mariana rodrigues de carvalhaes pinheiro filipe martins brandão vicente de paulo santos oliveira
Post on 22-Jan-2016
47 Views
Preview:
DESCRIPTION
TRANSCRIPT
Desafios da integração entre os usos múltiplos e a qualidade da água para a bacia
hidrográfica do Rio Macaé
Mariana Rodrigues de Carvalhaes Pinheiro Filipe Martins Brandão
Vicente de Paulo Santos OliveiraMaria Inês Paes Ferreira
UNED UNED MacaéMacaéUNED UNED MacaéMacaé
I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos
Macaé/ out 2007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET CAMPOS/ UNED MACAÉ
padrão espacial da disponibilidade de água
Desequilíbrio
padrão espacial das demandas
Crescimento Populacional + Desenvolvimento Econômico
Aumento da intensidade e variedade dos usos
USOS MÚLTIPLOS
USOS MÚLTIPLOS
abastecimento humano; consumo industrial; irrigação; recreação; dessedentação de animais; geração de energia elétrica; transporte; diluição de despejos; preservação da flora e fauna.
Aumento da intensidade e variedade dos usos
Conflitos de Usos Múltiplos
Conflitos de destinação de uso
quando a água utilizada possui outros destinos que
não correspondem aos estabelecidos por decisões
políticas, e que estariam reservados para o
atendimento de demandas sociais, ambientais e/ou
econômicas
Conflitos de disponibilidade
quantitativaesgotamento da disponibilidade
quantitativa devido ao uso intensivo
Conflitos de disponibilidade
qualitativaUsos que contaminam o
manancial, deteriorando a qualidade da água
retirada de água de uma Unidade de Conservação
para a irrigação.
uso intensivo da água para irrigação
impedindo a captação para abastecimento
humano
Por exemplo, despejo de esgotos não tratados à
montante (antes) da captação para consumo
humano
(Lanna, 2004)
á rea industrial
agricultura irrigada
ŠŠŠrecrea ç ão
cria ç ão de animais
pesca
cidade
agricultura irrigada
pequena cidade
capta ç ão para
consumo humano
área industrial
agricultura irrigada
ŠŠŠrecreação
criaç ão de animais
pesca
cidade
agricultura irrigada
pequena cidade
capta ção para
consumo humano
Unidade de Conservação
PCH
Aumento da intensidade e variedade dos usos
Conflitos de Usos Múltiplos
Conflitos de destinação
de uso
Conflitos de disponibilidade
quantitativa
Conflitos de disponibilidade
qualitativa
a água é um bem de domínio público a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico estabelece a prioridade para o consumo humano prioriza o uso múltiplo dos recursos hídricos a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento gestão descentralizada
A Lei das Águas – Lei 9.433/1997 Política Nacional de Recursos Hídricos
Instrumentos de Gestão
os planos de recursos hídricos a outorga dos direitos de uso da água o sistema de informações sobre recursos hídricos o enquadramento dos corpos de água segundo seus usos preponderantes a cobrança pelo uso da água Lei Federal 9.433/1997 Lei Estadual 4.247/2003)
Lei Estadual 3.239/1999 – Política Estadual de Recursos Hídricos
Cenário de desafios da gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos proposta na Lei das Águas
O instrumental para promover a gestão colegiada e integrada dos recursos hídricos, deve deixar de ser tão somente técnico-científico (MACHADO, 2003) ações que impõem uma ordem técnico-científica
ações orientadas pela negociação sociotécnica
Há carência de de princípios para integração da pesquisa e do gerenciamento (TUNDISI, 2003)
Há um desequilíbrio entre compatibilização dos usos da água e planos dos diversos organismos que intervêm nos recursos hídricos (2 conseqüências)(BENETTI; BIDONE, 2004)
É usual a ocorrência de um “vazio” de ações (dificuldades de construção de um plano de trabalho e de ordem operacional ligadas à carência de recursos financeiros para impulsionar seu funcionamento), observado após o processo de mobilização social que culmina na criação dos Comitês (MMA, 2006)
Há dificuldades em conciliar o papel do estado em seus três níveis (federal, estadual e municipal) entre si e com os interesses dos diferentes atores dos CBHs e Agências de Bacia. (PORTELA; BRAGA, 2006)
Há problemas na própria composição dos colegiados. Ainda é freqüente confundir a representação das instituições com as próprias instituições eleitas
Cenário de desafios da gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos proposta na Lei das Águas
os CBHs funcionam como um canal de expressão e defesa de interesses difusos e ao mesmo tempo de interesse privados, garantido pelas reuniões plenárias que são abertas aos interessados e ao público em geral
a decisão tomada por um ente colegiado como um CBH: reduz os riscos de corrupção do ator que toma uma decisão individual a partir de interesses privados;limita o grau de liberdade de condutas abusivas;reduz ainda os riscos de que o aparato público seja apropriado por interesses imediatistas; eorienta as políticas públicas e formula planos de desenvolvimento integrado.
A importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica
O caso da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé
BOM JARDIM
NOVA FRIBURGO
TRAJANO DE MORAES
SILVA JADIM CASIMIRO DE ABREU RIO DAS OSTRAS
CARAPEBUS
CONCEIÇÃO DE MACABU
MACAÉ
Área de Drenagem 1.765 Km2
Rio Macaé 136 Km
Município Área da Bacia (Km2) Área da Bacia (%)
Macaé 1448 82,00
Nova Friburgo 142 8,00
Casimiro de Abreu 83 4,70
Conceição de Macabu 70 4,00
Rio das Ostras 11 0,65
Carapebus 11 0,65
O caso da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé
O CBH Macaé e das Ostras funciona atualmente com estrutura paritária dos setores de usuários de água, da sociedade civil
organizada e poder público (estadual e municipal)
Órgãos colegiados na Bacia
2001 20062003
Consórcio Intermunicipal
da MRA-5
Comitê de Bacia Hidrográfica do
Rio Macaé
Consórcio Intermunicipal da MRA-5
(delegatária do CBH)
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das
Ostras
Planejamento
Macrorregião Ambiental X
Região Hidrográfica
Usos múltiplos e a qualidade das águas
Necessidade de padrões de qualidade Benefícios e custos compartilhados Qualidade e quantidade
Classificação das águas e os usos para cada classeA CONAMA 357/2005
USOS MENOS EXIGENTES
ComercialNAVEGAÇÃO
CRIAÇÃO NATURAL OU INTENSIVA DE ESPÉCIES DESTINADAS ÀALIMENTAÇÃO HUMANA (AQUICULTURA)
cultura arbórea e cerealíferas
de hortaliças e plantas frutíferas
hortaliças e rente ao solo
IRRIGAÇÃO
contato secundário
contato primárioRECREAÇÃO
HARMONIA PAISAGÍSTICA
PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES AQUÁTICAS
PRESERVAÇÃO DO EQUILIBRIO NATURAL DAS COMUNIDADES AQUÁTICAS
após tratamento convencional
após tratamento simplificado
sem prévia ou simples desinfecção
ABASTECIMENTO DOMÉSTICO
4321Esp
Classes Águas DocesUsos Preponderantes das águas
USOS MENOS EXIGENTES
ComercialNAVEGAÇÃO
CRIAÇÃO NATURAL OU INTENSIVA DE ESPÉCIES DESTINADAS ÀALIMENTAÇÃO HUMANA (AQUICULTURA)
cultura arbórea e cerealíferas
de hortaliças e plantas frutíferas
hortaliças e rente ao solo
IRRIGAÇÃO
contato secundário
contato primárioRECREAÇÃO
HARMONIA PAISAGÍSTICA
PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES AQUÁTICAS
PRESERVAÇÃO DO EQUILIBRIO NATURAL DAS COMUNIDADES AQUÁTICAS
após tratamento convencional
após tratamento simplificado
sem prévia ou simples desinfecção
ABASTECIMENTO DOMÉSTICO
4321Esp
Classes Águas DocesUsos Preponderantes das águas
Fonte: Adaptado Lanna, 1995
o enquadramento estabelece o nível de qualidade (classe) a ser alcançado ou mantido em um segmento de corpo d’água, ao longo do tempo o enquadramento dos trechos do corpo hídrico deve representar os anseios da sociedade, usuários e poder público, que são muitas vezes conflitantes. o enquadramento é referência para os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos e para outros instrumentos de gestão ambiental como o licenciamento e o monitoramento
O enquadramento dos corpos hídricos em classes
Usos múltiplos e a qualidade das águas
1) Assegurar qualidade da água compatível ao uso prioritários a que forem destinadas
2) Diminuir os custos de combate a poluição, uso de ações preventivas permanentes
3) Estabelecer metas de qualidade de água a serem atingidas
Para estabelecer os usos futuros é preciso de uma visão sistêmica, escolher os usos pretendidos no futuro e ponderar os custos de intervenção para melhoria da qualidade da água numa classe de uso compatível
O enquadramento dos corpos hídricos em classes
Usos múltiplos e a qualidade das águas
Proposta metodológica
USOS MÚLTIPLOS
QUALIDADE
CLASSIFICAÇÃOCorrespondência
em classe de qualidade
Identificação dos usos das águas
Divisão dos corpos d´água
em trechos
CLASSIFICAÇÃOCorrespondência
em classe de qualidade
Identificação dos usos das águas
Divisão dos corpos d́ água
em trechos
Qualidade das águas – Como monitorar? Índice de Qualidade de Água - IQA
Usos múltiplos e a qualidade das águas
Usos múltiplos e a qualidade das águas
Qualidade das águas – Como monitorar? Panorama de monitoramento
Panorama do monitoramento da qualidade:
- Parâmetros insuficientes
- Rede insuficiente
- Dados indisponíveis
Proposta metodológica: diagnóstico
Usos múltiplos e a qualidade das águas
ENQUADRAMENTO
Usos MúltiplosQualidade da Água
Índices de Qualidade por trecho
Mapa TemáticoUso do Solo
Mapa TemáticoUso da Água
Esquema fontes poluidoraspotenciais
Proposta Preliminarde Enquadramento Matriz de Conflitos
SIG
SIG
ENQUADRAMENTO
Usos MúltiplosQualidade da Água
Índices de Qualidade por trecho
Mapa TemáticoUso do Solo
Mapa TemáticoUso da Água
Esquema fontes poluidoraspotenciais
Proposta Preliminarde Enquadramento Matriz de Conflitos
SIG
SIG
Agradecimentos:
UNED UNED MacaéMacaéUNED UNED MacaéMacaé
I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET CAMPOS/ UNED MACAÉ
UNED UNED MacaéMacaéUNED UNED MacaéMacaé
CBH Macaé e CBH Macaé e das Ostrasdas Ostras
top related