informação sobre a atividade da comunidade intermunicipal ......intermunicipais do ano letivo de...
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A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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Informação sobre a Atividade da
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Caldas da Rainha, 19 de dezembro de 2019
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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Sem prejuízo de se prestar informação mais detalhada, sempre que seja
especificamente solicitada, presta-se a seguinte informação à Assembleia
Intermunicipal da OesteCIM acerca da atividade intermunicipal desenvolvida no período
subsequente à última reunião ordinária deste órgão deliberativo, em 16 de abril de
2019.
Descentralização – Transferência de Competências
a) No âmbito do processo de transferência de competências para as Entidades
Intermunicipais, todos os Municípios integrantes da OesteCIM aceitaram a
transferência de competências, nos seguintes domínios:
Decreto-Lei nº 99/2018 de 28 de novembro - transferência de competências para
as entidades intermunicipais no domínio de promoção turística
Decreto-Lei nº 101/2018 de 29 de novembro - transferência de competências
para as entidades intermunicipais no domínio da Justiça
Decreto-Lei nº 102/2018 de 29 de novembro - transferência de competências
para as entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por
fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Decreto-Lei nº 103/2018 de 29 de novembro - transferência de competências
para as entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros
voluntários
Decreto-lei nº 21/2019 de 30 de janeiro - transferência de competências para as
entidades intermunicipais no domínio da saúde
Decreto-lei nº 23/2019 de 30 de janeiro - transferência de competências para as
entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei nº 58/2019 de 30 de abril - transferência de competências para as
entidades intermunicipais no domínio do transporte turístico de passageiros e
do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis
interiores
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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Educação
a) Planeamento e Concertação das Redes de Ofertas Profissionalizantes para os
Cursos Profissionais de nível IV e Cursos de Educação e Formação (CEF)
1. O processo de concertação para o ano letivo de 2019/2020, terminou no início
do mês de setembro, com a aprovação de 71 turmas para os cursos profissionais
e 13 turmas para os Cursos de Educação e Formação para a Região Oeste.
Rede de Cursos Profissionais nível IV das Escolas da Região Oeste - 2019/2020
Município Cursos Homologados 2019/2020 Nº de turmas
Alcobaça
Técnico de Multimédia 0,5
Técnico de Desporto 0,5
Técnico de Multimédia 1
Técnico Auxiliar de Saúde 0,5
Técnico de Desporto 1
Técnico de Comércio 0,5
Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
1
Técnico de Produção Agropecuária 1,5
Técnico de Cozinha / Pastelaria 1
Técnico de Recursos Ambientais e Florestais 0,5
Técnico de Apoio Familiar e Apoio à Comunidade 0
Técnico de Mecatrónica 0,5
Técnico de Desporto 1
Técnico de Vendas 0,5
Técnico de Design Gráfico 0,5
Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
0,5
Alenquer Técnico de Logística 1
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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Técnico Auxiliar de Saúde 0,5
Técnico Comercial 0,5
Técnico de Apoio à Gestão 0,5
Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
1,5
Técnico de Apoio à Infância 0,5
Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 0,5
Arruda dos Vinhos
Técnico de Cozinha / Pastelaria 0,5
Técnico de Restaurante / Bar 0,5
Técnico de Multimédia 0,5
Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 0,5
Técnico de Pastelaria / Padaria 0,5
Técnico de Apoio à Infância 0,5
Bombarral
Técnico de Cozinha / Pastelaria 0,5
Técnico de Restaurante / Bar 0,5
Técnico de Turismo Ambiental e Rural 0,5
Técnico de Desporto 0,5
Cadaval
Animador Socio Cultural 0,5
Técnico de Comércio 0,5
Caldas da Rainha
Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 0,5
Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 1
Técnico de Audiovisuais 0,5
Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
1
Técnico de Mecatrónica Automóvel 1
Técnico de Apoio à Infância 0,5
Técnico de Turismo 0,5
Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
1
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Técnico de Desporto 1
Técnico de Ação Educativa 1
Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
1
Técnico de Informática - Sistemas 1
Técnico Auxiliar de Saúde 1
Técnico de Serviços Jurídicos 1
Técnico de Turismo 1
Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho 1
Lourinhã
Técnico de Multimédia 0,5
Animador Sócio Cultural 0,5
Técnico de Cozinha/Pastelaria 0,5
Técnico de Desporto 1
Técnico de Turismo 0,5
Nazaré
Técnico de Desporto 1
Técnico de Informática de Gestão 1
Técnico de Turismo 1
Esteticista 0,5
Técnico de Informática - Sistemas 0,5
Óbidos
Técnico de Cozinha/Pastelaria 0,5
Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 0,5
Peniche
Técnico de Multimédia 1
Técnico de Turismo Ambiental e Rural 1
Técnico de Desporto 1
Técnico de Restaurante/Bar 0,5
Técnico de Cozinha/Pastelaria 0,5
Sobral de Monte Agraço
Técnico Comercial 0,5
Técnico de Informática de Gestão 0,5
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Torres Vedras
Técnico de Multimédia 0,5
Técnico de Apoio à Gestão 0,5
Técnico Auxiliar de Saúde 0,5
Técnico de Cozinha / Pastelaria 1
Técnico de Restaurante / Bar 0,5
Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica 1
Técnico de Multimédia 0,5
Técnico Auxiliar de Saúde 0,5
Técnico de Desporto 1
Técnico de Design Gráfico 0,5
Técnico Comercial 0,5
Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
0,5
Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar
0,5
Técnico de Produção Agropecuária 3
Técnico de Recursos Florestais e Ambientais 0,5
Técnico de Turismo, Ambiente e Rural 0,5
Programador de Informática 0,5
Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 0,5
Técnico de Informação e Animação Turística 1
Técnico de Desporto 1
Técnico de Ação Educativa 1
Técnico Auxiliar de Saúde 1
Animador Sócio Cultural 1
Técnico de Cozinha / Pastelaria 1
Técnico de Restaurante/Bar 1
Técnico de Vendas e Marketing 1
Técnico de Gestão 1
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b) Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar – Aluno ao Centro
1. No âmbito deste projeto a OesteCIM terminou a 1º fase das suas ações
intermunicipais, ano letivo 2018/2019, nomeadamente:
o Ação 1.3.1. EsPa – Encontros na Escola: Reforço da Parentalidade
Nesta ação foram realizados 12 Workshops Técnicos com a participação dos Técnicos Municipais
e Técnicos Locais que trabalham com os pais; foram realizados 9 Sábados em Família, com a
participação de pais e filhos para a realização de jogos de tabuleiro modernos para famílias e 10
ações nos Centros de Saúde com a participação de técnicos de saúde, cuja intervenção é com
pais e famílias desde o pré-natal aos 10 anos
o Ação 1.3.2. PreEs – Promoção do Pré-Escolar: Etapa Essencial do Sistema de
Ensino
Nesta ação foram realizadas 9 ações de Conversas Parentais com a participação de pais e
alunos do pré-escolar e foram realizados 17 Workshops para Educadores sobre temáticas
identificadas como prioritárias pelos Educadores do Pré-Escolar
o Ação 2.1.1. MaCiEs – Oeste Mais Ciência na Escola
Nesta ação foram realizadas 9 Sessões de Capacitação para professores do 1º ciclo para apoio e
suporte à implementação do projeto, bem como para a reflexão e discussão dos temas a
desenvolver (agricultura, oceanografia e ambiente); foram realizadas 12 Visitas de Estudo com
os alunos e professores envolvidos na ação; 6 Sessões de Pré- Congresso em cada um dos
Municípios participantes, para que os alunos tivessem oportunidade de apresentar o poster final
à sua comunidade; foi realizado o Congresso Intermunicipal do Oeste para apresentação dos
projetos/pósteres dos alunos envolvidos. Participaram 12 turmas, de 8 escolas dos Municípios
de Alenquer, Cadaval, Lourinhã, Nazaré, Óbidos e Torres Vedras, num total de 257 alunos. E no
dia 23 de julho, foi realizada a reunião final para reflexão/avaliação do Projeto, que contou com
a participação de professores e técnicos dos Municípios que acompanharam o projeto.
o Ação 2.2.1. SoBuWe – Oeste Social Business Week
Nesta ação foi realizada uma semana de iniciativas no âmbito do empreendedorismo, com a
participação de estudantes, professores e atores locais e regionais. Foram realizadas visitas de
estudo a empresas, que envolveram 104 alunos e foram realizados workshops e oficinas
interativas, que envolveram 197 alunos.
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Esta ação contemplou também a realização do Concurso de Empreendedorismo nas Escolas, em
que participaram 468 alunos, que apresentaram 146 projetos. No total, participaram cerca de
4000 alunos nas sessões de estímulo ao empreendedorismo nas escolas e nos workshops. Para
além do Concurso de Empreendedorismo nas Escolas da Região Oeste, a OesteCIM participou,
com os seus vencedores, no 6º Concurso Regional de Ideias de Negócio nas Escolas promovido
pela CCDR Centro.
2. Realização de reuniões com os 12 Municípios e Agrupamentos Escolares para
planeamento e preparação das atividades que integram as medidas
intermunicipais do ano letivo de 2019/2020:
o Oeste Mais Ciência na Escola
o Social Business Week
o Jogos do Oeste – Oy Games
c) Candidatura Erasmus + Educação e Formação - Mobilidade Individual para Fins
de Aprendizagem – Mobilidade de Pessoal Educativo do Ensino Escolar
A candidatura foi aprovada para um total de 70 mobilidades de 13 Escolas
da Região Oeste
Formação
a) Realização de Formação Modular Certificada no âmbito da parceria estabelecida
com a AIRO (Associação Empresarial da Região Oeste) destinada aos
trabalhadores dos Municípios, SMAS, Juntas de Freguesia e OesteCIM:
1 ação – Gestão e Organização da Informação, com a duração de 25 horas;
1 ação - Gestão de Conteúdos Digitais, com a duração de 25 horas;
1 ação - Comunicação interpessoal e assertividade, com a duração de 25 horas;
1 ação - Cuidados de Saúde primários para Crianças e Jovens, com a duração de
25 horas;
1 ação - Gestão de Projeto, com a duração de 25 horas;
1 ação - Código dos contratos públicos: a execução dos contratos, com a duração
de 25 horas;
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1 ação - Gestão e Organização da Informação – RGPD, com a duração de 25
horas;
4 ações - Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, com a duração de
25 horas;
1 ação de CPA – Serviços – Princípios Básicos, com a duração de 25 horas.
b) Realização, em parceria com a Fundação para os Estudos e Formação nas
Autarquias Locais, do curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)
dirigido aos dirigentes das Câmara Municipais e da OesteCIM
c) Apresentação de candidatura no âmbito da Prioridade de Investimento 11.1 -
Investimento na capacidade institucional e na eficiência das administrações e
dos serviços públicos, a nível nacional, regional e local, tendo em vista a
realização de reformas, uma melhor regulamentação e uma boa governação -
Aviso N.º CENTRO – 63 – 2019 - 06
Cultura
a) Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Oeste
Participação nas reuniões mensais da Rede;
Acompanhamento e apoio na concretização do evento anual da Rede “Leituras
a Oeste: celebre o livro nas Bibliotecas 2019”;
Acompanhamento e apoio na realização das Normas de Funcionamento do
Grupo e Normas de Utilização dos Serviços de Empréstimo da Rede – ambos os
documentos aprovados em reunião de Conselho Intermunicipal;
Colaboração na Fase Intermunicipal do 13º Concurso Nacional de Leitura,
organizado e realizado no Município de Sobral de Monte Agraço
Colaboração nas Comemorações do 2º aniversário da Rede, que decorreu na
Adega Mãe de Torres Vedras com a presença do escritor Sandro William
Junqueira
b) Participação nas reuniões do Conselho Estratégico da Rede Cultura 2027 com
vista à preparação da candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura
Participação em eventos, nomeadamente, Prelúdio de Ideias.
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Inovação Social
a) Preparação e submissão de candidatura ao aviso POISE – 36-20019-06 –
Formação de Públicos Estratégicos, com o objetivo de qualificar os profissionais
das diferentes áreas com competências em domínios associados à promoção da
igualdade ed género e combate à violência doméstica;
b) Preparação e submissão da candidatura ao Programa Conciliação e Igualdade de
Género – EEAGrants – Oeste + Igual, com o objetivo de criar um projeto piloto de
implementação das Políticas de Igualdade de Género e de Conciliação da Vida
Profissional, Familiar e Pessoal
Siadap Intermunicipal
a) Reuniões com os Municípios para apresentação dos resultados da
implementação do Siadap nos Municípios
b) Apresentação de documentos, harmonização e solicitação de pareceres no
âmbito desta matéria
Mobilidade
PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária
a) Participação em reuniões com diversas Autoridades de Transporte para
articulação de carreiras interregionais e implementação do PART;
b) Realização de reuniões com operadores para implementação do PART;
c) Elaboração dos Contratos Interadministrativos no âmbito no âmbito do PART
(AML, Leiria, Lezíria do Tejo, CP, Estado Português);
d) Elaboração do Regulamento para definição e implementação do PART para 2019:
Passe Municipal: 30€ (máximo)
Passe Intermunicipal: 40€ (máximo)
Passe Interregional: 30% desconto
e) Definição e implementação do PART para 2020;
Passe Municipal: 30€ (máximo)
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Passe Intermunicipal: 40€ (máximo)
Passe Interregional:
o 70€ para as carreiras com origem e/ou destino na AML provenientes dos
municípios de Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos
e Alenquer
o 80€ para as carreiras com origem e/ou destino na AML provenientes dos
restantes municípios da Região Oeste
A CIM encontra-se em negociações para os passes ferroviários inter-regionais
f) Desenvolvimento de uma plataforma para monitorização do Sistema PART
através da integração do sistema de bilhética dos operadores com a OesteCIM;
Contratualização
Preparação e envio das peças para a AMT de contratação pública para a
concessão do serviço público de transporte de passageiros
Elaboração de contratos interadministrativos com CIM’s e AML
TAT – Taxa de Atualização Tarifária
Reunião com os operadores, CIM´s, AML, ANTROP para definição da TAT
g) IC11 – A OesteCIM encontra-se em processo de articulação com a tutela e com
a I.P. de forma a que esta infraestrutura possa estar prevista no PNI2030. Próxima
reunião com a IP encontra-se agendada para o próximo dia 27 de dezembro.
h) Linha do Oeste - Relativamente à intervenção de Modernização da Linha do
Oeste, a OesteCIM promoveu um conjunto de diligências com vista ao
acompanhamento dos três procedimentos de contratação previstos para a
modernização da Linha do Oeste entre Meleças e Caldas da Rainha:
Concurso Público para contratação da Empreitada entre Meleças e Torres
Vedras – lançado em 23/julho/2019,
Concurso para a contratação da fiscalização para todas as intervenções
previstas na Modernização da Linha do Oeste;
i) Concurso de conceção construção da nova subestação de tração elétrica que
irá alimentar este novo troço, prevendo-se a entrega das propostas no dia 19
de dezembro de 2019 e o início dos trabalhos no 2.º semestre de 2020.
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j) Está atualmente em fase de revisão final, por parte do consórcio projetista, o
projeto de execução referente à empreitada entre Torres Vedras e Caldas da Rainha
prevendo-se que o respetivo concurso possa ser lançado nas próximas semanas.
Toda esta informação foi recolhida através da entidade responsável pelo projeto –
Infraestruturas de Portugal.
Ambiente
a) Planalto das Cesaredas
Inserção de conteúdos na plataforma web de suporte à inventariação e
divulgação dos ativos do Planalto das Cesaredas;
Conclusão dos Estudos de Identificação dos Produtos Turísticos e Rotas no
Planalto das Cesaredas
Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Oeste
(Oeste PIAAC)
a) Realização de Workshop para Definição das medidas de Adaptação a integrar
no Plano - maio;
b) Aprovação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do
Oeste – 12 de setembro de 2019
c) Desenvolvimento de ações de comunicação e divulgação do Plano
Criação de mascote “Maria”
Spot de rádio
Folheto Informativo
Brochura Promocional
Vídeo de demonstração das conclusões do Plano e da importância da
alteração de alguns comportamentos
Vídeo de sensibilização para a importância da elaboração do PIAAC para
a Região
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Apresentação do Plano Intermunicipal com a presença da “Maria” aos
alunos da Região Oeste
Sistemas de Videovigilância
a) Aprovação da candidatura ao POSEUR para reforço da rede de Torres de
Vigilância (nos distritos de Leiria e Lisboa) na Região Oeste
b) Lançamento do procedimento concursal (em fase de apresentação de
propostas)
Proteção Civil
a) Apresentação de uma candidatura ao Centro 2020 para aquisição de
equipamentos destinados à proteção de aglomerados populacionais e realização
de campanhas de sensibilização.
Economia Circular
a) Participação no projeto da CCDRC “Centro Green Deal” no âmbito da Economia
Circular nas Compras Públicas;
b) Participação na Apresentação de Agendas Regionais (CCDRC) para a Economia
Circular;
c) Aprovação da candidatura ao Programa URBACT III que visa conceber políticas
urbanas integradas de Economia Circular na Construção Civil - setembro
Participação nas reuniões do projeto
o Utrecht – 15 a 16 de outubro
o Caldas da Rainha – 7 de novembro
d) Participação no APOLLO-EU – plataforma que reúne autoridades e operadores
europeus de transportes para impulsionar e apoiar os combustíveis limpos
Participação nas reuniões do projeto
o Bruxelas – 23 de outubro
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o Webinar – 9 de dezembro
e) PROSPECT – Learning Programme, que visa a troca de experiências e
conhecimentos sobre como implementar planos sustentáveis de energia e
ambiente
Participação nas reuniões do projeto
o Vídeo Conferência – 5 de junho
o Vídeo Conferência – 22 de agosto
o Vídeo Conferência – 12 de setembro
o Valladolid – 2 a 3 de outubro
o Vídeo Conferência – 14 de novembro
f) JIVE – Plataforma que reúne autoridades de transporte e operadores para estudo
do hidrogénio nos transportes públicos
Participação nas reuniões do projeto
o Estocolmo – 10 a 12 de junho
Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal (GTFI)
a) Acompanhamento da candidatura das torres de videovigilância:
Análise das bacias de visão dos locais propostos e análise de locais
alternativos;
b) Participação em seminários e Workshops:
2 de maio – Participação nas “Jornadas Técnicas da AGIF” (Mafra);
3 de maio – Sessão Nacional de Divulgação e Informação2019/ LIFE –
Programa para o Ambiente e a Ação Climática (Lisboa);
3 de maio – Workshops de Capacitação para apoio à
Estruturação/Apresentação de propostas à Call de 2019 (Lisboa);
21 de maio – Seminário “Dia Nacional do sapador Florestal” (Caldas da
Rainha);
18 de junho – Participação na Reunião da Comissão Distrital de Defesa da
Floresta Contra Incêndios (Cadaval);
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4 de julho – Participação no IV Encontro Nacional de Infraestruturas de
Informação Geográfica “Informação Geográfica em Portugal: da Produção á
Partilha” (Porto);
3 de outubro – Participação no Congresso “O registo, o cadastro e o sistema
de informação cadastral simplificado (Lei 65/2019) (Coimbra).
c) Acompanhamento da candidatura no âmbito da Proteção civil “Proteção contra
risco de incêndio florestal” ao CENTRO 2020, com:
Reuniões com os Serviço Municipais de Proteção Civil e recolha de
orçamentos;
d) Visitas prévias de campo com o Chefe da Brigada de Sapadores Florestais e os
Gabinetes Técnicos Florestais municipais para avaliação do trabalho a
desenvolver pela Brigada no âmbito do Serviço Normal;
e) Compilação da informação geográfica sobre o trabalho desenvolvido pela
Brigada de Sapadores Florestais no âmbito do Serviço Público e no âmbito do
Serviço Normal, para produção de relatório em formato “shp” para envio ao ICNF
com informação do 1º semestre em julho e do 3º trimestre em outubro;
f) Análise do ponto de situação dos PDM’s dos municípios do Oeste, com vista à
integração do PROF LVT publicado em fevereiro 2019. Os municípios do Cadaval,
Óbidos, Alcobaça e Bombarral já apresentaram proposta de Regulamento do
PDM pelo que se encontra na fase ideal de propor a integração do PROF LVT.
Lourinhã tem o PDM aprovado em 2018 pelo que carece de uma alteração por
adaptação ao PROF – LVT. Todos os outros 7 municípios se encontram a rever o
PDM mas ainda não apresentam proposta de regulamento. Já foi solicitada à
CCDR uma reunião para apresentação da proposta de adaptação dos
regulamentos de Alcobaça e Cadaval ao PROF LVT. A CCDR, em coordenação com
o ICNF devem indicar método de adaptação do PDM ao PROF, mas essa
informação ainda não se encontra estudada por parte da tutela;
g) Proposta de regulamento para o cumprimento das alterações ao artigo 16º do
Decreto de lei n.º 124/2006 de 28 de junho, na sua versão atual. A respetiva
alteração diz respeito à competência das Comissões Municipais de Defesa da
Floresta Contra Incêndios emitirem parecer sobre pedidos de licenciamento de
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novas construções, ampliações ou aumento de área coberta fora das áreas
edificadas consolidadas, em áreas de perigosidade média, baixa ou muito baixa;
h) Apoio à elaboração de uma candidatura ao Fundo Ambiental, para reabilitação
e recuperação de galerias ripícolas. Foi efetuada uma visita de campo para
identificar locais do Rio Arnoia necessitados de intervenção (Óbidos, Caldas da
Rainha e Cadaval). Esta candidatura não foi aprovada por falta de dotação
Orçamental;
i) Definição do Plano de Atividades para 2020 para a intervenção da Brigada de
Sapadores no âmbito do serviço normal:
Análise de cenários com base na ocupação do solo, na área florestal, nas
zonas de perigosidade, nas freguesias de 1ª e 2ª prioridade.
Brigada Intermunicipal de Sapadores Florestais
a) Participação no seminário - Encontro Internacional de Fogo Controlado;
b) Sensibilização – Comportamentos responsáveis | “A Importância da Floresta” -
A Acão foi lecionada pela Brigada de Sapadores Florestais do Oeste e Gabinete
Técnico Florestal Intermunicipal a aproximadamente 150 alunos do 1º e 2º Ciclo
do Complexo Escolar do Furadouro – Óbidos;
c) Desenvolvimento da candidatura ao POSEUR - Aquisição de Máquinas e Veículos
Pesados para instalação de redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em
parceria com o ICNF;
d) Formação para capacitar os Sapadores Florestais com procedimentos e normas
de trabalho, através de um Treino Operacional de 1º COS –
Primeiro Comandante de Operações de Socorro por forma a garantir
a intervenção em condições que garantam a segurança em todas as fases da
operação.
e) A Comunidade Intermunicipal do Oeste desenvolveu o Seminário de celebração do “Dia
Nacional do Sapador Florestal”;
f) Formação Primeiros Socorros - Brigada de Sapadores Florestais;
g) Formação para Operadores de Máquinas e Maquinaria Pesada para a Brigada de
Sapadores Florestais;
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h) Ação de formação com Peritos Chilenos em incêndios florestais.
Empreendedorismo/investimento/Turismo
a) Realização de um Seminário com o tema: Os Desafios do Comércio no Séc: XXI;
b) Organização do 2º Congresso de Alojamento Local Oeste Portugal;
c) Organização em parceria com a Portugal Ventures - Workshop “Medidas de
Financiamento às Empresas";
d) Protocolo assinado entre a OesteCIM e Caixa Geral de Depósitos no âmbito do
“Espaço Empresa” da Região Oeste;
e) Visita ao Espaço Empresa do Oeste pelo IPEME - Instituto para a Promoção das
Pequenas e Médias Empresas de Moçambique e o IAPMEI;
f) Workshop desenvolvido nas instalações da OesteCIM com o tema: medidas de
financiamento às empresas;
g) Organização de Workshop nas instalações da OesteCIM, em parceria com a
AccessTUR, no âmbito do Turismo Acessível;
h) O galardão QualityCoast, atribuído à região do Oeste, foi prolongado por mais
um ano;
i) Foram submetidos e aprovados pela Direção Geral do Património Cultural
(DGPC) os regulamentos municipais (9 municípios) para reconhecimento e
proteção de estabelecimentos e entidades com interesse histórico ou cultural e
social local. Os mesmos obtiveram parecer favorável por parte da DGPC.
Eventos
a) Com o objetivo de alicerçar o potencial cultural da Região Oeste, a Comunidade
Intermunicipal do Oeste, criou uma parceria com o objetivo de repensar o
diálogo entre a arte, a cultura e o negócio. Neste sentido, a
Revolution_Hope_Imagination (RHI) surge como uma iniciativa aceleradora de
um novo diálogo entre a arte, a cultura e o negócio através de talks, workshops
e espetáculos multidisciplinares. A entidade selecionada para a criação desta
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nova dinâmica foi a Arte Institute. É uma organização pioneira, independente e
sem fins lucrativos, sediada em Nova Iorque, que dinamiza a produção e difusão
de artistas e projetos de arte contemporânea portuguesa, através de eventos
que produz em todos os continentes. Em quase 8 anos já promoveu mais de 800
artistas e esteve presente em 36 países e 84 cidades. É o único projeto português
no mundo que, de forma sustentada, tem conseguido promover a cultura
contemporânea e a marca “Portugal”, transversalmente em todas as áreas
artísticas. Este diálogo mundial teve lugar em Portugal entre os meses de
setembro e outubro de 2019. A iniciativa passou, entre outros municípios, por
Torres Vedras, Caldas da Rainha, Óbidos e Alcobaça.
b) Preparação para a participação da OesteCIM na feira Náutica de Dusseldorf;
c) Participação da OesteCIM na Feira das Vindimas de MontMartre em Paris;
d) Participação no evento Alma do Vinho em Alenquer;
e) Realização de quatro concertos musicais, em parceria com a Cistermúsica, na
Região do Oeste;
f) Participação no evento MeoRipCurl Pro Portugal 2019 – Campeonato do Mundo
de Surf;
g) Preparação da participação no evento Nazaré Tow Surfing Challenge 2019;
h) Participação no Festival da Sardinha em Peniche;
i) Participação na feira internacional de vinhos de Qintiang na China;
j) Participação no evento Vinhos em Lisboa na Rua Augusta que ocorreu nos meses
de julho e dezembro de 2019;
k) Preparação da participação da OesteCIM na BTL de 2020;
l) Participação no evento Frutus nas Caldas da Rainha;
m) Participação no evento European Maritime Day;
n) Participação no evento Expo Lourinhã;
o) Participação no evento Troféu Joaquim Agostinho.
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
19
Modernização Administrativa
a) Foi adjudicado com sucesso a aquisição de serviços convergentes de voz e dados
móveis e de voz e dados em local Fixo para a OesteCIM, CM Cadaval, CM
Lourinhã, CM Peniche e CM Torres Vedras;
b) Concluído com sucesso a aquisição de sistemas de Backups para oito municípios,
no âmbito da candidatura OesteDigital 3.0;
c) Concluído com sucesso a aquisição de sistemas de informação geográfica (SIG)
para oito municípios, no âmbito da candidatura OesteDigital 3.0.;
d) Concluído com sucesso a aquisição de equipamentos informáticos (PC +
monitores) para suportar a evolução tecnológica;
e) Concluído com sucesso o procedimento de contratação regional que visa dotar
as CM do Bombarral, Cadaval, Nazaré, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte
Agraço, Alenquer e Peniche de equipamentos de redes wi-fi/pontos de
acesso/hotspots de qualidade que permitam a disponibilização de acesso wi-fi a
todos os seus munícipes e respetivos turistas, tentando desta forma, maximizar
a experiência em Portugal, promovendo desta forma a gestão inteligente do
destino Oeste.
Saúde
Criação do Grupo de Trabalho do Novo Hospital do Oeste (CIM, ARS e CHO) para
cooperar na concretização do estudo visando a definição do perfil, dimensionamento e
localização do NHO, com vista a promover disponibilidade, acessibilidade, comodidade,
celeridade, qualidade e eficiência de serviços de saúde para a população dos Municípios
envolvidos, e, assim, salvaguardar os interesses e necessidades desta população no
domínio da saúde.
No dia 16 de dezembro foi aprovada pelo grupo de trabalho a proposta metodológico a
fim de ser submetida a apreciação.
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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Gestão de Candidaturas
No âmbito da Gestão de candidaturas, foram submetidas 7 candidaturas e 10 pedidos
de pagamento.
a) Candidaturas
De 1 de abril de 2019 a 02 de dezembro de 2019, foram aprovadas 2 candidaturas
e submetidas 7 candidaturas, das quais 2 já foram aprovadas.
AG/Fundo Candidatura Apoio
Aprovado/Solicitado
ICNF Funcionamento das Brigadas de Sapadores Florestais
2019/2021
120 000,00 €
(aprovado)
ERASMUS Oeste Educa + Mobilidade pessoal educativo 115 490,00 €
(aprovado)
Fundo de Transportes
AVISO N.º 3/2019 – Apoio à implementação de sistemas transporte flexível
58 387,50 €
(submetido e aprovado)
POISE Combate às discriminações e aos estereótipos - Formação de
públicos estratégicos
118 547,65 €
(solicitado)
Centro 2020 Assistência Técnica OesteCIM 2019-2021 672 770,46 €
(submetido e aprovado)
Centro 2020 Formação dos trabalhadores da AP - SATDAP - Formação
Profissional para a Administração Pública
390 468,08 €
(solicitado)
Centro 2020 Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral - PEPAL 37 907,52 €
(solicitado)
EEA Grants Oeste+Igual: Projeto-piloto de Implementação das Políticas de
Igualdade de Género e de Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal
249 857,74 €
(solicitado)
EEA Grants Oeste Circular - Promoção da Economia Circular no edifício da
Comunidade Intermunicipal do Oeste
500 000,00 €
(solicitado)
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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b) Pedidos de Pagamento
De 1 de abril de 2019 a 02 de dezembro de 2019, foram submetidos 10 pedidos
de pagamento e validados 9 de pedidos de pagamento, correspondendo a um
fundo validado no valor total de 1.345.362,76€
AG/Fundo Designação PP Valor Elegível Valor Fundo
Solicitado Valor Fundo
Recebido Observações
Centro 2020/FEDER
Oeste Digital 3.0
29 534 144,18 € 454 022,50 € 454 022,50 € Submetido e
Validado
30/31 454 666,21 € 386 466,28 € 386 466,28 € Submetido e
Validado o
Centro 2020/FEDER
Oeste Portugal PT.COM – Promoção Turística e Comunicação - Promoção do Produto Turístico de Base Intermunicipal - Surf, na Região Centro / Sub-Região Oeste (Oeste Portugal Surfing Spot)
9 163 757,65 € 139 194,00 € 139 194,00 € Submetido e
Validado o
POSEUR/FC
Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações
Climáticas do Oeste (Oeste PIAAC)
5 53 800,20 € 45 730,17 € 45 730,17 € Submetido e
Validado
6 25 244,52 € 21 457,84 € 21 457,84 € Submetido e
Validado
Centro 2020/FEDER
Promoção do Espirito Empresarial da Região Oeste
9 78 864,72 € 67 035,01 € Submetido
ICNF Funcionamento das Brigadas de Sapadores Florestais 2019/2021
1 60 000,00 € 56 000,00 € 56 000,00 € Submetido e
Validado
2 24 000,00 € 22 400,00 € 22 400,00 € Submetido e
Validado
ICNF Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Florestais Intermunicipais
1 19 833,33 € 19 833,33 € 19 833,33 € Submetido e
Validado
2 9 916,67 € 9 916,67 € 9 916,67 € Submetido e
Validado
Total 1 424 227,48 € 1 222 055,80 € 1 155 020,79 €
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial foi assinado no dia 31 de agosto
de 2015, a primeira Adenda ao Pacto, entre a Autoridade de Gestão do Programa
Operacional do Centro 2020 e a OesteCIM, celebrada em 30 de dezembro de 2015,
prevê a Delegação de Competências, define as condições, procedimentos, prazos e
demais obrigações aplicáveis no relacionamento entre os dois outorgantes.
Desde abril de 2019 até à presente data, a equipa da Estrutura de Apoio Técnico,
procedeu à verificação, conforme previsto na Delegação de competências, das
Candidaturas/Operações apresentadas pelos Municípios, outras Entidades Públicas e
Empresas, tendo resultado no seguinte ponto de situação no período em referência:
a) Candidaturas dos Municípios e outras Entidades Públicas
Candidaturas Novas Total
Submetidas 20
Aprovadas 10
Em Análise 10
Das dez candidaturas em análise, 4 estão pendentes de esclarecimentos por parte do
beneficiário, 3 aguardam parecer da CCDRC relativamente à sua elegibilidade e 3 estão
em fase de conclusão de parecer técnico financeiro.
b) Reprogramações de Operações submetidas (inclui SI2E)
Reprogramações Total
Submetidas 52
Aprovadas 46
Em Análise 6
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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c) Verificações no Local
Verificações no local Total
Agendadas 3
Realizadas 3
Em termos totais, o ponto de situação relativamente aos projetos inscritos no PDCT, é
o seguinte:
Candidaturas dos Municípios e outras Entidades Públicas
Projetos/Operações Total
Submetidas 50
Aprovadas 38
Em Análise 10
Candidaturas de Empresas no âmbito do Aviso de concurso SI2E da OesteCIM
Candidaturas Total
Submetidas 191
Analisadas 191
Aprovadas 84
Não Admitidas 92
Desistidas/arquivadas 9
Aguardar Decisão da AG 6
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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Central de Compras do Oeste
a) Acordos Quadro em Fase Processual:
Acordo Quadro de Para Prestação de Serviços de Transportes Escolares
Acordo Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Pesados
Acordo Quadro para Fornecimento de Carregadores Elétricos nos Modelos de
Aquisição e Exploração Partilhada
Acordo Quadro para Fornecimento de Inertes
Acordo Quadro pra Fornecimento de Equipamentos no âmbito da Saúde Oral
Acordo Quadro para Serviços de Seguros
b) Acordos Quadro em Vigência:
Acordo Quadro para aquisição de Painéis Digitais, Mupis e Painéis Informativos
em Tempo Real
Acordo Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares
Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos
Acordo Quadro para seleção de Fornecedores de Backups-"Oeste Digital 3.0"
Acordo Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-
Fabricados e Outros
Acordo Quadro para seleção de fornecedores de serviços convergentes de voz e
dados móveis e de voz e dados em local fixo
Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Sistema de Informação
Geográfica (SIG)
Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Acordo Quadro para Fornecimento de Gás
Acordo Quadro Lavagem e Desinfeção de Contentores de RSU de Superfície e
Semienterrados
Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Plataforma de
Desmaterialização de Processos Urbanísticos
Acordo Quadro Serviço de Manutenção de Elevadores
Acordo Quadro para Fornecimento de Contentores de Lixo
Acordo Quadro para Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de
Higiene e Limpeza
Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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Contabilidade
RECEITAS CORRENTES
DESIGNAÇÃO DE CONTAS Dotação Receita cobrada no período de
01/01/2019 A 30/11/2019
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 10,00 0,00
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 70,00 0,00
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5 807 315,78 4 072 149,68
07 VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRENTES 131 218,00 145 878,85
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 5 938 643,78 4 218 028,53
RECEITAS DE CAPITAL + OUTRAS RECEITAS
DESIGNAÇÃO DE CONTAS Dotação Receita cobrada no período de
01/01/2019 A 30/11/2019
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 150,00 0,00
10 TRANSFERÊNCIAS CAPITAL 1 978 808,19 1 242 360,42
11 ACTIVOS FINANCEIROS 0,00 0,00
12 PASSIVOS FINANCEIROS 0,00 0,00
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 30,00 0,00
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 2 056,00 1 893,45
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 357 669,03 357 669,03
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL + OUTRAS RECEITAS 2 338 713,22 1 601 922,90
TOTAL DA RECEITA 8 277 357,00 5 819 951,43
- € 2000 000,00 € 4000 000,00 € 6000 000,00 € 8000 000,00 € 10000 000,00 € 12000 000,00 € 14000 000,00 €
2017
2018
2019
8488 011,48 €
13052 904,25 €
6887 387,02 €
Adjudicações
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
26
DESPESAS CORRENTES
DESIGNAÇÃO DE CONTAS Dotação Despesa paga no período de 01/01/2019 A
30/11/2019
01 PESSOAL 1 091 482,49 € 914 319,46 €
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 802 609,78 € 1 587 494,31 €
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 9 605,27 € 6 499,56 €
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2 089 238,69 € 502 709,37 €
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 810,00 € 276,05 €
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 5 998 746,23 € 3 011 298,75 €
DESPESAS DE CAPITAL
DESIGNAÇÃO DE CONTAS Dotação Despesa paga no período de 01/01/2019 A
30/11/2019
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2 278 550,77 € 1 210 308,37 €
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 60,00 € - €
09 ACTIVOS FINANCEIROS - € - €
10 PASSIVOS FINANCEIROS - € - €
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL - € - €
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 2 278 610,77 € 1 210 308,37 €
TOTAL DA DESPESA 8 277 357,00 € 4 221 607,12 €
0,00
500 000,00
1 000 000,00
1 500 000,00
2 000 000,00
Total da ReceitaCobrada Total da Despesa
Paga
5 819 951,434 221 607,12
VA
LOR
(e
uro
s)
Título do Eixo
A informação apresentada reporta ao período de 16 de abril de 2019 a 19 de dezembro de 2019
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INFORMAÇÃO FINANCEIRA
LIQUIDEZ IMEDIATA Situação em 30/11/2019
Cód. ELEMENTOS (euros)
Dívidas de terceiros - Curto prazo 28 Empréstimos concedidos
211 Clientes, c/c 212 Contribuintes, c/c 213 Utentes, c/c 51 418,22 € 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 299 295,58 € 251 Devedores pela execução do orçamento 229 Adiantamentos a fornecedores
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 24 Estado e outros entes públicos 1 479,69 €
264 Administração autárquica 268 Outros devedores 1 891 380,05 € 214 Terceiros por Operações de Tesouraria
2 243 573,54 €
Títulos negociáveis 151 Ações 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívida pública 159 Outros títulos 18 Outras aplicações de tesouraria
- €
Disponibilidades 12 Depósitos em instituições financeiras 2 032 131,95 € 11 Caixa 1 400,00 €
2 033 531,95 €
(1) Total 4 277 105,49 €
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo 2312 Dívidas a instituições de crédito
- €
Dívidas a terceiros - Curto prazo 2311 Empréstimos de curto prazo 269 Adiantamentos por conta de vendas 221 Fornecedores, c/c 3 266,15 € 224 Fornecedores factoring 228 Fornecedores - Faturas em receção e conferência 866 650,63 € 252 Credores pela execução do orçamento 83 149,19 € 217 Clientes e utentes c/ cauções 219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 98 956,42 € 2613 Fornecedores de imobilizado c/ caução 15 556,26 €
2618 Fornecedores de Imobilizado - Em receção e conferência
24 Estado e outros entes públicos 30 601,27 € 264 Administração autárquica 262 Pessoal
263+265 Sindicatos+ Associações Profissionais 208,58 € 267 Consultores, assessores e intermediários 266 Outros descontos diversos 268 Outros credores 388 821,53 €
1 487 210,03 €
(2) Total 1 487 210,03 €
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