manual de planejamento e gestÃo – plano diretor de desenvolvimento urbano pdpfor – plano...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
MANUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
2017 -2020
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PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Maria Águeda Pontes Caminha Muniz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Adolfo Cesar Silveira Viana
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA Karla Dannielly dos Santos de Souza
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB Pedro Atualpa de Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMAM Natalia Nogueira Rocha
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD Marília Gadelha
ASSESSOR TÉCNICO Kélvia Canuto Martins de Albuquerque
ASSESSORIA ESPECIAL I Rojestiane Ferreira Nobre
ASSESSORIA ESPECIAL I Jorge André Nunes Verçosa
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Cláudia Maria Studart Norões Ellery
ASSESSOR JURÍDICO Helainne Filgueiras
COORDENADOR DO LABORATÓRIO DA CIDADE SUSTENTÁVEL Felipe Saraiva Leão Vitoriano
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO Marina Cavalcante Hissa
COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL Maria Edilene Silva. Oliveira
COORDENADOR DE LICENCIAMENTO Gizella Melo Gomes
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA Mairlon Moreira de Sousa
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Márcia Carvalho Abreu
CELULA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Patrick Jansen Diniz Parente
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ABREVIATURAS UTILIZADAS NO MANUAL
A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública
ACFOR – Autarquia de Regularização, Fiscalização e Controle dos serviços Públicos de Saneamento
APPs – Áreas de Preservação Permanente
ASCOM – Assessoria de Comunicação
ASGAB – Assessoria do Gabinete
ASJUR – Assessoria Jurídica
ASMOP - Assessoria de Monitoramento de Processos e Resultados
ASOP – Assessoria Operacional
ASPLAN – Assessoria de Planejamento
ASTEC – Assessoria Técnica
CA – Central de Atendimento e Protocolo
CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina
CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas
CEAF – Célula de Alvará de Funcionamento e Autorizações
CECE – Célula de Controle de Efluentes
CECON – Célula de Licenciamento para Construção
CECR – Célula de Controle de Resíduos
CEHAB – Célula de Habite–se
CELAM – Célula de Licenciamento Ambiental
CEPA – Célula de Controle da Poluição Atmosférica
CEPAC – Certificados de Potencial Adicional de Construção
CEPE – Célula de Controle de Posturas e Edificações
CEPS – Célula de Controle da Poluição Sonora
CEPV – Célula de Controle Poluição Visual
CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres
CETEC – Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação
CMDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
COAFI – Coordenadoria Administrativo–Financeira
COFIS – Coordenadoria de Fiscalização Integrada
COL – Coordenadoria de Licenciamento
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COMAM – Conselho Municipal do Meio Ambiente
COP - Código de Obras e Posturas do Município
COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
CPA – Coordenadoria de Política Ambiental
DOM – Diário Oficial do Município
DRENURB - Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza
EIA / RIMA – Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto no Meio Ambiente
EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano S/A
EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental
FUNDEMA – Fundo de Defesa do Meio Ambiente
FUNDURB – Fundo de Desenvolvimento Urbano
GPR – Gestão por Resultado
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
LOA – Lei Orçamentária Anual
MAPPFOR – Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários de Fortaleza
NAC – Núcleo de Atendimento ao Cidadão
ONGs – Organizações Governamentais ou Não Governamentais
PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
PDPFOR – Plano Diretor Participativo de Fortaleza
PE – Projetos Especiais
PGM – Procuradoria Geral do Município
PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PGT – Polos Geradores de Tráfego
PPA – Plano Plurianual
PPP – Parcerias Público–Privadas
PRAD – Planos de Recuperação de Áreas Degradadas
RMF – Região Metropolitana de Fortaleza
SEINF – Secretaria Municipal de Infraestrutura
SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente
SEPOG – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
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SEUMA – Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
SEXEC – Secretaria Executiva do Urbanismo e Meio Ambiente
SIM – Sistema de Informações Municipais
SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos
SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente
TI – Tecnologia da Informação
TR – Termo de Referência
TRE – Tribunal Regional Eleitoral
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Sumário
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................. 7
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE: MISSÃO, VISÃO, VALORES E PROPÓSITO ................................................................................................... 8
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ........................................................................................... 9
2.1. REGULAMENTO ............................................... 10
2.2. ORGANOGRAMA ............................................... 11
2.3. DESCRIÇÃO DOS CARGOS ...................................... 12
3. EIXOS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES ........................................................................................ 13
3.1. EIXOS DE ATUAÇÃO .......................................... 13
I) Fortaleza Cidade Sustentável - FCS .......................................................................................... 13
II) Fortaleza Cidade Empreendedora – FCE ................................................................................. 13
III) Fortaleza Cidade Interativa - FCI ............................................................................................ 14
3.2. ESTRATÉGIAS E AÇÕES ....................................... 14
3.2.1. .............................. Plano Plurianual – PPA: Políticas e Ações Seuma 16
4. PROJETOS ESTRUTURANTES, AÇÕES CONTINUADAS E AÇÕES COMPLEMENTARES. .......................................................................................................................... 26
Laboratório da Cidade Sustentável - LABCIDADE ........................................................................ 27
Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano - COURB ............................................................... 36
Coordenadoria de Política Ambiental - CPA ................................................................................ 54
Coordenadoria de Licenciamento - COL .................................................................................... 111
Coordenadoria de Fiscalização Integrada - COFIS ..................................................................... 124
Coordenadoria Administrativa Financeira - COAFI ................................................................... 125
Célula de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação – CETEC ................................ 129
Assessoria Jurídica – ASJUR ....................................................................................................... 134
Fundo de Defesa do meio Ambiente – FUNDEMA .................................................................... 156
5. CALENDÁRIO DE EVENTOS E CAPACITAÇÕES .................................................... 158
6. SISTEMAS DE GERENCIAMENTO UTILIZADOS ...................................................... 170
6.1. ATENDIMENTO AO CIDADÃO ................................... 180
6.1.1. Núcleo de Atendimento ao Cidadão - Nac ................................................................ 180
6.1.2. Canais de Acesso ....................................................................................................... 181
7. SERVIÇOS PRESTADOS......................................................................................................... 182
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INTRODUÇÃO
O documento ora apresentado constitui-se de uma importante contribuição da Secretaria
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA para a compreensão do cidadão fortalezense
sobre esta Secretaria, especialmente no que se referem aos seus projetos estruturantes,
ações continuadas e serviços prestados à população.
Esforços técnicos empreendidos, durante esses seis anos de gestão do Prefeito Roberto
Cláudio, por funcionários e servidores da SEUMA e, por vezes, envolvendo demais
secretarias municipais, permitiram que se desenhasse o presente Manual, com o
detalhamento de diretrizes estratégicas, projetos estruturantes, ações continuadas,
especificação de serviços prestados, calendário de eventos, além de procedimentos e
normas que visam apoiar e dinamizar as atividades desenvolvidas nesta Secretaria até o
final desta gestão, em 2020.
Este Manual poderá sofrer, periodicamente, atualizações, adaptações e/ou modificações,
por intermédio da SEUMA; para tanto, seu conteúdo será monitorado e avaliado
sistematicamente, bem como os fluxos, rotinas e relatórios padrões, podendo implicar em
modificações com o objetivo de adaptá-lo a novas circunstâncias ou condições que
venham a se apresentar ao longo desde quadriênio.
Neste Manual estão contempladas informações mais detalhadas a respeito dos seguintes
itens:
• Missão, Visão e Valores;
• Estrutura Organizacional;
• Estratégias e Ações;
• Projetos Estruturantes, Ações Continuadas e Ações Complementares;
• Calendário de Eventos e Capacitações;
• Sistemas de Gerenciamento;
• Serviços Prestados.
Espera-se dessa forma, que após a definição de todos esses aspectos, os serviços
prestados pela SEUMA tornem-se mais céleres, atendendo às expectativas dos cidadãos
do município de Fortaleza, e que este documento possa servir de guia para todos que
necessitam dos serviços desta Secretaria.
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza
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1. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE:
MISSÃO, VISÃO, VALORES E PROPÓSITO
A importância da cidade na contemporaneidade e os desafios a serem vencidos para
torná-la um lugar bom para viver faz com que o século XXI já se consolide como o
“século das cidades”. Isto significa ter um lugar para morar em condições adequadas,
ter um trabalho digno para suprir as demandas de consumo do cotidiano e dispor de
espaços de lazer entretenimento para estreitar seus laços sociais e estar de bem com
a vida. Tudo isto interligado por uma rede de acessibilidade que reduza tempo e custo
nos deslocamentos. Alcançar tais requisitos depende de Planejamento e Controle do
Ambiente Natural e do Ambiente Construído.
O Ambiente Natural envolve todos os recursos naturais disponíveis para a cidade:
corpos hídricos, solo, subsolo, atmosfera, flora e fauna. O Ambiente Construído é o
artefato originado no ambiente natural para garantir a sobrevivência do homem, e é
composto pelas edificações, mobilidade, saneamento básico e demais infraestruturas,
incluindo aquelas de lazer e entretenimento; ou seja, urbanismo e meio ambiente são
disciplinas complementares, interdependentes e indissociáveis. E assim foram
tratadas no Plano Diretor do Município de Fortaleza, quando este divide a cidade em
duas Macrozonas: a Macrozona de Proteção Ambiental e a Macrozona de Ocupação
Urbana. Essas estratégias de desenvolvimento municipal jamais foram promovidas
dessa forma na cidade de Fortaleza; portanto, neste novo tempo, a integração entre
urbanismo e meio ambiente, constitui-se em iniciativa inovadora.
Neste cenário, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza
(SEUMA) tem como missão planejar e controlar o ambiente natural e o ambiente
construído do Município de Fortaleza, assegurando o direito à cidade e o bem-
estar de seus habitantes.
A visão proposta para o quadriênio de 2013 a 2016 alcançou os seus objetivos em
todos os aspectos. A SEUMA empreendeu ações significas no planejamento e
controle do município de Fortaleza, dotando a cidade de um Plano Diretor com suas
leis regulamentadas (mobilidade, uso do solo, meio ambiente e código de obras e
posturas), políticas urbano-ambientais pré-definidas, dotando a cidade de áreas
específicas vinculadas aos instrumentos do Estatuto da Cidade (operações urbanas
consorciadas), fiscalização integrada (urbano e ambiental) bem como a secretaria
estruturou-se com procedimentos internos otimizados, especialmente àqueles
destinados ao licenciamento e ao controle.
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Propõe-se para o período 2017-2020 a continuidade da implementação das políticas
urbano-ambiental, com a manutenção dos mecanismos de gestão interna e a
intensificação do fortalecimento institucional, por meio da capacitação continuada e
dinamização dos mecanismos de comunicação interna e externa, gerando o
sentimento de pertença do servidor para com o Órgão e a Prefeitura, e do cidadão
com a cidade.
Os valores são imprescindíveis para a execução da visão da Instituição; portanto,
fundamentam-se nas seguintes premissas:
(i) Rigor técnico. Pautar as decisões em bases técnicas apoiadas por
dispositivos legais;
(ii) Compromisso. Prezar pela excelência do serviço público prestado ao
cidadão;
(iii) Cooperação. Fortalecer as relações interpessoais, o diálogo e a gestão
compartilhada com o cidadão;
(iv) Inovação. Democratizar o acesso por meio da modernização e
simplificação dos procedimentos e eficiência na gestão por meio de
práticas inteligentes;
(v) Ética. Agir com impessoalidade e transparência.
Quanto ao Propósito, buscamos fazer de Fortaleza uma cidade de oportunidades
para todos.
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A estrutura organizacional básica da SEUMA é composta por:
(i) Direção Superior. Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e
Secretário Executivo de Urbanismo e Meio Ambiente.
(ii) Órgãos vinculados. Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA), Fundo de
Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), Conselho Municipal do Meio Ambiente
(COMAM) e Comissão Permanente de Avaliação do Plano Diretor (CPPD);
(iii) Órgãos de Assessoramento. Assessoria Técnica, Assessoria Jurídica e
Assessoria de Planejamento de Desenvolvimento Institucional.
(iv) Órgãos de Execução Programática. Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
(COURB), Coordenadoria de Política Ambiental (CPA), Coordenadoria de
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Licenciamento (COL), Coordenadoria de Fiscalização Integrada (COFIS).
(v) Órgão de Execução Instrumental. Coordenadoria Administrativo-Financeira
(COAFI).
2.1. REGULAMENTO
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), criada pela Lei
Municipal nº 8.606 de 26 de dezembro de 2001, com denominação alterada pela Lei
Complementar nº 137, de 08 de janeiro de 2013, redefinida sua competência de
acordo com o art. 41 da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014 e
reestruturada de acordo com o Decreto nº 13.497, de 30 de dezembro de 2014,
constitui órgão da Administração Direta Municipal, regendo-se por Regulamento
próprio, pelas normas internas e a legislação pertinente em vigor.
O regulamento da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente encontra-se em sua
íntegra, no Anexo I deste documento.
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2.2. ORGANOGRAMA
Secretário
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÉLULA DE NORMATIZAÇÃO
CÉLULA DE GEORREFERENCIAMENTO
CÉLULA DE ACOMPANHAENTO DA LEGISLAÇÃO
CÉLULA DE NEGÓCIOS URBANOS
LABORATÓRIO DA CIDADE SUSTENTÁVEL
COORDENADORIA DE POLÍTICA AMBIENTAL
CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CÉLULA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO
CÉLULA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÉLULA DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO
CÉLULA DE HABITE-SE
CÉLULA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO
CÉLULA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA
CÉLULA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VISUAL
CÉLULA DE CONTROLE DE POSTURAS E EDIFICAÇÕES
CÉLULA DE CONTROLE DE EFLUENTES
CÉLULA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
CÉLULA DE CONTROLE DE RESÍDUOS
COORDENADORIA ADMINISRATIVO-FINANCEIRA
CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
CÉLULA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Assessoria JurídicaAssessoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional
Assessoria Técnica Assessoria Especial
Secretário Executivo
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2.3. DESCRIÇÃO DOS CARGOS
Para que seja possível o desenvolvimento de todas as ações previstas no âmbito da
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente foram relacionados e descritos todos os cargos
necessários associados às coordenadorias e assessorias. Essa descrição identifica e
formaliza as atribuições, deveres, responsabilidades e requisitos inerentes a cada cargo da
SEUMA. Nesse sentido, ela será de grande valia para organizar a secretaria e fornecer uma
visão geral de todos os cargos que a compõe, facilitando tanto os procedimentos de
recrutamento e seleção, como os de treinamento e capacitação.
Todos os cargos encontram-se descritos em planilhas no Anexo I deste documento,
conforme modelo abaixo.
(NOME DO SETOR) - (Nome do cargo) 1. IDENTIFICAÇÃO Lotação (Coordenadoria, assessoria ou unidade que o cargo está vinculado) Setor (Célula que o cargo está vinculado) Missão (Missão do setor em que o cargo está lotado) Cargo (Nome do cargo) Reporte (A quem o cargo se reporta, chefe imediato) Liderados (Quantos cargos que lidera) Cargos no Setor (Número deste cargo no setor)
2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO (Descritivo do cargo de forma objetiva)
3. DESCRIÇÃO DETALHADA DAS FUNÇÕES (PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES) (Diárias/Rotineiras)
(Descritivo em tópicos as atividades desenvolvidas diariamente.) (Periódicas/Semanais/Mensais)
(Descritivo em tópicos as atividades desenvolvidas periodicamente.) (Ocasionais)
(Descritivo em tópicos as atividades desenvolvidas eventualmente.) 4. CONHECIMENTOS
Formação Escolar Nível de escolaridade exigido para o cargo. Tempo de Experiência mínima Tempo de experiência mínima necessária para o cargo. Área de atuação Área que o cargo está relacionado. Cursos Complementares Cursos complementares necessários para desempenhar o cargo. Conhecimentos Técnicos Funcionais Conhecimentos complementares necessários para desempenhar o cargo. Habilidades Necessárias Habilidades necessárias para desempenhar o cargo. Conhecimentos em Informática Programas de informática necessários para o bom desempenho do cargo. Conhecimentos em Sistema da Informação
Conhecimentos em Sistema da Informação necessários para o bom desempenho do cargo.
5. CONSIDERAÇÕES GERAIS Sexo Definição de gênero para o desempenho do cargo. Faixa Etária Definição de faixa etária para desempenho do cargo.
Condições de trabalho Condições de trabalho oferecidas para o desenvolvimento das atividades do cargo.
Máquinas e Equipamentos necessários Máquinas e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades do cargo.
Informações Adicionais Caso haja informações adicionais relativas ao cargo.
A descrição de cargos está organizada por coordenadorias e assessoria, seguindo a
seguinte ordem: Gabinete, Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA e Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, Assessoria Jurídica; Assessoria de
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Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Assessoria Especial; Coordenadoria de
Desenvolvimento Urbano, Laboratório da Cidade Sustentável, Coordenadoria de Política
Ambiental, Coordenadoria de Licenciamento, Coordenadoria de Fiscalização Integrada,
Coordenadoria Administrativo Financeira e Célula de Tecnologia da Informação.
3. EIXOS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES
3.1. EIXOS DE ATUAÇÃO
As Coordenadorias e Gerências que compõem a SEUMA desenvolvem seus projetos e
ações com base nos eixos de atuação da secretaria, conforme descritos abaixo:
I) Fortaleza Cidade Sustentável - FCS
Este eixo compreende uma série de projetos voltados para o planejamento e a gestão
urbana e ambiental do município de Fortaleza. Todos os projetos que compõe o Fortaleza
Cidade Sustentável, já fazem parte da carteira de projetos desta Secretaria, estando eles
alocados nas coordenações de execução programática.
O FCS conta com aporte de recursos do Banco Mundial – BIRD para ampliar e acelerar a
capacidade institucional da SEUMA de atuação, gestão e planejamento do ambiente
natural e construído na cidade de Fortaleza.
II) Fortaleza Cidade Empreendedora – FCE
O empreendedorismo continua a ser uma forte arma para se fazer face à crise. Em
momentos turbulentos também há uma grande diversidade de oportunidades de negócios
que surgem. O objetivo do Fortaleza Cidade Empreendedora é de proporcionar aos
empreendedores um ambiente favorável para superar os desafios de manter e abrir
novos negócios na Cidade de Fortaleza. Promover que, cada vez mais, empresas
possam surgir e crescer trazendo com elas inovações e gerando oportunidades para
todos é preciso identificar as principais forças e os desafios impostos pela ambiência
legal e estrutura no Município; assim, o Poder Público por meio de seus gestores poderão
agir de forma precisa, inteirando-se dos desafios e os indicadores que refletem o
ambiente empreendedor, e tirando proveito dos bons exemplos nacionais e internacionais
que ajudem a acelerar a transformação do cenário atual.
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III) Fortaleza Cidade Interativa - FCI
Alinhado a estratégia maior de tornar Fortaleza uma cidade melhor para se viver, o eixo
Fortaleza Cidade Interativa busca aperfeiçoar o sistema de comunicação interna e
externa na SEUMA, reforçando a qualidade global e pelas suas áreas de excelência,
como órgão moderno, aberto e inovador ao serviço da comunidade e do município.
Desenvolver, consolidar e difundir o nome da SEUMA como uma instituição de referência
no desenvolvimento de políticas que promovam a integração sustentada do ambiente
natural e ambiente construído na cidade de Fortaleza, promovendo com profissionalismo
estratégias, para atrair potenciais investidores para o município e garantir boas relações
com os parceiros sociais por meio de modelos de comunicação que favoreçam a
identidade, o espírito de partilha e colaboração e o envolvimento das comunidades
interna e externa, aumentando o nível de difusão da informação relativa aos serviços
prestados, nos órgãos de comunicação e nas redes sociais.
As Coordenadorias e Gerências que compõem a SEUMA desenvolvem seus projetos e
ações com base nos eixos de atuação da secretaria.
3.2. ESTRATÉGIAS E AÇÕES
Integrada às referências internacionais da Agenda 2030 e dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável; às referências nacionais, a exemplo do Estatuto da Cidade –
Lei Federal Nº 10.257 de 2001, do Estatuto da Metrópole – Lei Federal Nº 13.089 de 2015 e
da Política Nacional do Meio Ambiente de que trata o Sistema Nacional do Meio Ambiente -
SISNAMA – Lei Nº 6.938 de 31 de agosto de 1981; e tendo também como referência local o
Plano Estratégico Fortaleza 2040; a política de desenvolvimento urbano e ambiental
promovida pela SEUMA tem como estratégias:
1. Propor medidas para o cumprimento da função social da cidade mediante planejamento e
gestão dos ambientes natural e construído no município de Fortaleza, por meio das
seguintes ações prioritárias:
1.1. Elaboração/Atualização da legislação referente à mobilidade urbana, meio
ambiente, uso e ocupação do solo;
1.2. Elaboração/Atualização de planos/projeto específico para áreas prioritárias de
Fortaleza como a orla e os demais sistemas naturais da cidade, os polos de
comércio e serviços vocacionados para o lazer e o entretenimento do cidadão;
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1.3. Elaboração de estudos, com vistas à implantação de projetos que objetivem a
integração do sistema natural à malha urbana da cidade, de maneira que a boa
utilização seja uma forma de manutenção e preservação;
1.4. Implementação dos instrumentos de política urbana, em especial as Operações
Urbanas Consorciadas;
1.5. Manutenção e fortalecimento do Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes,
ação integrada com as Secretarias Regionais e Gabinete do Prefeito, possibilitando
que canteiros, passeios, praças e parques sejam implantados, reformados e
mantidos com a participação da iniciativa privada;
1.6. Fortalecer da certificação para setores da indústria, comércio e serviços;
1.7. Realização de programas de educação ambiental formal e a sensibilização para a
implementação da educação ambiental não formal em articulação com instituições
públicas ou privadas.
2. Promover a qualidade urbana e ambiental da cidade, por meio da eficiência dos serviços
de licenciamento e monitoramento dos ambientes natural e construído, mediante as
seguintes ações prioritárias:
2.1. Elaboração/Atualização/Revisão da legislação referente ao controle urbano e
ambiental;
2.2. Planejamento e modernização dos procedimentos de controle urbano e ambiental
(licenciamento, vistorias e monitoramento), por meio da otimização e virtualização
de processos e atualização de manuais de procedimentos e rotinas;
2.3. Implantar o Monitoramento dos Sistemas Hídricos (rios, riachos, lagoas), de forma a
dotar a cidade de Fortaleza de uma Orla 100% balneável;
2.4. Revisão dos procedimentos de vistorias e do monitoramento de modo a coibir o uso
indevido dos ambientes natural e construído na cidade de Fortaleza.
3. Promover a melhor compreensão das práticas/exigências de controle urbano e
ambiental, por meio das seguintes ações prioritárias:
3.1. Fomentar a formação continuada de servidores e contribuintes por meio de cursos e
palestras de forma a estimular o entendimento da legislação;
3.2. Incentivar a participação de servidores em treinamentos, cursos, seminários no
âmbito local, nacional e internacional, buscando novos conceitos, atualizando
práticas relacionadas ao planejamento e controle urbano e ambiental.
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4. Estabelecer medidas que vise à participação democrática, responsável e positiva para o
crescimento sustentável, mediante conselhos, seminários, fóruns, palestras e abertura
ao debate nos diversos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por
meio das seguintes ações prioritárias:
4.1. Manutenção do calendário de eventos anuais que tratem de temas urbanísticos e
ambientais, relacionados às políticas integradas em nível federal, estadual e
municipal;
4.2. Manutenção e dinamização dos mecanismos de comunicação interna e externa e
canais de participação, como por exemplo, o Portal da SEUMA e Fórum Adolfo
Herbster de forma a dialogar sobre as políticas urbanas e ambientais, além de
acontecimentos locais;
4.3. Realização de reuniões mensais de forma a convidar o corpo técnico da secretaria e
a sociedade civil a pensar em novos direcionamentos no que se refere ao
planejamento e ao controle do ambiente natural e do ambiente construído em
Fortaleza;
4.4. Realização de reuniões programadas com os conselhos vinculados a SEUMA, com
sindicatos, associações e demais setores da sociedade civil.
3.2.1. Plano Plurianual – PPA: Políticas e Ações SEUMA
As políticas e ações da SEUMA estão respaldadas pelo PPA – Plano Plurianual 2018 - 2021
nos programas descritos a seguir:
PROGRAMA 0001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO *
AÇÃO 1005 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS DE TI
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020
VALOR 2021
33 0101 20.000,00 - - 30.000,00
44 0101 20.000,00 - - 64.000,00
Subtotal 40.000,00 - - 94.000,00
AÇÃO 1796 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
44 0101 50.000,00 - - 80.000,00
Subtotal 50.000,00 - - 80.000,00
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AÇÃO 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 1.700.000,00 - - 6.000.000,00
Subtotal 1.700.000,00 - - 6.000.000,00
AÇÃO 2195 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E ENCARGOS SOCIAIS
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
31 0101 12.331.061,00 - - 41.410.926,00
Subtotal 12.331.061,00 - - 41.410.926,00
Total do Programa 17.000.000,00 - - 47.584.926,00
PROGRAMA 0082 – GESTÃO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
AÇÃO 1125 – REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PESSOAL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 200.000,00 - - 289.973,00
Subtotal 200.000,00 - - 289.973,00
Total do Programa 200.000,00 - - 289.973,00
PROGRAMA 0088 - PLANEJAMENTO DO AMBIENTE NATURAL E DO AMBIENTE CONSTRUÍDO
AÇÃO 1218 - IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA PROVENIENTES DO ESTATUTO DA CIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR
2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 50.000,00 - - 200.000,00
44 0101 5.000,00 - - 20.000,00
Subtotal 55.000,00 - - 220.000,00
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AÇÃO 1716 – DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLANOS E/OU PROJETOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS EM ÁREAS ESPECIAIS
CATEGORIA ECONÔMICA FONT
E VALOR
2018 VALOR
2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 100.000,00 - - 350.000,00
44 0101 10.000,00 - - 40.000,00
33 1800 500.000,00 - - 1.753.056,00
33 2200 50.000,00 - - 81.160,00
44 2200 40.000,00 - - 80.828,00
33 2300 500.000,00 - - 1.753.056,00
44 2300 1.000.000,00 - - 1.121.865,00
Subtotal 2.200.000,
00 - - 5.179.965,00
AÇÃO 1842 - ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANA
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE VALOR
2018 VALOR
2019 VALOR
2020 VALOR 2021
33 0101 115.000,00 - - 400.000,00
44 0101 20.000,00 - - 100.000,00
Subtotal 135.000,00 - - 500.000,00
Total do Programa 2.390.000,
00 - - 5.899.965,00
PROGRAMA 0089 - CONTROLE DO AMBIENTE NATURAL E DO AMBIENTE CONSTRUÍDO
AÇÃO 1204 – MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 100.000,00 - - 400.000,00
44 0101 20.000,00 - - 80.000,00
Subtotal 120.000,00 - - 480.000,00
AÇÃO 1509 - MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 722.510,00 - - 3.000.000,00
44 0101 4.095.000,00 - - 1.199.040,00
Subtotal 4.817.510,0
0 - - 4.199.040,00
19
AÇÃO 1842 - ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO URBANA CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 115.000,00 - - 400.000,00
44 0101 20.000,00 - - 100.000,00
Subtotal 135.000,00 - - 500.000,00
Total do Programa 2.390.000,00 - - 5.899.965,00
AÇÃO 2965– REGULAÇÃO, CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 50.000,00 - - 50.000,00
44 0101 50.000,00 - - 150.000,00
Subtotal 100.000,00 - - 200.000,00
Total do Programa 5.037.510,00 - - 4.879.040,00
PROGRAMA 0089 - CONTROLE DO AMBIENTE NATURAL E DO AMBIENTE CONSTRUÍDO
AÇÃO 1204 – MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 100.000,00 - - 400.000,00
44 0101 20.000,00 - - 80.000,00
Subtotal 120.000,00 - - 480.000,00
AÇÃO 1509 - MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 722.510,00 - - 3.000.000,00
44 0101 4.095.000,00 - - 1.199.040,00
Subtotal 4.817.510,0
0 - - 4.199.040,00
20
ROGRAMA 0207 – CIDADE SUSTENTÁVEL
AÇÃO 1048 – RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE SOCIAL, URBANO E AMBIENTAL – FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
44 0101 10.000,00 - - 30.000,00
44 3102 25.000,00 - - 145.000,00
Subtotal 35.000,00 - - 175.000,00
AÇÃO 1222 – GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E CONSULTORIA DAS AÇÕES DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
44 3102 25.000,00 - - 145.000,00
Subtotal 25.000,00 - - 145.000,00
AÇÃO 1249 – DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS - FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR
2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 10.000,00 - - 30.000,00
44 3102 25.000,00 - - 145.000,00
Subtotal 35.000,00 - - 175.000,00
AÇÃO 1507 – IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO E AMBIENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018
VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
44 0101 10.000,00 - - 30.000,00
44 3102 25.000,00 - 152.211,00
Subtotal 35.000,0
0 - - 182.211,00
Total do Programa 130.000,
00 - - 677.211,00
AÇÃO 2965– REGULAÇÃO, CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 0101 50.000,00 - - 50.000,00
44 0101 50.000,00 - - 150.000,00
Subtotal 100.000,00 - - 200.000,00
Total do Programa 5.037.510,00 - - 4.879.040,00
21
28901 - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA 0001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
AÇÃO 1796 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR
2020 VALOR 2021
44 2700 100.000,00 - - 500.000,00
Subtotal 100.000,00 - - 500.000,00
- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE
VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020
VALOR 2021
33 0101 1.000,00 - - 3.505,00
33 2700 500.000,00 - - 1.500.000,00
Subtotal 501.000,00 - - 310.100,00
Total do Programa 601.000,00 - - 810.100,00
PROGRAMA 0087 - SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE NATURAL E DO AMBIENTE CONSTRUÍDO
AÇÃO 1204 – MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR
2020 VALOR
2021
33 2700 500.000,00 - - 2.500.000,00
44 2700 500.000,00 - - 3.000.000,00
Subtotal 1.000.000,00 - - 5.500.000,
00
AÇÃO 1204 – MONITORAMENTO DA BALNEABILIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR
2019 VALOR
2020 VALOR
2021
33 2700 1.000.000,00 - - 3.000.000,00
Subtotal 1.000.000,00 - - 3.000.000,
00
AÇÃO 1712 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR
2019 VALOR
2020 VALOR
2021
33 2700 300.000,00 - - 1.000.000,00
44 2700 500.000,00 - - 5.186.747,00
Subtotal 800.000,00 - - 6.186.747,
00
AÇÃO 1713 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR
2018 VALOR 2019 VALOR 2020
VALOR
2021
22
33 1800 100.000,00 - - 350.61
1,00
33 2200 50.000,00 - - 81.160,00
44 2200 40.000,00 - - 80.828,00
33 2300 300.000,00 - - 1.051.
834,00
33 2700 1.111.419,00 - - 4.000.
000,00
44 2700 700.000,00 - - 2.000.
000,00
Subtotal 2.301.419,
00 - -
7.564.433,00
AÇÃO 1845 - PRESERVAÇÃO / CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018
VALOR 2019 VALOR 2020 VALO
R 2021
33 2700 200.000,00 - - 662.03
9,00
44 2700 200.000,00 - - 600.00
0,00
Subtotal 400.00
0,00 - -
1.262.039,00
Total do Programa 5.501.419,00
- - 23.513.219,0
0
28902 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA 0001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
AÇÃO 1005 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS DE TI CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 3401 100.000,00 - - -
44 3401 285.000,00 - - -
Subtotal 385.000,00 - - -
AÇÃO 1796 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
44 0102 15.000,00 - - 45.934,00
44 3401 500.000,00 - - 2.000.000,00
Subtotal 515.000,00 - - 2.045.934,00
23
AÇÃO 2016 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
31 0101 7198,00 - - 24.173,00
33 0101 10.000,00 - - 35.061,00
33 0102 35.000,00 - - 122.714,00
33 3401 1.000.000,00 - - 4.000.000,00
Subtotal 1.052.198,00 - - 4.181.948,00
Total do Programa 1.952.198,00 - - 6.227.882,00
PROGRAMA 0087 - SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE NATURAL E DO AMBIENTE CONSTRUÍDO
AÇÃO 1218 - IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA PROVENIENTES DO ESTATUTO DA CIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 3401 500.000,00 - - 2.000.000,00
44 3401 500.000,00 - - 2.000.000,00
Subtotal 1.000.000,00 - - 4.000.000,00
AÇÃO 1712 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
CATEGORIA ECONÔMICA FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 3401 500.000,00 - - 3.000.000,00
44 3401 1.000.000,00 - - 3.000.000,00
Subtotal 1.500.000,00 - - 6.000.000,00
AÇÃO 1716 - DESENVOLVIMNTO DE PLANOS E / OU PROJETOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS EM ÁREAS ESPECIAIS
CATEGORIA ECONÔMICA
FONTE VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021
33 2200 10.000,00 - - 16.232,00
44 2200 40.000,00 - - 80.828,00
33 2300 100.000,00 - - 350.611,00
33 3401 1.950.000,00 - - 4.849.142,00
44 3401 1.500.000,00 - - 3.829.005,00
Subtotal 3.600.000,00 - - 9.125.818,00
Total do Programa 6.100.000,00 - - 19.125.818,00
*Valores atualizados conforme LOA 2018
24
INDICADORES DE RESULTADO (PPA 2018 - 2021)
EIXO V – RESULTADO: FORTALEZA SUSTENTÁVEL – RECURSOS NATURAIS PROTEGIDOS E QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ASSEGURADA
INDICADOR UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL FONTE
ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PROTEGIDAS M² 52,10 56,30 SEUMA ESPAÇOS PÚBLICOS ADOTADOS UNIDADE 15 30 SEUMA ÍNDICE DE ÁREA VERDE PERCENTUAL 8 12 SEUMA RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL REUTILIZADO M³ 4,60 80 SEUMA TAXA DE ADEQUABILIDADE DA ATIVIDADE ECONÔMICA PERCENTUAL 59 80 COL TAXA DE EVOLUÇÃO DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS (OUC) PERCENTUAL - 70 COURB
INDICADORES DE PROGRAMA (PPA 2018 - 2021)
PROG DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
0087
SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE NATURAL E DO AMBIENTE CONSTRUÍDO
PÚBLICO ALVO: HABITANTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DOS AMBIENTES NATURAL E CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ASSEGURANDO SUA RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E O MONITORAMENTO.
INDICADOR UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL FONTE
TAXA DE CORPOS HÍDRICOS MONITORADOS PERCENTUAL 24 60 SEUMA TAXA DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADOTADOS PERCENTUAL 15 30 SEUMA ÁRVORES PLANTADAS E/OU DOADAS PELO PLANO DE ARBORIZAÇÃO UNIDADE 72.429 100.000 SEUMA PESSOAS CAPACITADAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 15.133 30.000 SEUMA TAXA DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROVENIENTES DO ESTATUTO DA CIDADE (OUC, OUTORGA DE DIREITO DE CONSTRUIR E OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO, DENTRE OUTROS).
PERCENTUAL - 14 FUNDURB
25
0088
PLANEJAMENTO DO AMBIENTE NATURAL E DO AMBIENTE CONSTRUÍDO PÚBLICO ALVO: HABITANTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA OBJETIVO: PROPOR MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE POR MEIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS AMBIENTES NATURAL E CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
INDICADOR UNIDADE ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL FONTE
TAXA DE EVOLUÇÃO DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS (OUC) PERCENTUAL - 70 COURB EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES CERTIFICADOS AMBIENTALMENTE PERCENTUAL - 55 CPA PROJETOS DE LEI, DECRETOS E INSTRUÇÕES NORMATIVOS RELACIONADOS À TEMÁTICA URBANA E AMBIENTAL ELABORADOS. UNIDADE 77 225 ASJUR
0089
CONTROLE DO AMBIENTE NATURAL E DO AMBIENTE CONSTRUÍDO
PÚBLICO ALVO: HABITANTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA OBJETIVO: PROMOVER A QUALIDADE URBANA - AMBIENTAL DA CIDADE, POR MEIO DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, VISTORIA E MONITORAMENTO DOS AMBIENTES NATURAL E CONSTRUÍDO, DEFINIDOS NA LEGISLA CORRESPONDENTE.
INDICADOR UNIDADE ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL FONTE
TAXA DE LICENCIAMENTO PERCENTUAL 101 100 COL TAXA DE ADEQUABILIDADE DA ATIVIDADE ECONÔMICA PERCENTUAL 59 80 COL TAXA DE SERVIÇOS MONITORADOS PERCENTUAL 25 100 COL
0207
CIDADE SUSTENTÁVEL
PÚBLICO ALVO: HABITANTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA OBJETIVO: VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE FUNDOS DE VALE COM URBANIZAÇÃO DE SUAS MARGENS, PRINCIPALMENTE NO SETOR OESTE DA CIDADE, ALÉM DE IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ E DE ATIVIDADES DO COMPONENTE ÁGUAS DA CIDADE, COM EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUAS E ESGOTO PARA VÁRIAS COMUNIDADES DE FORTALEZA.
INDICADOR UNIDADE ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FINAL FONTE
PERCENTUAL REALIZADO DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COMPONENTES DO PROGRAMA PERCENTAGEM - 100 SEUMA
TAXA DE AÇÕES DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL PERCENTUAL - 40 SEUMA
26
4. PROJETOS ESTRUTURANTES, AÇÕES CONTINUADAS E AÇÕES
COMPLEMENTARES.
Projetos Estruturantes são aqueles que irão contribuir para a realização das ações
contidas no Plano de Governo da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Ações Continuadas
são aquelas realizadas rotineiramente pela Secretaria. Ações Complementares são
atividades que subsidiam a implementação dos projetos estruturantes e das ações
continuadas. Além da estruturação física e aquisição de equipamentos, elas englobam o
concurso público, a criação de uma biblioteca.
Os Projetos Estruturantes, Ações Continuadas e Ações Complementares são
desenvolvidos através dos órgãos de execução programática desta secretaria:
Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (COURB), Coordenadoria de Política
Ambiental (CPA), Coordenadoria de Licenciamento (COL), Coordenadoria de
Fiscalização Integrada (COFIS) e Unidade de Vistoria e Fiscalização (UVF).
Os Projetos Inovadores são pensados alinhados aos eixos de atuação que norteiam
esta Secretaria ao longo de cada ano com o fito de promover novas formas de fazer,
pensar e planejar a cidade: seja uma nova tecnologia, um novo serviço ou uma nova
legislação que tragam em sua essência a desburocratização do acesso ao serviço
público ofertado e/ou a ratificação a responsabilidade compartilhada com o cidadão no
construir a Fortaleza que desejamos. O Projeto Inovador pode se tornar um Projeto
Estruturante, uma Ação Continuada ou Ação Complementar.
27
Laboratório da Cidade Sustentável - LABCIDADE
É o setor responsável por estudos, pesquisas, projetos e propostas que promovam e
contribuam para o desenvolvimento sustentável de Fortaleza nos aspectos ambientais,
sociais, urbanos e econômicos de forma a garantir qualidade de vida para às presentes e
futuras gerações.
Compuseram os projetos estruturantes e as ações continuadas do LABCIDADE em
2016/2017:
1. Apresentação do Projeto e Discussões com as Entidades, sugestões de alteração e
propostas (Ação concluída em 2016, mas que pode ser retomada em virtude da não
aprovação do Projeto da LUOS) (CONCLUÍDO);
2. Apoio e acompanhamento da elaboração de emendas ao Projeto de Lei
Complementar de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo nº 01/2016, que
regulamento o Plano Diretor – PDP, e que propôs atualizações nos seguintes temas:
2.1 – Parcelamento do Solo – Concentração das regras de parcelamento em um só
documento;
2.2 – Zoneamento Urbano – Atualização da cartografia, ampliação e detalhamento
das Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica - ZEDUS;
2.3 – Uso e Ocupação do Solo – Atualização dos usos, portes e adequabilidades;
2.4 – Sistema Viário – Revisão da Classificação Viária de acordo com as
características atuais e atualização do dimensionamento das vagas por atividade;
2.5 – Outros temas tais como: condomínios, passarelas e outras legislações
condicionantes do uso e da ocupação do solo. (CONCLUÍDO);
3. Apresentações e Discussão de peças legislativas na Câmara Municipal de Fortaleza;
(CONCLUÍDO);
4. Apoio técnico à COURB na minuta de Projeto de Lei Complementar de alteração ao
Plano Diretor Participativo de Fortaleza – PDPFOR (Consolidação de emendas e
envio a Câmara de Vereadores) (CONCLUÍDO);
5. Apoio à realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Fortaleza:
6.1 – Integrou a Comissão Organizadora, dando suporte operacional em seu
preparo, realização e relatórios posteriores (CONCLUÍDO);
6. Apoio ao Projeto – Fortaleza Cidade Sustentável (CONCLUÍDO);
28
7. Suporte técnico a criação dos Polos Gastronômicos (desenvolvido pela COURB);
(CONCLUÍDO).
Compõem os projetos estruturantes e as ações do LABCIDADE em 2017/2020:
1. Desenvolvimento e suporte de inovação às coordenadorias; (EM ANDAMENTO);
2. Apoio técnico ao plano de desenvolvimento urbano integrado da Região
Metropolitana de Fortaleza (Estatuto das Metrópoles, parceria IPLANFOR); (NÃO
INICIADO);
3. Seleção interna de Projetos Inovadores; (EM ANDAMENTO);
4. Projeto Ruas Completas: Rua Dr. João Moreira; (EM ANDAMENTO);
5. Fórum da Cidade; (EM ANDAMENTO);
6. Concurso de Startups de Inovação Urbana e Ambiental; (NÃO INICIADO);
7. Hackday Fortaleza; (NÃO INICIADO).
29
PR
OJE
TO
ES
TR
UT
UR
AN
TE
DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DE INOVAÇÃO ÀS COORDENADORIAS
EIXO: FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e Implantação de Planos e / ou Projetos Urbanísticos e Ambientais em Áreas Especiais
MAPPFOR – N /A
COORDENADORIA LABCIDADE
GERÊNCIA LABCIDADE
DESCRIÇÃO
Desenvolvimento e suporte técnico na elaboração de projetos inovadores, junto com as demais coordenadorias da SEUMA. Labcidade é responsável em realizar levantamento das problemáticas e desafios de todas as coordenadorias, a fim de desenvolver propostas de projetos inovadores de forma objetiva e integrada. Após a conceituação e estruturação do projeto inovador, Labcidade deve acompanhar e monitorar o desenvolvimento do projeto.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A METAS E INDICADORES Desenvolvimento de termos de referência e justificativas técnicas para criação de projetos inovadores
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos. Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Parcerias com COL, COURB, CPA E ASJUR.
30
PR
OJE
TO
ES
TR
UT
UR
AN
TE
APOIO TÉCNICO AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (ESTATUTO DAS METRÓPOLES, PARCERIA IPLANFOR)
EIXO: FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL
STATUS: NÃO INICIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA LABCIDADE
GERÊNCIA LABCIDADE
DESCRIÇÃO LEI Nº 13.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
METAS E
INDICADORES -
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 9: construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação.
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Participar juntamente com o Iplanfor da articulação junto aos municípios da região metropolitana no sentido de desenvolver o plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana de fortaleza.
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SELEÇÃO INTERNA DE PROJETOS INOVADORES
EIXO: FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e ambientais em áreas especiais
MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA LABCIDADE
GERÊNCIA LABCIDADE
DESCRIÇÃO Processo de seleção de projetos inovadores de todas as coordenadorias da SEUMA para escolher os projetos que representarão a Secretaria, no Prêmio Projeto Inovador da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
CRONOGRAMA 2018-2020
VALOR (R$) N/a
METAS E
INDICADORES Seleção de 5 projetos da SEUMA para concorrer no prêmio projeto inovador, da prefeitura municipal de fortaleza
FONTE DE FINANCIAMENTO N/a
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação.
Objetivo 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Parcerias: coordenadorias da SEUMA.
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PROJETO RUAS COMPLETAS: RUA DR. JOÃO MOREIRA
EIXO: FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e ambientais em áreas especiais
MAPPFOR: A SER CRIADO
COORDENADORIA LABCIDADE
GERÊNCIA LABCIDADE
DESCRIÇÃO
Projeto E Obra De Requalificação Da Rua Dr. João Moreira, Seguindo Os Conceitos E Diretrizes De Ruas Completas, Da Wri Brasil. Projeto Consiste Na Redução Da Caixa Viária, Ampliação De Calçadas, Implantação De Ciclofaixa, Mobiliário Urbano, Plantio De Árvores E Implantação De Medidas De Segurança Viária, Visando O Pedestre Como Protagonista De Mobilidade Da Rua. Projeto Executivo, Orçamento E Licitação Serão Elaborados Pela SEINF.
CRONOGRAMA 2018-2019
VALOR (R$) R$ 1.216.279,05
METAS E
INDICADORES Elaboração de projeto, orçamento e licitação de obra para requalificação da rua em questão.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDURB
ÓRGÃO EXECUTOR SEINF
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Parcerias: SEINF, CPA E COURB.
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FÓRUM DA CIDADE
EIXO: FORTALEZA CIDADE INTERATIVA STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e ambientais em áreas especiais
MAPPFOR: A SER CRIADO
COORDENADORIA LABCIDADE
GERÊNCIA LABCIDADE
DESCRIÇÃO Realização de fóruns mensais, abertos a população, que ocorrem às últimas sextas-feiras do mês. O objetivo do fórum da cidade é trazer à população de Fortaleza temáticas diversas no que se refere ao planejamento urbano e ambiental da cidade.
CRONOGRAMA 2017-2020
VALOR (R$) -
METAS E
INDICADORES Realização de fóruns mensais
FONTE DE FINANCIAMENTO -
ÓRGÃO EXECUTOR SEINF
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação.
Objetivo 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
COMENTÁRIOS Parcerias: Diversas
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CONCURSO DE STARTUPS DE INOVAÇÃO URBANA E AMBIENTAL
EIXO: FORTALEZA CIDADE EMPREENDEDORA STATUS: NÃO INCIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e ambientais em áreas especiais
MAPPFOR: A SER CRIADO
COORDENADORIA LABCIDADE
GERÊNCIA LABCIDADE
DESCRIÇÃO
O concurso tem como objetivo incentivar o desenvolvimento urbano sustentável a partir de novas ideias que buscam soluções inovadoras para as diversas problemáticas urbanas de fortaleza. Através de edital público, a prefeitura busca selecionar, entre as Startups inscritas, a melhor inovação, que se propõe a solucionar um problema real de nossa cidade. O concurso é dividido em quatro categorias temáticas, todos os projetos inscritos concorreram entre si, independentes da categoria inscrita. São elas: licenciamento e monitoramento urbano e ambiental; urbanismo integrado e gestão urbana; edificações sustentáveis; meio ambiente. O projeto vencedor receberá uma premiação de R$ 100.000,00 para o desenvolvimento e aplicação do produto/solução proposta. A empresa vencedora deverá prestar contas mensalmente com a SEUMA sobre o desenvolvimento, a evolução do projeto e o uso os recursos da premiação.
CRONOGRAMA 2019-2020
VALOR (R$) R$ 100.000,00
METAS E INDICADORES Realização de concurso de ideias anual e contratação de startup vencedora.
FONTE DE FINANCIAMENTO À definir
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8: promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Objetivo 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Parcerias: todas as coordenadorias
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HACKDAY FORTALEZA
EIXO: FORTALEZA CIDADE EMPREENDEDORA STATUS: NÃO INICIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e ambientais em áreas especiais
MAPPFOR: A SER CRIADO
COORDENADORIA LABCIDADE
GERÊNCIA LABCIDADE / ASSESP
DESCRIÇÃO
Maratona de programação, que reúne em um evento programadores, designers e outros profissionais ligados ao desenvolvimento de software para uma maratona de programação, cujo objetivo é desenvolver um Software que atenda a uma problemática definida previamente pela a SEUMA.
CRONOGRAMA 2019-2020
VALOR (R$) R$ 20.000,00
METAS E INDICADORES
Realização de maratona de programação para o desenvolvimento de software
FONTE DE FINANCIAMENTO
A definir
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8: promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
Objetivo 9: construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
COMENTÁRIOS Buscar parcerias públicas e privadas para o planejamento e desenvolvimento do evento.
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Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano - COURB
É responsável por regulamentar os instrumentos de Política Urbana de que trata o Artigo 4º,
inciso III, da Lei Federal 10257/01, Estatuto da Cidade, bem como pela aplicação da
legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo no que se referem aos projetos
especiais, aglomerados sociais, conjuntos habitacionais e sistema viário básico, no âmbito
de processos e assuntos tratados nesta Seuma.
Compuseram os projetos estruturantes e as ações continuadas da COURB (2013-
2016):
1. Atualização das Leis Complementares do Plano Diretor Participativo de Fortaleza – PDPFOR - completado, Projetos de Lei Complementar nº 01/2016, Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e nº 024/2016, Projeto de Lei do Código da Cidade (CONCLUÍDO);
2. Ampliação da Receita Municipal utilizando os instrumentos de Política Urbana do Estatuto da Cidade (EM ANDAMENTO);
3. Identificação de Áreas de Interesse para o Desenvolvimento de Operações Urbanas Consorciadas (EM ANDAMENTO);
4. Reordenamento Urbanístico da Praia do Futuro (Barracas de Praia) - completado, Parecer Normativo nº 30/2015 (CONCLUÍDO);
5. Regulamentação dos Polos Gastronômicos - completado, regulamentação incluída nos Projetos de Lei Complementar nº 01/2016, Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (CONCLUÍDO);
6. Estudo para os Pontos de Integração de Modais no Município de Fortaleza (EM ANDAMENTO);
7. Implementação dos Instrumentos de Política Urbana – Novas Operações Urbanas Consorciadas (EM ANDAMENTO);
8. Implementação dos Instrumentos de Política Urbana – Acompanhamento de Operações Urbanas Consorciadas em Execução (EM ANDAMENTO);
9. Regulamentação de Planos/Projetos Específicos para Áreas Prioritárias (EM ANDAMENTO);
10. Cadastro de Logradouros do Município de Fortaleza (EM ANDAMENTO);
11. Implantação de Espaços Públicos de uso compartilhado: Rua da Esperança (CONCLUÍDO).
Compõem os projetos estruturantes e as ações continuadas da COURB (2017-2020):
1. Atualização do Plano Diretor de Fortaleza; (EM ANDAMENTO)
2. Identificação de Áreas De Interesse Para o Desenvolvimento de Operações Urbanas Consorciadas; (CONCLUÍDO)
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3. Ampliação Da Receita Municipal Utilizando Os Instrumentos De Política Urbana Do Estatuto Da Cidade; (EM ANDAMENTO)
4. Modernização do Cadastro Multifinalitário do Município de Fortaleza; (EM ANDAMENTO)
5. Plano Piloto Para Atualização e Modernização do Cadastro de Logradouros e Loteamentos No Município De Fortaleza; (CONCLUÍDO)
6. Atualização do Cadastro de Logradouros e Loteamentos no Município de Fortaleza; (EM ANDAMENTO)
7. Atualização do Macrozoneamento Ambiental; (CONCLUÍDO)
8. Atualização do Sistema Viário Básico do Município de Fortaleza com Base nos Pareceres já Emanados e Sua Publicidade em Cartografia Oficial; (CONCLUÍDO)
9. Regulamentação de Planos / Projetos Específicos Para Áreas Prioritárias; (EM ANDAMENTO)
10. Implementação dos Instrumentos de Política Urbana; (EM ANDAMENTO)
11. Regulamentação e Implementação das 06 Novas Operações Urbanas Consorciadas; (NÃO INICIADO)
12. Regulamentação dos Instrumentos da Lei Federal Nº 13.465/2017; (NÃO INICIADO)
13. Simplificação das Atividades da Lei de Uso e Ocupação do Solo e dos Projetos Especiais; (NÃO INICIADO)
14. Código Único Para Logradouros; (NÃO INICIADO)
15. Atualização do Modelo De Placa De Logradouros Online; (NÃO INICIADO)
16. Plataforma de Participação Online - CPPD ONLINE. (NÃO INICIADO)
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ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE FORTALEZA
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS-FCE-FCI STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana
MAPPFOR – 03
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula do Plano Diretor
DESCRIÇÃO
Revisar o PLANO DIRETOR DE FORTALEZA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, incluindo-se no escopo recomendações oriundas do ESTATUTO DA CIDADE, Lei nº10257, de 10/07/2001.
Produtos esperados: Minuta de Lei do Plano Diretor, Revisão Projeto Orla, Planos de Manejo das Unidades de Conservação existentes no Município e mapas abordando o zoneamento urbano e ambiental do município em consonância com as diretrizes do Plano Fortaleza 2040.
CRONOGRAMA 2017/2019
VALOR (R$) 60.000,000
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro Municipal
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Os estudos serão desenvolvidos na COURB, envolvendo os técnicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, acrescido de consultores e técnicos, através da contratação de equipe temporária.
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IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS-FCE STATUS – FINALIZADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e ambientais em áreas especiais
MAPPFOR – 02
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Negócios Urbanos
DESCRIÇÃO
O projeto tem como objetivo identificar 6 (seis) áreas degradadas/subutilizadas da cidade de Fortaleza para a possível implantação de Operações Urbanas Consorciadas, sendo definido as vocações e os cenários transformadores de tais áreas, juntamente com a elaboração minutas de legislação específica para cada operação.
O projeto foi fruto do edital nº 2090/2015: “Identificação de áreas de interesse para o desenvolvimento de Operações Urbanas Consorciadas”.
CRONOGRAMA 2017 / 2018
VALOR (R$) R$ 1.322.923,68
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro Municipal
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Link de acesso para os produtos desenvolvidos: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/urbanismo-e-
meio-ambiente/486-identificacao-de-areas-de-interesse-para-o-desenvolvimento-de-operacoes-urbanas-consorciadas
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AMPLIAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA DO ESTATUTO DA CIDADE
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS-FCE STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Implementação dos Instrumentos de Política Urbana e Ambiental MAPPFOR – A SER CRIADO
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Negócios Urbanos
DESCRIÇÃO
Contratação de consultoria, inserida no âmbito do programa Fortaleza Cidade Sustentável, para auxiliar à PMF na otimização da aplicação dos instrumentos urbanísticos que proporcionam a ampliação da receita municipal de instrumentos, tais como: Outorga Onerosa do Direito de Construir, Outorga Onerosa de Alteração de Uso, Operações Urbanas Consorciadas, Transferência do Direito de Construir, dentre outros.
Produtos:
Diagnóstico da utilização dos instrumentos pelo município (integrando com o estudo da SDG/Banco Mundial) Propostas de otimização e melhor aplicabilidade dos instrumentos Revisão das legislações específicas existentes
CRONOGRAMA 2019 / 2025
VALOR (R$) 3,5 MILHÕES
FONTE DE FINANCIAMENTO BIRD (através do Programa Cidade Sustentável)
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
COMENTÁRIOS Projeto pioneiro no Brasil já que no próprio Manual da Receita Orçamentária elaborado pelo governo federal, as rubricas destinadas a estes instrumentos inexistem.
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MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS- FCI STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Georreferenciamento - CEGEO
DESCRIÇÃO
Transformar o cadastro multifinalitário atual de Fortaleza em uma ferramenta mais integrada e robusta, capaz de somar ao aspecto fiscal as demais dimensões de planejamento (com vistas ao amplo aproveitamento das possibilidades de implementação dos instrumentos de captura de mais valias urbanas) e de administração de terras. Os eixos de trabalho serão: interoperabilidade, avanço do Sistema de Informação Territorial, geotecnologias, divulgação informações cadastrais.
CRONOGRAMA 2019 / 2025
VALOR (R$) 11.000.000,00
FONTE DE FINANCIAMENTO BIRD (através do Programa Cidade Sustentável)
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
COMENTÁRIOS Projeto em parceria com a SEFIN
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PLANO PILOTO PARA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO DE LOGRADOUROS E LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS- FCI STATUS – FINALIZADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR – A SER CRIADO
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Georreferenciamento - CEGEO
DESCRIÇÃO
Atualização cadastral dos logradouros e loteamentos oficiais no Sistema de Informação Territorial de Fortaleza (SITFOR) de parte da cidade de Fortaleza, definida como Plano Piloto. Produtos:
Plano piloto dos logradouros e loteamentos - atualização das nomenclaturas, geometria, digitalização, vetorização e georreferenciamento dos loteamentos.
Inventário loteamentos de Fortaleza (Regionais, SEFIN e SEUMA).
Inventário e diagnóstico dos logradouros do Projeto Piloto e Estudo de Caso.
Capacitação Técnica e Transferência de Experiências.
CRONOGRAMA 2017 / 2018 (Finalizado em abril)
VALOR (US$) US$ 250.000,00
FONTE DE FINANCIAMENTO Fundo Perdido Espanhol - BIRD
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
COMENTÁRIOS Ação relacionada: Modernização do Cadastro Multifinalitário no âmbito do Programa Fortaleza Cidade Sustentável
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ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE LOGRADOUROS E LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS- FCI STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR – A SER CRIADO
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Georreferenciamento - CEGEO
DESCRIÇÃO Ampliação da atualização do cadastro de logradouros e loteamentos para todo o município de Fortaleza, levando em conta: atualização das nomenclaturas, geometria, digitalização, vetorização e georreferenciamento dos loteamentos.
CRONOGRAMA 2017 / 2020
VALOR (R$) R$ 1.600.000,00
FONTE DE FINANCIAMENTO TESOURO / BIRD (através do Programa Cidade Sustentável)
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
COMENTÁRIOS Projeto em parceria com a SEFIN
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ATUALIZAÇÃO DO MACROZONEAMENTO AMBIENTAL
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS STATUS – FINALIZADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Equipe PDP, Célula de Diretrizes Urbanísticas (CEDUR) e Célula de Georreferenciamento (CEGEO)
DESCRIÇÃO
Os projetos de drenagem executados pelo Município alteram as delimitações e a incidência de Zonas de Preservação Ambiental em áreas do município e que precisam ser atualizadas nas bases cartográficas do Município, por meio de instrumento jurídico que otimize a atualização. Este projeto esteve no âmbito da Revisão do Projeto Orla, e promoveu a atualização do Macrozonemanto Ambiental de Fortaleza.
CRONOGRAMA 2017 / 2018
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Objetivo 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
COMENTÁRIOS Projeto inserido no âmbito da Revisão do Projeto Orla e Plano Diretor, em parceria com a SEINF
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ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM BASE NOS PARECERES JÁ EMANADOS E SUA PUBLICIDADE EM CARTOGRAFIA OFICIAL
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS
STATUS – FINALIZADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Diretrizes Urbanísticas (CEDUR)
DESCRIÇÃO
Atualizar o Sistema Viário Básico e Local do Município, tendo como base os estudos técnicos desenvolvidos nas atuais demandas administrativas, que serão lançadas em cartografia do Município, por meio de instrumento jurídico que otimize a atualização ainda que na vigência da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Lei do Sistema Viário, permitindo o lançamento no Infocidade para consulta direta pelos munícipes
CRONOGRAMA 2017
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8.-Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9.-Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
COMENTÁRIOS Projeto realizado no âmbito da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Link para acesso: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/infocidade/11-arquivos-kml-s-e-kmz-s
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REGULAMENTAÇÃO DE PLANOS / PROJETOS ESPECÍFICOS PARA ÁREAS PRIORITÁRIAS
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS-FCE STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Desenvolvimento e implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e ambientais em áreas especiais
MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Negócios Urbanos / Célula de Diretrizes Urbanas / Célula de Normatização
DESCRIÇÃO Projeto contínuo para a elaboração/regulamentação de planos/projetos/normas específicas para áreas prioritárias de Fortaleza, como a orla e os demais sistemas naturais da cidade; os polos de comércio e serviços, entre outras.
CRONOGRAMA 2017 / 2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Estes Planos, Projetos e Normas serão elaborados de acordo com a demanda dos segmentos correlatos.
Ações relacionadas: Projeto Orla / Zedus / Polo da Varjota / Distrito Criativo da Praia de Iracema
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IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS-FCE STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Implementação dos Instrumentos de Política Urbana e Ambiental MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Negócios Urbanos
DESCRIÇÃO
Implementação dos instrumentos da política urbana regulamentados pelo município de Fortaleza. São estes: Operação Urbana Consorciada, Outorga Onerosa de Alteração de Uso e Transferência do Direito de Construir.
Procedimentos:
Análises da viabilidade das propostas Emissão de pareceres Monitoramento dos instrumentos Transparência das informações no Canal Urbanismo e Meio Ambiente
CRONOGRAMA 2017 / 2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Acompanhamento desenvolvido na COURB, envolvendo os técnicos da PMF.
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REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS 06 NOVAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS-FCE STATUS – NÃO INICIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Desenvolvimento e implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e ambientais em áreas especiais
MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Negócios Urbanos
DESCRIÇÃO
O projeto tem como objetivo implantar as 6 (seis) áreas de novas Operações Urbanas Consorciadas detectadas no estudo “Identificação de áreas de interesse para o desenvolvimento de Operações Urbanas Consorciadas” (Edital nº 2090/2015), realizado pelo município de Fortaleza. São estas: OUC Litoral Central, OUC Parque Raquel de Queiroz, OUC Centro-Oeste, OUC Leste-Oeste, OUC Aguanambi, OUC Maceió-Papicu.
Fases:
Aprovação dos projetos de lei na Câmara Municipal de Fortaleza Produção do book e Roadshow
CRONOGRAMA 2019 / 2020
VALOR (R$) -
FONTE DE FINANCIAMENTO -
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
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REGULAMENTAÇÃO DOS INTRUMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS STATUS – NÃO INICIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana
MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Normatização (CENOR)
DESCRIÇÃO Regulamentação no âmbito municipal de instrumentos da Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Exemplos desses instrumentos são: direito de laje, condomínio fechado, RERUB.
CRONOGRAMA 2019/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – ODS
Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS Projeto em parceria com a HABITAFOR, PGM e Ministério Público
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SIMPLIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DOS PROJETOS ESPECIAIS
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS-FCE STATUS – NÃO INICIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, COL - Coordenadoria de Licenciamento e CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais, ASJUR - Assessoria Jurídica e Gabinete SEUMA.
GERÊNCIA Célula de Normatização (CENOR)
DESCRIÇÃO Visando o acompanhamento das dinâmicas da cidade e a desburocratização do licenciamento, pretende-se simplificar os tipos de atividades e a maior integração com o licenciamento ambiental.
CRONOGRAMA 2019/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – ODS
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
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CÓDIGO ÚNICO PARA LOGRADOUROS
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCS-FCE STATUS – NÃO INICIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Georreferenciamento (CEGEO)
DESCRIÇÃO Implantar, junto aos cartórios, a sistematização de anotação do Código Único dos logradouros nos registros cartoriais otimizando para a população e para a PMF os procedimentos de alteração das nomenclaturas dos logradouros.
CRONOGRAMA 2019
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – ODS
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
COMENTÁRIOS Projeto em parceria com a ANOREG, Corregedoria, PGM e SEFIN.
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ATUALIZAÇÃO DO MODELO DE PLACA DE LOGRADOUROS ONLINE
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCI STATUS – NÃO INICIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Georreferenciamento (CEGEO)
DESCRIÇÃO Implantar o serviço de solicitação online de placas, criando um novo modelo que contenha QRcode dos homenageados nos logradouros e o Código do Logradouro. Deve iniciar pelas principais avenidas e áreas históricas da cidade.
CRONOGRAMA 2019/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – ODS
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
COMENTÁRIOS
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PLANTAFORMA DE PARTICIPAÇÃO ONLINE - CPPD ONLINE
EIXOS DE ATUAÇÃO: FCI STATUS – NÃO INICIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA COURB – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Normatização (CENOR) e Célula de Negócios Urbanos (CENUR)
DESCRIÇÃO Visando a ampliação do processo de participação nos projetos urbanos e edilícios, pretende-se expandir a CPPD e os Conselhos Gestores para uma plataforma online que possibilite que a população no entorno próximo do projeto possa dar sua opinião e apoiar ou não apoiar.
CRONOGRAMA 2019/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – ODS
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
COMENTÁRIOS
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Coordenadoria de Política Ambiental - CPA
É responsável pelo planejamento e gestão das políticas ambientais no município de
Fortaleza, especialmente aquelas relacionadas aos sistemas naturais, à sustentabilidade e a
educação ambiental.
Compuseram os Projetos Estruturantes e as Ações Continuadas da CPA (2013-2016):
1. Rede de Sistemas Naturais (EM ANDAMENTO);
2. Elaboração Plano Diretor Ambiental, por meio da Minuta do Código da Cidade e Política Municipal do Meio Ambiente); (CONCLUÍDO)
3. Plano de Saneamento Básico do Município de Fortaleza (EM ANDAMENTO);
4. Plano Diretor de Drenagem do Município de Fortaleza (EM ANDAMENTO);
5. Águas da Cidade (EM ANDAMENTO);
6. Orla 100% Balneável (EM ANDAMENTO);
7. Plano de Arborização: Projeto Árvore na Minha Calçada; Projeto Uma Criança, Uma Árvore; Projeto Mudas na Ciclofaixa (EM ANDAMENTO);
8. Fator Verde (EM ANDAMENTO);
9. Saúde Ambiental e Segurança Urbana (EM ANDAMENTO);
10. APA e Parque da Sabiaguaba (EM ANDAMENTO);
11. Complexo Urbanístico Sustentável Novo Jangurussu (EM ANDAMENTO);
12. Bioparque Passaré (EM ANDAMENTO);
13. Parques Urbanos – Adahil Barreto (EM ANDAMENTO);
14. Parques Urbanos – Raquel de Queiroz (EM ANDAMENTO);
15. Parques Urbanos – Guararapes (EM ANDAMENTO);
16. Parques Urbanos – Parreão (EM ANDAMENTO);
17. Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes (EM ANDAMENTO);
18. Modernização do Processo de Supressão da Vegetação (EM ANDAMENTO);
19. Reciclando Atitudes (EM ANDAMENTO);
20. A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública (EM ANDAMENTO);
21. Centro de Reabilitação de Animais Silvestres – CRAS (EM ANDAMENTO);
22. Inventário das Emissões de Gases do Efeito Estufa (CONCLUÍDO, ano 2014);
23. Aquisição de Veículo/Unidade Móvel de esterilização e educação em saúde
(CONCLUÍDO);
24. Elaboração da Minuta da Política Municipal do Meio Ambiente (CONCLUÍDO);
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25. Elaboração do Livro I - Do Ambiente Natural da Minuta do Código da Cidade
(CONCLUÍDO);
26. Selo Município Verde 2016 - Categoria A (CONCLUÍDO).
Compõem os Projetos Estruturantes e as Ações Continuadas e Complementares da
CPA referentes ao período de 2017 a 2020:
1. Implantação Da Rede De Sistemas Naturais; (EM ANDAMENTO)
2. Aquisição Da Estação Móvel De Monitoramento Da Qualidade Do Ar;(EM ANDAMENTO)
3. Projeto Respirar Melhor; (EM ANDAMENTO)
4. Brigada Municipal De Combate A Queimadas E Incêndios Em Áreas Verdes; (EM ANDAMENTO)
5. Monitoramento Do Índice De Fumaça Dos Ônibus De Fortaleza; (EM ANDAMENTO)
6. Implantação Da A3p Na Prefeitura Municipal De Fortaleza; (EM ANDAMENTO)
7. Águas Da Cidade – Recuperação Dos Recursos Hídricos; (EM ANDAMENTO)
8. Águas Da Cidade – Orla 100% Balneável; (EM ANDAMENTO)
9. Plano Municipal De Saneamento Básico Do Município De Fortaleza; (EM ANDAMENTO)
10. Monitoramento Da Qualidade Da Água; (EM ANDAMENTO)
11. Monitoramento Das Estações De Tratamento De Efluentes – ETE’s De Fortaleza; (EM ANDAMENTO)
12. Elaboração Do Inventário Das Fontes De Poluição Hídrica; (EM ANDAMENTO)
13. Fomento À Interligação De Estabelecimentos Da Orla À Rede Coletora De Esgoto; (EM ANDAMENTO)
14. Plano Municipal De Caminhabilidade De Fortaleza; (EM ANDAMENTO)
15. I Desafio De Jogos Digitais Ambientais ;(EM ANDAMENTO)
16. Programa De Adoção De Praças E Áreas Verdes; (EM ANDAMENNTO)
17. Certificações Ambientais ;(EM ANDAMENTO)
18. Complexo Urbanístico Sustentável Do Jangurussu; (EM ANDAMENTO)
19. Política Municipal De Desenvolvimento Urbano De Baixo Carbono De Fortaleza (Lei 10.586/2017); (EM ANDAMENTO)
20. Participação Social – Fórum Da Agenda 21, FORCLIMA, COMAM E CGS; (EM ANDAMENTO)
21. Plano Municipal De Educação Ambiental De Fortaleza – PMEAFOR; (EM ANDAMENTO)
22. Plataforma Reciclando Atitudes; (EM ANDAMENTO)
23. Reciclando Atitudes Na Cidade; (EM ANDAMENTO)
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24. Reciclando Atitudes Nas Escolas; (EM ANDAMENTO)
25. Mídias Ambientais; (EM ANDAMENTO)
26. Plano De Arborização; (EM ANDAMENTO)
27. Parque Urbano Raquel De Queiroz; (EM ANDAMENTO)
28. Edital Para Contemplar Projetos Ambientais; (A SER INICIADO)
29. Requalificação Urbana De Lagoas; ( A SER INICIADO)
30. Requalificação Trecho 01 Do Riacho Pajeú; (A SER INICIADO)
31. Plano De Gestão De Resíduos Sólidos – Comunicação; (EM ANDAMENTO)
32. Projeto De Monitoramento Online Dos Cadastros Técnicos E Planos De Gerenciamento De Resíduos. (EM ANDAMENTO)
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA STATUR:EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e Implantação de Planos e / ou Projetos Urbanísticos e ambientais em Áreas Especiais
MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria De Política Ambiental
GERÊNCIA Célula De Planejamento E Gestão Dos Sistemas Naturais E Célula De Controle De Efluentes
DESCRIÇÃO
Coordenação E Monitoramento Do Plano De Saneamento Básico De Fortaleza, Baseado Nos Projetos Elaborados:
1. Plano De Esgotamento Sanitário De Fortaleza; 2. Plano De Abastecimento De Águas De Fortaleza;
3. Plano De Drenagem De Fortaleza;
4. Revisar O Plano De Gerenciamento Dos Resíduos Sólidos Urbanos De Fortaleza, 2012.
CRONOGRAMA 2018/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
COMENTÁRIOS
O processo de revisão do plano de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de fortaleza deverá ser realizado por meio de parceria entre a secretaria municipal de urbanismo e meio ambiente (SEUMA), secretaria municipal de conservação e serviços públicos (SCSP) e autarquia de regularização, fiscalização e controle dos serviços públicos de saneamento (ACFOR)- previsão para 2017/2018.
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IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SISTEMAS NATURAIS EIXO: FCS STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Apoio ao Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA Coordenadoria de Políticas Ambientais - CPA
GERÊNCIA Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais – CEPLA e Célula de Sustentabilidade Ambiental - CESA
DESCRIÇÃO
Regulamentação dos sistemas naturais organizados em rede integrando a estrutura urbana da cidade aos espaços naturais de forma a ampliar a cobertura de áreas verdes, além de possibilitar a integração da infraestrutura urbana (vias, ciclovia e sistemas de transportes) e contribuir para o aumento das áreas de lazer da cidade. Composto por projetos e ações relacionadas às áreas verdes e corpos hídricos da cidade. tem como meta devolver a saúde ambiental de fortaleza, envolvendo desde a recuperação de áreas degradadas até a preservação de ecossistemas por meio da adequação às políticas federais, estaduais e municipais diretamente relacionadas ao meio ambiente natural e construído. Produtos: 1. Minuta da lei do sistema de áreas verdes, encaminhada à PGM em 14 de janeiro de 2014, por meio do processo nº p329848/2014; 2. Projeto de lei ordinária nº 164/2016, política municipal do meio ambiente; 3. Decreto nº 13.284 a 13.293/2014 da criação dos parques; 4. Monitoramento dos corpos hídricos; 5. Plano Municipal de Infraestrutura Verde – [Criar rede interdisciplinar formada por diferentes entidades do poder público, entidades acadêmicas e representantes da sociedade civil para desenvolver em conjunto o plano].
CRONOGRAMA 2018/ 2020
VALOR (R$) -
META(S) E INDICADOR(ES)
Metas: Promover o reequilíbrio dos sistemas naturais frente às infraestruturas cinzas, fortalecer os biomas urbanos, ampliar a cobertura de áreas verdes, melhorando globalmente a saúde ambiental de Fortaleza. Indicadores: 1. Taxa de aumento das áreas verdes de Fortaleza.
FONTE DE -
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FINANCIAMENTO
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 9 – indústria, inovação e infraestrutura; Objetivo 11 – cidades e comunidades sustentáveis.
COMENTÁRIOS -
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AQUISIÇÃO DA ESTAÇÃO MÓVEL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Apoio ao Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPA – Célula de Controle de Poluição Atmosférica
DESCRIÇÃO Aquisição e implantação de uma estação MÓVEL de monitoramento da qualidade do ar. Inclui validação dos dados e envio dos dados válidos para site da SEUMA a fim de divulgar em tempo real como está a qualidade do ar naquele ponto em que está localizada a estação de monitoramento.
CRONOGRAMA 2019/2020
VALOR (R$) 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais)
META(S) E INDICADOR(ES) Medir em tempo real a concentração de gases poluentes, traçando assim um diagnóstico real de hora em hora, da qualidade do ar naquele local da cidade.
FONTE DE FINANCIAMENTO TRANSFOR/SEINF
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA + SEINF
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
OBJETIVO 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos, tendo em vista que combater a poluição do ar é uma das ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas, quiçá diminuí-las, afinal muitas mudanças climáticas estão ocorrendo exatamente por causa da enorme e crescente poluição do ar causada pelos processos antrópicos.
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COMENTÁRIOS A estação poderá ser modificada de lugar. Será móvel (terá guincho). E vai monitorar todos os parâmetros estabelecidos pelo CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Esta licitação incluirá também treinamento de pessoas indicadas pela SEUMA, bem como um ano de operacionalização e manutenção completa da estação.
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PROJETO RESPIRAR MELHOR EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Apoio ao Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPA – Célula de Controle de Poluição Atmosférica
DESCRIÇÃO
O projeto “RESPIRAR MELHOR” tem por objetivo monitorar o índice de fumaça emitida pelos veículos automotores do ciclo diesel lançados na atmosfera, educando-os a se regularizar caso sejam flagrados com emissões acima dos padrões legais. Como resultado final, esperamos a longo e médio prazo, ter um decréscimo considerável no número de veículos que apresentam índices de fumaça e emissão de gases poluentes fora dos padrões estabelecidos pela legislação vigente.
CRONOGRAMA 2019/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Diminuir o número de veículos com emissões acima dos padrões.
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA/CPA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
OBJETIVO 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos, tendo em vista que combater a poluição do ar é uma das ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas, quiçá diminuí-las, afinal muitas mudanças climáticas estão ocorrendo exatamente por causa da enorme e crescente poluição do ar causada pelos processos antrópicos.
COMENTÁRIOS As blitz educativas serão executadas em parceria com a FETRANS (com quem a SEUMA já possui Termo de Cooperação Técnica).
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BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS EM ÁREAS VERDES EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Apoio ao Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPA – Célula de Controle de Poluição Atmosférica
DESCRIÇÃO
Aquisição de ferramentas e EPI’s (equipamentos de proteção individual) para funcionamento efetivo da BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Esta brigada já foi formada em abril de 2018 e possui 14 integrantes, todos treinados pelo IBAMA.
CRONOGRAMA 2018/2019/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Combater e evitar queimadas e incêndios em áreas verdes, parques e unidades de conservação gerenciadas/monitoradas pela SEUMA.
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA/CPA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
OBJETIVO 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos, tendo em vista que combater a poluição do ar é uma das ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas, quiçá diminuí-las, afinal muitas mudanças climáticas estão ocorrendo exatamente por causa da enorme e crescente poluição do ar causada pelos processos antrópico.
COMENTÁRIOS Parceria com o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Fortaleza.
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MONITORAMENTO DO ÍNDICE DE FUMAÇA DOS ÔNIBUS DE FORTALEZA EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Apoio ao Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPA – Célula de Controle de Poluição Atmosférica
DESCRIÇÃO Monitoramento do índice de fumaça emitido por toda a frota de ônibus que transportam passageiros na cidade.
CRONOGRAMA 2018/2019/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Diminuir, quiçá, ZERAR o número de ônibus com emissões acima dos padrões.
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA/CPA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
OBJETIVO 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos, tendo em vista que combater a poluição do ar é uma das ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas, quiçá diminuí-las, afinal muitas mudanças climáticas estão ocorrendo exatamente por causa da enorme e crescente poluição do ar causada pelos processos antrópicos.
COMENTÁRIOS Parceria com a FETRANS.
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IMPLANTAÇÃO DA A3P NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Apoio ao Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPA – Célula de Controle de Poluição Atmosférica
DESCRIÇÃO Implantar a A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) em toda a Prefeitura de Fortaleza.
CRONOGRAMA 2018/2019/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Implantar a A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) em toda a Prefeitura de Fortaleza.
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA/CPA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
OBJETIVO 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos, tendo em vista que combater a poluição do ar é uma das ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas, quiçá diminuí-las, afinal muitas mudanças climáticas estão ocorrendo exatamente por causa da enorme e crescente poluição do ar causada pelos processos antrópicos.
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ÁGUAS DA CIDADE – RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Cidade Sustentável Ação: Recuperação do Ambiente Social, Urbano e Ambiental – Fortaleza Cidade Sustentável MAPPFOR – 08
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA CECE - Célula de Controle de Efluentes
DESCRIÇÃO
O projeto visa à recuperação da qualidade dos principais corpos hídricos (rios, riachos, lagos, lagoas e açudes públicos) de Fortaleza e contempla a contratação de serviço de análises laboratoriais de amostras coletadas dos recursos hídricos de água doce do município; a formação de anéis sanitários no entorno das lagoas por meio do tamponamento das ligações clandestinas de esgotos; a despoluição de corpos hídricos pela implantação de novas tecnologias após estudo e constatação de sua viabilidade local; ações de educação ambiental; acompanhamento das limpezas realizadas pelas Regionais; contratação de projetos executivos para urbanização no entorno de alguns corpos hídricos; retirada de moradias em condições de subnormalidade e ocupações indevidas. Ações essas que culminarão na melhoria da balneabilidade das praias de Fortaleza.
CRONOGRAMA 2017-2020
VALOR (R$) R$ 17.857.000,00
META(S) E INDICADOR(ES) REDUÇÃO DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro Municipal (Carta Consulta em elaboração para fins de financiamento) BIRD
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
COMENTÁRIOS
Demanda: Parceria com AGEFIS, CAGECE e SEMACE para monitoramento dos corpos hídricos. Desenvolvimento de Plano de Ação para combater a poluição e remediar danos ambientais em lagos, lagoas, riachos, rios, subsolo e nas praias da Orla de Fortaleza. Fortalecimento do Eixo Águas da Cidade em articulação com os projetos da Rede de Sistemas Naturais e da Célula de Saneamento Básico. Necessidade de alocação de recursos para o monitoramento permanente de todos os corpos hídricos, biorremediação ou outras soluções técnicas para melhoria da qualidade da água dos bens hídricos da cidade, além da divulgação de informações pelo SIAFOR e demais meios de comunicação.
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ÁGUAS DA CIDADE – ORLA 100% BALNEÁVEL EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Cidade Sustentável Ação: Recuperação do Ambiente Social, Urbano e Ambiental – Fortaleza Cidade Sustentável
MAPPFOR – FUNDEMA 24
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA CECE - Célula de Controle de Efluentes
DESCRIÇÃO
Recuperação da balneabilidade das praias de Fortaleza, desde a foz do Rio Ceará (lado oeste da cidade) até a Foz do Rio Pacoti (extremo leste do município). O projeto contempla: a setorização das praias com instalação de placas informativas sobre a balneabilidade; o tamponamento das ligações clandestinas de esgoto por setores; a aquisição e instalação de bombas para refluxo dos efluentes de drenagem para a rede regular de esgoto para extinção das “línguas-negras” e implantação de novas tecnologias após estudo e constatação de sua viabilidade local.
CRONOGRAMA 2017-2020
VALOR (R$) R$ 12.120.000,00
META(S) E INDICADOR(ES) Redução Dos Níveis De Poluição
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro Municipal (Carta Consulta em elaboração para fins de financiamento) CAF
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
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COMENTÁRIOS
Demanda: Parceria com AGEFIS, CAGECE e SEMACE para beneficiamento da gestão da Orla. Desenvolvimento de Plano de Ação para combater a poluição e remediar danos ambientais na Orla de Fortaleza. Fortalecimento do Eixo Águas da Cidade em articulação com os projetos da Rede de Sistemas Naturais e da Célula de Saneamento. Implantação de projeto permanente de educação ambiental na Orla, com ênfase no trecho entre o rio Cocó e rio Pacoti.
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e Implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e Ambientais em Áreas Especiais
MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA CECE - Célula de Controle de Efluentes
DESCRIÇÃO
Coordenação e monitoramento do plano de saneamento básico de Fortaleza, baseado nos projetos elaborados: 1. Plano de esgotamento sanitário de Fortaleza; 2. Plano de abastecimento de água de Fortaleza; 3. Plano de drenagem de Fortaleza; 4. Revisão do plano de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de Fortaleza.
CRONOGRAMA 2017-2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES)
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 06: assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
COMENTÁRIOS
O processo de revisão do plano de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de fortaleza deverá ser realizado por meio de parceria entre a secretaria municipal de urbanismo e meio ambiente (SEUMA), secretaria municipal de conservação e serviços públicos (SCSP) e autarquia de regularização, fiscalização e controle dos serviços públicos de saneamento (ACFOR).
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MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR – A SOLICITAR
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA CECE - Célula de Controle de Efluentes
DESCRIÇÃO
Monitoramento da situação dos recursos hídricos (balneabilidade e controle da poluição) pela elaboração de edital de licitação para contratação de laboratório para análise da qualidade da água dos recursos hídricos de água doce do município de Fortaleza e produção de diagnóstico ambiental dos recursos analisados, verificando: • Qualidade da água através de laudos laboratoriais; • Identificação de galerias de águas pluviais e possíveis ligações clandestinas de esgoto; • Disposição irregular de resíduos no entorno dos recursos hídricos.
CRONOGRAMA 2017-2020
VALOR (R$) R$ 2.825.475,00
META(S) E INDICADOR(ES) Redução dos níveis de poluição. Número de análises realizadas.
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro municipal
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 03: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Objetivo 06: assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Objetivo 14: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
COMENTÁRIOS Contratação de laboratório para realização da análise da qualidade da água.
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MONITORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES – ETE’s DE FORTALEZA EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA CECE - Célula de Controle de Efluentes
DESCRIÇÃO
Compreende as seguintes ações: • Vistorias in loco nas estações de tratamento de efluentes – ETE; • Análise das condições de manutenção; • Controle de responsáveis técnicos; • Monitoramento dos efluentes através de laudos laboratoriais e relatórios de automonitoramento enviados por responsável técnico da ETE, via Dataged.
CRONOGRAMA 2017-2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Redução do número de ETE’s operando em desacordo com os padrões estabelecidos na legislação; desativação de ETE’s por interligação à rede coletora pública de esgoto.
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 03: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Objetivo 06: assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Objetivo 14: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o
desenvolvimento sustentável.
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COMENTÁRIOS Parceria com a AGEFIS com registro de ocorrências no sistema Fiscalize e vistorias conjuntas em casos de inconformidade nos parâmetros estabelecidos em legislação quanto aos padrões exigidos para a emissão do efluente final, manutenção da ETE e vigência de Licença de Operação.
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ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS FONTES DE POLUIÇÃO HÍDRICA EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA CECE - Célula de Controle de Efluentes
DESCRIÇÃO
Elaboração do inventário das fontes de poluição hídrica, constando as seguintes informações: levantamento das fontes de poluição hídrica, infraestrutura sanitária, análise de dados da qualidade dos recursos hídricos e dos relatórios de automonitoramento das estações de tratamento de efluentes – ETE’s, proposição de medidas mitigatórias para o controle da poluição hídrica.
CRONOGRAMA 2017-2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES)
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 03: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Objetivo 06: assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Objetivo 14: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
COMENTÁRIOS
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FOMENTO À INTERLIGAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DA ORLA À REDE COLETORA DE ESGOTO EIXO: FCS
STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR – N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA CECE - Célula de Controle de Efluentes
DESCRIÇÃO Monitoramento das barracas de praia e estabelecimentos da orla de Fortaleza para verificar a situação dos imóveis quanto a sua destinação de efluentes e a possibilidade de interligação à rede coletora de esgoto segundo levantamento de viabilidade técnica junto à Cagece.
CRONOGRAMA 2017-2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Número de imóveis interligados à rede coletora pública de esgoto.
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 03: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Objetivo 06: assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Objetivo 14: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
COMENTÁRIOS Parceria com Cagece e AGEFIS.
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PLANO MUNICIPAL DE CAMINHABILIDADE DE FORTALEZA EIXO:FCS STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e Construído Ação: Desenvolvimento e Implementação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e Ambientais em Áreas Especiais
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CESA - Célula de Sustentabilidade Ambiental
DESCRIÇÃO
O Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza - PMCFOR tem como objetivo incentivar os deslocamentos a pé, por meio da qualificação dos passeios nas calçadas, garantindo a completude nos bairros, relacionando moradia, lazer e trabalho. Produtos: 1. Caderno Técnico de Boas Práticas para Calçadas (entregue dez/2018); 2. Cartilha de Boas Práticas para Calçadas (entregue dez/2018); 3. Projeto Piloto na Parangaba (em elaboração); 4. Caderno de Subsídio do Plano; 5. Plano Municipal de Caminhabilidade; 6. Projeto Satélite ICC e Casa Vida – [Aplicação do Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza em projeto paralelo ao piloto. A área de implementação do projeto se define pelo trecho da Rua Major Pedro Sampaio entre o ICC e o Instituto Casa Vida]. 7. Aplicativo Minha Calçada – [visa tornar mais acessíveis as informações contidas no Caderno de Boas Práticas para Calçadas de Fortaleza. A criação do aplicativo deverá ser realizada mediante chamamento público envolvendo empresas capacitadas para o desenvolvimento do produto.]
CRONOGRAMA 2017 / 2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Meta: Melhorar globalmente a qualidade das calçadas de Fortaleza em consonância com as informações contidas no Plano, visando aumentar gradativamente o indicador do programa. Indicador: Área (m²) de calçadas reformadas e/ou criadas.
FONTE DE FINANCIAMENTO -
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ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA, SCSP, SEINF, IPLANFOR e AGEFIS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 3. Boa saúde e bem estar. Objetivo 11. Cidades e comunidades sustentáveis.
COMENTÁRIOS
O Plano consta em processo de construção e foi realizada uma reunião interna com órgãos da Prefeitura de Fortaleza e uma oficina com as instituições públicas, privadas e a sociedade civil. Além disso, foram realizadas duas consultas públicas online, a primeira contendo o conceito, objetivo e estrutura das câmaras temáticas e a segunda “O olhar e os hábitos da sociedade”. Foi formada em março de 2018 a Rede Interdisciplinar com diferentes instituições para construir os produtos relacionados ao Plano. O Programa tem parceria do Laboratório da Cidade.
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I DESAFIO DE JOGOS DIGITAIS AMBIENTAIS EIXO: FCS STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Promoção de Ações de Educação Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CESA - Célula de Sustentabilidade Ambiental
DESCRIÇÃO
Lançar edital de concurso para seleção de jogos digitais com o tema de meio ambiente no contexto de Fortaleza. Os jogos deverão ser desenvolvidos para promover educação ambiental por meios virtuais e ter grande alcance da população da cidade, com apoio ao fortalecimento da Política Ambiental de Fortaleza de forma divertida, interativa, motivadora e desafiadora. Produtos:
CRONOGRAMA 2019 / 2020
VALOR (R$) -
META(S) E INDICADOR(ES) Metas: Criar ação de educação ambiental de grande alcance aos cidadãos fortalezenses com a criação de jogos digitais disponíveis gratuitamente nas plataformas online. Indicadores: Pessoas capacitadas em educação ambiental. (Número de downloads dos jogos)
FONTE DE FINANCIAMENTO -
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
ODS Objetivo 4 – Educação de qualidade Objetivo 9 – Indústria, inovação e infraestrutura Objetivo 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
COMENTÁRIOS -
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PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E AREAS VERDES EIXO: FCS STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Recuperação de Áreas Degradadas
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CESA - Célula de Sustentabilidade Ambiental
DESCRIÇÃO
O Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes faz parte da Política Ambiental do Município de Fortaleza, que objetiva integrar as políticas de Urbanismo e Meio Ambiente e tem a intenção de promover a participação da sociedade na urbanização, cuidados e na manutenção das praças públicas, parques municipais, canteiros, áreas verdes ou jardins e outras áreas em conjunto com o Poder Público. Produtos: 1. Comissão do Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes (SEUMA, Regionais e Gabinete do Prefeito). 2. Fortalecimento institucional das Regionais para prospecção de novos adotantes. 3. Mapeamento dos espaços públicos adotados no SIAFOR. 4. Virtualização do Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes – Desenvolver ferramenta ligada ao Fortaleza Online para pré-cadastro na solicitação de parceria por meio do Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes para tornar o procedimento da adoção de espaço público mais eficaz].
CRONOGRAMA 2019 / 2020
VALOR (R$) -
META(S) E INDICADOR(ES)
Metas: promover a participação da sociedade na urbanização, cuidados e na manutenção das praças públicas, parques municipais, canteiros, áreas verdes ou jardins e outras áreas em conjunto com o Poder Público, aumentando gradativamente o indicador do programa. Indicador: Taxa de espaços públicos adotados.
FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
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ODS Objetivo 9 – Indústria, inovação e infraestrutura; Objetivo 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
COMENTÁRIOS -
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CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS EIXO: FCS STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Promoção de Ações de Educação Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CESA - Célula de Sustentabilidade Ambiental
DESCRIÇÃO
As certificações ambientais visam reconhecer o exercício das atividades urbanas alinhadas às práticas de sustentabilidade, bem como incentivar construções, parcelamentos e atividades que optem por executar projetos e ações sustentáveis, destinadas à redução do impacto socioambiental e consequente melhoria da qualidade de vida urbana e meio ambiente. Produtos:
1. Certificação Fator Verde - O Fator Verde é uma certificação ambiental que tem como objetivo incentivar construções, parcelamento e atividades que optem por executar projetos e ações sustentáveis, destinadas à redução do impacto socioambiental e consequente melhoria da qualidade de vida urbana e meio ambiente, visando alcançar índices de sustentabilidade. Produtos: 1.1. Fator Verde para a construção, atividades e parcelamento do solo sustentável 1.2. Decreto de regulamentação do Fator Verde (em processo de finalização na PGM).
2. Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente - O Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente do Município de Fortaleza visa reconhecer o exercício das atividades alinhado a práticas de sustentabilidade por meio da concessão do Selo às empresas. Produtos: 2.1. Divulgação do Selo para as empresas.
CRONOGRAMA 2017 / 2020
VALOR (R$) -
META(S) E INDICADOR(ES)
Metas: Reconhecer e promover as ações da sociedade civil perante o avanço dos ODS por meio de certificações ambientais que regulamentam os parâmetros a serem atingidos pelas organizações e entidades de Fortaleza candidatas aos certificados. Indicadores: Taxa de evolução das emissões de certificados ambientais.
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FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
ODS: Objetivo 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; Objetivo 13 – Ação contra a mudança global do clima.
COMENTÁRIOS -
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COMPLEXO URBANÍSTICO SUSTENTÁVEL DO JANGURUSSU EIXO: FCS STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Recuperação de Áreas Degradadas
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CESA - Célula de Sustentabilidade Ambiental
DESCRIÇÃO
Trata-se da revitalização da área do Jangurussu, transformando o antigo aterro em um parque urbano, com um complexo voltado para a reciclagem localizado em seu entorno. Produtos: 1. Estudo de Viabilidade Global; 2. Projetos executivos do Parque e do complexo; 3. Planos de reassentamento, caso necessário.
CRONOGRAMA 2018 / 2020
VALOR (R$) R$ 3.220.000,00
META(S) E INDICADOR(ES)
Metas: Promover a diminuição da desigualdade social e a sustentabilidade ambiental por meio de medidas estratégicas de ações sociais, intervenções urbanas e ambientais na área de influência do lixão desativado do Jangurussu. Indicadores: A serem definidos.
FONTE DE FINANCIAMENTO Escopo do financiamento BRICS
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 1. Erradicação a pobreza Objetivo 11. Cidades e comunidades sustentáveis Objetivo 13. Ação contra a mudança global do clima Objetivo 15. Vida terrestre.
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COMENTÁRIOS Estudo de Viabilidade Global referente a implantação do Complexo Sustentável do Jangurussu aguardando Termo de Referência a ser entregue pela CAF até abril/2019 para posterior contratação de consultoria para realização do estudo.
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POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BAIXO CARBONO DE FORTALEZA (LEI 10.586/2017) EIXO: FCS
STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e Implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e Ambientais em Áreas Especiais
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CESA - Célula de Sustentabilidade Ambiental
DESCRIÇÃO
A Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono foi desenvolvida durante os encontros do Fórum de Mudanças Climáticas de Fortaleza – FORCLIMA, este que possui caráter público e visa mobilizar o governo municipal, instituições públicas e privadas para elaboração conjunta de estratégias em respostas às mudanças climáticas. A Lei Municipal 10.586 de 2017 que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono incorpora a sustentabilidade socioambiental aos processos de desenvolvimento da cidade, e tem como finalidade construir uma cidade resiliente aos efeitos inevitáveis das mudanças do clima nas dimensões institucional, social/comunitária, ambiental e de infraestrutura urbana. Para tal, a Lei estabelece a obrigatoriedade da elaboração e divulgação de inventários que quantifiquem as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) a cada 2 anos, logo, o 3º Inventário de Gases de Efeito Estufa da cidade de Fortaleza encontra-se em processo de finalização pelos técnicos da CESA. O Plano de Ações e Metas para Redução de Emissões de GEE foi entregue como subproduto do 2º Inventário em 2017 e auxilia a SEUMA no acompanhamento e atualização do status das medidas de mitigação que estão sendo implementadas pelo município. Os aplicativos PegadasA e PegadasC, também subprodutos, são ferramentas práticas para calcular as pegadas hídricas e de carbono de instituições públicas e privadas. Pretende-se então realizar uma grande divulgação dos aplicativos para a sociedade civil, assim como aplica-los novamente para o cálculo das pegadas da SEUMA. O Índice de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas da cidade de Fortaleza e o consequente Plano de Adaptação são componentes fundamentais para um desenvolvimento urbano de baixo carbono, o estudo está previsto para ser entregue no início de 2019 e irá elucidar a capacidade de resiliência da cidade aos riscos climáticos. O Plano estabelecerá as estratégias necessárias para uma devida mitigação e adaptação da cidade às mudanças climáticas. Além destes produtos, a CESA assume a posição de intermediadora do Projeto Urban Leds II, que consiste em desenvolver estratégias e alternativas para o financiamento de ações de desenvolvimento urbano de baixo carbono através de workshops e implantação de um Grupo de Trabalho Técnico para a execução das diligências transmitidas pelo ICLEI. Apropriando-se das diretrizes da Política em questão ao nível institucional da SEUMA, a CESA propõe o projeto Emissão Zero, que pretende substituir a fonte de energia elétrica consumida na SEUMA por uma fonte de geração limpa, através de um sistema de placas
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fotovoltaicas que serão instaladas em um local a definir, além da implantação de medidas compensatórias visando zerar o balanço das emissões de GEE oriundas de atividades internas, como a geração de resíduos e uso de combustível fóssil pela frota veicular.
CRONOGRAMA 2017/2020 VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES)
Meta: atingir o percentual de redução das emissões estabelecidas na Lei de 15,5% até 2020 e 20% até 2030, por meio da supervisão e cumprimento do Plano de Ações e Metas para Redução de Emissões de GEE. Indicadores:
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 11. Cidades e comunidades sustentáveis Objetivo 13. Ação contra a mudança global do clima
COMENTÁRIOS Diversas ações também são essenciais para a efetivação da Política, como o compartilhamento de iniciativas e dados através de plataformas de reporte (CDP, Cidades Sustentáveis), bem como o fortalecimento de parcerias com associações e colegiados.
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL – FÓRUM DA AGENDA 21, FORCLIMA, COMAM E CGS EIXO: FCS STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Promoção de Ações de Educação Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA Coordenadoria de Políticas Ambientais - CPA
GERÊNCIA Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais – CEPLA e Célula de Sustentabilidade Ambiental - CESA
DESCRIÇÃO
Fórum da Agenda 21: é um processo de planejamento participativo que resulta na análise da situação atual do município de Fortaleza, objetivando a construção de um futuro sustentável; considerando a importância de envolver toda a sociedade na discussão dos principais problemas da cidade, com formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazo.
Fórum de Mudanças Climáticas de Fortaleza – FORCLIMA possui caráter público e visa mobilizar o governo municipal, instituições públicas e privadas para elaboração conjunta de estratégias em respostas às mudanças climáticas.
Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM: foi regulamentado pelo Decreto 12.076, de 01 de agosto de 2006, com natureza deliberativa e consultiva em matéria ambiental em Fortaleza. De acordo com este Decreto, o órgão integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) como colegiado local. Realiza reuniões ordinárias bimestrais ao longo do ano.
Conselho Gestor da Sabiaguaba - CGS foi criado pelo Decreto nº 12.970, de 26 de Junho de 2016, determinando que o colegiado seja consultivo no que diz respeito ao Parque Natural das Dunas da Sabiaguaba, unidade de proteção integral, e de Área de Proteção Ambiental da Sabiaguaba, de uso sustentável. O CGS foi constituído com o objetivo de consolidar e legitimar o processo de planejamento e gestão participativa. Realiza reuniões ordinárias bimestrais ao longo do ano.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Fórum da Agenda 21, Forclima, COMAM e CGS devem realizar no mínimo 6 reuniões anuais.
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FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 11. Cidades e Comunidades Sustentáveis Objetivo 13. Ação contra a mudança global do clima
COMENTÁRIOS
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORTALEZA – PMEAFOR EIXO: FCS STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Promoção de Ações de Educação Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEAM – Célula de Educação Ambiental
DESCRIÇÃO
Plano Municipal de Educação Ambiental de Fortaleza – PMEAFOR: tem por objetivo a implantação e implementação de ações e metas voltadas para a educação ambiental no Município. Os princípios, os objetivos e as diretrizes do referido Plano foram elaboradas em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999), com a Política Municipal de Educação Ambiental (Lei Nº 8.639/2002) e com a Política Municipal de Meio Ambiente (Lei Nº 10.619/2017). O PMEAFOR será apresentado em 3 (três) volumes: 1. Versão Preliminar (Estrutura Conceitual); 2. Caderno de Subsídios; 3. Diagnóstico Estratégico. Produtos do PMEAFOR 2019/2020: 1. Edital de fomento para seleção e implementação de projetos de Educação Ambiental no município de Fortaleza. 2. Monitoramento e Avaliação de projetos de EA selecionados para o PMEAFOR; 3. Geração e divulgação de Indicadores de resultados dos projetos do PMEAFOR 4. Confecção de Pen Drives com o Plano Municipal de Educação Ambiental; 4. Evento de lançamento (2020).
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES)
1. Realizar Edital para seleção de projetos de Educação Ambiental no município de Fortaleza: - Número de projetos executados. 2. Monitoramento e Avaliação de projetos executados: - Número de indicadores gerados.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEMA
ÓRGÃO EXECUTOR Indicar o órgão executor
OBJETIVOS DE Objetivo 3. Saúde e bem-estar
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 4. Educação de qualidade Objetivo 6. Água potável e saneamento Objetivo 7. Energia acessível e limpa Objetivo 12. Consumo e produção responsáveis Objetivo 13. Ação contra a mudança global do clima Objetivo 14. Vida na água Objetivo 15. Vida terrestre
COMENTÁRIOS Edital de fomento à Educação Ambiental no município de Fortaleza.
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PLATAFORMA RECICLANDO ATITUDES EIXO: FCS /FCI
STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Promoção de Ações de Educação Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEAM – Célula de Educação Ambiental
DESCRIÇÃO
Plataforma Reciclando Atitudes – Abriga programas, projetos e ações continuadas “Reciclando Atitudes”. De caráter transversal, norteia todas as ações de Educação Ambiental da CPA/SEUMA (palestras, rodas de conversa, limpezas de praia, rios, lagoas e manguezal); oficinas com trilhas guiadas em áreas verdes e Unidades de Conservação (UC’s); troca de mudas nativas, ornamentais, medicinais e frutíferas por materiais recicláveis; ações de incentivo aos plantios de árvores nativas na cidade; ações sobre Combate ao Desperdício de Água Potável (Lei nº 10.363/2015); blitz educativas; ações de revitalização de áreas com disposição irregular de lixo (pontos de lixo); ações de educação ambiental porta a porta; ações que visem a proteção da biodiversidade marinha; à fauna e flora; inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis, bem como ações de cidadania e demais atuações realizadas com parceiros. 1. Reciclando Atitudes na Cidade; 2. Reciclando Atitudes nos Espaços Públicos; 3. Reciclando Atitudes nas Escolas; 4. Reciclando Atitudes nas Áreas Verdes e UC’s (Política de Proteção á Fauna e incentivo à Flora Nativa); 5. Reciclando Atitudes com Instituições Religiosas; 6. Reciclando Atitudes com os Catadores; 7. Projeto PEV’s; 8. Campanhas de EA (Água, Saneamento, Arborização Urbana, Resíduos, Proteção Animal).
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
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META(S) E INDICADOR(ES)
1. Índice de controle da poluição de resíduos (Agenda estratégica): - Quantidade de pontos de lixo revitalizados por km². 2. Espaços Públicos trabalhados no Complexo Jangurussu e Parque Rachel de Queiroz: - Quantidade de espaços trabalhados; - Número de pessoas sensibilizadas nos espaços públicos. 3. Áreas Verdes trabalhadas: - Quantidade de espaços trabalhados. 4. Número de Pessoas Capacitadas em Educação Ambiental: - Número de cidadãos sensibilizados na cidade (O público trabalhado é composto por alunos, professores, pais, colaboradores, comunidades do entorno de escolas e pontos de lixo requalificados, técnicos, agentes de endemias e saúde, catadores, servidores públicos, associações de bairro, ambulantes, comerciantes, empresários e permissionários, dentre outros). 5. Instituições religiosas (igrejas católicas, evangélicas, centros de religiões de matrizes africanas, centros espíritas, entre outras): - Quantidade de espaços trabalhados; - Número de pessoas sensibilizadas. 6. Inclusão socioeconômica dos catadores nos grandes eventos da Prefeitura: - Quantidade de associações beneficiadas; - Número de catadores beneficiados; - Volume de material reciclável arrecadado. 7. Implantação de PEV’s nas áreas do Complexo do Jangurussu e Parque Rachel de Queiroz: - Nº de equipamentos PEVs instalados; - Volume de material reciclável arrecadado. 8. Campanhas em Educação Ambiental: - Nº de temáticas trabalhadas; - Nº de pessoas sensibilizadas; - Nº de parceiros envolvidos.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEMA
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 3. Saúde e bem-estar / Objetivo 4. Educação de qualidade / Objetivo 5. Igualdade de gênero / Objetivo 6. Água potável e saneamento / Objetivo 7. Energia acessível e limpa / Objetivo 10. Redução das desigualdades / Objetivo 11. Cidades e comunidades sustentáveis / Objetivo 12. Consumo e produção responsáveis / Objetivo 14. Vida na água / Objetivo 15. Vida terrestre
COMENTÁRIOS Desenvolvido em parceria com as Secretarias Regionais (I, II, III, IV, V, VI e SERCE), ACFOR, URBFOR, COAREG, SME, SMS, AGEFIS, Ecofor Ambiental, Associações de Catadores e com o GT PMEAFOR.
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RECICLANDO ATITUDES NA CIDADE EIXO: FCS
STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Recuperação de Áreas Degradadas
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEAM – Célula de Educação Ambiental
DESCRIÇÃO
Desenvolvimento de ações continuadas em educação ambiental com requalificação de espaços urbanos deteriorados pelo descarte inadequado de resíduos, geradores de “pontos de lixo”. Escolhe-se um “ponto de lixo”, promove-se a retirada dos resíduos, há a construção ou reconstrução da calçada local, pintura de meio fio, plantio de árvores e ajardinamento, finalizando-se a requalificação com palestras temáticas ou rodas de conversa nas adjacências do antigo ponto de lixo e com a pintura de um mural, com o mote: “No lugar de lixo, árvores e flores”. Quando houver bueiros propícios a intervenções artísticas e ambientais, serão implementados “bueiros gentis”. Bueiros, que receberão mensagens educativas para conscientizar a população sobre o descarte adequado de resíduos. Dessa maneira, poderemos enfatizar a importância do saneamento básico na vida e na saúde da população e chamar atenção para os riscos de alagamentos nas ruas e poluição dos recursos hídricos por causa do lixo descartado impropriamente na cidade. Frases como: “A água passa, o lixo fica”, “Essa boca não é lixo”. Além das intervenções educativas, os bueiros, receberão cestos coletores, que funcionarão como um filtro e facilitarão o trabalho de remoção e limpeza dos resíduos que ficam acumulados. Esses cestos serão fabricados sob medida, observando as características existentes.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES)
1. Índice de controle da poluição de resíduos (Agenda estratégica): - Quantidade de pontos de lixo revitalizados por km².
2. Número de Pessoas Capacitadas em Educação Ambiental: - Número de cidadãos sensibilizados nas proximidades dos pontos de lixo.
3. Implantação de bueiros gentis - Número de artes realizadas; - Número de cestos coletores implantados.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEMA
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 3. Saúde e bem-estar Objetivo 4. Educação de qualidade Objetivo 10. Redução das desigualdades Objetivo 12. Consumo e produção responsáveis
COMENTÁRIOS Desenvolvido em parceria com as Secretarias Regionais (I, II, III, IV, V, VI e SERCE), ACFOR, URBFOR, COAREG, SME, SMS, AGEFIS, ECOFOR Ambiental e comunidade local.
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RECICLANDO ATITUDES NAS ESCOLAS EIXO: FCS
STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Promoção de Ações de Educação Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEAM – Célula de Educação Ambiental
DESCRIÇÃO
Desenvolvimento de ações continuadas em educação ambiental em escolas municipais (prioritariamente) e privadas de Fortaleza, nas áreas de arborização, coleta seletiva, reciclagem, eficiência energética e hídrica. Principais atividades: sensibilização do corpo docente e discente em educação ambiental, envolvendo os pais dos alunos(as) e funcionários das escolas; incentivo a coleta seletiva e reciclagem; incentivo a arborização de árvores nativas nas escolas; implantação de hortas sustentáveis; implantação de Pontos de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis (PEV’s) com inclusão de catadores(as); distribuição de material educativo para alunos(as); incentivar as escolas a trabalharem Educação Ambiental Formal de forma interdisciplinar em parceria com a SME; Instituir o “Selo Reciclando Atitudes”, para as escolas que atingirem maior índice de reciclagem no âmbito do Município de Fortaleza.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES)
1. Certificação de Escolas com o “Selo Reciclando Atitudes” - Número de escolas certificadas; - Volume de material reciclável arrecadado. 2. Número de Pessoas Capacitadas em Educação Ambiental: - Número de cidadãos sensibilizados nas escolas (alunos, pais e professores).
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEMA
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 3. Saúde e bem-estar Objetivo 4. Educação de qualidade Objetivo 5. Igualdade de gênero
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Objetivo 6. Água potável e saneamento Objetivo 7. Energia acessível e limpa Objetivo 12. Consumo e produção responsáveis Objetivo 13. Ação contra a mudança global do clima Objetivo 14. Vida na água Objetivo 15. Vida terrestre
COMENTÁRIOS
A SEUMA é responsável pela implantação da Política Municipal de Educação Ambiental em todos os órgãos da Prefeitura de Fortaleza. Os principais parceiros são: Secretarias Regionais (I, II, III, IV, V, VI e SERCE), ACFOR, URBFOR, COAREG, SME, SMS, AGEFIS, ECOFOR Ambiental, C. Rolim Engenharia, Associações de Catadores e com o GT PMEAFOR.
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MÍDIAS AMBIENTAIS EIXO: FCI
STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Ação:
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA – Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEAM – Célula de Educação Ambiental
DESCRIÇÃO
Mídias Ambientais - são ferramentas que mobilizam diariamente governos, empresas e cidadãos no sentido de adotarem práticas sustentáveis, de modo a conseguirem superar os desafios ambientais do século XXI. O uso dessas mídias para veiculação de informações ambientais tem por fim ajudar o munícipe a fazer escolhas melhores no seu dia a dia. Dentre as mídias a serem trabalhadas sugeridas:
1. Busdoor de Educação Ambiental - Publicidade que causa grande impacto visual, atingindo vários tipos de públicos e em vários locais da cidade. Possibilitaria informações relacionadas à educação ambiental e projetos da SEUMA/PMF em aproximadamente 1.750 ônibus. O Busdoor apresenta a melhor relação custo/benefício entre as mídias externas. É mais dinâmico na exposição das mensagens e alcança um grande contingente de pessoas. Seu resultado pode ser comprovado nas constantes pesquisas realizadas. Dados revelam que o ônibus constitui uma das ferramentas mais eficientes entre as existentes no mercado publicitário.
2. Mídias Ambientais em Pontos de Ônibus – Exposição de informação 24h por dia, fazendo uso das paradas de ônibus e chamando a atenção da população de forma direta com mensagens de educação ambiental, apresentando à cidade os principais programas, projetos e ações continuadas que a Prefeitura de Fortaleza faz para e com o cidadão.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES)
1. Veicular informações ambientais: - Número de campanhas realizadas no ano; - Número de ônibus utilizados; - Número de pontos de ônibus utilizados; - Número de informações veiculadas em elemídias.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEMA
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ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 3. SAÚDE E BEM-ESTAR Objetivo 4. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Objetivo 6. ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO Objetivo 7. ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA Objetivo 12. CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS Objetivo 13. AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA Objetivo 14. VIDA NA ÁGUA Objetivo 15. VIDA TERRESTRE
COMENTÁRIOS Buscar parceria com a ETUFOR, Sindiônibus e empresa administradora dos Terminais.
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PLANO DE ARBORIZAÇÃO EIXO: FCS
STATUS – ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e Implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos Ambientais em áreas Especiais
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPLA - Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais
DESCRIÇÃO
Trata-se do plano conceitual e de execução da arborização da cidade, composto por três produtos: 1. Revisar manual de procedimentos (para corte, poda, plantio e transplante de vegetação); 2. Modernização e controle do processo de supressão vegetal em fortaleza; 3. Inventário arbóreo, a ser elaborado com base na ortofoto 2017; 4. Projetos operacionais: projeto árvore na minha calçada; projeto uma criança, uma árvore; projeto mudas na comunidade e arborizando vidas.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) R$ 1.000.000,00
META(S) E INDICADOR(ES) Número de Árvores de plantadas e/ou doadas pelo Plano de Arborização.
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro municipal (carta consulta em elaboração para fins de financiamento)
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
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COMENTÁRIOS
Demanda: contratação de empresa para realizar plantio, aquisição de gradis, insumos e manutenção das árvores demandadas pelo plano de arborização. Estruturação e manutenção do banco de mudas na sede da Seuma. Revisão do manual de arborização. Realização do inventário arbóreo de fortaleza. Fortalecimento do controle das mudas recebidas e plantios decorrentes dos termos de compromisso e condicionantes de licenças. Manutenção dos projetos existentes, tais como: árvore na minha calçada, Seuma nas escolas, mudas na ciclofaixa, mudas para eventos, mudas nas comunidades, uma criança, uma arvore (distribuição de mudas nos hospitais para cada nascimento) e arborizando vidas (distribuição de mudas em hospitais para pessoas com saúde vulnerável)
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PARQUE URBANO RAQUEL DE QUEIROZ EIXO: FCS
STATUS – ANDAMENTO
PPA: Programa: Cidade Sustentável Ação: Recuperação do Ambiente Social, Urbano e Ambiental – Fortaleza Cidade Sustentável
MAPPFOR - 25
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPLA - Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais
DESCRIÇÃO
Criação e regulamentação do Parque Raquel de Queiroz. Contempla os seguintes produtos: 1. Acompanhamento da implantação do parque por meio do investimento do programa fortaleza cidade
sustentável; 2. Captação de parceiros para a implantação dos demais trechos do parque Raquel de Queiroz, não contemplados pelo BIRD; 3. Plano de manutenção, fiscalização e monitoramento do parque, por meio de parceira COM SCSP, URBFOR, AGEFIS e regionais; 4. Contribuição e acompanhamento da elaboração do plano de manejo pela equipe de revisão do plano diretor; 5. Captação de recursos para o projeto de reassentamento.
CRONOGRAMA 2018/2020
VALOR (R$) R$ 1.146.954,03
META(S) E INDICADOR(ES) Percentual realizado de implantação, recuperação e ampliação de componentes do programa.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEMA, BIRD
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA e SEINF
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS -
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EDITAL PARA CONTEMPLAR PROJETOS AMBIENTAIS EIXO: FCS
STATUS – NÃO INICIADO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Desenvolvimento e Implantação de Planos e/ou Projetos Urbanísticos e Ambientais em Áreas Especiais
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPLA - Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais
DESCRIÇÃO Promover a preservação, proteção e recuperação dos ambientes naturais da cidade;
CRONOGRAMA 2019 / 2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) -
FONTE DE FINANCIAMENTO Edital
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 3. Boa saúde e bem estar. Objetivo 11. Cidades e comunidades sustentáveis.
COMENTÁRIOS -
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REQUALIFICAÇÃO URBANA DE LAGOAS eixo: FCS
STATUS: NÃO INICIADO
PPA: Programa: Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Recuperação de Áreas Degradadas
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPLA - Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais
DESCRIÇÃO O projeto consiste na requalificação urbana das lagoas, o mesmo tem como objetivo melhorar a qualidade da vida urbana através da recuperação ambiental do recurso hídrico. O projeto do parque engloba soluções para o urbanismo, paisagismo, mobiliário, área verde e lazer.
CRONOGRAMA 2019 / 2020
VALOR (R$) -
META(S) E INDICADOR(ES) Urbanizar espaços para o melhor aproveitamento da população.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEMA
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA e SEINF
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 3: Boa saúde e bem estar Objetivo 15. Vida sobre a terra
COMENTÁRIOS -
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REQUALIFICAÇÃO TRECHO 01 DO RIACHO PAJEÚ eixo: FCS
STATUS: NÃO INICIADO
PPA: Programa Sustentabilidade do Ambiente Natural e Ambiente Construído Ação: Recuperação de Áreas Degradadas
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CEPLA - Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais
DESCRIÇÃO
Consiste na requalificação urbana do trecho 01 do riacho Pajeú, criando uma passagem verde em meio às quadras adensadas do centro de fortaleza. O objetivo projeto compreende em urbanizar o entorno do riacho, alcançando uma dinamização de uso do espaço, o que facilita a apropriação pela população.
CRONOGRAMA 2019 / 2020
VALOR (R$) -
META(S) E INDICADOR(ES) Urbanizar espaços para o melhor aproveitamento da população.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEMA
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA e SEINF
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 3: Boa saúde e bem estar Objetivo 15. Vida sobre a terra
COMENTÁRIOS -
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PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMUNICAÇÃO
EIXO: FCS STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Sustentabilidade do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Apoio ao Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CECR - Célula de Controle de Resíduos
DESCRIÇÃO Aquisição de produtos com conteúdo didáticos direcionados para as demandas infantil e juvenil da população fortalezense.
CRONOGRAMA 2019
VALOR (R$) A definir
META(S) E INDICADOR(ES) Números de alunos sensibilizados
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Garantir um material de qualidade (mídias impressa, televisiva e de rádio) que dê suporte às ações educacionais da SEUMA sobre a gestão de resíduos sólidos para o público infanto-juvenil na cidade de Fortaleza.
COMENTÁRIOS TR em elaboração
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PROJETO DE MONITORAMENTO ONLINE DOS CADASTROS TÉCNICOS E PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIXO: FCS
STATUS - EM ANDAMENTO
PPA: Sustentabilidade do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Monitoramento e Controle da Poluição Ambiental
MAPPFOR - N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais
GERÊNCIA CECR - Célula de Controle de Resíduos
DESCRIÇÃO
- O monitoramento online dos Cadastros Técnicos projeta a coleta de informações instantâneas e objetivas sobre a quantidade de técnicos, por formação, cadastrados na SEUMA para elaboração de estudos ambientais, fomentando um maior conhecimento sobre público requerente;
- O monitoramento online dos Planos de Gerenciamento de Resíduos na cidade de Fortaleza revela-se como uma ferramenta essencial para a obtenção de um diagnóstico mais preciso sobre a situação vigente no município. Esta medida se mostra essencial para o embasamento de estratégias mais eficientes no processo de controle dos resíduos urbanos, pois possibilita a obtenção de informações instantâneas relativas a quantidade da geração de resíduos, destinação e disposição ambientalmente adequada, para além de possibilitar um mapeamento real sobre a disposição dos planos elaborados pela cidade.
CRONOGRAMA Contínuo
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) - Quantificar técnicos cadastrados, por formação, para elaboração de estudos ambientais;
- Quantificar a geração de resíduos, destinação e disposição final ambientalmente adequadas.
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Possibilitar um mapa instantâneo de planos elaborados e fomentar uma base de dados para tomadas de decisão.
110
COMENTÁRIOS Os técnicos habilitados para elaboração de estudos ambientais também são monitorados, pois são legalmente corresponsáveis pelos planos elaborados, durante a vigência dos mesmos.
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Coordenadoria de Licenciamento - COL
É responsável por todas as autorizações ambientais, de construção, utilização de
equipamento sonoro, propaganda de engenho e publicidade, sendo incluídas, com a
estrutura organizacional adotada em 2014, as atribuições de habite-se, alvará de
funcionamento, reparos gerais e algumas autorizações provenientes das Secretarias
Regionais.
Compuseram os projetos estruturantes:
1. Modernização do Processo de Licenciamento de Empreendimentos/Atividades no município de Fortaleza; (Fortaleza - Online); (EM ANDAMENTO)
2. Regularização dos Cemitérios Públicos; - (EM ANDAMENTO COM A CPA)
3. Operação Estoque Zero; (EM ANDAMENTO);
4. Implantação de Sistema para Atendimento Automatizado à REDESIM; (CONLCUÍDO)
5. Capacitações com segmentos sobre licenciamento; (EM ANDAMENTO)
6. Implantação de melhorias no Sistema para Atendimento Automatizado à REDESIMPLES. (EM ANDAMENTO)
Compõem os projetos estruturantes: (2017/2020)
1. Modernização do Processo de Licenciamento de Empreendimentos/Atividades no município de Fortaleza- Fortaleza Online; (EM ANDAMENTO)
2. Operação Estoque Zero; (EM ANDAMENTO)
3. Implantação de melhorias no Sistema para Atendimento Automatizado à REDESIMPLES; (EM ANDAMENTO)
4. Unificação do Licenciamento Ambiental Urbano e da Construção; (EM ANDAMENTO)
5. Processo Papel Zero – SEUMA Digital; (NÃO INICIADO)
6. Módulos de emissão dos Documentos SEUMA;(NÃO INICIADO)
7. Relatório Dinâmico – Data Where Hause + Ferramenta BI. (NÃO INICIADO)
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MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS/ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – FORTALEZA ONLINE EIXO: FCS/FCE/FCI
STATUS: ANDAMENTO
PPA: Programa: Controle do Ambiente natural e do Ambiente Construído
Ação: Planejamento e Modernização dos Procedimentos de Controle Urbano e Ambiental MAPPFOR - SEUMA: 06
COORDENADORIA COL - Coordenadoria de Licenciamento e Coordenadoria de Negócios e Inovação
GERÊNCIA Todas as Células
DESCRIÇÃO
O projeto tem por objetivo tornar disponível para o cidadão um sistema em web para o licenciamento (alvarás de construção, licenças ambientais, alvarás de funcionamento e demais autorizações; e habite-se) de empreendimentos/atividades no município de Fortaleza, proporcionando agilidade por parte da SEUMA além de proporcionar comodidade ao cidadão. Isso aumentará de forma significativa o desempenho da Secretaria, tanto do ponto de vista operacional e funcional, como do ponto de vista de comunicação com o público usuário destes serviços.
CRONOGRAMA 2015/2020
VALOR (R$) R$ 12 milhões
META(S) E INDICADOR(ES) Meta: Disponibilizar aos cidadãos todos os serviços da SEUMA de forma online.
Indicador: em 2018 foi criado o indicador de modernização, uma relação entre os serviços prestados pela SEUMA e os serviços ofertados. Aliado a está, mesura-se mensalmente o percentual (%) de licenças emitidas online em relação ao total de licenças emitidas pela SEUMA.
FONTE DE FINANCIAMENTO
Tesouro Municipal
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e trabalho decente para todos.
COMENTÁRIOS Iniciado com recursos do MAPFOR 24 DA REDESIM.
Foram disponibilizados um total de 29:
• 2015: 2 serviços • 2016: 8 serviços • 2017: 8 serviços • 2018: desenvolvidos 19 serviços, no entanto 11 serviços foram disponibilizados e 8 serviços concluídos,
mas aguardam mudança no Código da Cidade. • Meta para 2019: disponibilizar mais 18 serviços, um total de 55 serviços.
Indicador de Modernização em 2018: 34% Percentual de Licenças emitidas online em 2018: 90%
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OPERAÇÃO ESTOQUE ZERO EIXO: FCS/FCE/FCI
STATUS: ANDAMENTO
PPA: Programa: Controle do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Planejamento e Modernização dos Procedimentos de Controle Urbano e Ambiental MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA COL – Coordenadoria de Licenciamento, COUR – Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano e ASJUR – Assessoria Jurídica.
GERÊNCIA Todas as Células
DESCRIÇÃO
Tem por objetivo a melhoria e otimização nos processos de licenciamentos de empreendimentos na cidade de Fortaleza pautado em três eixos bem definidos: o diagnóstico dos processos existente; o relato de dificuldades para se concluir um processo dentro do prazo legal; e o aperfeiçoamento do procedimento processual que de forma efetiva dê celeridade ao trâmite dos processos protocolados nesta secretaria.
CRONOGRAMA Ação continuada. A contagem dos processos ocorre quinzenalmente, sempre no último dia útil da quinzena.
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Meta: manter o estoque de processos sobre controle e com execução conforme prazos e fluxos estabelecidos nos fluxogramas. Indicador: Relatório Estoque Zero (quinzenal); Relatório de Resultados (elaborado mensalmente) e Índice de Licenciamento que é medido mensalmente a relação entre o número de processos protocolados e o número de processos concluídos (deferidos e indeferidos) na SEUMA. O ideal é manter este indicador sempre próximo aos 100%.
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
N/A
COMENTÁRIOS Registrar observações e informações a fim de forma a registrar a memória do projeto/ação.
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IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA PARA ATENDIMENTO AUTOMATIZADO À REDESIMPLES
EIXO: FCS/FCE/FCI STATUS: ANDAMENTO
PPA: Programa: Controle do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Planejamento e Modernização dos Procedimentos de Controle Urbano e Ambiental MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA COL - Coordenadoria de Licenciamento e- Coordenadoria de Negócios e Inovação
GERÊNCIA CEAF – Célula de Licenciamento para Funcionamento, CELAM - Célula de Licenciamento Ambiental, CECON – Célula de Licenciamento da Construção, CEMON – Célula de Monitoramento e Célula de Gestão do Fortaleza Online
DESCRIÇÃO
Serviços integrados com a Rede Simples: consulta de adequabilidade locacional, alvará de funcionamento fácil e licença sanitária de baixo risco. Com a Nova Plataforma em desenvolvimento pela JUCEC (2018/2019) será possível integrar mais serviços já disponíveis no Fortaleza Online
CRONOGRAMA Ação continuada
VALOR (R$) N/A (incluso no MAPPFOR 06 – Fortaleza Online)
META(S) E INDICADOR(ES) Meta: integrar todos os serviços disponibilizados no Fortaleza Online, de modo a incentivar a abertura e instalação de novos negócios no município de Fortaleza. Indicador: Relatório de Resultados elaborado mensalmente
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro Municipal
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e SEFIN – Secretaria de Finanças
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e trabalho decente para todos.
COMENTÁRIOS A JUCEC - Junta Comercial do Estado do Ceará está ampliando as integrações com outros órgãos, como Receita Federal e Corpo de Bombeiros. A SEUMA trabalha para sempre que possível possa se integrar com toda a Rede Simples e cada vez mais melhorar a vida dos cidadãos.
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Em 2018 foi realizada melhorias no serviço da consulta de adequabilidade e realizada a integração com o novo Plataforma de integração JUCEC/CE. Em 2019 será possível integrar os serviços de isenção ambiental, licença ambiental simplificada, isenção da licença sanitária e outros à medida que disponibilizados no Fortaleza Online.
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UNIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, URBANO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL
EIXO: FCS/FCE/FCI STATUS: ANDAMENTO
PPA: Programa: Controle do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Planejamento e Modernização dos Procedimentos de Controle Urbano e Ambiental MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA COL - Coordenadoria de Licenciamento e Coordenadoria de Negócios e Inovação
GERÊNCIA CEAF – Célula de Licenciamento para Funcionamento, CELAM - Célula de Licenciamento Ambiental, CECON – Célula de Licenciamento da Construção, CEMON – Célula de Monitoramento e Célula de Gestão do Fortaleza Online
DESCRIÇÃO Unificar os processos de licenciamento da construção e de funcionamento, emiti-los de forma integrada e multidisciplinar toda a legislação urbana, ambiental, normas e padrões pertinentes, simplificando e racionalizando os procedimentos, em todas as suas etapas, sem prejuízo da qualidade e do rigor técnico.
CRONOGRAMA 2019/2020
VALOR (R$) N/A
META(S) E INDICADOR(ES) Meta: estabelecer procedimentos e fluxos unificados e integrados para a emissão de licenças municipais.
Indicador: poderão ser utilizados os mesmos já estabelecidos para o Estoque Zero: Relatório Estoque Zero (quinzenal); Relatório de Resultados (mensal) e Índice de Licenciamento (mensal)
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e trabalho decente para todos.
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COMENTÁRIOS A depender da aprovação do Novo Código da Cidade
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PROCESSO PAPEL ZERO – SEUMA DIGITAL
EIXO: FCS/FCI/FCE STATUS: A SER INICIADO
PPA: Programa: Controle do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Planejamento e Modernização dos Procedimentos de Controle Urbano e Ambiental
MAPPFOR - SEUMA: 06
COORDENADORIA Todas as Coordenadorias da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
GERÊNCIA Todas as Células da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
DESCRIÇÃO
2019/2021
Esse projeto terá três etapas:
1ª Etapa: consiste na reformulação dos formulários e check-list de modo a reduzir o número de documentos impressos que circulam dentro de um processo. Permitindo nesta 1ª etapa que sejam entregues documentos em meio digital (PDF). Serão necessários ainda em meio físico, as pranchas com os projetos, que devido a escala, necessitem ser impressas em tamanho maior que A4 ou que precisam ser validados com carimbos e assinaturas
2ª Etapa: um sistema de protocolo digital, integrado com o Fortaleza online, para aqueles processos que não necessitem de pranchas maior que a4 ou documentos que precisam de validação com carimbos e assinaturas. Onde o cidadão poderá protocolar, acompanhar e receber a resposta do seu processo em qualquer lugar. Sendo necessário o deslocamento até a SEUMA apenas para atendimentos ou recebimento das vias originais e assinadas dos documentos emitidos.
3ª Etapa: ampliar o recebimento 100% digital, inclusive das pranchas em tamanho maior que A4. Para tanto será necessário instrumentalizar os setores de análise com: telas que permitam uma visualização de grandes projetos, com plotter para impressão dos documentos que necessitam de assinaturas ou criação de assinaturas digitais para que sejam eliminadas as carimbações e assinaturas.
CRONOGRAMA 1ª Etapa: aplicação a partir de fevereiro/2019
2ª Etapa: implantação até dezembro/2019
3ª Etapa: implantação em 2020
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VALOR (R$) 1ª Etapa: N/A
2ª Etapa: N/A (incluso no MAPPFOR 06 – Fortaleza Online)
3ª Etapa: a definir
META(S) E INDICADOR(ES) Meta: reduzir a circulação e o consumo de papel e criar uma base de dados
Indicador: a ser mensurado junto com os Relatórios de Resultados (mensal)
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro Nacional
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
ODS 12.5 até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.
COMENTÁRIOS
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MÓDULOS DE EMISSÃO DOS DOCUMENSTOS SEUMA
EIXO: FCS/FCE/FCI STATUS: A SER INICIADO
PPA: Programa: Controle do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Planejamento e Modernização dos Procedimentos de Controle Urbano e Ambiental MAPPFOR - SEUMA: 06
COORDENADORIA Todas Coordenadorias da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
GERÊNCIA Toda as Células da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
DESCRIÇÃO
Criar módulos de emissão de todos os documentos emitidos pela SEUMA, integrado ao Fortaleza Online, garantindo: padronização de todas as documentações emitidas; criação de um banco de dados integrado, geração de relatórios unificados e ampliação do Transparência do Fortaleza Online
CRONOGRAMA 2019/2021
Criar todos os módulos até o final do ano de 2019
1. 2019.1: módulos de parecer técnico; módulos de emissão construção; módulos de emissão licença ambiental;
2. 2019.2: módulos de emissão parcelamento do solo; Módulos de emissão análise de orientação prévia E Módulos de emissão do funcionamento;
3. 2020: módulos de emissão de ofícios e outros módulos a serem identificados.
VALOR (R$) N/A (incluso no MAPPFOR 06 – Fortaleza Online)
META(S) E INDICADOR(ES) Metas: criar módulos de emissão para todas as licenças e documentos emitidos pela SEUMA
Indicador: já estabelecido pelos Relatórios de estoque Zero (quinzenal) e Relatório de Resultados (mensal)
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro Municipal
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
ODS 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e trabalho decente para todos.
ODS 12.5 até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,
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reciclagem e reuso.
COMENTÁRIOS Já existem módulos de emissão para Alvará de Funcionamento Regular e Vigilância Sanitária de Alto Risco.
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RELATÓRIOS DINÂMICOS (Data Where Hause + Ferramenta BI)
EIXO: FCS/FCE/FCI STATUS: A SER INICIADO
PPA: Programa: Controle do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Planejamento e Modernização dos Procedimentos de Controle Urbano e Ambiental
MAPPFOR - SEUMA: 06 (DWH)
NOVO MAPAFFOR (PARA BI)
COORDENADORIA Todas Coordenadorias da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
GERÊNCIA Toda as Células da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
DESCRIÇÃO
Criar relatórios dinâmicos através da Ferramenta BI a partir dos dados coletados no sistema Fortaleza Online, Módulos de Emissão e SEUMA Digital.
O cruzamento das informações possibilitará a espacialização e a sistematização de dados, em mapas e gráficos, de forma comparativa.
CRONOGRAMA 2019/2021
1ª Etapa: criar o Data Where House – DWH (2019.1) 2ª Etapa: adiquirir e implementar a ferramenta BI (2019.2) 3ª Etapa: constante complementação e manutenção do DWH e do BI (2020/2021)
VALOR (R$) 1ª Etapa: N/A (incluso no MAPPFOR 06 – Fortaleza Online) 2ª Etapa: criar NOVO MAPPFOR
3ª Etapa: MAPPFOR 06 – Fortaleza Online + NOVO MAPPFOR
META(S) E INDICADOR(ES) Meta: A ferramenta visa apoiar o planejamento e o desenvolvimento de Fortaleza, assim como o planejamento da gestão pública municipal, fundamentando decisões.
Indicador: este produto é um indicador.
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro Municipal
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
ODS 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e trabalho decente para todos.
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SUSTENTÁVEL - ODS
COMENTÁRIOS
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Coordenadoria de Fiscalização Integrada - COFIS
As atribuições relativas à fiscalização municipal exercidas pela Secretaria de Urbanismo e
Meio Ambiente – Seuma, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Integrada – COFIS
passaram a ser exercidas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS1 a partir de
14 de abril de 2017. Esta mudança promoveu a necessidade de reestruturar a
COFIS/Seuma e suas atividades. Suas células temáticas foram absorvidas pela
Coordenadoria de Políticas Ambientais - CPA e pela Coordenadoria de Licenciamento –
COL, tendo suas atribuições, assim como seus projetos, sido redesenhados.
Os projetos estruturantes e as ações desenvolvidas pela COFIS foram inseridos em suas
novas coordenadorias já neste manual.
1 A Agência de Fiscalização de Fortaleza – Agefis foi criada pela Lei Complementar nº 0190, de 22 de
dezembro de 2014.
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Coordenadoria Administrativa Financeira - COAFI
É responsável por coordenar, planejar, controlar e executar as atividades relativas às
finanças, orçamento, recursos humanos, suprimentos, patrimônio, transportes e gestão dos
contratos.
Compuseram os projetos estruturantes e as ações continuadas da COAFI (2013-2016):
1. Seleção Pública (CONCLUÍDO);
2. Reforma das Instalações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (CONCLUÍDO);
3. Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (CONCLUÍDO);
4. Aquisição de mobiliário (CONCLUÍDO).
Compõem os projetos estruturantes e as ações continuadas da COAFI (2017-2020):
1. Realização de Seleção Pública para contratação, por tempo determinado, de profissionais de níveis médio e superior para SEUMA; (NÃO INICIADA)
2. Aquisição de mobiliário e equipamentos para SEUMA;(NÃO INICIADA)
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SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA SEUMA
EIXO: N/A STATUS: NÃO INICIADO
PPA: Programa: Gestão e Manutenção
Ação: Realização de concurso e seleção de pessoal MAPPFOR- SEUMA:
COORDENADORIA COAFI - Coordenadoria Administrativo Financeira
GERÊNCIA Célula De Gestão De Pessoas
DESCRIÇÃO
Contratação do IMPARH para realização de seleção pública para contratação por tempo determinado de profissionais de níveis médio e superior nas áreas:
Analista de projetos, analista técnico, coordenador de projeto, arquiteto e urbanista, advogado, geógrafo, biólogo, engenheiro florestal, engenheiro de pesca, geólogo, economista, sociólogo, técnico em geoprocessamento, desenhista cadista, técnico em permacultura e analista de sistema.
CRONOGRAMA 2019
VALOR (R$) R$ 150.000,00
METAS E INDICADORES Realizar seleção pública para até julho de 2019
1. Seleção de pessoal realizada
FONTE DE FINANCIAMENTO
Tesouro Municipal
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
-
COMENTÁRIOS
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AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA SEUMA
EIXO: N/A STATUS: NÃO INICIADO
PPA: Programa: Gestão e Manutenção
Ação: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos MAPPFOR – 53
COORDENADORIA COAFI - Coordenadoria Administrativo Financeira
GERÊNCIA Célula de Gestão Administrativa
DESCRIÇÃO Aquisição de bens permanentes para suprir a necessidade das coordenações da secretaria bem como substituir itens danificados ou deteriorados.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) R$ 200.000,00
METAS E INDICADORES Realizar licitação para aquisição de bens permanentes para Seuma.
1. Equipamento adquirido
FONTE DE FINANCIAMENTO Tesouro Municipal
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS -
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ATUALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA
EIXO: STATUS: NÃO INICIADO
PPA: Programa: Gestão e Manutenção Ação: Manutenção e Funcionamento Administrativo
MAPPFOR -
COORDENADORIA COAFI – Coordenadoria Administrativo Financeiro
GERÊNCIA N/A
DESCRIÇÃO
Atualização da biblioteca com a finalidade de concentrar em um único local todo e qualquer material de pesquisa sobre os assuntos de competência da SEUMA incluindo: livros, periódicos, jornais, cds e dvds, manual relacionado às estratégias de gestão, sobretudo a legislação municipal e federal.
CRONOGRAMA 2018/2020
VALOR (R$)
FONTE DE FINANCIAMENTO
FUNDEMA
ÓRGÃO EXECUTOR
COMENTÁRIOS A partir de 21 de agosto de 2018, a biblioteca saiu da responsabilidade do FUNDEMA e passou para COAFI
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Célula de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação – CETEC
É responsável por manter operacional o parque tecnológico de equipamentos e sistemas da
SEUMA. Elaborando projetos, desenvolvendo e mantendo soluções na área de tecnologia
da informação e comunicação.
Compuseram as ações complementares da CETEC (2013-2016):
1. Implantação da Política de Segurança (CONCLUÍDO);
2. Implantação do Sistema de Atendimento Interno (CONCLUÍDO);
3. Aquisição de Equipamentos de TI para o Data Center (CONCLUÍDO);
4. Aquisição de Equipamentos de TI para melhoria do parque tecnológico dos usuários
(CONCLUÍDO);
5. Aumento da segurança com aquisição do licenciamento do antivírus (CONCLUÍDO);
6. Implantação da rede wireless (CONCLUÍDO);
7. Implementação de monitoramento de recursos e dispositivos (CONTÍNUO0);
8. Implementação de recursos de segurança web com firewall (CONCLUÍDO);
9. Ambiente de homologação para sistemas (Fortaleza Online, SIAFOR, Portal)
(CONCLUÍDO);
10. Ambiente de banco de dados (CONCLUÍDO);
11. Implantação do sistema de comunicação interna – Pandion (CONCLUÍDO);
12. Melhorias do sistema DataGED (CONTÍNUO);
13. Sistema de atendimento da central (CONCLUÍDO);
14. Desenvolvimento do Fortaleza online (CONTÍNUO);
15. Desenvolvimento do Sistema de informações Ambientais de Fortaleza
(SIAFOR) (CONCLUÍDO);
16. Desenvolvimento do Sistema da Biblioteca (CONCLUÍDO);
17. Desenvolvimento do Sistema de Cobrança de Taxa (FUNDEMA)
(CONCLUÍDO);
18. Desenvolvimento de Sistema de Pré-Analise (CONCLUÍDO).
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Compõem as Ações Complementares da CETEC (2017-2020):
1. Aquisição de equipamentos e estações de trabalhos para o usuário; (EM
ANDAMENTO)
2. Desenvolvimento do sistema de gestão SEUMA; (EM ANDAMENTO)
3. Modernização do Processo de Atendimento ao Cidadão (NÃO INICIADO)
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ES
TR
UT
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EIXO: N/A STATUS – EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Gestão e Manutenção
Ação: Aquisição e Implantação de Produtos de TI MAPPFOR 36 – FUNDURB
COORDENADORIA N/A
GERÊNCIA Célula de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
DESCRIÇÃO Aquisição de equipamento de tecnologia da informação para renovação do parque tecnológico da Seuma.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) R$ 445.000,00
METAS E INDICADORES
Concluir nossa estrutura de serviços no Data Center Corporativo
Realizar as devidas aquisições para suprir a atual demanda e manter o parque operacional
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDURB
ÓRGÃO EXECUTOR SEUMA
COMENTÁRIOS
Aquisição de equipamentos:
- Gaveta de expansão/storage (em andamento – aquisição ata SEPOG)
- Conectividade: switches (concluído) e wireless (elaboração de projeto e testes) ( Aquisição/licitação)
- Licenciamento Microsoft (em análise)
- Baterias p/ nobreak (concluído)
- Atualização de antivírus (aquisição/licitação)
- Scanner de mesa (aquisição/licitação) - Estação de trabalho (aquisição/licitação)
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DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS
EIXO: FCI STATUS: EM ANDAMENTO
PPA Programa: Gestão e Manutenção
Ação: Manutenção e Funcionamento Administrativo MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA N/A
GERÊNCIA Célula de Gestão da Tecnologia da Informação
DESCRIÇÃO Desenvolvimento do Sistema de Gestão SEUMA.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
METAS E
INDICADORES
FONTE DE FINANCIAMENTO
N/A
COMENTÁRIOS
Serviços:
- Relatórios em Gráficos Estatísticos dos Resultados Alcançados
- Integração com outros Sistemas para ter Resultados em Tempo Real
- Relatórios de Desempenho das Coordenadorias
- Módulo Controle e relatório de dados da Ata Gerencial
- Relatórios de processos (Deferidos/Indeferidos) - Pesquisa de Satisfação
- Realizar a padronização da isenção e do PGRS
- Realizar melhorias no DATAGED
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MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CHATBOT
EIXO: FCI STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Controle do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Ação: Modernização dos Procedimentos de Controle Urbano e Ambiental MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA N/A
GERÊNCIA Célula de Gestão da Tecnologia da Informação
DESCRIÇÃO
Um sistema de atendimento virtual com inteligência artificial, visando dar suporte técnico a população sobre os
serviços do Fortaleza online e demanda técnica da legislação municipal.
A proposta é que o sistema seja incorporado a plataforma do Fortaleza Online através de um “chatbots“ buscando
dar assistência com mais agilidade e qualidade na resolução de dúvidas sobre os serviços de competência da
secretária de urbanismo e meio ambiente.
CRONOGRAMA 2019-2020
VALOR (R$) R$ 350.000,00
METAS E INDICADORES
FONTE DE FINANCIAMENTO
Tesouro Municipal / BIRD /PNFM
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 8: promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo emprego pleno e produtivo e trabalho decente
para todos
COMENTÁRIOS N/A
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Assessoria Jurídica – ASJUR
É responsável pelo assessoramento jurídico de natureza não contenciosa e de maior
complexidade da Secretaria. Desta forma, é de sua competência elaborar e revisar projetos
de lei, decretos e atos de interesse da SEUMA, juntamente com demais coordenadorias da
Secretaria.
Compuseram os projetos e as ações de gestão no âmbito desta ASJUR durante o
quadriênio 2013-2016, os seguintes Projetos de Lei, Instruções Normativas, Portarias
e Decretos:
1. Portaria Nº 26/2013 (PGRSS); (CONCLUÍDO);
2. Portaria Nº 35/2013 (AEUS Barracas de Praia); (CONCLUÍDO);
3. Portaria Nº 04/2014 (Cadastro Técnico); (CONCLUÍDO);
4. Portaria Nº 05/2014 (Supressão Vegetal); (CONCLUÍDO);
5. Portaria nº 13/2014 (Sistema de Automonitoramento de Efluentes); (CONCLUÍDO);
6. Portaria nº 19/2014 (Licenciamento Ambiental); (CONCLUÍDO);
7. Portaria nº 27/2014 (Supressão Vegetal); (CONCLUÍDO);
8. Portaria nº 28/2014 (Comissão para eleições do CGS); (CONCLUÍDO);
9. Portaria nº 29/2015 - Revogou a portaria nº 04/2014 (Cadastro Técnico);
(CONCLUÍDO);
10. Instrução Normativa nº 01/2015 (Licenciamento Ambiental); (CONCLUÍDO);
11. Instrução Normativa nº 02/2015 (Descarte); (CONCLUÍDO);
12. Instrução Normativa nº 03/2015 (critérios para fiscalização de ME´s e EPP´s);
(CONCLUÍDO);
13. Instrução Normativa nº 04/2015 (Comissão de Regularização e cálculo da
contrapartida); (CONCLUÍDO);
14. Instrução Normativa nº 05/2015 (Supressão Vegetal); (CONCLUÍDO);
15. Instrução Normativa nº 06/2015(Vagas); (CONCLUÍDO);
16. Instrução Normativa nº 01/2016 (altera a IN nº 05/2015); (CONCLUÍDO);
17. Instrução Normativa nº 02/2016 - (procedimentos para orientar e padronizar os
procedimentos de fiscalização no Município de Fortaleza, referentes ao
armazenamento de resíduos sólidos de estabelecimentos enquadrados como
grandes geradores); (CONCLUÍDO);
18. Projeto de Lei sobre o Ordenamento da Paisagem Urbana - PLO 11/2016; (EM
ANDAMENTO);
19. Projeto de Nova Lei Regularização de Edificação - PLO 194/2016; (EM
ANDAMENTO);
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20. Atualização e Criação de Decretos para Parques Urbanos - (Decreto nº
13.284/2014, 13.285/2015, 13.286/2014, 13.287/2014, 13.288/2014, 13.289/2014,
13.290/2014, 13.291/2014, 13.292/2014, 13.293/2014 e 13.764/2016);
(CONCLUÍDO);
21. Decreto Agregado Reciclado; (EM ANDAMENTO);
22. Criação de programa de incentivos - LC 205/2015; (CONCLUÍDO);
23. Lei Alvará Automático - Lei nº 10.391/2015; (CONCLUÍDO);
24. Decreto dos Autos de Infração; (DESISTIMOS)
25. Projeto de Lei Instalações Subterrâneas; (CONCLUÍDO);
26. Alteração Lei Outorga Onerosa da Alteração do Uso - Lei nº 10.335/2015 - Lei nº
10.431/2015; (CONCLUÍDO);
27. Decreto nº 13.397/2014 - Adoção de Praças e Áreas Verdes; (CONCLUÍDO);
28. Decreto n° 13.654/2015 - Parklet de Fortaleza; (CONCLUÍDO);
29. Decreto n° 13.611/2015 - Alvará Fácil; (CONCLUÍDO);
30. Decreto n° 13.639/2015 - FORCLIMA; (CONCLUÍDO);
31. Decreto nº 13.713/2015 - Plano Municipal de Saneamento Básico; (CONCLUÍDO);
32. Decreto nº 13.732/2015 - PGRS; (CONCLUÍDO);
33. Decreto nº 13.763/2016 - Parâmetros Urbanísticos Relevantes; (CONCLUÍDO);
34. Decreto nº 13.824/2016 - Regulamento do FUNDURB; (CONCLUÍDO);
35. Atualização da Lei de Licenciamento Ambiental - PLC 11/2016; (EM
ANDAMENTO);
36. Projeto de Lei das Antenas - PLC 13/2016; (CONCLUÍDO);
37. Projeto de Lei sobre a Poluição Sonora; (EM ANDAMENTO);
38. Projeto de Lei sobre o Alvará de Funcionamento; (EM ANDAMENTO);
39. Novo Decreto sobre os Procedimentos Administrativos; (EM ANDAMENTO);
40. Atualização da Legislação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM;
(EM ANDAMENTO);
41. Projeto de Lei Sistema Municipal de Áreas Verdes do Município de Fortaleza; (EM
ANDAMENTO);
42. Projeto de Lei que trata da Política Ambiental - PLO nº 164/2016; (EM
ANDAMENTO);
43. Nova Lei de Inspeção Predial; (EM ANDAMENTO);
44. Lei Complementar nº 208/2015 - Licenciamento Ambiental. (CONCLUÍDO);
45. Decreto do regulamento da SEUMA; (EM ANDAMENTO);
46. Projeto de Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos; (EM ANDAMENTO);
47. Projeto de Lei que institui a Taxa de Análise Ambiental; (EM ANDAMENTO);
48. Decreto do regulamento da SEUMA; (EM ANDAMENTO);
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49. Projeto de Lei que Cria a Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal; (EM
ANDAMENTO);
50. Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo
Carbono de Fortaleza; (EM ANDAMENTO);
51. Decreto sobre a Separação de Resíduos Recicláveis Descartados pelos órgãos e
entidades da Administração Pública; (EM ANDAMENTO);
52. Decreto que regulamenta a Propaganda Volante; (EM ANDAMENTO);
53. Lei nº 10.543/2016 - Programa Fortaleza Cidade Sustentável; (CONCLUIDO);
54. Projeto de Lei que Dispõe Licenciamento Ambiental das Empresas Transportadoras
de Rejeitos Líquidos e Semi-Sólidos; (EM ANDAMENTO);
55. Decreto que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Logística Reversa de
Resíduos Especiais; (EM ANDAMENTO);
Compõem os projetos e as ações de gestão no âmbito desta ASJUR para o quadriênio
2017-2020, os seguintes Projetos de Lei, Instruções Normativas, Portarias e Decretos:
1. Projeto de Lei das Antenas - PLC 13/2016; (CONCLUÍDO) LC 230 / 2017
2. Atualização da Lei de Licenciamento Ambiental - PLC 11/2016; (CONCLUÍDO) LC
235 / 2017
3. Projeto de Lei sobre o Ordenamento da Paisagem Urbana - PLO 11/2016; (EM
ANDAMENTO)
4. Projeto de Nova Lei Regularização de Edificação - PLO 194/2016; (ANDAMENTO)
5. Novo Decreto sobre os Procedimentos Administrativos; (CONCLUÍDO)
6. Atualização da Legislação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM;
(CONCLUÍDO)
7. Projeto de Lei Sistema Municipal de Áreas Verdes do Município de Fortaleza; (EM
ANDAMENTO)
8. Projeto de Lei que trata da Política Ambiental - PLO nº 164/2016; (CONCLUÍDO)
LEI 10.619/2017
9. Nova Lei de Inspeção Predial; (EM ANDAMENTO)
10. Projeto de Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos; (EM ANDAMENTO)
11. Decreto do regulamento da SEUMA; (EM ANDAMENTO)
12. Projeto de Lei que Cria a Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal;
(CONCLUIDO)
13. Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo
Carbono de Fortaleza; (CONCLUÍDO) - LEI 10.586/2017
14. Decreto que Regulamenta a Separação dos Resíduos Recicláveis Descartados
pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal (EM ANDAMENTO)
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15. Decreto que Regulamenta a Lei Municipal nº 9912/2012 - Propaganda Volante (EM
ANDAMENTO)
16. Projeto de Lei que Dispõe Licenciamento Ambiental das Empresas Transportadoras
de Rejeitos Líquidos e Semi - Sólidos (CONCLUÍDO)
17. Decreto que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Logística Reversa de
Resíduos Especiais (EM ANDAMENTO)
18. Decreto que altera o Decreto nº 13.286/2015 - Parque Urbano da Lagoa Redonda.
(DECRETO Nº 14026/2017) (CONCLUÍDO)
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PROJETO DE LEI DAS ANTENAS - STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA N/A
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO Dispõe sobre os padrões urbanísticos, sanitários e ambientais para a instalação de sistemas de transmissão e recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, no município de fortaleza, e dá outras providências.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
COMENTÁRIOS - O referido PLO teve início ainda no quadriênio 2013-2016. Lei Nº230/2017
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ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 208/2015 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA N/A
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO Alteração da Lei de Licenciamento Ambiental. Alterada para Lei Complementar Nº235 DE 28 DE JUNHO DE 2017
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
COMENTÁRIOS - Projeto Concluído LC Nº 235/2017
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PROJETO DE LEI SOBRE O ORDENAMENTO DA PAISAGEM URBANA - PLO Nº 011/2016 STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA N/A
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO
O Projeto de Lei Ordenamento da Paisagem Urbana trata de resgatar a qualidade do cenário da cidade, estabelecendo a ordem de importância do patrimônio natural e construído em detrimento da mídia exterior e residual, numa tentativa de reduzir significativamente os estímulos visuais desnecessários, com o objetivo de garantir os padrões estéticos, a mobilidade urbana e o conforto ambiental.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - Em trâmite na Câmara.
- O referido PLO teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
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PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO - PLO Nº 0194/2016 STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA N/A
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO
O Projeto de Lei visa a regularização das edificações que não atendam às exigências do Código de Obras e Posturas do Município - Lei 8530/1981 e Lei de Uso e Ocupação de Solo - Lei 7987/96, construídas ou em construção até a data da publicação da lei, cujas inadequações sejam consideradas passíveis de regularização pelo atendimento aos critérios por ela estabelecidos.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
-
COMENTÁRIOS - Em trâmite na Câmara.
- O referido PLO teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
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DECRETO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA LICENÇAS/AUTORIZAÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA N/A
GERÊNCIA ASJUR – Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO
Revoga o Decreto n° 10.096 de 28 de maio de 1997, Decreto nº 10.310 de junho de 1998, e suas modificações posteriores e dispõe sobre o procedimento administrativo para atendimento às solicitações de informações sobre legislação urbana, aprovação de parcelamento do solo, análise de projetos, licenciamento de construções, infraestrutura, uso de logradouros e demais autorizações para estabelecimentos na forma que indica e dá outras providências.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - A referida minuta teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
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ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA N/A
GERÊNCIA ASJUR – Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO Visa adaptar à nova estrutura administrativa da PMF. Altera a Lei Complementar nº 8.048 de 24 de junho de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 8707/2003, e, altera o Decreto nº 12.076/2006 e dá outras providências.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - O referido PLO teve início ainda no quadriênio 2013-2016. Lei nº 10.765/2018
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PROJETO DE LEI – SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA Coordenadoria de Políticas Ambientais - CPA
GERÊNCIA ASJUR – Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO Elaboração em conjunto com a Coordenadoria de Políticas Ambientais CPA do Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Áreas Verdes do Município de Fortaleza.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - Em discussão na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.
- O referido PLO teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
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PROJETO DE LEI QUE TRATA DA POLÍTICA AMBIENTAL STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA Coordenadoria de Políticas Ambientais – CPA
GERÊNCIA ASJUR – Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO
Projeto de Lei que irá regular o tratamento aos aspectos Ambientais no Município de Fortaleza, incluindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, os instrumentos de Gerenciamento Ambiental e controle da Poluição Ambiental, considerando as áreas poluídas e os elementos das paisagens Urbana harmonizando os Ambientes Natural e Construído.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
COMENTÁRIOS - O referido PLO Nº 0164/2016 teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
- Projeto Concluído Lei Aprovada. LEI 10.619/2017
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NOVA LEI DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA COURB - Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano
GERÊNCIA Célula de Acompanhamento da Legislação e Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO Revoga a Lei nº 9.913, de 16 de julho de 2012, e dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas na manutenção e conservação das edificações no Município de Fortaleza e dá outras providências.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
-
COMENTÁRIOS - Em Análise no Gabinete do Prefeito. - O referido PLO teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
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PROJETO DE LEI QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenado pela Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA ASJUR – Assessoria Jurídica e CECR - Célula de Controle de Resíduos
DESCRIÇÃO Projeto de Lei que irá instituir a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Fortaleza.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - O referido PLO teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
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DECRETO QUE APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA Todas as Coordenadorias
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO Desenvolvido por todas as coordenadorias da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, este Decreto disciplina o funcionamento interno da SEUMA, redefinindo suas competências de acordo com a Legislação Municipal em vigor, sobretudo a Lei Complementar nº 176/2014.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - A referida minuta teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
- Encontra-se na ASPLAN / SEUMA
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PROJETO DE LEI QUE CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ***** STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA Coordenadoria de Política Ambiental - CPA
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO Desenvolvido pela Coordenadoria de Políticas Ambientais – CPA, este Projeto de Lei irá instituir a Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Fortaleza, estabelecendo suas competências, estrutura e atribuições, criando o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS ***A Coordenadoria foi criada por Decreto do Prefeito
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BAIXO CARBONO DE FORTALEZA STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO Desenvolvido pela Coordenadoria de Políticas Ambientais – CPA, este Projeto de Lei estabelece a Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono de Fortaleza, dispondo sobre os princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para o seu efetivo desenvolvimento.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
COMENTÁRIOS O referido PLO0097/2017 teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
Projeto Concluído. Lei Aprovada - LEI Nº 10.586, DE 13 DE JUNHO DE 2017
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DECRETO QUE REGULAMENTA A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica e CECR - Célula de Controle de Resíduos
DESCRIÇÃO
Desenvolvido pela Célula de Controle de Resíduos Sólidos, este Decreto regulamenta a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis do município de Fortaleza, e dá outras providências.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - Em discussão na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.
- O referido decreto teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
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DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9912/2012 - PROPAGANDA VOLANTE STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica e Célula de Controle da Poluição Sonora
DESCRIÇÃO Desenvolvido pela Célula de Controle da Poluição Sonora, este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 9912, de 12 de julho de 2012, a qual dispôs sobre as atividades de propaganda volante no âmbito do município de Fortaleza.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - Em discussão na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.
- O referido Decreto teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE REJEITOS LÍQUIDOS E SEMI-SÓLIDOS STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA Coordenadoria de Política Ambiental - CPA
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica e CECR - Célula de Controle de Resíduos Sólidos
DESCRIÇÃO
Desenvolvido pela Célula de Controle de Resíduos Sólidos, este Decreto dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental das empresas transportadoras de rejeitos líquidos e Semi-Sólidos, bem como a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de limpeza de fossas, dejetos e efluentes sanitários e dá outras providências.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - O referido Decreto teve início ainda no quadriênio 2013-2016. Decreto Nº14.181/2018
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DECRETO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS ESPECIAIS STATUS: EM ANDAMENTO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica e CECR - Célula de Controle de Resíduos Sólidos
DESCRIÇÃO Desenvolvido pela Célula de Controle de Resíduos Sólidos, este Decreto institui o Programa Municipal de Incentivo à Logística Reversa de Resíduos Especiais, em observância a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e no Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS
- O referido decreto teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
- Encontra-se no Gabinete do Prefeito. (2018)
- Hoje a SEUMA tem a Portaria de nº21/2017
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DECRETO QUE ALTERA O DECRETO Nº 13.286/2015 - PARQUE URBANO DA LAGOA REDONDA STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Planejamento do Ambiente Natural e do Ambiente Construído Ação: Elaboração, Atualização e Complementação da Legislação Urbana MAPPFOR: N/A
COORDENADORIA CPA - Coordenadoria de Política Ambiental
GERÊNCIA ASJUR - Assessoria Jurídica
DESCRIÇÃO Desenvolvido pela Coordenadoria de Política Ambiental - CPA, este Decreto altera o Decreto Municipal n° 13.286, de 14 de janeiro de 2014, o qual dispõe sobre a criação e regulamentação dos Parques Urbanos das Lagoas de Fortaleza, para incluir o Parque Urbano da Lagoa Redonda.
CRONOGRAMA 2017/2020
VALOR (R$) N/A
FONTE DE FINANCIAMENTO N/A
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
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COMENTÁRIOS - O referido decreto teve início ainda no quadriênio 2013-2016.
- Decreto Aprovado Nº 14026/2017
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Fundo de Defesa do meio Ambiente – FUNDEMA
Criado pelo art. 205 da lei Orgânica do Município de Fortaleza, disciplinado pelas Leis nº
8847/04 e nº 10.295/14 que alteraram a Lei nº 8287/99 e regulado pelo decreto nº 10580/99,
e pela nova Lei complementar Nº 255 de 11 de julho de 2018; vinculado à Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA tem por finalidade o desenvolvimento
de programas de educação ambiental, recuperação do ambiente degradado e a preservação
das áreas de interesse ecológico.
Compuseram as ações complementares do FUNDEMA (2013-2018):
1. Criação da biblioteca e atualização (CONCLUÍDO);
2. Revitalização de praças e espaços públicos (EM ANDAMENTO).
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CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA STATUS: CONCLUÍDO
PPA: Programa: Gestão e Manutenção Ação: Manutenção e Funcionamento Administrativo
MAPPFOR - FUNDEMA: 22
COORDENADORIA FUNDEMA – Fundo De Defesa Do Meio Ambiente
GERÊNCIA N/A
DESCRIÇÃO
Criação da Biblioteca com a finalidade de concentrar, em um único loca, todo e qualquer material de pesquisa sobre os assuntos de competência da SEUMA incluindo: livros, periódicos, jornais, cds e dvds, manual relacionado às estratégias de gestão, sobretudo a legislação municipal e federal.
CRONOGRAMA 2013/2017
VALOR (R$) R$ 60.000,00
FONTE DE FINANCIAMENTO
FUNDEMA
COMENTÁRIOS A Biblioteca, a partir de 21/08/2018 passou a pertencer a SEUMA
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5. CALENDÁRIO DE EVENTOS E CAPACITAÇÕES
Inserido nas Ações Continuadas da SEUMA e de forma a propagar a atuação da Secretaria,
bem como prestar serviço ao cidadão, são realizados eventos ao longo do ano.
Adicionalmente, são promovidas capacitações mensais relacionadas às temáticas da
SEUMA.
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CALENDÁRIO DE EVENTOS E CAPACITAÇÕES
EVENTO PARTICIPAÇÃO ATIVIDADES DATAS OBJETIVOS PROGRAMAÇÃO LOCAL INFRAESTRUTURA OBSERVAÇÕES
1. Seminário de Resultados
Secretária Titular e Executiva, Assessores e Coordenadores da SEUMA.
Apresentação dos resultados semestrais da SEUMA.
Janeiro e julho
Divulgar os resultados Semestrais da SEUMA e motivar os funcionários na melhoria crescente dos resultados.
A definir pelos envolvidos na organização.
Auditório da SEUMA
Sala climatizada para 75 pessoas e equipamentos audiovisuais.
2. Dia de Pais e Filhos
Filhos dos servidores e terceirizados da SEUMA.
A definir pelos envolvidos na organização.
Janeiro e Julho
Possibilitar a integração e descontração entre pais e filhos.
A definir pelos envolvidos na organização.
SEUMA Brinquedos, recreadores, lanche, brindes, atração musical, etc.
3. Dia da Mulher
As mulheres que fazem a SEUMA
A definir pelos envolvidos na organização.
08 de Março
Levar a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade.
A definir pelos envolvidos na organização.
SEUMA A definir
4. Festa Anual das Árvores – Fortaleza das Praças e Parques
Secretarias Regionais, SEUMA, Horto Florestal, EMLURB, movimentos ligados ao meio ambiente, iniciativa privada e sociedade
Plantio de mudas, palestras, seminário e distribuição/troca de mudas.
Março Incentivar uma cidade mais arborizada.
Entrega de certificado aos novos adotantes do Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes; consulta pública de drenagem.
A definir A definir
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civil.
5. Dia Mundial da água/A3P
CPA, CECE, Aquasis e Clean Up the word.
A definir pelos envolvidos na organização.
22 de Março
Seminário sobre o assunto, campanha e ações para o consumo consciente da água. Seminário da Agenda Ambiental na Administração Pública.
A definir pelos envolvidos na organização.
A definir A definir.
6. Hora do Planeta
Público em geral
A definir pelos envolvidos na organização.
24 de Março
Conscientizar sobre: ações locais resultados globais
A definir pelos envolvidos na organização
A definir A definir
7. Aniversário de Fortaleza
Público em geral
A definir pelos envolvidos na organização.
13 de Abril
A definir A definir pelos envolvidos na organização.
A definir A definir
8. Dia do Planeta Terra -
Coordenadoria de Política Ambiental, AMC e servidores públicos.
Apagar as luzes de alguns monumentos da Cidade.
Abril Sensibilização para a cidade no apagar das luzes e campanha educativa com os servidores públicos
Apagar as luzes de alguns monumentos da Cidade.
Em toda a Cidade.
A definir.
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9. Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído
SEUMA, SMS, BPMA, Ronda, SME e sociedade civil.
A definir pelos envolvidos na organização.
Abri (3ª semana)
Discutir a questão do ruído e realizar ações que incentivem a conscientização sobre o assunto.
Medição em terminais e corredores do Transfor.
A definir. A definir.
10. Feira Meu Parente Empreendedor
Parente dos servidores e público em geral.
Os participantes deverão expor seus negócios (objetos e serviços) para divulgação e venda.
Maio e Novembro
Fomentar a economia criativa
A definir pelos envolvidos na organização.
SEUMA A Secretaria irá disponibilizar 01 (uma) mesa plástica.
1ª Edição realizada em 08 de Novembro de 2018
11. Dia das Mães
Mães funcionárias da SEUMA
A definir pelos envolvidos na organização.
Maio (2º domingo)
Homenagear as mães
A definir pelos envolvidos na organização.
SEUMA A definir.
12. Agenda Ambiental na Administração Pública A3P
Coordenaria de Política Ambiental, sociedade Civil e Poder Público.
A definir pelos envolvidos na organização.
27 de Maio
Seminário A definir pelos envolvidos na organização.
A definir. A definir.
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13. Dia do Geógrafo
29 de Maio
Homenagem
14. Semana de Meio Ambiente
Segmentos envolvidos com a questão ambiental. De conselhos de classe, a universidades, movimentos populares, sociedade civil.
Eventos em cada Secretaria Regional. Palestras em escolas da rede pública e privada dentre outras atividades.
Junho Comemorar a semana do meio ambiente, a partir de eventos comemorativos e discussões sobre o assunto.
Tema: Código Ambiental e apresentação dos resultados da Política Ambiental.
A definir Eventos em cada Secretaria Regional. Palestras em escolas da rede pública e privada.
15. Mutirão da Conciliação
Autuados em infrações ambientais e Assessoria Jurídica Seuma.
A definir pelos envolvidos na organização.
Junho e Novembro
O objetivo é incentivar a regularização de pendências ambientais municipais, promovendo descontos e facilidades na forma de pagamento.
A definir pelos envolvidos na organização.
Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA),
Atendimento a ser realizado no horário de funcionamento da Seuma (08:00 às 11:30 e de 13:00 às 16:30) na Sala de Atendimentos da Asjur.
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16. Dia da Gentileza Urbana
Toda CPA envolvendo a população
A definir pelos envolvidos na organização.
25 de Julho
Realizar ações referentes às gentilezas urbanas.
A definir pelos envolvidos na organização
A definir. A definir.
17. Fórum Adolfo Herbster
Segmentos envolvidos com a questão urbano-ambiental. Órgãos públicos, conselhos de classe, Universidades, movimentos populares e sociedade civil.
Palestrantes convidados, temas relacionados ao meio ambiente, urbanismo, mobilidade, entre outras questões do meio urbano. Após as apresentações são promovidos debates junto à plateia.
Dezembro
Promover discussão junto à sociedade civil temas como Meio Ambiente, Urbanismo, Mobilidade entre outros que fazem parte da vivência de Fortaleza.
A definir A definir A definir Para 2019, estudam-se outras edições ao ano: meses de realização a serem definidos.
18. Semana Municipal da Qualidade do Ar.
Célula de Controle de Poluição atmosférica – CECPA e segmentos envolvidos com a questão.
A definir pelos envolvidos na organização.
Agosto A definir. A definir pelos envolvidos na organização.
A definir. A definir.
19. Dia dos Pais
Pais funcionários da SEUMA
A definir pelos envolvidos na organização.
Agosto (2º domingo)
Homenagear os pais
A definir pelos envolvidos na organização.
SEUMA A definir.
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20. Dia Mundial de Limpeza de Praias (Clean up Day)
Público em geral (Ação voluntária)
A definir pelos envolvidos na organização.
15 de Setembro
A definir A definir pelos envolvidos na organização.
A definir A definir
21. Semana da Mobilidade/Dia Mundial sem Carro.
Movimentos e entidades envolvidos com a questão, conselhos de classe, universidades e sociedade civil.
A definir pelos envolvidos na organização.
Setembro
Estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto.
Fórum Mensal irá discutir o Sistema Viário.
A definir A definir pelos envolvidos na organização.
Blitz educativa: AMC, Atmosférica, Poluição Sonora, e Poluição Visual.
22. Setembro Amarelo
Todos que fazem a SEUMA
A definir pelos envolvidos na organização
Setembro Sensibilizar e conscientizar sobre a prevenção do suicídio.
A definir SEUMA A definir
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23. Dia do Servidor Público
Data comemorativa em alusão ao Dia do Servidor, com participação dos servidores da Secretaria.
A definir pelos envolvidos na organização.
Outubro Comemorar o Dia do Servidor Municipal.
A definir pelos envolvidos na organização.
SEUMA Sala climatizada para 75 pessoas e equipamentos audiovisuais.
24. Outubro Rosa
Mulheres servidoras da SEUMA.
A definir pelos envolvidos na organização.
Outubro Conscientizar as mulheres sobre o Câncer de Mama, fazendo jus ao movimento nacional “Outubro Rosa”.
Palestras com associações ligadas ao assunto e médicos
Auditório da SEUMA.
Sala climatizada para 75 pessoas e equipamentos audiovisuais.
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25. Dia Mundial das Cidades
Público em geral
A definir pelos envolvidos na organização.
31 de outubro
Comemorar e discutir soluções para a cidade de Fortaleza.
A definir pelos envolvidos na organização.
A definir A definir
26. Dia Mundial do Urbanismo
Público em geral
A definir pelos envolvidos na organização.
08 de Novembro
A definir A definir pelos envolvidos na organização.
A definir A definir
27. Novembro Azul
Homens servidores da SEUMA.
A definir pelos envolvidos na organização.
Novembro
Conscientizar e trazer mais informações sobre o Câncer, fazendo jus ao movimento nacional “Novembro Azul”.
Palestras com associações ligadas ao assunto e médicos
Auditório da SEUMA.
Sala climatizada para 75 pessoas e equipamentos audiovisuais.
28. Dia do Engenheiro
11 de Dezembro
A definir. A definir. A definir. Homenagem
29. Dia do Pedreiro
13 de Dezembro
A definir. A definir. A definir. Homenagem
30. Dia do Arquiteto e Urbanista
15 de Dezembro
A definir. A definir. A definir. Homenagem
31. Fórum da Cidade
Equipe SEUMA,, CAU, CREA, SINDUSCON, CRECI, Caixa Econômica, BB, ADECE, Movimentos ligados ao
O Fórum servirá para discutir assuntos relacionados ao urbanismo e ao meio ambiente na cidade. Funcionará no período da
Última sexta-feira de cada mês.
Aproximar os segmentos envolvidos a partir da discussão sobre problemas e soluções para a cidade de Fortaleza.
A definir pelos envolvidos na organização.
Auditório da SEUMA
Sala climatizada para 75 pessoas e equipamentos audiovisuais.
Temas
1.Resultados da SEUMA
2.Fórum TCCs
3.Rachel de Queiroz e a Cidade De Fortaleza
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meio ambiente, Universidades, Secretarias Municipais e demais convidados sobre temas específicos.
manhã, entre 9h e11h, na última sexta-feira do mês. Será conduzido por palestrantes convidados e participação de público interno e externo.
4.Acústica e Ruídos sonoros
5.Empreendendo na Cidade: Fortaleza Competitiva e meu bairro Empreendedor
6.Semana do Meio Ambiente: Inovação na Preservação do Meio Ambiente
7.Inovação na Construção Civil
8.Fórum TCCs
9.Plano de caminhabilidade
10.Urbanização de Fortaleza e Novos Desafios para pensar Cidade 11.Infraestrutura Verde e Novas Tecnologias para Gestão de Águas
12.Resultados Fortaleza Online
32. Limpeza das praias
Coordenadoria de Política Ambiental
A definir pelos envolvidos na organização.
2ª quinzena de cada mês
A definir. A definir pelos envolvidos na organização.
A definir. A definir.
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33. Fórum de Mudanças Climáticas (FORCLIMA) e Fórum Agenda 21
Setor público, sociedade civil, entidades ambientais, conselhos profissionais, entidades acadêmicas, ONGs, CPA/CBFOR e ICLEI
A definir pelos envolvidos na organização.
Trimestral Discutir as ações relacionadas ao Clima e Agenda 21.
A definir pelos envolvidos na organização.
Auditório da SEUMA.
Sala climatizada para 75 pessoas e equipamentos audiovisuais.
34. Reunião CPPD
Conselheiros, membros natos, membros representantes.
A definir pelos envolvidos na organização.
Mensal Conselheiros, membros natos, membros representantes.
A definir pelos envolvidos na organização.
Mensal Conselheiros, membros natos, membros representantes.
35. Reunião do Conselho do Meio Ambiente - COMAM
Conselheiros, membros natos, membros; e outros representantes
A definir pelos envolvidos na organização.
02/02 – 23/03
A definir A definir pelos envolvidos na organização.
A definir A definir
18/05 – 20/07
14/09 – 23/11
37. Reunião do Conselho Gestor da Sabiaguaba - CGS
Setor público, sociedade civil, entidades ambientais, conselhos profissionais, entidades acadêmicas, ONGs, etc
A definir pelos envolvidos na organização.
21/02 – 18/04
A definir A definir pelos envolvidos na organização.
A definir A definir
20/06 – 22/08
11/10 – 19/12
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38. Coleta Seletiva para grandes eventos.
Ecofor Ambiental e catadores.
A definir pelos envolvidos na organização.
A definir A definir. A definir pelos envolvidos na organização.
A definir. A definir.
38. SEUMA em Campo
Servidores da SEUMA
Visita em obras licenciadas pela SEUMA
Na 3ª Segunda-feira de cada mês
Capacitar e sensibilizar os analistas que participam do processo de licenciamento do projeto
A definir A definir A definir Já realizadas: BS Design (12/11/18) Instituto do Câncer (03/12/2018) Já prevista: Instituto Giulianna Galli (21/01/2019)
6. SISTEMAS DE GERENCIAMENTO UTILIZADOS
O sistema de gerenciamento SEUMA é composto por:
1. Ata da Reunião Gerencial: semanalmente são realizadas reuniões com todas as coordenadorias e assessorias da secretaria com o objetivo de monitorar e acompanhar as ações em desenvolvimento, discutindo encaminhamentos dados e futuros, bem como estabelecendo e avaliando os prazos estipulados;
2. Ata de Reuniões: para as reuniões realizadas todas as coordenadorias e assessorias da secretaria realizam registro padrão com encaminhamentos dados e prazos estipulados;
3. Acompanhamento do Desempenho dos Servidores: semanalmente são elaborados relatórios visando o acompanhamento da produtividade de cada servidor;
4. Acompanhamento de Processos Deferidos e Indeferidos: controle dos serviços prestados ao público através do acompanhamento de processos (alvarás, licenças, termos de compromisso...);
5. Acompanhamento Físico-Financeiro dos Projetos do MAPPFOR;
6. Indicadores de Desempenho (PPA);
7. Relatórios Semestrais de Resultados;
8. Relatório Síntese Anual do que foi realizado;
9. Planejamento e Avaliação Capacitação/Eventos;
10. Ficha de Detalhamento de Projeto, Fases/Etapas do Projeto;
11. Núcleo de Atendimento ao Cidadão (descrito no item 6.2 deste Manual).
MODELO ATA REUNIÃO REUNIÃO DE (ASSUNTO DA REUNIÃO) (Cidade), (dia) de (mês) de (ano) Horário: (XX)h às (XX)h Local: (XXXXXXXXXXXX)
PAUTA:
(Objetivo da reunião)
PARTICIPANTES:
Nr Nome Origem Contato
TÓPICOS DISCUTIDOS E DELIBERAÇÕES:
1. ..
2. ...
RISCOS ENCONTRADOS:
1. ..
2. ...
AÇÕES PENDENTES REUNIÃO ANTERIOR:
Nr Ações desta Reunião Responsável Prazo
PRÓXIMAS AÇÕES COM RESPONSAVEIS E PRAZOS
Nr Ações desta Reunião Responsável Prazo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
MODELO CONTROLE DE PROCESSOS
Nº SETOR
ANALISTA
PROCESSO
ANO ENTRADA
TIPO/ASSUNTO
RECEBIDO
REQUERENTE
ATIVIDADE
BAIRRO
PORTE (m²)
UNIDADE
PREVISÃO
STATUS DO
PROCESSO
DESTINO
SAÍDA
OBSERVAÇÃO
(nº)
(Setor de
análise do
process
o)
(Nome do
analista)
(Número do
processo)
(Ano do
processo)
(Data de entrada
do processo
no
setor)
(Tipo de requerimento/ser
viço)
(Data de entrada
do processo)
(Nome do requerente)
(Tipo de atividade do projeto analisado)
Tipo de atividad
e do projeto
analisad
o)
(Dimensão do
empreendimento em m²)
(numero de
unidades da
edificação)
(Previsão de
finalização do
processo)
(Resultado da
Análise)
(Setor destino
do despach
o do analista)
(Data de
saída do
processo)
(Dia da semana)
(dia/mês/ano)
FICHA DE DETALHAMENTO DE PROJETO (TERMO DE ABERTURA)
1. TÍTULO DO PROJETO: (Título da Proposta. Sintetize a sua proposta em uma única frase. Exemplo: Construção de Complexo Poliesportivo no bairro Maraponga.)
2. NÚMERO DO PROJETO NO MAPPFOR:
3. GERENTE DO PROJETO:
4. DESCRIÇÃO DO PROJETO: (Descreva de forma resumida sua proposta. Responda o que será feito no projeto, onde será feito e quem se beneficiará. O prefeito irá ler a avaliar a partir deste texto.)
5. PRIORIDADE (Para facilitar a classificação das propostas diga em que Nível Estratégico está o seu projeto: � Estratégico de Governo: são aqueles projetos estruturantes, fundamentais à consecução dos resultados e governo. � Complementar: são aqueles projetos que atuam complementarmente à ação de governo. � Estratégico Setorial: são aqueles projetos importantes para obtenção dos resultados setoriais, embora estejam num nível de importância inferior em relação aos estratégicos de governo.)
6. PRAZO DE EXECUÇÃO: (Diga o prazo em meses de execução da sua proposta/projeto. Faça um cálculo aproximado de todo o prazo de execução. Se necessário, solicite um cronograma de execução quando solicitar uma proposta de um possível Contratado.)
7. DETALHAMENTO FÍSICO (escopo): (Enumerar os produtos e as regiões beneficiados com o projeto, como também o público-alvo. Assim, as perguntas O QUE, ONDE e QUEM, deverão ser feitas e respondidas. O que será feito no projeto? Onde será feito? E quem será beneficiado com o projeto?)
8. OBJETIVOS (benefícios para a sociedade): (Descrever neste campo, os objetivos a serem alcançados com a execução do projeto. Para a formulação do objetivo deve ser respondida a pergunta: PARA QUE. Para que o projeto está sendo criado? Nesse campo, devem ficar explícitos os resultados esperados com a implantação do projeto.)
9. JUSTIFICATIVA: (Escrever, de forma clara e objetiva, o que motivou a elaboração do projeto, isto é, o problema, a demanda ou oportunidade que justifica a execução do mesmo. A pergunta POR QUE deve ser respondida. Por que o projeto foi concebido? )
10. EXCLUSÕES: (Informar o que não está previsto ser realizado no projeto para as partes interessadas.)
11. RESTRIÇÕES: (Descrever os fatores que limitam o projeto e que devem ser atendidos. Exemplo: prazo, orçamento, tecnologia, etc.)
12. PREMISSAS: (Descrever os fatores incertos assumidos como verdadeiros para o projeto. As premissas devem ser utilizadas para que a programação (planejamento) do projeto não fique estagnada em um impasse, todavia, devem ser utilizadas. Exemplo: licenciamento ambiental, término de um projeto antecessor, etc.)
13. ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO: (Informar de que forma o projeto será executado: através de contrato administrativo, convênio de despesa, termo de ajuste, etc.)
14. PARTES INTERESSADAS: (De maneira mais ampla, compreende todos os envolvidos em um processo, que pode ser de caráter temporário ou duradouro)
15. FASES / ETAPAS DO PROJETO
FASE/ETAPA DESCRIÇÃO DA FASE DATA DO
INÍCIO DATA DO TÉRMINO VALOR
Relacione as fases do seu
projeto
Descreva de forma resumida o que será realizado nesta fase
do projeto.
Data prevista para o início da
fase
Data prevista
para conclusão
da fase
Recurso Financeiro que será
empregado para a realização desta fase do projeto.
16. AÇÕES DO PROJETO
CÓDIGO AÇÃO VALOR
1716 Desenvolvimento e Implantação de Planos e / ou Projetos
Urbanísticos e Ambientais em Áreas 494.791,66
17. PRODUTOS DO PROJETO
PRODUTO UNDIDADE QUANTIDADE VALOR
Relacione os produtos que serão entregues por este projeto. Produto – bem ou
serviço ofertado à sociedade
Unidade Informe a quantidade
de produtos que serão entregues
Informe o valor dos produtos entregues.
18. ORÇAMENTO (fonte de recurso)
FONTE DE RECURSO VALOR ORÇADO (R$)
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total
TOTAL
MODELO ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO DOS PROJETOS DO MAPPFOR Projeto: Nº MAPPFOR:
Coordenadoria: Célula:
Data início: Data Final:
Estágio:
( ) Atividades preparatórias ( ) Em Licitação
( ) Cancelado ( ) Execução física concluída
( ) Contratado ( ) Execução física financeira concluída
( ) Conveniado ( ) Licitada
( ) Em Execução ( ) Não iniciada
DATA DESCRIÇÃO DO ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL
MODELO RELATÓRIO DE PROCESSOS INDEFERIDOS
SETOR: ___________ - PROCESSOS INDEFERIDOS MÊS DE ______/ano PERÍODO: dia/mês/ano a dia/mês/ano
COORDENADOR:
Nº PROCESSO TIPO CLASSIF. ENDEREÇO ABERTURA Nº
UNIDADES DESTINO ÁREA UNID.
AUTOR. TAXAR
RESULTADO PROC. OBSERVAÇÕES
DADOS CONCLUSIVOS: Quantidade de processos indeferidos no período de dia/mês/ano a dia/mês/ano = nº total.
Tem nº__ processos para serem analisados o seu indeferimento pelo artigo 22, parágrafo único da Lei 5530/81 Tem nº__ processos de alvará de construção pendentes por __________, será encaminhada de volta a CA para aguardar.
Fortaleza, dia de mês de ano.
MODELO RELATÓRIO DE PROCESSOS DEFERIDOS
SETOR: ___________ - PROCESSOS DEFERIDOS MÊS DE ______/ano PERÍODO: dia/mês/ano a dia/mês/ano
COORDENADOR:
Nº PROCESS
O TIPO CLASSIF. ENDEREÇ
O ABERTUR
A Nº
UNIDADES DESTIN
O ÁREA UNID.
AUTOR. TAXAR
RESULTADO PROC.
OBSERVAÇÕES
Fortaleza, dia de mês de ano.
MODELO PLANEJAMENTO CAPACITAÇÕES/EVENTOS SEUMA
EVENTO PARTICIPAÇÃO ATIVIDADES DATAS OBJETIVOS PROGRAMAÇÃO LOCAL INFRA ESTRUTURA OBSERVAÇÕES
(Nome do Evento) (Público alvo)
(Atividades a serem
realizadas durante o evento)
(Data de realização
do evento)
(Objetivo geral e
específico do evento)
(Programação de todo evento, com
horários e atividades a serem
realizadas)
(Local onde será
realizado o evento)
(Infraestrutura necessária para
realização do evento)s
EVENTO:_____________________________________________________________________________________
Data: __/__/_____ Local: ___________________________________
ITENS INVESTIGADOS � Ótimo
� Bom
� Ruim
Observações:
Divulgação e mobilização
Diálogo entre organização e participantes
Sobre as dinâmicas e/ou debates
Conhecimento sobre o assunto apresentado
Forma de apresentação
Infraestrutura
Material distribuído
Sugestões:
180
6.1. ATENDIMENTO AO CIDADÃO
A Central de Atendimento é responsável por orientar, encaminhar, iniciar e intermediar os
processos entre os cidadãos e a Secretaria. Também cabe à Central de Atendimento
aperfeiçoar e facilitar a relação entre as Coordenadorias, Células e Corpo Técnico da
SEUMA, e os cidadãos, por meio de esclarecimentos e protocolos de requerimento, bem
como suprir as necessidades de informações dos Cidadãos.
Atribuições da Central de Atendimentos:
1. implementar as políticas, normas e procedimentos, protocolo e demais atividades
necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos na SEUMA;
2. realizar atendimento de requerentes e retirar dúvidas sobre os serviços oferecidos
pela Secretaria (Pré-Análise);
3. abertura de processos no sistema;
4. facilitar a tramitação e a organização de processos junto com a os demais
setores;
5. realizar despachos e protocolos dos processos com pendências sanadas aos
setores;
6. enviar processos finalizados para o arquivo;
7. emissão de taxas;
8. elaborar, mensalmente e quando solicitado relatório de suas atividades;
9. desempenhar outras atividades correlatas estabelecidas pelo Coordenador.
6.1.1. Núcleo de Atendimento ao Cidadão - Nac
A SEUMA dispõe de núcleos de atendimento externo além de sua sede (Situada a
Avenida Deputado Paulino Rocha nº1343 no Bairro Cajazeiras), onde é possível
protocolar os processos de licenciamento, receber orientações e tirar dúvidas sobre o uso
do Fortaleza Online, protocolar as defesas dos autos de constatação e obter informações
sobre todos os serviços oferecidos pela SEUMA.
Núcleo de Atendimento ao Cidadão - Nac – Shopping Del Paseo - Av. Santos Dumont,
3131. Piso S1. Telefone: (85) 3456-3354.
Vapt – Vupt Antônio Bezerra – (Serviço temporariamente suspenso)
Vapt – Vupt Messejana – (Serviço temporariamente suspenso)
181
6.1.2. Canais de Acesso
O canal Urbanismo e Meio Ambiente, disponível no link
https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/, traz todas as informações relativas
aos serviços prestados e os trabalhos desenvolvidos no âmbito de atuação da Seuma.
Na aba “Serviços” além de toda a Carta de Serviços da Seuma, o cidadão também
encontra os links de acesso ao acompanhamento de seus processos físicos, por meio do
Sistema Dataged e/ou mesmo as orientações como entrar em contato com os servidores
do órgão. O serviço “Fale com a Seuma” registra as formas de acompanhamento dos
processos, os atendimentos e os horários no sistema de Pré-Análise bem como abre
canal direto com a Ouvidoria.
A SEUMA também atende ao cidadão através dos telefones:
Central de atendimento - 34526900
Núcleo de Atendimento ao Cidadão – NAC/Del Paseo - 34563354
Ouvidoria -34526323
Gabinete - 32526303
Assessoria de Comunicação - ASCOM - 32526921
Assessoria Especial - ASSESP – 32953598
Assessoria Técnica - ASTEC - 32953598
Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN - 32953598
Assessoria Jurídica - ASJUR - 3218-6522
Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano - COURB - 31051041
Coordenadoria de Política Pública - CPA - 32522013/31051317
Coordenadoria de Licenciamento - COL - 32526916
Coordenadoria Administrativo Financeiro - COAFI - 32522013
Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA - 32526908
Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - 32526908
182
7. SERVIÇOS PRESTADOS
O Decreto n° 10.096 de, 28 de maio de 1997, e o Decreto nº 10.310 de junho de 1998, bem
como suas modificações posteriores dispõem sobre o procedimento administrativo para
atendimento às solicitações de informações sobre legislação urbana, aprovação de
parcelamento do solo, análise de projetos, licenciamento de construções, infraestrutura, o
uso de logradouros e demais autorizações para estabelecimentos na forma que indica e dá
outras providências.
A lista de serviços encontra-se disponível ao cidadão no Canal Urbanismo e Meio Ambiente
(https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/), bem como estão listados – de forma
resumida – em planilha a adiante. No canal e neste Manual, os serviços estão agrupados de
acordo com os seguintes assuntos:
Adoção de Praças e Áreas Verdes;
Alvará de Funcionamento;
Árvore na Minha Calçada;
Autorização para Eventos em Área de Orla;
Certificação Fator Verde;
Consulta de Adequabilidade Locacional;
Consulta de Processos;
Edificações;
Emissão de Taxas Online;
Fale com a SEUMA;
Gerenciamento de Resíduos;
Licenciamento Ambiental;
Operações Urbanas Consorciadas;
Parcelamento do Solo;
Projetos Especiais;
Propaganda e Publicidade;
Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente;
Solicitações Gerais.
Utilização Sonora;
Os serviços prestados encontram-se detalhados adiante e no Anexo II deste Manual
(acompanhados de regulamentações indicadas, requerimentos check-list’s, fluxos, prazos e
183
afins).
184
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES
Adoção de Praças e Áreas Verdes Solicitação para abertura de processo de adoção de praças e áreas verdes da cidade por pessoas físicas ou jurídicas.
CPA Central de Atendimento
Sem Cobrança
Implantação de Parklets
Considerada uma ampliação do passeio público realizado por meio da implantação de plataforma móvel sobre área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública.
CPA Secretaria Executiva Regional
Taxa de expediente
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO*
Consulta de Adequabilidade Locacional Processo Físico
Solicitação para avaliação se a atividade é adequada ou não em relação à Via e a Zona (Art. 21 da Lei Complementar N° 93/2011).
COL Central de Atendimento
Sem Cobrança
Consulta de Adequabilidade Locacional Online
Solicitação para avaliação se a atividade é adequada ou não em relação à Via e a Zona (Art. 21 da Lei Complementar N° 93/2011).
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline//portal/inicioconsultaviabilidade.jsf
Sem Cobrança
Concessão de Alvará de Funcionamento para atividades classificadas de baixo risco “Alvará Funcionamento Fácil”
Solicitação para funcionamento de atividades em edificação concluída. Somente aplicado a atividades especificadas na Lei Complementar N°93 do Diário Oficial do Município - DOM N° 14.628 de 09/09/2011.
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/inicioalvarafuncionamento.jsf
E012
EDIFICAÇÕES
Acréscimo / Reforma Solicitação de aprovação de acréscimo e/ou reforma em edificações existentes anteriormente aprovadas. COL Central de
Atendimento E003, ,E004
Alinhamento Solicitação de definição do alinhamento do imóvel quanto ao sistema viário existente ou previsto. COL Central de
Atendimento E031, E032
Alvará de Construção
Solicitação de Alvará de Construção através da aprovação do Projeto Arquitetônico, do Projeto de Instalações Hidrossanitárias. Solicitação de Alvará de Construção através da
COL
Central de Atendimento (acima
de 750,00m²) ou
E003,E004,E005,E006
185
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
aprovação do Projeto Arquitetônico, do Projeto de Instalações Hidrossanitárias e autorização para construir edificações.
Fortaleza Online (Até 750,00m²): Fortaleza online
http://portal.seuma.for
taleza.ce.gov.br/fortale
zaonline/portal/login.js
f?hash=alvara_construc
ao
Alvará de Construção Projeto Especial
Solicitação de Alvará de Construção através da aprovação do Projeto Arquitetônico, do Projeto de Instalações Hidrossanitárias e autorização para construir edificações.
COL Central de atendimento
Taxa de Expediente
Alvará de Construção de Conjunto Habitacional
Solicitação de Alvará de Construção através da aprovação do Projeto Arquitetônico, do Projeto de Instalações Hidrossanitárias e autorização para construir Conjuntos Habitacionais.
COL Fortaleza online Taxa de expediente
Ampliação / Alteração durante a obra Solicitação de aprovação de alteração de área no processo de Alvará de Construção Aprovado. COL Central de
Atendimento E007
Aprovação de Projeto Arquitetônico Solicitação de aprovação de Projeto Arquitetônico. COL Central de Atendimento E001
Autenticação de Plantas e Projetos Solicitação de autenticação com carimbos e assinaturas nos projetos anteriormente aprovados. COL Central de
Atendimento Taxa de
expediente
Certificado de Inspeção Predial
O certificado de Inspeção Predial é o documento que formaliza a realização da vistoria e análise técnica das edificações. Serviço para atestar a segurança de edificações periodicamente.
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/inicioin
specoesprediais.jsf
E048
Declaração de Concessão de Prazo do Certificado de Inspeção Predial Solicitação de concessão de prazo COL Fortaleza Online
http://portal.seuma.fort
186
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
aleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/inicioin
specoesprediais.jsf
Isenção do Certificado de Inspeção Predial Solicitação de Isenção de Certificação Predial COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/inicioin
specoesprediais.jsf
Numeração Solicitação de numeração ou redefinição de numeração de imóvel existente. COL Central de
Atendimento E048
Reaprovação de Alvará de Construção Reaprovação de Projeto Arquitetônico, Projeto de Instalações Hidrossanitárias e sua construção para obras com o Alvará de Construção vencido.
COL
Fortaleza Onlinehttp://portal.seu
ma.fortaleza.ce.gov.br/f
ortalezaonline/portal/l
ogin.jsf?hash=alvara_co
nstrucao
E003,E004,E005,E006
Renovação de Alvará de Construção Solicitação para prorrogação da data de validade do Alvará de Construção.
COL
Fortaleza Onlinehttp://portal.seu
ma.fortaleza.ce.gov.br/f
ortalezaonline/portal/l
ogin.jsf?hash=alvara_co
nstrucao
E028
Reaprovação do Alvará de Construção Projeto Especial
Reaprovação Alvará de Construção Projeto Especial vencido COL Central de
Atendimento
Renovação do Alvará de Construção Projeto Especial
Solicitação para prorrogação da data de validade do Alvará de Construção. COL Central de
Atendimento Taxa de
expediente
Revalidação de Projeto Arquitetônico Solicitação de revalidação de Projeto Arquitetônico. COL Central de Atendimento
Taxa de expediente
2ª Via para alvará de construção Solicitação de cópia do Alvará de Construção. COL Central de E029
187
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
Atendimento
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde - PGRSS
Solicitação de aprovação do Plano do Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde como condicionante da Licença de Operação – LO. Para os casos de não haver necessidade de licença ambiental, será exigida a aprovação do PGRSS para os casos de geradores de resíduos dos serviços de saúde conforme RDC ANVISA Nº 306/2004, Lei Municipal N° 8.408/99, alterada pela Lei Municipal Nº 10.340/2015 e Lei Federal N° 12.305/10
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/residuo
s.jsf
Aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Solicitação de aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS como condicionante da Licença de Operação – LO. Para os casos de não haver necessidade de licença ambiental, será exigida a aprovação para os casos de geradores de resíduos em volume igual ou superior a 100L por dia ou que gerem resíduos perigosos, independentemente do volume gerado, conforme definido na Lei Municipal N° 8.408/99, alterada pela Lei Municipal Nº 10.340/2015 e Lei Federal N° 12.305/10.
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/residuo
s.jsf
Aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC
Solicitação de aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC como condicionante do Alvará de Construção e Licença de Instalação– LI. Será exigida a aprovação para os casos de geradores de resíduos em volume igual ou superior a 50L por dia conforme definido na Lei Municipal N° 8.408/99, alterada pela Lei Municipal Nº
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/residuo
s.jsf
188
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
10.340/2015.
Aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil/Demolição – PGRCC/Demolição
Solicitação de aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil- PGRCC como condicionante da expedição de autorização de demolição junto à Secretaria Regional. Será exigida a aprovação para os casos de geradores de resíduos em volume igual ou superior a 50L por dia conforme definido na Lei Municipal N° 8.408/99, alterada pela Lei Municipal Nº 10.340/2015.
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/residuo
s.jsf
Isenção do Plano de Gerenciamento de Resíduos
Este serviço é destinado às atividades não enquadradas como grandes geradoras de resíduos sólidos, nos termos da Lei Municipal nº 8.408/1999, alterada pela Lei nº 10.340/2015:
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/isencaoPlanoGerenciamentoR
esiduos.jsf
LICENCIAMENTO AMBIENTAL*
Licença Ambiental Simplificada Atividades
Ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza o funcionamento de atividades classificadas como médio Potencial Poluidor Degradador.
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/iniciolicencasambientaisativid
ades.jsf
Renovação de Licença Simplificada Atividades
Revalidar a Licença Ambiental Simplificada é um ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza o funcionamento de atividades classificadas como médio Potencial Poluidor Degradador.
COL Central de Atendimento E077
189
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
Licença de Operação
Solicitação de Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. É concedida depois de atendidas as condicionantes da Licença de Instalação.
COL Central de Atendimento E077
Renovação de Licença de Operação Solicitação para a ampliação da data de validade da Licença de Operação. COL Central de
Atendimento E188
Licença Ambiental de Regularização para Atividades
Solicitação de regularização dos empreendimentos em operação, sem a licença ambiental, em caráter corretivo, mediante a comprovação de viabilidade ambiental do empreendimento.
COL Central de Atendimento E161
Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgoto – E.T.E.
Solicitação de licença que autoriza o início do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto – E.T.E.
COL Central de Atendimento
E077,
E171,E172
Isenção de Licença Ambiental Atividade
Solicitação de isenção de licença para as Atividades/Empreendimentos que não necessitam Licenciamento Ambiental por não se caracterizar como atividade causadora / potencialmente poluidora degradadora do meio ambiente.
COL
Fortaleza Online
http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/inicioisencaoambiental.jsf
E048
Licença por Autodeclaração Construção (Fiação Aérea/ Fibra Óptica)
Solicitação de Licença, por meio do qual o interessado prestará à autoridade administrativa informações sobre o empreendimento mediante o preenchimento da ficha de caracterização, a qual será submetida ao órgão ambiental municipal competente para a possível emissão da respectiva
COL Central de Atendimento
E086,E190,E191
190
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
licença.
Licença Ambiental Simplificada Construção Civil
Solicitação de emissão de uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de baixo impacto ambiental.
COL
Fortaleza Online
http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/iniciolicencasambientaisconstrucao.jsf
E196,E197,E198
Autorização para Evento na área de Orla
Aplicado aos eventos que acontecem nas áreas de praias marítimas urbanas no município de Fortaleza COL Central de
Atendimento Taxa de
expediente
Renovação de Licença Simplificada Construção Civil
Revalidar a Licença Ambiental Simplificada que é a única licença que estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de baixo impacto ambiental.
COL Central de Atendimento
E196,E197,E198
Licença Prévia
Solicitação de Licença a ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, não autorizando o início das obras.
COL Central de
Atendimento E134,E137,
E138
Renovação de Licença Prévia Solicitação para a ampliação da data de validade da Licença Prévia.
COL Central de Atendimento
E194,E195,E189
191
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
Licença de Instalação Solicitação de Licença que juntamente com o Alvará de Construção autoriza o início da obra/ instalação de empreendimentos.
COL Central de Atendimento
E134 E135 ,E139
Renovação da Licença de Instalação Solicitação para ampliação da data de validade da Licença de Instalação. COL Central de
Atendimento
E134 E135,E139
Licença Ambiental De Regularização Para Construção Civil
Solicitação de regularização dos empreendimentos já instalados, em instalação, sem as licenças ambientais, em caráter corretivo, mediante a comprovação de viabilidade ambiental do empreendimento.
COL Central de Atendimento
E134 E135
OU
E137 E136
Licença de Instalação Urbanística -Ambiental
Ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental aprova ambientalmente e urbanisticamente a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, bem como para instalação dos equipamentos da empresa detentora da infraestrutura de suporte.
COL
Fortaleza Online
http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/inicioliu
a.jsf
E162
Renovação de Licença de Instalação Urbanística - Ambiental
Renovação do Ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental aprova ambientalmente e urbanisticamente a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia,
COL Central de Atendimento E166
192
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, bem como para instalação dos equipamentos da empresa detentora da infraestrutura de suporte.
Licença de Instalação Urbanística Ambiental de Compartilhamento
Ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza ambientalmente e urbanisticamente às prestadoras instalarem seus equipamentos na capacidade excedente de uma infraestrutura de suporte, para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, previamente licenciada pela SEUMA;
COL Central de Atendimento E164
Isenção de Licença para Instalação Urbanística Ambiental
Ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental isenta de Licença ambiental e urbanística, a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, bem como para instalação dos equipamentos da empresa detentora da infraestrutura de suporte.
COL
Fortaleza Online
http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/iniciois
encoesliua.jsf
SEM COBRANÇ
A
Regularização de Licença de Instalação Urbanística Ambiental
Ato administrativo destinado a regularização das infraestruturas de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, e demais equipamentos da empresa detentora da infraestrutura de suporte, instalados antes da
COL Central de Atendimento E163
193
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
publicação da Lei XX/2017;
Regularização de Licença de Instalação Urbanística Ambiental de Compartilhamento
Ato administrativo destinado a regularização da instalação de equipamentos já implantados na capacidade excedente de uma infraestrutura de suporte, para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, previamente licenciada pela SEUMA;
COL
Fortaleza Online
http://portal.seuma.for
taleza.ce.gov.br/fortale
zaonline/portal/inicioli
ua.jsf
E165
Renovação de Licença de Instalação Urbanística - Ambiental de Compartilhamento
Renovação do Ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza ambientalmente e urbanisticamente às prestadoras instalarem seus equipamentos na capacidade excedente de uma infraestrutura de suporte, para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, previamente licenciada pela SEUMA;
COL Central de Atendimento E167
Autorização para Supressão Vegetal Solicitação para autorização de corte a partir de 10 (Dez) árvores em terreno particular ou público. COL Central de
Atendimento E046
Autorização para Supressão Vegetal Solicitação para autorização de corte até 10 (Dez) árvores em terreno particular ou público. COL SER Taxa de
Expediente
Isenção de Licença Ambiental Construção Civil
Solicitação de isenção de licença para as Atividades/Empreendimentos que não necessitam Licenciamento Ambiental por não se caracterizar como atividade causadora/ potencialmente poluidora degradadora do meio ambiente.
COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/inicioisencoesconstrucao.js
SEM COBRANÇA
194
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
f
2ª Via de Licença Ambiental Solicitação de cópia da Licença Ambiental. COL Central de Atendimento E084
Cadastro técnico de pessoas físicas jurídicas e para elaboração de estudos ambientais
Solicitação de cadastramento técnico de pessoas físicas jurídicas para elaboração de estudos ambientais.
COL Central de Atendimento
E278 OU E279
Certificação Fator Verde
O Programa de certificação para construções sustentáveis da Prefeitura de Fortaleza, Fator Verde, tem como objetivo incentivar construções que optem por executar projetos e ações sustentáveis, destinadas à redução do impacto socioambiental e consequente melhoria da qualidade de vida urbana e meio ambiente.
CPA Central de Atendimento
SEM COBRANÇ
A
Autorização Ambiental
Solicitação para operação de atividades ou realização de serviços de caráter temporário que não impliquem em instalações permanentes, e para Empreendimentos ou atividades específicas a critério deste órgão.
COL Central de Atendimento E048
Autorização de Manejo de Fauna Silvestre (Etapas de Levantamento e Resgate/Afugentamento)
As autorizações para manejo de fauna silvestre no âmbito do licenciamento ambiental municipal são destinadas para captura, coleta e transporte de fauna. Estas autorizações serão divididas em duas fases: levantamento/diagnóstico e
COL Central de Atendimento E048
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ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
resgate/salvamento. (Único processo e duas autorizações).
PARCELAMENTO DO SOLO
Análise de Orientação Prévia em Glebas privadas(1ªFase e 2ª Fase)
Solicitação de diretrizes para imóveis não objetos de parcelamento. COURB Central de
Atendimento E048
Análise de Orientação Prévia para Conjunto Habitacional de Interesse Social(1ªFase e 2ª Fase)
Solicitação de diretrizes para implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social. COURB Central de
Atendimento E048
Análise de Orientação Prévia para Aglomerados Populares
Solicitação de diretrizes para implantação de Aglomerados Populares. COURB Central de
Atendimento E048
Autorização para Execução de Infraestrutura de Loteamento/Reloteamento
Solicitação para implantação de loteamentos em áreas previamente parceladas. COL
Central de Atendimento
Taxa de expediente
Aprovação Definitiva de Loteamento e reloteamento
Solicitação para aprovação definitiva de loteamento, depois de executada a infraestrutura. Com Análise de Orientação Prévia.
COL Central de Atendimento E019
Desdobro e Remembramento de lotes Solicitação para Desmembramento e remembramento de lotes anteriormente definidos. COURB Central de
Atendimento E020,E007
Análise de Orientação Prévia para Reloteamento
Solicitação para Reparcelamento de loteamentos aprovados.
COURB Central de Atendimento
Taxa de expediente
PROJETOS ESPECIAIS
Análise de Orientação Prévia para PE e PGT
Solicitação de diretrizes para atividades classificadas pela lei de uso e Ocupação do Solo como Projeto Especial-PE ou Polo Gerador de Tráfego PGT.
COURB Central de Atendimento E048
Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo
Solicitação de diretrizes para atividades classificadas pela lei de uso e Ocupação do Solo como Projeto Especial-PE ou Polo Gerador de Tráfego PGT, enquadradas para aplicação da Lei 10.335, Outorga
COURB Central de Atendimento
Taxa de expediente
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ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
Onerosa de Alteração de Uso do Solo.
Transferência do Direito de Construir
Solicitação de análise de projeto para transferência de potencial construtivo, para aqueles proprietários que doarem o seu imóvel ou parte dele ao Município de Fortaleza.
COURB Central de Atendimento E048
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
Licenciamento de Propaganda e Publicidade - Licença com validade de 03 (três) anos
Solicitação para autorização de instalação de Outdoors, Placas, Totens, Letreiros e DTM. COL
Central de Atendimento
E043,e044,e066,e067,e070
Licenciamento de Propaganda e Publicidade - Licença Provisória: 30 dias
Solicitação para autorização de Publicidade e Propaganda para instalação provisória de Faixa, Bandeira, Estandarte, “Banners” e “Posters”, Balões, Bóias e outras estruturas de caráter provisório.
COL Central de
Atendimento E045,e068,e069
SOLICITAÇOES GERAIS
Certidões Gerais
Solicitação de documento produzido por funcionários qualificados, no qual se transcrevem peças processuais ou se certifica solicitações consideradas procedentes.
Todas Central de Atendimento
Taxa de expediente
Certidão de Atualização de Confinantes
Solicitação da Consulta sobre certidão de atualização de confinantes através de uma pesquisa na documentação do terreno, tendo em vista a base cartográfica e o cadastro de loteamentos.
COURB Central de Atendimento
Taxa de expediente
Certidão de correção de Endereço e Número
Solicitação de certidão de correção de Endereço e Número através de uma pesquisa cartográfica.
COURB Central de Atendimento
Taxa de expediente
Certidão de Logradouro Solicitação de certidão de logradouro através de uma pesquisa na documentação cartorial e cartográfica.
COURB Central de Atendimento
Taxa de expediente
197
ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
Informações Sobre o Sistema Viário
Solicitação para informações a respeito de diretrizes do sistema viário, quanto a classificação viária, dimensões atuais e futuras quando houver previsão de alargamento.
COL Central de Atendimento E048
Consulta de Adequabilidade Solicitação de informação sobre legislação de uma determinada atividade em um imóvel. COL
Fortaleza Online http://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/portal/inicioco
nsultaviabilidade.jsf
Substituição Responsabilidade técnica Solicitação para substituição de responsável técnico pela obra ou projetos aprovados pela PMF. COL Central de
Atendimento E035
Transferência de Propriedade Solicitação para Transferência de Propriedade de documentos emitidos pela PMF.
COL Central de Atendimento
E36
Desarquivamento de Processos Solicitação de desarquivamento um processo finalizado e arquivado. Todas Central de
Atendimento
E049
Cancelamento de Notificação Solicitação de análise do mérito da notificação realizada. COFIS Central de
Atendimento Sem
Cobrança
Placas de Logradouro Solicitação para instalação de placas de Logradouros. COFIS Central de
Atendimento Sem
Cobrança
Usucapião/retificação imobiliária
Pesquisa na documentação do terreno, tendo em vista a base cartográfica e o cadastro de loteamentos. Este é um serviço prestado aos processos de usucapião/retificação imobiliária, encaminhados pela PGM – Procuradoria Geral do Município.
COURB
Solicitação encaminhada à
SEUMA através da PGM
Sem Cobrança
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ASSUNTO SERVIÇO PRESTADO O QUE É UNIDADE RESPONSÁVEL
ONDE SOLICITAR TAXA (s)
UTILIZAÇÃO SONORA*
Autorização especial de utilização sonora para estabelecimento
Solicitação para utilização de equipamentos sonoros para estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte.
COL Central de Atendimento
Taxa de expediente
Autorização sonora para eventos Solicitação para utilização de equipamentos sonoros para eventos de pequeno, médio e grande porte. COL Central de
Atendimento Taxa de
expediente
Autorização de funcionamento da propaganda volante
Solicitação para realização de propaganda sonora volante, em conformidade com a Lei Nº 9912 de 12/07/2012.
COL Central de Atendimento E048
HABITE-SE*
Habite-se para obras com Estação de Tratamento de Esgoto
Solicitação de Vistoria da estação de tratamento de esgoto – E.T.E. Que deve ocorrer antes da vistoria de Habite-se e antes da conclusão da construção da Estação de Tratamento de esgoto – E.T.E.
COL SER Taxa de expediente
Habite-se Parcial
Para uma parte da construção, se a parte concluída tiver condições de funcionamento ou habitabilidade como unidade distinta e puder ser utilizada independentemente da parte restante do conjunto aprovado e, ainda, apresenta condições de segurança e salubridade.
COL SER Taxa de expediente
2ª. Via de Habite-se Reprodução deste documento por solicitação do requerente, motivado por perda ou extravio do mesmo.
COL SER Taxa de expediente
Habite-se
Solicitação de documento fornecido pela municipalidade, autorizando a utilização da edificação Art. 55 do Código de Obras e Posturas, Lei Nº5.530/81.
COL SER Taxa de
expediente
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