marco aurélio pereira coordenador programa farmácia popular daf/sctie/ms
Post on 24-Jan-2016
50 Views
Preview:
DESCRIPTION
TRANSCRIPT
Marco Aurélio PereiraCoordenador Programa Farmácia Popular
DAF/SCTIE/MS
Assistência Farmacêutica e o Programa Farmácia Popular
Encontro Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos PCdoB
Farm. Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular do Brasil
Política Nacional de Medicamentos – Port. Gab/MS 3916/98.
1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica15 e 18 de setembro de 2003 “Acesso, Qualidade e Humanização da Assistência Farmacêutica com Controle Social”.
Política Nacional de Assistência Farmacêutica – Res. 338/04
Política Nacional de Assistência Farmacêutica é parte integrante da Política Nacional de Saúde
política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais
I
ORGANOGRAMA DA SCTIE/MS
SCTIE
DECIIS DAF DECIT
CGG CGAFB CGAFME CEAF
Dep. Gestão Incorp. Tecnologia
A.F Básica Estratégico Especializado
4
– Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
– Componente Básico da Assistência Farmacêutica
– Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
– Programa Farmácia Popular do Brasil
Políticas de Acesso a Medicamentos no SUS no nível ambulatorial
INFORMAÇÃO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA...
• O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando a uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
QUALIFAR-SUS
EIXO ESTRUTURA QUALIFAR-SUS - 2012
Atenção Básica
PMAQSAS/DAB
QUALIFAR SUS
SCTIE/DAF
REQUALIFICA UBS
SAS/DAB
Transferência de recurso financeiro para a estruturação dos serviços farmacêuticos em 20% dos municípios do BSM até 100.000 mil habitantes (453 municípios)
Aprovada Meta Específica COAP – 8.2
Ações de Educação
Ensino Farmacêutico
Farmácia Popular do Brasil
LANÇADO EM 2.004
• Sistema de ressarcimento de custo;
• Parcerias governos e filantrópicos;
• Rede diferenciada de farmácias com lay-out próprio
• 112 itens + preservativos;
• Fiocruz adquire e distribui os medicamentos e o cidadão
paga o custo do medicamento adquirido que é cerca de
10% do preço em farmácia;
• Fiocruz adquire os mobiliários e equipamentos;
• MS custeia adequação da área física (R$ 50.000,00) e
repassa mensalmente R$ 10.000,00
• Não há custos para os parceiros com aquisição de
medicamentos e equipamentos.
LANÇADO EM MARÇO DE 2.006
• Sistema de Co-pagamento;
• Participação do setor privado;
• Credenciamento via Caixa Econômica Federal;
• Valor de Referência por medicamento;
• MS subsidia 90% do Valor de referência;
• Cidadão paga 10%;
• Regras definidas para dispensação
Estratégias de ação com o Farmácia Popular
PLANO DE COMBATE – DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
OBRIGADO@marcofarma
top related