
98.2.4.06 Proteção meio ambiente e conservação da natureza 91.742,54 € 56.672,41 €
98.2.5 Serviços culturais, recreativos e religiosos 1.114.368,16 € 964.442,37 €
98.2.5.01 Cultura 462.928,78 € 361.352,29 €
98.2.5.02 Desporto, recreio e lazer 546.365,46 € 436.897,40 €
98.2.5.03 Outras atividades cívicas e religiosas 105.073,92 € 166.192,68 €
98.3 Funções económicas 1.064.136,60 € 1.206.470,02 €
98.3.2 Indústria e energia 142.768,38 € 133.000,49 €
98.3.3 Transportes e comunicações 724.199,62 € 764.125,58 €
98.3.3.01 Transportes rodoviários 724.199,62 € 764.125,58 €
98.3.3.02 Transportes aéreos - € - €
98.3.3.03 Transportes fluviais - € - €
98.3.4 Comércio e turismo 197.168,60 € 309.343,95 €
98.3.4.01 Mercados e feiras 16.873,15 € 19.931,74 €
98.3.4.02 Turismo 180.295,45 € 289.412,21
98.3.5 Outras funções económicas - € - €
98.4 Outras funções 2.273.584,81 € 2.440.154,77
98.4.1 Op. Da divida da autarquia - € - €
98.4.2 Transferências entre administrações 427.614,37 € 310.302,55 € 98.4.3 Diversas não especificadas 1.845.970,44 € 2.129.852,22 €
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8. ANEXOS
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8.1. Balanço
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ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
EXERCÍCIOSCÓDIGODAS N N - 1
CONTAS ACTIVOAB A/P AL AL
Imobilizado: Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 16.105.072,47 9.766.998,45 6.338.074,02 6.415.439,80 455 Bens do património histórico,artístico e cultural 459 Outros bens de domínio público 445 Imobilizações em curso 124.298,02 124.298,02 179.146,66 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público
16.229.370,49 9.766.998,45 6.462.372,04 6.594.586,46
Imobilizações incorpóreas 431 Despesas de instalacção 432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 17.738,90 17.738,90 433 Propriedade industrial e outros direitos 10.005,83 2.672,47 7.333,36 227,44 443 Imobilizações em curso 4.505,13 4.505,13 4.505,13 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
32.249,86 20.411,37 11.838,49 4.732,57
Imobilizações corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 1.997.675,57 1.997.675,57 1.997.675,57 422 Edificios e outras construções 13.552.086,26 4.125.473,14 9.426.613,12 7.705.276,43 423 Equipamento básico 2.269.038,82 1.497.976,31 771.062,51 488.994,59 424 Equipamento de transporte 582.544,07 354.586,95 227.957,12 197.964,50 425 Ferramentas e utensílios 188.193,58 139.335,14 48.858,44 46.599,64 426 Equipamento administrativo 779.943,61 633.633,09 146.310,52 124.754,07 427 Taras e vasilhame 429 Outras imobilizações corpóreas 161.033,52 133.154,38 27.879,14 23.581,94 442 Imobilizações em curso 2.652.512,57 2.652.512,57 4.536.263,82 448 Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas 48.440,65 48.440,65 48.440,65
22.231.468,65 6.884.159,01 15.347.309,64 15.169.551,21
Investimentos financeiros 411 Partes de capital 412 Obrigações e títulos de participação 414 Investimentos em imóveis 1.145.289,09 50.903,28 1.094.385,81 1.100.591,57 415 Outras aplicações financeiras 441 Imobilizações em curso 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
1.145.289,09 50.903,28 1.094.385,81 1.100.591,57
Circulante: Existências: 36 Matérias Primas, subsidiárias e de consumo 382.235,18 382.235,18 463.463,23 35 Produtos e trabalhos em curso 34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 33 Produtos acabados e intermédios 32 Mercadorias 37 Adiantamentos por conta de compras
382.235,18 382.235,18 463.463,23
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ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
EXERCÍCIOSCÓDIGODAS N N - 1
CONTAS ACTIVOAB A/P AL AL
Dívidas de terceiros - Medio e longo prazos: (a)
282 Empréstimos concedidos de m/l prazo
Dívidas de terceiros - Curto prazo: 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes c/c 212 Contribuintes c/c 1.061,48 1.061,48 674,03 213 Utentes c/c 96.322,12 96.322,12 95.123,37 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvidosa 1.881,06 1.881,06 1.881,06 251 Devedores pela execução do orçamento 229 Adiantamentos a fornecedores 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 24 Estado e outros entes públicos 10.538,23 10.538,23 6.522,53 264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros devedores 230.835,05 230.835,05 452.886,33
340.637,94 340.637,94 557.087,32
Títulos negociáveis: 151 Acções 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívida pública 159 Outros títulos 18 Outras aplicações de tesouraria
Depositos em instituições financeiras e Caixa: 12 Depositos em instituições financeiras 1.307.134,37 1.307.134,37 1.484.640,90 11 Caixa 397,39 397,39 710,26
1.307.531,76 1.307.531,76 1.485.351,16
Acréscimos e diferimentos: 271 Acréscimos de proveitos 209.254,37 209.254,37 140.265,14 272 Custos diferidos 9.413,45 9.413,45 11.436,48
218.667,82 218.667,82 151.701,62
Total de amortizações .............. 16.722.472,11
Total de provisões.................
Total do activo .................... 41.887.450,79 16.722.472,11 25.164.978,68 25.527.065,14
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EXERCÍCIOSCÓDIGODAS
CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1
Fundos próprios: 51 Património 18.935.542,97 18.935.542,97 55 Ajustamento de partes de capital em empresas 56 Reservas de reavaliação Reservas: 571 Reservas legais 35.314,01 35.314,01 572 Reservas estatutárias 573 Reservas contratuais 574 Reservas livres 575 Subsídios 61.590,67 61.590,67 576 Doações 43.508,08 43.508,08 577 Reservas decorrentes de transferências de activos 34.285,53 34.285,53 59 Resultados transitados -.873.132,84 -.492.265,05 88 Resultado líquido em exercício -.566.279,93 -.384.112,48
17.670.828,49 18.233.863,73
Passivo: 292 Provisões para riscos e encargos Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a)
2312 Empréstimos obtidos de m/l prazo 564.729,20 687.881,54
564.729,20 687.881,54
227 Fornecedores - contratos futuros
2617 Fornecedores Imobilizado - contratos futuros
26887 Credores diversos - contratos futuros
Dívidas a terceiros - Curto Prazo 2311 Empréstimos de curto prazo 269 Adiantamentos por conta de vendas 221 Fornecedores c/c 86.941,61 496.777,90 228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 78.433,02 4.562,99 252 Credores pela execução do orçamento 219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2611+2618 Fornecedores de imobilizado c/c 123.720,92 480,55 24 Estado e outros entes públicos 25.661,99 25.780,40 264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros credores 120.244,20 197.615,44 217+2615+262 Garantias e Cauções 52.522,73 30.280,63
487.524,47 755.497,91
Acréscimos e diferimentos: 273 Acréscimos de custos 303.187,01 247.809,99
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ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
EXERCÍCIOSCÓDIGODAS
CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1
274 Proveitos diferidos 6.138.709,51 5.602.011,97
6.441.896,52 5.849.821,96
Total do passivo ........ 7.494.150,19 7.293.201,41
Total dos fundos próprios e do passivo ............................. 25.164.978,68 25.527.065,14
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
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8.2. Demonstração de resultados
100
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOSANO 2012
ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO Janeiro - Dezembro
Código Exercíciode
Contas N N - 1
Custos e perdas 61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias 143.460,72 Matérias 586.128,91 729.589,63 720.595,77 720.595,7762 Fornecimentos e serviços externos: 1.497.104,22 1.626.279,78 Custos com o pessoal: 641+642 Remunerações 1.789.585,05 1.845.537,82 643 a 648 Encargos sociais 423.873,28 2.213.458,33 384.517,61 2.230.055,4363 Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais 615.632,71 689.992,6066 Amortizações do exercício 1.565.285,78 1.473.395,6267 Provisões do exercício 65 Outros custos operacionais 20.160,40 25.941,85
( A ) 6.641.231,07 6.766.261,0568 Custos e perdas financeiros 33.958,17 23.281,71
( C ) 6.675.189,24 6.789.542,7669 Custos e perdas extraordinários 440.186,11 348.409,27
( E ) 7.115.375,35 7.137.952,0388 Resultado líquido do exercício............. -.566.279,93 -.384.112,48
( X ) 6.549.095,42 6.753.839,55 Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços: 7111 Venda de mercadorias 7112+7113 Venda de produtos 272.305,20 315.312,60
( B ) 712 Prestações de serviços 622.419,04 894.724,24 485.703,31 801.015,91
( ) 894.724,24 801.015,9172 Impostos e taxas 527.815,60 584.229,09(a) Variação da produção 75 Trabalhos para a própria entidade 223.969,79 315.285,3173 Proveitos suplementares 8.565,00 81.477,3374 Transferências e subsídios obtidos 4.421.261,83 4.604.556,3176 Outros proveitos e ganhos operacionais
( B ) 6.076.336,46 6.386.563,9578 Proveitos e ganhos financeiros 41.864,82 37.633,42
( D ) 6.118.201,28 6.424.197,3779 Proveitos extraordinários 430.894,14 329.642,18
( F ) 6.549.095,42 6.753.839,55
Resumo: Resultados Operacionais: (B - A) -.564.894,61 -.379.697,10Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A) 7.906,65 14.351,71Resultados Correntes: (D - C) -.556.987,96 -.365.345,39Resultado Liquido do Exercício: (F - E) -.566.279,93 -.384.112,48
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
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8.3. Plano plurianual de investimentos
102
E N T I D A D E RESUMO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
DESPESAS (PREVISÃO)REALIZADO
OBJECTIVO DESCRIÇÃO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALPAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTO1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
1. FUNÇÕES GERAIS 422.633,13 476.199,62 913.000,00 579.250,00 333.750,00 517.861,33 320.000,00 270.000,00 2.497.060,951.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 422.633,13 476.199,62 913.000,00 579.250,00 333.750,00 517.861,33 320.000,00 270.000,00 2.497.060,951.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 422.633,13 476.199,62 913.000,00 579.250,00 333.750,00 517.861,33 320.000,00 270.000,00 2.497.060,952. FUNÇÕES SOCIAIS 518.427,66 680.207,70 3.208.540,00 2.824.540,00 384.000,00 4.818.310,18 3.517.500,00 972.500,00 13.197.057,882.1. EDUCAÇÃO 79.680,55 186.332,83 1.511.170,00 1.503.170,00 8.000,00 1.045.810,18 80.000,00 85.000,00 2.908.313,012.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 79.680,55 186.332,83 1.505.670,00 1.497.670,00 8.000,00 1.025.810,18 75.000,00 75.000,00 2.867.813,012.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 5.500,00 5.500,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 40.500,002.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 138,00 138,00 8.000,00 8.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.638,002.3.2. ACÇÃO SOCIAL 138,00 138,00 8.000,00 8.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.638,002.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 353.999,86 383.948,69 788.870,00 639.870,00 149.000,00 2.165.000,00 1.180.000,00 795.000,00 5.312.818,692.4.1. HABITAÇÃO 2.000,00 2.000,00 65.000,00 5.000,00 5.000,00 77.000,002.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 243.694,43 257.241,23 715.450,00 566.450,00 149.000,00 1.790.000,00 865.000,00 485.000,00 4.112.691,232.4.3. SANEAMENTO 44.878,57 45.256,43 27.420,00 27.420,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 507.676,432.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 30.984,03 42.088,20 28.000,00 28.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 475.088,202.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 34.442,83 39.362,83 11.000,00 11.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 125.362,832.4.6. PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 NATUREZA 2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 84.609,25 109.788,18 900.500,00 673.500,00 227.000,00 1.600.000,00 2.250.000,00 85.000,00 4.945.288,18 RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 40.330,96 61.891,42 44.500,00 44.500,00 655.000,00 730.000,00 30.000,00 1.521.391,422.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 44.278,29 47.896,76 856.000,00 629.000,00 227.000,00 945.000,00 1.520.000,00 55.000,00 3.423.896,763. FUNÇÕES ECONÓMICAS 752.481,48 930.582,03 511.960,00 509.960,00 2.000,00 2.074.000,00 1.460.000,00 150.000,00 5.126.542,033.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 67.524,57 67.524,57 4.000,00 4.000,00 630.000,00 280.000,00 20.000,00 1.001.524,573.2.1. PARQUES INDUSTRIAIS 60.000,00 60.000,00 610.000,00 260.000,00 930.000,003.2.2. ENERGIA 7.524,57 7.524,57 4.000,00 4.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.524,573.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 684.879,93 862.980,48 499.460,00 497.460,00 2.000,00 1.319.000,00 155.000,00 105.000,00 2.941.440,483.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 684.879,93 862.980,48 499.460,00 497.460,00 2.000,00 1.319.000,00 155.000,00 105.000,00 2.941.440,483.4. COMÉRCIO E TURISMO 76,98 76,98 8.500,00 8.500,00 125.000,00 1.025.000,00 25.000,00 1.183.576,983.4.1. MERCADOS E FEIRAS 76,98 76,98 8.500,00 8.500,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 83.576,983.4.2. TURISMO 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00
TOTAL GERAL ..... 1.693.542,27 2.086.989,35 4.633.500,00 3.913.750,00 719.750,00 7.410.171,51 5.297.500,00 1.392.500,00 20.820.660,86
103
E N T I D A D EP L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
1. Funções gerais 422.633,13 476.199,62 913.000,00 579.250,00 333.750,00 517.861,33 320.000,00 270.000,00 2.497.060,951.1. Serviços gerais de 422.633,13 476.199,62 913.000,00 579.250,00 333.750,00 517.861,33 320.000,00 270.000,00 2.497.060,95 administração pública 1.1.1. Administracao geral 422.633,13 476.199,62 913.000,00 579.250,00 333.750,00 517.861,33 320.000,00 270.000,00 2.497.060,951.1.1. 0102/07010301 02 2006 2 REMODELAÇÃO DO ESTALEIRO EMPREITADA 100.0 DIMSU 2008/01/01 2012/12/31 3 197.653,97 198.220,76 477.000,00 228.750,00 248.250,00 172.861,33 848.082,091.1.1. 0102/07010307 01 2010 1 CONSERVAÇÃO DE EDIFICOS ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 3 16.091,60 16.091,60 13.000,00 13.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 329.091,60 EXISTENTES 1.1.1. 02 2010 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL OUTRA 100.0 DAUP 2010/01/01 2015/12/31 92.438,84 124.803,12 63.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 262.803,12 INFORMATICO E SOFTWARE 1.1.1. 0102/070107 02 2010 2 30.000,00 1.1.1. 0102/070108 02 2010 2 33.000,00 1.1.1. 0102/070109 03 2010 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DAUP 2010/01/01 2015/12/31 32.439,45 33.334,38 36.000,00 36.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 129.334,38 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1.1.1. 0102/07011002 04 2010 4 AQUISIÇÕES E REPARAÇÕES DE OUTRA 100.0 DIMSU 2010/01/01 2013/12/31 52.698,57 53.442,67 12.000,00 12.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 215.442,67 EQUIPAMENTO BASICO 1.1.1. 05 2010 5 REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 CM/DAU 2010/01/01 2015/12/31 12.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00 DE TRANSPORTE P/DIMS U 1.1.1. 0102/07010601 05 2010 5 9.000,00 1.1.1. 0102/07010602 05 2010 5 3.000,00 1.1.1. 0102/070111 06 2010 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 13.880,70 20.344,74 19.000,00 19.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 89.344,74 PEQUENA MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.1.1. 0102/07010412 07 2010 7 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE EMPREITADA 100.0 DAUP/D 2012/01/01 2013/12/31 0 1.722,00 30.000,00 1.500,00 28.500,00 50.000,00 50.000,00 131.722,00 ALCAÇOVAS IMSU 1.1.1. 0102/07010602 08 2010 8 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2014/12/31 6.360,00 17.170,35 150.000,00 93.000,00 57.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 287.170,35 VIATURAS 1.1.1. 11 2010 57 REPARAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ADM. DIR. 100.0 DAUP/D 2013/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 VIANA IMSU 1.1.1. 0102/07010301 12 2010 60 REQUALIFICAÇÃO DOS POSTOS EMPREITADA 100.0 DIMSU 2011/01/01 2012/12/31 0 10.000,00 10.000,00 DE TURISMO 1.1.1. 0102/07010301 01 2011 9 CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS EMPREITADA 100.0 DIMSU 2011/07/01 2012/12/31 1 11.070,00 11.070,00 76.000,00 76.000,00 87.070,00 EXISTENTES 1.1.1. 0102/07010301 01 2012 3 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO 2012/01/06 2014/12/31 25.000,00 25.000,00 25.000,00 TERRITORIAL DA GNR DE VIANA DO ALENTEJO 2. Funções sociais 518.427,66 680.207,70 3.208.540,00 2.824.540,00 384.000,00 4.818.310,18 3.517.500,00 972.500,00 13.197.057,882.1. Educação 79.680,55 186.332,83 1.511.170,00 1.503.170,00 8.000,00 1.045.810,18 80.000,00 85.000,00 2.908.313,012.1.1. Ensino não superior 79.680,55 186.332,83 1.505.670,00 1.497.670,00 8.000,00 1.025.810,18 75.000,00 75.000,00 2.867.813,012.1.1. 01 2006 15 PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE EMPREITADA 20.0 80.0 DIMSU 2009/01/01 2012/12/31 3 67.842,15 162.173,06 1.478.670,00 950.810,18 2.591.653,24 EDIFICIO - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO 2.1.1. 0102/07010305 01 2006 15 1.475.820,00 2.1.1. 0102/070107 01 2006 15 1.400,00 2.1.1. 0102/07011002 01 2006 15 1.450,00 2.1.1. 0102/07010305 01 2010 11 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 12.321,37 14.000,00 14.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 176.321,37 EDIFICIOS 2.1.1. 0102/07011002 02 2010 12 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2015/12/31 11.039,80 11.039,80 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 58.039,80 EQUIPAMENTO 2.1.1. 03 2010 13 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAS OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2015/12/31 798,60 798,60 11.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.798,602.1.1. 0102/070107 03 2010 13 1.000,00 2.1.1. 0102/070108 03 2010 13 2.000,00
A TRANSPORTAR ... 502.313,68 662.532,45 2.418.670,00 2.076.920,00 341.750,00 1.543.671,51 395.000,00 345.000,00 5.364.873,96
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E N T I D A D EP L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
A TRANSPORTAR ... 502.313,68 662.532,45 2.418.670,00 2.076.920,00 341.750,00 1.543.671,51 395.000,00 345.000,00 5.364.873,96
2.1.2. Serviços auxiliares de 5.500,00 5.500,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 40.500,00 ensino 2.1.2. 0102/07011002 01 2010 14 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2015/12/31 5.500,00 5.500,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 40.500,00 EQUIPAMENTO - OFICINA DA CRIANÇA 2.3. Segurança e acção sociais 138,00 138,00 8.000,00 8.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.638,002.3.2. Acção social 138,00 138,00 8.000,00 8.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.638,002.3.2. 0102/07010307 01 2010 15 CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/02 2015/12/31 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 EXISTENTES 2.3.2. 02 2010 16 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2015/12/31 138,00 138,00 3.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 8.138,00 HARDWARE E SOFTWARE 2.3.2. 0102/070107 02 2010 16 1.000,00 2.3.2. 0102/070108 02 2010 16 2.500,00 2.3.2. 03 2010 17 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2015/12/31 2.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.500,00 EQUIPAMENTO 2.3.2. 0102/070109 03 2010 17 1.000,00 2.3.2. 0102/070111 03 2010 17 1.500,00 2.4. Habitação e servicos 353.999,86 383.948,69 788.870,00 639.870,00 149.000,00 2.165.000,00 1.180.000,00 795.000,00 5.312.818,69 colectivos 2.4.1. Habitação 2.000,00 2.000,00 65.000,00 5.000,00 5.000,00 77.000,002.4.1. 01 2010 18 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA OUTRA 100.0 CM 2012/01/01 2013/12/31 50.000,00 50.000,00 LOTEAMENTOS E OUTROS 2.4.1. 0102/07010203 02 2010 19 REPARAÇÃO DE MORADIAS DA ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 AUTARQUIA 2.4.1. 03 2010 20 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2013/12/31 10.000,00 10.000,002.4.2. Ordenamento do território 243.694,43 257.241,23 715.450,00 566.450,00 149.000,00 1.790.000,00 865.000,00 485.000,00 4.112.691,232.4.2. 0102/110299 03 2006 27 REVISÃO DO P.D.M. OUTRA 100.0 DAUP 2009/07/01 2012/12/31 43,20 43,20 6.600,00 6.600,00 6.643,202.4.2. 0102/07010401 01 2010 21 INFRAESTRURAS EM ÀREAS EMPREITADA 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 67.102,52 80.649,32 65.500,00 5.500,00 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.046.149,32 URBANAS CONSOLIDADAS 2.4.2. 0102/07010401 02 2010 22 CONSTRUÇÃO DE NOVOS EMPREITADA 100.0 DIMSU 2011/01/01 2015/12/31 0 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 LOTEAMENTOS 2.4.2. 0102/07010409 03 2010 23 CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2011/01/01 2015/12/31 0 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 ESTACIONAMENTO 2.4.2. 0102/07010401 04 2010 24 CALCETAMENTOS ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 2.000,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 92.000,002.4.2. 0102/07010401 05 2010 25 ARRANJOS EXTERIORES EM EMPREITADA 20.0 80.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 145.983,21 145.983,21 2.000,00 2.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 297.983,21 AREAS URBANAS CONSOLIDADAS 2.4.2. 06 2010 58 ZONA ENVOLVENTE DEPÓSITO DE ADM. DIR. 100.0 DAUP/D 2013/01/01 2013/12/31 0 5.000,00 5.000,00 ÁGUA - AGUIAR IMSU 2.4.2. 0102/07030313 08 2010 61 REQUALIFICAÇÃO E EMPREITADA 100.0 DOM 2012/01/01 2013/12/31 0 6.350,00 6.350,00 350.000,00 350.000,00 706.350,00 EUQUADRAMENTO PAISAGISTICO POÇO NOVO 2.4.2. 09 2010 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO EMPREITADA 100.0 DIMSU 2011/01/01 2013/12/31 0 30.565,50 30.565,50 477.000,00 89.000,00 900.000,00 1.407.565,50 HISTÓRICO DE VIANA 2.4.2. 0102/07030301 09 2010 62 32.000,00 2.4.2. 0102/07030302 09 2010 62 116.000,00 2.4.2. 0102/07030307 09 2010 62 130.000,00 2.4.2. 0102/07030313 09 2010 62 110.000,00 2.4.2. 0102/110299 01 2011 8 INSTRUMENTOS DE GESTAO DO OUTRA 100.0 CM 2011/01/01 2012/12/31 0 10.000,00 10.000,00 50.000,00 30.000,00 90.000,00 TERRITORIO 2.4.2. 01 2012 1 PASSEIO ENTRE A ROTUNDA DA OUTRA 100.0 CM 2012/09/30 2012/12/31 144.000,00 144.000,00 ZIVA E O CEMITÉRIO DE VIANA
A TRANSPORTAR ... 746.146,11 919.911,68 3.149.620,00 2.514.870,00 490.750,00 3.426.171,51 1.277.500,00 852.500,00 9.625.703,19
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E N T I D A D EP L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
A TRANSPORTAR ... 746.146,11 919.911,68 3.149.620,00 2.514.870,00 490.750,00 3.426.171,51 1.277.500,00 852.500,00 9.625.703,19
2.4.2. 0102/070101 01 2012 1 4.000,00 2.4.2. 0102/07030301 01 2012 1 140.000,00 2.4.3. Saneamento 44.878,57 45.256,43 27.420,00 27.420,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 507.676,432.4.3. 0102/07030302 01 2006 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2006/01/01 2012/12/31 9.424,59 9.802,45 420,00 420,00 10.222,45 REDE DE ESGOTOS - 2009 2.4.3. 0102/07030302 01 2010 26 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 14.260,78 14.260,78 15.000,00 15.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 329.260,78 REDE DE ESGOTOS 2.4.3. 0102/07030302 02 2010 27 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 10.136,83 10.136,83 7.000,00 7.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 107.136,83 REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 2.4.3. 0102/07011002 04 2010 29 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 11.056,37 11.056,37 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 61.056,37 EQUIPAMENTO 2.4.4. Abastecimento de Água 30.984,03 42.088,20 28.000,00 28.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 475.088,202.4.4. 0102/07011002 01 2010 30 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DAUP 2010/01/01 2015/12/31 1.963,83 7.272,14 7.000,00 7.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 44.272,14 CONTADORES 2.4.4. 02 2010 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2014/12/31 29.020,20 29.020,20 7.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 411.020,20 EQUIPAMENTOS 2.4.4. 0102/07011002 02 2010 31 2.000,00 2.4.4. 0102/070111 02 2010 31 3.000,00 2.4.4. 0102/07030307 02 2010 31 2.000,00 2.4.4. 0102/08050104 04 2010 65 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2012/12/31 5.795,86 14.000,00 14.000,00 19.795,86 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS PARA A GESTÃO DE ÁGUAS DE PORTUGAL 2.4.5. Resíduos sólidos 34.442,83 39.362,83 11.000,00 11.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 125.362,832.4.5. 0102/07011001 01 2010 32 AQUISIÇÃO DE NOVOS OUTRA 100.0 DAUP 2010/01/01 2015/12/31 8.026,48 12.946,48 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 46.946,48 CONTENTORES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.4.5. 0102/07011001 02 2010 33 AQUISIÇÃO DE NOVOS OUTRA 100.0 DAUP 2010/01/01 2015/12/31 26.416,35 26.416,35 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 73.416,35 CONTENTORES PARA RECICLÁVEIS 2.4.5. 0102/07011001 01 2012 2 AQUISIÇAO E REPARAÇAO DE OUTRA 100.0 DIMSU 2012/10/01 2012/12/31 5.000,00 5.000,00 5.000,00 EQUIPAMENTO PARA RECOLHA DE RESIDUOS 2.4.6. Protecção do meio ambiente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 e conservação da natureza 2.4.6. 0102/07010307 01 2010 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 SANITÁRIOS PÚBLICOS 2.5. Servicos culturais, 84.609,25 109.788,18 900.500,00 673.500,00 227.000,00 1.600.000,00 2.250.000,00 85.000,00 4.945.288,18 recreativos e religiosos 2.5.1. Cultura 40.330,96 61.891,42 44.500,00 44.500,00 655.000,00 730.000,00 30.000,00 1.521.391,422.5.1. 04 2002 47 CENTRO CULTURAL DE EMPREITADA 100.0 DOM 2008/01/01 2014/12/31 1 50.000,00 50.000,00 100.000,00 ALCAÇOVAS 2.5.1. 0102/07011002 01 2010 35 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2015/12/31 30.081,17 36.071,06 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 121.071,06 EQUIPAMENTO 2.5.1. 03 2010 37 BILBIOTECAS EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 DDSH 2009/10/01 2015/12/31 10.249,79 10.568,36 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.568,362.5.1. 0102/070107 03 2010 37 1.000,00 2.5.1. 0102/07011002 03 2010 37 1.000,00 2.5.1. 04 2010 63 REMODELAÇÃO DO ESPAÇO DO EMPREITADA 100.0 DIMSU 2013/01/01 2014/12/31 0 25.000,00 100.000,00 125.000,00 ANTIGO CINEMA DE ALCAÇOVAS 2.5.1. 0102/07010307 01 2011 10 RECUPERAÇÃO DO PAÇO DOS EMPREITADA 100.0 DOM 2011/07/01 2013/12/31 0 15.252,00 17.500,00 17.500,00 550.000,00 550.000,00 1.132.752,00 HENRIQUES
A TRANSPORTAR ... 896.782,50 1.108.510,56 3.265.540,00 2.774.790,00 490.750,00 4.391.171,51 2.317.500,00 1.187.500,00 12.270.222,07
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E N T I D A D EP L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
A TRANSPORTAR ... 896.782,50 1.108.510,56 3.265.540,00 2.774.790,00 490.750,00 4.391.171,51 2.317.500,00 1.187.500,00 12.270.222,07
2.5.2. Desporto, recreio e lazer 44.278,29 47.896,76 856.000,00 629.000,00 227.000,00 945.000,00 1.520.000,00 55.000,00 3.423.896,762.5.2. 01 2002 53 PISCINA COBERTA EM VIANA DO EMPREITADA 100.0 DAUP 2002/05/01 2012/12/31 1 33.720,00 33.720,00 100.000,00 1.300.000,00 1.433.720,00 ALENTEJO 2.5.2. 0102/07030305 18 2002 111 REMODELAÇÃO JARDIM DO ROCIO EMPREITADA 100.0 DDSH/D 2002/01/01 2013/12/31 1 100.000,00 100.000,00 200.000,00 EM VIANA IMSU 2.5.2. 0102/07030305 01 2006 51 REMODELAÇÃO DO JARDIM EMPREITADA 20.0 80.0 DDSH/D 2012/01/01 2012/12/31 3 140.000,00 140.000,00 140.000,00 ALTINHO - VIANA DO ALENTEJO IMSU 2.5.2. 0102/07030305 02 2006 52 CONSTRUÇÃO DO JARDIM CHÃO EMPREITADA 100.0 DIMSU 2006/01/01 2013/12/31 3 20.000,00 20.000,00 100.000,00 120.000,00 DO MOCHO - ALCAÇOVAS 2.5.2. 07 2006 57 ESPAÇO DE LAZER JUNTO À EMPREITADA 100.0 DDSH 2007/01/01 2013/12/31 3 10.000,00 5.000,00 15.000,00 DELEGAÇÃO DA CÂMARA - ALCAÇOVAS 2.5.2. 0102/07011002 01 2010 38 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2015/12/31 10.558,29 14.176,76 25.000,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 114.176,76 EQUIPAMENTO 2.5.2. 0102/07010302 02 2010 39 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADM. DIR. 100.0 DDSH 2010/01/01 2015/12/31 0 3.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.000,00 EXISTENTES 2.5.2. 0102/07010405 03 2010 40 ESPAÇO VERDE BARRANCÕES - ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2012/01/01 2012/12/31 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ALCAÇOVAS 2.5.2. 0102/07010406 04 2010 64 ARRELVAMENTO CAMPOS FUTEBOL OUTRA 100.0 DIMSU 2011/01/01 2012/12/31 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,002.5.2. 0102/070101 05 2010 66 AQUISIÇÃO DE TERRENO OUTRA 100.0 CM 2012/01/01 2012/12/31 0 60.000,00 60.000,00 60.000,002.5.2. 0102/07010302 01 2011 2 REQUALIFICAÇÃO DE EMPREITADA 100.0 DIMSU 2012/01/01 2015/12/31 2.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 62.000,00 EQUIPAMENTOS EXISTENTES 2.5.2. 0102/07030305 02 2011 3 REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA EMPREITADA 100.0 DIMSU 2012/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 90.000,00 100.000,00 COOPERATIVA AGUIAR 2.5.2. 0102/07010405 03 2011 4 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE EMPREITADA 100.0 DIMSU 2011/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 110.000,00 LAZER 2.5.2. 04 2011 5 CRIAÇAO DE ESPAÇOS VERDES ADM. DIR. 100.0 DAUP/D 2012/01/01 2014/12/31 0 435.000,00 10.000,00 10.000,00 455.000,00 IMSU 2.5.2. 0102/07010405 04 2011 5 10.000,00 2.5.2. 0102/07030305 04 2011 5 425.000,00 2.5.2. 0102/07010302 05 2011 11 PAVILHAO MULTIUSOS DE EMPREITADA DIMSU 2012/07/01 2013/12/31 0 100.000,00 33.000,00 67.000,00 380.000,00 480.000,00 AGUIAR 3. Funções económicas 752.481,48 930.582,03 511.960,00 509.960,00 2.000,00 2.074.000,00 1.460.000,00 150.000,00 5.126.542,033.2. Indústria e energia 67.524,57 67.524,57 4.000,00 4.000,00 630.000,00 280.000,00 20.000,00 1.001.524,573.2.1. Parques Industriais 60.000,00 60.000,00 610.000,00 260.000,00 930.000,003.2.1. 0102/07010413 01 2010 41 AMPLIAÇÃO DA ZONA EMPREITADA 100.0 DIMSU 2013/01/01 2013/12/31 0 100.000,00 100.000,00 INDUSTRIAL DE ALCAÇOVAS 3.2.1. 0102/070101 02 2010 42 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OUTRA 100.0 CM 2012/01/01 2012/12/30 100.000,00 100.000,00 ZONA INDUSTRIAL DE VIANA 3.2.1. 0102/07010413 03 2010 43 AMPLIAÇÃO DA ZONA EMPREITADA 100.0 DIMSU 2012/01/01 2012/12/31 200.000,00 200.000,00 400.000,00 INDUSTRIAL DE VIANA DO ALENTEJO 3.2.1. 0102/070101 04 2010 44 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OUTRA 100.0 CM 2012/01/01 2013/12/31 100.000,00 100.000,00 INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM AGUIAR 3.2.1. 0102/07011002 05 2010 45 CONSTRUÇÃO PARA A EMPREITADA 100.0 DIMSU 2013/01/01 2013/12/31 50.000,00 50.000,00 INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM AGUIAR 3.2.1. 0102/070101 06 2010 46 AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2014/12/31 10.000,00 10.000,00 20.000,00 ZONAS INDUSTRIAIS 3.2.1. 0102/07010307 07 2010 47 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2014/12/31 60.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
A TRANSPORTAR ... 1.001.060,79 1.216.407,32 4.121.540,00 3.403.790,00 717.750,00 5.946.171,51 4.097.500,00 1.242.500,00 16.624.118,83
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E N T I D A D EP L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
A TRANSPORTAR ... 1.001.060,79 1.216.407,32 4.121.540,00 3.403.790,00 717.750,00 5.946.171,51 4.097.500,00 1.242.500,00 16.624.118,83
3.2.2. Energia 7.524,57 7.524,57 4.000,00 4.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.524,573.2.2. 01 2010 48 NOVOS PONTOS LUMINOSOS E EMPREITADA 100.0 DAUP 2010/01/01 2015/12/31 7.524,57 7.524,57 4.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.524,57 REFORÇO DA REDE 3.2.2. 0102/07010404 01 2010 48 2.000,00 3.2.2. 0102/07011002 01 2010 48 2.000,00 3.3. Transportes e comunicações 684.879,93 862.980,48 499.460,00 497.460,00 2.000,00 1.319.000,00 155.000,00 105.000,00 2.941.440,483.3.1. Transportes rodoviários 684.879,93 862.980,48 499.460,00 497.460,00 2.000,00 1.319.000,00 155.000,00 105.000,00 2.941.440,483.3.1. 0102/07030301 01 2006 66 ALCATROAMENTOS, OUTRA 100.0 DIMSU 2006/01/01 2012/12/31 438.175,26 438.175,26 310,00 310,00 438.485,26 ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS - 2009 3.3.1. 0102/07030301 01 2010 49 ALCATROAMENTOS, ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 3 219.717,41 329.198,20 270.000,00 268.000,00 2.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 899.198,20 ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS 3.3.1. 0102/07030301 02 2010 50 CONSTRUÇÃO DE ROTUNDAS EMPREITADA 20.0 80.0 DIMSU 2010/01/01 2014/12/31 0 68.359,79 212.000,00 212.000,00 50.000,00 50.000,00 380.359,793.3.1. 0102/07011002 03 2010 51 AQUISIÇÃO/REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DAUP 2010/01/01 2015/12/31 15.302,26 15.562,23 13.500,00 13.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 44.062,23 SEMÁFOROS, SINAIS DE TRANSITO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 3.3.1. 0102/07030301 04 2010 52 ARRANJOS EXTERIORES ESTRADA EMPREITADA 100.0 DIMSU 2012/01/01 2013/12/31 0 500,00 500,00 50.000,00 50.500,00 DO ALVITO E PORTEL 3.3.1. 0102/07011002 05 2010 53 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE OUTRA 100.0 DAUP 2012/01/01 2012/12/31 150,00 150,00 150,00 PASSAGEIROS 3.3.1. 0102/07030301 01 2011 1 ALCATROAMENTOS, EMPREITADA 100.0 DIMSU 2011/01/01 2015/12/31 ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS 3.3.1. 0102/07030301 02 2011 12 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA EMPREITADA 100.0 DIMSU 2012/07/01 2013/12/31 0 3.000,00 3.000,00 200.000,00 203.000,00 DE SANTA CATARINA/ ALCAÇOVAS-ALCACER DO SAL 3.3.1. 0102/07030301 03 2011 13 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA EMPREITADA DIMSU 2011/07/01 2013/12/31 0 11.685,00 11.685,00 914.000,00 925.685,00 VIANA DO ALENTEJO-OUTEIRO/CAMINHO MNICIPAL 1118 3.4. Comércio e turismo 76,98 76,98 8.500,00 8.500,00 125.000,00 1.025.000,00 25.000,00 1.183.576,983.4.1. Mercados e feiras 76,98 76,98 8.500,00 8.500,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 83.576,983.4.1. 0102/07010303 01 2010 54 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 MERCADOS ABASTECEDORES 3.4.1. 0102/07010413 02 2010 55 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO ADM. DIR. 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 1.500,00 1.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.500,00 INFRAESTRUTURAS APOIO A FEIRAS E MERCADOS 3.4.1. 0102/07011002 03 2010 56 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 76,98 76,98 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 47.076,98 EQUIPAMENTO P/ MERCADOS E FEIRAS 3.4.2. Turismo 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,003.4.2. 0102/07010307 03 2008 4 PAVILHÃO NOSSA SRA. D'AIRES EMPREITADA 100.0 DIMSU 2012/01/01 2013/12/31 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00
TOTAL GERAL ... 1.693.542,27 2.086.989,35 4.633.500,00 3.913.750,00 719.750,00 7.410.171,51 5.297.500,00 1.392.500,00 20.820.660,86
FASES DE EXECUCÇÃO
0 - NAO INICIADA 108
E N T I D A D EP L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
1 - COM PROJECTO TÉCNICO 2 - ADJUDICADA 3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% 4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% 9 - CONCLUÍDA P -
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
109
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.4. Plano de atividades municipais
110
E N T I D A D E RESUMO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
DESPESAS (PREVISÃO)REALIZADO
OBJECTIVO DESCRIÇÃO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALPAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTO1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
1. FUNÇÕES GERAIS 302.521,64 359.839,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 1.113.839,641.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 302.521,64 359.839,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 1.113.839,641.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 302.521,64 359.839,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 1.113.839,642. FUNÇÕES SOCIAIS 281.337,99 375.623,74 700.300,00 610.300,00 90.000,00 275.500,00 276.500,00 277.500,00 1.905.423,742.2. SAÚDE 10.834,98 10.834,98 8.500,00 8.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 41.834,982.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 10.834,98 10.834,98 8.500,00 8.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 41.834,982.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 256.790,57 349.398,70 653.000,00 563.000,00 90.000,00 268.000,00 269.000,00 270.000,00 1.809.398,702.4.3. SANEAMENTO 154.879,88 164.730,29 213.000,00 213.000,00 118.000,00 119.000,00 120.000,00 734.730,292.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 101.910,69 184.668,41 440.000,00 350.000,00 90.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.074.668,412.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 13.712,44 15.390,06 38.800,00 38.800,00 54.190,06 RELIGIOSOS 2.5.3. OUTRAS ACTIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS 13.712,44 15.390,06 38.800,00 38.800,00 54.190,063. FUNÇÕES ECONÓMICAS 414.064,50 483.366,87 260.602,00 260.602,00 743.968,873.4. COMÉRCIO E TURISMO 414.064,50 483.366,87 260.602,00 260.602,00 743.968,873.4.1. MERCADOS E FEIRAS 314.774,90 341.286,97 6.157,00 6.157,00 347.443,973.4.2. TURISMO 99.289,60 142.079,90 254.445,00 254.445,00 396.524,90
TOTAL GERAL ..... 997.924,13 1.218.830,25 1.149.402,00 1.059.402,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 3.763.232,25
111
E N T I D A D EP L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
1. Funções gerais 302.521,64 359.839,64 263.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 1.113.839,64
1.1. Serviços gerais de 302.521,64 359.839,64 263.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 1.113.839,64 administração pública
1.1.1. Administracao geral 302.521,64 359.839,64 263.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 1.113.839,64
1.1.1. 13 2010 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2015/12/31 302.521,64 359.839,64 263.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 1.113.839,64 PARA FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS PROTOCOLOS
1.1.1. 0102/0405010201 13 2010 1 65.000,00
1.1.1. 0102/0405010202 13 2010 1 66.000,00
1.1.1. 0102/0405010203 13 2010 1 57.500,00
2. Funções sociais 281.337,99 375.623,74 800.300,00 610.300,00 90.000,00 275.500,00 276.500,00 277.500,00 1.905.423,74
2.2. Saúde 10.834,98 10.834,98 8.500,00 8.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 41.834,98
2.2.1. Serviços individuais de 10.834,98 10.834,98 8.500,00 8.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 41.834,98 saúde
2.2.1. 01 2010 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2015/12/31 10.834,98 10.834,98 8.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 41.834,98 PARA UMA VIDA SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA
2.2.1. 0102/020115 01 2010 2 2.000,00
2.2.1. 0102/020121 01 2010 2 2.000,00
2.2.1. 0102/020216 01 2010 2 1.000,00
2.2.1. 0102/020220 01 2010 2 1.000,00
2.2.1. 0102/020225 01 2010 2 2.500,00
2.4. Habitação e servicos 256.790,57 349.398,70 753.000,00 563.000,00 90.000,00 268.000,00 269.000,00 270.000,00 1.809.398,70 colectivos
2.4.3. Saneamento 154.879,88 164.730,29 313.000,00 213.000,00 118.000,00 119.000,00 120.000,00 734.730,29
2.4.3. 0102/020220 05 2010 3 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRA 100.0 DAUP 2010/01/01 2015/12/31 154.879,88 164.730,29 313.000,00 213.000,00 118.000,00 119.000,00 120.000,00 734.730,29 AMCAL
2.4.4. Abastecimento de Água 101.910,69 184.668,41 440.000,00 350.000,00 90.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.074.668,41
2.4.4. 0102/02011601 03 2010 4 AGUA PARA ABASTECIMENTO OUTRA 100.0 DAUP 2010/01/01 2015/12/31 101.910,69 184.668,41 440.000,00 350.000,00 90.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.074.668,41 PÚBLICO
A TRANSPORTAR ... 570.147,19 720.073,32 1.025.000,00 760.000,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 2.965.073,32
112
E N T I D A D EP L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
A TRANSPORTAR ... 570.147,19 720.073,32 1.025.000,00 760.000,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 2.965.073,32
2.5. Servicos culturais, 13.712,44 15.390,06 38.800,00 38.800,00 54.190,06 recreativos e religiosos
2.5.3. Outras actividades cívicas 13.712,44 15.390,06 38.800,00 38.800,00 54.190,06 e religiosas
2.5.3. 0102/020225 01 2011 5 ROMARIA A CAVALO - 2011 OUTRA 100.0 DDSH 2011/01/01 2011/12/31 13.712,44 15.390,06 1.600,00 1.600,00 16.990,06
2.5.3. 01 2012 1 COMEMORAÇOES FERIADO OUTRA 100.0 DDSH 2012/01/01 2012/12/31 5.200,00 5.200,00 MUNICIPAL
2.5.3. 0102/020115 01 2012 1 1.000,00
2.5.3. 0102/020121 01 2012 1 200,00
2.5.3. 0102/020225 01 2012 1 4.000,00
2.5.3. 02 2012 2 ROMARIA A CAVALO OUTRA 100.0 DDSH 2012/01/01 2012/12/31 20.500,00 20.500,00
2.5.3. 0102/020115 02 2012 2
2.5.3. 0102/020121 02 2012 2 2.500,00
2.5.3. 0102/020208 02 2012 2 3.800,00
2.5.3. 0102/020217 02 2012 2 3.500,00
2.5.3. 0102/020220 02 2012 2
2.5.3. 0102/020225 02 2012 2 10.700,00
2.5.3. 0102/040701 02 2012 2
2.5.3. 03 2012 3 COMEMORAÇOES 25 DE ABRIL OUTRA 100.0 DDSH 2012/01/01 2012/12/31 11.500,00 11.500,00
2.5.3. 0102/020115 03 2012 3 1.500,00
2.5.3. 0102/020121 03 2012 3 1.000,00
2.5.3. 0102/020208 03 2012 3 3.000,00
2.5.3. 0102/020217 03 2012 3 1.000,00
2.5.3. 0102/020225 03 2012 3 5.000,00
3. Funções económicas 414.064,50 483.366,87 527.652,00 260.602,00 743.968,87
3.4. Comércio e turismo 414.064,50 483.366,87 527.652,00 260.602,00 743.968,87
3.4.1. Mercados e feiras 314.774,90 341.286,97 6.157,00 6.157,00 347.443,97
A TRANSPORTAR ... 583.859,63 735.463,38 1.063.800,00 798.800,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 3.019.263,38
113
E N T I D A D EP L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
A TRANSPORTAR ... 583.859,63 735.463,38 1.063.800,00 798.800,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 3.019.263,38
3.4.1. 0102/020225 04 2010 5 FEIRA D'AIRES - 2010 OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2010/12/31 128.605,11 129.029,46 1.452,00 1.452,00 130.481,46
3.4.1. 0102/020217 05 2010 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2010 OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2010/12/31 49.018,30 49.018,30 968,00 968,00 49.986,30
3.4.1. 0102/020225 01 2011 1 FEIRA D'AIRES - 2011 OUTRA 100.0 DDSH 2011/01/01 2011/12/31 84.664,83 108.179,37 2.137,00 2.137,00 110.316,37
3.4.1. 0102/020225 02 2011 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2011 OUTRA 100.0 DDSH 2011/01/01 2011/12/31 52.486,66 55.059,84 1.600,00 1.600,00 56.659,84
3.4.2. Turismo 99.289,60 142.079,90 521.495,00 254.445,00 396.524,90
3.4.2. 0102/020225 01 2009 1 MOSTRA DE DOÇARIA - 2009 OUTRA 100.0 DDSH 2009/01/01 2009/12/31 46.648,35 46.648,35 1.740,00 1.740,00 48.388,35
3.4.2. 0102/020225 01 2010 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 OUTRA 100.0 DDSH 2010/01/01 2010/12/31 52.641,25 52.641,25 1.755,00 1.755,00 54.396,25
3.4.2. 01 2011 3 MOSTRA DE DOÇARIA - 2011 OUTRA 100.0 DDSH 2011/01/01 2011/12/31 42.790,30 2.500,00 45.290,30
3.4.2. 0102/020115 01 2011 3
3.4.2. 0102/020121 01 2011 3 1.000,00
3.4.2. 0102/020208 01 2011 3 500,00
3.4.2. 0102/020217 01 2011 3 1.000,00
3.4.2. 0102/020218 01 2011 3
3.4.2. 0102/020225 01 2011 3
3.4.2. 01 2012 4 FESTA DA PRIMAVERA OUTRA 100.0 DDSH 2012/01/01 2012/12/31 48.000,00 21.000,00
3.4.2. 0102/020115 01 2012 4 1.000,00
3.4.2. 0102/020121 01 2012 4 2.000,00
3.4.2. 0102/020208 01 2012 4 7.000,00
3.4.2. 0102/020217 01 2012 4 1.000,00
3.4.2. 0102/020225 01 2012 4 10.000,00
3.4.2. 0102/040701 01 2012 4
3.4.2. 02 2012 5 FESTIVAL JOVEM "ABANA OUTRA 100.0 DDSH 2012/01/01 2012/12/31 38.800,00 12.800,00 VIANA"
3.4.2. 0102/020115 02 2012 5 200,00
3.4.2. 0102/020121 02 2012 5 1.000,00
3.4.2. 0102/020208 02 2012 5 6.100,00
A TRANSPORTAR ... 997.924,13 1.218.830,25 1.162.752,00 839.252,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 3.548.582,25
114
E N T I D A D EP L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
A TRANSPORTAR ... 997.924,13 1.218.830,25 1.162.752,00 839.252,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 3.548.582,25
3.4.2. 0102/020218 02 2012 5 1.000,00
3.4.2. 0102/020220 02 2012 5
3.4.2. 0102/020225 02 2012 5 4.500,00
3.4.2. 03 2012 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS OUTRA 100.0 DDSH 2012/01/01 2012/12/31 80.700,00 42.200,00
3.4.2. 0102/020121 03 2012 6 4.200,00
3.4.2. 0102/020208 03 2012 6 15.500,00
3.4.2. 0102/020217 03 2012 6 4.600,00
3.4.2. 0102/020218 03 2012 6 1.500,00
3.4.2. 0102/020225 03 2012 6 16.400,00
3.4.2. 0102/040701 03 2012 6
3.4.2. 04 2012 7 FEIRA D'AIRES OUTRA 100.0 DDSH 2012/01/01 2012/01/31 231.900,00 111.400,00
3.4.2. 0102/020121 04 2012 7 2.700,00
3.4.2. 0102/020201 04 2012 7 1.000,00
3.4.2. 0102/020208 04 2012 7 73.000,00
3.4.2. 0102/020217 04 2012 7 7.000,00
3.4.2. 0102/020218 04 2012 7 2.500,00
3.4.2. 0102/020225 04 2012 7 25.200,00
3.4.2. 0102/040701 04 2012 7
3.4.2. 05 2012 8 MOSTRA DE DOÇARIA OUTRA 100.0 DDSH 2012/01/01 2012/12/31 116.100,00 61.050,00
3.4.2. 0102/02010299 05 2012 8 1.000,00
3.4.2. 0102/020115 05 2012 8 3.000,00
3.4.2. 0102/020121 05 2012 8 4.750,00
3.4.2. 0102/020201 05 2012 8 800,00
3.4.2. 0102/020208 05 2012 8 33.000,00
3.4.2. 0102/020217 05 2012 8 4.500,00
A TRANSPORTAR ... 997.924,13 1.218.830,25 1.591.452,00 1.045.402,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 3.763.232,25
115
E N T I D A D EP L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
FONTE DE DESPESAS (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO
OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2011 31-DEZ-2011 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2013 2014 2015 OUTROS
A TRANSPORTAR ... 997.924,13 1.218.830,25 1.591.452,00 1.045.402,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 3.763.232,25
3.4.2. 0102/020218 05 2012 8 2.000,00
3.4.2. 0102/020225 05 2012 8 11.000,00
3.4.2. 0102/040701 05 2012 8 1.000,00
TOTAL GERAL ..... 997.924,13 1.218.830,25 1.591.452,00 1.059.402,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 3.763.232,25
FASES DE EXECUCÇÃO
0 - NAO INICIADA 1 - COM PROJECTO TÉCNICO 2 - ADJUDICADA 3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% 4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% 9 - CONCLUÍDA P -
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
116
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.5. Orçamento da despesa
117
R E S U M O D O O R Ç A M E N T O
ENTIDADE
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
DOTAÇÕES CORRIGIDAS DO ANO 2012
RECEITAS MONTANTE DESPESAS MONTANTE
Correntes .......... 4.666.595,00 Correntes .......... 5.961.322,25De capital .......... 5.922.077,25 De capital .......... 4.627.350,00
Total 10.588.672,25 Total 10.588.672,25
Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados
Total Geral 10.588.672,25 Total Geral 10.588.672,25
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de _________________ de ____ Em ___ de _________________ de _______________________________________ ___________________________________
118
ENTIDADEORÇAMENTO DA DESPESA DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ( POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA ) DO ANO 2012
C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E
CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA
01 ADMINISTRAÇÃO AUTARQUICA 10.588.672,25 01.01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 10.500,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 10.500,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 10.000,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 10.000,00 01.02.08 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 1.000,00 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 9.000,00 01.02.13.02 OUTROS 9.000,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 500,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 500,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 500,0001.02 CAMARA MUNICIPAL 10.409.162,25 D E S P E S A S C O R R E N T E S 5.924.312,25 01 DESPESAS COM O PESSOAL 2.418.550,00 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 1.700.050,00 01.01.01 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS 83.100,00 AUTÁRQUICOS 01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO 1.171.900,00 TRABALHO 01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.169.100,00 01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 2.800,00 01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 7.900,00 01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 7.900,00 01.01.08 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 5.700,00 01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 93.600,00 01.01.11 REPRESENTAÇÃO 29.000,00 01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 162.850,00 01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 95.000,00 01.01.15 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 51.000,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 88.700,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 38.800,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 25.000,00 01.02.05 ABONO PARA FALHAS 5.200,00 01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 10.800,00 01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 2.900,00 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 6.000,00 01.02.13.02 OUTROS 6.000,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 629.800,00 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 58.000,00 01.03.02 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 259.300,00 01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 7.600,00 01.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 2.600,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 263.800,00 01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE TRABALHO EM 259.100,00 FUNÇOES PUBLICAS (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (RCTFP) 161.100,00 01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL FUNCIONARIOS PUBLICOS - REGIME GERAL 98.000,00 01.03.05.03 OUTROS 4.700,00 01.03.08 OUTRAS PENSÕES 15.500,00 01.03.09 SEGUROS 23.000,00 01.03.09.01 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 23.000,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.742.377,25 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 964.800,00 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 11.500,00 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 277.500,00 02.01.02.01 GASOLINA 16.500,00
119
C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E
CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA
02.01.02.02 GASÓLEO 177.000,00 02.01.02.99 OUTROS 84.000,00 02.01.03 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 500,00 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 16.000,00 02.01.05 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 1.500,00 02.01.06 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 500,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 9.000,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 26.000,00 02.01.09 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 25.500,00 02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 36.000,00 02.01.14 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 5.000,00 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 30.200,00 02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 351.000,00 02.01.16.01 Água 350.000,00 02.01.16.03 Outros 1.000,00 02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 4.500,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1.500,00 02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 21.000,00 02.01.21 OUTROS BENS 146.600,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.777.577,25 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 278.000,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 64.000,00 02.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 650,00 02.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 171.100,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 48.550,00 02.02.10 TRANSPORTES 122.000,00 02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 2.000,00 02.02.12 SEGUROS 25.000,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 3.000,00 02.02.14 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 118.900,00 02.02.15 FORMAÇÃO 10.000,00 02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 1.000,00 02.02.17 PUBLICIDADE 65.100,00 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 13.000,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 59.500,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 549.500,00 02.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 15.000,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 231.277,25 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 15.000,00 03.05 OUTROS JUROS 15.000,00 03.05.02 OUTROS 15.000,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 583.900,00 04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 8.300,00 04.01.02 PRIVADAS 8.300,00 04.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 77.350,00 04.03.01 ESTADO 76.850,00 04.03.05 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 500,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 265.750,00 04.05.01 CONTINENTE 265.750,00 04.05.01.02 FREGUESIAS 205.750,00 04.05.01.02.01 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 82.250,00 04.05.01.02.02 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 66.000,00 04.05.01.02.03 FREGUESIA DE AGUIAR 57.500,00 04.05.01.04 ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS 60.000,00 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 196.500,00 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 196.500,00 04.08 FAMÍLIAS 35.000,00 04.08.02 OUTRAS 35.000,00 04.09 RESTO DO MUNDO 1.000,00
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C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E
CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA
04.09.03 RESTO DO MUNDO- PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 1.000,00 INTERNACIONAIS 05 SUBSÍDIOS 74.000,00 05.08 FAMÍLIAS 74.000,00 05.08.03 OUTRAS 74.000,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.485,00 06.02 DIVERSAS 90.485,00 06.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 27.500,00 06.02.03 OUTRAS 62.985,00 06.02.03.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES 16.000,00 06.02.03.02 IVA Pago 24.485,00 06.02.03.05 OUTRAS 22.500,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 4.484.850,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 3.883.150,00 07.01 INVESTIMENTOS 2.275.570,00 07.01.01 TERRENOS 4.000,00 07.01.02 HABITAÇÕES 2.000,00 07.01.02.03 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 2.000,00 07.01.03 EDIFÍCIOS 1.900.070,00 07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 329.750,00 07.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 38.000,00 07.01.03.03 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00 07.01.03.05 ESCOLAS 1.489.820,00 07.01.03.07 OUTROS 37.500,00 07.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 27.500,00 07.01.04.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 9.500,00 07.01.04.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000,00 07.01.04.05 PARQUES E JARDINS 11.000,00 07.01.04.09 SINALIZAÇÃO E TRANSITO 2.000,00 07.01.04.12 CEMITÉRIOS 1.500,00 07.01.04.13 OUTROS 1.500,00 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 105.000,00 07.01.06.01 RECOLHA DE RESIDUOS 9.000,00 07.01.06.02 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE - OUTRO 96.000,00 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 34.400,00 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 37.500,00 07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 37.000,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 104.600,00 07.01.10.01 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS 11.000,00 07.01.10.02 EQUIPAMENTO BASICO - OUTRO 93.600,00 07.01.11 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 23.500,00 07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 1.607.580,00 07.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 1.607.580,00 07.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 655.810,00 07.03.03.02 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 138.420,00 07.03.03.05 PARQUES E JARDINS 565.000,00 07.03.03.07 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 132.000,00 07.03.03.13 OUTROS 116.350,00 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 585.000,00 08.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 443.500,00 08.01.01 PÚBLICAS 443.500,00 08.01.01.02 Outras 443.500,00 08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 53.000,00 08.05.01 CONTINENTE 53.000,00 08.05.01.02 FREGUESIAS 2.000,00 08.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 51.000,00 08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 88.500,00 08.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 88.500,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 16.700,00 11.02 DIVERSAS 16.700,00 11.02.99 OUTRAS 16.700,00
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C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E
CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA
01.03 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 169.010,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 26.510,00 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 26.510,00 03.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 14.500,00 03.01.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 14.500,00 FINANCEIRAS 03.01.03.02 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 14.500,00 03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 3.700,00 03.02.01 DESPESAS DIVERSAS 3.700,00 03.05 OUTROS JUROS 10,00 03.05.02 OUTROS 10,00 03.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 8.300,00 03.06.01 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 8.300,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 142.500,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 18.000,00 09.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 18.000,00 09.06.13 FAMÍLIAS- OUTRAS 18.000,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 124.500,00 10.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 124.500,00 10.06.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 124.500,00 FINANCEIRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 10.588.672,25
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
122
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.6. Orçamento da receita
123
ENTIDADEORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E
R E C E I T A S C O R R E N T E S 4.666.595,0001 IMPOSTOS DIRECTOS 531.210,0001.02 OUTROS 531.210,0001.02.02 Imposto Municipal sobre Imóveis 234.165,0001.02.03 Imposto Unico de Circulação 73.673,0001.02.04 Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis 203.774,0001.02.05 Derrama 19.598,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 29.122,0002.02 OUTROS 29.122,0002.02.06 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 29.122,0002.02.06.01 Mercados e Feiras 50,0002.02.06.02 Loteamento e Obras 20.352,0002.02.06.03 Ocupação de Via Pública 1.011,0002.02.06.05 Publicidade 5.519,0002.02.06.99 Outros 2.190,0002.02.06.99.01 Taxas de Ligação 648,0002.02.06.99.02 Outros 60,0002.02.06.99.03 Ficha Tecnica de Habitação - Empresas 20,0002.02.06.99.04 Taxa Direito de Passagem 1.462,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 32.315,0004.01 TAXAS 28.785,0004.01.23 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 28.785,0004.01.23.01 Mercados e Feiras 1.800,0004.01.23.02 Loteamento e Obras 10.733,0004.01.23.03 Ocupação de Via Pública 1.141,0004.01.23.05 Caça, uso e porte de arma 35,0004.01.23.99 OUTROS 15.076,0004.01.23.99.01 Taxas de Ligação 9.475,0004.01.23.99.02 Outros 5.476,0004.01.23.99.03 Ficha Tecnica de Habitação - Particulares 125,0004.02 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 3.530,0004.02.01 Juros de Mora 4,0004.02.02 Juros compensatórios 231,0004.02.04 Coimas e penalidade por contra-ordenações 2.868,0004.02.99 MULTAS E PEANLIDADES DIVERSAS 427,0004.02.99.01 Taxas de relaxe 427,0005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 320.570,0005.02 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 10.570,0005.02.01 Bancos e outras instituições financeiras 10.570,0005.10 RENDAS 310.000,0005.10.05 Bens de dominio público 300.000,0005.10.99 Outros 10.000,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.859.209,0006.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.859.209,0006.03.01 ESTADO 2.643.137,0006.03.01.01 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.330.269,0006.03.01.02 Fundo Social Municipal 96.140,0006.03.01.03 Participação Variável no IRS 96.728,0006.03.01.99 Outros 120.000,0006.03.06 Estado-Participação Comunitária em projectos de co-financiados 191.822,0006.03.06.01 FEDER 115.450,0006.03.06.03 Fundo Social Europeu 76.372,0006.03.07 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 23.250,0006.03.09 Serviços e fundos autónomos - subsistema de protecção à familia e politicas 1.000,00 activas de emprego e formação profissional 07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 743.969,0007.01 VENDA DE BENS 351.645,00
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ENTIDADEORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E
07.01.02 Livros e documentação técnica 50,0007.01.03 Publicações e impressos 50,0007.01.08 MERCADORIAS 348.045,0007.01.08.01 Água 348.045,0007.01.11 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 1.500,0007.01.11.02 Outros 1.500,0007.01.99 Outros 2.000,0007.02 SERVIÇOS 253.824,0007.02.01 Aluguer de espaços e equipamentos 5.000,0007.02.08 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 50.020,0007.02.08.02 SERVIÇOS RECREATIVOS 50.005,0007.02.08.02.01 Turismo Sénior 5,0007.02.08.02.99 Outros 50.000,0007.02.08.03 SERVIÇOS CULTURAIS 10,0007.02.08.03.01 Turismo Senior 5,0007.02.08.03.99 OUTROS 5,0007.02.08.04 Serviços Desportivos 5,0007.02.09 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 188.804,0007.02.09.01 Saneamento 113.829,0007.02.09.02 Resíduos Sólidos 68.465,0007.02.09.03 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 10,0007.02.09.03.03 Transportes de pessoas e mercadorias 5,0007.02.09.03.99 Outros 5,0007.02.09.04 Trabalhos por Conta de Particulares 1.000,0007.02.09.05 Cemitérios 2.000,0007.02.09.06 Mercados e Feiras 3.000,0007.02.09.99 Outros 500,0007.02.99 Outros 10.000,0007.03 RENDAS 138.500,0007.03.01 Habitações 1.000,0007.03.02 Edifícios 500,0007.03.99 Outras 137.000,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.200,0008.01 OUTRAS 150.200,0008.01.99 OUTRAS 150.200,0008.01.99.01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 100,0008.01.99.02 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas ou outros 100,00 equipamentos pertencentes às autarquias locais 08.01.99.99 Diversas 150.000,00 R E C E I T A S D E C A P I T A L 4.465.750,0009 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 196.380,0009.01 TERRENOS 111.380,0009.01.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 60.000,0009.01.09 Instituições sem fins lucrativos 1.380,0009.01.10 Familias 50.000,0009.03 EDIFÍCIOS 40.000,0009.03.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 40.000,0009.04 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 45.000,0009.04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 20.000,0009.04.01.02 Maquinaria e Equipamento 20.000,0009.04.06 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 25.000,0009.04.06.03 Outros 25.000,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.759.370,0010.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.759.370,0010.03.01 ESTADO 1.553.512,0010.03.01.01 Fundo de Equilibrio Financeiro 1.553.512,0010.03.07 Estado - participação comunitária em projectos co-financiados 2.205.858,00
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ENTIDADEORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES CORRIGIDAS
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2012
CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E
10.03.07.01 FEDER 2.205.858,0011 ACTIVOS FINANCEIROS 500.000,0011.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 500.000,0011.06.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 500.000,0013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,0013.01 OUTRAS 10.000,0013.01.99 Outras 10.000,00 O U T R A S R E C E I T A S 1.456.327,2515 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 30.000,0015.01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 30.000,0015.01.01 Reposições não abatidas nos pagamentos 30.000,0016 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 1.426.327,2516.01 SALDO ORÇAMENTAL 1.426.327,2516.01.01 NA POSSE DO SERVIÇO 1.426.327,25
TOTAL DAS RECEITAS 10.588.672,25
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
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[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
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8.7. Controlo orçamental da despesa
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MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ANO 2012
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
01 ADMINISTRAÇÃO AUTARQUICA 10.588.672,25 8.283.180,25 2.933.546,00 11.216.726,25 7.423.022,25 2.305.492,00 3.165.650,00 860.158,00 70.100101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 10.500,00 5.286,23 5.286,23 4.670,06 5.213,77 5.829,94 616,17 44.48 01 DESPESAS COM O PESSOAL 10.000,00 5.286,23 5.286,23 4.670,06 4.713,77 5.329,94 616,17 46.70 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 10.000,00 5.286,23 5.286,23 4.670,06 4.713,77 5.329,94 616,17 46.70 010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ALOJAMENTO 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 9.000,00 5.286,23 5.286,23 4.670,06 3.713,77 4.329,94 616,17 51.89 01021302 OUTROS 9.000,00 5.286,23 5.286,23 4.670,06 3.713,77 4.329,94 616,17 51.89 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 500,00 500,00 500,00 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 500,00 500,00 500,00 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 500,00 500,00 500,00 0102 CAMARA MUNICIPAL 10.409.162,25 8.133.215,38 2.933.546,00 11.066.761,38 7.274.390,79 2.275.946,87 3.134.771,46 858.824,59 69.88 01 DESPESAS COM O PESSOAL 2.418.550,00 2.393.388,64 2.393.388,64 2.292.786,37 25.161,36 125.763,63 100.602,27 94.80 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 1.700.050,00 1.693.470,94 1.693.470,94 1.693.470,94 6.579,06 6.579,06 99.61 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE 83.100,00 82.974,74 82.974,74 82.974,74 125,26 125,26 99.85 ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 1.171.900,00 1.171.821,35 1.171.821,35 1.171.821,35 78,65 78,65 99.99 DO TRABALHO 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.169.100,00 1.169.050,38 1.169.050,38 1.169.050,38 49,62 49,62 100.00 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE 2.800,00 2.770,97 2.770,97 2.770,97 29,03 29,03 98.96 TRABALHO 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 7.900,00 7.895,40 7.895,40 7.895,40 4,60 4,60 99.94 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 7.900,00 7.895,40 7.895,40 7.895,40 4,60 4,60 99.94 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 5.700,00 3.618,21 3.618,21 3.618,21 2.081,79 2.081,79 63.48 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 93.600,00 92.236,43 92.236,43 92.236,43 1.363,57 1.363,57 98.54 010111 REPRESENTAÇÃO 29.000,00 28.914,12 28.914,12 28.914,12 85,88 85,88 99.70 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 162.850,00 160.112,19 160.112,19 160.112,19 2.737,81 2.737,81 98.32 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 95.000,00 94.957,93 94.957,93 94.957,93 42,07 42,07 99.96 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / 51.000,00 50.940,57 50.940,57 50.940,57 59,43 59,43 99.88 PATERNIDADE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 88.700,00 84.464,59 84.464,59 84.138,25 4.235,41 4.561,75 326,34 94.86 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 38.800,00 38.041,41 38.041,41 38.041,41 758,59 758,59 98.04 010204 AJUDAS DE CUSTO 25.000,00 23.176,54 23.176,54 23.176,54 1.823,46 1.823,46 92.71 010205 ABONO PARA FALHAS 5.200,00 4.887,71 4.887,71 4.887,71 312,29 312,29 93.99 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 10.800,00 10.330,19 10.330,19 10.330,19 469,81 469,81 95.65 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 2.900,00 2.809,83 2.809,83 2.809,83 90,17 90,17 96.89 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 6.000,00 5.218,91 5.218,91 4.892,57 781,09 1.107,43 326,34 81.54 01021302 OUTROS 6.000,00 5.218,91 5.218,91 4.892,57 781,09 1.107,43 326,34 81.54 0103 SEGURANÇA SOCIAL 629.800,00 615.453,11 615.453,11 515.177,18 14.346,89 114.622,82 100.275,93 81.80 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 58.000,00 57.830,00 57.830,00 57.830,00 170,00 170,00 99.71 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 259.300,00 255.467,55 255.467,55 155.191,62 3.832,45 104.108,38 100.275,93 59.85 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 7.600,00 7.530,65 7.530,65 7.530,65 69,35 69,35 99.09 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 2.600,00 2.515,32 2.515,32 2.515,32 84,68 84,68 96.74 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 263.800,00 259.795,26 259.795,26 259.795,26 4.004,74 4.004,74 98.48 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE TRABALHO 259.100,00 255.377,58 255.377,58 255.377,58 3.722,42 3.722,42 98.56 EM FUNÇOES PUBLICAS (RCTFP) 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (RCTFP) 161.100,00 161.085,79 161.085,79 161.085,79 14,21 14,21 99.99 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL FUNCIONARIOS PUBLICOS - REGIME 98.000,00 94.291,79 94.291,79 94.291,79 3.708,21 3.708,21 96.22 GERAL 01030503 OUTROS 4.700,00 4.417,68 4.417,68 4.417,68 282,32 282,32 93.99 010308 OUTRAS PENSÕES 15.500,00 12.069,86 12.069,86 12.069,86 3.430,14 3.430,14 77.87 010309 SEGUROS 23.000,00 20.244,47 20.244,47 20.244,47 2.755,53 2.755,53 88.02
a) (11 = 7 / 3 * 100)
128
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ANO 2012
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
01030901 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS 23.000,00 20.244,47 20.244,47 20.244,47 2.755,53 2.755,53 88.02 PROFISSIONAIS 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.742.377,25 2.637.357,41 857.562,80 3.494.920,21 2.244.612,20 105.019,84 497.765,05 392.745,21 81.85 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 964.800,00 920.613,30 251.288,32 1.171.901,62 777.822,99 44.186,70 186.977,01 142.790,31 80.62 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 11.500,00 10.373,54 10.373,54 10.286,82 1.126,46 1.213,18 86,72 89.45 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 277.500,00 273.574,94 251.288,32 524.863,26 234.581,96 3.925,06 42.918,04 38.992,98 84.53 02010201 GASOLINA 16.500,00 15.891,33 15.891,33 10.087,79 608,67 6.412,21 5.803,54 61.14 02010202 GASÓLEO 177.000,00 176.076,10 247.525,20 423.601,30 166.862,07 923,90 10.137,93 9.214,03 94.27 02010299 OUTROS 84.000,00 81.607,51 3.763,12 85.370,63 57.632,10 2.392,49 26.367,90 23.975,41 68.61 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 500,00 374,54 374,54 374,54 125,46 125,46 74.91 020104 LIMPEZA E HIGIENE 16.000,00 12.730,68 12.730,68 12.712,48 3.269,32 3.287,52 18,20 79.45 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 1.500,00 4,88 4,88 4,88 1.495,12 1.495,12 0.33 020106 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 500,00 500,00 500,00 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 9.000,00 8.874,70 8.874,70 8.874,70 125,30 125,30 98.61 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 26.000,00 25.114,57 25.114,57 20.590,87 885,43 5.409,13 4.523,70 79.20 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 25.500,00 21.909,05 21.909,05 21.909,05 3.590,95 3.590,95 85.92 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 36.000,00 35.183,80 35.183,80 25.369,13 816,20 10.630,87 9.814,67 70.47 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 5.000,00 1.166,70 1.166,70 1.150,95 3.833,30 3.849,05 15,75 23.02 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 30.200,00 24.097,29 24.097,29 21.803,21 6.102,71 8.396,79 2.294,08 72.20 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 351.000,00 348.833,44 348.833,44 276.153,75 2.166,56 74.846,25 72.679,69 78.68 02011601 Água 350.000,00 348.833,44 348.833,44 276.153,75 1.166,56 73.846,25 72.679,69 78.90 02011603 Outros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 4.500,00 3.539,70 3.539,70 3.390,50 960,30 1.109,50 149,20 75.34 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1.500,00 150,42 150,42 130,49 1.349,58 1.369,51 19,93 8.70 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 109,75 109,75 92,25 890,25 907,75 17,50 9.22 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 21.000,00 18.261,00 18.261,00 12.617,48 2.739,00 8.382,52 5.643,52 60.08 020121 OUTROS BENS 146.600,00 136.314,30 136.314,30 127.779,93 10.285,70 18.820,07 8.534,37 87.16 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.777.577,25 1.716.744,11 606.274,48 2.323.018,59 1.466.789,21 60.833,14 310.788,04 249.954,90 82.52 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 278.000,00 265.930,01 265.930,01 229.734,83 12.069,99 48.265,17 36.195,18 82.64 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 64.000,00 62.309,36 62.309,36 59.053,00 1.690,64 4.947,00 3.256,36 92.27 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 650,00 650,00 650,00 650,00 100.00 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 171.100,00 162.503,75 162.503,75 157.771,52 8.596,25 13.328,48 4.732,23 92.21 020209 COMUNICAÇÕES 48.550,00 46.410,65 12.292,12 58.702,77 41.337,87 2.139,35 7.212,13 5.072,78 85.14 020210 TRANSPORTES 122.000,00 117.615,34 174.852,57 292.467,91 116.756,99 4.384,66 5.243,01 858,35 95.70 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 2.000,00 813,90 813,90 813,90 1.186,10 1.186,10 40.70 020212 SEGUROS 25.000,00 21.439,90 21.439,90 21.439,90 3.560,10 3.560,10 85.76 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 3.000,00 1.789,33 1.789,33 1.789,33 1.210,67 1.210,67 59.64 020214 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 118.900,00 117.202,49 18.740,57 135.943,06 65.812,59 1.697,51 53.087,41 51.389,90 55.35 020215 FORMAÇÃO 10.000,00 8.234,01 8.234,01 7.467,00 1.765,99 2.533,00 767,01 74.67 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020217 PUBLICIDADE 65.100,00 61.907,34 61.907,34 35.649,65 3.192,66 29.450,35 26.257,69 54.76 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 13.000,00 9.698,40 1.254,60 10.953,00 8.305,46 3.301,60 4.694,54 1.392,94 63.89 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 59.500,00 59.062,23 1.541,17 60.603,40 48.088,15 437,77 11.411,85 10.974,08 80.82 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 549.500,00 544.005,85 397.593,45 941.599,30 458.946,63 5.494,15 90.553,37 85.059,22 83.52 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 15.000,00 13.963,46 13.963,46 12.358,22 1.036,54 2.641,78 1.605,24 82.39 020225 OUTROS SERVIÇOS 231.277,25 223.208,09 223.208,09 200.814,17 8.069,16 30.463,08 22.393,92 86.83 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 15.000,00 9.086,17 9.086,17 9.086,17 5.913,83 5.913,83 60.57 0305 OUTROS JUROS 15.000,00 9.086,17 9.086,17 9.086,17 5.913,83 5.913,83 60.57 030502 OUTROS 15.000,00 9.086,17 9.086,17 9.086,17 5.913,83 5.913,83 60.57 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 583.900,00 555.041,16 105.180,24 660.221,40 521.650,45 28.858,84 62.249,55 33.390,71 89.34 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 8.300,00 6.082,13 6.082,13 6.082,13 2.217,87 2.217,87 73.28 040102 PRIVADAS 8.300,00 6.082,13 6.082,13 6.082,13 2.217,87 2.217,87 73.28 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 77.350,00 73.434,12 32.700,24 106.134,36 57.084,00 3.915,88 20.266,00 16.350,12 73.80 040301 ESTADO 76.850,00 73.434,12 32.700,24 106.134,36 57.084,00 3.415,88 19.766,00 16.350,12 74.28 040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 500,00 500,00 500,00
a) (11 = 7 / 3 * 100)
129
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ANO 2012
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 265.750,00 248.945,98 248.945,98 238.606,07 16.804,02 27.143,93 10.339,91 89.79 040501 CONTINENTE 265.750,00 248.945,98 248.945,98 238.606,07 16.804,02 27.143,93 10.339,91 89.79 04050102 FREGUESIAS 205.750,00 203.850,00 203.850,00 197.850,00 1.900,00 7.900,00 6.000,00 96.16 0405010201 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 82.250,00 81.258,00 81.258,00 75.258,00 992,00 6.992,00 6.000,00 91.50 0405010202 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 66.000,00 65.592,00 65.592,00 65.592,00 408,00 408,00 99.38 0405010203 FREGUESIA DE AGUIAR 57.500,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 500,00 500,00 99.13 04050104 ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS 60.000,00 45.095,98 45.095,98 40.756,07 14.904,02 19.243,93 4.339,91 67.93 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 196.500,00 192.318,93 60.000,00 252.318,93 185.618,25 4.181,07 10.881,75 6.700,68 94.46 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 196.500,00 192.318,93 60.000,00 252.318,93 185.618,25 4.181,07 10.881,75 6.700,68 94.46 0408 FAMÍLIAS 35.000,00 34.260,00 12.480,00 46.740,00 34.260,00 740,00 740,00 97.89 040802 OUTRAS 35.000,00 34.260,00 12.480,00 46.740,00 34.260,00 740,00 740,00 97.89 0409 RESTO DO MUNDO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 040903 RESTO DO MUNDO- PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 INTERNACIONAIS 05 SUBSÍDIOS 74.000,00 60.825,03 60.825,03 60.825,03 13.174,97 13.174,97 82.20 0501 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 050103 PRIVADAS 0508 FAMÍLIAS 74.000,00 60.825,03 60.825,03 60.825,03 13.174,97 13.174,97 82.20 050803 OUTRAS 74.000,00 60.825,03 60.825,03 60.825,03 13.174,97 13.174,97 82.20 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.485,00 78.356,66 78.356,66 72.401,16 12.128,34 18.083,84 5.955,50 80.01 0602 DIVERSAS 90.485,00 78.356,66 78.356,66 72.401,16 12.128,34 18.083,84 5.955,50 80.01 060201 IMPOSTOS E TAXAS 27.500,00 24.040,84 24.040,84 18.818,43 3.459,16 8.681,57 5.222,41 68.43 060203 OUTRAS 62.985,00 54.315,82 54.315,82 53.582,73 8.669,18 9.402,27 733,09 85.07 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 16.000,00 12.252,27 12.252,27 11.519,18 3.747,73 4.480,82 733,09 71.99 06020302 IVA Pago 24.485,00 24.085,24 24.085,24 24.085,24 399,76 399,76 98.37 06020305 OUTRAS 22.500,00 17.978,31 17.978,31 17.978,31 4.521,69 4.521,69 79.90 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 3.883.150,00 1.898.415,18 1.970.802,96 3.869.218,14 1.608.860,83 1.984.734,82 2.274.289,17 289.554,35 41.43 0701 INVESTIMENTOS 2.275.570,00 1.084.331,02 1.152.538,70 2.236.869,72 917.094,79 1.191.238,98 1.358.475,21 167.236,23 40.30 070101 TERRENOS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 070102 HABITAÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 070103 EDIFÍCIOS 1.900.070,00 817.626,40 1.152.538,70 1.970.165,10 659.601,41 1.082.443,60 1.240.468,59 158.024,99 34.71 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 329.750,00 75.791,03 172.861,33 248.652,36 75.791,03 253.958,97 253.958,97 22.98 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 38.000,00 27.181,77 27.181,77 12.054,00 10.818,23 25.946,00 15.127,77 31.72 07010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07010305 ESCOLAS 1.489.820,00 696.880,10 979.677,37 1.676.557,47 555.520,38 792.939,90 934.299,62 141.359,72 37.29 07010307 OUTROS 37.500,00 17.773,50 17.773,50 16.236,00 19.726,50 21.264,00 1.537,50 43.30 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 27.500,00 6.310,80 6.310,80 4.870,80 21.189,20 22.629,20 1.440,00 17.71 07010401 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 9.500,00 4.870,80 4.870,80 4.870,80 4.629,20 4.629,20 51.27 07010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 07010405 PARQUES E JARDINS 11.000,00 11.000,00 11.000,00 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 07010409 SINALIZAÇÃO E TRANSITO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 07010412 CEMITÉRIOS 1.500,00 1.440,00 1.440,00 60,00 1.500,00 1.440,00 07010413 OUTROS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 105.000,00 99.765,55 99.765,55 99.765,55 5.234,45 5.234,45 95.01 07010601 RECOLHA DE RESIDUOS 9.000,00 7.158,85 7.158,85 7.158,85 1.841,15 1.841,15 79.54 07010602 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE - OUTRO 96.000,00 92.606,70 92.606,70 92.606,70 3.393,30 3.393,30 96.47 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 34.400,00 28.909,37 28.909,37 25.895,87 5.490,63 8.504,13 3.013,50 75.28 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 37.500,00 30.483,14 30.483,14 28.004,69 7.016,86 9.495,31 2.478,45 74.68 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 37.000,00 26.253,17 26.253,17 26.103,42 10.746,83 10.896,58 149,75 70.55 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 104.600,00 60.867,57 60.867,57 59.870,90 43.732,43 44.729,10 996,67 57.24 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS 11.000,00 2.675,25 2.675,25 2.675,25 8.324,75 8.324,75 24.32 07011002 EQUIPAMENTO BASICO - OUTRO 93.600,00 58.192,32 58.192,32 57.195,65 35.407,68 36.404,35 996,67 61.11 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 23.500,00 14.115,02 14.115,02 12.982,15 9.384,98 10.517,85 1.132,87 55.24
a) (11 = 7 / 3 * 100)
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MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ANO 2012
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 1.607.580,00 814.084,16 818.264,26 1.632.348,42 691.766,04 793.495,84 915.813,96 122.318,12 43.03 070301 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 1.607.580,00 814.084,16 818.264,26 1.632.348,42 691.766,04 793.495,84 915.813,96 122.318,12 43.03 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 655.810,00 449.224,99 366.831,32 816.056,31 374.940,20 206.585,01 280.869,80 74.284,79 57.17 07030302 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 138.420,00 20.161,67 113.475,10 133.636,77 18.768,34 118.258,33 119.651,66 1.393,33 13.56 07030305 PARQUES E JARDINS 565.000,00 339.217,85 100.912,01 440.129,86 292.577,85 225.782,15 272.422,15 46.640,00 51.78 07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 132.000,00 43.804,11 43.804,11 132.000,00 132.000,00 07030313 OUTROS 116.350,00 5.479,65 193.241,72 198.721,37 5.479,65 110.870,35 110.870,35 4.71 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 585.000,00 500.729,13 500.729,13 464.168,58 84.270,87 120.831,42 36.560,55 79.35 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 443.500,00 401.376,22 401.376,22 371.055,88 42.123,78 72.444,12 30.320,34 83.67 080101 PÚBLICAS 443.500,00 401.376,22 401.376,22 371.055,88 42.123,78 72.444,12 30.320,34 83.67 08010102 Outras 443.500,00 401.376,22 401.376,22 371.055,88 42.123,78 72.444,12 30.320,34 83.67 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 53.000,00 12.682,25 12.682,25 6.442,04 40.317,75 46.557,96 6.240,21 12.15 080501 CONTINENTE 53.000,00 12.682,25 12.682,25 6.442,04 40.317,75 46.557,96 6.240,21 12.15 08050102 FREGUESIAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 08050104 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 51.000,00 12.682,25 12.682,25 6.442,04 38.317,75 44.557,96 6.240,21 12.63 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 88.500,00 86.670,66 86.670,66 86.670,66 1.829,34 1.829,34 97.93 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 88.500,00 86.670,66 86.670,66 86.670,66 1.829,34 1.829,34 97.93 09 ACTIVOS FINANCEIROS 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 090801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRIVADAS 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 16.700,00 16,00 16,00 16.684,00 16.700,00 16,00 1102 DIVERSAS 16.700,00 16,00 16,00 16.684,00 16.700,00 16,00 110299 OUTRAS 16.700,00 16,00 16,00 16.684,00 16.700,00 16,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 169.010,00 144.678,64 144.678,64 143.961,40 24.331,36 25.048,60 717,24 85.18 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 26.510,00 21.526,30 21.526,30 20.809,06 4.983,70 5.700,94 717,24 78.50 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 14.500,00 12.516,08 12.516,08 12.516,08 1.983,92 1.983,92 86.32 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 14.500,00 12.516,08 12.516,08 12.516,08 1.983,92 1.983,92 86.32 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 14.500,00 12.516,08 12.516,08 12.516,08 1.983,92 1.983,92 86.32 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 3.700,00 1.718,80 1.718,80 1.718,80 1.981,20 1.981,20 46.45 030201 DESPESAS DIVERSAS 3.700,00 1.718,80 1.718,80 1.718,80 1.981,20 1.981,20 46.45 0305 OUTROS JUROS 10,00 10,00 10,00 030502 OUTROS 10,00 10,00 10,00 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 8.300,00 7.291,42 7.291,42 6.574,18 1.008,58 1.725,82 717,24 79.21 030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 8.300,00 7.291,42 7.291,42 6.574,18 1.008,58 1.725,82 717,24 79.21 09 ACTIVOS FINANCEIROS 18.000,00 18.000,00 18.000,00 0906 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 18.000,00 18.000,00 18.000,00 090613 FAMÍLIAS- OUTRAS 18.000,00 18.000,00 18.000,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 124.500,00 123.152,34 123.152,34 123.152,34 1.347,66 1.347,66 98.92 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 124.500,00 123.152,34 123.152,34 123.152,34 1.347,66 1.347,66 98.92 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 124.500,00 123.152,34 123.152,34 123.152,34 1.347,66 1.347,66 98.92 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
TOTAL 10.588.672,25 8.283.180,25 2.933.546,00 11.216.726,25 7.423.022,25 2.305.492,00 3.165.650,00 860.158,00 70.10
a) (11 = 7 / 3 * 100)
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
131
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.8. Controlo orçamental da receita
132
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ANO 2012ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITAS CORRENTES 4.666.595,00 119.385,31 4.531.735,32 16.025,78 4.495.395,19 11.116,53 11.116,53 4.484.278,66 139.699,66 96.1 01 IMPOSTOS DIRECTOS 531.210,00 526.319,84 526.319,84 11.116,53 11.116,53 515.203,31 97.00102 OUTROS 531.210,00 526.319,84 526.319,84 11.116,53 11.116,53 515.203,31 97.0010202 Imposto Municipal sobre 234.165,00 252.937,31 252.937,31 1.443,81 1.443,81 251.493,50 107.4 Imóveis 010203 Imposto Unico de Circulação 73.673,00 89.908,37 89.908,37 89.908,37 122.0010204 Imposto Municipal sobre 203.774,00 162.134,25 162.134,25 9.672,72 9.672,72 152.461,53 74.8 transmissões onerosas de imóveis 010205 Derrama 19.598,00 21.339,91 21.339,91 21.339,91 108.902 IMPOSTOS INDIRECTOS 29.122,00 658,65 10.454,04 10.066,59 10.066,59 1.046,10 34.60202 OUTROS 29.122,00 658,65 10.454,04 10.066,59 10.066,59 1.046,10 34.6020206 IMPOSTOS INDIRECTOS 29.122,00 658,65 10.454,04 10.066,59 10.066,59 1.046,10 34.6 ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 02020601 Mercados e Feiras 50,00 02020602 Loteamento e Obras 20.352,00 3.467,90 3.467,90 3.467,90 17.002020603 Ocupação de Via Pública 1.011,00 520,70 520,70 520,70 51.502020605 Publicidade 5.519,00 658,65 4.781,45 4.394,00 4.394,00 1.046,10 79.602020699 Outros 2.190,00 1.683,99 1.683,99 1.683,99 76.90202069901 Taxas de Ligação 648,00 0202069902 Outros 60,00 147,74 147,74 147,74 246.20202069903 Ficha Tecnica de Habitação - 20,00 Empresas 0202069904 Taxa Direito de Passagem 1.462,00 1.536,25 1.536,25 1.536,25 105.104 TAXAS, MULTAS E OUTRAS 32.315,00 15,38 34.252,73 186,85 32.281,67 32.281,67 1.799,59 99.9 PENALIDADES 0401 TAXAS 28.785,00 15,38 31.204,89 186,85 29.233,83 29.233,83 1.799,59 101.6040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS 28.785,00 15,38 31.204,89 186,85 29.233,83 29.233,83 1.799,59 101.6 AUTARQUIAS LOCAIS 04012301 Mercados e Feiras 1.800,00 15,38 15,38 04012302 Loteamento e Obras 10.733,00 11.222,20 11.222,20 11.222,20 104.604012303 Ocupação de Via Pública 1.141,00 722,00 722,00 722,00 63.304012305 Caça, uso e porte de arma 35,00 95,84 95,84 95,84 273.804012399 OUTROS 15.076,00 19.164,85 186,85 17.193,79 17.193,79 1.784,21 114.00401239901 Taxas de Ligação 9.475,00 3.349,85 3.349,85 3.349,85 35.40401239902 Outros 5.476,00 15.802,20 186,85 13.831,14 13.831,14 1.784,21 252.60401239903 Ficha Tecnica de Habitação - 125,00 12,80 12,80 12,80 10.2 Particulares 0402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 3.530,00 3.047,84 3.047,84 3.047,84 86.3040201 Juros de Mora 4,00 040202 Juros compensatórios 231,00 742,46 742,46 742,46 321.4040204 Coimas e penalidade por 2.868,00 2.305,38 2.305,38 2.305,38 80.4 contra-ordenações 040299 MULTAS E PEANLIDADES 427,00 DIVERSAS 04029901 Taxas de relaxe 427,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 320.570,00 5.807,67 272.054,84 277.511,34 277.511,34 351,17 86.60502 JUROS - SOCIEDADES 10.570,00 42.132,95 42.132,95 42.132,95 398.6 FINANCEIRAS 050201 Bancos e outras instituições 10.570,00 42.132,95 42.132,95 42.132,95 398.6 financeiras 0510 RENDAS 310.000,00 5.807,67 229.921,89 235.378,39 235.378,39 351,17 75.9
a) (12 = 10 /3 * 100)
133
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ANO 2012ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
051005 Bens de dominio público 300.000,00 380,67 226.691,85 227.072,52 227.072,52 75.7051099 Outros 10.000,00 5.427,00 3.230,04 8.305,87 8.305,87 351,17 83.106 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.859.209,00 2.854.736,44 2.854.736,44 2.854.736,44 99.80603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.859.209,00 2.854.736,44 2.854.736,44 2.854.736,44 99.8060301 ESTADO 2.643.137,00 2.689.779,13 2.689.779,13 2.689.779,13 101.806030101 Fundo de Equilibrio 2.330.269,00 2.329.158,00 2.329.158,00 2.329.158,00 100.0 Financeiro 06030102 Fundo Social Municipal 96.140,00 96.153,00 96.153,00 96.153,00 100.006030103 Participação Variável no IRS 96.728,00 96.728,00 96.728,00 96.728,00 100.006030199 Outros 120.000,00 167.740,13 167.740,13 167.740,13 139.8060306 Estado-Participação 191.822,00 78.510,34 78.510,34 78.510,34 40.9 Comunitária em projectos de co-financiados 06030601 FEDER 115.450,00 44.872,87 44.872,87 44.872,87 38.906030603 Fundo Social Europeu 76.372,00 33.637,47 33.637,47 33.637,47 44.0060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 23.250,00 74.579,91 74.579,91 74.579,91 320.8060309 Serviços e fundos autónomos 1.000,00 11.867,06 11.867,06 11.867,06 1186. - subsistema de protecção à 7 familia e politicas activas de emprego e formação profissional 07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS 743.969,00 91.286,87 772.941,58 15.838,93 752.322,65 752.322,65 96.066,87 101.1 CORRENTES 0701 VENDA DE BENS 351.645,00 66.577,17 289.860,74 12.035,22 292.267,74 292.267,74 52.134,95 83.1070102 Livros e documentação 50,00 técnica 070103 Publicações e impressos 50,00 070108 MERCADORIAS 348.045,00 66.486,13 285.722,67 12.035,22 288.038,63 288.038,63 52.134,95 82.807010801 Água 348.045,00 66.486,13 285.722,67 12.035,22 288.038,63 288.038,63 52.134,95 82.8070111 PRODUTOS ACABADOS E 1.500,00 91,04 3.061,47 3.152,51 3.152,51 210.2 INTERMÉDIOS 07011102 Outros 1.500,00 91,04 3.061,47 3.152,51 3.152,51 210.2070199 Outros 2.000,00 1.076,60 1.076,60 1.076,60 53.80702 SERVIÇOS 253.824,00 12.872,62 237.529,82 3.743,04 221.294,77 221.294,77 25.364,63 87.2070201 Aluguer de espaços e 5.000,00 19.900,00 19.900,00 19.900,00 398.0 equipamentos 070208 SERVIÇOS SOCIAIS, 50.020,00 46.334,15 46.334,15 46.334,15 92.6 RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 07020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 50.005,00 43.565,25 43.565,25 43.565,25 87.10702080201 Turismo Sénior 5,00 0702080299 Outros 50.000,00 43.565,25 43.565,25 43.565,25 87.107020803 SERVIÇOS CULTURAIS 10,00 2.068,90 2.068,90 2.068,90 20689 .00702080301 Turismo Senior 5,00 0702080399 OUTROS 5,00 2.068,90 2.068,90 2.068,90 41378 .007020804 Serviços Desportivos 5,00 700,00 700,00 700,00 14000 .0070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS 188.804,00 12.509,79 165.830,48 3.669,24 149.681,55 149.681,55 24.989,48 79.3 AUTARQUIAS 07020901 Saneamento 113.829,00 94.139,02 2.878,25 77.403,35 77.403,35 13.857,42 68.007020902 Resíduos Sólidos 68.465,00 12.046,73 66.931,14 790,99 67.501,08 67.501,08 10.685,80 98.607020903 TRANSPORTES COLECTIVOS DE 10,00 PESSOAS E MERCADORIAS
a) (12 = 10 /3 * 100)
134
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ANO 2012ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
0702090303 Transportes de pessoas e 5,00 mercadorias 0702090399 Outros 5,00 07020904 Trabalhos por Conta de 1.000,00 169,86 527,72 527,72 527,72 169,86 52.8 Particulares 07020905 Cemitérios 2.000,00 1.482,20 1.482,20 1.482,20 74.107020906 Mercados e Feiras 3.000,00 293,20 2.750,40 2.767,20 2.767,20 276,40 92.207020999 Outros 500,00 070299 Outros 10.000,00 362,83 5.465,19 73,80 5.379,07 5.379,07 375,15 53.80703 RENDAS 138.500,00 11.837,08 245.551,02 60,67 238.760,14 238.760,14 18.567,29 172.4070301 Habitações 1.000,00 10.863,32 1.684,26 1.602,78 1.602,78 10.944,80 160.3070302 Edifícios 500,00 125,22 125,22 125,22 25.0070399 Outras 137.000,00 973,76 243.741,54 60,67 237.032,14 237.032,14 7.622,49 173.008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.200,00 21.616,74 60.975,85 42.156,66 42.156,66 40.435,93 28.10801 OUTRAS 150.200,00 21.616,74 60.975,85 42.156,66 42.156,66 40.435,93 28.1080199 OUTRAS 150.200,00 21.616,74 60.975,85 42.156,66 42.156,66 40.435,93 28.108019901 Indemnizações por 100,00 deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 08019902 Indemnizações de estragos 100,00 provocados por outrém em viaturas ou outros equipamentos pertencentes às autarquias locais 08019999 Diversas 150.000,00 21.616,74 60.975,85 42.156,66 42.156,66 40.435,93 28.1 RECEITAS DE CAPITAL 4.465.750,00 2.716.897,60 2.716.897,60 2.716.897,60 60.8 09 VENDAS DE BENS DE 196.380,00 156.435,28 156.435,28 156.435,28 79.7 INVESTIMENTO 0901 TERRENOS 111.380,00 5.457,40 5.457,40 5.457,40 4.9090101 SOCIEDADES E 60.000,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 090109 Instituições sem fins 1.380,00 lucrativos 090110 Familias 50.000,00 5.457,40 5.457,40 5.457,40 10.90903 EDIFÍCIOS 40.000,00 090301 SOCIEDADES E 40.000,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 0904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 45.000,00 150.977,88 150.977,88 150.977,88 335.5090401 SOCIEDADES E 20.000,00 150.977,88 150.977,88 150.977,88 754.9 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 09040102 Maquinaria e Equipamento 20.000,00 150.977,88 150.977,88 150.977,88 754.9090406 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 25.000,00 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 09040603 Outros 25.000,00 10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.759.370,00 2.560.462,32 2.560.462,32 2.560.462,32 68.11003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.759.370,00 2.560.462,32 2.560.462,32 2.560.462,32 68.1100301 ESTADO 1.553.512,00 1.552.772,00 1.552.772,00 1.552.772,00 100.010030101 Fundo de Equilibrio 1.553.512,00 1.552.772,00 1.552.772,00 1.552.772,00 100.0 Financeiro
a) (12 = 10 /3 * 100)
135
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ANO 2012ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
100307 Estado - participação 2.205.858,00 1.007.690,32 1.007.690,32 1.007.690,32 45.7 comunitária em projectos co-financiados 10030701 FEDER 2.205.858,00 1.007.690,32 1.007.690,32 1.007.690,32 45.711 ACTIVOS FINANCEIROS 500.000,00 1106 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO 500.000,00 PRAZOS 110602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 500.000,00 13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 1301 OUTRAS 10.000,00 130199 Outras 10.000,00 OUTRAS RECEITAS 1.456.327,25 11.005,72 11.005,72 11.005,72 0.815 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS 30.000,00 11.005,72 11.005,72 11.005,72 36.7 PAGAMENTOS 1501 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS 30.000,00 11.005,72 11.005,72 11.005,72 36.7 PAGAMENTOS 150101 Reposições não abatidas nos 30.000,00 11.005,72 11.005,72 11.005,72 36.7 pagamentos 16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 1.426.327,25 1601 SALDO ORÇAMENTAL 1.426.327,25 160101 NA POSSE DO SERVIÇO 1.426.327,25
TOTAL 10.588.672,25 119.385,31 7.259.638,64 16.025,78 7.223.298,51 11.116,53 11.116,53 7.212.181,98 139.699,66 68.1
a) (12 = 10 /3 * 100)
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
136
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.9. Execução do plano plurianual de
investimentos
137
E N T I D A D E RESUMO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2012
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO Período: 2012/01/01 a 2012/12/31
EXEC. EXEC.MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO CEIRA CEIRAPROGRAMA DESCRIÇÃO ANOS ANUAL GLOBAL
ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
1. FUNÇÕES GERAIS 579.250,00 1.107.861,33 1.687.111,33 476.199,62 276.030,05 752.229,67 47.65 34.771.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 579.250,00 1.107.861,33 1.687.111,33 476.199,62 276.030,05 752.229,67 47.65 34.771.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 579.250,00 1.107.861,33 1.687.111,33 476.199,62 276.030,05 752.229,67 47.65 34.772. FUNÇÕES SOCIAIS 2.824.540,00 9.308.310,18 12.132.850,18 680.207,70 946.961,24 1.627.168,94 33.53 12.702.1. EDUCAÇÃO 1.503.170,00 1.210.810,18 2.713.980,18 186.332,83 557.173,42 743.506,25 37.07 25.642.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 1.497.670,00 1.175.810,18 2.673.480,18 186.332,83 556.901,84 743.234,67 37.18 25.992.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 5.500,00 35.000,00 40.500,00 271,58 271,58 4.94 0.672.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 8.000,00 22.500,00 30.500,00 138,00 1.368,78 1.506,78 17.11 4.922.3.2. ACÇÃO SOCIAL 8.000,00 22.500,00 30.500,00 138,00 1.368,78 1.506,78 17.11 4.922.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 639.870,00 4.140.000,00 4.779.870,00 383.948,69 37.645,87 421.594,56 5.88 8.162.4.1. HABITAÇÃO 2.000,00 75.000,00 77.000,00 2.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 566.450,00 3.140.000,00 3.706.450,00 257.241,23 15.331,95 272.573,18 2.71 6.882.4.3. SANEAMENTO 27.420,00 435.000,00 462.420,00 45.256,43 13.786,84 59.043,27 50.28 11.632.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 28.000,00 405.000,00 433.000,00 42.088,20 5.851,83 47.940,03 20.90 10.092.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 11.000,00 75.000,00 86.000,00 39.362,83 2.675,25 42.038,08 24.32 33.532.4.6. PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 5.000,00 10.000,00 15.000,00 2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 673.500,00 3.935.000,00 4.608.500,00 109.788,18 350.773,17 460.561,35 52.08 9.762.5.1. CULTURA 44.500,00 1.415.000,00 1.459.500,00 61.891,42 36.028,82 97.920,24 80.96 6.442.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 629.000,00 2.520.000,00 3.149.000,00 47.896,76 314.744,35 362.641,11 50.04 11.343. FUNÇÕES ECONÓMICAS 509.960,00 3.684.000,00 4.193.960,00 930.582,03 385.869,54 1.316.451,57 75.67 25.693.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 4.000,00 930.000,00 934.000,00 67.524,57 67.524,57 6.743.2.1. PARQUES INDUSTRIAIS 870.000,00 870.000,00 60.000,00 60.000,00 6.453.2.2. ENERGIA 4.000,00 60.000,00 64.000,00 7.524,57 7.524,57 10.523.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 497.460,00 1.579.000,00 2.076.460,00 862.980,48 385.869,54 1.248.850,02 77.57 42.493.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 497.460,00 1.579.000,00 2.076.460,00 862.980,48 385.869,54 1.248.850,02 77.57 42.493.4. COMÉRCIO E TURISMO 8.500,00 1.175.000,00 1.183.500,00 76,98 76,98 0.013.4.1. MERCADOS E FEIRAS 8.500,00 75.000,00 83.500,00 76,98 76,98 0.093.4.2. TURISMO 1.100.000,00 1.100.000,00
TOTAL GERAL ..... 3.913.750,00 14.100.171,51 18.013.921,51 2.086.989,35 1.608.860,83 3.695.850,18 41.11 18.39
Anotações
a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
138
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2012 Até ao mês de Apuramento
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
1. Funções gerais 579.250,00 1.107.861,33 1.687.111,33 476.199,62 276.030,05 752.229,67 47.65 34.771.1. Serviços gerais de administração pública 579.250,00 1.107.861,33 1.687.111,33 476.199,62 276.030,05 752.229,67 47.65 34.771.1.1. Administracao geral 579.250,00 1.107.861,33 1.687.111,33 476.199,62 276.030,05 752.229,67 47.65 34.77 0102/07010301 02 2006 I 2 REMODELAÇÃO DO ESTALEIRO EMPREITADA 100.0 2008/01/01 2012/12/31 228.750,00 172.861,33 401.611,33 198.220,76 377,86 198.598,62 0.17 33.11 0102/07010307 01 2010 I 1 CONSERVAÇÃO DE EDIFICOS EXISTENTES ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 13.000,00 300.000,00 313.000,00 16.091,60 984,00 17.075,60 7.57 5.19 02 2010 I 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMATICO E SOFTWARE OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 63.000,00 75.000,00 138.000,00 124.803,12 53.770,57 178.573,69 85.35 67.95 0102/070107 02 2010 I 2 30.000,00 25.765,88 85.89 0102/070108 02 2010 I 2 33.000,00 28.004,69 84.86 0102/070109 03 2010 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 36.000,00 60.000,00 96.000,00 33.334,38 25.315,93 58.650,31 70.32 45.35 ADMINISTRATIVO 0102/07011002 04 2010 I 4 AQUISIÇÕES E REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO BASICO OUTRA 100.0 2010/01/01 2013/12/31 12.000,00 150.000,00 162.000,00 53.442,67 7.872,12 61.314,79 65.60 28.46 05 2010 I 5 REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 12.000,00 60.000,00 72.000,00 7.158,85 7.158,85 59.66 9.94 0102/07010601 05 2010 I 5 9.000,00 7.158,85 79.54 0102/07010602 05 2010 I 5 3.000,00 0102/070111 06 2010 I 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE PEQUENA MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 19.000,00 50.000,00 69.000,00 20.344,74 12.530,85 32.875,59 65.95 36.80 0102/07010412 07 2010 I 7 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 1.500,00 100.000,00 101.500,00 1.722,00 1.722,00 1.67 0102/07010602 08 2010 I 8 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 93.000,00 120.000,00 213.000,00 17.170,35 92.606,70 109.777,05 99.58 47.69 11 2010 I 57 REPARAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VIANA ADM. DIR. 100.0 2013/01/01 2013/12/31 10.000,00 10.000,00 0102/07010301 12 2010 I 60 REQUALIFICAÇÃO DOS POSTOS DE TURISMO EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2012/12/31 10.000,00 10.000,00 0102/07010301 01 2011 I 9 CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS EXISTENTES EMPREITADA 100.0 2011/07/01 2012/12/31 76.000,00 76.000,00 11.070,00 75.413,17 86.483,17 99.23 99.33 0102/07010301 01 2012 I 3 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DE VIANA DO 2012/01/06 2014/12/31 25.000,00 25.000,00 ALENTEJO 2. Funções sociais 2.824.540,00 9.308.310,18 12.132.850,18 680.207,70 946.961,24 1.627.168,94 33.53 12.702.1. Educação 1.503.170,00 1.210.810,18 2.713.980,18 186.332,83 557.173,42 743.506,25 37.07 25.642.1.1. Ensino não superior 1.497.670,00 1.175.810,18 2.673.480,18 186.332,83 556.901,84 743.234,67 37.18 25.99 01 2006 I 15 PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E EMPREITADA 20.0 80.0 2009/01/01 2012/12/31 1.478.670,00 950.810,18 2.429.480,18 162.173,06 555.520,38 717.693,44 37.57 27.69 BÁSICO 0102/07010305 01 2006 I 15 1.475.820,00 555.520,38 37.64 0102/070107 01 2006 I 15 1.400,00 0102/07011002 01 2006 I 15 1.450,00 0102/07010305 01 2010 I 11 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 14.000,00 150.000,00 164.000,00 12.321,37 12.321,37 6.99 0102/07011002 02 2010 I 12 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 2.000,00 45.000,00 47.000,00 11.039,80 1.381,46 12.421,26 69.07 21.40 03 2010 I 13 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAS OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 3.000,00 30.000,00 33.000,00 798,60 798,60 2.36 0102/070107 03 2010 I 13 1.000,00 0102/070108 03 2010 I 13 2.000,00 2.1.2. Serviços auxiliares de ensino 5.500,00 35.000,00 40.500,00 271,58 271,58 4.94 0.67 0102/07011002 01 2010 I 14 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO - OFICINA DA CRIANÇA OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 5.500,00 35.000,00 40.500,00 271,58 271,58 4.94 0.672.3. Segurança e acção sociais 8.000,00 22.500,00 30.500,00 138,00 1.368,78 1.506,78 17.11 4.922.3.2. Acção social 8.000,00 22.500,00 30.500,00 138,00 1.368,78 1.506,78 17.11 4.92 0102/07010307 01 2010 I 15 CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS EXISTENTES ADM. DIR. 100.0 2010/01/02 2015/12/31 2.000,00 15.000,00 17.000,00 02 2010 I 16 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 3.500,00 4.500,00 8.000,00 138,00 129,99 267,99 3.71 3.29 0102/070107 02 2010 I 16 1.000,00 129,99 13.00 0102/070108 02 2010 I 16 2.500,00 03 2010 I 17 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 2.500,00 3.000,00 5.500,00 1.238,79 1.238,79 49.55 22.52 0102/070109 03 2010 I 17 1.000,00 787,49 78.75 0102/070111 03 2010 I 17 1.500,00 451,30 30.09 2.4. Habitação e servicos colectivos 639.870,00 4.140.000,00 4.779.870,00 383.948,69 37.645,87 421.594,56 5.88 8.162.4.1. Habitação 2.000,00 75.000,00 77.000,00 01 2010 I 18 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA LOTEAMENTOS E OUTROS OUTRA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 50.000,00 50.000,00 0102/07010203 02 2010 I 19 REPARAÇÃO DE MORADIAS DA AUTARQUIA ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 2.000,00 15.000,00 17.000,00 03 2010 I 20 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTRA 100.0 2010/01/01 2013/12/31 10.000,00 10.000,00
A TRANSPORTAR ... 2.092.420,00 2.416.171,51 4.508.591,51 662.670,45 834.572,25 1.497.242,70
139
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2012 Até ao mês de Apuramento
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 2.092.420,00 2.416.171,51 4.508.591,51 662.670,45 834.572,25 1.497.242,70
2.4.2. Ordenamento do território 566.450,00 3.140.000,00 3.706.450,00 257.241,23 15.331,95 272.573,18 2.71 6.88 0102/110299 03 2006 I 27 REVISÃO DO P.D.M. OUTRA 100.0 2009/07/01 2012/12/31 6.600,00 6.600,00 43,20 43,20 0.65 0102/07010401 01 2010 I 21 INFRAESTRURAS EM ÀREAS URBANAS CONSOLIDADAS EMPREITADA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 5.500,00 900.000,00 905.500,00 80.649,32 4.870,80 85.520,12 88.56 8.67 0102/07010401 02 2010 I 22 CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2015/12/31 300.000,00 300.000,00 0102/07010409 03 2010 I 23 CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO ADM. DIR. 100.0 2011/01/01 2015/12/31 2.000,00 15.000,00 17.000,00 0102/07010401 04 2010 I 24 CALCETAMENTOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 2.000,00 90.000,00 92.000,00 0102/07010401 05 2010 I 25 ARRANJOS EXTERIORES EM AREAS URBANAS CONSOLIDADAS EMPREITADA 20.0 80.0 2010/01/01 2015/12/31 2.000,00 150.000,00 152.000,00 145.983,21 145.983,21 48.99 06 2010 I 58 ZONA ENVOLVENTE DEPÓSITO DE ÁGUA - AGUIAR ADM. DIR. 100.0 2013/01/01 2013/12/31 5.000,00 5.000,00 0102/07030313 08 2010 I 61 REQUALIFICAÇÃO E EUQUADRAMENTO PAISAGISTICO POÇO NOVO EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 6.350,00 700.000,00 706.350,00 5.479,65 5.479,65 86.29 0.78 09 2010 I 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE VIANA EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2013/12/31 388.000,00 900.000,00 1.288.000,00 30.565,50 4.981,50 35.547,00 1.28 2.70 0102/07030301 09 2010 I 62 32.000,00 0102/07030302 09 2010 I 62 116.000,00 4.981,50 4.29 0102/07030307 09 2010 I 62 130.000,00 0102/07030313 09 2010 I 62 110.000,00 0102/110299 01 2011 I 8 INSTRUMENTOS DE GESTAO DO TERRITORIO OUTRA 100.0 2011/01/01 2012/12/31 10.000,00 80.000,00 90.000,00 01 2012 I 1 PASSEIO ENTRE A ROTUNDA DA ZIVA E O CEMITÉRIO DE VIANA OUTRA 100.0 2012/09/30 2012/12/31 144.000,00 144.000,00 0102/070101 01 2012 I 1 4.000,00 0102/07030301 01 2012 I 1 140.000,00 2.4.3. Saneamento 27.420,00 435.000,00 462.420,00 45.256,43 13.786,84 59.043,27 50.28 11.63 0102/07030302 01 2006 I 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS - 2009 ADM. DIR. 100.0 2006/01/01 2012/12/31 420,00 420,00 9.802,45 354,24 10.156,69 84.34 99.36 0102/07030302 01 2010 I 26 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 15.000,00 300.000,00 315.000,00 14.260,78 7.872,26 22.133,04 52.48 6.72 0102/07030302 02 2010 I 27 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 7.000,00 90.000,00 97.000,00 10.136,83 5.560,34 15.697,17 79.43 14.65 0102/07011002 04 2010 I 29 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 5.000,00 45.000,00 50.000,00 11.056,37 11.056,37 18.112.4.4. Abastecimento de Água 28.000,00 405.000,00 433.000,00 42.088,20 5.851,83 47.940,03 20.90 10.09 0102/07011002 01 2010 I 30 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE CONTADORES OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 7.000,00 30.000,00 37.000,00 7.272,14 5.851,83 13.123,97 83.60 29.64 02 2010 I 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 7.000,00 375.000,00 382.000,00 29.020,20 29.020,20 7.06 0102/07011002 02 2010 I 31 2.000,00 0102/070111 02 2010 I 31 3.000,00 0102/07030307 02 2010 I 31 2.000,00 0102/08050104 04 2010 I 65 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS PARA A OUTRA 100.0 2010/01/01 2012/12/31 14.000,00 14.000,00 5.795,86 5.795,86 29.28 GESTÃO DE ÁGUAS DE PORTUGAL 2.4.5. Resíduos sólidos 11.000,00 75.000,00 86.000,00 39.362,83 2.675,25 42.038,08 24.32 33.53 0102/07011001 01 2010 I 32 AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTENTORES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 4.000,00 30.000,00 34.000,00 12.946,48 2.675,25 15.621,73 66.88 33.28 0102/07011001 02 2010 I 33 AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTENTORES PARA RECICLÁVEIS OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 2.000,00 45.000,00 47.000,00 26.416,35 26.416,35 35.98 0102/07011001 01 2012 I 2 AQUISIÇAO E REPARAÇAO DE EQUIPAMENTO PARA RECOLHA DE OUTRA 100.0 2012/10/01 2012/12/31 5.000,00 5.000,00 RESIDUOS 2.4.6. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza 5.000,00 10.000,00 15.000,00 0102/07010307 01 2010 I 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 5.000,00 10.000,00 15.000,00 2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 673.500,00 3.935.000,00 4.608.500,00 109.788,18 350.773,17 460.561,35 52.08 9.762.5.1. Cultura 44.500,00 1.415.000,00 1.459.500,00 61.891,42 36.028,82 97.920,24 80.96 6.44 04 2002 I 47 CENTRO CULTURAL DE ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2008/01/01 2014/12/31 100.000,00 100.000,00 0102/07011002 01 2010 I 35 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 25.000,00 60.000,00 85.000,00 36.071,06 20.776,82 56.847,88 83.11 46.95 03 2010 I 37 BILBIOTECAS EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2009/10/01 2015/12/31 2.000,00 30.000,00 32.000,00 10.568,36 10.568,36 24.83 0102/070107 03 2010 I 37 1.000,00 0102/07011002 03 2010 I 37 1.000,00 04 2010 I 63 REMODELAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO CINEMA DE ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2013/01/01 2014/12/31 125.000,00 125.000,00 0102/07010307 01 2011 I 10 RECUPERAÇÃO DO PAÇO DOS HENRIQUES EMPREITADA 100.0 2011/07/01 2013/12/31 17.500,00 1.100.000,00 1.117.500,00 15.252,00 15.252,00 30.504,00 87.15 2.692.5.2. Desporto, recreio e lazer 629.000,00 2.520.000,00 3.149.000,00 47.896,76 314.744,35 362.641,11 50.04 11.34 01 2002 I 53 PISCINA COBERTA EM VIANA DO ALENTEJO EMPREITADA 100.0 2002/05/01 2012/12/31 1.400.000,00 1.400.000,00 33.720,00 33.720,00 2.35
A TRANSPORTAR ... 2.774.790,00 9.296.171,51 12.070.961,51 1.142.230,56 908.246,94 2.050.477,50
140
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2012 Até ao mês de Apuramento
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 2.774.790,00 9.296.171,51 12.070.961,51 1.142.230,56 908.246,94 2.050.477,50
0102/07030305 18 2002 I 111 REMODELAÇÃO JARDIM DO ROCIO EM VIANA EMPREITADA 100.0 2002/01/01 2013/12/31 200.000,00 200.000,00 0102/07030305 01 2006 I 51 REMODELAÇÃO DO JARDIM ALTINHO - VIANA DO ALENTEJO EMPREITADA 20.0 80.0 2012/01/01 2012/12/31 140.000,00 140.000,00 136.464,34 136.464,34 97.47 97.47 0102/07030305 02 2006 I 52 CONSTRUÇÃO DO JARDIM CHÃO DO MOCHO - ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2006/01/01 2013/12/31 100.000,00 100.000,00 07 2006 I 57 ESPAÇO DE LAZER JUNTO À DELEGAÇÃO DA CÂMARA - ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2007/01/01 2013/12/31 15.000,00 15.000,00 0102/07011002 01 2010 I 38 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 15.000,00 75.000,00 90.000,00 14.176,76 10.112,50 24.289,26 67.42 23.32 0102/07010302 02 2010 I 39 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 3.000,00 30.000,00 33.000,00 0102/07010405 03 2010 I 40 ESPAÇO VERDE BARRANCÕES - ALCAÇOVAS ADM. DIR. 100.0 2012/01/01 2012/12/31 1.000,00 1.000,00 0102/07010406 04 2010 I 64 ARRELVAMENTO CAMPOS FUTEBOL OUTRA 100.0 2011/01/01 2012/12/31 50.000,00 50.000,00 0102/070101 05 2010 I 66 AQUISIÇÃO DE TERRENO OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 0102/07010302 01 2011 I 2 REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2015/12/31 2.000,00 60.000,00 62.000,00 0102/07030305 02 2011 I 3 REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA COOPERATIVA AGUIAR EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 90.000,00 90.000,00 0102/07010405 03 2011 I 4 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2013/12/31 100.000,00 100.000,00 04 2011 I 5 CRIAÇAO DE ESPAÇOS VERDES ADM. DIR. 100.0 2012/01/01 2014/12/31 435.000,00 20.000,00 455.000,00 156.113,51 156.113,51 35.89 34.31 0102/07010405 04 2011 I 5 10.000,00 0102/07030305 04 2011 I 5 425.000,00 156.113,51 36.73 0102/07010302 05 2011 I 11 PAVILHAO MULTIUSOS DE AGUIAR EMPREITADA 2012/07/01 2013/12/31 33.000,00 380.000,00 413.000,00 12.054,00 12.054,00 36.53 2.923. Funções económicas 509.960,00 3.684.000,00 4.193.960,00 930.582,03 385.869,54 1.316.451,57 75.67 25.693.2. Indústria e energia 4.000,00 930.000,00 934.000,00 67.524,57 67.524,57 6.743.2.1. Parques Industriais 870.000,00 870.000,00 60.000,00 60.000,00 6.45 0102/07010413 01 2010 I 41 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2013/01/01 2013/12/31 100.000,00 100.000,00 0102/070101 02 2010 I 42 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ZONA INDUSTRIAL DE VIANA OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/30 100.000,00 100.000,00 0102/07010413 03 2010 I 43 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE VIANA DO ALENTEJO EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 400.000,00 400.000,00 0102/070101 04 2010 I 44 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM AGUIAR OUTRA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 100.000,00 100.000,00 0102/07011002 05 2010 I 45 CONSTRUÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM AGUIAR EMPREITADA 100.0 2013/01/01 2013/12/31 50.000,00 50.000,00 0102/070101 06 2010 I 46 AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM ZONAS INDUSTRIAIS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 20.000,00 20.000,00 0102/07010307 07 2010 I 47 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 100.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 37.503.2.2. Energia 4.000,00 60.000,00 64.000,00 7.524,57 7.524,57 10.52 01 2010 I 48 NOVOS PONTOS LUMINOSOS E REFORÇO DA REDE EMPREITADA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 4.000,00 60.000,00 64.000,00 7.524,57 7.524,57 10.52 0102/07010404 01 2010 I 48 2.000,00 0102/07011002 01 2010 I 48 2.000,00 3.3. Transportes e comunicações 497.460,00 1.579.000,00 2.076.460,00 862.980,48 385.869,54 1.248.850,02 77.57 42.493.3.1. Transportes rodoviários 497.460,00 1.579.000,00 2.076.460,00 862.980,48 385.869,54 1.248.850,02 77.57 42.49 0102/07030301 01 2006 I 66 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS OUTRA 100.0 2006/01/01 2012/12/31 310,00 310,00 438.175,26 438.175,26 99.93 ESTRADAS MUNICIPAIS - 2009 0102/07030301 01 2010 I 49 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 268.000,00 300.000,00 568.000,00 329.198,20 181.117,00 510.315,20 67.58 56.88 ESTRADAS MUNICIPAIS 0102/07030301 02 2010 I 50 CONSTRUÇÃO DE ROTUNDAS EMPREITADA 20.0 80.0 2010/01/01 2014/12/31 212.000,00 100.000,00 312.000,00 68.359,79 193.823,20 262.182,99 91.43 68.93 0102/07011002 03 2010 I 51 AQUISIÇÃO/REPARAÇÃO DE SEMÁFOROS, SINAIS DE TRANSITO E OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 13.500,00 15.000,00 28.500,00 15.562,23 10.929,34 26.491,57 80.96 60.12 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 0102/07030301 04 2010 I 52 ARRANJOS EXTERIORES ESTRADA DO ALVITO E PORTEL EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 500,00 50.000,00 50.500,00 0102/07011002 05 2010 I 53 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 150,00 150,00 0102/07030301 01 2011 I 1 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2015/12/31 ESTRADAS MUNICIPAIS 0102/07030301 02 2011 I 12 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE SANTA CATARINA/ EMPREITADA 100.0 2012/07/01 2013/12/31 3.000,00 200.000,00 203.000,00 ALCAÇOVAS-ALCACER DO SAL 0102/07030301 03 2011 I 13 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA VIANA DO ALENTEJO-OUTEIRO/CAMINHO EMPREITADA 2011/07/01 2013/12/31 914.000,00 914.000,00 11.685,00 11.685,00 1.26 MNICIPAL 1118 3.4. Comércio e turismo 8.500,00 1.175.000,00 1.183.500,00 76,98 76,98 0.013.4.1. Mercados e feiras 8.500,00 75.000,00 83.500,00 76,98 76,98 0.09
A TRANSPORTAR ... 3.905.250,00 12.925.171,51 16.830.421,51 2.086.912,37 1.608.860,83 3.695.773,20
141
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2012 Até ao mês de Apuramento
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 3.905.250,00 12.925.171,51 16.830.421,51 2.086.912,37 1.608.860,83 3.695.773,20
0102/07010303 01 2010 I 54 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE MERCADOS ABASTECEDORES ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 5.000,00 15.000,00 20.000,00 0102/07010413 02 2010 I 55 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO INFRAESTRUTURAS APOIO A FEIRAS E ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2015/12/31 1.500,00 15.000,00 16.500,00 MERCADOS 0102/07011002 03 2010 I 56 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ MERCADOS E FEIRAS OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 2.000,00 45.000,00 47.000,00 76,98 76,98 0.163.4.2. Turismo 1.100.000,00 1.100.000,00 0102/07010307 03 2008 I 4 PAVILHÃO NOSSA SRA. D'AIRES EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 1.100.000,00 1.100.000,00
TOTAL GERAL ..... 3.913.750,00 14.100.171,51 18.013.921,51 2.086.989,35 1.608.860,83 3.695.850,18 41.11 18.39
Anotações
a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
142
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.10. Execução do plano de atividades
municipais
143
E N T I D A D E RESUMO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2012
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO Período: 2012/01/01 a 2012/12/31
EXEC. EXEC.MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO CEIRA CEIRAPROGRAMA DESCRIÇÃO ANOS ANUAL GLOBAL
ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
1. FUNÇÕES GERAIS 188.500,00 565.500,00 754.000,00 359.839,64 186.600,00 546.439,64 98.99 49.061.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 188.500,00 565.500,00 754.000,00 359.839,64 186.600,00 546.439,64 98.99 49.061.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.500,00 565.500,00 754.000,00 359.839,64 186.600,00 546.439,64 98.99 49.062. FUNÇÕES SOCIAIS 610.300,00 829.500,00 1.439.800,00 375.623,74 479.624,91 855.248,65 78.59 47.112.2. SAÚDE 8.500,00 22.500,00 31.000,00 10.834,98 412,72 11.247,70 4.86 26.892.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 8.500,00 22.500,00 31.000,00 10.834,98 412,72 11.247,70 4.86 26.892.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 563.000,00 807.000,00 1.370.000,00 349.398,70 446.983,37 796.382,07 79.39 46.322.4.3. SANEAMENTO 213.000,00 357.000,00 570.000,00 164.730,29 170.829,62 335.559,91 80.20 45.672.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 350.000,00 450.000,00 800.000,00 184.668,41 276.153,75 460.822,16 78.90 46.802.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 38.800,00 38.800,00 15.390,06 32.228,82 47.618,88 83.06 87.872.5.3. OUTRAS ACTIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS 38.800,00 38.800,00 15.390,06 32.228,82 47.618,88 83.06 87.873. FUNÇÕES ECONÓMICAS 260.602,00 260.602,00 483.366,87 227.453,62 710.820,49 87.28 95.543.4. COMÉRCIO E TURISMO 260.602,00 260.602,00 483.366,87 227.453,62 710.820,49 87.28 95.543.4.1. MERCADOS E FEIRAS 6.157,00 6.157,00 341.286,97 6.155,60 347.442,57 99.98 100.003.4.2. TURISMO 254.445,00 254.445,00 142.079,90 221.298,02 363.377,92 86.97 91.64
TOTAL GERAL ..... 1.059.402,00 1.395.000,00 2.454.402,00 1.218.830,25 893.678,53 2.112.508,78 84.36 57.51
Anotações
a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
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E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2012 Até ao mês de Apuramento
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
1. Funções gerais 188.500,00 565.500,00 754.000,00 359.839,64 186.600,00 546.439,64 98.99 49.061.1. Serviços gerais de administração pública 188.500,00 565.500,00 754.000,00 359.839,64 186.600,00 546.439,64 98.99 49.061.1.1. Administracao geral 188.500,00 565.500,00 754.000,00 359.839,64 186.600,00 546.439,64 98.99 49.06 13 2010 A 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 188.500,00 565.500,00 754.000,00 359.839,64 186.600,00 546.439,64 98.99 49.06 PROTOCOLOS 0102/0405010201 13 2010 A 1 65.000,00 64.008,00 98.47 0102/0405010202 13 2010 A 1 66.000,00 65.592,00 99.38 0102/0405010203 13 2010 A 1 57.500,00 57.000,00 99.13 2. Funções sociais 610.300,00 829.500,00 1.439.800,00 375.623,74 479.624,91 855.248,65 78.59 47.112.2. Saúde 8.500,00 22.500,00 31.000,00 10.834,98 412,72 11.247,70 4.86 26.892.2.1. Serviços individuais de saúde 8.500,00 22.500,00 31.000,00 10.834,98 412,72 11.247,70 4.86 26.89 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA SAUDAVEL - INFANCIA, OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 8.500,00 22.500,00 31.000,00 10.834,98 412,72 11.247,70 4.86 26.89 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 0102/020115 01 2010 A 2 2.000,00 152,52 7.63 0102/020121 01 2010 A 2 2.000,00 260,20 13.01 0102/020216 01 2010 A 2 1.000,00 0102/020220 01 2010 A 2 1.000,00 0102/020225 01 2010 A 2 2.500,00 2.4. Habitação e servicos colectivos 563.000,00 807.000,00 1.370.000,00 349.398,70 446.983,37 796.382,07 79.39 46.322.4.3. Saneamento 213.000,00 357.000,00 570.000,00 164.730,29 170.829,62 335.559,91 80.20 45.67 0102/020220 05 2010 A 3 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - AMCAL OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 213.000,00 357.000,00 570.000,00 164.730,29 170.829,62 335.559,91 80.20 45.672.4.4. Abastecimento de Água 350.000,00 450.000,00 800.000,00 184.668,41 276.153,75 460.822,16 78.90 46.80 0102/02011601 03 2010 A 4 AGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO OUTRA 100.0 2010/01/01 2015/12/31 350.000,00 450.000,00 800.000,00 184.668,41 276.153,75 460.822,16 78.90 46.802.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 38.800,00 38.800,00 15.390,06 32.228,82 47.618,88 83.06 87.872.5.3. Outras actividades cívicas e religiosas 38.800,00 38.800,00 15.390,06 32.228,82 47.618,88 83.06 87.87 0102/020225 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO - 2011 OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 1.600,00 1.600,00 15.390,06 1.599,00 16.989,06 99.94 99.99 01 2012 A 1 COMEMORAÇOES FERIADO MUNICIPAL OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 5.200,00 5.200,00 3.764,96 3.764,96 72.40 72.40 0102/020115 01 2012 A 1 1.000,00 344,40 34.44 0102/020121 01 2012 A 1 200,00 120,56 60.28 0102/020225 01 2012 A 1 4.000,00 3.300,00 82.50 02 2012 A 2 ROMARIA A CAVALO OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 20.500,00 20.500,00 17.318,91 17.318,91 84.48 84.48 0102/020115 02 2012 A 2 0102/020121 02 2012 A 2 2.500,00 2.433,75 97.35 0102/020208 02 2012 A 2 3.800,00 3.345,00 88.03 0102/020217 02 2012 A 2 3.500,00 1.652,85 47.22 0102/020220 02 2012 A 2 0102/020225 02 2012 A 2 10.700,00 9.887,31 92.40 0102/040701 02 2012 A 2 03 2012 A 3 COMEMORAÇOES 25 DE ABRIL OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 11.500,00 11.500,00 9.545,95 9.545,95 83.01 83.01 0102/020115 03 2012 A 3 1.500,00 1.406,38 93.76 0102/020121 03 2012 A 3 1.000,00 498,05 49.81 0102/020208 03 2012 A 3 3.000,00 2.644,50 88.15 0102/020217 03 2012 A 3 1.000,00 332,10 33.21 0102/020225 03 2012 A 3 5.000,00 4.664,92 93.30 3. Funções económicas 260.602,00 260.602,00 483.366,87 227.453,62 710.820,49 87.28 95.543.4. Comércio e turismo 260.602,00 260.602,00 483.366,87 227.453,62 710.820,49 87.28 95.543.4.1. Mercados e feiras 6.157,00 6.157,00 341.286,97 6.155,60 347.442,57 99.98 100.00 0102/020225 04 2010 A 5 FEIRA D'AIRES - 2010 OUTRA 100.0 2010/01/01 2010/12/31 1.452,00 1.452,00 129.029,46 1.452,00 130.481,46 100.00 100.00 0102/020217 05 2010 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2010 OUTRA 100.0 2010/01/01 2010/12/31 968,00 968,00 49.018,30 968,00 49.986,30 100.00 100.00 0102/020225 01 2011 A 1 FEIRA D'AIRES - 2011 OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 2.137,00 2.137,00 108.179,37 2.136,51 110.315,88 99.98 100.00 0102/020225 02 2011 A 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2011 OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 1.600,00 1.600,00 55.059,84 1.599,09 56.658,93 99.94 100.00
A TRANSPORTAR ... 804.957,00 1.395.000,00 2.199.957,00 1.076.750,35 672.380,51 1.749.130,86
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E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2012 Até ao mês de Apuramento
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 804.957,00 1.395.000,00 2.199.957,00 1.076.750,35 672.380,51 1.749.130,86
3.4.2. Turismo 254.445,00 254.445,00 142.079,90 221.298,02 363.377,92 86.97 91.64 0102/020225 01 2009 A 1 MOSTRA DE DOÇARIA - 2009 OUTRA 100.0 2009/01/01 2009/12/31 1.740,00 1.740,00 46.648,35 1.740,00 48.388,35 100.00 100.00 0102/020225 01 2010 A 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 OUTRA 100.0 2010/01/01 2010/12/31 1.755,00 1.755,00 52.641,25 1.754,74 54.395,99 99.99 100.00 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA - 2011 OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 2.500,00 2.500,00 42.790,30 569,40 43.359,70 22.78 95.74 0102/020115 01 2011 A 3 0102/020121 01 2011 A 3 1.000,00 348,00 34.80 0102/020208 01 2011 A 3 500,00 0102/020217 01 2011 A 3 1.000,00 221,40 22.14 0102/020218 01 2011 A 3 0102/020225 01 2011 A 3 01 2012 A 4 FESTA DA PRIMAVERA OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 21.000,00 21.000,00 19.221,42 19.221,42 91.53 91.53 0102/020115 01 2012 A 4 1.000,00 214,51 21.45 0102/020121 01 2012 A 4 2.000,00 1.607,78 80.39 0102/020208 01 2012 A 4 7.000,00 6.653,07 95.04 0102/020217 01 2012 A 4 1.000,00 869,34 86.93 0102/020225 01 2012 A 4 10.000,00 9.876,72 98.77 0102/040701 01 2012 A 4 02 2012 A 5 FESTIVAL JOVEM "ABANA VIANA" OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 12.800,00 12.800,00 11.496,17 11.496,17 89.81 89.81 0102/020115 02 2012 A 5 200,00 134,40 67.20 0102/020121 02 2012 A 5 1.000,00 203,19 20.32 0102/020208 02 2012 A 5 6.100,00 6.088,50 99.81 0102/020218 02 2012 A 5 1.000,00 664,20 66.42 0102/020220 02 2012 A 5 0102/020225 02 2012 A 5 4.500,00 4.405,88 97.91 03 2012 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 42.200,00 42.200,00 40.380,43 40.380,43 95.69 95.69 0102/020121 03 2012 A 6 4.200,00 4.112,34 97.91 0102/020208 03 2012 A 6 15.500,00 15.344,87 99.00 0102/020217 03 2012 A 6 4.600,00 3.456,73 75.15 0102/020218 03 2012 A 6 1.500,00 1.228,77 81.92 0102/020225 03 2012 A 6 16.400,00 16.237,72 99.01 0102/040701 03 2012 A 6 04 2012 A 7 FEIRA D'AIRES OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/01/31 111.400,00 111.400,00 107.458,83 107.458,83 96.46 96.46 0102/020121 04 2012 A 7 2.700,00 1.657,07 61.37 0102/020201 04 2012 A 7 1.000,00 261,98 26.20 0102/020208 04 2012 A 7 73.000,00 72.379,35 99.15 0102/020217 04 2012 A 7 7.000,00 6.527,00 93.24 0102/020218 04 2012 A 7 2.500,00 1.697,40 67.90 0102/020225 04 2012 A 7 25.200,00 24.936,03 98.95 0102/040701 04 2012 A 7 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 61.050,00 61.050,00 38.677,03 38.677,03 63.35 63.35 0102/02010299 05 2012 A 8 1.000,00 0102/020115 05 2012 A 8 3.000,00 1.561,49 52.05 0102/020121 05 2012 A 8 4.750,00 1.924,04 40.51 0102/020201 05 2012 A 8 800,00 0102/020208 05 2012 A 8 33.000,00 27.143,64 82.25 0102/020217 05 2012 A 8 4.500,00 2.430,48 54.01 0102/020218 05 2012 A 8 2.000,00 0102/020225 05 2012 A 8 11.000,00 5.617,38 51.07
A TRANSPORTAR ... 1.059.402,00 1.395.000,00 2.454.402,00 1.218.830,25 893.678,53 2.112.508,78
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E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2012 Até ao mês de Apuramento
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 1.059.402,00 1.395.000,00 2.454.402,00 1.218.830,25 893.678,53 2.112.508,78
0102/040701 05 2012 A 8 1.000,00
TOTAL GERAL ..... 1.059.402,00 1.395.000,00 2.454.402,00 1.218.830,25 893.678,53 2.112.508,78 84.36 57.51
Anotações
a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
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[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
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8.11. Fluxos de caixa
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RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA
ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ANO 2012
Recebimentos Pagamentos
Saldo da gerência anterior ..... 1.485.351,16 Despesas orçamentais ........ 7.423.022,25
Execução orçamental ....... 1.426.327,25 Correntes ................ 5.226.840,50Operações de tesouraria ... 59.023,91 Capital ................ 2.196.181,75
Receitas orçamentais ........... 7.223.298,51 Operações de tesouraria ..... 640.870,89
Correntes ................. 4.495.395,19 Saldo para a gerência seguinte ... 1.307.531,76Capital ................... 2.716.897,60Outras ................... 11.005,72 Execução orçamental .......... 1.226.603,51
Operações de tesouraria ........ 662.775,23 Operações de tesouraria ...... 80.928,25
Total .............. 9.371.424,90 Total ................. 9.371.424,90
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
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ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2012/12/31
R E C E B I M E N T O S
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR....................................................... 1.485.351,16
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ........................................................ 1.426.327,25OPERAÇÕES DE TESOURARIA .................................................... 59.023,91
RECEITAS ORÇAMENTAIS .......................................................... 7.223.298,51
01 IMPOSTOS DIRECTOS 526.319,840102 OUTROS 526.319,84010202 Imposto Municipal sobre Imóveis 252.937,31010203 Imposto Unico de Circulação 89.908,37010204 Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis 162.134,25010205 Derrama 21.339,9102 IMPOSTOS INDIRECTOS 10.066,590202 OUTROS 10.066,59020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 10.066,5902020602 Loteamento e Obras 3.467,9002020603 Ocupação de Via Pública 520,7002020605 Publicidade 4.394,0002020699 Outros 1.683,990202069902 Outros 147,740202069904 Taxa Direito de Passagem 1.536,2504 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 32.281,670401 TAXAS 29.233,83040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 29.233,8304012302 Loteamento e Obras 11.222,2004012303 Ocupação de Via Pública 722,0004012305 Caça, uso e porte de arma 95,8404012399 OUTROS 17.193,790401239901 Taxas de Ligação 3.349,850401239902 Outros 13.831,140401239903 Ficha Tecnica de Habitação - Particulares 12,800402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 3.047,84040202 Juros compensatórios 742,46040204 Coimas e penalidade por contra-ordenações 2.305,3805 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 277.511,340502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 42.132,95050201 Bancos e outras instituições financeiras 42.132,950510 RENDAS 235.378,39051005 Bens de dominio público 227.072,52051099 Outros 8.305,8706 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.854.736,440603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.854.736,44060301 ESTADO 2.689.779,1306030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.329.158,0006030102 Fundo Social Municipal 96.153,0006030103 Participação Variável no IRS 96.728,0006030199 Outros 167.740,13060306 Estado-Participação Comunitária em projectos de co-financiad 78.510,3406030601 FEDER 44.872,8706030603 Fundo Social Europeu 33.637,47060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 74.579,91060309 Serviços e fundos autónomos - subsistema de protecção à fami 11.867,0607 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 752.322,650701 VENDA DE BENS 292.267,74070108 MERCADORIAS 288.038,6307010801 Água 288.038,63070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 3.152,5107011102 Outros 3.152,51
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070199 Outros 1.076,600702 SERVIÇOS 221.294,77070201 Aluguer de espaços e equipamentos 19.900,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 46.334,1507020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 43.565,250702080299 Outros 43.565,2507020803 SERVIÇOS CULTURAIS 2.068,900702080399 OUTROS 2.068,9007020804 Serviços Desportivos 700,00070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 149.681,5507020901 Saneamento 77.403,3507020902 Resíduos Sólidos 67.501,0807020904 Trabalhos por Conta de Particulares 527,7207020905 Cemitérios 1.482,2007020906 Mercados e Feiras 2.767,20070299 Outros 5.379,070703 RENDAS 238.760,14070301 Habitações 1.602,78070302 Edifícios 125,22070399 Outras 237.032,1408 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 42.156,660801 OUTRAS 42.156,66080199 OUTRAS 42.156,6608019999 Diversas 42.156,6609 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 156.435,280901 TERRENOS 5.457,40090110 Familias 5.457,400904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 150.977,88090401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 150.977,8809040102 Maquinaria e Equipamento 150.977,8810 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.560.462,321003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.560.462,32100301 ESTADO 1.552.772,0010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 1.552.772,00100307 Estado - participação comunitária em projectos co-financiado 1.007.690,3210030701 FEDER 1.007.690,3215 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 11.005,721501 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 11.005,72150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 11.005,72
TOTAL DAS RECEITA CORRENTES............................................. 4.495.395,19TOTAL DAS RECEITA DE CAPITAL............................................ 2.716.897,60TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ............................................... 11.005,72
OPERAÇÕES DE TESOURARIA. ...................................................... 662.775,23
TOTAL ................................................. 9.371.424,90
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DESPESAS ORÇAMENTAIS............................................. 7.423.022,25
01 DESPESAS COM O PESSOAL 2.297.456,43 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 1.693.470,94 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ 82.974,74 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 1.171.821,35 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.169.050,38 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABA 2.770,97 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 7.895,40 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 7.895,40
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010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 3.618,21 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 92.236,43 010111 REPRESENTAÇÃO 28.914,12 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 160.112,19 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 94.957,93 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDAD 50.940,57 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 88.808,31 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 38.041,41 010204 AJUDAS DE CUSTO 23.176,54 010205 ABONO PARA FALHAS 4.887,71 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 10.330,19 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 2.809,83 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 9.562,63 01021302 OUTROS 9.562,63 0103 SEGURANÇA SOCIAL 515.177,18 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 57.830,00 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 155.191,62 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 7.530,65 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 2.515,32 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 259.795,26 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE TRABALHO 255.377,58 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (RCTFP) 161.085,79 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL FUNCIONARIOS PUBLICOS - REGIME GE 94.291,79 01030503 OUTROS 4.417,68 010308 OUTRAS PENSÕES 12.069,86 010309 SEGUROS 20.244,47 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISS 20.244,47 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.244.612,20 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 777.822,99 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 10.286,82 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 234.581,96 02010201 GASOLINA 10.087,79 02010202 GASÓLEO 166.862,07 02010299 OUTROS 57.632,10 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 374,54 020104 LIMPEZA E HIGIENE 12.712,48 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 4,88 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 8.874,70 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 20.590,87 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 21.909,05 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 25.369,13 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 1.150,95 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 21.803,21 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 276.153,75 02011601 Água 276.153,75 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 3.390,50 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 130,49 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 92,25 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 12.617,48 020121 OUTROS BENS 127.779,93 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.466.789,21 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 229.734,83 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 59.053,00 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 650,00 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 157.771,52 020209 COMUNICAÇÕES 41.337,87 020210 TRANSPORTES 116.756,99 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 813,90 020212 SEGUROS 21.439,90 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.789,33 020214 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 65.812,59
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020215 FORMAÇÃO 7.467,00 020217 PUBLICIDADE 35.649,65 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 8.305,46 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 48.088,15 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 458.946,63 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 12.358,22 020225 OUTROS SERVIÇOS 200.814,17 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 29.895,23 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 12.516,08 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 12.516,08 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 12.516,08 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 1.718,80 030201 DESPESAS DIVERSAS 1.718,80 0305 OUTROS JUROS 9.086,17 030502 OUTROS 9.086,17 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 6.574,18 030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 6.574,18 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 521.650,45 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 6.082,13 040102 PRIVADAS 6.082,13 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 57.084,00 040301 ESTADO 57.084,00 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 238.606,07 040501 CONTINENTE 238.606,07 04050102 FREGUESIAS 197.850,00 0405010201 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 75.258,00 0405010202 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 65.592,00 0405010203 FREGUESIA DE AGUIAR 57.000,00 04050104 ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS 40.756,07 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 185.618,25 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 185.618,25 0408 FAMÍLIAS 34.260,00 040802 OUTRAS 34.260,00 05 SUBSÍDIOS 60.825,03 0508 FAMÍLIAS 60.825,03 050803 OUTRAS 60.825,03 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.401,16 0602 DIVERSAS 72.401,16 060201 IMPOSTOS E TAXAS 18.818,43 060203 OUTRAS 53.582,73 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 11.519,18 06020302 IVA Pago 24.085,24 06020305 OUTRAS 17.978,31 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.608.860,83 0701 INVESTIMENTOS 917.094,79 070103 EDIFÍCIOS 659.601,41 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 75.791,03 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 12.054,00 07010305 ESCOLAS 555.520,38 07010307 OUTROS 16.236,00 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 4.870,80 07010401 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 4.870,80 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 99.765,55 07010601 RECOLHA DE RESIDUOS 7.158,85 07010602 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE - OUTRO 92.606,70 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 25.895,87 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 28.004,69 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 26.103,42 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 59.870,90 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS 2.675,25 07011002 EQUIPAMENTO BASICO - OUTRO 57.195,65
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070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 12.982,15 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 691.766,04 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 691.766,04 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 374.940,20 07030302 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 18.768,34 07030305 PARQUES E JARDINS 292.577,85 07030313 OUTROS 5.479,65 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 464.168,58 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 371.055,88 080101 PÚBLICAS 371.055,88 08010102 Outras 371.055,88 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 6.442,04 080501 CONTINENTE 6.442,04 08050104 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 6.442,04 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 86.670,66 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 86.670,66 10 PASSIVOS FINANCEIROS 123.152,34 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 123.152,34 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 123.152,34
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES.......................... 5.226.840,50TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL......................... 2.196.181,75
OPERAÇÕES DE TESOURARIA.......................................... 640.870,89
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE.................................... 1.307.531,76
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL....................................... 1.226.603,51OPERAÇÕES DE TESOURARIA................................... 80.928,25
TOTAL ................................... 9.371.424,90
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
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[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.12. Contas de ordem
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CONTAS DE ORDEM
ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ANO 2012
Código CódigoDescrição Valores Descrição Valores
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 32.161,69 GARANTIAS E CAUÇÕES ACIONADAS
GARANTIAS E CAUÇÕES 30.280,63 GARANTIAS E CAUÇÕES DEVOLVIDAS 734,06 RECIBOS PARA COBRANÇA 1.881,06
RECEITA VIRTUAL COBRADA
GARANTIAS E CAUÇÕES PRESTADAS 22.976,16 RECEITA VIRTUAL ANULADA
RECEITA VIRTUAL LIQUIDADA SALDO PARA A GERENCIA SEGUINTE 54.403,79
GARANTIAS E CAUÇÕES 52.522,73 RECIBOS PARA COBRANÇA 1.881,06 Total geral ...... 55.137,85
Total geral ...... 55.137,85
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
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ENTIDADE ANOMAPA DAS CONTAS DE ORDEM
C.M.V.A. 2012
SALDO INICIAL DO ANO SALDO FINALCOD. CONTA DESIGNAÇÃO
DEBITO CREDITO DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR
09 CONTAS DE ORDEM 1.881,06 30.280,63 734,06 22.976,16 50.641,6709.1 RECIBOS PARA COBRANÇA 1.881,06 1.881,06 09.1.1 EXERCICIO ANTERIOR 1.881,06 1.881,06 09.1.1.01 RECEITA LIQUIDADA 1.881,06 1.881,06 09.1.1.02 RECEITA COBRADA 09.1.1.03 RECEITA ANULADA 09.1.2 EXERCICIO CORRENTE 09.1.2.01 RECEITA LIQUIDADA 09.1.2.02 RECEITA COBRADA 09.1.2.03 RECEITA ANULADA 09.2 FUNDOS CAUCIONADOS 30.280,63 734,06 22.976,16 52.522,7309.2.1 CAUÇOES DE EMPREITADAS 28.696,63 158,06 22.976,16 51.514,7309.2.1.01 PRESTADA 28.696,63 22.976,16 51.672,7909.2.1.02 ACCIONADA 09.2.1.03 DEVOLVIDA 158,06 158,06 09.2.2 CAUÇOES DE LOTEAMENTO E OBRAS 09.2.2.01 PRESTADA 09.2.2.02 ACCIONADA 09.2.2.03 DEVOLVIDA 09.2.3 CAUÇOES DE LICENCIAMENTO SANITARIO 09.2.3.01 PRESTADA 09.2.3.02 ACCIONADA 09.2.3.03 DEVOLVIDA 09.2.4 CAUÇÕES DE DIVERTIMENTOS 09.2.4.01 PRESTADA 09.2.4.02 ACCIONADA 09.2.4.03 DEVOLVIDA 09.2.5 CAUÇÃO LOJA DO MERCADO DE ALCAÇOVAS 1.584,00 576,00 1.008,0009.2.5.01 CAUÇÃO PRESTADA 1.584,00 1.584,0009.2.5.02 CAUÇÃO DEVOLVIDA 576,00 576,00 09.2.5.03 CAUÇÃO ACCIONADA 09.3 GARANTIAS BANCÁRIAS
TOTAL ... 1.881,06 30.280,63 734,06 22.976,16 50.641,67
157
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
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8.13. Operações de tesouraria
158
ENTIDADE ANOOPERAÇÕES DE TESOURARIA
C.M.V.A. 2012
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR MOVIMENTO ANUAL SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTECOD. CONTA TERCEIRO DESIGNACAO
DEVEDOR CREDOR DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR
21 CLIENTES/CONTRIBUINTES/UTENTES 1.584,00 576,00 1.008,0021.7 CLIENTES E UTENTES C/CAUÇÕES 1.584,00 576,00 1.008,0021.7.4 CAUÇÃO DA LOJA DO MERCADO DE ALCAÇOVAS 1.584,00 576,00 1.008,0021.7.4.01 Conta Individual 1.584,00 576,00 1.008,00 1373 MARIA MARGARIDA BAIÃO ESTEVES BAGÃO 504,00 504,00 3070 ANDRE FELICIANO BANHA MENDES, UNIPESSOAL, LDA. 576,00 576,00 3075 JORGE MANUEL BRAGA SIM SIM 504,00 504,0024 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 25.780,40 578.046,73 577.928,32 25.661,9924.2 RETENÇAO DE IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTOS 11.180,98 137.864,15 138.106,31 11.423,1424.2.1 Trabalho dependente 10.182,00 124.071,00 123.867,00 9.978,0024.2.2 Trabalho independente 998,98 13.793,15 14.239,31 1.445,1424.5 CONTRIBUIÇOES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 14.599,42 440.182,58 439.822,01 14.238,8524.5.1 ADSE 1.585,98 20.162,91 20.108,76 1.531,8324.5.2 CAIXA GEGAL DE APOSENTAÇOES 9.185,13 279.216,41 279.072,99 9.041,7124.5.2.1 CGA-Descontos do Pessoal 9.185,13 118.130,62 117.987,20 9.041,7124.5.2.2 CGA-Encargos da Autarquia 161.085,79 161.085,79 24.5.3 SEGURANÇA SOCIAL-REGIME GERAL 3.828,31 140.803,26 140.640,26 3.665,3124.5.3.1 IGFSS-Descontos do Pessoal 3.828,31 46.511,47 46.348,47 3.665,3124.5.3.2 IGFSS-Encargos da Autarquia 94.291,79 94.291,79 26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 60.356,14 62.248,16 56.150,28 54.258,2626.1 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 57.393,26 28.854,69 22.976,16 51.514,7326.1.2 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO C/ CAUÇAO 28.696,63 28.696,63 26.1.2.1 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO C/ CAUÇAO - INDIVIDUAL 28.696,63 28.696,63 26.1.5 Fornecedores de imobilizado c/ cauçoes 28.696,63 158,06 22.976,16 51.514,73 2 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO 3.108,88 3.108,88 1773 GESTOBRAS-GESTÃO E CONSTRUÇÃO, LDA. 158,06 158,06 2168 RUI RIBEIRO CONSTRUÇÕES, S.A. 19.490,45 19.490,45 2686 OBREVORA, LDA. - SOCIEDADE DE OBRAS PUBLICAS E 5.430,67 5.430,67 CONSTRUCAO CIVIL 3172 SA MACHADO & FILHOS S.A. 3.617,45 19.867,28 23.484,7326.3 SINDICATOS 550,93 6.625,50 6.605,66 531,0926.3.1 STAL 446,92 5.377,38 5.357,54 427,0826.3.6 SBSI - SINDICATO DOS BANCÁRIOS SUL E ILHAS 35,36 424,32 424,32 35,3626.3.7 SAMS-SERVIÇO ASSIST. MEDICA SOCIAL - SIND.BANCARIO 68,65 823,80 823,80 68,6526.8 DEVEDORES E CREDORES DIVERSOS 2.411,95 26.767,97 26.568,46 2.212,4426.8.5 DEVEDORES E CREDORES DE OPERAÇOES NÃO ORÇAMENTAIS 2.411,95 26.767,97 26.568,46 2.212,4426.8.5.1 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 60,00 60,00 26.8.5.2 DIRECÇAO GERAL DAS FLORESTAS 135,32 198,32 225,08 162,0826.8.5.2.1 Exame de Carta de Caçador 117,18 117,18 162,08 162,0826.8.5.2.3 Renovaçao de Carta de caçador dentro do prazo 14,68 14,68 26.8.5.2.4 Renovaçao de Carta de caçador fora do prazo 14,07 57,32 43,25 26.8.5.2.7 Alteraçao de morada/dados 3,57 7,14 3,57 26.8.5.2.9 OUTROS: 0,50 2,00 1,50 26.8.5.2.9.1 Custo de cartoes 0,50 2,00 1,50 26.8.5.3 Direçao Reginal de Cultura do Alentejo 2.002,30 2.068,90 66,6026.8.5.6 VERBAS DO STAPE 68,98 185,86 185,86 68,9826.8.5.6.1 Juntas de Freguesia 185,86 185,86 26.8.5.6.2 Membros das mesas 68,98 68,9826.8.5.8 Programa/Projectos Inserçao Emprego 80,54 80,5426.8.5.9 OUTROS 2.127,11 24.321,49 24.028,62 1.834,2426.8.5.9.1 Descontos de vencimentos para penhoras 691,62 4.732,81 4.438,28 397,0926.8.5.9.2 ATAM 65,86 675,93 662,83 52,7626.8.5.9.4 A.S.T.A.V.A. 1.144,81 13.869,97 13.884,73 1.159,5726.8.5.9.5 Desconto vencimento - pensao de alimentos 224,82 3.147,84 3.147,84 224,8226.8.5.9.9 Outros 1.894,94 1.894,94
TOTAL ... 87.720,54 640.870,89 634.078,60 80.928,25
159
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
160
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
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8.14. Modificações ao orçamento -
receita
161
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA TOTAL DE ALTERAÇÕES :
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2012 ATÉ Á DATA : 2012/12/31
DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES
01 IMPOSTOS DIRECTOS 531.210,00 531.210,000102 OUTROS 531.210,00 531.210,00010202 Imposto Municipal sobre Imóveis 234.165,00 234.165,00010203 Imposto Unico de Circulação 73.673,00 73.673,00010204 Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis 203.774,00 203.774,00010205 Derrama 19.598,00 19.598,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 29.122,00 29.122,000202 OUTROS 29.122,00 29.122,00020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 29.122,00 29.122,0002020601 Mercados e Feiras 50,00 50,0002020602 Loteamento e Obras 20.352,00 20.352,0002020603 Ocupação de Via Pública 1.011,00 1.011,0002020605 Publicidade 5.519,00 5.519,0002020699 Outros 2.190,00 2.190,000202069901 Taxas de Ligação 648,00 648,000202069902 Outros 60,00 60,000202069903 Ficha Tecnica de Habitação - Empresas 20,00 20,000202069904 Taxa Direito de Passagem 1.462,00 1.462,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 32.315,00 32.315,000401 TAXAS 28.785,00 28.785,00040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 28.785,00 28.785,0004012301 Mercados e Feiras 1.800,00 1.800,0004012302 Loteamento e Obras 10.733,00 10.733,0004012303 Ocupação de Via Pública 1.141,00 1.141,0004012305 Caça, uso e porte de arma 35,00 35,0004012399 OUTROS 15.076,00 15.076,000401239901 Taxas de Ligação 9.475,00 9.475,000401239902 Outros 5.476,00 5.476,000401239903 Ficha Tecnica de Habitação - Particulares 125,00 125,000402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 3.530,00 3.530,00040201 Juros de Mora 4,00 4,00040202 Juros compensatórios 231,00 231,00040204 Coimas e penalidade por contra-ordenações 2.868,00 2.868,00040299 MULTAS E PEANLIDADES DIVERSAS 427,00 427,0004029901 Taxas de relaxe 427,00 427,0005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 320.570,00 320.570,000502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 10.570,00 10.570,00050201 Bancos e outras instituições financeiras 10.570,00 10.570,000510 RENDAS 310.000,00 310.000,00051005 Bens de dominio público 300.000,00 300.000,00051099 Outros 10.000,00 10.000,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.859.209,00 2.859.209,000603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.859.209,00 2.859.209,00060301 ESTADO 2.643.137,00 2.643.137,0006030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.330.269,00 2.330.269,0006030102 Fundo Social Municipal 96.140,00 96.140,0006030103 Participação Variável no IRS 96.728,00 96.728,0006030199 Outros 120.000,00 120.000,00060306 Estado-Participação Comunitária em projectos de 191.822,00 191.822,00 co-financiados 06030601 FEDER 115.450,00 115.450,0006030603 Fundo Social Europeu 76.372,00 76.372,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 23.250,00 23.250,00060309 Serviços e fundos autónomos - subsistema de protecção à 1.000,00 1.000,00 familia e politicas activas de emprego e formação profissional 07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 743.969,00 743.969,00
162
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA TOTAL DE ALTERAÇÕES :
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2012 ATÉ Á DATA : 2012/12/31
DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES
0701 VENDA DE BENS 351.645,00 351.645,00070102 Livros e documentação técnica 50,00 50,00070103 Publicações e impressos 50,00 50,00070108 MERCADORIAS 348.045,00 348.045,0007010801 Água 348.045,00 348.045,00070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 1.500,00 1.500,0007011102 Outros 1.500,00 1.500,00070199 Outros 2.000,00 2.000,000702 SERVIÇOS 253.824,00 253.824,00070201 Aluguer de espaços e equipamentos 5.000,00 5.000,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 50.020,00 50.020,0007020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 50.005,00 50.005,000702080201 Turismo Sénior 5,00 5,000702080299 Outros 50.000,00 50.000,0007020803 SERVIÇOS CULTURAIS 10,00 10,000702080301 Turismo Senior 5,00 5,000702080399 OUTROS 5,00 5,0007020804 Serviços Desportivos 5,00 5,00070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 188.804,00 188.804,0007020901 Saneamento 113.829,00 113.829,0007020902 Resíduos Sólidos 68.465,00 68.465,0007020903 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 10,00 10,000702090303 Transportes de pessoas e mercadorias 5,00 5,000702090399 Outros 5,00 5,0007020904 Trabalhos por Conta de Particulares 1.000,00 1.000,0007020905 Cemitérios 2.000,00 2.000,0007020906 Mercados e Feiras 3.000,00 3.000,0007020999 Outros 500,00 500,00070299 Outros 10.000,00 10.000,000703 RENDAS 138.500,00 138.500,00070301 Habitações 1.000,00 1.000,00070302 Edifícios 500,00 500,00070399 Outras 137.000,00 137.000,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.200,00 150.200,000801 OUTRAS 150.200,00 150.200,00080199 OUTRAS 150.200,00 150.200,0008019901 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens 100,00 100,00 patrimoniais 08019902 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas 100,00 100,00 ou outros equipamentos pertencentes às autarquias locais 08019999 Diversas 150.000,00 150.000,0009 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 196.380,00 196.380,000901 TERRENOS 111.380,00 111.380,00090101 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 60.000,00 60.000,00090109 Instituições sem fins lucrativos 1.380,00 1.380,00090110 Familias 50.000,00 50.000,000903 EDIFÍCIOS 40.000,00 40.000,00090301 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 40.000,00 40.000,000904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 45.000,00 45.000,00090401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 20.000,00 20.000,0009040102 Maquinaria e Equipamento 20.000,00 20.000,00090406 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 25.000,00 25.000,0009040603 Outros 25.000,00 25.000,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.759.370,00 3.759.370,001003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.759.370,00 3.759.370,00100301 ESTADO 1.553.512,00 1.553.512,0010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 1.553.512,00 1.553.512,00
163
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA TOTAL DE ALTERAÇÕES :
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2012 ATÉ Á DATA : 2012/12/31
DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES
100307 Estado - participação comunitária em projectos co-financiados 2.205.858,00 2.205.858,0010030701 FEDER 2.205.858,00 2.205.858,0011 ACTIVOS FINANCEIROS 500.000,00 500.000,001106 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 500.000,00 500.000,00110602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 500.000,00 500.000,0013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,001301 OUTRAS 10.000,00 10.000,00130199 Outras 10.000,00 10.000,0015 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 30.000,00 30.000,001501 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 30.000,00 30.000,00150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 30.000,00 30.000,0016 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 1.426.327,25 1.426.327,251601 SALDO ORÇAMENTAL 1.426.327,25 1.426.327,25160101 NA POSSE DO SERVIÇO 1.426.327,25 1.426.327,25
TOTAL ... 9.162.345,00 1.426.327,25 10.588.672,25
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
164
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
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8.15. Modificações ao orçamento -
despesa
165
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA TOTAL DE ALTERAÇÕES : 36
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2012 ATÉ À DATA : 2012/12/31
DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES
01 ADMINISTRAÇÃO AUTARQUICA 0101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 0101 01 DESPESAS COM O PESSOAL 0101 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0101 010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 1.000,00 1.000,000101 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 0101 01021302 OUTROS 9.000,00 9.000,000101 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0101 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 0101 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 500,00 500,000102 CAMARA MUNICIPAL 0102 01 DESPESAS COM O PESSOAL 0102 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 0102 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 85.000,00 1.900,00 83.100,000102 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 0102 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.257.000,00 87.900,00 1.169.100,000102 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 27.000,00 24.200,00 2.800,000102 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 0102 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 11.000,00 3.100,00 7.900,000102 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 10.000,00 4.300,00 5.700,000102 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 96.500,00 25.200,00 28.100,00 93.600,000102 010111 REPRESENTAÇÃO 30.000,00 1.000,00 29.000,000102 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 155.000,00 8.000,00 150,00 162.850,000102 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 100.000,00 5.000,00 95.000,000102 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 50.000,00 15.000,00 14.000,00 51.000,000102 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0102 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 40.000,00 1.200,00 38.800,000102 010204 AJUDAS DE CUSTO 30.000,00 5.000,00 25.000,000102 010205 ABONO PARA FALHAS 4.500,00 2.000,00 1.300,00 5.200,000102 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 12.000,00 1.200,00 10.800,000102 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 10.000,00 7.100,00 2.900,000102 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 0102 01021302 OUTROS 4.000,00 2.000,00 6.000,000102 0103 SEGURANÇA SOCIAL 0102 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 60.000,00 2.000,00 58.000,000102 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 200.000,00 80.000,00 20.700,00 259.300,000102 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 9.000,00 1.400,00 7.600,000102 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 2.600,00 2.600,000102 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 0102 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE TRABALHO EM FUNÇOES PUBLICAS (RCTFP) 0102 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (RCTFP) 161.000,00 33.100,00 33.000,00 161.100,000102 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL FUNCIONARIOS PUBLICOS - REGIME GERAL 103.000,00 5.000,00 98.000,000102 01030503 OUTROS 3.000,00 1.700,00 4.700,000102 010308 OUTRAS PENSÕES 7.000,00 8.500,00 15.500,000102 010309 SEGUROS 0102 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 30.000,00 3.000,00 10.000,00 23.000,000102 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0102 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 0102 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 11.500,00 11.500,000102 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 0102 02010201 GASOLINA 18.000,00 500,00 2.000,00 16.500,000102 02010202 GASÓLEO 135.000,00 44.500,00 2.500,00 177.000,000102 02010299 OUTROS 50.000,00 34.000,00 84.000,000102 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 1.500,00 1.000,00 500,000102 020104 LIMPEZA E HIGIENE 24.000,00 8.000,00 16.000,000102 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 1.000,00 500,00 1.500,00
166
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA TOTAL DE ALTERAÇÕES : 36
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2012 ATÉ À DATA : 2012/12/31
DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES
0102 020106 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 500,00 500,000102 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 10.000,00 1.000,00 9.000,000102 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 15.000,00 16.000,00 5.000,00 26.000,000102 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 10.000,00 19.500,00 4.000,00 25.500,000102 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 30.000,00 11.000,00 5.000,00 36.000,000102 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 5.000,00 5.000,000102 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 9.000,00 23.500,00 2.300,00 30.200,000102 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 0102 02011601 Água 351.000,00 1.000,00 350.000,000102 02011603 Outros 1.000,00 1.000,000102 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 3.500,00 1.000,00 4.500,000102 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500,00 1.000,00 1.500,000102 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 1.000,000102 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 20.000,00 1.000,00 21.000,000102 020121 OUTROS BENS 82.250,00 127.350,00 63.000,00 146.600,000102 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 0102 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 198.200,00 263.300,00 183.500,00 278.000,000102 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 45.000,00 37.000,00 18.000,00 64.000,000102 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 650,00 650,000102 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 34.000,00 173.000,00 35.900,00 171.100,000102 020209 COMUNICAÇÕES 30.000,00 25.000,00 6.450,00 48.550,000102 020210 TRANSPORTES 100.000,00 46.000,00 24.000,00 122.000,000102 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 2.000,000102 020212 SEGUROS 14.000,00 11.000,00 25.000,000102 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000,00 2.000,00 3.000,000102 020214 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 40.000,00 85.000,00 6.100,00 118.900,000102 020215 FORMAÇÃO 5.000,00 5.000,00 10.000,000102 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 1.000,00 1.000,000102 020217 PUBLICIDADE 18.500,00 48.100,00 1.500,00 65.100,000102 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 4.000,00 11.000,00 2.000,00 13.000,000102 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 40.000,00 22.500,00 3.000,00 59.500,000102 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 299.000,00 310.500,00 60.000,00 549.500,000102 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 14.000,00 1.000,00 15.000,000102 020225 OUTROS SERVIÇOS 74.000,00 200.177,25 42.900,00 231.277,250102 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 0102 0305 OUTROS JUROS 0102 030502 OUTROS 10.000,00 5.000,00 15.000,000102 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0102 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 0102 040102 PRIVADAS 20.000,00 11.700,00 8.300,000102 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0102 040301 ESTADO 75.000,00 1.850,00 76.850,000102 040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 500,00 500,000102 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 0102 040501 CONTINENTE 0102 04050102 FREGUESIAS 0102 0405010201 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 40.000,00 42.250,00 82.250,000102 0405010202 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 41.000,00 25.000,00 66.000,000102 0405010203 FREGUESIA DE AGUIAR 32.500,00 25.000,00 57.500,000102 04050104 ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS 48.000,00 27.000,00 15.000,00 60.000,000102 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0102 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 69.500,00 166.000,00 39.000,00 196.500,000102 0408 FAMÍLIAS 0102 040802 OUTRAS 33.500,00 33.000,00 31.500,00 35.000,000102 0409 RESTO DO MUNDO 0102 040903 RESTO DO MUNDO- PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1.000,00 1.000,000102 05 SUBSÍDIOS
167
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA TOTAL DE ALTERAÇÕES : 36
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2012 ATÉ À DATA : 2012/12/31
DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES
0102 0501 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 0102 050103 PRIVADAS 20.000,00 20.000,00 0102 0508 FAMÍLIAS 0102 050803 OUTRAS 40.000,00 34.000,00 74.000,000102 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0102 0602 DIVERSAS 0102 060201 IMPOSTOS E TAXAS 2.000,00 25.500,00 27.500,000102 060203 OUTRAS 0102 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.000,00 6.000,00 16.000,000102 06020302 IVA Pago 13.485,00 30.000,00 19.000,00 24.485,000102 06020305 OUTRAS 7.000,00 15.500,00 22.500,000102 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 0102 0701 INVESTIMENTOS 0102 070101 TERRENOS 4.000,00 4.000,000102 070102 HABITAÇÕES 0102 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 5.000,00 3.000,00 2.000,000102 070103 EDIFÍCIOS 0102 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 253.000,00 225.000,00 148.250,00 329.750,000102 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 30.000,00 8.000,00 38.000,000102 07010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00 5.000,000102 07010305 ESCOLAS 1.970.070,00 24.000,00 504.250,00 1.489.820,000102 07010307 OUTROS 70.000,00 7.500,00 40.000,00 37.500,000102 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 0102 07010401 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 120.000,00 3.500,00 114.000,00 9.500,000102 07010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 18.000,00 2.000,000102 07010405 PARQUES E JARDINS 13.000,00 2.000,00 11.000,000102 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 0102 07010409 SINALIZAÇÃO E TRANSITO 10.000,00 8.000,00 2.000,000102 07010412 CEMITÉRIOS 1.500,00 1.500,000102 07010413 OUTROS 5.000,00 3.500,00 1.500,000102 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 0102 07010601 RECOLHA DE RESIDUOS 15.000,00 6.000,00 12.000,00 9.000,000102 07010602 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE - OUTRO 35.000,00 83.000,00 22.000,00 96.000,000102 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 70.400,00 5.000,00 41.000,00 34.400,000102 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 29.500,00 12.000,00 4.000,00 37.500,000102 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 21.000,00 36.000,00 20.000,00 37.000,000102 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 0102 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS 25.000,00 7.000,00 21.000,00 11.000,000102 07011002 EQUIPAMENTO BASICO - OUTRO 233.950,00 64.500,00 204.850,00 93.600,000102 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 30.000,00 13.500,00 20.000,00 23.500,000102 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 0102 070301 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 0102 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 0102 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 430.310,00 318.000,00 92.500,00 655.810,000102 07030302 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 40.420,00 122.000,00 24.000,00 138.420,000102 07030305 PARQUES E JARDINS 150.000,00 415.000,00 565.000,000102 07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 72.000,00 107.000,00 47.000,00 132.000,000102 07030313 OUTROS 32.000,00 84.350,00 116.350,000102 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0102 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 0102 080101 PÚBLICAS 0102 08010102 Outras 443.500,00 443.500,000102 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 0102 080501 CONTINENTE 0102 08050102 FREGUESIAS 20.000,00 18.000,00 2.000,000102 08050104 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 66.000,00 15.000,00 51.000,000102 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
168
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA TOTAL DE ALTERAÇÕES : 36
MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2012 ATÉ À DATA : 2012/12/31
DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES
0102 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 50.000,00 38.500,00 88.500,000102 09 ACTIVOS FINANCEIROS 0102 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 0102 090801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRIVADAS 0102 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0102 1102 DIVERSAS 0102 110299 OUTRAS 125.100,00 7.100,00 115.500,00 16.700,000103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 0103 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 0103 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 0103 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 0103 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 14.500,00 14.500,000103 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 0103 030201 DESPESAS DIVERSAS 3.700,00 3.700,000103 0305 OUTROS JUROS 0103 030502 OUTROS 10,00 10,000103 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 0103 030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 300,00 8.000,00 8.300,000103 09 ACTIVOS FINANCEIROS 0103 0906 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 0103 090613 FAMÍLIAS- OUTRAS 18.000,00 18.000,000103 10 PASSIVOS FINANCEIROS 0103 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 0103 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 87.500,00 37.000,00 124.500,00
TOTAL ... 9.162.345,00 3.796.077,25 2.369.750,00 10.588.672,25
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
169
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.16. Modificações ao plano plurianual
de investimentos
170
MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ENTIDADE
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 20 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2012 ATÉ À DATA: 2012/12/31
2012 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2013 2014 2015 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
1. Funções gerais 1.1. Serviços gerais de administração pública 1.1.1. Administracao geral 1.1.1. 02 2006 I 2 REMODELAÇÃO DO ESTALEIRO DIMSU 2008/01/01 2012/12/31 3 0102 07010301 198.220,76 477.000,00 477.000,00 177.000,00 228.750,00 248.250,00 172.861,33 51.750,001.1.1. 01 2010 I 1 CONSERVAÇÃO DE EDIFICOS EXISTENTES DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 3 0102 07010307 16.091,60 50.000,00 13.000,00 50.000,00 13.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -37.000,001.1.1. 02 2010 I 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMATICO E DAUP 2010/01/01 2015/12/31 0102 070107 25.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 SOFTWARE 1.1.1. 02 2010 I 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMATICO E 0102 070108 124.803,12 50.000,00 63.000,00 25.000,00 33.000,00 8.000,00 SOFTWARE 1.1.1. 03 2010 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MOBILIÁRIO E DAUP 2010/01/01 2015/12/31 0102 070109 33.334,38 20.000,00 36.000,00 20.000,00 36.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 16.000,00 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1.1.1. 04 2010 I 4 AQUISIÇÕES E REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO DIMSU 2010/01/01 2013/12/31 0102 07011002 53.442,67 50.000,00 12.000,00 50.000,00 12.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 -38.000,00 BASICO 1.1.1. 05 2010 I 5 REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE CM/DAUP/DIM 2010/01/01 2015/12/31 0102 07010601 15.000,00 9.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -6.000,00 TRANSPORTE SU 1.1.1. 05 2010 I 5 REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE 0102 07010602 30.000,00 12.000,00 15.000,00 3.000,00 -12.000,00 TRANSPORTE 1.1.1. 06 2010 I 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE PEQUENA DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0102 070111 20.344,74 15.000,00 19.000,00 15.000,00 19.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 4.000,00 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.1.1. 07 2010 I 7 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ALCAÇOVAS DAUP/DIMSU 2012/01/01 2013/12/31 0 0102 07010412 1.722,00 30.000,00 30.000,00 1.500,00 28.500,00 50.000,00 50.000,00 1.500,001.1.1. 08 2010 I 8 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS CM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010602 17.170,35 150.000,00 150.000,00 20.000,00 93.000,00 57.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 73.000,001.1.1. 11 2010 I 57 REPARAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VIANA DAUP/DIMSU 2013/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 1.1.1. 12 2010 I 60 REQUALIFICAÇÃO DOS POSTOS DE TURISMO DIMSU 2011/01/01 2012/12/31 0 0102 07010301 10.000,00 1.1.1. 01 2011 I 9 CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS EXISTENTES DIMSU 2011/07/01 2012/12/31 1 0102 07010301 11.070,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00 1.1.1. 01 2012 I 3 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA 2012/01/06 2014/12/31 0102 07010301 25.000,00 25.000,00 25.000,00 GNR DE VIANA DO ALENTEJO 2. Funções sociais 2.1. Educação 2.1.1. Ensino não superior 2.1.1. 01 2006 I 15 PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO - DIMSU 2009/01/01 2012/12/31 3 0102 07010305 1.940.070,00 1.475.820,00 950.810,18 -.464.250,00 ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO 2.1.1. 01 2006 I 15 PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO - 0102 070107 33.400,00 1.400,00 -32.000,00 ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO 2.1.1. 01 2006 I 15 PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO - 0102 07011002 162.173,06 2.020.920,00 1.478.670,00 47.450,00 1.450,00 -46.000,00 ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO 2.1.1. 01 2010 I 11 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 0102 07010305 12.321,37 30.000,00 14.000,00 30.000,00 14.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 -16.000,002.1.1. 02 2010 I 12 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DDSH 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011002 11.039,80 20.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -18.000,002.1.1. 03 2010 I 13 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAS DDSH 2010/01/01 2015/12/31 0102 070107 8.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -7.000,002.1.1. 03 2010 I 13 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAS 0102 070108 798,60 20.000,00 11.000,00 4.000,00 2.000,00 8.000,00 -2.000,002.1.2. Serviços auxiliares de ensino 2.1.2. 01 2010 I 14 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO - DDSH 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011002 2.500,00 5.500,00 2.500,00 5.500,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 3.000,00 OFICINA DA CRIANÇA 2.3. Segurança e acção sociais 2.3.2. Acção social 2.3.2. 01 2010 I 15 CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS EXISTENTES DIMSU 2010/01/02 2015/12/31 0102 07010307 5.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -3.000,002.3.2. 02 2010 I 16 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE HARDWARE E DDSH 2010/01/01 2015/12/31 0102 070107 1.000,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 SOFTWARE 2.3.2. 02 2010 I 16 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE HARDWARE E 0102 070108 138,00 1.500,00 3.500,00 500,00 2.500,00 2.000,00 SOFTWARE 2.3.2. 03 2010 I 17 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DDSH 2010/01/01 2015/12/31 0102 070109 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.3.2. 03 2010 I 17 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO 0102 070111 1.000,00 2.500,00 1.500,00 1.500,002.4. Habitação e servicos colectivos 2.4.1. Habitação 2.4.1. 01 2010 I 18 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA LOTEAMENTOS CM 2012/01/01 2013/12/31 50.000,00 E OUTROS
171
MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSENTIDADE
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 20 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2012 ATÉ À DATA: 2012/12/31
2012 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2013 2014 2015 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 662.670,45 3.048.920,00 2.432.170,00 2.580.920,00 2.090.420,00 341.750,00 1.621.171,51 407.500,00 362.500,00 -.490.500,00
2.4.1. 02 2010 I 19 REPARAÇÃO DE MORADIAS DA AUTARQUIA DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0102 07010203 5.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -3.000,002.4.1. 03 2010 I 20 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CM 2010/01/01 2013/12/31 10.000,00 2.4.2. Ordenamento do território 2.4.2. 03 2006 I 27 REVISÃO DO P.D.M. DAUP 2009/07/01 2012/12/31 0102 110299 43,20 75.000,00 6.600,00 75.000,00 6.600,00 -68.400,002.4.2. 01 2010 I 21 INFRAESTRURAS EM ÀREAS URBANAS DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 0102 07010401 80.649,32 100.000,00 65.500,00 40.000,00 5.500,00 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 -34.500,00 CONSOLIDADAS 2.4.2. 02 2010 I 22 CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS DIMSU 2011/01/01 2015/12/31 0 0102 07010401 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.4.2. 03 2010 I 23 CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE DIMSU 2011/01/01 2015/12/31 0 0102 07010409 10.000,00 2.000,00 10.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -8.000,00 ESTACIONAMENTO 2.4.2. 04 2010 I 24 CALCETAMENTOS DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 0102 07010401 30.000,00 2.000,00 30.000,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 -28.000,002.4.2. 05 2010 I 25 ARRANJOS EXTERIORES EM AREAS URBANAS DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 0102 07010401 145.983,21 50.000,00 2.000,00 50.000,00 2.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 -48.000,00 CONSOLIDADAS 2.4.2. 06 2010 I 58 ZONA ENVOLVENTE DEPÓSITO DE ÁGUA - DAUP/DIMSU 2013/01/01 2013/12/31 0 5.000,00 AGUIAR 2.4.2. 08 2010 I 61 REQUALIFICAÇÃO E EUQUADRAMENTO DOM 2012/01/01 2013/12/31 0 0102 07030313 6.350,00 6.350,00 350.000,00 350.000,00 6.350,00 PAISAGISTICO POÇO NOVO 2.4.2. 09 2010 I 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE DIMSU 2011/01/01 2013/12/31 0 0102 07030301 32.000,00 32.000,00 900.000,00 VIANA 2.4.2. 09 2010 I 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE 0102 07030302 116.000,00 116.000,00 VIANA 2.4.2. 09 2010 I 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE 0102 07030307 32.000,00 130.000,00 98.000,00 VIANA 2.4.2. 09 2010 I 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE 0102 07030313 30.565,50 480.000,00 477.000,00 32.000,00 110.000,00 89.000,00 78.000,00 VIANA 2.4.2. 01 2011 I 8 INSTRUMENTOS DE GESTAO DO TERRITORIO CM 2011/01/01 2012/12/31 0 0102 110299 50.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 50.000,00 30.000,00 -40.000,002.4.2. 01 2012 I 1 PASSEIO ENTRE A ROTUNDA DA ZIVA E O CM 2012/09/30 2012/12/31 0102 070101 4.000,00 4.000,00 CEMITÉRIO DE VIANA 2.4.2. 01 2012 I 1 PASSEIO ENTRE A ROTUNDA DA ZIVA E O 0102 07030301 144.000,00 140.000,00 140.000,00 CEMITÉRIO DE VIANA 2.4.3. Saneamento 2.4.3. 01 2006 I 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE DIMSU 2006/01/01 2012/12/31 0102 07030302 9.802,45 420,00 420,00 420,00 420,00 ESGOTOS - 2009 2.4.3. 01 2010 I 26 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 0102 07030302 14.260,78 20.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -5.000,00 ESGOTOS 2.4.3. 02 2010 I 27 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 0102 07030302 10.136,83 20.000,00 7.000,00 20.000,00 7.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 -13.000,00 ÁGUAS PLUVIAIS 2.4.3. 04 2010 I 29 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011002 11.056,37 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -10.000,002.4.4. Abastecimento de Água 2.4.4. 01 2010 I 30 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE CONTADORES DAUP 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011002 7.272,14 10.000,00 7.000,00 10.000,00 7.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -3.000,002.4.4. 02 2010 I 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIMSU 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 20.000,00 2.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 -18.000,002.4.4. 02 2010 I 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0102 070111 15.000,00 3.000,00 -12.000,002.4.4. 02 2010 I 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0102 07030307 29.020,20 75.000,00 7.000,00 40.000,00 2.000,00 -38.000,002.4.4. 04 2010 I 65 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA ASSOCIAÇÃO CM 2010/01/01 2012/12/31 0102 08050104 5.795,86 29.000,00 14.000,00 29.000,00 14.000,00 -15.000,00 DE MUNICIPIOS PARA A GESTÃO DE ÁGUAS DE PORTUGAL 2.4.5. Resíduos sólidos 2.4.5. 01 2010 I 32 AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTENTORES PARA DAUP 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011001 12.946,48 10.000,00 4.000,00 10.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -6.000,00 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.4.5. 02 2010 I 33 AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTENTORES PARA DAUP 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011001 26.416,35 15.000,00 2.000,00 15.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -13.000,00 RECICLÁVEIS 2.4.5. 01 2012 I 2 AQUISIÇAO E REPARAÇAO DE EQUIPAMENTO DIMSU 2012/10/01 2012/12/31 0102 07011001 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PARA RECOLHA DE RESIDUOS 2.4.6. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza
172
MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ENTIDADE
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 20 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2012 ATÉ À DATA: 2012/12/31
2012 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2013 2014 2015 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 1.046.619,14 4.043.340,00 3.216.040,00 3.131.340,00 2.725.290,00 490.750,00 3.731.171,51 1.582.500,00 1.157.500,00 -.406.050,00
2.4.6. 01 2010 I 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE SANITÁRIOS DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0 0102 07010307 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PÚBLICOS 2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 2.5.1. Cultura 2.5.1. 04 2002 I 47 CENTRO CULTURAL DE ALCAÇOVAS DOM 2008/01/01 2014/12/31 1 50.000,00 50.000,00 2.5.1. 01 2010 I 35 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO DDSH 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011002 36.071,06 20.000,00 25.000,00 10.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,002.5.1. 03 2010 I 37 BILBIOTECAS EQUIPAMENTO DDSH 2009/10/01 2015/12/31 0102 070107 3.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -2.000,002.5.1. 03 2010 I 37 BILBIOTECAS EQUIPAMENTO 0102 07011002 10.568,36 10.000,00 2.000,00 7.000,00 1.000,00 -6.000,002.5.1. 04 2010 I 63 REMODELAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO CINEMA DIMSU 2013/01/01 2014/12/31 0 25.000,00 100.000,00 DE ALCAÇOVAS 2.5.1. 01 2011 I 10 RECUPERAÇÃO DO PAÇO DOS HENRIQUES DOM 2011/07/01 2013/12/31 0 0102 07010307 15.252,00 10.000,00 17.500,00 10.000,00 17.500,00 550.000,00 550.000,00 7.500,002.5.2. Desporto, recreio e lazer 2.5.2. 01 2002 I 53 PISCINA COBERTA EM VIANA DO ALENTEJO DAUP 2002/05/01 2012/12/31 1 33.720,00 100.000,00 1.300.000,00 2.5.2. 18 2002 I 111 REMODELAÇÃO JARDIM DO ROCIO EM VIANA DDSH/DIMSU 2002/01/01 2013/12/31 1 0102 07030305 100.000,00 100.000,00 2.5.2. 01 2006 I 51 REMODELAÇÃO DO JARDIM ALTINHO - VIANA DDSH/DIMSU 2012/01/01 2012/12/31 3 0102 07030305 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 DO ALENTEJO 2.5.2. 02 2006 I 52 CONSTRUÇÃO DO JARDIM CHÃO DO MOCHO - DIMSU 2006/01/01 2013/12/31 3 0102 07030305 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 ALCAÇOVAS 2.5.2. 07 2006 I 57 ESPAÇO DE LAZER JUNTO À DELEGAÇÃO DA DDSH 2007/01/01 2013/12/31 3 10.000,00 5.000,00 CÂMARA - ALCAÇOVAS 2.5.2. 01 2010 I 38 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DDSH 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011002 14.176,76 25.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,002.5.2. 02 2010 I 39 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES DDSH 2010/01/01 2015/12/31 0 0102 07010302 10.000,00 3.000,00 10.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -7.000,002.5.2. 03 2010 I 40 ESPAÇO VERDE BARRANCÕES - ALCAÇOVAS DIMSU 2012/01/01 2012/12/31 0 0102 07010405 3.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 -2.000,002.5.2. 04 2010 I 64 ARRELVAMENTO CAMPOS FUTEBOL DIMSU 2011/01/01 2012/12/31 0102 07010406 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.5.2. 05 2010 I 66 AQUISIÇÃO DE TERRENO CM 2012/01/01 2012/12/31 0 0102 070101 60.000,00 60.000,00 60.000,00 2.5.2. 01 2011 I 2 REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIMSU 2012/01/01 2015/12/31 0102 07010302 20.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -18.000,00 EXISTENTES 2.5.2. 02 2011 I 3 REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA DIMSU 2012/01/01 2013/12/31 0 0102 07030305 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 COOPERATIVA AGUIAR 2.5.2. 03 2011 I 4 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER DIMSU 2011/01/01 2013/12/31 0 0102 07010405 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 2.5.2. 04 2011 I 5 CRIAÇAO DE ESPAÇOS VERDES DAUP/DIMSU 2012/01/01 2014/12/31 0 0102 07010405 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.5.2. 04 2011 I 5 CRIAÇAO DE ESPAÇOS VERDES 0102 07030305 410.000,00 435.000,00 10.000,00 425.000,00 415.000,002.5.2. 05 2011 I 11 PAVILHAO MULTIUSOS DE AGUIAR DIMSU 2012/07/01 2013/12/31 0 0102 07010302 100.000,00 100.000,00 33.000,00 67.000,00 380.000,00 33.000,003. Funções económicas 3.2. Indústria e energia 3.2.1. Parques Industriais 3.2.1. 01 2010 I 41 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE DIMSU 2013/01/01 2013/12/31 0 0102 07010413 100.000,00 ALCAÇOVAS 3.2.1. 02 2010 I 42 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ZONA CM 2012/01/01 2012/12/30 0102 070101 100.000,00 INDUSTRIAL DE VIANA 3.2.1. 03 2010 I 43 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE VIANA DIMSU 2012/01/01 2012/12/31 0102 07010413 200.000,00 200.000,00 DO ALENTEJO 3.2.1. 04 2010 I 44 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO CM 2012/01/01 2013/12/31 0102 070101 100.000,00 DE EMPRESAS EM AGUIAR 3.2.1. 05 2010 I 45 CONSTRUÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE DIMSU 2013/01/01 2013/12/31 0102 07011002 50.000,00 EMPRESAS EM AGUIAR 3.2.1. 06 2010 I 46 AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM ZONAS CM 2010/01/01 2014/12/31 0102 070101 10.000,00 10.000,00 INDUSTRIAIS 3.2.1. 07 2010 I 47 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010307 60.000,00 50.000,00 50.000,00 3.2.2. Energia 3.2.2. 01 2010 I 48 NOVOS PONTOS LUMINOSOS E REFORÇO DA DAUP 2010/01/01 2015/12/31 0102 07010404 20.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -18.000,00 REDE
173
MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ENTIDADE
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 20 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2012 ATÉ À DATA: 2012/12/31
2012 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2013 2014 2015 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 1.216.407,32 4.946.340,00 4.121.540,00 3.389.340,00 3.405.790,00 717.750,00 5.966.171,51 4.117.500,00 1.262.500,00 16.450,00
3.2.2. 01 2010 I 48 NOVOS PONTOS LUMINOSOS E REFORÇO DA 0102 07011002 7.524,57 22.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 REDE 3.3. Transportes e comunicações 3.3.1. Transportes rodoviários 3.3.1. 01 2006 I 66 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS DIMSU 2006/01/01 2012/12/31 0102 07030301 438.175,26 310,00 310,00 310,00 310,00 VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS - 2009 3.3.1. 01 2010 I 49 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 3 0102 07030301 329.198,20 270.000,00 270.000,00 120.000,00 268.000,00 2.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 148.000,00 VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS 3.3.1. 02 2010 I 50 CONSTRUÇÃO DE ROTUNDAS DIMSU 2010/01/01 2014/12/31 0 0102 07030301 68.359,79 270.000,00 212.000,00 270.000,00 212.000,00 50.000,00 50.000,00 -58.000,003.3.1. 03 2010 I 51 AQUISIÇÃO/REPARAÇÃO DE SEMÁFOROS, DAUP 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011002 15.562,23 15.000,00 13.500,00 15.000,00 13.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.500,00 SINAIS DE TRANSITO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 3.3.1. 04 2010 I 52 ARRANJOS EXTERIORES ESTRADA DO ALVITO DIMSU 2012/01/01 2013/12/31 0 0102 07030301 5.000,00 500,00 5.000,00 500,00 50.000,00 -4.500,00 E PORTEL 3.3.1. 05 2010 I 53 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DAUP 2012/01/01 2012/12/31 0102 07011002 10.000,00 150,00 10.000,00 150,00 -9.850,003.3.1. 01 2011 I 1 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS DIMSU 2011/01/01 2015/12/31 0102 07030301 VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS 3.3.1. 02 2011 I 12 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE SANTA DIMSU 2012/07/01 2013/12/31 0 0102 07030301 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 200.000,00 CATARINA/ ALCAÇOVAS-ALCACER DO SAL 3.3.1. 03 2011 I 13 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA VIANA DO DIMSU 2011/07/01 2013/12/31 0 0102 07030301 11.685,00 914.000,00 ALENTEJO-OUTEIRO/CAMINHO MNICIPAL 1118 3.4. Comércio e turismo 3.4.1. Mercados e feiras 3.4.1. 01 2010 I 54 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE MERCADOS DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0102 07010303 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ABASTECEDORES 3.4.1. 02 2010 I 55 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO INFRAESTRUTURAS DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0102 07010413 5.000,00 1.500,00 5.000,00 1.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -3.500,00 APOIO A FEIRAS E MERCADOS 3.4.1. 03 2010 I 56 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DIMSU 2010/01/01 2015/12/31 0102 07011002 76,98 15.000,00 2.000,00 15.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -13.000,00 P/ MERCADOS E FEIRAS 3.4.2. Turismo 3.4.2. 03 2008 I 4 PAVILHÃO NOSSA SRA. D'AIRES DIMSU 2012/01/01 2013/12/31 0102 07010307 100.000,00 1.000.000,00
TOTAL ... 2.086.989,35 5.566.650,00 4.633.500,00 3.839.650,00 3.913.750,00 719.750,00 7.410.171,51 5.297.500,00 1.392.500,00 74.100,00
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
174
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.17. Modificações ao plano de
atividades municipais
175
MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS ENTIDADE
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 12 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : ANO CONTABILISTICO: 2012 ATÉ À DATA: 2012/12/31
2012 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2013 2014 2015 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
1. Funções gerais 1.1. Serviços gerais de administração pública 1.1.1. Administracao geral 1.1.1. 13 2010 A 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA CM 2010/01/01 2015/12/31 0102 0405010201 40.000,00 65.000,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 25.000,00 FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS PROTOCOLOS 1.1.1. 13 2010 A 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA 0102 0405010202 41.000,00 66.000,00 25.000,00 FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS PROTOCOLOS 1.1.1. 13 2010 A 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA 0102 0405010203 359.839,64 188.500,00 263.500,00 32.500,00 57.500,00 25.000,00 FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS PROTOCOLOS 2. Funções sociais 2.2. Saúde 2.2.1. Serviços individuais de saúde 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA CM 2010/01/01 2015/12/31 0102 020115 2.000,00 2.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA 0102 020121 2.000,00 2.000,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA 0102 020216 1.000,00 1.000,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA 0102 020220 1.000,00 1.000,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA 0102 020225 10.834,98 8.500,00 8.500,00 2.500,00 2.500,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.4. Habitação e servicos colectivos 2.4.3. Saneamento 2.4.3. 05 2010 A 3 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - AMCAL DAUP 2010/01/01 2015/12/31 0102 020220 164.730,29 150.000,00 313.000,00 50.000,00 213.000,00 118.000,00 119.000,00 120.000,00 163.000,002.4.4. Abastecimento de Água 2.4.4. 03 2010 A 4 AGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO DAUP 2010/01/01 2015/12/31 0102 02011601 184.668,41 441.000,00 440.000,00 351.000,00 350.000,00 90.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 -1.000,002.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 2.5.3. Outras actividades cívicas e religiosas 2.5.3. 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO - 2011 DDSH 2011/01/01 2011/12/31 0102 020225 15.390,06 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 2.5.3. 01 2012 A 1 COMEMORAÇOES FERIADO MUNICIPAL DDSH 2012/01/01 2012/12/31 0102 020115 1.000,00 1.000,00 2.5.3. 01 2012 A 1 COMEMORAÇOES FERIADO MUNICIPAL 0102 020121 3.000,00 200,00 -2.800,002.5.3. 01 2012 A 1 COMEMORAÇOES FERIADO MUNICIPAL 0102 020225 8.000,00 5.200,00 4.000,00 4.000,00 2.5.3. 02 2012 A 2 ROMARIA A CAVALO DDSH 2012/01/01 2012/12/31 0102 020115 1.000,00 -1.000,002.5.3. 02 2012 A 2 ROMARIA A CAVALO 0102 020121 5.000,00 2.500,00 -2.500,002.5.3. 02 2012 A 2 ROMARIA A CAVALO 0102 020208 1.500,00 3.800,00 2.300,002.5.3. 02 2012 A 2 ROMARIA A CAVALO 0102 020217 2.000,00 3.500,00 1.500,002.5.3. 02 2012 A 2 ROMARIA A CAVALO 0102 020220 2.000,00 -2.000,002.5.3. 02 2012 A 2 ROMARIA A CAVALO 0102 020225 10.000,00 10.700,00 700,002.5.3. 02 2012 A 2 ROMARIA A CAVALO 0102 040701 24.000,00 20.500,00 2.500,00 -2.500,002.5.3. 03 2012 A 3 COMEMORAÇOES 25 DE ABRIL DDSH 2012/01/01 2012/12/31 0102 020115 3.000,00 1.500,00 -1.500,002.5.3. 03 2012 A 3 COMEMORAÇOES 25 DE ABRIL 0102 020121 2.000,00 1.000,00 -1.000,002.5.3. 03 2012 A 3 COMEMORAÇOES 25 DE ABRIL 0102 020208 3.000,00 3.000,00 2.5.3. 03 2012 A 3 COMEMORAÇOES 25 DE ABRIL 0102 020217 1.000,00 1.000,002.5.3. 03 2012 A 3 COMEMORAÇOES 25 DE ABRIL 0102 020225 13.000,00 11.500,00 5.000,00 5.000,00 3. Funções económicas 3.4. Comércio e turismo 3.4.1. Mercados e feiras
176
MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS ENTIDADE
TOTAL DE ALTERAÇÕES : 12 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : ANO CONTABILISTICO: 2012 ATÉ À DATA: 2012/12/31
2012 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2013 2014 2015 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 735.463,38 834.600,00 1.063.800,00 569.600,00 798.800,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 229.200,00
3.4.1. 04 2010 A 5 FEIRA D'AIRES - 2010 DDSH 2010/01/01 2010/12/31 0102 020225 129.029,46 1.452,00 1.452,00 1.452,00 1.452,00 3.4.1. 05 2010 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2010 DDSH 2010/01/01 2010/12/31 0102 020217 49.018,30 968,00 968,00 968,00 968,00 3.4.1. 01 2011 A 1 FEIRA D'AIRES - 2011 DDSH 2011/01/01 2011/12/31 0102 020225 108.179,37 2.137,00 2.137,00 2.137,00 2.137,00 3.4.1. 02 2011 A 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2011 DDSH 2011/01/01 2011/12/31 0102 020225 55.059,84 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 3.4.2. Turismo 3.4.2. 01 2009 A 1 MOSTRA DE DOÇARIA - 2009 DDSH 2009/01/01 2009/12/31 0102 020225 46.648,35 1.740,00 1.740,00 1.740,00 1.740,00 3.4.2. 01 2010 A 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 DDSH 2010/01/01 2010/12/31 0102 020225 52.641,25 1.755,00 1.755,00 1.755,00 1.755,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA - 2011 DDSH 2011/01/01 2011/12/31 0102 020115 1.000,00 -1.000,003.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA - 2011 0102 020121 1.000,00 1.000,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA - 2011 0102 020208 3.000,00 500,00 -2.500,003.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA - 2011 0102 020217 1.000,00 1.000,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA - 2011 0102 020218 1.000,00 -1.000,003.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA - 2011 0102 020225 42.790,30 10.000,00 2.500,00 3.000,00 -3.000,003.4.2. 01 2012 A 4 FESTA DA PRIMAVERA DDSH 2012/01/01 2012/12/31 0102 020115 1.000,00 1.000,003.4.2. 01 2012 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 020121 2.000,00 2.000,003.4.2. 01 2012 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 020208 7.000,00 7.000,003.4.2. 01 2012 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 020217 1.000,00 1.000,003.4.2. 01 2012 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 020225 10.000,00 10.000,003.4.2. 01 2012 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 040701 27.000,00 48.000,00 3.4.2. 02 2012 A 5 FESTIVAL JOVEM "ABANA VIANA" DDSH 2012/01/01 2012/12/31 0102 020115 200,00 200,003.4.2. 02 2012 A 5 FESTIVAL JOVEM "ABANA VIANA" 0102 020121 1.000,00 1.000,003.4.2. 02 2012 A 5 FESTIVAL JOVEM "ABANA VIANA" 0102 020208 6.100,00 6.100,003.4.2. 02 2012 A 5 FESTIVAL JOVEM "ABANA VIANA" 0102 020218 1.000,00 1.000,003.4.2. 02 2012 A 5 FESTIVAL JOVEM "ABANA VIANA" 0102 020220 3.4.2. 02 2012 A 5 FESTIVAL JOVEM "ABANA VIANA" 0102 020225 26.000,00 38.800,00 4.500,00 4.500,003.4.2. 03 2012 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS DDSH 2012/01/01 2012/12/31 0102 020121 4.200,00 4.200,003.4.2. 03 2012 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 020208 15.500,00 15.500,003.4.2. 03 2012 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 020217 4.600,00 4.600,003.4.2. 03 2012 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 020218 1.500,00 1.500,003.4.2. 03 2012 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 020225 16.400,00 16.400,003.4.2. 03 2012 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 040701 38.500,00 80.700,00 3.4.2. 04 2012 A 7 FEIRA D'AIRES DDSH 2012/01/01 2012/01/31 0102 020121 2.700,00 2.700,003.4.2. 04 2012 A 7 FEIRA D'AIRES 0102 020201 1.000,00 1.000,003.4.2. 04 2012 A 7 FEIRA D'AIRES 0102 020208 73.000,00 73.000,003.4.2. 04 2012 A 7 FEIRA D'AIRES 0102 020217 7.000,00 7.000,003.4.2. 04 2012 A 7 FEIRA D'AIRES 0102 020218 2.500,00 2.500,003.4.2. 04 2012 A 7 FEIRA D'AIRES 0102 020225 25.200,00 25.200,003.4.2. 04 2012 A 7 FEIRA D'AIRES 0102 040701 120.500,00 231.900,00 3.4.2. 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA DDSH 2012/01/01 2012/12/31 0102 02010299 1.000,00 1.000,003.4.2. 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020115 3.000,00 3.000,003.4.2. 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020121 4.750,00 4.750,003.4.2. 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020201 800,00 800,003.4.2. 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020208 33.000,00 33.000,003.4.2. 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020217 4.500,00 4.500,003.4.2. 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020218 2.000,00 2.000,003.4.2. 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020225 11.000,00 11.000,003.4.2. 05 2012 A 8 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 040701 55.050,00 116.100,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL ... 1.218.830,25 1.121.302,00 1.591.452,00 589.252,00 1.059.402,00 90.000,00 464.000,00 465.000,00 466.000,00 470.150,00
177
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
178
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.18. Contratação administrativa
179
CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Ano 2012
MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012 Página 1
ENTIDADE CONTRATO VISTO DO T.C.DATA DO
PRIMEIRO
PAGAMENTO
Pagamentos na gerência Pagamentos acumulados
Objecto Data ValorModal.
Adjud.
Número
RegistoData Normais Revisão Trabalhos Total Normais Revisão Trabalhos Total Observações
CONSTRUÇÕES MARCAL -CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRASPÚBLICAS, LDA.
EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DASINSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO PARQUE DEMERCADOS E FEIRAS DE VIANA DO ALENTEJO
10-03-2008 79.915,99 c) 2) 0 14-05-2008 0,00 2.562,97 0,00 2.562,97 79.915,99 2.562,97 0,00 82.478,96 Valor Contrato sem iva (5)
ANTÓNIO JANEIRO MENDES
LEITAO
EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE
AGUIAR
28-10-2008 121.950,24 c) 2) 0 29-12-2008 103.225,03 0,00 0,00 103.225,03 121.950,23 0,00 0,00 121.950,23 Valor Contrato sem iva
SÉRGIO FERNANDES TORRÃO EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DAS PISCINAS
MUNICIPAIS DE ALCÁÇOVAS
16-02-2009 2.111.569,35 a) 319 07-05-2009 17-06-2009 1.352.136,95 0,00 0,00 1.352.136,95 1.352.136,95 0,00 0,00 1.352.136,95 Valor Contrato sem iva
ANTÓNIO JANEIRO MENDESLEITÃO
EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO ESPAÇOPARA INPLEMENTAÇÃO DO BALCÃO ÚNICO DEATENDIMENTO NOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
23-12-2011 71.144,50 AD 4) 0 11-01-2012 75.413,17 0,00 0,00 75.413,17 75.413,17 0,00 0,00 75.413,17 Valor do Contrato Sem Iva
MESSIAS & IRMÃOS LDA. EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO JARDIM DOALTINHO EM VIANA DO ALENTEJO 05-03-2012 128.739,94 CP 5) 0 24-04-2012 136.464,34 0,00 0,00 136.464,34 136.464,34 0,00 0,00 136.464,34 Valor do Contrato Sem Iva
FRANCISCO CHARNECA PINTO& FILHOS LDA.
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO ECAMADA DE DESGASTE NA E.N.257 À SAÍDA PARA ALCÁÇOVAS
15-06-2012 30.158,00 AD 5) 0 25-07-2012 31.967,48 0,00 0,00 31.967,48 31.967,48 0,00 0,00 31.967,48 Valor do Contrato Sem Iva
PROTECNIL - SOCIEDADETÉCNICA DE CONSTRUÇÕESS.A.
EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS JARDINSDA QUINTA DO MARCO E DO PAITIO EM VIANA DOALENTEJO 22-06-2012 147.276,89 AD 5) 0 01-08-2012 156.113,51 0,00 0,00 156.113,51 156.113,51 0,00 0,00 156.113,51 Valor do Contrato Sem Iva
FLORBELA CABEÇAS,UNIPESSOAL, LDA.
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇAOPUBLICITARIA DO CONCELHO 2 ANOS
07-07-2009 2.087,76 AD 1) 0 25-08-2009 17.248,79 0,00 0,00 17.248,79 80.445,27 0,00 0,00 80.445,27Valor mensal Sem Iva. Alteraçãoda taxa de Iva de 20% para 21% a
RODOVIARIA DO ALENTEJOS.A.
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIARIO NOCONCELHO
03-05-2010 126.141,12 AD 3) 0 27-10-2010 27.856,15 0,00 0,00 27.856,15 133.604,40 0,00 0,00 133.604,40
Alteração da taxa de Iva de 5%para 6% a 01 de Julho de 2010.Alteração da taxa do iva de 21%para 23% a partir de 01-01-2011.
M. C. GUSMÃO -CONTABILIDADE E GESTÃO,
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AOGABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE
07-05-2010 2.500,00 AD 3) 0 01-07-2010 14.452,50 0,00 0,00 14.452,50 50.977,50 0,00 0,00 50.977,50Alteração da taxa de Iva de 20%para 21% a 01 de Julho de 2010.
DATINFOR - INFORMÁTICA,SERVIÇOS E ESTUDOS S.A.
LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INCLUINDOASSISTÊNCIA TÉCNICA
02-08-2010 40.285,62 AD 3) 0 14-04-2011 16.517,10 0,00 0,00 16.517,10 49.551,31 0,00 0,00 49.551,31Valor do Contrato Sem Iva. Houvecessão da posição contratual
RT GEO - PLANEAMENTO EORDENAM,ENTO DOTERRITÓRIO, UNIPESSOAL,LDA.
ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL E BASESESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO DOCONCELHO 04-10-2010 52.000,00 AD 3) 0 17-12-2010 9.594,00 0,00 0,00 9.594,00 63.700,00 0,00 0,00 63.700,00
Valor do Contrato Sem Iva.Alteração da taxa do iva de 21%para 23% a partir de 01-01-2011.
TOTAIS�� 2.739.055,49 1.166.544,64 0,00 0,00 1.080.876,10 1.604.204,20 0,00 0,00 1.604.204,20
180
Ano 2012
MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO Página 2
ENTIDADE CONTRATO VISTO DO T.C.DATA DO
PRIMEIRO
PAGAMENTO
Pagamentos na gerência Pagamentos acumulados
Objecto Data ValorModal.
Adjud.
Número
RegistoData Normais Revisão Trabalhos Total Normais Revisão Trabalhos Total Observações
TOTAIS;.. 2.739.055,49 1.166.544,64 0,00 0,00 1.080.876,10 1.604.204,20 0,00 0,00 1.604.204,20
SCALEA - COMBUSTIVEIS, LDA FORNECIMENTO DE GASÓLEO ATÉ AO LIMITE DE200.000 LITROS
04-10-2010 171.000,00 a) 3) 0 14-02-2011 0,00 0,00 0,00 0,00 137.388,05 0,00 0,00 137.388,05
Este contrato foi resolvido a 19 deMarço de 2012 por despacho doSr. Presidente por impossibilidadeexpressa do fornecedor paraterminar o fornecimento em causa.
LUISA MARIA BRAGA MOURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE HIGIENEE SEGURANÇA NO TRABALHO
13-10-2010 1.400,00 AD 3) 0 02-11-2010 15.778,70 0,00 0,00 15.778,70 32.578,70 0,00 0,00 32.578,70Valor mensal Isento de Iva.Prorrogação do contrato inicial em13-10-2011.
INFORCARVALHO, UNIPESSOAL, LDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAINFORMÁTICA EM REGIME DE AVENÇA
22-10-2010 1.800,00 AD 3) 0 12-11-2010 20.724,15 0,00 0,00 20.724,15 52.098,12 0,00 0,00 52.098,12
Valor mensal Sem Iva. Alteraçãoda taxa do iva de 21% para 23% apartir de 01-01-2011. Prorrogaçãodo contrato inicial em 22-10-2011com aplicação de reduçãoremuneratória na mensalidade.
EDITE SALOMÉ PIRES DESOUSA
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SOCIOLOGIA EMREGIME DE AVENÇA 13-10-2010 1.400,00 AD 3) 0 29-10-2010 15.778,70 0,00 0,00 15.778,70 36.288,70 0,00 0,00 36.288,70
Valor mensal Isento de Iva.Prorrogação do contrato inicial em13-10-2011.
HIDRAUVIANA, LDA FORNECIMENTO CONTINUO DE 10.500 LITROS DEGASOLINA SEM CHUMBO 95 19-11-2010 12.705,00 AD 3) 0 09-02-2011 2.306,90 0,00 0,00 2.306,90 16.057,34 0,00 0,00 16.057,34
Valor do Contrato Sem Iva.Alteração da taxa do iva de 21%para 23% a partir de 01-01-2011.
MANUEL JOSÉ SERPA BAIÃO PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COMO DESENHADORTÉCNICO EM REGIME DE AVENÇA
00-00-0000 500,00 AD 3) 0 14-03-2011 6.150,00 0,00 0,00 6.150,00 12.300,00 0,00 0,00 12.300,00
Valor mensal sem Iva. Alteraçãoda taxa do iva de 21% para 23% apartir de 01-01-2011. Prorrogaçãodo contrato inicial por 12 mesescom início dia 02-01-2012.
TECNOVIA - SOCIEDADE DEEMPREITADAS, S.A.
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BRITA, SAIBRO,BAGO DE ARROZ E TOUT-VENANT
29-03-2011 54.340,00 AD 4) 0 13-12-2011 1.523,13 € 0,00 0,00 1.523,13 € 22.025,47 € 0,00 0,00 22.025,47 € Valor do Contrato Sem Iva
REPSOL YPF LUBRIFICANTES EESPECIALIDADES S.A.
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE EMULSÃO EA-70ECM2 A GRANEL 29-07-2011 67.950,00 AD 4) 0 28-11-2011 16.715,70 0,00 0,00 16.715,70 47.551,84 0,00 0,00 47.551,84 Valor do Contrato Sem Iva
FLORBELA CABEÇAS,UNIPESSOAL, LDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃOPUBLICITÁRIA DO CONCELHO
29-07-2011 2.087,76 AD 4) 0 25-08-2011 17.248,79 0,00 0,00 17.248,79 29.574,93 0,00 0,00 29.574,93 Valor mensal Sem Iva
RIPORTICO - ENGENHARIA LDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAEMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTROESCOLAR DE VIANA DO ALENTEJO
05-09-2011 62.150,20 AD 4) 0 16-11-2011 58.803,60 0,00 0,00 58.803,60 76.444,68 0,00 0,00 76.444,68 Valor do Contrato Sem Iva
ABCISSA LIVRE, ENGENHARIAE ARQUITECTURA LDA.
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DEESPECIALIDADES PARA OBRA DE RECUPERAÇÃODO PAÇO DOS HENRIQUES EM ALCÁÇOVAS
29-09-2011 24.800,00 AD 4) 0 19-12-2011 15.252,00 0,00 0,00 15.252,00 30.504,00 0,00 0,00 30.504,00 Valor do Contrato Sem Iva
HIDRAUVIANA, HIDRÁULICOS EACESSÓRIOS LDA.
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 50.000 LITROS DEGASOLEO
13-10-2011 49.950,00 AD 4) 0 26-10-2011 36.817,30 0,00 0,00 36.817,30 69.713,61 0,00 0,00 69.713,61 Valor do Contrato Sem Iva
TMN-TELECOMUNICAÇOES MOVEIS NACIONAIS,S.A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESMÓVEIS
28-11-2011 19.987,20 AD 4) 0 29-12-2011 7.619,31 0,00 0,00 7.619,31 8.280,82 0,00 0,00 8.280,82 Valor do Contrato Sem Iva
TOTAIS��.. 3.209.125,65 1.381.262,92 0,00 0,00 1.295.594,38 2.175.010,46 0,00 0,00 2.175.010,46
CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012
181
Ano 2012
MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO Página 3
ENTIDADE CONTRATO VISTO DO T.C.DATA DO
PRIMEIRO
PAGAMENTO
Objecto Data ValorModal.
Adjud.
Número
RegistoData Normais Revisão Trabalhos Total Normais Revisão Trabalhos Total Observações
TOTAIS;.. 3.209.125,65 1.381.262,92 0,00 0,00 1.295.594,38 2.175.010,46 0,00 0,00 2.175.010,46
INCANDESCENCIA -ACTIVIDADES DE ENGENHARIA,UNIPESSOAL, LDA
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAELECTROTECNICA EM REGIME DE AVENÇA 05-12-2011 750,00 AD 4) 0 30-12-2011 11.070,00 0,00 0,00 11.070,00 11.992,50 0,00 0,00 11.992,50 Valor mensal Sem Iva
SMARTVISION, ASSESSORES EAUDITORES ESTRATEGICOS,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE EREENGENHARIA DE PROCESSOS,
30-12-2011 40.962,10 AD 4) 0 13-03-2012 40.962,11 0,00 0,00 40.962,11 40.962,11 0,00 0,00 40.962,11 Valor do Contrato Sem Iva
PROASOLUTIONS.PT -ARQUITECTURA, GESTAO DEACESSIBILIDADE EMOBILIDADE, LDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOPROGRAMA DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DEACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE VIANA DOALENTEJO
17-05-2012 62.500,00 AD 5) 0 26-09-2012 12.745,63 0,00 0,00 12.745,63 12.745,63 0,00 0,00 12.745,63 Valor do Contrato Sem Iva
HIDRAUVIANA LDA. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 45.000 LITROS DEGASÓLEO
04-05-2012 37.215,00 AD 5) 0 29-05-2012 49.663,24 0,00 0,00 49.663,24 49.663,24 0,00 0,00 49.663,24 Valor do Contrato Sem Iva
RODOVIÁRIA DO ALENTEJOS.A.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTERODOVIÁRIO NO CONCELHO DE VIANA DOALENTEJO
02-05-2012 127.800,00 AD 5) 0 26-06-2012 45.156,00 0,00 0,00 45.156,00 45.156,00 0,00 0,00 45.156,00 Valor do Contrato Sem Iva
M. C. GUSMÃO -CONTABILIDADE E GESTÃOLDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIATÉCNICA AO GABINETE DE APOIO AOPRESIDENTE EM REGIME DE AVENÇA
24-05-2012 2.350,00 AD 5) 0 29-06-2012 20.233,50 0,00 0,00 20.233,50 20.233,50 0,00 0,00 20.233,50 Valor mensal Sem Iva
MARA ELOISA PIMENTASMARQUES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃODO REGIME PREVISTO NO DECRETO-LEI N.º48/2011, DE 18 DE MARÇO (REGIME DE ACESSO EDE EXERCICIO DE DIVERSAS ATIVIDADESECONOMICAS NO AMBITO DA INICIATIVA -LICENCIAMENTO ZERO) EM REGIME DE TAREFA
01-06-2012 10.890,00 AD 5) 0 29-06-2012 6.930,00 0,00 0,00 6.930,00 6.930,00 0,00 0,00 6.930,00 Valor do Contrato Sem Iva
JUSTO MARIA NABAIS - ARTESGRÁFICAS, LDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EACABAMENTO DE BOLETINS MUNICIPAIS
11-06-2012 12.480,00 AD 5) 0 26-10-2012 10.277,76 0,00 0,00 10.277,76 10.277,76 0,00 0,00 10.277,76 Valor do Contrato Sem Iva
MARQUES, RODRIGUES &VIEIRA - WC RENT, LDA
ALUGUER DE TENDAS E STANDS PARAREALIZAÇÃO DA FESTA DA PRIMAVERA,FESTIVAL JOVEM E FEIRA DO CHOCALHO
06-06-2012 18.945,00 AD 5) 0 09-08-2012 20.972,12 0,00 0,00 20.972,12 20.972,12 0,00 0,00 20.972,12 Valor do Contrato Sem Iva
PEREIRA MIGUEL,ARQUITETOS,LDA.
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA EESPECIALIDADES PARA CONSTRUCAO DOPAVILHAO MULTIUSOS EM AGUIAR
03-07-2012 24.500,00 AD 5) 0 23-07-2012 12.054,00 0,00 0,00 12.054,00 12.054,00 0,00 0,00 12.054,00 Valor do Contrato Sem Iva
RISCOS NA PAISAGEM,UNIPESSOAL, LDA
PRESTACAO DE SERVICOS DE ARQUITECTURAPAISAGISTA EM REGIME DE AVENÇA 30-07-2012 1.737,00 AD 5) 0 24-08-2012 10.682,55 0,00 0,00 10.682,55 10.682,55 0,00 0,00 10.682,55 Valor mensal Sem Iva
MOTA-ENGIL S.A. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BRITAS E PÓ DEGRANITO
03-08-2012 18.250,00 AD 5) 0 15-11-2012 17.316,67 0,00 0,00 17.316,67 17.316,67 0,00 0,00 17.316,67 Valor do Contrato Sem Iva
GASPE COMBUSTIVEIS LDA. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO ATÉ AOLIMITE DE 250.000 LITROS
29-08-2012 258.000,00 CPI 5) 0 15-11-2012 60.602,13 0,00 0,00 60.602,13 60.602,13 0,00 0,00 60.602,13 Valor do Contrato Sem Iva
TOTAIS��.. 3.825.504,75 1.699.928,63 0,00 0,00 1.699.928,63 2.494.598,67 0,00 0,00 2.494.598,67
Pagamentos na gerência Pagamentos acumulados
CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012
182
CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Ano 2012
MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012 Página 4
ENTIDADE CONTRATO VISTO DO T.C.DATA DO
PRIMEIRO
PAGAMENTO
Pagamentos na gerência Pagamentos acumulados
Objecto Data ValorModal.
Adjud.
Número
RegistoData Normais Revisão Trabalhos Total Normais Revisão Trabalhos Total Observações
TOTAIS;.. 3.825.504,75 1.699.928,63 0,00 0,00 1.699.928,63 2.494.598,67 0,00 0,00 2.494.598,67
FLORBELA CABEÇAS,UNIPESSSOAL, LDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃOPUBLICITÁRIA DO CONCELHO EM REGIME DEAVENÇA
20-08-2012 1.737,00 AD 5) 0 29-08-2012 9.517,13 0,00 0,00 9.517,13 9.517,13 0,00 0,00 9.517,13 Valor mensal Sem Iva
MOTA-ENGIL S.A. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BRITAS 01-10-2012 15.975,00 AD 5) 0 07-12-2012 7.386,09 0,00 0,00 7.386,09 7.386,09 0,00 0,00 7.386,09 Valor do Contrato Sem Iva
LUISA MARIA BRAGA MOURO PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA AREA DE HIGIENEE SEGURANÇA NO TRABALHO EM REGIME DEAVENÇA
22-10-2012 1.400,00 AD 5) 0 23-11-2012 3.444,00 0,00 0,00 3.444,00 3.444,00 0,00 0,00 3.444,00 Valor mensal Sem Iva
EDITE SALOME PIRES DESOUSA
PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DASOCIOLOGIA EM REGIME DE AVENCA 22-10-2012 1.400,00 AD 5) 0 23-11-2012 3.444,00 0,00 0,00 3.444,00 3.444,00 0,00 0,00 3.444,00 Valor mensal Sem Iva
INFORCARVALHO UNIPESSOALLDA.
PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIAINFORMATICA EM REGIME DE AVENCA 16-11-2012 1.737,00 AD 5) 0 23-11-2012 3.311,58 0,00 0,00 3.311,58 3.311,58 0,00 0,00 3.311,58 Valor mensal Sem Iva
RIPORTICO - ENGENHARIA LDA FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO 1º CICLO E PRE-ESCOLAR DE VIANA DO ALENTEJO
16-11-2012 31.292,32 AD 5) 0 07-12-2012 9.622,38 0,00 0,00 9.622,38 9.622,38 0,00 0,00 9.622,38 Valor do Contrato Sem Iva
FRANCISCO CHARNECA PINTO FORNECIMENTO DE MASSAS BETUMINOSAS21-12-2012 72.000,00 AD 5) 0 28-12-2012 88.560,00 0,00 0,00 88.560,00 88.560,00 0,00 0,00 88.560,00 Valor do Contrato Sem Iva
Totais ��.. 8.121.352,82 108.381,96 0,00 0,00 108.381,96 108.381,96 0,00 0,00 108.381,96
NOTAS:
a) Concurso Público (D.L.197/99) 1) Este contrato não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por não atingir o limite previsto no n.º 1 do Artigo 130.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro.
g) Ajuste Directo (D.L.197/99) 2) Este contrato não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por não atingir o limite previsto no n.º 1 do Artigo 159.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, alterada
i) Procedimento com Consulta Prévia pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março.
AD) Ajuste Directo (C.C.P.) 3) Este contrato não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por não atingir o limite previsto no n.º 1 do Artigo 138.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.
CP) Concurso Público (C.C.P.) 4) Este contrato não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por não atingir o limite previsto no Artigo 152.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
CPI) Concurso Público Internacional (C.C.P.) 5) Este contrato não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por não atingir o limite previsto no Artigo 184.º DA Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembro.
183
[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]
e-mail camara@cm-vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2013
8.19. Transferências correntes - despesa
184
TRANSFERENCIAS CORRENTES - DESPESA Período : 2012/01/01 - 2012/12/31 Ano : 2012
Disposições Legais Entidade Beneficiária Finalidade Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Efectuadas
Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 A.D.I.A. - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS IDOSOS DE AGUIAR 040701 750,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ADELAIDE DE JESUS PAO MOLE DIAS 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIANA DO ALENTEJO - 135173 040301 37.705,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 AIDA DAS NEVES MENINAS FONSECA RAMALHINHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 AJAL - ASSOCIAÇAO DE JOVENS DE ALCAÇOVAS 040701 11.811,12 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 AJPRA - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 040701 14.000,00 CULTURAL Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALCACOVAS ATLETICO CLUBE 040701 10.647,52 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALEXANDRA ISABEL DE ABREU MONTEIRO CHORA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALEXANDRE NUNO MIRA SANTOS 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALICE CARDOSO ANDRADE E SILVA 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALICE ISABEL MANILHAS NUNES 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA CELIA MARQUES GRILO CARVALHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA CLAUDIA GRILO TOBIAS MARCOS 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA CRISTINA DA LUZ RIBEIRO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA DA CONCEIÇAO AMANTE BAGAO 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA DO ROSARIO CARVALHO ARCADINHO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA ISABEL RAMOS BANHA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA JOAQUINA GRAVE MAURICIO CEBOLA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA LUISA PEREIRA BATISTA LUZ 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA MARGARIDA D. MANITA FERNANDES 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA RAQUEL SECO ROCHA 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA RAQUEL TIMTIM DOS SANTOS 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA RAQUEL VIEGAS GRILO 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA RITA BENTO LETRAS 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA RITA DUARTE DOS SANTOS 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA ROSA SITIMA DOS ANEIS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANABELA DE JESUS PIMENTA MACAU PARREIRA 040802 80,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANDREIA ALEXANDRA DE JESUS MORENO AGUIAR 040802 80,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANDREIA CRISTINA PELADO GRILO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANDREIA SOFIA BAIAO MORITA 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANGELA ISABEL TERESA FIALHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANIBAL FLORES 040802 160,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANTONIO JOAQUIM PINA FITAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANTONIO JOSE CABECINHA VIDAZINHA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANTONIO LUIS LOPES SOLDADO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANTÓNIO LUIS FIGUEIRA FALÉ 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ARMINDA MARIA COELHO MANITA PAO MOLE 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOC.TERRA MAE-LAR E CENTRO 040701 5.700,00 ACOLH.CRIANÇAS/JOVENS-ALCAÇOVAS Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO CULTURAL E RECREATIVA ALCAÇOVENSE 040701 4.124,50 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇAO DOS 040701 360,00 ALUNOS DA ESCOLA EBI/JI ALCAÇ. Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO DESPORTIVA DOS CAÇADORES E PESCADORES DE 040701 200,00 AGUIAR Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS AGUIARENSES 040701 1.440,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE 040701 6.585,52 VIANA DO ALENTEJO Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA 040701 70,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CORAL FEMININO - CANTARES DE 040701 2.328,60 ALCAÇOVAS Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DA TRADIÇÃO MOITENSE 040701 750,87 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO EQUESTRE DE VIANA DO ALENTEJO 040701 8.520,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CANTARES POPULARES "SEARA NOVA" 040701 3.940,40 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO TAUROMÁQUICA ALCAÇOVENSE 040701 2.860,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASTAVA-ASSOC. TRAB. AUTARQUIAS CONCELHO VIANA ALENTEJO 040701 7.200,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CAEMMO - CLUBE ALENTEJANO DE ESTUDOS MARCIAIS E 040701 2.913,50 MEDICINAS ORIENTAIS Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CARLA ALEXANDRA CARRAÇA ALVES PEREIRA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CARMEN SOFIA MIRA ILHEU CALADO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CAROLINA MIGUEL DUARTE 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CASA DO BENFICA EM VIANA DO ALENTEJO 040701 7.585,72
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TRANSFERENCIAS CORRENTES - DESPESA Período : 2012/01/01 - 2012/12/31 Ano : 2012
Disposições Legais Entidade Beneficiária Finalidade Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Efectuadas
Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CATARINA JOSE DUARTE GUERREIRO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CELESTE DE FATIMA DE ALMEIDA SAMORA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CELIA DA CONCEIÇAO FERNANDES DOS SANTOS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CELIA ISABEL GOMES MAURICIO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CELINA MARIA FITAS VALENTE 040802 80,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ALCAÇOVAS 040701 3.600,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CIDALIA MARIA NUNES GALANTE 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CIDALIA ROSA POLIDO CALVINO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CLAUDIA MARINA FIGO GAIATO 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CLUBE ALENTEJANO DE DESPORTO "OS VIANENSES" 040701 7.218,90 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CRISTELA MARIA BAIAO CAIXINHA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CRISTINA ISABEL BRANCO CANHA 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 040701 4.800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CULARTES - COOPERATIVA CULTURAL 040701 2.140,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 DALIA DE JESUS XAROPE FRAUSTO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 DAVID EMANUEL RELVAS COELHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 DIANA ZULMIRA DOS SANTOS REGAL 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 DINA JOSÉ FERREIRA MARCELINO 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 DINA MANUELA FIALHO CAMPANIÇO BRIGOLAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ELISABETE CRISTINA MAGOITO FRANCISCO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ELSA MARIA MELHANO MENINAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ESCOLA EBI/JI DE ALCAÇOVAS 040301 19.379,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ESTELA BEATRIZ MAIA CHORA PIRES 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 EVA FERRO GOMES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FATIMA JOSE PASADINHA QUARESMA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FERNANDA LUISA DA SILVA ESPADANEIRA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FERNANDO JOSÉ ESPERANÇA MENDES 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FILIPA MANITA FERNANDES 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FRANCISCA JOAQUINA GOMES MAIA 040802 120,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GALOPAR & PEDALAR - CLUBE 040701 1.748,34 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO CORAL DOS TRABALHADORES DAS ALCAÇOVAS 040701 1.347,30 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO CORAL E ETNOGRÁFICO DE VIANA DO ALENTEJO 040701 1.345,70 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO CORAL FEMININO DE VIANA DO ALENTEJO 040701 757,80 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO CORAL VELHA GUARDA DE VIANA DO ALENTEJO 040701 600,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DE AGUIAR 040701 540,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO MOTARD "OS XANANAS" DE VIANA DO ALENTEJO 040701 2.560,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 HELENA DE JESUS PARREIRA CAMPOS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ISIDORA DE FATIMA BANDARRA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JANETE CRISTINA ROCHA TORRINHA COELHO 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JESUINA MARIA CARRAPATO PARREIRA FEIO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOANA FILIPA BENTO MARQUES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOANA MANUEL PANOIAS DAS NEVES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOANA RITA BANDARRA ABREU 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOAO CARLOS BATISTA PISCO 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOAO CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JORGE MANUEL BAIAO MIGUEL 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOSE ANTONIO BANHA MAURICIO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOSE CARLOS ROSADO VARANDAS ENGENHEIRO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOSÉ MANUEL CARVALHO SIM SIM BENTO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOÃO MIGUEL PAITIO FERRÃO 040802 980,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOÃO PEDRO RASQUINHO PENETRA 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JULIANA SOFIA SABARIGO LARANJEIRA 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LEILA CARINA LARANJEIRO SEZOES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LEONOR DA ASSUNÇÃO GRAÇA LATAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LILIA MARQUES MOREIRA COSTA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LILIANA VITORIA FIGUEIRA REIS 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LUIS ANTONIO MACHADO PITEIRA 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LUIS CARLOS MENDES DE TEVES 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LUIS MIGUEL HORTA METROGOS 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MADALENA ISABEL VIEGAS LOPES 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARCIA ALEXANDRA MAGRO LAGARTO PAO MOLE FIGUEIREDO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARCOS JOSE CACHAPA SILVEIRO 040802 480,00
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TRANSFERENCIAS CORRENTES - DESPESA Período : 2012/01/01 - 2012/12/31 Ano : 2012
Disposições Legais Entidade Beneficiária Finalidade Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Efectuadas
Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARGARIDA DA CONCEIÇÃO COIMBRA BUINHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ALBERTINA GROSSO DOS SANTOS 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ANTONIA CEREJEIRA MAIA BATISTA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ANTONIA NUNES FAIAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ANTONIA RASTEIRO CHORA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA CUSTODIA POTES SALDANHA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA DA ESPERANÇA SERRA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA DE FATIMA COSTA VICENTE 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA EDUARDA SITIMA RELVAS 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA FRANCISCA COROADO MAIA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA FRANCISCA SERRA BANHA CAEIRO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA HELENA BATALHA FADISTA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA HELENA BRANCO DOS SANTOS CHORA 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA HELENA CONDEÇO SARMENTO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA HELENA MENDES MAURÍCIO SANTOS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA HELENA NUNES BRITO CANAVEIRA FADISTA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA JOAQUINA BRITO MAIA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA JOAQUINA FALE MARCELINO DOS SANTOS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA JOSE MIRA AGOSTINHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA JOÃO LATAS PRATAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA LUISA GALROTE PACHECO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MADALENA FERNANDES MATOSO SERPA 040802 80,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MANUELA NETO POEIRAS GARCIA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MANUELA PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MARGARIDA AGUA MORNA BRAGA DE CARVALHO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MARGARIDA ALVES LOPES BAGÃO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MARGARIDA LATAS GAFANHOTO BENTO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MARGARIDA PAO MOLE CHARNECA 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA PALMIRA MENDES COELHO ROCHA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIANA PUCARINHO FERNANDES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARILIA RAMOS FLORES 040802 120,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MEDICOS DO MUNDO 040701 1.500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MIGUEL MELO DA COSTA 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 NATALINA DAS DORES CHUMBEIRO MARCELINO BENTO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 NEUZA MARIA SANTOS MARTINS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 NUCLEO SPORTINGUISTA OS LEÕES DE VIANA DO ALENTEJO 040701 6.258,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 OLGA MARIA SALGUEIRO BRANCO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 OLGA SUSANA SAIAS GALVÃO TORRES 040802 120,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PATRICIA ALEXANDRA SALSINHA SANTOS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PAULA CRISTINA BACALA FAVA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PAULA CRISTINA CAEIRO CHARRUA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PAULA DA CONCEIÇÃO GROSSO REMOURINHO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PAULA DOS ANJOS CAEIRO COMBADÃO MOCHILA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RAQUEL CRISTINA MARTIRES RIBEIRO 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RICARDO MANUEL VINAGRE LOPES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RITA SOFIA BONITO HENRIQUES 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ROSA CRISTINA GUERREIRO VIEIRA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ROSALINDA FERNANDA VALENTIM COTA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ROSETE MARIA FIALHO SACRISTAO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RUI MIGUEL BENTO LETRAS 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RUTE ISABEL DIAS BATISTA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SANDRA CRISTINA VEIGA VARELA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SANDRA DE JESUS CANECA ABELHA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SANDRA MARIA VENTURA PAIS SANTANA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SARA SOFIA FERRO COELHO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SOCIEDADE UNIAO ALCAÇOVENSE 040701 6.347,56 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA CRISTINA RAMOS VIEGAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA DA CONCEIÇÃO CANECA MENDES 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA ISABEL ALMEIDA PAIXÃO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA ISABEL BRITO FIALHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA ISABEL GROSSO REMOURINHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA ISABEL HORTA NOVA FONSECA 040802 20,00
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TRANSFERENCIAS CORRENTES - DESPESA Período : 2012/01/01 - 2012/12/31 Ano : 2012
Disposições Legais Entidade Beneficiária Finalidade Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Efectuadas
Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA ISABEL PELADO AMANTE 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SPORT CLUBE ALCAÇOVENSE 040701 15.905,10 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SPORTING CLUBE DE VIANA DO ALENTEJO 040701 36.351,80 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SUSANA CAMACHO PATAQUINHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SUSANA ISABEL LOURO GRILO 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SUSANA MARIA FIALHO DUARTE 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TANIA SOFIA TOMAZ MONCARCHA 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TELMA SOFIA RISSO LOPES 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TERESA CRISTINA TIMÓTEO CHORA PAULO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TERESA MARIA FIGUEIRA VILELA 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TERRAS DENTRO-ASSOC.P/DESENVOLV. MICRO-REGIOES RURAIS 040701 810,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TIAGO JOSE VIEGAS PIRES 040802 320,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VANDA CARINA SEZOES PINTADO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VANDA MARILIA MANILHAS ALVES BRITO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VERA LUCIA CANHA SEZOES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VERA LÚCIA DUARTE LEBRE FITAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VERONICA SOFIA FELIZARDO JANOTA 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº66 FREGUESIA DE AGUIAR 0405010203 57.000,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº66 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 0405010201 75.258,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº66 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 0405010202 65.592,00 Lei n.º172/99, de 21 de Setembro e Decreto-Lei AMCAL-ASSOCIAÇÃO MUNICIPIOS ALENTEJO CENTRAL 04050104 6.000,00 n.º412/89, de 29 de Novembro Lei n.º172/99, de 21 de Setembro e Decreto-Lei ASSOCIAÇAO NACIONAL DE MUNICIPIOS PORTUGUESES 04050104 4.218,00 n.º412/89, de 29 de Novembro Lei n.º172/99, de 21 de Setembro e Decreto-Lei CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALENTEJO CENTRAL 04050104 30.538,07 n.º412/89, de 29 de Novembro PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial CASA DA MATANÇA- FABRICO DE ENCHIDOS LDA 040102 524,34 no Concelho de Viana do Alentejo PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial CONSTRUÇOES MARCAL - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PUBLICAS, 040102 325,64 no Concelho de Viana do Alentejo LDA. PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial JOAQUIM MIGUEL CABRAL NUNES MEXIA 040102 1.237,15 no Concelho de Viana do Alentejo PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial JOSE MIGUEL MARTINS ILHEU 040102 735,92 no Concelho de Viana do Alentejo PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial LILIANA MARIA ALMEIDA CIPRIANO FALE 040102 735,92 no Concelho de Viana do Alentejo PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial LUIS VALENTIM PARREIRA SERPA 040102 189,95 no Concelho de Viana do Alentejo PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial LUISA MARGARIDA ZORRO MENDES 040102 64,78 no Concelho de Viana do Alentejo PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial MARGARIDA DO CEU VELHINHO OLIVEIRA ILHEU 040102 846,21 no Concelho de Viana do Alentejo PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial RAMIRO AUGUSTO SANTOS DE CAMPOS 040102 524,34 no Concelho de Viana do Alentejo PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial SOCIEDADE AGRÍCOLA MATA LINDA, LDA. 040102 735,92 no Concelho de Viana do Alentejo PRAIE-Programa de Apoio ao Investimento Empresarial TAXIS TRINDADE PEREIRA, LDA 040102 161,96 no Concelho de Viana do Alentejo
Total ... 521.650,45
188
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8.20. Transferências de capital - despesa
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TRANSFERENCIAS CAPITAL - DESPESA Período : 2012/01/01 - 2012/12/31 Ano : 2012
Disposições Legais Entidade Beneficiária Finalidade Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Efectuadas
AGDA - AGUAS PUBLICAS DO ALENTEJO, S.A. 08010102 371.055,88 Lei 11/2003, de 13 de Maio, Artº6, n.º3 CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALENTEJO CENTRAL 08050104 6.442,04 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 A.D.I.A. - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS IDOSOS DE AGUIAR 080701 420,66 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 AJAL - ASSOCIAÇAO DE JOVENS DE ALCAÇOVAS 080701 2.500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE 080701 26.650,00 VIANA DO ALENTEJO Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CENTRO INFANTIL DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA DE VIANA 080701 3.600,00 DO ALENTEJO Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 080701 33.000,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE VIANA DO ALENTEJO 080701 3.500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SOCIEDADE VIANENSE 080701 3.000,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SPORT CLUBE ALCAÇOVENSE 080701 4.500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SPORTING CLUBE DE VIANA DO ALENTEJO 080701 6.500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TERRAS DENTRO-ASSOC.P/DESENVOLV. MICRO-REGIOES RURAIS 080701 3.000,00
Total ... 464.168,58
190
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8.21. Transferências correntes - receita
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TRANSFERENCIAS CORRENTES - RECEITA Período : 2012/01/01 - 2012/12/31 Ano : 2012
Disposições Legais Entidade Financiadora Finalidade Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Obtidas
Acordo colaboração de harmonia c/a Lei 5/97 de 10/02 DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 30.971,30 e D.L.147/97 de 11/06 Agenda 21 Local IFDR - INSTITUTO FINANCEIRO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 06030601 29.731,00 IP Dec-Lei 94/2006 de 29 de Maio regulamentado pela ESTRUTURA DE MISSÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL 06030603 33.637,47 Portaria n.º 1211/2006 de 13 de Novembro TEMATICO POTENCIAL HUMANO(POPH) Decreto Lei 35/90 de 25 de Janeiro DGAL - DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030199 16.622,00 Decreto-Lei n.º144/2008 de 28 de Julho DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 6.580,36 Despacho 18987/2009 de 17 de Agosto DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 8.497,44 Despacho Ministra Educaçao n.º14460 de 26 de maio de DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 64.050,00 2008 Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro DGAL - DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030101 2.329.158,00 Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro DGAL - DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030102 96.153,00 Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro DGAL - DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030103 96.728,00 Portaria n.º 1242/2009 de 12 de outubro INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, 06030199 41.019,03 I.P. Portaria n.º 127/2009 de 30 de janeiro INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P. 060309 11.867,06 Projeto Teias MUNICÍPIO DE EVORA 06030601 15.141,87
Total ... 2.780.156,53
192
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8.22. Transferências de capital - receita
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TRANSFERENCIAS CAPITAL - RECEITA Período : 2012/01/01 - 2012/12/31 Ano : 2012
Disposições Legais Entidade Financiadora Finalidade Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Obtidas
Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro DGAL - DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 10030101 1.552.772,00 QREN-POR- Eixo 3 - Conectividade e Articulação IFDR - INSTITUTO FINANCEIRO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 10030701 495.700,35 Territorial IP QREN-POR- Eixo 9 - Coesão Local e Urbana IFDR - INSTITUTO FINANCEIRO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 10030701 468.266,06 IP SAMA - Sistema de Apoios a Modernizaçao CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALENTEJO CENTRAL 10030701 43.723,91 Administrativa
Total ... 2.560.462,32
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8.23. Subsídios concedidos - despesa
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SUBSIDIOS CONCEDIDOS - DESPESA Período : 2012/01/01 - 2012/12/31 Ano : 2012
Disposições Legais Entidade Beneficiária Finalidade Classific. Subsídios ObservaçõesEconómica Pagos
Portaria 128/2009 de 30 de Janeiro MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO 050803 60.825,03
Total ... 60.825,03
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8.24. Empréstimos
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C.M.V.A. MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Ano : 2012
Caracterização Data aprov Data Pr. Anos Visto do TC Finalidade do Capital Taxa de Juro Encargos do Ano Encargos ano Dívida em Dívida emdo Empréstimo pela A.M. de contra- C. Decor Empréstimo (c) vencidos e 31 de Observações
tação ridos Nº registo Data Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total Juros Mora não pagos 1 de Janeiro Dezembro
MÉDIO E LONGO PRAZO
CAIXA GERAL DE DEPOSITOS 2003/06/16 2003/06/27 12 8 1621 2003/07/30 PAVILHÃO 391.785,00 391.785,00 3.2500 2.2660 42.512,75 3.928,41 46.441,16 153.927,06 111.414,31 DESPORTIVO POLIVALENTE DE ALCAÇOVAS - (N) CAIXA GERAL DE DEPOSITOS 2004/07/21 2004/10/14 12 6 52 2005/02/03 CINE-TEATRO 433.184,00 433.184,00 2.6917 0.9190 45.052,97 4.231,96 49.284,93 233.954,48 188.901,51 VIANENSE (EMP.N.º 9140/000154/187/0 019) - (N) CAIXA GERAL DE DEPOSITOS 2007/11/16 2007/12/04 12 2 527 2010/07/28 N - PISCINAS 300.000,00 300.000,00 4.7214 1.2010 35.586,62 4.355,71 39.942,33 300.000,00 264.413,38 MUNICIPAIS DE ALCAÇOVAS (N)
Total..... 1.124.969,00 1.124.969,00 123.152,34 12.516,08 135.668,42 687.881,54 564.729,20
Limite de Endividamento........................ Médio e Longo Prazo : 1.052.766,00 Curto Prazo : Líquido : -.502.951,00
(a) As colunas serão preenchidas quando se justifique.(b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por unidade.(c) Utilizar (1), se estiver isento do limite de endividamento, indicando a legislação aplicável, e (N), no caso contrário.
Órgão executivo Órgão deliberativoEm___de_______________de 20____ Em_____de_______________de 20___________________________________ _________________________________
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8.25. Outras dívidas a terceiros
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ENTIDADE ANOOUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
C.M.V.A. MES : 12 - DEZEMBRO 2012
SALDO INICIAL SALDO FINALCOD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO
DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR
22 FORNECEDORES 501.340,89 165.374,6322.1 Fornecedores c/corrente 496.777,90 86.941,6122.1.1 Fornecedores gerais c/c 496.777,90 86.941,61 107 AMCAL-ASSOCIAÇÃO MUNICIPIOS ALENTEJO CENTRAL 67.987,25 109 FRANCISCO DANIEL MATOS 1.255,33 111 HORACIO ANTONIO FIALHO DUARTE BRANCO 28,20 118 SOBRAL - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA. 28,77 28,77 123 NEVES OLIVEIRA & FILHOS, S.A. 1.319,18 1.349,93 1262 SOEIRO & FILHAS, LDA 1.211,31 1.820,87 129 RODOVIARIA DO ALENTEJO S.A. 5.571,23 1310 JOAQUIM ALBERTO BANHA TORRES 302,40 1330 EVANGELINA DA LUZ C. ARCADINHO CHARRUA 490,00 1331 ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. 3,35 1356 MIGUEL ANGELO GRILO BOTO 250,00 250,00 141 SOCIEDADE COMERCIAL E MOAGEM, LDA. 102,64 1418 PRINTALENTEJO - REGENERAÇAO DE CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA 145,14 144 LUIS MARREIROS, LDA. - EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO 6.068,48 1450 JOAQUIM ALBERTO SERRA PORFIRIO 15,26 159 EUROSOLUZ - CARROÇARIAS BASCULANTES, LDA 1.852,01 1590 CASA MARIA VITORIA - DOÇARIA REAL ALENTEJANA 364,44 36,90 1606 VULCANIZADORA VIANENSE, LDA. 2.018,87 959,40 1661 VISUALFORMA - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇAO S.A. 2.208,47 1690 AREAL EDITORES 1.334,77 1711 MARIANA JESUS PAITIO PENETRA NUNES 54,00 1976 ZON LUSOMUNDO AUDIOVISUAIS,SA 356,70 996,30 2113 PLASCLORO, LDA 73,19 2197 PIÇARRA DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS, LDA. 590,40 2199 ELISABETE MARIA PELICIO ESPERANÇA 100,00 2219 CUSTODIO JOSE SALSINHA 6.457,50 2238 EDP SERVIÇO UNIVERSAL, S.A. 32.773,01 225 CTT - CORREIOS DE PORTUGAL, S.A 399,96 232 LUSOPONTE - TRAVESSIA DO TEJO, S.A 93,65 2401 EVORACAR, COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS, S.A. 445,08 241 TMN-TELECOMUNICAÇOES MOVEIS NACIONAIS,S.A 482,65 2420 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA-DIREC.SERVIÇOS 350,00 DOCUM.INFORM.COMUNIC.-DIVISAO DE EDIÇOES 2430 HERMINIA ROSA SIM SIM ROSADO 307,50 248 AUTO-ESTRADAS DO ATLANTICO, S.A. 15,30 2494 A.MATOSCAR - COMERCIO AUTOMOVEL, SA 155,55 2572 BRANQUINHO & CORREIA, LDA 146,41 2573 MULTIMEDIA - VALENTIM DE CARVALHO 286,59 2578 CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO MINHO 60,00 2614 RUI MIGUEL CANECA CALADO 1.321,07 2663 MIA COMERCIAL VIANA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA 505,79 2687 GRAFIMONT, LDA. 393,60 2717 SERVIANA, COMERCIO E SERVIÇOS,LDA "LOJA DO ZICO" 388,06 39,85 2719 TECNOVIA - SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. 129,08 3.892,51 2758 HPT, PNEUS - COMERCIO DE PNEUS, AUTOMOVEIS E ACESSORIOS, LDA. 230,18 230,18 2785 ARCA & VARIEDADES, LDA 252,00 279 PETROLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. 4.269,50 2791 REPSOL YPF LUBRIFICANTES Y ESPECIALIDADES, S.A. 13.929,75 2904 RADIO DIANA, COOPERATIVA DE RADIO DIFUSAO CRL 225,52 2907 CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALENTEJO CENTRAL 1.232,55 294 DISTRIVIANA SUPERMERCADOS, LDA (OS MOSQUETEIROS) 999,65 2942 GTO 2000 - SOCIEDADE DE ARTES GRAFICAS, LDA. 5.404,07 2948 RETOLP - PAPELARIA E INFORMATICA, LDA. 338,50 3003 RADIO PAX - COOPERATIVA SERVIÇOS CRL 221,40 233,74 3061 PARTBLACK, S.A. 811,80
A TRANSPORTAR ... 96.313,91 79.881,65
200
ENTIDADE ANOOUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
C.M.V.A. MES : 12 - DEZEMBRO 2012
SALDO INICIAL SALDO FINALCOD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO
DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR
TRANSPORTE ... 96.313,91 79.881,65
3067 TESTE VANTAGEM - SUPERMERCADO, LDA. 179,77 3098 RIPORTICO - ENGENHARIA LDA 5.880,36 3116 LUIS FILIPE DIAS PEREIRA 250,00 3132 BRISA,CONCESSAO RODOVIARIA, S.A. 480,90 3200 EDP COMERCIAL, S.A. 274,51 322 JOSEFINA MARIA B. BONITO JORGE (RESTAURANTE "O CHOCALHO") 200,00 3262 POCALENTEJO-APOIO CONTABILISTICO,FISCAL,INFORMATICO E 910,20 FORMAÇAO,LDA. 3270 AGDA - AGUAS PUBLICAS DO ALENTEJO, S.A. 381.108,89 3289 ALBERTO PAULO MAIA PORFIRIO - RESTAURANTE PAÇO REAL 140,00 3392 MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. 113,27 3394 ISIDORO MANUEL JEREMIAS 73,80 3398 FACETAS INTERESSANTES, LDA. 208,00 3406 ARRAILECTRICA - COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, LDA 1.028,94 3440 RONDA DOS QUATRO CAMINHOS-RQC,PRODUÇOES MUSICAIS E 3.407,10 AUDIOVISUAIS, UNIPESSOAL,LDA 3444 LABIRINTOS COLORIDOS CONSULTORES LDA. 98,01 35 HIDRAUVIANA, LDA 11.229,92 44 JIMAB - JOAQUIM ISIDORO MIGUENS DE ABREU BASTOS 138,15 49 LINDE SOGAS, LDA 282,20 54 LUIS MANUEL PARREIRA FADISTA 45,40 348,00 61 MC MOTOCHANFANA, LDA 10,46 83 SOMEFE - SOCIEDADE DE METAIS E FUNDIçãO, LDA. 549,28 89 VIANAL-EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES,LDA 566,79 22.8 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 4.562,99 78.433,02 109 FRANCISCO DANIEL MATOS 378,95 131 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR- DECO 176,55 1418 PRINTALENTEJO - REGENERAÇAO DE CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA 4.384,86 144 LUIS MARREIROS, LDA. - EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO 97,29 159 EUROSOLUZ - CARROÇARIAS BASCULANTES, LDA 93,48 1606 VULCANIZADORA VIANENSE, LDA. 24,60 1623 HORIZONTES PLANOS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, LDA.-ANTENA SUL 7,35 204,67 1778 JOAQUIM DIOGO REGO BROA - RESTAURANTE BAGUINHO 5.309,95 2182 JOSE MANUEL LETRAS BAIAO 8,74 233,74 2197 PIÇARRA DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS, LDA. 642,06 2219 CUSTODIO JOSE SALSINHA 4.781,84 2228 INACIA ROSA ALGARVIO BRANCO (RISCOS E RABISCOS) 1.589,31 2261 ARRAIOLUZ-ARMAZENISTA DE MATERIAL ELECTRICO, LDA. 33,51 23 ELECTRO REQUETIM, S.A. 28,39 2308 MARIA LEONOR BRANCO GARCIA DUARTE 4,50 2494 A.MATOSCAR - COMERCIO AUTOMOVEL, SA 1.861,51 2690 MONTIJARDIM, LDA 107,04 107,04 2717 SERVIANA, COMERCIO E SERVIÇOS,LDA "LOJA DO ZICO" 268,00 2719 TECNOVIA - SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. 160,29 279 PETROLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. 5.762,76 2907 CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALENTEJO CENTRAL 2.473,66 294 DISTRIVIANA SUPERMERCADOS, LDA (OS MOSQUETEIROS) 154,81 3096 J.J.PEIXEIRO SIMOES-SISTEMAS DE FLUIDOS E CLIMATIZAÇAO,S.A. 4.211,99 3106 HELIO JOSE FIALHO 4,50 3108 EVORACALEIRAS, LDA. 227,87 3270 AGDA - AGUAS PUBLICAS DO ALENTEJO, S.A. 47.774,89 3406 ARRAILECTRICA - COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, LDA 26,16 3442 LOPES E VITORIA,LDA 688,81 35 HIDRAUVIANA, LDA 116,35 38 ILDA MARIA PAO MOLE ALGARVIO 5,93 41 IRMAOS LUZIAS - MAQUINAS E ALFAIAS AGRICOLAS, LDA 348,52
A TRANSPORTAR ... 501.340,89 164.678,54
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ENTIDADE ANOOUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
C.M.V.A. MES : 12 - DEZEMBRO 2012
SALDO INICIAL SALDO FINALCOD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO
DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR
TRANSPORTE ... 501.340,89 164.678,54
411 MARFORSUL - MADEIRAS, ALUMINIOS, PEDRAS E INSTALAÇOES, LDA 30,14 44 JIMAB - JOAQUIM ISIDORO MIGUENS DE ABREU BASTOS 112,91 5 ARMINDO ALVES BANDEIRA 109,15 54 LUIS MANUEL PARREIRA FADISTA 158,53 59 MARIA LUISA DA ENCARNAÇÃO SALSINHA - ML PUBLICIDADE 73,80 69 PROSEGUR - COMPANHIA DE SEGURANÇA,UNIPESSOAL,LDA. 129,15 89 VIANAL-EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES,LDA 82,4126 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 195.133,11 241.221,5926.1 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 480,55 123.720,9226.1.1 Fornecedores de imobilizado, c/c 480,55 123.659,32 123 NEVES OLIVEIRA & FILHOS, S.A. 0,02 3172 SA MACHADO & FILHOS S.A. 122.035,72 3445 PANDA SECURITY PORTUGAL, S.A. 1.623,60 53 LUIS FILIPE DA MATA SANTOS 456,33 90 REPSOL PORTUGUESA, LDA 24,20 26.1.8 Fornecedores Imobilizado - Fact.em recep. e Confer 61,60 2228 INACIA ROSA ALGARVIO BRANCO (RISCOS E RABISCOS) 61,6026.8 DEVEDORES E CREDORES DIVERSOS 194.652,56 117.500,6726.8.1 DEVEDORES E CREDORES DAS ADMINISTRAÇOES PUBLICAS 350,77 11.511,3026.8.1.2 CREDORES DAS ADMINISTRAÇOES PUBLICAS 350,77 11.511,3026.8.1.2.3 ADMINISTRAÇAO AUTARQUICA 350,77 10.725,1026.8.1.2.3.1 Associações de Municípios 350,77 4.725,10 2907 CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALENTEJO CENTRAL 350,77 4.725,1026.8.1.2.3.6 Freguesias 6.000,00 2179 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 6.000,0026.8.1.2.9 Outros 786,20 1592 ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CORAL FEMININO - CANTARES DE ALCAÇOVAS 406,20 334 GRUPO CORAL FEMININO DE VIANA DO ALENTEJO 180,00 3463 AGRUPAMENTO ESCUTEIROS Nº 820 DE VIANA DO ALENTEJO 200,0026.8.9 CREDORES DIVERSOS - OUTROS 194.301,79 105.989,3726.8.9.6 CREDORES ADSE 194.301,79 100.275,93 3 ADSE-DIR. GERAL PROT. SOCIAL FUNC. E AGENTES DA ADM.PUBLICA 194.301,79 100.275,9326.8.9.9 OUTROS CREDORES DIVERSOS 5.713,44 168 ESCOLA EBI/JI DE ALCAÇOVAS 2.140,59 2035 JOSE LUIS POTES PACHECO 52,55 2145 JOAO MANUEL SIM SIM ROSADO 52,55 2200 ADRAL - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO, S.A. 64,06 2221 JOSE FRANCISCO SECO RATO 52,55 2453 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIANA DO ALENTEJO - 135173 2.812,62 2898 JOAO PEDRO VALERIO PARRA MARTINHO ANTUNES 52,55 2899 NUNO JOSÉ CAEIRO GRAVE 65,69 2900 JOAQUIM RODOLFO VIEGAS 52,55 2901 FRANCISCO AQUILINO CHIBELES MESTRE 52,55 3063 FERNANDO MANUEL TIM TIM JANEIRO 59,13 3284 FERMINIANO JOAQUIM PEIXOTO GRILO 52,55 3354 LUCACI ANCUTA LENUTA FADUR 80,00 562 SARA CRISTINA CUPIDO CARMO GROU SIM SIM PAJOTE 52,55 582 ANTONIO JOAO COELHO DE SOUSA 70,95
TOTAL ... 696.474,00 406.596,22
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