lei de diretrizes orçamentárias - 2012 anexo iv ... · elaborar projetos, lançar planos de...
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INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
1
1.1
01
031
0001
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice recente
20
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012
ÓRGÃO 1 - LEGISLATIVO
FONTE 2012
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Manutenção da Câmara Municipal
7.269.393,00
projetos
Anexo IV - Descrição de Programas Governamentais
META FÍSICA E UNIDADE DE MEDIDA
Meta
Projetos de Leis aprovadas
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
AÇÕES
Funções Legislativas 1
JUSTIFICATIVA
Estruturar e manter o Poder Legislativo, através da Câmara Municipal, conforme determinação legal.
FUNÇÃO
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC. SECRETARIA DA CÂMARA
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
METAS
%
21
Un. de Medida Índice 2012
PROJETO
Índice Futuro
9.000.000,00
Un. de Medida
Unidade
Estruturação da Câmara Municipal
META FÍSICA E UNIDADE DE MEDIDA
Meta
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Indicadores
OBJETIVO
Dar apoio administrativo ao desenvolvimento das atividades legislativas, qualificação de pessoal, transporte, serviço de segurança,
vigilância e limpeza. Dotar o Legislativo de tecnologia de informação compatível com suas necessidades e com qualidade suficiente para
o desempenho de suas funções.
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1001
25
Un. de Medida Índice 2012
2012
977.914,00
FONTE
Tesouro
ATIVIDADE
Percentual de implantação
2001
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
1
1.1
01
272
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
7
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
10.000
10.010
04
122
0002
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3.090
JUSTIFICATIVA
Índice Futuro
LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
SECRETARIA DA CÂMARAUNID. EXEC.
Indicadores
CÂMARA MUNICIPAL
ÓRGÃO 2 - EXECUTIVO
Indicador
ATIVIDADE
Quantidade de pensionistas e inativos unidade
Un. de Medida Índice Futuro
FONTE 2012
2002
Un. de Medida
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO PREFEITO
FUNÇÃO
A Secretaria do Prefeito centraliza e coordena o atendimento dos cidadãos.
CUSTO FINANCEIRO
7
ADMINISTRAÇÃO
UNID. EXEC. SECRETARIA DO PREFEITO
Tesouro
PREFEITOUNID. ORÇAM.
Unidades da Administração Pública 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
2003
Unidade
Pagamentos a pensionistas e inativos
META FÍSICA E INDICADOR 2012
AÇÕES
UNID. ORÇAM.
FUNÇÃO
Número de atendimentos efetuados
ADMINISTRAÇÃO GERALSUBFUNÇÃO
PROGRAMA
META FÍSICA E INDICADOR 2012
OBJETIVO
METAS
1.086.000,00
3.182
Un. de Medida
pessoas
Índice Futuro
Criar melhores condições de trabalho para os servidores e de atendimentos aos cidadãos de Atibaia e visitantes, promovendo
reestruturação, modernização e manutenção da Secretaria do Prefeito.
Atendimento do prefeito
AÇÕES
Indicador
ATIVIDADE
752.693,00
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
10.000
10.020
04
131
0003
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
6.155
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
11.000
11.010
04
122
0004
Estruturar, Modernizar e Manter o Gabinete do Prefeito.
OUVIDORIA GERAL; AUDITORIA; CONTROLE INTERNO E
ASSESSORIAS DE GESTÃO E CONTROLEADMINISTRAÇÃO
UNID. ORÇAM.
SUBFUNÇÃO
Tesouro
A manutenção de um canal permanentemente aberto para os munícipes encaminharem as suas reclamações e sugestões é essencial para a
sua estruturação e para a sua organização.
170.000,00
2012
OBJETIVO
FONTE
UNID. ORÇAM.
2012
JUSTIFICATIVA
Exercer as atribuições definidas na Legislação Federal, na Legislação Estadual e na Lei Organizacional da Prefeitura.
1.086.000,00
JUSTIFICATIVA
Índice Futuro
Un. de Medida Índice Futuro
Tesouro
PROGRAMA
Ouvir reclamações e sugestões para melhoria do atendimento e dos serviços da administração pública municipal.
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADE
OBJETIVO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
FONTE
PREFEITO
1
2004
Unidade
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE E ASSESSORIAS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Atendimento Ouvidoria
Indicador
METAS
Indicadores
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
Unidades da Administração Pública
pessoas
Un. de Medida
170.000,00
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
6.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Números de atendimentos efetuados
FUNÇÃO
UNID. EXEC.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1.220
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
11.000
11.100
14
422
0005
Índice Recente
1
ATIVIDADE
FONTE
OBJETIVO
Estruturação do Gabinete do Prefeito
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Un. de Medida Índice Futuro
1
1002PROJETO
METAS
Indicadores
Unidades da Administração Pública Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.110.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
2012
Un. de Medida Índice Futuro
FONTE
Indicador
Tesouro
2012
AÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
pessoas
2005
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Tesouro
1.200
Un. de Medida Índice Futuro
Atendimento órgãos Internos, Externos e Entidades
Governo Municipal
% 25
10.000,00
Percentual de implantação
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Indicador
4.100.000,00
SUBFUNÇÃO
UNID. EXEC.
UNID. ORÇAM.
DIREITO DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Índice FuturoIndicadores Un. de Medida
FUNÇÃO
COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA
JUSTIFICATIVA
AÇÃO COMUNITÁRIA DE ATIBAIA
Propor e coordenar projetos de ação comunitária e cidadania em todas as Secretarias Municipais para todos os segmentos e promover a
organização comunitária e a governança local.
Assegurar o exercício pleno da cidadania, garantindo o acesso para todos os segmentos da população aos serviços públicos essenciais,
melhorando a qualidade de vida de todos.
PROGRAMA
METAS
Unidades da Administração Pública Unidade 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 275.000,00
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3.650
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
11.000
11.200
04
122
0006
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 505.000,00
25
Indicador
Atendimentos
ATIVIDADE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice FuturoUn. de Medida
3.700
Cidadania e Ação Cidadã para a Terceira Idade, Mulher, Juventude e Pessoa com Deficiência
pessoas
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
2012
270.000,00
FONTE
Tesouro
METAS
Indicadores Un. de Medida
GABINETE DO PREFEITO
COORDENADORIA ESPECIAL DE PLANEJ. ESTRATÉGICO
FONTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ATIBAIAPROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
ADMINISTRAÇÃO
Percentual de Implantação - estruturação
Elaborar e controlar a execução do Plano Diretor e implantar Sistema de Informações Municipais.
JUSTIFICATIVA
O planejamento estratégico é essencial para o desenvolvimento econômico e social de Atibaia
AÇÕES
%
OBJETIVO
5.000,00 Tesouro
Índice Futuro
Tesouro
AÇÕES
PROJETO
Percentual de Implantação
1003
2006
Índice FuturoUn. de Medida
%
5.000,00
FONTE
Estruturação da Coordenadoria Especial de Cidadania
25
Unidades da Administração Pública Unidade 1
1004
Un. de Medida Índice Futuro
PROJETO
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Estruturação da Coordenadoria Especial de Planejamento Estratégico
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
2012
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
11.000
11.300
15
451
0007
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
17.524
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
Elaborar projetos, lançar planos de contribuição de melhoria para pavimentação de vias urbanas, elaborar projetos e administrar obras de
pavimentação de vias rurais.
A partir de 1960, o município teve uma enorme expansão urbana sem infraestrutura. Aproximadamente 40% da área urbana e dos
núcleos urbanos ainda não possuem pavimentação asfáltica.
PROJETO
Unidades da Administração Pública
Estruturação do Plano de Contribuição de Melhoria
OBJETIVO
Indicador
JUSTIFICATIVA
25
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
META FÍSICA E INDICADOR 2012
11.290.650,00
FONTE
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Índice FuturoUn. de Medida
FONTE
1189
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Pavimentação e recapeamento
Tesouro 1.566.650,00
2012
Pró Transporte
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
ATIVIDADE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
%
Un. de Medida Índice Futuro
Plano Diretor
2007
Indicador
Percentual de implantação do Plano Diretor
2012
500.000,00
AÇÕES
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Unidade 1
GABINETE DO PREFEITO
COORD. ESPECIAL DE CONTRIB. DE MELHORIA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
PROGRAMA
1007
METAS
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
17.524m2
PROJETO
Percentual de vias pavimentadas % 50
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
11.000
11.800
15
451
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
14.000
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
11.000
11.400
04
126
Indicador
COORD. ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Un. de Medida Índice Futuro
SUBFUNÇÃO
2012
FUNÇÃO
Administração de Planos de Contribuição de Melhoria
META FÍSICA E INDICADOR 2012
ATIVIDADE
FONTE 2012
2008
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Tesouro
Pavimentação, recapeamento - CIDE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2012
Tesouro
Pavimentação e recapeamento m2 14.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
FONTE
Implantação de Planos de Contribuição % 25
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
FONTE
Un. de Medida Índice Futuro
FUNDO ESPECÍFICO DE INVESTIMENTO EM OBRAS DE
MELHORIA E INFRA-ESTRUTURA
FUNÇÃO URBANISMO
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
208.000,00
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
GABINETE DO PREFEITO
Indicador
8.700.000,00
Tesouro 465.000,00
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Percentual de vias mantidas
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Operações de Crédito
PROJETO 1191
Programa Via SP
META FÍSICA E INDICADOR 2012
% 10
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
FONTE 2012
Tesouro 1.000,00
UNID. ORÇAM. GABINETE DO PREFEITO
UNID. EXEC.
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROJETO 1006
350.000,00
0008
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
11.000
11.500
08
306
0010
ATIVIDADE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
5.000,00
FONTE 2012
Indicador
A elaboração de um plano de Tecnologia de Informação, a integração de sistemas e a estruturação da rede de comunicação interna com
os munícipes é essencial para ampliar e melhorar os serviços e as ações públicas.
Índice Futuro
PROGRAMA
JUSTIFICATIVA
2012
Estruturação da Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Un. de Medida Índice Futuro
25%Percentual de Implantação
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA
Tesouro
2009
PROGRAMA
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
800.000,00
FONTE
Tesouro
Unidades da Administração Pública
AÇÕES
PROJETO
Manutenção da Cordenadoria Especial de Tecnologia da Informação
Un. de Medida Índice Futuro
25%
Indicador
Implantação dos planos de TI
1008
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA PREFEITURA
805.000,00
Indicadores Un. de Medida
Elaborar Plano de Tecnologia de Informação e coordenar a implantação e a integração de sistemas em todos os órgãos da Prefeitura.
OBJETIVO
Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
1
A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente a dignidade da pessoa humana e é dever do poder público
municipal adotar políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.
Implantar rede municipal de segurança alimentar e nutricional e integrar serviços que garantam o acesso da população à alimentação
regular e suficiente.
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ATIBAIA / FOME
ZERO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OBJETIVO
COORD. ESPECIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
330.000
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
11.000
AÇÕES
1010PROJETO
Un. de MedidaIndicador
FONTE
Índice Futuro
Percentual de Implantação - estruturação
PROJETO
Ampliação e reforma do Restaurante Popular
Percentual de Implantação - estruturação
Manutenção da Coordenadoria Especial de Segurança Alimentar e Nutricional
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
Tesouro
Estruturação da Coordenadoria Especial de Segurança Alimentar e Nutricional
META FÍSICA E INDICADOR 2012
25
ATIVIDADE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
%
2012
5.000,00
FONTE
FONTE
Tesouro
Un. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Manutenção do Restaurante Popular - Unidade I - Caetetuba
Indicador
Implantação de projetos
2012
Índice Futuro
2012
903.000,00
UNID. ORÇAM.
unidade
1
1.000,00
ATIVIDADE 2011
2012
CUSTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Un. de Medida Índice Futuro
FONTE
Refeições / ano
GABINETE DO PREFEITO
Unidade 1
Tesouro
Unidades da Administração Pública
Índice Futuro
1011
Indicador
CUSTO FINANCEIRO
%
Indicador
2010
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 910.000,00
METAS
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
projetos
CUSTO FINANCEIRO
100
330.000
Tesouro 1.000,00
11.600
04
122
0011
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
20
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
11.000
11.700
08
244
0012
AÇÕES
Un. de Medida
Coordenar as Relações Institucionais de Atibaia e da Prefeitura com órgãos Federais, órgãos Estaduais, Fundações, outras Prefeituras,
Institutos, Associações e Organizações do Setor Privado.
OBJETIVO
O desenvolvimento das Relações Institucionais é um fator fundamental para obter empréstimos, verbas vinculadas, emendas
parlamentares e patrocínio de empresas privadas.
FUNÇÃO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
UNID. EXEC.
1012
Indicador
PROJETO
Estruturação da Coordenadoria Especial de Relações Institucionais
Percentual de implantação
2012
PROGRAMA
ATIVIDADE
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
GABINETE DO PREFEITO
5.000,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2012
197.500,00
Tesouro
Índice Futuro
Realizar Campanhas de Solidariedade, gerir o Fundo Social de Solidariedade e criar grupos de geração de trabalho e renda solidária.
2012
COMUNIDADES SAUDÁVEIS
OBJETIVO
Un. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
20
COORD. ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidades da Administração Pública Unidade 1
COORDENADORIA ESPECIAL DE SOLIDARIEDADE
Índice Futuro
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
METAS
JUSTIFICATIVA
Indicadores
FONTE
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 202.500,00
unidade
25
Índice Futuro
Projetos encaminhados
Relações Institucionais
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Un. de Medida
%
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3.100
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.100
08
244
0013
Índice Recente
1
UNID. ORÇAM.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
5.000,00
495.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidade
Índice Futuro
PROJETO
Índice Futuro
AÇÕES
1Unidades da Administração Pública
Indicadores Un. de Medida
1013
JUSTIFICATIVA
A realização de campanhas de arrecadação e a distribuição de bens servíveis às entidades assistenciais, a grupos e pessoas em situação
de vulnerabilidade social.
Atendimentos anual
Estruturar os Departamentos da Secretaria e as unidades de atendimento, treinar profissionais para gestão de políticas e programas de
assistência e desenvolvimento social.
FUNÇÃO
PROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO
OBJETIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
pessoas 3.200
FONTE
Tesouro
ATIVIDADE
Ações de Solidariedade e criação de grupos de trabalho solidário
META FÍSICA E INDICADOR 2012
METAS
Índice FuturoIndicadores
JUSTIFICATIVA
FONTE
Un. de Medida
Tesouro
UNID. EXEC.
490.000,00
Indicador
2013
Un. de Medida Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Estruturação da Coordenadoria Especial de Solidariedade
CUSTO FINANCEIRO
25%Percentual de implantação
Indicador Un. de Medida
2012
2012
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.018.500,00
Unidade 1
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está em processo de estruturação administrativa e de profissionais capacitados
para atendimento e execução de políticas públicas e programas de assistência e desenvolvimento social para a população carente.
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
Unidades da Administração Pública
METAS
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
12.360
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.100
08
244
0014
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 562.600,00
AÇÕES
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
Unidades da Administração Pública Unidade 3
UNID. EXEC. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Ofertar serviços que potencializem a família como unidade de referência, nos Centros de Referência de Assistência Social, dentro do seu
território.
A proteção social deve garantir segurança de sobrevivência, de acolhida, de vivência familiar. Nesse contexto são ofertados nos CRAS
ações sócio-educativas, visando a melhora da auto-estima e o empoderamento do saber fazer e do poder fazer.
AÇÕES
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Assistência e Desenvolvimento Social / Manutenção da Unidade
2012
OBJETIVO
Atendimentos anual
Estruturação da Secretaria - SADS
5
Indicador
JUSTIFICATIVA
Índice Futuro
Percentual de implantação
PROJETO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
UNID. ORÇAM.
1014
Un. de Medida
FONTE
Un. de Medida
ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro
2014
CUSTO FINANCEIRO
2012
10.000,00
FONTE
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Convênio Proteção Social Básica
ATIVIDADE 2015
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
Índice Futuro
%
12.730
3.008.500,00
pessoas
METAS
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
2017
FONTE
Indicador
Crescimento percentual de crianças atendidas
12.000,00
2016
2018
120.000,00
Un. de Medida
ATIVIDADE
Piso Básico Variável II
META FÍSICA E INDICADOR 2012
108.000,00
CUSTO FINANCEIRO
CUSTO FINANCEIRO
45.000,00
Transferências e Convênios Federais
2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
5.000,00
Transferências e Convênios Federais
PROJETO 1192
ATIVIDADE
FONTE
Indicador
2012
Crescimento percentual de famílias atendidas
Un. de Medida
3%
Piso Básico Fixo - PBF
2012
FONTE
Crescimento percentual de famílias atendidas % 3
CUSTO FINANCEIRO
IGD - Bolsa Família
Transferências e Convênios Federais
2012
%
Índice Futuro
3
3
Índice Futuro
Un. de Medida
% 3
CUSTO FINANCEIRO
2012
Crescimento percentual de atendimentos
Índice Futuro
Índice Futuro
FONTE
Un. de MedidaIndicador
Tesouro
Transferências e Convênios Estaduais
Transferências e Convênios Federais
Transferências e Convênios Federais
META FÍSICA E INDICADOR 2012
101.000,00
40.000,00
Índice Futuro
60.000,00
Transferências e Convênios Estaduais
ATIVIDADE
Implementação do Serviço de Proteção Social Básica
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida
Indicador
Crescimento percentual de pessoas atendidas %
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.100
08
243
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNID. EXEC. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO
Tesouro 3.000,00
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
ATIVIDADE 2019
2012
1015
CUSTO FINANCEIRO
Crescimento percentual de jovens atendidos
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
Transferências e Convênios Federais
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Crescimento percentual de atendimentos
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Indicador
Indicador
FONTE
Un. de Medida
Un. de Medida
AÇÕES
ATIVIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índice Futuro
SUBFUNÇÃO
Índice Futuro
2020
Pró Jovem
PROJETO
25
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FONTE 2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Un. de Medida
Un. de Medida
Transferências e Convênios Federais 60.300,00
3
CUSTO FINANCEIRO
2012
Tesouro
FONTE 2012
%
BPC - Benefício de Proteção Continuada - (MDS)
%
7.300,00
Percentual de estruturação
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Índice Futuro
Estruturação do Conselho Municipal do Idoso
2284
Crescimento percentual de atendimentos % 3
1.000,00
% 3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.100
08
244
0015
Índice Recente
4
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
800
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
Índice Futuro
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO FINANCEIRO
Unidade 4
ATIVIDADE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
AÇÕES
2021
Piso de Alta Complexidade I
METAS
2023
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Crescimento percentual de atendimentos
Indicador
Piso Fixo de Média Complexidade II - PFMC II
2012
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALPROGRAMA
108.000,00
FONTE
Transferências e Convênios Federais
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
FONTE
Un. de Medida
Indicador
Crescimento percentual de atendimentos
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Atendimentos Atenção Social Especial
2012
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
Unidades da Administração Pública
Indicadores Un. de Medida
ATIVIDADE
2022ATIVIDADE
Un. de Medida Índice Futuro
3%
UNID. EXEC.
pessoas
3%
450.000,00
Atenção Social Especial (Repasses a Entidades)
840.100,00
FUNÇÃO
Necessidade de implementar as ações previstas na Política Nacional de Assistência Social aprovada em dezembro de 2004.
Desenvolver projetos de atendimento social especial, diretamente ou através da Rede Privada de Assistência Social.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALUNID. ORÇAM.
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Índice Futuro
Índice Futuro
824
Un. de Medida
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.100
08
242
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.100
08
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice FuturoIndicador
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
AÇÕES
ATIVIDADE 2027
Piso Transição Média Complexidade
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
2025
2012
Índice Futuro
2012
Piso Fixo de Média Complexidade III - PFMC III
Transferências e Convênios Federais
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
2024
123.600,00
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
Transferências e Convênios Federais
ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO
3%
Un. de Medida
2012
12.000,00
FONTE
34.100,00
Crescimento percentual de atendimentos 3
CUSTO FINANCEIRO
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Transferências e Convênios Federais
Un. de Medida
%
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNID. EXEC.
ATIVIDADE
26.400,00
Crescimento percentual de atendimentos
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
%
Índice FuturoUn. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Crescimento percentual de atendimentos
FONTE
Piso Variável de Média Complexidade - PVMC
3
2012
Transferências e Convênios Federais
243
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.200
08
244
0014
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Transferências e Convênios Estaduais 86.000,00
Crescimento percentual de atendimentos % 3
CUSTO FINANCEIRO
2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
2028
Convênio Proteção Social Especial
ATIVIDADE
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
3.000,00
FONTE 2012
Tesouro
Percentual de estruturação 25
%
ATIVIDADE
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Un. de Medida Índice Futuro
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
Crescimento percentual de Entidades registradas
2012
AÇÕES
Manutenção do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
3
CUSTO FINANCEIRO
%
AÇÕES
FONTE
FUNÇÃO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Estruturação CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
PROJETO 1016
2030
156.600,00
Indicador
Proteção Social Básica (Repasse a Entidades)
FONTE
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
ATIVIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNID. EXEC. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2029
META FÍSICA E INDICADOR 2012
13.600,00
Índice Recente
2.250
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.200
08
244
0015
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
2.250
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.300
08
243
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
2012
pessoas
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice FuturoUn. de Medida
Tesouro 140.000,00
FONTE
2.320
CUSTO FINANCEIRO
Atendimentos Atenção Social Básica
UNID. ORÇAM.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNID. EXEC.
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATIVIDADE 2033
Proteção Social Básica (Criança e Adolescente) - Repasse a Entidades
META FÍSICA E INDICADOR 2012
% 3
Índice Futuro
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
Indicador Un. de Medida
2.320
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Tesouro 810.000,00
Crescimento percentual de atendimentos
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNID. EXEC. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Proteção Social Especial (Repasse a Entidades)
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.054.300,00
AÇÕES
ATIVIDADE 2032
AÇÕES
Atendimentos Atenção Social Básica pessoas
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.400
08
243
0016
AÇÕES
2012
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
Zelar pelo cumprimento dos direitos das criança e do adolescente definidos no ECA.
% 3Crescimento percentual de atendimentos
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
1017
Estruturação CONDICA - Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente
Percentual de estruturação %
PROJETO
CONSELHO TUTELAR
CUSTO FINANCEIRO
UNID. ORÇAM.
FONTE
21.300,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
ASSISTÊNCIA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CONSELHO TUTELAR
OBJETIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE 2012
25
CUSTO FINANCEIRO
ATIVIDADE 2031
Manutenção do CONDICA - Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente
META FÍSICA E INDICADOR 2012
3%
Tesouro
Tesouro 3.000,00
2285
F.M.C.A. Imposto de Renda
Recursos Próprios de Fundos Especiais
Índice FuturoUn. de MedidaIndicador
Crescimento percentual de atendimentos
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
40.000,00
ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Tesouro 180.000,00
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1.270
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1.270
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.500
08
333
0017
Índice Recente
1
Tesouro
Manutenção do Conselho Tutelar
pessoas
UNID. EXEC.
Pessoas atendidas
FUNDO DE COMBATE AO DESEMPREGO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2012
1.270
PROGRAMA
OBJETIVO
Ampliar as possibilidades de geração de renda e ocupação, à população em situação de desemprego e desqualificação profissional.
A existência de um significativo número de munícipes desempregados sem qualificação para o mercado formal exige qualificação
profissional de acordo com os setores de atividade econômica local e regional.
Un. de MedidaIndicador
Tesouro
2034
FONTE
Pessoas atendidas
AÇÕES
Unidade
2012
5.000,00
1
Conforme art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei de Criação nº 8.074 de 21 de outubro de 1992. " Em cada município
haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local..."
METAS
Un. de Medida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 289.000,00
1.270pessoas
PROJETO 1018
Indicador
Unidades da Administração Pública
META FÍSICA E INDICADOR 2012
JUSTIFICATIVA
Indicadores
JUSTIFICATIVA
METAS
Unidade 1
284.000,00
Índice Futuro
Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
UNID. ORÇAM.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EMPREGABILIDADE
FONTE
Un. de Medida Índice Futuro
Implantação do SIPIA - WEB
ATIVIDADE
Indicadores
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Un. de Medida Índice Futuro
Unidades da Administração Pública
70.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.600
08
482
0018
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
2035
2012
Pessoas atendidas
Un. de Medida
Un. de Medida
ATIVIDADE
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Cursos de capacitação profissional
Indicador
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Implantação da política habitacional do Município de Atibaia.
Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.585.200,00
Indicador
1020
Estruturação do Fundo Municipal de Habitação
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Unidades da Administração Pública
Percentual de estruturação %
Incubadoras em Economia Solidária
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Índice Futuro
Implantação de incubadoras unidade
UNID. ORÇAM.
GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Garantir o direito a habitação popular às famílias de renda de 0 a 6 salários mínimos e a regularização fundiária das áreas municipais.
UNID. EXEC.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO URBANA
Unidade
Tesouro 10.000,00
AÇÕES
800pessoas
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
25
Un. de Medida Índice Futuro
1
PROJETO 1019
60.000,00
Un. de Medida
FONTE
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
1
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
AÇÕES
OBJETIVO
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
200
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
3.000.000,00 Transferências e Convênios Federais
Indicador
2012
Tesouro
Índice Futuro
Famílias atendidas
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Percentual de regularização %
50.000,00
300.000,00
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
200
Projetos elaborados em execução unidade
Tesouro
2037
FONTE
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida
Indicador
2012
CUSTO FINANCEIRO
Convênio Regularização Fundiária
Índice Futuro
1021
200
Brechó da Construção
Auxílio Moradia
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Famílias
Famílias
25
Tesouro
ATIVIDADE 2036
CUSTO FINANCEIRO
2012
PROJETO
Un. de Medida Índice Futuro
Tesouro
Un. de Medida
2012
Atendimento às famílias
META FÍSICA E INDICADOR 2012
ATIVIDADE
1.000,00 Tesouro
PROJETO 1193
5.000,00
Manutenção do Fundo Municipal da Habitação
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
1.000,00
ATIVIDADE 2286
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
1
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
12.000
12.700
08
242
0015
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
Índice Futuro
Tesouro
ATIVIDADE 2038
Crescimento percentual de regularização
Tesouro
%
Un. de Medida
5
1.000,00
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
123.000,00
Tesouro
Crescimento percentual de atendimentos
Regularização Fundiária - Assentamento Caetetuba / Guaxinduva
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2012
Transferências e Convênios Federais
Indicador
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
2039
Crescimento percentual de regularização
SUBFUNÇÃO
2012
77.000,00
FONTE
Transferências e Convênios Federais
Índice Futuro
1.000,00
Un. de MedidaIndicador
CUSTO FINANCEIRO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
FONTE
3%
META FÍSICA E INDICADOR 2012
UNID. ORÇAM.
Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
26.200,00
PROGRAMA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 9.300,00
UNID. EXEC.FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE
NECESSIDADES ESPECIAIS
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ATIVIDADE
2012
AÇÕES
25
PROJETO 1022
Estruturação do Fundo Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FUNÇÃO
Regularização Fundiária - Assentamento Vila São José
Percentual de Implantação %
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5 %
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
13.000
13.100
04
122
0019
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
JUSTIFICATIVA
AÇÕES
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Exercer as atribuições definidas na Lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura.
Un. de Medida
OBJETIVO
FUNÇÃO
Estruturar, Modernizar e Manter a Secretaria de Administração e Dependências.
2012
METAS
Indicadores
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
5.150.000,00
Tesouro 7.300,00
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
Un. de Medida
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Índice Futuro
1023
Un. de Medida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Reduzir custos
2041
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Percentual de implantação - estruturação
2012
10.000,00
CUSTO FINANCEIRO
Administração Geral / Manutenção da unidade
Índice FuturoIndicador
ATIVIDADE
Unidade 1Unidades da Administração Pública
Indicador
FONTE
Tesouro
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
5%
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E DEP.
Estruturação da Secretaria da Administração
25%
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Crescimento percentual de atendimentos % 3
FONTE
Manutenação do Fundo Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro 2.000,00
2012
ATIVIDADE 2040
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
13.000
13.100
04
122
0020
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
13.000
13.100
04
122
0021
CUSTO FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO
5.140.000,00
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidades da Administração Pública
ATIVIDADE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.000,00
Controle e a avaliação de bens patrimoniais para contabilidade patrimonial; coordenar aquisição, desapropriação, permuta, leilão,
concessão ou cessão de uso de bens patrimoniais da prefeitura.
O levantamento e a avaliação dos bens patrimoniais, bem como o investimento e a alienação de bens patrimoniais são fundamentais para
a gestão patrimonial e para gerar receita patrimonial e diminuir despesas de custeio da prefeitura.
2012
CUSTO FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO
Tesouro
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
JUSTIFICATIVA
Tesouro
UNID. ORÇAM.
2012FONTE
2042
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Implantação do Plano de Administração Patrimonial
OBJETIVO
METAS
Un. de Medida
Un. de Medida
JUSTIFICATIVA
Indicadores
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Coordenar a cessão de uso, ampliações, reformas, manutenção e despesas dos Centros Comunitários.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
GESTÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS COMUNITÁRIOS
A Estância de Atibaia possui vários prédios e áreas em todas as regiões cedidos para as organizações comunitárias realizarem reuniões e
eventos e que são utilizados também por vários órgãos públicos para realizar ações e para prestação de serviços públicos.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2.000,00
1
Administração Patrimonial da Prefeitura
FUNÇÃO
Índice Futuro
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Unidade
FONTE
AÇÕES
UNID. ORÇAM.
Índice Futuro
25%
UNID. EXEC.
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
28
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
14.000
14.100
20
605
0022
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
10
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Estruturação dos Centros Comunitários Regionais
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
2012
10.000,00
FONTE
AÇÕES
PROJETO
Estruturação da Secretaria e Unidades de Produção
A área rural do município corresponde a 60% do terrritório, portanto deve ser tomada medidas para proteger e incentivar o
desenvolvimento da agricultura local.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Tesouro
2045
Desenvolvimento da Agropecuária e do Abastecimento
%Percentual de implantação - estruturação
CUSTO FINANCEIRO
20
ATIVIDADE
2012
5.000,00
FONTE
PROJETO
Estruturação dos Centros Comunitários
Indicadores Un. de Medida
1024
Tesouro
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.075.000,00
METAS
5.000,00
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
METAS
29
SUBFUNÇÃO
Índice Futuro
Unidades da Administração Pública Unidade 1
CUSTO FINANCEIRO
AÇÕES
Un. de Medida Índice Futuro
Un. de Medida Índice Futuro
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
Estruturar, Modernizar e Manter a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento e Dependências.
FUNÇÃO
PROGRAMA
Un. de Medida Índice Futuro
1025
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Unidades da Administração Pública Unidade 1
centros
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Índice Recente
120
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
14.000
14.100
20
602
0023
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
Fornecer assistência técnica a produtores, técnicos e trabalhadores rurais.
Aquisição de trator e máquinas agrícolas
1194
Un. de Medida Índice Futuro
Unidades da Administração Pública
1.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1
METAS
OBJETIVO
Realizar convênios com órgãos Estaduais e Federais (CATI, EMBRAPA, SENAR) para fornecer assistência técnica aos produtores e
capacitação aos trabalhadores rurais é essencial para o desenvolvimento agropecuário de Atibaia.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA
FONTE
Indicador
89.000,00
Indicadores
Unidade
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Produtores atendidos
CUSTO FINANCEIRO
Números de máquinas adquiridas
Tesouro
AÇÕES
PROJETO
Un. de Medida
FUNÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
965.000,00
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
UNID. EXEC.
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro
2012
Indicador Índice Futuro
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
120produtor
SUBFUNÇÃO
UNID. ORÇAM.
2012
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Índice FuturoUn. de Medida
2unidade
Festas Agrícolas
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
ATIVIDADE 2307
Tesouro 100.000,00
Quantidade de Festas Realizadas Festas 5
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
2.000
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
600
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
14.000
14.100
20
601
0025
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
20
Desenvolvimento mercadológico dos produtos agropecuários, apoio à promoção de festas agrícolas, apoio à melhoria da distribuição e
dos pontos de venda. Apoio ao desenvolvimento do Turismo Rural.
A Estância de Atibaia possui um setor agrícola tradicional e diversificado que deve ter um desenvolvimento mercadológico continuado e
melhoria constante da distribuição, dos pontos de venda e do turismo rural, propiciando a melhoria do abastecimento municipal.
OBJETIVO
2012FONTE
2012
3.000,00
Indicador
2288
JUSTIFICATIVA
METAS
2047
DESENVOLVIMENTO MERCADOLÓGICO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOSPROGRAMA
20
2287
CUSTO FINANCEIRO
Produtores atendidos
Un. de Medida Índice Futuro
produtor
ATIVIDADE
Convênio Estado - SEIAA
FUNÇÃO
85.000,00
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
600Produtores atendidos
AGRICULTURA
2012
Un. de Medida
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
Índice Futuro
Outras Fontes de Recursos
produtor
Transferências e Convênios Estaduais
ATIVIDADE
Convênio SENAR - Curso de Capacitação e Artesanato
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2.000
SUBFUNÇÃO
Percentual do público atingido
CUSTO FINANCEIRO
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice FuturoIndicador
%
3.000,00
Un. de Medida
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
Desenvolvimento Mercadológico
ATIVIDADE
Unidades da Administração Pública Unidade 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
AÇÕES
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
14.000
14.100
20
605
0026
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
7
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
300
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
15.000
15.100
02
061
1026
Tesouro
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Indicador
Transferências ao Consórcio Pró Estrada
META FÍSICA E INDICADOR 2012
PROJETO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro
10
2012
Extensão de estradas rurais conservadas
SUBFUNÇÃO
Conservação e manutenção de estradas rurais
AÇÕES
1Unidades da Administração Pública
2048
Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
ATIVIDADE
JUSTIFICATIVA
UNID. ORÇAM.
OBJETIVO
A Estância de Atibaia possui um setor agrícola tradicional e diversificado que deve ter um planejamento para perenização e programação
para manutenção das estradas rurais utilizadas para a circulação de insumos e produtos agropecuários, propiciando a melhoria do
abastecimento municipal.
Km
JUDICIÁRIA
2.600.000,00
Km
Indicador
Vias mantidas 300
MELHOR CAMINHO PARA O ABASTECIMENTOPROGRAMA
FUNÇÃO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
METAS
3.000,00
UNID. EXEC.
ABASTECIMENTO
AGRICULTURAFUNÇÃO
Melhorar as condições das estradas do município e das estradas intermunicipais através do Consórcio Intermunicipal Pró Estrada e de
convênios com o governo estadual. Parceria com a Secretaria Municipal de Infra Estrutura.
SUBFUNÇÃO
UNID. EXEC.
Índice Futuro
2012
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Tesouro
AÇÃO JUDICIÁRIA
21.200,00
SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E DA CIDADANIA
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
UNID. ORÇAM.
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
2.621.200,00
Un. de Medida Índice Futuro
Un. de Medida
0027
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
15.000
15.100
02
061
0028
JUSTIFICATIVA
Indicador
Percentual de implantação - estruturação
CUSTO FINANCEIRO
2012FONTE
5
1027
4.074.000,00 Tesouro
%
2049
2012
Tesouro
Estruturar as instalações físicas aliadas à modernização dos equipamentos para a manutenção dos serviços prestados pela Secretaria aos
demais entes da Prefeitura Municipal.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Crescimento percentual dos processos jurídicos
JUDICIÁRIA
Índice Futuro
OBJETIVO
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Cumprir sentenças judiciais e viabilizar o funcionamento da Secretaria.
SENTENÇAS JUDICIAISPROGRAMA
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
AÇÕES
Indicadores
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA
SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E DA CIDADANIAUNID. ORÇAM.
PROJETO
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
AÇÃO JUDICIÁRIA
Un. de Medida Índice Futuro
Estruturação da Secretaria dos Assuntos Jurídicos
FONTE
Contencioso, Consultoria Jurídica, Defesa do Consumidor, Cidadania
META FÍSICA E INDICADOR 2012
10.000,00
1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
Exercer as atribuições definidas na Lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura, quais sejam: contencioso, consultivo, execução
fiscal, defesa do consumidor e cidadania
Un. de Medida Índice Futuro
METAS
Unidades da Administração Pública
ATIVIDADE
%
4.084.000,00
Unidade
Coordenar a defesa e negociação de pagamento de sentenças judiciais nas esferas trabalhista, cível e diversas, bem ainda, criar meios da
execução destes serviços.
25
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
15.000
15.100
02
062
0029
CUSTO FINANCEIRO
2012
2012
100.000,00
Elaborar e executar projetos de divulgação dos direitos do cidadão e de inclusão à justiça; proporcionar a conciliação nas execuções
fiscais.
Sentenças Judiciais - Outras
CUSTO FINANCEIRO
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Tesouro
1028
METAS
Indicador
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais - Reclamações Trabalhistas
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Sentenças Judiciais - Desapropriação
2012
Indicadores
250.000,00
Un. de Medida Índice Futuro
Unidade
PROJETO
Sentenças Judiciais - Desapropriação
AÇÕES
OBJETIVO
Un. de Medida
SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E DA CIDADANIA
CIDADANIA / APROXIMARPROGRAMA
Índice Futuro
Un. de Medida
50.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Unidades da Administração Pública 1
2050
Índice Futuro
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
SUBFUNÇÃO
Sentenças Judiciais - Reclamações Trabalhistas
Tesouro
1
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
100.000,00
FONTE
JUDICIÁRIA
Un. de Medida
1
Sentenças Judiciais - Outras
2051ATIVIDADE
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Índice Futuro
sentenças
sentenças
FONTE
Tesouro
1sentenças
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
800
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
800
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
15.000
15.200
14
422
0030
Índice Recente
1
UNID. ORÇAM.
Atender reclamações, fiscalizar fornecedores e divulgar direitos do consumidor.
ATIVIDADE
Centro Integrado de Cidadania - CIC
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
DIREITOS DO CONSUMIDOR
UNID. EXEC.
5.000,00
Em Atibaia existe deficiência da população em relação ao conhecimento de seus direitos e deveres, sendo de grande eficiência a
disseminação da informação através destes Núcleos, bem ainda, com relação à resolução de conflitos propagando-se a cultura da
pacificação.
2053
Atendimentos - anual
Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Exercer as atribuições definidas na lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura.
JUSTIFICATIVA
OBJETIVO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 112.000,00
Unidades da Administração Pública
CUSTO FINANCEIRO
METAS
Índice FuturoIndicadores
JUSTIFICATIVA
FUNÇÃO
2012
Atendimentos - anual casos
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FONTE
Tesouro
1
AÇÕES
ATIVIDADE
Indicadores Índice Futuro
Un. de Medida
Unidade 1
METAS
DIREITO DA CIDADANIA
2052
199.000,00
UnidadeUnidades da Administração Pública
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Un. de Medida
Un. de Medida
Implantação de Núcleos Aproximar
1.000
Tesouro 194.000,00
FONTE 2012
SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E DA CIDADANIA
Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Un. de Medida
1.000casos
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1.614
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
16.000
16.100
13
392
0031
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
Estruturação do COMDECON
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
1030
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CULTURA
2012
Recursos Próprios de Fundos Especiais
Índice Futuro
Percentual de implantação - estruturação
1029
AÇÕES
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
%
Registro de reclamações
CUSTO FINANCEIRO
1.614
PROJETO
Defesa do Consumidor / Manutenção da Unidade
Un. de Medida
JUSTIFICATIVA
OBJETIVO
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
2012
107.000,00
FONTE
Fomentar, incentivar e difundir a cultura local e regional, nacional e internacional.
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
É de conhecimento que sem identidade cultural um povo definha e se perde, assimilando outros valores diferentes daqueles de sua
origem e progresso. Tornam-se necessárias ações que resgatem nossa história e eventos culturais que formaram e formam a nossa
identidade.
unidade
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
Recursos Próprios de Fundos Especiais
1.755.000,00
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
AÇÕES
Percentual de implantação - estruturação
Indicador
Estruturação do Departamento de Cultura
PROJETO
Un. de Medida Índice Futuro
ATIVIDADE
Indicador
5.000,00
2054
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
SUBFUNÇÃO
1Unidades da Administração Pública Unidade
METAS
FUNÇÃO
Un. de Medida
25
25%
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
16.000
16.100
13
392
0032
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Promover e garantir o acesso de todos os cidadãos à cultura. Valorizar o patrimônio histórico e arquitetônico do município e incentivar a
produção e a difusão artísticas e culturais, populares e eruditas.
PROJETO 1031
FONTE
CULTURA
Tesouro
Indicador Un. de Medida
AÇÕES
PROGRAMA
Índice Futuro
Fomento à Arte e Cultura
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Crescimento percentual do público
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
2012
JUSTIFICATIVA
Indicador
DEPARTAMENTO DE CULTURA
UNID. ORÇAM.
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
2012
10.000,00
1.000,00
Un. de Medida
2056
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
ATIVIDADE 2055
1.745.000,00
3%
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
Manutenção do Departamento de Cultura e dos Espaços Culturais
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
unidadeProjetos desenvolvidos
Eventos culturais
2
ATIVIDADE
Tesouro
Unidades da Administração Pública
Índice Futuro
251.000,00
Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
2012
METAS
1
Levar oficinas de arte e circuitos culturais aos bairros e promover eventos culturais é fundamental para aumentar a identidade e o
desenvolvimento cultural de Atibaia.
DIFUSÃO CULTURAL
Indicadores
OBJETIVO
SUBFUNÇÃO
CULTURA PARA TODOS
Índice FuturoUn. de Medida
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
16.000
16.100
13
392
0033
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
16.000
16.300
13
392
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
Estruturação do Fundo Municipal
%
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Percentual de implantação / estruturação
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Crescimento do público - Festival do audiovisual
2057
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Tesouro
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
5.000,00
JUSTIFICATIVA
Crescimento do público - Cultura para Todos
FUNÇÃO
3%
UNID. ORÇAM.
DEPARTAMENTO DE CULTURA
2012FONTE
250.000,00 Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
Fortalecer Atibaia como pólo cultural.
Realizar o Festival Internacional, oficinas, encontros e mostra local para desenvolvimento da produção audiovisual.
PROGRAMA
CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
UNID. EXEC.
Indicador
OBJETIVO
Un. de Medida
METAS
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
Indicador
AÇÕES
ATIVIDADE
Unidades da Administração Pública Unidade 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 53.000,00
Índice Futuro
Desenvolvimento da produção Audiovisual
CUSTO FINANCEIRO
2012FONTE
Índice FuturoUn. de Medida
3
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
UNID. EXEC.
FUNÇÃO CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
%
PROJETO 1195
Indicador Un. de Medida
50
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
16.000
16.100
13
391
0034
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
16.000
16.200
13
392
FUNÇÃO
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
METAS
PROGRAMA
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Indicador
ATIVIDADE
Preservação do Patrimônio Histórico Cultural
Unidade
2058
SUBFUNÇÃO
DEPARTAMENTO DE EVENTOSUNID. EXEC.
5.000,00
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
Un. de Medida Índice Futuro
Tesouro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.000,00
1Unidades da Administração Pública
%
CUSTO FINANCEIRO
46.000,00
2012
OBJETIVO
Promover a valorização e preservação do patrimônio histórico e cultural.
JUSTIFICATIVA
Un. de Medida
Indicadores
Crescimento de visitantes - museus
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
CULTURA
Atibaia é uma cidade antiga e importante na história do Estado de São Paulo e que mantem a tradição folclórica. Preservar o Patrimônio
Histórico e cultural fortalece a imagem de Estância Turística.
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
Tesouro
CULTURA
3
ATIVIDADE
UNID. ORÇAM.
Un. de Medida
DIFUSÃO CULTURAL
3
Índice Futuro
Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
Indicador
Precentual de crescimento de público %
2289
Manutenção do Fundo Municipal
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE 2012
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICOS E ARQUEOLÓGICO
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Tesouro 2.000,00
0035
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
9
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
CUSTO FINANCEIRO
1032
Tesouro
ATIVIDADE
Carnaval (Repasses Escola / Blocos)
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
2012
FONTE
2060
Percentual de implantação - estruturação
METAS
Indicadores
25
Estruturação do Departamento de Eventos
AÇÕES
Promover eventos, adequar a estrutura para sua realização e incentivar o desenvolvimento econômico, cultural, artístico, esportivo, do
lazer e cívico do Município.
PROJETO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Ao longo dos anos, Atibaia desenvolveu atividades artísticas, culturais e outras que chegam a ter tradição de mais de 250 anos e tornaram-
se hoje importante forma de atração de turistas, devendo a promoção de eventos ser estruturada e fortalecida, visando a geração de
emprego e renda.
5.000,00
2012FONTE
Tesouro
PROGRAMA
Índice Futuro
Unidades da Administração Pública Unidade 1
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
JUSTIFICATIVA
OBJETIVO
ATIVIDADE
500.000,00
FONTE
Tesouro
Eventos de Atibaia
Indicador
2059
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Crescimento do público
Escola de samba / blocos
Índice Futuro
Manutenção do Departamento de Eventos
3%
2012
2061
Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
11unidade
ATIVIDADE
Un. de Medida Índice Futuro
Indicador
%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.223.000,00
250.000,00
Un. de Medida Índice Futuro
Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
17.000
17.100
23
691
0036
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
FONTE 2012
Tesouro
Indicador
2062
Índice Futuro
Índice Futuro
468.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Índice Futuro
CUSTEIO / INVESTIMENTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Crescimento do público nos eventos
Indicador
% 3
1
1033
AÇÕES
1.998.000,00
Unidades da Administração Pública Unidade
Indicadores Un. de Medida
Un. de Medida
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Promover o desenvolvimento local através do incentivo as atividades comerciais e industriais.
METAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
JUSTIFICATIVA
PROJETO
Estruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Aumento do PIB Municipal (Produto Interno Bruto)
Percentual de implantação - estruturação
CUSTO FINANCEIRO
2012
10.000,00
FONTE
Tesouro
Un. de Medida
ATIVIDADE
Tesouro 1.988.000,00
OBJETIVO
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
PROMOÇÃO COMERCIAL
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
25%
Atibaia tem potencial para desenvolver os setores de indústria e comércio, aumentando a renda, o emprego e a arrecadação. A
estruturação e manutenção desses Departamentos são importantes para o desenvolvimento, regulamentação e fiscalização desses setores
da economia municipal.
CUSTO FINANCEIRO
2012
Índice Futuro
5%
FONTE
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
17.000
17.100
23
691
0037
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
17.000
17.100
23
691
0038
Índice Recente
1
PROGRAMA
Indicadores
O planejamento dos eixos de desenvolvimento da Fernão Dias e da D. Pedro e dos pólos comerciais e de serviços é essencial para o
desenvolvimento econômico de Atibaia.
1034
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
JUSTIFICATIVA
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
OBJETIVO
PROGRAMA
UNID. ORÇAM.
Tesouro
5
PROJETO
CUSTO FINANCEIRO
2012
5.000,00
FONTE
Desenvolvimento Econômico de Atibaia
META FÍSICA E INDICADOR 2012
%
Indicador
1
Crescimento de parcerias e instalação de empresas
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Unidade
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROMOÇÃO COMERCIAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ATIBAIA
Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.000,00
METAS
Un. de Medida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidade 1
Un. de Medida
COMÉRCIO E SERVIÇOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desenvolver políticas e executar projetos de desenvolvimento econômico e de atração de empresas.
AÇÕES
Unidades da Administração Pública
Unidades da Administração Pública
Índice Futuro
Índice Futuro
Indicadores
3.392.000,00
UNID. ORÇAM.
PROMOÇÃO COMERCIAL
INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS
A política de incentivos fiscais tem como principal objetivo o fomento e instalação de novos empreendimentos industriais e de comércio.
A legislação municipal de incentivos fiscais para instalação de empresas e produção final no município de Atibaia é essencial para o
desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda de Atibaia.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.100
12
361
0039
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
52
Dar apoio administrativo aos demais órgãos da Secretaria e as Unidades Escolares.
UNID. ORÇAM.
É o Departamento que coordena e orienta as ações pedagógicas, dá suporte administrativo, mantém uma equipe de manutenção que
atende a Rede Municipal de Ensino. Fornece passe escolar aos alunos, avalia e atualiza o corpo docente, implementa projetos e
programas educacionais.
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
2063
CUSTO FINANCEIRO
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Índice Futuro
Unidades da Administração Pública Unidade
2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Tesouro 3.392.000,00
JUSTIFICATIVA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.489.000,00
METAS
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
Indicadores Un. de Medida
Indicador
Crescimento de empresas instaladas - ano
Un. de Medida Índice Futuro
5%
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão de incentivos fiscais
META FÍSICA E INDICADOR 2012
1
25
Un. de Medida Índice Futuro
Estruturação do Departamento da Educação
Percentual de implantação - estrututação
FONTE
ATIVIDADE
Manutenção do Departamento da Educação
1035
%
AÇÕES
Indicador
Índice Futuro
55unidades
Un. de Medida
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Escolas atendidas
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
2064
PROJETO
Indicador
2012
5.000,00
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.200
12
361
0040
Divisão que agrega o Ensino Fundamental e o ensino de Jovens e Adultos, faz a aquisição de materiais, contrata serviços e programas
voltados ao seu público alvo.
Fornecer ensino fundamental ao público alvo e educação a jovens e adultos.
SUBFUNÇÃO
2012FONTE
PROGRAMA
OBJETIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA
UNID. EXEC.
609.000,00 Tesouro
FUNÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO FUNDAMENTAL (EJA)
EDUCAÇÃO
UNID. ORÇAM.
Indicador
Transferências e Convênios Estaduais 500.000,00
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
1204
% 60
Cooperativas Escolares - Construção de Escolas
CUSTO FINANCEIRO
Transferências e Convênios Federais 297.000,00
ATIVIDADE
Percentual de construção
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
PROJETO
Índice Futuro
2302
Crescimento percentual de alunos atendidos
Transporte Escolar - Ensino Médio
Crescimento percentual de alunos atendidos % 3
CUSTO FINANCEIRO
ATIVIDADE 2301
FONTE 2012
Transferências e Convênios Federais 78.000,00
% 3
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Un. de Medida
FONTE 2012
Merenda Escolar - Ensino Médio
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
7.489
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
22.412
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
145
Percentual de implantação - estrututação
CUSTO FINANCEIRO
1036
AÇÕES
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Estruturação do Ensino Fundamental
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
2012FONTE
9.110.000,00 Tesouro
PROJETO
7.800unidade
Tesouro 160.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental
ATIVIDADE 2065
unidade
Transferências e Convênios Federais
Indicador
Alunos matriculados no Ensino Fundamental
23.500
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida Índice Futuro
ATIVIDADE
Merenda Escolar - Ensino Fundamental
2066
Un. de Medida
METAS
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
1
2012
Un. de Medida
Alunos beneficiados
Indicador
Índice Futuro
unidade 145
25
700.000,00
2012
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE
1.050.000,00
Transferências e Convênios Federais
%
Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 17.209.300,00
Unidades da Administração Pública Unidade
META FÍSICA E INDICADOR 2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Merendas fornecidas / dia
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
Transferências e Convênios Estaduais
ATIVIDADE 2067
2.000,00
2012
Indicador
FONTE
Tesouro
1.006.000,00
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
10.177
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
7.489
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
7.489
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
Programa Mais Educação - Fundamental
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Alunos atendidos - Apoio ao Estudante unidade
2080
FONTE
7.800
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro 1.050.000,00
Transferências e Convênios Estaduais
Tesouro 1.250.000,00
ATIVIDADE
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
ATIVIDADE
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Índice Futuro
Transferências e Convênios Federais
Indicador
Alunos atendidos no Ensino Fundamental
Transferências e Convênios Estaduais
Un. de Medida
2012
181.000,00
Indicador
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida Índice Futuro
Alunos atendidos - Programa Parceria Educacional unidade
2012
FONTE 2012
10.700unidade
2068
2.235.000,00
100.000,00
CUSTO FINANCEIRO
7.800
META FÍSICA E INDICADOR 2012
ATIVIDADE 2069
Programa Parceria Educacional - Ensino Fundamental
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
OPERAÇÃO ESPECIAL 0005
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Amortização sobre Parcelamento INSS
Crescimento percentual dos juros da dívida % 5
CUSTO FINANCEIRO
Juros sobre Parcelamento INSS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE 2012
Tesouro 37.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL 0006
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Crescimento percentual da amortização da dívida % 5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.200
12
366
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
423
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
417
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.200
12
365
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICAUNID. EXEC.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSSUBFUNÇÃO
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AÇÕES
META FÍSICA E INDICADOR 2012
ATIVIDADE
Indicador
EDUCAÇÃOFUNÇÃO
Indicador
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida Índice Futuro
Percentual de implantação % 25
Estruturação do EJA - Educação de Jovens e Adultos
PROJETO
FONTE 2012
Educação de Jovens e Adultos - EJA
1037
2012
Transferências e Convênios Federais
Un. de Medida Índice Futuro
10.000,00
2071
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICAUNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
FONTE
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
UNID. ORÇAM.
10.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
2070
Merenda Escolar - EJA
ATIVIDADE
FONTE 2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Transferências e Convênios Federais 120.000,00
437
Merenda fornecida unidade
unidade
450
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
Alunos matriculados no EJA
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
Tesouro 90.000,00
98.300,00
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Tesouro
0041
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
4.823
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
1.000,00
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Tesouro
2012
4.200.000,00
1039
Quantidade de creches construídas
1196
Contrução de creche
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
ATIVIDADE
2075
Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Construir, adquirir e manter os materiais e equipamentos destinados ao uso do Ensino Infantil. Avaliar e atualizar o corpo docente e a
monitora de alunos.
PROGRAMA
Indicadores
AÇÕES
Atendimento as crianças em idades de creche e pré escolas, com qualidade, preparando-as ao ingresso no ensino fundamental.
Estruturação do Ensino Infantil
CUSTO FINANCEIRO
OBJETIVO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Percentual de implantação / estruturação
5.100
Índice Futuro
1
Indicador
unidade
2074
Un. de Medida Índice Futuro
Un. de Medida Índice Futuro
PROJETO
FONTE
Tesouro
2012
CUSTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2
FONTE
Tesouro
Alunos matriculados na Educação Infantil
Manutenção do Ensino Infantil
ATIVIDADE
Merenda Escolar Infantil e Creche
ENSINO INFANTIL
450.000,00
25%
Un. de Medida
Unidades da Administração Pública
5.453.600,00
PROJETO
JUSTIFICATIVA
METAS
unidade
Un. de Medida Índice Futuro
Índice Recente
8.240
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
540
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
300
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
8.600unidade
Indicador
10.600,00
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
ATIVIDADE 2083
Programa Mais Educação - Infantil
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
FONTE
Un. de Medida Índice Futuro
Alunos atendidos - Apoio ao Estudante unidade 400
CUSTO FINANCEIRO
Crescimento percentual da amortização da dívida
2012
1.000,00
Indicador
Merendas fornecidas/dia
ATIVIDADE
350.000,00
Transporte Escolar - Infantil / Creche
2076
META FÍSICA E INDICADOR 2012
352.000,00
Un. de Medida
Tesouro
Transferências e Convênios Federais
2012FONTE
CUSTO FINANCEIRO
2012FONTE
Un. de Medida
560unidade
Indicador
Alunos atendidos na Educação Infantil
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
Indicador
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
Un. de Medida
Transferências e Convênios Federais
Índice Futuro
OPERAÇÃO ESPECIAL 0007
Juros sobre Parcelamento INSS
OPERAÇÃO ESPECIAL 0008
Amortização sobre Parcelamento INSS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Crescimento percentual dos juros da dívida % 5
Tesouro 24.300,00
2012
% 5
Tesouro 64.700,00
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.200
12
367
0042
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
651
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.300
12
361
0043
1040
CUSTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
OBJETIVO
Tesouro
FONTE
Estruturação da Educação Inclusiva
25%
PROJETO
Índice Futuro
Índice Futuro
AÇÕES
Possibilitar a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais.
Unidades da Administração Pública
UNID. ORÇAM.
FUNÇÃO
Manutenção da Educação Inclusiva
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE
Indicador
Percentual de implantação - estruturação
Un. de Medida
1
UNID. EXEC.
PROGRAMA
EDUCAÇÃO ESPECIALSUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
2012
10.000,00
Indicador
2077
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Un. de Medida
FUNÇÃO
Índice Futuro
2012
680
FUNDEB
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Indicadores Un. de Medida
Unidade
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
Alunos matriculados na Educação Inclusiva
UNID. ORÇAM.
460.000,00
FONTE
Tesouro
unidade
CUSTO FINANCEIRO
PROGRAMA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 470.000,00
METAS
JUSTIFICATIVA
UNID. EXEC.
Garantir o acesso de crianças especiais, ou com defeciência física, ou com distúrbio de relacionamento social na Rede Municipal de
Ensino.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA/ FUNDEB
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
17
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
7.489
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.300
12
365
CUSTO FINANCEIRO
unidade
META FÍSICA E INDICADOR 2012
%
2012
Escola Nota 10 - Fundamental
2078
Tesouro
OBJETIVO
20.200.000,00
FONTE
2079
2012
Transferências e Convênios Estaduais
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
unidade
CUSTO FINANCEIRO
Fomentar e desenvolver o Ensino Básico em nossa Rede Municipal.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES
Unidade 1
Índice Futuro
Indicador
Un. de Medida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 21.310.000,00
Estruturação do FUNDEB - Ensino Fundamental
Índice Futuro
PROJETO 1041
Un. de Medida
Percentual de estruturação
Alunos matriculados no Ensino Fundamental
2012
FONTE
Escolas conveniadas 19
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Un. de Medida
Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro
Índice Futuro
960.000,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
25
SUBFUNÇÃO
EDUCAÇÃO
150.000,00
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL
METAS
Indicadores Un. de Medida
Indicador
Unidades da Administração Pública
UNID. EXEC.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUNID. ORÇAM.
FUNÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA/ FUNDEB
FONTE
7.800
ATIVIDADE
Os recursos do Fundo serão aplicados na aplicação e no desenvolvimento do Ensino Básico e na valorização dos Profissionais do
Magistério.
0044
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
4.823
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
13
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Percentual de implantação - estruturação
Fomentar e desenvolver o Ensino Básico em nossa Rede Municipal.
1042
Indicador
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Indicador
AÇÕES
Escola Nota 10 - Infantil
Indicador
PROJETO
ATIVIDADE 2081
2012
CUSTO FINANCEIRO
Alunos matriculados no Ensino Infantil
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
FONTE
Un. de Medida
Un. de Medida Índice Futuro
1
2012
150.000,00
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
Tesouro
FONTE
Manutenção do FUNDEB - Ensino Infantil
Escolas conveniadas
430.000,00
FONTE
Tesouro
2082ATIVIDADE
2084
Índice Futuro
ATIVIDADE
FUNDEB
Estruturação FUNDEB - Ensino Infantil
Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
13unidade
5.100unidade
Ensino Infantil - Convênio Creche Comunitária
13.280.000,00
Transferências e Convênios Estaduais
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2012
11.200.000,00
Unidade
Un. de Medida
PROGRAMA
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
25%
Unidades da Administração Pública
Indicadores
METAS
Os recursos do Fundo serão aplicados na aplicação e no desenvolvimento do Ensino Básico e na valorização dos Profissionais do
Magistério.
Índice Recente
685
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.300
12
366
0045
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
417
2012
Tesouro
Un. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE
Fomentar e desenvolver o Ensino Básico em nossa Rede Municipal.
Un. de Medida
unidade
Índice Futuro
2012
Tesouro
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2085
FONTE
Alunos matriculados no EJA
1.500.000,00
FUNÇÃO
UNID. ORÇAM.
1043
Indicador
Indicador
unidade
AÇÕES
32.000,00
ATIVIDADE
Educação de Jovens e Adultos
430
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
25
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA/ FUNDEB
EDUCAÇÃO
OBJETIVO
815
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
10.000,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Unidades da Administração Pública
Percentual de implantação - estruturação
Un. de Medida
UNID. EXEC.
PROJETO
JUSTIFICATIVA
%
Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
2012
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
Índice FuturoIndicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
METAS
FUNDEB - EJA
Estruturação do FUNDEB - EJA
Alunos matriculados em creches comunitárias
Un. de Medida
Indicadores
42.000,00
Índice Futuro
1
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Os recursos do Fundo serão aplicados na aplicação e no desenvolvimento do Ensino Básico e na valorização dos Profissionais do
Magistério.
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.300
12
367
0046
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
238
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.400
12
361
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Alunos atendidos
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
2012
AÇÕES
OBJETIVO
EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE
Transferências e Convênios Estaduais
ATIVIDADE
FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fomentar e desenvolver o Ensino Básico em nossa Rede Municipal.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA/ FUNDEB
25
PROJETO
Un. de Medida
Manutenção FUNDEB - Educação Especial
Estruturação FUNDEB - Educação Especial
742.000,00
Indicadores
Percentual de implantação - estruturação
JUSTIFICATIVA
10.000,00
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
2086
Un. de Medida
2012
1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
%
Índice Futuro
Unidades da Administração Pública Unidade
Un. de Medida
1044
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
UNID. EXEC. FUNDO DE CAPACITAÇÃO DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
METAS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
238unidade
FONTE
Índice Futuro
Os recursos do Fundo serão aplicados na aplicação e no desenvolvimento do Ensino Básico e na valorização dos Profissionais do
Magistério.
132.000,00
600.000,00
Tesouro
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0040
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
530
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.400
12
365
0041
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
530
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
18.000
18.500
12
363
0047
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Tesouro 9.000,00
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Professores capacitados unidade 560
ATIVIDADE 2088
Capacitação da Educação / Infantil
META FÍSICA E INDICADOR 2012
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUNID. ORÇAM.
PROGRAMA ENSINO INFANTIL
UNID. EXEC. FUNDO DE CAPACITAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Professores capacitados
FUNÇÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 13.000,00
9.000,00
Capacitação da Educação / Fundamental
EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
Tesouro
AÇÕES
13.000,00
FONTE 2012
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice FuturoIndicador
unidade 560
AÇÕES
OBJETIVO
Ampliar oferta de ensino profissionalizante.
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL (EJA)
EDUCAÇÃO
ENSINO PROFISSIONAL
UNID. EXEC.
PROGRAMA
2087ATIVIDADE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
UNID. ORÇAM.
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
750
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
19.000
19.100
27
812
0048
Índice Recente
1
Estruturação do Ensino Profissionalizante
1045
JUSTIFICATIVA
CUSTO FINANCEIRO
Indicador
AÇÕES
META FÍSICA E INDICADOR 2012
25%Percentual de implantação - estruturação
UNID. ORÇAM.
Tesouro
2012
137.800,00
FONTE
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CUSTO FINANCEIRO
750unidadeAlunos atendidos
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
PROGRAMA
Unidades da Administração Pública
OBJETIVO
Índice Futuro
METAS
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Estrutrar e administrar o uso das instalações e equipamentos de esportes e lazer da Estância de Atibaia.
2.726.000,00
Un. de MedidaIndicadores
JUSTIFICATIVA
Existe no município aumento de demanda para os cursos técnicos e profissionalizantes.
Índice Futuro
Índice Futuro
ATIVIDADE
2012
10.000,00
FONTE
Tesouro
2089
Ensino Profissionalizante - SENAI
META FÍSICA E INDICADOR 2012
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
Índice Futuro
Unidades da Administração Pública
Unidade
PROJETO
As atividades esportivas e de lazer necessitam de atendimento, estrutura administrativa e profissionais capacitados para planejamento
permanente e execução de políticas e programas de esportes e lazer que melhorem a qualidade de vida de todas as regiões e todos os
segmentos da população.
SUBFUNÇÃO
Un. de Medida
Indicador
Unidade 1
1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 147.800,00
Un. de Medida
METAS
Un. de Medida
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
6
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
19.000
19.100
27
812
0049
Índice Recente
1
Estruturação da Secretaria e Unidades Esportivas
Percentual de implantação
META FÍSICA E INDICADOR 2012
%
Construção de Centro Esportivo
25%
FONTE
1047
Indicador
PROJETO
Indicador Un. de Medida
PROJETO 1046
Índice Futuro
2012FONTE
Tesouro
unidade
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
UNID. ORÇAM.
Unidades da Administração Pública Unidade
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
1
PROGRAMA
UNID. EXEC. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Promoção de eventos esportivos municipais e regionais.
JUSTIFICATIVA
A promoção de eventos esportivos municipais e regionais é fundamental para melhorar a imagem de Atibaia como Pólo Desportivo.
FONTE
2090
2.715.000,00
6Eventos
Un. de Medida
Tesouro
Índice Futuro
10.000,00
Índice Futuro
Tesouro 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO
AÇÕES
ATIVIDADE
25
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2012
2012
Percentual de implantação - estruturação
Desporto e Lazer
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
DESPORTO E LAZERFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
METAS
OBJETIVO
ESPORTE PARA TODOS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 57.000,00
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
19.000
19.100
27
812
0050
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
120
2012
31.000,00
FONTE
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
2290
Crescimento percentual de atletas participantes
FONTE
METAS
Índice Futuro
Unidades da Administração Pública
ATIVIDADE
Transferências e Convênios Estaduais
CUSTO FINANCEIRO
2012
6.000,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Crescimento percentual de praticantes de esporte
CUSTO FINANCEIRO
Esporte para Todos - Subvenção às Ligas de Futebol
2091
DESPORTO COMUNITÁRIO
Tesouro
20.000,00
PROGRAMA
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
DESPORTO E LAZER
Desenvolvimento e Promoção do Esporte
META FÍSICA E INDICADOR 2012
140
3%
%
ATIVIDADE
1
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE (BASE /
COMPETIÇÃO)
UNID. EXEC.
OBJETIVO
Fortalecer o desporto comunitário.
JUSTIFICATIVA
Desenvolver atividades desportivas para todas as regiões de Atibaia e para todos os segmentos.
Jogos e Competições Estaduais
Un. de Medida
pessoas
Indicador
Atletas em treinamento
Indicadores
Unidade
AÇÕES
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.000,00
2093
Un. de Medida Índice Futuro
Un. de Medida Índice Futuro
3
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
AÇÕES
ATIVIDADE
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
19.000
19.100
27
812
0051
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
80
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
19.000
19.100
27
813
0052PROGRAMA
Exercer as atribuições definidas na Lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura.
CUSTO FINANCEIRO
OBJETIVO
DESPORTO E LAZERFUNÇÃO
Unidades da Administração Pública Unidade 1
SUBFUNÇÃO
Esporte para portadores de necessidades especiais
ESPORTE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
JUSTIFICATIVA
3.000,00
PROGRAMA
AÇÕES
META FÍSICA E INDICADOR 2012
JUSTIFICATIVA
UNID. ORÇAM.
Un. de MedidaIndicador
UNID. ORÇAM.
2012FONTE
pessoasNúmeros de participantes
A superação das limitações e a melhoria da auto-estima dos portadores de necessidades especiais é fundamental para a melhoria da
qualidade de vida da Estância de Atibaia.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
FONTE
Indicadores Un. de Medida
UNID. EXEC.
2012
Índice Futuro
METAS
Tesouro
DESPORTO COMUNITÁRIO
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Adaptar quadras e equipamentos esportivos; treinar professores e técnicos para desenvolvimento de atividades esportivas adaptadas e
promover eventos esportivos para portadores de necessidades especiais.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO
ATIVIDADE 2094
3.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
82
Tesouro
Índice Futuro
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
RECREAÇÃO E LAZER
Estruturar, Modernizar e Manter o Departamento de Eventos.
SUBFUNÇÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.000,00
DESPORTO E LAZER
OBJETIVO
LAZER
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
20.000
20.100
04
122
0053
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
CUSTO FINANCEIRO
2012
PROJETO
25
META FÍSICA E INDICADOR 2012
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATIVIDADE
Crescimento percentual de participantes
Recreação e lazer
METAS
3%
SUBFUNÇÃO
UNID. ORÇAM.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO
AÇÕES
UNID. EXEC.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA
Índice Futuro
Unidades da Administração Pública
Dar apoio administrativo aos órgãos da administração Pública Municipal, redigir e dar fundamentação jurídica aos projetos de Lei.
ADMINISTRAÇÃO
Tesouro
FONTE
AÇÕES
5.000,00 Tesouro
SECRETARIA DE GOVERNO
2095
Indicador
3.000,00
Un. de Medida
Índice Futuro
1
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
1
Indicadores Un. de Medida
Unidade
Exercer as atribuições definidas na Lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura.
%Percentual de implantação - estruturação
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
2012
Un. de Medida
1048
OBJETIVO
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Indicador
774.000,00
Estruturação da Secretaria de Governo
Un. de Medida Índice Futuro
Digitalização de Atos Oficiais
Unidade
Índice Futuro
METAS
2291
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidades da Administração Pública
Indicadores
3.000,00
Índice Recente
7.500
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
21.000
21.100
15
451
0054
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
Melhor estruturar, modernizar e manter adequadamente os recursos e as acomodações da Secretaria a fim de atender as demandas do
Município. Realizar a mudança física da Secretaria para novas instalações.
Tesouro
PROGRAMAESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
2096
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO
2012
589.000,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
3
URBANISMO
%
FONTE
Indicador
Crescimento percentual de Projetos de Lei
ATIVIDADE
AÇÕES
Estruturação da Secretaria de Infra Estruturação
Elaboração de Projetos de Lei e Assessoria Legislativa / Manutenção da Unidade
1049
FONTE
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
10.000,00
Percentual de implantação - estruturação 25
2012
%
OBJETIVO
Indicadores Un. de Medida
12.690.000,00
A cidade vem se desenvolvendo em diversos sentidos e há a necessidade de adequar os recursos da Secretaria a fim de atender as novas
demandas do Município. Há também a necessidade de modernizar os recursos que já se tornaram obsoletos e onerosos para a Secretaria.
Un. de Medida
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Índice Futuro
INFRA ESTRUTURA URBANA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidades da Administração Pública Unidade
JUSTIFICATIVA
METAS
Atos digitalizados
PROJETO
Indicador
Índice Futuro
Un. de Medida Índice Futuro
1
Indicador
unidade 7.500
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Un. de Medida Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Tesouro 180.000,00
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
15.750
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
21.000
21.100
15
452
0055
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
220
Indicadores
CUSTO FINANCEIRO
Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura
FONTE
2099
2012
FUNÇÃO
FONTE
Tesouro
UNID. ORÇAM.
16.500unidade
Tesouro
1
2012
METAS
2098
Indicador
CUSTO FINANCEIRO
2.900.000,00
Índice Futuro
Há a necessidade de zelar pelas condições das vias públicas não pavimentadas de forma a permitir que as atividades econômicas se
desenvolvam com normalidade, em especial na zona rural, além de garantir que os munícipes transitem com segurança.
Melhorar as condições de vias públicas urbanas e rurais não pavimentadas.
JUSTIFICATIVA
URBANISMO
PROGRAMA
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
ATIVIDADE
5%
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Iluminação Pública
Índice Futuro
OBJETIVO
Unidades da Administração Pública Unidade
Pontos de iluminação
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
2012
9.780.000,00
Crescimento percentual de áreas conservadas
Un. de Medida
ATIVIDADE
FONTE
5.000,00 Tesouro
Perenização e conservação de vias públicas rurais e urbanas
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2097
UNID. EXEC.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
SERVIÇOS URBANOS
PERENIZAÇÃO E MANUT. DE VIAS PÚBLICAS NÃO
PAVIMENTADAS
300Vias perenizadas e conservadas
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
AÇÕES
ATIVIDADE
Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Un. de Medida
5.000,00
Un. de Medida
Km
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
21.000
21.100
15
452
0056
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
200
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
21.000
21.100
15
451
0057
Índice Recente
1
5.000,00
Há a necessidade de zelar pelas condições da malha viária urbana pavimentada de forma a permitir que as atividades econômicas se
desenvolvam com normalidade e os munícipes transitem com segurança.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2100
Un. de Medida
Considerando que vivemos numa cidade turística, produtora de flores e plantas ornamentais. Justificar o título de "Cidades das Flores".
Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidades da Administração Pública Unidade
FUNÇÃO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PAVIMENTADAS
AÇÕES
Indicadores Un. de Medida
UNID. ORÇAM.
OBJETIVO
METAS
UNID. ORÇAM.
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
OBJETIVO
UNID. EXEC.
Km
JUSTIFICATIVA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
UNID. EXEC.
1
Unidade 1
SUBFUNÇÃO
CIDADE DAS FLORES
ATIVIDADE
PROGRAMA
FUNÇÃO
Manutenção e limpeza de vias públicas pavimentadas
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
URBANISMO
Un. de Medida Índice Futuro
INFRA ESTRUTURA URBANA
220
FONTE
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
METAS
JUSTIFICATIVA
Revitalizar a manter praças, jardins, parques e áreas verdes da cidade, dando ênfase ao plantio de flores, tornando a cidade mais bela e
florida.
5.000,00
Indicador
Vias mantidas
2012
Indicadores
Unidades da Administração Pública
Índice Futuro
Melhorar as condições das vias públicas urbanas pavimentadas.
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.000,00
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
14
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
21.000
21.100
15
452
0058
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
22.000
22.100
04
123
0059
Indicador
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
URBANISMO
UNID. ORÇAM.
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
2101
Crescimento percentual de prédios mantidos
Reformas e manutenção de prédios
FONTE
Un. de Medida Índice Futuro
2012
5.000,00
CUSTO FINANCEIRO
JUSTIFICATIVA
Unidade 1
Un. de Medida
2012
5.000,00 Tesouro
1050
Índice Futuro
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Indicador
ATIVIDADE
UNID. ORÇAM.
Áreas revitalizadas
FONTE
AÇÕES
Zelar pelo adequado estado de conservação de prédios e áreas públicas, através da realização de manutenção e limpeza.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROJETO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
UNID. EXEC.
ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO
METAS
Indicadores
SERVIÇOS URBANOS
Os prédios e áreas públicas necessitam ser matidos para o bom funcionamento dos órgãos do Poder Público, a fim de que possam atender
adequadamente as demandas do Município.
Un. de Medida
Revitalização e manutenção de praças, jardins, parques e áreas verdes
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO
5%
19unidade
SERVIÇOS PÚBLICOS (MANUTENÇÃO E LIMPEZA)
Unidades da Administração Pública
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.000,00
Índice Futuro
PROGRAMA
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
4
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
2012FONTE
Tesouro
PROJETO 1052
Estabelecer Gestão Financeira de Planejamento que proporcione a redução de despesas, aumento e recuperação da receita, a
modernização de softwares e hardwares, o aumento da capacidade de investimentos, cumprindo os ditames da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
80.000,00
As consequências da evidente crise global impõe a adoção de medidas eficientes para a minimização de impactos na arrecadação
municipal e no padrão de atendimento à população.
Percentual de implantação - estruturação
1051
Estruturação da Secretaria de Planejamento e Finanças
AÇÕES
JUSTIFICATIVA
FONTE
15.000,00
CUSTO FINANCEIRO
Indicador
6.038.000,00
Tesouro
4
%
CUSTO FINANCEIRO
2012
Devolução de Impostos
META FÍSICA E INDICADOR 2012
ATIVIDADE
Planejamento, Orçamento, Administração Financeira e Administração de Receitas
2102
FONTE
unidade
Tesouro
Aquisição de veículos
Indicador Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
PROJETO
Índice Futuro
2012
Índice Futuro
6.336.800,00
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
OBJETIVO
METAS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Unidades da Administração Pública Unidade 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
2103
Crescimento percentual da arrecadação
Un. de Medida Índice Futuro
25%
Premiação aos Bons Pagadores
ATIVIDADE
5
Indicador Un. de Medida
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
22.000
22.100
99
999
9999
Percentual de implantação
2012
30.000,00
FONTE
8.800,00
Despesas de Exercícios Anteriores
ATIVIDADE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2292
5%
Contribuição ao IBAM
Crescimento percentual de contribuição
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
%
ATIVIDADE
Indicador
160.000,00
FONTE
Tesouro
Índice Futuro
2012
Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
Crescimento percentual de devolução de impostos
2104
Un. de Medida Índice Futuro
5Crescimento percentual das despesas
Indicador
Tesouro
2012FONTE
PROGRAMA
OBJETIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNID. EXEC.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNID. ORÇAM.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
Índice FuturoUn. de Medida
% 5
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
Indicador
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
50%
5.000,00
2012
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Implantação de Sistema de Custos
2293ATIVIDADE
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
22.000
22.100
04
129
0061
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
METAS
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
CUSTO FINANCEIRO
Reserva de Contingência
A modernização da administração tributária, a manutenção da política de premiação do bom contribuinte e a manutenção da política de
cobrança da Dívida Ativa / REFIS, são fundamentais para o correto planejamento orçamentário e para a administração das receitas
municipais.
1053
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS / ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
AÇÕES
PROJETO
AÇÕES
Indicadores
Indicador
Percentual de crescimento da receita
OBJETIVO
Modernização da Administração Tributária - PMAT
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
5%
2.351.300,00
FONTE
PROGRAMA
Tesouro
SUBFUNÇÃO
2012
ADMINISTRAÇÃOFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
Indicador
JUSTIFICATIVA
METAS
JUSTIFICATIVA
Unidades da Administração Pública Unidade 1
Índice Futuro
Unidades da Administração Pública
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
Unidade
Un. de Medida Índice Futuro
2.351.300,00
Un. de Medida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 220.000,00
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
Percentual da Receita Corrente Líquida %
Un. de Medida
1
A Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, prevê no Inciso III do Art. 5º a reserva de
contingência, cujo valor será definido com base na Receita Corrente Líquida.
Administrar as receitas municipais.
1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Indicadores Un. de Medida
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
23.000
23.100
04
128
0062
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
10
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
48
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
23.000
23.100
04
128
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura - Manutenção da Unidade
CUSTO FINANCEIRO
2012
Indicador
Estruturação da Secretaria de Recursos Humanos
Indicador
OBJETIVO
PROGRAMA
FONTE
Tesouro
UNID. ORÇAM.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
2012
UNID. EXEC.
200.000,00 Operações de Crédito
20.000,00
PROJETO
Estruturar, Modernizar e Manter a Secretaria de Recursos Humanos e Dependências.
JUSTIFICATIVA
Exercer as atribuições definidas na Lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura.
AÇÕES
1
Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.449.000,00
1054
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
Un. de Medida
Unidades da Administração Pública
Índice Futuro
Percentual de implantação - estruturação
2105
META FÍSICA E INDICADOR 2012
%
Tesouro
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
ADMINISTRAÇÃO
FONTE
2012
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
8.439.000,00
UNID. EXEC.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE
Indicadores
48
Un. de Medida
Unidade
25
CUSTO FINANCEIRO
SUBFUNÇÃO
UNID. ORÇAM.
FUNÇÃO
ATIVIDADE
10.000,00
Índice Futuro
Manter percentual de despesa com pessoal
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
%
Tesouro
METAS
Un. de Medida
0063
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
20
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
24.000
24.100
10
301
0064
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
1055
OBJETIVO
ATIVIDADE
JUSTIFICATIVA
2106
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Indicador
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO
Prover o cidadão de Atibaia de ações básicas de Saúde através de programas de atenção integral à saúde da criança, da mulher e do
adulto. Este nível de compromisso requer expansão de força de trabalho e modernização administrativa-operacional, além de re-
equipamento das unidades de saúde.
METAS
JUSTIFICATIVA
O status de gestor pleno do SUS no município e a determinação prevista na Constituição impõem este nível de obrigação e compromisso
com a população.
Unidade
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE / SUS
Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
2012
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
AÇÕES
34.000,00
Índice Futuro
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
METAS
%
O desenvolvimento de Recursos Humanos é fundamental para a melhoria de todos os serviços públicos.
PROGRAMA
Indicadores Un. de Medida
25
FONTE
Servidores capacitados
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Desenvolvimento de Recursos Humanos
Tesouro 34.000,00
Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Un. de Medida Índice FuturoIndicadores
1
30.140.500,00
Unidades da Administração Pública
AÇÕES
PROJETO
Estruturação da Atenção Básica à Saúde / SUS
1
Coordenar a realização de concursos públicos, treinamento de pessoal, avaliação de desempenho e promoção e contratação de
estagiários.
Unidades da Administração Pública
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
156.075
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
2
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
2
Indicador
Transferências e Convênios Estaduais
278.820unidade
Un. de Medida
50
Gestão de Políticas de Saúde
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2107
Indicador
21.910.000,00
3.600.000,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Percentual de implantação %
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Tesouro
Atenção à Saúde / Manutenção da Unidade
CUSTO FINANCEIRO
2012
20.000,00
ATIVIDADE
Atendimentos médicos
FONTE
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
2012
Índice Futuro
25%
Transferências e Convênios Federais
50.000,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Percentual de implantação - estruturação
Un. de Medida Índice Futuro
ATIVIDADE 2294
95.000,00
Tesouro
Indicador Un. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Transferências e Convênios Federais
2012
Índice Futuro
ATIVIDADE 2282
Convênio SUS - TA
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida
2
10.000,00
1187
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Índice Futuro
Quantidades de TA firmados no exercício unidade
Convênio SUS - TA
Transferências e Convênios Estaduais 10.000,00
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Quantidades de TA firmados no exercício 2
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Transferências e Convênios Estaduais
PROJETO
unidade
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
42.020.570
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
24.000
24.100
10
512
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
AÇÕES
2108
Tesouro
UNID. EXEC.
CUSTO FINANCEIRO
Amortização sobre Parcelamento INSS
5
FONTE
65.000,00
FUNÇÃO SAÚDE
35.500,00
SUBFUNÇÃO
Un. de Medida
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
SECRETARIA DE SAÚDE
390.000,00
Tesouro
Transferências e Convênios Federais
Indicador
Crescimento percentual da amortização da dívida %
UNID. ORÇAM.
ATIVIDADE
2012
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Indicador
2109
Un. de Medida Índice Futuro
2012
Consórcio Bacia Rio Piracicaba - Capivari - Jundiaí
Crescimento percentual de contribuição
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
Aquisição de Medicamentos HD-AR
ATIVIDADE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
50.424.680unidade
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
1.070.000,00
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
0010OPERAÇÃO ESPECIAL
5%
FONTE 2012
Medicamentos dispensados
CUSTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE 2012
Indicador
% 5
Índice Futuro
Tesouro 25.000,00
Crescimento percentual dos juros da dívida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida
OPERAÇÃO ESPECIAL 0009
Juros sobre Parcelamento INSS
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
24.000
24.100
10
302
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
24.000
24.100
10
302
0065
Índice Recente
1
2110
800.000,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Atendimento às famílias - PSF
Tesouro
Prover o atendimento de urgência e emergência no município.
O atendimento de urgência e de emergência faz parte da Gestão Plena.
Índice Futuro
Subvenção a Santa Casa
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Crescimento percentual de atendimentos %
FUNÇÃO
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
3
Crescimento percentual de famílias atendidas
Un. de Medida
JUSTIFICATIVA
Indicador Un. de Medida
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
SECRETARIA DE SAÚDE
SAÚDE
UNID. EXEC.
UNID. ORÇAM.
Índice Futuro
2111
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
UNID. ORÇAM.
ATIVIDADE
OBJETIVO
ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / OS
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIASUNID. EXEC.
1
Índice Futuro
AÇÕES
FUNÇÃO
METAS
Un. de Medida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 12.700.100,00
Unidades da Administração Pública Unidade
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
Indicadores
SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
% 3
ATIVIDADE
2012
2012
Tesouro 2.060.000,00
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
122.294
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
24.000
24.100
10
301
0066
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
ATIVIDADE
Ministério da Saúde - Custeio
Unidades de Saúde 2
Indicador
4.525.000,00
Realizar atendimento de média complexidade da Rede Municipal.
JUSTIFICATIVA
Índice Futuro
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE
75.100,00 Outras Fontes de Recursos
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
Indicador
5Unidade
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2113
unidade
AÇÕES
8.100.000,00
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
169.000
Tesouro
2012
Tesouro
OBJETIVO
1.000,00
Índice Futuro
Unidades da Administração Pública Unidade
Unidades de Saúde
Un. de Medida
1056
2012
Dar continuidade nos atendimentos de média complexidade.
Transferências e Convênios Federais
PROGRAMA
Atendimentos efetuados
Un. de Medida Índice Futuro
ATIVIDADE 2112
Atendimento Santa Casa / OS
AÇÕES
Indicadores Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
METAS
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade
1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.308.600,00
PROJETO
Ministério da Saúde - Investimento
Un. de Medida Índice Futuro
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
24.000
24.100
10
302
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
4.216
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
24.000
24.400
10
302
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
0
CUSTO FINANCEIRO
UNID. ORÇAM.
1.000,00
FONTE
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
UNID. EXEC. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÕES
FONTE
105.600,00
Centro de Especialidades Odontológicos - CEO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
ATIVIDADE
2012
2114
Un. de Medida Índice Futuro
Procedimentos efetuados
2012
Indicador
Tesouro
Indicador
FUNÇÃO
Transferências e Convênios Federais
4.300
SUBFUNÇÃO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÕES
PROJETO 1205
Estruturação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
SAÚDE
unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE SAÚDE
UNID. EXEC.
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida Índice Futuro
Número de atendimentos unidade 54.750
Número de atendimentos unidade 54.750
FONTE 2012
Tesouro 1.000,00
ATIVIDADE 2303
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
24.000
24.300
10
304
0067
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
JUSTIFICATIVA
AÇÕES
Os bens, produtos e serviços de saúde tem um impacto significativo na economia, na organização social e no processo saúde-doença.
Manter uma estrutura capaz de, através do monitoramento e fiscalização permanente de sua qualidade, representam um elemento
diferenciador dos sistemas de saúde pública.
Anvisa - Taxa de Fiscalização - Equipamentos
META FÍSICA E INDICADOR 2012
1059
Indicador
%
Percentual de implantação - estruturação 25%
Índice FuturoIndicador
Tesouro 5.000,00
Un. de Medida
Percentual de implantação
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE
10.000,00
FONTE
1058
UNID. ORÇAM.
2012
UNID. EXEC.
1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
2012
Unidades da Administração Pública Unidade
1.541.750,00
Transferências e Convênios Federais
SECRETARIA DE SAÚDE
CUSTO FINANCEIRO
CUSTO FINANCEIRO
25
PROJETO
PROJETO
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Estruturação da Vigilância Sanitária
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
METAS
PROGRAMA
Un. de MedidaIndicadores
SAÚDE
Índice Futuro
Un. de Medida Índice Futuro
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Prover o município de uma estrutura de vigilância sanitária capaz de garantir a segurança dos usuários de bens, produtos e serviços de
saúde.
OBJETIVO
FONTE 2012
Tesouro 2.100.000,00
Transferências e Convênios Federais 2.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3.877
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
24.000
24.300
10
305
0068
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
3
Un. de Medida
556.750,00
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
Indicador
2012
Outras Fontes de Recursos
Atendimentos efetuados pela VISA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2012
SECRETARIA DE SAÚDE
2117
900.000,00
FONTE
Transferências e Convênios Federais
SAÚDE
UNID. ORÇAM.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Estruturação da Vigilância Epidemiológica
Prover a rede básica de saúde de ferramentas e equipes de Vigilância Epidemiológica capazes de identificar e controlar os agravos à
saúde mais prevalentes no município.
Un. de Medida
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicador
2116ATIVIDADE
Manutenção da Vigilância Sanitária
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.385.000,00
Indicadores
FUNÇÃO
Os indicadores epidemiológicos e o sistema de informação epidemiológica são ferramentas que apóiam o processo de decisão e avaliação
da gestão em saúde. Qualquer investimento nesta área implica em melhoria da qualidade da atenção tornando-a mais racional e
estratégica.
Índice Futuro
UNID. EXEC.
CUSTO FINANCEIRO
70.000,00
PROJETO 1060
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AÇÕES
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
METAS
JUSTIFICATIVA
OBJETIVO
unidade
Un. de Medida
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Crescimento da fiscalização
4.000
Anvisa - Taxa de Fiscalização - Custeio
ATIVIDADE
%
FONTE
Tesouro
Unidades da Administração Pública Unidade 1
%
Un. de Medida Índice FuturoIndicador
Percentual de implantação - estruturação 25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
39.895
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
39.895
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
160
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Futuro
ATIVIDADE
Transferências e Convênios Federais 280.000,00
Atendimentos efetuados unidade 43.000
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
CUSTO FINANCEIRO
2295
Vigilância Epidemiológica
META FÍSICA E INDICADOR 2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
970.000,00
FONTE
Tesouro
2118
CUSTO FINANCEIRO
160
Transferências e Convênios Federais
FONTE 2012
Transferências e Convênios Federais 15.000,00
Indicador Un. de Medida
Atendimentos efetuados
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Percentual de implantação - estruturação % 25
Vigilância Epidemiológica
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
Pacientes adultos em tratamento - TARV unidade
PROJETO
Indicador Un. de Medida
PROJETO
ATIVIDADE
Tesouro 5.000,00
ATIVIDADE
2012
2012
43.000unidade
90.000,00
Un. de Medida Índice Futuro
1197
Ações de Vigilância Epidemiológica
2012
Un. de Medida Índice Futuro
2296
Fundo Nacional de Saúde - AIDS/PAM
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
1198
Fundo Nacional de Saúde - AIDS/PAM
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3.285
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
25.000
25.100
06
181
0069
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Tesouro 15.000,00
ATIVIDADE 2115
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
2120
Indicador Un. de Medida
Un. de Medida
UNID. ORÇAM.
SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO
Percentual de implantação - estruturação
Un. de Medida
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Segurança Pública
unidade 3.800
2012
10.000,00
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
POLICIAMENTO
METAS
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Controle de Zoonoses / Bem Estar Animal
Atendimentos efetuados Controle de Zoonoses
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
AÇÕES
PROJETO
Estruturar, Modernizar e Manter a Secretaria de Segurança Pública e Dependências.
Exercer as atribuições definidas na Lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura.
OBJETIVO
Indicadores
JUSTIFICATIVA
Estruturação da Secretaria de Segurança Pública
Índice Futuro
25
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
Unidade
SEGURANÇA PÚBLICA
3.793.000,00
1
PROGRAMA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Índice Futuro
%
Tesouro
1062
Unidades da Administração Pública
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
% 25Percentual de estruturação
CUSTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
FONTE 2012
Transferências e Convênios Federais 10.000,00
Índice Recente
10
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
25.000
25.100
06
181
0070
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
30.000
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
25.000
25.100
06
181
0071
1063
JUSTIFICATIVA
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
UNID. ORÇAM.
SEGURANÇA PÚBLICA
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS
POLICIAMENTO
FONTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Estruturar, modernizar e manter o Corpo de Bombeiros
JUSTIFICATIVA
Exercer as atribuições definidas no Convênio GS 2.262/99
%
2012FONTE
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro
POLICIAMENTO
Unidades da Administração Pública
Indicador
Crescimento percentual da área abrangida
SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÕES
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
FUNÇÃO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2012
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA E DEPENDÊNCIASUNID. EXEC.
3.783.000,00
Un. de Medida Índice Futuro
10
Unidade 1
OBJETIVO
METAS
Un. de Medida Índice Futuro
Planejar e organizar a vigilância e o patrulhamento em todas as regiões e bairros de Atibaia.
Atibaia possui área urbana e rural extensa que requerem vigilância e patrulhamento preventivo e segurança comunitária em todas as
regiões e bairros.
UNID. ORÇAM.
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.000,00
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA VIGILÂNCIA E PATRULHAMENTO DE ATIBAIA
Indicadores
Comunicação Social de Vigilância, Patrulhamento e Segurança Comunitária
40.000
CUSTO FINANCEIRO
Índice FuturoUn. de Medida
OBJETIVO
Tesouro 5.000,00
Público atingido unidade
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
25.000
25.100
06
182
0072
Índice Recente
1
Indicador
1Unidades da Administração Pública
PROGRAMA
2012
Manutenção ao Corpo de Bombeiros
Tesouro
SUBFUNÇÃO
120.600,00
FONTE
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
Incrementar o nível de segurança intrínseca e reduzir a vulnerabilidade dos cenários dos desastres e das comunidades em risco, otimizar
o funcionamento do Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC, Minimizaras influências relacionadas com as variáveis tempo e
recursos.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
É certo que os desastres agravam as condições de vida da população, contribuem para aumentar a dívida social, intensificam as
desigualdades inter e intra-regionais, e afetam o desenvolvimento sustentável.
Estruturação do Corpo de Bombeiros
Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
AÇÕES
Crescimento percentual de atendimentos
Índice Futuro
Percentual de implantação - estruturação
ATIVIDADE 2121
5.000,00
FONTE
PROJETO
Indicador
Tesouro
Un. de Medida
2012
1064
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
UnidadeUnidades da Administração Pública 1
Indicadores
Índice Futuro
3%
UNID. ORÇAM.
METAS
Indicadores
DEFESA CIVIL
Un. de Medida
METAS
DEFESA CIVIL - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERG. E
DESASTRES
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Índice Futuro
25%
125.600,00
44.700,00
Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Un. de Medida
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
SEGURANÇA PÚBLICA
META FÍSICA E INDICADOR 2012
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
26.000
26.100
23
695
0073
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
AÇÕES
PROJETO 1065
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Manutenção das ações de Defesa Civil
Índice Futuro
1066
Estruturação da Defesa Civil
CUSTO FINANCEIRO
Percentual de implantação - estruturação
5.000,00
2122
Índice Futuro
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
Indicador
FONTE
Tesouro
SECRETARIA DE TURISMO
Un. de Medida
ATIVIDADE
JUSTIFICATIVA
Unidade
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
As ações voltadas para a preservação de tradições, patrimônio histórico e preservação ambiental, formam um nexo de desenvolvimento
sustentado, no qual os atores sociais têm mantida ou resgatada sua auto-estima e, portanto, a vontade de viver, e gerar renda nesse
ambiente social e ambientalmente agradável.
AÇÕES
METAS
Índice Futuro
1
761.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Estruturação da Secretaria de Turismo
PROJETO
Unidades da Administração Pública
FUNÇÃO
2012
Indicador
FONTE
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2012
OBJETIVO
Crescimento percentual das ações de Defesa Civil
Indicadores
25%
Un. de Medida
Un. de Medida
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
39.700,00
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fomentar a atividade econômica do turismo, visando gerar maior volume de emprego e renda no município através do estímulo às
atividades privadas no setor de serviços e investimentos na infraestrutura para melhorar a vida dos autóctones e as condições para receber
visitantes.
%
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
CUSTO FINANCEIRO
5
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
14
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
26.000
26.100
23
695
0074
Índice Recente
1
META FÍSICA E INDICADOR 2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2297
OBJETIVO
ATIVIDADE
ATIVIDADE 2123
Quantidade de feiras e eventos unidade 15
Percentual de estruturação
Tesouro
2012FONTE
Indicador
Manutenção da Secretaria de Turismo
FONTE
10.000,00
% 25
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
Índice FuturoIndicador
Consórcio Intermunicipal - Circuito das Frutas
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Tesouro 12.000,00
Contribuição anual
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
1
SECRETARIA DE TURISMO
UNID. EXEC.
unidade
TURISMO
UNID. ORÇAM.
SUBFUNÇÃO
2012
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Un. de Medida
FUNÇÃO
JUSTIFICATIVA
Há a perspectiva de preservação e resgate da paisagem, tornando a cidade um cenário interiorano diferenciado de grandes centros, e de
agradável bem estar para a sua população e visitantes, bem como a geração de valores agregados e renda para os proprietários rurais,
evitando a venda de terra e a expansão imobiliária desenfreada.
METAS
4.480.000,00
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE ATIBAIA
Un. de MedidaIndicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Índice Futuro
1Unidades da Administração Pública
PROGRAMA
Melhorar a infraestrutua turística existente, criar novos atrativos e desenvolver o turismo rural.
Unidade
Indicador Un. de Medida
Índice Futuro
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2012
739.000,00 Tesouro
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
PROJETO
Un. de Medida
1068
2012
2.935.000,00
Tesouro 2.000,00
Convênio DADE - Fundo de Melhoria das Estâncias
CUSTO FINANCEIRO
Revitalização Centro Histórico - Fase I e Fase II
CUSTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Tesouro
Un. de Medida
FONTE
25%
Índice Futuro
Indicador
Percentual de implantação
Percentual de implantação
PROJETO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
AÇÕES
1067
Indicador
Transferências e Convênios Estaduais
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
% 25Percentual de implantação
2012
Bourlevard Lucas
%
Un. de Medida Índice Futuro
1069
Índice Futuro
%
2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Revitalização Entorno do Balneário e Centro de Convenções
PROJETO
400.000,00
25
25
Indicador Un. de Medida
Percentual de implantação
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
1.000,00
PROJETO 1070
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Transferências e Convênios Estaduais 500.000,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
PROJETO 1071
Implantação de praça de alimentação e revitalização no Mercado Municipal e da Praça Aprígio de Toledo
25Percentual de implantação %
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Parque Edmundo Zanoni (Revitalização Geral e Sanitários)
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE 2012
Tesouro 1.000,00
Transferências e Convênios Estaduais 50.000,00
PROJETO 1072
CUSTO FINANCEIRO
Percentual de implantação % 25
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
2012
Percentual de implantação % 25
FONTE
PROJETO 1073
Centro de Desenvolvimento do Turismo
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
Transferências e Convênios Estaduais 500.000,00
PROJETO 1074
Un. de Medida Índice Futuro
Revitalização do Centro Histórico - Fase III
2012
PROJETO 1075
Construção da Nova Rodoviária
2012
Transferências e Convênios Estaduais 15.000,00
%
FONTE
FONTE
Percentual de implantação % 25
META FÍSICA E INDICADOR 2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro
Percentual de implantação 25
CUSTO FINANCEIRO
Indicador
Infraestrutura Turística de Atibaia
PROJETO 1076
1.000,00
Índice Recente
4
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
26.000
26.200
23
695
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
14
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
27.000
27.100
15
451
0076
OBJETIVO
Recursos Próprios de Fundos Especiais
Estruturar e administrar o uso das instalalações e equipamentos para atendimento, elaboração de projetos, administração de obras e
fiscalização de obras e meio ambiente da Estância de Atibaia.
50.000,00
Manutenção do FUNTUR
FONTE
unidade 15
ATIVIDADE 2304
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Quantidade de feiras e eventos
20.000,00
2012
Recursos Próprios de Fundos Especiais
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
URBANISMO
PROGRAMA
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
CUSTO FINANCEIRO
2012
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Índice Futuro
Projetos de infraestrutura encaminhados unidade 4
Un. de Medida
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
SECRETARIA DE TURISMO
FUNTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
Percentual de estruturação % 25
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
Estruturação do FUNTUR
PROJETO 1206
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
AÇÕES
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO TURISMO
2012
Tesouro 5.000,00
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5.171
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
27.000
27.100
15
451
0077
10.000,00
FONTE
Tesouro
1078
2125ATIVIDADE
JUSTIFICATIVA
Indicador
As atividades de planjamento urbanísticos e de preservação do meio ambiente necessitam de atendimento, estrutura administrativa e
profissionais capacitados para planejamento permanente e execução de políticas públicas e programas de urbanização que melhorem a
qualidade de vida da população.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
METAS
Indicadores
1
Un. de Medida
25 %
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
2126
2012
15.000,00
Unidades da Administração Pública
Un. de Medida Índice Futuro
Índice Futuro
DESENVOLVIMENTO URBANO
Percentual de manutenção - estruturaçao
CUSTO FINANCEIRO
2012
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
25
FEHIDRO - Manutenção do Sistema Municipal de Informações Ambientais
%
Transferências e Convênios Estaduais
4.409.000,00
ATIVIDADE
unidade
Indicador
FONTE
Estruturação da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
CUSTO FINANCEIRO
Percentual de implantação - estruturação
2012
Fiscalização, concessão de alvarás de construção e ampliação, projetos e administração de obras
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
Un. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
AÇÕES
PROJETO
Índice FuturoIndicador
Emissão de habite-se e alvarás
FUNÇÃO
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
4.384.000,00 Tesouro
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
FONTE
6.205
Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1.500
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
93
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
-
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
27.000
27.200
15
451
JUSTIFICATIVA
Elaborar projetos e administrar obras de prédios, equipamentos públicos, iluminação pública e de infraestrutura urbana.
Para seguir o que determina o Estatuto da Cidade, executar o que foi planejado no Plano Diretor e seguir o Código de Urbanismo e Meio
Ambiente, Atibaia tem necessidade de muitos projetos e obras de infra-estrutura urbana, equipamentos e prédios públicos.
2012
1081
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
2012
130.000,00
Desapropriação
1
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
Quantidade de desapropriações
Tesouro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
PROJETO
Instalação de luminárias
1
AÇÕES
1079
Tesouro
Indicador
PROJETO
unidade
Un. de Medida
1.000,00
FONTE 2012
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Indicador
Unidades da Administração Pública Unidade
CUSTO FINANCEIRO
481.000,00
METAS
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
FONTE
Tesouro
Quantidade de projetos unidade 110
OBJETIVO
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
330.000,00
Quantidade de luminárias instaladas
PROJETO
unidade
Infra Estrutura Urbana - Desenvolvimento Urbano
Índice Futuro
1080
FUNÇÃO URBANISMO
1.750
SUBFUNÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
UNID. EXEC. FUNDO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO URBANO
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
-
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
27.000
27.100
15
512
0079
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
PROJETO
Os projetos e obras são necessárias para melhorar a condição de vida e saúde da população que terá acesso à Saneamento Básico e à
Água Tratada.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
1084
20.000,00
OBJETIVO
Elaborar projetos e administrar obras de saneamento, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
11.007.000,00
Indicadores
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
UNID. ORÇAM.
Un. de Medida Índice Futuro
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
METAS
PROGRAMA
URBANISMO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
JUSTIFICATIVA
SANEAMENTO PARA TODOS
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
CUSTO FINANCEIRO
2012
PROJETO 1085
Saneamento para Todos - Plano Municipal de Saneamento
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Saneamento para Todos - Manejo de águas pluviais (canalização)
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidades da Administração Pública Unidade 1
AÇÕES
Tesouro 1.000,00
Córregos canalizados unidade 1
unidade 1
CUSTO FINANCEIRO
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Elaboração de Planos
FONTE 2012
Tesouro 1.000,00
Implementação do Conselho Gestor unidade 1
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Recursos Próprios de Fundos Especiais
ATIVIDADE 2298
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Manutenção do Fundo Municipal de Melhoramento Urbano
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
1.000,00 Tesouro
2012FONTE
CUSTO FINANCEIRO
Implantação do Sistema unidade 1
PROJETO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Saneamento para Todos - Sistema de Abastecimento do Portão
1 unidade
Índice FuturoUn. de MedidaIndicador
1086PROJETO
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO FINANCEIRO
1087
Implantação do Sistema
Saneamento para Todos - Controle de Perdas
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE 2012
Tesouro 1.000,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
PROJETO 1088
Saneamento para Todos - Central de Triagem de Resíduos Sólidos
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Implantação da Central unidade 1
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Tesouro 1.000,00
PROJETO 1089
ETE Caetetuba
Un. de Medida Índice Futuro
Implantação da ETE unidade 1
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Tesouro 1.000,00
unidade 1
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Un. de Medida Índice Futuro
Saneamento para Todos - Sistema Abastecimento Central
Implantação do Sistema
PROJETO 1090
Indicador
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
-
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
27.000
27.100
18
541
0080
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
2.500
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Preservar o Meio Ambiente da Estância de Atibaia.
OBJETIVO
5.000,00
CUSTO FINANCEIRO
2012FONTE
Tesouro
Indicadores
10.000 unidade
Un. de Medida
1091
1.000,00
Dentre os fatores que interferem na qualidade ambiental da cidade a redução da cobertura vegetal nas áreas urbanas, normalmente para
ceder espaço às construções e diversas formas de impermeabilização do solo, pode gerar vários problemas destacando-se alterações
climáticas e suas conseqüências.
FUNÇÃO
Unidade
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
2012
METAS
JUSTIFICATIVA
Percentual de implantação
PROJETO
%
Indicador
FUNASA
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
AÇÕES
PROJETO
Árvores plantadas
Tesouro
Índice Futuro
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTEPROGRAMA
CUSTO FINANCEIRO
UNID. EXEC.
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
25
1
Un. de Medida
Arborização e preservação do meio ambiente
Unidades da Administração Pública
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.000,00
Un. de Medida Índice Futuro
Tesouro
Operações de Crédito 10.000.000,00
2012
1.000.000,00
ATIVIDADE 2299
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
1092
Indicador
SUBFUNÇÃO
Conservação e manutenção do Parque da Grota Funda (SIMBIOSE)
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
27.000
27.100
18
541
0099
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
-
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
-
UNID. EXEC. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Tesouro
25
FUNÇÃO
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
FONTE 2012
METAS
Indicadores
Conservação e manutenção %
PROGRAMA RECUPERAÇÃO DAS VÁRZEAS DO RIO ATIBAIA
1.000,00
Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.002.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
Indicador
CUSTO FINANCEIRO
OBJETIVO
Reduzir o impacto causado pelas constantes cheias do Rio Atibaia.
JUSTIFICATIVA
A população residente nas áreas de várzeas do Rio Atibaia foi vítima durante dois anos consecutivos (2010 e 2011) de suas cheias, sendo
necessárias medidas que minimizem estes impactos à população e permitam a conservação deste inestimável passivo ambiental.
Desapropriação de áreas críticas
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Un. de Medida Índice Futuro
Unidades da Administração Pública Unidade 1
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
1200
Desassoriamento de trechos críticos do Rio Atibaia
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Trechos desassoriados unidade 1
Tesouro 1.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
AÇÕES
PROJETO 1199
Propriedades desapropriadas unidade 20
Tesouro 1.000,00
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
PROJETO
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
-
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
-
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
-
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
28.000
28.100
24
131
0081
Índice Recente
1
JUSTIFICATIVA
UNID. ORÇAM. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Estruturar, Modernizar e Manter a Secretaria de Comunicação e Dependências; assessoria de comunicação geral, comunicação social das
secretarias, divulgação de festas e eventos; gestão de veículos de mídia própria.
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
COMUNICAÇÕES
UNID. EXEC.
1Unidades da Administração Pública Unidade
OBJETIVO
Indicadores Índice Futuro
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
Exercer as atribuições definidas na lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura; coordenação e produção peças publicitárias do
município e da prefeitura e contratação de espaço em veículos de mídia.
Un. de Medida
SUBFUNÇÃO
METAS
PROGRAMA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 998.000,00
FUNÇÃO
2012
Reflorestamento ciliar
1201PROJETO
FONTE
CUSTO FINANCEIRO
13.500 unidade
Índice FuturoUn. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
300.000,00
Espécimes plantadas
ATIVIDADE 2300
Estudos/projetos elaborados unidade 2
CUSTO FINANCEIRO
Indicador
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
200.000,00
Elaboração de estudos e projetos
FONTE 2012
Tesouro
Parque implantado unidade 1
PROJETO 1202
Implantação do Parque Linear
CUSTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Tesouro
2012
Tesouro
FONTE
1.000,00
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
28.000
28.100
24
131
0082
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
3
Exercer as atribuições definidas na lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura; coordenação e produção peças publicitárias do
município e da prefeitura e contratação de espaço em veículos de mídia.
Tesouro
2129
ATIVIDADE
METAS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Crescimento percentual do público atingido
ATIVIDADE
AÇÕES
FONTE
Indicador
Estruturação da Secretaria de Comunicação
OBJETIVO
UNID. EXEC.
1
Indicador Índice Futuro
SUBFUNÇÃO
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
COMUNICAÇÕES
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Comunicação Social
Indicadores
JUSTIFICATIVA
Un. de Medida Índice Futuro
Coordenar a comunicação social do município e a assessoria de imprensa da prefeitura e das secretarias, coordenar a produção das peças
publicitárias e contratação de espaços em veículos de mídia.
UNID. ORÇAM.
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria de Comunicação
AÇÕES
1093
Percentual de implantação - estruturação
META FÍSICA E INDICADOR 2012
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ATIBAIA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 210.000,00
Unidades da Administração Pública
Indicador
25 %
2128
988.000,00
2012
2012
CUSTO FINANCEIRO
CUSTO FINANCEIRO
10.000,00
Un. de Medida
Crescimento percentual do público atingido
FUNÇÃO
3 %
Un. de Medida Índice Futuro
3 %
PROJETO
Índice Futuro
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Tesouro
Un. de Medida
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
29.000
29.100
26
782
0083
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
2
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
%
1094
5
PROGRAMA
TRANSPORTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Crescimento percentual da frota de veículos
2012
Índice Futuro
Unidade
UNID. EXEC.
4.575.333,00
1
AÇÕES
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
PROJETO
%
Estruturação da Secretaria de Transportes
Percentual de implantação - estruturação 25
Manutenção da Secretaria de Transportes
Tesouro
2130
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
ATIVIDADE
Vias sinalizadas unidade
Indicador
FONTE
FONTE
OBJETIVO
10.000,00
Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Estruturar, Modernizar e Manter a Secretaria de Transporte e Trânsito e Dependências.
JUSTIFICATIVA
CUSTO FINANCEIRO
FONTE
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
2012
1.000,00
Exercer as atribuições definidas na lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura.
UNID. ORÇAM.
Unidades da Administração Pública
Tesouro
Índice FuturoUn. de Medida
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Un. de Medida
210.000,00
METAS
FUNÇÃO
Indicadores
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DA SECRETARIA E
DEPENDÊNCIAS
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2012
CUSTO FINANCEIRO
1203
Sinalização Viária
META FÍSICA E INDICADOR 2012
PROJETO
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
29.000
29.100
26
782
0084
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
29.000
29.200
26
782
0085
UNID. ORÇAM.
Elaborar e executar plano e projetos de transporte e regulamentação.
JUSTIFICATIVA
METAS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
5.000,00
Coordenar e fiscalizar concessões de transporte coletivo municipal e intermunicipal, construir e instalar terminais urbanos, pontos de
ônibus, coordenar e regulamentar outras modalidades de transporte são fundamentais para que a população tenha mobilidade, conforto e
segurança.
Indicadores
2131
Un. de Medida
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRUT, MODERNIZ, MANUT. DO DEPTO DE TRÂNSITO E
DEPENDÊNCIAS
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
JUSTIFICATIVA
Desenvolvimento do transporte
Indicador
Projetos implantados
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
PROGRAMA
2012
5.000,00
SUBFUNÇÃO
Unidades da Administração Pública
ATIVIDADE
AÇÕES
Exercer as atribuições definidas na lei de Estruturação Organizacional da Prefeitura.
OBJETIVO
Estruturar, Modernizar e Manter o Departamento de Trânsito e Dependências.
FUNÇÃO TRANSPORTE
1
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO
Tesouro
CUSTO FINANCEIRO
unidade
FONTE
Un. de Medida
TRANSPORTE RODOVIÁRIOSUBFUNÇÃO
Tesouro
2012
UNID. EXEC.
TRANSPORTE
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO
FONTE
4.564.333,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidade
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
Índice Futuro
1
OBJETIVO
PROGRAMA
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
10
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
29.000
29.200
26
782
0086
2132
10
663.000,00
3.473.300,00
2133ATIVIDADE
Devolução e Restituição de Multas
FONTE
Tesouro
10.000,00
1095
Indicador
25 %
CUSTO FINANCEIRO
5 %
FONTE 2012
CUSTO FINANCEIRO
Cresc. percentual de vias sinalizadas - monitoradas
Indicador
ATIVIDADE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Tesouro
2012
CUSTO FINANCEIRO
Redução do percentual de multas devolvidas
Acompanhar o Plano Viário, levantar quantidade de tráfego nas vias públicas e contratar projetos de obras viárias prioritárias.
2012
UNID. EXEC.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBRAS VIÁRIAS DE ATIBAIA
Índice Futuro
METAS
Indicadores Un. de Medida
AÇÕES
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.181.300,00
PROJETO
Indicador
Manutenção do Fundo de Assistência ao Trânsito
Índice Futuro
Percentual de implantação - estruturação
Recursos Próprios de Fundos Especiais
35.000,00
FONTE
Un. de Medida
Unidade
UNID. ORÇAM.
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO
TRANSPORTE
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
OBJETIVO
Unidades da Administração Pública
Un. de Medida Índice Futuro
Un. de Medida Índice Futuro
Recursos Próprios de Fundos Especiais
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Estruturação do Fundo de Assistência ao Trânsito
1
%
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
30.000
30.100
04
122
0087
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
Índice FuturoUn. de MedidaIndicadores
% 5
Indicador
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro 1.929.000,00
FONTE 2012
Recolhimento de contribuição ao PASEP.
ATIVIDADE
Un. de Medida Índice Futuro
2135
META FÍSICA E INDICADOR 2012
METAS
Indicadores Índice Futuro
Índice Futuro
5 unidade
Crescimento percentual de recolhimento
Quantidade de projetos implantados
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Un. de Medida
2012
PROGRAMA
METAS
Despesas não alocadas nas demais unidades orçamentárias.
AÇÕES
AÇÕES
Indicador
5.000,00
CUSTO FINANCEIRO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Unidades da Administração Pública Unidade
PROJETO
Elaboração de Projetos Viários de Atibaia
1096
Un. de Medida
5.000,00
FONTE
DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO
UNID. ORÇAM.
SUBFUNÇÃO
Devido ao grande aumento de veículos circulando em Atibaia as obras viárias de duplicação de vias e construção de rotatórias tornaram-
se prioritárias para eliminar congestionamentos, melhorar o trânsito e melhorar a segurança e a acessibilidade aos pedestres e portadores
de necessidades especiais.
JUSTIFICATIVA
Tesouro
ADMINISTRAÇÃO
ADMINSTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO
Manter despesas diversas do Município.
JUSTIFICATIVA
5.129.000,00
Unidades da Administração Pública Unidade 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
30.000
30.100
09
272
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
49
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
32
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
30.000
30.100
28
843
0088
Índice Recente
1
AÇÕES
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIO
Tesouro
ATIVIDADE
Quantidade de inativos
FONTE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
O controle do endividamento, a previsão orçamentária dos juros, encargos, amortização da dívida e o pagamento da dívida contratada é
essencial para obter mais crédito e verbas vinculadas de entes públicos do Governo Federal e Estadual.
2137
OBJETIVO
CUSTO FINANCEIRO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Indicador
Indicador
2012
Calcular, prever e pagar juros, encargos e amortização da dívida contratada pela Prefeitura.
UNID. ORÇAM.
DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO
Pagamentos a pensionistas
2.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida
ATIVIDADE
Aposentadorias e Reformas a Inativos
UNID. EXEC.
unidade
2136
Unidades da Administração Pública Unidade
DÍVIDA CONTRATADA / OPERAÇÃO ESPECIAL
Un. de Medida
FONTE
UNID. ORÇAM.
Indicadores
JUSTIFICATIVA
2012
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
FUNÇÃO
UNID. EXEC.
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
1
4.666.367,00
Índice Futuro
ENCARGOS ESPECIAIS
700.000,00 Tesouro
Quantidade de pensionistas
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO
Un. de Medida
50
unidade 32
Índice Futuro
METAS
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
30.000
30.100
28
846
INICIAL X INCLUSÃO X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
0089
OPERAÇÃO ESPECIAL 0002
Amortização da dívida contratada
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Un. de Medida Índice Futuro
SUBFUNÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO
Indicador
Crescimento percentual da amortização da dívida % 5
CUSTO FINANCEIRO
2012
2.747.667,00
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
CUSTO FINANCEIRO
Tesouro 5.000,00
Tesouro
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Juros sobre Operações de Crédito - Antecipação da Receita
1097
Coordenação do Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA) e do Orçamento Participativo, coordenação dos custeios e dos índices e
metas dos programas e das ações, implantar orçamentos regionais.
1.913.700,00 Tesouro
FONTE 2012
Crescimento percentual dos juros sobre operações
Un. de Medida Índice Futuro
5
Juros da dívida contratada
OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Indicador
Crescimento percentual dos juros da dívida
2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
%
5
Un. de Medida Índice Futuro
%
FONTE
PROJETO
AÇÕES
PROGRAMA
OBJETIVO
0001
FONTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
40.000
40.100
17
512
0091
AÇÕES
PROJETO
SUBFUNÇÃO
O Orçamento Participativo foi implantado em 2003 para desenvolver a participação direta da população na priorização dos investimentos
e das ações a serem incluídos anualmente no orçamento municipal.
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Ações decididas no Orçamento Participativo
Crescimento percentual de participantes
2012
7.100.000,00
ÓRGÃO 3 - AUTARQUIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE
2138
%
Tesouro 3.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO
2012
Crescimento percentual de participantes
FUNÇÃO
Exercer as funções definidas no objeto social da autarquia e leis municipais.
JUSTIFICATIVA
Indicador
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Investimentos decididos no Orçamento Participativo
1098
METAS
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
SANEAMENTO AMBIENTAL
FONTE
Tesouro
% 5
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
Estruturar e manter o SAAE - Saneamento Ambiental
5
Unidades da Administração Pública
ADMINISTRAÇÃO SAAE
CUSTO FINANCEIRO
PROGRAMA
SANEAMENTO
OBJETIVO
Índice Futuro
Un. de Medida Índice Futuro
Unidade 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 10.500.000,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
Indicadores
Un. de Medida Índice Futuro
Un. de Medida
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
25
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
40.000
40.100
28
843
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
1099
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
1Unidades da Administração Pública Unidade
OPERAÇÃO ESPECIAL
Serviços e Amortização da Dívida Contratada
AÇÕES
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
0003
Gestão do Saneamento Ambiental
Indicador
Crescimento percentual área urbana atingida
Un. de Medida Índice Futuro
2012FONTE
5
2140
Recursos Próprios da Administração Indireta
ATIVIDADE
Despesas exercício anterior, Indenizações e Restituições
Estruturação do SAAE
AÇÕES
PROJETO
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO SAAEUNID. EXEC.
2012FONTE
Indicador
Cresc. percentual de indenizações e restituições
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador
ATIVIDADE 2139
%
FONTE
Recursos Próprios da Administração Indireta
2012
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida Índice Futuro
32.000,00
2.917.764,00
Un. de Medida
CUSTO FINANCEIRO
Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
% 25 Percentual de implantação - estruturação
32.667.843,00
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Recursos Próprios da Administração Indireta
CUSTO FINANCEIRO
% 5
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 35.850.607,00
METAS
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
UNID. ORÇAM.
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
40.000
40.100
28
846
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
40.000
40.100
99
999
9999
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador
SUBFUNÇÃO
FONTE
Índice Futuro
5
Un. de Medida
Crescimento percentual da amortização da dívida %
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL 0004
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2012
UNID. EXEC.
Recursos Próprios da Administração Indireta
Sentenças Judiciais
CUSTO FINANCEIRO
148.000,00
UNID. ORÇAM. SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO SAAE
META FÍSICA E INDICADOR 2012
FONTE 2012
Recursos Próprios da Administração Indireta 85.000,00
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Sentenças Judiciais 1 unidade
AÇÕES
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 362.693,00
Reserva de Contingência
METAS
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
Unidades da Administração Pública Unidade 1
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
O objetivo deste programa é garantir reserva para urgências e calamidades públicas.
Este programa tem por finalidade garantir reservas orçamentárias para despesas emergenciais.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CUSTO FINANCEIRO
UNID. ORÇAM. SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
UNID. EXEC. ADMINISTRAÇÃO SAAE
FUNÇÃO
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
40.000
40.200
17
512
0092
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
40.000
40.300
17
512
0093
METAS
Indicadores
Indicador
Crescimento percentual do público
AÇÕES
ATIVIDADE
Un. de Medida Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
2142
FONTE
% 5
Un. de Medida Índice Futuro
META FÍSICA E INDICADOR 2012
CUSTO FINANCEIRO
2012
JUSTIFICATIVA
OBJETIVO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SAÚDE PARA TODOS
Ampliar capacidade de tratamento de esgotos domésticos.
Aumentar o volume de material reciclado, diminuindo assim o volume de material transbordado e urbanizar o antigo lixão.
UNID. EXEC.
Recursos Próprios da Administração Indireta
5.250,00
UNID. ORÇAM.
UNID. EXEC.
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
DIRETORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
UNID. ORÇAM.
5.250,00
Educação ambiental
Unidades da Administração Pública Unidade
RESÍDUOS SÓLIDOS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
FUNÇÃO
JUSTIFICATIVA
OBJETIVO
SANEAMENTO
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA
PROGRAMA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Mais saneamento para os bairros de Caetetuba, Imperial, Cerejeiras e Adjacências.
SUBFUNÇÃO
Adequar instalações de triagem, produzir agregados através de britagem de resíduos.
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida Índice Futuro
Recursos Próprios da Administração Indireta 362.693,00
Percentual da Receita Corrente Líquida % 1
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
50
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
40.000
40.400
17
512
0094
Índice Recente
1
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
2143
Indicador
Crescimento percentual do público
Educação ambiental
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Índice Futuro
ATIVIDADE
SANEAMENTO
5
CUSTO FINANCEIRO
Un. de Medida Índice FuturoIndicador
Percentual de construção
2012
5.250,00
50
FONTE
Recursos Próprios da Administração Indireta
%
Indicadores Un. de Medida
FONTE
Recursos Próprios da Administração Indireta
2012
%
5.250,00
Índice FuturoUn. de Medida
UNID. EXEC.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO
PROJETO
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Imperial / Taboão
METAS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1Unidades da Administração Pública Unidade
DIRETORIA TÉCNICA
METAS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unidades da Administração Pública Unidade 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 140.250,00
ÁGUA PARA TODOS
Sistema de comando e controle existentes encontram-se defasados e construção de Nova Estação de Tratamento.
META FÍSICA E INDICADOR 2012
10.500,00
1100
Indicadores Un. de Medida Índice Futuro
OBJETIVO
UNID. ORÇAM. SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
AÇÕES
PROJETO 1101
JUSTIFICATIVA
Melhorar as condições operacionais e aumentar a capacidade de tratamento de água.
Aquisição e instalação de macromedidores - FEHIDRO
Índice Recente
-
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Índice Recente
5
TOTAL LDO 2012 298.369.300,00
-
2144
Recursos Próprios da Administração Indireta
Recursos Próprios da Administração Indireta
Indicador
FONTE
Tesouro 181.569.850,00
CUSTO FINANCEIRO
5 %
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Crescimento percentual do público
2012
Un. de Medida Índice Futuro
Recursos Próprios de Fundos Especiais
262.000.000,00
Operações de Crédito 18.900.000,00
Outras Fontes de Recursos 716.850,00
3.750.300,00
Total Câmara / PEA
Transferências e Convênios Federais 17.193.000,00
Transferências e Convênios Estaduais 39.870.000,00
36.369.300,00 Recursos Próprios da Administração Indireta
Índice Futuro
Total SAAE
CUSTO FINANCEIRO
FONTE 2012
Transferências e Convênios Estaduais
5.250,00
135.000,00
36.369.300,00
Transferências e Convênios Estaduais
META FÍSICA E INDICADOR 2012
Indicador Un. de Medida
Quantidade de Macromedidores unidade 14
Educação ambiental
ATIVIDADE
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