meio ambiente e resíduos

Meio Ambiente e Resíduos

Matheus Euzébio Rosado

Graduando em Agronomia

• Organização.

• Contaminação:• Ambiente;

• Colaboradores.

• Autuações.

• Armazenamento temporário.

• Coleta de lixo.

• Destino final de dejetos.

• Fossa séptica.

• CAR.

• PRA.

• Outorga de água.

ArmazenamentoTemporário

• Local adequado.

• Prazo determinado.

Coleta de lixo

• Organização.

• Fácil resolução.

6.1 A fazenda tem programa de coleta seletiva de lixo? (NR31.9.1)

Coleta de lixo

Destino final

• Melhor solução.

6.2 Qual a destinação do lixo doméstico da fazenda? (NR 31.9.1)

a) Aterro próprio Sim

b) Queima Não

c) Aterro do município Sim

d) Reciclagem Sim

e) Outro Talvez

Destino final

• Empresa especializada.

• Armazenamento provisório.

6.3Qual o destino dos óleos lubrificantes e graxas utilizados na fazenda?(NR 31.9.1)

6.4Qual destino de filtros, latas de óleo, baterias, pilhas, pneus elâmpadas fluorescentes?

6.5Qual destino de sacos de sementes tratados, EPI's contaminados,embalagens de foliares, bags de fertilizantes, bags de sementes e bicode pulverizador? (NR 31.9.1)

Destino final

• Qual o prazo máximo?

6.6A fazenda devolve as embalagens de agrotóxicos vazias as centrais derecolhimento ou postos com qual periodicidade (em dias)? (NR 31.9.1)

a) 30 dias ou menos

b) 60 dias

c) 120 dias (4 meses)

d) 180 dias (6 meses)

e) 240 dias (8 meses)

f) 365 dias (1 ano)

g) Mais de 1 ano

Fossa séptica

• Contaminação:• Solo.

• Água.

6.7 Na sede da fazenda existe fossa séptica? (NR 31.9.1)

Fossa séptica

• NBR 7229 e 13969.

CAR

• Registro eletrônico obrigatório para todos osimóveis rurais, que tem por finalidade integrar asinformações ambientais referentes à situação dasÁreas de Preservação Permanente – APP e áreas deReserva Legal – RL.

Prorrogado para dezembro 2017.

6.10 Possui o Cadastro Ambiental Rural - CAR?

PRA

• Adequar e regularizar a situação ambiental:• CAR;

• Termo de compromisso;

• Projeto de recomposição de áreas degradadas;

• Cotas de reserva ambiental- CRA.

6.11 Possui certificado ou termo de compromisso do PRA?

CAR/PRA

• Não se aplica.

• Fixação de placas do programa.

6.12O CAR originou recomposição de APP (Área de PreservaçãoPermanente)?

6.13 O CAR originou recomposição e/ou compensação de reserva legal?

CAR/PRA

Outorga de Água

• Cadastro de uso insignificante.

Outorga de Água

• Cadastro junto ao IGAM.

• Uso permitido da água pelo requerente.

• Pode ser revista e ate suspensa.

6.8Possui outorga d'água utilizada na fazenda? (Lei Estadual 9612 de 12de setembro de 2011)

6.9O tanque maior de 15.000 litros (15 m³) está licenciado? (Resoluçãonº273 de 29 de novembro de 2000)

Código Florestal

• Sujeito a ITR IMÓVEL RURAL

• Módulo fiscal• Tipo de atividade

• Renda da atividade

• Outras atividades

Código Florestal

Código Florestal

Código Florestal

• Lagos ou lagoas naturais• 50m menos de 20ha

• 100m mais de 20ha

• Reservatórios• 0m até 1ha

• Definido em licença > 1ha

Código Florestal

Código Florestal

Código Florestal

Código Florestal

Código Florestal

Código Florestal

Código Florestal

Código Florestal

Código Florestal

• Compensação OBRIGATORIAMENTE no mesmo bioma,preferência mesmo estado

• Exemplos de regiões com exigência de 20% de reserva legal:

Total de mata nativa

(% do imóvel) excedente

APP_12 % RL__20% =32% => 12%

APP_20 % RL__12 % =32% =>12%

APP_25 % RL__12 % = 37% =>12%

Dúvidas?

Obrigado!Mateus Euzébio Rosado

Graduando em Agronomia

mateusrosado87@gmail.com

(31) 995348893

Sabatina

• Prazo máximo para destinar embalagens vazias e de6 meses.

• Em alguns casos e permitido a queima do lixo,resguardados alguns cuidados.

• A outorga de água não da posse, mas somentedireito ao uso dos recursos hídricos.

Para Casa:

Você está aplicando o programa na propriedade do Sr. Carlos e ele estácom algumas dúvidas sobre alguns processos na sua fazenda. De acordocom o relato abaixo, faça as suas recomendações para o Sr. Carlos.

“Sou produtor de soja aqui do Triângulo Mineiro e gostaria de esclareceralgumas dúvidas. Eu e meus funcionários juntamos as embalagens nodepósito, que foi projetado por um técnico de segurança do trabalho, e de6 em 6 meses entrego na central de recolhimento, mas eu estou gastandomuito. Queria saber se posso deixar juntar por mais tempo.

Outra coisa. Os outros tipos de lixo aqui da fazenda eu queimo (papelão,alguns embalagem e bag) porque é pouca coisa e não tem risco dequeimada, então não tem nenhum problema né?

Fiquei sabendo também que todo produtor tem que fazer um tal de CAR.Você pode me explicar como que funciona, e o que eu preciso que fazer?

E uma última coisa, posso deixar lata de óleo, umas lâmpadas e baterianum cantinho do barracão até juntar um caminhão para eu poderentregar?”