informação escrita da cml outubro 2015
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INFORMAÇÃO ESCRITA
DO PRESIDENTE1|setembro - 31|outubro|2015
Câmara Municipal de Lisboa
I
Informação Escrita do Presidente
O presidente da Câmara Municipal deve entregar, em cada sessão ordinária da Assembleia Mu-
nicipal, uma informação escrita sobre as atividades do Município.
Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua reunião or-
dinária de 24 de novembro, a referida informação escrita, respeitante ao período compreendido
entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2015.
Sem prejuízo da informação e dos dados mais pormenorizados remetidos pelos serviços munici-
pais, gostaria de destacar neste período alguns pontos que se seguem:
Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
1|setembro - 31|outubro|2015
Feira Popular de Lisboa
A Feira Popular de Lisboa em Entrecampos fechou no outono de 2003. Doze anos volvidos, estão
criadas as condições para que uma nova Feira Popular de Lisboa encontre o seu espaço na rea-
lidade física e no imaginário dos Lisboetas.
Depois de uma análise das várias alternativas para a instalação de uma nova Feira, foi possível
encontrar um espaço adequado na freguesia de Carnide, com características únicas, dotado de
excelentes acessos ao nível dos eixos viários, mas também ao nível da rede de transportes pú-
blicos. O local corresponderá a um enorme parque verde, e a um espaço de diversões dotado das
infraestruturas mais modernas e de maior qualidade. Para mais, a nova Feira permitirá poten-
ciar a regeneração da zona, fazendo esta parte de um programa de reabilitação urbana para toda
a sua área circunda.
Trata-se de um projeto extremamente ambicioso, que será desenvolvido com grande empenho
pela Câmara de Lisboa, com a participação da Junta de Freguesia de Carnide, e num processo
que se pretende amplamente participado pela cidade, e que possa concretizar um sonho de mui-
tos e muitos lisboetas.
Lisboa anuncia disponibilização de dois milhões de euros para refugiados eapoia o acolhimento aos refugiados
A Câmara Municipal de Lisboa anunciou a criação de um fundo de dois milhões de euros para
apoiar refugiados que Portugal se comprometeu a acolher. A disponibilização desta verba cons-
titui “um contributo adicional” para fazer face à crise humanitária dos refugiados.
O fundo, que será gerido em articulação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Comité
Português para os Refugiados e outras instituições sociais como a Cruz Vermelha, permite acor-
rer a necessidades básicas como alojamentos temporários, alimentação, cuidados de saúde ou
cuidados de educação.
A Autarquia assinou igualmente, no dia 14 de setembro, um protocolo com a Plataforma de
Apoio aos Refugiados – PAR-, que visa a cedência de um espaço não habitacional no Bairro do
Rego, o qual servirá de sede ao grupo de voluntários desta associação.
A CML disponibiliza-se, assim, para apoiar e ajudar as instituições que trabalham no terreno
visando que a integração dos refugiados seja feita pela melhor forma.
Para apoiar esta causa foi igualmente organizado pela EGEAC um espetáculo solidário, que teve
lugar no dia 28 de setembro, no Teatro São Luiz.
Requalificação do Parque escolar – Programa Escola Nova
Na abertura do ano letivo 2015/2016 foram inauguradas 5 novos equipamentos escolares que
vêm beneficiar cerca de 1000 crianças, resultado do investimento que a CML tem vindo a fazer
desde 2008 na melhoria do parque escolar da cidade no âmbito do Programa Escola Nova.
kEscola Básica Convento do Desagravo: Esta escola, com um valor do investimento de
3.806.912,31 € (financiamento PIPARU), veio responder à necessidade de solucionar a oferta
escolar na zona da Baixa e São Vicente, passando a acolher as crianças das Escolas Básicas de
Lisboa Nº 4, Lisboa Nº 75, Lisboa Nº 212, Marqueses de Távora e Sé. Com as valências de pré-
escolar e 1º ciclo, veio receber cerca de 400 crianças e oferece vários espaços como um an-
fiteatro ao ar livre, um recreio para o pré-escolar com vários brinquedos, um pequeno auditório
que também irá funcionar como sala de música e uma biblioteca equipada e informatizada. A
escola abarca um projeto-piloto –“Projeto das Refeições Escolares Saudáveis – TRINCA uma
melhor alimentação”, que tem como lema “comer e aprender uma alimentação saudável e sus-
tentável” e como principais objetivos educar os mais novos para melhores hábitos de alimen-
tação e para a importância de reduzir o desperdício de alimentos e produtos.
kEscola Básica Sarah Afonso: Esta escola, com um valor do investimento de 3.291.419,85 € (fi-
nanciamento PIPARU), tem capacidade para 120 alunos de 1º ciclo e 65 crianças do Jardim
de Infância e foi alvo de grandes intervenções, que passaram pela remodelação das salas,
substituição de coberturas, pavimentação do espaço exterior, substituição de redes de in-
fraestruturas, novo refeitório com capacidade para confeção no local, requalificação do es-
paço exterior e a construção de um pavilhão polidesportivo.
kEscola Básica dos Loios: Esta escola, com um valor de 1.582.601,66 € (financiamento PI-
PARU), está inserida na zona de Chelas e surge como um equipamento de referência para as
100 crianças que a frequentam bem como para toda a comunidade envolvente. Este equipa-
mento sofreu profundas remodelações no seu espaço exterior e conta com uma nova cozinha
equipada para confeção local, pavilhão gimnodesportivo, remodelação das salas, tetos, gabi-
nete médico, zonas de recreio coberto, computadores, quadro interativo e pavimentação nova.
kEscola Básica Mestre Arnaldo Louro de Almeida: Esta escola, com um valor de 1.388.032,71
€ (financiamento PIPARU), conta com 6 salas de pré-escolar e 10 salas de aula de 1º ciclo,
tendo neste momento a frequentar 165 crianças de 1º ciclo e 90 de JI. O espaço exterior teve
uma requalificação de raiz e foi dotado com um anfiteatro ao ar livre que permite fazer ap-
resentações e reunir todos os alunos. O espaço interior também sofreu remodelações tendo
as salas de aula sido devidamente equipadas e climatizadas.
kJardim de Infância de Belém: Este equipamento totalmente remodelado, com um valor de
1.377.114,36 € (financiamento PIPARU), encontra-se a funcionar nas antigas instalações da
escola 107, encerrada no ano 2000 e atualmente conta com 50 crianças dos 3 aos 5 anos,
II
Informação Escrita do Presidente
tendo como capacidade máxima 150 alunos. Está dotada de 6 salas de aula, um refeitório e
um espaço exterior ajardinado. Este equipamento veio responder às necessidades da popu-
lação na zona de Belém e Restelo.
Orçamento Participativo Lisboa - setembro e outubro 2015
Está em curso mais um ciclo do Orçamento Participativo, um dos instrumentos pioneiros e mais
relevantes de participação dos cidadãos na construção da sua cidade. No período de setembro
e outubro, e após análise, pelos serviços municipais, das propostas apresentadas pelos cida-
dãos, decorreu a consulta às juntas de freguesia sobre propostas e projetos cujas competências
foram transferidas no âmbito da reforma administrativa de Lisboa. Seguiram-se os restantes
passos para a transformação das propostas em projetos e publicação da lista provisória de pro-
jetos. A 5 de outubro iniciou-se a fase de votação nos 189 projetos que resultaram das 481 pro-
postas apresentadas pelos cidadãos. Em paralelo realizaram-se diversas iniciativas de
comunicação.
No âmbito do Orçamento Participativo Escolar, no dia 16 de outubro, foram apresentados os
projetos vencedores na Escola Convento do Desagravo.
Neste período foram também concretizados projetos de anteriores edições do Orçamento Par-
ticipativo: Formação Programação Lisboa - curso de requalificação de jovens desempregados da
Academia de Código - e Escadas Amigas das Bicicletas, um projeto vencedor do Orçamento Par-
ticipativo 2013/2014 da cidade e que prevê a implementação de 600m de calhas metálicas em
27 escadas por toda a cidade.
Web Summit em Lisboa
Lisboa foi a cidade escolhida para receber durante os próximos três um dos mais importantes
eventos europeus de tecnologia, empreendedorismo e inovação: o WEB SUMMIT.
O Web Summit 2016 decorrerá entre 7 e 10 novembro de 2016 na MEO Arena e na Feira In-
ternacional de Lisboa (FIL), sendo esperados mais de mil oradores, cerca de 40 mil partici-
pantes e milhares de empresas e investidores.
A decisão do Web Summit realizar o evento na capital Portuguesa durante os próximos três anos
ficou a dever-se a fatores como as modernas infraestruturas existentes, a quantidade e qualidade
de alojamento que a cidade consegue oferecer mas também à qualidade e dinâmica do seu ecos-
sistema empreendedor.
Termos de Referência para a elaboração do Plano de Pormenor de Reabili-tação Urbana das Janelas Verdes e estabelecimento de Medidas Preventivasnas áreas adjacentes ao Museu Nacional de Arte Antiga
Os Termos de Referência para a elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das
Janelas Verdes (PPRUJV), a dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica na elaboração do Plano
e a abertura de período de participação pública preventiva, foram aprovados através da Proposta
n.º 569/2015, na Reunião CML Pública 30-09-15.
O Museu Nacional de Arte Antiga foi objeto de implementação de um plano estratégico nos úl-
timos cinco anos que ampliou a perceção da sua posição como primeiro museu nacional. Este
III
Informação Escrita do Presidente
processo de crescimento planeado com repercussões significativas para a cidade de Lisboa pode
ser posto em causa pelos constrangimentos das atuais instalações, quer ao nível da sua expan-
são, quer quanto a uma melhor acessibilidade.
Para além da particular atenção que deverá ser dada à definição das condições de ampliação do
museu e à melhoria das acessibilidades, nomeadamente através de novas relações a partir da
Av. 24 de julho e da frente ribeirinha, o plano deverá estabelecer as orientações estratégicas de
atuação e as regras de uso e ocupação do solo e dos edifícios necessárias à preservação e val-
orização do vasto património histórico-arquitetónico existente na sua área de intervenção e de-
senvolver a acessibilidade local.
Versão final do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito
A proposta de versão final do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito, para efeitos de resub-
missão à Assembleia Municipal foi aprovada na Reunião CML Pública no passado dia 28 de out-
ubro, na sequência dos debates tidos relativamente a esta matéria.
A CML aprovou sob a Proposta do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito, para efeitos de sub-
missão à AML, bem como a revogação das Propostas n.º 102/2012 e n.º 593/2012.
Estão contempladas na proposta de versão final o aumento da área de cedência para espaços
verdes públicos e criação de uma maior articulação destes espaços verdes com o edificado, a
diminuição do número de pisos nas zonas central e sul do Plano; a relocalização do elevador com
ganhos de gestão e manutenção; a conformação dos princípios de sustentabilidade com o Sis-
tema Líder A e a reformulação do cronograma de execução de infraestruturas do Plano. Foram,
ainda, reforçados na proposta os contributos do Regimento de Sapadores Bombeiros, da Di-
reção Municipal de Mobilidade e Transportes e da Equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal,
plasmados na solução urbanística delineada.
Constituem objetivos do plano: - Reconverter as áreas industriais obsoletas e vazios urbanos
existentes; - Ocupar os espaços com habitação, comércio, serviços e equipamentos sociais e de
apoio ao lazer e recreio; - Articular as zonas verdes públicas com percursos pedonais e valori-
zar a falésia existente a norte da pedreira, entre outros.
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Rua de São Lázaro e da Ruadas Barracas
A CML aprovou na sua Reunião Pública de 28 de outubro a delimitação da Área de Reabilitação
Urbana (ARU) da Rua de São Lázaro, bem como a delimitação da ARU da Rua das Barracas, para
efeitos de aprovação pela Assembleia Municipal.
O objetivo da delimitação destas ARU’s assenta na reconhecida necessidade de implementar
uma solução integrada e alavancar mecanismos que permitam a regeneração, reabilitação e va-
lorização patrimonial da Rua de São Lázaro e da Rua das Barracas, no quadro do processo en-
cetado para a Colina de Santana, reabitando e rejuvenescendo o Centro de Lisboa. Este
propósito é coincidente com a medida de promoção efetiva de um mercado de arrendamento
com rendas acessíveis e com a gestão sustentável do património habitacional, patentes no pro-
grama “Renda Acessível”, cuja conceção se encontra em fase de conclusão. Com a presente pro-
IV
Informação Escrita do Presidente
posta de delimitação procura-se reforçar a imagem urbana da Rua de São Lázaro e contribuir
para qualificar o espaço público, e para a Rua das Barracas, inverter, tanto a manifesta degra-
dação e obsolescência da estrutura urbana, como a fragilidade social de que atualmente padece.
Legalização do Bairro das Fonsecas e Calçada
No âmbito do Plano de Urbanização da Zona das Fonsecas/Calçada, inserido no projeto SAAL
(Serviço de apoio ambulatório local), foi construído um conjunto residencial multifamiliar de
habitação económica de promoção estatal, destinado ao realojamento dos residentes nos Bair-
ros das Fonsecas e da Quinta da Calçada, sobre três lotes municipais, numa operação conjunta
das Cooperativas de Habitação Económica “Unidade do Povo” e “25 de abril”.
Está em curso o projeto de qualificação do Bairro Fonseca e Calçada no âmbito do Grupo de Apoio
ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP - Ex-SAAL) que visa a promoção da coesão sócio ur-
banística dos bairros sociais, através da implementação e monitorização de processos de regen-
eração, reabilitação, requalificação urbana e regularização cadastral, urbanística e financeira.
Verifica-se a necessidade de regularização patrimonial através da transmissão da posse jurídica
dos terrenos municipais para as Cooperativas de Habitação Económicas que neles construíram
os edifícios para fins sociais, através da alienação dos mesmos em propriedade plena, figura
que se verifica ser mais conveniente para as partes, permitindo deste modo a legalização do
Bairro das Fonsecas e Calçada e a constituição dos fogos construídos no regime de propriedade
horizontal por parte das Cooperativas.
É política do Município o apoio a entidades de índole social nas quais se insere o movimento co-
operativo habitacional, de extrema importância para a resolução dos problemas habitacionais
dos extratos sociais mais carenciados, as quais para prossecução dos seus objetivos desen-
volvem esforços não compatíveis com os seus fluxos financeiros.
A CML aprovou na sua Reunião Pública de 28 de outubro, submeter à apreciação da AML a
alienação em propriedade plena de 3 lotes de terreno municipais sitos no Bairro das Fonsecas
e Calçada, às Cooperativas de Habitações Económicas “25 de abril“ e “Unidade do Povo”.
Hasta pública para a alienação de 15 prédios urbanos municipais, no âmbitodo Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”
A CML aprovou na sua Reunião do passado dia 9 de setembro, submeter à apreciação da As-
sembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para a alienação de 15 prédios urbanos
municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois” que se realiza no dia 19-
11-2015.
Até à presente data e desde 2013, o Município de Lisboa já realizou seis hastas públicas para a
alienação de cento e oito prédios, tendo sido arrematados cento e três. Até ao momento já foram
celebrados sessenta e três contratos de compra e venda e deferidos mais de 70% dos pedidos
de licenciamento submetidos pelos adquirentes.
Os indicadores estatísticos do Programa RPPD demonstram o interesse dos cidadãos e das em-
presas nesta iniciativa municipal, o cumprimento dos seus objetivos e que a aposta na reabili-
tação urbana é essencial para dinamizar a economia e minorar o impacto do atual contexto
económico-financeiro fortemente recessivo.
V
Informação Escrita do Presidente
Protocolo entre o Município de Lisboa, a Estamo - Participações Imobiliárias,
S.A. e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
A CML aprovou na sua Reunião do passado dia 9 de setembro submeter à apreciação da As-
sembleia Municipal o protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa, a Estamo - Participações
Imobiliárias, S.A. e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., que tem
por objeto o estabelecimento das bases de acordo necessárias à instalação e funcionamento do
Centro de Saúde no Martim Moniz.
A ARS-LVT e o Município assumem a necessidade premente de instalar um Centro de Saúde na
zona do Martim Moniz, com capacidade para prestar cuidados de saúde primários a cerca
20.900 mil utentes de centros de saúde circundantes, alguns dos quais sem condições ideais de
atendimento, pretendendo contribuir para a oferta de boas instalações na cidade, com vista à
prestação de cuidados de saúde primários de qualidade à população e para estimular o repo-
voamento da zona da Baixa de Lisboa.
Semana da Mobilidade
Decorreu de 16 a 22 de setembro, subordinada ao tema “ESCOLHE. MUDA. COMBINA.”.
Nesta edição, pretendeu-se promover a multimodalidade, através da qual os cidadãos podem
combinar várias formas de se deslocar usufruindo, assim, de uma viagem mais rápida e
agradável. A escolha de diferentes tipos de transporte potencia uma melhoria da qualidade de
vida da população, associada ao facto de contribuir para uma mobilidade mais sustentável.
Durante a Semana da Mobilidade ocorreram várias atividades, nomeadamente, passeios pe-
donais e de bicicleta, ações de sensibilização para a mobilidade sustentável, conferências.
Praça de Espanha
O mercado da Praça de Espanha encerrou definitivamente a sua atividade no dia 30 de setem-
bro de 2015.
O município chegou a entendimento quanto ao valor de indemnização aos comerciantes, em re-
speito pelos mecanismos regularmente previstos, sendo, para o efeito, constituída uma Comis-
são com representantes da autarquia e dos comerciantes, para considerar os valores adequados.
Como critérios relevantes foi considerada a valorização do equipamento, os anos de antiguidade
no exercício da atividade, a antiguidade dos familiares quando a licença passou de pais para fil-
hos ou entre cônjuges, o número de pavilhões ocupado por cada um dos comerciantes, bem como,
a renda paga, indo ao encontro de algumas das exigências apresentadas pelos comerciantes du-
rante as negociações. Foram ainda oferecidas várias alternativas de novas localizações, em di-
versos mercados e outras instalações municipais, processo este que continua em aberto.
Foi levada a cabo uma empreitada para remoção das estruturas de venda existentes, a qual ter-
minou no início do mês de novembro.
Neste momento a CML está a desenvolver um Estudo Urbano para toda a área da Praça de Es-
panha, que inclui a requalificação do espaço público e das áreas verdes.
VI
Informação Escrita do Presidente
Limpeza de graffitis
Cerca de trezentos voluntários aderiram, a 26 de setembro, ao apelo da Câmara Municipal de
Lisboa e das Juntas de Freguesia e procederam à limpeza de tags e graffitis em diversos es-
paços da capital, particularmente no mobiliário urbano.
Papeleiras, paragens de autocarro, cabines telefónicas, parques infantis, sinais de trânsito e
quiosques foram alguns dos equipamentos alvo da ação de limpeza.
Festival Todos - Caminhada de Culturas 2015
A Sétima edição do festival TODOS – festival intercultural para a cidade de Lisboa - realizou-se
de 10 a 13 de setembro no Campo de Santana / Campo dos Mártires da Pátria, integrando uma
viagem de quatro dias pelo mundo “sem sair de Lisboa”.
O programa incluiu dezenas de espetáculos e atividades gratuitas para todos os públicos nas
áreas da música, dança, teatro, novo circo, cinema ou fotografia, bem como comidas do mundo.
O Festival TODOS afirma-se como um festival nómada na própria cidade. De três em três anos,
migra de bairro para bairro, interpelando os seus moradores e revelando pormenores inusita-
dos e íntimos de Lisboa a todas as pessoas de todas as partes do Mundo. Toda a programação
assenta no diálogo com o território e com as pessoas que aqui vivem e trabalham, combatendo
a ideia de bairro-gueto.
O concerto inaugural do festival decorreu na Igreja de S. Domingos, na noite do dia 10 de setem-
bro, com a atuação da Orchestra di Piazza Vittorio,
Programa Municipal para as Pessoas Sem Abrigo 2016-2018
No dia 28 de outubro foi aprovado o Programa Municipal para as Pessoas Sem Abrigo 2016-
2018. Este programa representa um salto em frente nas políticas que vêm a ser prosseguidas
na cidade. No início do ano, com a abertura da UAPSA – Unidade de Atendimento à Pessoa Sem
Abrigo e a constituição do NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção para as Pessoas Sem
Abrigo iniciou-se um trabalho em parceria com as entidades que atuam na cidade, dando origem
a este programa. Os objetivos deste programa são promover a integração das Pessoas Sem
Abrigo, criando e redimensionando respostas que assegurem mais qualidade de vida, diminuir
o número de pessoas sem abrigo na rua e retirar da condição de sem abrigo pelo menos 200 pes-
soas em 3 anos.
Quarteirão Piloto no Bairro Padre Cruz
Foi assinado, no dia 7 de outubro, no Auditório Natália Correia, o auto de consignação da Em-
preitada relativa ao Quarteirão Piloto Bº Padre Cruz, na presença de parceiros envolvidos no
projeto como a Associação de Moradores, a Junta de Freguesia , o GABIP e a Gebalis.
Foram, assim, criadas as condições para dar início à regeneração do Bairro, numa zona que
abrange cerca de 500 famílias.
Para a elaboração deste projeto, “gémeo” do Bairro da Boavista, foram tidas em conta as pro-
postas e aspirações dos moradores, nomeadamente ao nível do aquecimento solar, da existên-
cia de hortas e casas “orgânicas”, pensadas para o crescimento das famílias.
VII
Informação Escrita do Presidente
A autarquia espera que a eficácia desta forma de trabalhar, faça história para o futuro, como pro-
dutora de soluções para Lisboa e para os bairros.
BIP/ZIP contempla 36 novos projetos
A 5.ª edição BIP/ZIP mantém-se, no quadro do Programa Local da Habitação (PLH), como ins-
trumento de política pública municipal que visa dinamizar parcerias e pequenas intervenções
locais de melhoria dos “habitats” abrangidos.
Esta nova edição do Programa conta com apoio municipal de 1.590.825€ para 36 projetos em
que participam 168 entidades, 45 promotoras e 123 parceiras. Estes projetos vão realizar cerca
de 210 atividades em 40 territórios BIP/ZIP da cidade de Lisboa.
Sinal de grande vitalidade é o facto deste programa contar com 66 novas entidades que for-
mam hoje uma Rede BIP/ZIP, com mais de 320 parceiros, entre juntas de freguesia e organiza-
ções da sociedade civil.
Estes projetos de parceria são uma forma inovadora e importante na regeneração urbana da cidade.
Edifício intergeracional em Carnide
Foi inaugurado, no dia 30 de setembro, o edifício de Equipamentos do Bairro Padre Cruz.
Com quatro pisos e cerca de três mil metros quadrados de área, o espaço resulta de uma can-
didatura QREN e é mais uma fase do projeto municipal de requalificação deste bairro, que agora
fica concluído. Foi construído pela autarquia num processo muito participado pela comunidade
e parceiros locais, ficando a sua gestão a cargo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Trata-se de um edifício social polivalente e multifuncional pensado para funcionar numa lógica
de proximidade, que contará com uma creche para 38 crianças, um centro de dia para 60 uten-
tes, apoio domiciliário com capacidade para 60 utentes e residências assistidas para 36 uten-
tes, com a possibilidade de ampliação para 58.
Piscina do Campo Grande
No dia 2 de setembro foi lançada a primeira pedra da obra de requalificação da piscina do Campo
Grande. Neste local irá nascer um novo equipamento desportivo com uma área total de mais de
6200 metros quadrados -o futuro Centro Desportivo do Campo Grande. O complexo terá quatro
salas para aulas de grupo com mais de 900 metros quadrados, uma sala de fitness, três piscinas
cobertas interiores, 1 circuito hidrotermal, serviços para crianças, balneários com mais de 750
metros quadrados, consultas de nutrição, estética, massagem e estacionamento para 210 lu-
gares. Espera-se que venha a servir 10 mil utilizadores e vá criar 60 postos de trabalho.
Este é mais passo na estratégia municipal de revitalização de espaços emblemáticos na cidade
como forma de recuperação da autoestima da cidade e da ligação aos seus munícipes.
Programa Municipal de Desporto Náutico “ Clubes de Mar”
Teve início no dia 15 de outubro o primeiro Programa Municipal de Desporto Náutico, que tem
o intuito de promover a experimentação e a prática de desportos náuticos (vela e remo) e des-
tina-se aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico das escolas públicas de Lisboa. Este pro-
grama está a ser desenvolvido através de contratos programa celebrados com todos os clubes
VIII
Informação Escrita do Presidente
náuticos de Lisboa com atividade regular. As escolas e as juntas de freguesia são igualmente par-
ceiras deste programa.
Primeira Pista de BMX em Lisboa
A primeira Pista de BMX de Lisboa foi oficialmente inaugurada, a 12 de setembro, no Bairro da
Boavista, em Benfica.
A pista, com 275 metros, tem curvas em asfalto e um sistema de drenagem que permite a sua
utilização praticamente durante todo o ano, reunindo as características técnicas para receber
eventos nacionais.
Esta será a primeira de outras pistas de BMX que a Câmara pretende construir na cidade. A
abertura do novo equipamento ficou marcada por uma prova a contar para Campeonato Na-
cional de BMX 2015. O BMX é modalidade olímpica desde 2008.
Inaugurado Centro de Marcha e Corrida
Lisboa tem desde o dia 8 de outubro um Centro de Marcha e Corrida. Localizado na pista de
atletismo Prof. Moniz Pereira, o Lisboa Running Center integra o Programa de Marcha e Cor-
rida de Lisboa promovido pela autarquia em colaboração com a Federação Portuguesa de
Atletismo.
Este equipamento pretende, por um lado, dar resposta de forma acompanhada à tendência con-
solidada da corrida na cidade, e ao mesmo tempo lembrar os lisboetas que, para além da zona
ribeirinha “existem percursos fantásticos na cidade de Lisboa, e do qual o Parque Poente, na
zona da Alta de Lisboa é apenas um dos bons exemplos.
O programa é dirigido a todos os interessados na prática da atividade física regular. Os partic-
ipantes serão devidamente acompanhados por profissionais certificados e qualificados que, em
função da condição física de cada um, aconselharão a realizar os três percursos criados para o
treino: 2500, 5000, e 10 mil metros. Paralelamente o centro permite o desenvolvimento de ou-
tras atividades como o treino de resistência cardiovascular, flexibilidade e reforço muscular,
entre outras.
Reabertura do Teatro da antiga cidade de Olisipo
O Museu do Teatro Romano reabriu ao público, no dia 30 de setembro, após dois anos de en-
cerramento para obras de reabilitação. Paredes meias com o Museu do Aljube, o Museu volta a
abrir portas com uma nova exposição permanente, uma nova museografia e várias alterações
ao nível dos conteúdos e acessibilidades.
Além de novas estruturas arqueológicas, que as intervenções realizadas nos últimos 12 anos no
interior do museu colocaram a descoberto, os visitantes podem agora observar de perto os ves-
tígios e avaliar a complexa ocupação humana do local.
O novo projeto deu prioridade às acessibilidades: um elevador e infraestruturas adaptadas a
pessoas com mobilidade reduzida. Legendas em braille e uma bancada com peças que podem
ser manuseadas livremente garantem a fruição deste espaço renovado a qualquer público.
O Teatro Romano, construído no início do século I, e remodelado no ano 57, foi descoberto em
IX
Informação Escrita do Presidente
1798, nos trabalhos de reconstrução da cidade após o terramoto de 1755. Anos mais tarde, foi
“novamente soterrado pelo edificado urbano”. A sua recuperação “prosseguiu a partir de
1964/67. O Museu do Teatro Romano, é um dos cinco núcleos do Museu de Lisboa, dirigido por
Joana Sousa Monteiro, que integra ainda o Palácio Pimenta, Santo António, Torreão Poente e
Casa dos Bicos.
Str.eatFestBelém
Belém acolheu nos dias 26 e 27 de setembro, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, a se-
gunda edição do Str.EAT Fest - um evento gastronómico direcionado para a divulgação da “co-
mida de rua”. Roulottes, carrinhas, atrelados, motociclos com caixa e até bicicletas mostraram
mais uma vez o que de melhor existe nesta área, com mais de 50 conceitos diferentes a inte-
grarem o Festival, duplicando o número de presenças da primeira edição.
Este festival, além de possibilitar o acesso a uma cozinha económica e original, tem-se também
vindo a revelar como uma montra do significativo crescimento que esta atividade tem registado
no Município, o que se tem refletido ao nível dos novos negócios que se têm estabelecido.
Agenda Cultural de Lisboa | 25 anos
Há 25 anos era lançado o primeiro número da Agenda Cultural de Lisboa (ACL). A revista que
cabia no bolso e listava todos os espetáculos da cidade tornou-se, durante os anos 90, um mod-
elo seguido por várias autarquias que viram nestas publicações uma forma de promoção da Cul-
tura. Volvidos 25 outubros, a ACL conheceu várias mutações, vários formatos e estruturas que
espelhavam a visão e as estratégias delineadas para cada período. A ACL, em papel e na sua ver-
são on-line, é a ferramenta de informação base mais completa sobre a atividade mensal da
cidade: a sua missão é não só compilar, organizar, sistematizar, categorizar e destacar as várias
iniciativas que têm lugar em Lisboa, como dar a conhecer os protagonistas da Cultura: artistas,
técnicos, produtores, atores, bailarinos, escritores, curadores, enfim, todos os agentes que, no
terreno, fazem as coisas acontecerem.
Lisboa tem como objetivo criar as condições para uma oferta cultural diversificada, para todos
os tipos de públicos, abrangente a todas as áreas artísticas, transversal a todas as faixas etárias
e estratos sociais. Quer dar voz às várias iniciativas municipais, governamentais, independentes,
privadas, comerciais, marginais. A ACL desenvolve este meritório trabalho para que todos os
dias do ano, a qualquer hora do dia, os lisboetas, os habitantes da área metropolitana, os que
visitam Lisboa, tenham o poder de escolha. E também para sentir que, em Lisboa, se tiver uma
Agenda Cultural nunca está sozinho e encontrará sempre alguma informação ou alguma ativi-
dade para si.
8ª Conferência da Qualidade em Serviços Públicos
A Câmara Municipal de Lisboa representou Portugal na 8.ª Conferência Europeia da Qualidade,
realizada nos dias 1 e 2 de outubro no Luxemburgo, convidada para partilhar o que foi consi-
derada a sua boa prática de Gestão das Pessoas numa organização pública. Destinada à parti-
lha de boas práticas de gestão da qualidade e à discussão de estratégias para lidar com os
desafios que se colocam a todas as administrações públicas, a Conferência é organizada bie-
X
Informação Escrita do Presidente
nalmente desde 2000 pela presidência do Conselho da EU em parceria com a Rede Europeia de
Administrações Públicas (EUPAN) e pelo Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA).
Num ano em que o tema da conferência foram os desafios colocados pela crise económica que
pressionam a administração pública para reforçar a sua capacidade de inovação e ser parte da
solução para os problemas sociais, a CML partilhou a sua experiência no âmbito da Estratégia
Europa 2020, de construção de uma estratégia integrada, envolvendo os principais agentes de
desenvolvimento da cidade, para otimização da aplicação dos Fundos Estruturais nas Áreas de
Intervenção identificadas como mais relevantes para o desenvolvimento de Lisboa, bem como
o seu modelo de gestão estratégico de recursos humanos, que, através de projetos inovadores,
potenciam a capacidade do município executar as suas missões de interesse público no quadro
do programa de governo da cidade.
Nova Sala de Operacões Conjunta de Lisboa (SALOC)
No dia 1 de setembro entrou em pleno funcionamento a nova SALOC. A sala de operações que
anteriormente se encontrava sediada no quartel do Colombo, passa a funcionar nas instalações
municipais na Cruz das Oliveiras, as quais foram objeto de profundas obras de remodelação e
adaptação, bem como de uma atualização tecnológica. Esta nova sala de operações passou a fun-
cionar de forma mais integrada, permitindo a inclusão da Polícia Florestal neste dispositivo,
que já contava com elementos da Polícia Municipal, do Regimento de Sapadores Bombeiros e
do Serviço Municipal e Proteção Civil.
Recrutamento de Cinquenta Bombeiros
Entre 7 e 28 de setembro, decorreram os exames médicos e provas práticas, no âmbito do pro-
cesso de seleção para o recrutamento de cinquenta novos sapadores bombeiros que irão inte-
grar os quadros do Município. Esta fase incluiu a realização de exames médicos e a prestação
de provas pelos 340 candidatos selecionados. As provas tiveram lugar na Escola de Sapadores
Bombeiros de Lisboa.
RSB Vence Campeonato de Trauma e Desencarceramento
O Parque das Nações foi o palco escolhido para a realização da 17.ª edição do World Rescue
Challenge (Campeonato do Mundo de Trauma e Desencarceramento). Esta competição inter-
nacional que reuniu as 34 melhores equipas mundiais em operações de emergência relaciona-
das com situações de trauma e desencarceramento, teve lugar entre 14 e 18 de outubro, sendo
organizada pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a Associação Nacional de Sal-
vamento e Desencarceramento (ANSD), entidade que em Portugal representa a World Rescue
Organization (WRO). A equipa do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, que na edição
anterior realizada em Inglaterra tinha sido considerada a equipa com maior evolução a nível
mundial, sagrou-se Campeã do Mundo de Desencarceramento.
XI
Informação Escrita do Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Fernando Medina
INFORMAÇÃODOS SERVIÇOS
Relatório de Actividades
1|setembro - 31|outubro|2015
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
Índice
05
15
29
35
43
49
57
63
67
73
77
79
89
99
105
113
121
127
135
145
Secretaria Geral ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Finanças-------------------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Gestão Patrimonial ---------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Recursos Humanos ---------------------------------------------------------------------------
Departamento de Sistemas de Informação---------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Urbanismo ---------------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Projetos e Obras -------------------------------------------------------------------------------
Serviço Municipal de Proteção Civil -----------------------------------------------------------------------------------
Regimento de Sapadores Bombeiros ----------------------------------------------------------------------------------
Polícia Municipal----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Departamento de Auditoria Interna ------------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local --------------------------------------------------
Departamento para os Direitos Sociais -------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia-------------------------------------------------
Direção Municipal Higiene Urbana ------------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes -----------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Cultura -------------------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Economia e Inovação -----------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Educação e Desporto ------------------------------------------------------------------------
Unidade de Coordenação Territorial ----------------------------------------------------------------------------------
3
Secretaria Geral
kPreparação do Orçamento SG/2016;
kAcompanhamento da atividade do Conselho da Medalha Municipal;
kParticipação na Comissão Técnica de Arte em Espaço Público;
kParticipação no Conselho Municipal para a Igualdade;
kAcompanhamento do Orçamento Participativo;
kColaboração na elaboração do “Guia do Estudante Universitário” (em parceria com a DMEI);
kPreparação da Agenda Municipal 2016;
kAcompanhamento do projeto de mudança de instalações municipais, incluindo os Armazéns
Municipais;
kPreparação das Visitas de Estado do Presidente da República do Senegal e do Presidente da
República da Bulgária;
kOrganização da cerimónia comemorativa do “5 de Outubro”;
kAcompanhamento da Moda Lisboa (9-11 out);
kOrganização do lançamento de livro de Maria Teresa Mimoso (15 out);
kOrganização das atividades de Natal / Fim de Ano 2015/2016, em Lisboa;
kPreparação das “Conferências de Lisboa 2016”;
kPreparação da Tall Ship Races – Lisboa 2016;
kApoio à instalação do Boatyard da VOR – Volvo Ocean Race, em Lisboa;
kCoordenação do Projeto Pop Galo, de Joana Vasconcelos – Rio de Janeiro/Lisboa;
kOrganização municipal do processo eleitoral para a Assembleia da República;
kApoio institucional na organização e divulgação de eventos, destacando-se: Lisbon Interna-
tional Contemporary Exhibition 2015 (3-17 out); organização da reunião ICT 2015 Conference
(Conferência Europeia de Ciência e Tecnologia, 20-22 out); conferência Lisbon Business Con-
nections (26 nov).
Divisão de Relações Internacionais
kDe todos os eventos organizados, apoiados e/ou acompanhados destacam-se os seguintes:
Acompanhamento da visita do Ministro da Cultura de Benim, 1 set; Acompanhamento da visita
da delegação da Região Autónoma da Mongólia Interior, 7 set; Acompanhamento dos encontros
institucionais do Diretor-Geral da UCCI, no âmbito do Curso de Verão da CAL, 9 set; Acompa-
nhamento da Reunião de Coordenadores da Rede Europeia de Cidades Interculturais/Conselho
da Europa, 14/15 set; Organização e acompanhamento da visita da Vice-presidente da Câmara
Municipal de Beijing, 22 set; Apoio à Conferência “Lisbon, addictions 2015”, 22/24 set; Apoio à
Secretaria Geral
5
Informação Escrita |
Informação Escrita |
6
realização da reunião de trabalho do projeto comunitário RESILIENS, 22/24 set; Apoio (cedên-
cia de material promocional da cidade de Lisboa à Reunião de Acolhimento e Formação de as-
sistentes de origem francesa, promovida pelo Ministério da educação e Ciência/ Direcção-Geral
da Educação (DGE); Apoio à realização da Gala de Paris 2015, Paris, 10 out; Acompanhamento
da visita de delegação da Roménia, 20/21 out; Apoio à Cerimónia de assinatura do Protocolo de
colaboração entre a Associação Humanitária Memórias e Gentes e a Missão Kanimambo,
UCCLA, 21 out; Apoio ao Encontro Intermunicipal de voluntariado. “Estruturas locais de Vo-
luntariado: Que futuro”, 22 out; Acompanhamento da visita de delegação do Ministério da Ad-
ministração Interna da República da Coreia, 29 out; Acompanhamento da Reunião da Comissão
de Coordenação da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, 29 out; Acompanha-
mento da apresentação do número especial da revista “Mensagem”, no âmbito do 30º Aniver-
sário da UCCLA, 29 out.
kOrganização da participação/representação da CML noutros eventos nacionais/internacionais:
Reunião transnacional do Projeto FREVUE, Milão, 1/2 out; VIII Conferência Europeia da Quali-
dade, Luxemburgo, 1/2 out; Reunião do projeto comunitário Resilient, Salford, 1/2 out; Reunião
de trabalho na Real Fábrica Veiga, 5 out; IAAPA Euro Attractions Show 2015, Gotemburgo, 6/8
out; Conferência “Helping Hands” Hope for Europe!”, Bruxelas, 8/9 out; Encontro da Rede So-
cial Europeia “ESN Panel on Applied Evidence in Social Services”, Londres, 8/9 out; 114ª Ses-
são Plenária do Comité das Regiões, Bruxelas, 12/14 out; Cerimónia da “Convenant of Mayors”
and “Mayors Adapt” e assembleia Geral do ICLEI, Bruxelas, 15 out; Workshop EER/ Open Days
Workshop; Bruxelas, 15 out; Seminário Internacional “Preventing housing evictions in the Eu-
ropean Union – data and best practices”, Bruxelas, 16 out; Reunião do Projeto European Pilot
cities, Gotemburgo, 16 out; Reunião no âmbito do Projeto Africa.Cont, Londres, 15/18 out; Ci-
tyLab’2015, Londres, 18/22 out; Reunião do Fórum de Desenvolvimento Económico/Eurocida-
des, Zagreb, 19/21 out; I Encontro do Stakeholder Engagement Group CREATE, Tallinn, 19/21
out; Fórum da Mobilidade das Eurocidades, Tallinn, 19/21 out; Fórum dos Assuntos Sociais das
Eurocidades, Bruxelas, 20/21 out; ICT’2015, Lisboa, 20/22 out; Reunião do grupo de trabalho
Sem-Abrigo/Fórum dos Assuntos Sociais das Eurocidades, Bruxelas, 21/22 out; Visita de estudo
sobre a receção de refugiados, Berlin, Neukoln, Berlim, 22/23 out; X Encontro Internacional Ci-
dades e Entidades do Iluminismo, Almacelles, 22/24 out; Visita de trabalho à Thames Tideway
Tunnel. Londres, 25/26 out; Deslocação no âmbito do projeto “Cem Participações”, Roma, 28
out; Reunião informal dos Chefes Executivos das Cidades da União Europeia, Londres, 28/30
out; Encontro Nacional de Juventude, Cascais, 30 out - 1 nov.
Departamento de Marca e Comunicação
kGestão da Marca Câmara Municipal de Lisboa (CML): Exposição de Vicente Gonçalves Lisbon
On Sardim Sonoro; TODOS (Concerto inaugural); Trienal de Lisboa “Open Day”; Homena-
gem a Eunice Munõz; Comemorações do 105º. Aniversário da Implantação (5 out); Moda Lis-
boa (9-11 out); Campeonato do Mundo de Desencarceramento e Trauma (14/18 out);
Comemorações do 70º Aniversário da ONU (23/24 out); Lisbon Business Conection (27 out).
kComunicação institucional com os media: enviadas 111 notas de imprensa aos órgãos de co-
Informação Escrita |
7
municação social (OCS); validação e disponibilização na Intranet do Clipping diário de notícias
alusivas a Lisboa, ao Município e aos eleitos, veiculadas nos diversos OCS (3.103 notícias).
kSite Institucional e meios de comunicação do Município: atualização dos conteúdos do site
através da produção diária de textos, inserção de fotografias, vídeos e ficheiros. Foram pu-
blicadas 614 notícias e eventos, 1.887 imagens e 231 novos vídeos.
kGestão da presença da CML nas redes sociais através da colocação diária e permanente de
notícias, imagens e vídeos relativos à atividade do Município e à cidade. Vídeos colocados on-
line: Vimeo (94), Youtube (75) e Sapo vídeos (72); foram publicados 251 tweets no Twitter, 427
posts no Facebook, 31 posts no Google+ e 31 imagens colocadas e Instagram.
kGestão da rede de MUPI da CML: receção e análise dos pedidos de divulgação de iniciativas
nos circuitos geridos pela CML, sua calendarização e afixação. Foram validados 146 pedidos.
kFotografia e Vídeo: fotografia e vídeo institucional de eventos, reportagens para outras UO,
Presidência e Vereação, realização de reportagens fotográficas para o Banco de Imagem do
DMC, para publicação nas redes sociais e para ilustração de artigos da Revista “Lisboa”. Res-
posta a pedidos de fotografias e vídeos efetuados por diversas entidades. Foram disponibili-
zadas 8.908fotografias e 322 vídeos.
kDesign: conceção, desenvolvimento e execução de trabalhos gráficos para as demais UO de
divulgação da atividade da CML.
kOutras Atividades: acompanhamento das reuniões do Executivo da CML, da AML e descen-
tralizadas; foram efetuadas 6 transmissões online de iniciativas municipais; gestão do
“cml_all” (validados 134 pedidos); pesquisa, compilação e envio para a Presidência de infor-
mação veiculada sobre a autarquia e Lisboa em blogs e sites (473 posts).
Divisão de Organização de Eventos e Protocolo
kApoiou 113 eventos através da cedência direta de materiais, dos quais se destacam, pelo seu
impacto público e/ou dimensão: Festa da Cerveja, Música nas Praças, Arraial Receção ao
Novo Aluno, Triatlo de Lisboa, World Rescue Challenge, Maratona de Lisboa, Olivais Vive a
Republica, III Corrida do Montepio, Survivors Run, Festival Abertura Infantis, entre outros.
kForam acompanhados pelo Gabinete de Protocolo 37 eventos, dos quais se destacam: a Re-
ceção Oficial a Sua Excelência o Presidente da República do Senegal; Inaugurações - Piscina
do Campo Grande; EB Convento do Desagravo, EB Sarah Afonso, Jardim Infantil Belém e da
EB Mestre Arnaldo Louro; Sessão de Abertura do Campeonato Mundial de Desencarcera-
mento, entre outros.
kA DOEP esteve envolvida, ainda, na organização ou coorganização de 136 eventos de difer-
entes dimensões, dos quais se destacam: Semana Europeia da Mobilidade; Feira do Mel em
Lisboa; Street Fest Food; 45ªedição ModaLisboa; Abertura do Centro Municipal de Marcha e
Corrida de Lisboa; 2ª Parada Automóveis Antigos da Cidade Lisboa; Concerto de Encerra-
mento da 4ª Acão Marcha Mundial das Mulheres, Conferência Productized 2015 - Making
Visible ICT; Samsung - GE2; Comemorações do 70º Aniversário da ONU; Comemoração do
Aniversário da Implantação da República Portuguesa; Halloween Night Lisbon, entre outros.
Informação Escrita |
8
kForam fornecidos portos de honra, cocktails e coffee-breaks no âmbito de 44 eventos, dos quais
se destacam: a 2ª Mostra de Teatro Latino-Americana; Visita de delegação moçambicana; 19º
Annual Meeting of the European Society for Clinical Virology; Inauguração do Teatro Romano;
e refeições a 15 iniciativas, (como o jantar oficial Gala XXI Aniversário Comité Paralímpico Eu-
ropeu, e Almoço-Conferência da Associação de Hotelaria de Portugal, entre outras.
Divisão de Inovação Organizacional e ParticipaçãoDesenvolvimento da 8ª. Edição da iniciativa “Orçamento Participativo”; Realizou-se trabalho de
análise das propostas recebidas, no sentido de perceber a viabilidade e validade das mesmas,
bem como a sua distribuição pelos diversos interlocutores CML e validação dos projetos no sen-
tido dos mesmos serem submetidos a votação na plataforma Lisboa Participa. Durante o período
(21-26 set) relativo ao período da publicação dos pre-projetos foram recebidas 28 recla-
mações/pedidos de esclarecimento.
Em colaboração com a empresa Full It e Go4Mobility foram desenvolvidos procedimentos para
implantação de um sistema votação SMS na plataforma Lisboa Participa.
No processo total foram analisadas 481 propostas, das quais resultaram 189 projetos.
Período de votação iniciou-se no dia 5 out e até dia 31 out foram registados 22.956 votos, sendo
que no portal Lisboa Participa foram registados 7.464 votos e através do sistema votação sms
15.492 votos.
Na área da inovação organizacional deu-se início a um trabalho de criação de um manual de
acolhimento/funcionamento do DMC e DOEP.
Divisão de Relação com o Munícipe
kAtendimento presencial
cMunícipes atendidos – total de 30.819 munícipes, repartidos pelos Balcões Únicos Munici-
pais (BU):
bBU | Centro – 23.918
bBU | Centro Histórico – 1.062
bBU | Ocidental – 933
bBU | Oriental – 1.476
bBU | Norte – 1.306
bBU | Parque das Nações – 66
bIniciativa Lisboa – 2.058
cTempo médio de espera – 15:18 min., repartido pelos Balcões Únicos Municipais (BU):
bBU | Centro – 17:32 min.
bBU | Centro Histórico – dispensadora de senhas avariada
bBU | Ocidental – 09:22 min.
bBU | Oriental – 22:41 min.
bIniciativa Lisboa - 07:06 min.
kAtendimento não presencial
cTelefonistas (Edifício Campo Grande, 25):
bTelefonemas recebidos – 12.546
bTelefonemas realizados – 2.908
Informação Escrita |
9
cCentro de Atendimento ao Munícipe – Total de 31.352 contactos, repartidos por:
bPedidos de Informação – 24.493
bPedidos de Intervenção – 6.784
bSugestões – 75
c Gestão integrada de sugestões, elogios e reclamações (ser)
bSugestões recebidas – 31
bElogios recebidos – 35
bTotal de Reclamações recebidas: 108 (63 p/mail + 45 p/Livro de reclamações)
cPedidos registados nos Balcões de atendimento – 13.340 (CRMGescor/Geslis)
cOutros Indicadores
bNormalização de Documentos – Modelos/Formulários normalizados – 185
Departamento JurídicoDivisão de Contencioso e Apoio JurídicoA – Contencioso
kAções judiciais novas – 64
c40 Ações interpostas contra o Município de Lisboa sendo 15 ações com contingência finan-
ceira no valor de 2.245.780,09€
bAdministrativas comuns – 9
bAdministrativas especiais – 19
bDeclarativas comuns – 8
bExecutivas – 2
bOutras ações – 2
c12 Ações interpostas pelo Município de Lisboa, sendo 6 ações com contingência financeira
a favor no valor de 2.324.071,12 €
bPedido de Indemnização Cível – 1
bQueixa-Crime – 1
bOutras ações – 10
c2 ações em que o Município de Lisboa intervém como terceiro/interessado/lesado
bPenhora de créditos – 9
bAção Administrativa Especial – 1
bOutras - 2
kPeças Processuais, Audiências e Notificações - 951
cAtos preparatórios - 111
bPedidos de informação para instrução dos processos judiciais – 95
bElaboração de Procurações – 9
bPº Transação judicial - 5
cPeças Processuais -
bContestações – 27
bAlegações – 8
bOposições – 1
Informação Escrita |
10
bAcórdão/sentenças - 25
bPrestação de declarações – 6
bTransações judiciais – 7
bRespostas – 16
bPedido de Indemnização Cível – 1
b Requerimentos - 232
cAudiências prévias, de julgamento – 34
cNotificações para a prática de atos processuais - 467
b Notificações do tribunal – 338
b Notificações entre mandatários - 129
cRelatórios finais das ações judiciais – 58
kCobranças
cCobranças judiciais – 10.400,98€
cCobranças extra judiciais – 598,85€
B – Apoio jurídico
kElaboração de documentos - 108
cPareceres - 24
cInformações - 84
cTotal de folhas digitalizadas – 22.278
kApoio jurídico
cApoio ao contencioso de pesquisa doutrinal e jurisprudencial e de fundamentação de direito
em processos de grande e especial complexidade;
cApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços.
kEntidades externas
cPedidos de informação aos serviços para resposta a entidades externas;
cRespostas a entidades externas (DIAP,PGR,IGF,IGAL,PJ,PSP, Provedoria, Tribunais).
Divisão de Contraordenações
kProcessos de Contra ordenação:
cRegistados 107 autos de notícia provenientes de entidades fiscalizadoras externas
cRegistados 757 autos de notícia de entidades fiscalizadoras internas
cSubmetidos para instrução 810 autos de notícia
cInstaurados 677 processos de contra ordenação
cDeduzidas 825 acusações
cRecebidas 227 defesas
cElaboradas 113 convocatórias e 39 autos de inquirição
cElaboradas 278 decisões
cImpugnadas 17 decisões finais
cRemetidos 23 processos para execução judicial
cRepresentação da Câmara Municipal em 9 audiências de julgamento no Tribunal de Ins-
tância Local de Lisboa, de processos com decisão impugnada judicialmente.
Informação Escrita |
11
cAplicadas 2 medidas cautelares no âmbito de processos de contraordenação de atividades
ruidosas permanentes.
cArquivados 371 processos, dos quais:
b251 por pagamento voluntário da coima mínima
b73 por cumprimento da decisão
b13 por Decisão Judicial,
cReceita GIC arrecadada no período em análise € 86.482,28
cReceita total GIC – € 1.393.900,49
kNotificação e inquirição de testemunhas a pedido de outras Câmaras Municipais, no âmbito
do dever de colaboração: 19 Processos.
kParametrização do sistema GIC para inserção da nova redação dada à Lei-quadro das Con-
traordenações Ambientais, através da Lei nº 114/2015, de 28 de agosto, que entrou em vigor
a 27 de outubro de 2015.
kEstudo do Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público, aprovado pela Deliberação nº
192/AML/2015, de 9 de julho de 2015, com vista à sua parametrização do sistema GIC.
kFormação em “Regime Jurídico das Contraordenações para Agentes Fiscalizadores” e “Re-
gime do Licenciamento Zero – Ocupação do Espaço Público” (RAL-2015) ministradas a fun-
cionários das Juntas de Freguesia.
Divisão de Execuções Fiscais
kOposições remetidas ao Tribunal Tributário de Lisboa: 7
kCitações efetuadas: 5.965
kValores instaurados: € 730.626,22
kValores cobrados (apenas Quantia Exequenda): € 473.276,39
kValores cobrados (Quantia Exequenda e Acrescidos – Juros de Mora e Custas): € 588.925,39
kProcessos de execução fiscal extintos
cpor pagamento: 3.215
cpor anulação: 297
cpor prescrição: 580
kProcessos de execução fiscal arquivados: 1.602
kAtendimento presencial - Piso O: 1.002
kInformações: 38
kContencioso Tributário:
cPeças Processuais:
bContestações: 12
balegações instrutórias: 3
bReclamação de Conta de Custas: 1
bRequerimentos: 26
banálise de notificações judiciais (despachos/requerimentos): 45
bDiversos (informações/pedidos via email/diligências para instrução de processos/re-
latórios finais): 60
Informação Escrita |
Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do Município
kEleições da Assembleia da República 2015 (4 out) – Processo Eleitoral
Organização do processo eleitoral das eleições para Assembleia da Republica de dia 4 de ou-
tubro, em colaboração com as juntas de freguesia. Em seguida, destacam-se através de gráfi-
cos algumas fases desse processo:
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Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal
k4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal: 1 reunião
kSessões Extraordinárias da Assembleia Municipal: 4 de entre as quais se destaca o Debate
anual sobre o Estado da Cidade e as Declarações Políticas
kReuniões das Comissões Permanentes: 23
Informação Escrita |
13
kReuniões dos Grupos Municipais: 35
kForam ainda apoiados e acompanhados, no período em apreço, vários eventos realizados na
Sede da AML (Fórum Lisboa – Casa da Cidadania), de entre os quais se destaca: Concerto da
AMRT – Associação para a Mudança e Representação Transcultural; Dia Mundial da Pre-
venção do Suicídio – evento organizado pela SOS Voz Amiga; Assembleia Geral da Rede DLBC
Lisboa; Antestreia do Filme “A Noite de Santo António”, do realizador João Gomes; Palestra -
Autismo e o The Son Rise Program; 3ª edição do - Mostra internacional de filmes documen-
tais, experimentais e de ficção sobre Arquitetura; Vozes de Cabo Verde no Fórum Lisboa -
concerto organizado pela ; Debate subordinado ao tema “Educação” – promovido pela Fun-
dação Francisco Manuel dos Santos.
Divisão de Apoio à Câmara Municipal
kReuniões Ordinárias – 2: Reunião 30 set (7 propostas, 2 moções, 1 voto de pesar, 1 voto de
louvor, 1 voto de congratulação); Reunião de 28 out (13 propostas apresentadas, 1 moção, 1
voto de louvor)
kReunião Extraordinária – 1: Reunião de 28 out (20 propostas, 2 moções, 1 voto de pesar)
kReuniões Ordinárias – 3: Reunião 9 set (50 propostas, 1 moção); Reunião 23 set (21 propostas,
1 voto de pesar, 1 voto de repúdio); Reunião 14 out (34 propostas, 1 moção, 3 votos de pesar)
kReunião Descentralizada – 1: Reunião Junta de Freguesia de Benfica 25 set
Divisão de Gestão e Manutenção de Edifícios e Apoio aos Serviços
kForam encaminhados e protocolados para os Serviços Instrutores 15.057 processos rece-
bidos pela DGMEAS e 1.639 processos findos foram encaminhados para a Divisão de Gestão
de Arquivos.
kServiço de Distribuição Expresso: foram recebidas e registadas 29.480 unidades de corres-
pondência, tendo 34.845 unidades sido expedidas, via CTT a pedido de todos os serviços que
funcionam no Edifício Central do Município.
kForam afixados 5 Éditos relativos a Inquéritos Administrativos e emitidas 10 certidões.
kForam afixados 8 Editais / Avisos e emitidas 30 certidões.
kForam movimentados 0 processos de Legados Pios
kO Centro de Documentação: Consultas/empréstimos de documentação/internet 1.245; cata-
logação/registo monografias, publicações periódicas e legislação 104; levantamentos/recolha
de legislação, publicações 3.621; exposições de artes plásticas/eventos 6; programa “Troca
de Livros” 44 “Troca de Livros Escolares” 3.967 e gestão de salas de reunião 133.
kReprografia: fotocópias 191.721 a preto e branco, 106.319 a cores1.066 m/L de grandes
formatos.
kGestão e manutenção de edifícios: desenvolveram-se 18 projetos de alteração de layout’s e 7
remodelações nos Edifícios de Serviços Municipais;
kA equipa de manutenção, supervisionada pela Equipa de Gestores, respondeu a um total de
264 pedidos de intervenção técnica, destacando-se:
Informação Escrita |
14
cEdifício dos Paços do Concelho: Reparação dos muros da cobertura (reparação de fissuras
e pintura).
cEdifício Central do Município: mudanças da DMU/DP/DPDM e do DMU/DP (parcial); apoio
na montagem da exposição “Pim-Pam-Pum”; estudo de implantação da DMU nos pisos 3 e 4.
cEdifício da Imprensa Municipal: reparação de paredes do antigo arquivo do “Depósito
Legal”; conclusão dos trabalhos de instalação do portão na entrada principal.
cEdifício Entreposto: estudo para implantação da DMEVAE e da DMHU no Edifício do En-
treposto de Moscavide.
Os encargos decorrentes das atividades desenvolvidas pela DGMEAS na Gestão de Edifícios as-
cenderam neste período a € 23.398,23.
kImprensa Municipal
cExecutaram-se 315 trabalhos gráficos, de apoio a serviços da CML e a entidades externas.
cDo Boletim Municipal foram editados 9 números e 22 Suplementos.
cA área do Design de Comunicação, desenvolvida pelo Gabinete de Design, apresentou um
conjunto de 22 Projetos.
Alberto Laplaine Guimarães
Secretário Geral
Direção Municipal de Finanças
15
Informação Escrita |
Estudos e projetos económico-financeiros e seu impacto orçamental.
kApuramento dos fundos disponíveis/receita dos meses de setembro e outubro de 2015 com
elaboração de estimativas mensais;
kColaboração na elaboração do orçamento de tesouraria do Município com atualização das es-
timativas de receita e previsões do serviço da dívida;
kVerificação e processamento dos encargos regulares com o serviço da dívida no valor de 58,0
milhões de euros (28,0 milhões de euros de acordos financeiros e 30,0 milhões de emprésti-
mos de MLP);
kResposta às questões colocadas pelo Tribunal de contas no quadro do Visto Prévio do contrato
de empréstimo de MLP junto do BPI, no valor de 25 Milhões de euros, destinado a financiar
o Plano de pavimentação da Cidade;
kPreparação dos elementos solicitados pelo BPI, no quadro da assessoria técnica especiali-
zada do Banco BPI, SA destinada a preparar o dossier de candidatura para montagem de ope-
ração de financiamento de longo prazo junto do BEI, no âmbito do Programa Portugal 2020,
atento o caráter estratégico da opção por um financiamento de MLP que permita a concreti-
zação do Plano de Investimentos do Município;
kAtualização da previsão dos encargos com o serviço da dívida (Empréstimos e Acordos), para
o quinquénio 2016-2020, de acordo com os pressupostos pré-definidos pela DMF e tendo em
conta a espectativa da evolução das taxas de juro;
kAtualização da estimativa orçamental da receita regular (estrutural): fecho do ano e pre-
visão 2016;
kPrevisão do endividamento a 31/12/2015;
kAcompanhamento do processo de implementação das tarifas de saneamento e resíduos urba-
nos, em colaboração com a área da receita e atendimento, incluindo a análise da receita gerada
versus receita estimada, a análise e resposta às questões da ERSAR, relativamente aos tarifá-
rios para 2015, dos serviços de saneamento e resíduos urbanos e a resposta a reclamações;
kElaboração dos tarifários de saneamento e resíduos urbanos para 2016, respetiva funda-
mentação económica e submissão à ERSAR;
kAnálise de preços a criar/alterar para posterior submissão à Câmara;
kPreenchimento dos inquéritos SIIAL; Empréstimos relativos ao 3º Trimestre de 2015.
Instrumentos previsionais da autarquia
kAtividades de Gestão e Controlo Orçamental:
cAnálise da despesa e estimativa de execução final de 2015 para reporte à DGAL;
cElaboração de mapas para o report financeiro de setembro e outubro,
cAnálise de dotações e pedidos de cabimento do PIPARU, com reporte mensal no que con-
cerne a compromissos, faturação e pagamentos;
cAnálise mensal da execução dos projetos com financiamento alheio.
cAnálise do potencial dos relatórios do SGPI numa perspetiva de controlo de gestão.
kOrçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018:
cElaboração de 2 alterações ao Orçamento 2015 e GOP’s 2015-2018, com reajustamentos
orçamentais na ordem dos 19,7 milhões de euros e integração de nova receita no valor de
21.900 euros;
cAnálise e avaliação de pedidos de reforço sem contrapartida e preparação de mapas para
apoio à decisão.
kAlterações Orçamentais descentralizadas
cExecução de testes no sistema de planeamento com o objetivo de validar as regras orça-
mentais associadas a este procedimento;
cElaboração de manual para formação e acompanhamento pelos serviços municipais;
kOrçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-2019
cAnálise dos pedidos de orçamento para 2016, apresentados pelas direções municipais e de-
partamentos, tendo em consideração execução de 2015, repartições de encargos, identifi-
cação de prioridades enunciadas nas propostas de funcionamento e Plano de Atividades;
cTratamento da informação relativa aos projetos com financiamento alheio em curso, esti-
mativa da despesa e financiamento a arrecadar e avaliação de projetos em candidatura;
cCarregamento dos dados do Orçamento (receita e despesa) no sistema de planeamento;
cElaboração de diversos mapas de apoio à decisão e às reuniões de discussão do orçamento;
cFinalização da proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2016-2019 a submeter
aos órgãos municipais;
cAnálise e informação de 22 pedidos de emissão de declaração de Orçamento, envolvendo
cerca de 5,6 milhões de euros de despesa.
kProjeto de implementação de um sistema de contabilidade analítica:
cCompilação e análise de diversa documentação técnica e estudos empíricos sobre contabili-
dade analítica e experiências nacionais de implementação no setor público, com o objetivo
de definir o modelo a implementar;
cAnálise da estrutura orgânica da CML e respetivas competências, bem como dos eixos do
plano de atividades, com vista a determinar os centros de custos principais;
cLançamento de um projeto piloto, em colaboração com a Divisão de Gestão Cemiterial, para
definição de centros de custos e respetiva afetação, através do qual se pretende analisar
os pontos mais vulneráveis deste processo e encontrar alternativas para os ultrapassar.
Promoção e Liquidação de receitas
kTaxa Municipal de Proteção Civil: liquidação da taxa 210 238 liquidações); planeamento da
atividade, incluindo a formação para interlocutores envolvidos, (atendimento e tesouraria,
122 participantes) e a comunicação (nota na liquidação, perguntas frequentes, desenho de for-
Informação Escrita |
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mulários em articulação com Marca e Atendimento); acompanhamento da liquidação pas-
sando pelo atendimento telefónico para esclarecimento de dúvidas aos munícipes (640), res-
posta a e-mails (598), alterações de morada a pedido dos munícipes (70) e coordenação do
processo de resposta com os serviços operacionais envolvidos na liquidação - urbanismo e
proteção civil / RSB para monitorização e resposta aos pedidos de esclarecimento / reclama-
ções recebidas (degradados e devolutos / atividades de risco);
kAnálise e parecer sobre benefícios fiscais, recuperação de pendência processual e novos pe-
didos para o ano tributário 2015, com sequente notificação aos interessados e Autoridade
Tributária;
kPreparação, discussão e fecho da proposta de impostos 2015 (Derrama, IRS, IMI e IMT)
kTaxa turística de dormida – elaboração das normas de execução bem como reuniões com os
vários parceiros para definição de procedimentos a implementar em 2016.
Prestação de contas
kElaboração parcial e envio das informações mensais ao Presidente;
kElaboração das análises semanais às dívidas e pagamentos e elaboração do orçamento de
tesouraria;
kElaboração semanal do mapa da evolução das dívidas do Município;
kAnálise, estudo e obtenção de elementos para apuramento dos fundos disponíveis mensais, no
âmbito do cumprimento da Lei dos compromissos;
kEnvio das informações mensais à DGAL;
kApoio e prestação de elementos aos auditores externos, relativamente à auditoria às contas
de 30/06/2015;
kAnálise e regularização de processos relativos a obras coercivas e subsídios ao investimento
recebidos;
kReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais;
kAcompanhamento e participação no desenvolvimento de processos informáticos e apoio aos
diversos serviços sobre questões relacionadas com o sistema informático.
Monitorização da atividade económico-financeira do SEL
kAnálise do relatório do 2º trimestre de 2015 da EGEAC, da GEBALIS, da EMEL e da SRU;
kElaboração das minutas de propostas do PAO das empresas municipais, bem como, colaborar
nas minutas dos contrato-programa (CP) 2016 da SRU e da EGEAC;
kElaboração de outros reportes associados ao acompanhamento das empresas do setor em-
presarial local vs Instrumentos de Gestão Previsional 2016.
Acompanhar e controlar os protocolos, contratos-programa e outros instrumentos jurídico- institucionais
kPreparação da documentação para envio ao Tribunal de Contas no âmbito do acompanhamento
da execução financeira dos contratos de abertura de crédito PIPARU, objeto dos processos de
fiscalização prévia nºs 418/10 e 419/10, referente aos meses de julho e agosto de 2015;
Informação Escrita |
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Informação Escrita |
kAcompanhamento da execução de projetos com receita alheia em articulação com os respe-
tivos interlocutores;
kCompilação de informação para atualização da execução da carteira de projetos com finan-
ciamento comunitário;
INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE PAGAMENTO
kCASINO_________________________________________________€ 3.469.549,04
kQREN______________________________________________________€ 55.191,40
kQREN/Candidaturas condicionadas – Overbooking______€ 4.378.618,87
RECEITA – FINANCIAMENTO EXTERNO/RECEBIMENTOS
kQREN_______________________________________________________€ 2.358,59
kOGUE_____________________________________________________€ 116.871,02
kDREL_____________________________________________________€ 498.888,99
EMPRÉSTIMO – DESEMBOLSOS
kPIPARU – IHRU/BEI ——————————————————————————————€ 14.903.261
QREN
PORLisboa
kPreparação de relatório final – Ribeira das Naus
kPreparação de relatório final - Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa - Pro-
grama B.á.Ba
Divulgação de programas de financiamento externo
kPrograma Operacional Interreg MED
kPrograma ERASMUS + - Apoio à reforma de políticas
kPrograma ERASMUS + - Diversas Ações
kPrograma Escolhas – 6ª Geração
kCriação, edição e desenvolvimento de página e elementos de conteúdo na Intranet da CML
na área: Finanças/Financiamento Atividades.
Garantir aos serviços promotores apoio à contratação pública no âmbito da
aquisição de bens e serviços, designadamente ao nível da análise das re-
spetivas peças escritas
kAnálises prévias de peças de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e serviços e de
Hastas Públicas (Programa e Caderno de Encargos), solicitadas pelos Serviços Municipais – 5.
kAnálises finais de peças de procedimentos pré-contratuais (após aprovação por parte da en-
tidade competente) conducentes ao lançamento do respetivo procedimento na Plataforma
Eletrónica e ao lançamento de Hastas Públicas (5+3) – 8.
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Informação Escrita |
Assegurar lançamento e acompanhamento dos procedimentos de contrataçãopública para aquisição de bens e serviços, bem como de hastas públicas.
kHastas Públicas realizadas (01/HP/DA/CCM/2015 – Alienação de Ativos Imobiliários e
02/HP/DA/CCM/2015 – Alienação dos terrenos da Antiga Feira Popular) – 2.
kProcedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e de serviços lançados na plataforma
eletrónica – 5.
kProcedimentos concluídos e remetidos ao respetivo Serviço Promotor para promoção de de-
cisão de adjudicação (ou de não adjudicação) e demais tramitação legal subsequente, no âm-
bito do Código dos Contratos Públicos – 2.
kPara além do acima referido, no âmbito da condução dos procedimentos pré-contratuais em
curso, foram elaborados, por parte do Júri de cada procedimento, Relatórios Preliminares e Fi-
nais (de análise e avaliação de propostas), bem como Atas para prestação de esclarecimentos
aos concorrentes e ou para supressão de erros e ou omissões do Caderno de Encargos.
Garantir a racionalização da despesa na aquisição de bens e de serviços cen-tralizados, otimizando os recursos financeiros e assegurando o planea-mento, controlo e gestão de contratos, nas fases de formação e de execução,para garantir o aprovisionamento destes bens e serviços.
kAnálise dos balancetes nas diferentes classificações económicas da orgânica 04.04 com vista
à conferência de compromissos existentes, avaliação do montante mensal e trimestral
necessário e da eventual possibilidade de libertação de saldos e ou diminuição de valor de
compromissos, em razão da efetiva concretização de racionalização da despesa por parte do
Departamento de Aprovisionamentos (DA);
kRegisto na Aplicação interna de Controlo de Ajustes diretos de 43 convites a diferentes ope-
radores económicos;
kRegisto interno para efeitos de conferência e gestão de contratos por parte do DA de 1047 fa-
turas emitidas por fornecedores e registadas em SAP;
kElaboração de 570 processos de despesa e envio, por protocolo, para o departamento de con-
tabilidade de 1096 faturas devidamente conferidas;
k235 registos de NUP, cabimentos e ou compromissos;
k7 devoluções de documentos contabilísticos;
kPlaneamento, controlo e gestão de contratos nas diferentes categorias de bens e de serviços
de gestão centralizada, destacando-se:
cAnálise e compilação de custos/despesas, com gestão centralizada, de seis palácios e
museus, atendendo à passagem prevista da sua gestão para a EGEAC com efeitos a 1 de
janeiro de 2016;
cComunicações – Telecomunicações: No âmbito da gestão financeira do contrato em vigor,
celebrado com a Vodafone Portugal, com início em 14.03.2015, foi assegurado o registo dos
diversos tipos de ocorrências mensais, nomeadamente a instalação, transferência e can-
celamento de acessos/ serviços, bem como alteração da tipologia de acessos/serviços, e
consequente atualização da base instalada dos acessos/serviços afetos a cada edifício (site)
e consequente apuramento de custos por edifício / unidade orgânica residente;
cComunicações – Serviços de correio eletrónico: No âmbito do contrato celebrado com a
NOS e que teve início em 8.01.2015, foi efetuada monitorização dos resultados dos testes
realizados pela Equipa Técnica do DSI à solução apresentada pela operadora, tendo em
vista a imprescindível migração de contas de correio eletrónico e respetivo histórico, da
solução instalada na operadora cessante para a nova operadora, tarefa a realizar por fases
e sub-fases, agrupadas por unidades orgânicas;
cComunicações – Serviços de comunicações e transmissão de alarmes de incêndio: Contra-
tualização destes serviços para efeitos de assegurar as comunicações estabelecidas pelos
equipamentos instalados em vários edifícios municipais que possuem o Sistema Automático
de Deteção de Incêndios (SADI), denominados por Unidades Remotas de Transmissão de
Alarmes de Fogo (URTAF´s) e a Central de Comunicações de Alertas, do Centro de Comu-
nicações e de Gestão dos Meios Operacionais, do Regimento de Sapadores Bombeiros;
c Comunicações – Serviços de plataforma eletrónica de contratação pública: Conferência e
validação dos relatórios mensais, enviados pela empresa Saphety Level- Trusted Services,
S.A., com todos os procedimentos lançados na Plataforma Eletrónica e demais funcionali-
dades da mesma referente aos meses de agosto e setembro de 2015, bem como envio à
citada empresa de eventuais reclamações dos Serviços utilizadores da Plataforma
Eletrónica; Adjudicação da “Aquisição de Serviços de uma Plataforma Eletrónica de Con-
tratação Pública, em Regime ASP e Respetivos Serviços Associados” à empresa ACIN –
iCloud Solutions, Lda, pelo período de 24 meses, com início a 7 de setembro de 2015;
Planeamento, notificação de interessados e concretização de ações de formação para uti-
lizadores da nova plataforma eletrónica, consoante o perfil em que aqueles intervém, for-
mação essa que decorreu no período de 11 a 30 de setembro de 2015, assegurando
habilitação a todos os serviços municipais para procederem à criação de novos procedi-
mentos de contratação publica por via de plataforma eletrónica, conforme decorre do CCP;
cComunicações – Serviços móveis terrestres: Atribuição e substituição de telemóveis de
serviço a utilizadores diversos (Executivo, Dirigentes e funcionários), bem como de equipa-
mentos de banda larga móvel, de modo permanente (Executivo, Dirigentes e funcionários)
ou temporário, designadamente para utilização em eventos temporários; Atribuição, al-
teração e cancelamento de plafonds associados a telemóveis de serviço; Gestão das
atribuições temporárias de equipamentos terminais (telemóveis e/ou equipamentos de
banda larga móvel), mediante controle das datas para devolução e sua solicitação aos uti-
lizadores; Apuramento e monitorização de custos mensais associados às comunicações
móveis de voz e dados, por número de cartão “SIM”, utilizador e unidade orgânica;
Manutenção do cadastro existente associado a cada utilizador, assegurando o registo da in-
formação atual e passando para histórico a informação anterior (nome, unidade orgânica,
cartão(ões) “SIM” em utilização, plafond atribuído, telemóvel e/ou equipamento de banda
larga móvel afeto;
Informação Escrita |
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cComunicações – Serviços de televisão: gestão e controle dos contratos inerentes a serviços
de emissão televisiva, instalados em diversos edifícios; Adjudicação de 2 serviços de emis-
são televisiva por ADSL, à MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., para a
Rua de S. Julião, n.º 149; Início dos trabalhos conducentes à elaboração das peças escritas,
para efeitos de lançamento de um procedimento de contratação pública global, que su-
porte a contratualização de serviços de televisão por subscrição, de forma a assegurar as
necessidades dos Serviços Municipais; Levantamento “in loco” dos serviços existentes no
Município de Lisboa;
cComunicações – Serviço de correio postal: Proposta de autorização da realização de des-
pesa e aprovação da decisão de contratar aos CTT – Correios de Portugal, S.A. – Sociedade
Aberta, a “Aquisição de Serviços Postais, para expedição da Notificação da Taxa Municipal
de Proteção Civil”; Análise dos valores faturados, no âmbito de contrato, por expedidor, e
cálculo do valor médio gasto com envio de correspondência por mês, tarefas de gestão e
controle de execução de contrato outorgado com os CTT – Correios de Portugal, S.A., cujo
objeto é a “Aquisição de Serviços Postais”, serviços estes transversais a todas as unidades
orgânicas municipais;
cComunicações – Serviço de cobrança postal: Início dos trabalhos conducentes à elaboração
das peças escritas, para efeitos de lançamento de um procedimento de contratação pública,
que suporte a contratualização de Serviços de Cobrança Postal, de forma a assegurar as
necessidades dos Serviços Municipais;
c Comunicações – Serviços de produção documental: Adjudicação do procedimento de
“Aquisição de Serviços de Produção Documental” à empresa Real Panóplia – Produções
Gráficas e Serviços de Envelopagem, Lda, pelo período de 36 meses, tendo em vista, entre
outros aspetos, o lay-out inerente a diversas taxas, entre as quais a nova Taxa Municipal
de Proteção Civil; Conferência da faturação, com base nos dados fornecidos pelo
DRF/DPLR, Guias Multi Produtos dos CTT – Correios de Portugal, S.A e mapa enviado pela
citada empresa;
cEncargos com instalações: Energia elétrica: gestão e controle de contratos de forneci-
mento de energia elétrica a instalações municipais, em regime de mercado livre, em Baixa
Tensão Normal, Baixa Tensão Especial e Média Tensão; preparação de peças pré-contra-
tuais para submissão de proposta a reunião de Câmara para assegurar a futura outorga de
novos contratos de fornecimento de energia elétrica a instalações municipais, para as mes-
mas tipologias de energia; Gás natural: gestão e controle de contratos de fornecimento
de gás natural canalizado a 37 locais com consumos anuais inferiores a 10.000 m3 e a 16
locais com consumos anuais superiores a 10.000 m3, número de contratos que per-
maneceram após uma acérrima fiscalização, da qual resultou a mudança de titularidade ou
a rescisão de todos os contratos que não deviam encontrar-se sob titularidade municipal;
preparação das peças pré-contratuais para submissão de proposta a reunião de Câmara
para assegurar a futura outorga de novos contratos de fornecimento de gás natural a ins-
talações municipais; Água: gestão e controle de contratos de fornecimento de água a ins-
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Informação Escrita |
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talações municipais; Realização de 250 vistorias/fiscalizações a contadores/ locais de con-
sumo de energia elétrica, gás e ou água, das quais resultaram, relativamente a períodos
anteriores, mais 10 rescisões contratuais ao nível do fornecimento de energia elétrica, 19
solicitações de rescisão de contratos de fornecimento de água e 2 rescisões de contratos
de fornecimento de gás natural; Continuação da obtenção de dados relativamente à des-
pesa em energia elétrica associada a cerca de 300 painéis com informação associada a
transportes públicos da Carris, já georreferenciados e cuja existência tem subjacente um
protocolo celebrado entre o Município e a Carris; esta obtenção de dados tem em vista, à
semelhança do que acontece para os contratos anteriormente mencionados, poder pro-
ceder-se à rescisão de todos aqueles que, estando na base do fornecedor/ comercializador,
não existem, de modo a solicitar a reversão, a favor da Edilidade, de valores faturados por
aquele indevidamente;
cTransportes: - Gestão de Entrega aos serviços municipais de títulos de transporte (passes)
adquiridos à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., tendo em particular o gozo pelos
trabalhadores do principal período anual de férias; Gestão de entrega e carregamento de
cartões Zapping; Controle de títulos de transporte (passes) necessários aos elementos poli-
ciais da PM, adquiridos a diversas Empresas de Transportes.
cServiços de Limpeza: procedeu-se à gestão e controle de todos os contratos outorgados
para esta natureza de serviços e assegurou-se a efetiva avaliação e monotorização da qual-
idade e quantidade de serviços prestados; deu-se início ao processo de levantamento de ne-
cessidades, junto das diferentes unidades orgânicas municipais, tendo em vista a
preparação das peças pré-contratuais para lançamento de novo concurso público interna-
cional;
cServiços de vigilância e segurança: procedeu-se à gestão e controle dos 8 contratos outor-
gados para esta natureza de serviços, assegurando-se a efetiva avaliação e monotorização
da qualidade e da quantidade de serviços prestados; procedeu-se ao início do processo de
levantamento de necessidades, junto das diferentes unidades orgânicas municipais, tendo
em vista a preparação das peças pré-contratuais para lançamento de novo concurso público
internacional;
cMaterial Administrativo/Economato: gestão e controle de stock dos materiais de economato,
designadamente ao nível dos de maior consumo, como é o papel e os consumíveis, para
além dos materiais para a Imprensa Municipal, bens que dão origem à receção de inúmeros
pedidos que têm de ser analisados, aprovados, total ou parcialmente, e processados/en-
tregues sempre que tal for possível/admissível; preparação de peças pré-contratuais para
aquisição desta tipologia de bens, com recurso a Acordo Quadro da CCE-AML, sempre que
este exista e integre produtos com a qualidade pretendida;
c Produtos de higiene e limpeza : gestão e controle de execução de contratos existentes;
Preparação de procedimento aquisitivo, com 7 lotes, ao abrigo do Acordo Quadro n.º
02CI/2014 da Central de Compras Eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa;
cServiços de Assistência Técnica a Equipamentos de Impressão: Gestão e controle de exe-
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cução de contratos outorgados para a aquisição desta categoria de serviços centralizados,
assegurando-se a monotorização da quantidade de printing e de cópias produzidas, bem
como a qualidade dos serviços prestados; preparação de peças pré-contratuais tendo em
vista o lançamento de procedimentos de contratação pública desta tipologia de serviços;
outorga de contratos na sequência de procedimentos lançados, sobre os quais recaiu a res-
petiva adjudicação;
cCombustíveis: Gestão e controle de execução de contratos outorgados para a aquisição de
gasóleo e gasolina, assegurando-se a efetiva monotorização da quantidade
consumida/fornecida;
Assegurar o desenvolvimento dos procedimentos contabilísticos.
kConferência de cerca de 8.814 processos de despesa e devolução de 15;
kEntrada cerca de 4 855 faturas e afins;
kRegisto de cerca de 4 880 faturas e afins;
·kDevolução de cerca de 206 faturas;
kPagamento de cerca de 4 767 processos de despesa;
k752 Registos de faturas de imobilizado e 14 carregamentos de imóveis;
k97 Escrituras
kElaboração do cálculo do apuramento mensal do IVA (2) e entrega ao Estado;
· Entrega das retenções (2) de IRS e IRC e Imposto de Selo;
kAbertura em SAP de 647 contratos de despesa;
kElaboração de 500 processos de despesa referentes a Propostas de Câmara;
kAceitação de 29 garantias bancárias e depósitos caução;
k91 Cancelamentos de garantias bancárias, 68 restituições de depósitos;
kEmissão de 300 precatórios cheques;
k341 Encerramentos definitivos de contratos de empreitadas e fornecimentos em SAP;
k282 Atendimentos a fornecedores no âmbito da atividade desenvolvida duas vezes por se-
mana e a fim de a dar resposta às solicitações e necessidades destes parceiros.
kEmissão de 259 Declarações de Fundos Disponíveis
kIntegração mensal de dados de faturação proveniente de outros periféricos e envio para co-
brança postal, designadamente da receita de mercados (emissão de 2 467 faturas no valor de
434 806,28€), rendas de imóveis municipais (emissão de 6 687 faturas no valor de 1 206
056,64€), ocupação de espaço público e publicidade (emissão de 530 faturas no valor de 42
981,40€);
kNo que se refere à Taxa de Conservação de Esgotos tiveram lugar 2 920 arrecadações no
valor de 290 373,80€.
k138 Encontros de contas entre receita e despesa num total de 20 440 664,62€;
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kEmissão de 68 estornos no valor de 26 259,45€ e 1 579 anulações de documentos de receita
diversa no valor de 688636,96€ mediante instruções superiores;
kRegisto de 12 garantias bancárias no valor de 35 035,87€ e cancelamento de 1 no valor de
15 000,00€ referentes à área de atividade da receita;
kRegisto de 186 faturas de rendas no valor de 30 709,97€ e 4 faturas de obra no valor de 319
143,83€ no âmbito das obras coercivas;
kEnvio para execução fiscal de 1 225 certidões de dívida no valor de 724 748,91€ e 1 proces-
sos para Departamento Jurídico no valor de 593,65€ relativos a faturas que já tinham ter-
minado o prazo de pagamento voluntário;
k62 esclarecimentos telefónicos de dúvidas e apoio aos postos de cobrança;
kEmissão de 572 declarações de inexistência de dívida para junção ao processo de pedidos de
isenção de taxas;
kAtualização da base de dados SAP com os elementos fornecidos pelos munícipes;
kAnálise de processos relativos a taxas e outras receitas – elaboração de informações de pe-
didos de anulação e reembolsos após confirmação dos serviços;
kAnálise semanal dos valores cobrados, por rubrica económica para identificação dos valores
de receita extraordinária;
kAnálise e reconciliação de saldos entre SEF e SAP;
kReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais recebidas;
kAnálise e controlo dos planos de pagamento em prestações na área do Urbanismo e na da
Tabela de Taxas e Preços;
kAnálise de protocolos – enquadramento orçamental e de IVA;
Tesouraria
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Informação Escrita |
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Outras atividades no âmbito das competências atribuídas
kRespostas a diversas questões colocadas, por e-mail, pelos Munícipes e pelos Serviços Mu-
nicipais;
kApoio aos diversos Postos de Cobrança no âmbito da utilização dos Terminais de Pagamento
Automático;
kApoio no âmbito da instalação e operacionalização dos depósitos a efetuar pelos Postos de Co-
brança nos Equipamentos de “Home Depósit”, do Banco Santander, a funcionar na Polícia
Municipal, Cemitério do Alto de S. João, Cemitério de Benfica e Cemitério dos Olivais;
kRecebimentos no Sistema GIC (Gestão Integrada de Contra Ordenações). Verificação e apoio
à Divisão de Contra Ordenações no âmbito de todos os recebimentos, em GIC, e respetiva ar-
recadação em SAP de modo a permitir a cobrança/execução orçamental na Tesouraria;
kColaboração permanente com o Departamento de Contabilidade no âmbito do processo de
reconciliação bancária e prestação de contas. Envio diário dos Saldos Orçamentais e Extra-
orçamentais, com previsão de receitas e despesas fixas mensais;
kGestão dos cheques devolvidos pelas Instituições Bancárias (no período em análise foram de-
volvidos 5 cheques dos quais 2 já foram resgatados);
kConsultas aos Bancos no âmbito das Aplicações Financeiras;
kAtendimentos telefónicos diversos e respetivos encaminhamentos quando não se trata de as-
suntos relacionados com a Divisão de Tesouraria;
Nelson Souza
Diretor Municipal de Finanças
Informação Escrita |
26
3.i Execução da Receita por Classificação Económica
Unid: milhares de euros
Designação Previsão Liquidação Cobrança Tx Exec.(b) Estrutura Valor Taxa(b)
01 IMPOSTOS DIRECTOS 237.483 289.905 305.940 295.632 102,0% 52,0% 58.149 24,5%
IMI 78.662 108.905 81.429 79.884 73,4% 14,0% 1.221 1,6%
Contribuição Autarquica 6 69 50 50 72,1% 0,0% 44 770,8%
IMT 94.711 80.777 156.124 147.564 182,7% 25,9% 52.853 55,8%
Imposto Municipal de Sisa 3.929 2.126 7 7 0,3% 0,0% -3.921 -99,8%
Imposto Único de Circulação 16.137 18.938 15.565 15.364 81,1% 2,7% -774 -4,8%
Derrama 44.038 78.979 52.764 52.764 66,8% 9,3% 8.725 19,8%
Outros 0 111 0 0 - 0,0% 0 -
02 IMPOSTOS INDIRECTOS 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 32.485 59.661 51.828 27.692 46,4% 4,9% -4.793 -14,8%
Serv. Urban. E Realiz. Infraestrut. Urban. 5.279 4.455 6.439 5.671 127,3% 1,0% 392 7,4%
Ocupação Via Pública 6.598 8.800 12.589 8.743 99,3% 1,5% 2.145 32,5%
Publicidade 4.936 4.357 4.113 3.867 88,8% 0,7% -1.069 -21,7%
Conservação de Esgotos 11.348 4.010 73 4.115 102,6% 0,7% -7.233 -63,7%
Multas e Outras Penalidades 2.534 10.000 3.272 3.121 31,2% 0,5% 586 23,1%
Outros 1.790 28.039 25.341 2.176 7,8% 0,4% 386 21,6%
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 2.348 38.269 11.048 13.356 34,9% 2,3% 11.008 468,8%
Juros 395 750 66 66 8,8% 0,0% -329 -83,4%
Participação Lucros Adminst. Públicas 1.190 1.700 1.013 1.207 71,0% 0,2% 17 1,4%
Rendas 47 220 59 51 23,0% 0,0% 3 6,8%
Activos Incorpóreos 716 35.599 9.910 12.033 33,8% 2,1% 11.317 1581,4%
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.249 38.381 35.664 34.661 90,3% 6,1% 1.412 4,2%
FEF e FSM 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Participação variável no IRS 28.626 29.775 29.775 29.775 100,0% 5,2% 1.149 4,0%
Administração Central 3.452 5.876 3.730 3.730 63,5% 0,7% 277 8,0%
Est. Proj. Co-financ. 487 416 311 300 72,1% 0,1% -187 -38,4%
Transferências Casino de Lisboa 564 1.711 1.572 591 34,5% 0,1% 27 4,8%
União Europeia 114 224 277 266 118,9% 0,0% 152 133,8%
Outras 6 380 0 0 0,1% 0,0% -6 -96,2%
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 49.567 129.591 88.641 73.889 57,0% 13,0% 24.322 49,1%
Venda Bens 2.866 4.465 3.848 4.116 92,2% 0,7% 1.250 43,6%
Saneamento 21.259 57.683 43.082 39.592 68,6% 7,0% 18.333 86,2%
Resíduos Urbanos 0 26.421 16.591 14.664 55,5% 2,6% 14.664 100,0%
Cemitérios 1.898 2.300 1.888 1.877 81,6% 0,3% -20 -1,1%
Mercados e Feiras 3.256 3.050 2.253 2.268 74,4% 0,4% -988 -30,3%
Parq. Estacionam. 8.268 8.035 5.793 0 - 0,0% -8.268 -
Rendas 5.887 20.770 10.558 6.770 32,6% 1,2% 883 15,0%
Outras 6.134 6.867 4.627 4.602 67,0% 0,8% -1.532 -25,0%
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.904 30.945 18.205 12.909 41,7% 2,3% 9.005 230,7%
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 359.036 586.752 511.327 458.140 78,1% 80,5% 99.104 27,6%
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 20.483 22.895 69.057 62.407 272,6% 11,0% 41.924 204,7%
Terrenos 12.588 17.364 28.357 22.044 127,0% 3,9% 9.456 75,1%
Habitações 5.841 2.989 19.107 16.131 539,8% 2,8% 10.290 176,2%
Edifícios 2.052 2.543 21.593 24.232 953,0% 4,3% 22.179 1080,6%
Outros Bens 1 0 0 0 - 0,0% -1 -
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.793 9.804 8.387 6.293 64,2% 1,1% -500 -7,4%
FEF 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Transferências Casino de Lisboa 5.483 7.320 5.253 2.974 40,6% 0,5% -2.508 -45,7%
Estado - Part. Comunit. em Proj. Co-finan 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Estado - Outras 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Fundos e Serviços Autónomos (FSA) 0 18 11 11 58,5% 0,0% 11 100,0%
FSA - Part. Comunit. em Proj. Co-finan 1.311 2.200 2.858 3.043 138,3% 0,5% 1.732 132,2%
União Europeia 0 0 0 0 - 0,0% 0 -
Outras 0 265 265 265 99,9% 0,0% 265 100,0%
11 ACTIVOS FINANCEIROS 0 22.500 0 0 - 0,0% 0 -
12 PASSIVOS FINANCEIROS 55.305 87.565 28.783 28.783 32,9% 5,1% -26.522 -48,0%
Empréstimo Curto Prazo 55.000 40.000 0 0 - 0,0% -55.000 -
Emprestimos Médio e Longo Prazo 305 47.565 28.783 28.783 60,5% 5,1% 28.478 9335,5%
PIPARU 0 45.565 28.500 28.500 62,5% 5,0% 28.500 100,0%
Outros 305 2.001 283 283 14,1% 0,0% -22 -7,3%
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 276 5.360 1.883 1.683 31,4% 0,3% 1.406 508,7%
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 82.858 148.125 108.109 99.166 66,9% 17,4% 16.308 19,7%
TOTAL GERAL (excluíndo outras receitas) 441.894 734.877 619.435 557.306 75,8% 98,0% 115.411 26,1%
15 REP. NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 394 5.540 420 375 6,8% 0,1% -19 -4,7%
16 SALDO DE GERÊNCIA 0 11.091 11.091 11.091 100,0% 2,0% 11.091 100,0%
TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 394 16.631 11.511 11.466 68,9% 2,0% 11.072 2811,7%
TOTAL RECEITAS 442.288 751.508 630.947 568.772 75,7% 100,0% 126.484 28,6%
(b) Formatações das taxas de execução e de crescimento:
< 80% 80% - 80% > 80%
< -5% 0 - (-5%) >0%
Tx Exec.
Taxa Cresc.
2014 (a)
(a) Valores de execução acumulados até ao fim de
Outubro/2015
2015 (a) Crescimento
Informação Escrita |
2727
3.ii Execução da Despesa por Classificação Económica Consolidada
Unid: milhares de euros
Cód. Designação 2014 (a) Dotação Compromissos Execução Tx Exec.(b) Estrutura Valor Taxa(b)
01 PESSOAL 180.809 216.707 182.186 178.741 82,5% 38,2% -2.068 -1,1%
Remunerações 115.859 133.903 113.356 112.998 84,4% 24,1% -2.861 -2,5%
Contratos em Regime de Tarefa ou Avença 5.899 9.400 7.698 7.326 77,9% 1,6% 1.426 24,2%
Trabalho extraordinário 7.205 9.044 7.472 7.365 81,4% 1,6% 161 2,2%
Outros Abonos Variáveis 9.956 13.319 11.381 11.146 83,7% 2,4% 1.190 12,0%
Encargos com a Saúde 1.088 1.516 1.357 965 63,7% 0,2% -123 -11,3%
Contribuições para Segurança Social 32.381 40.396 33.185 31.545 78,1% 6,7% -837 -2,6%
Pensões 5.986 6.300 5.317 5.285 83,9% 1,1% -700 -11,7%
Outros Encargos 2.436 2.828 2.419 2.110 74,6% 0,5% -325 -13,4%
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 85.911 152.201 138.693 96.534 63,4% 20,6% 10.623 12,4%
Aquisição de Bens 11.676 18.088 16.642 9.842 54,4% 2,1% -1.834 -15,7%
Aquisição de Serviços 74.235 134.113 122.050 86.692 64,6% 18,5% 12.457 16,8%
Encargos das Instalações 10.178 19.189 18.731 10.448 54,4% 2,2% 270 2,7%
Conservação de Bens 1.056 1.836 1.559 740 40,3% 0,2% -315 -29,9%
Locação de Bens e Outros 2.595 4.582 4.434 2.061 45,0% 0,4% -533 -20,6%
Transportes e Comunicações 2.457 4.719 4.537 2.357 50,0% 0,5% -99 -4,0%
Representação Autárquica 51 161 115 97 60,2% 0,0% 46 90,8%
Seguros 413 427 415 372 87,1% 0,1% -41 -9,9%
Estudos e Consultadoria 790 2.915 1.958 861 29,5% 0,2% 70 8,9%
Encargos de Cobrança de Receita 5.128 8.000 6.524 6.373 79,7% 1,4% 1.245 24,3%
Outros 51.568 92.284 83.778 63.382 68,7% 13,5% 11.814 22,9%
03 ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA 2.875 15.397 13.588 7.071 45,9% 1,5% 4.197 146,0%
Juros da Dívida Pública 1.935 7.380 5.891 3.077 41,7% 0,7% 1.142 59,0%
Outros Encargos Financeiros 940 8.017 7.696 3.995 49,8% 0,9% 3.055 325,1%
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.733 85.738 81.132 75.748 88,3% 16,2% 17.015 29,0%
Administração Pública 47.479 64.065 62.553 61.955 96,7% 13,2% 14.475 30,5%
Protocolos de Transferências de Competências 394 2.948 2.399 1.501 50,9% 0,3% 1.107 281,4%
Instituições sem Fins Lucrativos 9.504 14.986 13.731 10.510 70,1% 2,2% 1.006 10,6%
Sociedades e Quase-Sociedades não Financeiras 1.210 1.818 1.721 1.455 80,1% 0,3% 246 20,3%
Outras 147 1.922 727 328 17,1% 0,1% 181 123,5%
05 SUBSÍDIOS 7.438 22.137 22.130 8.007 36,2% 1,7% 569 7,6%
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.609 8.578 6.458 5.142 59,9% 1,1% 1.533 42,5%
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 339.375 500.758 444.187 371.244 74,1% 79,3% 31.869 9,4%
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE INVESTIMENTO 48.662 133.771 94.644 46.133 34,5% 9,9% -2.529 -5,2%
Investimentos 48.662 133.771 94.644 46.133 34,5% 9,9% -2.529 -5,2%
Terrenos 2.001 8.108 3.904 3.109 38,3% 0,7% 1.107 55,3%
Habitações 3.136 14.508 10.301 3.788 26,1% 0,8% 653 20,8%
Edifícios e Construções Diversas 38.239 95.534 68.963 32.178 33,7% 6,9% -6.061 -15,8%
Equipamento 4.884 10.812 7.423 3.254 30,1% 0,7% -1.630 -33,4%
Outros 402 4.809 4.054 3.804 79,1% 0,8% 3.402 847,3%
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.485 22.029 20.193 14.045 63,8% 3,0% 11.560 465,2%
Sociedades e Quase-Sociedades não Financeiras 1.664 8.615 8.085 3.892 45,2% 0,8% 2.228 133,9%
Protocolos de Transferências de Competências 200 11.758 10.792 9.822 83,5% 2,1% 9.622 4810,9%
Instituições sem Fins Lucrativos 580 1.366 1.147 320 23,4% 0,1% -260 -44,9%
Outras 41 291 169 11 3,9% 0,0% -30 -72,5%
09 ACTIVOS FINANCEIROS - 3.737 2.329 1.408 37,7% 0,3% 1.408 -
10 PASSIVOS FINANCEIROS 48.912 88.870 48.809 33.486 37,7% 7,2% -15.426 -31,5%
Passivos Financeiros CP 21.100 40.000 - - - 0,0% -21.100 -
Passivos Financeiros MLP 27.812 48.870 48.809 33.486 68,5% 7,2% 5.674 20,4%
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL - 2.343 2.093 1.883 80,4% 0,4% 1.883 -
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 100.059 250.750 168.068 96.955 38,7% 20,7% -3.104 -3,1%
TOTAL GERAL 439.435 751.508 612.256 468.199 62,3% 100,0% 28.765 6,5%
(a) Valores de execução acumulados até ao final do mês de Outubro(b) Formatação das taxas de execução e de crescimento:
< 75% 75% - 80% > 80%
< -5% 0 - (-5%) >0%
Crescimento2015 (a)
Outubro/2015
Tx Exec.
Taxa Cresc.
Informação Escrita |
29
Da gestão do património Imobiliário em geral
No período em apreciação justificam especial referência:
a) Continuação dos trabalhos conducentes às alterações ao (novo) Regulamento de Património;
b) Continuação do processo de internalização do património da EPUL, designadamente quanto
à inventariação dos bens na esfera do Município, à criação de contas de contrato de arren-
damento habitacional e não habitacional, condomínios;
c) Preparação e acompanhamento dos procedimentos para lançamento de novas hastas públi-
cas, em articulação com a DMHDL e DMU;
d) Acompanhamento da divulgação das hastas aprovadas, nomeadamente com a colocação de
faixas e cartazes promocionais e visitas aos imóveis;
e) Continuação dos trabalhos de colaboração com o GABIP-AUGI, no âmbito da regularização das
AUGIS;
f) Elaboração de respostas de esclarecimentos ao Tribunal de Contas;
g) Acompanhamento de processos expropriativos em curso;
h) Realização de dois atos públicos de alienação de ativos imobiliários no dia 17 de setembro e
no dia 20 de outubro.
No Âmbito das Operações Patrimoniais e da Valorização Patrimonial
a) Aprovação pela Câmara, em 09.09.2015, o lançamento de uma hasta pública para alienação
de 15 prédios no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois, conforme Proposta n.º
506/2015;
b) Aprovada pela Câmara, em 13.05.2015, o lançamento de hasta pública para alienação de ati-
vos municipais em património disperso, conforme Proposta n.º 507/2015);
c) Aprovada pela Câmara, em 28.10.2015, requerer ao Governo a declaração de utilidade pública
de expropriação, com carater de urgência, para a execução do projeto da Praça da Mouraria,
conforme Proposta n.º 628/2015.
Desafetações e Afetações
a) Aprovada pela Câmara, em 23.09.2015, a submissão à Assembleia Municipal da desafetação
do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno, neces-
sária ao desenvolvimento do loteamento municipal da Malha 21.2 do PUAL, conforme pro-
posta n.º 551/2015;
b) Aprovada pela Assembleia Municipal, em 20.10.2015, a desafetação do domínio público para
o domínio privado do Município de uma parcela de terreno sita no Campo das Cebolas e a cel-
ebração de um contrato de permuta com a DGTF para o mesmo local e a afetação ao domínio
público da parcela que vem à posse do Município, conforme proposta n.º 510/2015.
Direção Municipal de Gestão Patrimonial
Informação Escrita |
30
Do património objeto de avaliação
Durante este período foi desenvolvida uma metodologia de base e um modelo resumo de valo-
rização da propriedade municipal a adotar para futuro, com recurso a parcerias externas ca-
pazes de disponibilizar informação atualizada credível sobre as condições de mercado na
Cidade.
Correspondendo às solicitações efetuadas, promoveram-se avaliações e, ou, estimativas valo-
rativas para 40 propriedades, umas municipais, outras particulares.
Outras atividades relevantes
Registos
No período em apreciação foram efetuados 156 abates matriciais e 22 criações matriciais.
Foram efetuados 526 registos, nos quais se englobam aquisições e ónus.
Imobilizado
No período em apreciação, e no que respeita à criação de bens na base de dados do imobilizado,
foram criados 4 bens, abatidos 41 bens e contabilizadas 14 empreitadas.
Protocolos
a) Aprovado pela Câmara, em 09.09.2015, o contrato de arrendamento a celebrar entre o Mu-
nicípio e a Estamo – Participações Imobiliárias, SA, conforme proposta n.º 509/2015;
b) Aprovada pela Assembleia Municipal, em 13.10.2015, o protocolo a celebrar entre o Municí-
pio e a Estamo – Participações Imobiliárias, SA e a Administração Regional de Saúde de Lis-
boa e Vale do Tejo, IP, conforme proposta n.º 508/2015.
No Âmbito dos Direitos de Preferência
Para o eventual exercício do direito legal de preferência relativamente à compra de imóveis
particulares no concelho de Lisboa, no período em causa, foram analisados 284 processos ad-
ministrativos e 1910 anúncios Casa Pronta.
O Município exerceu o direito de preferência procedendo à aquisição de 1 imóvel situado na Rua
de Campolide 42.
Prosseguiu o tratamento estatístico da informação recolhida, tendo em vista fornecer indi-
cadores à gestão no tocante ao nº de processos analisados, ao nº de fogos alienados e ao vol-
ume financeiro envolvido nas transações.
No Ãmbito da Gestão de Contratos
Na sua missão de assegurar a administração do património imobiliário municipal que não se en-
contra afeto a outros serviços ou empresas municipais, a DAPI tem atualmente o controlo de
5.090 contratos de ocupação imobiliária do domínio privado municipal, dos quais 4598
estão ativos e cerca de 392 encontram-se cancelados e com dívidas para pagar, que se reper-
cutem no seguinte:
kRendas/Taxas/contrapartidas:
cLiquidação de setembro e outubro de 2015: 3.590.869,91 €
cCobrança de setembro e outubro de 2015: 936.864,85 €
Informação Escrita |
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k1 Alterações de rendas a pedido da DMH;
kCelebração de 1 contrato de arrendamento;
k331 Ofícios de notificação de divida;
k0 Aberturas de contratos habitacionais e não habitacionais;
k0 Aberturas de contrato de direito de superfície
k55 Cancelamentos de contratos habitacionais/não habitacionais;
k10 Regularizações de dívidas de contratos de ocupação imobiliária através de acordos de
pagamento;
k49 Autorizações de venda/direitos de preferência de fogos em direito de superfície;
kCelebração de 2 protocolos de cedências de espaços municipais a entidades sem fins lucrativos;
kRepresentação do Município de Lisboa em 3 Assembleia de Condóminos;
kAdministração de condomínio em 1 prédio;
kAcompanhamento de condomínios em cerca de 294 prédios e 658 frações;
kPreparação de 82 processos para Escritura Pública de vendas de moradias municipais;
kSolicitação de 90 Certificados Energéticos a Sociedade CPU Consultores;
k3 Propostas no âmbito do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais;
k11 Ofícios de resposta a requerimentos no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios
não Financeiros;
k3 Deslocações para informações no local sobre imóveis venda;
kLançamento de 0 concurso público;
kLevantamento, análise e elaboração de fichas de 0 processos de Direito de Superfície;
kAnálise fatual e jurídica de 33 processos de cedências precárias, 13 processos de arrenda-
mentos de espaços não habitacionais, 17 processos de arrendamentos de espaços habita-
cionais e 6 processos de direito de superfície;
kPropostas de desocupação de espaços municipais ocupados sob a forma de cedências
precárias habitacionais e não habitacionais
kAnálise de requerimento a solicitar compensação financeira no âmbito de realojamento pro-
visório para obras de reabilitação;
kEnvio de processos para a Polícia Municipal, para efeitos de notificação pessoal;
kPropostas e notificações de resoluções de contratos de arrendamento não habitacional, de
denúncias de contratos de arrendamento por falta de pagamento de renda e propostas de
desocupações abusivas;
kDevolução de processo ao Departamento Jurídico para cobrança judicial;
kProposta de indeferimento de pedido de cedência de espaço não habitacional;
kAcompanhamento de vários processos administrativos de natureza diversa, no âmbito do
património imobiliário;
Informação Escrita |
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kReuniões com diversas entidades para tratar de assuntos inerentes à gestão do património
municipal
kAtividade de fiscalização de imóveis, terrenos e ações de despejo
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Esboço da Carta Cadastro Predial
kContinuação dos trabalhos de execução da carta de cadastro predial
kAnálise da situação predial do património municipal
kElaboração de Informações de Regularização Patrimonial
kIntegração do património EPUL na Carta de Cadastro Predial
kFornecimento de informação cadastral no âmbito do planeamento
kGestão do Arquivo de Propriedade Municipal (Tombo)
Carta de Cadastro Municipal
kAtualização da carta de cadastro municipal de acordo com a atividade de gestão do patrimó-
nio municipal em curso (alienações/aquisições)
kSaneamento de compromissos - Validação de todos os compromissos lançados na Carta de
Cadastro Municipal (em colaboração com o Departamento de Planeamento)
kElaboração de Plantas de Cadastro e de Proveniências
Cadastro de Ocupantes
kInicio dos trabalhos de georreferenciação do cadastro de ocupantes
Roteiro de Moradas Georeferenciado (RMOG)
Gestão da informação geográfica de suporte:
kRede Viária
kParque Edificado
kNumeração de Policia
kFrações
kEspaço Publico
Cadastro Subsolo
kAcompanhamento do Projeto GeoSig - CREN (Base Geotécnica)
kElaboração de pareceres Geotécnicos
Informação Escrita |
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kElaboração de estudos Hidrogeológicos e Geológicos de apoio ao processo de planeamento
kColaboração no âmbito do Plano Geral de Drenagem (PGDL)
Lisboainterativa/Modulo Cadastro e LxBD
kGestão e atualização dos Módulos de Cadastro e LxBD
kPreparação do Caderno de Encargos para a aquisição de serviços para o desenvolvimento de
uma aplicação móvel - APP-Lxi/Cadastro
kRealização de ações de sensibilização relativas ao módulo de cadastro abrangendo 80 uti-
lizadores
Informações de Titularidade e Cadastral
kResposta a cerca de 250 pedidos de titularidade e de informação cadastral
Candidaturas
kPreparação da CANDIDATURA FCT - Modelo Multidimensional de Lisboa
kPreparação da CANDIDATURA 2020 – HIDROArroios
kNo âmbito do POR Lisboa/AML
c CADURB - Modelo Cadastral 4D
cLisbon MultiSDI
cAvaliação dos impactos hidrológicos superficiais e subterrâneos resultantes da ocupação
urbana
cElaboração da Carta de Potencial Geotérmico visando o aproveitamento do recurso e pro-
movendo a eficiência energética do parque edificado – Caso de Estudo – Lisboa
cImplementação de um Sistema de Aviso e Alerta de Tsunami para o Estuário do Tejo
No Âmbito do Notariado
Todos os processos para efeitos de celebração de escritura pública ou contrato, têm de ser apre-
ciados juridicamente e verificada a sua conformidade legal, bem como instruídos com os docu-
mentos necessários dos administrados, preparados com a respetiva minuta para aprovação e
outorga final da respetiva escritura/contrato, ou elaboração de informação jurídica para devo-
lução aos serviços, trabalho esse que é executado na DN.
Durante o período em referência foram executadas 59 Escrituras, 21 Certidões/Fotocópias de
escritura, 290 cópias certificadas de procurações e outros documentos, 74 escrituras digital-
izadas, recebidos 7.807.075,31€ e pago 1.625.606,16€.
António Furtado
Diretor Municipal de Gestão Patrimonial
Informação Escrita |
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Direção Municipal de Recursos Humanos
Gabinete da Diretora Municipal
k1 e 2 de outubro: representação de Portugal da 8ª Conferência da Qualidade em Serviços
Públicos, organizada pela presidência do Conselho da UE em parceria com a Rede Europeia
de Administrações Públicas (EUPAN) e pelo Instituto Europeu de Administração Pública
(EIPA). A CML, através da DMRH, partilhou o seu modelo de gestão estratégico de recursos
humanos, que, através de projetos inovadores, potenciam a capacidade do município execu-
tar as suas missões de interesse público no quadro do programa de governo da cidade.
kCoordenação do plano de acompanhamento das juntas de freguesia na área dos recursos hu-
manos, para apoio personalizado ao processo de internalização de recursos humanos no âm-
bito da reforma administrativa.
kProdução da newsletter iRH, para divulgação com o boletim de vencimento e da newsletter
mensal RH Números, com os principais indicadores de RH da CML.
Departamento de Gestão de Recursos HumanosI - Oportunidades de Mudar
Foram divulgadas 2 oportunidades de mudar tendo como objetivo o recrutamento interno de
trabalhadores para colmatar necessidades específicas identificadas pelas seguintes unidades
orgânicas:
kDMC – Biblioteca de Marvila – 4 vagas para técnicos superiores, 11 assistentes técnicos e
5 assistentes operacionais, com o intuito de constituir a equipa deste novo equipamento.
kSG/ Iniciativa LisbonWeek – 3 vagas para técnicos superiores, 1 técnico superior para área
de captação de patrocínios e 2 para a área de apoio à produção de eventos. É um projeto da
Associação Cultural e Turística Urbana e resulta de uma coprodução entre esta e a Câmara
Municipal de Lisboa com o objetivo de dinamizar a cidade através dos diálogos da Cultura com
o Património.
kFoi igualmente divulgada 1 oportunidade de mudar para a Direção de Finanças de Lisboa
da Autoridade Tributária e Aduaneira, em regime de mobilidade na categoria prevista na
Lei Geral em Funções Públicas (LTFP), para as carreiras de assistente técnico e técnico su-
perior, tendo como missão a otimização da cobrança dos impostos Municipais (IMI, IMT, IUC
e Derrama), no âmbito da celebração do Protocolo de Cooperação da Autoridade Tributária
com o Município de Lisboa.
II- Procedimentos Concursais
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, em reunião de 9 de setembro de 2015, a Proposta n.º
532/2015, respeitante à autorização de abertura de 6 (seis) procedimentos concursais, com vista
à constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado. Cada um dos 6 (seis)
procedimentos concursais autorizados tem em vista o preenchimento de 1 (um) posto de tra-
balho e respeitam às seguintes categorias e áreas de atividade: Técnico Superior (Ciências Agrá-
rias); Técnico Superior (Marketing); Técnico Superior (Proteção Civil); Técnico Superior (Saúde
Pública); Técnico Superior (Secretariado e Assessoria de Direção); Especialista de Informática
do Grau 1, Nível 1.
III - Reporte dos Recursos Humanos à DGAL
Foi elaborado e enviado à DGAL o INPUT Recursos Humanos (OE) com vista a dar cumpri-
mento ao disposto no n.º2 do art.º 62.º e n.º2 do art.º 64º da Lei do OE/2014.
Stock de trabalha-dores em
31/12/2014
Entradas
SaídasAposen-tação/
Reforma
Saídas Cessação decomissão de
serviço
Saídas Cessação decontrato detrabalho pormotivo im-putável a
qualquer daspartes
SaídasCessação demobilidade
interna
Saídas Celebração de
contrato decedência entremunicípio/SM eempresas locais
SaídasCessação
do contratode cedên-
cia
SaídasOutras
situações
SaídasTotal
Stock acumu-lado nofinal do
trimestre
Stock esti-mado detraba-
lhadores a31/12/2015
Do Município 7741 108 61 41 6 1 70 179 7670 7650
Do serviço municipalizado
Do município emmobilidade naárea metropoli-tana ou comu-nidadeintermunicipal
Das empresasmunicipais sob in-fluência domi-nante domunicípio
784 165 1 1 7 24 33 916 916
Total 8525 273 62 1 48 6 0 1 94 212 8586 8566
Atualmente, o número de efetivos da CML e das Empresas Municipais sofreu um ligeiro au-
mento de 0,72% no 3º trimestre de 2015.
Também foi elaborado e enviado à DGAL, o reporte de informação referente ao pessoal ao ser-
viço – entradas e saídas relativo aos meses de julho, agosto e setembro e o reporte de recursos
humanos (SIOE) referente ao 3º trimestre de 2015.
VI – Principais indicadores da atividade de gestão
A 31 de outubro de 2015, o Município de Lisboa dispunha de um efetivo de 7.643 trabalhado-
res, acrescido de 481 contratos de prestação de serviços, distribuídos pelos seguintes vínculos:
kCTFP por Tempo Indeterminado - 7.067
kRegime de Substituição - 157
kNomeação – 356
kComissão de Serviço – 16
kOutras Situações (categorias não enquadráveis, Mobilidade Interna e Acordo de Cedência de
Interesse Público do Exterior) - 47
kContratos de Prestações de Serviços – 481
N.º de Trabalhadores por Carreira/Categoria/Cargo
kDirigente – 161;
kTécnico Superior – 2.216;
kAssistente Técnico – 1.471;
kAssistente Operacional – 2.293;
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Informação Escrita |
kEducadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Carreira não Revista) – 37;
kEnfermeiro (Carreira não Revista) – 4;
kFiscal Municipal (Carreira não Revista) – 138;
kFiscal Obras (Carreira não Revista) – 53;
kInformática (Carreira não Revista) – 129;
kGuarda-florestal – 30;
kCarreiras Subsistentes – 19;
kPolicia Municipal – 324;
kBombeiro Sapador – 768;Nota – Não inclui os Contratos de Prestação de Serviços
Admissões e Saídas
Regressos/Mobilidade na Categoria/ Procedimento Concursal – 16
kMobilidade na Categoria – 5
kRegresso de Licença sem Remuneração – 8
kRegresso de Estatuto Bolseiro – 1
kRegresso de Licença de Assistência a filho – 1
kCessação de ACIP noutro Organismo – 1
Saídas – 39
kAposentação – 15
kFalecimento – 1
kMobilidade na Categoria para o exterior - 4
kLicença sem Remuneração – 7
kDenúncia de CTFP – 1
kCessação de Requisição – 1
kCessação de nomeação - 1
kCessação de mobilidade na categoria – 1
kPena de Despedimento - 1
kEstatuto Bolseiro – 1
kEleito Deputado – 1
kACIP para exterior – 1
kLicença para Assistência a filhos – 3
kRescisão por Mútuo Acordo – 1
Departamento de Desenvolvimento e Formação
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Informação Escrita |
1. Atividades de Formação�
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3. Área da Formação e Sensibilização para o Exterior
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2. Área da Educação e Formação de Adultos
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Departamento de Saúde, Higiene e SegurançaA – Unidades de Educação
Principais atividades desenvolvidas nas creches
kAtividades de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical, de acordo com os proje-
tos pedagógicos
kReceção e adaptação das crianças novas
kAdaptação dos grupos às novas rotinas e espaços
kElaboração dos planos de atividades de cada sala
kInício das aulas de música e movimento
kRealização de entrevistas de anamnese com os novos pais
kReuniões de pais
Principais atividades desenvolvidas no jardim de infância
kAtividades de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical, de acordo com os proje-
tos pedagógicos;
kReceção e adaptação das crianças novas (do exterior e das creches)
kAdaptação dos grupos às novas rotinas e espaços
kElaboração dos planos de atividades de cada sala
kInício das aulas de música e movimento
kReuniões de pais
kVisita de estudo ao Planetário
kVisita de estudo ao quartel do R.S.B. da C.M.L.
B – Gabinete de Apoio Social ao Trabalhador
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C – Refeitórios Municipais
Tendo em conta a transição da gestão dos Refeitórios da Câmara Municipal para os SSCML no
dia 17 de agosto, não é possível responder ao solicitado por não estar ainda disponível a infor-
mação relativa ao período em análise.
D - Saúde, Higiene e Segurança
Higiene e Segurança
Junta Médica Municipal, Acidentes e Absentismo
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Informação Escrita |
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Psicologia
Fátima Fonseca
Diretora Municipal de Recursos Humanos
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Informação Escrita |
43
Divisão de Controlo e Integração de Sistemas de Informação
Manutenção do Sistema de Gestão de Lisboa – GesLis - Monitorização do desempenho do
sistema; Gestão da estrutura de dados inerente às áreas de negócio retratadas; Apoio ao utili-
zador no diagnóstico e resolução de pedidos decorrentes da utilização do sistema; Formação: No
âmbito do PAF 2015, elementos da equipa GesLis colaboraram na realização das ações de for-
mação: “RAL – GESLIS/Tipologia LZ” e “RAL – GESLIS/Tipologia POEP” - destinada aos fun-
cionários das Juntas de Freguesia.
Sistema de Vencimentos - Processamento mensal e especial de Bancos e Tesouraria; Pro-
cesso CGA; Processo TSU; Criação / Alteração de códigos e parametrizações; Processo interno
de criação de folha de nota de ocorrências para todas as Unidades Orgânicas; Tratamento e in-
tegração dos dados das ocorrências e extra ocorrências mensais dos trabalhadores para pro-
cessamento; Tratamento e integração de dados – extra ocorrências – para processamento;
Resposta aos pedidos dos utilizadores registados no sistema de Helpdesk.; Atividades decor-
rentes da Reestruturação – Atualização de tabelas, afetação de trabalhadores às novas unida-
des orgânicas e atualização de software;
Manutenção do Sistema de Gestão de Correspondência - Gescor - Monitorização e controlo
de performance e disponibilidade da plataforma e suporte ao utilizador ; Apoio à reestrutura-
ção com o carregamento de novas orgânicas e sua substituição nos utilizadores e ainda carre-
gamento de novos templates; Acompanhamento do projeto upgrade Gescor V4.
Manutenção do Sistema de Gestão de Atendimento - CRM - Monitorização e controlo de
performance e disponibilidade da plataforma e suporte ao utilizador; Apoio à reestruturação
com atualizações no sistema.
Projeto GOPI 2015 – Preparação de caderno de encargos e apoio à gestão do procedimento
para aquisição de App para dispositivos móveis. Suporte técnico ao utilizador da Junta de Fre-
guesia.
Portal do Executivo - Gestão técnica e suporte aos utilizadores; Concluídos desenvolvimentos
e disponibilizados para testes em qualidade.
Manutenção de Plataformas - Gestão técnica, apoio aos sistemas e suporte ao utilizador; Mo-
nitorização e análise de pedidos dos serviços utilizadores das seguintes plataformas: BizGov -
Manutenção do Sistema de contratação pública; AHM - Acesso Habitação Municipal- Análise de
informação de caracterização social com possibilidade de georreferenciação; Rehabitar; AIM –
Alienação de Imóveis Municipais; AIP - Arquitetura de Informação do Património; FAE – Ficha
de Avaliação do Edificado; PRED - devolutos e processos IMI; DotProject - Gestão de Tarefas;
GIC - Solução de Gestão Integrada de Contraordenações; SMA- Subsídio Mensal ao Arrenda-
mento; SEF - Sistema de Execuções Fiscais; CMSI - Gestão de contratos de manutenção; GERRE
Departamento de Sistemas de Informação
Informação Escrita |
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– Sistema usado para licenças especiais de ruído; GIF – Gestão Integrada da Frota; ANUBIS –
Gestão cemiterial; Outros: Portal da Cultura. Portal A Minha CML. Portal do Executivo. Site
Museu Bordalo Pinheiro. Site Rehabitar. GOPI. GOPI – Juntas de Freguesia e Aplicação Meios
e Recursos.
Manutenção dos Sistemas Corporativos SAP - Apoio técnico aos principais sistemas SAP (Fi-
nanças, BI (orçamento), Gestão de Stocks, Metrologia, Rendas e SRM) – através da resolução
de pedidos dos utilizadores, registados no sistema de Helpdesk; Projetos SAP - Isenções SAP-
Receita e Recuperação da Dívida –Correção de erros na sequência dos testes realizados. Em
desenvolvimento projeto de descentralização das alterações Orçamentais (BW e R/3); Nova Taxa
Municipal de Proteção Civil (TMPC) - Análise funcional e desenvolvimento dos interfaces ne-
cessários para assegurar a emissão desta nova taxa (documentos, CTT, SIBS); Modelo Central
de Entidades (MCE) - Testes de integração MCE e SAP; Nova Estrutura Orgânica - Análise do
impacto da reestruturação no sistema SAP e implementação das alterações identificadas com
correção de erros identificados e não previstos.
Apoio à homologação e contratação - Pareceres técnicos sobre pedidos dos serviços para
aquisições ou intervenções em Sistemas de Informação; Apoio na preparação e elaboração de
procedimentos concursais de aquisição de bens ou serviços relacionados com Sistemas de In-
formação e em Tecnologias de Informação.
Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos
Manutenção corretiva e evolutiva de plataformas
Gestão e apoio aos sistemas; Monitorização e análise de pedidos dos serviços utilizadores; Cria-
ção de novas funcionalidades e resolução de pedidos pontuais.
AHM – Acesso Habitação Municipal - Análise de informação de caracterização social com pos-
sibilidade de georreferenciação, Rehabitar - programa Loja no Bairro – monitorização dos SI
com a DASI. AIM – Alienação de Imóveis Municipais - Verificação do processo de alienação de
bairros. AIP - Arquitetura de Informação do Património - Revisão da solução de integração com
o SAP/FX para estimativa de intervenção. FAE – Ficha de Avaliação do Edificado. PRED devo-
lutos e processos IMI - Gestão de Intimações – em produção. Protocolos Online. Lojas Sociais.
DotProject- Gestão de Tarefas. GIC - Solução de Gestão Integrada de Contraordenações. SMA-
Subsídio Mensal ao Arrendamento. SEF - Sistema de Execuções Fiscais. Portal da Cultura. Por-
tal A Minha CML. Portal do Executivo. Site Museu Bordalo Pinheiro. Site Rehabitar. GOPI. GOPI
– Juntas de Freguesia e Aplicação Meios e Recursos.
Projeto GOPI 2015
Nova Solução para reportar ocorrências em locais do município de Lisboa que impliquem ne-
cessidade de intervenção dos serviços responsáveis pela sua gestão; Está presentemente em
desenvolvimento
Projeto RH para o RSB
Em desenvolvimento de acordo com definição e solicitações do serviço utilizador.
Informação Escrita |
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Projeto Modelo Central de Entidades (MCE)
Este projeto procura centralizar num repositório único todas as entidades com as quais o mu-
nicípio interage através de sistemas de informação.
Nesta 1ª fase, para além da criação do MCE, as aplicações Gesturbe e SAP ficarão integradas
com o MCE.
Encontra-se em fase de desenvolvimento.
Outras Plataformas
PHP List; Typo3; APEX; CRM; Gescor V3; Oracle; Moodle; Moodle – Divisão de formação e Bi-
zgov.
Reavaliação de procedimentos e projetos
Em virtude da criação do DSI/DPPE tornou-se necessário proceder à reavaliação dos projetos a
decorrer, identificação de prioridades, necessidades de software e hardware e redefinição de
procedimentos.
Transmissões Online
Apoio a transmissões online, nomeadamente, Audições Públicas, Reuniões Descentralizadas,
Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal
Divisão de Administração de Sistemas e Infra – Estruturas e Comunicações
Administração e manutenção dos sistemas corporativos da CML (SAP, IBM, Oracle, Sis-
tema de Vencimentos); Monitorização de aplicações críticas; Migração e consolidação de
bases de dados (SQL Server, Oracle); Criação de “Software Update Groups”, referentes a atua-
lizações de segurança e críticas (SCCM); Gestão e manutenção do System Center Configuration
Manager e da Ative Directory (AD); Criação dos pacotes de instalação/desinstalação referentes
a SAP 7.2; criação do grupo na AD e Collection respetiva no SCCM;
Gestão e manutenção do Sistema de Email da CML: Acompanhamento e supervisão da rea-
lização de testes de operacionalidade no novo sistema de email; Migração de algumas mailbo-
xes alojadas na nova solução para uma outra plataforma (Microsoft Exchange 2013);
Administração de Sistemas:
Administração e manutenção dos sistemas corporativos da CML (SAP, IBM, Oracle, Sis-
tema de Vencimentos); Monitorização de aplicações críticas; Migração e consolidação de
bases de dados (SQL Server, Oracle); Criação de “Software Update Groups”, referentes a atua-
lizações de segurança e críticas (SCCM); Gestão e manutenção do System Center Configuration
Manager e da Ative Directory (AD); Criação dos pacotes de instalação/desinstalação referentes
a SAP 7.2; criação do grupo na AD e Collection respetiva no SCCM;
Gestão e Administração da Infraestrutura de Rede: Gestão da instalação e atribuição de
novos acessos Wi-Fi; elaboração de relatório técnico resultante do levantamento de necessida-
des tendo em vista dotar o edifício da AML de rede Wireless; Montagem de equipamentos ati-
vos em bastidores e respetivas conexões; Configuração e manutenção de equipamentos de rede
(Palo Alto e Cisco); Troubleshooting e resolução de problemas de redes; Monitorização/confi-
guração e administração da rede de dados e infraestrutura da rede de comunicação da CML;
Informação Escrita |
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Gestão Operacional das Comunicações de voz: Gestão e manutenção de centrais telefónicas
de voz IP; Instalação; gestão e manutenção de equipamentos telefónicos; “Troubleshooting” e re-
solução de problemas ao nível das comunicações de voz; Reconfiguração/configuração de novos
acessos; Gestão do parque informático: atribuição de máquinas novas, de acordo com as necessi-
dades dos serviços; elaboração dos relatórios mensais do parque informático existente (hardware)
por unidade orgânica; Serviço de Helpdesk informático e trabalho desenvolvido pelas Equipas Ope-
racionais: Prestação de apoio técnico aos serviços/utilizadores da CML e JF (mudança, instalação,
configuração e manutenção de HW, pontos de rede e telefones; instalação de SW);
Gestão e manutenção de Bases de Dados e de servidores locais; Administração e manu-
tenção de clientes Windows; Apoio informático a eventos organizados e promovidos pela CML;
otimização e racionalização dos recursos informáticos (hardware, licenciamento de software e
acesso aos sistemas de informação corporativos da CML) - gestão e monitorização da saída/mo-
bilidade dos utilizadores;
Gestão e Manutenção do Portal de Software – Troubleshooting e resolução de problemas
com as instalações automáticas (SCCM), solicitadas via portal; Gestão do Licenciamento e das
instalações das aplicações dos fabricantes Autodesk, Microsoft, Esri, e QuarkXpress disponí-
veis no Portal de Software; Gestão e otimização do licenciamento de produtos de edição gráfica;
No âmbito da regularização do licenciamento COREL, atualização dos sistemas operativos des-
continuados (windows XP) para windows 7, imprescindível à gestão dos processos de instala-
ção/desinstalação via SCCM; Análise, gestão e otimização das licenças/utilizadores SAP;
atualização da informação relativa aos Key-users SAP;
Gestão da Contratação TIC: Elaboração do Caderno de Encargos, Ficha de Aquisição e In-
formação correspondente relativo à aquisição de serviços de assistência técnica de equipa-
mentos
Análise técnica dos pedidos de homologação de hardware e software enviados pelos servi-
ços municipais para aprovação
Projetos: desenho lógico da (nova) SALOC; Monitorização e resolução imediata dos pro-
blemas técnicos ocorridos ao nível da infraestrutura de rede e ao nível aplicacional (sistemas de
informação core da CML);
Divisão de Gestão de Informação Geográfica
Sites de base geográfica, sistema de indicadores e outros projetos
Georreferenciação e definição de percursos dos autocarros Alfacinhas (conceção e carrega-
mento da informação de base); “Lisboa em Mapas 2.0”(memória descritiva da proposta de pro-
jeto); Site Proteção Civil (conceção/implementação para as Festas de Lisboa 2015 e
reformulação/implementação para o festival Super Bock Super Rock); Site Polícia Municipal
(implementação e testes da versão de desenvolvimento); OpenData (criação de manuais de uti-
lização e melhorias no site); ArcGis Online Storymaps (criação de 5 novas aplicações concluídas
e tradução de duas para inglês); GeoSig (apoio técnico à implementação do projeto na compo-
nente de criação e configuração de serviços de mapa); Geslis (especificação das alterações para
Informação Escrita |
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melhorar a integração com o Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas do INE); SIGU
(especificação e testes às alterações no Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística decor-
rentes da reestruturação orgânica da CML, especificação e testes a melhorias na integração
dos dados GesLis e Roteiro de Moradas).
Gestão e manutenção de informação
Criação e atualização de layers no servidor de dados geográficos; Disponibilização de novos me-
tadados; Gestão de utilizadores e de perfis (LxI, SGPI, Geoportal, ArcGs Online e outros sites
sharepoint); Resposta a pedidos de informação geográfica internos e externos; Resposta a pe-
didos de certidões de farmácias; Resposta a pedidos de indicadores SIGU; Gestão da utilização
de software ESRI (autorização e de novas instalações e atualização da lista de utilizadores);
Projetos de planeamento e organização interna
Diagnóstico e análise do repositório de dados geográficos: criação de uma lista única de temas
de informação e atualização dos atributos (40%); Projeto de criação e atualização de uma lista
de serviços de mapas (75%); Revisão dos metadados a recolher para os temas de informação
geográfica (100%).
José Fragata
Diretor de Departamento de Sistemas de Informação
Informação Escrita |
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Direção Municipal de Urbanismo
Departamento de Planeamento
Projetos / Ações concluídas / Ações em curso: Supervisão das Propostas: Termos de Refe-
rência para a Elaboração do PP das Janelas Verdes e Proposta de estabelecimento de Medidas
Preventivas nas áreas adjacentes do MNAA, por motivo da elaboração do PPRUJV; Versão final
do PP da Pedreira do Alvito e Delimitação da ARU da Rua de S. Lázaro e da Rua das Barracas
(aprovadas em reunião pública de Câmara);
Assuntos em acompanhamento: UE de Alcântara, UE Poente à Estação do Oriente; UE do Rato;
Loteamento da Quinta da Musgueira; AUGI do Grafanil (obras de urbanização); UE da Azinhaga
da Torre do Fato; PP Quinta dos Olivais; PP Calhariz de Benfica; bairro dos Sete Céus; Carta de
Equipamentos de Saúde; Análise/avaliação de hipótese de candidaturas a financiamento euro-
peu, com outros serviços municipais; Colaboração em participação ao Programa INTERREG
SUDOE;
Coordenação de estudo sobre Impacte de Turismo em Lisboa; Acompanhamento e parecer sobre
os processos relativos à reconversão das AUGI; Coordenação e prestação de pareceres jurídi-
cos dos assuntos solicitados ao Departamento; Prestação de pareceres a serviços internos, de
âmbito patrimonial e de apoio à gestão urbanística; Elaboração de pareceres a propostas de
classificação de património da DGPC e da DMC/CML; Monitorização dos cursos sobre o PDM e
Ordenamento do Território; Conclusão da participação em Grupo de Trabalho para a avaliação
da relocalização e definição do modelo de funcionamento e gestão do Arquivo Municipal – ela-
boração de Relatório final;
Conclusão da coordenação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Lisboa
e elaboração do respetivo Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU) para candidatura
ao POR Lisboa do Portugal 2020 - submissão de candidatura em 29/09;
Participação no MorgenStadt City Challenge, organizado pelo Fraunhofer Institute for Industrial
Engineering (fornecimento de dados, reuniões, entrevista, workshops, apresentações).
Divisão de Plano Diretor Municipal
Ações em curso: Participação no Projeto ClimAdaPT.Local com vista à construção de uma es-
tratégia local para a minimização das alterações climáticas na cidade de Lisboa; Colaboração
em Estudo sobre o Impacto do Turismo em Lisboa; Colaboração na elaboração do PARU, no âm-
bito da candidatura PEDU ao POR Lisboa/Portugal 2020; Monitorização das Cartas de Equipa-
mentos Coletivos em vigor; Avaliação de carências quanto a equipamentos coletivos e espaço
verde de utilização pública em IGT, loteamentos e processos; Apoio à ECR/Estrutura Consultiva
Residente da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico (vistorias e pareceres sobre
intervenções em bens da CMP); Apresentação a delegações estrangeiras, professores e alunos
Informação Escrita |
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das escolas de Lisboa do PDM 2012; Coordenação/colaboração na revisão da Carta Educativa
e na elaboração da Carta da Saúde e da Carta da Atividade Física e do Desporto; Informações
e esclarecimentos a Serviços, Gabinetes de Vereadores, comunidade académica e munícipes
sobre o PDM 2012); Elaboração de pareceres técnicos (mobilidade e transportes; equipamen-
tos coletivos; PDM).
Divisão de Planeamento Territorial
Projetos/ Ações concluídas: Envio para Assembleia Municipal para aprovação do PP Pedreira
do Alvito; Discussão pública da Unidade de Execução a Poente da Gare do Oriente; Estudo Ur-
bano para as malhas 30,32 e 33 do PUAL – 1ª fase; Estudo Estacionamento Eixo Central – Mar-
quês de Pombal-Entrecampos; Loteamento Municipal das Furnas a Sete Rios; Loteamento
Municipal da Vila Macieira; Loteamento municipal da Av. Marechal Teixeira Rebelo; Termos de
Referência e Medidas Preventivas para o PPRU das Janelas Verdes; Aprovação das propostas de
Delimitação da ARU da rua de S: Lázaro e da ARU da rua das Barracas.
Projetos/ Ações em curso: Elaboração: Alteração do PUALZE (PU Avenida da Liberdade e
Zona Envolvente); PP da Calçada das Lajes; PP Quinta da Bela-Flor; Alteração do PP das Amo-
reiras; Alteração do PP1- Zona Central da Expo; Alteração do PP2- Recinto da Expo; Alteração
do PP3- Zona Sul da Expo; PPRU da Colina do Castelo e Alfama; PPRU do Bairro Alto e Bica; Pro-
grama de Ação Territorial (PAT) da Colina de Santana; Suspensão do PU da Avenida da Liber-
dade e Zona Envolvente (PUALZE); Estudo Urbanístico das Murtas-Calvanas; Apreciação e
emissão de pareceres de processos da gestão urbanística; Participação na Equipa de Missão do
Programa de Habitação Acessível – elaboração da proposta, instrução dos procedimentos de
contratação por ajuste direto para aquisição de serviços, estudos, levantamentos e
projetos.Coordenação e acompanhamento: PPRU da Calçada da Ajuda; PP do Aterro da Boa-
vista Poente; PP da Estrada da Torre; PP Casal do Pinto; Unidade de Execução da Praça de Es-
panha; Unidade de Execução do Interior do Quarteirão do Rato; Unidade de Execução do Pote
d´Água; Unidade de Execução Marquês de Olhão; Unidade de Execução da Estação do Oriente
Norte; Unidade de Execução da Estação do Oriente Sul; Unidade de Execução da AV. Infante D.
Henrique; Unidade de Execução das Garridas; Unidade de Execução do Alto dos Moinhos; Uni-
dade de Execução de Alcântara Poente; Unidade de Execução de Alcântara Nascente; Estudo de
Viabilidade do Corredor Oriental do Vale de Chelas; Estudos relativos à Avaliação Ambiental
Estratégica dos planos em elaboração; Monitorização dos IGT em elaboração; Avaliação Am-
biental Estratégica do PP do Aterro da Boavista Poente; Colaboração: Monitorização dos IGT
aprovados; Pareceres relativos às obrigações legais no âmbito da poluição sonora de operações
de loteamento; PARU – Plano de Ação para a Regeneração Urbana, no âmbito da candidatura
aos “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano” – Portugal 2020;
Equipa GABIP/ AUGI
Projetos/ Ações em curso: Realização de atendimentos vários para instrução de projetos de
legalização das edificações no âmbito do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística
das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, e implementação de propostas de simplificação processual
Informação Escrita |
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no âmbito da entrada em vigor das alterações ao RJUE; Alto do Chapeleiro - acompanhamento
da resolução das situações pendentes; Sete Céus - atendimentos para esclarecimentos de dúvi-
das sobre Escrituras e Legalizações no âmbito do Alvará n.º1/2014; Galinheiras - continuação
da elaboração da proposta de Plano, acompanhamento dos Loteamentos de Iniciativa Particu-
lar (Rua Teresa Saldanha, Rua do Eucalipto e Quinta da Assunção); Rua A e Rua B à Azinhaga
Torre do Fato - acompanhamento dos projetos de legalização das construções existentes; Quinta
do Olival/Casal dos Abrantes - continuação da elaboração da proposta de plano, reuniões várias
para acompanhamento dos projetos de legalização das construções existentes, acompanhamento
do Projeto Bip-Zip (+Perto); Quinta do Grafanil - preparação dos termos do contrato de urbani-
zação com vista à emissão do Alvará de Loteamento de Iniciativa dos Particulares; Quinta da
Mourisca - a aguardar enquadramento na ARU Santa Clara; Rua Particular à Az. dos Lamei-
ros/Q. Camareiras - conclusão da proposta de Loteamento; Rua Particular à Az. da Cidade - a
aguardar enquadramento na ARU Santa Clara; Quinta da Torrinha - Continuação da elaboração
da proposta de plano, elaboração de pareceres e informações várias sobre os projetos de lega-
lização das construções existentes.
Departamento de Projetos Estruturantes
Projetos de Edifícios
Na DPE foram apreciados/tramitados 375 processos de relativos ao licenciamento divididos da
seguinte forma:
189 EDIs – processos de licenciamento.
31 POLs – Licenças de utilização, Propriedade Horizontal, etc.
155 processos diversos.
Projetos Relevantes
905/EDI/2015 – Sporting Clube de Portugal / Pavilhão João Rocha – Deferimento
49/EDI/2015 – Ginásio Clube Português – Aprovação
123/EDI/2015 – Villa Santana (Largo intendente de Pina Manique) – Deferimento
795/EDI/2015 – Teatro Nacional D. Maria II – Aprovação e Deferimento
915/EDI/2014 – Teatro Nacional D. Maria II – Aprovação
552/EDI/2015 – Habitat Vitae (Edifício CTT / Pc. Dom Luís) – Favorável
1612/EDI/2015 – Banco Santander (Pc. Espanha / Rua da Mesquita) – Aprovação
1613/EDI/2015 – Banco Santander (Pc. Espanha / Rua da Mesquita) – Aprovação
1243/EDI/2015 – ATL / Pavilhão Carlos Lopes – Aprovação
421/EDI/2014 – Fundação Antral – Deferimento
369/EDI/2015 – Igreja de Jesus Cristo e dos Santos dos Últimos Dias – Favorável
218/EDI/2014 – Empark / Arco do Cego – Deferimento
1587/EDI/2009 – Fundação Liga – Aprovação e Deferimento
Informação Escrita |
52
Outras atividades: Acompanhamento e apoio à UCT no âmbito do Cálculo de Compensações
Urbanísticas e no âmbito do Regulamento Municipal que aprova os Incentivos a Operações Ur-
banísticas com Interesse Municipal (créditos); Elaboração de estudos de viabilidade urbanís-
tica e construtiva e acompanhamento de elaboração de Estudos Prévios no âmbito das
Operações Urbanísticas enquadradas nas competências da DPE; Simulação de TRIU e de Cal-
culo de Compensações Urbanísticas para procedimentos acompanhados pelo DMGP.
Loteamentos Urbanos
Na DLU foram apreciados/tramitados 56 processos devidos da seguinte forma:
8 URB´s - 1 indeferido; 6 esclarecimentos/elementos e 1 arquivo
20 EDI´s – processos de licenciamento
28 processos diversos.
Outras atividades: Emissão do Alvará das Obras de Urbanização da Rotunda IF1; Emissão d
o Alvará de Loteamento do Bairro da Bela Flor
Departamento de Espaço Público
Ações concluídas / Ações em curso:
No âmbito do Programa “Uma Praça em cada Bairro”, preparação e articulação com a DMPO
para o lançamento de empreitada das seguintes Praças: Saldanha, Picoas, Avenida da Repú-
blica, Avenida Fontes Pereira de Melo, Largo da Graça, Praça de Campolide, Jardim de Santos,
Largo do Calvário e Fontainhas. Recolha de Elementos de Cadastro de Infraestruturas de Sub-
solo com as respetivas concessionárias e serviços municipais, pedido de Pareceres Geotécni-
cos, pedido de Pareceres Fitossanitários e Plantas de Proveniência para diversas Praças;
desenvolvimento de elementos de divulgação relativos às praças Alameda Manuel Ricardo Es-
pírito Santo, Praça Marechal Humberto Delgado e Alameda das Linhas de Torres, no Âmbito da
promoção de sessões de participação pública; conclusão de documentos de enquadramento do
Programa “Uma Praça em Cada Bairro”, nomeadamente relatório da metodologia do programa
e os princípios gerais de implantação de mobiliário urbano. Preparação de Apresentações no âm-
bito do Programa "Uma Praça em cada Bairro", e outros projetos de espaço público. Prepara-
ção da Lista de Mobiliário Urbano para integrar os projetos de requalificação de espaço público
da cidade, nomeadamente os inseridos no Programa referido. Conclusão do Relatório da Parti-
cipação: dados trabalhados, vertidos em gráficos, foi feita a maquete final estando à espera de
contributos pontuais. Emissão de pareceres técnicos no âmbito da apreciação de Processos re-
lativos a projetos de espaço público ou inseridos em Estudos Urbanos elaborados na Divisão.
Preparação de respostas a pedidos no âmbito das reuniões descentralizadas. Análise de terre-
nos e elaboração de pareceres e pequenos estudos de edificabilidade no âmbito do acompa-
nhamento dos processos de hastas públicas em colaboração com a DMGP. Conclusão do Estudo
de Edificabilidade da Av. Infante D. Henrique; Início da Alteração ao LIM do Bairro da Prodac-
Sul; Preparação de elementos para resposta à apreciação da DLU ao LIM da Quinta da Alfarro-
beira; Elaboração do LIM da R. Republica da Bolívia; Elaboração de projetos no âmbito da rede
Informação Escrita |
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ciclável da cidade, nomeadamente para a estrada da Luz. Elaboração de propostas prelimina-
res de implantação/ delimitação de terrenos em resposta a solicitações para: ampliação do mer-
cado do lumiar; relocalização do direito de superfície do Centro Social e Paroquial da Ajuda.
Análise, apreciação técnica e seleção das propostas de concurso inseridas no programa "Uma
Praça em cada Bairro", nomeadamente para o Largo do Conde Barão, a Praça Viscondessa dos
Olivais e Quinta de Santa Clara. Preparação dos procedimentos de Aquisição de Serviços de:
Projetos de especialidades do LIM da Quinta da Alfarrobeira; Fotomontagens relativas aos pro-
jetos de requalificação de espaço público do Programa "Uma Praça em cada Bairro".
Elaboração pela DPEP de propostas de estudos prévios para: Visconde de Santarém – Largo do
Leão – António Pereira Carrilho – Praça do Chile; Avenida de Roma; Pareceres emitidos: Alameda
do Beato; Alameda Ricardo Espírito Santo; Largo da Igreja de Benfica; Largo de Alcântara;
Largo da Igreja de Stª Isabel; Alameda das Linhas de Torres /Lumiar; Rossio da Palma; Largo
de Alcântara/Rua Prior do Crato; Praça General Humberto Delgado; ”Pátio das Comendadei-
ras”; requalificação da Rua Eduardo Malta; paliçada em estacionamento em Alcântara. Proje-
tos em elaboração: alteração ao projeto da rua de Alcântara motivadas pelas alterações ao
programa preliminar: sentidos de trânsito e introdução de pavimento contínuo em betão; es-
tudo para espaço público no gaveto demolido na Rua de Alcântara incluindo elaboração de ma-
quete /simulação gráfica digital; proposta de solução definitiva e low-cost para a Requalificação
da Alameda Padre Álvaro Proença em Benfica; proposta de reordenamento da Praça Olegário
Mariano na Freguesia de Arroios; execução Estudo Prévio da Requalificação do largo Bernar-
dino Machado e imagens tridimensionais da proposta de intervenção, solicitado pela UITN e JF
Lumiar; desenvolvimento de estudos para futura intervenção na Rua Morais Soares.
Apreciação liminar de informações no âmbito de intervenções em espaço público; Levanta-
mentos Topográficos concluídos: Praça do Chile; Rua António Pereira Carrilho; unificação de le-
vantamentos elaborados por diversas entidades para o eixo Visconde de Santarém – Largo do
Leão – António Pereira Carrilho – Praça do Chile; núcleo histórico de Carnide. Participação no
Grupo de Trabalho da Valorização da Calçada Portuguesa.
Licenciamento e fiscalização de Obras de infraestruturas no subsolo e em espaço público reali-
zadas: 266 Autorizações e 187 protocolos; 8 Informações sobre instalação de mobiliário urbano
na via pública;16 Comunicações Prévias. Fiscalização das principais obras de intervenção em
via pública: solicitação de 34 cadastros de infraestruturas às diferentes concessionárias, com a
localização e identificação das infraestruturas e instalações existentes no subsolo, e envio dessa
informação às entidades internas e externas (empresas e particulares), que os haviam solicitado.
Programa “Pavimentar Lisboa 2015-2020”: elaboração e/ou revisão de programas preliminares
desenhados e estudos prévios de arquitetura para diversas ruas da cidade; realização de reu-
niões de programação, coordenação e concertação com outras Divisões Municipais e entidades
externas como a Carris, o Metro de Lisboa e empresas privadas ligadas ao setor da construção,
nomeadamente empreiteiros e empresas ligadas à produção/fornecimento de materiais cons-
trutivos e mobiliário urbano. Elaboração de programas preliminares desenhados para a Rua
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Padre Américo, Rua Palmira Bastos e Rua da Centeeira, incluídas no Programa “Uma Praça em
cada Bairro”. Revisão Final do Manual de Apoio a Projeto e Obra de Espaço Público, “Lisboa, o
desenho de rua”.
Departamento de Reabilitação Urbana
Este departamento concentra um conjunto de competências que, na anterior orgânica, se en-
contravam dispersas por vários serviços da UCT, e numa perspetiva de otimização dos recursos
disponíveis e de melhoria da eficiência do trabalho realizado, nomeadamente ao nível da apre-
ciação de pedidos e comunicações relativos a operações urbanísticas, emissão dos respetivos al-
varás, licenças e autorizações de utilização, e de pedidos de constituição/alteração/certificação
de Propriedade Horizontal, está a ser desenvolvido um trabalho ao nível do modelo de gestão
do serviço a implementar, tendo-se procedido, à identificação dos principais constrangimentos,
à definição de metodologias de trabalho, uniformização de procedimentos, reorganização das
equipas, organização do atendimento técnico, etc.
Licenciamento Urbanístico
No âmbito da apreciação dos procedimentos relativos a operações urbanísticas e operações co-
nexas, no período em análise, o DRU obteve os seguintes resultados:
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Processos de legalização em AUGI:
Informação Escrita |
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Programas de Reabilitação
- Programa Re9 - Realização de contactos com parceiros e preparação de sessão a realizar no
CIUL e acompanhamento e monitorização da implementação do Programa.
- Outros Programas de Reabilitação Urbana - Estudo tendo em vista a elaboração de propostas
de desenvolvimento dos Programas previstos no Programa de Governo da Cidade de Lisboa.
OUTROS Estudos e Projetos: Propostas de classificação: análise de 4 propostas de classifica-
ção da Direção Geral do Património Cultural; Projeto “Lojas com História”: acompanhamento de
2 reuniões do Conselho Consultivo; colaboração na identificação das lojas inscritas na Carta Mu-
nicipal do Património e na definição dos critérios de avaliação. Participação no Congresso dos Lo-
jistas; Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico (CMP): elaboração de 10 fichas de
caracterização de edifícios constantes da CMP; lançamento de procedimento de aquisição de
serviços para inserção de módulo na aplicação LxBD com vista à emissão de fichas dos bens
constantes da CMP; participação nas reuniões de apreciação de operações urbanísticas promo-
vidas pela SRU Ocidental; Benefícios Fiscais: elaboração de catálogo de perguntas e respostas
para uniformização de pedidos de benefícios fiscais; Colaboração com a Unidade de Intervenção
Territorial do Centro Histórico no desenvolvimento dos Projetos dos Percursos da Graça, Mou-
raria e Sé no âmbito do Plano de Acessibilidade Suave e Assistida da Colina do Castelo.
Divisão de Uniformização e Fiscalização Urbanística
No âmbito do controlo urbanístico: Durante este período a DUFU geriu um total de 811 proces-
sos, dos quais 614 envolvem o acompanhamento de obra, procedendo-se à seguinte atividade:
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Reconstrução de dois edifícios destinado à instalação de uma unidade hoteleira na Avenida
Duque de Loulé nº112-126 (processo nº431/EDI/2014); Construção de um edifício destinado a
habitação na Rua do Salitre nº92-100 (Processo nº48/EDI/2015); Reabilitação para serviços do
edifício Prémio Valmor na Avenida Alexandre Herculano nº25-25A (processo nº686/EDI/2014).
Divisão de Monitorização
Monitorização: Coordenação do processo para desenvolvimento do SGPI Mobile; Gestão de qua-
lidade dos dados inseridos no sistema SGPI – atualização e correção de dados; Acompanha-
mento do Plano Pavimentar 2015-2020; Desenvolvimento do estudo sobre o impacto do turismo
em Lisboa; Apoio à realização de relatórios relativos à atividade municipal, para o Diário Imo-
biliário – Guia da Habitação e atualização do programa do Governo da Cidade. Difusão Urbana
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Jorge Catarino Tavares
Diretor Municipal de Urbanismo
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e Conceção Material Gráfico de Apoio: Participação da CML no Salão Imobiliário de Portugal
2015; Preparação e apoio às sessões presenciais “Uma Praça Em Cada Bairro” – Praça Fonte
Nova e Sete Rios; Apoio na Conferência Compat; Apoio ao Centenário do Arq. Alfredo de An-
drade; Apoio na apresentação do Serviço Imojuris/Vida Imobiliária; Conceção folheto elevado-
res para a SEM’15; Receção ao arq. Jan Ghel; Conceção folheto informativo e inquéritos da obra
de reordenamento dos Olivais. CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa: Auditório: 22
ações de Formação e Informação/ Reuniões/ Conferências/ Seminários/ Cursos de serviços mu-
nicipais e entidades externas; Exposição permanente do CIUL ” Lisboa Conhecer Pensar Fazer
Cidade”; Nº de Visitantes individuais e grupo: 1178.
Total registado em Dividas a Fornecedores na DMU no período em causa: € 95.907.418,61
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Direção Municipal de Projetos e Obras
Entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2015, realizaram-se as seguintes atividades e obras, efe-
tuadas pelas diversas áreas do pelouro das Obras Municipais e que se subdividem pelos se-
guintes tipos de intervenção:
Área de Infraestruturas de Via Pública e Saneamento
Infraestruturas,Via Pública e Obras de Arte
Rede Viária. Fiscalização de Empreitadas: Em curso: reconstrução da Rua Abade Faria, re-
qualificação da Praça São João Bosco (nascente), reconstrução da Rua de Alcântara, repavi-
mentação da Rua de São Domingos de Benfica, repavimentação da Av. Padre Cruz/Calçada de
Carriche, repavimentação da Av. Forças Armadas, Requalificação das Avenidas Duque d’Ávila e
Rovisco Pais, Reconstrução da Av. Praia da Vitória, repavimentação da Av. Almirante Gago Cou-
tinho, repavimentação da Av. Rio de Janeiro.
Concluídas: Arranjo dos espaços públicos envolventes das Torres do Alto da Eira, Requalifica-
ção da Rua da Fonte, Construção do Espaço público envolvente à Creche na Rua Francisco La-
cerda, semaforização do cruzamento Av. Eng. Arantes e Oliveira, alteração de geometria na
saída Eixo Norte-Sul/Rua São Tomás de Aquino, repavimentação da Av. EUA, repavimentação e
alterações de geometria na Rua Sampaio Bruno, alterações de geometria no Campo de Santa
Clara, repavimentação do parque de estacionamento da Orquestra Metropolitana de Lisboa, re-
pavimentação da Rua Luis Piçarra, repavimentação da Estrada de Chelas / Rua Gualdim Pais,
Reperfilamento da Estrada de são Bartolomeu.
Projetos e pareceres: Elaboração de 2 projetos, 12 pareceres técnicos, diversas estimativas
de obras.
Preparação de empreitadas e aquisições de serviços: Aquisição de Prospeção no Parque das
Nações, Levantamento Topográfico na Pontinha, Aquisição Levantamento Topográfico da En-
volvente da 2ª Circular.
Diversos: informação de processos, elaboração de 2 inventários de património; execução de 3
levantamentos topográficos; fiscalização de 9 boleamentos e entradas especiais; realização de
2 receções definitivas e 1 provisórias de obras.
Obras de Arte
Fiscalização de Empreitadas
Em curso: “Manutenção de Obras de Arte – Túneis e Viadutos” (Aguarda-se a entrega da carta
de cessão da posição contratual da XIX para a SOPROEL); Inspeção a 27 Obras de Arte; Repa-
ração do Pavimento da Passagem Superior de Peões sobre a Av. General Correia Barreto e a
Rua Conde Almoster; Fornecimento e Colocação de Vedação na Av. Condes de Carnide.
Preparação de empreitadas e aquisições de serviços: Requalificação da 2.ª Circular – Pro-
Informação Escrita |
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jeto de Ligação 2.ª Circular / Av. Padre Cruz, Reabilitação da Passagem Pedonal na Av. Infante
D. Henrique/Rua da Centieira.
Saneamento
Elaboração de projetos: Elaboração 4 projetos de execução de drenagem pública de águas resi-
duais e lançamento de 1 aquisição de serviço com vista à atualização do cadastro de saneamento.
Análise e pareceres de projetos: Foram analisados 12 projetos: 9 de redes de drenagem pre-
dial, 3 de rede de drenagem pública de loteamentos e obras de urbanização. Foram fornecidos
79 peças desenhadas de cadastro e desenvolvidas 42 ações de levantamento de cadastro de co-
letores, quer em atualização de coletores existentes quer de novos coletores. Fiscalizou-se o le-
vantamento de cadastro da zona de Telheiras e Avenidas Novas, cujos trabalhos prosseguem.
Manutenção e conservação da rede de saneamento: Foram executadas 66 intervenções na
rede de saneamento, quer de substituição de troços de coletores quer na substituição de ra-
mais de ligação. Destaca-se a obra de substituição de 123 m de coletor na avenida Infante Dom
Henrique que ainda decorre prevendo-se a sua conclusão no inicio de dezembro. A Brigada de
Coletores executou 1502 intervenções na rede de saneamento (entre as quais desentupimen-
tos/limpezas de sarjetas e sumidouros, de coletores, de fossas, da rede de drenagem de túneis
rodoviários e de ramais de ligação). Foram realizadas 6 vistorias a ramais de ligação. Foi fisca-
lizada a execução de 27 ramais de ligação novos.
Área de Projeto e Construção de Equipamentos
Equipamentos Escolares: 35 Projetos de Beneficiação Geral ou Parcial (EB1+JI e Creches);
2 Projeto de Construção Nova (JI e EB+JI); 4 Projetos de Requalificação dos Espaços Exterio-
res de Escolas Básicas. Participação na Carta Educativa.
Equipamentos Culturais: 1 Projeto de Reabilitação Biblioteca de Alcântara, Acompanhamento
dos Projetos da Igreja de Santo António, Capitólio e do MUDE;
Equipamentos Desportivos: 1 Projeto de Construção - Polidesportivo da Batista Pereira; 1
Proj de Beneficiação Geral – Complexo Desportivo do Casal Vistoso, Estudo para implantação
do Pavilhão “Open Play” e proj. de requalificação do Campo de Jogos da Musgueira. Participa-
ção na Carta Desportiva. Mercados: 2 Projetos de Reabilitação: Mercado de Arroios e S. Do-
mingos de Benfica.
R.S.B. e Proteção Civil: Participação na estratégia e apoio ao trabalho de reorganização dos
dispositivos de socorro de Lisboa; Beneficiação do P.S.A. de Benfica, do P.S.A. de Monsanto e do
P.S.A. de Alvalade. Acompanhamento na obra da instalação da sede dos Bombeiros Voluntários
da Ajuda.
Juntas de Freguesia: 1 Projeto Reabilitação: Novas instalações da J.F. Arroios, 1 Proj. Altera-
ção J.F. Penha de França.
Acompanhamento e Fiscalização de Empreitadas:
“Reabilitação do Cineteatro Capitólio, sito no Parque Mayer (Contrapartida do Casino de Lis-
boa)” -Obra em curso. Conclusão prevista para dezembro de 2015; “Estabilização do talude na
Rua Arco do Carvalhão”- Obra em curso. (Estrutura /betão armado). Conclusão prevista para de-
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zembro de 2015; “Reabilitação e ampliação da Escola Básica Paulino Montez” - Financiamento
Piparu –Obra em curso . (1ª Fase concluída- acabamento edifício – instalações técnicas, águas
esgotos, eletricidade e avac) . Conclusão prevista para dezembro de 2015; “Recuperação e am-
pliação da Quinta das Fontes para adaptação à Biblioteca de Marvila - Financiamento Piparu”
–Obra em curso .- Conclusão prevista para dezembro de 2015; “ Beneficiação geral da EB1+JI
nº2 Parque Silva Porto - Obra em curso. Conclusão prevista para janeiro de 2016; Reabilitação
e adaptação dos edifícios municipais sitos na Av. da Índia Nº110/110ª e Travessa dos Lagares
nº2,3,4 e 5 com vista à instalação da Casa da América Latina e UCCLA – Finan. Piparu - - Obra
em curso. Conclusão prevista para janeiro 2016; “Construção de creche Beco do Loureiro, 16 –
Alfama – Financiamento Piparu”- Obra em curso .Conclusão prevista para junho de 2016; “ Cre-
che na Rua Amzalak – Espaço Público -Obra em curso . Conclusão prevista para novembro de
2015; “Beneficiação geral e espaços exteriores da EB1 Agostinho da Silva – financiamento Pi-
paru. – Suspensa; Beneficiação geral, ampliação e espaços exteriores da EB1/JI Mestre Queru-
bim Lapa”- Obra em curso. Conclusão prevista para fevereiro de 2016; “ Remodelação e
recuperação do Mercado de Arroios” –Obra em curso. Conclusão prevista para março de 2016;
“Instalação da Escola da Baixa (JI+EB1) adaptação parcial extinto Tribunal da Boa-Hora” –Obra
em curso. (Montagem estaleiro/limpezas). Conclusão prevista para fevereiro de 2017; “ Requa-
lificação e conservação do edifício do Palácio Galveias – Financiamento Piparu” – Obra em curso.
Conclusão prevista para abril 2016; “ Reformulação dos espaços exteriores da EB! Nº111 – S.
João de Brito – Financiamento Piparu –Obra em curso. Conclusão prevista para janeiro de 2016;
“ Muro de contenção, sito na Rua Arco do Carvalhão em frente ao Centro de Abrigo e ajuda de
Mãe” Concluída; “Muro de suporte nas traseiras da Associação Desportiva Juventude Ajudense
– Ajuda – Financiamento Piparu” – Concluída; Muro da Travessa dos Fornos, frente aos nºs 2 a
10 – Ajuda –Concluída; “Projeto orçamento participativo 65/2014 – Execução de muro Rua
Adriano Correia Oliveira” - Obra em curso; “Remodelação de 2 Parques Infantis EB1+Ji Alta de
Lisboa” –Obra em curso; “Espaços exteriores da área envolvente à Biblioteca de Marvila” - Obra
em curso; “Repavimentação das valas das infraestruturas de esgoto do Complexo de Marvila”
- Para consignação; “Reparação e pintura do Teatro Maria Vitória – Parque Mayer” –Concluída.
Fase de preparação para Concurso: “Reconstrução parcial de arquitetura – EB1 e JI Vale de Al-
cântara”; “Repavimentação das valas das infraestruturas de esgoto do Complexo de Marvila”;
“ Acabamentos e instalação de mobiliário urbano na área envolvente ao Convento do Carmo;
“Muro de suporte em betão armado na EB1 Eurico Gonçalves (nº109) + JI Projeto de estrutura”;
“ Execução de trabalhos diversos de pintura no parque Mayer e no Capitólio”; “Trabalhos de dre-
nagem e repavimentação do logradouro da Oficina da Criança - Benfica”; “ Execução de repa-
rações diversas no refeitório da EB1 Parque Silva Porto e transferência de monoblocos para a
EB1 Santa Maria dos Olivais”; “ Construção de instalações sanitárias da EB!+JI (187) Manuel
Teixeira Gomes”.
Área de Habitação e Manutenção de Edificios Municipais
Gestão e Fiscalização de Obras Obras consignadas: Construção do lote 2 no Bairro Padre
Cruz – Em 7/10/2015; Recuperação de 10 fogos na Alta Centro.
Obras em Curso: Recuperação de 33 fogos no Bairro do Condado – Zona I e Zona J; Recupe-
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ração de 18 fogos nos Bairros Olivais Norte, Olivais Sul, Laranjeiras e Casal dos Machados; Re-
cuperação de 16 fogos nos Bairros Alfinetes, Furnas, Marquês Abrantes, Qtª Chalé e Rego; Re-
cuperação de coberturas e fachadas das Torres 1 e 2 do Alto da Eira; Recuperação de 16 fogos
nos Bairros do Condado, da Liberdade, Olaias, Telheiras, Casalinho da Ajuda, Ourives e Arma-
dor; Recuperação de 14 fogos nos Bairros Olivais Sul, Qtª Morgado, Casal dos Machados, Vale
de Stº António e Vale de Alcântara; Recuperação de 14 fogos nos Bairros Alta Sul, Alta Centro,
Pedro Q. Pereira, Flamenga, Vale Stº António, Vale Alcântara; Recuperação de 10 fogos nos Bair-
ros da Boavista e Vale de Alcântara; Recuperação de 8 fogos nos Bairros P. Cruz e Furnas; Re-
cuperação de 14 fogos no Bairro Armador; Recuperação de fogos devolutos e zonas comuns nas
Torres do Alto da Eira; Recuperação de 10 fogos na Alta Centro; Recuperação de 13 fogos na
Alta Sul; Recuperação de 10 fogos na Alta Centro; Recuperação de coberturas e fachadas no
Campo da Amoreiras, na Tv. Das Fiandeiras e no Lg. do Figueiredo; Conclusão da recuperação
do edifício sito na R. Mouraria, 8/16 / Escadinhas da Saúde, 10A; Infraestruturas, espaços pú-
blicos, campo de jogos, Creche, residência sénior, Centro de dia no Bairro Padre Cruz; Repara-
ções diversas em edifício municipal no Alto do Longo, 28/29; Recuperação de 12 fogos dispersos
na cidade de Lisboa; Construção do lote 2 no Bairro Padre Cruz; Recuperação do edifício sito
no Beco dos Aciprestes, 12/14; Recuperação do edifício sito no Lg. Chafariz Dentro, 25/27; Re-
cuperação do edifício sito na R. S. João da Praça, 2/4 – R. da Adiça, 3; Consolidação do edifício
da Cisterna, em Alfama; Recuperação do edifício sito no Beco do Espirito Santo, 12/14; Recu-
peração dos edifícios do Pátio José Pereira., Rua do Recolhimento, 35 e Beco do Leão, 2-4; Re-
cuperação do edifício da R. Mouraria, 38/40, em 13/11/2015 (Aguarda aprovação do PSS).
Obras Concluídas: Conclusão da recuperação do edifício sito na R. Mouraria, 8/16 / Escadinhas
da Saúde, 10A; Recuperação de 18 fogos nos Bairros Olivais Norte, Olivais Sul, Laranjeiras e
Casal dos Machados; Recuperação de 14 fogos nos Bairros Alta Sul, Alta Centro, Pedro Q. Pe-
reira, Flamenga, Vale Stº António, Vale Alcântara.
Área de Gestão Integrada de Projetos
Programa “Uma Praça em cada Bairro”
Em fase de concurso: Av.ª da Republica; Av.ª Fontes Pereira de Melo; Picoas; Praça Duque de
Saldanha; Largo da Graça; Rua de Campolide; Largo de Santos / Av.ª 24 de julho (entre San-
tos/Escadinhas da Praia e Boqueirão dos Ferreiros).
Em preparação para Concurso: Programa “Uma Praça em cada Bairro”: Largo do Calvário e
Fontainhas inclui coletor Saneamento- Rua José Dias Oliveira
Em concurso até ao final do ano: Praça Marechal Humberto Delgado (Apresentação a Câ-
mara 25 de novembro); Alameda das Linhas de Torres (Apresentação a Câmara 9 de dezem-
bro); Alameda Manuel Ricardo Espirito Santo Torres (Apresentação a Câmara 9 de dezembro);
Largo de Alcântara(Torres (Apresentação a Câmara 9 de dezembro)
Projetos concluídos até ao final do ano: Rossio de Palma; Largo da Igreja de Benfica; Ala-
meda do Beato; Largo da Igreja de Santo Isabel; Largo da Boa-Hora; Largo do Rio Seco
Projetos concluídos durante o 1º trimestre de 2016: Avª de Roma; Largo do Leão; Praça
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do Chile; Rua Padre Américo; Rua Palmira Bastos; Rua da Centieira; Praça da Alegria; Parada do
Alto de São João; Largo do Conde Barão; Largo de Santa Clara; Praça Viscondessa dos Olivais.
Área de Gestão de Empreendimentos e Segurança
Lançamento de Empreitadas: Foram lançadas 9 novas empreitadas; adjudicadas 4 emprei-
tadas; Deram-se por concluídos os procedimentos concursais de 11 empreitadas; Foram cele-
brados 8 contratos de empreitada. Foram ainda tramitados 19 procedimento de Aquisição de
Serviços e Bens. Planos de Segurança e Saúde: Empreitadas para Lançamento (Fase de Pro-
jeto): Foram elaborados 4 Planos de Segurança e Saúde. Pedidos Elaboração PSS (fase de pro-
jeto) 11; Empreitadas para Consignação (Fase de Obra): Foram analisados 76 Planos de
Segurança e Saúde; Elaboração de Fichas de Procedimento de Segurança 7; Fiscalização de
Segurança das Obras em Curso: - 99 visitas; Comunicação Prévia ao ACT: 40; Aceitação de no-
meação de coordenador de segurança em obra – 0; Atualização da Comunicação Prévia ao ACT:
2; Adendas aos PSS: 32; Controlo de Empreitadas: Elaboraram-se no total 385 pareceres res-
peitantes a: Pareceres de autos (208); Controle de prazos (11); Revisões de preços (37); Alte-
rações ao Contrato (31); Juros de mora (5); Encerramento (93).
Helena Bicho
Diretora Municipal de Projetos e Obras
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Serviço Municipal de Proteção Civil
1. Divisão de Prevenção e Sensibilização Pública
1.1 Análise de Riscos
Atualização de informação georreferenciada de suporte à análise das vulnerabilidades: sísmica,
tsunamis, movimentos de massa em vertente, incêndios florestais, transporte ferroviário de mer-
cadorias perigosas, situações meteorológicas adversas, inundações, estabelecimentos SEVESO
e efeito de maré.
Situações Meteorológicas Extremas
Acompanhamento diário da previsão do tempo e do estado da maré/agitação marítimo-fluvial,
em articulação com Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Instituto Superior Téc-
nico (IST) e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).
Atualização da BD de informação meteorológica disponibilizada pelo IPMA, IST e FCUL.
Cedência de informação meteorológica para apoio jurídico (3 DMEVAE).
Instrumentos de georreferenciação de Suporte e Apoio
Preparação da informação geográfica para a elaboração de 36 cartas (em SIG) de suporte a estu-
dos de riscos, instrumentos de planeamento de emergência e de informação e sensibilização pública.
1.2 Planeamento
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
Atualização e acompanhamento dos trabalhos realizados no âmbito da Comissão Municipal e
Comissão Distrital de Defesa da Floresta (CMDF).
1.3 Informação e Sensibilização
Ações de informação e sensibilização pública
kNº de ações: 10; Nº de participantes: 925
kParticipação em atividades de evocação do dia internacional das catástrofes – 13 de outubro.
kAcompanhamento e participação em direto no programa televisivo da RTP1: AGORA NÓS,
com 3 diretos
Apoio técnico ao Plano de Segurança Interno/ no domínio da prevenção:
kReuniões de apoio técnico: 3
kVistoria técnica: 1 (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa)
kApoio técnico prestado às Embaixadas da China e do Japão
kOutros apoios técnicos: 12 Nº participantes: 48
Preparação, acompanhamento e avaliação de simulacros/exercícios de evacuação
kNº de reuniões de apoio técnico: 5
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kNº de exercícios: 19; Nº de participantes de 22.785
kAcompanhamento da preparação do exercício público 2015: A Terra Treme em articulação
com a ANPC
Programa “Crescer (na) Segurança” (CNAS)
kNúmero de sessões: 21; Nº de participantes: 403
Ações especiais:
cDia das Famílias: Nº participantes 11
cGrupo Caixa Geral de Depósitos: Nº de participantes: 32
cEncerramento das atividades de férias da JF de S. M. Olivais: Nº participantes: 447
cComemoração do Dia Internacional para Redução de Catástrofes: Nº participantes: 22
Instrumentos pedagógicos e de informação pública:
Suporte papel: produção de novos layouts e conteúdos técnico-científicos dos desdobráveis
sobre os riscos: sísmico, tsunamis, inundações e incêndios em casa. Trabalho desenvolvido em
colaboração com o Departamento de Marca e Comunicação e com a comunidade científica.
Suporte internet: desenvolvimento de conteúdos, gestão do blog do Tinoni e das páginas in-
stitucionais de facebook “Tinoni” e “Proteção Civil de Lisboa”.
Suporte Canal Lisboa: produção mensal dos spots sobre comportamentos de autoproteção e
da previsão meteorológica fornecida pelo IPMA para Lisboa (hoje e amanhã).
Produção de novos pictogramas e spots referentes a: Riscos da cidade de Lisboa 60’’ e10’’; Nú-
meros de emergência 10”, Incêndios Florestais 10’’, Ano Hidrológico 10’’, Alterações climáticas
30”, Internet: prevenção 10”, Simbologia de perigo 60”, Voluntários das JF 10”, PLE 10”, Check-
list Kit Emergência 10” Lisboa cidade Resiliente 10”
1.4 Projetos e Parcerias Internacionais
Participação nas ações planeadas que integram os seguintes projetos e campanhas:
kPOP-ALERT (7º QC EU) – Acompanhamento dos trabalhos realizados no âmbito do WP4 e
participação no evento ocorrido na Córsega (setembro) e em diversas teleconferências: pre-
paração da demo e entrega de relatórios técnicos e financeiros. Produção de um conjunto de
12 spots.
kU-SCORE CARD (UNISDR) - H2020 - Preenchimento dos essenciais 1, 2, 4 e 6 do U-SCORE
CARD referentes à atividade do município de Lisboa, sob a perspetiva do SMPC. Acompa-
nhamento dos trabalhos realizados pelo consórcio, participação no evento ocorrido em Sal-
ford e em diversas teleconferências com o objetivo de preparar o Plano de Ação
kRESILENS - H2020 - Acompanhamento dos trabalhos realizados, elaboração de relatórios
e preparação de conteúdos para o WP4 (Demonstração Piloto) e WP6 (Comunicação, Disse-
minação, Educação e Treinos). Preparação e participação na reunião de Assembleia Geral e
de Quadros Executivos (22, 23 e 24 de setembro, Lisboa). Participação em diversas telecon-
ferências e videoconferências
kPlataforma Nacional de Redução do Risco de Catástrofes (ANPC) /Making Cities Re-
silient CAMPAIGN (UNISDR) – participação da reunião de acompanhamento do Plano de
Informação Escrita |
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Atividades para a Redução do Risco de Catástrofes biénio 2015-17 e desenvolvimento de tra-
balhos no âmbito das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT5) com a missão de es-
tudar e criar orientações a adotar para a gestão do risco de inundação. Participação na
publicação “Cidades Resilientes em Portugal” para divulgação junto dos membros do Grupo
de Trabalho 3 – Cidades Resilientes, da Sub-Comissão da Plataforma Nacional para a Redu-
ção do Risco de Catástrofes.
kClimaAdapt.local – Apoio técnico na definição de metodologia de base, a pedido do Depar-
tamento Planeamento e Reabilitação Urbana e DMAU.
kLisbon City Team – preparação de indicadores sobre segurança e proteção civil, receção, en-
quadramento de serviço e atividades desenvolvidas e resposta a entrevista efetuada pela equipa
do projeto.
1.5 Outros
kSharepoint – acompanhamento das melhorias implementadas na aplicação para registo de
informação georreferenciada em eventos.
kParticipação na Conferência do projeto INSPIRED, a convite do CERU, em Rabat, Marrocos,
entre 9 e 11 de setembro, com a apresentação da comunicação “Public awareness in Lisbon:
Towards a resilient community”.
kParticipação nos debates de 90 minutos, realizados pelo Banco de Portugal, com a apresen-
tação “RISCO SÍSMICO: DESAFIOS E AÇÕES – QUE FUTURO”.
kParticipação no Encontro “Todos Somos Proteção Civil” em Sobral de Monte Agraço com a
apresentação “OS RISCOS COLETIVOS NA CIDADE DE LISBOA”
kAcompanhamento do Estágio Curricular do Mestrado em Ordenamento de Território e Siste-
mas de Informação Geográfica, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade
de Lisboa.
kPrograma LISBOA cidade + resiliente + segura, 260 anos do Terramoto de 1755.
cCoordenação e acompanhamento de ações de informação de sensibilização pública realiza-
das no Centro Comercial Spacio (25 a 27 de setembro) e World Rescue Challenge (16 a 18
de setembro).
cCoordenação, planeamento, produção de conteúdos e acompanhamento da exposição
“Quando Lisboa treme - de 1755 à Cidade Resiliente”, em parceria com o Museu de Lisboa,
Regimento de Sapadores Bombeiros, Instituto D. Luiz/Faculdade de Ciências da Universi-
dade de Lisboa, Instituto Português do Mar e da Atmosfera e Instituto Superior Técnico.
Ainda no âmbito da exposição produção de um guião para auxiliar ao manuseio dos diversos
equipamentos, informáticos, audiovisuais e de experimentação em exibição na exposição.
2. Divisão de Operações e Apoio às Populações
2.1 Planeamento Operacional
Elaboração do Plano de Operações do Exercício “Santo” da BP, elaboração da Ordem de Operações
do Exercício da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e, participação no Exercício do Porto de Lisboa.
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Manuel João Morais Ribeiro
Diretor Departamento do Serviço Municipal de Proteção Civil
2.2 Operações
Dispositivos de Segurança
Integração dos dispositivos de segurança definidos para Jogos da Liga Portuguesa de Futebol,
Jogos da Liga dos Campeões, Jogos de preparação para o Euro 2016, MEO Urban Trail e Meia
Maratona de Portugal / Maratona de Lisboa.
Gestão de Ocorrências
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�2.3 Apoio Psicossocial às Populações
Desenvolvimento de ações de apoio psicossocial a 151 indivíduos, em contexto de emergência
e pós-emergência.
Gestão de 4 equipamentos municipais de alojamento de emergência, com acompanhamento
psicossocial a 21 indivíduos.
2.4 Linha de atendimento S.Ó.S:
Foram recebidas 11 chamadas que, após triagem, análise técnica e respetiva informação,
originaram 25 encaminhamentos para a rede social.
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Regimento de Sapadores de Bombeiros
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Destaques:
kParticipação da Equipa de Desencarceramento do RSB na 17.ª edição do Campeonato Inter-
nacional de Desencarceramento - World Rescue Challenge (WRC) 2015, que decorreu de 14 e
18 de outubro de 2015, no Parque das Nações, Pavilhão de Portugal, tendo conquistado o título
de campeão mundial.
kConvocatória dos Candidatos ao Concurso de Sapador Bombeiro para exame médico e pro-
vas físicas.
1. Atividade corrente e de suporte
1.1. No âmbito da atividade operacional de socorro registaram-se 3 479 ocorrências (Vd.
Quadro I), um acréscimo de 1% face às ocorrências verificadas no período anterior - 1 de junho
a 31 de agosto.
1.2. Atividade operacional das unidades especializadas
1.2.1. Núcleo de Emergência Pré-Hospitalar (NEPH) – Para além das ocorrências apresentas
no Quadro I, o NEPH regista ainda 126 Ordenanças, 10 Prevenções e presença/participação em
4 Simulacros.
Foram ainda assegurados dispositivos de Emergência Pré-Hospitalar para eventos: Semana da
Mobilidade (Meo Urban Trail, Corrida da Mobilidade, Scooter day, Cidade a Pedalar), Madeira
Experience; corta-mato do Colégio de St.ª Maria no Jardim da Estrela e no WRC, Pala do Pavi-
lhão de Portugal
1.2.2. Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão (NISAC) – No âmbito da intervenção so-
cial do NISAC registou-se um total de 346 ocorrências discriminadas de acordo com o Quadro II.
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Informação Escrita |
1.2.3. Corpo de Mergulhadores (CM) – registou 2 ocorrências: uma de busca e resgate no Rio
Tejo; um incêndio em embarcação.
1.3. Atividade de suporte operacional
1.3.1. Reparações e serviços – Neste âmbito registaram-se as intervenções descritas no Quadro III.
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1.3.2. Instalações e equipamentos – O período a que reporta o presente Relatório foi caracte-
rizado pelo que se apresenta:
kDefinição do programa funcional do CEPS, em parceria com o Gabinete do Vereador Manuel
Salgado (Direção Municipal da Proteção Civil).
kEstudo para a instalação de sinalização semafórica para a saída em socorro no quartel D. Carlos I.
kEstudo para implantação de rampa de acesso à Piscina no Quartel de Alvalade. Análise do Pro-
jeto de Arquitetura desenvolvido pela DCME/DMPO/DPE.
kAcompanhamento das anomalias existentes decorrentes da obra de remodelação no quartel
de Benfica e elaboração de estudo prévio para beneficiação geral do quartel de Stº Amaro.
kElaboração de levantamento arquitetónico do Mausoléu e Cripta com vista à recuperação da
estrutura no Cemitério dos Prazeres – apoio do SMPC.
kAcompanhamento da obra de colocação das grelhas de pavimento no Data center e acom-
panhamento do fornecimento do material para correção acústica na SALOC.
kAnálise e emissão de parecer sobre as propostas constantes no Projeto de Execução apre-
sentadas para os PSA Lumiar/Martim Moniz.
kElaboração de orçamento para correção do sistema de drenagem pluvial existente no edifí-
cio de formação e no armazém do Museu no quartel da CIE.
kApoio na análise de espaços para possíveis implantações do Museu do RSB.
Informação Escrita |
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kElaboração do “Guia para a elaboração das Medidas de Autoproteção dos edifícios afetos a
serviços da Câmara Municipal de Lisboa”.
kIniciou-se o auto de abate nº 5/2015 de diverso material obsoleto disperso.
1.1. Atividades de proteção e segurança
1.1.1. Serviço Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
2. Atividades transversais
2.1. Formação (Quadro VI - seguinte)
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Legenda:(a) Um projeto pode ter diferentes utilizações tipo e categorias de risco.
1.1.2. Serviços de proteção
kParticipação em reuniões preparatórias de eventos de atividade cultural na cidade, com ela-
boração de ordem de operações, e.g..
kPrevenções e exercícios de acordo com o disposto no Quadro V.
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Legenda:(a) Ação realizada pela GNR(b) Decorreram no Centro de Formação do Serviço Regional Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ilha TerceiraAçores- ministradas por formadores da ERSBL (c) Formação ao abrigo de protocolo de cooperação.
1 Plataforma desmontável a colocar sobre os carris em caso de necessidade de circulação/acidente.
2.2. Instrução e Treino
kCorpo de Mergulhadores (CM): Treino semanal - Abordagem a vítimas, reboques a náufragos
com boia torpedo, Imobilizações com plano rígido em meios aquáticos. Treino de natação e
mergulho no rio tejo junto a torre VTS e na Doca de Pedrouços.
kDestacamento de Intervenção em Catástrofe (DIC): Ministrou instrução aos operacionais da
3ª Companhia sobre Veículo de Socorro Desmontável (VSD ML) do Metro de Lisboa1
2.3. Atividades cívicas, pedagógicas, culturais e de responsabilidade social (Quadro VII
– seguinte)
Informação Escrita |
Informação Escrita |
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kCedência do Campo de Escombros para a formação de 25 Bombeiros Voluntários da Corpo-
ração da Pontinha.
kCedência de sala para formação de 15 profissionais do INEM.
kRealização de 3 visitas escolares aos quartéis do RSB num total de 95 visitantes (70 crianças
e jovens; 25adultos).
kVisita de Estudo à ERSB de 5 elementos da FAP – Força Aérea Portuguesa.
2.3.1. Museu
kConclusão dos projetos de alteração, adaptação e melhorias das instalações de destino das
peças do Museu do RSB: armazém do Quartel CIE, em Chelas e Armazém 23, na Matinha.
kSubmissão superior do Prévio Programa Museológico (versão preliminar) do Museu do RSB,
- adaptação a museu do Edifício J, na Estação da Carris de Santo Amaro, de acordo com o es-
tipulado na Lei-quadro dos Museus Portugueses.
kInício da digitalização da Documentação Histórica do RSB, no Arquivo Municipal de Lisboa.
kInício da recuperação/restauro da “Escada Fernandes”, com o apoio de bombeiros aposentados.
2.4. Gestão financeira
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Informação Escrita |
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Pedro Miguel Pinto Patrício (TCoronel GNR)
Comandante do Regimento de Sapadores de Bombeiros
2.5. Estudos, projetos e participações em Grupos de Trabalho (GT)
kParticipação do NISAC em reunião do Conselho Municipal para a Igualdade e participação no
grupo de trabalho no âmbito da Comissão Social de Freguesia de Santa Maria Maior.
2.6. Provas e exercícios- demonstração de capacidades físicas e operacionais
kParticipação do RSB na Competição “Bombeiro de Ferro” – Toughest Firefighter Alive, que se
realizou no Porto, entre 26 e 27 de setembro.
3. Atividades não programadas
3.1. Visitas congéneres
kVisita de 13 Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro ao quartel da CIE e
escola do RSB.
kVisita ao Quartel do Comando de uma Delegação de 30 Bombeiros Voluntários de Genebra.
Informação Escrita |
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Polícia Municipal
1. Atividade de Fiscalização
kFiscalização dos bairros municipais:
cDiariamente o policiamento é efetuado por brigadas que fiscalizam os citados bairros, com
a finalidade de evitar novas construções, apoiar as ações de desocupação e despejos e se-
lagem de fogos.
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kFiscalização de obras:
cNo âmbito do R.J.E.U - Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, durante o período em re-
ferência foram destinadas brigadas para fiscalização de obras em toda a cidade.
kFiscalização da atividade de venda ambulante:
cAlém da fiscalização que é exercida em toda a cidade, merecem algum destaque as ações
desenvolvidas nas imediações dos Estádios do Benfica e Alvalade XXI, aquando da reali-
zação dos jogos.
kOutras fiscalizações:
c Os artigos apreendidos no âmbito da fiscalização da venda ambulante, perdidos a favor da
Autarquia, conforme determina o Despacho nº 21/P/2009 de 26 de fevereiro de 2009, pu-
blicado no Boletim Municipal n º 784, foram entregues a Instituições, de Solidariedade So-
cial, tais como: São Vicente de Paulo; Lar Maria Droste; Associação Apoio a Estudantes
Africanos; Projeto + Vida; Centro de Acolhimento do Beato, Xabregas e Graça.
Informação Escrita |
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kOutras:
c A maior quantidade de apreensões efetuadas no decorrer das Feiras do Relógio, Galinhei-
ras, Luz e Ladra, nesta cidade, são relacionadas com a venda ilegal de DVD e CD, por sus-
peita de serem cópias dos originais, indiciando o crime usurpação e / ou aproveitamento
de obra usurpada.
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kEstabelecimentos comerciais:
kNormas de carácter sanitário:
c Em colaboração com os técnicos da CML, fiscalizou a deposição de dejetos caninos na via
pública, tendo em vista sensibilizar os proprietários para a higiene na cidade. Garantiu
ainda as condições de segurança à equipa da CML, na recolha de animais errantes.
kDiversos:
2. Atividade de Fiscalização Rodoviária:
Informação Escrita |
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kVeículos Abandonados:
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kMovimento de Expediente:
3. Atividade Operacional3.1 – Policiamento Comunitário
kÁreas: Baixa/Chiado, Alvalade, Mouraria, Alta de Lisboa e Ameixoeira;
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3.2 – Efetivo Empenhado:
kPoliciamentos
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Informação Escrita |
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Manuel Lopes Rodrigues (Subintendente)
Comandante em substituição da Policia Municipal
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4. Atividade Prevenção Criminal
kA Polícia Municipal procedeu à detenção de pessoas por conduta de natureza criminal.
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5. Projetos de Aproximação Polícia / Segurança Urbana
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6. Participação e Parceria para a Segurança Urbana
* Dados do período homologo.
Informação Escrita |
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kValidação diária, tanto a nível orçamental como extraorçamental, do “Mapa Diário de Re-
sumo de Tesouraria”, através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas dos
meios monetários, com recurso aos mapas emitidos pelo SAP.
kRealização de contagens físicas junto da Tesouraria (dia 29 de setembro de 2015), nos ter-
mos legais e regulamentarmente previstos.
kContinuação dos trabalhos de auditoria aos Protocolos de Delegação de Competências
celebrados com as Junta de Freguesia, para o período 2011 a 2013, conforme despacho
do Exmo. Senhor Presidente;
kAdministração da “Aplicação ACCP - Controlo dos Ajustes Diretos CCP” [Ajustes Dire-
tos promovidos pela CML ao abrigo da alínea a) dos Artos 19º, 20º e 21º do Código dos Con-
tratos Públicos (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29/01), com vista à verificação do limite imposto
pelo Artº 113º do mesmo diploma legal], incluindo “helpdesk” e gestão dos “alertas” por in-
cumprimento dos prazos para inserção do cabimento e da adjudicação;
kAnálise de 3 processos de aquisições de bens e serviços:
DMF/CCM:
cFornecimento de Energia - LOTE 1 - Média Tensão;
cFornecimento de Energia - LOTE 2 - Baixa Tensão Especial;
cFornecimento de Energia - LOTE 3 - Baixa Tensão Normal;
kAnálise de 5 processos de empreitada:
DMPO/DCME:
cProjeto de Alteração do Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento;
cConstrução de Eco-Centro e Zona Envolvente - Operação FEDER 778 – Eco-Bairro Ambiente
+ Eco-Centro/Lote 1 (Componente 1.13), Infraestruturas e Espaço Publico, Rede Viária e
Saneamento - Zona Envolvente ao Eco-Centro/Lote 2 (Componente 1.9.3);
DMEVAE/DEV:
cE7/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - Qualificação do Espaço Envolvente da Igreja de Santa Clara
- Marvila;
cE15/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Parque Urbano do Rio Seco - 3ª Fase;
cE26/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - Qualificação do Rio Seco 4 - Bairro 2 de maio;
Departamento de Auditoria Interna
Rita Martins| Isabel Simões
Departamento de Auditoria Interna
Informação Escrita |
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Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local
Atribuição de Habitação Municipal
No âmbito das competências do Pelouro da Habitação e do Desenvolvimento Local, durante os
meses de setembro e outubro foi atribuído um total de 23 fogos municipais, sendo 8 no âmbito
do RRAHM, 5 realojamentos decorrentes de operações urbanísticas, 4 transferências de fogos
particulares, 2 transferências por motivo de ruína de edifício municipal, 2 regularização/legali-
zação (RDHM) e 2 arrendamentos do Programa da Renda Convencionada. De acordo com os vá-
rios Programas existentes foram atribuídos 286 fogos desde o início do mandato (novembro de
2013) até ao final do mês de outubro.
Realojamento por Reconversão de Bairros
Vila Dias/Beco dos Toucinheiros
A Vila Dias, que integra a ARU do Vale de Chelas, é uma vila operária, totalmente particular,
constituída por 185 habitações organizadas em banda e que serão demolidas, atendendo ao es-
tado de conservação que já não permite a sua reabilitação. No mês de outubro foi realojado o
último agregado que faltava e concluído o projeto de realojamento (enquadrado na Deliberação
nº 257/CM/2015) dos agregados residentes na Vila Dias (Beco dos Toucinheiros 12B - fogos
entre os nºs. 94 a 117), no total de 15 agregados realojados. As demolições, a cargo da DMPO,
foram iniciadas durante o mês de outubro.
Quinta do Médico
A fim de promover a desocupação dos alojamentos abrangidos pelo Eixo Viário Central, pre-
visto no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar foi publicado, no BM nº1059, de 05/06/2014,
o Despacho nº80/P/2014, de 29/05/2014, que determina o início do processo de realojamento das
famílias residentes na Quinta do Médico. Neste âmbito foram elaborados os contratos e as in-
formações dos 27 agregados familiares e analisadas 5 situações não regulares.
Regime do Acesso à Habitação Municipal (RRAHM)
RRAHM
Por aplicação do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal (RRAHM), no pe-
ríodo em referência foram atribuídos 8 fogos. Foram rececionados 850 candidaturas e realiza-
dos 611 atendimentos/audiências de interessados e enviados 55 ofícios aos candidatos, com
pontuação mais elevada, a solicitar a documentação necessária para validação da sua candida-
tura. O perfil do candidato ao RRAHM é o seguinte: residente na zona Oriental (Marvila), de na-
cionalidade portuguesa, do sexo feminino, inserida nos grupos etários dos 38 aos 47 anos, com
o 1º ciclo do Ensino Básico (4º ano completo), solteira inserida em família monoparental com fi-
lhos solteiros (com 2 elementos no agregado familiar). Na condição de desempregada, aufe-
rindo um subsídio (Rendimento Social de Inserção, com maior expressão), a residir em casa
arrendada, com um rendimento per capita de 0% - 20% em função do IAS., com uma pontuação
atribuída entre os 80,1 e os 100 pontos e necessitando de um fogo de tipologia T2. Desde o iní-
cio da implementação do RRAHM foram atribuídos 208 fogos municipais.
Informação Escrita |
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Bolsa Territorial - Ameixoeira
No âmbito do RRAHM Territorial - Ameixoeira, com 24 habitações municipais localizadas na
freguesia de Santa Clara, foram rececionadas 1 406 candidaturas: 1 331 – nº de pedidos clas-
sificados e 75 – nº de pedidos improcedentes e de outros não classificados. O período de candi-
datura decorreu entre 1 a 30 de setembro.
Transferência das Famílias Residentes em Fogos Arrendados pela CML no Mercado Privado
Nos últimos anos, a CML assumiu a responsabilidade do realojamento de um número elevado
de famílias, principalmente no âmbito de projetos de operações urbanísticas e de reabilitação,
tendo para o efeito arrendado 284 fogos no mercado privado, face à indisponibilidade de fogos
municipais reabilitados. Na maioria das situações é inviável o regresso das famílias aos fogos
de origem, por terem sido demolidos ou por não terem sido executadas as obras de reabilitação
e, considerando os elevados custos suportados pela CML, é urgente proceder à cessação dos
contratos de arrendamento. Neste âmbito e com vista à redução dos encargos financeiros, a
CML tem procedido à transferência das famílias para fogos municipais, consoante a disponibi-
lidade de fogos municipais recuperados ou em condições de atribuição imediata. Em síntese, até
à presente data foram cessados 197 contratos de arrendamento, resultante da transferência
dos agregados para fogos municipais ou da entrega voluntária de chaves dos fogos arrendados,
permanecendo em análise 87 processos.
Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA)
O SMA é uma medida transitória, do Plano de Emergência Social do Município, destinada a
apoiar os agregados em situação de carência económica efetiva ou eminente face à incapacidade
económica de suportar a totalidade da renda. Até ao presente foram lançadas 5 edições. Em sín-
tese, às 5 edições do SMA registaram-se 377 candidaturas, com 224 beneficiários estando, neste
momento, a usufruir do subsídio 154 beneficiários. A 6ª edição decorre entre 15 de outubro e
14 de novembro.
Verificação da Ocupação e da condição de Recursos
O Projeto VOCR - Casas para quem precisa está a ser aplicado aos moradores da totalidade do
parque habitacional, com o objetivo de verificar a regularidade da ocupação das habitações e a
atualização dos agregados residentes e/ou das respetivas rendas, em função da sua condição de
recursos. A 1ª edição da verificação, no âmbito deste projeto, decorreu até ao final de 2014 e
abrangeu 1 958 processos do património disperso tratados pela DMHDL. Relativamente à 2ª edi-
ção da verificação trienal do projeto, serão abrangidos, em primeiro lugar, os agregados resi-
dentes cuja situação foi analisada há 3 anos. Com a entrada em vigor da Lei nº81/2014, de 19
de dezembro, caducaram os regimes de cedência precária e de renda apoiada nos termos do De-
creto - Lei nº199/93, que titulavam a atribuição dos fogos municipais, estando sujeitos, a partir
de 1 de março de 2015, ao novo Regime do Arrendamento Apoiado. Entretanto, antes de dar iní-
cio à 2ª edição deste projeto os vários grupos de trabalho, constituídos em janeiro por elemen-
tos do DPGH e da GEBALIS, apresentaram as propostas de alteração dos diferentes
Regulamentos de Habitação da CML (atribuição, gestão, desocupações, alienação de habita-
ções municipais e o Regulamento de Operações de Realojamento, o Regulamento do Subsídio
Informação Escrita |
81
Municipal ao Arrendamento e as Normas do Programa de Renda Convencionada). Foram, igual-
mente, efetuadas outras alterações e ajustamentos, nomeadamente aos contratos de arrenda-
mento e outros documentos de suporte ao programa e aos simuladores de cálculo das rendas.
Programa de Valorização do Património (PVP)
Este Programa, aprovado em 2011, define a estratégia a adotar no parque habitacional munici-
pal de acordo com diversos Programas. No período em análise destaca-se a seguinte atividade:
Programa de Renda Convencionada
O Programa de Renda Convencionada tem como objetivo o arrendamento de fogos municipais
devolutos, em bom estado de conservação, por valores inferiores aos do mercado privado. Neste
período procedeu-se ao acompanhamento das candidaturas da 8ª edição, que esteve aberta em
agosto e setembro e que contabilizou 1256 candidaturas, prestando esclarecimentos aos inte-
ressados, analisando documentos, etc. Ainda neste período, celebraram-se 2 Contratos de Ar-
rendamento relativos à 7ª edição do Programa e foi preparada a abertura da 9ª edição (16 de
novembro), que disponibilizará 30 fogos.
Reabilita Primeiro Paga Depois
Com este Programa, criado em 2013, pretende-se por hasta pública alienar imóveis municipais
devolutos e em mau estado de conservação com a obrigação de realização de obras de reabili-
tação pelo adquirente. Neste período foram preparados os elementos de seleção de imóveis
para a realização da 7ª Hasta Pública, composta por 15 imóveis, que irá ocorrer no dia 19 de
novembro. Foram, ainda, organizadas as visitas aos imóveis nas semanas de 5 a 9 de outubro e
2 a 6 de novembro, tendo-se verificado um total de 918 interessados. A identificação transver-
sal, entre Direções Municipais, de imóveis alienar na 8ª, 9ª, 10ª e 11ª hasta públicas está a ser
finalizada, estando em preparação a concretização faseada deste objetivo a ter lugar em 2016.
Alienação Direta de Frações Municipais
No âmbito da alienação direta de frações municipais aos residentes foram preparados 620 pro-
cessos individuais. Relativamente à programação de alienação de anos anteriores foram envia-
dos ao DGC 11 processos para realização de escrituras e efetuadas 20 escrituras, no valor global
de 674 660€. Foi feita a reformulação de 406 plantas referentes a Bairros já em alienação e a
atualização da AIM, inserindo as plantas nos processos individuais de alienação e reformula-
ção/atualização das plantas do Bairro da Alta de Lisboa Sul para inserir cotas (82). Início da
compilação de plantas da 3ª Prioridade de Empreitadas para a DMPO, 48 plantas de varias
zonas da cidade e início do levantamento e elaboração de plantas da Escadinhas da Saúde, nº10
com vista a retificação da PH, após reabilitação do edifício. Acresce que a programação de alie-
nação de fogos municipais aos respetivos moradores foi suspensa em 2014 por decisão da tu-
tela, pelo que as escrituras realizadas são em número muito reduzido e respeitam
exclusivamente à programação de anos anteriores.
Outras Atividades
Entre as atividades desenvolvidas no âmbito do PVP destacam-se a análise e a atualização da
informação relativa aos edifícios habitacionais em estado de conservação bom e razoável com
a identificação das frações a reabilitar e das frações devolutas em património disperso, maiori-
Informação Escrita |
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tariamente privado, para alienação em Hasta Pública. Neste âmbito, com objetivo de melhorar
a gestão do parque habitacional municipal, foram enviadas à DMGP 16 frações devolutas em edi-
fícios parcialmente municipais para alienação através de Hasta Pública. Este envio resultou do
aprovado pela Sra. Vereadora, após avaliação das obras necessárias, tanto a nível da fração
como das zonas comuns, envolvendo também a inexistência de condomínios. Durante o período
agora em análise foi, ainda, dada continuidade à necessária atualização da informação do Pa-
trimónio de Habitação Municipal Disperso, constantes nas listas do PVP, de modo a dar uma
resposta sobre as perspetivas/ponto de situação de cada um dos imóveis.
Sítio rehabitarlisboa@cm-lisboa.pt
Durante o período em referência foi efetuado o carregamento e a disponibilização das fichas dos
edifícios a alienar e a arrendar, com informação urbanística e cadastral, fotografias e docu-
mentação de suporte consoante os diferentes programas. Registaram-se 24 194 sessões ao
sítio, o que corresponde a um número de 253 343 páginas visitadas. O peso relativo dos novos
visitantes é de 46% e o dos visitantes estrangeiros 8%, sendo 8 minutos a duração média das
visitas. Quanto ao atendimento não presencial foram recebidos e respondidos, por email, 457
pedidos de informação. No período compreendido entre 2012 e 2015 foram respondidos, por
correio eletrónico, 6 506 pedidos de informação.
Programa de Reabilitação de Fogos Municipais
Neste período foram preparadas 3 empreitadas para 34 fogos, encontrando-se, atualmente, em
fase de preparação 4 empreitada com 34 fogos. A reabilitação de fogos em bairros municipais
perfaz um total de 598 fogos, dos quais 544 são financiados desde 2011 pelo PIPARU.
Setor Cooperativo
Realização de reunião com os representantes da FENACHE com o objetivo de determinar prio-
ridades e elencar os problemas prioritários. Análise da proposta de entrega de fogos efetuada
pelas Cooperativas para o Empreendimento do Vale Formoso de Cima, Parcela B, com a medi-
ção das áreas brutas de projeto e elaboração/envio da informação detalhada, à Sra. Vereadora,
para aprovação. Elaboração de informação detalhada contendo todo o histórico do Empreendi-
mento Cooperativo da Praça de Macau e que foi remetido ao DJ para análise. Cálculo do valor
das contrapartidas e do montante das compensações devidos pela cedência do Direito de Su-
perfície nos Empreendimentos Cooperativos da Avenida João Paulo II e Avenida Paulo VI, com
vista à elaboração de Proposta a submeter a Sessão de Câmara e Assembleia Municipal de modo
a permitir efetuar-se as Escrituras do Direito de Superfície das frações que estão previstas vir
à posse da Autarquia.
Verificação do estado de Conservação, Ocorrências e Pedidos de Intervenção
Entre as atividades desenvolvidas na área da gestão social e patrimonial salienta-se a realiza-
ção, neste período, de 404 vistorias, 61 fiscalizações e o registo de 319 GOPI’s (sistema de ges-
tão de ocorrências e pedidos de intervenção da CML). Regista-se, ainda, a desocupação de 11
fogos e espaços não habitacionais ocupados abusivamente.
Espaços não Habitacionais
Atribuições RAAML e Contratos de Comodato
De acordo com as competências do Pelouro da Habitação e do Desenvolvimento Local relativa
às atribuições de espaços não habitacionais localizados em edifícios sob gestão da GEBALIS, nos
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meses de setembro e outubro, foi atribuído 1 espaço não habitacional ao IPAV – Instituto Padre
António Vieira destinado à instalação da Plataforma de Apoio aos Refugiados e foi efetuada a al-
teração do regime jurídico da ocupação de 8 espaços não habitacionais, de cedência precária
para contrato de comodato, pela Junta de Freguesia de Carnide.
Programa Loja no Bairro (PLB)
Com o Programa Loja no Bairro, iniciado em 2013, pretende-se atribuir, através de concurso por sor-
teio, espaços não habitacionais para desenvolvimento de atividades comerciais ou de empreende-
dorismo. A 2ª edição do PLB decorreu entre 30 de abril e 30 de junho com uma bolsa de 23 espaços.
Concorreram 52 candidatos e registaram-se 65 candidaturas. Após a realização do sorteio, que ocor-
reu no dia 2 de julho, procedeu-se à análise e à validação da documentação apresentada pelos can-
didatos sorteados para elaboração das respetivas propostas de atribuição. No dia 9 de outubro foram
assinados os protocolos e entregues as chaves de 5 espaços não habitacionais.
Programa Bairro (com)Vida
O Programa Bairro (com)Vida tem como objetivo a atribuição de espaços não habitacionais lo-
calizados nos bairros municipais para fins culturais, desportivos, recreativos e sociais, con-
cluindo-se, deste modo, o ciclo de uniformizações normativas para atribuição de ENH, iniciado
com o PLB. Atualmente, está a ser constituída uma bolsa de espaços, com recolha de dados
sobre a sua localização, caracterização da envolvente, área, estado de conservação, etc. Foi,
ainda, lançado online o inquérito para identificação das principais necessidades de ocupação dos
espaços vagos, destinado a diversos tipos de entidades (parceiros locais, GEBALIS e Juntas de
Freguesia). O prazo decorreu entre o dia 13 e 30 de outubro, procedendo-se, neste momento,
à elaboração do relatório de análise aos dados recolhidos. Igualmente, em colaboração com o
DSI, continua a ser desenvolvida a aplicação de suporte para divulgação do Programa no sítio
reabitarlisboa@cm-lisboa.pt.
Programa BIP/ZIP Lisboa - Parcerias Locais
O Programa para os Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa foi criado no quadro
do Programa Local de Habitação (PLH), como um instrumento de política pública municipal que
visa dinamizar parcerias e pequenas intervenções locais de melhoria dos “habitats” abrangi-
dos, através do apoio a projetos levados a cabo por Juntas de Freguesia, associações locais, co-
letividades e organizações não governamentais, contribuindo para o reforço da coesão sócio
territorial no município.
Programa BIP/ZIP 2014
Análise e avaliação final com proposta de pagamento da quarta e última tranche de 33 projetos
do Programa BIP/ZIP 2014; análise e proposta de aprovação de solicitação de prorrogação de
prazo de execução de 6 projetos do Programa BIP/ZIP 2014; acompanhamento do período de
prorrogação aprovado de cada um dos 6 projetos ainda em execução que se estende até 30 de
novembro 2015. Preparação do processo de acompanhamento do período de sustentabilidade
dos Projetos do Programa BIP/ZIP 2014
Programa BIP/ZIP 2015
Homologação e publicação da Lista Final das Candidaturas Admitidas e Pontuadas BIP/ZIP 2015
com a verificação da instrução e com a pontuação atribuída pelo Júri do Programa BIP/ZIP Lis-
boa 2015 – Parcerias Locais (15 de setembro); aprovação por unanimidade da Lista de Classifi-
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cação Final e transferência de verbas para as entidades promotoras de 36 Candidaturas do Pro-
grama BIP/ZIP 2015 (Deliberação nº563/CM/2015, de 23 de setembro); processo de preparação
das minutas de protocolos entre a CML e as 49 entidades promotoras das 36 candidaturas apro-
vadas (23 de setembro a 15 de outubro); Cerimónia Oficial de Arranque da Execução e Acompa-
nhamento dos Projetos, com assinatura dos Protocolos, a 16 de outubro de 2015;processo de
rúbrica dos originais dos protocolos por parte dos vários outorgantes (16 a 30 de outubro); con-
vocatória da Primeira Reunião entre a Equipa BIP/ZIP, a Rede de Serviços da CML de apoio à exe-
cução dos projetos e cada um dos 36 Consórcios (a realizar de 2 a 13 de novembro).
Gabinetes de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP)
Os GABIP são estruturas de iniciativa municipal, descentralizada para promover processos de
co- governação local, representativa dos vários interesses e perspetivas de um ou mais Bairros
e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa. Assentam num modelo de Co-Governação que ar-
ticulam a participação ativa dos diferentes serviços da CML, empresas municipais, juntas de fre-
guesia e associações locais em iniciativas de promoção do Desenvolvimento Local.
GABIP das Torres do Alto da Eira
O GABIP das Torres do Alto da Eira, criado em 2012, preparou a estratégia e o processo de in-
tervenção para a requalificação faseada das Torres do Alto da Eira. Esta operação envolve fi-
nanciamentos PIPARU e IHRU, no âmbito do Programa Reabilitar para Arrendar. Neste período,
a empreitada está em fase de análise de propostas do Projeto de Execução da Reestruturação
das Instalações do Arquivo Municipal e Remodelação dos Pisos Não Residenciais, Terraços, En-
volvente Exterior e Espaço Público, ao abrigo e integrada no Programa Reabilitar para Arren-
dar (Empreitada nº2504/14/DMHDS/DPH). Esta intervenção inclui: demolição do Corpo de
Ligação entre as Torres; transformação do embasamento (cobertura do Arquivo Municipal) em
espaço público; reabilitação e adaptação dos pisos atuais do Arquivo Municipal; reabilitação do
piso vazado da Torre 1. Está integrada no PIPARU a Empreitada nº 2505/14/DMHDS/DPH de re-
novação de fogos e zonas comuns das Torres do Alto da Eira. Obra em curso, consignada a 6 de
agosto (duração 150 dias). Prevê-se entrega no 1º trimestre 2016. Empreitada nº
2493/DMHDS/DPH/13 de Intervenção nos Espaços Públicos envolventes das Torres do Alto da
Eira – fase 1, iniciada em abril. Estão, ainda, por realizar plantações, após as quais será feita a
receção provisória. Também integrada no PIPARU Empreitada nº 2490/DMHDS/DPH/13 de Re-
cuperação das Coberturas, Fachadas e Vãos das Torres 1 e 2 da Rua Frei do Cenáculo – Penha
de França. Em falta: reparações nas fachadas da Torre 2. Após as reparações será feita a rece-
ção provisória. Foi concluída a Empreitada nº 2487/DMHDS/DPH/13 de Renovação da Rede de
Gás das Torres 1 e 2 da Rua Frei Manuel do Cenáculo – Penha de França (PIPARU); Participa-
ção dos técnicos da DAIL nas reuniões do GABIP.
GABIP da Boavista
O GABIP da Boavista desenvolveu a reprogramação da operação QREN, através do Programa
Eco-bairro Boavista Ambiente +, com o objetivo de requalificar ambientalmente o Bairro da
Boavista. Encontra-se em fase de preparação a Operação de Regeneração Urbana das Alve-
narias, tendo sido efetuado/iniciado, pelos serviços da CML e da GEBALIS, o processo de
transferência das famílias residentes na Zona de Alvenarias para fogos vagos no mesmo
Informação Escrita |
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bairro. A equipa encontra-se simultaneamente, em fase de preparação, com coordenação da
GEBALIS, dos projetos necessários para o Lançamento da Empreitada para a 1ª fase da Zona
de Alvenarias, com aplicação do Projeto de Arquitetura resultante do Concurso Público de Ar-
quitetura, apresentado na 1ª Sessão de Câmara de setembro de 2015. Atualmente, decorre a 1ª
fase de demolição e de construção de habitação, prevendo-se a sua conclusão até ao final do
verão de 2017. A Empreitada 46/DMPO/DHMEM/2015 de Reabilitação Urbana da Zona de Al-
venarias do Bairro da Boavista está na fase de erros e omissões. Data estimada para início das
obras: fevereiro de 2016.
GABIP do Bairro Padre Cruz
Em 2010 foi criado o GABIP do Bairro Padre Cruz para acompanhar a operação QREN de re-
qualificação do bairro, o realojamento local e a demolição da zona de alvenarias (fase A0 e A1).
Empreitada nº46/DMPO/DHMEM/2015 – Reabilitação Urbana da Zona de Alvenarias do Bairro
da Boavista – Fase 1. O concurso está na fase de erros e omissões. Prazo estimado para o início
das obras: fevereiro de 2016. Prevê-se o final da obra no 2º trimestre de 2017. Empreitada
nº4/DMPO/DCMH/15 – Reabilitação Urbana da Zona de Alvenarias do Bairro Padre Cruz, para
construção das primeiras habitações do quarteirão piloto (Lote 02) com prazo estimado para o
início de obras para o mês de outubro de 2015, tendo sido consignada a 7/10/2015. Prevê-se a
entrega para último trimestre de 2016. Visita ao Edifício de Equipamentos do Bairro Pe. Cruz
dos técnicos que acompanharam o processo de implementação da creche, residências assisti-
das, Centro de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário (28 de setembro); Inauguração do edifício
de equipamentos do Bairro Pe. Cruz com protocolo de comodato com a Santa Casa de Miseri-
córdia de Lisboa (30 de setembro); Participação de técnicos da DAIL nas reuniões do GABIP.
GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução
O GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução foi constituído em 2011 para apoiar e coordenar a regula-
rização urbanística/cadastral do processo de transmissão de propriedade dos bairros ex-SAAL
e autoconstrução de Lisboa:
Fórum GOVINT
No âmbito da sua atuação o GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução, o processo e modelo de Co-Go-
vernção Local deste GABIP foi escolhido como Caso de Estudo do Município de Lisboa, no Fórum
para a Governação Integrada – GOVINT. Ainda dentro deste contexto, a Equipa de Coordenação
do GABIP, apresentou na Fundação Calouste Gulbenkian a sua experiencia de Co-governação,
na Conferencia Internacional“Governação integrada: a experiência internacional e desafios para
Portugal” a 16 de outubro do corrente ano, onde estiveram presentes, o CLIP, o Km2, a Santa
Casa da Misericórdia;
Bairro Fonsecas e Calçada
Continuação da articulação, junto dos diferentes Departamentos Municipais, do processo de re-
gularização urbanística e cadastral, tendo sido realizadas reunião com o Conselho Executivo do
Bairro Fonsecas e Calçada no dia 7 de outubro. Proposta de alienação em propriedade plena às
cooperativas de habitação económica Unidade do Povo e 25 de abril (Proposta nº27/CM/2015,
de 28 de outubro).
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Bairro Prodac Norte
Reunião com os serviços da CML para validação da proposta de alteração de loteamento, que
mereceu concordância, nomeadamente no que diz respeito à alteração do traçado de via pro-
posto e à integração no loteamento de um espaço comum no âmbito do projeto aprovado nº
8/BIPZIP/2015 (29 de setembro). Proposta de alteração da utilização de uso habitacional para
uso terciário da fração destinada à Associação de Moradores. Apresentação da proposta de al-
teração de loteamento à Associação de Moradores (8 de outubro).
Bairro Prodac Sul
Elaboração de um primeiro esboço do modelo de transmissão e alienação em articulação com
a Direção Municipal de Gestão Patrimonial. Elaboração da versão final do inquérito à popula-
ção, com vista a apoiar elaboração dos critérios de alienação.
Novos GABIP’s a Constituir
Reunião com equipa K’Cidade e DDL para 1ª abordagem ao território, dinâmicas e parcerias lo-
cais (14 de outubro). Preparação de proposta de constituição do GABIP para apresentação à
Vereadora Paula Marques. Participação na reunião de parceiros no Espaço Comunitário da Se-
rafina para definir prioridades conjuntas. Apoio na constituição de novos GABIP para o Bairro
2 de maio e Casalinho da Ajuda e Zona do Eixo da Almirante Reis: http://habitacao.cm-lis-
boa.pt/index.htm?no=151000101351
Iniciativas de Desenvolvimento Local - PDL
Norte
Comissão Social de Freguesia do Lumiar
Contacto com a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para integração em, está-
gio de alunos do 5º ano no Grupo da Toxicodependência, acompanhamento do Projeto BIP/ZIP
Altamente.
Grupo Comunitário da Alta de Lisboa (GCAL)
No âmbito do trabalho desenvolvido na coordenação do Grupo: participação no estabelecimento
da ordem de trabalhos para o fórum de setembro, dinamização do fórum, elaboração da ata, pre-
paração da agenda do fórum do mês de outubro, participação na construção do Plano de Ativi-
dades do Grupo de Segurança do GCAL. Enquanto parceira no Grupo de Empregabilidade do
GCAL construção do Plano de Atividades, participação na discussão de assuntos identificados
pela Rede de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), participação no Encontro
Power UP, no âmbito do programa BIP/ZIP. Participação na construção do Plano de Atividades
no Grupo de Escolaridade do GCAL e organização da atividade “peddy paper institucional”.
SCML/Unidade de Desenvolvimento e Intervenção de Proximidade (UDIP)
Participação em Grupo de Trabalho para discussão áreas-chave de intervenção.
Centro
Bairro do Rego – O Nosso Km2
Reunião preparatória do dia O Nosso Km2, previsto para 11 de novembro. Elaboração do me-
morando do Fórum Envelhecimento com reunião dos documentos das 7 apresentações. Reu-
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nião com a Academia Ubuntu – Projeto Despertar Consciências (respostas na temática dos ido-
sos). Participação na reunião de coordenação da equipa. Apresentação de Dissertação do Prof.
Luís Baptista sobre o Bairro do Rego e visita com professores e alunos do Projeto L3 (Labora-
tório comum de aprendizagem – promovido por consórcio de 3 instituições IADE, IST, FSCH-IHC,
garantindo um espetro abrangente e diversificado de intervenção). Reunião com o Instituto Na-
cional para Reabilitação para colaboração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3
de dezembro). Reunião do grupo de coordenação do Eixo do Envelhecimento para análise de pro-
posta e calendarização de atividades. Reunião com Irmãs Teresianas e Faculdade de Ciências
Humanas da Universidade Católica para o desenvolvimento de promoção de competências em
adultos analfabetos segundo a Pedagogia Paulo Freire. Integrada no Eixo do Envelhecimento,
calendarização e preparação de reuniões de apresentação de uma base partilhada de parceiros
e entidades da freguesia, com identificação de respostas para pessoas com mais 65 anos, reu-
nião com Associação Auxílio e Apoio Social de São Sebastião para conhecimento das respostas
dos privados da freguesia.
Estratégia lisboa 2020 – fundos europeus
Candidaturas
Rede DLBC Lisboa
A adesão do Município de Lisboa à Associação Rede DLBC Lisboa foi aprovada em sessão da As-
sembleia Municipal, realizada em março e visa “(…) promover, em territórios específicos, a con-
certação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a
criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 – e no
quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020”. Durante este período foram
promovidas as seguintes ações: Foi apoiada a elaboração e entrega de candidatura para 2ª fase
– Seleção das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) e reconhecimento dos Grupos de
Ação Local (GAL); Apoio ao processo primeiro processo Eleitoral para os órgãos da Rede.
NETGOV
O objetivo desta candidatura, efetuada pelo Município no âmbito do Programa URBACT III, em
junho, é estabelecer uma gestão estratégica assente numa estrutura participativa que envolve
as entidades públicas e privadas e todos os outros agentes locais. Pretende-se a definição e ges-
tão de indicadores e de informação que irá permitir definir para o concelho de Lisboa e para
cada bairro formas de intervenção mais adequadas e eficazes de promoção de desenvolvimento
e coesão da cidade.
PEDU
Na sequência do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais, o Município de Lisboa está
a preparar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), de acordo com o Programa
Operacional Regional, contemplando as prioridades de investimento inscritas no eixo urbano
(ambientais, mobilidade, requalificação urbana). Neste âmbito a DMHDL está a apoiar a elabo-
ração do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) que incide
sobre os territórios BIP/ZIP e que será componente integrante e obrigatória do PEDU que foi
submetido em candidatura.
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Projetos Cofinanciados
SINERGI
A CML integrou em janeiro de 2014 a rede inter-cidades “SINERGI” como “twinning partner”
no âmbito do projeto europeu, liderado pela cidade capital da Macedónia – Escópia, designado
por “Social Integration through Urban Growth Strategies” e financiado pelo Programa “Europe
for Citizens” da Comunidade Europeia. O objetivo principal desta parceria será compreender os
processos de desenvolvimento local das cidades envolvidas neste projeto (Lisboa, Turim, Za-
greb e Escópia) e consolidar uma plataforma de conhecimentos e ferramentas que contribuam
para uma evolução estruturada das mesmas. Nesta fase a CML participou no workshop do pro-
jeto Sinergi “Urban regeneration Strategies in Mirafiori Sud. Second Thematic que teve lugar
em Turim, com a participação de alunos, professores, administração da cidade, representantes
de ONG e outros representantes da sociedade civil.
USER
O Projeto USER – Changes and Conflicts in using public spaces, do Programa Europeu URBACT
II tem como objetivo, através de uma rede de 9 cidades europeias, a concretização estraté-
gica/ação local com vista à incorporação da experiência e participação dos próprios cidadãos
“utilizadores” ao serviço dos processos de regeneração e requalificação urbana (http://ur-
bact.eu/user). O Município de Lisboa integrou este projeto e rede Europeia através da Estraté-
gia BIP/ZIP, considerando como tema e dimensão “o espaço público como espaço de coesão
social”. Nesta fase foi finalizada a execução (física e financeira) do projeto, tendo sido apre-
sentado o respetivo documento do Plano de Ação Local +SAAL – Vale de Chelas – 1ª fase (PAL).
Dentro deste enquadramento, foi construído com o Grupo de Ação Local, um uma Programação
– USER Convida que desenvolverá um conjunto de iniciativas socias, culturais, desportivas e am-
bientais em espaço público.
CARTA BIP/ZIP
Apoio na monitorização da Carta e Estratégia BIP/ZIP tendo nos termos da candidatura apre-
sentada em 30 de janeiro ao POR Lisboa - Promoção e Capacitação Institucional - “Carta Muni-
cipal dos BIP/ZIP como instrumento de Intervenção e Desenvolvimento Local em Lisboa”. Nesta
Fase da atualização da Carta BIP/ZIP, foi feita a avaliação dos dados de caracterização sócio-ter-
ritorial fornecidos pelo INE e encontra-se em fase de levantamento e construção do Índice do
Atlas para o Desenvolvimento Local, documento base para construção da nova Carta BIP/ZIP.
Marta Sotto Mayor
Diretora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local
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kRealização da ação Lisboa Mais Limpa com a participação das Juntas de Freguesia da cidade
e cerca de 300 voluntários.
kRealização do Encontro Intermunicipal de Voluntariado realizado em setembro com a partic-
ipação de 66 entidades e 12 municípios
kPreparação e realização do Mercado de Voluntariado em alcântara com a participação de
cerca de 50 entidades.
kAssinatura de Protocolo de Cooperação, entre o Município de Lisboa e a Comissão para a
Cidadania e a Igualdade de Género - CIG, no Salão Nobre dia 23 de outubro e Lançamento
da 5ª Edição do Prémio Municipal Madalena Barbosa que visa distinguir o melhor
projeto/ação no âmbito da temática da Igualdade de Género; Celebração a 24 de outubro do
Dia Municipal para a Igualdade com uma Caminhada pela Igualdade
kLançamento da Campanha “Aumentar as imagens positivas acerca das Pessoas Idosas”
no dia 30/setembro/2015, no âmbito do Dia Internacional das Pessoas Idosas.
kFundo Europeu de Auxílio a Pessoas Carenciadas (FEAC) Polo de Lisboa. Por solicitação do
Instituto de Segurança Social, IP, a Câmara Municipal de Lisboa, constituiu-se como polo re-
cetor de alimentos no espaço do Mercado 31 de janeiro e na Manutenção Militar, a opera-
cionalização decorreu durante os meses de setembro e outubro, e de acordo com as regras
definidas pelo Fundo Europeu foram distribuídas 355,617 toneladas de alimentos, a famílias
e utentes de 95 instituições, entre as quais 7 Juntas de Freguesias, que foram previamente
selecionadas pelo CDSS.
kNo âmbito das comemorações do Dia Mundial do Coração (assinalado a 29 de setembro) foi
estabelecido uma parceria entre a CML e a Fundação Portuguesa de Cardiologia. Foram re-
alizadas duas ações: Uma a 29 de setembro na Praça da Figueira, onde foram efetuados 400
rastreios cardiovasculares e outra a 3 de outubro no Parque das Conchas.
kPara assinalar o Dia Mundial da Saúde Mental, no dia 10 de outubro, a CML associou-se à Fed-
eração Nacional de Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais para a realização da 3ª
Caminhada pela Saúde Mental, na qual participaram cerca de 200 pessoas.
Divisão para a Participação e Cidadania
Cidadania
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Cidade Solidária, Intergeracional e Coesa, medida 62 - Balcão
para a Parceria Social - durante o período em referência recorreram a este serviço pela primeira
vez, 4 novas entidades, foram efetuados 7 atendimentos.
Voluntariado
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Cidade Solidária, Intergeracional e Coesa, medida 66 - Novas ins-
Departamento para os Direitos Sociais
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crições de entidades: 12; Novas inscrições de voluntários: 95; Participações em ações de Vol-
untariado: 414 voluntários distribuídos em voluntariado Regular:69 e em voluntariado Pontual:
345. Programa Municipal de Voluntariado: Participação de voluntários: 243 distribuídos pelos
vários projetos.
Outras Atividades: Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa (PDS) – Coordenação da ação do
Modelo de Articulação do Voluntariado na Cidade de Lisboa: Revisão de conteúdos. Comissão
Organizadora de Lisboa Capital Europeia do Voluntariado 2015. Realização da ação de Volun-
tariado Universitário IULCOME do ISCTE com 250 voluntários.
Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança e do Jovem
Participação na Formação de formadores em Educação para os Direitos Sociais.
Preparação e realização de uma ação de formação sobre os direitos da criança, no âmbito da me-
dida do PDS: “Os direitos da criança e do jovem sentidos por eles próprios, em parceria com a
Escola Superior de Educação e o Instituto de Apoio à Criança, na qual têm vindo a participar
18 técnicos (da CML e de diversas Juntas de Freguesia da cidade de Lisboa).
Neste período efetuaram-se 94 visitas de crianças, jovens e adultos no projeto “Espaço a Brincar”.
Direitos Humanos
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direitos Sociais, medida 39 - Realização de uma ação de ca-
pacitação no âmbito do Balcão para a Parceria Social que contou com a participação de 17 co-
laboradores do DDS.
Economia e Inovação Social
Preparação da proposta para Estratégia da Economia, Inovação Social e Empregabilidade para
a Cidade de Lisboa
Realização do Encontro Redes de Empregabilidade: Territórios em rede - Melhor Empregabili-
dade em Lisboa, com cerca de 70 participantes.
Qualidade de Vida e Saúde
Grandes Opções do Plano 2015 -2018, Eixo C – Lisboa Inclusiva, Programa 4 – Direito à saúde,
ao desporto e ao bem-estar, onde a saúde assume uma importância central na qualidade de vida
urbana.
No âmbito do Projeto Obesidade Praias 2015 foi estabelecida uma parceria entre a CML, a Di-
reção-Geral da Saúde, o Grupo Keypoint, e a Johnson Medical Device. Esta iniciativa itinerante
percorreu 21 praias de norte a sul do país, entre 13 de julho a final de agosto, tendo o seu en-
cerramento decorrido em Lisboa, no Campo Pequeno, nos dias 2 e 3 de setembro. Teve como ob-
jetivo sensibilizar a população em geral para os riscos associados à situação de obesidade e
excesso de peso, bem como a promoção de estilos de vida saudáveis, prevenção e encaminha-
mento para tratamento.
No dia 27 de setembro, a CML foi associou-se à Iniciativa Distinguished Gentleman Ride (DGR),
promovida por um grupo de voluntários representantes de Portugal no DGR que em parceria
com a Associação Portuguesa de Doentes da Próstata e o Instituto da Próstata realizaram na Ci-
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dade de Lisboa um passeio de moto (num estilo “vintage”) que teve como objetivo sensibilizar
para a prevenção do Cancro da Próstata. Esta ação que se realiza anualmente e acontece em si-
multâneo em várias cidades do Mundo, visa a angariação de fundos destinados à investigação
oncológica do Cancro da Próstata. Estiveram presentes 250 motas e cerca de 300 participan-
tes. Mundialmente foram angariados 2 198 842 § USD, dos quais 2775 € são oriundos do Evento
de Lisboa.
No âmbito do Dia Nacional de Prevenção Contra o Cancro da Mama, assinalado a 30 de outubro,
a CML associou-se à Associação de Mulheres Mastectomizadas na realização de várias iniciati-
vas, nomeadamente a distribuição de flyers, a iluminação de cor-de-rosa da Fonte Luminosa da
Alameda D. Afonso Henriques e a passagem de spot no Canal Lisboa da ATL.
Divisão para a Coesão e Juventude
Igualdade de Género
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direitos Sociais, medida 38 - Reunião dos Coordenadores de
Área do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Mu-
nicípio – PMPCVDG; Reunião transnacional do Projeto Assédio Sexual e Moral no Local de Tra-
balho cuja entidade promotora é a CITE – Comissão para a Igualdade no trabalho e no Emprego
e do qual a Câmara Municipal de Lisboa é parceira; No âmbito da celebração do Dia Municipal
para a Igualdade realizou-se uma Caminhada pela Igualdade num percurso entre o Teatro
Aberto e o Jardim do Arco do Cego, simultaneamente decorreu no Espaço para Crianças leituras
e pinturas corporais, subordinadas ao mote “A igualdade aprende-se”. Encerramento das cele-
brações com um Concerto, também no Teatro Aberto, com música e danças tradicionais de GOA
pelo grupo EKVAT e um espetáculo eletro-acústico dos “Manifesto”; “Ação de sensibilização e
informação dirigida às/aos voluntárias/os do Serviço de Teleassistência da CML” – no âmbito do
I PMPCVDG - 23 participantes; Realização de Ação de Sensibilização “Avaliação de Risco de Vi-
olência em Relações Íntimas” – no âmbito do I PMPCVDG – 20 participantes; Eixo-Lisboa In-
clusiva, sub-eixo Cidade Solidária, Intergeracional e Coesa, medida 64 - Realização da 3ª reunião
do Conselho Municipal da Igualdade – CMI em que foi aprovado o Regimento Interno deste Con-
selho. Durante a sessão ordinária do Conselho decorreu o Debate “Conciliação da Vida Profis-
sional, Pessoal e Familiar com transmissão online;
Deficiência
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direitos Sociais, medida 36 - Serviço de Mediação e Infor-
mação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD): Atendimentos-46
Operação de Emprego para Pessoas com Deficiência (OED): Inscrições - 22; Atendimen-
tos - 403; Apoio na consulta de anúncios- 68 ; Avaliação Psicossocial - 23; Avaliação Funcional
- 4; Entrevista de Emprego - 27; Ofertas de Emprego - 18; Colocações – 12.
Programa Casa Aberta (PCA): Efetuaram 4 reparações a equipamentos mecânicos.
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direitos Sociais, medida 40 - Programa de Apoio à Mobili-
dade (PAM): São transportados diariamente cerca de 38 utentes.
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Diálogo Intercultural e Inter-religioso
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direito à Educação, medida 28 – Conceção de estratégias de im-
plementação do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes em Lisboa.
Outras ações: Co-organização com o Observatório da Emigração dos “Encontros mensais sobre
experiências migratórias – the effects of border on the strategies of refugee from Syria”, no
CIUL, no dia 14 de setembro.
Orientação Sexual e Identidade de Género
25 a 27 de Setembro- realização da 1st Non – Monogamies and Contemporary Intimacies Con-
ference, em Lisboa, com a parceria da Câmara Municipal de Lisboa.
Envelhecimento Ativo
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direitos Sociais, medida 32, 33 e 47 - Serviço de Teleas-
sistência (STA) – Do total dos 470 equipamentos de teleassistência instalados, a 31/10/2015
estavam ativos 435 equipamentos, que prestam apoio a 553 beneficiários. Importa ainda
referir que, até àquela data, o Serviço de Teleassistência já apoiou 488 beneficiários. Neste
período foram analisados 39 pedidos de adesão; Instalados 31 equipamentos de teleassistên-
cia pelo RSB/NISAC; Acompanhamento de 356 beneficiários pelo Grupo de Voluntários do STA;
Supervisão/Acompanhamento pelo Núcleo Envelhecimento de 25 voluntários, dos quais 20 têm
idade superior a 60 anos.
Comemoração do Dia Mundial da Terceira Idade, no dia 28 de outubro de 2015, com a rea-
lização de uma sessão intergeracional entre os alunos de Mestrado do Curso de Psicologia So-
cial da Saúde do ISCTE e pessoas idosas de equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa – 25 participantes.
Divisão para a Intervenção Social
Infância
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direitos Sociais, medida 32 - Comissões de Proteção de Crianças
e Jovens (CPCJ’S)- Acompanhamento técnico e prestação de apoio logístico às 4 CPCJ’s de Lis-
boa; No âmbito do Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências nas Juntas de Fregue-
sia, foi transferido o valor de 13.500,00€ à Junta de Freguesia de Marvila, para aquisição de ar
condicionado; No âmbito do Contrato de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia,
foi transferido o valor de 17.500,00€ à Junta de Freguesia de Marvila, relativo ao apoio logís-
tico no 2º e 3º trimestre de 2015.
Famílias
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direitos Sociais, medida 32 - Programa de Desenvolvimento de
Creches em Lisboa (B.a.Bá); Entrada em funcionamento da Creche Casa do Bebé gerida pela
Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Estado (1.º Grupo do Programa B.a.Bá),
com capacidade máxima para 42 crianças; Encontram-se em funcionamento 9 das 11 creches
modulares (1.º Grupo do Programa B.a.Bá), com uma resposta para 672 crianças dos 0 aos 3
anos de idade.
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Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direitos Sociais, medida 42 - Fundo de Emergência Social: ver-
tente IPSS – 3 novos pedidos; 1 indeferido; 1 deferido no valor total de 100.000,00€; 2 de-
sistências; 12 processos ativos; 27 em monitorização/avaliação.
Pessoas Sem-Abrigo
Eixo-Lisboa Inclusiva, sub-eixo Direitos Sociais, medida 35 - Equipa de Rua - pessoas contac-
tadas 46 encaminhamentos 7, Sinalizações 67; Atendimento Social em Gabinete - contactadas
14 pessoas, 1 encaminhamentos; Jantares Comunitários promovidos pelo Serve the City e re-
alizados no Refeitório de Alcântara. A equipa do NASA participou em 2, no qual estavam pre-
sentes cerca de 286 pessoas.
Vulnerabilidades
No âmbito da iniciativa Roadshow solidário da Campanha Mais para Todos em co-promoção
com os Supermercados LIDL: Colaboração em cedência de espaço para doação de produtos
não alimentares a 26 instituições, ação de rua em que participaram 350 pessoas, tendo sido
impactadas 800 pessoas pela informação dada no local (Gare do Oriente) e Workshop no
CIUL em que estiveram presentes 33 pessoas, de 22 Instituições.
Fundo Europeu de Auxílio a Pessoas Carenciadas (FEAC) Polo de Lisboa. Por solicitação do In-
stituto de Segurança Social, IP, a Câmara Municipal de Lisboa, constituiu-se como polo recetor
de alimentos no espaço do Mercado 31 de janeiro e na Manutenção Militar, a operacionalização
decorreu durante os meses de setembro e outubro.
No Município de Lisboa, e de acordo com as regras definidas pelo Fundo Europeu foram dis-
tribuídas 355,617 toneladas de alimentos, a famílias e utentes de 95 instituições, entre as quais
7 Juntas de Freguesias, que foram previamente selecionadas pelo CDSS.
No âmbito do Fundo Europeu de Auxílio a Pessoas Carenciadas (FEAC), foram benificiários di-
retamente 4165 famílias, mais concretamente 11.077 indivíduos identificados pelas institu-
ições que os acompanham, sempre com o princípio da não duplicação ou sobreposição de apoio
nesta matéria.
Para além destas famílias (beneficiários diretos), importa ressaltar que estes alimentos são tam-
bém disponibilizados a estas mesmas instituições como suporte à confeção de refeições para os
seus próprios utentes, perfazendo 3167 indivíduos utentes apoiados.
Importa assim ressaltar que no total serão abrangidos cerca de 14.144 indivíduos, destacando-
se assim um apoio direto às IPSS, Fundações e as Juntas de Freguesias, contribuindo assim para
a correção de desigualdades e prevenindo situações extremas de pobreza e de exclusão social.
Projeto Perto LX – Monitorização de equipas de rua através de reuniões mensais. Trata-
mento de dados fornecidos pelas equipas: Ares do Pinhal, Crescer na Maior (CNM); Novos
Rostos Novos Desafios (NRND); AMI; Médicos do Mundo (MdM), Desafio Jovem. Foram re-
alizados 1522 contactos; 313 atendimentos dos quais 28 são novos casos; realizados 25
encaminhamentos dos quais 16 a nível social e 9 a nível saúde, entre os meses de setembro
e outubro, sendo que algumas equipas ainda não conseguiram enviar os dados relativamente
ao seu trabalho.
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Equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal
Participação
Gestão, Planeamento e Cooperação Transversal
Otimizar e potenciar os recursos no domínio dos Direitos Sociais
Otimizar a articulação entre os serviços da CML
Acompanhar a elaboração dos projetos “Uma praça em cada bairro”, relativamente a condições
de acessibilidade e características específicas no âmbito dos Direitos Sociais (equipamentos e
serviços existentes, características populacionais).
cAcompanhamento prestado no âmbito do serviço de apoio técnico, abrangendo também os
projetos em curso para o Programa Pavimentar.
Intervenção
Acessibilidade Pedonal
Potenciar a Acessibilidade Pedonal
Implementar o Plano de Acessibilidade Pedonal (PAP) da cidade de Lisboa
kAcompanhar a elaboração de projetos, planos e outros instrumentos de gestão territorial,
bem como a execução de obras, relativamente a condições de acessibilidade
cRealização de consultoria a diversas intervenções no espaço público, por parte das cinco
Unidades de Intervenção Territorial (UIT), bem como o apoio à preparação dos gestores do
território.
cTratamento e georreferenciação dos dados relativos aos atropelamentos de 2014.
cAnálise dos percursos culturais (Ação VP 39) programa de obras de adaptação.
cAnálise dos conflitos da rede ciclável (Ação VP 56) programa de obras de adaptação.
cCriação do mapa de densidade de Ocorrências da Sinistralidade para a DMMT.
kDar apoio técnico, às Juntas de Freguesia no âmbito do processo de delegação de competên-
cias, relativamente às condições de acessibilidade
cDivulgar o PAP, as suas orientações, e informação útil sobre as questões chave.
cRecolher contributos para ferramentas do PAP que (também) vão ser usadas pelas JF no
seu trabalho corrente (por ex., passagens de peões, acalmia de tráfego, paragens de au-
tocarro, revestimento de passeios).
cPrestar apoio técnico ao desenvolvimento de intervenções das próprias Juntas.
kDestaque para os contactos realizados com as seguintes JF:
cAlvalade;
cArroios;
cBelém;
cCampolide;
cCarnide;
cCampo de Ourique;
cLumiar;
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cOlivais;
cParque das Nações;
cSão Domingos de Benfica.
kConcessão Publicidade Exterior prestação de apoio técnico à preparação do Caderno de
Encargos, integrando já algumas orientações do PAP para paragens de autocarro e passa-
gens de peões.
Ações do PAP
kAcessibilidade às Assembleias de Voto
Guia com recomendações para instalação das assembleias de voto (Ação DT 05) para garantir
a igualdade de oportunidades no exercício do dever cívico. Versão preliminar enviada a diver-
sas entidades e recolha e análise do feedback. Em dezembro será dada formação a vários agen-
tes locais.
kTurismo Acessível
Guia turístico com a oferta acessível em Lisboa (Ação DT 03). Trabalhos de campo em curso, en-
volvendo hotéis, restaurantes e bares, museus e outros pontos de interesse. Bilingue. Objetivo:
editar uma 1.ª versão para encorajar os agentes turísticos a facultar dados e sustente o arran-
que da ação DT 02 (Captação de emissores chave). Com apoio da ATL, Turismo de Portugal e
AHP, entre outros.
kModelo de Paragem de Autocarro Acessível
No âmbito da Ação TP 01 realizou-se o levantamento no terreno das paragens para adaptação
das carreiras CARRIS 728 e 736.
Elaborar o projeto de acessibilidade pedonal da Av. da República (Orçamento Participativo)
cGestão do processo da empreitada 04/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/15
“Promoção da Acessibilidade e Segurança Pedonal para Todos na Rede Pedonal”
Obras de acessibilidade e segurança em 450 passagens de peões, 90 paragens de autocarro, 100
lugares de estacionamento e mais de 6 km de percurso pedonal.
Estado: iniciada (1.º alvo: Rua da Venezuela, Benfica).
kEmpreitada n.º 9/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/15
“Percurso Pedonal Contínuo e Acessível”
Adaptação de passagens de peões, eixo Av. República/Fontes Pereira de Melo
Projeto do Orçamento Participativo previa 500.000 Euros, esta obra 150.000 Euros (assumindo-
se que a parte restante será executada pelo projeto do Eixo Central)
Estado: iniciada (1.º alvo: Rua José Carlos dos Santos)
Colaborar com UIT e outros serviços municipais, assim como Juntas de Freguesia, na imple-
mentação de ZONAS 30
kContatos iniciados com o DGMT, que prepara orientações para esse efeito. As especificações
técnicas para a elaboração de Zonas 30 serão também especificamente tratadas num módulo
do Modelo de Acalmia de Tráfego (em preparação).
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kEfetuar campanhas de sensibilização e formação sobre mobilidade e acessibilidade, através
da Rede Social, das creches e outros equipamentos sociais.
cSerá levado a cabo através da Ação do Plano VP 14 - Educação para a Cidadania, em pre-
paração.
cRealização da conferência SIG(a) o Peão - Os Sistemas de Informação Geográfica ao serviço
da Acessibilidade Pedonal, que teve lugar no dia 21 setembro, integrada no programa da
Semana Europeia da Mobilidade 2015, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho e que
contou com cerca de 60 participantes.
cRealização de diligências para promover o levantamento das condições de Acessibilidade Pe-
donal nos Equipamentos Sociais (idosos).
Acompanhar a promoção da acessibilidade aos serviços e equipamentos da CML
kMonitorizar o cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006 nos equipamentos municipais
cFoi dada a 1.ª ação de formação sobre este tema específico a funcionários responsáveis por
equipamentos municipais. A 1.ª ronda da recolha de dados será efetuada em novembro
para o Relatório Anual de Execução do Plano de 2015.
cA Formação (Ação DT 01 - Programa Municipal de Formação em Acessibilidade e Design In-
clusivo) é uma das prioridades do PAP, pelo que desde o início de outubro que DMRH/DDF,
em colaboração com a EPAP, está a promover vários cursos sobre matérias específicas. As
ações, em modalidade presencial, privilegiam metodologias ativas. São dinamizadas por
formadores da EPAP, num total de 15 horas de formação por curso.
kAs três ações já realizadas envolveram um total de 48 participantes, conforme discriminado
abaixo:
cAcessibilidade em Equipamentos Municipais (5 a 8 de outubro): 17 participantes
cPassadeiras e Acalmia de Tráfego (12 a 16 de outubro): 14 participantes
cPlaneamento Urbano da Via Pública (26 a 30 de outubro): 17 participantes
kIncluir nos Parques de Jogo e Recreio, equipamentos acessíveis
kO estudo sobre esta questão está executado e será publicado até final de 2015, sendo nessa
data distribuído e promovido junto das entidades com competências nesta matéria.
Equipa do Plano Local de Habitação e Direitos Sociais
kPlano de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida de Lisboa (PDSQVL):
cSistematização em curso das conclusões dos Workshops realizados. Abordagem de Poten-
cialidade e Debilidades. Identificação das novas ações e projetos na área da promoção da
saúde e qualidade de vida;
cFinalização do preâmbulo institucional e disponibilização online no Portal do Município (In-
tervenção Social>Saúde>Intervenção na Saúde) do Volume 1 do Plano de Desenvolvimento
de Saúde e Qualidade de Vida de Lisboa (PDSQVL) – Perfil Municipal de Saúde de Lisboa;
cArticulação entre os Eixos Estratégicos do PDSQVL (1.Vida Ativa; 2.Vulnerabilidades; 3. Ci-
dade em Envelhecimento; 4.Acesso a Cuidados de Saúde de Qualidade; 5 Políticas no Ciclo
de Vida), e as respetivas ações e projetos promovidos pela CML e enquadradas em cada
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eixo, com os objetivos e as metas estabelecidas nos os Planos Locais de Saúde dos ACES
Lisboa, nomeadamente no contexto de cada um dos problemas de saúde prioritários iden-
tificados em cada ACES;
cAnálise das prioridades e dos objetivos operacionais dos diferentes Programas Nacionais
Prioritários de Saúde.
kPlano de Desenvolvimento Social 2013-2015
cAcompanhamento da finalização dos relatórios do Grupos de Missão;
cIdentificação das ações a transitar para o novo PDS 2016-2018;
cAnálise das respostas aos inquéritos às Juntas de Freguesia no âmbito das ações “Partilha
de Equipamento”, “Dinâmicas de Proximidade” e “Direito ao Tempo a Ser Criança” : In-
quérito de Práticas Territoriais com Potencial de Replicação – Dinâmicas Sociais – 6 res-
postas completas e validadas; Inquérito de Partilha e Rentabilização de Equipamentos de
Proximidade – 4 respostas completas e validadas; Inquérito sobre Parques Infantis – ape-
nas a JF Campo de Ourique em falta.
kRede Portuguesa das Municípios Saudáveis
cParticipação na reunião do Conselho de Administração da Rede Portuguesa de Municípios
Saudáveis, ocorrida no Montijo no passado dia 22/10/2015;
c Sistematização dos contributos da CML para o “Roteiro Nacional para a Saúde” – com os
Municípios da AML;
c Participação na organização da cerimónia do 18º aniversário da Rede Portuguesa de Mu-
nicípios Saudáveis – 30OUT2015 - Hastear da bandeira de “LISBOA, Município Saudável”
no Edifício Central do Campo Grande.
kDiagnóstico Social de Lisboa:
c Estruturação do Índice temático do Diagnóstico Social de Lisboa em conjunto com a Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa e o Instituto da Segurança Social (Grupo de trabalho do
Diagnóstico Social);
c Recolha e compilação de dados e informação relevante. Sistematização dos contributos dos
diferentes pontos de contacto nos serviços internos e externos à CML;
c Elaboração do documento preliminar (1º draft) com os 14 capítulos temáticos aprovados
em Conselho Local de Ação Social (trabalho em curso);
c Atualização do levantamento das “Universidades da Terceira Idade UTI” (Diagnóstico Social
de Lisboa 2016-2018) – em colaboração com a RUTIS – Rede das Universidades Seniores.
kAtlas Social de Lisboa
c Conclusão do procedimento administrativo mediante convite à apresentação de proposta
e respetiva adjudicação ao IGOT do trabalho de estudo e produção cartográfica sobre as
realidades sociais da cidade de Lisboa para o Atlas Social de Lisboa.
kCarta Social Georreferenciada
c Acompanhamento do procedimento administrativo em curso para a contratação de uma
empresa da especialidade para a construção de plataforma informática.
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k Revisão da Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa
c Participação nos trabalhos de Revisão da Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa, sob
coordenação da DMU/DP, em articulação com a ARSLVT.
kCarta Estratégica para o Envelhecimento
c Elaboração do documento “Lisboa em Envelhecimento - Contributos para a Elaboração da
Carta Estratégia para o Envelhecimento na Cidade de Lisboa” (Documento de Trabalho –
18-09-2015) - Propostas de Projetos a dinamizar e desenvolver;
c Preparação das bases para a elaboração da Carta dos Equipamentos para Idosos (geore-
ferenciação; tipologias; carências; etc);
kProjeto Crescer Saudável
cColaboração no Projeto Crescer Saudável no âmbito do programa do ACES de Lisboa Cen-
tral, no desenvolvimento de conteúdos para uma abordagem precoce nas escolas, em te-
máticas de saúde dirigidas às crianças de 5/6 anos e respetivas famílias. Colaboração na
produção de materiais pedagógicos (Caderneta e autocolantes) e acompanhamento do tra-
balho até à fase de impressão.
Susana Ramos
Diretora de Departamento de Direitos Sociais
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Direção Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia
Nas suas áreas de competência evidencia-se atualização das Atas das Reuniões Públicas De-
scentralizadas das Juntas de Freguesia; a participação da embarcação típica falua “Esperança”
na realização de atividades de educação e sensibilização ambiental e em representação da CML,
nas Festas da Moita, incluindo regata em Honra da Nossa Senhora da Boa Viagem e Cais Vivo,
no Dia Verde e na CLXVIII Real Regatta de Canoas.
Na sequência da Deliberação nº 773/2014, aprovada na reunião de Câmara nº 51, de 17 de
dezembro de 2014, foram elaboradas várias Adendas aos contratos de Concessão de Exploração
de quiosques e estabelecimentos instalados na cidade. Elaboração da minuta de contrato de
delegação de competências na Junta de Freguesia de Campolide, que define os termos e
condições da cedência dos espaços sitos na Av. José Malhoa /Rua Eduardo Malta; Av. Calouste
Gulbenkian/Rua Particular 1; R. Eduardo Malta, para a sua requalificação, gestão e manutenção
bem como da respetiva proposta para sessão de Câmara. Elaboração da minuta de contrato de
delegação de competências na Junta de Freguesia da Ajuda que define os termos e condições
da cedência da gestão e exploração a título precário do Centro Hípico, cedida pela primeira
outorgante à segunda outorgante, que se situa no Rio Seco, freguesia da Ajuda, e da proposta
a submeter a sessão de Câmara.
Salienta-se ainda, a coordenação da realização de eventos na cidade de Lisboa, nomeadamente,
o Lisb – On, o Smart Fun Challenge, as Comemorações do Dia do Animal e a Rock `n Roll Mara-
tona. No âmbito das unidades orgânicas da Direção Municipal, refere-se:
Gabinete Projetos Estrutura Verde - a desenvolver os estudos prévios relativos à qual-
ificação e implementação de um corredor Verde no Vale de Alcântara, Largo de S. Sebastião da
Pedreira, Pq. de Skates do Monsanto, Pq. de Skates da Ameixoeira, PI do Grafanil, PI do Pq. Ur-
bano da Bela Vista - Sul. Projetos de execução, concluímos o projeto para a reabilitação do
Jardim Botânico, PI da Qta das Camareiras (Carnide), expansão do Parque Vale Fundão, troço
da rede de percursos e corredores entre a Mata de Alvalade/Pq. Urbano dos Olivais (Av. Cidade
do Porto/Av. Berlim), estando a desenvolver o corredor Verde da Qta da Montanha, PI da Qta
Conde de Arcos, Vale Chelas-3ª Fase (PI e zona de recreio); projeto de qualificação do Paço do
Lumiar. Equipamento, acompanhamos o desenvolvimento do projeto de várias ocupações de via
pública com quiosques, esplanadas, sinalética e painéis informativo, bem como a avaliação de
intervenções realizadas/a realizar nos troços da rede de percursos e corredores. Gestão e co-
ordenação de obra, destacamos as obras do Metropolitano no espaço público cujo projeto é do
serviço, da Rua Marquês Fronteira/El Corte Inglês, para além do acompanhamento das obras
dos nossos projetos, nomeadamente o espaço público do Rio Seco IV (Planalto e Vale), Pq. Ur-
bano do Vale da Ameixoeira, corredor verde da Qta da Montanha (modelação da estrutura cam-
inhos principais com apoio topográfico), espaço exterior Escola Paulino Montez (nº 113); Rua
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André Vidal Negreiros e zona envolvente à escola Nº187, PI do Vale de Chelas, intervenções pon-
tuais em Carnide (cruzamento entre a Av. dos Condes de Carnide e Av. Marechal Teixeira Re-
belo). Diversos: acompanhamento, coordenação e análise técnica do processo do Orçamento
Participativo na DMEVAE.
Núcleo Obras - Instalação de Cafetaria na Quinta do Conde d’Arcos – preparação e encamin-
hamento do processo de empreitada ao NAG/DMEVAE para lançamento; Centro de Interpretação
Ambiental no Jardim da Estrela - preparação do procedimento para elaboração dos projetos de
execução após validação da solução proposta; Desenvolvimento de projeto para transferência da
Brigada de Obras para o Cemitério de Carnide; Instalação de Cafetaria na Av. Berlim – preparação
do procedimento para instalação da nova cafetaria após validação da solução proposta no segui-
mento de confirmação no local de infraestruturas e outras condicionantes.
Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental
Sensibilização ambiental da população escolar: no âmbito do programa de educação e sensibi-
lização ambiental nos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, elaborou-se a oferta educativa e
ambiental para o desenvolvimento sustentável e os respetivos guiões e suportes, realizando-se
visitas técnicas a espaços verdes, assim como a parceria com o projeto “Passaporte Escolar”.
Para o Programa “Escola a Escola Pró-Ambiente” (educação e sensibilização ambiental nas es-
colas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico de Lisboa) prepararam-se as ações de sensibilização de
apoio ao programa para o ano letivo em curso e os materiais pedagógicos de apoio à oferta ed-
ucativa do 2.º e 3.º CEB do presente ano letivo, realizaram-se diversos contactos com entidades
que participam no Programa “Escola a Escola Pró- Ambiente 2014/15”, divulgado em 55 escolas.
Conceção e produção de suportes de sensibilização ambiental: para Curso de Condução de Bici-
cleta, programa do Dia Mundial do Animal, campanha para os óleos alimentares usados; placas
informativas para o Corredor Verde; circulação de Cães em Espaços Públicos; atividade de Ob-
servação de Aves da SPEA, criação de logótipo para Movimento para a esterilização de gatos e
arranjo gráfico da ficha de trabalho “A Escola vai ao Parque”. Divulgação nos canais institu-
cionais: redação e encaminhamento de 15 notícias e outros conteúdos de carácter informativo
para divulgação através do Portal, atualização de seis conteúdos na Intranet organizacional,
tratamento e elaboração de resposta a 10 reclamações exaradas nos Livros de Reclamações da
DMEVAE e 33 comunicações às juntas de freguesia sobre intervenções no arvoredo.
Divisão de Ambiente e Energia
Ruído: análise de 83 processos de reclamação de atividades permanentes, nomeadamente es-
tabelecimentos de diversão noturna e ruídos de equipamentos; 19 atividades temporárias, por
exemplo eventos de diversão, feiras, concertos; Emissão de 233 Licenças Especiais de Ruído.
Participação numa sessão de demonstração de equipamentos de medição de ruído, promovida
pela empresa dB.Wave.i; Participação no Workshop sobre ruído de meios de transporte, orga-
nizado pelo ITeCons, Universidade de Coimbra; Participação no Workshop do Projeto Morgens-
tadt; Receção de Comitiva Turca no âmbito do programa de apoio da adesão da Turquia à União
Europeia. Resíduos: elaboração do Plano de Gestão de Resíduos da “Execução de passagens
acessíveis - percurso ciclável de ligação entre o Parque Hortícola do Vale de Chelas e o Parque
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do Vale do Fundão”; propostas de procedimento para encaminhamento de tipologias específicas
de resíduos internos. Controlo da Qualidade de Águas Residuais, nº amostras colhidas/ anali-
sadas: controlo do funcionamento das ETAR de Alcântara (10), Beirolas (10) e Chelas (9); Doca
da Caldeira (1); fito-ETAR do CIM (2); Separadores de hidrocarbonetos do DRMM (4); Coleto-
res pluviais do Parque das Nações (12); coletor pluvial do Parque Oeste (1). Medidas de radio-
atividade artificial nas ETAR, n.º amostras (12). Programa I - Medidas de radioatividade artificial
na rede de saneamento, nº de amostras (9). Regulamento para o Lançamento de Efluentes In-
dustriais na Rede de Coletores de Lisboa (RLEIRCL): análise e emissão de parecer de Modelos
A (7), de Modelos B (17), de Formulário da Instalação - FI (9). Controlo da Qualidade de Águas
Limpas, nº amostras analisadas: fontes municipais (5); água de consumo do edifício da Cruz das
Oliveiras (2); água de consumo do C.I.Monsanto (2). Doca dos Olivais (5); Parque dos Montes
Claros (2). No âmbito do Controlo da Qualidade Alimentar e Controlo Higio-Sanitário de refei-
tórios municipais, nº amostras analisadas: Alimentos (7); Zaragatoas (18). Colaboração no pro-
grama “Projeto Gestor Remoto - Água” da LISBOA E-Nova, reuniões / visitas ao local para
avaliação (9). Reunião do Grupo de Trabalho da Microbiologia das Águas Residuais Hospitala-
res (1). Metrologia: foram verificados: 1855 Instrumentos de pesagem; 145 Massas; 134 Taxí-
metros e 2 Contadores de Tempo. Receitas: Laboratório de Metrologia – 64.028,01€; Licenças
especiais de ruído: Total: 96.526,75€, sendo isentos 32.150,80€ e cobrados 64.375,95€.
Divisão de Gestão Cemiterial
No âmbito da satisfação da demanda mortuária: foram realizadas 622 cremações (508 crema-
ções de corpos e 114 cremações de ossadas), 500 inumações, 355 exumações 161 trasladações.
Emitidas 434 licenças e elaborados 39 Alvarás, 2as Vias e Averbamentos. Cobrados 397.494,93
€. Elaboração e lançamento de empreitadas: “Recuperação do Edifício do pessoal do Cemitério
dos Prazeres”; “Selagem de Compartimentos de Ossário nos Cemitérios Municipais”; “Recupe-
ração de Muros de Secções de Enterramento no Cemitério de Benfica”. Divulgação cultural dos
cemitérios: foram realizadas 16 visitas guiadas no Cemitério dos Prazeres, com a participação
de 220 visitantes e com a obtenção de 100% de avaliações positivas.
Casa dos Animais de Lisboa
Deram entrada 250 animais vivos (105 canídeos, 122 felídeos e 23 de outras espécies) e foram
adotados 103 animais (52 canídeos e 49 felídeos e 2 de outras espécies); Realizaram-se 1807
consultas/tratamentos (1090 canídeos e 717 felídeos), 329 exames clínicos (107 canídeos, 201
felídeos e 21 de outras espécies) e realização de 59 vistorias e verificações de insalubridade
referentes a animais; Foram recolhidos 161 animais mortos (41 canídeos e 110 felídeos e 10 de
outras espécies), rececionados (entrega por munícipes) 295 cadáveres de animais (82 canídeos,
73 felídeos e 140 de outras espécies); Animais vacinados: 193 (193 canídeos e 0 felídeos), ani-
mais identificados eletronicamente 157 (149 canídeos e 8 felídeos); Incineração de 1047
cadáveres de animais; Instalação do 4.º parque exterior de recreio de canídeos; Início da colo-
cação de cobertura de proteção (toldos) nos 4 parques exteriores; Prossecução do Plano Na-
cional de Vacinação antirrábica de Lisboa e identificação eletrónica em vários locais da cidade;
Receção aos caloiros do ISCTE que levou à CAL 16 jovens a prestar serviço voluntário; Real-
Informação Escrita |
102
ização de 18 entrevistas a candidatos ao voluntariado individual, tendo 14 dos candidatos ini-
ciado de imediato as suas funções no trabalho de sociabilização de cães e gatos; Receção de 20
alunos do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), que durante 3 horas efetuaram o
passeio e banho de cães e a sociabilização de gatos; Acolhimento de voluntariado empresarial
com a presença de três colaboradores do Hard Rock Café; Início de um projeto experimental de
voluntariado (sociabilização de cães e gatos) de 4 jovens com necessidades educativas especi-
ais do Centro de Educação Terapêutica do Restelo.
Departamento de Ambiente e Espaço Público
Neste período, concluíram-se 2 Processos de indeminização a particulares no valor de 755,50€
e procedeu-se ao Acompanhamento da Consulta Pública sobre o Regulamento Municipal do Ar-
voredo de Lisboa. Colaboração em Projetos: Gestão de espaços concessionados e parques hor-
tícolas; Plano de Ação Local para a Biodiversidade, Projeto ClimaAdaPT; Projeto Green Low-Cost
Submissão da candidatura Life 2015; Lisbon City Team no âmbito do Projeto “Morgenstadt City
Labs”. Div Construção e Requalificação Espaços Verdes - Fase execução: Parque Infan-
til Jardim Bento Martins; Trabalhos de Reparação e Manutenção em Percursos e Corredores
Cicláveis; Remodelação do PI da Mata de S. Domingos de Benfica; Requalificação do Jardim das
Damas; Centro de Interpretação da Estufa Fria; Parque Urbano Vale da Ameixoeira; Reordena-
mento Qta da Carmelitas; Espaços Pontuais na Envolvente Bairro do Bom Nome (Carnide); Pro-
cedimento para “Aquisições de serviços de manutenção de Elementos de Água 1/AQEA, 3/AQEA
e 4/AQEA, 6/AQEA.). Fase adjudicação ou consignação: Rua Adelaide Cabete; Substituição de
pavimento do Príncipe Real; Miradouro do Jardim da Estrela; Parque Infantil e envolvente/ Par-
que Hortícola do Vale de Chelas, 3ª Fase; Procedimento “Aquisições de serviços de manutenção
de Elementos de Água 7/AQEA, 8/AQEA. Fase concurso: Requalificação dos Muros e Estufa do
Parque Bensaúde; Muro da Tapada da Ajuda; Ponte Sto. Condestável/Vale Fundão; Qta das Ca-
mareiras; Jardim Botânico; Jardim Avelar Brotero; Recuperação de Chafariz de Dentro; Aquisi-
ções de serviços de manutenção de Elementos de Agua 5AQEA. Preparação abertura de
procedimento: Reabilitação dos lagos do Jardim da Estrela; Obra de conservação da Tapada das
Necessidades (pavimentos); Quinta de Sta. Clara-Pavimento da área de esplanada; Linhas de
Vida Estufa Fria; Aquisição de equipamento infantil /guardas, no Bº 2 de maio. Em projeto: Re-
forço de muros de suporte de terras na periferia da Estufa-fria (estudo prévio aprovado). Setor
de meios próprios: Trabalhos de recuperação e manutenção de zonas verdes, de Equipamentos
de Jogo e Recreio, de Elementos de água. Div. Gestão PFM: Projetos/Atividades: participação
no GreenFest; 7ª edição da Feira Observa Natura; reportagem para revista Visão Júnior; Expo-
sição de fotografia “Muito Mais do que Mel” - 80 participantes 65 ocupações Temporárias Es-
paços Verdes e 6 Indoor - 3617 participantes. 6 Atividades diversas-263 participantes.
Manutenção: conclusão da esplanada/Bar do CIM. Processo Certificação FSC para o PFM - en-
trega das Medidas de Autoproteção para o PRAS, PRAL, CIM e Espaço Biodiversidade na ANPC.
Gestão, reabilitação e fiscalização trabalhos de limpeza e manutenção executados no Parque
Recreativo do Alvito pela Firma Floragarden; Parque Recreativo do Alto da Serafina pela Firma
Perene. Ações de Voluntariado: 250 universitários do ISCTE; 45 voluntários da Associação Plan-
Informação Escrita |
103
tar uma árvore e do Hotel Hilton Lisbon. Atendimento: receita – 5.610,32€. CRAS: entrada 147
animais silvestres, libertados 58, morreram 100, em recuperação 206. Div. Planeamento,
Gestão e Manutenção da Estrutura Verde - Gestão Espaços Verdes Estruturantes pelos 22
contratos AQ e meios próprios. Arvores: Abate-73, Poda-117, Plantação-177. Plantação Herbá-
ceas – 5062; Desmatação zonas Expectantes – 47.639m2. Acompanhamento certificação do PFM.
Início de Obras: expansão do Parque Vale Fundão; Construção Troço Sul da Pista Ciclável do Par-
que Oeste; Construção do complexo Desportivo do Campo Grande – Zona Sul. Projeto parceria
Lisboa E-Nova “ Hortas na Escola; Relatórios Técnicos “Uma Praça um Bairro” Levantamento
do arvoredo nas Freguesias dos Olivais e Arroios. Análise Propostas: Abate arvoredo; Plantação
e rega de 1470 árvores em caldeira; Remoção de Material Vegetal Lenhoso; Fornecimento de
árvores para plantação no Corredor Oriental e Av. Santo Condestável; Aquisição 745 árvores.
Elaboração Cadernos encargos Fornecimento árvores de pequeno porte para plantação no Vale
da Ameixoeira, Quinta da Montanha, Corredor Oriental e Av. Santo condestável: Acompanha-
mento de obras em escolas; Fitossanidade-Ações para certificação da CML como “entidade apli-
cadora de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação”.
Controlo do “escaravelho das palmeiras” em apoio às JF e particulares;148 Inspeções fitossa-
nitárias (protocolo LPVVA) Levantamento dos ciprestes afetados pelo “ Cancro dos Ciprestes”
nos cemitérios. Estufa-fria: 1ª exposição internacional orquídeas Lisboa em colaboração com as-
sociação Portuguesa de Orquidofilia; Viveiros -para espaços estruturantes: 2023 arbustos; 646
árvores; 5615 herbáceas; Para JF-200 herbáceas e 618 arbustos Manutenção de 347 floreiras;
168 arranjos florais; 350 ornamentações municipais; 30 empréstimos c/apoio. A atividade gerou
uma receita efetiva de 22.216,82€, sendo 1.221,50€ dos Viveiros e 20.995,32€ da Estufa-fria.
Ângelo Mesquita
Diretor Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia
Informação Escrita |
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Departamento de Higiene Urbana
Prestação de serviços por solicitação
Para além da atividade programada, o DHU presta serviços por solicitação dos munícipes. Nes-
tes dois meses rececionamos 11.957 pedidos de intervenção dos munícipes, dos quais, 71 % es-
tiveram relacionados com: Recolha de Monstros (53 % das solicitações); pedido de entrega ou
de reparação de contentores (12 % das solicitações), recolha pontual de papel/cartão (5% das
solicitações) e recolha de resíduos de jardim, até 1 m3 (2%).
A taxa de resposta ao munícipe no prazo legal foi de 99,9%.
Controlo de Pragas e Pombos
kForam executadas 1.199 intervenções referentes a pragas, pombos e insalubridade.
Direção Municipal de Higiene Urbana
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Limpeza pública
kForam realizados 279 circuitos de varredura mecânica e 392 circuitos de lavagem mecânica
de arruamentos e gastos 2.796 m3 de água reciclada.
kEfetuados 31 circuitos de remoção de grafitis por meios próprios ou através de aquisição ex-
terna de serviços e despendidas 8.618 horas na execução da atividade.
kApoiados 129 eventos ocorridos na cidade de Lisboa (representando 455 dias de operação)
através da colocação e retirada de 2.008 contentores e da remoção dos resíduos produzidos.
kDeram entrada 107 pedidos de reparação ou substituição de papeleiras.
Apoio às Juntas de Freguesia
kDisponibilizadas 162 viaturas (52 das quais com condutor) às Juntas de Freguesia da Ajuda,
Alcântara, Avenidas Novas, Belém, Benfica, Campolide, Carnide, Estrela, Lumiar, Marvila,
Olivais, Penha de França, Santa Clara e São Domingos de Benfica, o que correspondeu à rea-
lização de 1.264 horas de atividade (cerca de 180 dias de trabalho).
Informação Escrita |
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Resíduos urbanos
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kNos meses de setembro e outubro foram removidos 49.285 t de resíduos urbanos (respeti-
vamente: 37.600 t de resíduos indiferenciados; 3.101 t de papel/cartão, 2.300 t de vidro,
1.806 t de embalagens, 4.300 t de orgânicos, 9,5 t de madeira, 10 t de REEE, 14 t de fer-
rosos, 12 t de pneus, 129 t de RCD e 160 kg de outros resíduos).
kRealizámos 7.508 circuitos de remoção (taxa de execução 93%), correspondendo a 90.968
horas de trabalho. A taxa de média de remoção seletiva de resíduos foi de 23,7%.
kEfetuámos ainda 181 circuitos de lavagem de contentores até 1.100 litros.
Implementação de novos projetos de recolha seletiva / alteração do sistema de remoção
kMonitorização do sistema para avaliação da solução implementada, em 2015, nas freguesias
de Ajuda, Belém e Alcântara (29.096 fogos) e introdução de correções.
kColaboração em projetos da CML: no âmbito do programa “Uma praça em cada bairro”, na
fase de projeto, avaliação da colocação de contentores subterrâneos nos Largos da Graça, de
Alcântara, do Calvário e no Largo de Sete-Rios.
kAquisição de equipamento – Elaboração de procedimentos para aquisição de equipamentos
de deposição de RU (remodelação de 39 marcos para deposição de resíduos urbanos em con-
tentores subterrâneos, papeleiras de grande capacidade (120 l) e 120 vidrões tipo iglô para
a cidade de Lisboa). Aquisição de contentores para resíduos orgânicos destinados ao setor res-
idencial e a estabelecimentos de restauração, hotelaria e similares.
Resíduos especiais
kDesenvolvimento de trabalhos para legalização dos Parques de apoio à Recolha (Monsanto,
R. Filipe da Mata, Vale do Forno, Av. Infante D. Henrique) através de reunião junto da DPU e
fornecimento de elementos (cartas e pareceres). Elaboração de cadernos de encargos para
procedimento de limpeza do separador de hidrocarbonetos do RSB – Av. D. Carlos I; para re-
colha de RCD da responsabilidade do DHU; e, ainda, para recolha, tratamento e transporte
de RCD’s até 4.950€ (setembro).
Óleos Alimentares Usados (OAU)
kImplementação de uma rede de municipal de remoção de OAU através do estabelecimento de
parcerias com as Juntas de Freguesia e Mercados Municipais, bem como com o Pingo Doce.
Informação Escrita |
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kLançamento do procedimento concursal para “Recolha e valorização dos OAU e limpeza do
equipamento e da sua envolvente e finalização das artes finais dos autocolantes de oleões e
serigrafia a aplicar no corpo e tampa dos contentores de 140 e 240 litros, bem como material
de divulgação a colocar no local de instalação do equipamento.
Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
kNo âmbito do protocolo com a Amb3E sobre REEE estruturação de uma campanha de Natal
para recolha de REEE’s produzidos em instalações da CML, com a disponibilização da verba
angariada para fins sociais.
Veículos em Fim de Vida (VFV)
No Parque do Vale do Forno deram entrada 258 veículos, encaminhamos para reciclagem 53
veículos e cedidos ao RSB 129 viaturas. Para uma capacidade de parqueamento de 602 veícu-
los, a taxa de ocupação foi de 112%. As taxas de alienação e de regularização de viaturas foram
de 8% e 4%.
Parque das Nações (PN)
kRecolha seletiva experimental no sistema pneumático (seções 4, 5, 6 e 7 - área norte do PN),
que permitiu a entrega de 1.720 Kg de papel/cartão e 140 Kg de embalagens em outubro, no
Centro de Triagem e Ecocentro do Lumiar.
kLançamento de Concurso Público para o Fornecimento de serviços de recolha e transporte de
RU na área do Parque das Nações (em revisão pelos Serviços do Campo Grande).
kEstudo de viabilidade de instalação de sistema pneumático Bairros Históricos e nas Novas ur-
banizações da área poente da freguesia do Parque das Nações ou sistema alternativo através
de contentores subterrâneos de elevada capacidade.
kRealização de visitas à Central Norte do Sistema de recolha Pneumática do Parque das
Nações, no âmbito do evento Open House Lisboa, organizado pela Trienal de Arquitetura de
Lisboa, que decorreu no dia 10 de outubro de 2015 (32 participantes); bem como a comitiva
internacional no Projeto Smart Cities (Instituto Morgenstadt), por solicitação da Agência Lis-
boa E-Nova.
Estudos e atividades associadas ao enquadramento legal da atividade na área dos RU
kAlargamento da implementação do tarifário de grandes produtores através da gestão dos
processos de recenseamento e de contratação dos grandes produtores de resíduos.
kAprovação do Plano Municipal de Resíduos Urbanos (PMRU) e abertura do processo de
consulta pública.
kPrograma de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU): no âmbito da monitorização do
programa, informação à APA sobre o progresso da implementação em Lisboa.
kAtualização da base de dados do SILiAmb (atualização de dados, pagamentos, etc.) para
cumprimento do Decreto-lei 178/2006, de 5 de setembro (alterado e republicado pelo DL
73/2011, de 17 de junho) e da Portaria 289/2015, de 17 de setembro.
Participação especial em eventos
k“Evento de Limpeza de Graffities” no dia 26 de setembro, no âmbito da Capital Europeia do
Voluntariado, em ação conjunta com o DDS e diversas freguesias; ação de sensibilização re-
Informação Escrita |
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lativa ao “Primeiro dia Europeu da Reciclagem de Pilhas”, promovido pela Ecopilhas no dia
9 de setembro, na Praça do Rossio (Praça Dom Pedro IV), apresentação do Plano Municipal
de Gestão de Resíduos no Lisboa E-Nova Ponto de Encontro.
Sensibilização e comunicação
kRealizamos 50 ações de informação e sensibilização, em que estiveram envolvidos de forma
direta 1.344 munícipes/entidades: sobre monstros em arruamentos da freguesia de Alcântara,
monitorização de práticas sobre pombos e animais domésticos nos Jardins da estrela, Ala-
meda e Fernando Pessoa; sobre resíduos no Mercado da Ribeira e participação no evento do
Dia do Animal e; em resposta a solicitação de munícipes/entidades ou formação em sala (uten-
tes e técnicos da Mansão de Santa Maria dos Olivais).
Fiscalização
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kIdentificadas 320 infrações / participações no âmbito do Regulamento de Resíduos Sólidos da
Cidade de Lisboa.
kRealizadas 77 visitas para fiscalização da deposição de resíduos urbanos em Hospitais, Clí-
nicas e similares, sem a identificação de infrações.
Financiamento externo de projetos
Financiamento externo de projetos e participação em projetos internacionais
Linha de financiamento “Horizon 2020”
kConclusão dos projetos e submissão ao Horizon 2020 (2.ª fase) de 3 projetos a dinamizar com
base em parcerias internacionais. Respetivamente o projeto FORCE sobre o fluxo de resí-
duos orgânicos, madeiras, metais e plásticos (parceria de Copenhaga, Hamburgo, Génova e
Lisboa. Líder: Copenhaga); o projeto UrBAN-WASTE que incide sobre a prevenção e gestão
de resíduos em cidades com altos níveis de turismo (parceria europeia entre 16 cidades lo-
calizadas em Espanha, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Áustria, Grécia, Itália, França, Suécia,
Croácia, Chipre e Inglaterra. Líder: Gobcan, Canárias); e o projeto GREENBAG2.0 relativo à
construção e teste de protótipo destinado à deposição de óleos alimentares usados em esta-
belecimentos comerciais e hotelaria (parceria entre 15 entidades europeias, privadas e pú-
blicas, com atividade em 10 países europeus. Líder: aTon S.r.L, Itália).
kPreparação de informação a integrar em projeto nacional a candidatar ao LIFE + liderado pela
Universidade de Aveiro, com parceria de Aveiro, Condeixa-a-Nova e Lisboa. Iniciada a estru-
Informação Escrita |
109
turação do projeto a candidatar ao PO SEUR, visando a implementação de ações constantes
do PAPERSU.
Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica
Plano Municipal de Renovação e Otimização da Frota
Tendo por objetivo a renovação e otimização da frota deu-se inicio aos procedimentos para aqui-
sição de:
ktrês chassis/cabina, movidos a diesel, para colocação de equipamento de compactação de
resíduos;
kduas varredoras mecânicas com 6 m3 de capacidade;
kduas viaturas de recolha de embalagens de vidro, porta a porta, com capacidade de caixa
de carga igual ou superior a 8,5 m3, com sistema de arrumação mecânica dos resíduos e equi-
pamento complementar para elevação e basculamento de contentores, movidas a diesel;
kduas viaturas de recolha de resíduos com capacidade de 8 m3;
kduas viaturas de três eixos, porta-contentores do tipo “Ampliroll” e grua;
Durante o período em causa foram consumidos 182.000 litros de gasóleo e 6.300 litros de
gasolina e 113.200 Nm3 de Gás Natural Comprimido (GNC). Comparativamente ao pe-
ríodo homólogo, houve uma redução de 3,4% no consumo de gasóleo e de 2,3% no de gasolina.
O consumo de GNC aumentou 15,3% e o da eletricidade aumentou 35,2%.
Conscientes da necessidade de sensibilizar os utilizadores das viaturas elétricas realizou-se um
Workshop no âmbito do projeto eBridge, tendo como objetivo auscultar os colaboradores da
CML, utilizadores das viaturas elétricas, para as dificuldades sentidas na sua utilização.
O DRMM, em colaboração com o DSHS, lançou o projecto “Saúde e Segurança Mais Pró-
ximo de Si”, projeto, que há muito era ambicionado pelos trabalhadores e, que terá como co-
rolário a implementação de um Posto Médico no Complexo dos Olivais.
Foram emitidos 3249 pedidos de assistência dos quais 95,4% são internos e 4.5% externos.
Importa ainda informar que, durante o período em apreço, a taxa de concretização da ofi-
cina foi de 74,6%.
Serviço de Transportes Realizados
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Receitas e Isenções – RAAML
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Ligeiros Pesados
RAAML (isenções – artigo 14º) 13 10 3 665 1.182,30
Tipo de serviçoBoletins de
Transporte (BT)
Utilização de viaturas Distância percorrida (km)
Valor (€)
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Ano -1 Atual Ano -1 Atual Ano -1 Atual Ano -1 Atual
Jan-Ago 1501 1434 53,3 48,3 657,7 773,9 99164 139730
Setembro 176 179 4,6 8 91,8 100,5 14.631 18.552
Outubro 181 182 6,2 6,3 106,9 113,2 16.321 17.631
Total 2.206 1.795 74,1 62,6 1.051 987,6 165.274 175.913
Variação homóloga -3,40% -2,30% 15,30% 35,20%
MêsGasóleo (103 l) Gasolina (103 l) GNC (103 Nm3) Eletricidade (kWh)
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Ano -1 Atual Ano -1 Atual Ano -1 Atual Ano -1 Atual
Jan-Ago 15.273 18.076 4.653 5.703 11.863 12.465 19.810 16.321
Setembro 2.707 2.145 607 589 1970 1.496 2.389 1.322
Outubro 2.312 2.192 413 946 1568 1.884 2.510 1.311
Total 24.395 22.413 6.677 7.239 18.865 15.845 29.776 18.954
Variação homóloga 25% 38% 15% -15%
Acumulado anual 1 13 - 4 3 22
Mês
Paços do Concelho (kWh)
Garagem de Olivais 1 (kWh)
Garagem do Campo Grande (kWh)
Rede Mobi-e
(kWh)
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RAAML – Regime de atribuição de apoios do Município de Lisboa. Artigo 14.º - Isenta do pagamento parcial o serviço de
transporte efetuado por viaturas municipais
Consumo Energético da Frota
Monitorização do Consumo de Eletricidade por Locais
Atividade Oficinal – Pedidos De Assistência Por Categoria De Veículo
Sinistralidade e Ocorrências com a Frota Municipal – Geral
Informação Escrita |
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Vintage Festival – FIL, 7/8 outubro 2015
A participação no evento Vintage festival correspondeu às expectativas da organização em en-
contrar instituições que possuíssem património preservado com uma estética que se adequasse
ao evento. Este facto traduziu-se na atribuição de uma localização privilegiada, junto à entrada,
com forte visibilidade e feedback muito positivo.
2ª Cidade das tradições – Inatel, 18/20 setembro 2015
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Para a segunda edição deste evento, a organização procurou encontrar outras realidades pa-
trimoniais que permitissem alargar o espetro de tradições e profissões tradicionais represen-
tadas. O projeto museológico teve uma boa visibilidade e alargado interesse, apesar de
questões técnicas terem impedido a esperada cobertura televisiva.
Classic Expo Internacional do Ribatejo – Santarém, setembro 2015
Segunda participação neste evento, que alberga o maior Motorshow da Península Ibérica. O
projeto museológico associou à exposição de 3 viaturas, a exposição de peças do projeto Art-
Sucata (projeto artístico realizado por colaboradores das oficinas recorrendo ao reaproveita-
mento de materiais oficinais).
Rui Lourenço
Diretor Municipal de Higiene Urbana
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A. Planeamento de Mobilidade e Transportes
1.Rede Rodoviária
Desenvolvimento de estudos de modelação de projetos em desenvolvimento no âmbito de pro-
gramas de intervenção no espaço público em articulação com a DMU, nomeadamente:
Av. Gago Coutinho/EUA (plano de pavimentação) e Alcântara Mar (Obra particular).
2. Rede Clicável
Conclusão da definição da estratégia da Rede clicável de Lisboa. Desenvolvimento da Rede Ci-
clável para Lisboa, quer para apoio ao Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas (SBPP) quer
para promoção do uso da bicicleta como meio de transporte em toda a Cidade. Este trabalho in-
cluiu o planeamento da rede, tendo em conta critérios como a procura, o declive e a viabilidade,
considerando o perfil atual, o estacionamento e o tráfego rodoviário existente e desejável. In-
cluiu ainda a definição da tipologia para cada eixo, o modo de implementação da rede e a esti-
mativa de custo. Compilação de todo o trabalho e realização de memória descritiva e justificativa,
para aprovação. Desenvolvimento das propostas a implementar no âmbito dos OP’s de 2009 e de
2014, nomeadamente projetos “Bus+Bici”, “Medidas de Acalmia” no centro da Cidade para me-
lhoria da mobilidade ciclável e “Eixo ciclável Av. Almirante Reis/Guerra Junqueiro/Av. Roma”. De-
finição de perfis, estudo prévio dos percursos e dos cruzamentos e definição da intervenção
necessária a cada arruamento, com respetiva estimativa de custos. Compilação de todo o traba-
lho e realização de memória descritiva e justificativa para aprovação.
3. Rede de Transportes Públicos
Reuniões com operadores e DMU sobre o interface de sete Rios tendo em consideração o Rela-
tório do Estudo Técnico de Reestruturação da Rede de Transportes Coletivos de Passageiros na
Cidade de Lisboa.
4. Estacionamento
Desenvolvimento das propostas para a estratégia de estacionamento para a cidade em desen-
volvimento pela EMEL.
5. Colaboração em projetos
Rotunda dos Olivais: Desenvolvimento da metodologia, inquéritos e questionários, imagem grá-
fica. Reuniões com JF e Grupo de cidadãos.
Uma praça em cada Bairro: Análise e parecer dos seguintes estudos prévios:
- Lg. Igreja de Benfica; Pç. Marechal Humberto Delgado/Sete Rios; Pç. Manuel Ricardo Espirito
Santo/Fonte Nova; Al.Beato; Pç. Largo do Rio Seco; Lg. da Boa-Hora; Lg. da Igreja Santa Isa-
bel; Praça da Alameda das Linhas de Torres.
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
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B. Gestão de Mobilidade e Tráfego
Gestão de Circulação, Estacionamento e Condicionamentos
Análise, parecer e acompanhamento, em termos de condicionamento e desvios de trânsito, dos
diversos eventos tradicionais e de âmbito Internacional que tiveram lugar na cidade (Vide
Anexo) e conforme tabela que se apresenta:
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Análise, parecer e acompanhamento de cortes e condicionamentos de trânsito em obras e pro-
jetos urbanísticos* (em anexo)
1. Cadastro de Sinalização Rodoviária (SIG)
Atualização permanente da B.D. de Sinalização e introdução e SIG num total de 11552 registos
introduzidos na B.D.de SV e 4584 na B.D.de SH. Informações a pedidos de indemnização de mu-
nícipes, bem como a certidões, num total de 6 registos.
1.1. Sinalização Vertical
Trabalhos executados de Sinalização Vertical de 1 de setembro a 31 de outubro de 2015
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Trabalhos executados de Sinalização Horizontal de 1 de setembro a 31 de outubro de 2015
2. Sinalização Semafórica
2.1. Pedidos de certidão, análise de reclamações / pedidos – 3.
2.2 Sistema Centralizado de Gestão de Tráfego
Exploração do Sistema, permanentemente, entre as 8h e as 19h 30m.
N.º de avarias reparadas / derrubes / ocorrências resolvidas – 1247.
2.3 Fornecimento de cadastros da SLAT (Sinalização Luminosa Automática de Trá-
fego) - 104.
2.4 Novo estudo proposto, com sinaliz. semafórica e estimativa orçamental – Av.
Miguel Torga
2.5 Remodelações na sinalização semafórica existente
Av. 24 de Julho/Est. Santos/Lg. Santos/ Av. Inf. Santo; R. Marquês da Fronteira/R. Marquês Sá
da Bandeira/R. Nicolau Bettencourt; Av. Duque d’ Ávila/R. Dª Estefânia/R. Dª Filipa de Vilhena;
Av. Rov.Pais/R. Visc. Santarém/R. Alves Redol; Av. Condes Carnide e Marechal Teixeira Rebelo
2.6 Alterações de programação na sinalização semafórica
R. Marquês da Fronteira/R. Marquês Sá da Bandeira; R. Marquês da Fronteira/R. Nicolau Bet-
tencourt; Av. Duque de Ávila/R. Dª Estefânia R. Dª Filipa de Vilhena; Av. Rovisco Pais/R. Vis-
conde de Santarém/R. Alves Redol; Av. Condes de Carnide/Av. Marechal Teixeira Rebelo.
Diversos cruzamentos da zona da Baixa passaram a funcionar no estado “amarelo intermitente”
das 10h00 às 17h00 dos dias úteis e fins de semana, das 6h00 de sábado às 06h00 de 2ª feira
(4/9 a 15/9/2015). Diversos cruzamentos da zona da Baixa passaram a funcionar no estado
“amarelo intermitente” das 06h00 de sábado às 06h00 de 2ª feira (a partir de 19/9/2015).
2.7 Análise no âmbito de estudos/projetos em curso:
Jardins de Braço de Prata; Rotunda da Av. Marechal António de Spínola / Av. Infante D. Henrique;
Campo das Cebolas; Av. Abade Faria entre a Av. Afonso Costa e a R. Actriz Virgínia;
1.2 Levantamento em curso das situações existentes de sinalização rodoviária ilegal e
irregular na Cidade, e programa de reabilitação de sinalização direcional
1.3. Sinalização Horizontal
Informação Escrita |
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Cais do Sodré; Av. Fontes Pereira de Melo, 41; Av. 5 de Outubro / R. Pedro Nunes; Calvário;
Alto do Parque; Alcântara.
2.8 Promoção da Eficiência Energética nos Semáforos de Lisboa
Acompanhamento do primeiro contrato de gestão de eficiência energética, lançado pela Câ-
mara Municipal de Lisboa para a substituição de cerca de 20.000 lâmpadas incandescentes do
sistema semafórico por LEDs.
2.9 Condicionamentos
Encerramento dos tuneis da Av. João XXI e Marquês de Pombal para reparações diversas e
limpeza, respetivamente; Avenidas Rovisco Pais e Praia da Vitória (Plano Pavimentar Lisboa).
3. Sinalização Informativa Direcional
Projeto para a freguesia de Campolide/Av. Cal. Gulbenkian; Verificação da instalação do pro-
jeto para o Lgo. da Madalena/Museu do Aljube; Projeto para zona de Sapadores e Penha de
França; Revisão do projeto da Fundação Alorna e zona de São Domingos de Benfica; Presta-
ção de esclarecimentos a HPP (Hospital dos Lusíadas) e elaboração do projeto para a Av. Lu-
síada e Alto dos Moinhos; Pareceres sobre possibilidade de instalação de sinalização direcional
de: Hotel Mariott, ISCAL, Hotel Lis, Bessa Hotel, e lotes nos Olivais; Alteração do projeto do
largo da Madalena (museu Santo António e Teatro Romano); Complemento de projeto para a
zona Campolide, acesso a A5, Bela Flor e Tarujo; Preparação de projeto para Pina Manique.
4. Pareceres sobre Licenciamento Urbanístico a Projetos de Edificação
e de Loteamento
Pavilhão desportivo do Sporting na R. Antonio Stromp; Edifícios com instalação de dispositivos
mecânicos na R. Oliveira Martins e na Av. Júlio Dinis; Conjunto edificado para habitação e
comércio na Rotunda das Olaias e Afonso Costa; Edifícios de Serviços e Auditório da OTOC
nas av. Defensores de Chaves e Barbosa do Bocage; Conjunto edificado na Tv. Espírito Santo
e ruas das Laranjeiras, Dª Estefânia, Prof. Sousa Câmara e aviador Plácido de Abreu; Parque
de estacionamento do GCP na R. das Amoreiras; Alteração e ampliação do campo de jogo de
Direito; Edifício na R. Cláudio Nunes; Edifício de habitação na R. João de Deus; Moradias na
Tv. Conde da Rosa; Unidade Hoteleira na R. São Pedro Alcântara; Edifício do Arco do Cego
para o IST e quartel de bombeiros; Edifício destinado a grande superfície comercial em Tel-
heiras; Parque de estacionamento do “Hospital da Luz”: avaliação do projeto de alterações;
Infraestruturas viárias respeitantes ao loteamento do Grafanil.
5. Estacionamento
Finalização do procedimento anual respeitante às alterações de tarifários dos parques de es-
tacionamento subterrâneos de concessão Municipal (Empark/S.P.Gis/Bragaparques/CPE
/Esli/Comporest): Alameda, Berna, Camões, Campo de Ourique, Campolide, Largo de Jesus,
Pç. Londres, Marquês de Pombal, Mártires da Pátria, Mouzinho da Silveira, Município, Praça
da Figueira, Restauradores, Roma, Saldanha/5 de Outubro, Valbom e Vitorino Damásio, Alves
Redol e Cais do Sodré/Ribeira. Listagem e informação sobre tarifas praticadas em parques
concessionados pela CML. Avaliação e parecer sobre o processo de licenciamento do parque
Informação Escrita |
117
da praça do Município. Avaliação de regulamentos tipo de parques de estacionamento público.
Prestação de esclarecimentos e pareceres sobre dimensionamento de parques de estaciona-
mento, em particular os de acesso público, de acordo com a legislação em vigor.
C. Atividades na Área da Promoção de Mobilidade
Coordenação/organização da Semana Europeia da Mobilidade (SEM15), que decorreu de 16 a
22 de setembro; Preparação da candidatura ao Prémio da Semana Europeia da Mobilidade 2015
(candidatura submetida a 30 de outubro); Apoio logístico da conferência ELE.C.TRA – Electric
City Transport, a realizar no dia 25 de novembro; Comunicação / divulgação dos condiciona-
mentos de trânsito; preparação de respostas aos órgãos de comunicação Social.
Zona de Emissões Reduzidas (ZER) – 3 ª Fase
Reuniões de coordenação com FCT. Análise e resposta a 22 processos de pedido especiais de cir-
culação (instalação de equipamentos e por razões saúde). Atualização permanente da informa-
ção online.
Respostas/Esclarecimentos a munícipes e entidades diversas
Nº Reclamações/Sugestões: Entradas: 169; Respostas: 131; Em análise: 38
Nº Respostas por assunto: ZER: 3; TP: 1; Sinalização: 23; Ribeira das Naus: 2; Parques: 49;
Estacionamento: 8; Diversos: 45
Maria Fátima MadureiraDiretora Municipal de Mobilidade e Transportes
Informação Escrita |
Anexo
Análise e acompanhamento de cortes e condicionamentos em obras e projetos ur-banísticos
setembro
Análise e parecer sobre vários eventos da Semana da Mobilidade. Continuação do acompan-hamento e parecer das obras de saneamento da Simtejo e dos respetivos desvios de trânsito -Fase 2A e3A; das obras de reabilitação da calçada da Ajuda e dos respetivos desvios de trân-sito - Fase 3. Parecer sobre o condicionamento da obra de reconstrução da Rua 1º de maio. Pro-posta de reforço da sinalização na Av. Hellen Keller. Parecer sobre o evento SAC European Rallyocorrido na Praça do Império. Análise e parecer sobre sinalização temporária de obra e re-spetivos desvios de trânsito para a realização das obras de semaforização da Rotunda da Av. In-fante Dom Henrique com a Av. Marechal António de Spínola. Parecer sobre o plano de desviode obra e sinalização temporária de obra referente aos trabalhos de “Proteção anticorrosiva emponte metálica” na Rua José do Patrocínio - Prorrogação de Prazo. Parecer sobre “Projeto daSinalização Vertical, Horizontal e Semafórica definitiva referentes à Urbanização Jardins deBraço Prata”. Parecer Prova desportiva BTT Madrid- Lisboa 2015 Powerade. Parecer obra derepavimentação Estrada de Chelas/Gualdim Pais. Análise e parecer à proposta de intervençãoAlameda do Beato, no âmbito do programa Uma praça em cada bairro. Acompanhamento e pare-cer da obra da Empark/Casais/VHM - parque estacionamento Avenida Infante Santo/Rua Em-baixador Teixeira de Sampaio. Parecer sobre os eventos Meo Urban Trail 2015; 2ª Parada deAutomóveis Antigos 2015; Red Bull Skate Arcade Final 2015 e Lisboa Corre pela Paz/Marcha dosCombatentes pela Paz 2015. Acompanhamento das Obras da R. Marquês da Fronteira/Av. Duqued’Ávila; Piscina do Campo Grande e envolvente Av. EUA; Passadeiras de peões na Av. daRepública inseridas no plano de acessibilidade pedonal de Lisboa. Alteração da SV e SH na Av.Visconde de Valmor. Parecer sobre projeto de alteração viária no âmbito da implementação datorre da Cidade/Edifício FPM41. Pareceres sobre várias esplanadas na freguesia das AvenidasNovas.
outubro
Continuação do acompanhamento das obras de saneamento na Praça do Império e Largo dosJerónimos da Simtejo em Belém (Fase 3A e 3B). Continuação do acompanhamento das obras dereabilitação na Calçada da Ajuda. Acompanhamento da obra da Rua de Alcântara (Fase 2); pro-posta de reforço da segurança de passagem de peões na Av. Ilha da Madeira na ligação ao novoempreendimento Restelo XXI; Análise e Parecer com realização de reuniões sobre o “Projeto doParque de Estacionamento Público na Urbanização Jardins de Braço de Prata”; Continuação daAnálise e Parecer com realização de reuniões referentes às obras de “Beneficiação/Correção degeometria e semaforização da Rotunda da Av. Infante Dom Henrique com a Av. Marechal Antóniode Spínola”; Análise e parecer sobre condicionamento de trânsito e sinalização temporária deobra referentes aos trabalhos de repavimentação das Ruas Amorim e Fernando Palha”; Inicio daanálise com realização de várias reuniões sobre condicionamentos e sinalização temporária deobra, referentes aos trabalhos necessários à semaforização dos vários cruzamentos da Av.Lourenço Marques; Análise e Parecer sobre o condicionamento de trânsito e sinalização tem-porária de obra referente aos trabalhos necessários à ligação ao coletor existente da rede dedrenagem do estacionamento sito na Rua Vale Formoso de Cima; Parecer referente ao eventoCongresso Internacional DMC da AIM Group Internacional. Parecer e participação em várias re-uniões referente à prova Maratona EDP e Vodafone Meia Maratona Lisboa 2015. Parecer e par-
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ticipação em reunião referente ao evento Samsung Lisbon Studio. Análise e parecer referenteà obra de repavimentação da Rua D. Luis Coutinho e Rua José Leilote. Reuniões técnicas sobrecerimónia do 5 de outubro, estacionamentos da Polícia Judiciária, III Corrida do Montepio, obrade “Requalificação e reperfilamento da Rua dos Remédios”; série televisiva “Aqui tão Longe” naLisboa Film Commission. Continuação do acompanhamento das obras de construção do parquede estacionamento Avenida Infante Santo/Rua Embaixador Teixeira de Sampaio Empark/Casais/VHM. Análise e parecer sobre a obra de saneamento (ADP/Protecnil) - Rua Tenente Valadim;(ADP/ empreiteiro XIX) - Rua Prior do Crato e Rua Maria Pia/Triste Feia/Rua da Costa. Análisee parecer de projeto de sinalização vertical e horizontal da Rua Francisco Lacerda - CrecheB.a.Ba. Parecer técnico para alteração de sentido da Estrada da Ameixoeira. Elaboração de pro-posta de criação de bolsa de estacionamento na Rua Mariano Vilar. Proposta de execução de re-forço de sinalização na Rua Táxis Palhinha. Receção provisória da obra da Rua 9 da Alta deLisboa. Acompanhamento das obras da remodelação da Av. Rovisco Pais, cruzamento da R. PedroNunes/Av. Cinco de outubro, Av. EUA, Av. Forças Armadas. Parecer ao projeto de alteração viáriano âmbito da implementação da torre da Cidade/Edifício FPM41.
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MUDE Atividades: Lançamento do catálogo de António Lagarto. Lançamento de livro de
Maria João Bom sobre Robin Fior. Congresso Thinking Architecture. Visitas MUDE Open House.
Inauguração da exposição “Ensaio para um arquivo”. Realização de Workshop Europeana Fash-
ion Visitantes: 39.355
Museu do Aljube, Resistência e Liberdade - Atividades: Ciclo «Vidas Prisionáveis»;
Ciclo «Lisboa a partir do Aljube – Lisboa das Revoluções»; Ciclo «Uma tarde no Aljube» – Com
Miguel Torga: a obra e a censura, em parceria com o Centro de Estudos Comparatistas e a Fun-
dação José Saramago. Visitantes: 3715 visitantes, na totalidade, com uma média de 1850 vis-
itantes/mês, envolvendo visitantes estrangeiros, grupos escolares e seniores e público em geral.
Serviço educativo: 7 visitas orientadas 241 visitantes.
Museu Bordalo Pinheiro - Atividades: Inauguração da Exposição Luís Filipe e a Farsa da
Vida. Curso A escrita e o desenho no jornalismo, por Alexandra Prado Coelho e Eduardo Salav-
isa. Curso de Banda desenhada por Penim Loureiro. Preparação da programação do Centenário
do Museu Bordalo Pinheiro. Visitantes: 920
Museu de Lisboa - Exposições temporárias: Museu de Lisboa – Palácio Pimenta Con-
tinuação da Exposição “Torre de Belém – 500 Anos”. Museu de Lisboa – Teatro Romano Re-
abertura do Museu no dia 30 de setembro. Visita às Galerias Romanas. Atividades do serviço
educativo: Museu de Lisboa - Total de Atividades: 24 com a presença de 547 participantes.
Visitantes/ Utilizadores: Museu de Lisboa – Palácio Pimenta – 8506; Museu de Lisboa - Santo
António – 2396; Museu de Lisboa - Casa dos Bicos – 6701; Museu de Lisboa – Torreão Poente –
4968 Museu de Lisboa (total) – 24465. Destaque: Reabertura do ML-Teatro Romano
Departamento de Património Cultural - Arte Urbana – Intervenções Artísti-
cas: “Da Horta para a Cidade“ de Tamara Alves (Portugal) e José Carvalho (Portugal), em parce-
ria com a VitaCress; no âmbito do “Festival Todos” de Violant; de Koctel (Espanha), em parceria
com a Junta de Freguesia de Arroios; Exposição “Cântico Negro” de Alma, Fedor e Third, do Co-
letivo Porto; diversos artistas locais, no Centro de Inovação da Mouraria; Animação e Peda-
gogia – Lata 65 workshop “Arte Urbana” para idosos na Junta de Freguesia de Arroios e na
Junta de Freguesia da Estrela; Tour de Arte Urbana com estudantes ERASMUS, em parceria com
a European Student Network (ESN); visita comentada em parceria com a divisão-DPCC; Even-
tos: Participação no Júri, na Bienal de Coruche, a convite da CM de Coruche; Facebook: 32.533;
Google +: 12.220 visualizações Youtube: 6.069. Estudos do Património – Projeto LxConven-
tos: trabalhos de coordenação, investigação, inventário, georreferenciação e elaboração de plan-
tas de localização. Testes de desempenho do site em construção - LxConventos. Preparação do
colóquio internacional “Da cidade sacra à cidade laica: dinâmicas urbanas e novas memórias”;
Comemorações do Centenário do Nascimento do pintor Luís Dourdi; Inauguração da exposição
da Câmara Municipal de Coimbra; Calçada Artística Portuguesa – organização do grupo e de-
Direção Municipal de Cultura
Informação Escrita |
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senvolvimento do trabalho de pesquisa e recolha de informação; Património Imaterial e
Memórias de Lisboa - Apresentacão do documentário “Varinas, um simbolo de Lisboa” no au-
ditório da JF da Estrela em conjunto com Videoteca; Procissão Nossa Sra. Saúde – continuidade
da análise crítica/edição dos conteúdos apresentados com vista ao preenchimento de ficha na
base de dados DPC- in patrimonium; Projeto “Do Museu ao Bairro da Madragoa” – Realização
de visita guiada ao Bairro da Madragoa; Projeto expositivo “Campo das Cebolas” - Desenvolvi-
mento de pesquisa histórica, documental e iconográfica sobre o Campo das Cebolas/Ribeira
Velha, seguindo-se a elaboração de guião para exposição a ser suportada por “mupis” no Campo
das Cebolas; Facebook PISAL/Azulejos de Lisboa: de 3.282 gostos. Toponímia - Realização da
reunião da Comissão Municipal de Toponímia. Processos de novas propostas de topónimos: 2;
Identificação de novos arruamentos: 3; Propostas a sessão de Câmara: 2; Instrução de proces-
sos para certidão: 2; Respostas a solicitações do munícipe e outros: 80; Fiscalização: Deslo-
cações ao terreno 43; Levantamentos: Bairro da Bela Flor (JF Campolide); novos arruamentos
Carnide; Facebook - publicações originais/historiais - 44; outros (fotos, vídeos, brochuras on-line)
– 54. Gabinete de Estudos Olisiponenses – Eventos: Ciclo de Conferências Centenário da
Morte de Ramalho Ortigão – 2 em parceria com Grémio Literário; Ciclo Temas Olisiponenses;
5º Ciclo de Conferências Relações Luso-Italianas; Mostras Bibliográficas: 3 (112 doc.); Visitas
ao Palácio: 4, total de participantes: Biblioteconomia/ Arquivística: Documentos entrados: 178;
Documentos tratados: 320: Documentos/registos em DOCBASE: 978; Catálogo HORIZON: Doc-
umentos catalogados: 135; Atendimento/Leitura: Leitores: 127; Obras consultadas: 704; Mate-
rial Cartográfico consultado: 398; digitalizações: 983; Demografia/Bases de dados: Famílias:
537 registos; Indivíduos: 1.745 registos. Assentos Paroquiais: 915 registos. Rol de Confessados:
1.544 registos. Órfãs e Porcionistas: 37; Fichas recolhimentos: 5; Fichas Combatentes: 128;
Base de Dados Efemérides de Lisboa “Quotidiano Olisiponense”: Tratamento de 1.097 registos.
Centro de Arqueologia de Lisboa - Investigadores externos no CAL - 23 (21 de Arqueolo-
gia; 1 de Antropologia e 1 de Zooarqueologia). Investigações concluídas – 2 (Mercado da Ribeira
e poço SE do Claustro NO do Hospital Real de Todos os Santos). Laboratório de Conservação e
Restauro – 18 peças intervencionadas (cerâmica, pedra, metal e vidro); 2 réplicas (Museu do
Teatro Romano); tratamento/limpeza final do espólio a expor na Exposição Ceuta 1.415. Volun-
tariado – 3; Estagiários – 1. Coleções de espólio arqueológico entregues no CAL – 1 local; Pro-
jeto Arqueologia no Bairro: 1 apresentação (Carnide) – 52 participantes; Palestras: 2
apresentações na Sociedade de Geografia de Lisboa, 95 participantes; 1 apresentação no Padrão
dos Descobrimento, 28 participantes; 2 apresentações na Associação dos Arqueólogos Por-
tugueses, 97 participantes; 1 participação no XI Congress AIECM3 “Medieval and Modern pe-
riod Mediterranean Ceramics, Antalya – Turquia; Visitas orientadas: 4 visitas ao Património
Industrial de Belém, nas Jornadas Europeias do Património, 88 participantes; diversas visitas às
Galerias Romanas em parceria com o Museu de Lisboa, 2667 participantes; Atividades Serviço
Educativo – 1 visita orientada ao CAL (alunos do 1º ano de Arqueologia FCSH/UNL); Inter-
venções Arqueológicas – 1 Obras Municipais. Salvaguarda de Património - Conservação e
Restauro - Espólio Azulejar: da Escola EB 1 Prof. Agostinho da Silva; do Palácio Galveias; Acom-
panhamento das seguintes intervenções de Edificado: futuras instalações da Casa da América
Latina, reparação das fixações da placa do Jardim António Nobre; Estatuária: “Guardadora de
Informação Escrita |
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Patos”; Busto de Machado de Assis. Projeto Conservação e Restauro: “Monumento aos Com-
batentes da Grande Guerra” - metodologia de intervenção e estimativa orçamental; “Monu-
mento a Afonso Costa” – levantamento fotográfico das lacunas para implantação de novas placas.
Projeto novas peças estatuária: Cosme Damião, José Afonso e D. Nuno Álvares Pereira no âm-
bito do Orçamento Participativo. Placas Evocativas: Senhor do Adeus, início de procedimento.
Classificação de Imóveis de Interesse Municipal - Projeto de Decisão Final: Palácio da Calçada
de Sant’ana; Proposta Abertura: Jazigo Viscondes de Valmor; Pareceres: espaço comercial
“Aníbal Gravador”, Palácio Alcáçovas, Ourivesaria Salgado, Palácio Marim-Olhão. Beneficiação
e Requalificação de Equipamentos - Acompanhamento de empreitadas: Escola das Gaivotas;
Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro e Auditório; Biblioteca de Marvila; Biblioteca de Belém -
Cafetaria; Biblioteca do Palácio Galveias. Acompanhamento e elaboração de Projetos: Nova Bib-
lioteca de Alcântara; Biblioteca República e Resistência – espaço Grandella; Arquivo Municipal
de Lisboa – Torres do Alto da Eira; Museu de Lisboa; Espaço Cinema Europa; Armazém da Av.ª
da India nº168; Teatro da Comuna; Teatro Aberto; Casa Veva de Lima; Arquivo Municipal –
Exposições: “Todos’15”, no Miguel Bombarda; “Memórias”, “[Ante]câmara”, “A imagem con-
textualizada”, e “mi.núsc.cu.lo”, no Arquivo Municipal Fotográfico, 1.226 visitantes; Serviço Ed-
ucativo: 40 atividades, 1.055 participantes. Gestão documental: Projeto PC/MEF, gestão de
tesauros, autoridades arquivísticas; Projeto ISI-DPC de avaliação documental; Projeto Inte-
gração Ciarq/X-Arq.; Inicio dos trabalhos para o esvaziamento do Edifício do Alto da Eira Im-
agem. Maquetagem de publicações: Livro das Festas, Livro Carmesim, Frei Tomás de Aquino.
Conservação e Restauro de 20 peças. Transferência de Suporte:115.538 digitalizações, 6.715
gravações e impressões. Gestão de pedidos:1.237 pedidos de leitores, 1.980 pedidos de con-
sulta, reprodução e certidão, 452 requisições. Videoteca: Pós-produção para versão RTP do Doc-
umentário: “Varinas-Um Símbolo de Lisboa”, Locução/Montagem “Quando a Terra
Treme-evocação dos 260 anos do terramoto de 1755”; Filmagens “A Lisboa de João dos San-
tos”; Spot “Cinema Ibérico”; Edição, Filmagens/Locução para vídeo da exposição “Ceuta-600
Anos”; Digitalização, Som e Spots para RTP do projeto “Traça-Mostra de Filmes de Arquivos Fa-
miliares”; Conversa “A Importância dos Arquivos Íntimos para a Escrita da História”, 45 pessoas
inscritas); Gestão do depósito: 996 protocolos registados, 3.503 processos novos, entrada de
54 processos e reentrada de 75, entrada de 26 obras novas e reentrada de 638, 3.648 solici-
tações ao depósito, documentação arrumada: 4.791, localizada: 1.018, total de U.I. monitor-
izadas: 699. Depósito de Fotografia: 462 U.I. localizadas Aquisição e captura: registo de 3.860
processos e 8 obras novas. EIDA: Docs. Alcântara: 513 processos registados, 19 caixas de doc-
umentação tratada, 6 obras, 35 volumes. 128 processos conferidos/registados, 271 volumes.
Tratamento documentos semi-ativos: 145 de volumes tratados, 1029 processos organizados e
tratados, 184 ingressos de processos. Definitivos: intervenção registos em X-arq: 10930; 1199
termos indexados. Fotográficos: 284 registos criados, 19346 modificados e 307 validados. In-
dexados 116 campos, 69 imagens inseridas no Kapture. Resposta a 36 pedidos, verificação de
213 imagens, 64 redigitalizadas. Formação: 2 estágios curriculares; 10 trabalhadores frequen-
taram auto formação; 22 formação interna e 16 formação externa. Destaques: as exposições
“Cântico Negro” e “mi.nús.cu.lo” e o Festival Traça.
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Informação Escrita |
Divisão de Ação Cultural - Apoio financeiro a entidades e estruturas culturais: 9
apoios concedidos num total de 377.500 €. Apoio não financeiro a atividades culturais:
Cidade das Tradições .Parque de Jogos 1º de Maio. Parceria com a Fundação Inatel. Assessoria
técnica, licenciamentos diversos, apoio à produção, logística, apoio Técnico e de som, pro-
moção/divulgação, cedência de material de ornamentação. Bairro das Artes. Licenciamento,
promoção/divulgação, execução de materiais gráficos na IM. Festivais de Cinema: MOTELx,18º
Queer Lisboa, Festival Internacional de Cinema e Arquitetura Português, Festa do Cinema
Francês, DOCLx. Cinema S. Jorge, Forum Lisboa e diversos locais. Licenciamentos, pro-
moção/divulgação, execução de materiais gráficos na IM, logística e ornamentação. Festival
FDUL Experience Faculdade de Direito. Parceria CML e Faculdade de Direito e Festival NOVA
Música. Campus Reitoria UNL. Parceria CML e SASNOVA. Promoção, divulgação, logística, or-
namentação e licenciamentos. Portugal SLAM! 2015. Diversos locais. Promoção, divulgação e
impressão de materiais gráficos na IM. Feira do Livro do Teatro Rossio. Parceria com TNDMII
Logística, cedência de equipamentos. Noites de S. Bento Parceria institucional. Licenciamentos,
disponibilização de energia, promoção/divulgação, execução de materiais gráficos na Imprensa
Municipal, logística e ornamentação. XVI Festival Folclore Praça do Martim Moniz. Assessoria
técnica, logística e licenciamentos, produção, promoção/divulgação. Joana Grupo de Teatro
Vários locais. Licenciamentos. Angel Olsen Galeria Zé dos Bois. Promoção, divulgação e logís-
tica. Projeto Flanêur (exposição de fotografia em espaço público) Largo do Intendente. Pro-
moção, divulgação, impressão de materiais na IM e licenciamentos (EGEAC). Divulgação,
Promoção e Execução de materiais gráficos na IM: Artistas Unidos, Brigada Victor Jara, Eka,
Movimento de Expressão Fotográfica, Plataforma Revólver, Teatro da Cornucópia, Teatro Griot.
Polo Cultural Gaivotas | Boavista – Implementação Aplicação do conceito geral do Polo
Cultural Gaivotas | Boavista, nomeadamente ao site e à demais comunicação, com preparação
de anúncio de abertura na Agenda Cultural. Lançamento de anúncio para seleção de entidades
para ocupação das salas de escritório, via regulamento - RAAML; Análise dos pedidos apresen-
tados e elaboração de proposta de atribuição das salas de escritório da Escola das Gaivotas,
com seleção final aprovada e comunicação às entidades (que serão, a saber, Filho Único, Asso-
ciação Cultural; Baldio Habitado; P.OR.K., Associação Cultural, Teatro do Elétrico, Associação
Cultural e Griot, Associação Cultural); Seleção e constituição de Equipa de Recursos Humanos;
Início da instalação da equipa e dos serviços da CML no local; Instalação de todo o material de
apoio ao funcionamento e aos serviços administrativos; Instalação do material técnico de au-
diovisual, do chão de dança e demais material específico de apoio às atividades a desenvolver;
Desenho do sistema de bilhética e agendamento da formação e instalação; Execução de trabal-
hos complementares, inclusive iniciando-se a recuperação do pavimento do pátio e a conser-
vação das obras do artistas português Vihls; Aprovação e publicação em Boletim Municipal de
alteração à Tabela de Preços de Outras Receitas Municipais, para aplicação de preçário próprio
às várias valências do Polo Cultural. Início de instalação da Cafetaria; Atribuição das Residên-
cias da Boavista a oito entidades/projetos diferentes, do cinema, à dança e às artes visuais [Ex,º
MotelX, Plataforma Revólver, Felix Mula (artista plástico Moçambicano, no âmbito de protocolo
com o Instituto Camões) ou Amálgama]. Residências da Boavista: Acompanhamento da exe-
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Informação Escrita |
cução de protocolo com Centro Cultural Português em Maputo (Instituto Camões); Articulação
com EGEAC. Ateliês Municipais: Conclusão de estudo e parecer sobre as ocupações dos AM’s
e passos seguintes.
Divisão de Promoção e Comunicação Cultural - Agenda Cultural de Lisboa:
Jardim Cerca da Graça e 25 Olhares sobre a Lisboa dos anos 90 foram os temas de abertura das
edições de setembro e outubro. Cedência gratuita de espaço PUB a 41 entidades/iniciativas e
venda de 10 posições. site agendalx.pt: visitado por 897.405 pessoas, com um número de pági-
nas visitadas de 811 607. A rubrica Teatro foi a que obteve maior número de visualizações, com
22.340. Meios de divulgação das atividades/eventos culturais da iniciativa ou com o
apoio da CML: a página do Facebook da Agenda Cultural de Lisboa conta atualmente com
36.549 (+ 1.891 desde agosto). Realizaram-se 43 passatempos que resultaram na oferta de 507
bilhetes de cinema, teatro, música e festivais. Comunicação: 20 ações de divulgação de ini-
ciativas e projetos culturais (cml-all, promoção interna da mailing list lisboa.cultural.ld e co-
municados de imprensa). Design: Paginação das duas edições da Agenda Cultural; materiais de
comunicação do programa Itinerários de Lisboa e Visitas Comentadas; postais e materiais de di-
vulgação das atividades do Museu do Aljube; postal Arqueologia no Bairro; paginação do n.º7
da revista da GAU, bem como dos números 5 e 6 da mesma revista, em inglês; materiais de di-
vulgação das atividades do projeto Arte por São Cristóvão. Itinerários Temáticos de Lisboa:
realizaram-se 41 percursos, com 528 participantes; Visitas Comentadas: realizaram-se 33 vis-
itas, com 447 participantes; Noites no Teatro: realizaram-se 12 sessões com 138 participantes.
Destaque: O aniversário da Agenda Cultural e as comemorações dos seus 25 anos.
Divisão de Rede de Bibliotecas - Disponibilidade: Bibliotecas ativas: 15*. Horas de
funcionamento efetivas: 4.186. Utilizadores: Entradas: 90.087 Novos utilizadores: 637. Uti-
lizadores do serviço de empréstimo: 4.622. Utilizadores dos computadores: 17.721. Serviços
Públicos: Documentos emprestados: 33.790 Documentos consultados: 26.068. Atendimentos re-
alizados: 29.496. Pesquisas realizadas a pedido do utilizador: 14.220. Cópias feitas a pedido do
utilizador ou pelo próprio utilizador: 6.516. Atividades de promoção da leitura e das lit-
eracias dirigidas a utilizadores: 269. Participantes nestas atividades: 4.103. Ações de apren-
dizagem não formal dirigidas a utilizadores: 33. Participantes em ações de aprendizagem
não formal: 252 Coleção: Exemplares existentes: 551.651. Novos exemplares disponibilizados:
3.070. Taxa de crescimento: 0,5% Destaque: Assalto a Lisboa, decorreu durante 3 dias, no
Jardim da Estrela, é o reflexo do papel fulcral que as Bibliotecas de Lisboa desempenham no seio
das suas comunidades, contribuindo para que se tornem comunidades baseadas no conheci-
mento, proporcionando atividades e contextos que as capacitem para uma atitude de apren-
dizagem ao longo da vida.
Manuel Veiga
Diretor Municipal de Cultura
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Informação Escrita |
Direção Municipal de Economia e Inovação
Web Summit em Lisboa
Lisboa foi a cidade escolhida para receber durante os próximos três um dos mais importantes
eventos europeus de tecnologia, empreendedorismo e inovação: o WEB SUMMIT.
O Web Summit 2016 decorrerá entre 7 e 10 novembro na MEO Arena e na Feira Internacional
de Lisboa (FIL), sendo esperados mais de mil oradores, cerca de 40 mil participantes e milhares
de empresas e investidores.
A candidatura, organizada pelo Turismo de Portugal, Associação Turismo de Lisboa (ATL) e AICEP
(Agência de Investimento de Portugal), contou com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa.
A decisão do Web Summit realizar o evento na capital Portuguesa durante os próximos três anos
ficou a dever-se a fatores como as modernas infraestruturas existentes, a quantidade e qualidade
de alojamento que a cidade consegue oferecer mas também à qualidade e dinâmica do seu ecos-
sistema empreendedor.
As palavras do presidente da Web Summit, refletem isso mesmo. Paddy Cosgrove considerou que
Lisboa teve a seu favor o facto de ser uma “cidade brilhante, com uma comunidade de em-
preendedores brilhante”, uma “cidade mágica” com muita história. “Quando cheguei a Lisboa
não queria acreditar como era tão parecida com São Francisco, porque São Francisco já não é
só uma localização geográfica, é muito mais”, frisou numa clara referência ao trabalho que tem
sido feito em Lisboa no plano do empreendedorismo e inovação.
Lisboa Empreende Ganha 1º Prémio Nacional
O programa LISBOA EMPREENDE: MICROEMPREENDEDORISMO ganhou o 1º PRÉMIO NA-
CIONAL na categoria de Empreendedorismo Social e Inclusivo dos PRÉMIOS EUROPEUS DE
PROMOÇÃO EMPRESARIAL 2015, da Comissão Europeia, que tem por objetivo distinguir boas
práticas de promoção do empreendedorismo na Europa.
O reconhecimento da qualidade e carácter inovador do projeto permitiu não apenas ganhar o prémio
nacional referido acima mas também que o LISBOA EMPREENDE fosse escolhido pela Comissão Eu-
ropeia para integrar a lista final de projetos que irão estar no próximo dia 19 de novembro no Lux-
emburgo na “The 2015 SME Assembley”, evento organizado pela Comissão Europeia.
Lançado em fevereiro de 2013, o Lisboa Empreende - Projeto em parceria com a CASES, enti-
dade que gere o SOU Mais – Programa Nacional de Microcrédito e agrega um vasto conjunto
de parceiros, tem como objetivo responder às necessidades dos empreendedores que preten-
dem desenvolver pequenos negócios na cidade de Lisboa e que têm dificuldades no acesso ao
financiamento.
Alguns indicadores, atualizados a 31 outubro:
k1000 inscrições
Informação Escrita |
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k68 novos negócios
k33 com financiamento
k90% área do comércio e serviços
k160 postos de trabalho diretos criados
Maker Faire Lisboa
A 1ª Maker Faire de Lisboa (http://makerfairelisbon.com/pt) teve lugar entre os dias 18 e
21 de setembro e resultou de uma parceria entre a CML, o Pavilhão do Conheci-
mento/Ciência Viva e a SAPO. Realizada em 2014 a experiência de organização de uma mini-
maker faire cujo sucesso ultrapassou todas a expectativas, levou os parceiros candidatarem-se
à organização de uma Maker Faire de maiores dimensões e de nível internacional, onde foi pos-
sível assistir a uma mostra de invenções, recheadas de criatividade, e onde os “makers” - aque-
les que fazem, criando - mostraram e partilharam o que andam a fazer. Os “Makers” presentes
foram sobretudo entusiastas de tecnologia, cientistas, mas também artesãos, mecânicos, artis-
tas, designers, pensadores ou apenas “curiosos com uma vertente prática”.
O objetivo da Maker Faire é fomentar o crescimento desta comunidade, providenciando um
ponto de encontro para troca de experiências, contactos e informação. Esta edição
da Maker Faire contou com 15 mil pessoas no Pavilhão do Conhecimento.
Uma referência à importante participação do Fab Lab Lisboa com um espaço próprio na Feira
e com a realização de vários worshops e demonstrações.
Promoção, Atração e Apoio ao Investimento
Apoio ao Investimento e “Iniciativa Lisboa”
Foram efetuados atendimentos de vários interessados em criar e/ou instalar negócios em Lis-
boa, nas áreas de venda ambulante de produtos alimentares e não alimentares, quiosques, uti-
lização de contentores para fins diversos, reabilitação de imóveis, empresas de serviços, etc…
Alguns desses atendimentos resultaram em candidaturas a microcrédito no âmbito do programa
Lisboa Empreende, com o objetivo de obter financiamento inicial para o arranque do negócio.
Paralelamente foram recebidas através do balcão Iniciativa Lisboa ou diretamente via email
variadas solicitações sobre potenciais investimentos, as quais foram objeto de informação: en-
tidades a contactar; acesso a espaços municipais ou outros, licenciamentos das respetivas ativi-
dades, incentivos e formas de financiamento, etc.
Empreendedorismo
FAB LAB Lisboa
O FabLab Lisboa, laboratório municipal de fabricação digital e prototipagem, completou dois
anos. Dutrantes este período, foram criados mais de 400 projetos, dos quais 40 resultaram em
protótipos, houve 1300 utilizadores registados e cerca 1000 reservas de máquinas. Números que
indicam que o espaço conseguiu envolver a comunidade local, sobretudo uma nova geração de
empreendedores da cidade, os chamados Makers.
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O FabLab Lisboa está aberto a toda a comunidade, permitindo a criação de quase tudo o que a
imaginação permite, com uma produção a baixo custo.
Programa Empreendedorismo Jovem de Lisboa
Parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junior Achievement Portugal - tem como ob-
jetivo desenvolver programas de Educação para o Empreendedorismo e reforçar a rede de vol-
untários que vão às Escolas de Lisboa.
Durante o período em análise começou a ser preparado o ano letivo 2015/2016.
Rede de Incubadoras de Lisboa
Consolidação da plataforma Rede de espaços de incubação e aceleração de empresas de
Lisboa - www.incubadoraslisboa.pt
Alguns Indicadores atualizados:
k16 Incubadoras;
kMais de 350 startups (instaladas nas Incubadoras);
kCerca de 1500 empregos (diretos) criados;
k8 Programas de Aceleração;
k4 FabLabs (1 implementado pela CML);
k40 espaços de coworking (incluindo espaços criativos)
kPossibilidade de identificar e contactar a comunidade de business angels e investidores de ca-
pital de risco, localizados em Lisboa.
Deli – Diversity In The Economy And Local Integration
O DELI é um projeto europeu de apoio ao empreendedorismo imigrante que junta10 cidades eu-
ropeias, incluindo Lisboa e nos últimos 18 meses levou à criação de uma rede na capital portu-
guesa com organizações tão diversas como associações imigrantes, câmaras de comércio,
sindicatos, bancos, o Alto Comissariado para as Migrações e mesmo alguns serviços camarários.
No período em análise foram realizados os seguintes eventos/iniciativas:
No dia 15 outubro, a gestora projeto DELI participou em Bruxelas na conferência: European
Entrepreneurial Regions promoting inclusive entrepreneurship, no âmbito do EER.
Eplus Ecosystem – Fostering Web Entrepreneurship In Europe
O projeto ePlus Ecosystem faz a ligação entre os ecossistemas empreendedores de Lisboa, Nice
e Baden-Wuttenberg (Estugarda). Teve início em 2015 e é um dos 5 projetos bandeira da Comis-
são Europeia, na área de promoção do “web-entrepreneurship” e que estão na base da estraté-
gia STARTUP EUROPE.
O objetivo é promover a partilha e potenciar uma plataforma que responda às necessidades dos
web-empreendedores e apoie o seu desenvolvimento à escala europeia, seguindo os desafios
expressos no Startup Manifesto.
Está já criado um sítio na internet com vasta informação - http://www.epluseurope.eu/ onde é pos-
sível a qualquer startup ou agente ligado ao empreendedorismo fazer o seu registo. A plataforma
já tem uma rede de contactos permanentes e uma mailing list com grupos temáticos.
Informação Escrita |
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Neste período há a destacar:
kEntrega do plano de comunicação e estratégia do projeto.
kParticipação da CML e da Startup Lisboa no evento Salamanca Olé, nos dias 8 e 9 de setem-
bro. Ponto de encontro de empresas participantes no ecossistema tech- empresarial da Europa
com o objetivo de promover o ecossistema empreendedor de Lisboa.
kPrimeira fase do concurso MicroGrants. O objetivo é suportar financeiramente com uma com-
participação de despesas até 1000 € por entidade, facilitando a participação em eventos eu-
ropeus e workshops, por parte dos serviços locais pertencentes aos ecossistemas do projeto
(Lisboa, Baden-Wutterberg e Nice).
kDas vinte empresas que foram selecionadas sete são empresas Portuguesas, cinco de Lisboa.
Possibilitou-se a presença dessas empresas em eventos como o WebSummit 2015 que decor-
reu em Dublin, o Slush na Finlândia e a ECFI em Hamburgo.
Lisbon Challenge – lançamento da 4ª edição
Programa internacional de aceleração, consubstanciado numa parceria entre a Beta-i e a CML.
Apresentação das startups participantes nesta edição e que estão a definir novas tendências
em tecnologia, software, educação, turismo.
Comércio
Lojas com História
Lojas com história é um projeto que visa preservar as lojas da cidade de Lisboa com carac-
terísticas únicas a nível da longevidade, da atividade económica, do património e da cultura.
Trata-se de reconhecer a singularidade de espaços únicos na nossa cidade e de os reconhecer
simbolicamente através da criação de uma distinção e também através de potenciais apoios e
incentivos (projeto em implementação).
No período em análise foram desenvolvidas as seguintes atividades:
kReunião conselho consultivo dia 10 setembro, nos Paços do Concelho.
kCongresso de Lojistas em 16 de outubro, apresentação do projeto a cerca de 300 empresários,
pelas vereadoras da Economia e Inovação e da Cultura, no MUDE
Lisbon Shopping Destination
Consolidação do projeto www.lisbonshopping.pt, que visa posicionar Lisboa como um destino in-
ternacional de shopping (ligação do potencial turístico de Lisboa com o comércio e a economia local).
No período em análise, sublinham-se as seguintes atividades:
kFusão do Lisbon Shopping Destination com o Guia das Melhores Compras Lisboa, e subse-
quente remodelação do site www.lisbonshopping.pt
kLançamento no mercado brasileiro do Guia das melhores compras Lisboa – Lisbon Shop-
ping Destination.
kCircuito de Mupis nas bancas Grimshaw de 21 de outubro a 3 novembro
kReunião com as Associações e Movimentos de Comerciantes para apresentação do novo site
e preparação de novas atividades para o futuro. .
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Inovação e Conhecimento
Study In Lisbon
kRealizou-se a 28 de setembro no Aeroporto de Lisboa, o1º Encontro GaragErasmus de Lisboa,
sob o lema da mobilidade, emprego e empreendedorismo, para apresentação da Plataforma
Check In Europe (http://www.public.checkineurope.org/). O Município de Lisboa é parceiro da
GaragErasmus Foundation (http://www.garagerasmus.org/) uma organização que visa com-
bater o desemprego e estimular o empreendedorismo jovem a nível europeu, partindo da
ideia do fortalecimento da rede entre as diversas gerações Erasmus.
kEditado e distribuído, em colaboração com a Secretaria Geral do Município, o Guia do Estu-
dante Universitário da Cidade de Lisboa 2015/2016;
kDisponibilizado na plataforma Study In Lisbon (www.studyinlisbon.pt), o motor de busca
‘Procura o teu curso’, com informação das Universidades parceiras.
kDesenhada a estratégia de comunicação STUDY IN LISBON, para o ano de 2016.
Setores Estratégicos
Clusters Estratégicos Na Plataforma Lxi
Ativação do módulo referente aos clusters estratégicos definidos para a cidade de Lisboa.
Disponível em http://clustersestrategicos.cm-lisboa.pt, configura-se como uma plataforma dig-
ital desenvolvida pela CML, que mapeia os atores setoriais (Economia Criativa, Economia do
Mar, Economia da Saúde, Economia Digital), permitindo evidenciar o seu potencial estratégico
para a economia da cidade.
Lisboa, Economia Criativa
Centro de Inovação da Mouraria – Creative Hub.
A primeira incubadora para as indústrias criativas e culturais, dinamizada pelo município foi
inaugurada a 29 de maio. Este espaço disponibiliza postos de trabalho totalmente equipados,
uma ampla rede de mentores, formação e consultoria à medida, acesso a soluções de financia-
mento e apoio à comercialização dos produtos e serviços.
Atividades desenvolvidas no período em análise:
k18/09: Tertúlia promovida com a “ModaLisboa” sob o tema “Empreendedorismo e Moda”, que
contou com a presença de ~50 pessoas.
k18/09: Workshop sobre Direitos Conexos dos Artistas, em colaboração com a GDA, promo-
vido pela AMAEI, parceira residente no CIM.
k21/09: Residência Artística promovida pela “Videolotion”, com cerca de 20 participantes.
k27/09: Pintura do Graffiti no muro exterior do CIM pela “Urbancreativity”.
k02/10: Sunset e Passagem de Modelos promovido pelo projeto “MUEN”, com a visita de ~60
pessoas.
k05/10: Reunião Geral dos residentes no CIM, com ~20 participantes.
k07/10: Evento “Staff & Partners Meeting”, promovido pela “PEEP - Plataforma para o Em-
preendedorismo em Portugal”, com ~20 participantes.
Informação Escrita |
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k13/10: Reunião semanal de estudantes “Erasmus”, na qual participaram ~50 estudantes.
k16/10: Reunião de trabalho do “Alto Comissariado para as Migrações”, com participação de
~25 pessoas.
k17/10: Concerto promovido pela “Red Clay”, no âmbito do “Festival 6 Continentes”, onde es-
tiveram ~40 pessoas.
k29 e 30/10: Ensaio aberto, com música com André Tasso, promovida pelo projeto “Videolotion”.
Creative Jam Reloaded 2015.
Assinado em setembro o protocolo de co-organização com o Clube dos Criativos de Portugal
para a realização do Creative Jam Reloaded 2015, que originou as seguintes iniciativas:
a) Workshop de Branding dirigido à comunidade FabLab realizado a 14 outubro no evento Can-
nes Review. Promovido pelo CCP com Pedro Pires como orador de talk sobre Branding para Ma-
kers. Lugares de convites privilegiados para comunidade CIM e FabLab;
b) Visita de Introdução ao Fablab para criativos de media e publicidade, realizada nos dias 27
e 29 de outubro;
c) Ensaio - piloto de evento tipo ‘Creative Mornings’ (http://creativemornings.com/), para teste
do conceito aplicado às indústrias criativas de Lisboa. Definidos mentores e temas para um con-
junto de 6 tertúlias abertas, a realizar no CIM brevemente.
Visita a Lisboa do Projeto Design For Europe. (http://designforeurope.eu/). O DE-
SIGN FOR EUROPE é um projeto financiado pela Comissão Europeia e tem como objetivo o es-
tímulo e apoio ao Design Made In Europe. O FabLab Lisboa foi o local escolhido para visita e
reunião com stakeholders da cidade e o Município no sentido de perceber constrangimentos e
oportunidades para o Design em Portugal e em Lisboa.
Lisboa, Cidade da Saúde
Terminada a preparação do Mercado de Inovação Aberta da Saúde, em colaboração com o
Health Cluster de Portugal e a ANI – Agência Nacional de Inovação, a ter lugar a 25 de novem-
bro no Instituto de Medicina Molecular, tendo como objetivo principal proporcionar uma aprox-
imação entre os diversos domínios da Investigação na área da Saúde e as Empresas desse setor,
procurando soluções inovadoras para os seus problemas e desafios.
Lisboa, Economia do Mar
Desenvolvimento das atividades em parceria com a PWC, o Centro MARE da Universidade de
Lisboa e a Fundação Calouste Gulbenkian, para o desenvolvimento do projeto ‘Mar de Lisboa’,
que integrará numa primeira fase um ‘observatório’, que pretende preencher uma lacuna exis-
tente, e que consiste em disponibilizar aos atores individuais, coletivos e institucionais da Econo-
mia do Mar e a todos os interessados nesta área, diverso conhecimento e informação.
Lisboa, Economia Digital
Discussão da versão final do Blueprint sobre Lisboa Digital com atores relevantes do setor na
cidade e terminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com inserção na plataforma
Lxi, de acordo com projeto em desenvolvimento.
Finalizado o Insight sobre o setor das TIC na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.
Informação Escrita |
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Lisboa Film Comission
A atividade desenvolvida pela Lisboa Film Commission no período em análise permite-nos
destacar um conjunto de indicadores e de projetos particularmente importantes.
Registaram-se 115 pedidos de filmagens respeitante a longas metragens, documentários, pro-
gramas de TV, telenovelas, videoclips, projetos académicos e filmes publicitários. Foram co-
bradas taxas para filmagens no espaço público no valor de 106.803.76€, e foram isentados das
mesmas taxas as filmagens com apoio municipal, no valor de 106.307.94€.
Neste período registou-se uma média de aproximadamente 5 rodagens por dia, valor este semel-
hante ao registado nos meses anteriores, e que se relaciona com a especificidade do período em
causa. Mais uma vez, o peso dos filmes publicitários é mais elevado do que aquele dos projetos
cinematográficos e audiovisuais apoiados pelo município, ainda que neste período se tenha as-
sistido a um aumento destes últimos.
Note-se, dentro da área da produção de filmes publicitários, o destino das filmagens para mer-
cados estrangeiros: Reino Unido, Alemanha, Espanha, Itália, e também para além das fronteiras
europeias, com filmes para clientes nos EUA, e Canadá, e ainda campanhas internacionais. Al-
gumas das marcas filmadas em Lisboa continuam a dirigir-se à indústria alimentar, automóvel
e de outros bens de consumo, bem como à banca: Ike, H&M, Renault, Compal, Delta, EDP, BMW,
Coca Cola entre outros.
Dentro da área dos projetos cinematográficos, destaque-se o desenvolvimento das filmagens da
série televisiva francesa Une Famille Formidable, das longas metragens, Colo, Axilas, Menina,
John Africa, e Crês Ser. De mencionar que apenas se registou um pedido de filmagens de es-
tudantes do ensino superior.
De referir um pedido especial para recolha de imagens para o catálogo do operador turístico do
Canadá Transact.
Finalmente, neste período, foram atribuídos os seguintes prémios aos filmes apoiados pela Lis-
boa Film Commission/CML:
- Cavalo Dinheiro, de Pedro Costa – Prémio do Filmfest Munchen (Alemanha)
- As Mil e Uma Noites, de Miguel Gomes – Prémio FIPRESCI (Polónia)
Relações Económicas Internacionais
Comité das RegiõeskNo contexto das atividades de Lisboa EER 2015, colaboração com o Comité das Regiões na
organização do “Lisboa EER Open Day” e 1ª Gala “Up Awards”, bem como outras iniciativas
complementares, que terão lugar em Lisboa no dia 27 de novembro
kColaboração com o Comité das Regiões na representação da CML na “Assembleia das PME”
que terá lugar nos dias 18-20 de novembro no Luxemburgo, incluindo lançamento do EER 2017
e participação na área de exposições
kParticipação no workshop EER sobre “European Entrepreneurial Regions promoting inclu-
sive entrepreneurship” que teve lugar em Bruxelas no âmbito dos Open Days 2015. O workshop
Informação Escrita |
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deu a conhecer boas práticas nas regiões vencedoras do EER sobre promoção do empreende-
dorismo inclusivo através da criação de um diálogo entre decisores e “stakeholders”. A Câmara
Municipal de Lisboa e a Direção Municipal de Economia e Inovação foram representadas por
Cristina Silva que participou no painel de discussão com a apresentação do projeto DELI
EurocidadeskO Fórum de Desenvolvimento Económico da Eurocidades reuniu nos passados dias 19 a 21 de
outubro em Zagrebe. Subordinado ao tema “Cities Economy Towards 2020 and Beyond”, o
Fórum incluiu no seu programa uma discussão sobre a sua estratégia para o período 2016-
2020 bem como sobre a implementação da Declaração sobre Trabalho da Eurocidades. Os
grupos de trabalho que fazem parte do Fórum reuniram igualmente nesta ocasião, tendo Lis-
boa sido reeleita para a copresidência do Grupo de Trabalho “Empreendedorismo e PME”
para o próximo ano, juntamente com Gotemburgo (copresidente) e Barcelona (vice-presi-
dente). O tema principal abordado na reunião deste grupo de trabalho foi “Innovative Ways
for Entrepreneurs and Small Business to Access Finances: What is Cities´role?”.
kO Diretor Municipal de Economia e Inovação, Paulo Soeiro de Carvalho, apresentou um ponto
de situação e referiu os próximos passos sobre o projeto “Good Practices Collection – Cities
Supporting Entrepreneurship and Small Businesses”, que tem como objetivo recolher e dar
a conhecer boas práticas nesta área de intervenção, criando um mercado de iniciativas locais
e identificando cidades líderes que desejem partilhar as suas experiências com outras cida-
des em quatro tópicos: “Building Entrepreneurial Ecosystems in Cities”, “Entrepreneurial
Learning”, “Access to Finance and Funding” e “City Support Services to Businesses”. As boas
práticas de Lisboa a incluir neste projeto serão o FabLab Lisboa, a Rede de Incubadoras de
Lisboa e a Academia de Código, tendo sido recolhida informação para esse efeito;
Leading CitieskReunião entre a CML, Universidade de Lisboa e o Presidente da Leading Cities sobre o futuro
das atividades da organização
kA Universidade de Lisboa, através do Prof. Manuel Laranja, encontra-se a participar nas ati-
vidades de investigação da Leading Cities para desenvolvimento dos conteúdos de um rela-
tório sobre Ecossistemas Empreendedores.
Paulo Soeiro
Diretor Municipal de Economia e Inovação
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Informação Escrita |
Departamento de Educação
Na abertura do ano letivo 2015/2016, foram inauguradas 5 novas escolas que vêm beneficiar
cerca de 1000 crianças, resultado do investimento que a CML tem vindo a fazer desde 2008 na
melhoria do parque escolar da cidade no âmbito do Programa Escola Nova, são elas:
Escola Básica Convento do Desagravo: Esta escola, com um valor do investimento de
3.806.912,31 € (financiamento PIPARU), veio responder à necessidade de solucionar a oferta es-
colar na zona da Baixa e São Vicente, passando a acolher as crianças das Escolas Básicas de Lis-
boa Nº 4, Lisboa Nº 75, Lisboa Nº 212, Marqueses de Távora e Sé. Com as valências de
pré-escolar e 1º ciclo, veio receber cerca de 400 crianças e oferece vários espaços como um an-
fiteatro ao ar livre, um recreio para o pré-escolar com vários brinquedos, um pequeno auditório
que também irá funcionar como sala de música e uma biblioteca equipada e informatizada. A
escola abarca um projeto-piloto da alimentação escolar saudável que conta com a presença do
Chefe Nuno Queiroz Ribeiro.
Escola Básica Sarah Afonso: Esta escola, com um valor do investimento de 3.291.419,85 € (fi-
nanciamento PIPARU), tem capacidade para 120 alunos de 1º ciclo e 65 crianças do Jardim de
Infância, este equipamento foi alvo de grandes intervenções que passaram pela remodelação das
salas, substituição de coberturas, pavimentação do espaço exterior, substituição de redes de in-
fraestruturas, novo refeitório com capacidade para confeção no local, requalificação do espaço
exterior e a construção de um pavilhão polidesportivo.
Escola Básica dos Loios: Esta escola, com um valor de 1.582.601,66 € (financiamento PIPARU),
está inserida na zona de Chelas, surge como um equipamento de referência para as 100 cri-
anças que a frequentam bem como para toda a comunidade envolvente. Esta escola sofreu pro-
fundas remodelações no seu espaço exterior e conta com uma nova cozinha equipada para
confeção local, pavilhão gimnodesportivo, remodelação das salas, tetos, gabinete médico, zonas
de recreio coberto, computadores, quadro interativo e pavimentação nova.
Escola Básica Mestre Arnaldo Louro de Almeida: Esta escola, com um valor de 1.388.032,71 €
(financiamento PIPARU), conta com 6 salas de pré-escolar e 10 salas de aula de 1º ciclo, tendo
neste momento a frequentar 165 crianças de 1º ciclo e 90 de JI. O espaço exterior teve uma re-
qualificação de raiz e foi dotado com um anfiteatro ao ar livre que permite fazer apresentações
e reunir todos os alunos. O espaço interior também sofreu remodelações tendo as salas de aula
sido devidamente equipadas e climatizadas.
Jardim de Infância de Belém: Este equipamento totalmente remodelado, com um valor de
1.377.114,36 € (financiamento PIPARU), encontra-se a funcionar nas antigas instalações da es-
cola 107, encerrada no ano 2000 e atualmente conta com 50 crianças dos 3 aos 5 anos, tendo
como capacidade máxima 150 alunos. Está dotada de 6 salas de aula, um refeitório e um espaço
exterior ajardinado. Este equipamento veio responder às necessidades da população na zona de
Belém e Restelo.
Direção Municipal de Educação e Desporto
Informação Escrita |
136
Comunicação – Publicação de várias notícias, nomeadamente: “Uma história da minha infância
assinala Dia das Bibliotecas Escolares”; “À Descoberta de Lisboa no Dia Nacional das Bibliote-
cas Escolares”; “Vencedores OP Escolar 2015”; “Pais foram saber o que os seus filhos comem no
Convento do Desagravo”. Fornecimento de toda a informação disponível sobre os temas propos-
tos para o próximo número da Revista Lisboa. Atualização de conteúdos no site da CML. Re-
sposta a solicitações diversas de prestação de informações via email para entidades externas.
Plano Tecnológico da Educação – Apetrechamento informático das bibliotecas e centros de
recursos bem como colocação da infraestrutura wireless das escolas básicas Convento do De-
sagravo, Sarah Afonso, Loios, Mestre Arnaldo Louro de Almeida e J.I de Belém no âmbito do Pro-
grama Escola Nova.
Pedido de restabelecimento da internet junto do MEC/DGEEC nas escolas supra mencionadas.
Resolução de problemas de ordem técnica e logística nas escolas do 1º Ciclo da Rede Pública
de Lisboa que foram alvo de candidatura comunitária QREN na área das TIC´s.
Propostas para reunião de Câmara – Elaboração e agendamento das seguintes propostas:
Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a repartição de encargos, bem como emitir
parecer prévio e aprovar a abertura de procedimento para a celebração de contrato para o
fornecimento do serviço de refeições escolares na modalidade de confeção local, (ano letivo
2015/2016 – 2º período); transferências de verbas para Agrupamento de Escolas referentes a
refeições escolares (ano letivo 2013/2014 – 2ª tranche e 2014/2015), Monitores (ano letivo
2015/2016), manuais escolares, material escolar, material de desgaste e tecnologias de apoio
(ano letivo 2015/2016); aprovação da transferência de verba para o Agrupamento de Escolas
Luís António Verney referente a refeições escolares (ano letivo 2015/2016 – 1ª tranche); desig-
nação de representantes do Município para os Conselhos Gerais de diversos Agrupamentos de
Escolas e Escolas Secundárias.
Contratação Pública – Aquisição de serviços para: serviço de refeições na modalidade de con-
feção local para as escolas básicas do 1º ciclo e jardins de infância da rede pública da cidade
de lisboa (ano letivo 2015/2016 – 2º período); elaboração de novos projetos de especialidades,
no âmbito da reabilitação da Escola Básica Professor Agostinho da Silva; transporte de monoblo-
cos da EB Marqueses de Távora para diversos locais da cidade de Lisboa; equipamento de bal-
neário para o pavilhão da EB Sarah Afonso; equipamento de cozinha para escolas do 1º ciclo do
ensino básico e jardins de infância da rede pública da cidade de Lisboa.
PIPARU – Elaboração e envio à equipa de projeto PIPARU do “Relatório com os elementos para
o Tribunal de Contas”.
Divisão de Apoio Socioeducativo
Passaporte Escolar e Pré-Escolar – Lançamento do Guia da Oferta Educativa Passaporte Es-
colar 2015-2016, nas sedes de Agrupamentos de Escolas e sítio da CMLisboa.
Academia de Código - Definição dos horários das aulas de código com calendarização dos mo-
mentos de avaliação. Participação nas atividades integradas na semana europeia de código que
ocorreu durante o mês de outubro.
Com Arte | Orçamento Participativo - Implementação do Projeto “Com Arte”, na área da sen-
Informação Escrita |
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sibilização ao Teatro, em 87% dos Jardins de Infância da rede pública da cidade de Lisboa (cerca
de 3900 crianças do ensino Pré-Escolar). Implementação do Projeto “Com Arte - Crescer com a
Música”, em 10 turmas do 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico dos agrupamentos de escolas
Baixa-Chiado, Luís de Camões e Nuno Gonçalves (cerca de 250 alunos). Assinatura de seis Pro-
tocolos de cooperação com Teatros Bocage, Teatro da Comuna, Umbigo Companhia de Teatro,
Teatro Nacional D. Maria II, Teatro de Carnide e Foco Musical – Crescer com a Música.
Passaporte Escolar + | Orçamento Participativo - Lançamento e divulgação do Projeto “Pas-
saporte Escolar + /Pequeno Grande C”. Oficinas de Ilustração para professores do 1.º e 2.º Ci-
clos da rede pública de Lisboa nas sedes de Agrupamentos de Escolas. Assinatura de dois
Protocolos do Projeto: Plataforma Digital e Fundação Calouste Gulbenkian.
Resolução de Problemas e Escrita Criativa | Orçamento Participativo – Implementação do
Projeto “Resolução de Problemas” em 18 turmas dos 3º e 4º. anos de escolaridade das Escolas
Básicas do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, bem como a implementação do Projeto
“Escrita Criativa” em 18 turmas dos 3º. e 4º. anos de escolaridade das Escolas Básicas dos Agru-
pamentos de Escolas Manuel da Maia, Quinta de Marrocos e Luís de Camões. Realização de
dois workshops dirigidos aos docentes envolvidos.
Orquestra Geração – Apresentação nos Paços do Concelho no âmbito das comemorações do 5
de Outubro.
Programa de Apoio à Natação Curricular – Início do 1º turno onde estão inscritas 3.001
crianças e 32 crianças de UAE (Unidade de Apoio Especializado). O total de inscrições para o
PANC é de 11869 crianças pertencentes a 83 escolas.
Rede de Bibliotecas Escolares de Lisboa – Montagem e organização das bibliotecas escola-
res que integraram a rede de bibliotecas e que abriram no início do ano letivo: BE do Convento
do Desagravo, Loios, Sarah Afonso e Mestre Arnaldo Louro de Almeida.
Transporte Escolar Alfacinhas – Acompanhamento e monitorização do serviço, com 2 ver-
tentes: casa-escola-casa: 26 viaturas que transportam diariamente 529 alunos; passaporte es-
colar e pré-escolar: transporte de 1.470 crianças do ensino Pré-Escolar e de 2.521 crianças
do 1.º Ciclo do Ensino Básico para as atividades promovidas.
Letras Cores e Sabores – Início do programa de educação não formal para as escolas básicas
através das bibliotecas escolares. No âmbito do Dia das Bibliotecas Escolares realização da ini-
ciativa “Explorar Lisboa” e ”Livros da Minha Infância” que contou com a presença do Sr. Pres-
idente da CML.
Eventos e Iniciativas – Participação nas comemorações do 05 de Outubro, com a presença de
cerca de 200 crianças na cerimónia.
Ação Social Escolar | CAF/AAAF - Elaboração dos 99 protocolos CAF e AAAF com as diversas
Juntas de Freguesia e Entidades parceiras e preparação de transferência das verbas referentes
à 1ª tranche do Ano Letivo 2015/2016.
Arquitetura – Elaboração dos Programas Preliminares para a requalificação das Escolas Bási-
cas Ator Vale, Luísa Neto Jorge, Professora Aida Vieira e Alto de Santo Amaro. Acompanha-
mento da elaboração e validação dos estudos prévios da Remodelação Geral das Escolas Básicas
Informação Escrita |
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Paulo Agostinho
Diretor de Departamento de Educação
2. Indicadores – Projetos Sócio Comunitários e Estágios
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Moinhos do Restelo, Coruchéus, Frei Luis de Sousa, D. Luís da Cunha, Eng.º Duarte Pacheco,
Caselas e Parque das Nações - Norte. Parecer sobre a desafetação de uma área do terreno da
Escola Prof. Agostinho da Silva para espaço público (passeio).
Fiscalização - Preparação de mapa com prioridades de intervenção de requalificação e de exe-
cução inadiável. Registos de intervenções no GOPI.
Planeamento da Rede Escolar e Estudos – Emissão de pareceres quanto à necessidade de
novos equipamentos escolares e de ensino, no âmbito de PMOT’s e outros estudos urbanísticos.
Carta Educativa - Início dos trabalhos conducentes à revisão da Carta Educativa, nomeada-
mente levantamento de dados de caracterização de todas as unidades educativas da Cidade.
Diversos – Elaboração de relatórios informativos para as Reuniões Mensais Descentralizadas
nas Juntas de Freguesia. Estudo e conceção da Placa de Denominação dos Equipamentos EB
Mestre Arnaldo Louro, JI de Belém, EB Arq. Victor Palla, EB Moínhos do Restelo e EB Parque
Silva Porto.
Quinta Pedagógica dos Olivais
1. Indicadores – Visitantes / Atividades
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Propostas para Reunião de Câmara
Durante este período a Câmara Municipal de Lisboa aprovou:
kProposta nº 539/2015 – Atribuíção de Apoio Financeiro e Não Financeiro no âmbito do
programa de apoio curricular à natação do 1º Ciclo do Ensino Básico para 2015 e 2016, no
montante global de 56.188,00 €, envolvendo 5 Associações/Clubes;
kProposta nº 540/2015 – Atribuíção de Apoio Financeiro e Não Financeiro no âmbito do
programa “Desporto mexe-Comigo” para 2015 e 2016, no montante global de 70.843,46 €,
envolvendo 14 Associações/Clubes;
kProposta nº 567/2015 – Atribuíção de Apoio Financeiro e Não Financeiro no âmbito do
programa muncipal “Clubes de Mar” para o ano letivo de 2015/16, no montante global de
136.204,00 €, envolvendo 5 Associações/Clubes;
kProposta nº 602/2015 - Protocolo de colaboração entre o Município de Lisboa e a Universidade
de Lisboa, Centro Desportivo Universitário de Lisboa (CDUL), que permitirá a requalificação
de um dos grandes campos de jogos do Estádio Universitário de Lisboa beneficiando os seus
muitos utilizadores permitindo melhorar significativamente a oferta desportiva deste
importante clube, e atribuição de apoio financeiro a transferir em 2015, 2016 e 2017, no
montante global de 300.000,00€.
kProposta nº 603/2015 - Atribuíção de Apoio Não Financeiro à Associação Centro Cultural e
Desportiva S. João de Brito e ao Sporting Clube de Portugal no âmbito do programa de apoio
curricular à natação do 1º Ciclo do Ensino Básico para 2015 e 2016, que se concretiza na
cedência de utilização de IDM por parte da CML .
No âmbito da Divisão de Projetos Desportivos
Olisipíadas – Os Jogos estão de Volta
Neste período apresentaram grande dinâmica de reuniões com os diversos agentes desportivos
com vista à preparação da 2ª edição das Olisipíadas: Juntas de Freguesia: Clubes/Associações
Desportivas/ Federações e Associações de modalidades; Desporto Escolar; SSCML.
Deu-se início à preparação de Regimentos das modalidades; de materiais de divulgação; da mas-
cote; Regulamento de Prémios, definição de entidades patrocinadoras, processo de preparação
de exames médicos, plataforma de inscrições, calendário da Fase Local, cerimónia de abertura
da 2ª Edição das Olisipíadas, preparação do II Fórum Olisipíadas.
Programa Desporto Mexe Comigo
O Programa “Desporto Mexe Comigo” arrancou novamente em outubro
com um conjunto de desportos coletivos de: futebol, futsal, rugby, voleibol;
desportos individuais: atletismo, ténis, ténis de mesa, natação e natação
adaptada; desportos de combate: jiu-jitsu, jogo do pau português, kickboxing, boxe, boxe savat,
judo, capoeira, esgrima e atividades em grupo: educação física, psicomotricidade, dança, e apoio
ao estudo complementando a atividade de rugby. Estiveram em atividade os Polos de Interven-
ção da Ajuda, Alcântara, Alvalade, Ameixoeira, Arroios, Boavista, Carnide, Casal Vistoso, Es-
Departamento da Atividade Física e do Desporto
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trela, Lumiar, Marvila, Oriente, Rego, São Domingos e São Vicente. Das atividades concretizadas
destacam-se os seguintes indicadores: 223 sessões realizadas correspondentes a 221 horas de ati-
vidade, 375 participantes. Realizou-se ainda, 1 convívio de Dança em que estiveram envolvidas
entidades dos polos de intervenção Boavista e Marvila. Foi realizada uma reunião com os di-
versos parceiros na qual foram apresentados os resultados da análise SWOT efetuada ao pro-
grama e delineados mecanismos de monitorização para implementar na atual época desportiva.
Programa de Apoio à Educação Física Curricular do 1.º CEB
No âmbito do Programa de Apoio à Natação Cur-
ricular dirigido às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino
Básico, realizou-se no dia 24 de setembro uma re-
união de preparação do ano letivo 2015/16.
O 1.º turno deste programa teve início no dia 5 de outubro e irá terminar no dia a 13 de no-
vembro, e conta a Inscrição de 2.936 alunos de 138 turmas de 71 Escolas.
No que diz respeito às atividades aquáticas adaptadas, entre os dias 28 setembro e 2 outubro
realizaram-se as visitas às Unidades de Apoio Especializado (UAE) das Escolas do 1.º CEB para
conhecer os alunos, recolha de informações (anamnese) e levantamento de necessidades de
equipamento técnico. As sessões, referentes ao 1º turno, iniciaram no dia 5 e irão terminar a 11
de dezembro. Encontram-se inscritos neste turno 32 alunos provenientes de 6 Escolas Básicas
do 1º Ciclo.
Com base no sucesso deste programa, alargamos a cooperação que é dada às escolas, através
do apoio à área dos jogos.
O Bloco de Jogos é um dos 8 blocos constantes do Programa de Educação Física Curricular,
bloco este, a par da natação, que mais competências conseguem transmitir às crianças. As aulas
tiveram início no dia 12 de outubro e irão terminar no próximo 20 de novembro, realizam-se
igualmente em contexto curricular, com a coadjuvação de um técnico de desporto da CML, é uti-
lizado um kit multidesportos que é ofertado às escolas para que possam dar continuidade a este
trabalho. Neste turno estão Inscritos 973 alunos de 45 turmas de 7 Escolas.
Programa “Clubes de Mar”
O Programa Clubes de Mar é o 1.º programa municipal de promoção dos
desportos náuticos, completamente gratuito, consistindo na aprendiza-
gem das modalidades de vela e remo, para as crianças do 2º e 3º ciclo
das Escolas Publicas da cidade de Lisboa, respetivamente.
É dinamizado em parceria com 5 clubes náuticos da Cidade, responsáveis pelo enquadramento
técnico das modalidades sendo, o transporte é assegurado na quase totalidade das situações
pelas Juntas de Freguesia.
Teve inicio o 1.º turno do ano letivo de 2015/2016 registando-se 146 alunos inscritos, dos quais
91 frequentam aulas de vela e 55 frequentam aulas de remo. Os alunos são oriundos de 6 es-
colas (EB 2.3 Francisco de Arruda, Luís António Verney e Nuno Gonçalves, EB e secundária Jo-
sefa de Óbidos e Passos Manuel e EB Integrada Patrício Prazeres), de 5 freguesias do concelho
de Lisboa (Alcântara, Beato, Estrela, Misericórdia e Penha de França).
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Programa Lisboa Vai ao Parque
No período de setembro a outubro, o programa piloto “Lisboa Vai ao Par-
que” promoveu 18 ações de atividade física informal para as famílias em 6
parques estruturantes da cidade, tendo um registo de 4.904 participações.
Este programa encerrou, com enorme êxito, no final do mês de outubro (decorreu de abril a out-
ubro, com interrupção no mês de agosto), totalizando 54 ações, envolvendo na globalidade do
programa cerca de 15.000 pessoas.
Colaboração com outros serviços no âmbito da promoção da Atividade Física e
Desportiva
Semana Europeia do Desporto – 1ª Edição | 14 a 20 de setembro de 2015 - Iniciativa a
nível Europeu promovida e organizada pela União Europeia e a nível nacional pelo Instituto Por-
tuguês da Juventude e do Desporto.
O DAFD convidou todos os clubes da cidade a participarem nesta iniciativa com a promoção e
organização de atividades (aulas, treinos abertos à comunidade) que resultaram numa progra-
mação geral de 148 atividades, mais de 250 horas de oferta desportiva de 35 clubes e contaram
com a participação de 1.402 pessoas.
Semana Europeia da Mobilidade e Dia Europeu sem Carros | 16 a 22 de setembro de
2015 - A CML organizou a 14ª Edição da Semana Europeia da Mobilidade e a 16ª Edição do Dia
Europeu Sem Carros, este ano subordinada ao tema da multimodalidade “ Choose. Change.
Combine”. O DAFD promoveu e organizou ao longo da semana 8 Caminhadas Séniores (147
participantes); “ Cidades a Pedalar” (325 participantes); Corrida da Mobilidade (900 partici-
pantes); Caminhada da Mobilidade (500 participantes). Foram contabilizados 2.946 participan-
tes nas atividades promovidas no âmbito da SEM 2015.
Move Week, | 21 a 27 de setembro - Na 2ª Edição da Move Week, conceito internacional de
promoção de atividade física que se realizou em Lisboa teve a participação de 18 entidades e
clubes de Lisboa, sendo que 11 desenvolvem as suas atividades nas instalações desportivas mu-
nicipais. Participaram 1.023 munícipes em 20 modalidades desportivas.
Dia Mundial do Coração | 3 de outubro de 2015 - Lisboa foi Palco Nacional das Comemo-
rações do Dia Mundial do Coração iniciativa organizada pelos Pelouros da Atividade Física e Des-
porto e Direitos Sociais em parceria com a Fundação Portuguesa de Cardiologia. Esta iniciativa
decorreu na Quinta das Conchas e teve a participação de 984 pessoas.
Caminhada Pela Igualdade | 24 de outubro, 2015 - Esta caminhada de 4 km foi coorgani-
zada com a Associação Correr Lisboa, teve início no Teatro Aberto e percorreu a ciclovia da
Avenida Duque d’Ávila até ao Arco do Cego com a participação de 95 pessoas.
Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo da Câmara Municipal de Lisboa
No âmbito do Programa de Apoios do Município de Lisboa ao Associativismo Desportivo, decor-
reram os procedimentos de análise dos pedidos de apoio para 2016 das 130 entidades, para as
diversas linhas de apoio (atividade desportiva regular, equipamento e obras de conservação/ben-
eficiação). A análise foi feita já aplicando a nova grelha de parâmetros, indicadores e valoriza-
ção dos pedidos de apoio.
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Decorreram os procedimentos de elaboração de informação de análise aos relatórios de exe-
cução física e financeira, tendo sido prestados os devidos esclarecimentos às entidades para a
correta instrução dos relatórios.”
No âmbito da Divisão de Gestão da Oferta Desportiva
Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso – Esteve encerrado até 23 de outubro
para realização de obras com vista à melhoria das condições de segurança, higiene e conforto
dos utentes, tendo nessa data reaberto apena a parte da piscina.
Centro Municipal de Marcha e Corrida de Lisboa
O “Centro Municipal de Marcha e Corrida – Lisboa Running Centre” é o
primeiro programa municipal de promoção e desenvolvimento da mar-
cha e corrida em Lisboa e é feito em parceria com a Federação Por-
tuguesa de Atletismo destinado a toda a população de Lisboa e tem como principla meta
contribuir para a promoção da saude e melhoria significativa da qualidade fisica através da
prática regular da marcha e/ou corrida.
Em setembro de 2015 foi aberto ao público o primeiro Local/ponto de Corrida situadao na Pista
de Atletismo Professor Moniz Pereira. Este Centro com cerca de mês e meio de existência conta
já com cerca de 35 praticantes.
O Projeto desenvolve-se ainda em mais dois eixos estratégicos. O primeiro desses Eixos consiste
na criação de um circuito muncipal de Corridas cuja experiência piloto se encontra a decorrer
no âmbito de um Projeto OP ao qual se deu o nome de “Lisboa a mexer”. O terceiro Eixo es-
tratégico assenta na organização de ações de formação destinadas aos praticantes e potenciais
treinadores/monitores e versará um conjunto de temáticas importantes e interessantes a todos
os que procuram melhorar o seu conhceimento na area do treinamento da condição fisica
através da prática da marcha e/ou corrida.
Caracterização dos pedidos de Apoio para Eventos, destaque para:
Subida à Glória - Jogos da Santa Casa | 12 de setembro - Depois de largos anos sem se re-
alizar, esta centenária prova lisboeta foi recuperada há dois anos, reavivando uma memória na-
cional além de criar, em pleno coração de Lisboa, um momento que foi de grande animação.
A “Subida à Glória Jogos Santa Casa” foi realizada a pedalar entre a Praça dos Restauradores
e o Bairro Alto (Calçada da Glória), num trajeto com 265 metros de comprimento e um declive
médio superior a 17%.
Este evento lúdico-desportivo teve a participação de cerca de 150 atletas.
Portugal Open 2015 - Dança Desportiva | 16 de setembro - Este evento realizado no Com-
plexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso teve a participação de 400 atletas. O Portugal Open
foi disputado no campo das danças latinas, abrangendo todos os escalões e categorias desde Ju-
venis até Seniores. Houve ainda lugar a palestras com treinadores internacionais de grande
prestígio, como Barbara Ambroz e Vitor Nikovskiy
As provas dos diversos escalões e categorias do Campeonato Nacional de Dez Danças revelaram
atletas de grande potencial, bem como o vibrante suporte dos respetivos apoiantes, numa modal-
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idade de cunho verdadeiramente popular. Já as provas do Portugal Open permitiram acompan-
har o desempenho dos melhores atletas do mundo e de Portugal, que se apresentaram perante
um exigente júri composto por onze juízes de outros tantos países.
RedBull Skate Arcade - Final Mundial | 19 de setembro - Lisboa foi nesta data a Capital
mundial do Skate, com os melhores atletas de 16 países em ação numa pista que transformou
por completo a Praça da Figueira. O centro histórico de Lisboa foi literalmente transformado em
pista de skate, ao receber pela primeira vez a Final Mundial do Red Bull Skate Arcade. Mais de
2.000 fãs assistiram ao evento, que foi transmitido em direto para 63 países pelo canal de de-
sportos de ação Fuel TV.
O atleta português Jorge Simões, acabou por superar a forte concorrência e subir ao lugar mais
alto do pódio. Para o Campeão Nacional de Skate, o título mundial é o culminar de uma carreira
iniciada há 11 anos nas ruas do Porto.
Lisboa Corre pela Paz / Marcha dos Combatentes pela Paz | 27 de setembro - A prova teve
uma extensão de 10.000 metros, certificada através da medição oficial da Comissão Nacional
de Estrada e Corta-Mato e pela Federação Portuguesa de Atletismo. Teve o seu início na Avenida
da Liberdade, junto ao Monumento dos Combatentes. Terminou no Forte de Bom Sucesso junto
à Torre de Belém. Houve ainda lugar a uma marcha/caminhada dos Cometentes da Paz com um
percurso de 5 mil metros.
Este evento teve a participação de aproximadamente 1.320 atletas.
Triatlo de Lisboa - Evento promovido pela Federação de Triatlo de Portugal na zona envol-
vente à Torre de Belém, teve a participação de cerca de 350 atletas federados. A prova de
natação teve o seu início e término na praia fluvial situada entre o paredão da Doca Pesca e o
Monumento aos Combatentes do Ultramar. Na vertente do ciclismo, foi integralmente disputado
na Avenida de Brasília, sendo o percurso menor, entre o Monumento do Combatente e o Museu
da Eletricidade na distância de 8Km e de 40Km entre o Monumento Combatentes do Ultramar
e a Brigada Fiscal. Por último, no atletismo, a corrida foi disputada ao longo da ciclovia interior
terminando junto à Torre de Belém.
Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa | 17 e 18 de outubro -O evento com a
marca Rock&Roll Maratona teve dois momentos, a Maratona EDP e Meia- Maratona de Lisboa
Vodafone RTP (Rock&Roll Series), provas com rótulo de Ouro pela Federação Internacional de
Atletismo. Teve a participação de cerca de 17.000 atletas, atribuindo a CML um apoio não fi-
nanceiro na ordem dos € 4.645,71.
A prova-rainha, a Maratona com os seus 42.195 metros, teve o seu início em Cascais e o seu tér-
mino no Parque das Nações. A Meia-Maratona, com uma distância de 21.095 metros, teve o seu
início em plena Ponte Vasco da Gama, terminando no Parque das Nações.
Neste fim de semana, ainda se observou a Mini-Maratona, com uma distância de 6 mil metros,
dedicada às famílias com partida na Ponte Vasco da Gama e chegada no Parque das Nações. Para
os mais jovens até aos 13 anos de idade, foi alicerçada a prova Mini-Campeões com partida e
meta localizada no Cais Português, junto ao Rossio dos Olivais no Parque das Nações. Por último,
para os avós e netos, teve lugar o Passeio Mimosa com um percurso de 4 mil metros.
Sónia Paixão
Diretora de Departamento da Atividade Física e do Desporto
Outros assuntos
Carta Desportiva do Município de Lisboa - Produção dos formulários editáveis das fichas de
recenseamento de instalações desportivas. Validação dos dados do levantamento de praticantes
federados e elaboração do respetivo relatório. Definição geral das necessidades operativas da
plataforma informática de registo de dados. Acompanhamento do desenvolvimento da aplicação
LISBOA DESPORTIVA em conjunto com o DSI e a ESRI.
Colaboração interna para os seguintes instrumentos de planeamento - Plano de Desen-
volvimento de Saúde e Qualidade de Vida da Cidade de Lisboa - Grupo de Trabalho do Eixo 1
sobre Vida Ativa; Plano Municipal de Integração de Imigrantes; Diagnóstico Social de Lisboa -
Elaboração de Cartografia sobre o Associativismo Desportivo.
Acompanhamento de estudos prévios de arquitetura e especialidades - Piscina Munici-
pal da Penha de França reabilitação da instalação desportiva (ACCD Estrelas de São João de
Brito); campos de basquetebol de rua na frente ribeirinha (Orçamento Participativo Edição
2012/2013); Campo Municipal de Paintball (Orçamento Participativo Escolar edição 2011/2012);
Pequeno Campo de Jogos das Galinheiras, Pequeno Campo de Jogos Filipe da Mata (Nossa Sen-
hora de Fátima), Pequeno Campo de Jogos do Bairro do Calhau, campos Padel no Parque Ben-
saúde Junta de Freguesia São Domingos de Benfica, Piscina Municipal do Rego - fecho de
varanda, , Piscina Municipal do Oriente.
Programas funcionais e Programas Preliminares - Relocalizaçãoo do Clube Atlético Cul-
tural; Equipamentos para balneários e outras áreas de apoio da Escola Básica Sarah Afonso;
Substituição do relvado do Clube de Futebol de Benfica (FÓFÓ).
Acompanhamento das obras - Pequeno Campo de Jogos e Parque Fitness Outdoor do Bairro
Padre Cruz; Piscina Municipal do Rego; Complexo Desportivo Municipal do Campo Grande -
Concurso Público Internacional; Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso (pavimento de
madeira, substituição do pavimento do cais de piscina, beneficiação geral interna).
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Unidade de Coordenação Territorial
Setembro e outubro revelaram-se meses de maior exigência no funcionamento da Unidade de
Coordenação Territorial (UCT), tendo sempre como objetivo primeiro e principal a resposta às
diferentes solicitações de gestão do espaço público, dentro das competências que nos estão
atribuídas. A sinalização de ocorrências e a necessidade de rápida e eficaz intervenção é uma
realidade sempre presente na nossa ação, procurando ir ao encontro das preocupações diárias
dos munícipes e resolvendo problemas que podem parecer aparentemente de menor dimensão
mas que influenciam o dia a dia de quem vive a nossa cidade. Atualmente, procuramos atuar com
um modelo de gestão mais ágil e centralizado, que permite um melhor encaminhamento, uma
melhor coordenação e acompanhamento, bem como mais operacionalidade. Regista-se também
uma maior capacidade de identificar e propor o lançamento de empreitadas, com o objetivo de
resolver outros problemas pendentes no sistema de gestão de ocorrências e pedidos de inter-
venção no espaço público (articulando e complementando sempre com as intervenções das
Brigadas LX). São muitas as intervenções da UCT na gestão diária da cidade e estruturas estão
hoje mais articuladas e “oleadas”. Contudo, haverá sempre margem e ambição para crescer e
melhorar a nossa capacidade de resposta. Segue a síntese das ações e intervenções desen-
volvidas nos últimos dois meses.
1. Intervenções Em Espaço Público/Manutenção De Via Pública
(Em Curso e Concluídas):
A) Conservação e Reparação de Arruamentos:
kInício dos Trabalhos de Recargas em Pavimentos Beato: Rua Dom Luís Coutinho,
4.208,45m2; Rua José Leilote
kRecargas em Pavimentos Marvila: Rua Fernando Palha (Troço entre a Rua Amorim e Av.
Infante D. Henrique), 1559,00m2; Rua Amorim, 2032,00m2;
kRepavimentações na Freguesia de Benfica: Rua Dr. João de Barros (conclusão), Rua Co-
ronel Santos Pedroso, Praceta Maestro Ivo Cruz, Rua Ator Robles Monteiro, Rua Helena de
Aragão, Rua Maria Pimentel Montenegro.
kTapa-buracos na Freguesia de S. Domingos Benfica: Rua José Afonso, Rua Alexandre Fle-
ming, Rua Raquel Roque Gameiro, Calçada de Palma de Baixo, Rua do Montepio Geral, Rua
Professor Lima Basto, Estrada das Laranjeiras, Rua Conde de Almoster, Praça Marechal Hum-
berto Delgado, Rua Dr. António Granjo, Av. Columbano Bordalo Pinheiro, R. Duarte Galvão.
kTapa-buracos na Freguesia de Carnide: Rua Prof. Pais da Silva, Rua Eugénio Salvador, R.
Padre Amério, Av. do Colégio Militar, Rua Interior, Rua Guiomar Torresão, Azinhaga da Torre
do Fato, Rua Maria José Estanco.
kTapa-buracos na Freguesia do Lumiar: Rua Prof. Alfredo de Sousa, Rua Prof. Fernando da
Fonseca, Rua Luís Pastor de Macedo, Maurício de Vasconcelos, Rua Prof. Bento de Jesus Ca-
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raça, Rua Ator Epifânio, Rua Cordeiro Ferreira, Rua da Quinta dos Frades, Rua Filipe Duarte,
Rua Prof. Manuel Valadares, Rua Professor César Oliveira, Rua Pedro de Queirós Pereira,
Rua Prof. Prado Coelho, Rua do Alqueidão, Rua Fernando Namora, Acesso Eixo Norte-Sul, Rua
Francine Benoit, Azinhaga da Torre do Fato, Rua Fernando Lopes Graça.
kTapa-buracos na Freguesia de Santa Clara: Azinhaga da Cidade, Rua dos Sete Céus, Es-
trada do Desvio
kTapa-buracos na Freguesia da Ajuda: Travessa do Guarda-Joias, Rua Cravos de abril, Rua
das Chaminés d’el Rei, Rua de Nossa Senhora da Ajuda, Rua 2, Rua José Luis Garcia Rodri-
gues;
kTapa-Buracos na Freguesia de Belém: Avenidas das Descobertas, Avenidas dos Bombei-
ros, Rua Sam Levy, Rua Padre Luis Fróis, Rua dos Margiochis, Rua José Calheiros, Rua do Mi-
radouro, Rua Quinta do Paizinho, Rua Gregório Lopes, Estrada do Forte do Alto do Duque, Rua
Pero de Alenquer, Rua João Fernandes Labrador, Rua Pedro de Barcelos, Rua de Alcolena,
Rua Luis Castanho de Almeida, Rua Rodrigues Cabrilho, Rua Rodrigues Reinel, Rua Capitão-
Mor Pedro Teixeira, Rua Diogo Afonso, Rua Jorge Dias, Rua António de Saldanha, Rua Fernão
Penteado, Praça de Itália;
kFreguesia de Alvalade: Av. do Brasil, Av. do Brasil (Estacionamento LNEC), Rua Eng. Ma-
nuel Rocha, Av. do Brasil cruzamento Av. de Roma, Rua João Saraiva, Rua do Centro Cultural,
Impasse à Rua Silva Albuquerque, Av. de Roma (junto à escola), Av. Frei Miguel Contreiras (Av.
de Roma), Praça Gonçalo Fragoso, Rua Alexandra Colaço, Av. Frei Miguel Contreiras, Rua
Bulhão Pato;
kExecução da 2ª fase da ligação pedonal entre a Calçada da Tapada e o Bairro do Al-
vito – Freguesia da Ajuda: com viabilização de acesso ao equipamento municipal –
“Piscina do Alvito”: Regularização do pavimento do percurso pedonal, construção de pas-
sagem em madeira, conclusão da execução da vedação de proteção do caminho, colocação de
“Tout Venant” na zona de estadia, execução de hidrossementeira com mistura de arbustos e
do prado de sequeiro, limpeza geral do terreno, plantação de árvores e entrada de empresa
de manutenção;
kRequalificação da Passagem Subterrânea de Alcântara – Freguesia de Alcântara: 1ª
fase em conclusão faltando apenas a pintura do pavimento. Envolvimento: UCT-DMAU-DMPO-
Equipa Acessibilidades-RSB-PM-REFER-CP-ATL-APL-APAURB-Junta Freguesia ALCÂNTARA-
Junta Freguesia ESTRELA. Foi dado início à 2ª fase com abordagem de “Programa Base”,
para requalificação e acessibilidades, em definição entre UCT/UITOC e o DMPRGU/DPEU
para a inclusão deste equipamento no projeto do futuro hospital previsto para o local.
kConclusão de repavimentações na Freguesia da Penha de França: Alto do Varejão, Ca-
minho do Varejão e Avenida Mouzinho de Albuquerque (no troço entre a Praça Paiva Cou-
ceiro e a rotunda de acesso à Av. Coronel Eduardo Galhardo).
kConservação e manutenção de calçadas nas diferentes Freguesias do Centro Histó-
rico: Intervenções pontuais de manutenção da calçada artística tais como a reparação de bu-
racos no pavimento viário através da Brigada LX.
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B) Outras Intervenções:kFreguesia do Beato: Obra em Curso de Requalificação do Largo Marquês de Nisa, Emp.
Acessibilidades 07/UCT/2013; Acompanhamento da preparação do Procedimento da Qualifi-
cação de área expectante na R. Alves Paiva Fragoso, Projeto UITOR com execução PDC JF
Beato; Procedimento em curso de Conceção-Construção das Instalações e Estaleiro CM lis-
boa - Brigadas LX, Travessa da Amorosa;
kFreguesia de Marvila: Acompanhamento da construção do estacionamento da Rua do Vale
Formoso de Cima - Parceria com Junta de Freguesia Marvila; Início da preparação do Proce-
dimento para lançamento da Empreitada de Recuperação de Muro na R. do Açúcar, Projeto
UITOR execução Parceria JFM; Rampa R. Pedro Azevedo Bairro Prodac Sul, Estudo Prévio em
aprovação UITOR, execução Parceria JFM; Estacionamento Provisório Av. República da Bul-
gária (ISEL, RTP, Feira Relógio) - Fase 1, Projeto UITOR execução Parceria JFM; Acompan-
hamento UITOR do Projeto de Reabilitação e Conservação das Partes Comuns dos Lotes 369,
370 e 371 A e B, Malha H, Bairro da Flamenga. Financiamento PIPARU;
kFreguesia dos Olivais: Conclusão da Intervenção de Construção de Passeio da Av. de Berlim;
kFreguesia do Parque das Nações: Execução de Três Passadeiras e respetiva Sinalização
Vertical no Passeio Heróis do Mar; Conclusão da Execução dos Trabalhos de Reparação e
Substituição das Grelhas da Alameda dos Oceanos; Obra em fase de conclusão da Interven-
ção dos Decks dos Vulcões Norte da Alameda dos Oceanos; Obra em Curso da Escada da Rua
Conselheiro Lopo Vaz; Projetos e Estudos (DL 175/2013) de Reabilitação do Parque Infantil
da Quinta das Laranjeiras (PDC); PDC 370/2015 – Acompanhamento do procedimento de Em-
preitada para a Qualificação do acesso ao Jardim de Infância n.º 2 da EB1 Infante D. Henrique,
no beco lateral Poente da Rua Padre Joaquim Alves Correia, no Bairro das Laranjeiras e à
qualificação do topo Norte da Rua da Centieira; 21.058,49€ - acesso ao Jardim de Infância n.º
2 da EB1 Infante D. Henrique; 76.376,36€ - topo Norte da Rua da Centieira; Definição da In-
tervenção para o Passadiço da Ponte Passeio das Tágides; Pavimentação junto ao campo de
Olivais e Moscavide - Bairro da Quinta das Laranjeiras (UCT);
kFreguesia de Campo de Ourique: encontra-se em acompanhamento o Protocolo de Dele-
gação de Competências para a Junta de Freguesia, nomeadamente com a conclusão da re-
qualificação da R. Fernando Assis Pacheco, e a requalificação do talude da Travessa do Bahuto
(Deliberação n.º 129/2015);
kFreguesia de Penha de França: Encontra-se em acompanhamento o Protocolo de Delega-
ção de Competências para a Junta de Freguesia de Penha de França para a requalificação da
Av. Coronel Eduardo Galhardo – 2ª. Fase, e Rua Barão de Sabrosa (Deliberação n.º 373/2015);
kFreguesia de S. Vicente: Protocolo de Delegação de Competências para a Junta de Fre-
guesia: empreitada de requalificação urbana da Rua Natália Correia e área envolvente.
kFreguesia de Campolide: Início da obra de requalificação da Rua Eduardo Malta – Orde-
namento do estacionamento – Projeto UITC - Execução EMEL;
kFreguesia do Areeiro: Conclusão das obras de estabilização e integração paisagística da
escarpa da Av. Afonso Costa, no âmbito do Protocolo de delegação de competências cele-
brado; Acompanhamento dos trabalhos de execução complementares à obra executada pela
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DMPO, relativos à melhoria das acessibilidades aos Serviços Sociais, no âmbito do Protocolo
de delegação de competências celebrado
kFreguesias de Alvalade e do Areeiro: Preparação da Reunião pública descentralizada de
Alvalade e Areeiro;
kFreguesia de Arroios: Ação concertada com DMHDL e com DMPO para emparedamento
dos edifícios particulares e municipais da Rua das Barracas – freguesia de Arroios.
kReparação e aplicação 12 grelhas de sumidouros e 200 caleiras de drenagem da rede
municipal de saneamento da cidade de Lisboa, distribuídos da seguinte forma:
kFreguesia de Alcântara: Travessa do Giestal, Rua do Giestal;
kFreguesia de Belém: Rua Damião de Gois, Avenida da Torre de Belém, 2 zonas da Avenida
da India, Avenida do Restelo, Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, Rua Luís Castanho de Almeida,
Avenida das Descobertas, Rua Padre Luis Fróis, Rua Antão Gonçalves, Rua Padre António de
Andrade;
kFreguesia de Benfica: Rua João Frederico Ludovice, Rua Alfredo Pimenta, Rua da Repú-
blica Peruana, Alameda Manuel Ricardo Espírito Santo, Rua da Casquilha, Rua Paulo Renato,
Rua Dr. Rafael Duque, Rua Carolina de Michaelis de Vasconcelos, Rua Rainha Dona Catarina,
Avenida Marechal Teixeira Rebelo, Estrada de Benfica;
kFreguesia de Carnide: Rua do Rio Zêzere, Rua Virgílio Martinho, António Champalimaud,
Estrada do Paço do Lumiar, Rua do Rio Tejo, Rua do Rio Minho, Rua Virgílio Martinho, Ave-
nida Cidade de Praga, Rua Maria José Estanco, Rua José Farinha, Estrada do Paço do Lumiar,
Rua Conselheiro José Silvestre Ribeiro. Rua do Rio Douro, Rua Padre Américo, Rua General
Henrique de Carvalho, Rua Ana de Castro Osório, Rua da Quinta das Camareiras, Avenida Ma-
rechal Teixeira Rebelo, Rua Guiomar Torresão;
kFreguesia do Lumiar: Rua Prof. Mark Athias, Largo do Poço, Rua Hermano Neves, Rua Prof.
Pulido Valente, Avenida Rainha Dona Amélia, Rua Cordeiro Ferreira, Azinhaga da Torre do
Fato, Rua Professor César Oliveira, Rua Professor Pinto Peixoto, Alameda Mahatma Gandhi,
Rua Professor Xavier Morato, Rua José da Costa Pedreira, Rua Prof. Prado Coelho, Rua Prof.
José Pinto Correia, Rua Prof. Vieira de Almeida, Rua Prof. Bento de Jesus Caraça, Alameda das
Linhas de Torres, Rua Prof. Queiroz Veloso, Calçada de Carriche, Rua Prof. João Barreira,
Praça Rainha Dona Filipa, Avenida Padre Cruz, Rua Fernando Namora, Rua Francisco Stromp;
kFreguesia de Santa Clara: Rua Jorge de Sena, Rua Vitorino Nemésio, Estrada de São Bar-
tolomeu, Rua Adelino da Palma Carlos
kFreguesia de S. Domingos Benfica: Estrada da Luz, Rua Alexandre Fleming, Rua Professor
Reinaldo dos Santos, Alameda Manuel Ricardo Espírito Santo, Rua dos Soeiros, Largo Carlos
Selvagem, Estrada de Benfica, Rua Doutor António Martins, Rua Conde de Almoster, Rua das
Palmeiras, Rua Antonino e Sá, Estrada das Laranjeiras, Estrada de Benfica, Avenida Lusíada,
Rua Cidade de Rabat, Rua São Tomás de Aquino, Rua Cândido Figueiredo, Rua Vera Lagoa
kLavagem de tuneis: tunel _ Marques de Pombal 27 de agosto a 7 de setembro, tunel _ Av Joao
XXI _ 25 de setembro a 1 de outubo, tunel _C Grande/Av Brasil- 26 e 27 de outubro, tunel _
Entrecampos/ Campo Pequeno _ 28 a 30 de outubro, tunel_ Av EUA/ Entrecampos_ 2 e 3 de
novembro, tunel _ Campo Pequeno/Entrecampos_ 4 a 9 de novembro, tunel_ Av Infante Santo/
CC da Pampulha _ 10 de novembro.
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C) Execução e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas:k Oficinas de Eletricidade: concluídas 744 Ordens de Trabalho.
kServiços de apoio diário a instalações elétricas e mecânicas: Paços do Concelho, Pisci-
nas Municipais, Edifício dos Serviços Sociais e Edifício do Campo Grande 25.
k Intervenções de reparação de instalações elétricas: Postos de Limpeza, Proteção Civil,
Instalações do RSB, Mercados Municipais, Edifícios de Serviços, Cemitérios e infraestruturas
do Parque da Belavista; Remodelação da escola das Gaivotas.
kApoios a Eventos: Lisboa vai ao Parque; Reuniões Conselho Metropolitano; Feirada Luz; Lis-
boa corre pela paz/Marcha dos Combatentes pela Paz; Expo EDEN; Lisbon Maker Faire; Ci-
dade das Tradições; Semana Europeia da Mobilidade 2015; Feira do Mel; Lisboa na Rua –
Com’out Lisbon’15; Vogue Fashion’s Night Out’15; TODOS – Caminhada de Culturas; Aber-
tura das Galerias Romanas; 7º Edição da Gala do Beato; Lisb/on; Lançamento da 1ª pedra da
Piscina Campo Grande; SAC European Rally; Feira do Livro do Teatro; Visita S. Exa o Presi-
dente do Senegal; MEO Urban Trail; Dia Mundial de Prevenção do Suicídio; Inauguração Ex-
posição CR7; Arquiteturas Film Festival; Fashion Day; Noite Europeia dos Investigadores;
Lançamento do livro Tronos de Santo António; Evento Veículos Elétricos; Inauguração do
Museu do Teatro Romano; Inauguração EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida; Inauguração
a Exposição ComingOut; Reuniões de Câmara; Reunião descentralizada; Meia Maratona de
Lisboa; Lisboa na Rua – Com’out Lisbon’15 – Projeto Flâneur; Campeonato Mundial de Sal-
vamento e Desencarceramento; Assembleia Geral e Conferência do comité Paralímpico Eu-
ropeu; Dia Mundial para a Igualdade; 45ª Edição ModaLisboa; Comemorações do Dia Mundial
do Animal; Triatlo de Lisboa; Arquiteturas Film Festival; Palestra da Fundação Francisco Ma-
nuel dos Santos; Dia da Cultura e da Comunidade Caboverdiana; Inauguração da exposição
sobre os 260 anos do Terramoto de 1755; Reunião de Comissão.
kRemodelação de diversas instalações elétricas: Exposições – Mude; Paços do Concelho;
Arquivo Fotográfico; Museu da Cidade.
kManutenção Preventiva e Corretiva de Postos de Transformação, Grupos Geradores de
Emergência e de instalações de Bombagem de águas pluviais / residuais e respetivos auto-
matismos em instalações municipais (Túneis, passagens desniveladas e Edifícios Municipais);
kRealização de vistorias de instalações elétricas em edifícios municipais e elaboração dos
respetivos relatórios.
kManutenção e Fiscalização dos Sistemas de Segurança: Deteção de Incêndio e Deteção
de Intrusão e CCTV, em Edifícios Municipais.
kElaboração de Contratos de Manutenção Preventiva / Corretiva, e acompanhamento
dos respetivos trabalhos a sistemas de AVAC, AQS, Solar Térmico, Centrais Térmicas e Gás em
instalações municipais.
kPreparação de procedimentos concursais para prestação de serviços de inspeção perió-
dica a rede de abastecimento de gás natural e aquisição de material elétrico.
D) Iluminação Pública; kGestão do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia em BT relativo à Ilu-
minação Pública – Requisição de trabalhos de rede (25 obras) à empresa concessionária.
Análise dos orçamentos, das comparticipações ao abrigo do Contrato de Concessão e valida-
ção da faturação das redes de IP.
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kGestão e Controle dos contratos ativos IP, Tráfego e Publicidade (com empresa conces-
sionária da distribuição de energia) e Gestão de contrato de fornecimento de energia:
Contagem, Faturação IP, Tráfego e Publicidade (com a empresa fornecedora de energia).
kProjetos de Iluminação Pública em elaboração (15) – Bairro da Madre de Deus, Parque
do Vale de Chelas, Parque do Vale Fundão, Quinta da Montanha, Rossio dos Olivais, Jardim
Igreja de Arroios, Alto do Penalva, R. da Graça e R. Natália Correia, Estrada do Paço do Lu-
miar, Quinta de Alvalade, IP monumental do Teatro D. Maria II, IP monumental da Igreja da
Memória, IP monumental da Fonte da Praça do Império, IP monumental das Muralhas na R.
da Judiaria.
kProjetos de Iluminação Pública elaborados (5) – 2ª Circular, Via principal de peões em
Chelas, Jardim Avelar Brotero, Jardim Campo Grande Sul, Conselheiro Martins de Carvalho.
kObras de Iluminação Pública em curso (6) – Rio Seco/ fase V, R. de Alcântara, Arruamento
nascente da Praça S. João Bosco, R. Rovisco Pais, R. Praia da Vitória, Parque do Vale da Amei-
xoeira.
kObras de Iluminação Pública concluídas (4) – Jardim da R. Manuel Múrias, R. Francisco
Lacerda/ Creche, R. da Fonte, R. Táxis Palhinha.
kProjetos externos de Iluminação Pública/ Elaboração de pareceres (28) – Av. República,
Praça do Saldanha, Picoas, Av. Fontes Pereira de Melo, Largo de Campolide, Largo de Santos
e Av. 24 de julho, Largo do Calvário e Largo das Fontainhas, Largo do Rossio da Palma, Largo
de Alcântara, Largo do Rio Seco, Largo da Boa Hora à Ajuda, Alameda do Beato, Largo da
Graça, Largo da Igreja de Sta Isabel, Largo da Igreja de Benfica, Praça General Humberto Del-
gado, Alameda das Linhas de Torres, Largo da Fonte Nova, Praça do Chile e Largo do Leão,
Praça da Alegria, Parada do Alto de S. João, Bº Boavista/ arruamentos edifícios alvenaria, En-
volvente ao Pavilhão Carlos Lopes, Envolvente à Subestação das Olaias, Campo das Cebolas,
R. 9 e F2 do Alto do Lumiar, entre os mais relevantes.
kAcompanhamento de obras externas de Iluminação Pública – IP da Superfície do Par-
que de Estacionamento da Av. Infante Santo.
k Ordens de Trabalho concluídas - 526
k Intervenções em candeeiros danificados - 27
kIntervenções em monumentos – 17
k Intervenções de conservação sistemática – 10
kIntervenções de remodelação/ beneficiação - 37
2. Licenciamento de Ocupações de Espaço Público e Publicidade:
A) Eventos, Filmagens E Publicidade:
Esta altura do ano foi marcada por características climáticas propícias às atividades ao ar-livre,
pelo que ao contrário de outros anos não se sentiu um grande decréscimo nos pedidos para a
realização de ações de animação e dinamização de praças, bairros e dos espaços verdes de Lis-
boa (cinema ao ar livre, concertos, exposições) da responsabilidade da Câmara Municipal, da
EGEAC e das Juntas de Freguesia. De seguida, apresenta-se um quadro síntese com os licen-
ciamentos destas atividades decididos neste período de tempo:
Informação Escrita |
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B) Mobiliário urbano com publicidadekAções de gestão corrente dos contratos de instalação, manutenção e exploração de mobiliá-
rio urbano na cidade de Lisboa (abrigos de transporte público, MUPIS, MUPES, sanitários au-
tomáticos, entre outros suportes);
kApreciação de processos de “Criatividades Especiais” em mobiliário urbano com publicidade;
kAções de fiscalização e realização de remoções coercivas, designadamente:
cFiscalização de ocupações temporárias: 291
cFiscalização no âmbito de processos em curso: 111
cFiscalização de ocorrências: 8
cVerificações: 216
cAutos de contraordenação: 5
cAutos de Apreensão: 2
kAtualização do levantamento da publicidade afixada nas passagens superiores pedonais;
kAtualização da base de dados em SIG.
3. Promoção e Dinamização Local
A) Mercados/Feiras;
A1) Gestão e Revitalização de Mercados e Feiras:
kAglomerado da Praça de Espanha: Conclusão do processo de extinção do Aglomerado da
Praça de Espanha por força da requalificação urbana desta zona da cidade com atribuição dos
direitos indemnizatórios aos comerciantes nos termos do Regulamento Geral dos Mercados
Retalhistas de Lisboa e demolição dos pavilhões;
kAdjudicação e celebração do contrato da empreitada nº 2/UCT/DEPEP/DPDL/2015 “Instala-
ção de postes e tubos roscados em pavimento da Feira das Galinheiras” (trabalhos a execu-
tar até ao final de 2015);
kContinuação dos trabalhos de elaboração de projeto de Regulamento do Comércio a Retalho
e da Prestação de Serviços com Carácter não Sedentários;
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kMercado da Ribeira: Continuação dos trabalhos contratuais por parte do concessionário; Pre-
paração de processo para empreitada nº3/UCT/DEPEP/DPDL/15 - “Arranjos em passeios con-
tíguos ao Mercado da Ribeira”;
kMercado de Arroios: Continuação dos trabalhos de remodelação e recuperação do Mercado
de Arroios - empreitada nº 30/ DMPO/DCME/DPE/2013
kMercado de Campo de Ourique: Realização dos trabalhos contratuais, por parte do conces-
sionário, de reforço de potência elétrica do mercado;
kFeira das Galinheiras: Adjudicação e contratação da empreitada 2/UCT/DEPEP/DPDL/2015 –
“Instalação de postes e tubos roscados em pavimento da Feira das Galinheiras”;
kAcompanhamento do processo do “Mercado do Levante de Alvalade Sul” – proposta de Or-
çamento Participativo com verbas previstas no orçamento do DEPEP (está em fase de deci-
são pela JF de Alvalade);
kMercado do Rato – Desativação do Mercado e transferência dos terrenos para a EMEL no
âmbito da proposta 759/CM/2014 “Direito de superfície sobre parcela de terreno municipal
na Rua Alexandre Herculano (ao Mercado Municipal 1º de dezembro, no Rato), a favor da
EMEL, destinada à construção e exploração de um parque de estacionamento”;
kMercado da Picheleira - Transferência da gestão técnica para a Junta de Freguesia do Beato;
kDesenvolvimento de estudos de mercado sobre os mercados municipais (em colaboração com
a DMEI);
A2) Dinamização de Mercados e Feiras:
kPrograma “Sábados da Ribeira”;
kProjeto “Vamos Todos ao Mercado”: 10 visitas ao Mercado 31 de janeiro (englobando 230 alunos).
B) Espaço Público
B1) Dinamização do Espaço Público
kRealizaram-se duas iniciativas com o apoio da CML, em segundas edições, que consolidaram
o sucesso obtido nas primeiras edições: no início de setembro, o Festival de música “Lisb/On”,
no Parque Eduardo VII, e, no final de setembro, o festival de Street Food em Belém, junto ao
Museu da Eletricidade. Estas iniciativas são paradigmáticas da consolidação da realização
com sucesso de iniciativas desta natureza em espaço público em Lisboa.
B2) Atividades Económicas Não Sedentárias no Espaço Público:
kNo âmbito da RAL, transferência das licenças de venda de castanhas assadas para as Juntas
de Freguesia para darem início ao processo de pagamento das licenças semestrais referen-
tes à época 2015/2016;
kAprovação de proposta de fixação dos horários de instalação, funcionamento e desinstalação
das unidades de prestação de serviços de restauração e bebidas de carácter não sedentário,
que exercem a sua atividade junto aos estádios de Alvalade, Luz e Restelo, em dias de jogo.
C) Segurança Alimentar:
kRealização de 58 vistorias: 18 retalhistas de carne e produtos da pesca, 20 Mercados, 4 Fei-
ras Galinheiras e Relógio, 9 refeitórios no âmbito do Plano de Aprovação e Controlo de Esta-
belecimentos (PACE), 6 centros de atendimento médico veterinário e 1 estabelecimentos de
comércio a retalho de animais de estimação e seus produtos.
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D) Liquidações no âmbito da renovação mensal e anual de ocupações de espaço público para eventos, filmagens e publicidade:
No período em análise realizaram-se liquidações no âmbito da renovação mensal, trimestral e
anual de licenças publicidade e ocupação do espaço público, bem como processamento referente
a licenças ocasionais/temporárias correspondentes a uma receita arrecadada de € 891. 523,85.
4. Acompanhamento de Projetos e Obras Estruturais (ex.: PIPARU eQREN) e outros projetos de reconhecida relevânciakFreguesia das Avenidas Novas: Requalificação da área envolvente à Estação Ferroviária de
Entrecampos - Requalificação dos Logradouros do Bairro de Alvalade;
k Freguesia de Alvalade: - Requalificação dos Logradouros do Bairro de Alvalade;
k Freguesia de Santo António: Reunião preparatória do projeto de execução do Alto do Pe-
nalva no âmbito do Protocolo de delegação de competências celebrado;
kFreguesia da Ajuda: Aprovação do Protocolo de Delegação de Competências para a “Liga-
ção pedonal entre a Avenida Helen Keller e a Estrada de Caselas”, através da Proposta n.º
599/2015; Em execução a empreitada relativa à “Qualificação de Hortas Urbanas do Bairro
2 de maio”
kFreguesia de Alcântara: Aprovação do Protocolo de Delegação de Competências para a
“Requalificação das Escadinhas na Travessa dos Surradores”, através da Proposta n.º
597/2015; Conclusão da obra de Instalação de Bancos de Betão no Bairro da Quinta do Ca-
brinha;
kFreguesia de Belém: Aprovação do Protocolo de Delegação de Competências para a “Re-
cuperação e adaptação da Praça Central do Terreiro das Missas para a realização de eventos”,
através da Proposta n.º 600/2015.
kQREN DO BAIRRO PADRE CRUZ: acompanhamento da execução da Estratégia Integrada
de Qualificação do Bairro Padre Cruz, com destaque para a inauguração do Edifício de Equi-
pamentos (Creche, Residências Assistidas, Serviços de Apoio Domiciliário e Centro de Dia) do
Br. Padre Cruz com o Sr. Presidente da CML e o Provedor da SCML e assinatura do Protocolo
e Contrato de Comodato correspondentes; e a entrega de Chaves do Edifício de Equipamen-
tos (Creche, Residências Assistidas, Serviços de Apoio Domiciliário e Centro de Dia) do Br.
Padre Cruz à SCML a 2 de outubro.
kAcompanhamento de obras no âmbito do PIPARU:
kNo âmbito do Programa “Viver Marvila”:
kFreguesia de Marvila: Empreitada 01/GEBALIS/2013 - Obras de Demolição, Obras de Con-
strução de novos acessos, Obras de requalificação e Obras de conservação em zonas comuns
e espaços exteriores no Bairro do Condado, no Setor D, lotes 540, 540A, 542 e 544 – Marvila
– Lisboa - PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Ações de Reabilitação Urbana,
Receção Provisória Parcial em acompanhamento; Empreitada 05/GEBALIS/2013 - Obras de
requalificação e Obras de conservação em zonas comuns e espaços exteriores no Bairro do
Condado, nos Setores A, B, e C, lotes 524, 525, 526, 528, 531, 532, 533, 536, 537, 538 – Mar-
vila – Lisboa - Contrato no âmbito de programa «PIPARU», Deliberação nº 178/CM/2011 de
6 de abril, Receção Provisória Parcial em acompanhamento.
Informação Escrita |
154
Em execução
kFreguesia de Santa Maria Maior: A empreitada relativa à Reabilitação do edifício munici-
pal sito na Rua Nova do Almada nº 47 a 57 e Largo da Boa Hora nº 5 a 11 Emp. nº
1/13/UCT/UITCH/DGECH A empreitada relativa à Remodelação do edifício municipal sito na
Rua do Arsenal 44 – 54 torneja para a Praça do Município 1 – 7 – Emp. nº
20/DMPO/DCMH/2011; Consolidação estrutural de 3 edifícios em Alfama - Rua São João da
Praça 6/8 com Beco do Guedes 2/4, Rua de São João da Praça 2/4 com Rua da Adiça, 1 e Rua
da Adiça 3/3A (Emp. nº 4/2012/UCT/UITCH/DCHB); Reabilitação do conjunto de edifícios –
Pátio José Pedreira – Rua do Recolhimento 35 e Beco do Leão 2-4 (Emp. nº
12/2012/UCT/UITCH/DCHB); Terceira campanha de trabalhos arqueológicos indispensáveis
para a construção da nova creche do Beco do Loureiro 16; Construção de creche no Beco do
Loureiro nº 16 – Alfama (Emp. nº 52/DMPO/DCME/DCE/2012); Obra de conclusão da Re-
abilitação do edifício particular sito no Beco dos Aciprestes 12 – 14 (Emp. n.º 2/2011/
UCT/UITCH/DCHBA);
k Freguesia da Misericórdia; Obra coerciva no edifício sito na Travessa do Abarracamento
de Peniche, n.º 23, ao abrigo do Estado de Necessidade – Empreitada n.º 27/DMPO/
DCMH/DMEM/2015.
Em conclusão:
kFreguesia de Santa Maria Maior: Requalificação de Azulejos no Miradouro de Santa Luzia
na envolvente do Elevador instalado no edifício na Rua Norberto Araújo, n.º 21.; Consolidação
estrutural da Cisterna do Chafariz de El-Rei e dos edifícios adjacentes na Rua de São João da
Praça 27, Travessa de São João da Praça 10 a 12 / Rua de São João da Praça 29 a 39 / Cis-
terna do Chafariz de El-Rei (Emp. nº 7/2012/UCT/UITCH/DCHB); Reconstrução, consolidação
estrutural e proteção da envolvente do edifício sito no Largo Chafariz de Dentro 25-27 (Emp.
nº 2/2012/UCT/UITCH/DCHB); Obras de conclusão e certificação das redes de águas, águas
residuais, rede de gás, instalações elétricas e de telecomunicações do edifício municipal sito
nas Escadinhas da Saúde 10 / Rua da Mouraria 8-16 (Emp. nº 34/DMPO/DCME/DCE/2012);
Conclusão da reabilitação do edifício municipal sito no Beco do Espírito Santo 12 (Emp. nº
9/2012/UCT/UITCH/DCHB); Reabilitação de interiores do edifício particular sito no Beco das
Barrelas 6-8 (Emp. nº 1/UCT/UITCH/DCHB/2013).
kAtualização do Estado de Conservação de todos os imóveis da área da UITCH na
Plataforma LXi, em articulação com a DMGP e o DSI
kConsiderando que os dados constantes da Plataforma Lxi relativamente ao estado de con-
servação dos imóveis que integram a área da UITCH se encontram muito desatualizados, em
5 das 6 freguesias (Misericórdia, São Vicente, Penha de França, Campo de Ourique e Estrela),
nalgumas com falhas de informação e noutras áreas com informação anterior a 2006/2009)
foi definido um plano com equipas pluridisciplinares do Centro Histórico que começaram a
fazer trabalho de campo em fins de julho com o objetivo de proceder à verificação e atual-
ização do estado de conservação e atualização do registo fotográfico de cada um dos 15 478
edifícios das 6 freguesias da UIT Centro Histórico: Misericórdia – 2541 edifícios, Santa
Maria Maior - 2918 edifícios, São Vicente - 2094 edifícios, Penha de França - 2479 edifícios,
Campo de Ourique - 2420 edifícios e Estrela - 3026 edifícios. A atualização desta informação
Informação Escrita |
155
é de enorme relevância não só para os Serviços da CML como também para os Munícipes
que podem aceder à Plataforma.
kEm parceria com a EMEL:
kFreguesia de Arroios: Requalificação de dois impasses no bairro das colónias: rua cidade
de Manchester e rua cidade de Liverpool;
kFreguesia de Campolide:- Requalificação da rua Eduardo Malta – 1ª Fase - ordenamento do
estacionamento;
kFreguesia de Alvalade: Requalificação da rua Eduardo Malta – 1ª Fase - ordenamento do es-
tacionamento - Requalificação dos Logradouros do Bairro de Alvalade.
5. Estado de Conservação do Edificado
Despachos de Intimação proferidos pelo Sr. Vereador Manuel Salgado
(Entre 01/09/2015 E 31/10/2015)
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Edifícios Devolutos - Despachos proferidos pelo Sr. Vereador Manuel Salgado
(Entre 01/09/2015 e 31/10/2015)
6. Licenças de ocupação de via pública para conservação de edificado(obras isentas de controlo prévio)kProcessos de OVP para obras de conservação e Prorrogações (despachados de 01-09-
2015 a 31-10-2015):
Fonte: Gestão de Intimações (em 12-11-2015)
Fonte: PRED (em 12-11-2015)
Informação Escrita |
156
Repartidas pelas seguintes áreas de intervenção:
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�Fonte: DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística, 09-11-2015
7. Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção (GOPI)
Para registo e identificação dos pedidos para intervenção na cidade, o GOPI é uma ferramenta
fundamental no controlo e gestão das ocorrências, verificando-se um total de 13885 registos de
ocorrências entradas.
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Informação Escrita |
157
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Tendo sido resolvidas, pelas várias entidades competentes, as seguintes ocorrências:
No âmbito da competência das Juntas de Freguesia, registaram-se os seguintes pedidos para
intervenção:
Na área de intervenção da UCT - a saber: calçada; betuminoso, fresagem e multifunções; e
sinalização horizontal e sinalização vertical - registaram-se, em setembro e outubro de 2015,
a entrada de 2135 ocorrências.
158
Helena Caria
Diretora Municipal da Unidade de Coordenação Territorial
Na resolução das ocorrências neste trimestre, salienta-se uma maior taxa de conclusão de pe-
didos pendentes (anteriores à reestruturação dos serviços da CML), facto que se pode atribuir
ao reforço da componente operacional desta orgânica municipal, nomeadamente, através do
trabalho das Brigadas Lx no terreno.
No levantamento dos valores referentes a pedidos de intervenção em execução, verificou-se que
no final de outubro , no dia 31, estavam em fase de execução 1981 ocorrências, sendo 51%
dessas da responsabilidade dos serviços da UCT.
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