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LITORAL – considerações gerais
A zona costeira assume uma importância estratégica em termos
ambientais, económicos, sociais, culturais e recreativos, pelo que
o aproveitamento das suas potencialidades e a resolução dos
seus problemas exigem uma política de desenvolvimento
sustentável apoiada numa gestão integrada e transversal.
• Extensão – cerca de 987 km de costa
• 75% população concentrada nos concelhos do litoral
(principais áreas urbanas e industriais; importantes
áreas turísticas e infraestruturas)
• 85% do PIB concentrado no litoral
• 26 % ocupação com construções (urbano, turístico,
industrial)
• Território afetado por erosão costeira confirmada ou
com risco potencial de perda de território
• Cerca de 14% da linha de costa artificializada (esporões,
obras aderentes, paredões, infraestruturas portuárias)
• Diversas áreas integradas na Rede Nacional de Áreas
Classificadas
• Investimento muito significativo em infraestruturas de
defesa no litoral nas últimas décadas
Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006)
Litoral – considerações gerais
4
Sobre este território caracterizado por uma grande diversidade e complexidade
intervêm um conjunto de entidades com competências e âmbito de atuação distintos
o que exige um esforço de coordenação e articulação.
Este esforço é ainda maior quando há um claro foco na descentralização e na
integração à escala da região das intervenções a concretizar na costa portuguesa
visando a adoção de medidas que contrariem a crescente erosão das áreas vulneráveis
da zona costeira, mas também ações para a proteção e valorização da zona costeira.
LITORAL – considerações gerais
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LITORAL – contexto atual
Estratégia Nacional para a Gestão Integrada para a Zona Costeira
• Instrumento estratégico (2009) que define a visão para a gestão integrada do litoral e como tal deve ser
olhado como o instrumento orientador para a operacionalização das intervenções na zona costeira.
Politica de Adaptação às alterações climáticas
• Nas suas três vertentes, Proteção, Acomodação e Recuo Planeado, e
• Dois níveis distintos de atuação com forte articulação entre si: Um nível mais estrutural, que passa por uma
política integrada de sedimentos, e um nível mais local, relacionado com as especificidades locais, como seja
a gestão do território de espaços em risco costeiro (conclusões do Grupo de Trabalho do Litoral, 2015).
Programas da Orla Costeira
• Através dos seus programas de execução, vão nortear as intervenções a realizar ao longo dos diferentes
troços da orla costeira, as quais podem ser de âmbito nacional, regional ou local.
Programa de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (PAPVL)
• Plano plurianual de intervenções a realizar no litoral com base na identificação das ações prioritárias de
âmbito nacional e regional.
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LITORAL - operacionalização
PLANO DE AÇÃO PARA O LITORAL
• Natureza essencialmente operacional, de curto e médio prazo, bem como a sua programação.
• Considera os diferentes atores.
• Reconhece os diferentes níveis de ação designadamente o nível nacional, o regional e local.
• Reconhece a necessidade da descentralização e desconcentração territorial e da coresponsabilização
dos diferentes intervenientes na gestão costeira.
• Identifica os meios financeiros necessários à sua execução
Objetivos ENGIZC
DI1
Normativos e de Gestão
DI2
Temáticas
DI4
Participação
Domínios de Intervenção
DI3
Monitorização
Objetivos temáticos
(OTE)
Objetivos transversais
(OTR)
MED
IDA
S /
PR
OJE
TOS
AÇ
ÕES
Plano de Ação para o Litoral
Plano Anual para o Litoral
AÇÕES
operacional para a gestão da zona costeira)
A ENGIZC e o Plano de Ação para o Litoral (os instrumentos de âmbito estratégico e operacional para a gestão da zona costeira)
1ª fase 2ª fase
3ª fase
2ª e 3 ª fases operacional 1ª fase estratégico
LITORAL – instrumentos de gestão
Os instrumentos para a gestão da zona costeira e o seu âmbito de ação
Operacional
Plano Anual para o Litoral
Operacional
Ações
Operacional
Medidas e
Projetos
Operacional
Plano de Ação para
o Litoral
Estratégico
ENGIZC
LITORAL – instrumentos de gestão
ICNF
DGRM
Entidades Portuárias
(4 AP+ Docapesca)
IH
Autoridade Marítima
Plano de Ação para o Litoral
Entidades intermunicipais
e municípios
APA*
Estudos e
Monitorização
Planos de
Intervenção
Projetos de
Requalificação
Zona Costeira
Zona de Risco
Normativo e
Administrativo
Plano Anual para o Litoral
Programação das intervenções e a governação para o plano de ação para o litoral
LITORAL – instrumentos de gestão
* APA: Autoridade Nacional/Regional da Água
1 ª
fas
e -
P
rogr
amaç
ão
Identificação das ações a realizar no ano n, com base nas intervenções do Plano de Ação para o Litoral, de acordo com as prioridades estabelecidas Identificação dos meios financeiros disponíveis
2 ª
fas
e -
co
nce
rtaç
ão e
p
rogr
amaç
ão
Apresentação de uma base para discussão em sede de concertação
Aprovação das ações a realizar no ano n (plano de ação anual).
Preparação da proposta de orçamento para o ano n. 3
ª fa
se -
o
pe
raci
on
aliz
ação
Implementação das ações
4ª
fase
-
aco
mp
anh
ame
nto
Acompanhamento da implementação das ações.
Realização de reuniões periódicas
Monitorização dos resultados.
ano n-1 ano n
Ciclo de planeamento para a implementação do Plano de Ação para o Litoral e do
Plano Anual para o Litoral
LITORAL – instrumentos de gestão
11
LITORAL - operacionalização
PLANO ANUAL PARA O LITORAL
• Natureza essencialmente operacional, identificando as ações, os montantes de investimentos,
o calendário de execução e o responsável pela execução
• Considera as ações dos diferentes atores.
• Integra ações de nível nacional, regional e local.
• Contratualização – até 30 de outubro do ano anterior.
• Monitorização e operações de reposição do trânsito sedimentar
• Este ano - excecionalmente (POC em elaboração) definição até final de ano.
• Ministério do Ambiente – proposta, em aberto.
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LITORAL - operacionalização
Intervenções com financiamento POSEUR (15 julho 2016)
Concelhos abrangidos
16
Investimento global previsível
39 Milhões de euros
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LITORAL - operacionalização
• Programa de monitorização da faixa costeira de Portugal continental – COSMO
• Proteção e reabilitação do sistema costeiro no Molhe Norte do Cávado
• Requalificação e Valorização do Sítio da Barrinha de Esmoriz
• Reforço e Reabilitação dos Esporões da Torreira, Barra, Costa Nova e Mira
• Reconstituição Dunar a Norte da Praia do Furadouro e a Sul do Furadouro - Torrão do Lameiro
• Dragagens da Zona Superior da Lagoa de Óbidos e Tratamento dos Materiais Dragados
• Estabilização da Arriba Norte das Azenhas do Mar
• Estabilização e consolidação das Arribas da Zambujeira
• Renaturalização da Ilha da Culatra
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LITORAL - operacionalização Intervenções estratégicas já identificadas
Designação Descrição
Alimentação artificial do troço costeiro da Costa Nova - Vagueira
Utilização de inertes do Porto de Aveiro para mitigação do défice sedimentar com vista a atenuar o processo erosivo (1ª fase do “shot” Praia da Barra -Mira). Parceria APA, SA e APA IP.
Reposição sedimentar de elevada magnitude- 3 operações - estudos+obra Espinho-Torreira Figueira da Foz-Leirosa Costa da Caparica
Reposição do balanço sedimentar em troços de costa com tendência erosiva instalada, para proteção da margem terrestre. Prevê-se apenas a 1ª fase de cada uma destas operações, com deposição de cerca de 2 milhões de m3 de areia. Termos de referência para a caraterização das 4 manchas de empréstimo identificadas, em curso
Ria de Aveiro Restabelecimento das condições de hidrodinâmica e o reforço dos processos de equilíbrio do trânsito sedimentar.
Quebra-mares destacados de Ovar e Vagos Medidas ativas de proteção costeira em áreas de manifesto risco.
Ria Formosa Ações de proteção, reabilitação e renaturalização de de sistemas costeiros, incluindo a reposição das condições de hidrodinâmica dos sistema lagunar.
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LITORAL - operacionalização
Intervenções estratégicas já previstas
Concelhos abrangidos
13 (6 novos)
Investimento global previsível
57 Milhões de euros
16
LITORAL - operacionalização
Intervenções a submeter ao próximo aviso POSEUR
Nº Intervenções
20
Concelhos abrangidos
17 (4 são novos)
Investimento global previsível
12 Milhões de euros
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LITORAL – gestão descentralizada e partilhada
Gestão descentralizada e partilhada, envolvendo diferentes níveis de atuação:
• Maior proximidade com os atores locais
• Maior eficiência e eficácia na materialização das diferentes intervenções e nos custos globais.
• Promoção da solidariedade entre regiões e entre estas e o poder central e local e a coesão
territorial.
Exigirá:
• Maior articulação e cooperação entre atores locais, CCDR, municípios e entidades
intermunicipais, e
• A identificação de mecanismos que possibilitem uma eficaz coordenação e a delegação de
competências.
18
LITORAL – gestão descentralizada e partilhada
O âmbito estratégico e operacional para a gestão costeira
1
Âmbito Nacional - ANLPC
Coordenação e articulação ao
nível nacional interinstitucional e
de acompanhamento
Âmbito regional
ARH
Coordenação e articulação
ao nível regional e local i. Desconcentração
Operacional
Delegação de
Competências ii. Descentralização
Contratualização, com
municípios e entidades
intermunicipais
(contratos
interadministrativos)
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LITORAL – gestão descentralizada e partilhada
Desconcentração
• Distribuição de tarefas de nível central e regional (ARH) com vista
a aumentar a capacidade nacional e regional
• Nível central – planeamento, coordenação inter e
intrainstitucional; monitorização
• ARH – mais fortes, reforçando a sua capacidade de atuação a nível
regional
APA - alteração da Lei Orgânica e dos Estatutos
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LITORAL – gestão descentralizada e partilhada
APA - alteração da Lei Orgânica e dos Estatutos
• Alteração em matéria de recursos hídricos e litoral
• Incluir orientações de política
• Litoral – dar maior dimensão ao litoral, em matéria de gestão
integrada da zona costeira
• ARH – definição de competências próprias
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LITORAL – gestão descentralizada e partilhada
Descentralização
• Contratualização, com municípios (contratos
interadministrativos, delegação de competências)
• Fase de experimentação (ações piloto de descentralização)
• Conjunto de municípios
• Existência de condições base (ex. POC aprovado)
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LITORAL – gestão descentralizada e partilhada
Descentralização
Contrato Interadministrativo
Primeiro exercício CIRA
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Plano Anual de Ação - Reposição do Trânsito Sedimentar
ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DO TROÇO COSTEIRO DA
COSTA NOVA – VAGUEIRA
• Troço com elevado défice sedimentar, o que tem favorecido a erosão costeira e o
recuo acentuado da linha de costa, com risco para as pessoas e bens
• A realização desta intervenção afigura-se como a estratégia de proteção/defesa
costeira mais consentânea com o conceito de adaptação às alterações climáticas e
no âmbito da política de gestão integrada dos sedimentos (GTS)
• Intervenção a efetuar em colaboração com o Porto de Aveiro - aproveitamento das
areias existentes na área portuária – assinatura de protocolo de colaboração
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Plano Anual de Ação - Reposição do Trânsito Sedimentar
ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DO TROÇO COSTEIRO DA
COSTA NOVA – VAGUEIRA
Dragagem de um volume de inertes de 2 000 000 m3
1.000.000 m3 de inertes –“ilha” existente na darsena do Porto de Aveiro, em frente à Zona de Atividades Logísticas e Industriais. Dragagem (com draga).
1.000.000 m3 de inertes – em depósito no Porto de Aveiro. Transporte e descarga por imersão na mesma darsena e dragagem (com draga)
Transporte e descarga (por abertura de porão) em frente à zona urbana da Costa Nova
Serão utilizados marcadores com vista a monitorizar, espacial e temporalmente, o deslocamento dos inertes
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Plano Anual de Ação - Reposição do Trânsito Sedimentar
Intervenção Dono de Obra Valor (com IVA)
1. Dragagem (com draga) de uma “ilha” existente na darsena do Porto de Aveiro, em frente à Zona de Atividades Logísticas e Industriais, transporte e descarga (por abertura de porão) em frente à zona urbana da Costa Nova
APA, S.A. 2 829 000,00 €
2. Carga de areias existentes em depósito, transporte e descarga por imersão na darsena do Porto de Aveiro, em frente à Zona de Atividades Logísticas e Industriais, transporte e descarga (por abertura de porão) em frente à zona urbana da Costa Nova
APA, I.P. 3 321 000,00 €
TOTAL 6 150 000,00 €
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Plano Anual de Ação - Reposição do Trânsito Sedimentar
ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DO TROÇO COSTEIRO DA
COSTA NOVA – VAGUEIRA
Valor da intervenção
Protocolo Projeto de Execução Empreitada Fiscalização Candidatura aos Fundos Comunitários (POSEUR)
Prazo de execução (global)
6 150 000,00 €
14 meses
Ponto de situação
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Plano Anual de Ação - Reposição do Trânsito Sedimentar
ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DO TROÇO COSTEIRO DA
COSTA NOVA – VAGUEIRA
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Plano Anual de Ação - Reposição do Trânsito Sedimentar
ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DO TROÇO COSTEIRO DA
COSTA NOVA – VAGUEIRA
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