jornal de 01 de setembro 2017 · piracaia, 01 de setembro de 2.017 originais, sem prejuízos de...
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GABINETE DO PREFEITO PORTARIASO Prefeito do Município de Piracaia DR. JOSÉ O Município de Piracaia torna público que no dia SILVINO CINTRA assinou os seguintes atos 19 de setembro de 2017, às 10:00 horas, fará PORTARIA N.º 8.274oficiais: realizar licitação na modalidade PREGÃO Dispõe sobre Adicional por Tempo de
PRESENCIAL, sob N° 27/2017, visando a Serviço/Quinquênio. Considerando que a EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA servidora atende aos requisitos da lei para o PÚBLICA FORCECIMENTO DE SERVIÇOS DE recebimento do benefício; DR. JOSÉ SILVINO
VERIF ICAÇÃO DE ÓBITO PARA O CINTRA, Prefeito Municipal de Piracaia, Estado JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, Piracaia, em cumprimento ao disposto no Artigo CONFORME TERMO DE REFERENCIA, e considerando o contido nos autos do Processo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar n.º ANEXO I. As condições e especificações Administrativo 875/DRH/2017. RESOLVE: 101/2001 – Lei de Responsabilidade Fiscal, constam do EDITAL que poderá ser consultado CONCEDER, ao servidor municipal ADRIANO COMUNICA as entidades civis organizadas e a no link “PREGÃO PRESENCIAL” do site HENRIQUE PINTO, RI 13218, ocupante do cargo população em geral, que realizará AUDIÊNCIA em provimento efetivo de Médico pediatra regido www.piracaia.sp.gov.br, ou obtido na Divisão de PÚBLICA às 10h horas do dia 11 de setembro pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs de 2017, no Salão Azul do Paço Municipal, Município de Piracaia, o adicional por tempo de às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, localizado à Av. Dr. Cândido Rodrigues, nº 120, serviço/3º Quinquênio, com fulcro no artigo 92, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-objetivando a elaboração do Orçamento caput, da Lei Complementar nº 75/2011. Dê se 2040, ramal 2062/2094. As propostas de preços Municipal para o exercício de 2018. conhecimento ao interessado. Ao DRH para as e documentos de habilitação deverão ser Piracaia, 31 de agosto de 2017. providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal entregues até o dia e horário acima descritos, JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal de Piracaia, “Paço Municipal Dr. Célio Gayer”, em na sala de Licitações da Prefeitura.
25 de agosto de 2017. O MUNICÍPIO DE PIRACAIA torna público que DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalO MUNICIPIO DE PIRACAIA torna público que no dia 21 de Setembro de 2017, às 10:00 horas, no dia 18 DE SETEMBRO DE 2017, às 10:00 fará realizar licitação na modalidade TOMADA PORTARIA N.º 8.275horas, fará realizar licitação na modalidade DE PREÇOS, sob o n° 02/2017, visando a DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL n° 38/2017, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA de Piracaia no uso de suas atribuições legais, CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DA CONSIDERANDO o constante no ofício n.º USO TEMPORARIO DE SISTEMA PARA A CEI ROSA SPINA, NO MUNICÍPIO DE 279/2017 do Departamento Municipal de MODERNIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA PIRACAIA/SP. As condições e especificações Educação. RESOLVE: DESIGNAR a partir de RECEITA TRIBUTARIA, CONFORME TERMO constam do EDITAL que poderá ser consultado 21/08/2017, o servidor LUIS PAULO DE DE REFERENCIA, ANEXO I. As condições e no link TOMADA DE PREÇOS do site OLIVEIRA, RI n.º 20.133, funcionário ocupante do especificações constam do EDITAL que poderá www.piracaia.sp.gov.br, podendo ser Cargo de Provimento Efetivo de Monitor de ser consultado no link PREGÃO PRESENCIAL, s o l i c i t a d o p e l o e m a i l Educação Infantil, para prestar serviços junto ao do site www.piracaia.sp.gov.br, ou obtido na licitacao@piracaia.sp.gov.br ou retirado na Centro Esportivo em Batatuba, ficando afastado Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário Divisão de Licitação da Prefeitura, no horário das de suas funções originais, sem prejuízos de seus das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido vencimentos e demais vantagens do cargo que Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP- Fone Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP- Fone ocupa.Dê-se conhecimento ao interessado. Ao 4036-2040, ramal 2062/2094. As propostas de 4036-2040, ramal 2062/2094. Valor do Edital
DRH para as providências legais cabíveis. preços e documentos de habilitação deverão impresso e anexos em CD: R$ 30,00 (trinta reais) Prefeitura Municipal de Piracaia “Paço Municipal ser entregues até o dia e horário acima Dr. Célio Gayer”, em 25 de agosto de 2017.descritos, na sala de Licitações da Prefeitura.O Município de Piracaia torna público que no dia DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal
28 de setembro de 2017, às 09:00 horas, fará KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - EDITAL N º 38/2017realizar licitação na modalidade Tomada de Coordenadora Geral AdministrativaFicam os candidatos aprovados no Processo Preços, sob N° 03/2017, v isando a FÁTIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora Seletivo do Edital nº 02/2017, relacionados CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Social abaixo, classificados para o emprego de EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E
Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, DRENAGEM EM TRECHO DA RUA MILTON PORTARIA N.º 8.276convocados a comparecer nesta repartição TAMASSIA E TRECHO DA RUA ANÍSIO DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal municipal, no prazo de três (03) dias, a contar FRANCISCO DE FARIA, NO MUNICÍPIO DE de Piracaia no uso de suas atribuições legais, da data de publicação deste Edital, para tratar PIRACAIA/SP. As condições e especificações CONSIDERANDO o constante no ofício n.º de assuntos relativos ao preenchimento da constam do EDITAL que poderá ser consultado 278/2017 do Departamento Municipal de vaga.no l ink “Tomada de Preços” do site Educação., RESOLVE: DESIGNAR a partir de O não comparecimento no prazo acima www.piracaia.sp.gov.br, podendo ser solicitado 21/08/2017, a servidora FABIANA PEREZ estipulado implicará na preclusão do direito da pelo e-mail: licitacao@piracaia.sp.gov.br ou SANCHEZ, RI n.º 14.478, funcionária ocupante investidura.obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no do Cargo de Provimento Efetivo de Professor II – horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Língua Portuguesa, lotada na EMEFEI Orlando Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Júlio Guimarães, para prestar serviços junto ao Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094. Valor do Departamento de Educação como Coordenadora edital impresso e anexos em CD R$ 30 (trinta da UNIVESP, ficando afastada de suas funções reais).originais, sem prejuízos de seus vencimentos e Piracaia, 01 de setembro de 2.017demais vantagens do cargo que ocupa. Dê-se Lilia Santos Silva - Diretora do Departamento de O Município de Piracaia torna público que no dia conhecimento à interessada. Ao DRH para as Recursos Humanos28 de setembro de 2017, às 14:00 horas, fará providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal realizar licitação na modalidade Tomada de de Piracaia “Paço Municipal Dr. Célio Gayer”, em EDITAL N º 39/2017 Preços, sob N° 04/2017, v isando a 25 de agosto de 2017.Fica o candidato aprovado no Processo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalSeletivo do Edital nº 06/2017, relacionado EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - DRENAGEM EM TRECHO DA PRC 488 – abaixo, classificado para o emprego de Coordenadora Geral AdministrativaESTRADA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO Professor de Educação Básica II- Educação FÁTIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora PEÇANHA BRANDÃO NO BAIRRO BOA VISTA Física II- Divisão Esportes, convocado a Social E AVENIDA “C” DO JARDIM MONTE CRISTO, comparecer nesta repartição municipal, no
NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA/SP. As prazo de três (03) dias, a contar da data de PORTARIA N.º 8.277condições e especificações constam do EDITAL publicação deste Edital, para tratar de assuntos Dispõe sobre Adicional por Tempo de que poderá ser consultado no link “Tomada de relativos ao preenchimento da vaga.Serviço/Quinquênio. Considerando que o Preços” do site www.piracaia.sp.gov.br, O não comparecimento no prazo acima servidor atende aos requisitos da lei para o podendo ser so l ic i tado pe lo e-mai l : estipulado implicará na preclusão do direito da recebimento do benefício; DR. JOSÉ SILVINO licitacao@piracaia.sp.gov.br ou obtido na investidura.CINTRA, Prefeito Municipal de Piracaia, Estado Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido e considerando o contido nos autos do Processo Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone Piracaia, 01 de setembro de 2.017Administrativo 1490/DRH/2017. RESOLVE: 11-4036-2040, ramal 2062/2094. Valor do edital Lilia Santos Silva - Diretora do Departamento de CONCEDER, ao servidor municipal MARCELO impresso e anexos em CD R$ 30 (trinta reais). Recursos Humanos JACINTHO, RI 8265, ocupante do cargo em
Imprensa Oficial
do Município de Piracaia - SP Esta edição tem 14 páginas
Distribuição gratuitaSexta-feira, 01 de setembro de 2017 - nº 598 - Ano XV
Enfermeiro
5º
Lucas Rodrigues Leme Pinheiro
Técnico em Enfermagem
8º
Victoria Vieira Rolfsen
Professor de Educação Física-
Divisão de Esportes R.G
12º Guilherme Rodrigues Dias 48.860.796-6
ITEM QUANT UNID MATERIALPreço unit Valor Total
1 20Bloco c/ 50 fls
CARTÃO DO GATO - PAPEL 15X8-SULF 120GR
R$ 45,00 R$ 900,00
2 80Bloco c/ 50 fls
CARTÃO DO CÃO - PAPEL 15X8-SULF 75GR
R$ 9,50 R$ 760,00
3 30un
COMPROVANTE DE VACINA -PAPEL 24X22 -ADESIVO
R$ 8,10 R$ 243,00
4200
unCERTIFICADO DE SAUDE E CAPACIDADE FUNCIONAL -CART 20,5X13
R$ 0,64 R$ 128,00
5 200Bloco c/ 50 fls
CENTRAL DESCENTRALIZADA - PAPEL A4 - SULF.75GR
R$ 6,70 R$ 1.340,00
6 500Bloco c/ 50 fls
FICHA DE ATENDIMENTO PRE -HOSPITAL - PAPEL A4 -SULF75GR
R$ 7,20 R$ 3.600,00
720
Bloco c/ 50 fls
EQUIP/MATERIAIS RETIDOS NO HOSPITAL - PAPEL A4 -SULF 75GR
R$ 11,00 R$ 220,00
820
Bloco c/ 50 fls
TERMO DE RECUSA -PAPEL A4 SULF 75GR
R$ 11,00 R$ 220,00
9200
Bloco c/ 50 fls
FICHA DE CONFERENCIA DE VIATURA SUP BASICO -PAPEL A4 SULF 75GR
R$ 6,70 R$ 1.340,00
1020
Bloco c/ 50 fls
CHECAGEM
DOS CILINDROS -PAPEL A4 SULF 75GR
R$ 11,44 R$ 228,80
11 20Bloco c/ 50 fls
ATESTADO MEDICO PARA GESTANTE-PAPEL 20,5X14,5 -
SULF 75GR
R$ 9,40 R$ 188,00
12 200Bloco c/ 50 fls
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO-PAPEL 20,5X14,5 SULF 75GR
R$ 2,85 R$ 570,00
13800
Bloco c/ 50 fls
RECEITUARIO MEDICO -PAPEL 20,5X14,5-SULF 75GR
R$ 2,70 R$ 2.160,00
14500
Bloco c/ 50 fls
RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL-PAPEL 16X18,5 CARBONADO
R$ 9,00 R$ 4.500,00
15 1000 Unidade
CARTÃO CRIANÇA-CARTOLINA 21X12
R$ 0,28 R$ 280,00
16 500Bloco c/ 50 fls
RECEITUÁRIO "B" AZUL -
PAPEL 26,5X9 SUPERBOND -75GR
R$ 7,40 R$ 3.700,00
17300
Bloco c/ 50 fls
GUI DE REFERÊNCIA -PAPEL 31X21 -SULF 75GR
R$ 8,20 R$ 2.460,00
18500
Bloco c/ 50 fls
SOLICITAÇÃO DE EXAMES SADT-PAPEL A4 -SULF 75GR
R$ 5,40 R$ 2.700,00
19500
Bloco c/ 50 fls
EXAME CLINICO PARA ODONTOLOGIA-PAPEL 45 -SULF 75GR
R$ 5,40 R$ 2.700,00
20
500
Unidade
GRÁFICO P/ ACOMPANHAMENTO DE PESO-MENINO-31,5X21,5 SULF 120 GR
R$ 0,89 R$ 445,00
21
500
Unidade
GRÁFICO P/ ACOMPANHAMENTO DE PESO-MENINA-31,5X21,5 SULF 120 GR
R$ 0,89 R$ 445,00
22100
Bloco c/ 50 fls
REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA PAPEL A4 -SULF 75GR
R$ 7,90 R$ 790,00
231000
UnidadePRONTUÁRIO DA FAMÍLI A-ENV SACO KRAFT 34X24 -80GR
R$ 0,75 R$ 750,00
241000
UnidadeCARTÃO DE VACINA INFLUENZA DOENTE CRÔNICO-CARTOLINA 12,5X21
R$ 0,28 R$ 280,00
251000
UnidadeCARTÃO DE CONTROLE DA GESTANTE 21,5X15,5
R$ 0,28 R$ 280,00
26 1000 UnidadesRegistro e controle do rendimento escolar 364x324mm sulf 120g
R$ 0,70 R$ 700,00
27 500 Unidades
Ficha remissiva 125x97mm sulf 180g
R$ 0,27 R$ 135,00
28 8000 Unidades
Holerite de pagamento 210mm largura x 5 ½ polegadas altura, 2 vias, autocopiativo, cor azul, gramatura 55 g/m², formulários contínuos pré impressos, quantidade de folhas/jogos 1000
R$ 0,49 R$ 3.920,00
29 20Bloco c/ 100 fls
Formulário para Requerimento -
Tamanho A4 75g/m²
R$ 14,90 R$ 298,00
30 1300 Unidades
Pasta de processo cor amarela -
cartão 240gr
R$ 1,44 R$ 1.872,00
31 30Bloco c/ 100 fls
Bloco de requerimento - Certidão negativa - Tamanho A4 75 g/m²
R$ 14,90 R$ 447,00
32 1000 UnidadesPasta de processo cor azul -cartão 240gr
R$ 1,44 R$ 1.440,00
33 10Bloco c/ 50 fls
Bloco de requisição de materiais e serviços com 2 vias - 50jg numerados do nº 38051 em diante - tamanho oficio
R$ 34,50 R$ 345,00
KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - provimento efetivo de Cirurgião Dentista regido Coordenadora Geral Administrativapelo Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Piracaia, o adicional por tempo de JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM serviço/4º Quinquênio, com fulcro no artigo 92, CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOScaput, da Lei Complementar nº 75/2011. Dê se
conhecimento ao interessado. Ao DRH para as Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município de providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal Piracaia, no uso de suas atribuições legais vem a de Piracaia, 29 de agosto de 2017.público informar, a quem possa interessar a quebra DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipalda Ordem Cronológica de Pagamento, segundo justificativas abaixo:PORTARIA N.º 8.278A ordem cronológica é instituto previsto em Lei e que Dispõe sobre Sexta parte. Considerando o vincula a Administração Pública a efetuar os requerimento do servidor efetivo, constante no pagamentos aos fornecedores em conformidade Processo nº 1489/DRH/2017; Considerando que o com a exigibilidade dos créditos que se apresentem servidor atende aos requisitos da lei para o ao pagamento. PRAZO DE EXECUÇÃO: Maximo 15 dias após o recebimento do benefício; DR. JOSÉ SILVINO Tal instituto, no que tange ao pagamento de contratos recebimento de cada ordem de serviço.CINTRA, Prefeito Municipal de Piracaia, Estado de administrativos, está previsto no art. 5º da Lei São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, LOCAIS DE ENTREGA:8.666/93 e em atendimento ao art. 5º da referida lei, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, nos termos do art. Itens 01 a 25 – Depto de Saude : Rua Jan Antonin justifica a quebra da ordem cronológica para 109, da Lei Complementar nº 75/2011, o adicional da Bata nº 06 centro Piracia/SPpagamento dos fornecedores abaixo relacionados:sexta parte ao servidor efetivo municipal MARCELO Itens 26 e 27 – Depto de Educação: Rua Marechal COLETA CTMR LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA JACINTHO. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na Deodoro, nº 91 centro Piracaia/SPEPP, referente a nota fiscal nº. 428, datada de data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Itens 28 a 33 – CGA: Av. Dr. Candido Rodrigues,
Prefeitura Municipal de Piracaia, 29 de Agosto de 30/08/2017 no valor de R$ 28.674,43 (vinte e oito mil nº 120 centro Piracaia/SP2017. seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e três CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal centavos).será efetuado 10 dias após a execução do serviço O pagamento da referida nota fiscal de forma e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente DECRETOS antecipada se justifica pelo fato de se tratar de atestada pela Unidade Requisitante.despesa inad iáve l e impresc ind íve l ao
DECRETO Nº. 4389 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Piracaia, 27 de junho de 2.017prosseguimento das ações governamentais, bem Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no JOSE SILVINO CINTRA - Prefeito Municipalcomo de serviços essenciais e indispensáveis para o Orçamento vigente e dá outras providências. andamento dos trabalhos desta Prefeitura, serviços DR. JOSE SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de esses que também atuam direta e indiretamente na EXTRATO DE CONTRATOS:Piracaia, Estado de São Paulo, no uso de suas saúde com fornecimento de medicamentos, atribuições, e nos termos do art.3º da Lei nº 2.815 de educação e no bem estar das pessoas, tratando CONTRATO Nº 044/2017 - PROCESSO Nº 08 de Dezembro de 2015. ainda de fornecimento de combustíveis, publicidade 304/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 06/2017 -
dos atos oficiais, motivos pelo quais justifico a quebra CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACAIA - DECRETA: da ordem cronológica para pagamento dos CONTRATADA: CINIRA DE OLIVEIRA Art. 1º Fica aberto do Departamento de Finanças e fornecedores identificados. CONSTANTINO ME (DECLARADA NÃO Orçamento, um crédito no valor de R$ 20.000,00 Tendo em vista o acima justificado, assino a presente (Vinte mil reais) para suplementar as seguintes FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL
para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, dotações do Orçamento municipal vigente: NO MUNICIPIO) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE devendo ser efetuado o referido pagamento e as
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM E publicações necessárias.ILUMINAÇÃO, CONFORME TERMO DE Piracaia, 31 de agosto de 2017.REFERENCIA, PARA O EVENTO N.Sª. Dr. José Silvino Cintra - Prefeito MunicipalArt. 2º Para atender a despesa com o presente PERPETUO SOCORRO – VALOR R$ 1.679,00 -
crédito suplementar será anulada as seguintes VIGÊNCIA: 30 DIAS - ASSINATURA: 10/08/2017LICITAÇÕESdotações Orçamentárias:
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONTRATO Nº 046/2017 - PROCESSO Nº 304/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 06/2017 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 - PROCESSO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACAIA - N° 960/2017 CONTRATADA: RF COSTA EVENTOS ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua (DECLARADA NÃO FINANCIADORA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO GRAFICO PARA publicação. CAMPANHA ELEITORAL NO MUNICIPIO) - DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IPrefeitura Municipal de Piracaia. “Paço Municipal Dr. LOCAÇÃO DE TENDA, CONFORME TERMO DE
Célio Gayer”, em 21 de Agosto de 2.017. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da LF nº REFERENCIA, PARA O EVENTO FESTIVAL DO DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal 10.520/02 e conforme ADJUDICAÇÃO das FOLCLORE – VALOR R$ 2.819,94 - VIGÊNCIA: Publicado e afixado em lugar público de costume. propostas em anexo aos autos, HOMOLOGO a 30 DIAS - ASSINATURA: 17/08/2017Departamento de Administração, em 21 de agosto de licitação em epígrafe à empresa abaixo:
2017.CONTRATO Nº 048/2017 - PROCESSO Nº KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - EMPRESA: MARCOS ROBERTO GOMES DE
Coordenadora Geral Administrativa 960/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 24/2017 - SOUZA ME CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACAIA -
DECRETO Nº. 4.390 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 CONTRATADA: MARCOS ROBERTO GOMES Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no D E S O U Z A M E ( D E C L A R A D A N Ã O Orçamento vigente e dá outras providências. FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL DR. JOSE SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de
NO MUNICIPIO) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE Piracaia, Estado de São Paulo, no uso de suas
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE atribuições, e nos termos do art.3º da Lei nº 2.815 de SERVIÇO GRAFICO PARA DEPARTAMENTOS 08 de Dezembro de 2015.DA PREFEITURA MUNICIPAL – VALOR R$ 40.384,80 - VIGÊNCIA: 31/12/2017 - DECRETA:
Art. 1º Fica aberto do Departamento de Finanças e ASSINATURA: 29/08/2017Orçamento, um crédito no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) para suplementar as seguintes HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOdotações do Orçamento municipal vigente:
PROCESSO N.º 459/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2017.
ABERTURA: 20 DE JUNHO DE 2017 ÀS 09:00 Art. 2º - Para atender a despesa com o presente HORAS.crédito suplementar será anulada as seguintes OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A dotações Orçamentárias: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS VII, CONFORME ANEXO. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da LF nº
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua 10.520/02 e conforme ADJUDICAÇÃO da publicação.
proposta em anexo aos autos, HOMOLOGO a Prefeitura Municipal de Piracaia, “Paço Municipal Dr. licitação em epígrafe, conforme segue:Célio Gayer” em 29 de agosto de 2017.
DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal. E M P R E S A : C O M E R C I A L C I R Ú R G I C A Publicado e afixado em local público de costume. RIOCLARENSE LTDA.Departamento de Administração em 29 de agosto de CNPJ: 67.729.178/0004-91.2017.
2 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
Manutenção das Atividades de Assistência Social
242 –
08.244.0025.2.005933903000
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01 –
Tesouro
Total
20.000,00
Manutenção das Atividades de Assistência Social
244 –
08.244.0025.2.005933903900
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa
Jurídica 20.000,00
Fonte 01 –Tesouro
Manutenção dos Serviços Jurídicos
Total
20.000,00
Manutenção dos Serviços de Infra Estrutura
078 –
15.452.0009.2.018 33903900
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte: 05 –
Transf. e Convênios
Federais -
Vinculados
100.000,00
Total:
100.000,00
Manutenção dos Serviços de Infra Estrutura
076 –
15.452.0009.2.018 33903000
Material de Consumo
Fonte: 05 – Transf. e Convênios Federais -
Vinculados
100.000,00
Total:
100.000,00
EMPRESA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 03.652.030/0001-70.
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
7
Amitriptilina cloridrato 75mg
MARCA: CRISTALIA
CP
2250
R$ 0,19
10
Besilato de anlodipino 10mg blíster
MARCA:GEOLAB
CP
75000
R$ 0,0552
40
Colecalciferol 200UI/gota c/ 20 Ml
MARCA: ARTE NATIVA
FR
750
R$ 22,00
76
Sacarato de hidróxido férrico 100mg/5mL -
solução injetável
endovenosa
MARCA: UNIÃO QUÍMICA
AMP
150
R$ 8,00
99
Amitriptilina cloridrato 75mg
MARCA: CRISTALIA
CP
750
R$ 0,19
102
Besilato de anlodipino 10mg blíster
MARCA: GEOLAB
CP
25000
R$ 0,0552
168
Sacarato de hidróxido férrico 100mg/5mL -
solução injetável endovenosa
MARCA: UNIAO QUIMICA
AMP
50
R$ 8,00
EMPRESA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 08.231.734/0001-93.
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
2
Ácido acetilsalicílico 500mg blíster
MARCA: SOBRAL
CP
75000
R$ 0,0281
3
Alprazolam 0,5mg blíster
MARCA: E M S
CP
750
R$ 0,104
4
Alprazolam 1mg comprimido de liberação lenta
MARCA: E M S
CP
750
R$ 0,104
14
Bromazepan 6 mg blíster MARCA: E M S
CP
7500
R$ 0,156
33
Cloridrato de clomipramina 75mg blíster
MARCA: E M S
CP
750
R$ 0,104
34
Cloridrato de diltiazem 30mg blíster
MARCA: E M S
CP
6000
R$ 0,138
55
Glimepirida 4mg blíster
MARCA: E M S
CP
15000
R$ 0,1888
72
Nitrazepan 5mg blíster
MARCA: E M S
CP
750
R$ 0,1495
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
1
Acetato de hidrocortisona creme 1%
MARCA: UNIÃO QUÍMICA
TB
750
R$ 5,28
19
Carbamazepina susp oral 2%
MARCA: UNIÃO QUÍMICA
FR
7500
R$ 6,70
24
Cianocobalamina 5.000 mcg + cloridrato de piridoxina 100 mg + nitrato de tiamina100 mg –
blíster
MARCA: ARESE/ATIVUS
DRÁG.
3750
R$ 2,15
27
Cloreto de sódio 0,9% solução nasal 30mL
MARCA: FARMACE
FR
7500
R$ 0,70
57
Hidroclorotiazida 50mg blíster
MARCA: PHARLAB
CP
75000
R$ 0,039
63 Maleato de enalapril 10mg blíster
MARCA: MEDQUÍMICA CP
45000
R$ 0,033
75
Ondansetrona 8mg blíster
MARCA: BIOLAB SNSUS/ARESE/ATIVUS
CP
1500
R$ 1,7499
116
Cianocobalamina 5.000 mcg + cloridrato de piridoxina 100 mg + nitrato de tiamina100 mg –
blíster
MARCA: ARESE/ATIVUS
DRÁG.
1250
R$ 2,15
119
Cloreto de sódio 0,9% solução nasal 30mL
MARCA:
FARMACE
FR
2500
R$ 0,70
149
Hidroclorotiazida 50mg blíster
MARCA: PHARLAB
CP
25000
R$ 0,039
155
Maleato de enalapril 10mg blíster
MARCA: MEDQUÍMICA
CP
15000
R$ 0,033
167
Ondansetrona 8mg blíster
MARCA: BIOLAB SNSUS/ARESE/ATIVUS
CP
500
R$ 1,7499
3 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
EMPRESA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 49.228.695/0001-52.
ITEM MEDICAMENTO UNIDADE QUANTIDADEPREÇO
UNITÁRIO
8Ampicilina 500mg blísterMARCA: GENÉRICO PRATI DONADUZZI
CP 750 R$ 0,35
9Ampicilina suspensão oralMARCA: GENÉRICO PRATI DONADUZZI
FR 375 R$ 3,64
13Betaistina 8mg blísterMARCA: GENERICO EUROFARMA
CP 3750 R$ 0,437
15Brometo de Ipratrópio 0,25mg/ml sol. inal x 20mlMARCA: GENERICO TEUTO
FR 75 R$ 1,159
16Bromidrato de Fenoterol 5mg/mL x 20mlMARCA: GENERICO HIPOLABOR
FR 75 R$ 3,1825
21Ceftriaxona 1g IMMARCA: GENERICO EUROFARMA
FR 75 R$ 9,60
25
Clor. de Ci clopentolato 10mg/ml, sol. oft. c/ 5 MlMARCA: CICLOLATO LATINOFARMA
FR
52,5
R$ 9,22
37Cloridrato de pioglitazona 30mg blísterMARCA: GENÉRICO E M S
CP
750
R$ 1,39
42Dexametasona + Sulfato de Neomicina creme vaginal tb/60g
MARCA:GYNAX NATIVUS
TB
450
R$ 52,11
46Enoxaparina 40mg
MARCA: ENOXALOW BLAU
AMP
1500
R$ 16,20
53Glicazida 30mg blíster
MARCA: DIAMICRON SERVIER
CP
750
R$ 0,6935
54Glimepirida 1mg blíster MARCA: GENÉRICO E MS
CP
15000 R$ 0,26
58Hidroxizina 25mg
MARCA: GENÉRICO E M S
CP
1500
R$ 0,186
65Mirtazapina 45mg blíster
MARCA: GENÉRICO AUROBINDO
CP
375
R$ 4,76
67Naltrexona 50mg blísterMARCA: UNINALTREX UQFN
CP 375 R$ 3,74
86Tamoxifeno 20mg blísterMARCA: GENÉRICO BLAU
CP 750 R$ 0,9299
90
Tramadol cloridrato 100mg comprimido re vestido de liberação prolongadaMARCA: TRAMADON CRISTALIA
CP 750 R$ 3,75
91Tropicamida 1% solução oftálmica, c/ 5mlMARCA: TROPINON UQFN
FR 53 R$ 13,395
100Ampicilina 500mg blísterMARCA: GENÉRICO PRATI DONADUZZI
CP 250 R$ 0,35
101
Ampicilina suspensão oral
MARCA: GENÉRICO PRATI DONADUZZI
FR
125
R$ 3,64
117
Clor. de Ciclopentolato 10mg/ml, sol. oft. c/ 5 Ml
MARCA: CICLOLATO LATINOFARMA
FR
17
R$ 9,22
134
Dexametasona + Sulfato de Neomicina creme vaginal tb/60g
MARCA:GYNAX NATIVUS
TB
150
R$ 52,11
146
Glimepirida 1mg blíster
MARCA: GENÉRICO E MS
CP
5000
R$ 0,26
178
Tamoxifeno 20mg blíster
MARCA: GENÉRICO BLAU
CP
250
R$ 0,9299
182
Tramadol cloridrato 100mg comprimido revestido de liberação prolongada
MARCA: TRAMADON CRISTALIA
CP
250
R$ 3,75
EMPRESA:
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA ME
CNPJ: 12.889.035/0001-02
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
11
Betaistina 16mg blíster
MARCA: ALTHAIA
CP
1500
R$ 0,2413
12
Betaistina 24mg blíster
MARCA: ALTHAIA
CP
1500
R$ 0,33
32
Cloridrato de ciclobenzaprina 10mg blíster
MARCA: CIMED
CP
22500
R$ 0,174
45 Enoxaparina 20mg
MARCA: BLAU AMP
1500
R$ 12,99
47
Enoxaparina 60mg
MARCA: BLAU
AMP
1500
R$ 17,98
49
Escitalopran 10mg
MARCA: GEOLAB
CP
750
R$ 0,43
137
Enoxaparina 20mg
MARCA: BLAU
AMP
500
R$ 12,99
139
Enoxaparina 60mg
MARCA: BLAU
AMP
500
R$ 17,98
141
Escitalopran 10mg
MARCA: GEOLAB
CP
250
R$ 0,43
EMPRESA:DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
17
Budesonida 50mcg/dose spray nasal
MARCA: BIOSINTETICA
FR
375
R$ 16,19
18
Budesonida 64mcg/dose spray nasal
MARCA: BIOSINTETICA
FR
375
R$ 21,50
56
Hialuronidase+ val. de betametasona 150utr/2,5mg 20g
MARCA: APSEN
TB
3750
R$ 72,29
60
Linagliptina 5mg
MARCA: BOEHRINGER
CP
750
R$ 5,528
64
Mesilato de doxazosina 4mg blíster
MARCA: APSEN
CP
22500
R$ 0,29
79
Sulfato de glicosamina + Sulfato de condroitina 500+400mg
MARCA: ACHE
CP
1500
R$ 1,70
80
Sulfato de glicosamina + Sulfato de condroitina 1,5g +1,2g sache
MARCA: ACHE
ENV
750
R$ 3,75
109
Budesonida 50mcg/dose spray nasal
MARCA: BIOSINTETICA
FR
125
R$ 16,19
110
Budesonida 64mcg/dose spray nasal
MARCA: BIOSINTETICA
FR
125
R$ 21,50
148
Hialuronidase+ val. de betametasona 150utr/2,5mg 20g
MARCA: APSEN
TB
1250
R$ 72,29
156
Mesilato de doxazosina 4mg blíster
MARCA: APSEN
CP
7500
R$ 0,29
EMPRESA: KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME.
CNPJ: 21.257.684/0001-81.
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
22
Ceftriaxona 500mg IM
MARCA: EUROFARMA
FR
75
R$ 10,45
23
Cetoprofeno sol oral gotas
MARCA: TEUTO
FR
1500
R$ 4,444
29
Cloridrato de bamifilina 300 mg blíster
MARCA: CHIESI
CP
1500
R$ 1,09
30
Cloridrato de bamifilina 600 mg blíster
MARCA:
CHIESI
CP
1500
R$ 1,68
39
Cloxazolan 4mg blíster
MARCA: NOVARTIS
CP
750
R$ 2,83
103
Betaistina 16mg blíster
MARCA: EUROFARMA
CP
500
R$ 0,26
104
Betaistina 24mg blíster
MARCA: EUROFARMA
CP
500
R$ 0,36
106
Bromazepan 6 mg blíster
MARCA: UNIAO QUIMICA
CP
2500
R$ 0,22
111
Carbamazepina susp oral 2%
MARCA: UNIÃO QUÍMICA
FR
2500
R$ 9,50
113
Ceftriaxona 1g IM
MARCA: EUROFARMA
FR
25
R$ 13,81
114 Ceftriaxona 500mg IM MARCA: EUROFARMA
FR 25 R$ 11,13 115
Cetoprofeno sol oral gotas
MARCA: TEUTO
FR
500
R$ .3,50
121
Cloridrato de bamifilina 300 mg blíster
MARCA: CHIESI
CP
500
R$ 1,09
122
Cloridrato de bamifilina 600 mg blíster
MARCA: CHIESI
CP
500
R$ 1,68
131
Cloxazolan 4mg blíster
MARCA: NOVARTIS
CP
250
R$ 2,83
136
Dipirona sódica 500mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
2500
R$ 0,10
138
Enoxaparina 40mg
MARCA: EUROFARMA
AMP
500
R$ 37,90
142
Escitalopran 20mg
MARCA: EUROFARMA
CP
250
R$ 1,84
145
Glicazida 30mg blíster
MARCA: TORRENT
CP
250
R$ 0,70
171
Sulfato de glicosamina + Sulfato de condroitina 500+400mg
MARCA: ZODIAC
CP
500
R$ 1,79
172
Sulfato de glicosamina + Sulfato de condroitina 1,5g +1,2g sache
MARCA: ZODIAC
ENV
250
R$ 5,00
EMPRESA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 041.274.988/0002-19.
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
31
Cloridrato de bupropiona 150mg blíster
MARCA:EUROFARMA
CP
7500
R$ 0,38
50
Escitalopran 20mg
MARCA: EUROFARMA
CP
750
R$ 0,65
123
Cloridrato de bupropiona 150mg blíster
MARCA:EUROFARMA
CP
2500
R$ 0,38
EMPRESA: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0001-66
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
35
Cloridrato de metformina 500mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
150000
R$ 0,059
44
Dipirona sódica 500mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
7500
R$ 0,067
48
Eritromicina 2,5% suspensão oral
MARCA: PRATI DONADUZZI
FR
375
R$ 5,00
59
Ibuprofeno 600mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
7500
R$ 0,074
140
Eritromicina 2,5% suspensão oral
MARCA: PRATI DONADUZZI
FR
125
R$ 5,00
EMPRESA: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
CNPJ: 23.312.871/0001-46.
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
36
Cloridrato de pioglitazona 15mg blíster
MARCA: GERMED
CP
750
R$ 1,33
38
Cloxazolan 2mg blíster
MARCA: SANDOZ
CP
750
R$ 1,31
61
Lisinopril 20mg blíster
MARCA: TEUTO
CP
7500
R$ 0,78
66
Modafilina 200mg blíster
MARCA: LIBBS
CP
375
R$ 8,22
93
Acetato de hidrocortisona creme 1%
MARCA: TEUTO
TB
250
R$ 7,60
105
Betaistina 8mg blíster
MARCA: BIOSINTÉTICA
CP
1250
R$ 0,79
107
Brometo de Ipratrópio 0,25mg/ml sol. inal x 20ml
MARCA: PRATI DONADUZZI
FR
25
R$ 1,64
108
Bromidrato de Fenoterol 5mg/mL x 20ml
MARCA: PRATI DONADUZZI
FR
25
R$ 5,92
126
Cloridrato de diltiazem 30mg blíster
MARCA: NOVA QUÍMICA
CP
2000
R$ 0,21
127
Cloridrato de metformina 500mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
50000
R$ 0,15
128
Cloridrato de pioglitazona 15mg blíster
MARCA:
GERMED
CP
250
R$ 1,33
129
Cloridrato de pioglitazona 30mg blíster
MARCA: TORRENT
CP
250
R$ 1,79
130
Cloxazolan 2mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
250
R$ 1,31
150
Hidroxizina 25mg
MARCA: NOVA QUÍMICA
CP
500
R$ 0,31
151
Ibuprofeno 600mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
2500
R$ 0,18
152
Linagliptina 5mg
MARCA: BOEHRINGER
CP
250
R$ 7,63
153
Lisinopril 20mg blíster
MARCA: TEUTO
CP
2500
R$ 0,88
158
Modafilina 200mg blíster
MARCA: LIBBS
CP
125
R$ 8,22
159
Naltrexona 50mg blíster
MARCA: UNAO QUIMICA
CP
125
R$ 4,59
183
Tropicamida 1% solução oftálmica, c/ 5ml
MARCA: UNAO QUIMICA
FR
17
R$ 14,96
EMPRESA: CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A
CNPJ: 48.791.685/0001-68
ITEM MEDICAMENTO UNIDADE QUANTIDADEPREÇO
UNITÁRIO
71Nicotina goma de mascar 2 mgMARCA: NICORETE
GOMA 3750 R$ 1,42
163Nicotina goma de mascar 2 mgMARCA: NICORETE
GOMA 1250 R$ 1,42
EMPRESA: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI – MECNPJ: 04.162.170/0001-23
ITEM MEDICAMENTO UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
92Ureia 20% cremeMARCA: UREIA 20% CREME
FR
750
R$ 20,00
124Cloridrato de ciclobenzaprina 10mg blísterMARCA: GENERICO
CP 7500 R$ 0,52
132Colecalciferol 200UI/gota c/ 20 mL MARCA: FONTI – D 20ml
FR 250 R$ 39,00
147Glimepirida 4mg blísterMARCA: GENERICO
CP 5000 R$ 0,38
184Ureia 20% cremeMARCA: UREIA 20% CREME
FR 250 R$ 20,00
ITENS MAL SUCEDIDOS:
ITEM MEDICAMENTO UNIDADEQUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
5 Amiodarona 100mg blíster CP 7500 DESERTO
6 Amitriptilina cloridrato 10mg CP 2250 DESERTO
20 Cefadroxila 500mg blíster CP 750 FRACASSADO
26Cloranfenicol colírio 4m/ml sol olf fr gts x 10 ml
FR 375 DESERTO
28Cloridrato de bambuterol 1mg/ml -solução oral fr x 120 ml
FR 150 FRACASSADO
41 Cromoglicato dissódico 4% colírio 5ml FR 113 DESERTO
43 Dienogeste 2mg blíster CP 750 FRACASSADO
51 Fenoximetilpenicilina 400.000ui/5ml
FR
150
DESERTO
4 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
52
Fosfato de clindamicina 2% cr vaginal 20mg/g c/ 20gr + aplicador
TB
375
DESERTO
62
Lorazepan 1mg blíster
CP
18750
DESERTO
68
Nicotina adesivo transdérmico 14 mg
AD
3750
FRACASSADO
69
Nicotina adesivo transdérmico 21 mg
AD
3750
FRACASSADO
70
Nicotina adesivo transdérmico 7 mg
AD
3750
FRACASSADO
73
Omeprazol magnésico 20mg blíster
CP
3750
FRACASSADO
74
Omeprazol magnésico 40mg blíster
CP
1500
DESERTO
77
Succinato de
Desvenlafaxina 100mg blíster
CP
750
DESERTO
78
Succinato de Desvenlafaxina 50mg blíster
CP
750
DESERTO
81
Sulfato de salbutamol 2,5mg/2,5ml solução para nebulização -
flaconete x 2,5 ml
FLAC.
3000
DESERTO
82
Sulpirida 25mg + Bromazepam 1mg blíster
CP
750
DESERTO
83
Tacrolimo monohidratado 0,03% pom 30g
TB
375
DESERTO
84
Tacrolimo monohidratado 0,1% pom 30g
TB
375
DESERTO
85 Tamoxifeno 10mg blíster CP 750 DESERTO 87
Tetracaína 1% + fenielferina 0,1% colírio 10ml
FR
53
DESERTO
88
Tiamazol 10mg blíster
CP
1500
FRACASSADO
89
Tiamazol 5mg blíster
CP
1500
FRACASSADO
94
Ácido acetilsalicílico 500mg blíster
CP
25000
DESERTO
95
Alprazolam 0,5mg blíster
CP
250
DESERTO
96
Alprazolam 1mg comprimido de liberação lenta
CP
250
DESERTO
97
Amiodarona 100mg blíster
CP
2500
DESERTO
98
Amitriptilina cloridrato 10mg
CP
750
DESERTO
112
Cefadroxila 500mg blíster
CP
250
DESERTO
118
Cloranfenicol colírio 4m/ml sol olf fr gts x 10 ml
FR
125
DESERTO
120
Cloridrato de bambuterol 1mg/ml -
solução oral fr x 120 ml
FR
50
DESERTO
125
Cloridrato de clomipramina 75mg blíster
CP
250
DESERTO
133
Cromoglicato dissódico 4% colírio 5ml
FR
37
DESERTO
135
Dienogeste 2mg blíster
CP
250
DESERTO
143
Fenoximetilpenicilina 400.000ui/5ml
FR
50
DESERTO
144
Fosfato de clindamicina 2 % cr vaginal 20mg/g c/ 20gr + aplicador
TB
125
DESERTO
154
Lorazepan 1mg blíster
CP
6250
DESERTO
157
Mirtazapina 45mg blíster
CP
125
DESERTO
160
Nicotina adesivo transdérmico 14 mg
AD
1250
DESERTO
161
Nicotina adesivo transdérmico 21 mg
AD
1250
DESERTO
162
Nicotina adesivo transdérmico 7 mg
AD
1250
DESERTO
164
Nitrazepan 5mg blíster
CP
250
DESERTO
165
Omeprazol magnésico 20mg blíster
CP
1250
DESERTO
166
Omeprazol magnésico 40mg blíster
CP
500
DESERTO
169
Succinato de Desvenlafaxina 100mg blíster
CP
250
DESERTO
170
Succinato de Desvenlafaxina 50mg blíster
CP
250
DESERTO
173
Sulfato de salbutamol 2,5mg/2,5ml solução para nebulização -
flaconete x 2,5 ml
FLAC.
1000
DESERTO
174
Sulpirida 25mg + Bromazepam 1mg blíster
CP
250
DESERTO
175
Tacrolimo m onohidratado 0,03% pom 30g
TB
125
DESERTO
176
Tacrolimo monohidratado 0,1% pom 30g
TB
125
DESERTO
177
Tamoxifeno 10mg blíster
CP
250
DESERTO
179
Tetracaína 1% + fenielferina 0,1% colírio 10ml
FR
17
DESERTO
180
Tiamazol 10mg blíster
CP
500
DESERTO
181
Tiamazol 5mg blíster
CP
500
DESERTO
entrega efetiva de todos os produtos constantes da 2 - Correrão por conta da contratada todas as respectiva Ordem de Fornecimento, em conta despesas de embalagem, seguros, transporte, bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após tributos e encargos trabalhistas e previdenciários a apresentação da nota fiscal/fatura. decorrentes do fornecimento.VALIDADE DE PROPOSTA: A validade da proposta deverá ser de 60 (sessenta) dias, 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: contados a partir da data da sessão pública do Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, Pregão. 06, Centro, nesta cidade de Piracaia.Piracaia, 28 de Agosto de 2017. Dr. José Silvino Cintra IV - DA FORMA DE PAGAMENTOPrefeito Municipal 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias,
contados da data da entrega efetiva de todos os ATA DE REGISTRO DE PREÇOS produtos constantes da respectiva Ordem de
Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - seja a do fornecedor, após a apresentação da nota PROCESSO N° 459/2017 – REGISTRO DE fiscal/fatura. PREÇOS Nº 11/2017 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo
superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A correção monetária, bem como juros moratórios à EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O proporcional ao tempo em relação ao atraso DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE verificado.PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem MESES, CONFORME ANEXO. incorreções serão devolvidas à Contratada e seu
vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. de sua apresentação válida.Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº d e s t a l i c i t a ç ã o d e v e r ã o s e r e m i t i d a s 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, eletronicamente e constar a indicação do banco, Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa agência e número de conta em que os pagamentos D U PAT R I H O S P I TA L A R C O M E R C I O , serão efetuados e o número do pedido de compras.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no V – DAS PENALIDADESCNPJ sob o nº 04.027.894/0003-26, DECLARADA N Ã O F I N A N C I A D O R A D E C A M PA N H A 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º ELEITORAL, com sede à Av. José Severino, 3530- da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal Vereda dos Buritis – Catalão- GO, CEP: 75709-616 nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às por sua representante legal, Sra. JULIA BARBOSA seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: BRANDÃO, portadora do R.G. 45.862.681-3 SSP/SP e CPF sob o n°. 338456.178-37, acordam 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de proceder, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Decreto Municipal n°. 2813/06, observadas as recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% demais normas legais aplicáveis do edital do (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Pregão Eletrônico em epígrafe, ficando registrados Ordem de Fornecimento.os preços conforme segue:
1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos I – DO OBJETO: produtos:
Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três Registro de Preços, o eventual fornecimento décimos por cento), calculada sobre o valor total da parcelado de medicamentos, sendo: Ordem de Fornecimento, por dia de atraso;
1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como inexecução total da obrigação;
1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Fornecimento;
1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração descontará do primeiro pagamento que fizer à Contratada, após a sua imposição;
1.4 - As multas previstas não têm caráter c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e consequentemente o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar à Administração.
2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos itens adjudicados.
Todos os itens deverão possuir os respectivos VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:l a u d o s d e a n á l i s e f í s i c o - q u í m i c a e microbiológica (lote a lote), como rege o artigo 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou 3º da Lei 9.787/99. suspenso nos seguintes casos:
Serão aceitos medicamentos de referência, 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:genéricos e similares.
CONDIÇÕES DE ENTREGA: Os medicamentos a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOSserão fornecidos parceladamente, em atendimento Adjudicatária, das condições previstas na Ata de
às requisições periódicas escritas, no prazo de 05 Registro de Preços;A presente Ata de Registro de Preços terá validade (cinco) dias após o recebimento da requisição, e,
de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.correrão por conta da contratada todas as despesas b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do
de embalagem, seguros, transporte, tributos e Registro de Preços ou não retirar a Autorização de III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes Fornecimento, no prazo estabelecido, sem LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA do fornecimento, onde as entregas deverão ser justificativa aceitável;LICITAÇÃO.feitas no seguinte local: Departamento de Saúde –
Rua Jan Antonin Bata, 06, Centro, nesta cidade de c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço 1. Os medicamentos serão fornec idos Piracaia. registrado, na hipótese deste se tornar superior parceladamente, em atendimento às requisições FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será àqueles praticados no mercado;periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após efetuado em 10 (dez) dias, contados da data da d) Por razões de interesse público;o recebimento da requisição.
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
17
Budesonida 50mcg/dose spray nasal
MARCA: BIOSINTETICA
FR
375
R$ 16,19
18
Budesonida 64mcg/dose spray nasal
MARCA: BIOSINTETICA
FR
375
R$ 21,50
56
Hialuronidase+ val. de betametasona 150utr/2,5mg 20g
MARCA: APSEN
TB
3750
R$ 72,29
60
Linagliptina 5mg
MARCA: BOEHRINGER
CP
750
R$ 5,528
64
Mesilato de doxazosina 4mg blíster
MARCA: APSEN
CP
22500
R$ 0,29
79
Sulfato de glicosamina + Sulfato de condroitina 500+400mg
MARCA: ACHE
CP
1500
R$ 1,70
80
Sulfato de glicosamina + Sulfato de condroitina 1,5g +1,2g sache
MARCA: ACHE
ENV
750
R$ 3,75
109
Budesonida 50mcg/dose spray nasal
MARCA: BIOSINTETICA
FR
125
R$ 16,19
110
Budesonida 64mcg/dose spray nasal
MARCA: BIOSINTETICA
FR
125
R$ 21,50
148
Hialuronidase+ val. de betametasona 150utr/2,5mg 20g
MARCA: APSEN
TB
1250
R$ 72,29
156
Mesilato de doxazosina 4mg blíster
MARCA: APSEN
CP
7500
R$ 0,29
5 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº agência e número de conta em que os pagamentos de credores ou falência da Adjudicatária; 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, serão efetuados e o número do pedido de compras.
Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa V – DAS PENALIDADESF U T U R A I N O VA M E D C O M É R C I O D E f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação.12.899.035/0001-02, DECLARADA NÃO da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante com sede em Rua Rubens Derks, nº 105-Lot. seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: solicitação, por escrito, comprovar estar Rubens Derks B. Industrial, Erechim-RS, CEP: impossibilitada de cumprir as exigências do 99706-300, por seu representante legal, Sr. 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de instrumento convocatório que deu origem ao SEDINEI STIEVENS, portador do R.G. Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária 1089436834 SJS/RS e CPF sob o n° 004.421.050- recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% para o cancelamento ou suspensão do preço 70, acordam proceder, nos termos da Lei Federal (vinte por cento), calculada sobre o valor total da registrado deve ser formulada com antecedência de 8.666/93, Decreto Municipal n°. 2813/06, Ordem de Fornecimento.30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação observadas as demais normas legais aplicáveis do das penalidades previstas no instrumento edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, ficando 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos convocatório, caso não aceitas as razões do registrados os preços conforme segue: produtos:pedido.
1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três I – DO OBJETO:2. O cancelamento e a suspensão de registro nas décimos por cento), calculada sobre o valor total da hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de contraditório e a ampla defesa, serão formalizados
Registro de Preços, o eventual fornecimento por despacho da autoridade competente.1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se parcelado de medicamentos, sendo:como inexecução total da obrigação; 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão
de preço registrado será efetuada pessoalmente ou 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% por correspondência com aviso de recebimento, (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de juntando-se comprovante aos autos que deram Fornecimento;origem ao Registro de Preços.
1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser
descontará do primeiro pagamento que fizer à estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto
Contratada, após a sua imposição;perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas licitações para a aquisição do respectivo
1.4 - As multas previstas não têm caráter objeto registrado.
c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e consequentemente o pagamento delas não exime a
VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a
1- O vencimento do prazo de validade da presente acarretar à Administração.Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da Adjudicatária de cumprir os compromissos 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, assumidos e constantes da Autorização de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total Fornecimento emitidas dentro da vigência; dos itens adjudicados.Todos os itens deverão possuir os respectivos
l a u d o s d e a n á l i s e f í s i c o - q u í m i c a e 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:microbiológica (lote a lote), como rege o artigo Registro de Preços, se durante sua vigência 3º da Lei 9.787/99.constatar que os preços registrados estão 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou superiores aos praticados no mercado, nas suspenso nos seguintes casos:Serão aceitos medicamentos de referência, mesmas condições estabelecidas no Edital e as genéricos e similares.normas contidas na Lei 8666/93 e suas alterações 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:posteriores; II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela 3- Ao assinar o presente documento, a Adjudicatária, das condições previstas na Ata de A presente Ata de Registro de Preços terá validade ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser Registro de Preços;de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.obedecidas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital e proposta. b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO
Registro de Preços ou não retirar a Autorização de LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA 4- Demais condições são as estabelecidas no Fornecimento, no prazo estabelecido, sem LICITAÇÃO.instrumento editalício que deu origem a esta justificativa aceitável;Ata. 1 . Os medicamentos serão fornec idos
c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço parceladamente, em atendimento às requisições registrado, na hipótese deste se tornar superior E, por estarem justas e contratadas, firmam a periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após àqueles praticados no mercado;presente Ata de Registro de Preços, perante as o recebimento da requisição.
testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e d) Por razões de interesse público;efeitos de direito. 2 - Correrão por conta da contratada todas as
_________________________________ despesas de embalagem, seguros, transporte, e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso
tributos e encargos trabalhistas e previdenciários MUNICÍPIO DE PIRACAIAde credores ou falência da Adjudicatária;
decorrentes do fornecimento.Dr. José Silvino CintraPrefeito Municipal f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da
3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: _______________________________ Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação.Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, D U PAT R I H O S P I TA L A R C O M E R C I O , 06, Centro, nesta cidade de Piracaia.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante
solicitação, por escrito, comprovar estar IV - DA FORMA DE PAGAMENTOTestemunhas: impossibilitada de cumprir as exigências do 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, 1 - _______________________ instrumento convocatório que deu origem ao contados da data da entrega efetiva de todos os
2 - _______________________ Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária produtos constantes da respectiva Ordem de
para o cancelamento ou suspensão do preço Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS registrado deve ser formulada com antecedência de seja a do fornecedor, após a apresentação da nota
30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação fiscal/fatura.
das penalidades previstas no instrumento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo convocatório, caso não aceitas as razões do PROCESSO N° 459/2017 – REGISTRO DE superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá pedido.PREÇOS Nº 11/2017 correção monetária, bem como juros moratórios à
razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A proporcional ao tempo em relação ao atraso hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE verificado.contraditório e a ampla defesa, serão formalizados MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem por despacho da autoridade competente.DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE incorreções serão devolvidas à Contratada e seu
PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão MESES, CONFORME ANEXO. de sua apresentação válida.de preço registrado será efetuada pessoalmente ou
3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto por correspondência com aviso de recebimento, Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. d e s ta l i c i t a ç ã o d e ve rã o s e r e m i t i d a s juntando-se comprovante aos autos que deram Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, eletronicamente e constar a indicação do banco, origem ao Registro de Preços.
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
11
Betaistina 16mg blíster
MARCA: ALTHAIA
CP
1500
R$ 0,2413
12
Betaistina 24mg blíster
MARCA: ALTHAIA
CP
1500
R$ 0,33
32
Cloridrato de ciclobenzaprina 10mg blíster
MARCA: CIMED
CP
22500
R$ 0,174
45
Enoxaparina 20mg
MARCA: BLAU
AMP
1500
R$ 12,99
47
Enoxaparina 60mg
MARCA: BLAU
AMP
1500
R$ 17,98
49
Escitalopran 10mg
MARCA: GEOLAB
CP
750
R$ 0,43
137
Enoxaparina 20mg
MARCA: BLAU
AMP
500
R$ 12,99
139
Enoxaparina 60mg
MARCA: BLAU
AMP
500
R$ 17,98
141
Escitalopran 10mg
MARCA: GEOLAB
CP
250
R$ 0,43
6 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser Todos os itens deverão possuir os respectivos 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto l audos de aná l i se f í s i co -qu ímica e suspenso nos seguintes casos:perdurar a suspensão, poderão ser realizadas microbiológica (lote a lote), como rege o artigo novas licitações para a aquisição do respectivo 3º da Lei 9.787/99. 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:objeto registrado.
Serão aceitos medicamentos de referência, a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela genéricos e similares. Adjudicatária, das condições previstas na Ata de
Registro de Preços;VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISII - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do 1- O vencimento do prazo de validade da presente A presente Ata de Registro de Preços terá validade Registro de Preços ou não retirar a Autorização de Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Fornecimento, no prazo estabelecido, sem da Adjudicatária de cumprir os compromissos
justificativa aceitável;assumidos e constantes da Autorização de III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO Fornecimento emitidas dentro da vigência;LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço LICITAÇÃO. registrado, na hipótese deste se tornar superior 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de
àqueles praticados no mercado;Registro de Preços, se durante sua vigência 1 . Os medicamentos serão fornec idos constatar que os preços registrados estão parceladamente, em atendimento às requisições d) Por razões de interesse público;superiores aos praticados no mercado, nas periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias mesmas condições estabelecidas no Edital e as após o recebimento da requisição. e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso normas contidas na Lei 8666/93 e suas alterações
de credores ou falência da Adjudicatária;posteriores;2 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da 3- Ao assinar o presente documento, a tributos e encargos trabalhistas e previdenciários Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação.ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser decorrentes do fornecimento.obedecidas as demais condições estabelecidas no
1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante respectivo Edital e proposta.3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: solicitação, por escrito, comprovar estar Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, impossibilitada de cumprir as exigências do 4- Demais condições são as estabelecidas no 06, Centro, nesta cidade de Piracaia. instrumento convocatório que deu origem ao instrumento editalício que deu origem a esta
Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária Ata.IV - DA FORMA DE PAGAMENTO para o cancelamento ou suspensão do preço 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, registrado deve ser formulada com antecedência E, por estarem justas e contratadas, firmam a contados da data da entrega efetiva de todos os de 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a presente Ata de Registro de Preços, perante as produtos constantes da respectiva Ordem de aplicação das penalidades previstas no testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade instrumento convocatório, caso não aceitas as efeitos de direito.seja a do fornecedor, após a apresentação da nota razões do pedido.________________________________fiscal/fatura. MUNICÍPIO DE PIRACAIA1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas Dr. José Silvino Cintrasuperior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o Prefeito Municipalcorreção monetária, bem como juros moratórios à contraditório e a ampla defesa, serão formalizados ________________________________razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados por despacho da autoridade competente.INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS proporcional ao tempo em relação ao atraso LTDAverificado. 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem de preço registrado será efetuada pessoalmente ou Testemunhas:incorreções serão devolvidas à Contratada e seu por correspondência com aviso de recebimento,
1 - _______________________vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data juntando-se comprovante aos autos que deram de sua apresentação válida. origem ao Registro de Preços.
2 - _______________________3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto des ta l i c i t ação deve rão se r em i t i das 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS eletronicamente e constar a indicação do banco, estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto agência e número de conta em que os pagamentos perdurar a suspensão, poderão ser realizadas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - serão efetuados e o número do pedido de compras. novas licitações para a aquisição do respectivo PROCESSO N° 459/2017 – REGISTRO DE V – DAS PENALIDADES objeto registrado. PREÇOS Nº 11/2017
1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISEVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: 1- O vencimento do prazo de validade da presente DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de da Adjudicatária de cumprir os compromissos MESES, CONFORME ANEXO. Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de assumidos e constantes da Autorização de
recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% Fornecimento emitidas dentro da vigência;Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, Ordem de Fornecimento. 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº Registro de Preços, se durante sua vigência 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos constatar que os preços registrados estão Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa produtos: superiores aos praticados no mercado, nas ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita mesmas condições estabelecidas no Edital e as no CNPJ sob o nº 04.274.988/0002-19, 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% normas contidas na Lei 8666/93 e suas alterações DECLARADA NÃO FINANCIADORA DE (três décimos por cento), calculada sobre o valor posteriores;CAMPANHA ELEITORAL, com sede à Rua José total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; Mathias da Silveira, nº 175, Nossa Senhora de 3- Ao assinar o presente documento, a
1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se Fátima, Catalão - GO, CEP: 75.709-020 por seu ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser como inexecução total da obrigação; representan te lega l , Sr. ANDRÉ LUIZ obedecidas as demais condições estabelecidas no
HABENSCHUS, portador do R.G. 20.722.189 e respectivo Edital e proposta.1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% CPF sob o n° 122.273.368-46, acordam proceder, (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de nos termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto 4- Demais condições são as estabelecidas no Fornecimento;Municipal n°. 2813/06, observadas as demais instrumento editalício que deu origem a esta
normas legais aplicáveis do edital do Pregão Ata.1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração Eletrônico em epígrafe, ficando registrados os descontará do primeiro pagamento que fizer à preços conforme segue: E, por estarem justas e contratadas, firmam a Contratada, após a sua imposição;
presente Ata de Registro de Preços, perante as I – DO OBJETO: 1.4 - As multas previstas não têm caráter testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e
c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e efeitos de direito.Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de consequentemente o pagamento delas não exime a _______________________________Registro de Preços, o eventual fornecimento Contratada da reparação dos eventuais danos, MUNICÍPIO DE PIRACAIAparcelado de medicamentos, sendo: perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a Dr. José Silvino Cintra
acarretar à Administração. Prefeito Municipal_________________________________
2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDAmulta de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos itens adjudicados. Testemunhas:
1 - _______________________VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:
2 - _______________________
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
31
Cloridrato de bupropiona 150mg blíster
MARCA:EUROFARMA
CP
7500
R$ 0,38
50
Escitalopran 20mg
MARCA: EUROFARMA
CP
750
R$ 0,65
123
Cloridrato de bupropiona 150mg blíster
MARCA:EUROFARMA
CP
2500
R$ 0,38
7 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS V – DAS PENALIDADES novas licitações para a aquisição do respectivo objeto registrado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º PROCESSO N° 459/2017 – REGISTRO DE da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISPREÇOS Nº 11/2017 nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às
seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: 1- O vencimento do prazo de validade da presente OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de Adjudicatária de cumprir os compromissos MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de assumidos e constantes da Autorização de DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% Fornecimento emitidas dentro da vigência;PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 (vinte por cento), calculada sobre o valor total da MESES, CONFORME ANEXO. Ordem de Fornecimento. 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de
Registro de Preços, se durante sua vigência Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos constatar que os preços registrados estão Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, produtos: superiores aos praticados no mercado, nas brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº mesmas condições estabelecidas no Edital e as 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três normas contidas na Lei 8666/93 e suas alterações Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa CBS décimos por cento), calculada sobre o valor total da posteriores;MEDICO CIENTIFICA S/A, inscrita no CNPJ sob o Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 48.791.685/0001-68, DECLARADA NÃO 3- Ao assinar o presente documento, a
1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, como inexecução total da obrigação; obedecidas as demais condições estabelecidas no com sede à Rua Palmorino Mônaco, nº 630, Bairro
Brás, São Paulo - SP, CEP: 03043-000, por sua respectivo Edital e proposta.1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% representante legal, Sra. KEILA CRISTINA (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de 4- Demais condições são as estabelecidas no FERREIRA DE LIMA, portadora do R.G. Fornecimento; instrumento editalício que deu origem a esta Ata.27.488.511-6 SSP/SP e CPF sob o n° 150.971.318-
27, acordam proceder, nos termos da Lei Federal 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração E, por estarem justas e contratadas, firmam a 8.666/93, Decreto Municipal n°. 2813/06, descontará do primeiro pagamento que fizer à presente Ata de Registro de Preços, perante as observadas as demais normas legais aplicáveis do Contratada, após a sua imposição; testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, ficando
efeitos de direito.registrados os preços conforme segue:1.4 - As multas previstas não têm caráter ________________________________c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e MUNICÍPIO DE PIRACAIAI – DO OBJETO:consequentemente o pagamento delas não exime a Dr. José Silvino CintraContratada da reparação dos eventuais danos, Prefeito MunicipalConstitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a _________________________________Registro de Preços, o eventual fornecimento acarretar à Administração. CBS MEDICO CIENTIFICA S/Aparcelado de medicamentos, sendo:
2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, Testemunhas:multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total 1 - _______________________dos itens adjudicados.
2 - _______________________
VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOSTodos os itens deverão possuir os respectivos
1. O preço registrado poderá ser cancelado ou l a u d o s d e a n á l i s e f í s i c o - q u í m i c a e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - suspenso nos seguintes casos:microbiológica (lote a lote), como rege o artigo PROCESSO N° 459/2017 – REGISTRO DE
3º da Lei 9.787/99. PREÇOS Nº 11/20171.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A Serão aceitos medicamentos de referência, a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE genéricos e similares.Adjudicatária, das condições previstas na Ata de MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O Registro de Preços; DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do MESES, CONFORME ANEXO.A presente Ata de Registro de Preços terá validade Registro de Preços ou não retirar a Autorização de de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.Fornecimento, no prazo estabelecido, sem Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO justificativa aceitável;brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA
c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, LICITAÇÃO.registrado, na hipótese deste se tornar superior Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa
1 . Os medicamentos serão fornec idos àqueles praticados no mercado; FUTURA CENTERMEDI COMÉRCIO DE parceladamente, em atendimento às requisições PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
d) Por razões de interesse público; CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, DECLARADA periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da requisição. N Ã O F I N A N C I A D O R A D E C A M PA N H A
e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso ELEITORAL, com sede à Rodovia BR 480, nº 795, de credores ou falência da Adjudicatária;2 - Correrão por conta da contratada todas as Barão de Cotegipe – RS – CEP: 99740-000 por seu
despesas de embalagem, seguros, transporte, representante legal, Sr. EDIVAR SZYMANSKI, f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da tributos e encargos trabalhistas e previdenciários portador do R.G. 5051132966 e CPF sob o n° Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação.decorrentes do fornecimento. 670.481.290-34, acordam proceder, nos termos da
Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: 2813/06, observadas as demais normas legais solicitação, por escrito, comprovar estar Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em impossibilitada de cumprir as exigências do 06, Centro, nesta cidade de Piracaia. epígrafe, ficando registrados os preços conforme instrumento convocatório que deu origem ao segue:Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária IV - DA FORMA DE PAGAMENTO
I – DO OBJETO:para o cancelamento ou suspensão do preço 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, registrado deve ser formulada com antecedência de contados da data da entrega efetiva de todos os
Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação produtos constantes da respectiva Ordem de Registro de Preços, o eventual fornecimento das penalidades previstas no instrumento Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade parcelado de medicamentos, sendo:convocatório, caso não aceitas as razões do seja a do fornecedor, após a apresentação da nota
pedido.fiscal/fatura. 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo
2. O cancelamento e a suspensão de registro nas superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o correção monetária, bem como juros moratórios à contraditório e a ampla defesa, serão formalizados razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados por despacho da autoridade competente.proporcional ao tempo em relação ao atraso
verificado.3. A comunicação do cancelamento ou suspensão 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem de preço registrado será efetuada pessoalmente ou incorreções serão devolvidas à Contratada e seu por correspondência com aviso de recebimento, vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data juntando-se comprovante aos autos que deram de sua apresentação válida.origem ao Registro de Preços.3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto
d e s t a l i c i t a ç ã o d e v e r ã o s e r e m i t i d a s 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser eletronicamente e constar a indicação do banco, estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto agência e número de conta em que os pagamentos perdurar a suspensão, poderão ser realizadas serão efetuados e o número do pedido de compras.
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
71 Nicotina goma de mascar 2
mg
MARCA: NICORETE
GOMA
3750
R$ 1,42
163
Nicotina goma de mascar 2 mg
MARCA: NICORETE
GOMA
1250
R$ 1,42
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
7
Amitriptilina cloridrato 75mg
MARCA: CRISTALIA
CP
2250
R$ 0,19
10
Besilato de anlodipino 10mg blíster
MARCA:GEOLAB
CP
75000
R$ 0,0552
40
Colecalciferol 200UI/gota c/ 20 Ml
MARCA: ARTE NATIVA
FR
750
R$ 22,00
76
Sacarato de
hidróxido férrico
100mg/5mL - solução injetável endovenosa
MARCA: UNIÃO QUÍMICA
AMP
150
R$ 8,00
99
Amitriptilina cloridrato 75mg
MARCA: CRISTALIA
CP
750
R$ 0,19
102
Besilato de anlodipino 10mg blíster
MARCA: GEOLAB
CP
25000
R$ 0,0552
168
Sacarato de hi dróxido férrico 100mg/5mL -
solução injetável endovenosa
MARCA: UNIAO QUIMICA
AMP
50
R$ 8,00
8 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
Todos os itens deverão possuir os respectivos VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: Testemunhas:l a udos de a ná l i s e f í s i c o -qu ím ic a e 1 - _______________________microbiológica (lote a lote), como rege o artigo 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou 3º da Lei 9.787/99. suspenso nos seguintes casos: 2 - _______________________
Serão aceitos medicamentos de referência, 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: ATA DE REGISTRO DE PREÇOSgenéricos e similares.
a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS Adjudicatária, das condições previstas na Ata de PROCESSO N° 459/2017 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 11/2017Registro de Preços;A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE Registro de Preços ou não retirar a Autorização de III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O Fornecimento, no prazo estabelecido, sem LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE justificativa aceitável;LICITAÇÃO. PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12
MESES, CONFORME ANEXO.c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço 1. Os medicamentos serão fornec idos registrado, na hipótese deste se tornar superior parceladamente, em atendimento às requisições Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. àqueles praticados no mercado;periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, após o recebimento da requisição. brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº d) Por razões de interesse público;
28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, 2 - Correrão por conta da contratada todas as Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso despesas de embalagem, seguros, transporte, E S T R AT T I V E G E TA L I FA M A R C I A E de credores ou falência da Adjudicatária;tributos e encargos trabalhistas e previdenciários M A N I P U L A Ç Ã O E I R E L I , C N P J n ° : decorrentes do fornecimento. 04.162.170/0001-23, com sede à Av. Waldir Felizola f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da
de Moraes, nº 1211, Jardim Paulista, Araçatuba – Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação.SP, CEP: 16015-295 por seu representante legal, 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: Sr. FABIO COSER SILVA, portador do R.G. Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante 19.947.472-2 SSP/SP e CPF sob o n° 06, Centro, nesta cidade de Piracaia. solicitação, por escrito, comprovar estar 137.762.848.54, acordam proceder, nos termos da impossibilitada de cumprir as exigências do Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal n°. IV - DA FORMA DE PAGAMENTO instrumento convocatório que deu origem ao 2813/06, observadas as demais normas legais 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em contados da data da entrega efetiva de todos os para o cancelamento ou suspensão do preço epígrafe, ficando registrados os preços conforme produtos constantes da respectiva Ordem de registrado deve ser formulada com antecedência de segue:Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação
seja a do fornecedor, após a apresentação da nota das penalidades previstas no instrumento I – DO OBJETO:fiscal/fatura. convocatório, caso não aceitas as razões do
1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo pedido.Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá Registro de Preços, o eventual fornecimento correção monetária, bem como juros moratórios à 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas parcelado de medicamentos, sendo:razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados
hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o proporcional ao tempo em relação ao atraso
contraditório e a ampla defesa, serão formalizados verificado.
por despacho da autoridade competente.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu
3. A comunicação do cancelamento ou suspensão vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data
de preço registrado será efetuada pessoalmente ou de sua apresentação válida.por correspondência com aviso de recebimento, 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto juntando-se comprovante aos autos que deram d es ta l i c i t a ção deve rã o se r e m i t i d a s origem ao Registro de Preços.eletronicamente e constar a indicação do banco,
agência e número de conta em que os pagamentos 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser serão efetuados e o número do pedido de compras.estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto V – DAS PENALIDADESperdurar a suspensão, poderão ser realizadas
Todos os itens deverão possuir os respectivos novas licitações para a aquisição do respectivo 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º l a udos de a ná l i s e f í s i c o -qu ím ic a e objeto registrado. da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal microbiológica (lote a lote), como rege o artigo
nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às 3º da Lei 9.787/99.VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISseguintes penalidades, garantida a defesa prévia:
Serão aceitos medicamentos de referência, 1- O vencimento do prazo de validade da presente 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de genéricos e similares.Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Adjudicatária de cumprir os compromissos recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOSassumidos e constantes da Autorização de (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Fornecimento emitidas dentro da vigência;Ordem de Fornecimento. A presente Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos Registro de Preços, se durante sua vigência produtos: III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO constatar que os preços registrados estão LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA superiores aos praticados no mercado, nas 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três LICITAÇÃO.mesmas condições estabelecidas no Edital e as décimos por cento), calculada sobre o valor total da normas contidas na Lei 8666/93 e suas alterações Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 1 . Os medicamentos serão fornec idos posteriores; parceladamente, em atendimento às requisições
1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias 3- Ao assinar o presente documento, a como inexecução total da obrigação; após o recebimento da requisição. ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser obedecidas as demais condições estabelecidas no 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% 2 - Correrão por conta da contratada todas as respectivo Edital e proposta.(vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de despesas de embalagem, seguros, transporte,
Fornecimento; tributos e encargos trabalhistas e previdenciários 4- Demais condições são as estabelecidas no decorrentes do fornecimento.instrumento editalício que deu origem a esta1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração
Ata. 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: descontará do primeiro pagamento que fizer à Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, Contratada, após a sua imposição;
E, por estarem justas e contratadas, firmam a 06, Centro, nesta cidade de Piracaia.presente Ata de Registro de Preços, perante as 1.4 - As multas previstas não têm caráter testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e IV - DA FORMA DE PAGAMENTOefeitos de direito.consequentemente o pagamento delas não exime a 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, _______________________________Contratada da reparação dos eventuais danos, contados da data da entrega efetiva de todos os MUNICÍPIO DE PIRACAIAperdas ou prejuízos que seu ato punível venha a produtos constantes da respectiva Ordem de Dr. José Silvino Cintraacarretar à Administração. Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade Prefeito Municipal
seja a do fornecedor, após a apresentação da nota _______________________________2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, fiscal/fatura. CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo HOSPITALARES LTDAdos itens adjudicados. superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
92
Ureia 20% creme
MARCA: UREIA 20% CREME
FR
750
R$ 20,00
124
Cloridrato de ciclobenzaprina 10mg blíster
MARCA: GENERICO
CP
7500
R$ 0,52
132
Colecalciferol 200UI/gota c/ 20 mL
MARCA:
FONTI –
D 20ml
FR
250
R$ 39,00
147
Glimepirida 4mg blíster
MARCA: GENERICO
CP
5000
R$ 0,38
184
Ureia 20% creme
MARCA: UREIA 20% CREME
FR
250
R$ 20,00
9 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
correção monetária, bem como juros moratórios à 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o Registro de Preços, o eventual fornecimento proporcional ao tempo em relação ao atraso parcelado de medicamentos, sendo:contraditório e a ampla defesa, serão formalizados verificado. por despacho da autoridade competente.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data de preço registrado será efetuada pessoalmente ou de sua apresentação válida. por correspondência com aviso de recebimento, 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto juntando-se comprovante aos autos que deram des ta l i c i t a ção deve rão se r em i t i das origem ao Registro de Preços.eletronicamente e constar a indicação do banco, agência e número de conta em que os pagamentos 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser serão efetuados e o número do pedido de compras. estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto V – DAS PENALIDADES perdurar a suspensão, poderão ser realizadas
novas licitações para a aquisição do respectivo 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º objeto registrado. da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal
nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISseguintes penalidades, garantida a defesa prévia:
1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de 1- O vencimento do prazo de validade da presente Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% Adjudicatária de cumprir os compromissos (vinte por cento), calculada sobre o valor total da assumidos e constantes da Autorização de Ordem de Fornecimento. Fornecimento emitidas dentro da vigência;
1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos produtos: 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de
Registro de Preços, se durante sua vigência 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três constatar que os preços registrados estão décimos por cento), calculada sobre o valor total da superiores aos praticados no mercado, nas Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; mesmas condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei 8666/93 e suas alterações 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se posteriores;como inexecução total da obrigação;
3- Ao assinar o presente documento, a 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de obedecidas as demais condições estabelecidas no Fornecimento;respectivo Edital e proposta.
1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração 4- Demais condições são as estabelecidas no descontará do primeiro pagamento que fizer à instrumento editalício que deu origem a esta Ata.Contratada, após a sua imposição;
Todos os itens deverão possuir os respectivos l a udos de a ná l i s e f í s i c o -qu ím ic a e 1.4 - As multas previstas não têm caráter E, por estarem justas e contratadas, firmam a microbiológica (lote a lote), como rege o artigo c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e presente Ata de Registro de Preços, perante as 3º da Lei 9.787/99.consequentemente o pagamento delas não exime a testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e
Contratada da reparação dos eventuais danos, efeitos de direito.Serão aceitos medicamentos de referência, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a ________________________________genéricos e similares.acarretar à Administração. MUNICÍPIO DE PIRACAIA
Dr. José Silvino CintraII - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, Prefeito Municipal
multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total _______________________________A presente Ata de Registro de Preços terá validade dos itens adjudicados. E S T R AT T I V E G E TA L I FA M A R C I A E de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
MANIPULAÇÃO EIRELIVI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:
III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO Testemunhas: LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou 1 - _______________________ LICITAÇÃO.suspenso nos seguintes casos: 2 - _______________________
1. Os medicamentos serão fornec idos 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS parceladamente, em atendimento às requisições
periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - após o recebimento da requisição. Adjudicatária, das condições previstas na Ata de PROCESSO N° 459/2017 – REGISTRO DE Registro de Preços;PREÇOS Nº 11/2017 2 - Correrão por conta da contratada todas as
despesas de embalagem, seguros, transporte, b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A tributos e encargos trabalhistas e previdenciários Registro de Preços ou não retirar a Autorização de EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE decorrentes do fornecimento.Fornecimento, no prazo estabelecido, sem MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O justificativa aceitável;DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local:
Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço 06, Centro, nesta cidade de Piracaia.MESES, CONFORME ANEXO.registrado, na hipótese deste se tornar superior
àqueles praticados no mercado;IV - DA FORMA DE PAGAMENTOAos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, d) Por razões de interesse público;contados da data da entrega efetiva de todos os brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº produtos constantes da respectiva Ordem de e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade de credores ou falência da Adjudicatária; Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa seja a do fornecedor, após a apresentação da nota EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS fiscal/fatura. f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo Lei 8666/93, bem como do Edital desta licitação. nº23.312.871/0001-46, DECLARADA NÃO superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, correção monetária, bem como juros moratórios à 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante com sede à Rua SERGIPE, nº 955, Bairro Bela razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados solicitação, por escrito, comprovar estar Vista, Erechim - RS, CEP: 99704-080, por seu proporcional ao tempo em relação ao atraso impossibilitada de cumprir as exigências do representante legal, Sr. CASSIANO RODRIGO verificado.instrumento convocatório que deu origem ao CHMIEL, portador do R.G. 606.840.263-2 e CPF 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária sob o n° 948.635.630-00, acordam proceder, nos incorreções serão devolvidas à Contratada e seu para o cancelamento ou suspensão do preço termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data
registrado deve ser formulada com antecedência de n°. 2813/06, observadas as demais normas legais de sua apresentação válida.30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação aplicáveis do edital do Pregão Eletrônico em 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto das penalidades previstas no instrumento epígrafe, ficando registrados os preços conforme des ta l i c i t a ção deve rão se r em i t i das convocatório, caso não aceitas as razões do segue: eletronicamente e constar a indicação do banco, pedido. I – DO OBJETO:
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
36
Cloridrato de pioglitazona 15mg blíster
MARCA: GERMED
CP
750
R$ 1,33
38
Cloxazolan 2mg blíster
MARCA: SANDOZ
CP
750
R$ 1,31
61
Lisinopril 20mg blíster
MARCA: TEUTO
CP
7500
R$ 0,78
66
Modafilina 200mg blíster
MARCA: LIBBS
CP
375
R$ 8,22
93
Acetato de hidrocortisona creme 1%
MARCA: TEUTO
TB
250
R$ 7,60
105
Betaistina 8mg blíster
MARCA: BIOSINTÉTICA
CP
1250
R$ 0,79
107
Brometo de Ipratrópio 0,25mg/ml sol. inal x 20ml
MARCA: PRATI DONADUZZI
FR
25
R$ 1,64
108
Bromidrato de Fenoterol 5mg/mL x 20ml
MARCA: PRATI DONADUZZI
FR
25
R$ 5,92
126
Cloridrato de diltiazem 30mg blíster
MARCA: NOVA QUÍMICA
CP
2000
R$ 0,21
127 Cloridrato de metformina 500mg
blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
50000
R$ 0,15
128
Cloridrato de pioglitazona 15mg blíster
MARCA: GERMED
CP
250
R$ 1,33
129
Cloridrato de pioglitazona 30mg blíster
MARCA: TORRENT
CP
250
R$ 1,79
130
Cloxazolan 2mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
250
R$ 1,31
150
Hidroxizina 25mg
MARCA: NOVA QUÍMICA
CP
500
R$ 0,31
151
Ibuprofeno 600mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
2500
R$ 0,18
152
Linagliptina 5mg
MARCA: BOEHRINGER
CP
250
R$ 7,63
153
Lisinopril 20mg blíster
MARCA: TEUTO
CP
2500
R$ 0,88
158
Modafilina 200mg blíster
MARCA: LIBBS
CP
125
R$ 8,22
159
Naltrexona 50mg blíster
MARCA: UNAO QUIMICA
CP
125
R$ 4,59
183
Tropicamida 1% solução oftálmica, c/ 5ml
MARCA: UNAO QUIMICA
FR
17
R$ 14,96
10 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
agência e número de conta em que os pagamentos registrado. Todos os itens deverão possuir os respectivos serão efetuados e o número do pedido de compras. l a u d o s d e a n á l i s e f í s i c o - q u í m i c a e V – DAS PENALIDADES VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS microbiológica (lote a lote), como rege o artigo 3º
da Lei 9.787/99.1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º 1- O vencimento do prazo de validade da presente da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da Serão aceitos medicamentos de referência, nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes Adjudicatária de cumprir os compromissos genéricos e similares.penalidades, garantida a defesa prévia: assumidos e constantes da Autorização de
Fornecimento emitidas dentro da vigência; II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de A presente Ata de Registro de Preços terá validade recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% Registro de Preços, se durante sua vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.(vinte por cento), calculada sobre o valor total da constatar que os preços registrados estão superiores Ordem de Fornecimento. aos praticados no mercado, nas mesmas condições III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL
estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos 8666/93 e suas alterações posteriores;produtos: 1 . Os med icamen tos se rão fo rnec idos
3- Ao assinar o presente documento, a parceladamente, em atendimento às requisições 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após décimos por cento), calculada sobre o valor total da obedecidas as demais condições estabelecidas no o recebimento da requisição. Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; respectivo Edital e proposta.
2 - Correrão por conta da contratada todas as 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se 4- Demais condições são as estabelecidas no despesas de embalagem, seguros, transporte, como inexecução total da obrigação; instrumento editalício que deu origem a esta Ata. tributos e encargos trabalhistas e previdenciários
decorrentes do fornecimento.1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% E, por estarem justas e contratadas, firmam a (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de presente Ata de Registro de Preços, perante as 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: Fornecimento; testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06,
efeitos de direito. Centro, nesta cidade de Piracaia.1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração _________________________________descontará do primeiro pagamento que fizer à MUNICÍPIO DE PIRACAIA IV - DA FORMA DE PAGAMENTOContratada, após a sua imposição; Dr. José Silvino Cintra 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias,
Prefeito Municipal contados da data da entrega efetiva de todos os 1.4 - As multas previstas não têm caráter ________________________________ produtos constantes da respectiva Ordem de c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade consequentemente o pagamento delas não exime a HOSPITALARES LTDA ME seja a do fornecedor, após a apresentação da nota Contratada da reparação dos eventuais danos, fiscal/fatura. perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a Testemunhas: 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo acarretar à Administração. superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá
1 - _______________________ correção monetária, bem como juros moratórios à 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, 2 - _______________________ razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos proporcional ao tempo em relação ao atraso itens adjudicados. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS verificado.
2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - incorreções serão devolvidas à Contratada e seu
PROCESSO N° 459/2017 – REGISTRO DE vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou PREÇOS Nº 11/2017 de sua apresentação válida.suspenso nos seguintes casos: 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A desta licitação deverão ser emitidas eletronicamente 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE e constar a indicação do banco, agência e número de
MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O conta em que os pagamentos serão efetuados e o a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE número do pedido de compras.Adjudicatária, das condições previstas na Ata de PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 V – DAS PENALIDADESRegistro de Preços; MESES, CONFORME ANEXO.
1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal Registro de Preços ou não retirar a Autorização de Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes Fornecimento, no prazo estabelecido, sem brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº penalidades, garantida a defesa prévia: justificativa aceitável; 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35,
Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de registrado, na hipótese deste se tornar superior HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% àqueles praticados no mercado; 08 .231 .734 /0001-93 , DECLARADA NÃO (vinte por cento), calculada sobre o valor total da
FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, com Ordem de Fornecimento.d) Por razões de interesse público; sede à Rua Doutor Gualter Nunes, nº 100, Chácara
Junqueira, Tatuí-SP, CEP: 18.271-210 por seu 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de representante legal, Sr. LUCIANO DE SOUZA produtos:credores ou falência da Adjudicatária; LOPES, portador do R.G. 33.289.623-7 SSP/SP e
CPF sob o n° 215.816.628-23, acordam proceder, 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei nos termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto décimos por cento), calculada sobre o valor total da 8666/93, bem como do Edital desta licitação. Municipal n°. 2813/06, observadas as demais Ordem de Fornecimento, por dia de atraso;
normas legais aplicáveis do edital do Pregão 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante Eletrônico em epígrafe, ficando registrados os 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se solicitação, por escrito, comprovar estar preços conforme segue: como inexecução total da obrigação; impossibilitada de cumprir as exigências do 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% instrumento convocatório que deu origem ao I – DO OBJETO: (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária Fornecimento;para o cancelamento ou suspensão do preço Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de registrado deve ser formulada com antecedência de Registro de Preços, o eventual fornecimento 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação parcelado de medicamentos, sendo: descontará do primeiro pagamento que fizer à das penalidades previstas no instrumento Contratada, após a sua imposição;convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
1.4 - As multas previstas não têm caráter 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o consequentemente o pagamento delas não exime a contraditório e a ampla defesa, serão formalizados Contratada da reparação dos eventuais danos, por despacho da autoridade competente. perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a
acarretar à Administração.3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de preço registrado será efetuada pessoalmente ou por 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, correspondência com aviso de recebimento, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos juntando-se comprovante aos autos que deram itens adjudicados.origem ao Registro de Preços.
VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas suspenso nos seguintes casos:licitações para a aquisição do respectivo objeto
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
2
Ácido acetilsalicílico 500mg blíster
MARCA: SOBRAL
CP
75000
R$ 0,0281
3
Alprazolam 0,5mg blíster
MARCA: E M S
CP
750
R$ 0,104
4
Alprazolam 1mg comprimido de liberação lenta
MARCA: E M S
CP
750
R$ 0,104
14 Bromazepan 6 mg blíster
MARCA: E M S CP
7500
R$ 0,156
33
Cloridrato de clomipramina 75mg blíster
MARCA: E M S
CP
750
R$ 0,104
34
Cloridrato de diltiazem 30mg blíster
MARCA:
E M S
CP
6000
R$ 0,138
55
Glimepirida 4mg blíster
MARCA: E M S
CP
15000
R$ 0,1888
72
Nitrazepan 5mg blíster
MARCA: E M S
CP
750
R$ 0,1495
11 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06,
a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O Centro, nesta cidade de Piracaia.Adjudicatária, das condições previstas na Ata de DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE Registro de Preços; PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 IV - DA FORMA DE PAGAMENTO
MESES, CONFORME ANEXO. 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do contados da data da entrega efetiva de todos os
Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. Registro de Preços ou não retirar a Autorização de produtos constantes da respectiva Ordem de Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, Fornecimento, no prazo estabelecido, sem Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº justificativa aceitável; seja a do fornecedor, após a apresentação da nota 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, fiscal/fatura. Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no registrado, na hipótese deste se tornar superior superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá CNPJ sob o nº 21.257.684/0001-81, DECLARADA àqueles praticados no mercado; correção monetária, bem como juros moratórios à N Ã O F I N A N C I A D O R A D E C A M PA N H A razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ELEITORAL, com sede à RUA Perú nº 29 – Vila d) Por razões de interesse público; proporcional ao tempo em relação ao atraso Sanderson – Bebedouro/SP – CEP: 14.706-092 por verificado.seu representante legal, Sr. OSWALDO GRANHANI e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem FILHO, portador do R.G. 9.297.395-4 SSP/SP e credores ou falência da Adjudicatária; incorreções serão devolvidas à Contratada e seu CPF sob o n°. 776.089.928-91acordam proceder, vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data nos termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei de sua apresentação válida.Municipal n°. 2813/06, observadas as demais 8666/93, bem como do Edital desta licitação. 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto normas legais aplicáveis do edital do Pregão desta licitação deverão ser emitidas eletronicamente Eletrônico em epígrafe, ficando registrados os 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante e constar a indicação do banco, agência e número de preços conforme segue:solicitação, por escrito, comprovar estar conta em que os pagamentos serão efetuados e o
impossibilitada de cumprir as exigências do número do pedido de compras.I – DO OBJETO:instrumento convocatório que deu origem ao V – DAS PENALIDADES
Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de para o cancelamento ou suspensão do preço 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º Registro de Preços, o eventual fornecimento registrado deve ser formulada com antecedência de da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal parcelado de medicamentos, sendo:30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes
das penalidades previstas no instrumento penalidades, garantida a defesa prévia: convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.
1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% contraditório e a ampla defesa, serão formalizados (vinte por cento), calculada sobre o valor total da por despacho da autoridade competente. Ordem de Fornecimento.
3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos preço registrado será efetuada pessoalmente ou por produtos:correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três origem ao Registro de Preços. décimos por cento), calculada sobre o valor total da
Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas inexecução total da obrigação; licitações para a aquisição do respectivo objeto registrado. 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20%
(vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Fornecimento;
1- O vencimento do prazo de validade da presente 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da descontará do primeiro pagamento que fizer à Adjudicatária de cumprir os compromissos Contratada, após a sua imposição;assumidos e constantes da Autorização de 1.4 - As multas previstas não têm caráter Fornecimento emitidas dentro da vigência; c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e
consequentemente o pagamento delas não exime a 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de Contratada da reparação dos eventuais danos, Registro de Preços, se durante sua vigência perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a constatar que os preços registrados estão superiores acarretar à Administração.aos praticados no mercado, nas mesmas condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, 8666/93 e suas alterações posteriores; multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos
itens adjudicados.3- Ao assinar o presente documento, a ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:obedecidas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital e proposta. 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou
suspenso nos seguintes casos:4- Demais condições são as estabelecidas no instrumento editalício que deu origem a esta 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:Ata.
a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela Todos os itens deverão possuir os respectivos E, por estarem justas e contratadas, firmam a Adjudicatária, das condições previstas na Ata de l a u d o s d e a n á l i s e f í s i c o - q u í m i c a e presente Ata de Registro de Preços, perante as Registro de Preços;microbiológica (lote a lote), como rege o artigo 3º testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e da Lei 9.787/99.efeitos de direito. b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do
________________________________ Registro de Preços ou não retirar a Autorização de Serão aceitos medicamentos de referência, MUNICÍPIO DE PIRACAIA Fornecimento, no prazo estabelecido, sem genéricos e similares.Dr. José Silvino Cintra justificativa aceitável;
Prefeito MunicipalII - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
_______________________________ c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E registrado, na hipótese deste se tornar superior A presente Ata de Registro de Preços terá validade HOSPITALARES LTDA àqueles praticados no mercado;de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Testemunhas: d) Por razões de interesse público;III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
1 - _______________________ e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de 1 . Os med icamen tos se rão fo rnec idos credores ou falência da Adjudicatária;parceladamente, em atendimento às requisições 2 - _______________________periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei o recebimento da requisição. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8666/93, bem como do Edital desta licitação.2 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - PROCESSO 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante tributos e encargos trabalhistas e previdenciários N° 459/2017 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017 solicitação, por escrito, comprovar estar decorrentes do fornecimento. impossibilitada de cumprir as exigências do
138Enoxaparina 40mgMARCA: EUROFARMA
AMP 500 R$ 37,90
142Escitalopran 20mgMARCA: EUROFARMA
CP 250 R$ 1,84
145Glicazida 30mg blísterMARCA: TORRENT
CP 250 R$ 0,70
171
Sulfato de glicosamina + Sulfato de condroitina 500+400mgMARCA: ZODIAC
CP 500 R$ 1,79
172
Sulfato de glicosamina + Sulfato de condroitina 1,5g +1,2g sacheMARCA: ZODIAC
ENV 250 R$ 5,00
ITEM MEDICAMENTO UNIDADE QUANTIDADEPREÇO
UNITÁRIO
22Ceftriaxona 500mg IMMARCA: EUROFARMA
FR 75 R$ 10,45
23Cetoprofeno sol oral gotasMARCA: TEUTO
FR 1500 R$ 4,444
29Cloridrato de bamifilina 300 mg blísterMARCA: CHIESI
CP 1500 R$ 1,09
30Cloridrato de bamifilina 600 mg blísterMARCA: CHIESI
CP 1500 R$ 1,68
39Cloxazolan 4mg blísterMARCA: NOVARTIS
CP 750 R$ 2,83
103Betaistina 16mg blísterMARCA: EUROFARMA
CP 500 R$ 0,26
104Betaistina 24mg blíster
MARCA: EUROFARMA
CP
500
R$ 0,36
106Bromazepan 6 mg blíster
MARCA: UNIAO QUIMICA
CP
2500
R$ 0,22
111Carbamazepina susp oral 2%
MARCA: UNIÃO QUÍMICA
FR
2500
R$ 9,50
113Ceftriaxona 1g IM
MARCA: EUROFARMA
FR
25
R$ 13,81
114Ceftriaxona 500mg IM
MARCA: EUROFARMA
FR 25 R$ 11,13
115Cetoprofeno sol oral gotas
MARCA: TEUTO
FR
500
R$ .3,50
121Cloridrato de bamifilina 300 mg blísterMARCA: CHIESI
CP 500 R$ 1,09
122Cloridrato de bamifilina 600 mg blísterMARCA: CHIESI
CP 500 R$ 1,68
131Cloxazolan 4mg blísterMARCA: NOVARTIS
CP 250 R$ 2,83
136Dipirona sódica 500mg blísterMARCA: PRATI DONADUZZI
CP 2500 R$ 0,10
12 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
instrumento convocatório que deu origem ao Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária Registro de Preços, o eventual fornecimento incorreções serão devolvidas à Contratada e seu para o cancelamento ou suspensão do preço parcelado de medicamentos, sendo: vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data registrado deve ser formulada com antecedência de de sua apresentação válida.30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação 3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto das penalidades previstas no instrumento desta licitação deverão ser emitidas eletronicamente convocatório, caso não aceitas as razões do pedido. e constar a indicação do banco, agência e número de
conta em que os pagamentos serão efetuados e o 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas número do pedido de compras.hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o V – DAS PENALIDADEScontraditório e a ampla defesa, serão formalizados por despacho da autoridade competente. 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º
da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes preço registrado será efetuada pessoalmente ou por penalidades, garantida a defesa prévia: correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de origem ao Registro de Preços. Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de
recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser (vinte por cento), calculada sobre o valor total da estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto Ordem de Fornecimento.perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas licitações para a aquisição do respectivo objeto 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos registrado. produtos:
VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor total da
1- O vencimento do prazo de validade da presente Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da Adjudicatária de cumprir os compromissos 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como assumidos e constantes da Autorização de inexecução total da obrigação; Fornecimento emitidas dentro da vigência;
1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Registro de Preços, se durante sua vigência Fornecimento;constatar que os preços registrados estão superiores 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração aos praticados no mercado, nas mesmas condições descontará do primeiro pagamento que fizer à estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Contratada, após a sua imposição;8666/93 e suas alterações posteriores; 1.4 - As multas previstas não têm caráter
c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e 3- Ao assinar o presente documento, a consequentemente o pagamento delas não exime a ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser Contratada da reparação dos eventuais danos, obedecidas as demais condições estabelecidas no perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a respectivo Edital e proposta. acarretar à Administração.
4- Demais condições são as estabelecidas no 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, instrumento editalício que deu origem a esta multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos Ata. itens adjudicados.
E, por estarem justas e contratadas, firmam a VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:presente Ata de Registro de Preços, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou efeitos de direito. suspenso nos seguintes casos:_______________________________MUNICÍPIO DE PIRACAIA 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:Dr. José Silvino CintraPrefeito Municipal a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela
Todos os itens deverão possuir os respectivos _______________________________ Adjudicatária, das condições previstas na Ata de
l a u d o s d e a n á l i s e f í s i c o - q u í m i c a e KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME Registro de Preços;
microbiológica (lote a lote), como rege o artigo 3º da Lei 9.787/99.
Testemunhas: b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do Registro de Preços ou não retirar a Autorização de Serão aceitos medicamentos de referência,
1 - _______________________ Fornecimento, no prazo estabelecido, sem genéricos e similares.2 - _______________________ justificativa aceitável;
II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço
registrado, na hipótese deste se tornar superior A presente Ata de Registro de Preços terá validade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - PROCESSO àqueles praticados no mercado;de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.N° 459/2017 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017
d) Por razões de interesse público;III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de
1 . Os med icamen tos se rão fo rnec idos MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O credores ou falência da Adjudicatária;parceladamente, em atendimento às requisições DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei o recebimento da requisição. MESES, CONFORME ANEXO. 8666/93, bem como do Edital desta licitação.
2 - Correrão por conta da contratada todas as Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante despesas de embalagem, seguros, transporte, Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, solicitação, por escrito, comprovar estar tributos e encargos trabalhistas e previdenciários brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº impossibilitada de cumprir as exigências do decorrentes do fornecimento.28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, instrumento convocatório que deu origem ao
Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: L U M A R C O M É R C I O D E P R O D U T O S para o cancelamento ou suspensão do preço Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06, FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº registrado deve ser formulada com antecedência de Centro, nesta cidade de Piracaia.49 .228 .695 /0001-52 , DECLARADA NÃO 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL, com das penalidades previstas no instrumento IV - DA FORMA DE PAGAMENTOsede à Avenida Wilson Bego, nº 745 – Distrito convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, Industrial “Antonio Della Torres” – Franca – SP – contados da data da entrega efetiva de todos os CEP: 14.406-091, por seu representante legal, Sr. 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas produtos constantes da respectiva Ordem de LUIZ CARLOS DE ASSIS CUNHA, portador do R.G. hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade 4.899.771 SSP/SP e CPF sob o n°. 233.147.078-53, contraditório e a ampla defesa, serão formalizados seja a do fornecedor, após a apresentação da nota acordam proceder, nos termos da Lei Federal por despacho da autoridade competente.fiscal/fatura. 8.666/93, Decreto Municipal n°. 2813/06, 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo observadas as demais normas legais aplicáveis do 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, ficando preço registrado será efetuada pessoalmente ou por correção monetária, bem como juros moratórios à registrados os preços conforme segue: correspondência com aviso de recebimento, razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados
juntando-se comprovante aos autos que deram proporcional ao tempo em relação ao atraso I – DO OBJETO: origem ao Registro de Preços.verificado.
100Ampicilina 500mg blísterMARCA: GENÉRICO PRATI DONADUZZI
CP 250 R$ 0,35
101Ampicilina suspensão oralMARCA: GENÉRICO PRATI DONADUZZI
FR 125 R$ 3,64
117
Clor. de Ciclopentolato 10mg/ml, sol. oft. c/ 5 MlMARCA: CICLOLATO LATINOFARMA
FR 17 R$ 9,22
134
Dexametasona + Sulfato de Neomicina creme vaginal tb/60gMARCA:GYNAX NATIVUS
TB 150 R$ 52,11
146Glimepirida 1mg blísterMARCA: GENÉRICO E MS
CP 5000 R$ 0,26
178Tamoxifeno 20mg blísterMARCA: GENÉRICO BLAU
CP 250 R$ 0,9299
ITEM MEDICAMENTO UNIDADE QUANTIDADEPREÇO
UNITÁRIO
8Ampicilina 500mg blísterMARCA: GENÉRICO PRATI DONADUZZI
CP 750 R$ 0,35
9Ampicilina suspensão oralMARCA: GENÉRICO PRATI DONADUZZI
FR 375 R$ 3,64
13Betaistina 8mg blísterMARCA: GENERICO EUROFARMA
CP 3750 R$ 0,437
15Brometo de Ipratrópio 0,25mg/ml sol. inal x 20mlMARCA: GENERICO TEUTO
FR 75 R$ 1,159
16
Bromidrato de Fenoter ol 5mg/mL x 20mlMARCA: GENERICO HIPOLABOR
FR 75 R$ 3,1825
21Ceftriaxona 1g IMMARCA: GENERICO EUROFARMA
FR 75 R$ 9,60
25
Clor. de Ciclopentolato 10mg/ml, sol. oft. c/ 5 MlMARCA: CICLOLATO LATINOFARMA
FR 52,5 R$ 9,22
37Cloridrato de pioglitazona 30mg blísterMARCA: GENÉRICO E M S
CP
750
R$ 1,39
42
Dexametasona + Sulfato de Neomicina creme vaginal tb/60gMARCA:GYNAX NATIVUS
TB
450
R$ 52,11
46Enoxaparina 40mg
MARCA: ENOXALOW BLAU
AMP
1500 R$ 16,20
53Glicazida 30mg blíster
MARCA: DIAMICRON SERVIER
CP
750
R$ 0,6935
54Glimepirida 1mg blíster
MARCA: GENÉRICO E MS CP 15000 R$ 0,26
58Hidroxizina 25mg
MARCA: GENÉRICO E M S
CP
1500 R$ 0,186
65Mirtazapina 45mg blíster
MARCA: GENÉRICO AUROBINDO
CP
375
R$ 4,76
67Naltrexona 50mg blísterMARCA: UNINALTREX UQFN
CP 375 R$ 3,74
86Tamoxifeno 20mg blísterMARCA: GENÉRICO BLAU
CP 750 R$ 0,9299
90
Tramadol cloridrato 100mg comprimido revestido de liberação prolongadaMARCA: TRAMADON CRISTALIA
CP 750 R$ 3,75
91Tropicamida 1% solução oftálmica, c/ 5mlMARCA: TROPINON UQFN
FR 53 R$ 13,395
13 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser Todos os itens deverão possuir os respectivos 1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto l a u d o s d e a n á l i s e f í s i c o - q u í m i c a e perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas microbiológica (lote a lote), como rege o artigo 3º a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela licitações para a aquisição do respectivo objeto da Lei 9.787/99. Adjudicatária, das condições previstas na Ata de registrado. Registro de Preços;
Serão aceitos medicamentos de referência, VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS genéricos e similares. b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do
Registro de Preços ou não retirar a Autorização de 1- O vencimento do prazo de validade da presente II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS Fornecimento, no prazo estabelecido, sem Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da justificativa aceitável;Adjudicatária de cumprir os compromissos A presente Ata de Registro de Preços terá validade assumidos e constantes da Autorização de de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço Fornecimento emitidas dentro da vigência; registrado, na hipótese deste se tornar superior
III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL àqueles praticados no mercado;2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.Registro de Preços, se durante sua vigência d) Por razões de interesse público;constatar que os preços registrados estão superiores 1 . Os med icamen tos se rão fo rnec idos aos praticados no mercado, nas mesmas condições parceladamente, em atendimento às requisições e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após credores ou falência da Adjudicatária;8666/93 e suas alterações posteriores; o recebimento da requisição.
f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei 3- Ao assinar o presente documento, a 2 - Correrão por conta da contratada todas as 8666/93, bem como do Edital desta licitação.ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser despesas de embalagem, seguros, transporte, obedecidas as demais condições estabelecidas no tributos e encargos trabalhistas e previdenciários 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante respectivo Edital e proposta. decorrentes do fornecimento. solicitação, por escrito, comprovar estar
impossibilitada de cumprir as exigências do 4- Demais condições são as estabelecidas no 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: instrumento convocatório que deu origem ao instrumento editalício que deu origem a esta Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06, Registro de Preços; a solicitação da Adjudicatária Ata. Centro, nesta cidade de Piracaia. para o cancelamento ou suspensão do preço
registrado deve ser formulada com antecedência de E, por estarem justas e contratadas, firmam a IV - DA FORMA DE PAGAMENTO 30 dias, facultada ao ADJUDICADOR a aplicação presente Ata de Registro de Preços, perante as 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, das penalidades previstas no instrumento testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e contados da data da entrega efetiva de todos os convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.efeitos de direito. produtos constantes da respectiva Ordem de _________________________________ Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas MUNICÍPIO DE PIRACAIA seja a do fornecedor, após a apresentação da nota hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o Dr. José Silvino Cintra fiscal/fatura. contraditório e a ampla defesa, serão formalizados Prefeito Municipal 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo por despacho da autoridade competente._________________________________ superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá L U M A R C O M É R C I O D E P R O D U T O S correção monetária, bem como juros moratórios à 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de FARMACÊUTICOS LTDA razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados preço registrado será efetuada pessoalmente ou por
proporcional ao tempo em relação ao atraso correspondência com aviso de recebimento, Testemunhas: verificado. juntando-se comprovante aos autos que deram
2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem origem ao Registro de Preços.1 - _______________________ incorreções serão devolvidas à Contratada e seu
vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser 2 - _______________________ de sua apresentação válida. estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto
3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas ATA DE REGISTRO DE PREÇOS desta licitação deverão ser emitidas eletronicamente licitações para a aquisição do respectivo objeto
e constar a indicação do banco, agência e número de registrado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - PROCESSO conta em que os pagamentos serão efetuados e o N° 459/2017 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017 número do pedido de compras. VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
V – DAS PENALIDADESOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 1- O vencimento do prazo de validade da presente EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O da lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal Adjudicatária de cumprir os compromissos DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE nº. 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes assumidos e constantes da Autorização de PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 penalidades, garantida a defesa prévia: Fornecimento emitidas dentro da vigência;MESES, CONFORME ANEXO.
1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Registro de Preços, se durante sua vigência Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% constatar que os preços registrados estão superiores brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº (vinte por cento), calculada sobre o valor total da aos praticados no mercado, nas mesmas condições 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, Ordem de Fornecimento. estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa PRATI 8666/93 e suas alterações posteriores;DONADUZZI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos 73 .856 .593 /0001-66 , DECLARADA NÃO produtos: 3- Ao assinar o presente documento, a FINANCIADORA DE CAMPANHA ELEITORAL com ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser sede à Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três obedecidas as demais condições estabelecidas no Industrial Nilton Arruda, CEP: 85903-630- Cx. Postal décimos por cento), calculada sobre o valor total da respectivo Edital e proposta.131 – Toledo - PR, por sua representante legal, Sra. Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; SIMONE CARINE PERUFO PELLIN, portadora do 4- Demais condições são as estabelecidas no R.G. 7.624.366-2 e CPF/MF sob o n°. 029.040.359- 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como instrumento editalício que deu origem a esta66, acordam proceder, nos termos da Lei Federal inexecução total da obrigação; Ata.8.666/93, Decreto Municipal n°. 2813/06, observadas as demais normas legais aplicáveis do edital do 1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% E, por estarem justas e contratadas, firmam a Pregão Eletrônico em epígrafe, ficando registrados (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de presente Ata de Registro de Preços, perante as os preços conforme segue: Fornecimento; testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e
efeitos de direito.I – DO OBJETO: 1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração ________________________________
descontará do primeiro pagamento que fizer à MUNICÍPIO DE PIRACAIAConstitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de Contratada, após a sua imposição; Dr. José Silvino CintraRegistro de Preços, o eventual fornecimento Prefeito Municipalparcelado de medicamentos, sendo: 1.4 - As multas previstas não têm caráter ________________________________
c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e PRATI DONADUZZI E CIA LTDAconsequentemente o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais danos, Testemunhas:perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a 1 - _______________________acarretar à Administração. 2 - _______________________
2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, ATA DE REGISTRO DE PREÇOSmulta de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos itens adjudicados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - PROCESSO
N° 459/2017 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou MEDICAMENTOS DIVERSOS (VI), PARA O suspenso nos seguintes casos:
ITEM MEDICAMENTO UNIDADE QUANTIDADEPREÇO
UNITÁRIO
35
Cloridrato de metformina 500mg blísterMARCA: PRATI DONADUZZI
CP 150000 R$ 0,059
44Dipirona sódica 500mg blíster
MARCA: PRATI DONADUZZI
CP
7500 R$ 0,067
48Eritromicina 2,5% suspensão oralMARCA: PRATI DONADUZZI
FR
375
R$ 5,00
59Ibuprofeno 600mg blísterMARCA: PRATI DONADUZZI
CP 7500 R$ 0,074
140Eritromicina 2,5% suspensão oralMARCA: PRATI DONADUZZI
FR 125 R$ 5,00
14 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 01 de setembro de 2017
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE incorreções serão devolvidas à Contratada e seu licitações para a aquisição do respectivo objeto PIRACAIA-SP/FARMÁCIA MUNICIPAL, POR 12 vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data de registrado.
sua apresentação válida.MESES, CONFORME ANEXO.3 - As Notas Fiscais referente a entrega do objeto VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAISdesta licitação deverão ser emitidas eletronicamente Aos 29 dias do mês de Agosto de 2017, o Exmo. Sr. e constar a indicação do banco, agência e número de 1- O vencimento do prazo de validade da presente Ata Prefeito Municipal, Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, conta em que os pagamentos serão efetuados e o de Registro de Preços não cessa a obrigação da brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº número do pedido de compras. Adjudicatária de cumprir os compromissos 28.816.741-7, residente na Alameda das Flores, 35, V – DAS PENALIDADES assumidos e constantes da Autorização de Bairro Boa Vista, em Piracaia/SP e a empresa
Fornecimento emitidas dentro da vigência;COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º da inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91, lei Federal nº. 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº. 2- A adjudicadora não se obriga a utilizar a Ata de DECLARADA NÃO F INANCIADORA DE 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes Registro de Preços, se durante sua vigência constatar CAMPANHA ELEITORAL, com sede em PC Emilio penalidades, garantida a defesa prévia: que os preços registrados estão superiores aos Marconato, nº 1000, Galpão G22, Jaguariúna Park
praticados no mercado, nas mesmas condições Industrial, Jaguariúna – SP, CEP: 13.820-000, por 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei sua representante legal, Sra. JOYCE KELLEN Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de 8666/93 e suas alterações posteriores;TEIXEIRA DE LIMA LOMBARDI, portadora do R.G. recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte 40.830.000-0 SSP/SP e CPF sob o n° 358.186.108-por cento), calculada sobre o valor total da Ordem de 3- Ao assinar o presente documento, a 96, acordam proceder, nos termos da Lei Federal Fornecimento. ADJUDICATÁRIA fica ciente que deverão ser 8.666/93, Decreto Municipal n°. 2813/06,
obedecidas as demais condições estabelecidas no observadas as demais normas legais aplicáveis do 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos respectivo Edital e proposta.edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, ficando produtos:registrados os preços conforme segue:
4- Demais condições são as estabelecidas no 1.2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três instrumento editalício que deu origem a esta Ata.I – DO OBJETO:décimos por cento), calculada sobre o valor total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; E, por estarem justas e contratadas, firmam a Constitui (em)-se objeto(s) da presente Ata de
presente Ata de Registro de Preços, perante as Registro de Preços, o eventual fornecimento 1.2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e parcelado de medicamentos, sendoinexecução total da obrigação; efeitos de direito.
_______________________________1.3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% MUNICÍPIO DE PIRACAIA(vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Dr. José Silvino CintraFornecimento; Prefeito Municipal
_______________________________1.3.1 - Aplicadas as multas, a Administração COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAdescontará do primeiro pagamento que fizer à Contratada, após a sua imposição; Testemunhas:
1 - _______________________1.4 - As multas previstas não têm caráter 2 - _______________________c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e consequentemente o pagamento delas não exime a R A T I F I C A Ç Ã OContratada da reparação dos eventuais danos, Nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a considerando o pedido de aquis ição de acarretar à Administração. medicamentos, com base na requisição de n° 37930
do Processo 1434/2017, dispensa nº 25/2017, 2 - Pela recusa de assinar a ata de registro de preço, RATIFICO a dispensa de licitação para a aquisição de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos medicamentos, com fulcro no art.24, incisos IV da LF itens adjudicados. 8666/93 e suas alterações. EMPRESA: FRAGNARI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VI - DA RESCISÃO CONTRATUAL: VALOR: R$ 2.764,65
Piracaia, 22 de Agosto de 2.017 1. O preço registrado poderá ser cancelado ou Dr. Jose Silvino Cintra - Prefeito Municipalsuspenso nos seguintes casos:
“ATOS DO PODER LEGISLATIVO”1.1. Pelo ADJUDICADOR, quando:
PORTARIA N.º 22/2017a) Houver descumprimento, total ou parcial, pela Glauco Vinicius Ferreira Godoy, Presidente da Adjudicatária, das condições previstas na Ata de Câmara Municipal de Piracaia, no uso das suas Registro de Preços;Todos os itens deverão possuir os respectivos atribuições legais,
laudos de análise físico-química e RESOLVE:b) A Adjudicatária não assinar Ata decorrente do microbiológica (lote a lote), como rege o artigo CONCEDER, nos termos do artigo 157, da Lei Registro de Preços ou não retirar a Autorização de 3º da Lei 9.787/99. Complementar nº 75/2011, licença prêmio à Fornecimento, no prazo estabelecido, sem funcionária JULIANA QUÉLHO PECORARO justificativa aceitável;Serão aceitos medicamentos de referência, BASÍLIO DA SILVA, matrícula nº 47, no período de
genéricos e similares. 21de agosto a 04 de outubro de 2017, referente ao c) A Adjudicatária não aceitar reduzir o seu preço período aquisitivo de 03 de setembro de 2011 a 03 de
II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS registrado, na hipótese deste se tornar superior setembro de 2016. àqueles praticados no mercado;Dê-se conhecimento à interessada.
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de À Diretoria Geral Administrativa para as providências
12 (doze) meses, a contar da assinatura. d) Por razões de interesse público;legais cabíveis.Câmara Municipal de Piracaia, em 18 de agosto de e) Da liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de III - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL 2017.credores ou falência da Adjudicatária;DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente
1 . O s m e d i c a m e n t o s s e r ã o f o r n e c i d o s f) Das demais hipóteses previstas no Artigo 78, da Lei parceladamente, em atendimento às requisições 8666/93, bem como do Edital desta licitação.periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da requisição. 1.2. Pela ADJUDICATÁRIA, quando mediante
sol ic i tação, por escri to, comprovar estar 2 - Correrão por conta da contratada todas as impossibilitada de cumprir as exigências do despesas de embalagem, seguros, transporte, instrumento convocatório que deu origem ao Registro tributos e encargos trabalhistas e previdenciários de Preços; a solicitação da Adjudicatária para o decorrentes do fornecimento. cancelamento ou suspensão do preço registrado
deve ser formulada com antecedência de 30 dias, 3 - As entregas deverão ser feitas no seguinte local: facultada ao ADJUDICADOR a aplicação das Departamento de Saúde – Rua Jan Antonin Bata, 06, penalidades previstas no instrumento convocatório, Centro, nesta cidade de Piracaia. caso não aceitas as razões do pedido.
IV - DA FORMA DE PAGAMENTO 2. O cancelamento e a suspensão de registro nas 1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, hipóteses previstas, assegurado à Adjudicatária o contados da data da entrega efetiva de todos os contraditório e a ampla defesa, serão formalizados produtos constantes da respectiva Ordem de por despacho da autoridade competente.Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após a apresentação da nota 3. A comunicação do cancelamento ou suspensão de fiscal/fatura. preço registrado será efetuada pessoalmente ou por 1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo correspondência com aviso de recebimento, superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá juntando-se comprovante aos autos que deram correção monetária, bem como juros moratórios à origem ao Registro de Preços.razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados proporcional ao tempo em relação ao atraso 4. O prazo para a suspensão temporária deverá ser verificado. estabelecido em cada caso, sendo que, enquanto 2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem perdurar a suspensão, poderão ser realizadas novas
ITEM
MEDICAMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
1
Acetato de hidrocortisona creme 1%
MARCA: UNIÃO QUÍMICA
TB
750
R$ 5,28
19
Carbamazepina susp oral 2%
MARCA: UNIÃO QUÍMICA
FR
7500
R$ 6,70
24
Cianocobalamina 5.000 mcg + cloridrato de piridoxina 100 mg + nitrato de tiamina100 mg –
blíster
MARCA: ARESE/ATIVUS
DRÁG.
3750
R$ 2,15
27
Cloreto de só dio 0,9% solução nasal 30mL
MARCA: FARMACE
FR
7500
R$ 0,70
57
Hidroclorotiazida 50mg blíster
MARCA: PHARLAB
CP
75000
R$ 0,039
63 Maleato de enalapril 10mg blíster MARCA: MEDQUÍMICA
CP 45000 R$ 0,033 75
Ondansetrona 8mg blíster
MARCA: BIOLAB SNSUS/ARESE/ATIVUS
CP
1500
R$ 1,7499
116
Cianocobalamina 5.000 mcg + cloridrato de piridoxina 100 mg + nitrato de tiamina100 mg –
blíster
MARCA: ARESE/ATIVUS
DRÁG.
1250
R$ 2,15
119
Cloreto de sódio 0,9% solução nasal 30mL
MARCA:
FARMACE
FR
2500
R$ 0,70
149
Hidroclorotiazida 50mg blíster
MARCA: PHARLAB
CP
25000
R$ 0,039
155
Maleato de enalapril 10mg blíster
MARCA: MEDQUÍMICA
CP
15000
R$ 0,033
167
Ondansetrona 8mg blíster
MARCA: BIOLAB SNSUS/ARESE/ATIVUS
CP
500
R$ 1,7499
EXPEDIENTE
Imprensa Oficial do Município de Piracaia, Matriculado no CRCP da
Comarca de Piracaia, sob nº 629, à folha 12, do livro B.
Av. Dr. Cândido Rodrigues, 120 - Centro Fone: (11) 4036-2040 - Piracaia (SP)
CEP 12970-000
Prefeito Municipal: Dr. José Silvino Cintra
Jornalista Responsável: Bruno RobertiMtb: 0081684/SP
Expediente de Gabinete: Simone Salgado
Tiragem: 100 exemplares Impressão: Centergraf
Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal,
ou retirados no Paço MunicipalDr. Célio Gayer, localizado à
Av. Dr. Cândido Rodrigues, 120 Centro - Piracaia - SP
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