informação escrita da cml janeiro 2015
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INFORMAÇÃO ESCRITADO PRESIDENTE
1|abril - 31|maio|2015
Câmara Municipal de Lisboa
I
Informação Escrita do Presidente
O presidente da Câmara Municipal deve entregar, em cada sessão ordinária da Assembleia Municipal, uma
informação escrita sobre as atividades do Município.
Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua reunião ordinária de 16 junho,
a referida informação escrita, respeitante ao período compreendido entre 1 de abril e 31 de maio de 2015.
Sem prejuízo da informação e dos dados mais pormenorizados remetidos pelos serviços municipais, gostaria
de destacar neste período alguns pontos que se seguem:
Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
1|abril - 31|maio|2015
Alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Lisboa
Com esta proposta pretendeu-se reforçar a homogeneidade dos limites da ARU em situações em que o ar-
ruamento apresente unidade morfológica e tipológica; integrar zonas onde se prevê regeneração, procedendo
à reabilitação e requalificação urbana do edificado existente, nos termos do próprio RJRU; incluir imóveis que
pelo seu valor histórico-patrimonial e de conjunto impõem a sua conservação e reabilitação; excluir áreas de
estruturação e génese recente e fazer coincidir o limite da ARU com o esboço de cadastro, entretanto atuali-
zado e corrigido.
O período de Discussão Pública decorreu entre 4 de maio e 2 de junho.
Vila Dias
A Vila Dias é um conjunto urbano com tipologia de vila operária, de propriedade totalmente privada, constituído
por aproximadamente 185 habitações agrupadas em banda. Muitos dos fogos não estão dotados de instala-
ção sanitária ou de cozinha, sendo que muitos outros dispõem de uma área inferior a 50 m2. Foi aprovado o
realojamento das famílias residentes nas habitações com os nº 94 a 117 da Vila Dias, na freguesia do beato,
com base nos critérios definidos.
Numa primeira fase foi realizada vistoria por técnicos municipais à zona mais degradada e sem condições de
habitabilidade, tendo os técnicos concluído pela irrecuperabilidade das construções e pela necessidade de
demolição das construções existentes, bem como das construções abarracadas de génese ilegal, atento o risco
estrutural e graves condições de insalubridade.
Assim, foram iniciados os procedimentos tendo em vista a intimação das proprietárias à realização das obras
previstas no auto de vistoria.
Caso as proprietárias não iniciem os trabalhos intimados no prazo que lhes seja concedido é intenção deter-
minar a posse administrativa dos fogos indicados, tendo em vista a execução coerciva das obras intimadas.
Como tal, será necessário assegurar o realojamento das famílias que não possuam alternativa habitacional e
reúnam os critérios de realojamento, o que importa submeter a deliberação de câmara, nos termos do art.º
4º do regulamento de Operações de Realojamento.
Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público.
Foi aprovada na Reunião CML Pública de 29-04-2015, a versão final do Regulamento de Infraestruturas em
Espaço Público (RIEP), para efeitos de submissão à Assembleia Municipal.
Os objetivos que presidiram à elaboração do RIEP foram: Coordenar as intervenções no espaço público; Re-
gular as condições de ocupação e utilização do espaço público; Disciplinar a atribuição e exercício do direito
de utilização e de passagem; Estabelecer as condições da atribuição exercício do direito de acesso, a empre-
sas de comunicações eletrónicas; promover a eliminação das infraestruturas obsoletas e sem utilização; mi-
grar as infraestruturas que se encontram apostas sobre as fachadas dos edifícios para o subsolo; limitar as
barreiras arquitetónicas e disciplinar a ocupação da via pública; aproveitar as obras de construção, ampliação
e remodelação ou reparação das infraestruturas urbanas para eliminar progressivamente a desconformidade
com as normas técnicas de acessibilidade.
Programa de Valorização Cultural e Territorial da Alcáçova de Lisboa
A concretização do Plano de Acessibilidade Suave e Assistida à Colina do Castelo, ao introduzir meios mecâ-
nicos auxiliadores da mobilidade pedonal terá impactos significativos no aumento da procura e, consequente-
mente, nas infraestruturas e equipamentos atualmente disponíveis na área. A execução deste Programa, a par
da concretização dos percursos, irá contribuir para melhorar a qualidade da experiência de visita a este territó-
rio e, deste modo, reforçar a sua atratividade, promovendo, em simultâneo, uma maior articulação entre a di-
nâmica resultante das atividades turísticas e culturais e a qualidade de vida dos residentes.
Pretende-se com este programa:- Valorizar o património cultural e ambiental do Castelo de S. Jorge, incre-
mentando o seu desenvolvimento sustentável enquanto monumento nacional e pólo de atração turística,bem
como Requalificar o espaço público e melhoria das ligações entre a envolvente e a área intramuros, pro-
movendo a alteração do atual esquema de acesso pedonal e automóvel à área monumentalizada do Castelo, a
melhoria das acessibilidades no interior da área monumentalizada e a criação de novos percursos de visita.
Novos Espaços de Incubação
Novo espaço de incubação da STARTUP LISBOA
A cidade de Lisboa tem um novo espaço de incubação da STARTUP LISBOA, situado também na Rua da Prata
- dois andares de um edifício, cedidos pela Caixa Geral de Depósitos. Este espaço Startup Lisboa é vocacio-
nado para acolher empresas já criadas, com clientes e com um certo grau de maturação. Fernando Medina,
presidente da Câmara Municipal, e a vereadora da Economia e Inovação, Graça Fonseca, inauguraram este
novo espaço, no dia 26 de maio, e entregaram as chaves a 40 novos empreendedores em incubação na rede.
Os dois andares já são ocupados por quatro empresas, uma delas a Academia de Código Júnior que tem
vindo a desenvolver com a Câmara de Lisboa um programa de ensino da linguagem informática a alunos do
ensino básico e que irá ser alargado a adultos.
Na inauguração participou ainda o vice-presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, Nuno
Thomaz, para quem Lisboa é hoje a “nova Berlim” no que concerne ao empreendedorismo, reputação que
cresce cada vez mais no plano internacional.
Centro de Incubação da Mouraria – Creative Hub.
A primeira incubadora para as indústrias criativas e culturais foi inaugurada, em 29 de maio, pelo presidente
da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e a vereadora da Economia e Inovação, Graça Fonseca. Uma ceri-
II
Informação Escrita do Presidente
mónia em que foram entregues simbolicamente as chaves aos primeiros criativos a ocupar o espaço.
No projeto, iniciado há quatro anos, a Câmara de Lisboa investiu 13,5 milhões de euros para recuperar a an-
tiga residência senhorial do século XV onde fica agora instalado o Centro de Inovação da Mouraria, preparado
para receber cerca de 50 empreendedores em áreas como a música, gastronomia, moda, design, artes e ofí-
cios. Este espaço disponibiliza postos de trabalho totalmente equipados, uma ampla rede de mentores, for-
mação e consultoria à medida, acesso a soluções de financiamento e apoio à comercialização dos produtos
e serviços.
Empreendedorismo
4ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa – 4 a 10 Maio
A CML/DMEI organizou em 2015 a quarta edição da Semana do Empreendedorismo de Lisboa, desafiando
todos os seus parceiros que têm partilhado a aventura de transformar Lisboa numa Startup City a apresenta-
rem uma proposta de evento a realizar nesta semana, o que se traduziu num conjunto de iniciativas únicas e
inovadoras na cidade.
Em 2015 o tema foi “Lisboa Capital Europeia do Empreendedorismo”, comemorando o prémio atribuído à ci-
dade pelo Comité das Regiões.
Nesta 4ª Semana do Empreendedorismo estiveram envolvidos mais de 30 parceiros que têm vindo a traba-
lhar com o Cidade numa ambiciosa estratégia para transformar Lisboa numa verdadeira Start Up City. Durante
a semana forma realizadas diversas atividades, entre debates, demonstrações, workshops, espetáculos e ma-
nifestações culturais.
Lisbon business connections
A Câmara Municipal de Lisboa e a Invest Lisboa, com o apoio da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa,
apresentaram a plataforma digital do projeto LISBON BUSINESS CONNECTIONS - www.lisbonconnections.pt,
contando com a presença de mais de uma centena de CEOs de grandes empresas portuguesas e estrangeiras.
O Lisbon Business Connections é uma plataforma inovadora que tem como objetivo atrair empresas, investi-
mento e criar novos postos de trabalho em Lisboa e em Portugal, aproveitando o poder da nossa Diáspora e
de todos aqueles que queiram contribuir para esta ambição.
O elemento central deste projeto é a sua rede global de “conectores” e de Parceiros que, através da partici-
pação em reuniões e eventos, e beneficiando da interligação da uma plataforma digital – www.lisboncon-
nections.pt – contribuirão com contactos, ideias e projetos para reforçar a capacidade de atração de Lisboa.
Deli – diversity in the economy and local integration
O DELI é um projeto europeu de apoio ao empreendedorismo imigrante que junta, incluindo Lisboa,10 cidades
europeias, e nos últimos 18 meses levou à criação de uma rede na capital portuguesa com organizações tão
diversas como associações imigrantes, câmaras de comércio, sindicatos, bancos, o Alto Comissariado para as
Migrações e mesmo alguns serviços camarários. Entre outras iniciativas, a 28 de maio realizou-se a 2ª Mesa
Redonda do Projeto DELI “Diversidade & Economia”, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, na qual par-
ticiparam o Conselho da Europa, o Migration Policy Group e os parceiros da Plataforma DELI-Lisboa, com o ob-
jetivo de analisar os resultados do questionário de autoavaliação, discutir as ferramentas de qualidade na gestão
da diversidade económica da cidade de Lisboa e avaliar a sustentabilidade futura do Projeto DELI.
III
Informação Escrita do Presidente
Festival IN.
A CML foi um dos parceiros e coorganizador com a FIL da 2ª edição do Festival IN. O Festival da Inovação e
Criatividade decorreu entre 23 a 26 de abril na Feira Internacional de Lisboa e a cidade de Lisboa marcou uma
forte presença com o espaço Empreendedor Lisboa, reunindo mais de 40 parceiros, projetos e empreende-
dores. Incluindo o Lisboa Makers, um espaço do laboratório municipal FabLab Lisboa, com atividades úni-
cas para miúdos e graúdos.
O programa Lisboa Empreende, a Startup Lisboa, o Centro de Inovação da Mouraria, a Labs Lisboa e ou-
tros projetos e parceiros da CML juntaram-se na festa da inovação e da criatividade com workshops, de-
monstrações, debates e exposições. Onde não faltam projetos como o Cross Innovation, Academia de
Código Júnior ou DELI.
Projeto “Incursões pela Arte”
Iniciativa conjunta do Departamento de Educação e Departamento de Património Cultural / Galeria de Arte Ur-
bana, que visa o desenvolvimento de um conjunto de atividades de animação e pedagogia relacionadas com
arte urbana em 2 Escolas Básicas de distintos Agrupamentos Escolares: EB Stº António (JF Alvalade) EB nº
72 (JF Estrela) com alunos do 4ºano. Neste período, foi finalizado o projeto com a realização de dois works-
hops na EB Stº António, com duas turmas, (52 alunos) e na EB nº 72, com três turmas, (78 alunos).
Projeto FREVUE reúne em lisboa
O projeto europeu FREVUE (Freight Electric Vehicles in Urban Europe) reuniu em Lisboa, entre 14 e 15 de maio,
num workshop sobre Veículos Elétricos em Logística Urbana. Lisboa é uma das cidades parceiras deste pro-
jeto, cofinanciado pela União Europeia, que agrega 30 parceiros públicos e privados de oito cidades (Ames-
terdão, Londres, Madrid, Milão, Oslo, Roterdão, Estocolmo e Lisboa).
Este workshop contou com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, tendo tido na sessão de
abertura a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa que afirmou que o executivo quer
contribuir para uma cidade mais sustentável e estar na linha da frente das melhores práticas em termos de mo-
bilidade e de soluções energéticas na Europa.
Nesta iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Lisboa e pelos parceiros nacionais do projeto, EMEL –
Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e CTT – Correios de Portugal, debateram-se e
avaliaram-se soluções de logística urbana e de mobilidade elétrica, com o objetivo de melhorar a gestão dos
fluxos de transporte e reduzir o impacto ambiental nas cidades.
Foi assumido o empenho da Câmara na redução e renovação da frota, aproveitando os cerca de 500 pontos
de carregamento para veículos elétricos espalhados pela cidade, bem como a criação de zonas de emissões
reduzidas. Atualmente a autarquia tem cerca de 100 veículos elétricos ligeiros, de passageiros e carga, e 54
veículos pesados movidos a gás. Sendo, a substituição faseada da frota atual um contributo para este novo
paradigma de mobilidade.
Feira das Galinheiras
A Inauguração do novo recinto da Feira das Galinheiras ocorreu no passado dia 10 de maio.
A obra teve um custo de 726.998,14€+ IVA, e tem como características o facto de ter 3500m2 de área pra
venda (176 lugares podem ser usados), a que acrescem áreas de circulação e área de instalações sanitárias,
num total de 15000m2 de área bruta.
IV
Informação Escrita do Presidente
Possui zonas de estacionamento, adequados à dimensão da feira, utilizáveis tanto para feirantes como para
potenciais clientes da feira. É um espaço totalmente pavimentado, com instalações sanitárias de apoio à feira,
instalações de apoio à fiscalização e uma instalação para deposição dos resíduos sólidos produzidos.
Tendo dimensões bastante consideráveis, o novo recinto poderá ser utilizado de forma mais continuada tam-
bém por outros eventos que se venham a considerar pertinentes, promovendo deste modo uma maior inte-
gração dos territórios periféricos da coroa norte de Lisboa.
Lisboa acolhe árvore por um mundo melhor
Plantada em 14 de abril pelo presidente da Câmara municipal de Lisboa e por Catarina Furtado, no jardim da
Rua do Recolhimento, ao Castelo de São Jorge, uma oliveira desafia os lisboetas a expressarem os seus de-
sejos para um mundo melhor. #arvoreporummundomelhor é um projeto da Associação Corações com Coroa,
presidido pela conhecida apresentadora de televisão e Embaixadora de Boa Vontade nas Nações Unidas, que
conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa.
Hiroshima e Nagazaki nunca mais- Projeto “I Was Her Age”- 21 maio
I was her age, Navio da Paz em Lisboa, 2015
Oito sobreviventes dos bombardeamentos atómicos de Hiroshima e Nagasaki no final da Segunda Guerra
Mundial, estiveram na cidade de Lisboa, em 20 de maio, para um encontro com alunos do ensino básico,
tendo a delegação sido recebida no Salão Nobre dos Paços do Concelho, que teve como anfitriões os verea-
dores Graça Fonseca e Carlos Manuel Castro, com os pelouros da Educação e das Relações Internacionais,
respetivamente
Os oito sobreviventes integraram a 87.ª viagem de circum-navegação do Navio da Paz, que com a Mayors for
Peace, através do projeto “I was her age”, procura assinalar também a passagem de 70 anos sobre Hiroshima
e Nagasaki.
A cidade de Lisboa integra desde 1987 a rede internacional Mayors for Peace, que, estendendo-se a mais de
150 países e com cerca de 6 200 membros, representa mais de um bilião de pessoas e constitui a maior or-
ganização mundial de cidades.
“Lisboa, Terra de Acolhimento”- 4 a 12 Maio
A assinalar os 70 anos do final da II Guerra Mundial e da libertação de Auschwitz, decorreu de 4 a 12 de maio
o programa “ Lisboa, Terra de Acolhimento”. Uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Lisboa e da Me-
moshoá - Associação Memória e Ensino do Holocausto. Os Paços do Concelho foram palco da abertura no
dia 4, com o debate “Auschwitz e o Holocausto”, em que participaram os vereadores Carlos Manuel Castro e
Catarina Vaz Pinto, com os pelouros das Relações Internacionais e da Cultura, respetivamente.
No debate, que contou com a presença e testemunhos de Esther Mucznik, autora do livro “Auschwitz, um dia
de cada vez” e foi moderado por Ana Aranha, realizadora de programas da Antena 1, participaram ainda o em-
baixador da Alemanha, Ulrich Brandenburg e outras individualidades.
No final do debate foi inaugurada, na Galeria de Exposições dos Paços do Concelho, a exposição “Holocausto
– O Centro de Informação do Monumento à Memória dos Judeus da Europa Assassinados (Berlim) de visita
em Lisboa”, que teve cerca de 1100 visitantes. Pela primeira vez em Portugal esta exposição tem a parceria
da Fundação Federal do Monumento à Memória dos Judeus da Europa Assassinados que conta com a cola-
boração da Embaixada da República Federal da Alemanha.
V
Informação Escrita do Presidente
Teve lugar um ciclo de debates “Aprender com o passado, construir o futuro”, envolvendo nove entidades, mo-
bilizando cerca de 300 participantes, contando com a participação de diversas individualidades, como as his-
toriadoras Irene Pimentel, e Inês Fialho Brandão, o repórter investigador Rui Araújo, Paula Leal e Ricardo
Presumido, destacados membros da Associação Memoshoá.
Festival da Lusofonia de Lisboa- 20 a 25 maio
Entre os dias 20 e 25 de maio realizou-se o Festival da Lusofonia de Lisboa, uma iniciativa promovida pela Câ-
mara Municipal de Lisboa, UCCLA e Conexão Lusófona organizada com o objetivo de valorizar a realidade
multicultural e multiétnica da capital.
Durante o festival, que mobilizou várias associações de imigrados de língua oficial portuguesa, a cidade foi
inundada por vários eventos culturais, recreativos e gastronómicos, nomeadamente música, dança e literatura,
que decorreram em vários locais da cidade.
No dia 21 de maio decorreu a Conferência subordinada ao tema Cidadania Lusófona, na Universidade Lusó-
fona, que contou com contributos de especialistas na área da cooperação, da lusofonia e de associações.
O Festival da Lusofonia de Lisboa terminou no dia do encerramento da homenagem que a UCCLA realizou, na
Fundação Calouste Gulbenkian, no dia 25 de maio, onde estiveram presentes os ex-Presidente da República
e ex-Primeiros Ministros que foram associados da Casa dos Estudantes do Império.
LISBOA participou na XXXI Assembleia Geral da UCCLA - 16 a 17 abril
No dia 16 de abril, tiveram lugar na cidade de Maputo, Moçambique, as reuniões da Comissão Executiva e da
XXXI Assembleia Geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa). A Câmara Municipal de
Lisboa esteve representada pelo Vereador das Relações Internacionais.
A Assembleia Geral foi, também, marcada pela realização das Jornadas Empresariais, no dia 17 de abril, em
que participaram representantes das cidades e de algumas empresas, inaugurando um novo ciclo da UCCLA
de interligação das cidades com a realidade empresarial das mesmas – com a criação do Gabinete de Coo-
peração Económica da UCCLA com objetivos claros neste domínio.
Dia da Europa em Lisboa - 9 maio
A Câmara Municipal de Lisboa, participou, em 9 de maio, numa cerimónia comemorativa do Dia da Europa,
procedendo-se ao ato simbólico de atualização do mural que evoca em Belém, no Jardim Vasco da Gama, os
Direitos Fundamentais da União Europeia. Uma iniciativa conjunta da autarquia, Junta de Freguesia de Belém
e Centro Informação Europeia Jacques Delors. O mural foi construído em 2005 no Jardim Vasco da Gama, no
âmbito do projeto “Inscrever a Europa nos muros das cidades” e tem por objetivo afirmar a Carta dos Direi-
tos Fundamentais da União Europeia, lembrando os vários Estados Membros que a compõem, à data 25, pelo
que agora foram acrescentados a Bulgária, a Croácia e a Roménia.
Exposição de Rua no Martim Moniz - Ano Europeu para o Desenvolvimento
Entre os dias 9 a 24 de maio teve lugar na Praça Martim Moniz a Exposição de Rua do Ano Europeu para o
Desenvolvimento (AED). Esta iniciativa é uma parceria do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e da
Câmara Municipal de Lisboa. Lisboa é a primeira paragem da exposição, que irá para o Porto a 30 de maio.
A exposição teve entrada livre.
VI
Informação Escrita do Presidente
Através de fotografias e de curtas mensagens escritas, a exposição espelha a diversidade de temas debati-
dos durante este ano e pretende sensibilizar os vários públicos para as questões do Desenvolvimento, vistas
de uma forma global. As imagens foram disponibilizadas por ONGD, por fotógrafos portugueses e pela Lusa,
e refletem projetos apoiados pela Cooperação Portuguesa e pela União Europeia, mostrando um conjunto alar-
gado de imagens e situações que fazem parte das questões do Desenvolvimento.
A inauguração da exposição teve lugar no dia 9 de maio, às 11h00, na Praça Martim Moniz, em Lisboa, e con-
tou com a presença do Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, do Se-
cretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís de Campos Ferreira, do Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro, da Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Lín-
gua, Ana Paula Laborinho, e da embaixadora do Ano Europeu, Cláudia Semedo.
RSB com mais equipamento e novos veículos de socorro
A 6 de maio, foi aprovada em Sessão de Câmara Municipal, a proposta para a adjudicação do concurso pú-
blico para a aquisição de equipamentos de proteção individual de combate a incêndios estruturais, para o Re-
gimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSB). Foi também aprovada a proposta para a adjudicação do
concurso público para a aquisição de cinco veículos de socorro para o RSB: 3 Veículos Ligeiros de Combate
a Incêndios (VLCI) e 2 Veículos de Socorro e Assistência Táticos (VSAT).
Este é mais um marco do que a CML tem feito no sentido de dotar o RSB com mais e melhor equipamento
para combate ao socorro na cidade de Lisboa.
15 desfibrilhadores nos Veículos Urbanos de Combate a Incêndio do RSB - 28 abril
RSB de Lisboa recebeu 15 desfibrilhadores
No âmbito de Protocolo celebrado entre o município e a Caixa Geral de Depósitos que doou 15 desfibrilhado-
res ao Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSB), os Veículos Urbanos de Combate a Incêndio
passaram a estar dotados com aquele equipamento de emergência que permite socorrer vítimas com para-
gem cardiovascular, em situações que não sejam de atuação de socorro pré-hospitalar. O RSB torna-se, desta
forma, na primeira corporação de bombeiros do país a dotar as suas viaturas de combate a incêndio com
desfibrilhadores.
Final das Olisípiadas que decorreram no Estádio Universitário de Lisboa onde realizaram-se os jogos fi-
nais das 12 modalidades acolhidas na 1ª edição. Decorreu também a experimentação e demonstrações de ou-
tras modalidades e muitas diversões. Ao final do dia 30 o concerto dos Anjos, e no dia 31 dos D.A.M.A,
integrados nas Festas de Lisboa 2015!
Clubes de Mar, projeto-piloto, que incide nas modalidades de vela e remo, tem a participação de 120 alu-
nos dos 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico das escolas públicas da zona ribeirinha de Lisboa;
É de evidenciar alguns dos principais eventos em que a CML foi parceira e que projetam a cidade a nível na-
cional e internacional. Como é o caso Volvo Ocean Race, que para além da dimensão internacional do
evento, é importante salientar a contribuição desta para a implementação dos desportos náuticos no rio, como
os 900 batismos de vela e remo.
Lisboa continua a ser escolhida para a realização de eventos desportivos internacionais como por exemplo:
tLX International Triathlon;
VII
Informação Escrita do Presidente
tCampeonato do Mundo de Rugby;
tTrofeu Cidade de Lisboa;
tLisbon Women´S Cup 2015;
tTerceira Final UEFA Futsal em Lisboa;
tApoio à Final dos Campeonatos Nacionais do Desporto Escolar.
Natação Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico
Programa de Apoio à Natação Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico, que foi distinguido com o segundo
lugar nos “Prémios de Boas Práticas - Generalização da Prática Desportiva”, iniciativa promovida pela As-
sembleia da República;
Programa de Expressão e Educação Físico-Motora, Projeto Piloto, que contou com a par-
ticipação 513 alunos, de 24 turmas, de 3 escolas básicas da cidade de Lisboa.
Lisboa vai ao Parque é um programa que pretende desenvolver hábitos de vida saudáveis ao ar livre em
contexto urbano, contribuindo para uma mudança de comportamentos nos tempos de lazer. A decorrer desde
abril, aos sábados, entre as 15 e as 19 horas em diversos locais.
Atribuição de Habitação Municipal
Durante os meses de abril e maio foi atribuído um total de 30 fogos municipais, prosseguindo os diferen-
tes programas da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente no âmbito do RRAHM e Renda
Convencionada. No caso do Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), decorreu de 30 de março a 22 de
maio a sua 4ª edição, para a qual foi autorizada uma verba até 200 mil euros, tendo sido submetidas 89 can-
didaturas completas.
Atribuições de Espaços não Habitacionais
Durante o período em referência foram atribuídos 10 espaços não habitacionais, 8 dos quais destinados
ao desenvolvimento de atividades de âmbito social numa estratégia de desenvolvimento local cada vez mais
articulado e harmonioso, que se completa com o programa LOJA NO BAIRRO, cuja 2ª edição decorre até 30 de
junho. Pretende-se atribuir, através de concurso por sorteio, 23 espaços não habitacionais, para desenvolvi-
mento de atividades comerciais ou de empreendedorismo em 13 bairros municipais distintos
Reconversão do Eixo Graça Sapadores
Foi elaborada a proposta integrada do Projeto de Reconversão do Eixo Graça-Sapadores, que contempla
um diagnóstico por edifício, propondo-se, com base nos dados recolhidos, a intervenção em duas fases:
realização de obras de conservação em 3 prédios e na segunda fase pretende-se efetuar obras de conserva-
ção em 4 prédios. O valor total de investimento municipal em recuperação do imobiliário disperso ascende a
1 180 000€.
Intervenção nas Torres do Alto da Eira
Estão concluídos os trabalhos de Renovação da Rede de Gás das Torres 1 e 2 do Alto da Eira, no valor de
121.459€ (incluindo IVA). Estão concluídos os trabalhos da empreitada referente à Recuperação das Co-
berturas, Fachadas e Vãos das Torres 1 e 2, da Rua Frei Manuel do Cenáculo no valor de 665 272€ (in-
cluindo o IVA).
VIII
Informação Escrita do Presidente
PIPARU
No âmbito do Programa de Reabilitação dos Fogos Municipais PIPARU 500, até à presente data, foram
preparados, elaborados e entregues, na DEPS e DCMH, um conjunto de 36 empreitadas, o que perfaz
529 fogos.
Programa BIP/ZIP Lisboa Parcerias Locais
Decorreu a 26 de maio passado, com grande participação de entidades, o Workshop de Avaliação e Capa-
citação 2014 / 2015 do Programa BIP/ZIP, tendo sido apresentadas o Ciclo e Regras da quinta edição
deste programa, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Lisboa.
Sítio rehabitarlisboa@cm-lisboa.pt
Foi efetuado o carregamento e a disponibilização das fichas dos edifícios a alienar e a arrendar, com informa-
ção urbanística e cadastral, fotografias e documentação de suporte consoante os diferentes programas. Du-
rante o período em referência registaram-se 16 869/sessões ao sítio, o que corresponde a um número de
336056 páginas visitadas. O peso relativo dos novos visitantes é de 53% e o dos visitantes estrangeiros 12%.
Dia Mundial da Saúde, a CML assinalou o dia 7 de abril com a apresentação do “Perfil Municipal de Saúde”
“O papel do Município na promoção da saúde e qualidade de vida - Do Perfil ao Plano um processo partici-
pado em curso”, foi o tema do encontro realizado no CIUL, da parte da tarde, no qual foi apresentado, e co-
mentado por uma painel de oradores convidados, o Perfil Municipal de Saúde, documento que traça um retrato
da cidade dando resposta a quatro questões - quem somos, como vivemos, que saúde temos, que meios
temos; o Perfil constituí o I Volume do Plano Municipal de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida.
Nesse dia foi assinado o Protocolo “Saúde Porta-a-Porta” entre Associação de Estudantes da Faculdade de
Ciências Médicas da UNL, Junta de Freguesia da Estrela, Junta de Freguesia de Campo de Ourique e CML.
Assinatura do Protocolo com a Federação Portuguesa das Associações de Surdos,
no dia 27 de maio, antes da Reunião Pública da CML. A assinatura deste protocolo tem especial relevo por
introduzir a tradução para língua gestual portuguesa nas reuniões públicas de Câmara e do Conselho Munici-
pal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, tornando mais inclusivas estas sessões.
“Há Festa no Parque” - Comemoração do 25 de Abril de 1974
Esta é uma celebração para e com as família, que se organiza pela segunda vez no Parque Eduardo VII, com
a participação ativa de diversos serviços do município e empresas municipais - DMAU, DMC, DMEJD, DMHDS,
DMMT, PM, RSB. SG, UCT e EGEAC/Museu da Marioneta - e de muitos parceiros - Ameixoeira Criativa, ARTI-
TUDE, Associação de Karaté e Shotokan de Lisboa, Confederação Portuguesa de Yoga, Ecoestilistas, Escola
Maria Amália Vaz de Carvalho,Federação Portuguesa de Estilismo, Ginásio Clube Português, Lisbon Street
Food, LX Dance - Escola Fátima Veloso.
Evento dedicado às famílias durante o qual foi possível assistir a diversos espetáculos, participar em várias
atividades e atelier organizados para o efeito. Integrou o programa da Capital Europeia do Voluntariado.
Lançamento do “Roteiro Lisboa Imigrante”
No dia 21 de abril, no Fórum Lisboa, na presença de diversos embaixadores e representantes do corpo diplo-
mático, com a participação da Presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, do Presidente da 6ª Co-
missão da Assembleia Municipal, João Magalhães Pereira e dos Vereadores Carlos Castro e João Afonso.
IX
Informação Escrita do Presidente
O Roteiro é uma compilação de informação essencial para aqueles que escolhem Lisboa como destino para
viver - dos balcões municipais aos centros de saúde, e muitos outros serviços essenciais - publicada em Por-
tuguês e Inglês, que se pretende publicar em outras línguas.
A apresentação do Roteiro antecedeu a primeira sessão do Debate Temático “Migrações e Demografia - Polí-
ticas e Prospetivas” organizado pela AML
Promoção da Interculturalidade
A CML promoveu e apoiou um conjunto vasto de eventos que irão decorrer até julho que dão visibilidade à di-
mensão intercultural e inter-religiosa da cidade, no momento em que se elabora o Plano Local de Integração
de Imigrantes de Lisboa e em paralelo com a organização pela AML do Debate Temático “Migrações e De-
mografia em Lisboa”. Entre esses eventos destaque para:
Fórum Municipal para a Interculturalidade (FMINT) 2015,
A 31 de maio, decorreu ao ar livre na Praça de São Paulo, organizado pelo Conselho Municipal da Intercultu-
ralidade e Cidadania, integrou pela primeira vez as Festas de Lisboa e contou com a parceria da EGEAC e da
Junta Freguesia da Misericórdia, assim como do apoio das Juntas de Freguesia dos Olivais e Arroios. O FMINT
foi um encontro das culturas que incluiu um Festival de Língua e Cultura para Crianças e Jovens, Mostra Gas-
tronómica, debates, apresentações culturais diversas e música.
“Diálogo Inter-Religioso - ACM – Fora de Portas”
A 23 e 24 maio, organizado em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações, teve lugar na Alameda
D. Afonso Henriques, com o objetivo de dar visibilidade às comunidades religiosas (participaram nove), apre-
sentar o diálogo inter-religioso existente entre as diversas comunidades, dar a conhecer a vivência da religião
como “espaço de vivência de cidadania, paz, tolerância e mútuo entendimento”.
Assinalou-se o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia
No dia 17 de maio, com a pintura de um mural alusivo à pluralidade na família no Espaço Municipal da Fla-
menga. Esta iniciativa realizou-se em parceria com a AMPLOSIG - Associação de Mães e Pais pela Liberdade
de Orientação Sexual e Identidade de Género.
Indielisboa Festival Internacional de Cinema Independente
A 12º edição do Indielisboa apresentou 260 filmes (35 dos quais portugueses) ao longo de 11 dias.
Há mais de uma década que o Indielisboa se afirma como elemento-chave para o desenvolvimento cultural da
cidade de Lisboa, apresentando ao público português o melhor do novo cinema contemporâneo. Revela novos
autores e mostra autores consagrados que não se apresentam no circuito-tradicional. Estes elementos iden-
titários do festival, aliados à independência, diversidade de géneros e à liberdade programática, têm sido uma
constante ao logo das várias edições.
Rotas & Rituais
Festival anual que reúne uma programação de cinema, música, conversas e artes plásticas sob um tema es-
pecífico da atualidade, sempre ligadas a questões de cidadania.
Este ano o festival debruça-se sobre os 40 anos de descolonizações portuguesas em África.
X
Informação Escrita do Presidente
Galeria Torreão Nascente da Cordoaria Nacional
Sebastião Salgado, um dos mais reconhecidos e premiados fotógrafos brasileiros da atualidade, regressa a
Lisboa para apresentar Génesis, o seu mais recente trabalho. Numa parceria entre a Câmara Municipal de
Lisboa, a EGEAC e a Terra Esplêndida, Génesis abriu ao público no Torreão Nascente da Cordoaria Nacio-
nal no dia 10 de abril, onde estará patente até 2 de agosto de 2015.
Dedicada aos últimos redutos naturais e humanos de um planeta ameaçado, esta exposição é composta por
mais de duas centenas de fotografias, fruto de 8 anos de trabalho e de mais de 30 viagens por diversas par-
tes do globo.
No seu estilo muito característico, que lhe valeu a admiração do público, recorrendo a imagens a preto e
branco de grande formato, com enorme impacto e beleza, Génesis constitui simultaneamente uma sentida ho-
menagem ao planeta Terra e um alerta para a urgente necessidade de o preservar.
Há Fado no Cais | Museu do Fado E CCB
Nos meses de abril e maio de 2015 o Museu do Fado prosseguiu uma programação regular de CONCERTOS
com destaque para o ciclo Há Fado no Cais, em regime de coprodução com o Centro Cultural de Belém des-
tacando-se os seguintes concertos e intérpretes: António Chaínho: Afetos - 50 Anos de Carreira; Gosto da
Parreirinha – Homenagem a Argentina Santos; Pedro Joia e Quarteto Arabesco; Cristiana Águas; António Vasco
Moraes; Helena Sarmento; Severa | O Fado de um Fado – Ana Barros e Bruno Belthoise; Ricardo Silva | Se-
mente; Francisco Sobral | Estado d’Alma; Victor Castro | Tributo a Carlos Paredes; António Eustáquio e Car-
los Barreto Aldina Duarte.
MUDE Inauguração das exposições: “Arquitetos Eminentes” e “Arquitetos Designers” (23 de abril). “Calei-
doscópio: A Alta Costura de Christian Lacroix” (14 de maio).
A exposição Arquitetos Eminentes apresenta uma seleção de fotografias de Ingrid von Kruse, de-
signer de formação, especializada no retrato. Acompanham as fotografias a preto e branco depoimentos e es-
quissos dos próprios retratados, entre eles Tadao Ando, Peter Eisenman, Norman Foster, Frank O. Gehry, Zaha
Hadid, Rem Koolhaas, Álvaro Siza, Oswald Mathias Ungers, Robert Venturi ou Peter Zumthor. Em simultâneo,
a exposição Arquitetos Designers apresenta uma seleção de peças de design de produto (mobiliário, lumi-
nária e pequenos objetos) desenhadas por arquitetos. Prosseguindo o estudo e divulgação da Coleção Fran-
cisco Capelo, é dada particular atenção a peças ou autores que não foram ainda expostos ao público. A
exposição apresenta peças da autoria de Alvar Aalto, Franco Albini, Mario Bellini, Charles Eames, Shiro Kura-
mata, Le Corbusier, Charlotte Perriand, Alessandro Mendini, Carlo Scarpa, Eduardo Souto Moura, entre outros.
Com Caleidoscópio – A Alta-costura de Christian Lacroix inicia-se uma nova rubrica da progra-
mação do MUDE – Museu do Design e da Moda, Coleção Francisco Capelo, que pretende proporcionar a todos
os visitantes um melhor entendimento do universo particular, fechado e requintado da alta-costura através dos
criadores mais representados no espólio do MUDE. Em comum, todas as mostras vão dar a conhecer o acervo
integral existente na Coleção Francisco Capelo de cada criador selecionado. O primeiro criador selecionado é
Christian Lacroix, reconhecido pela sua infinita capacidade de reinventar modelos, associar elementos ou mate-
riais inesperados e explorar, de forma extraordinária, as mais diversas referências históricas e culturais. Dezas-
seis modelos de alta-costura de coleções distintas, realizadas entre 1989 e 2000, permitem conhecer melhor o
que sempre o distinguiu, acrescendo que três modelos são expostos pela primeira vez ao público.
XI
Informação Escrita do Presidente
Museu do Aljube Resistência e Liberdade – Museu inaugurado no dia 25 de Abril 2015. Visitan-
tes: 1500 (estimativa).
O Museu do Aljube - Resistência e Liberdade é dedicado à memória do combate à ditadura e da resistên-
cia em prol da liberdade e da democracia. É um museu municipal que pretende preencher uma lacuna no te-
cido museológico português, projetando a valorização dessa memória na construção de uma cidadania
responsável. Evidenciam-se os principais traços do regime ditatorial que submeteu Portugal durante quase meio
século através da partilha de aspetos das realidades então vividas e da resistência e combate à fabricação
de um “presente contínuo”. O circuito programático permite dar uma voz às vítimas e restituir a memória co-
letiva à cidadania. Exposições temporárias asseguram a rotação dos públicos, nomeadamente o escolar, en-
contrando-se presentemente aberta ao público a exposição Direito de Manifestação. Entre outras valências do
Museu, destaque para o Centro de Documentação e Serviço Educativo.
Inauguração do novo espaço para a Biblioteca Penha de França – de 21 maio de 2015
No passado dia 21 de maio, a Biblioteca da Penha de França reabriu ao público em novas instalações. Os es-
paços e os serviços foram pensados e desenhados, tendo em conta o Programa Estratégico Biblioteca XXI,
privilegiando-se ambientes criativos, geradores de sinergias e conhecimento. Para além dos serviços tradi-
cionais e de acesso gratuito wi-fi, oferece-se também um espaço dedicado à aprendizagem ao longo da vida
que complementa e alarga a oferta de formação informal e não-formal na comunidade. Este espaço está tam-
bém preparado para acolher iniciativas locais, individuais ou coletivas.
Inauguração da Exposição dos Estudantes da Casa do Império - de 21 de maio de 2015
No âmbito da homenagem que a UCCLA tem vindo a promover à Casa dos Estudantes do Império, inaugurou-
-se a exposição “Casa dos Estudantes do Império. Farol de Liberdade”, na Sala de Exposições da Câmara Mu-
nicipal de Lisboa. A exposição é uma mostra documental, com fotografias, publicações periódicas, livros,
documentos oficiais, cedidos ou disponibilizados pelos associados e por algumas instituições que se asso-
ciaram à exposição.
XII
Informação Escrita do Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Fernando Medina
INFORMAÇÃODOS SERVIÇOS
Relatório de Actividades
1|abril - 31|maio|2015
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
Índice
05
13
19
31
37
47
53
57
63
67
83
89
95
101
109
121
125
Secretaria Geral -----------------------------------------------------------------------------------------------
Unidade de Coordenação Territorial -------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Finanças-------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Recursos Humanos ------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística ----------------------------------
Direção Municipal de Projetos e Obras ----------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Proteção Civil e Socorro -------------------------------------------------------------
Regimento de Sapadores Bombeiros ------------------------------------------------------------------------
Policia Municipal-----------------------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social ---------------------------------------------
Direção Municipal de Ambiente Urbano --------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes ----------------------------------------------------------
Direção Municipal de Cultura ------------------------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Economia e Inovação --------------------------------------------------------------
Direção Municipal de Educação, Juventude e Desporto -------------------------------------------------
Departamento de Modernização e Sistemas de Informação---------------------------------------------
Departamento de Auditoria Interna -------------------------------------------------------------------------
3
Secretaria-Geral
tAnálise e resposta a pedidos de munícipes;
tGestão de processos de Medalhas Municipais, de Chaves da Cidade e de brindes institucionais da Autarquia;
tAcompanhamento do Orçamento Participativo;
tParticipação na Comissão Técnica de Arte em Espaço Público;
tParticipação no Conselho Municipal para a Igualdade;
tParticipação na AG da Rede Magalhães (Punta Arenas, 10-12 abr);
tOrganização da reunião em Lisboa da Rede Gastronómica Internacional DELICE – Villes Gourmandes du
Monde (15-18 abr);
tColaboração na organização do programa cultural Lisbonweek 2015 (centrado no Bairro de Alvalade, 10-19 abr);
tParticipação no Comité Executivo do CMRE – Conselho dos Municipios e Regiões da Europa (Viena, 21-23 abr);
tPreparação do programa da visita oficial do Governador de Bangkok , M.R. Sukhumbhand Paribatra (18-20 mai);
tColaboração na organização do Dia da Marinha em Lisboa (13-24 mai);
tApoio institucional à visita de uma comitiva da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
do Brasil, à cidade de Lisboa (19 mai);
tApoio institucional na organização e divulgação de eventos, destacando-se: aos Escuteiros Marítimos do Par-
que das Nações em representação do Município de Lisboa na Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem em
Constância (6 abr); 3º Congresso Nacional de Medicina Tropical (17-21 abr); comemorações do Dia Mun-
dial Consciencialização do Autismo; Mayors for Peace Project “I Was your AGE”: acolhimento do Navio da
Paz que viaja com sobreviventes do ataque nuclear a Hiroshima e Nagasaki (20 mai); Volvo Ocean Race
(maio/jun); Summer School do Institute of World Literature 2015 (FLUL 22 jun-16 jul); XI Congresso da SI-
BOMM (27-29 ago); Lisbon International Contemporary Exhibition 2015 (3-17 out); organização da reunião
ICT 2015 Conference (Conferência Europeia de Ciência e Tecnologia, 20-22 out).
Divisão de Relações Internacionais
tDe todos os eventos organizados, apoiados e/ou acompanhados destacam-se:
Reunião do Projeto IMPULSE (Efus), Lisboa (1/2 abr); conferência INTA/CML subordinada ao tema “Inovação
social e ecossistemas de empreendedorismo e inovação nas cidades e Territórios”, Lisboa (8/9 abr); reunião
do projeto Comunitário “SINERGI”, Lisboa (13/16 abr); visita de delegação de Estocolmo, Lisboa (14 abr); re-
união da Rede DELICE, Lisboa (15/18 abr); “Conferência Iberoamérica: Cooperação global, ação local”, pro-
movida pela CAL, Lisboa (16 abr); cerimónia referente ao 205º Aniversário da Independência da Venezuela,
Lisboa (17 abr); visita de delegação do Turquemenistão, Lisboa (21 abr); visita de delegação de Estocolmo,
Lisboa (21 abr); visita de delegação do Governo regional de Gyeonggi, República da Coreia, Lisboa (23 abr);
Secretaria Geral
5
Informação Escrita |
Informação Escrita |
6
reunião do projeto comunitário eBridge, Lisboa (23/24 abr); realização do debate subordinado ao tema
“Auschwitz e o Holocausto”, Paços do Concelho (4 mai); Conferência Europeia “Governação do Risco de De-
sastre Naturais – Desafios Pós-Hyogo”, Lisboa (7 mai); visita da Sra. Vereadora da Habitação da Câmara Mu-
nicipal de Toronto, Paços do Concelho (8 mai); cerimónia alusiva, ao Dia da Europa, Lisboa (9 mai); IV
Congresso da Ordem dos Enfermeiros (disponibilização de material promocional da cidade de Lisboa); work-
shop “Revisão do plano Geral de Drenagem de Lisboa”, Lisboa (12 mai); visita do Sr. Vice-Presidente da As-
sembleia Municipal de Maputo e respetiva delegação, à CML e AML, Lisboa (12 mai); conferência “Lisboa 2015
– Portugal-China”, Paços do Concelho (13 mai); visita oficial do Governador de Bangkok a Lisboa (18/21
mai); visita/encontro de sobreviventes dos bombardeamentos atómicos de Hiroxima e Nagasaki com crianças
da Escola básica do Restelo, no âmbito do Projeto “I was your age”, desenvolvido pela Associação Mayors
for Peace/Navio da Paz, Lisboa (20 mai); visita de estudantes de arquitetura e urbanismo da École de Chaillot
(20/22 mai); exposição “Casa dos Estudantes do Império. Farol da Liberdade”, Paços do Concelho, promovida
pela UCCLA (21 mai-25jun); colóquio internacional “Casa dos Estudantes do Império: histórias, memórias, lega-
dos”, promovida pela UCCLA (22/25 mai); visita/apresentação da “Lisboa, Capital Europeia do Voluntariado 2015”
aos participantes da Reunião ENDOV, Paços do Concelho (22 mai); realização do Programa “Geração da Liberdade”,
Paços do Concelho (25 mai); visita de delegação da Assembleia da cidade de Gwanak (Coreia) à AML, (26 mai).
tOrganização da participação/representação da CML em eventos nacionais/internacionais:
Conferência Internacional “Cidades Sustentáveis - Politicas Públicas Inovadoras, Brasília (7/9 abr); IV En-
cuentro de la Red Mundial de Ciudades Magallánicas, Punta Arenas, (10/13 abr); conferência Final do Projeto
USER, Grenoble, (9/10 abr); workshop no âmbito do Pilar “Education” do Consórcio Europeu Innolife – EIT, Es-
tocolmo (13/14 abr); projeto POP-ALERT Expert Group Meeting and Stakeholder Forum, Bruxelas (13/15 abr);
reunião COST TU1203, Budapeste (13/15 abr); conferência “An Investment Plan for Europe: joining forces”,
Bruxelas (15 abr); conferência do Fórum do Desenvolvimento Económico das Eurocidades (EDF), Génova
(15/17 abr); reuniões da Comissão Executiva da UCCLA/AG da UCCLA/Fórum Empresaria, Maputo (16/17
abr); projeto Giovana no âmbito do Programa de Mobilidade Grundtvig, Angouleme (16/20 abr); encontro de
Presidentes de Câmara da UE, Viena (21 abr); reunião dos Secretários-gerais e Diretores do CMRE, Viena
(21/22 abr); conferência “Cities Ecodriving Local Development”, Aberdeen (22/24 abr); II Reunião do Comité
Setorial de Juventude da UCCI, Cadiz (22/24 abr); OECD´S “Sustainable Urban Development Policies Ageing
Societies”, Paris (30 abr); visita técnica na área dos Direitos Sociais, Barcelona (4/5 mai); conferência “Build-
ing trust in Diversity: universities and cities joining forces”, Riga (11/13 mai); Encontro da Rede das Cidades
Interculturais “Building trust in diversity: universities and Cities joining forces, Oslo (12/13 mai); Festival In-
ternacional de Cinema, Cannes (13/24 mai); conferência/debate “Une mitrise d’ouvrage de tolérance sociale
à Berlin” (13 mai); II Encontro de Equipas de Salvamento em meio Urbano, Porto (14/17 mai); cerimónia de
passagem do testemunho da Volvo Ocean Race”, Newport (17 mai); conferência internacional sobre Des-
centralização Administrativa e Poder Local, Dili (15/21 mai); visita de Estudo no âmbito do Projeto “The Good
Seed-Linking Social framing Activities in Europe”, Praga (18-20 mai); NAFSA’ 2015, evento mundial de pro-
moção do ensino superior a nível internacional, Boston (23/31 mai); reunião no âmbito do Projeto “Resiliens”,
Dublin (28/29 mai).
Informação Escrita |
7
Departamento de Marca e Comunicação
Gestão da marca Câmara Municipal de Lisboa (CML) – Coorganização ou colaboração na organização de di-
versos eventos, destacando-se: OP 2015 (7 abr), Festival Peixe em Lisboa (9-19 abr), LisbonWeek (10-19 abr),
Corrida Sempre Mulher (12 abr), Árvore por um Mundo Melhor (14 abr), DÉLICE Villes Gourmandes du Monde
(15-18 abr), Festival In (23-26 abr), Mostra de premiados do Concurso Gastronómico Lisboa à Prova (1-2 mai),
evento OP 2015 - Quiosque da Participação (7 mai), Volvo Ocean Race (25 mai-7 jun), Comemorações do Dia
da Marinha (16-24 mai), Corrida “Lisboa, a Mulher e a Vida” (24 mai), Homenagem ao Benfica (25 mai).
Distribuição de 350.000 exemplares da 13ª edição da Revista Lisboa, conceção e início da produção da 14ª
edição da Revista Lisboa.
Comunicação institucional com os media – Enviadas 109 notas de imprensa aos órgãos de comunicação so-
cial (OCS); validação e disponibilização na Intranet do Clipping diário de notícias alusivas a Lisboa, ao Município
e aos eleitos, veiculadas nos diversos OCS (4.616 notícias).
Site Institucional e meios de comunicação do Município – Atualização dos conteúdos do site através da pro-
dução diária de textos, inserção de fotografias, vídeos e ficheiros. Foram publicadas 642 notícias e eventos,
2.501 imagens e 109 novos vídeos.
Gestão da presença da CML nas redes sociais através da colocação diária e permanente de notícias, imagens
e vídeos relativos à atividade do Município e à cidade. Vídeos colocados online: Vimeo (109), Youtube (98) e
Sapo vídeos (85); foram publicados 148 tweets no Twitter, 575 posts no Facebook, 228 posts no Google+ e
60 imagens colocadas e Instagram.
Gestão da rede de MUPI da CML: receção e análise dos pedidos de divulgação de iniciativas nos circuitos geri-
dos pela CML, sua calendarização e afixação. Foram validados 34 pedidos.
Fotografia e Vídeo – Fotografia e vídeo institucional de eventos, reportagens para outras UO, Presidência e
Vereação, realização de reportagens fotográficas para o Banco de Imagem do DMC, para publicação nas redes
sociais e para ilustração de artigos da Revista “Lisboa”. Resposta a pedidos de fotografias e vídeos efetua-
dos por diversas entidades. Foram disponibilizadas 8.864 fotografias e 384 vídeos.
Design – Conceção, desenvolvimento e execução de trabalhos gráficos para as demais UO de divulgação da
atividade da CML.
Outras Atividades – Acompanhamento das reuniões do Executivo da CML, da AML e descentralizadas; efe-
tuadas 12 transmissões online de iniciativas municipais; gestão do “cml_all” (149 pedidos validados);
pesquisa, compilação e envio para a Presidência de informação veiculada sobre a autarquia e Lisboa em
blogs e sites (630 posts).
Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso e Apoio Jurídico
A – Contencioso
tTotal das Ações – 66
f41 Ações interpostas contra o Município de Lisboa, sendo 15 ações com contingência financeira
bAdministrativas comuns – 10
bAdministrativas especiais – 15
Informação Escrita |
8
b Declarativa comum – 1
bInjunções – 2
bContencioso pré-contratual – 1
bProvidências Cautelares – 6
bOutras ações – 6
f14 Ações interpostas pelo Município de Lisboa, sendo 8 ações com contingência financeira
bDeclarativa comum – 1
bOutras ações – 13
f12 Ações em que o Município de Lisboa intervêm como terceiro/interessado/lesado
bPenhora de créditos – 8
bQueixa-crime – 1
bOutras ações – 3
tPeças Processuais, Audiências e Notificações – 850
fAtos preparatórios – 76
bPedidos de informação para instrução dos processos judiciais – 69
bElaboração de Procurações – 7
fPeças Processuais – 223
bPetições iniciais – 4
bContestações – 10
bRéplicas – 1
bAlegações – 20
bOposições – 7
bRecursos – 3
bPrestação de declarações – 5
bTransações judiciais – 3
bRequerimentos – 170
fAudiências prévias de julgamento – 40
fNotificações para a prática de atos processuais – 459
bNotificações do tribunal – 323
bNotificações entre mandatários - 136
fRelatórios finais das ações judiciais – 52
B – Apoio jurídico
tElaboração de documentos: Pareceres – 16; Informações- 59; Folhas digitalizadas – 6.941
tApoio jurídico
fApoio ao contencioso de pesquisa doutrinal e jurisprudencial e de fundamentação de direito em proces-
sos de grande e especial complexidade;
fApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços;
tEntidades externas
fPedidos de informação aos serviços para resposta a entidades externas
fRespostas a entidades externas (DIAP,PGR,IGF,IGAL,PJ,PSP, Provedoria, Tribunais) – 4
Informação Escrita |
9
Divisão de Contraordenações
tProcessos de Contraordenação:
fRegistados 52 Autos de Noticia provenientes de entidades fiscalizadoras externas
fRegistados 779 Autos de Notícia de entidades fiscalizadoras internas
fSubmetidos para instrução 814 Autos de Notícia
fInstaurados 680 Processos de Contraordenação
fDeduzidas 529 Acusações
fRecebidas 106 Defesas
fElaboradas 19 Convocatórias e 8 Autos de inquirição
fElaboradas 170 Decisões
fImpugnadas 20 Decisões finais
fRemetidos 28 Processos para execução judicial
fRepresentação da Câmara Municipal em 7 audiências de julgamento no Tribunal de Pequena Instancia
Criminal, de processo com decisão impugnada judicialmente.
fAplicadas 3 Medidas cautelares no âmbito de processos de contraordenação de atividades ruidosas per-
manentes
fArquivados 844 Processos, dos quais 330 por pagamento voluntário da coima mínima, 86 por cumpri-
mento da decisão, 21 por Decisão Judicial;
fAutorizados 11 Planos de Pagamento em Prestações
fReceita total GIC arrecadada no período em análise € 78.037,92;
f Receita Total GIC – € 1.185.783,50
tApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços fiscalizadores internos.
tNotificação e inquirição de testemunhas a pedido de outras Câmaras Municipais, no âmbito do dever de co-
laboração: 11 Processos.
Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do MunicípioGabinete de Apoio à Assembleia Municipal
tReuniões da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal: 3
tSessões Extraordinárias da Assembleia Municipal:5
tSessões Extraordinárias com Declarações Políticas: 2
t3 Debates temáticos: “Demografia e Migrações - Políticas e Prospetiva”, “Demografia e Migrações - Imigra-
ção, diversidade cultural e participação política” e “Demografia e migrações em Lisboa - O que pensamos”;
tReuniões das Comissões Permanentes: 64;
t Reuniões dos Grupos Municipais: 18
Foram ainda apoiados e acompanhados vários eventos, realizados na Sede da AML (Fórum Lisboa – Casa da
Cidadania) destacando-se: conferência “O chão que Lisboa pisa” (iniciativa da AML no âmbito do Ano Inter-
nacional dos Solos); “Há Sessão Dupla no Antigo Cinema Roma” - projeção de dois filmes: “Cavalo Dinheiro”,
de Pedro Costa e “Lisboetas”, de Sérgio Tréfaut, iniciativa da AML inserida no âmbito do debate temático “De-
Informação Escrita |
10
mografia e Migrações em Lisboa”, organizado, também, pela AML; Semana do Desenvolvimento 2015; Plan-
tação de uma árvore no Jardim Fernando Pessa, no âmbito do Projeto “100 anos 100 Árvores”, uma inicia-
tiva da sociedade civil à qual a AML se associou; Lançamento do “Roteiro Lisboa Imigrante”; Visita de uma
delegação da AMM (Assembleia Municipal de Maputo); Homenagem, enquadrada no 260º aniversário do ter-
ramoto de 1755 em Lisboa, ao Professor Catedrático Luís Alberto Mendes-Victor.
Divisão de Apoio à Câmara Municipal
tReuniões Ordinárias: 3 (120 propostas, 10 votos de pesar, 12 moções, 3 votos de congratulação e 1 de
saudação)
tReuniões Públicas: 2 (17 propostas, 7 moções, 4 votos de pesar, 2 votos de saudação e 2 de congratulação)
tReuniões Descentralizadas: 3;
tReuniões Extraordinárias: 3 (35 propostas)
Divisão de Organização de Eventos e Protocolo
tOrganização/coorganização – 83 eventos de diferentes dimensões, destacando-se: apresentação á im-
prensa dos Casais de Santo António 2015, Comemorações dos 41 anos do 25 de Abril, Peixe em Lisboa,
Lisboa à Prova Meo Out Jazz, Receção ao Benfica nos Paços do Concelho, Volvo Ocean Race;
t Acompanhamento Protocolar – 89 eventos, destacando-se: inauguração do Museu do Aljube (25 abr) e Pro-
cissão de Nossa Senhora da Saúde (10 mai);
tApoiados 266 eventos – cedência de material de ornamentação, destacando-se: Semana da Reabilitação
Urbana; Peixe em Lisboa; Comemorações do 25 de Abril; Lisboa à Prova, Lisboa Vai ao Parque; 4ª Semana
do Empreendedorismo; Fase Final das Olisipíadas (Estádio universitário); Comemorações do 1º de Maio;
Belém Art Fest; Dia da Marinha; Comemorações do Dia da Unidade; Receção ao SLB.
tFornecimento – 33 portos de honra e coffee-breaks no âmbito de vários eventos;
tOrganização – 52 receções, portos de honra e coffee-breaks, almoços, jantares, destacando-se: “Encon-
tro sobre Direitos Sociais”, AG da ENGSO (European Non Governmental Sports Organisation), Dia da Ma-
rinha, Programa Délice Lisboa, Inauguração do Centro de Inovação da Mouraria e Visita Oficial do Governador
de Bangkok a Lisboa.
Divisão de Gestão e Manutenção de Edifícios e Apoio aos Serviços
tEncaminhados/protocolados para os Serviços Instrutores 5.157 processos recebidos pela DGMEAS e 300
processos findos foram encaminhados para a DGA.
tServiço de Distribuição Expresso: recebidas e registadas 27.820 unidades de correspondência, tendo 30.293
unidades sido expedidas, via CTT a pedido de todos os serviços que funcionam no Edifício Central do Município.
tAfixados: 5 Éditos relativos a Inquéritos Administrativos e emitidas10 certidões.
tAfixados: 50 Editais / Avisos e emitidas10 certidões.
tMovimentados: 0 processos de Legados Pios
tO Centro de Documentação: Consultas/empréstimos de documentação/internet: 1014; catalogação/registo
monografias, publicações periódicas e legislação: 3115; levantamentos/recolha de legislação, publicações:
466; exposições de artes plásticas/eventos: 6; programa “Troca de Livros”: 4; gestão de salas de reunião: 898;
Informação Escrita |
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tReprografia fotocópias: 199.817 a preto e branco, 83.046 a cores, 1.168 m/L de grandes formatos.
tGestão e manutenção de edifícios:
fDesenvolveram-se 12 projetos de alteração de layout’s e 5 remodelações de espaços no Ed. Central do
Município;
fA equipa de manutenção, supervisionada pela Equipa de Gestores, respondeu a um total de 353 pedidos
de intervenção técnica, destacando-se:
fEdifício Central do Município (transferência da DMF do Palácio da Quinta das Conchas para o Ed. Central
(incluindo preparação do 9E em termos de mobiliário); alteração nos Pisos 5E, 3C, 4B de forma a per-
mitir a transferência da DNOPAAP da Rua do Ouro para o Edifício Central (incluindo as transferências da
DPRU/DPDM para o 5E, da DIGC/DCM para o 3C e da DPRU/DRU para o 4B; substituição da alcatifa por
pavimento vinílico nos pisos 3B, 3C e 4B; construção de um novo gabinete no Piso 7, Bloco E para o Sr
Ver Jorge Máximo);
fPaços do Concelho (pintura dos painéis da Sala de Exposições; conclusão dos trabalhos no móvel para
exposição e troféus; reparação e pintura da Sala de Receção e da Galeria Poente);
fEdifício da Imprensa Municipal (conclusão da reparação e pintura interior das paredes no Piso 1 (Gabi-
nete de Design, corredor e Instalações Sanitárias); reparação e pintura da fachada sul);
fEdifício da Cruz das Oliveiras (DPP) (reparação e pintura da caixilharia de madeira no Piso -1);
fPalácio da Mitra (pintura parcial da parede da sala de jantar; reparação e pintura de mobiliário exterior
metálico).
tImprensa Municipal:
f332 trabalhos gráficos, de apoio a serviços da CML e a entidades externas;
fEditação de 9 números do Boletim Municipal;
fÁrea do Design de Comunicação/Gabinete de Design: apresentação de um conjunto de 17 Projetos.
Alberto Laplaine Guimarães
Secretário Geral
Unidade de Coordenação Territorial
13
Informação Escrita |
No período compreendido entre 1 de abril a 31 de maio de 2015 a Unidade de Coordenação Territorial (UCT)
assegurou o exercício das competências que lhe estão atribuídas, na área do licenciamento urbanístico e de
espaço público, da fiscalização do estado de conservação do edificado privado e gestão de ocorrências em
espaço público, bem como garantiu às Juntas de Freguesia todo o apoio necessário ao processo de transfe-
rência de novas competências, no âmbito da Reforma Administrativa de Lisboa.
Este trabalho de apoio às Juntas de Freguesia concretizou-se nas seguintes ações:
tContacto frequente e regular com as Juntas de Freguesia - por contacto telefónico, por email ou através da
linha de apoio específico - para esclarecimento de questões técnicas e práticas, nomeadamente no que
respeita à apreciação de processos concretos de licenciamento de espaço público;
tReuniões e deslocação de técnicos aos locais para esclarecimento, apreciação conjunta, e resolução de
questões concretas, em diversas Juntas de Freguesia, sobre taxas, licenciamento zero, venda ambulante,
restauração e bebida não sedentária, ocupações temporárias, recintos improvisados, arraiais e apoio à uti-
lização do Geslis;
tComo elemento facilitador do relacionamento das Juntas de Freguesia com os restantes serviços munici-
pais, agilizando contactos e mobilizando esforços para resolver problemas e encontrar soluções;
tAcolhimento de colaboradores das Juntas de Freguesia nos serviços da UCT, na modalidade de formação
on job – Ajuda (3), Areeiro (2), Avenidas Novas (1), Benfica (2).
Com esta aposta no contacto direto e no apoio especializado, pretende-se que todas as Juntas sejam capa-
zes de, rapidamente, responder às mais variadas solicitações dos requerentes e assumir na íntegra as suas
novas competências na gestão da cidade de Lisboa.
1. Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção (GOPI)
No sistema integrado de Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção, para o período compreendido entre
01.04.2015 e 30.05.2015 encontram-se registadas um total de 102997 (1) ocorrências, das quais 82% cor-
respondem a situações identificadas por munícipes e participadas através dos canais de registos disponíveis.
Durante este período foram resolvidas 24%, encontram-se em análise 28%, estão em execução 47% e foram
encaminhadas para Projeto e outras Entidades Externas 2% das intervenções solicitadas. Nos quadros
seguintes encontra-se a distribuição territorial e tipológica das ocorrências.
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ormeúN
U
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eneigiH
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onabruteneimbam
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50529
ormeúN
13746
10769
9024
5238
4357
3513
2540
743
siano 574
meapiuqE
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365
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7198
3370
5950
5954
2006
5239
4377
4108
14
Informação Escrita |
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ão zaçilUtieds õeorizaç L)OP(
TC UtalTo
75
87
375
62
50
237
Fonte: SIGU (período entre 01/04/2015 e 28/05/2015)
EDI – Inclui os processos de reabilitação (alteração, ampliação, reconstrução, e obras de conservação etc.) e de construção;
OTR – Pedidos de emissão de alvará de edificação (relativos a processos EDI).
POL – Autorização de utilização para comércio e serviços, equipamentos e serviços públicos, habitação, indústria e armazenamento (relativos a processos EDI).
Após a reorganização administrativa de 17.03.2014, as Juntas de Freguesia passaram a receber diretamente
os pedidos de intervenção através da plataforma GOPI. Assim, no período compreendido entre 01.04.2015 e
30.05.2015, foram encaminhadas 10715 ocorrências das quais 2929 já foram resolvidas e 7786 estão ainda
registadas como em execução.
2. Licenciamento de EventosEste período fica marcado por um conjunto de eventos de grande dimensão com um enorme potencial de
atratividade de visitantes e turistas e de notoriedade para a cidade. Como exemplo mais significativo temos a
chegada da regata “Volvo Ocean Race” a Lisboa.
Estes grandes eventos levam a que Lisboa seja visitada por milhares de pessoas induzindo uma dinâmica na
cidade ao nível da fruição do espaço público, mas também das atividades económicas associadas: restaura-
ção e hotelaria, transportes, serviços turísticos, publicidade, entre outras.
Às iniciativas acima referidas acrescem outras relevantes ocorridas em espaço público como foram as come-
morações do 25 de Abril, diversas ações associadas ao Mar e Rio - como as iniciativas realizadas no âmbito das
comemorações do “Dia da Marinha” e o videomapping sobre a temática do Mar no Terreiro do Paço - o início da
Feira do Livro de Lisboa e das ações no âmbito das Festas da Cidade, que começaram no passado dia 30 de maio.
2. Licenciamento de Operações Urbanísticas
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337
320
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116
95
58
47
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soirtáinaS-siapicinuMstonme
sodacreM-siapicinuMstonme
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la
19
18
13
102997
(1) Os números constantes nos quadros referem-se às ocorrências que deram entrada no período acrescidas das ocorrências que entraram antes do período mas que ainda
não foram resolvidas, constituindo desta forma passivo.
e
odatsE
silánamE
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oãç 48303
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or
48303
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ada 2001
24291
la 102997
24291
102997
4. Estado de Conservação do Edificado
15
Informação Escrita |
Despachos de Intimação proferidos pelo Sr. Vereador Manuel Salgado
(Entre 01/04/2015 e 31/05/2015) UIT Nº de Despachos
UITC 11
UITCH 11
UITN 2
UITOC 4
UITOR 1
Total Geral 29 Fonte: BD intimações
Edifícios Devolutos - Despachos proferidos pelo Sr. Vereador (Entre 01/04/2015 e 31/05/2015)
UIT Sentido do Despacho
Total Geral Em Ruína
Fração(ões) Devoluta(s)
Parcialmente Devoluto
Totalmente Devoluto
UITC 0 34 20 23 77
UITCH 0 14 31 13 58
UITN 0 26 12 19 57
UITOC 0 6 2 24 32
UITOR 0 2 41 43
Total Geral 0 82 65 120 267
Fonte: PRED
5. Projetos e Obras
5.1 PIPARU
No âmbito da requalificação urbana das áreas históricas da cidade:
Foram concluídas as empreitadas relativas às seguintes intervenções:
tReabilitação do edifício municipal sito na Rua do Recolhimento 20-22 (Emp. nº 10/2012/UCT/UITCH/DCHB)
– Freguesia de Santa Maria Maior;
tLigação do elevador sito no edifício da rua Norberto Araújo nº 21, ao miradouro de Santa Luzia (Emp. nº
16/DMPO/DCMH/2015 - Freguesia de Santa Maria Maior.
Encontram-se em acompanhamento as empreitadas relativas às seguintes intervenções:
tObra de conclusão da Reabilitação do edifício particular sito no Beco dos Aciprestes 12 – 14 (Emp. n.º
2/2011/ UCT/UITCH/DCHBA) – Freguesia da Misericórdia;
tObras de Conclusão da Reabilitação do Edifício Particular Sito na Rua da Esperança, 12 e 14 (Emp. nº
2/2012/UCT/UITCH/DCHCOL) – Freguesia da Estrela;
tReabilitação do conjunto edificado sito na Rua Norberto de Araújo 21-29 (Emp. Nº1
1/2011/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tReabilitação do edifício particular sito no Beco do Forno do Castelo 16-18 (Emp. nº
1/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tReconstrução, consolidação estrutural e proteção da envolvente do edifício sito no Largo Chafariz de Den-
tro 25-27 (Emp. nº 2/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tConsolidação estrutural de 3 edifícios em Alfama - Rua São João da Praça 6/8 com Beco do Guedes 2/4,
Rua de São João da Praça 2/4 com Rua da Adiça, 1 e Rua da Adiça 3/3A (Emp. nº
4/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tConsolidação estrutural da Cisterna do Chafariz de El-Rei e dos edifícios adjacentes na Rua de São João da
Praça 27, Travessa de São João da Praça 10 a 12 / Rua de São João da Praça 29 a 39 / Cisterna do Cha-
fariz de El-Rei (Emp. nº 7/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tObras de conclusão e certificação das redes de águas, águas residuais, rede de gás, instalações elétricas
e de telecomunicações do edifício municipal sito nas Escadinhas da Saúde 10 / Rua da Mouraria 8-16
(Emp. nº 34/DMPO/DCME/DCE/2012) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tConclusão da reabilitação do edifício municipal sito no Beco do Espírito Santo 12 (Emp. nº
9/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tRemodelação dos Balneários Públicos do Castelo (Emp. nº 1/2012/UCT/UITCH/DGECH) – Freguesia de
Santa Maria Maior;
tReabilitação de interiores do edifício particular sito no Beco das Barrelas 6-8 (Emp. nº
1/UCT/UITCH/DCHB/2013) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tReabilitação do conjunto de edifícios – Pátio José Pedreira – Rua do Recolhimento 35 e Beco do Leão 2-4
(Emp. nº 12/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior.
Foram contratados e encontram-se em curso os serviços de Reabilitação dos azulejos na envolvente do con-
junto edificado sito na Rua Norberto de Araújo, nº 21-29 e do Miradouro de Santa Luzia – Freguesia de Santa
Maria Maior.
Foi ainda contratada a empreitada relativa à Reabilitação do edifício municipal sito na Rua Nova do Almada nº
47 a 57 e Largo da Boa Hora nº 5 a 11 Emp. nº 1/13/UCT/UITCH/DGECH) – Freguesia de Santa Maria Maior.
No âmbito do Programa Viver Marvila:
Encontram-se em acompanhamento a empreitada de Enquadramento Paisagístico da área expectante junto à escola
EB1 nº 187 e JI nº 2 – Bairro das Amendoeiras (Emp. n º 01/UCT/UITOr/DORMB/2012) – Freguesia de Marvila.
Foi concluída a empreitada de Conservação e Requalificação das zonas comuns e espaço público envolvente
dos lotes 524, 525, 526, 528, 531, 532, 533, 536, 537 e 538 - Bairro do Condado (Emp nº 05/GEBALIS
/2013) – Freguesia de Marvila.
5.2 QREN do Bairro Padre Cruz
Coordenação do Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP) Padre Cruz e acompanhamento
da execução do Programa de Ação QREN “Estratégia Integrada de Qualificação do Bairro Padre Cruz” – Fregue-
sia de Carnide:
Operação 1 – Na área de intervenção da Fase A0 foram executados os seguintes trabalhos: Conclusão de
todas as infraestruturas de subsolo, incluindo a construção de novo ramal de gás e a desativação do antigo
Posto de Transformação (PT) com a entrada em funcionamento dos novos PT’s; Construção de novo perfil
da Rua Rio Tejo junto ao equipamento de proximidade, incluindo a construção de nova paragem de autocar-
ros, criação de estacionamento, construção de passeios e plantação de árvores; Conclusão do pavimento da
Rua Rio Guadiana; Encontra-se em construção a bolsa de estacionamento e respetiva faixa de rodagem da Rua
Rio Sado, a Norte do Equipamento de proximidade. Na área de intervenção da Fase A1 foram executados
todos os trabalhos previstos na Empreitada, incluindo; arruamentos, bolsas de estacionamento, passeios,
mobiliário urbano, iluminação pública e plantações (a taxa de execução financeira encontra-se em 90,90%).
Operação 2 (financiamento PIPARU) – Em curso o procedimento concursal para contratação da empreitada
n.º4/DMPO/DCMH/2015 – “Reabilitação urbana da zona de alvenarias do Bairro Padre Cruz – Quarteirão Pi-
loto (Lote 02) “, aprovado em Reunião de Câmara, através da Proposta n.º114/2015.
Operação 5 e 6 – O edifício de equipamentos de proximidade (creche, residência sénior e serviço de apoio
domiciliário) encontra-se concluído. Foram executados neste período pequenos trabalhos de reparação.
Aguarda-se pela instalação dos contadores de água, eletricidade e gás (a taxa de execução financeira encon-
tra-se em 94,16%).
Operação 9 – A obra do campo desportivo informal, assim como todas as inftra-estruturas associadas a este
equipamentos estão concluídas (taxa de execução financeira – 100%).
16
Informação Escrita |
Operação 11 – Operação concluída (taxa de execução financeira – 100%).
5.3 Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (SGAL)
tAcompanhamento da execução do Parque Agrícola do Alto do Lumiar (PAAL) – inaugurado no dia 10 de
maio;
tAcompanhamento da obra de recuperação no património municipal lote 22.3 - PER 11, em execução, es-
tando prevista a conclusão para julho de 2015;
tAcompanhamento da obra de relocalização da Feira das Galinheiras – inaugurada no dia 10 de maio.
5.4 Intervenções em espaço público
Foram concluídas as seguintes intervenções:
tManutenção e pequenas reabilitações de espaços públicos na envolvente do Forte de Sta. Apolónia (Emp.
nº 2/2013/UCT), tendo sido entregues aos hortelãos os talhões das hortas – Freguesia da Penha de França;
Encontram-se em curso as seguintes intervenções:
tConstrução do Jardim da Cerca do Convento da Graça (Emp. nº 11/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP) – Fregue-
sia de São Vicente;
Foram concluídos os seguintes projetos de execução (para lançamento de empreitada pela Junta de Fregue-
sia de Campolide, no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências estabelecido):
tEstabilização do talude da Calçada da Quintinha;
tRequalificação da área expectante sob os viadutos do Eixo Norte-Sul em Campolide.
As Unidades de Intervenção Territorial continuam a desenvolver, em parceria com as Juntas de Freguesia, pro-
postas diversas de intervenção no espaço público, bem como a acompanhar a execução de obras objeto de
Protocolo de Delegação de Competências.
5.5 Projetos e Obras Diversas
No âmbito da concretização do Plano de Acessibilidades Suaves e Assistidas à Colina do Castelo, encon-
tram em curso:
ta elaboração dos projetos de execução tendentes à concretização dos Percursos Pedonais da Sé, Moura-
ria e Graça – Freguesia de Santa Maria Maior e Freguesia de São Vicente;
ta Campanha de sondagens arqueológicas de diagnóstico e avaliação indispensáveis para a instalação de
meios mecânicos nas deslocações entre o Martim Moniz e o Castelo de São Jorge, com vista à minimiza-
ção dos impactos devidos à realização das obras referentes ao Plano de Acessibilidade Suave e Assistida
à Colina do Castelo – Percurso da Mouraria – Freguesia de Santa Maria Maior;
tos trabalhos de prospeção, para caracterização geotécnica, de suporte ao desenvolvimento do projeto de
execução dos Percursos previstos no Plano de Acessibilidade Suave e Assistida à Colina do Castelo – “Per-
curso da Graça” “Percurso da Sé” e “Percurso da Mouraria” – Freguesia de Santa Maria Maior e Freguesia
de São Vicente;
ta empreitada relativa à requalificação do espaço público do Largo Adelino Amaro da Costa e zona envolvente
ao silo automóvel do Chão do Loureiro até ao Castelo, no âmbito do percurso pedonal assistido da Baixa
17
Informação Escrita |
Informação Escrita |
18
ao Castelo de São Jorge – Financiamento do Casino Lisboa (Emp. nº 4/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011) – Fre-
guesia de Santa Maria Maior.
6. Intervenção Comunitária
tParticipação nas reuniões das Comissões Sociais de Freguesia;
tParticipação na organização do 2º Festival “A Ponte”, que decorreu de 9 a 16 de maio, no âmbito do pro-
jeto “O nosso Km2”, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian.
7. Planeamento e Controlo Financeiro
No período em análise realizaram-se liquidações no âmbito da renovação mensal e anual de licenças publici-
dade e ocupação do espaço público, bem como processamento referente a contratos no montante total de
113.329,14€ correspondente a uma receita arrecadada de 87.850,60€.
João Tremoceiro
Diretor da Unidade de Coordenação Territorial
Direção Municipal de Finanças
19
Informação Escrita |
Estudos e projetos económico-financeiros e seu impacto orçamental.
tElaboração do sumário de execução orçamental dos meses de março e abril de 2015;
tApuramento dos fundos disponíveis/receita dos meses de abril e maio de 2015 com elaboração de esti-
mativas mensais;
tColaboração na elaboração do orçamento de tesouraria do Município com atualização das estimativas de
receita, incluindo receita consignada e previsões do serviço da dívida;
tVerificação e processamento dos encargos regulares com o serviço da dívida no valor de 13,3 milhões de
euros (6,8 milhões de euros de acordos financeiros e 6,6 milhões de empréstimos de MLP);
tCompilação, tratamento, análise, sistematização de dados e elaboração do Relatório de Gestão do exercí-
cio económico de 2014;
tCompilação, análise e sistematização de dados das empresas do setor empresarial local relativos aos relató-
rios e contas de 2014, para inclusão no Relatório Consolidado do Município do exercício económico de 2014;
tAcompanhamento do processo de implementação das tarifas de saneamento e resíduos urbanos em cola-
boração com a área da receita, e atendimento – análise e resposta de 137 reclamações escritas;
tAnálise de preços a criar/alterar para posterior submissão à Câmara;
Instrumentos previsionais da autarquia
tAtividades de Gestão e Controlo Orçamental:
fAnálise de dotações e pedidos de cabimento do PIPARU, com reporte mensal no que concerne a com-
promissos, faturação e pagamentos;
fElaboração de quadros de execução orçamental mensal por orgânica.
tOrçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018:
fElaboração da 1ª Revisão Orçamental para consignação do saldo de gerência de 2014, no valor de 11,1
milhões de euros;
fElaboração de três alterações ao Orçamento 2015 e GOP’s 2015-2018, que englobaram reajustamentos
orçamentais na ordem dos 50,3 milhões de euros, nos quais se inclui um aumento do orçamento no valor
de 310 mil euros, resultante de inscrição de novas receitas;
fAnálise e avaliação de diversos pedidos de reforço sem contrapartida e preparação de mapas para apoio
à decisão.
tAlterações Orçamentais descentralizadas
fDesenho de processos e avaliação das intervenções necessárias ao nível dos sistemas de planeamento
e contabilístico;
fConceção dos layouts para planeamento e identificação das validações necessárias;
fDesenho de relatórios a apresentar nas diversas etapas do processo.
tReestruturação Orgânica da CML
fAnálise da proposta de reestruturação e avaliação dos impactos no orçamento e estrutura orgânica as-
sociada;
fApresentação de tabela orgânica a implementar em 2015 e em 2016;
fPreparação de mapas e realização de diversos procedimentos para adequação do orçamento à nova es-
trutura orgânica.
Prestação de contas
tElaboração parcial e envio das informações mensais ao Presidente;
tElaboração das análises semanais às dívidas e pagamentos e elaboração do orçamento de tesouraria;
tElaboração semanal do mapa da evolução das dívidas do Município;
tAnálise, estudo e obtenção de elementos para apuramento dos fundos disponíveis mensais, no âmbito do
cumprimento da Lei dos compromissos;
tEnvio das informações mensais à DGAL;
tAnálise, proposta e preparação dos registos contabilísticos relativos ao processo do fecho de ano;
tAnálise e regularização de processos relativos a obras coercivas e subsídios ao investimento recebidos;
tElaboração de mapas suporte à análise do imobilizado em curso a ser transferido para imobilizado definitivo;
tElaboração de mapas e informações solicitados pelos auditores externos, no âmbito da auditoria às contas
de 31/12/2014;
tElaboração das demonstrações financeiras do Município à data de 31/12/2014, assim como das Demons-
trações Financeiras Consolidadas, em curso;
tReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais;
tAnálise e reporte dos processos do Município de Lisboa com a Autoridade Tributária e Aduaneira;
tAcompanhamento e participação no desenvolvimento de processos informáticos e apoio aos diversos
serviços sobre questões relacionadas com o sistema informático.
Monitorização da atividade económico-financeira do SEL
tAnálise dos Relatórios e Contas 2014 e elaboração das respetivas propostas para aprovação em Câmara
da EGEAC e GEBALIS;
tAnálise do Relatório e Contas de 2014 apresentado pela AMEC- Associação de Música, Educação e Cultura;
tAnálise do Encerramento da Liquidação da EPUL, e elaboração da respetiva proposta para aprovação em
Câmara;
tAnálise dos instrumentos previsionais 2015 da EGEAC e respetivo contrato–programa (CP), com elabora-
ção da Proposta para submissão aos órgãos municipais;
tAnálise do Plano de Atividade e Orçamento 2015 da Gebalis e EMEL e elaboração das Propostas para sub-
missão aos órgãos municipais;
tAnálise do Relatório do 1º trimestre da SRU Lisboa Ocidental;
Informação Escrita |
20
tAnálise da participação da CML no aumento de capital social na VALORSUL e elaboração da respetiva pro-
posta para aprovação em Câmara;
tElaboração de outros reportes associados ao acompanhamento das empresas do setor empresarial local.
Acompanhar e controlar os protocolos, contratos-programa e outros instrumentos jurídico- institucionais
tPreparação da documentação para envio ao Tribunal de Contas no âmbito do acompanhamento da execu-
ção financeira dos contratos de abertura de crédito PIPARU, objeto dos processos de fiscalização prévia nºs
418/10 e 419/10, referente aos meses de março de 2015;
tPreparação do 7º Pedido Desembolso IHRU/BEI no âmbito da execução do PIPARU e acompanhamento da
respetiva execução, 11 M€;
tAcompanhamento da execução de projetos com receita alheia em articulação com os respetivos interlocutores;
tAcompanhamento e análise de novas funcionalidades, no quadro do Módulo de Contratos de financiamento
em SAP com vista à respetiva implementação pelo DMSI;
tCompilação de informação para atualização da execução da car teira de projetos com financiamento
comunitário;
Instrução de Pedidos de Pagamento
tQREN———————————————————-€ 37.825,46
Receita – Financiamento Externo/Recebimentos
tQREN+OGUE (Orçam.Geral União Europeia)———————————————- € 99.917,08
Novas candidaturas ao QREN
tCandidaturas aprovadas em regime de Overbooking no âmbito do PORLisboa:
fReabilitação Urbana: Programa de desenvolvimento de Creches de Lisboa – Programa B.á.Ba, Largo
Rafael bordalo pinheiro, Elevador da Bica, Museu de Sto. António; Museu do aljube, Casa dos Bicos, Alto
de Sta. Catarina.
fEducação – Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar: Escola Básica
Sarah Afonso, Escola Básica S. João de Brito e Escola Básica Convento do Desagravo.
tApresentação de candidaturas em regime de overbooking ao PORLisboa, no âmbito da:
fMobilidade Territorial – Percurso e corredores cicláveis - Continuação;
fReabilitação Urbana: Programa de desenvolvimento de Creches de Lisboa – Programa B.á.Ba, Largo
Rafael bordalo pinheiro, Elevador da Bica, Museu de Sto. António; Museu do aljube, Casa dos Bicos, Alto
de Sta. Catarina;
fEducação/Rede Escolar: Escola Básica Sarah Afonso, Escola Básica S. João de Brito, Escola Básica Con-
vento do Desagravo e Escola Básica do Santo Condestável.
Divulgação de programas de financiamento externo
tPrograma EASI – Apoio ao diálogo social
tPrograma Operacional URBACT III – 2014-2020
tCOSME: Apoio ao crescimento competitivo e sustentável no setor do Turismo
tMecanismos de Proteção Civil – Exercícios
Informação Escrita |
21
22
Informação Escrita |
Garantir aos serviços promotores apoio à contratação pública no âmbito da
aquisição de bens e serviços, designadamente ao nível da análise das
respetivas peças escritas
tParticipação em Workshops e na elaboração de documentos no âmbito do projeto DELI, designadamente:
na 2ª Mesa Redonda sobre Diversidade & Economia, realizada no dia 28 de maio nos Paços do Concelho,
na qual foram apresentados e discutidos os resultados do exercício de autoavaliação pelo Conselho da Eu-
ropa e pelo Migration Policy Group, e onde foi também, efetuado um balanço geral, após preenchimento de
questionário para o efeito; no 3º Workshop DELI-Lisboa, inserido na Semana do Empreendedorismo de
Lisboa, que colocou o enfoque na questão do acesso a recursos financeiros e à contratação pública e pri-
vada dos imigrantes empreendedores, problemática considerada de grande relevância para a integração
económica dos imigrantes e para o desenvolvimento;
tAnálises prévias de peças de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e serviços e de Hastas
Públicas (Programa e Caderno de Encargos), solicitadas pelos Serviços Municipais – 8.
tAnálises finais de peças de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e de serviços (após
aprovação por parte da entidade competente) conducentes ao lançamento do respetivo procedimento na
Plataforma Eletrónica “SaphetyGov”– 2.
tAnálise final de peças escritas e desenhadas conducentes ao lançamento da Hasta Pública
01/HP/CCM/DP/2015 – Alienação de 19 prédios urbanos municipais, no âmbito do programa “Reabilita
Primeiro, Paga Depois” – 1
Assegurar lançamento e acompanhamento dos procedimentos de contratação
pública para aquisição de bens e serviços, bem como de hastas públicas.
tProcedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e de serviços lançados na plataforma eletrónica – 2.
tProcedimentos concluídos e remetidos ao respetivo Serviço Promotor para decisão de adjudicação (ou de
não adjudicação) e demais tramitação legal subsequente, no âmbito do Código dos Contratos Públicos – 9.
tPara além do acima referido, no âmbito da condução dos procedimentos pré-contratuais em curso, foram
elaborados, por parte do Júri de cada procedimento, Relatórios Preliminares e Finais (de análise e avaliação
de propostas), bem como Atas para prestação de esclarecimentos aos concorrentes e ou para supressão
de erros e ou omissões do Caderno de Encargos.
Garantir a racionalização da despesa na aquisição de bens e de serviços cen-
tralizados, otimizando os recursos financeiros e assegurando o planeamento,
controlo e gestão de contratos, nas fases de formação e de execução, para
garantir o aprovisionamento destes bens e serviços.
tAnálise dos balancetes nas diferentes classificações económicas da orgânica 04.04 com vista à conferên-
cia de compromissos existentes, avaliação do montante mensal e trimestral necessário e da eventual pos-
sibilidade de libertação de saldos e ou diminuição de valor de compromissos, em razão da efetiva
concretização de racionalização da despesa por parte da CCM;
tRegisto na Aplicação interna de Controlo de Ajustes diretos de 31 convites a diferentes operadores económicos;
23
Informação Escrita |
tRegisto interno para efeitos de conferência e gestão de contratos por parte da CCM de 1101 faturas emiti-
das por fornecedores e registadas em SAP;
tElaboração de 1358 processos de despesa e envio, por protocolo, para o departamento de contabilidade
de 1948 faturas devidamente conferidas;
t104 registos de NUP, cabimentos e ou compromissos;
t19 devoluções de documentos contabilísticos;
tPlaneamento, controlo e gestão de contratos nas diferentes categorias de bens e de serviços de gestão
centralizada, destacando-se:
f Comunicações – Telecomunicações: Início da fase de execução do contrato, visado pelo Tribunal de
Contas em 08 de janeiro de 2015 e celebrado com a empresa Vodafone Portugal, ao nível do controle
de execução de serviços e da respetiva gestão financeira, tendo em consideração a base municipal to-
talmente atualizada dos acessos / serviços afetos a cada edifício (site);
fComunicações: Gestão e controle de contrato de serviços de plataforma eletrónica, continuando a asse-
gurar a implementação de melhorias no funcionamento daquela e a assunção pela sua entidade gestora
da continuidade dos estudos para que novas melhorias possam vir a ser concretizadas;
fComunicações: gestão e controle dos contratos inerentes a serviços de emissão televisiva, instalados
em diversos edifícios;
fComunicações: aguarda-se autorização para lançamento de concurso para efeitos de “Aquisição de
serviços de produção documental”, atentas as taxas municipais previstas em regulamento ;
fComunicações: gestão e controle de contrato outorgado com os CTT – Correios de Portugal, S.A., cujo
objeto é a “Aquisição de Serviços Postais”, serviços transversais a todas as unidades orgânicas;
fEncargos com instalações: gestão e controle de contratos de fornecimento de energia elétrica a instalações
municipais, em regime de mercado livre, em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial e Média Ten-
são; gestão e controle de contratos de fornecimento de gás natural canalizado a 37 locais com con-
sumos anuais inferiores a 10.000 m3 e a 16 locais com consumos anuais superiores a 10.000 m3,
número de contratos que permaneceram após uma acérrima fiscalização, da qual resultou a mudança
de titularidade ou a rescisão de todos os contratos que não deviam encontrar-se sob titularidade mu-
nicipal; Realização de 350 vistorias/fiscalizações a contadores/ locais de consumo de energia elétrica,
gás e ou água, das quais resultaram, relativamente a períodos anteriores, mais 14 mudanças de titula-
ridade e mais 11 rescisões contratuais ao nível do fornecimento de energia elétrica, bem como mais 8
rescisões de contratos de fornecimento de água; Foram ainda georreferenciados 317 painéis informa-
tivos, cuja existência tem subjacente um protocolo celebrado entre o Município e a Carris, a fim de, à
semelhança dos contratos acima mencionados, se proceder à rescisão de todos aqueles que, estando
na base do fornecedor/ comercializador, não existem, de modo a solicitar a reversão a favor da Edilidade
de valores faturados indevidamente ;
f Transportes: - Gestão de Entrega aos serviços municipais de títulos de transporte (passes) adquiridos
à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.; Gestão de entrega e carregamento de cartões Zapping;
Controle de títulos de transporte (passes) necessários aos elementos policiais da PM, adquiridos a di-
versas Empresas de Transportes.
f Serviços de Limpeza: Para além do assegurar da prestação de serviços regulares nos diferentes serviços
municipais, foi também garantida esta prestação tendo em vista a realização de diversos eventos e ou
abertura de novos edifícios/espaços municipais, dos quais se destacam, pela sua relevância, o Museu
do Aljube, o Centro de Inovação da Mouraria, o Quiosque do Jardim da Estrela, para além de eventos di-
versos no Fórum Lisboa; procedeu-se, claro está, à gestão e controle de todos os contratos outorgados
para esta natureza de serviços e assegurou-se a efetiva avaliação e monotorização da qualidade e quan-
tidade de serviços prestados;
fServiços de vigilância e segurança: procedeu-se à gestão e controle de todos os contratos outorgados para
esta natureza de serviços, assegurando-se a efetiva avaliação e monotorização da qualidade e quanti-
dade de serviços prestados;
fMaterial Administrativo/Economato: Formação de contrato para a aquisição de “Cartolina, Papel e So-
brescritos para a Imprensa Municipal”; gestão e controle de stock dos materiais de economato, desig-
nadamente ao nível dos de maior consumo, como é o papel e os consumíveis, material que dá origem
à receção de inúmeros pedidos que têm de ser analisados, aprovados total ou parcialmente, e proces-
sados/entregues sempre que tal for possível/admissível.
Assegurar o desenvolvimento dos procedimentos contabilísticos.
tConferência de cerca de 8 632 processos de despesa e devolução de 30;
tEntrada cerca de 6 713 faturas e afins;
tRegisto de cerca de 9 764 faturas e afins;
tDevolução de cerca de 252 faturas;
tPagamento de cerca de 4 800 processos de despesa;
t467 Registos de faturas de imobilizado e 48 carregamentos de imóveis;
t88 Escrituras
tElaboração do cálculo do apuramento mensal do IVA (2) e entrega ao Estado;
tEntrega das retenções (2) de IRS e IRC e Imposto de Selo;
tAbertura em SAP de 589 contratos de despesa;
tElaboração de 517 processos de despesa referentes a Propostas de Câmara;
tAceitação de 36 garantias bancárias e depósitos caução;
t52 Cancelamentos de garantias bancárias, 157 restituições de depósitos;
tEmissão de 632 precatórios cheques;
t265 Encerramentos definitivos de contratos de empreitadas e fornecimentos em SAP;
t187 Atendimentos a fornecedores no âmbito da atividade desenvolvida duas vezes por semana e a fim de
a dar resposta às solicitações e necessidades destes parceiros.
tEmissão de 271 Declarações de Fundos Disponíveis;
tIntegração mensal de dados de faturação proveniente de outros periféricos e envio para cobrança postal,
designadamente da receita de mercados (emissão de 2 663 faturas no valor de 466 259,52€), rendas de
imóveis municipais (emissão de 10 174 faturas no valor de 2 375 681,09€), ocupação de espaço público
e publicidade (emissão de 520 faturas no valor de 1 086 001,48€) e 2ª prestação da emissão eventual da
taxa de conservação de esgotos (emissão de 209 faturas no valor de 50 172,10€);
Informação Escrita |
24
tNo que se refere à Taxa de Conservação de Esgotos tiveram lugar 13 929 arrecadações no valor de 2 240
305,87€.
t410 Atendimentos telefónicos no âmbito da Taxa de Conservação de Esgotos;
t326 Encontros de contas entre receita e despesa num total de 7 263 507,32€;
tEmissão de 156 estornos no valor de 327 752,69€ e 1 269 anulações de documentos de receita diversa
no valor de 11 055 717,56€ mediante instruções superiores;
tRegisto de 5 garantias bancárias no valor de 1 423 437,83€ e cancelamento de 3 no valor de 315 604,19€
referentes à área de atividade da receita;
tRegisto de 148 faturas de rendas no valor de 29 863,13€ e 6 faturas de obra no valor de 265 090,95€ no
âmbito das obras coercivas;
tEnvio para execução fiscal de 1 100 certidões de dívida no valor de 893 550,31€ e 23 processos para De-
partamento Jurídico no valor de 107 059,62€ relativos a faturas que já tinham terminado o prazo de paga-
mento voluntário;
t405 esclarecimentos telefónicos de dúvidas e apoio aos postos de cobrança;
tEmissão de 406 declarações de inexistência de dívida para junção ao processo de pedidos de isenção de taxas;
tAnálise e resposta aos processos de reclamação graciosa, remetidos pelo DAAT relativos à emissão anual
e eventual da taxa de conservação de esgotos;
tAtualização da base de dados SAP com os elementos fornecidos pelos munícipes;
tAnálise de processos relativos a taxas e outras receitas – elaboração de informações de pedidos de anu-
lação e reembolsos após confirmação dos serviços;
tAnálise semanal dos valores cobrados, por rubrica económica para identificação dos valores de receita
extraordinária;
tVerificação das minorações e majorações de IMI inseridas e reporte, à AT dos artigos que não foi possível
inserir no portal;
tAnálise e reconciliação de saldos entre SEF e SAP;
tReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais recebidas;
tAnálise e controlo dos planos de pagamento em prestações na área do Urbanismo e na da Tabela de Taxas
e Preços;
tAnálise de protocolos – enquadramento orçamental e de IVA;
tEntrega das retenções de IRS e IRC e Imposto de Selo;
tRegisto de cerca de 1.181 liquidações relativas a operações de tesouraria;
tProcessamento de 620 processos relativos a juros de depósitos à ordem e encargos bancários que se en-
contravam em aberto nas reconciliações bancárias;
tAtribuição de fundos de maneio aos diversos serviços;
tEntrega de descontos efetuados nos vencimentos a diversas entidades, como CGA, ADSE, Sindicatos, So-
licitadores e Pensionistas;
tElaboração das conciliações bancárias relativas a março e abril de 2015.
Informação Escrita |
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Informação Escrita |
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Procedimento Tributário, Contencioso Tributário e Processo de Execução Fiscal
tAnálises de notificações judiciais: 74;
tForam produzidas 165 informações, efetuados 371 ofícios e 81 informações diversas;
tAo abrigo do estabelecido no artigo 7º do Regulamento do Orçamento, emitiram-se 94 pareceres sobre pe-
didos de anulação de documentos de liquidação ou de cobrança e de restituição de importâncias entregues
ao Município quando indevidas, por meio da instauração de procedimentos de revisão oficiosa;
tEnviaram-se ao Tribunal Tributário de Lisboa 5 petições de oposição/reclamação do ato do órgão de exe-
cução fiscal que foram entregues no Município, dando-se cumprimento ao disposto no Código de Proce-
dimento e de Processo Tributário;
tDe 1 de abril a 31 de maio de 2015 arrecadou-se receita no valor de €562.402,66
tForam feitos 1.183 atendimentos aos executados.
Tesouraria
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TESOURARIA
01 ABRIL A
31 MAIO
Ao nível da RECEITA
* Atendimentos (área de recebimentos) 6.165
munícipes/cidadãos (tempo médio de
espera= 01:21 minutos)
* Atendimentos via e-mail 941
* Correspondência entrada para cobrança
Número de cheques 121
Número de Guias Resumo 1790
Número de Faturas avulsas 8066
Ao nível da DESPESA
* Autorizações de Pagamento Fornecedores/Bancos 252
* Autorizações de Pagamento Fornecedores/Tesour. 125
* Autorizações de Pagamento Vencimentos/Bancos 3
* Autorizações de Pagamento Vencimentos/Tesour. 2
* Reembolsos 19
Informações diversas 15
Ofícios Diversos 51
Outras atividades no âmbito das competências atribuídas
tRespostas a diversas questões colocadas, por e-mail, pelos Serviços municipais;
tApoio aos diversos Postos de Cobrança no âmbito da utilização dos Terminais de Pagamento Automático;
tApoio no âmbito da instalação e operacionalização dos depósitos a efetuar pelos Postos de Cobrança nos
Equipamentos de “Home Depósit”, do Banco Santander, a funcionar na Polícia Municipal, Cemitério do Alto
de S. João, Cemitério de Benfica e Cemitério dos Olivais;
tRecebimentos no Sistema GIC (Gestão Integrada de Contra Ordenações). Verificação e apoio à Divisão de
Contra Ordenações no âmbito de todos os recebimentos, em GIC, e respetiva arrecadação em SAP de modo
a permitir a cobrança/execução orçamental na Tesouraria;
Informação Escrita |
27
tColaboração permanente com o Departamento de Contabilidade no âmbito do processo de reconciliação
bancária e prestação de contas. Envio diário dos Saldos Orçamentais e Extraorçamentais, com previsão de
receitas e despesas fixas mensais;
tGestão dos cheques devolvidos pelas Instituições Bancárias (no período em análise foram devolvidos 3
cheques os quais já foram resgatados);
tConsultas aos Bancos no âmbito das Aplicações Financeiras;
tAtendimentos telefónicos diversos e respetivos encaminhamentos quando não se trata de assuntos rela-
cionados com a Divisão de Tesouraria.
Nelson Souza
Diretor Municipal de Finanças
Informação Escrita |
28
Informação Escrita |
2929
Informação Escrita |
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Direção Municipal de Recursos Humanos
Gabinete da Diretora Municipal
tRealização de reunião com os dirigentes de primeira linha para apresentação da metodologia de afetação
dos trabalhadores à nova estrutura orgânica dos serviços municipais e realização de reuniões sectoriais para
preparação da lista de afetação.
tCoordenação do plano de acompanhamento das juntas de freguesia na área dos recursos humanos, através
da realização de reuniões com juntas de freguesia para acompanhamento e apoio personalizado ao processo
de transição de recursos humanos.
tProdução da newsletter iRH, para divulgação com o boletim de vencimento e da newsletter mensal RH
Números, com os principais indicadores de RH da CML.
Departamento de Gestão de Recursos Humanos
I – Reestruturação dos Serviços Municipais
Com a aprovação da proposta de ajustamento à Orgânica dos Serviços Municipais pela Assembleia Munici-
pal a 28 de abril e a respetiva publicação em Diário da República a 21 maio, em colaboração com todas as
Unidades Orgânias, foi preparadao o Despacho de afetação de todos os trabalhadores à nova Estrutura Mu-
nicipal, o qual será publicado em Boletim Municipal.
II- Procedimentos Concursais
Em 7 de maio de 2015, na sequência de autorização vertida na Deliberação n.º 350/AML/2014 da Assembleia
Municipal de Lisboa, o Município de Lisboa procedeu à abertura, mediante a publicação de aviso em Diário
da República, de dois procedimentos concursais comuns para admissão de 15 (quinze) trabalhadores da ca-
tegoria de Assistente Operacional (Coveiro) e 11 (onze) trabalhadores da categoria de Assistente Operacional
(Tratador-Apanhador de Animais), com vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado e destinados a indivíduos com e sem vínculo de emprego público previamente consti-
tuído. No total, foram rececionadas 305 candidaturas para a categoria de Assistente Operacional (Tratador-Apa-
nhador de Animais) e 185 para a categoria de Assistente Operacional (Coveiro).
tConcurso externo de ingresso para a categoria de Bombeiro Sapador do RSB
Teve lugar no passado dia 30 de maio a aplicação do primeiro método de seleção, Prova de Conhecimentos
Gerais, tendo-se apresentado 338 candidatos dos 604 admitidos. Seguem-se as fases de inspeção médica,
provas físicas e exame psicológico de seleção, todos estes métodos de seleção de caracter eliminatório.
tProcedimento Concursal Comum para Assistente Operacional – Cantoneiro de Limpeza
Em 21 de maio de 2015 foi publicitada, através do Aviso nº 5552/2015 no Diário da República, 2ª série, nº 98
de 21 de maio, a lista de candidatos a excluir com indicação dos motivos de exclusão, encontrando-se a de-
correr até ao dia 4 de junho de 2015, inclusive, o prazo de audiência dos interessados para os candidatos, que-
rendo, dizerem por escrito o que se lhes oferecer sobre a intenção de exclusão.
Informação Escrita |
32
III - Reporte dos Recursos Humanos à DGAL
Foi elaborado e enviado à DGAL o INPUT Recursos Humanos (OE) com vista a dar cumprimento ao disposto
no n.º2 do art.º 62.º e n.º2 do art.º 64º da Lei do OE/2014. Atualmente, o número de efetivos da CML e das
Empresas Municipais sofreu um ligeiro aumento de 0,45% no 1º trimestre de 2015.
Dados relativos ao primeiro trimestre de 2015
Stock de trabalha-dores em
31/12/2014
Entradas
SaídasAposen-tação/
Reforma
Saídas Cessação decomissão de
serviço
Saídas Cessação decontrato detrabalho pormotivo im-putável a
qualquer daspartes
SaídasCessação demobilidade
interna
Saídas Celebração de
contrato decedência entremunicípio/SM eempresas locais
SaídasCessação
do contratode cedên-
cia
SaídasOutras
situações
SaídasTotal
Stock acumu-lado nofinal do
trimestre
Stock esti-mado detraba-
lhadores a31/12/2015
Do Município 7741 45 17 1 3 1 36 58 7728 7710
Do serviço municipalizado
− − − − − − − − − − − −
Do município emmobilidade naárea metropoli-tana ou comu-nidadeintermunicipal
− − − − − − − − − − −
Das empresasmunicipais sob in-fluência domi-nante domunicípio
784 61 5 5 10 835 836
Total 8525 106 17 0 6 3 0 1 41 68 8563 8546
Também foi elaborado e enviado à DGAL, o reporte de informação referente ao pessoal ao serviço – entradas
e saídas relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março e o reporte de recursos humanos (SIOE) referente
ao 1º trimestre de 2015.
IV – Principais dados de gestão
A 31 de maio de 2015, o Município de Lisboa dispunha de um efetivo de 7.708 trabalhadores, acrescido de
394 contratos de prestação de serviços, distribuídos pelos seguintes vínculos:
t7.134 – CTFP por Tempo Indeterminado;
t152 - Regime de Substituição;
t353 – Nomeação;
t16 – Comissão de Serviço;
t53 – Outras Situações (categorias não enquadráveis, Mobilidade Interna e Acordo de Cedência de Interesse
Público do Exterior);
t394 – Contratos de Prestações de Serviços;
N.º de Trabalhadores por Carreira/Categoria/Cargo
tDirigente – 156;
tTécnico Superior – 2.233;
tAssistente Técnico – 1.491;
tAssistente Operacional – 2.315;
tEducadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Carreira não Revista) – 41;
tEnfermeiro (Carreira não Revista) – 4;
tFiscal Municipal (Carreira não Revista) – 139;
Informação Escrita |
33
tFiscal Obras (Carreira não Revista) – 54;
tInformática (Carreira não Revista) – 129;
tGuarda-florestal – 31;
tCarreiras Subsistentes – 20;
tPolicia Municipal – 320;
tBombeiro Sapador – 775;
Nota – Não inclui os Contratos de Prestação de Serviços
Admissões e Saídas
Regressos/Mobilidade na Categoria/ Procedimento Concursal – 29
tProcedimento Concursal - 8
tMobilidade na Categoria – 9
tRegresso de Licença sem Remuneração – 6
tNomeação em Comissão de Serviço – 1
tCessação de ACIP noutro Organismo – 1
tCessação de ACIP – 2
tACIP – 1
tRegime de Substituição Pessoal Dirigente – 1
Saídas – 27
tAposentação – 13
tFalecimento – 1
tMobilidade na Categoria para o exterior - 3
tReforma - 1
tDemissão – 2
tLicença sem Remuneração – 4
tCessação de nomeação – 2
tACIP para exterior - 1
Departamento de Desenvolvimento e Formação
33
FORMAÇÃO INTERNA Cursos Ações Formandos Horas
Assistidas Duração Custos
ARQUITETURA E URBANISMO 1 2 46 367 16 354,34
BIBLIOTECONOMIA, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
1 1 12 360 60 1.321,56
CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA CIVIL 1 1 5 21 100 4.981,50
DESENVOLVIMENTO PESSOAL 2 4 47 1.394,5 125 1.820,54
DIREITO 8 10 177 2096 143 3.463,84
ENQUADRAMENTO NA ORGANIZAÇÃO 3 4 86 920 68 1.478,14
1. Atividades de Formação
Informação Escrita |
34
Estágios Curriculares 40
Estágios de Valorização Profissional 6
Estágios Habilitantes 1 Estágios de Formação Profissional 0
Estágios Internacionais Erasmus e Leonardo da Vinci 5
TOTAL 52
4. Estágios
3. Área da Formação e Sensibilização para o ExteriorEscolas de Jardinagem e de Calceteiros Destinatários N. Part.
A Formação na área da Jardinagem possuam habilitações escolares inferiores ao 9º
de jardinagem, pessoas portadoras de deficiência, séniores e crianças
31
B - Formação na área da Calçada
Desemprpossuam habilitações escolares inferiores ao 9º ano, munícipes e profissionais de outras áreas, amadores da calçada
20
C - Sensibilização para o Exterior na área da Jardinagem
Alunos do Pré-escolar, 1º, 2º ciclo, pessoas com deficiência ou incapacidade e seniores.
407
FLORICULTURA E JARDINAGEM 1 1 72 344 6 0,00
HOTELARIA E RESTAURAÇÃO 1 1 19 57 3 0,00
INFORMÁTICA NA ÓTICA DO UTILIZADOR 9 12 133 3266 293,5 6.357,52
LINGUA E LITERATURA MATERNA 1 1 12 105 9 208,66
LINGUAS E LITERATURAS ESTRANGEIRAS 1 1 13 195 1,5 0,00
PROTEÇÃO DE PESSOAS E BENS 3 22 286 1818 156 1.041,84
QUALIDADE 1 1 14 126 9 885,60
SAÚDE 2 2 159 670,5 17,5 291,65
SECRETARIADO E TRABALHO ADMINISTRATIVO
1 1 17 255,0 15 1.020,00
2. Área da Educação e Formação de Adultos
Programa + Valor Lx Indicadores
Nº de participantes em ações de diagnóstico e encaminhamento para a qualificação 88
Nº participantes encaminhados para ofertas de qualificação escolares e/ou profissionais 21
Nº de participantes em Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Nível Secundário, B3 ou Nível Profissional)
80
Resultados Qualitativos
Ações de Formação, Workshops ou Ações de esclarecimento e sensibilização
Visitas Técnicas Internacionais
Metodologias, Estudos, Desenvolvimento de Projetos e participação em Eventos Científicos
Participação no Plano de Apoio à Reforma Administrativa e outras atividades do DDF
Informação Escrita |
35
Departamento de Saúde, Higiene e Segurança
A – Unidades de Educação
Principais atividades desenvolvidas nas creches e no jardim de infância
tAtividades de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical, de acordo com os projetos pedagógicos
tAtividades relacionadas com a Páscoa e a primavera
tCelebração da Páscoa
tElaboração de presentes para as mães
tCelebração do Dia da Mãe
tPreparação da festa do Dia da Criança, (teatro “O macaco de rabo cortado”, realizado por todas as Unidades)
tPreparação da exposição de trabalhos das UE no espaço multiusos do Edifício Central
tAulas abertas (aos pais) de inglês e música
tVisita de campo ao Instituto Superior de Agronomia
tCelebração do Dia dos Museus, com workshop de construção de instrumentos musica com material reci-
clado, a convite da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica e Museu da Música
tParticipação na Feira de Serviços Educativos, no Museu de Lisboa, a convite do Passaporte Escolar
tParticipação na atividade “O Gigante Adamastor”, no Museu de Lisboa
tVisitas de estudo: Fundação Gulbenkian, “O jardim de olhos fechados”; Museu de História Natural, “A aven-
tura na Terra”; Museu de Lisboa, “As Varinas”; Quinta Pedagógica dos Olivais; Escola Agrícola da Paiã.
B – Gabinete de Apoio Social ao Trabalhador
Refeitórios Ativos Aposentados Total Refeições Média
Refeições/Dia Alcântara 4.158 1162 5.320 137
A. Herculano 2.506 1227 3.733 101
Boavista 4.044 566 4.610 119
C. Ajuda 459 0 459 12
C. A. S. João a) 764 134 898 15
C. Olivais a) 1.371 282 1.653 28
Olivais II b) 3.155 867 4.022 144
P.F. Monsanto 2.096 573 2.669 69
Vila Formosa 558 0 558 14
Total 19.111 4.811 23.922 639
% 79,89 20,11 100
C – Refeitórios Municipais
Atividade Total
Acompanhamento familiar 5
Entrevista 22
Acompanhamento 98
Visita domiciliária 14
Terapia de grupo 1
Novos casos 22
Informação Escrita |
36
Total
Junta Médica Municipal
Consultas 414
Altas 40
Total de Funcionários 233
Acidentes
Acidentes 99
Consultas internas 1045
Consultas de especialidade (externas) 287
Exames complementares de diagnósticos (externos) 114
Tratamentos 706
Cirurgias 12
Absentismo
Baixa por acidente 82
Baixa por doença 259
Baixas por assistência à família 116
Visitas domiciliárias 0
Junta Médica Municipal, Acidentes e Absentismo
Psicologia
Atividade Total
Consultas realizadas 957
Trabalhadores convocados 680
Trabalhadores atendidos 598
Atividade clínica complementar 280
Visitas a locais de trabalho 9
Novos casos 32
Atividade Total
Entrevista a trabalhadores acidentados 114
Relatórios de acidentes de trabalho 39
Avaliações das condições/locais de trabalho 40
Monitorizações 48
Outras intervenções técnicas 125
Pareceres/Relatórios técnicos 7
Fátima Fonseca
Diretora Municipal de Recursos Humanos
Medicina do Trabalho Posto Médico
Central Campo Grande
Total
Exames de Saúde
Convocados 947 541 1488
Exame de Admissão 0 0 0
Exame Inicial 6 14 20
Exame Periódico 429 175 604
Exame Ocasional/Complementar 290 112 402
Intervenções de Enfermagem
Vacinas 37 55 92
Tratamentos 51 244 295
Exames complementares de diagnóstico 1766 2794 4560
Exames/Consultas Externas
Exames complementares de diagnóstico 381 263 644
Consultas de especialidade 6 49 55
D - Saúde, Higiene e Segurança
Higiene e Segurança
Informação Escrita |
37
Direção Municipal de Planeamento,Reabilitação e Gestão Urbanística
Departamento de Planeamento e Reabilitação Urbana
Projetos / Ações concluídas / Ações em curso:
Propostas de Câmara aprovadas no âmbito da ação do DPRU: fixação do fator de ponderação a introduzir na
fórmula de cálculo das compensações urbanísticas previstas no art.º 63.º-B do RMUEL; alteração aos limi-
tes da ARU de Lisboa (discussão pública); retificação da versão final do PPRU da Madragoa; revogação do
PU do Vale de Chelas; Proposta do Plano de Ação do Ruído de Lisboa.
Assuntos em acompanhamento direto: Quinta do Olival (AUGI); PP da Pedreira do Alvito; Hospital Miguel Bom-
barda; Vila Dias; Unidade de Execução das Furnas; Ponte ciclável no Vale de Alcântara; Estudo do Corredor
Oriental; Quinta do Grafanil (AUGI); Preparação do PPRU das Janelas Verdes;
Supervisão da elaboração do REOT; Acompanhamento do Projeto GeoSIG e Programa ClimAdapt; Protocolo
de Colaboração CML/LNEC. Participação no projeto MORGENSTADT City Challenge com a Equipa de Missão
Lx-Europa 2020. Prestação de contributo para a Estratégia Nacional de Habitação; Participação na Conferên-
cia Baixa Pombalina; Apresentação sobre Alterações Climáticas (ICS); Prestação de ação de formação sobre
Ordenamento do Território ao DJ (CIUL); Receção de delegação de visitantes noruegueses/apresentação da
frente ribeirinha; Acompanhamento de visita à Baixa Pombalina Governador de Banguecoque; Receção a de-
legação do Estado de S. Paulo; Colaboração com o GABIP/Ex-SAAL e Autoconstrução; Participação no Grupo
de Trabalho formado pelo despacho 4/P/2015, para a avaliação da relocalização, e definição do modelo de fun-
cionamento e gestão do Arquivo Municipal.
Divisão de Plano Diretor Municipal
Ações em curso: ClimAdaPT.Local (participação no projeto, visando a construção da estratégia local para
as alterações climáticas de Lisboa); REOT 2014 (coordenação/colaboração); Cartas de Equipamentos Co-
letivos em vigor (monitorização); equipamentos coletivos e espaço verde e de utilização pública em IGT, lo-
teamentos e processos (avaliação de carências); apoio ao NREC (vistorias e pareceres sobre intervenções
em bens da CMP); PDM 2012 (apresentação a delegações estrangeiras e a professores e alunos da UL); 1ª
Alteração do PDM 2012 (coordenação/participação); elaboração de pareceres técnicos (PDM; equipamen-
tos coletivos; mobilidade e transportes);2ª Revisão/Alteração do PDM 2012 (coordenação/colaboração);Re-
visão da Carta Educativa (coordenação/colaboração); Revisão da Carta da Saúde (coordenação/colaboração);
Elaboração da Carta da Atividade Física e do Desporto (coordenação/colaboração); gestão do email
pdm@cm-lisboa.pt (respostas a munícipes); Concurso Público Parque Ribeirinho Oriental (participação no
júri do concurso); PP Calçada da Lajes (colaboração no âmbito da mobilidade e transportes); “Faz-te For-
ward”, Programa promovido pela Tese (mentoria e job-shadowing a jovem licenciado em Geografia). Ações
concluídas: Estratégia Nacional da Habitação (apreciação para emissão de parecer); Plano do Arvoredo de
Lisboa (emissão de parecer).
Informação Escrita |
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Divisão de Projetos e Estudos Urbanos
Ações em curso: Projeto “Uma Praça em cada Bairro”: Projetos das 30 Praças Prioritárias, foram definidos
3 fases de intervenção. Conclusão de todas as ações de Participação Pública da 1ª Fase (Largo do Calvário,
Avenida da Igreja, Praça do Chile, Picoas e Saldanha, Estrada de Benfica – Largo da Igreja, Rua de Campo-
lide, Largo de Santos); Preparação do material, agendamento e apresentação das sessões presenciais relati-
vas à fase 1. Elaboração e conclusão dos 10 Programas Preliminares da Fase 1. Elaboração de Propostas de
Aquisição de Serviços dos Projetos de Execução de Especialidades da 1ª Fase.
2ª Fase, com preparação de pedidos de cadastros de infraestruturas e outros pareceres técnicos relevantes.
Desenvolvimento e conclusão de todas as ações de Participação Pública on-line da 2ª Fase (Avenida Roma,
Largo do Leão, Alameda do Beato, Rua de Belém, Largo da Igreja de Santa Isabel, Largo de Alcântara, Alameda
das Linhas de Torres, Alameda Manuel Ricardo Espírito Santo, Praça da Alegria e Largo do Rato.
Desenvolvimento de todas as ações de Participação Pública on-line da 3ª Fase (Largo do Conde Barão, Largo
do Ministro, Largo da Boa-hora à Ajuda, Praça Viscondessa dos Olivais, Parada do Alto de São João, Praça
da Figueira, Largo do Rio Seco, Rua da Centeeira, Rua Padre Américo e Rua Palmira Bastos).
Loteamentos de Iniciativa Municipal em curso no período: LIM da Rua República da Bolívia (elaboração da pro-
posta de Loteamento), Loteamento da Av. Mário Moutinho (inicio dos procedimentos), Loteamentos de Iniciativa
Municipal concluídos no período: LIM do Bairro da Boavista. Estudos de Edificabilidade de Iniciativa Munici-
pal em curso no período: Av. Infante D. Henrique, Rua Domingues Sequeira. Elaboração do Estudo Urbano da
Rua de Campolide. Participação na Equipa de Missão para a Rentabilização, Valorização e Promoção de Ati-
vos Imobiliários / DPSVP; Participação na Equipa NAME / DMMT; DLU no âmbito da fase de licenciamentos
decorrentes do LIM do Bairro da PRODAC-SUL; Gabip EX-SAAL e AUTOCONSTRUÇÃO s/ projeto de espaço
publico para a envolvente do Bairro Novo Horizonte. Coordenação do Plano Geral da Rede de Subestações Elé-
tricas. Plano Geral da Rede de Postos de Abastecimento de Combustível; Acompanhamento de Estudos de Cir-
culação e Gestão de Tráfego (Largo do Rato, Eixo Terciário Principal da Cidade entre Marquês de
Pombal-Campo Grande e Praça de Espanha). Rua Cláudio Nunes; Av. Cidade de Praga; Rua de Campolide. Ar-
ticulação com o Gabinete VMS relativamente à viabilidade das propostas de localização de Silos Automóveis
na Av. da Igreja e na Graça. Estudo de Espaço Público das Avenidas Novas. Análise da intervenção na Estrada
Paço do Lumiar / Rua Direita / Estrada do Lumiar. Análise de locais a intervir na sequência da alteração da linha
de Alta Tensão na Rua Morais Soares. Frente Ribeirinha - coordenação da implementação do projeto integrado
do Terminal de Cruzeiros. Análise da proposta apresentada para a Doca de Pedrouços/ Marina do Tejo. Coor-
denação da repavimentação de espaços públicos resultante de intervenções em subsolo, em articulação com
a Divisão de Controlo de Intervenções na Via Pública e Subsolo da DMPO. Continuação da elaboração do pro-
jeto de requalificação e reperfilamento da rua de Alcântara; Adaptação do projeto para a zona fronteira ao
Complexo Desportivo do Areeiro; Elaboração do Projeto “Percurso Pedonal Saudável”.
DPT - Divisão de Planeamento Territorial
Projetos/ Ações em curso: Alteração do PUALZE; Planos de Pormenor: Calçada das Lajes; Quinta da Bela-
Flor; Alteração do PP das Amoreiras; Alteração do PP1- Zona Central da Expo; Alteração do PP2- Recinto da
Expo; Alteração do PP3- Zona Sul da Expo. Unidade de Execução: Alteração da UE das Furnas a Sete-Rios; Es-
Informação Escrita |
39
tudos Urbanísticos: Murtas-Calvanas e da Charneca do Lumiar. Loteamentos municipais: Quinta do Marquês
de Abrantes e Alfinetes e Av. Marechal Teixeira Rebelo; Programa de Ação Territorial da Colina de Santana; En-
quadramento da componente acústica nos processos dos planos em elaboração; Apreciação e emissão de pa-
receres de processos da gestão urbanística; Coordenação e acompanhamento: PPRU da Calçada da Ajuda;
PP do Aterro da Boavista Poente; PP da Estrada da Torre; PP Casal do Pinto; PP Pedreira do Alvito; Unidade
de Execução da Praça de Espanha; Unidade de Execução da Quinta da Bela Vista; Unidade de Execução do Pote
d´Água; Unidade de Execução Marquês de Olhão; Unidade de Execução da Estação do Oriente Norte; Unidade
de Execução da Estação do Oriente Sul; Unidade de Execução Poente da Estação do Oriente; Unidades de Exe-
cução: Av. Infante D. Henrique; Das Garridas; do Alto dos Moinhos; Estudo de Viabilidade do Corredor Orien-
tal do Vale de Chelas; Estudos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica dos planos em elaboração;
Monitorização dos IGT em elaboração; Avaliação Ambiental Estratégica do PP do Aterro da Boavista Poente.
Divisão de Reabilitação Urbana
Proposta de Alteração da Delimitação da ARU: Aprovação em Câmara; Abertura do período de participação
pública; realização de sessão de apresentação no CIUL. Estratégia de Reabilitação Urbana: Relatório de Mo-
nitorização; Esclarecimentos a unidades orgânicas, munícipes e a outros municípios sobre benefícios e in-
centivos fiscais. PPRUs Colina do Castelo: Articulação com entidades locais e unidades orgânicas
nomeadamente UITCH para construção do diagnóstico e proposta; Desenhos dos alçados de rua com reco-
lha de elementos GESTURBE, Arquivo Municipal e UITCH, complementados com trabalho de campo. PPRUs
Bairro Alto e Bica: Articulação com entidades locais e unidades orgânicas nomeadamente UITCH para cons-
trução do diagnóstico e proposta; Desenhos dos alçados de rua com recolha de elementos GESTURBE, Ar-
quivo Municipal e UITCH, complementados com trabalho de campo. Em articulação com UITCH elaboração
das fichas dos bens da Carta Municipal do Património (CMP). PPRU da Madragoa: Aprovado em AML. Pro-
posta de refificação devida a receção de participçaõ de cidadãos recebida pela JF mas não enviada à CML
PPRU das Janelas Verdes: realização dos Termos de Referência; Apresentação à UITCH e à DPT. Outros Pla-
nos: Participação na realização de outros planos no quadro dos bens da CMP. Bairro Azul: apreciação da nova
proposta em formato “Manual de Boas Práticas”. Prémio Valmor e Municipal de Arquitetura: Recolha e siste-
matização de dados das obras concluídas em 2013 e 2014. Prémio Nacional de Reabilitação Urbana: Reali-
zação de candidaturas Casa da Severa para 2013 (vencedora) e Quarteirão dos Lagares, para 2014. Prémio
IHRU: preparação das candidaturas para o prémio de 2014. Candidatura de Lisboa a Património Mundial da
UNESCO: Arranque da proposta de candidatura como Paisagem Urbana Histórica na sequência da visita do Co-
missário da UNESCO a Lisboa; aferição de conceitos e critérios; preparação de proposta de Valor Universal
Excecional para atualização da Lista Indicativa da UNESCO; Colaboração na receção à visita do Governador
de Banguecoque. Operações com financiamento QREN: (Mouraria e Bairro Padre Cruz): gestão das opera-
ções em articulação com os respetivos coordenadores; controlo de execução física e financeira das opera-
ções; articulação com entidade gestora PORLisboa; Propostas de reprogramação submetidas ao PORLisboa,
em articulação com os respetivos coordenadores e Direção Municipal de Finanças; atualização de dados das
operações concluídas no site CML e na plataforma PORLisboa; realização dos relatórios finais das operações.
Carta Municipal do Património Edificado Paisagístico (CMP): Elaboração do respetivo manual de preenchi-
mento; proposta de bens a inserir na CMP decorrente do da Alteração ao PDM (Parque das Nações); proposta
Informação Escrita |
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para alteração/atualização dos bens CMP no quadro da próxima revisão do PDM; realização de vistorias e pa-
receres patrimoniais sobre intenções de intervenção em bens CMP no âmbito da gestão urbanística; partici-
pação nas reuniões de apreciação de operações urbanísticas promovidas pela SRU Ocidental. Propostas de
classificação: análise das propostas de classificação da DGPC com emissão de contributo para resposta
àquele organismo; Emissão de pareceres sobre património individualmente classificado com vista à isenção
de IMI. PISAL: Participação na Comissão Municipal do Azulejo através da designação de um técnico (Despa-
cho 63/P/2012); coordenação do Grupo V do PISAL; coordenação do Glossário sobre azulejaria e preparação
da respetiva publicação. Prémio Lojas Tradicionais: conclusão de proposta de regulamento com DMEI. Proto-
colo Águas Mineromedicinais de Alfama: elaborada proposta de estabelecimento de protocolo entre CML, La-
boratório Nacional de Energia e Geologia e Direção Geral de Energia e Geologia e preparação de protocolo de
estudos de recursos geotérmicos na cidade de Lisboa entre a CML e o LNEC.
Equipa GABIP/ AUGI - Projetos/ Ações em curso:Realização de atendimentos vários para instrução de
projetos de legalização das edificações no âmbito do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística
das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, e implementação de propostas de simplificação no âmbito da entrada em
vigor das alterações ao RJUE; Alto do Chapeleiro - Acompanhamento da resolução das situações pendentes;
Sete Céus - atendimentos para esclarecimentos de dúvidas sobre escrituras e legalizações no âmbito do Al-
vará n.º1/2014; Galinheiras - Continuação da elaboração da proposta de plano, acompanhamento dos Lotea-
mentos de Iniciativa Particular (Rua Teresa Saldanha, Rua do Eucalipto e Quinta da Assunção); Rua A e Rua
B à Azinhaga Torre do Fato - acompanhamento dos projetos de legalização das construções existentes;
Quinta do Olival/Casal dos Abrantes - Continuação da elaboração da proposta de plano, reuniões várias para
acompanhamento dos projetos de legalização das construções existentes, acompanhamento do Projeto Bip-
Zip (+Perto); Quinta do Grafanil - preparação dos termos do contrato de urbanização com vista à emissão
do Alvará de Loteamento de Iniciativa dos Particulares; Quinta da Mourisca - a aguardar enquadramento na ARU
Santa Clara; Rua Particular à Az. dos Lameiros/Quinta das Camareiras - conclusão da proposta de Lotea-
mento; Rua Particular à Az. da Cidade - a aguardar enquadramento na ARU Santa Clara; Quinta da Torrinha -
Continuação da elaboração da proposta de plano, elaboração de pareceres e informações várias sobre os pro-
jetos de legalização das construções existentes.
Políticas de Solos e Valorização Patrimonial
Da Gestão do Património Imobiliário em Geral
No período em apreciação justificam especial referência: Análise e preparação das alterações ao (novo) Re-
gulamento de Património; Continuação do processo de internalização do património da EPUL, designadamente
quanto à inventariação dos bens na esfera do Município, à criação de contas de contrato de arrendamento ha-
bitacional e não habitacional, condomínios, à preparação e outorga de contatos de compra e venda das Resi-
dências do Martim Moniz; Preparação e acompanhamento dos procedimentos para lançamento de novas
hastas públicas, em articulação com a DMHDS; Acompanhamento da divulgação das hastas aprovadas, no-
meadamente com a colocação de faixas e cartazes promocionais e visitas aos imóveis; Acompanhamento da
promoção e preparação dos termos e condições da hasta pública de alienação do terreno da antiga Feira Po-
pular; A continuação, em articulação com o DPRU, das ações de valorização do património fundiário, com iden-
tificação de propriedades municipais com capacidade construtiva e potencial de alienação, desenvolvendo os
Informação Escrita |
41
adequados estudos urbanos e antecipado saneamento de cadastro, inscrição matricial e registo predial; Con-
tinuação dos trabalhos conducentes ao levantamento de todos os direitos de superfície, de todos os arrenda-
mentos comerciais e cedências precárias; Continuação dos trabalhos de colaboração com o GABIP-AUGI, no
âmbito da regularização das AUGIS; Elaboração de resposta de esclarecimentos ao Tribunal de Contas; Acom-
panhamento de processos expropriativos em curso.
Operações Patrimoniais
Aprovada, a constituição do direito de superfície constituído sobre uma propriedade municipal, sita à Rua Joa-
quim Fiadeiro na freguesia da Ajuda, com a área de 1.500 m2, a favor dos Bombeiros Voluntários da Ajuda; Apro-
vada a revogação do direito de superfície constituído a favor da “Casa do Minho” sobre um terreno municipal,
com a área de 2.762,50 m2, localizado na Travessa do Pardal, freguesia da Ajuda; Aprovado o lançamento de
hasta pública para alienação de 20 prédios no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois; Apro-
vado o lançamento de hasta pública para alienação de ativos municipais em património disperso.
Do Património Objeto de Avaliação
Durante este período foi desenvolvida uma metodologia de base e um modelo resumo de valorização da propriedade
municipal a adotar para futuro, com recurso a parcerias externas capazes de disponibilizar informação atualizada cre-
dível sobre as condições de mercado na Cidade. Correspondendo às solicitações efetuadas, promoveram-se ava-
liações e, ou, estimativas valorativas para 40 propriedades, umas municipais, outras particulares.
Dos Direitos de Preferência
Para o eventual exercício do direito legal de preferência relativamente à compra de imóveis particulares no
concelho de Lisboa, no período em causa, foram analisados 265 processos administrativos e 1691 anúncios
Casa Pronta.
Outras Atividades Relevantes
Registos: No período em apreciação foram efetuados 5 abates matriciais e 26 criações matriciais; Foram efe-
tuados 12 registos, nos quais se englobam aquisições e ónus. Cadastro: No período em apreço foram efe-
tuados 19 lançamentos e atualizações e 90 correções em cadastro. Imobilizado: No período em apreciação,
e no que respeita à criação de bens na base de dados do imobilizado, foram criados: 1 bem, abatidos 56 bens
e contabilizadas 99 empreitadas.
No âmbito da Administração do Património Imobiliário
Na sua missão de assegurar a administração do património imobiliário municipal que não se encontra afeto a
outros serviços ou empresas municipais, a DAPI tem atualmente o controlo de 5.114 contratos de ocupação
imobiliária do domínio privado municipal, dos quais 4.755 estão ativos e cerca de 359 encontram-se cance-
lados e com dívidas para pagar, que se repercutem no seguinte:
Rendas/Taxas/contrapartidas:
Liquidação: 2.125.249,14 €
Cobrança: 1.409.825,65€
4 Alterações de rendas a pedido da DMH; Celebração de 1 contratos de arrendamento;
Informação Escrita |
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222 Ofícios de notificação de divida; 50 Aberturas de contratos habitacionais e não habitacionais; 12 Abertu-
ras de contrato de direito de superfície; 13 Cancelamentos de contratos habitacionais/não habitacionais; 1
Regularizações de dívidas de contratos de ocupação imobiliária através de acordos de pagamento; 65 Auto-
rizações de venda/direitos de preferência de fogos em direito de superfície; Celebração de 2 protocolos de ce-
dências de espaços municipais a entidades sem fins lucrativos; Representação do Município de Lisboa em 15
Assembleia de Condóminos; Administração de condomínio em 1 prédios; Acompanhamento de condomínios
em cerca de 293 prédios e 658 frações; Preparação de 19 processos para Escritura Pública de vendas de mo-
radias municipais; Solicitação de 59 Certificados Energéticos a Sociedade CPU Consultores; Lançamento de
1 concurso público; Levantamento, análise e elaboração de fichas de 0 processos de Direito de Superfície; Aná-
lise fatual e jurídica de 16 processos de cedências precárias, 6 processos de arrendamentos de espaços não
habitacionais, 3 processos de arrendamentos de espaços habitacionais e 1 direito de superfície; Propostas de
desocupação de espaços municipais ocupados sob a forma de cedências precárias habitacionais e não ha-
bitacionais; Análise de requerimento a solicitar compensação financeira no âmbito de realojamento provisório
para obras de reabilitação.
Informação Geográfica e Cadastro
Elaboração do esboço do limite predial no âmbito da Carta de Cadastro Predial Georreferenciado do Municí-
pio de Lisboa; Atualização do cadastro predial em função dos processos de construção entrados em formato
digital; Resposta a pedidos de informação cadastral; Atualização da cartografia base existente, em função dos
processos Gesturbe e de elementos recebidos; Georreferenciação dos registos e matrizes prediais; Gestão do
Roteiro de Moradas Georreferenciado; Atualização da cartografia base existente referente à numeração de po-
lícia e toponímia Preparação de caderno de encargos para o fornecimento de cartografia à escala 1:100 para
a área em falta do concelho de Lisboa; Produção de mapas e resposta a pedidos de informação/documenta-
ção; Apoio a diversos departamentos da CML na área dos sistemas de informação geográfica; Manutenção e
Gestão da aplicação informática Lisboa Interativa; Continuação do apoio na elaboração da Carta Educativa e
Desportiva; Apoio ao desenvolvimento de aplicações móveis de base espacial; Acompanhamento dos traba-
lhos de desenvolvimento da aplicação Geo-Sig; Fornecimento de cartografia e informação geográfica sobre o
concelho de Lisboa para os serviços assim como respostas a muitos pedidos externos; Envio ao Instituto Na-
cional de Estatística relativamente às estatísticas mensais da construção e habitação a enviar a este Instituto;
Produção de relatórios com periodicidade pré-definida relativos á atividade do urbanismo para entidades in-
ternas e externas á CML.
VISTORIAS EXECUTADAS
DAPI - Processos, Entradas, Levantamentos, Desocupações, Cedências 118
DOP - Hasta Pública, Levantamento Arquitetónicos 38
Juntas de Freguesia 0
Solicitações das Unidades de Projeto 0
Vistorias GOPI 150
Informação Escrita |
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Departamento de Gestão UrbanísticaDivisão de Projetos Estruturantes
Acompanhamento e apoio à UCT no âmbito do Calculo de Compensações Urbanísticas e no âmbito do Re-
gulamento Municipal que aprova os Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal (créditos);
Elaboração de estudos de viabilidade urbanística e construtiva e acompanhamento de elaboração de Estudos
Prévios no âmbito das Operações Urbanísticas enquadradas nas competências da DPE; Simulação de TRIU e
de Calculo de Compensações Urbanísticas para procedimentos acompanhados pelo DPSVP.
Processos de licenciamento Despachados pela DPE - 185
Divisão de Loteamentos Urbanos
Foram apreciados/tramitados:
7 URB`s – 3 elementos/ esclarecimentos; 1 discussão pública; 1 caducidade; 2 arquivo;
5 EDI`s – 1 favorável; 3 elementos/ esclarecimento; 1 parecer;
7 DOC`s – 3 elementos/ esclarecimentos; 3 deferidos; 1 parecer
1 EXP`s – 1 elementos/ esclarecimentos;
Outras Atividades da Divisão de Loteamentos Urbanos: Estamos a acompanhar o processo de regularização dos
edifícios dos Bairros Fonsecas e Calçada e dos Bairros da PRODAC Sul e PRODAC Norte, bem como a regula-
rização do loteamento da Cooperativa Bela Flôr e dos loteamentos de AUGI (municipais e particulares). Acom-
panhamento da elaboração de unidades de execução, em conjunto com o Departamento de Planeamento e
Reabilitação Urbana. 32 reuniões / sessões de trabalho com munícipes/promotores e outros serviços municipais
Divisão de Uniformização e Controlo Urbanístico
No âmbito da uniformização e simplificação de procedimentos: Realização ação de sensibilização sobre a apli-
cação do Regulamento de Ocupação da Via Pública com Estaleiros para Obras (ROVPEO) na Polícia Munici-
pal; Elaboração de novo modelo de Ficha de Elementos Estatísticos a ser entregue nos pedidos de controlo
prévio, visando aumentar a qualidade na monitorização desses procedimentos; Em conjunto com a Divisão de
Projetos e Desenvolvimento Tecnológico, iniciou-se o procedimento para a implementação de “Alertas” em Ges-
turbe; Na sequência da publicação da Portaria nº113/2015, que define os elementos instrutórios dos pedidos
de controlo prévio do RJUE, procedeu-se à alteração das minutas de informação de saneamento liminar, bem
como à reformulação dos respetivos formulários; Adequação das minutas de informações e notificações, às
alterações ao Código de Procedimento Administrativo que entraram em vigor em abril. No âmbito do controlo
urbanístico: Durante este período a DUCU geriu um total de 324 processos, dos quais 247 envolvem o acom-
panhamento de obra, procedendo-se à seguinte atividade:
Ações de controlo urbanístico realizadas
Inspeção ao local 111
Fiscalização técnica 102
Vistoria (Autorização de utilização) 2
TOTAL 215
Propostas resultantes
Arquivo do processo 6
Contraordenação 3
Embargo total da obra 1
TOTAL 10
Informação Escrita |
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Faturas em conferência nos serviços - DPSVP 892,01
Em regularização, pagamento por encontro contas 2.376.901,20
Registo contabilístico em regularização - aprovado PIP em Reunião Câmara para Resolução - Soc Imobiliário SOLREIS, SA. Qta dos Frades - PERMUTA
10.713.468,00
TOTAL 13.091.261,21
€
€
€
€
Relativamente ao “Programa Reabilita Primeiro e Paga Depois”, iniciaram-se 3 novas obras, encontrando-se
assim, 22 obras em curso. Destacam-se ainda o início das seguintes obras: Trabalhos antecipados de de-
molição, relativos à construção do Edifício FPM 41, na Avenida Fontes Pereira de Melo (processo
nº431/EDI/2014); Demolição do Teatro ABC, no Parque Mayer (processo nº1441/EDI/2014); Trabalhos ante-
cipados de escavação, relativos à reabilitação de três edifícios e construção de um novo edifício, destinados
a habitação, na Avenida Duque de Loulé nº86-96 e Rua Luciano Cordeiro 117-119 (processo
nº1178/EDI/2014); Reabilitação de um edifício destinado à instalação de uma unidade hoteleira na Rua do Co-
mércio nº48-64 (processo nº1128/EDI/2012).
Departamento de Planeamento Estratégico e Monitorização
Divisão de Monitorização
Apoio à monitorização dos programas prioritários 2014-2017; Início do processo para desenvolvimento do
SGPI Mobile; Sistematização de informação conducente à criação de novos equipamentos escolares em es-
truturas modulares; Gestão de qualidade dos dados inseridos no sistema SGPI – atualização e correção de
dados; Ponto de situação das intervenções concluídas/ a decorrer na área abrangida pelo Plano de Urbaniza-
ção da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente, no âmbito do processo de Alteração do Plano. Difusão Ur-
bana e Conceção Material Gráfico de Apoio: Preparação e apoio às sessões presenciais “Uma Praça Em Cada
Bairro” – Fase 2 – Lg. do Leão; Av. Ricardo Espírito Santo; Alamenda Linhas de Torres; Apoío à receção de
delegações estrageiras a Lisboa – École de Chaillot; AMO Bretagne; Busines France/Scet; IKOS; Preparação e
apoio ao Projeto GeoSIG – realização de Workshop e conceção de materiais de divulgação; Programa Reabi-
lita Primeiro Paga Depois – apoio às visitas aos edifícios; Semana Reabilitação Urbana: apoio e logística du-
rante a semana do evento; Inauguração Hotel Porto Bay Liberdade – apoio à participação institucional no
evento; Atualização dos conteúdos da secção Urbanismo do portal de Lisboa; Conceção dos materiais para
evento de entrega Prémio Geomonumentos; sessão participação pública Alteração ARU; Início paginação do
Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público. CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa. Audi-
tório: Neste período decorreram no Auditório do CIUL 35 ações de Formação e Informação/ Reuniões/ Con-
ferências/ Seminários/ Cursos de serviços municipais e entidades externas; Realização das 4ª e 5ª sessões
no âmbito do 3º Encontro de Urbanismo (2015): - “Participação e cp-criação na cidade”; “Inteligência, tec-
nologia e gestão urbanas”; Exposição permanente do CIUL ” Lisboa Conhecer Pensar Fazer Cidade” / Exposi-
ção de pintura “Sorrisos de Lisboa”.Nº de Visitantes Individuais e grupo: 2756
Total registado em Dividas a Fornecedores na DMPRGU até 31/03/2015: € 109.432.458,88
Informação Escrita |
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Jorge Catarino Tavares
Diretor Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística
Encontra-se registado pela DMF na DMPRGU, divída à SGAL no âmbito da Conta
Corrente do Contrato Inominado 77.967.794,47
TOTAL GERAL 109.432.458,88
€
€
Aguarda pagamento na DMF 184.331,50
Permuta. Fração p/ transmitir após conclusão de obras PIPARU (obras em curso pela DMPO)
78.229,60
TOTAL 262.561,10
Não constitui dívida a esta data (pagamento entre Out/2014 e 2018, 85.000,00 / ano) - Aquisição Prédio na Calçada da Tapada à UCCLA
340.000,00
Não constitui dívida a esta data. Deve ser pago até 2018 por compensação de créditos. (Aquis. Convento Desagravo e Aquisição Complexo Des. Lapa)
17.770.842,10
TOTAL 18.110.842,1
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Direção Municipal de Projetos e Obras
Entre 1 de abril e 31 de maio de 2015, realizaram-se as seguintes atividades e obras, efetuadas pelas diver-
sas áreas do pelouro das Obras Municipais e que se subdividem pelos seguintes tipos de intervenção:
Área de Infraestruturas e SaneamentoProjeto e Construção de Infraestruturas e Via Pública. Fiscalização. Em curso: Percurso Pedonal Largo
Adelino Amaro da Costa / Castelo, Arranjo do Espaço Exterior Público entre a Torre 3 e o Lote H da Av. de Ber-
lim, Arranjo dos espaços públicos envolventes das Torres do Alto da Eira, Construção do Espaço público en-
volvente à Creche na Rua Francisco Lacerda, acompanhamento da execução de infraestruturas rodoviárias do
Bairro Padre Cruz.
Concluídas: Reperfilamento da Av. Infante D. Pedro e Travessa Henrique Cardoso, Chelas, Rua de Entrecam-
pos/Rua Infante D. Pedro – reperfilamento e pista ciclável, Enquadramento Paisagístico da Área expectante junto
à Escola EB1,n.º 187 e JI n.º2. Projetos: Elaboração de 2 projetos, 5 pareceres técnicos, diversas estimati-
vas de obras, informação de processos. Preparação de empreitadas e aquisições de serviços: Reabili-
tação de pavimentos e estruturas de drenagem na Cidade de Lisboa; Reabilitação de arruamentos e
infraestruturas de saneamento - Zona Norte de Lisboa; Reabilitação da infraestrutura viária e de drenagem da
2ª Circular”; Projeto de Reabilitação da 2ª Circular”; ‘Levantamento Topográfico da 2ª Circular e Acessos; Ca-
racterização Estrutural do Pavimento da 2ª Circular’; “Programa Uma Praça em cada Bairro - Levantamentos
Topográficos”.Diversos – preparação dos elementos de procedimento de 3 empreitadas e 5 aquisições de ser-
viços; elaboração de 8 inventários de património; execução de 5 levantamentos topográficos; fiscalização de
9 boleamentos e entradas especiais; realização de 3 Receções Definitivas e 1 Provisórias de obras. Sanea-
mento. Projetos: Elaboração 2 projetos de execução de drenagem pública de águas residuais e lançamento
de 3 aquisições de serviços com vista à atualização do cadastro de saneamento.Análise e pareceres de pro-
jetos: Foram analisados 14 projetos: 12 de redes de drenagem predial, 2 de rede de drenagem pública de lo-
teamentos e obras de urbanização. Foram fornecidos 51 peças desenhadas de cadastro e desenvolvidas 29
ações de cadastro de coletores, quer em atualização de coletores existentes quer de novos coletores; Manu-
tenção e conservação da rede de saneamento - Foram executadas 71 intervenções na rede de saneamento.
Foram colocadas 22 tampas de caixas de visita e 93 grelhas metálicas. A Brigada de Coletores executou 841
intervenções na rede de saneamento (entre as quais desentupimentos/limpezas de sarjetas e sumidouros, de
coletores, de fossas, da rede de drenagem de túneis e de ramais de ligação). Foram realizadas 5 vistorias a
ramais de ligação. Foi fiscalizada a execução de 25 ramais de ligação.Manutenção de Infraestruturas e Via
Pública.Conservação e Reparação de Arruamentos: Através das empreitadas de manutenção de pavi-
mentos betuminosos foram executadas recargas de pavimentos nos seguintes locais: Rua dos Lagares, Rua
Alfredo Trindade, acesso ao Instituto Ricardo Jorge. Foram executadas intervenções pontuais em pavimentos
betuminosos pelos meios próprios do Município nas seguintes vias: R. Melo Antunes, R. Marquês de Subserra,
Av. Infante Santo, R. Fresca, R. Prof. Prado Coelho, R. Coronel Ribeiro Viana, Túnel do Campo Grande, R. das
Garridas, Trav. das Garridas, R. Conde de Almister, Estrada da Pimenteira, Alameda D. Afonso Henriques, Av.
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Fontes Pereira de Melo, Av. 5 de Outubro, R. Francisco Metrass, R. Quatro de Infantaria, R. Conselheiro Aran-
tes Pedroso, Estrada da Portela, Av. Colégio Militar, R. de Campolide, R. Maestro Frederico de Freitas, R. Ale-
xandre Ferreira, R. Dr. António Martins, Estrada de Benfica, Estrada da Luz, R. dos Anjos, Estrada do Penedo,
R. Barata Salgueiro, Praça S. João Bosco, Estrada do Alvito, R. Prof. Vieira da Natividade, R. Fernando Vaz, R.
Cecílio de Sousa, R. Augusto Gil, R. Sílvio Rebelo, R. Padre António Vieira, Calçada de Carriche, Praça José
Fontana, R. D. Duarte. R. Rodrigues Faria, R. da Costa, Calçada da Quintinha, Praça do Império, R. Afonso Do-
mingues, entre outras.Conservação e Manutenção de Calçadas - A Brigada Municipal de Calceteiros exe-
cutou 158 intervenções, totalizando 550 m2 de calçada reparada da qual 20% foi calçada artística. Foram
executadas intervenções nas seguintes vias: Praça Marquês de Pombal, Parque Eduardo VII, R. 1º de dezem-
bro, Av. Almirante Reis, Praça D. Pedro IV, R. da Rosa, R. de Belém, R. Pinto Ferreira, R. S. Sebastião, R. de
Santa Apolónia, Campo Grande, R. Rodrigues Sampaio, R. Alexandre Herculano, Av. da Liberdade, Praça da
Estrela, Av. Ribeira das Naus, Av. Fontes Pereira de Melo, R. Embaixador Martins Janeira, Alameda dos Ocea-
nos, Av. de Berlim, R. das Portas de Santo Antão, Praça da Figueira, R. Augusta, Praça dos Restauradores, R.
Garrett, Passeio dos Heróis do Mar. Manutenção de Espaço Público: A Brigada LX Alerta efetuou 159 in-
tervenções. Foram substituídas 47 tampas de saneamento e 63 grelhas de sumidouro que se encontravam par-
tidas ou danificadas. Foram também colocados 232 pilaretes na Av. da Índia, junto ao Novo Museu dos Coches.
Foram colocadas 4 placas toponímicas. Empreitadas e Aquisições em curso: “Conservação de Pavimen-
tos Betuminosos na Zona Central”;“Manutenção de Infraestruturas e Via pública na Zona Centro”; “Conserva-
ção de Calçadas na Zona Oriental”; “Manutenção de Obras de Arte – Túneis e Viadutos”; “Manutenção de
guardas de segurança em diversos locais”, Empreitada n.º 2/RSB/2008– “Manutenção de marcos de incên-
dio”.Empreitadas Concluídas: “Execução de Juntas de Dilatação e Repavimentação do Viaduto da Av. Lu-
síada sobre o Eixo Norte/Sul”; “ Inspeção da passagem superior de peões sobre a Av. General Norton de
Matos, junto ao C.C. Colombo”; “Substituição de juntas de dilatação do viaduto da Av. Infante D. Henrique /
Av. de Berlim, sentido Norte/Sul e módulo do encontro sul, sentido Sul/Norte”; “Aquisição e aplicação de ma-
terial termoplástico em Sinalização Horizontal”.Controlo de Intervenções na Via Pública e Subsolo:Fis-
calização, análise e licenciamento de obras de infraestruturas do subsolo; coordenação de diversas
intervenções, coordenação com outros Serviços CML, foram emitidas 243 autorizações para obras de infra-
estruturas do subsolo.
Área de Construção e Conservação de EquipamentosProjetos: Equip. Escolares: - 27 Projetos de Beneficiação Geral ou Parcial (EB1+JI e Creches); 1 Projeto de
Construção Nova de JI; 1 Projeto de Construção Nova de EB+JI; 7 Projetos de Espaços Exteriores de EB’s.
Equip. Culturais: - 1 Projeto de Reabilitação Biblioteca de Alcântara, Projeto de Reabilitação da Igreja de
Santo António; 1 projeto de Estrutura de Proteção do Geo-Monumento em Campo de Ourique. Equipamen-
tos Desportivos: 1 Projeto de Construção - polidesportivo da Batista Pereira, na Av. de Ceuta; 1 Proj de Be-
neficiação Geral – Complexo Desportivo do Casal Vistoso e Estudo para implantação do Pavilhão “Open Play”
no Lumiar; 1 projeto de Reabilitação Piscina Penha de França. Mercados: 2 Projeto de Reabilitação: Mercado
de Arroios e S. Domingos de Benfica; 1 projeto para Instalações Sanitárias no Mercado do bairro da Encar-
nação. R.S.B. e Proteção Civil: Participação na estratégia e apoio ao trabalho de reorganização dos dispo-
sitivos de socorro de Lisboa; Alterações no Quartel de Benfica, Ampliação nas Instalações da Proteção Civil,
no SALOC da Cruz das Oliveiras e nas instalações dos Bombeiros Voluntários da Ajuda. Juntas de Fregue-
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sia: 2 Projeto Reabilitação: Novas instalações da J.F. Arroios, no Lg. Intendente e da J.F. S. Domingos de Ben-
fica, no Palácio da Alfarrobeira 1 Proj. Alteração J.F. Penha de França. Escarpas, Muros e Taludes: 24 estu-
dos de intervenções na consolidação de terrenos e reabilitação de muros.
Área da Construção e Conservação de HabitaçãoGestão e fiscalização de Obras: Obras em Curso: Demolição na Vila Reis e no Beco da Galheta; Recupe-
ração de 33 fogos no Bairro do Condado – Zona I e Zona J; Recuperação de 18 fogos nos Bairros Olivais
Norte, Olivais Sul, Laranjeiras e Casal dos Machados; Recuperação de 11 fogos nos Bairros Flamengas e Ar-
mador; Recuperação de 16 fogos nos Bairros Alfinetes, Furnas, Marquês Abrantes, Qtª Chalé e Rego; Recu-
peração de 8 fogos nos Bairros Grilo, Casal dos Machados, Alta Centro, Bela-Flor e Boavista; Recuperação de
coberturas e fachadas das Torres 1 e 2 do Alto da Eira; Recuperação de 16 fogos nos Bairros do Condado,
da Liberdade, Olaias, Telheiras, Casalinho da Ajuda, Ourives e Armador; Recuperação de 16 fogos nos Bair-
ros Grilo, Alfinetes, Rego, Qta Morgado, Olivais Velho, Olivais Norte e Casal Machados; Recuperação de 14
fogos nos Bairros Olivais Sul, Qtª Morgado, Casal dos Machados, Vale de Stº António e Vale de Alcântara; Re-
cuperação de 14 fogos nos Bairros Alta Sul, Alta Centro, Pedro Q. Pereira, Flamenga, Vale Stº António, Vale
Alcântara; Recuperação de 7 fogos no Bairro Padre Cruz; Recuperação de 11 fogos no Bairro da Boavista; Re-
cuperação de coberturas e fachadas em 2 edifícios na R. Santos Dumont e 2 edifícios da R. Filipe da Mata ;
Recuperação de coberturas e fachadas no Campo da Amoreiras, na Tv. Das Fiandeiras e no Lg. do Figueiredo;
Conclusão da recuperação do edifício sito na R. Mouraria, 8/16 / Escadinhas da Saúde, 10A; Infraestruturas,
espaços públicos, campo de jogos, Creche, residência sénior, Centro de dia no Bairro Padre Cruz; Recupera-
ção de 12 fogos dispersos na cidade de Lisboa; Recuperação do edifício sito no Beco dos Aciprestes, 12/14;
Recuperação dos edifícios sitos na R. Norberto Araújo, 21/24; Recuperação do edifício no Beco do Forno do
Castelo, 14/20; Recuperação do edifício sito no Lg. Chafariz Dentro, 25/27; Recuperação do edifício sito na
R. S. João da Praça, 2/4 – R. da Adiça, 3; Consolidação do edifício da Cisterna, em Alfama; Recuperação do
edifício sito no Beco do Espirito Santo, Recuperação dos edifícios do Pátio José Pereira., Rua do Recolhi-
mento, 35 e Beco do Leão, 2-4; Recuperação do edifício da R. Mouraria, 38/40. Obras Concluídas: Recu-
peração de 8 fogos nos Bairros Grilo, Casal dos Machados, Alta Centro, Bela-Flor e Boavista; Recuperação de
7 fogos no Bairro Padre Cruz. Intervenções realizadas pela Equipa Operacional no âmbito da Manu-
tenção de Edifícios Municipais: Emparedamentos/desemparedamentos em diversos fogos municipais/
equipamentos: 10 intervenções; Desentupimentos e reparação de roturas de água / esgotos / canalização /
boca de incêndio em fogos municipais/Equipamentos: 32 intervenções; Substituição/reparação de fechadu-
ras em apoio à D. M. Habitação e Desenvolvimento Social / Equipamentos e Departamento de Património: 22
intervenções; Infiltrações: 15 intervenções; Diversos: 70 intervenções. Intervenção ao abrigo do PIPARU:
Vistorias a 30 fogos em Bairros Municipais; Remoção e recolocação de chapa em vãos de porta a 16 fogos
em Bairros Municipais. Mudanças de fechaduras a 20 fogos nos Bairros Municipais. Arrombamento e Empa-
redamento de Vãos a 5 fogos nos Bairros Municipais.
Gestão e Fiscalização de Obras em Edifícios Municipais.Obras adjudicadas: Obra coerciva de reparação da cobertura do edifício particular sito na Av. da República
nº 17; Substituição de cobertura s na Ex-SAAL Rua Carlos Botelho – Blocos 4,5 (A e B), 6 (A e B), 7 ( A e B)
e 8; Reparação da cobertura e cúpula do Tempo de Mudar no Bairro dos Loios sito na rua Pedro José Peze-
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rat nº 13; Obras de recuperação de paredes exteriores e de elementos em riscos de queda no Palácio Marim
Olhão, sito na Calçada do Combro nº 38; Trabalhos de recuperação de muro e de construção civil na EB1 Frei
Luís de Sousa. Obras em Curso: Obras de conservação e manutenção de muros, taludes e vedações muni-
cipais; Manutenção e reparação de escolas e jardins de infância na UIT Norte; Obras de reparação e conser-
vação de outros edifícios municipais; Demolições e emparedamentos de construções municipais; Reabilitação
de 7 fogos do património municipal disperso-PIPARU; Execução de trabalhos de conservação na EB1 das Gai-
votas, sito na rua das chagas nº 28; Reparação das coberturas, terraços e fachadas do Centro de Saúde do
Bairro dos Loios, sito na Rua Pedro José Pezerat, nº 11; Execução de trabalhos para instalação da futura Bi-
blioteca da Penha de França, sita na rua Francisco Pedro Curado, nº 6 (A/B/F/G/H/I9; Execução de trabalhos de
apoio de arqueologia e de construção civil no Teatro Romano; Execução de trabalhos na cobertura do edifício
municipal da Imprensa Municipal, sito na estrada de Chelas nº 101; Obras de conservação no refeitório muni-
cipal dos Olivais, na Av. Infante d. Henrique, lote 1; Execução de isolamento térmico na cobertura e trabalhos
diversos nas instalações do Fab Lab, no Mercado Forno de Tijolo; Execução de trabalhos de reabilitação no Pa-
lácio Sinel de Cordes, no Campo de Santa Clara nº 142-145; Obras de construção civil para adaptação das
novas instalações SALOC do RSB na Cruz das Oliveiras; Ligação do elevador tipo no edifício da Rua Norberto
de Araújo, 21 Miradouro de Santa Luzia – PIPARU. Obras Concluídas: Reparação de pavimentos no edifício
municipal, sito no Campo Grande nº 13; Reparação da cobertura e fachadas do edifício municipal sito na rua
de S. Bento nº 174; Instalação de cobertura provisória no Centro de Saúde do Bairro dos Loios.
Área da Construção e Conservação de Infraestruturas Elétricas e MecânicasConservação, Fiscalização, Prevenção e Acompanhamento de instalações e equipamentos elétricos
e mecânicos realizadas ou articuladas com o DIEM. Receita de 91.370,70 €, relativa a taxas de inspe-
ção e reinspeção de ascensores; Realização de 143 Inspeções, 72 Reinspeções, 1 Inspeção Extraordinária e
5 Inquéritos a Acidente pelo quadro de Inspetores do DIEM; Projetos e Fiscalização de Instalações Elé-
tricas e Mecânicas, Vistorias e Manutenção de Ascensores: Análise de projetos para concurso e ou-
tros edifícios municipais salientando-se o Quartel do RSB de Benfica, Instalações dos Bombeiros Voluntários
da Ajuda, MUDE, Posto de Limpeza do Beato e Equipamento Social dos Loios. Apoio na realização de Fichas
de Encomenda e acompanhamento dos projetos de Instalações Elétricas, ITED, Gás e AVAC para diversas es-
colas do ensino básico e licenciamento do evento “Volvo Ocean Race”. Projetos de Instalação Elétrica,
ITED, Gás, AVAC e Solar Térmico para Bombeiros Voluntários da Ajuda, Quartel do RSB de Benfica e Equi-
pamento Social dos Loios. Manutenção e Conservação dos Ascensores instalados em Edifícios Munici-
pais; Acompanhamento e Fiscalização das Instalações Elétricas e de Telecomunicações e Instalações de Gás
das obras de Reabilitação. Acompanhamento de Empreitadas em Fogos Dispersos, Instalações de Gás, de
Eletricidade, Infraestruturas de Telecomunicações e vistorias a edifícios e fogos em conjunto com a DMHDS
e o DCMH, no âmbito do PIPARU. Fiscalização de Empreitadas de Instalações Elétricas, Telefónicas, Gás,
Ventilação e Ar Condicionado, nomeadamente: JI de Belém, Convento do Desagravo, Equipamento Campo de
Jogos Informal e do Edifício de Equipamentos de Proximidade, EB1 n.º 183 e JI N.º 5, Biblioteca de Marvila,
EB1 N.º 44 + JI, Casa da América Latina e UCCLA, EB1 n.º 9, Complexo Municipal de Marvila, Creche no Beco
do Loureiro 16, EB1 Agostinho Silva, EB1 + JI N.º 2 Parque Silva Porto, EB das Gaivotas, Mercado de Arroios,
Instalação Solar Fotovoltaica no Bairro da Boavista e Miradouro de Santa Luzia, Edifício da Polícia Florestal da
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Cruz das Oliveiras para o SALOC, EB1 + JI Mestre Querubim Lapa, Palácio Sinel de Cordes, Edifício do Palá-
cio Galveias e Edifício do Centro de Interpretação da Estufa Fria e Cafetaria na Biblioteca de Belém. Execução
e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas e Apoio a Eventos: Oficinas de Eletricidade: con-
cluídas 752 Ordens de Trabalho. Serviços de apoio diário a instalações elétricas e mecânicas: Paços do Con-
celho, Piscinas Municipais, Edifício dos Serviços Sociais e Edifício do Campo Grande 25. Intervenções de
reparação de instalações elétricas: Postos de Limpeza, Proteção Civil, Instalações do RSB, Mercados Munici-
pais, Edifícios de Serviços, Cemitérios e infraestruturas do Parque da Belavista. Evento anual da Associação
Animal; Abertura das Galerias Romanas; Feira da Páscoa; Campeonato Nacional de Yole e Taça Cidade de Lis-
boa; Cerimónia de abertura da 32ª Sessão de seleção Nacional do Parlamento Europeu de Jovens; Lisboa Vai
ao Parque; Abertura do Festival Panorama; X Sarau Gimnodesportivo; Tomada de posse do PCML Dr. Fer-
nando Medina; Comemorações Populares do 25 de Abril; Apresentação dos Casais de Santo António; Inau-
guração do Museu Aljube-Resistência e Liberdade; Festival da Ponte; Colóquio Internacional “Migrações,
Multiculturalismo, laicidade e integração na europa”; FMINT 2015; Procissão Nª Srª da Saúde; Campeonatos
Nacionais do Desporto Escolar; Lisboa Vai ao Parque; Espetáculo de Abertura das Festas de Lisboa 2015; Dia
da Marinha; É de Fones; Campeonato Europeu de Squash; Corrida “Lisboa, a Mulher e a Vida”; 4ª Semana de
Empreendedorismo de Lisboas; Portas Abertas 2015; Dia Internacional dos Museus; Videomapping “Lisboa
Cidade do Mar”; Concerto da Orquestra Philarmonica de Lisboa; Dia da Europa; Feira de Livro 2015; Corrida
DA Matinha; Receção ao SL Benfica; Dia da Unidade do RSB. Remodelação de diversas instalações elétricas:
Exposições – Mude; Cordoaria; Paços do Concelho; Arquivo Fotográfico; Museu da Cidade.
Área de Empreitadas, Prevenção e SegurançaLançamento de Empreitadas: Foram lançadas 33 novas empreitadas; adjudicadas 25 empreitadas; Deram-
se por concluídos os procedimentos concursais de 7 empreitadas; Foram celebrados 13 contratos de emprei-
tada. Foi ainda tramitado 16 procedimento de Aquisição de Serviços e Bens. Planos de Segurança e Saúde:
Empreitadas para Lançamento (Fase de Projeto): Foram elaborados 13 Planos de Segurança e Saúde. Pedidos
Elaboração PSS (fase de projeto) 11; Empreitadas para Consignação (Fase de Obra): Foram analisados 31 Pla-
nos de Segurança e Saúde; Elaboração de Fichas de Procedimento de Segurança 12; Fiscalização de Segurança
das Obras em Curso: - 87 visitas; Comunicação Prévia ao ACT: 2; Aceitação de nomeação de coordenador de
segurança em obra – 1; Atualização da Comunicação Prévia ao ACT: 14; Adendas aos PSS: 16; Controlo de
Empreitadas: Elaboraram-se no total 195 pareceres respeitantes a: Pareceres de autos (142); Controle de pra-
zos (8); Revisões de preços (19); Alterações ao Contrato (4); Juros de mora (4); Encerramento (18).
Helena Bicho
Diretora Municipal de Projetos e Obras
Informação Escrita |
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Direção Municipal de Proteção Civil e Socorro
Departamento de Proteção Civil
1. Divisão de Prevenção
1.1 Análise de Riscos
Atualização de informação georreferenciada de suporte à análise das vulnerabilidades: sísmica, tsunamis,
movimentos de massa em vertente, incêndios florestais, transporte ferroviário de mercadorias perigosas, situ-
ações meteorológicas adversas, inundações, estabelecimentos SEVESO e efeito de maré.
Reestruturação da metodologia de suporte à análise de riscos (caracterização, analise de vulnerabilidades e
suscetibilidades, matriz de risco e estratégias para a mitigação de riscos).
Relatório de vulnerabilidades climáticas atuais e futuras de Lisboa.
Atualização de indicadores de proteção civil, referentes a 2014, para o Relatório de Estado do Ordenamento
do Território (REOT) de monitorização do Plano Diretor Municipal.
Situações Meteorológicas Extremas
Acompanhamento diário da previsão do tempo e do estado da maré/agitação marítimo-fluvial, em articulação
com Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Instituto Superior Técnico (IST) e Faculdade de Ciên-
cias da Universidade de Lisboa (FCUL).
Atualização da BD de informação meteorológica disponibilizada pelo IPMA, IST e FCUL.
Cedência de informação meteorológica para apoio jurídico (2 presidência, 1 DMEV).
Acompanhamento do processo de criação de uma rede meteorológica concelhia (alargamento do número de
estações em funcionamento) em colaboração com o IPMA e DMAEV.
Instrumentos de georreferenciação de Suporte e Apoio
Preparação da informação geográfica para a elaboração de 74 cartas (em SIG) de suporte a estudos de riscos,
instrumentos de planeamento de emergência e de informação e sensibilização pública.
1.2 Planeamento
Plano Municipal de Emergência de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Lisboa
Reestruturação metodológica e atualização dos conteúdos.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) | Plano Operacional Municipal
(POM)
Atualização e acompanhamento dos trabalhos realizados no âmbito da Comissão Municipal e Comissão Dis-
trital de Defesa da Floresta (CMDF).
Aprovação do POM 2015.
Planeamento Local de Emergência (PLE)
Reunião de trabalho com as Juntas de Freguesia (JF) da Penha de França e de São Domingos de Benfica, or-
ganizações, entidades e/ou coletividades convidadas pelas respetivas JF.
Informação Escrita |
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1.3 Informação e Sensibilização
Ações de informação e sensibilização pública
tNº de ações: 13 509 participantes
Cursos de Formação
t“Plano de Segurança Interno para as Equipas de Evacuação”: 1 ação, 9 participantes.
t“Plano de Segurança Interno para Estabelecimentos de Ensino”: 3 ações, 35 participantes.
Apoio técnico ao Plano de Segurança Interno
tReuniões de apoio técnico: 3
tVistoria técnica: 3 (Faculdade de Ciências de Lisboa / DMAU-Espaço Monsanto)
Preparação, participação e avaliação de simulacros/exercícios de evacuação
tNº de reuniões de apoio técnico: 2
tNº de exercícios: 13 7000 participantes
Programa “Crescer (na) Segurança” (CNAS)
tNúmero de sessões: 70; Nº de participantes: 1 545
tNº de visitas técnicas e de divulgação: 6; Nº de participantes: 51
tAções especiais:
fVisita da escritora Ana Maria Magalhães “Catástrofes e Grandes Desastres” integrado no programa 260
anos Terramoto de 1755
fPassaporte escolar em articulação com o Departamento de Educação – Museu da Cidade (25 e 26 maio),
15 sessões (281 crianças – 33 adultos)
fFeira das Expressões Artísticas de Carnide em articulação com a JF (28 e 29 maio), 8 sessões (122
crianças – 17 adultos)
fOlísipiadas em articulação com o Departamento de Desporto (30 e 31 maio), 38 crianças – 16 adultos
Instrumentos pedagógicos e de informação pública:
Suporte internet: desenvolvimento de conteúdos, gestão do blog do Tinoni e das páginas institucionais de face-
book “Tinoni” e “Proteção Civil de Lisboa”.
Suporte Canal Lisboa: atualização mensal dos spots sobre comportamentos de autoproteção e da previsão
meteorológica fornecida pelo IPMA para Lisboa (hoje e amanhã).
1.4 Projetos e Parcerias Internacionais
tPOP-ALERT (7º QC EU) – Acompanhamento dos trabalhos realizados no âmbito do WP2, 5 e 6, prepara-
ção de relatórios técnicos e financeiros e submissão de documentos na respetiva plataforma ECAS.
tDRIVER (7º QC EU) - Phase II Demonstration Project in EU Crisis Management – contributos dados como
advisor e preenchimento do Questionnaire regarding lessons learned.
tUNISDR-MCR CAMPAIGN: acompanhamento do programa de troca de peritos de Proteção Civil (Expert Ex-
change) Portugal/Suécia, com apresentação do SMPC e realização de uma visita técnica. Evento realizado
em colaboração com a ANPC e CM de Cascais e Amadora.
Informação Escrita |
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tU-SCORE - UNISDR Making Cities Resilient (A.5 - Civil Protection Policy Unit) – acompanhamento do projeto.
tPlataforma Nacional de Redução do Risco de Catástrofes, participação da reunião de acompanhamento
do Plano de Atividades para a Redução do Risco de Catástrofes biénio 2015-17 e desenvolvimento de tra-
balhos no âmbito das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT5) com a missão de estudar e criar
orientações a adotar para a gestão do risco de inundação (constituição ANPC, Associação Insular de Geo-
grafia, SMPC Lisboa, Universidade de Coimbra, Estado-Maior General das Forças Armadas, Instituto Superior
Técnico, Agência Portuguesa do Ambiente e Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira).
tClimaAdapt.local - Apoio técnico na produção de relatórios.
1.5 Outros
Colaboração para a atualização do Plano Geral de Drenagem de Lisboa, a pedido da Direção Municipal de Pro-
jetos e Obras.
Acompanhamento do programa LISBOA cidade + resiliente + segura, 260 anos do Terramoto de 1755. Co-
ordenação e acompanhamento de ações de informação de sensibilização pública.
Preparação de uma proposta de regulamento para lançar concurso de “maquetas de edifícios sismo-re-
sistentes”, a dirigir à comunidade escolar no próximo ano letivo, no âmbito do programa LISBOA CIDADE +
RESILIENTE + SEGURA, 260 anos do Terramoto de 1755.
Preparação e acompanhamento de uma visita de Cooperação Luso Belga, em colaboração com Departamento
de Planeamento e Reabilitação Urbana.
Participação na Feira Internacional de Lisboa “Segurex” e na exposição no Centro Comercial Colombo.
Participação na Grande Parada das Mascotes solidárias realizada no Parque das Nações, a pedido da Fundação GIL.
Participação na Assembleia do CERU.
Conferência CERU - Centro Europeu de Riscos Urbanos sobre o projeto INSPIRED.
2. Divisão de Operações
Operações
Dispositivos de Segurança
Integração dos dispositivos de segurança definidos para os Jogos de Futebol da Liga Portuguesa de Futebol,
para os festejos do 34º Título do Sport Lisboa e Benfica na Praça do Marquês de Pombal, bem como para as
Comemorações do Dia da Marinha e Volvo Ocean Race 2015.
Gestão de Ocorrências
Acidentes no Parque Edificado 32
Deslizamento/Aluimento terras 2
Incêndios 3
Matérias Perigosas 0
Inundações 6
Quedas de Arvores 6
Outros 225
Total 274
Informação Escrita |
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Pedro Patrício (Tenente Coronel GNR )
Diretor Municipal de Proteção Civil e Socorro
Apoio Psicossocial às Populações
Desenvolvimento de ações de apoio psicossocial a 195 indivíduos, em contexto de emergência e pós-
emergência.
Alojamento de 29 indivíduos em Residências de Emergência e respetivo acompanhamento psicossocial.
Gestão de 4 equipamentos municipais de alojamento de emergência, afetos ao DPC.
Linha de atendimento S.Ó.S:
Foram recebidas 24 chamadas que, após triagem, análise técnica e respetiva informação, originaram 51
encaminhamentos para a rede social.
Informação Escrita |
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Regimento de Sapadores de Bombeiros
Ocorrências por tipologia Quantidade
Incêndios 276
Acidentes 283
Infraestruturas e Vias de Comunicação 353
Pré-Hospitalar 387
Conflitos Legais 9
Tecnológicos Industriais 125
Serviços 1527
Atividades 157
Total 3117
Atividades Correntes e de Suporte
Destaque: Comemoração do Dia da Unidade, dia simbólico que marca a história dos bombeiros em Portugal,
dia de união e confraternização familiar entre os bombeiros no ativo e os que se aposentaram, no dia 19 de
maio na Praça do Comércio.
Participação na SEGUREX com atividades: stand, exposição de 2 veículos e 3 telões do acervo do Museu, inter-
ação com a equipa cinotécnica, uma equipa no Campeonato Nacional de Trauma que obteve o 5º Lugar na geral.
Atividade operacional de socorro – 3117 ocorrências nas diversas tipologias.
Atividade operacional das unidades diferenciadas
tNEPH - Núcleo de Emergência Pré-Hospitalar - 571 ocorrências
387 emergências pré-hospitalares;
173 acompanhamentos de veículos dos bombeiros (ordenanças);
2 prevenções e 9 simulacros.
Responsável pelo programa DAE no RSB
tNISAC - Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão – 360 ocorrências
41 visitas de apoio social – entrega de 2 Kits de Emergência Social;
13 pedidos da central de emergência (SALOC); 2 com a intervenção do SMPC
98 saídas relacionadas com a tele assistência – instalação de 31 telefones;
7 encaminhamentos para a rede de assistência;
135 serviços de apoio interno a colegas acidentados.
tCM – Corpo de Mergulhadores – Queda de carro ao rio, retirada do mesmo utilizando grua do Rebocador
Ametista do APL; Resgate de animal junto á Torre Vasco da Gama.
Efetuaram os treinos estabelecidos em piscina; abordagem a vítimas; reboques a náufragos com boia tor-
pedo; imobilizações com plano rígido em meios aquáticos, conforme plano de instrução.
tUCA – Duas ações de sensibilização e participação em seminário técnico.
tUCR – Unidade Cinotécnica de Resgate – Realizaram 22 treinos com os binómios do Plano Operacional e
garantiram maior operacionalidade de primeira linha. Sensibilização a cerca de 70 crianças de 4 institu-
58
Informação Escrita |
ições com o enquadramento das suas funções num corpo de bombeiros. Projeta-se o aumento do campo
de treinos, requisitos internacionais para certificação.
Atividade de suporte operacional:
tDIC – Destacamento de Intervenção em Catástrofe – no âmbito do trabalho logístico de apoio ao socorro
foram desenvolvidas ações: ativação e preparação do módulo MUSAR para missão “Sismo no NEPAL”,
sem saída; Inventariação do equipamento; planeamento, preparação, montagem/desmontagem e perma-
nência nos eventos “Lisboa Cidade + Resiliente + Segura e Segurex.
tAquisição de 100 kits de alimentação de combate para stock.
tAlargamento do Programa DAE aos VUCI do RSB (Desfibrilhação Automática Externa);
tApresentação do Programa DAE nos Paços de Concelho;
tReparações e serviços
Oficina Quantidade Serviço Quantidade
Auto
Rep
araç
ões
20 Oficina Extintores
Carregamentos 40
Eletricista 15 Revisões 45
Estação de Serviço 22
Oficina ARICA
Enchimento garrafas
273
Serralheiros 12 Reparações 25
Carpinteiros 25 Brigada de
Cadastro Manutenção
hidrantes 81
(a) Um projeto pode ter diferentes utilizações tipo e categorias de risco.
Designação Quantidade
Análise de projetos
de segurança (a) e
das Medidas de
Autoproteção
Pareceres
Projetos Segurança 66
Medidas de Autoproteção 93
Outros 4
Categorias de risco
1ª Categoria de risco 70
2ª Categoria de risco 53
3ª Categoria de risco 1
4ª Categoria de risco 0
Ações no âmbito do protocolo com a
ANPC
Fiscalização 4
Inspeção 1
Vistoria 7
Relatórios técnicos
Visita SCI 1
Fiscalização 0
Espaço Público 2
Esclarecimentos 3
Piquetes de Prevenção 3
Outros pedidos 0
Designação Quantidade Pedidos Quantidade
Atendimentos/Esclarecimentos 16 Simulacros 7
Vistorias 1 Piquetes de prevenção 6
Visitas 22
Atividades de proteção e segurança:
Serviço Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Informação Escrita |
59
Prevenções e exercícios Quantidade
Prevenção a casas de espetáculo
Nº eventos 90
Nº bombeiros utilizados 354
Nº de horas efetivas 466
Prevenções em eventos
Pré posicionamento de meios 4
Desportivos 5
Espetáculos 2
Patrulhamento / vigilância 3
Realização de exercícios de
simulacro
Com participação de meios 7
Como observador 4
tCriação de guia para elaboração das Medidas de Autoproteção dos edifícios afetos a serviços da CML.
tElaboração das Medidas de Autoproteção do Quartel do Comando do RSB.
Serviços de proteção
tParticipação em reuniões preparatórias de eventos: Futsal Cup Finals; Volvo Ocean Race; Segurex, Festa S.L.
Benfica; X Festival Internacional - Máscara Ibérica; procissões: N.ª S.ª (Nossa Senhora) da Saúde, N.ª S.ª
de Fátima, Santo António e N.ª S.ª Penha de França.
Atividades Transversais
Gestão de recursos humanos
tNo âmbito do concurso de ingresso para bombeiro sapador – publicação na 2.ª Série do Diário de Repú-
blica, n.º 89, no dia 8 de maio de 2015, a lista e a convocatória dos candidatos admitidos ao Concurso ex-
terno de ingresso para Sapador Bombeiro ao RSB. A Prova de Conhecimentos Gerais realizou-se no dia 30
de maio de 2015 (sábado), às 9.30 horas, na Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa.
tElaboração mensal da escala dos elementos a integrar os módulos internacionais MUSAR PT/01 e USAR-
CBRN, a enviar à ANPC.
tElaboração de escalas para serviços: deputações 2; serviços fúnebres 1; procissões 6; serviços de pre-
venção 60.
tAposentação – 1; Integração de novos elementos – 3 por necessidade dos serviços mediante competên-
cias técnicas; rotação – 17 pessoas entre companhias; saída de 2 para outras Unidades Orgânicas.
tDesempenho e avaliação: fichas 154; análise de auto avaliação e hetero 79; atribuição de 3 louvores e
medalhas de mérito; atribuição de medalhas de carreira a subchefes de 1ª e 2ª classe.
tFormação ministrada e adquirida:
Formação ministrada na ERSBL (Escola do Regimento
Sapadores Bombeiros de Lisboa)
Nº
Ações
Nº
Formandos
Horas de
formação
TAS Tripulante de Ambulância de Socorro 1 12 210
Formação de Aquisição de Competências para Subchefe Principal
2 42 91
Formação de Aquisição de Competências para Subchefe de 1ª Classe
6 103 210
Formação de Aquisição de Competências para Subchefe de 2ª Classe
1 17 210
TAT Tripulante de Ambulância de Transporte (1) 1 11 10
SBV/DAE 3 23 18
Informação Escrita |
60
(1) O Curso de TAT contou com 6 elementos do RSB, 4 Bombeiros do Batalhão Sapadores Bombeiros do Porto e 2 elementos da Guarda Nacional Re-
publicana.
Nota: Terminaram com aproveitamento os cursos de formação abreviadas para as categorias superiores 65 profissionaisdo RSB.
Atividades cívicas, culturais, divulgação e sensibilização
tDivulgações externas: no site da CML e intranet 6 notícias e 15 no facebook (22 posts com 62 955 visua-
lizações e 272 partilhas); 19 internas; 6 registos de imagem.
tRealizaram-se 25 visitas escolares ao RSB com 765 visitantes.
Atividade museológica
tAnálise da situação real e concreta do estatuto e da orgânica do Museu do RSB, tendo em vista colocar o
Museu do RSB no enquadramento da Rede Portuguesa de Museus e a sua Creditação como museu, à luz
do estipulado na Lei-Quadro dos Museus Portugueses.
tCriação de um plano de mudança de instalações, após análise dos espaços disponíveis para acomodar as peças
do acervo do Museu do RSB. Elaboração de estudos-prévios de adaptação e melhorias dessas instalações.
tSolicitações de acordos de parceria com alguns serviços da CML e com outras entidades externas de refer-
ência, com o objetivo de realização de exposições temporárias e temáticas conjuntas e/ou acomodarem tem-
porariamente sub-coleções do Museu do RSB, nas suas instalações: Museu de Lisboa; Arquivo Municipal;
Rede de Bibliotecas Municipais; Museu da Telecomunicações; Museu da Água-EPAL; Regimento de Trans-
portes do Exército Português; Clube Português do Automóvel Antigo.
tConclusão da avaliação, classificação e transferência de toda a Documentação Histórica do arquivo do
Museu do RSB, para o Arquivo Municipal de Lisboa (Campolide): 3.032 livros e 604 caixas, referentes a 10
séries documentais distintas.
Formação para o exterior
Meios de 1ª Intervenção Teatro Maria Matos 1 11 4
Formação ministrada ao abrigo de protocolo estabelecido
Combate a Incêndios Busca e Salvamento em Espaços
Confinados OMNI (8H) 2 19 16
Combate a Incêndios Busca e Salvamento em Espaços
Confinados OMNI (4H) 1 14 4
Formação em Coordenação com a CML Ações Formandos Horas de
formação
Técnicas de Socorrismo Básico CML/DMAU 1 12 8
Plano de Emergência Interno/ Meios de 1ª Intervenção
Complexo Olivais (3) 1 9 6
SBV/DAE CML/DMAU 1 10 6
Saúde / Saúde Pública(Riscos psicossociais, Luta antimurina e
aplicação de produtos fitofarmacêuticos) 3 3 37
Autocad 1 1 35
Prezi 1 2 16
Conferência Europeia Governação do Risco de Desastres Naturais Desafios Pós-Hyogo
1 1 7
Informação Escrita |
61
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'/'�01� �$#2��%&$� � �&#!!2%�2� �
tEstudo, projeto e finalização de 2 cartazes e flyer para Dia da Unidade, Flyer para Dia Mundial do Bombeiro.
tEfetuaram-se 7 ações de apoio institucional na área de assessoria histórica e cultural.
Atividade técnico – administrativa
tRegistaram-se 1240 entradas de documentos, elaboraram-se 87 orçamentos (prevenção, e simulacros) e
70 guias de receita; emitiram-se 59 cópias de relatórios de ocorrência.
tRespostas a solicitações do munícipe – 72
tNo âmbito dos recursos humanos efetuaram-se os seguintes serviços: 1786 ocorrências administrativas;
45 processadas com a ADSE; registo de 40 processos de comunicação com o cliente interno e externo;
emissão de 2 cartões de bombeiro; 9 processos de licença de parentalidade e aposentação.
tAtualização de bases de dados: 10 registos na plataforma de Recenseamento Nacional de Bombeiros Pro-
fissionais (RNBP); 50 na plataforma interna e 88 na AD (Avaliação de desempenho).
Evento / Exposição Entidade / Local Descrição Datas
A Arte de Combater o
Fogo CM Palmela
Empréstimo de 20 peças e apoio
científico à concretização da exposição
02 a
28/05/2015
SEGUREX FIL Exposição de 2 viaturas e de três telões 06 a
09/05/2015
Viaturas Militares
Antigas
Regimento de
Transportes
Empréstimo de viatura e legenda em
suporte 26/05/2015
tParticipação em eventos e exposições:
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Informação Escrita |
62
Assessoria jurídica
2 informações jurídicas no âmbito da responsabilidade civil extracontratual do Município.
Processos recursos Humanos – 5, pareceres 2.
Reforma administrativa – Elaboração de minuta informativa / ofício circular.
Produção de informação por equipas multidisciplinares
tInformação de reporte – 8 Apresentações de atividade semanal do RSB no briefing técnico-operacional no
Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC; Informação Escrita ao Presidente; Inquérito do INE,
IEDCB - Inquérito às entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros.
tInformação de teor técnico-operacional: Publicação de 40 O. S. (Ordem de Serviço); elaboração de 7 planos
operacionais de simulacro e 11 relatórios de simulacro.
Envolvimento, desenvolvimento de estudos e projetos
tO Regulamento Geral do RSB encontra-se em fase de conclusão (Despacho nº 06/RSB/2014).
tColaboração com a equipa responsável pelo projeto da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações
Climáticas na cidade de Lisboa ClimaAdapt.
tReunião da Grupo de trabalho da Promoção do Bem Estar da Comissão Social de Freguesia de Santa Maria
Maior e Sessão Plenária da Comissão Social de Freguesia da Estrela.
tReuniões de debate “Focus Groups” sobre avaliação de bombeiros.
Provas e exercícios – O RSB participou no II Encontro de Equipas de Salvamento em Meio Urbano que se
realizou na cidade do Porto entre 15 e 17 de maio. A equipa obteve o 4º lugar na classificação geral, de entre
10 equipas participantes. Obteve um 1º lugar e dois 3os lugares nas 6 provas coletivas, nas individuais, um
2º e um 4º lugar na “Prova de Subida de 50 metros`” e na “Prova de Técnicas de Progressão Vertical”.
tSubida à Torre, nas Twin Towers de Lisboa organizada pelo RSB, consiste numa prova de resistência, su-
bida do edifício por caixa de escadas, cujos participantes envergam equipamento de proteção individual [EPI]
completo (Bota de Fogo ou Trabalho de Cano Alto) alimentados de ar por aparelho respiratório isolante de
circuito aberto [ARICA], no menor tempo possível.
tRepresentação no Campeonato Nacional de Trauma com uma equipa que obteve o 5º lugar
Atividades Não Programadas
Participações
Seminário técnico nos B.V. Montemor-o-Novo com o tema “Busca e Resgate em Espaços Confinados e Es-
truturas Colapsadas” com uma intervenção do DIC.
“Acidentes com matérias perigosas, em caso de fugas e derrames”, foi a apresentação em seminário
técnico temático.
Tiago Manuel Batista Lopes (Maj Eng)Comandante em substituição do Regimento de Sapadores de Bombeiros
Informação Escrita |
63
Polícia Municipal
1. Atividade de Fiscalização
t Fiscalização dos bairros municipais:
fDiariamente o policiamento é efetuado por brigadas que fiscalizam os citados bairros, com a finalidade
de evitar novas construções, apoiar as ações de desocupação e despejos e selagem de fogos.
2014 * 2015
Agentes Empenhados 84 86
Pedidos de Averiguações 841 1.013
Desocupações e Despejos 28 45
2014 * 2015
Fiscalizadas 522 426
Embargos 13 10
Desobediências aos Embargos 2 4
Autos de Notícia por Contra Ordenação (Participações Internas) 67 100
2014 * 2015
Vendedores Fiscalizados 1.102 892
Autos Contra Ordenação 30 192
Apreensões 1.015 718
Autos de Notícia por Contra Ordenação (Participações Internas) 3 14
tFiscalização de obras:
f No âmbito do R.J.E.U - Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, durante o período em referência
foram destinadas brigadas para fiscalização de obras em toda a cidade.
tFiscalização da atividade de venda ambulante:
f Além da fiscalização que é exercida em toda a cidade, merecem algum destaque as ações desenvolvi-
das nas imediações dos Estádios do Benfica e Alvalade XXI, aquando da realização dos jogos.
tOutras fiscalizações:
f Os artigos apreendidos no âmbito da fiscalização da venda ambulante, perdidos a favor da Autarquia, con-
forme determina o Despacho nº 21/P/2009 de 26 de fevereiro de 2009, publicado no Boletim Municipal
n º 784, foram entregues a Instituições, de Solidariedade Social, tais como: São Vicente de Paulo; Lar
Maria Droste; Associação Apoio a Estudantes Africanos; Projeto + Vida; Centro de Acolhimento do
Beato, Xabregas e Graça.
Informação Escrita |
64
tOutras:
f A maior quantidade de apreensões efetuadas no decorrer das Feiras do Relógio, Galinheiras, Luz e Ladra,
nesta cidade, são relacionadas com a venda ilegal de DVD e CD, por suspeita de serem cópias dos ori-
ginais, indiciando o crime usurpação e / ou aproveitamento de obra usurpada.
2014 * 2015
0 0
0 0
Autos de Notícia com NUIPC 0 0
2014 * 2015
Fiscalizados 3.365 2.861
Autos de Notícia por Contra Ordenação (Participações Internas) 97 133
2014 * 2015
Recolha de Animais Apoio à DMAU 30 43
Autos de Notícia por Contra Ordenação (Participações Internas) 33 38
2014 * 2015
Intimações e Notificações 5.960 7.540
Autuações Diversas 201 257
Importância Recebida de Coimas (não inclui as de trânsito) 16.703 24.616
2014 * 2015
Autos de Contra Ordenação 1.044 1.844
Corpos de Auto 2.547 4.093
Veículos Apreendidos 1 1
Veículos Bloqueados 758 1.236
Veículos Rebocados 298 394
Processos Elaborados 3.591 5.889
Notificações 4.805 6.767
Autos de Contra Ordenação - Radares 997 649
tEstabelecimentos comerciais:
tNormas de carácter sanitário:
f Em colaboração com os técnicos da CML, fiscalizou a deposição de dejetos caninos na via pública,
tendo em vista sensibilizar os proprietários para a higiene na cidade. Garantiu ainda as condições de se-
gurança à equipa da CML, na recolha de animais errantes.
tDiversos:
1. Atividade de Fiscalização Rodoviária:
Informação Escrita |
65
tVeículos Abandonados:Veículos Abandonados:
2014 * 2015
Viaturas Abandonadas Removidas para Depósito Municipal 221 136
Notificações 314 219
Editais Publicados em Boletim Municipal 2 2
Autos de Apropriação 203 164
Processos Elaborados 284 197
tMovimento de Expediente:
1. Atividade Operacional3.1 – Policiamento Comunitário
tÁreas: Baixa/Chiado, Alvalade, Mouraria, Alta de Lisboa e Ameixoeira;
2014 * 2015
Participações e Informações 4.990 4.312
Total de Autuações 1.022 1.403
Ofícios e Outra Correspondência Expedida 6.894 8.448
Participações de achado 35 16
Intimações e Notificações 5.800 7.540
Ofícios 1.289 1.239
Faxes 380 355
E-mails 228 155
E-mails Rececionados 5.232 5.619
Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção (GOPI) 882 1.148
Livro de Reclamações 1 7
Autos de Notícia com NUIPC 38 31
2014 * 2015
Efetivo Empenhado 862 831
3.2 – Efetivo Empenhado:
tPoliciamentosPaços do Concelho, Assembleia Municipal, Residência Oficial, Carris BUS; Intendente, Bairro Alto, Parque Florestal de Monsanto.
2014 * 2015
11.499 10.782
Fiscalização de Mercados e Feiras 360 352
Fiscalização Venda Ambulante 505 522
Averiguação Expediente 2.201 2.171
Informação Escrita |
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Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas (Superintendente)
Comandante da Policia Municipal
Fiscalização Sanitária 30 43
Brigada de intervenção Rápida (BIR) 487 413
Supervisor 120 108
Pessoal Burocrático 4.761 4.191
Motociclistas 744 747
No Bloqueamento de Viaturas 432 484
No Reboque de Viaturas 771 747
Parque de Viaturas Rebocadas - Murtas 510 450
Policia Florestal 1.150 1.242
Pessoal Empenhado - TOTAIS 23.570 22.252
MOTIVOS DA DETENÇÃO 2014 * 2015
Agressão e Injúrias ao Agente 1 1
Situação Ilegal no País 0 1
Ocupação Ilegal de Fogo Municipal 1 0
Pessoas Detidas - TOTAL 2 2
4. Atividade Prevenção Criminal
tA Polícia Municipal procedeu à detenção de pessoas por conduta de natureza criminal.
2014 * 2015
Já Conheces a Polícia Municipal? (alunos da EB) 0 8
Uma Comunidade mais Segura (população geral) 0 5
5. Projetos de Aproximação Polícia / Segurança Urbana
2014 * 2015
Parcerias Locais (grupos segurança) 0 9
6. Participação e Parceria para a Segurança Urbana
* Dados do período homologo.
Informação Escrita |
67
Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
Atribuição da Habitação Municipal
Durante os meses de abril e maio foi atribuído um total de 30 fogos municipais, sendo 15 no âmbito do
RRAHM, 5 transferências por motivo de ruína de edifício municipal, 4 transferências de fogos particulares, 3
arrendamentos do Programa da Renda Convencionada, 2 transferências definitivas e 1 regularização/legaliza-
ção (RDHM). De acordo com os vários Programas existentes foram atribuídos 214 fogos desde o início do
mandato (novembro de 2013) até ao final do mês de maio.
Regime do Acesso à Habitação Municipal (RRAHM)
No âmbito do RRAHM no período em referência foram atribuídos 15 fogos. Neste período foram rececio-
nados 610 candidaturas e realizados 697 atendimento/audiências de interessados. Foram enviados 50 ofí-
cios aos candidatos, com pontuação mais elevada, a solicitar a documentação necessária para validação da
sua candidatura. O perfil do candidato ao RRAHM é o seguinte: residente na zona Oriental (Marvila), de na-
cionalidade portuguesa, do sexo feminino, inserida nos grupos etários dos 38 aos 47 anos, com o 1º ciclo do
Ensino Básico (4º ano completo), solteira inserida em família monoparental com filhos solteiros (com 2 ele-
mentos no agregado familiar). Na condição de desempregada, auferindo um subsídio (Rendimento Social de
Inserção, com maior expressão), a residir em casa arrendada, com um rendimento per capita de 0% - 20%
em função do IAS., com uma pontuação atribuída entre os 80,1 e os 100 pontos e necessitando de um fogo
de tipologia T2. Desde o início da implementação do RRAHM foram atribuídos 163 fogos municipais.
Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA)
O SMA é uma medida transitória, do Plano de Emergência Social do Município, destinada a apoiar os agrega-
dos em situação de carência económica efetiva ou eminente face à incapacidade económica de suportar a to-
talidade da renda. Até ao presente foram lançadas 4 edições. Em síntese, às 4 edições do SMA registaram-se
297 candidaturas, com 122 beneficiários estando, neste momento, a usufruir do subsídio 107 beneficiários.
A 4ª Edição decorreu de 30 de março a 22 de maio de 2015. Foi autorizada uma despesa até 200 mil
euros para esta edição tendo sido submetidas 89 candidaturas completas.
SINERGI - Social Integration through Urban Growth Strategies
Participação no 2º Seminário do Projeto SINERGI com o tema New Urban Issues, New Approaches, que se
realizou nos dias 14 a 16 de abril, na Faculdade de Arquitetura, da UTL. Integrado na rede europeia que reúne
académicos, políticos e cidadãos das cidades de Lisboa, Torino, Zagreb e Skopje, estuda a “integração social
através das estratégias urbanas de crescimento”. Este 2º Seminário SINERGI, foi organizado em 5 sessões
de trabalho distribuídas pelos 3 dias: 14 de abril - New Urban Policies and Projects for Inclusive City; 15 de
abril - New Approaches for More Just Cities e Urban Exclusion and New Collaborative Approaches; 16 de abril
– New Digital Tools for Better Cities and Awareness Citizens e Learning from History and Culture.
Programa de Valorização do Património – PVP
Entre as atividades desenvolvidas destacam-se a análise e a atualização da informação relativa aos edifícios
habitacionais em estado de conservação bom e razoável com a identificação de frações a reabilitar e de fra-
ções a devolutas em património disperso maioritariamente privado para alienação em Hasta Pública.
Informação Escrita |
68
Programa de Renda Convencionada - PVP
Procedeu-se à análise de 29 frações provenientes do edifício da Rua dos Cordoeiros nº 17 -21 (8) e de edi-
fícios de Cooperativas (21) que eventualmente integrarão a próxima bolsa deste Programa. Nesse âmbito,
foi elaborada uma listagem com a indicação do Valor Patrimonial das frações e com os valores previstos
para as rendas, tendo por base a nova legislação em vigor (Lei nº80/2014) e a análise comparativa com os
valores de mercado. A calendarização e o lançamento desta nova bolsa de frações encontram-se a despa-
cho, face à alteração das normas deste Programa, decorrente da Lei nº80/2014 e da Lei nº81/20141.
Alienação de Imóveis - PVP
Foram preparados os elementos de seleção de imóveis para a realização da 6ª Hasta Pública, composta por
19 imóveis, que irá ocorrer no dia 19 de junho. A identificação transversal entre Direções Municipais de imo-
veis alienar até 2016 foi finalizada, estando em preparação a concretização faseada deste objetivo.
Foi elaborada a proposta integrada do Projeto de Reconversão do Eixo Graça-Sapadores, que contempla
um diagnóstico por edifício, propondo-se, com base nos dados recolhidos, a intervenção em duas fases: rea-
lização de obras de conservação em 3 prédios e na segunda fase pretende-se efetuar obras de conservação
em 4 prédios. O valor total de investimento municipal em recuperação do imobiliário disperso ascende a 1 180
000€. Relativamente à alienação de edifícios propõe-se a inclusão de 7 prédios na 6ª hasta pública do PRPPD,
remetendo para uma próxima hasta pública os restantes 2. A posteriori, na 2ª fase de alienações, irá propor-
se a venda dos restantes 4 edifícios.
Validação da Informação das listagens dinâmicas PVP
Durante o período agora em análise foi dada continuidade à necessária atualização da informação do Património
de Habitação Municipal Disperso, constantes nas listas do Programa Valorização do Património (PVP), de
modo a dar uma resposta sobre as perspetivas/ ponto de situação de cada um dos imóveis.
Alienação Direta de Frações Municipais - PVP
No âmbito da alienação direta de frações municipais aos residentes foram preparados 135 processos individuais.
Relativos à programação de alienação de anos anteriores foram enviados ao DPSVP 10 processos para realização
de escrituras e efetuadas 2 escrituras, no valor global de 66 620€. Acresce que a programação de alienação de
fogos municipais aos respetivos moradores foi suspensa em 2014 por decisão da tutela, pelo que as escrituras
realizadas são em número muito reduzido e respeitam exclusivamente à programação de anos anteriores.
Sítio rehabitarlisboa@cm-lisboa.pt
Foi efetuado o carregamento e a disponibilização das fichas dos edifícios a alienar e a arrendar, com informa-
ção urbanística e cadastral, fotografias e documentação de suporte consoante os diferentes programas. Du-
rante o período em referência registaram-se 16 869/sessões ao sítio, o que corresponde a um número de
336056 páginas visitadas. O peso relativo dos novos visitantes é de 53% e o dos visitantes estrangeiros 12%,
sendo 6 minutos a duração média das visitas. Quanto ao atendimento não presencial foram recebidos e res-
pondidos, por email, 362 pedidos de informação. No período compreendido entre 2012 e 2015 foram res-
pondidos, por correio eletrónico, 5 260 pedidos de informação.
1 Lei nº80/2014 - Regime da Renda Convencionada (em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2015) e Lei nº81/2014 – Novo Regime do Arrendamento
Apoiado para a Habitação (em vigor desde o dia 1 de março).
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Verificação da Ocupação e da condição de Recursos
O Projeto VOCR - Casas para quem precisa está a ser aplicado aos moradores da totalidade do parque habita-
cional, com o objetivo de verificar a regularidade da ocupação das habitações e a atualização dos agregados
residentes e/ou das respetivas rendas, em função da sua condição de recursos. A 1ª edição da verificação, no
âmbito deste projeto, decorreu até ao final de 2014 e abrangeu 1 958 processos do património disperso trata-
dos pela DMHDS. No 2º trimestre de 2015 vai ser iniciada a 2ª edição da verificação trienal do projeto. Serão
abrangidos, em primeiro lugar, os agregados residentes cuja situação foi analisada há 3 anos. Com a entrada
em vigor da Lei nº81/2014, de 19 de dezembro, caducaram os regimes de cedência precária e de renda apoiada
nos termos do Decreto - Lei nº199/93, que titulavam a atribuição dos fogos municipais, estando sujeitos, a par-
tir de 1 de março de 2015, ao novo Regime do Arrendamento Apoiado. Entretanto, antes de dar início à 2ª edi-
ção deste projeto os vários grupos de trabalho, constituídos em janeiro por elementos do DGHM e da GEBALIS,
apresentaram as propostas de alteração dos diferentes Regulamentos de Habitação da CML (atribuição, ges-
tão, desocupações, alienação de habitações municipais e o Regulamento de Operações de Realojamento, o
Regulamento do Subsídio Municipal ao Arrendamento e as Normas do Programa de Renda Convencionada).
Foram, igualmente, efetuadas outras alterações e ajustamentos, nomeadamente aos contratos de arrendamento
e outros documentos de suporte ao programa e aos simuladores de cálculo das rendas.
Avaliação patrimonial
Entre as atividades desenvolvidas na área da gestão social e patrimonial do parque habitacional salienta-se a
realização, neste período, de 364 vistorias, 125 fiscalizações e o registo de 104 ocorrências GOPI (sistema
de gestão de ocorrências e pedidos de intervenção da CML).
Bairro Padre Cruz - Ponto Situação Atividade GABIP
O ponto de situação das obras com financiamento QREN é o seguinte:
Infraestruturas e espaços públicos – Na área de intervenção da Fase A0 foram executados diversos trabalhos:
Conclusão de todas as infraestruturas de subsolo, incluindo a construção de novo ramal de gás e a desativa-
ção do antigo Posto de Transformação com a entrada em funcionamento dos novos PT’s; Construção de novo
perfil da Rua Rio Tejo junto ao equipamento de proximidade, incluindo a construção de nova paragem de au-
tocarros, criação de estacionamento, construção de passeios e plantação de árvores; Conclusão do pavi-
mento da Rua Rio Guadiana; Encontra-se em construção a bolsa de estacionamento e respetiva faixa de
rodagem da Rua Rio Sado, a Norte do Equipamento de proximidade. Na área de intervenção da Fase A1 foram
executados todos os trabalhos previstos na Empreitada, incluindo; arruamentos, bolsas de estacionamento,
passeios, mobiliário urbano, iluminação pública e plantações.
O edifício de equipamentos de proximidade (creche, residência sénior e serviço de apoio domiciliário) – en-
contra-se concluído. Foram executados neste período pequenos trabalhos de reparação. Aguarda-se pela ins-
talação dos contadores de água, eletricidade e gás.
Campo desportivo informal – A obra do campo desportivo informal, assim como todas as inftra-estruturas as-
sociadas a estes equipamentos estão concluídos.
A nível do processo de realojamento/transferências continuaram a ser analisadas as situações encontrando-se
em fase de resolução os 3 realojamentos pendentes das R: Rio Laboreiro.
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Atribuições de Espaços não Habitacionais
Durante o período em referência foram atribuídos 10 espaços não habitacionais, 8 dos quais destinados
ao desenvolvimento de atividades de âmbito social, a saber: ADM Estrela – Associação de Desenvolvimento
e Melhoramentos (2 ENH), Associação Amigos do Fogo - AMIFOGO, PROFCOOP - Cooperativa de Habitação
dos Professores, Associação Portuguesa de Contabilistas, Associação Portuguesa de Doentes da Próstata, As-
sociação Moradores do Bairro das Furnas e Associação Grupo Os 16 do Bairro Padre Cruz.
Programa Loja no Bairro
O período de candidatura à 2ª edição do Programa Loja no Bairro teve início a 30 de abril e decorre até
30 de junho. Pretende-se atribuir, através de concurso por sorteio, 23 espaços não habitacionais, para de-
senvolvimento de atividades comerciais ou de empreendedorismo. Estão localizados em 13 bairros munici-
pais distintos, com destaque para os seguintes: Horta Nova e Condado, com 4 ENH cada, e Grilo, Alta de
Lisboa Sul, Vale Formoso de Cima e Alta de Lisboa Centro, com 2 ENH cada. As candidaturas são exclusiva-
mente realizadas on-line, através do sítio http://rehabitarlisboa.cm-lisboa.pt. É, igualmente, neste sítio que se
apresentam os elementos relativos a cada um dos espaços a sortear (localização e caracterização da envol-
vente, área, estado de conservação segundo a TPORM, tipo de obras a realizar e respetivo montante do apoio
financeiro - não pecuniário - valor da contrapartida mensal durante o período de cedência e data e hora em
que poderá ser visitado), as Normas e a Apresentação do Programa Loja no Bairro, o Guia de Apoio à Candi-
datura on-line e as respostas às Perguntas mais Frequentes (FAQs). Para divulgação do Programa estão a ser
afixados cartazes em diversos locais, nomeadamente nas Juntas de Freguesia e nos Gabinetes de Bairro da
GEBALIS, e realizadas 2 sessões de esclarecimentos na UACS, em colaboração com a DMEI e Iniciativa Lis-
boa da DMSI.
Intervenção nas Torres do Alto da Eira
Estão concluídos os trabalhos de Renovação da Rede de Gás das Torres 1 e 2 do Alto da Eira, no valor de
121.459€ (incluindo IVA). Estão concluídos os trabalhos da empreitada referente à Recuperação das Co-
berturas, Fachadas e Vãos das Torres 1 e 2, da Rua Frei Manuel do Cenáculo no valor de 665 272€ (in-
cluindo o IVA). Dada a receção do visto do Tribunal de Contas relativo ao Programa do IRHU Reabilitar para
Arrendar, de toda a intervenção prevista para reabilitação das áreas públicas e de equipamento coletivo das
duas torres do Alto da Eira, no valor total financiável proposto de 3 365 588€, foi adjudicada, em finais de no-
vembro, a empreitada referente à Reabilitação do Espaço Público Envolvente das Torres do Alto da Eira - fase
1, no valor de 76 023€ (incluindo IVA). A referida empreitada foi iniciada no mês de abril. Igualmente ao abrigo
e integrada no Programa Reabilitar para Arrendar, foi realizada em janeiro, a encomenda dos Projetos das Es-
pecialidades relativos à Reabilitação das Coberturas/Terraços e Pisos de Equipamentos, bem como a Rees-
truturação das Instalações do Arquivo Municipal; a equipa que ganhou desenvolveu, em concertação com o
DPH e a DMC, os diversos projetos integrados, procedeu à entrega da fase de Estudo Prévio em maio, que foi
analisada e conduziu à finalização do processo para entrega do Projeto de Execução na primeira semana de
junho; está, de momento em preparação, o procedimento para em breve ser efetivado o lançamento da em-
preitada (Empda 2504/14/DMHDS/DPH). Está integrada no PIPARU a Empda nº 2505/14/DMHDS/DPH de Re-
novação de fogos e zonas comuns das Torres do Alto da Eira (PIPARU) que irá incidir sobre 39 fogos, que se
encontra na fase de assinatura de Relatório de Propostas.
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PIPARU
No âmbito do Programa de Reabilitação dos Fogos Municipais PIPARU 500, até à presente data, foram pre-
parados, elaborados e entregues, na DEPS e DCMH, um conjunto de 36 empreitadas, o que perfaz 529
fogos. Neste momento, está em preparação no DPH a intervenção em mais 35 fogos, distribuídos por 3 em-
preitadas que, depois de entregues, totalizam 564 fogos. Das empreitadas entregues na DEPS e DCMH com
vista à intervenção em 529 fogos, 362 encontram-se com obra concluída, 112 estão em obra e os restantes
estão em diferentes etapas do procedimento para o lançamento de empreitada.
Apoio ao Setor Cooperativo
Participação em reuniões de trabalho relativas ao Empreendimento Cooperativo Ex-SAAL do Bairro Fonsecas
e Calçada. Participação em reuniões de trabalho relativas ao Empreendimento Cooperativo/Autoconstrução dos
Bairros PRODAC-NORTE e PRODAC-SUL. Elaboração da Proposta relativa à revogação da intenção de ce-
dência do Direito de Superfície referente à Rua das Barracas para submeter aos órgãos municipais. Foi ela-
borado ponto de situação e preparado um dossiê contendo listagem dos programas cooperativos e respetiva
documentação de suporte, que até á presente data não foram implementados.
Programa BIP/ZIP Lisboa Parcerias Locais
Relativamente ao ciclo de 2014 houve a receção dos 2º relatórios intercalares e da ficha de monitorização dos
indicadores para a avaliação dos projetos; Elaboração das fichas de monitorização dos elementos recebidos
por atividades com a avaliação do grau de execução dos 39 projetos e elaboração de Informações para a va-
lidação de pagamento da 3ª tranche.
Durante o mês de maio foram realizadas as segundas visitas técnicas à execução dos 39 projetos, contando
já para a avaliação. Estas visitas aos territórios BIP/ZIP com os consórcios e os destinatários pretendem afe-
rir a real execução e o cumprimento dos objetivos previstos. Nestas visitas, além do gestor dos projetos e outro
técnico do GT BIP/ZIP, participa também um técnico da UIT correspondente e um técnico do Departamento de
Desenvolvimento Social com articulação à Rede Social, criando possíveis sinergias com outras respostas
para o território.
Relativamente ao ciclo de 2014 decorreu a preparação e realização do Workshop de Avaliação e Capacita-
ção 2014 / 2015, no Fórum Lisboa no passado dia 26 de maio de 2015: Preparação de Ciclo e Regras da
quinta edição do Programa BIP/ZIP, com o apoio na elaboração de proposta à CML que obteve aprovação
por unanimidade do executivo.
Decorreu uma visita da Sr.ª Vereadora Paula Marques com a comunicação social a Projetos BIP/ZIP em curso.
Monitorização Bip/Zip
Apoio na concretização de proposta de reprogramação da candidatura de suporte à metodologia e monitori-
zação da Carta e Estratégia BIP/ZIP tendo já sido apresentada a candidatura “Carta Municipal dos BIP/ZIP como
instrumento de Intervenção e Desenvolvimento Local em Lisboa” em 30 de janeiro. Essa candidatura obteve
a referência – Operação Lisboa -01-0527-FEDER001009, tendo sido aprovada em 03 de março em regime
de Overbooking. Arranque da Fase 3 - atualização da Carta dos BIP/ZIP com: Monitorização e Avaliação do
Programa BIP/ZIP Lisboa – Parcerias Locais,Revisão do diagnóstico BIP/ZIP,Aquisição e cálculo de indicado-
res estatísticos,Nova Carta BIP/ZIP,Consulta pública,Divulgação de projetos BIP/ZIP.
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Apresentação do modelo e objetivos da Rede Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa, num
conjunto de Sessões Territoriais:
http://rededlbclisboa.blogspot.pt/2015/05/rede-dlbc-lisboa-reune-com-aip.html
http://rededlbclisboa.blogspot.pt/2015/05/sessao-territorial-em-carnide.html
http://rededlbclisboa.blogspot.pt/2015/05/marvila-acolheu-sessao-descentralizada.html
GABIP
Apoio na constituição de novos GABIP para o Bairro 2 de maio e Casalinho da Ajuda, Vale de Alcântara e Zona
do Eixo da Almirante Reis: : http://habitacao.cm-lisboa.pt/index.htm?no=151000101351
GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução
Continuação da articulação, junto dos diferentes Departamentos Municipais, do processo de regularização
Urbanística e cadastral, tendo sido realizadas as seguintes reuniões das CE: Bairro Prodac Sul - Marvila - 11
de maio, Bairro Prodac Norte - Marvila - 13 de maio,Bairro Fonsecas e Calçada - Alvalade - 18 de maio.
Foi também elaborada, com os parceiros das CE executivas do Beato e Penha de França, carta conjunta a ser
endereçada pela Sr.ª Vereadora Paula Marques ao Sr. presidente do IHRU, solicitando reunião para avaliação
conjunta do ponto de situação destas cooperativas.
USER
Preparação e Participação no Seminário de Rede USER em Paris – 06 de fevereiro 2015
Preparação de documento com os contributos de Lisboa na definição de enquadramento Temática da rede
USER. Apresentação de contexto, ideias/propostas e exemplos de boas prácticas nos temas: Usos no Espaço
Público |Contexto Urbano e Atributos do Espaço Público | Politicas Públicas, Parcerias e Participação Local.
Esta informação será vertida para um documento o documento da rede com a designação “Final Outputs” e
que fará parte do “workpackage” da Rede USER.
Elaboração do documento “LAP Sumary“ de Lisboa, como documento de enquadramento síntese do Plano
de Ação Local a desenvolver. Apresenta na sua definição: O território de incidência |Problemas do Uso do Es-
paço Público | Rede Local | Objetivo do PAL | Principais Ações | Contributos do PAL Lisboa.
Nos dias 09 e 10 de abril realizou-se a Conferência Final do Projeto USER em Grenoble. Esta Conferência teve
como objetivo a oportunidade de partilhar e de aprender com as experiências dos parceiros europeus e produ-
zir conhecimentos e boas práticas para serem partilhados a nível europeu, através do Programa URBACT.
http://mailhost.lametro.org/upload/uploads/bc5b29cfe6fc5709b1b7b70516362d58/USER_Video.mp4
“Desenho participado” - Foi constituído um grupo de trabalho com a representação alargadas do GAL (CML,
Juntas de Freguesia, Associações de Moradores, K’Cidade e diversas organizações de base local) e com o
suporte técnico da Equipa BIP/ZIP e DMAU, para o apoio à definição programática para cada local que suporte
o processo de decisão previsto.
Com os contributos desta equipa e com o suporte técnico da Equipa BIP/ZIP e DMAU, foi possível para cada
uma propostas subdividir a intervenção e programação em 2 partes: programa base + programa comple-
mentar. Este divisão pretendia responder ao solicitado pelos parceiros do GAL na reunião de 19 de março, para
manter a possibilidade de realizar mais do que uma intervenção com a verba disponível.
“Reunião Plenária GAL” -Foi realizada, no dia 17 de abril, reunião plenária do USER com o único ponto de
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agenda: decisão de local ou locais para a realização de intervenção do orçamento Prioritário USER (orçamento
contrapartidas protocolo com EDP), mantendo o modelo de decisão pré-determinado. Foram apresentados
os 4 programas e estimativas (com a discriminação entre programa base e complementar).
Foi através de votação do GAL deliberado a seleção do Parque Intergeracional Novo Horizonte como local alvo
da intervenção,tendo deliberado o GAL incluir o Parque da Nascimento EnCosta na seleção, ficando com as
2 intervenções (dividindo orçamento) e respetivos programas bases.
Foi ainda decidida a que as 6 propostas de intervenção em espaço público trabalhadas podem ser incluídas
no eixo I – Ecossistema Ambiental e Urbano do Plano de Ação Local (PAL).
Ficaram definidos os próximos passos para o processo:
ta preparação dos projetos escolhidos (com a participação ativa dos parceiros do GAL)
tPromover com o GAL conceitos e activiades chave para o PAL – fase 0 – Modelo de Co-Gov Local e Inclu-
são e Ativação Sócio-económica
tPromover Programação de Animação e disseminação local USER com e pelos parceiros locais
Iniciativas Locais – “Laboratório de Intervenção: Curso Territórios Colaborativos”
No dia 9 de maio entre as 15h e as 18h30, realizaram-se um conjunto de iniciativas locais que visam estabe-
lecer a ponte entre o trabalho académico e as iniciativas do Grupo de Ação Local. Neste sentido pretende-se
de uma forma simples e local sinalizar 3 dos territórios (Estaleiro, Encosta Nascimento Encosta), que estive-
ram em discussão nas iniciativas concretizadas no âmbito do Orçamento Prioritário USER, e envolver as co-
munidades na participação em atividades de utilização e promoção do seu espaço público.
Plano de Ação Local - USER LISBOA + SAAL Vale de Chelas - Fev. 2013 - abril 2015
Foi elaborado documento síntese do Plano de Ação Local e Relatório de Atividades e submetido à Rede Euro-
peia do Projeto USER como Relatório Final de Lisboa para esta Rede Europeia. Fica este documento definido
como base para balanço do GAL e preparação de próximos passos, nomeadamente na construção de Pro-
gramas de Ação a executar nos territórios suportados por modelo de Co-Governação local.
Foi também preparado e submetido na plataforma Presage do Programa URBACT todos os elementos referentes
à execução financeira do projeto USER e Lisboa para validação do lead Partner e do FLC de Lisboa. Aguarda-
se a certificação do Secretariado URBACT e subsequente comparticipação do FEDER.
Sinergias
Projeto Sinergi. Seminário “New urban issues, new approaches”14 a 16 de abril 2015, no auditório Rainha
Sonja (CUBO) da FA-ULisboa
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Departamento de Desenvolvimento Social
1. Infância
“Mês de Prevenção dos Maus Tratos - 2015” abril é o “Mês Internacional de Prevenção dos Maus-tratos
na Infância” mais uma vez assinalado em Lisboa com um Programa organizado no âmbito da uma parceria
com a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e a Associação de Mulheres Contra a
Violência, iniciada em 2008.
O Programa do “Mês de Prevenção dos Maus Tratos - 2015” (28 março a 22 abril) incluiu uma Campanha de
Divulgação pela Prevenção dos Maus-Tratos na Infância; o “Ciclo Cultural” - constituído por debates e exibi-
ção de filmes, na Biblioteca Orlando Ribeiro (JFL); “Ações de sensibilização”, no “Espaço a Brincar” (CML) e
no Auditório do Instituto Nacional de Reabilitação; Semana do Filme na Escola, com exibição do filme “Os
gatos não têm vertigens”; e duas Exposições “Familias” de Pau Storch e “A infância não se repete” (mural par-
tir de fotografias de infância), no Museu da Eletricidade e Urban Beach respetivamente
2. Cidadania
Comemoração do 25 de Abril de 1974 “Há Festa no Parque” é uma celebração para e com as família,
que se organiza pela segunda vez no Parque Eduardo VII, com a participação ativa de diversos serviços do mu-
nicípio e empresas municipais- DMAU, DMC, DMEJD, DMHDS, DMMT, PM, RSB. SG, UCT e EGEAC/Museu
da Marioneta - e de muitos parceiros - Ameixoeira Criativa, ARTITUDE, Associação de Karaté e Shotokan de
Lisboa, Confederação Portuguesa de Yoga, Ecoestilistas, Escola Maria Amália Vaz de Carvalho,Federação Por-
tuguesa de Estilismo, Ginásio Clube Português, Lisbon Street Food, LX Dance - Escola Fátima Veloso.
Evento dedicado às famílias, para em conjunto comemorarem o 25 de abril, antes do desfile da Avenida da Liber-
dade, entre as 10h30 e as 13h30, durante o qual foi possível assistir a diversos espetáculos, participar nas diversas
atividades e atelier organizados para o efeito. Foram distribuídos panarás do 25 de Abril. Este evento integrou o pro-
grama da Capital Europeia do Voluntariado, pois só foi possível graças a um grupo alargado de voluntários.
3. Deficiência
Assinatura do Protocolo com a Federação Portuguesa das Associações de Surdos, no dia 27 de maio,
antes da Reunião Pública da CML.
A assinatura deste protocolo tem especial relevo por introduzir a tradução para língua gestual portuguesa nas
reuniões públicas de Câmara e do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, tornando
mais inclusivas estas sessões.
4. Diálogo Intercultural E Inter-Religioso
Lançamento do “Roteiro Lisboa Imigrante”, no dia 21 de abril, no Fórum Lisboa, na presença de diversos
embaixadores e representantes do corpo diplomático, com a participação da Presidente da Assembleia Mu-
nicipal, Helena Roseta, do Presidente da 6ª Comissão da Assembleia Municipal, João Magalhães Pereira e
dos Vereadores Carlos Castro e João Afonso.
O Roteiro é uma compilação de informação essencial para aqueles que escolhem Lisboa como destino para
viver - dos balcões municipais aos centros de saúde, e muitos outros serviços essenciais - publicada em Por-
tuguês e Inglês, que se pretende publicar em outras línguas.
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A apresentação do Roteiro antecedeu a primeira sessão do Debate Temático “Migrações e Demografia - Poli-
ticas e Prospetivas”
Apoio na organização e promoção do Debate Temático “Migrações e Demografia - Politicas e Pros-
petivas” organizado pela Assembleia Municipal de Lisboa, nos dias 21 de abril, 5 e 19 de maio, na Assem-
bleia Municipal de Lisboa, iniciativa complementar à elaboração do Plano Municipal de Integração de
Imigrantes de Lisboa
I Plano Municipal para a Integração dos imigrantes em Lisboa (elaboração) - Realização de sessões
apresentação e auscultação à comunidade local, em Arroios, Lumiar, e Misericórdia, nos dias 20, 22, 23 e 31
de maio, para apresentação sumária do retrato da imigração, apresentação do trabalho efetuado e recolha de
contributos pessoais; a última destas sessões decorreu no FMINT.
“Diálogo Inter-Religioso - ACM – Fora de Portas”, 23 e 24 maio, organizado em parceria com o Alto Co-
missariado para as Migrações, que é o seu promotor, teve lugar na Alameda D. Afonso Henriques, com o ob-
jetivo de dar visibilidade às comunidades religiosas, apresentar o diálogo inter-religioso existente entre as
diversas comunidades, dar a conhecer a vivência da religião como “espaço de vivência de cidadania, paz, to-
lerância e mútuo entendimento”.
No Espaço do Diálogo Inter-Religioso, tenda principal do evento, estiveram presentes nove diferentes comu-
nidades religiosas existentes em Lisboa, dando a conhecer a sua fé e trabalho para a comunidade a todos os
visitantes, assim como o ACM e CML para apresentarem o seu trabalho. A programação dos outros espaços
- Oração, Palco, Workshops e Tertúlia - foi definida pelo conjunto dos parceiros participantes
Fórum Municipal para a Interculturalidade (FMINT) 2015, 31 de maio, decorreu ao ar livre na Praça de
São Paulo, organizado pelo Conselho Municipal da Interculturalidade e Cidadania, integrou pela primeira vez
as Festas de Lisboa e contou com a parceria da EGEAC e da Junta Freguesia da Misericórdia, assim como do
apoio das Juntas de Freguesia dos Olivais e Arroios.
O FMINT foi um encontro das culturas e formas de expressão em Lisboa que incluiu um Festival de Língua e
Cultura para Crianças e Jovens, Mostra Gastronómica, debates, apresentações culturais diversas e música.
Em redor de todo o Largo, com um palco no seu topo, foram instalados um conjunto alargado de quiosques
onde os membros do CMIC puderam dar a conhecer o seu trabalho.
“Semana do Desenvolvimento - O desenvolvimento somos nós, todos e todas nós”, 13 a 17 de maio,
no Fórum Lisboa, organizado pela Plataforma de Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o
Desenvolvimento em parceria como o Município, no âmbito do Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015.
A Semana do Desenvolvimento teve como grande objetivo dar a conhecer o trabalho das ONGD, promover uma
reflexão critica sobre o desenvolvimento e a mobilização dos cidadãos para esta temática. Constituiu uma
oportunidade para aproximar o Pelouro dos Direitos Sociais à Plataforma e às ONGD a ela pertencentes; foi
também palco de uma visita da Vereadora da Ação Social e Género da Cidade da Praia, acompanhada pelo Ve-
reador João Afonso.
A Semana do Desenvolvimento encerrou com um concerto comemorativo dos 40 anos da Independência dos
PALOP, no qual intervieram o Vereador dos Direitos Sociais, a Presidente do Instituto Camões e o Presidente
da Plataforma.
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Jantar Comunitário Intercultural, 10 de maio, no Largo do Intendente, para assinalar a abertura do Colóquio
“Migrações, Multiculturalismo, Laicidade e Integração na Europa”, uma iniciativa do Instituto Francês de Portu-
gal (IFP) que decorreu entre 11 e 12 de maio na Fundação Calouste Gulbenkian, a que o município se associou
e no qual participou. A seguir ao jantar foi projetado ao ar livre o filme “La Cour de Babel”, de Julie Bertuccelli.
Ação de sensibilização sobre o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AR-
VORE), 18 de maio, no edifício da Câmara Municipal de Lisboa
Seminário Internacional “Refugiados, Mobilidades e Confinamentos”, 25 e 26 maio, no ISCTE-IUL, foi
uma iniciativa do Centro em Rede de Investigação em Antropologia com a parceria do Município, que permi-
tiu aprofundar o debate em torno desta temática numa perspetiva institucional constituindo mais um contributo
para o desenvolvimento do Plano Local de Integração de Imigrantes em Lisboa
5. Voluntariado
Lisboa Capital Europeia do Voluntariado, no âmbito do seu desenvolvimento e acompanhamento, de entre as
várias atividades desenvolvidas, há a destacar:
O Lançamento do Programa de Municipal de Voluntariado Cultural na área das Bibliotecas
6. Juventude
Conselho Municipal de Juventude, no seu âmbito e com vista à sua divulgação e crescimento da sua abran-
gência foram realizadas:
t6 reuniões com escolas secundárias
t2 sessões informativas realizadas nas escolas secundárias
Espaço LX Jovem – Armador
Verificaram-se as seguintes atividades:
t8 Pedidos de utilização da sala de ensaios “João Aguardela” e auditório “Samuel Mira - Sam the Kid”
t6 sessões de Tertúlias Cultural – Artística - Social – Promovida pela Artista Plástica -Teresa Malta;
t1 Ciclo de cinema Guineense (Aguinenso)
t4 Sessões Informativas (a técnicos da E.M. Gebalis) – Área da Igualdade
7.Intervenção com os Sem – Abrigo
Das 32 pessoas contactadas pela Equipa de Rua, 10 foram encaminhadas e 45 foram sinalizadas.
O Atendimento Social em Gabinete contactou 7 pessoas e encaminhou 2.
Foram realizados 4 Jantares Comunitários, no Refeitório de Alcântara, promovidos pelo Serve the City que en-
volveram cerca de 1.100 pessoas.
O NASA foi responsável pela coordenação da “Contagem dos Sem-Abrigo”, que se realizou no dia 14 de maio
nas Freguesias de Campo de Ourique e da Misericórdia, tendo detetado no total 27 pessoas sem-abrigo, 7 e
20 respetivamente.
8. Intervenção na Saúde e Comportamentos de Risco
No dia 7 de abril comemorou-se o Dia Mundial da Saúde com a sessão de sensibilização “Comida Saudável
– Da Quinta para o Prato”. Este encontro que juntou na Padaria do Povo, em Campo de Ourique, vários técni-
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cos ligados à saúde alimentar. Apresentação das principais linhas orientadoras do Plano de Desenvolvimento
de Saúde e Qualidade de Vida em Lisboa. O papel do Município na promoção da saúde e qualidade de vida -
Do Perfil ao Plano um processo participado em curso, foi o tema de um encontro realizado no Dia Mundial da
Saúde, 7 de abril no CIUL.
Nos dias 7 e 8 de maio, e no âmbito das comemorações do Mês do Coração teve lugar a 11ª Edição do De-
safio do Coração.
No dia 9 de maio comemorou-se ainda o Dia Mundial da Fibromialgia.
9. Envelhecimento
Apresentação do projeto sobre “Políticas de Desenvolvimento Urbano Sustentável” em Sociedades em Enve-
lhecimento que a OCDE desenvolveu e que tem como estudos de caso cidades como: Colónia (Alemanha),
Toyama (Japão), Manchester (Reino Unido), Milão (Itália) incluindo Lisboa. Esta apresentação decorreu no dia
30 de abril, na sede da OCDE em PARIS e contou com a presença do Vereador do Pelouro dos Direitos So-
ciais João Afonso.
10. Participação na Rede de Municípios Saudáveis:
No dia 27 de abril teve lugar, em Palmela, a Reunião do Conselho de Administração onde mereceu particular
atenção o estado do Roteiro Nacional para a Saúde, o parecer sobre a proposta do Plano nacional de Saúde,
e a participação no XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios.
Nesta matéria refira-se a realização no dia 25 de maio da Reunião da Assembleia Intermunicipal, em Serpa,
onde foram debatidos e apresentados a todos os municípios pertencentes à rede os assuntos acima referidos
bem como votados a entrada de mais 4 municípios nesta rede
11. Igualdade
A Câmara Municipal de Lisboa participou na organização, como parceira da CITE, no seminário final no âm-
bito do projeto “Assédio sexual e moral no local de trabalho”.
Assinalou-se o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia com a pintura de um mural alusivo
à data, no dia 17 de maio, no Espaço Municipal da Flamenga.
Esta iniciativa realizou-se em parceria com a AMPLOSIG - Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orien-
tação Sexual e Identidade de Género. Esta pintura dará visibilidade à diversidade sexual e de género, em par-
ticular às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo - LGBTI.
Atividade da Equipa de Projeto do Programa Local de Habitação e Direitos Sociais
(Ep-Plhds)
Plano de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida da Cidade de Lisboa (PDSQVL)
VOLUME I – Perfil Municipal de Saúde
Elaboração da Versão Resumo
Preparação dos 4 primeiros Workshops subordinados aos temas dos 5 Eixos Estratégicos propostos para o
PDSQVL:
Vida Ativa – 28 de maio
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Cidade em Envelhecimento – 4 de junho
Vulnerabilidades – 18 de junho
Políticas no ciclo de vida – 3 de julho
Revisão da Carta de Equipamentos de Saúde
Definição da Metodologia
PDS – Plano de Desenvolvimento Social, Agenda Estratégica 2013-2015
Garantir a existência da Carta Social para Lisboa georeferenciada e atualizada, enquanto instru-
mento de gestão política e de concertação (coordenação da CML através da EP-PLHDS)
Elaboração e validação do Caderno de Encargos e dos termos do respetivo contrato a estabelecer entre a Câ-
mara e a empresa adjudicatária, para ser aberto concurso para a aquisição de serviços em Sistemas de In-
formação Geográfica, para a construção da plataforma informática que constituirá o suporte da Carta Social
Georreferenciada.
CRIAÇÃO DEMODELO DESCENTRALIZADO PARA RENTABILIZAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURAS DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, SAÚDE,
DESPORTO E OUTROS (COORDENAÇÃO DA EP-PLHDS)
Preparação de formulário de inquérito às novas freguesias para levantamento dos espaços disponíveis e pas-
síveis de serem partilhados, boas práticas já existentes e os eventuais regulamentos existentes.
Definição do modelo de atendimento, acompanhamento e encaminhamento das situações de saúde
mental (coordenação da ARSLVT)
Dinamizar a implementação da Rede de Cuidados Continuados (coordenação da ARSLVT)
Apoio e colaboração com a ARSLVT.
Diagnóstico Social
Preparação dos formulários de inquérito às novas freguesias e aos membros do Conselho Local de Ação So-
cial de Lisboa (CLAS-Lx), para levantamento das problemáticas sociais, necessidades e propostas.
PMIIL – Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes de Lisboa
Colaboração com o DDS e outras entidades.
Equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal
1. Execução de Ações do Plano
1.1 Via Pública
Desenvolvimento das ações (em curso):
tVP 03 (Acessibilidade Pedonal no Planeamento Urbano – recolha de contributos internos e externos);
tVP 06 (SINAL – Sistema de Informação sobre Atropelamentos em Lisboa – tratamento e inserção dos dados
de 2013, produção do relatório anual);
tVP 18 (Apoiar a revisão da Carta Educativa – apoio à preparação e lançamento dos trabalhos de campo);
tVP 29 (Atravessa com a EMEL – na sequência dos contactos realizados com a Administração, conclusão
da proposta para envio à EMEL, prevendo-se investimento de 1 milhão de Euros na adaptação de 200 pas-
sadeiras, integradas em áreas sob exploração);
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tVP 30 (Necessidades e Preferências dos Peões com Deficiência Visual – revisão de literatura científica, de-
finição de metodologia e instrumentos, preparação dos contactos institucionais e planeamento logístico, para
realização de focus groups para auscultação de pessoas com deficiência visual sobre a utilização de pas-
seios, passadeiras e paragens de autocarro);
tVP 45 (Modelo de Revestimento de Passeios – fecho do texto e ilustrações técnicas da versão preliminar
para consulta interna, entidades externas e comunidade);
tVP 58 (Modelo de Estacionamento Acessível – fecho do texto e ilustrações técnicas da versão preliminar
para consulta interna, entidades externas e comunidade).
1.2 Equipamentos Municipais
Trabalhos finais (para fecho) das ações:
tEM 02 (Acessibilidade a Conteúdos Expositivos e Museológicos);
tEM 03 (Promoção da Acessibilidade no Património Histórico Edificado);
tEM 10 (Equipamentos de Jogo e Recreio nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo);
tEM 15 (Melhoria do Acesso a Conteúdos no Castelo de São Jorge).
1.3 Articulação com a Rede de Transporte Público
Desenvolvimento das ações (em curso):
tTP 01 (Modelo de Paragem de Autocarros Acessível – fecho do texto e ilustrações técnicas da versão pre-
liminar para consulta interna, entidades externas e comunidade);
tTP 07 (Task-Force para a Acessibilidade à Rede de Transporte Público – definição da missão, composição,
métodos de trabalho).
1.4 Fiscalização de Particulares
Desenvolvimento da ação FP 01 (Peça Instrutória Plano de Acessibilidades – consulta à Divisão de Uniformi-
zação e Controlo Urbanístico).
1.5 Desafios Transversais
Desenvolvimento das ações (em curso):
tDT 05 (Guia de Verificação da Acessibilidade em Assembleias de Voto): realização de sessão de ausculta-
ção da comunidade para recolha de elementos úteis para a construção do Guia. Mais de 40 participantes
(de juntas de freguesia, serviços municipais, entidades públicas com responsabilidades no processo elei-
toral, organizações de pessoas com deficiência, etc.).
tInício da Ação DT 03 (Roteiros para Turistas em Cadeira de Rodas).
2. Projetos do Orçamento Participativo
2.1 Percurso Pedonal Acessível (OP 131)
Obra de 500.000 Euros. Irá criar um percurso pedonal acessível ininterrupto com 2.600 metros de extensão,
ao longo das avenidas da República e Fontes Pereira de Melo. Adaptando 21 passagens de peões e 2 para-
gens de autocarro, e desviando 143 obstáculos. Aguarda abertura de concurso para empreitada de trabalhos
diversos. (Empreitada Nº 10/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14). Início de obra previsto para 2015.
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2.2 Mobilidade para Todos em Benfica (OP 179)
Conclusão da Fase # 1 (diagnóstico geral e definição da área de intervenção prioritária). Avanço na Fase # 2
(análise e proposta individualizada para cada passadeira, e respetiva estimativa de custo). Início da Fase # 3
(preparação do lançamento de concurso de construção). Início de obra previsto para 2015.
2.3 Alternância de Materiais na Calçada (OP 15)
Realização dos primeiros contactos com a Junta de Freguesia de Campolide, para acerto de âmbito, método
e prioridades.
3. Formação
Realização de duas ações de formação:
tTécnicos de Juntas de Freguesia (11 formandos, 14h);
tGestores do Território da UCT (21 formandos, 3,5h).
4. Serviço de Apoio Técnico
4.1 Visitas ao Local, Reuniões e Respostas a Pedidos
Junta de Freguesia de Alvalade (Rede Pedonal).
Respostas pontuais a solicitações diversas.
Apoio à preparação de candidaturas a fundos de investigação da FCT, em parcerias com (1) Instituto Superior
Técnico e (2) Faculdade de Motricidade Humana.
4.2 Processos de Planeamento e Regulamentação
Apoio à elaboração do Manual de Espaço Público (GVMS).
5. Mobilização e Comunicação
5.1 Eventos/Conferências
tOrganização da conferência “Acessibilidade aos Transportes Públicos” (29JAN). Contou com 100 partici-
pantes. Temas: transporte público na visão estratégica para a mobilidade em Lisboa; orientações do Plano
de Acessibilidade; boas práticas europeias; adaptação da frota da Carris; definição de um mapa de priori-
dades para adaptação; modelo de paragem de autocarro.
tPreparação de Conferência Internacional “Cities for Accessibility – brealing down barriers together”, em coor-
ganização com a Eurocidades e a Câmara de Berlim, a realizar em Lisboa nos dias 17, 18 e 19 de junho.
6. Vida Independente
Preparação e condução do processo de consulta pública à comunidade (concluído), com três reuniões de
auscultação, redes sociais e recolha de depoimentos.
Apresentação de candidatura “Deficiência e Auto-Determinação: o Desafio da Vida Independente em Portugal”, junto
da Fundação para a Ciência e Tecnologia, no sentido de realizar o acompanhamento e a avaliação do projeto-piloto.
Marta Sotto-Mayor
Diretora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
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Direção Municipal de Ambiente Urbano
Nas suas áreas de competência evidencia-se atualização do REOT (PDM), a atualização de dados e plan-
tas para o Plano da Biodiversidade e dos equipamentos com publicidade nas áreas temáticas da
DMAU, assim como a atualização das Atas das Reuniões Públicas Descentralizadas das Juntas de
Freguesia. Salienta-se ainda, a coordenação da realização de eventos na cidade de Lisboa, nomeadamente,
o Out Jazz, a Semana da Marinha a Feira do Livro e a Volvo Ocean Race. No âmbito das unidades orgânicas
da Direção Municipal, refere-se:
Divisão de Planeamento e Projeto
Em desenvolvimento, os estudos prévios relativos à qualificação e implementação de um Corredor Verde no
Vale Alcântara, e na Qta Montanha, bem como o estudo de áreas lúdicas no Jd Avelar Brotero e no Bº Padre
Cruz. Reformulou-se parcialmente a anterior proposta para a qualificação do Paço Lumiar, estando também a
desenvolver o projeto de espaço público e hortas urbanas no LNEC. Projetos de execução, conclusão do pro-
jeto para a reabilitação do Jd Botânico, conversão da Qta Comendadeiras, em Carnide, Expansão do Parque
Vale Fundão e do troço da Rede de Percursos e Corredores entre a Rotunda do Relógio e a Qta Conde Arcos.
Em desenvolvimento: alterações da Av. Visconde de Santarém, os projetos do Lg do Leão, o Jd Avelar Brotero,
a qualificação da R. Adelaide Cabete e do corredor ciclopedonal do Vale de Chelas/Vale Fundão, tendo con-
cluído a revisão dos elementos concursais na fase de erros e omissões do Jd Campo Grande, da Av. Rovisco
Pais, do PE do Miradouro Jd Estrela, Vale Chelas-3ª Fase (PI e zona de recreio); para além do projeto de en-
quadramento de um passadiço ciclopedonal no Pq. Vale Chelas. Equipamento, a acompanhar o desenvolvi-
mento do projeto de várias ocupações de via pública com quiosques, esplanadas, sinalética e painéis
informativo. Gestão e coordenação de obra, destacam-se as obras do Metropolitano no espaço público cujo
projeto é do serviço, da R. Marquês Fronteira; para além do acompanhamento das obras dos nossos proje-
tos, nomeadamente o Jd Cerca da Graça, espaço público do Bº 2 de maio, Rio Seco IV (Planalto e Vale); Es-
paço Exterior Escola Paulino Montez (nº 113); R. André Vidal Negreiros e zona envolvente à escola Nº187.
Colaboração na elaboração da carta de recreio da cidade de Lisboa.
Divisão de Sensibilização e Educação Sanitária e Ambiental
Sensibilização ambiental da população escolar: continuação dos programas “Lisboa Limpa Tem Outra Pinta!”
e “Escola a Escola Pró-Ambiente” com a comunidade escolar. Sensibilização ambiental da comunidade: sen-
sibilização dos donos de animais de companhia acerca da problemática dos dejetos caninos, em diversos lo-
cais da cidade. Informação aos munícipes sobre a correta utilização dos equipamentos e uso da via pública,
em resposta a várias solicitações. Contacto porta a porta no âmbito do alargamento do sistema de recolha se-
letiva, na Freguesia de Alcântara. Desenvolvimento de trabalho de parceria no âmbito de intervenção comuni-
tária na Freguesia de S. Vicente. Aplicação de questionário de satisfação no âmbito do 1º. Ciclo de avaliação
do projeto de implementação de recolha seletiva porta a porta na freguesia de Belém. Conceção e produção
de suportes de sensibilização ambiental: folhetos e cartazes para a correção de comportamentos relativos à
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limpeza urbana e reciclagem na área da freguesia de Alcântara; certificados de participação das escolas do
2º e 3º ciclo na atividade final do ano letivo a decorrer na Feira do Livro no Dia Mundial do Ambiente e carta-
zes para a exposição; criação de imagem para divulgação da atividade desenvolvida pela SPEA – De Olho nas
Aves; conceção e produção de materiais de sensibilização para deposição e reciclagem no Aeroporto de Lis-
boa, para a atividade “5ª caminhada em Monsanto”, para a separação de resíduos no Centro de Inovação da
Mouraria, para a exposição sobre o abandono e adoção de animais efetuada no Piquenique da Biodiversidade
no Palácio do Contador-Mor e adoção e regras de circulação de animais em espaços verdes (Cãominhada).
Divulgação nos canais institucionais: na área da responsabilidade da DMAU; assim como, comunicações às
Juntas de freguesia sobre intervenções no arvoredo. Casa dos Animais de Lisboa: entraram 315 animais
vivos (91 canídeos, felídeos 220 e 4 de outra espécie) e foram adotados 57 animais (37 canídeos e 15 felí-
deos e 1 de outras espécies). A taxa mensal de adoção de canídeos e felídeos foi de 18,9%. Realizaram-se
978 consultas/tratamentos (605 canídeos e 373 felídeos), 332 exames clínicos (94 canídeos, 235 felídeos e
3 de outras espécies). Foram cremados 558 cadáveres de animais.
Divisão de Mercados e Feiras
Revitalização de Mercados – Ribeira: continuação dos trabalhos contratuais por parte do concessionário e
estudo de empreitada para a envolvente do mercado. Feira das Galinheiras: preparação de empreitada para co-
locação de equipamento. Animação de Mercados – Programa “Sábados da Ribeira”. Projeto “Vamos Todos
ao Mercado” 23 visitas (498 alunos). Feiras – acompanhamento da obra do novo recinto, transferência dos
comerciantes e inauguração do novo recinto da Feira das Galinheiras, na R. Maluda, no dia 10 de maio. Atri-
buição de 17 lugares fixos para venda de produtos alimentares na Feira do Relógio, com validade de 1/06/2015
a 30/06/2021, no âmbito de Sorteio. Segurança Alimentar – 138 vistorias: 54 retalhistas de carne e produtos
da pesca, 34 Mercados, 4 Feiras Galinheiras e Relógio, 13 refeitórios Escolas Básicas 1º ciclo e Jardins de
Infância, 14 refeitórios no âmbito do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos (PACE), 1 centros
de atendimento médico veterinário e 2 estabelecimentos de comércio a retalho de animais de estimação e
seus produtos. Controlo analítico dos refeitórios escolares, em conjunto com o laboratório de Bromatologia
(16). Colaboração com a PSP em duas ações de peritagem. Outras ações – participação na Feira dos Servi-
ços Educativos, no âmbito da semana do Passaporte Escolar. Realização de uma sessão sobre alimentação
infantil para encarregados de educação, no âmbito do Projeto Alimentação Escolar. Orientação de 2 estágios
em nutrição comunitária de alunas do curso superior de dietética e nutrição das Escolas Superiores de Tec-
nologia da Saúde de Coimbra e de Lisboa. Acompanhamento de duas médicas veterinárias em estágio de va-
lorização profissional. Revisão do caderno de encargos para concurso público de aquisição de serviços de
fornecimento de refeições às Escolas Básicas do 1º ciclo e aos Jardins de Infância da rede pública da cidade
de Lisboa. Emissão de parecer técnico de projetos de remodelação de cozinhas em Escolas do Ensino Básico
do 1º ciclo. Continuação do apoio às Juntas de Freguesia no âmbito da transferência da gestão e manutenção
dos Mercados e Feiras. Recolha e tratamento de dados para elaboração do Plano Municipal de Mercados. Pre-
paração de Protocolo para transferência do Mercado da Picheleira para a JF do Beato. Elaboração dos proje-
tos do Regulamento de Comércio a retalho e Prestações de Serviços não sedentários na cidade de Lisboa e
do Regulamento dos Mercados, nos termos previstos no Decreto-Lei nº 10/2015, de 16 de janeiro / RJACSR
- Regime Jurídico de Acesso e exercício de atividades de Comércio, Serviços e Restauração.
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Departamento de Ambiente e Espaço Público
No período, deram entrada 5 processos de pedido de indemnização por particulares sendo de 6.181,33€ o
montante proposto a pagar a munícipes e entrada de 5 processo de pedido de indemnização por ressarci-
mento de danos no património municipal sendo o montante proposto a receber de 2.443,34€. Colaboração
na gestão de espaços concessionados. Div. Ambiente - ruído, analisou processos de reclamação prove-
nientes de atividades permanentes e temporárias e emitiu 356 LER`s. Promoção de reuniões técnicas com re-
presentantes de diversas marcas de limitadores sonoros, no âmbito da aplicação do despacho 140/P/2014,
relativo aos horários dos estabelecimentos nas zonas do Cais do Sodré, Bica e Santos; ações de fiscalização
aos quiosques da Av. Liberdade. Qualidade do Ar: participou na Reunião Subcomissão 3 (Ar ambiente fora dos
locais de trabalho), da CT 71 (Qualidade do ar); Acompanhou os trabalhos de reativação da Estação Meteo-
rológica do Cabeço das Rolas; Metrologia - verificação de 1.587 instrumentos de pesagem, 54 massas, 10
taxímetros e 5 contadores de tempo. Controlo da Qualidade das Águas Residuais, fiscalizou o funcionamento
das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcântara, Beirolas e Chelas, fito-ETAR do CIM,
Ponto S2 do Programa II das Descargas Ribeirinhas, Doca da Caldeira, separadores de hidrocarbonetos do
DRMM, pontos de descarga do DRMM-Olivais2. Análise de alimentos e zaragatoas para Controlo da Qualidade
Alimentar e Controlo Higio-Sanitário de Refeitórios das Escolas Básicas. Colaboração no programa “Gestor
remoto - Água” da LISBOA E-Nova. Elaboração do Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção
e Demolição do Projeto de requalificação dos pavimentos do Jd Príncipe Real; Visita técnica ao Parque de
Ecologia Industrial de Paio Pires. A atividade gerou uma receita de 247.686,47 €, provenientes do Serviço de
Metrologia (57.125,52€) e das LER`s (190.560,95€), sendo que destas últimas, 114.511,25€ foram isenta-
das. Div. Gestão e Manutenção do PFM - atividades, salienta-se a rota auto guiada “6 Pedreiras”, Visita
à biodiversidade, Jardineiros da floresta, Floresta Passo a Passo, projeto Monsanto Sénior e projeto “Monsanto
Integra”, com 1.468 participantes. Ocorreram 35 ocupações temporárias dos Espaços Verdes, com 2.507
participantes. Rececionou, no LxCRAS, 197 animais, tem 140 animais em recuperação e libertou 36. Efetuou
proposta global para revitalização do Parque da Pedra e proposta para implementação de novos campos de
basquetebol. Implementação do protocolo celebrado entre a CML e a Sociedade dos Apicultores de Portugal
e a Definição do local exato para o apiário didático. Instalou a sinalética de 80 novos sinais do regime flores-
tal. Instalou quatro painéis informativos alusivos aos equipamentos desportivos dos Parques-Aventura. Ges-
tão de Programa Voluntariado no PFM. Desmantelou o Skate Park. As atividades geraram uma receita de
985,61€. Div. Manutenção Espaços Verdes - Geriu espaços verdes e arvoredo de arruamento através
dos meios próprios e aquisição de serviços. Procedeu em diversos espaços da cidade à plantação de 638 ár-
vores, 1035 arbustos e 2.846 herbáceas, à poda de 78 árvores, 1.192 arbustos e 3.709 herbáceas e ao abate
de 71 árvores e 79 palmeiras, sendo que destas 36 estavam infetadas pela praga do Rhynchosphorus Ferru-
gineus. Efetuou o transplante de 34 árvores em diversos pontos da cidade como por exemplo no Parque Tejo
e na Calçada da Ajuda e retancha de 6 pinheiros no Parque Hortícola de Chelas. Efetuou a avaliação do es-
tado fitossanitário dos ciprestes do Cemitério dos Prazeres e do arvoredo da Tapada das Necessidades com
o apoio do ISA. Procedeu ainda, a pedido das Juntas de Freguesia, à avaliação do estado fitossanitário do ar-
voredo em diversas ruas, bem como a elaboração de diversos pareceres técnicos sobre arvoredo. A atividade
gerou uma receita efetiva de 24.228,41€. Div. Const. Espaços Verdes e Gestão Espaço Público –
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obras concluídas: Jd Cerca da Graça (ainda não abriu ao público); Requalificação da Pç Afonso Albuquerque,
infraestruturas e equipamentos (fontes). Em execução: Qualificação do Rio Seco IV/ Bº 2 maio, Requalifica-
ção das Instalações de Pessoal do Jd Campo Grande; Hortas urbanas e requalificação da Qta Conde de Arcos;
Centro de Interpretação da Estufa Fria. Em adjudicação: Requalificação do Jd Damas; Reabilitação dos lagos
do Campo Mártires da Pátria; Reordenamento da Qta Carmelitas-Ligação pedonal. Em concurso: Recupera-
ção Chafariz de Dentro; Recreio infantil-Jardim Bento Martins (Q da Luz); Recuperação do PI Parque Tejo; Pro-
jeto de Qualificação do Jd Campo Grande Sul; Remodelação do PI da Mata S. Domingos de Benfica; PI Chelas
Requalificação Av. Rovisco Pais; Corredor Verde Oriental (troço Ponte Sto. Condestável-/Vale Fundão); Aqui-
sição serviços de manutenção dos Elementos de Água, Braço de Mar e Doca da Caldeirinha; PU Vale da Amei-
xoeira. Em preparação para lançamento de empreitadas: Linhas de Vida Estufa Fria; Trabalhos Diversos de
Reparação e Manutenção em Percursos e Corredores Clicáveis; Infraestruturas para Instalações Sanitárias
Automáticas Torre de Belém, Av. da Liberdade, Praça de Espanha e Sete Rios. Em projeto: Restauro da casa
de fresco da Quinta da Fonte; Projeto Hortícola e Recreativo no LNEC; Reparação do Parque de Skate do Par-
que das Nações; Reabilitação dos lagos do Jd Estrela; Reabilitação do Lago Montes Claros. Através dos meios
próprios procedeu à Manutenção dos lagos do Pq Nações; a trabalhos complementares de apoio à obra do Jd
Cerca da Graça e manutenção dos espaços verdes do Bº da Fonseca. Div. Iluminação Pública - Projetos
de IP – em desenvolvimento: Av. Brasil, Al. Linhas de Torres, Av. Almirante Reis, Av. Padre Cruz, Av. Guerra
Junqueiro, Cç Carriche, Av. Defensores Chaves e Ciclovia do Vale do Silêncio/Av. Berlim, Az. Poço de Baixo,
Via Principal de Peões de Chelas, Alto da Eira, Lg Graça, Teatro D. Maria II e Torre de Belém. Concluídos: Praça
do Mar da Palha, Quarteirão Via do Oriente/Passeio dos Heróis Mar /R. Prof. Picard / R. Capitão Cook, Passeio
do Ulisses, Parque Infantil Qta Camareiras, Jd da Entrada Sul do Parque Nações, R. Alcântara, R. Eduardo
Costa, Paço da Rainha, R. Escola do Exército e outras, Jd Cerca da Graça - Entrada Nascente e IP Passeio de
Neptuno – Troço frente ao Jd das Ondas/Teatro Camões. Analisado o projeto externo do Loteamento Jardins
do Braço de Prata. Obras –em curso: envolvente El Corte Inglês, Jd Cerca Graça, Bº Condado/ Setores A, B e
C, ciclovia Troço 12 (jto à Av. Roma), Terraços do Carmo Páteo A e B, Rio Seco – Planalto, Rio Seco – Vale,
Av. Berlim, Av. de Berlim – Torre 3 e reforço de IP Parque Oeste (1ª fase). Obras concluídas Bº 2 de maio,
Museu Coches, Bº Boavista-Parque BMX, R. Vidal de Negreiros, e Envolvente à Escola EB 187. Manutenção
- no domínio da conservação e manutenção da IP procedeu-se a 6 intervenções em candeeiros danificados,
13 em monumentos e 19 no plano da conservação sistemática e 33 remodelações/beneficiações de instala-
ções de IP, realçando as intervenções na R. Dr. José Saraiva, R. de Manica, R. 18 Bº da Encarnação, Av. Roma,
R. Presidente Wilson, R. Lagares D’el Rei. Realizaram-se 740 ordens de trabalho de atuação na IP, tendo sido
registados, através do Lx Solicitações, 740 solicitações no âmbito da iluminação pública, tendo sido resolvi-
das 295 solicitações.
Departamento de Higiene Urbana
Div. Limpeza Urbana - resíduos urbanos: removidos 46.973.228 kg (36.637754 kg de indiferenciados,
2.777.690 kg de papel/cartão, 2.044.370 kg de vidro, 1.645.540 kg de embalagens, 3.782.195 kg de orgâni-
cos, 37.820 kg de madeira, 9.876 kg de REEE, 5.015 kg de ferrosos, 17.983 kg de VFV, 11.185 kg de pneus
e 3.802 kg de outros resíduos. Cerca de 22% dos resíduos foram recolhidos seletivamente. Despendidas
83.723h na realização de 7.845 circuitos de remoção de resíduos, com taxa de execução de 93%. Gastas
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1.479h na execução de 181 circuitos de lavagem de contentores até 1100 litros (taxa de execução 66%).
Movimento de VFV no Parque do Vale do Forno: deram entrada 148 veículos, alienadas 51 viaturas e regular-
izadas 22. Encaminhadas para reciclagem 51 viaturas. A taxa de ocupação do Parque foi de 113%, para uma
capacidade de parqueamento de 602 veículos. Arranque do projeto de recolha seletiva porta-a-porta na fregue-
sia de Belém (7.445 fogos) no dia 6 de abril. Dada continuidade às atividades de implementação da tarifação
de RU’s junto de grandes produtores, bem como à expansão do número de pontos de receção de óleos ali-
mentares usados na cidade de Lisboa, visando o cumprimento das determinações legais e metas de reci-
clagem. Limpeza pública: por meios próprios ou através de aquisição externa de serviços, despendidas 2.275
horas na execução de 13 circuitos de remoção de grafitis (taxa de execução 94%). Realizados 320 circuitos
de varredura mecânica de arruamentos (taxa de execução 53%) 441 circuitos de lavagem mecânica de arru-
amentos (taxa de execução 90%). Apoio ao evento “Corrida da Mulher” (24 de maio) e à Volvo Ocean Race,
que teve início no dia 25 de maio. Div. Controlo Sanitário - controlo de pragas: em resposta a solicitações
foram executadas 618 intervenções referentes a pragas, pombos e insalubridade, sendo 529 relativas a pra-
gas e 88 relacionadas com pombos. Não foi realizada a captura de pombos. Div. Gestão Cemiterial -
gestão dos Cemitérios: foi realizada a construção de muro de contenção a invasões no Cemitério do Alto S.
João; no Cemitério dos Prazeres: o apeamento de jazigo, regularização de terreno para instalação de áreas de
estaleiro e limpeza das cantarias do portão de entrada; manutenção dos edifícios administrativos do Cemitério
do Lumiar. Lançamento de empreitadas para tamponamento de compartimentos municipais e edifício de pes-
soal do Cemitério dos Prazeres. Demanda mortuária: foram realizadas 677 cremações (572 cremações de cor-
pos e 105 de ossadas), 601 inumações, 1287 exumações e 185 trasladações. Emitidas 354 licenças e
elaborados 44 Alvarás, 2as Vias e Averbamentos. Cobrados 421.773 €. Divulgação cultural dos cemitérios: re-
alizadas 23 visitas guiadas no Cemitério dos Prazeres, com a participação de 125 visitantes e 100% de avali-
ações positivas. Outras áreas de atividade - monitorização do espaço público: identificadas 314 infrações /
participações no âmbito do RRSCL. Despendidas 207 h em sensibilização e fiscalização conjunta com a PM,
de que resultou a identificação de 3 infrações relativa a dejetos caninos e 5 outras infrações. Realizadas 90
visitas para fiscalização da deposição de resíduos urbanos em Hospitais, Clínicas e similares, não sendo iden-
tificadas infrações. PIPARU, QREN e Orçamento Participativo: decorrem as obras de remodelação do edifício
A e Construção de Infraestruturas do Complexo de Marvila e ainda a construção do ecocentro e zona envol-
vente da operação FEDER 778 – Eco Bº Boavista. Projetos financiados ou de boas práticas: Entrega de can-
didatura ao programa Horizon 2020 sobre recolha seletiva de resíduos orgânicos, madeiras, plásticos e Metais,
a realizar em parceria entre as cidades de Lisboa, Copenhaga, Hamburgo e Génova.
Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica
À data, a frota municipal é composta por 2 embarcações (1 do RSB) e 1083 viaturas: ligeiras (563 das quais
57 são movidas a energia elétrica e 2 bi-fuel), pesadas (346 das quais 54 são movidas a gás natural), mo-
tociclos e ciclomotores (55 dos quais 1 é elétrico), quadriciclos (30 todos movidos a energia elétrica),
máquinas (39) e outros (48 dos quais 11 movidos a energia elétrica). O número de viaturas e máquinas trans-
feridas para as juntas de freguesia da cidade de Lisboa no âmbito do processo de reforma administrativa é de
88. Durante o período em causa foram consumidos 362.000 litros de gasóleo e 12.800 litros de gasolina e
194.300 Nm3 de Gás Natural Comprimido (GNC). Comparativamente ao período homólogo, houve uma re-
Informação Escrita |
88
Ângelo MesquitaDiretor Municipal de Ambiente Urbano
dução de 0,9% no consumo de gasóleo e um aumento de 26,7% no de gasolina. O consumo de GNC aumentou
20,8% e o da eletricidade aumentou 49,1%. A embarcação Esperança realizou 33 viagens (2 eventos oficiais, 23
ações sensibilização com alunos e 8 passeios programados). Foram emitidos 2568 pedidos de assistência
mecânica dos quais 93,8% são internos e 6,2% externos. Foi concluída a obra de reparação do posto de abastec-
imento. Foi realizado um simulacro no complexo dos Olivais contemplando todos os serviços sedeados.
Informação Escrita |
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A. Planeamento de Mobilidade e Transportes
Planeamento estratégico da mobilidade
Receção das conclusões do inquérito à mobilidade realizado pela WBCSD e aferição das metas e soluções.
Início de contactos com a Brisa para se procurar motivar um sistema de carpooling. Reunião com a Câmara
Municipal de Loures, para articulação de projetos na fronteira entre os municípios.
1.Mobilidade/Rede Clicável
Definição, em concreto, da localização das 120 estações do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP),
incluindo visitas a todos os locais, com elementos das diversas entidades e serviços envolvidos e apoio à
elaboração das fichas de cada estação. Continuação do desenvolvimento da rede ciclável de suporte ao sis-
tema, a implementar no planalto da Cidade e no Parque das Nações, incluindo a definição do tipo de percurso
a implementar em cada eixo, em articulação com o Urbanismo e GVSF e desenvolvimento de alguns estudos
prévios. Definição dos perfis-tipo, incluindo orçamentação de cada perfil-tipo, estimativa de custos e forma
de implementação da rede, no seu conjunto. Estudo de diversos cruzamentos. Conclusão dos documentos rel-
ativos aos OP’s, nomeadamente: ”Escadas amigas das bicicletas”.
2. Estacionamento
Desenvolvimento da proposta para a implementação de uma rede de parques dissuasores, com base numa
análise SWOT feita a todas as estações de metro e comboio localizadas na periferia da Cidade ou em locais
menos periféricos mas contíguos à rede viária de hierarquia superior.
B. Gestão de Mobilidade e Tráfego
Gestão de Circulação, Estacionamento e Condicionamentos
Análise, parecer e acompanhamento, em termos de condicionamento e desvios de trânsito, dos diversos even-
tos tradicionais e de âmbito Internacional que tiveram lugar na cidade (Vide Anexo) e conforme tabela que se
apresenta:
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
ABRIL MAIO
Parques privativos 45 25 Parques de deficientes 23 22 Estacionamentos 10 23 Artº 50 / Boleamentos / Entradas Especiais 11 14 Ocupações de via pública 25 30 Obras e Desvios de Trânsito 10 6 Cargas e Descargas 8 30 Diversos (Projetos de sinalização; Alteração de
94 104
Total 226 254
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90
1
0 1
1
Análise, parecer e acompanhamento de cortes e condicionamentos em obras e projetos urbanísticos.
1. Cadastro de Sinalização Rodoviária (SIG)
Atualização permanente da B.D. de Sinalização e introdução e SIG num total de 2906 registos introduzidos na
B.D.de SV e 2412 na B.D.de SH. Informações a pedidos de indemnização de munícipes, bem como a certidões,
num total de 6 registos. Contagens ou fluxos de tráfego: 5.
1.1. Sinalização Vertical
Condicionamentos
Nº de pedidos Comunicações
enviadas
ABRIL 347 2429
MAIO 334 2338
1.2 Levantamento em curso das situações existentes de sinalização rodoviária ilegal e irregular na
Cidade.
1.3. Sinalização Horizontal
Trabalhos executados de Sinalização Vertical de 1 de abril a 31 de maio de 2015
Trabalhos executados de Sinalização Horizontal de 1 de abril a 31 de maio de 2015
1.4. Levantamento de todas as passadeiras por repintar sob competência da CML e das JF
2. Sinalização Semafórica
2.1 Pedidos de certidão, análise de reclamações / pedidos – 10.
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91
2.2 Sistema Centralizado de Gestão de Tráfego
Exploração do Sistema, permanentemente, entre as 8h e as 19h 30m.
N.º de avarias reparadas / derrubes / ocorrências resolvidas – 1045.
2.3 Fornecimento de cadastros da SLAT (Sinalização Luminosa Automática de Tráfego) - 71.
2.4 Novos estudos propostos, com sinalização semafórica e estimativa orçamental – 4.
2.5 Alterações de programação na sinalização semafórica
R. da Venezuela/2ª Circular (junto ao polo universitário); R. Ferreira Borges/R. Saraiva de Carvalho/R. Domin-
gos Sequeira; R. Ferreira Borges/R. Coelho da Rocha; Av. Ribeira das Naus/ Pç. Comércio; Av. Ribeira das
Naus - Nova; R. Ouro/Pç. Comércio/R. Prata/R. Alfândega; R. Madalena/R. Comércio/R. São Julião/R. Con-
ceição; Av. Inf. D. Henrique/R. do LNEC; Estação Sul e Sueste/ v. Infante D. Henrique.
2.6 Condicionamentos
Encerramento do túnel da Av. João XXI para reparações diversas; Encerramento do túnel do Marquês de Pom-
bal para reparação do fibrolaser; Av. Infante Santo; Av. Marquês de Sá da Bandeira / Av. Duque de Ávila.
3. Ações Diversas
Participação, como membros do Júri, nos diversos Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços e Em-
preitadas preparadas pelo DGMT; Elaboração de Diversos Autos de Medições de Trabalhos.
4. Sinalização Informativa Direcional (S.I.D.)
Projetos para: Casa Museu Medeiros e Almeida - retificação final; Lg. da Madalena/Museu do Aljube; zona en-
volvente ao Bº do Rego; zona de Belém e envolvente ao Museu dos Coches; freguesia de Alcântara – Santo
Amaro e Calvário; zona envolvente ao Politécnico de Benfica. Revisão do projeto de Palácio Fronteira/Pupilos do
Exército. Preparação de projeto para: zona do Arco Carvalhão e acesso à A5 e Bela Flor; Ass. Nac. Farmácias,
Biblioteca Penha de França e Hospital de St. Louis. Estudo de pórtico de sinalização na Av. Calouste Gulbenkian;
Retificação da sinalização da Cç. Carriche. Elaboração da maquete do HPP (Hosp. Lusíadas). Pareceres sobre
pedidos sinalização de APSA e parque na rua Virgílio Correia. Avaliação da sinalização instalada na zona en-
volvente ao novo parque do Hosp. da Luz e Av. Condes de Carnide. Levantamento em curso de diversas situ-
ações de sinalização ilegal e irregular na Cidade: programa de reabilitação da sinalização direcional.
C. Avaliação de Projetos e Pareceres
Pareceres sobre Estudos e Projetos de Espaço Público e de Edificação e Loteamento
“Uma Praça em cada Bairro”: Praça da Figueira, Largo da Graça, Avenida da Igreja, Saldanha, Praça do Chile,
Largo da Igreja de Benfica e Rossio de Palma. Acalmias de Tráfego no Parque Florestal de Monsanto. Princí-
pios orientadores para as políticas de mobilidade na J.F. do Parque das Nações. Vale de Alcântara, eixo Rua
do Sol ao Rato / Rua de Campo de Ourique, Praça de Campolide, Largo de Santos, Marquês de Pombal, apoio
técnico aos projetos em desenvolvimento para o eixo central. Hospital na zona do Parque das Nações. Edifí-
cio habitacional na Rua de Campo de Ourique. Conjunto edificado para habitação e comércio na Rotunda das
Olaias. Conjunto edificado para habitação e comércio na Rua Sousa da Câmara e R. Aviador Plácido de Abreu.
Edifício de habitação e comércio na rua António Dacosta. Edifício de habitação na estrada da circunvalação,
Algés. Edifício de habitação na Rua Coelho da Rocha. Edifício de habitação na Rua Francisco Metrasse. Unidade
Informação Escrita |
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Tiago Lopes Farias
Diretor Municipal de Mobilidade e Transportes
hoteleira na rua Mouzinho da Silveira. Unidade hoteleira na rua Av. Almirante Reis. Edifício destinado a grande
superfície comercial/hipermercado na Av. Marechal Gomes da Costa. Avaliação de novas propostas da SGAL
para as malhas 28 e 29 do PUAL. Estacionamento em lote de stand de automóveis na Av. Infante D. Henrique-
ISL. Parque de estacionamento do “Hospital da Luz”: avaliação do projeto de alterações.
Estacionamento
Avaliação de conformidade do parque dos Argonautas/hospital CUF Descobertas para emissão de licença de
utilização. Esclarecimentos e pareceres sobre dimensionamento de parques de estacionamento, em particu-
lar os de acesso público, de acordo com a legislação em vigor.
Transportes/Circuitos Turísticos
Apreciação e pareceres de pedidos de implementação de operadores turísticos. Participação na elaboração dos
regulamentos das Praças de Táxis do Aeroporto e do Porto de Lisboa. Reordenamento da Interface de 7 Rios
– acompanhamento com os operadores.
Outros Trabalhos
Levantamento de unidades hoteleiras na zona do Marquês de Pombal. Participação no projeto de reabilitação
da rua do Lumiar e estrada do Paço do Lumiar. Posto de abastecimento de combustíveis na Av. Marechal
Spínola: visita ao local e avaliação de obras de infraestruturas a realizar.
D. Atividades na Área da Promoção da MobilidadeOrganização e desenvolvimento de imagem gráfica para workshop sobre Veículos Elétricos em Logística Ur-
bana, no âmbito do projeto europeu FREVUE. ZER de Lisboa – Ação de sensibilização (DIA ZER). Análise de
processos de pedido especiais de circulação (instalação de equipamentos e por razões saúde). Respos-
tas/Esclarecimentos a munícipes e entidades diversas. Atualização permanente da informação online. MOVE
LISBOA - Visão Estratégica de Mobilidade – desenvolvimento de nova imagem gráfica e respetivos suportes
de comunicação. Preparação de respostas aos órgãos de comunicação social e organização de eventos
E. Projetos em CursoProjetos Europeus
Conclusão do relatório sobre Planeamento Ciclável como documento final do projeto europeu cofinanciado Cy-
cleCities. Prossecução do projeto FREVUE nomeadamente com a realização do evento internacional (14 e 15
de maio) e lançamento da campanha de incentivo à utilização de veículos elétricos. Apresentação das candi-
daturas aos projetos europeus cofinanciados Sharing Cities, CleanCity e Surge. Desenvolvimento de contac-
tos e procedimentos no âmbito da preparação de novas candidaturas sobre mobilidade e temas
complementares dentro dos objetivos do programa de governo da cidade 2013-2017, incluindo dentro do pro-
grama Portugal 2020, tendo sido efetuados diversos contactos nesse sentido.
Desenvolvimento do projeto EIT-ICT Labs em parceria com a THALES entre outros. Presença em diversos
eventos de divulgação e formação sobre projetos e candidaturas internacionais.
Informação Escrita |
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Anexo
Análise e acompanhamento de cortes e condicionamentos em obras e projetos urbanísticos
Abril
Participação nas reuniões de planeamento de diversos eventos: Visita às Galerias Romanas; X festival da Máscara Ibérica;
Festas da Cidade; Arraiais Populares, Semana da Marinha, Campeonatos do Desporto Escolar, Procissão Nossa Senhora
da Saúde. Acompanhamento e participação em reuniões de preparação das obras de requalificação do Cais do Sodré.
Parecer sobre a 75ª Edição Corrida Seaside. Parecer sobre a proposta do DMPRGU/DPRGU/DPEU; ordenamento da cir-
culação na Rua do Galvão, Rua de Santo António a Belém, Tv. Domingos Tendeiro e outras. Alteração de sentido na Rua
Sara Afonso (Bairro de Caselas) para o ordenamento da circulação na zona. Parecer sobre projeto da UIT-Ocidental sobre
a remodelação viária na Praça das Industrias. Parecer sobre a 4ª corrida D. Estefânia. Análise da problemática do planea-
mento da zona monumental de Belém para os autocarros de turismo. Proposta de implementação de sinalização junto
ao Padrão dos Descobrimentos para proteção da rosa dos ventos. Reunião sobre corte de elétrico na Rua das Escolas
Gerais. Reunião técnica da ANSAC Day Celebration. Reunião sobre obras na Rua de Santiago. Participação nas reuniões
técnicas das Obras da Simtejo 1ª Fase na Avenida Infante Santo. Análise e parecer dos condicionamentos a realizar na
Avenida Infante Santo por motivo das intervenções Obras da Simtejo. Estudo de Sinalização Obra Simtejo Avenida Infante
Santo. Participação nas reuniões técnicas Obras Parque de Estacionamento subterrâneo - Avenida Infante Santo (Em-
parque/Casais/VHM) e análise e parecer dos condicionamentos a realizar em fases e subfases a realizar na Avenida In-
fante Santo / Rua Embaixador Teixeira Sampaio. Obra de remodelação da Escola EB Mestre Arnaldo Louro na Pç. Nuno
Gonçalves. Análise do uso a dar (estacionamento) ao terreno devoluto na Av. das Forças Armadas (EPUL): NAME- Av.
da Republica e Bº S. Sebastião da Pedreira (envolvente ao Largo). Estudo para implantação da passagem de peões Av.
5 de outubro, junto ao instituto Gregoriano. R. Infante D. Pedro- Apoio à obra e estudo de SV e SH. Parecer sobre esplanada
da R. Pinheiro Chagas. Apoio a eventos (25 de Abril e 85ª Feira do Livro). R. Marquês da Fronteira - apoio à obra e desvios
de trânsito consequentes. Análise e parecer da empreitada de beneficiação do muro de suporte da passagem superior
da REFER na Estrada de Chelas. Análise e parecer sobre o evento “Lisboa Long Distance Internacional Triatlhon King Of
Sea 2015”. Análise e parecer da prova desportiva XIII Raid cicloturismo Lisboa-Alcanena.
maio
Participação nas reuniões de planeamento de diversos eventos: Festas da Cidade, Arraiais Populares, Noite de Santo An-
tónio, Semana da Marinha, Dia da Unidade do RSB, Campeonatos do Desporto Escolar, Procissão Nossa Senhora da
Saúde, Procissão de Santo António. Acompanhamento e participação em reuniões de preparação das obras de requali-
ficação do Cais do Sodré e do Campo das Cebolas. Estudo de Sinalização para o Campo das Cebolas. Parecer sobre a
abertura das Festas da Cidade na Torre de Belém. Parecer sobre a 10ª edição da Corrida “ Lisboa, a Mulher e a Vida”.
Parecer e acompanhamento dos condicionamentos relativos ao evento da Volvo Ocean Race. Parecer sobre os condi-
cionamentos à circulação do evento de abertura do novo Museu dos Coches. Parecer sobre a corrida We Run a realizar
em Monsanto. Parecer sobre o Festival Ludopolis a realizar na Cordoaria –Mar. Parecer sobre o evento Fox Life Markit a
realizar na zona verde do passeio marítimo em frente ao Centro de Congressos. Análise dos condicionamentos a realizar
em Belém por motivo das intervenções Obras da Simtejo na Praça do Império - 2ª Fase. Reunião técnica “Marcha da CDU”.
Reunião sobre o evento “É DE FONES”. Reunião sobre receção ao Sport Lisboa e Benfica nos Paços do Concelho. Análise
das propostas EMP.ª 20/DMMT/DGMT/13. Reunião obra Rua de Santiago. Estudo de Sinalização / proposta de criação
de zonas de C/D para a zona condicionada do Bairro Alto - JF Misericórdia. Participação e parecer sobre os condiciona-
mentos inerentes ao Evento “ Fórum Municipal da Interculturalidade 2015”. Participação nas reuniões técnicas Obras Par-
que de Estacionamento subterrâneo - Avenida Infante Santo (Emparque/Casais/VHM) e análise e parecer dos
condicionamentos a realizar em fases e subfases a realizar na Avenida Infante Santo / Rua Embaixador Teixeira Sampaio.
R. Marquês da Fronteira - apoio à obra e desvios de trânsito consequentes. Apoio a eventos (festa do Benfica e festa da
Informação Escrita |
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Diversidade). Análise e parecer sobre os estudos e projetos da Av. da Republica, Picoas, Bº S. Sebastião da Pedreira (en-
volvente ao Largo) e Av. Fontes Pereira de Melo; estudo de sinalização na confluência dos arruamentos da Av. Casal
Ribeiro com a Rua Actor Taborda e Rua Defensores de Chaves. Proposta de alteração do esquema de circulação afeto
ao Regueirão dos Anjos. Análise sobre o reordenamento do largo e do estacionamento em frente à Biblioteca de São
Lázaro - Rua do Saco. Estudo sobre sinalização na Rua Xavier Cordeiro, Bairro das Colónias - análise sobre o alinhamento
das passadeiras com o atravessamento dos peões. Análise sobre a SV e SH da zona envolvente ao mercado de Arroios.
Análise sobre a supressão da SV (C16) na confluência entre a Rua Ferreira da Silva com a Avenida Almirante Reis.
Informação Escrita |
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MUDE Inauguração das exposições: “Arquitetos Eminentes” e “Arquitetos Designers” (23 de abril). “Ca-
leidoscópio: A Alta Costura de Christian Lacroix” (14 de maio). Outras atividades: Conferência “Quando
foram os anos 80?” (16 e 17 de abril). Visitas guiadas no MUDE no âmbito do Dia dos Museus (18 de maio).
Visitantes: 38.371.
Museu do Aljube Resistência e Liberdade – Museu inaugurado no dia 25 de abril 2015. Abertura do
Museu ao Público em 26.4.2015. Visitantes: 1500 (estimativa).
Museu Bordalo Pinheiro – Outras atividades: Participação no Dia Internacional dos Monumento e Sítios
e na Lisbon Week com visitas guiadas específicas. Comemoração do Dia Internacional dos Museus, com
uma tertúlia sobre As Novas Sardinhas de Bordalo e com a apresentação do livro As Caldas de Bordalo. Re-
alização de visita às Caldas procurando o imaginário bordaliano (colaboração com o Centro Nacional de Cul-
tura). Colaboração com o Museu Nacional Grão Vasco para a organização de uma exposição dos 100 anos
dos dois museus. Candidaturas a: Prémio APOM – Melhor catálogo (Menezes Ferreira); Tratamento e Orga-
nização de Acervos Documentais, da Fundação Calouste Gulbenkian. Visitantes: de 1 de abril a 31 de maio:
1.100 (Total de 2015: 3597).
Museu de Lisboa – Exposições temporárias: Pavilhão Preto “Varinas de Lisboa” – Memórias da Cidade;
Sala do Destaque – “Torre de Belém – 500 Anos”. Atividades do Serviço Educativo: 129 (3289 partici-
pantes). Visitantes/utilizadores: Museu de Lisboa – Palácio Pimenta – 14609; Museu de Lisboa - Santo An-
tónio – 2409;Museu de Lisboa - Casa dos Bicos – 7010. Museu de Lisboa (total) – 24028. Ação de relevo:
Visitas às Galerias Romanas na Rua da Prata; celebração do Dia Internacional dos Museus; Semana do Pas-
saporte Escolar – Museu de Lisboa.
Departamento de Ação Cultural - Apoio financeiro a entidades e estruturas culturais: 37 apoios
concedidos num total de 1.104.140 €. Apoio não financeiro a atividades culturais: 85ª Feira do Livro de Lis-
boa (28.5 a 14.6) Produção executiva do evento que conta com 123 participantes e 271 pavilhões num total
inédito. Envolvidas 9 Direções Municipais. CML representada em 400m2 de área. Indie Lisboa (23.4 a 3.5)
Parceria institucional. Execução de materiais gráficos, licenciamentos, apoio logístico e à produção, promoção
e divulgação. Ler em Todo o Lado (1 a 30.4) Licenciamentos, assessoria técnica, promoção e divulgação. É
de Fones - Sons de identidade na paisagem urbana. Parceria CML e Fundação INATEL. (23.5). Rossio, prece-
dido de desfiles. Produção executiva, promoção, divulgação, apoio técnico, logística e licenciamentos. Festa
do Dia do Vizinho. Parceria CML, Boa Vizinhança e JF Santo António. (29.5). Jardim das Amoreiras. Promoção,
divulgação, logística e licenciamento. Festa do Cinema Italiano (1 e 2.4) Parceria institucional. Licenciamen-
tos, promoção e divulgação, logística. Belém Art Fest-4ª Ed. (15 e 16.5) Parceria institucional. Apoio à pro-
dução, promoção e comunicação, licenciamentos. Projeto RAUM – Residências Artísticas. Terceiro Direito, Ass.
Cultural. (1, 8 e 15.4). Museu do Chiado e Museu Coleção Berardo. Promoção e divulgação. Panorama –
Mostra de Documentário Português. APORDOC–Ass.pelo Documentário. (15 a 19.4). Fórum Lisboa e Cinema
S. Jorge. Promoção, divulgação, impressão de materiais na IM e logística. 1ª Edição da Mostra Internacional
Direção Municipal de Cultura
Informação Escrita |
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de Teatro. Parceria CML e Kind of Black Box. (17, 18, 24 e 25.4). B. Leza. Promoção, divulgação e logística.
1º Festival de Cinema Argentino (14 a 20.5). Cinema S. Jorge. Promoção, divulgação e impressão de materi-
ais na IM. Novas Narrativas Urbanas (projeto Flâneur). Procurarte – Ass. Cultural. (12 e 13.5). Promoção, di-
vulgação e impressão de materiais na IM. Execução de materiais gráficos na IM, promoção e divulgação:
Artistas Unidos, Ass. Residentes de Telheiras, Chapitô, Fundação Inatel, Resto de Nada – Ass.,Teatro Umbigo.
Polo Cultural Boavista - Escola das Gaivotas: Consolidação do conceito e definição da estratégia de integração
destes dois equipamentos culturais. Acompanhamento das empreitadas. Residências da Boavista: Reestru-
turação do projeto de gestão. Renovação das instalações e acompanhamento do caderno de encargos para
as obras de conservação e reparações. Acompanhamento da execução de protocolos: Intercâmbio Budapeste
e Protocolo com Centro Cultural Português em Maputo (Instituto Camões); Articulação com EGEAC. Ateliês
Municipais: Vistorias aos 50 ateliês dos Coruchéus. Interlocução com os artistas residentes. Articulação com
EGEAC. Restelo Arts Ecco Lab: Conceção e desenvolvimento de draft de plano estratégico para os terrenos
e edificados existentes nos terrenos do antigo Aqua Parque.
Divisão de Promoção e Comunicação Cultural - Agenda Cultural de Lisboa: Amar a Dança e O
Novo Museu dos Coches foram os temas de abertura das edições de abril e maio, respetivamente. Cedência
gratuita de espaço PUB a 39 entidades/iniciativas e venda de 5 posições. O site agendalx.pt foi visitado por
974.530 pessoas, com um número de páginas visitadas de 774.293. A rubrica Teatro obteve o maior número
de visualizações: 28.294. a página do Facebook da Agenda Cultural de Lisboa conta atualmente com 32.783
(+ 3.274 desde março). Realizaram-se 50 passatempos que resultaram na oferta de 563 bilhetes de cinema,
teatro, música e festivais. Comunicação: 15 ações de divulgação de iniciativas e projetos culturais. Design:
materiais de comunicação do programa Itinerários de Lisboa e Visitas Comentadas; folheto para o Museu do
Aljube; cartaz para o projeto LATA 65; materiais de comunicação e outros, para a exposição Casa dos Estu-
dantes do Império; criação de logótipo para Escola das Gaivotas e Residências Boavista. Itinerários Temáti-
cos de Lisboa: 47/percursos (859 participantes); Visitas Comentadas: 36/visitas (678 participantes); Noites
no Teatro: 12/sessões (124 participantes). Ação de relevo: Apresentação pública do projeto Arte por São
Cristóvão (Orçamento Participativo/2014). Acompanhamento por parte de técnicos da DPCC duma comitiva
do Município de Copenhaga. Criação de uma imagem gráfica para a divulgação das atividades dos Museus e
outros equipamentos CML/EGEAC no âmbito do Dia Internacional dos Museus.
Divisão de Rede de Bibliotecas - Disponibilidade: Bibliotecas ativas: 14. Horas de funcionamento efe-
tivas: 4.149. Utilizadores: Visitas (entradas): 102.143. Novos utilizadores inscritos nas bibliotecas: 625. Uti-
lizadores do serviço de empréstimo: 5.142. Utilizadores de computadores para acesso direto pelo público:
17.400. Serviços Públicos: Documentos emprestados: 37.434. Documentos consultados: 35.212. Atendi-
mentos realizados: 97.760. Pesquisas realizadas a pedido do utilizador: 12.150. Cópias feitas a pedido do uti-
lizador ou pelo próprio utilizador: 3.400. Atividades de promoção da leitura e das literacias: 438.
Participantes: 21.036 em 452 horas. Ações de aprendizagem não formal dirigidas: 30. Participantes: 321
em 68 horas. Coleção: Exemplares existentes: 544.748. Novos exemplares disponibilizados: 2.493. Taxa de
crescimento: 0,3%. Ação de relevo: Numa coprodução Bibliotecas de Lisboa (BLX) e APEL, e em parceria com
a Escola Artística António Arroio, durante o mês de abril, o projeto LER EM TODO O LADO. Celebração do Dia
Internacional do Livro Infantil e do Dia Mundial do Livro.
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Departamento de Património Cultural ARTE URBANA - Intervenções Artísticas: de Ricardo Guerreiro, em colaboração com o ICA, nos antigos es-
túdios da Tobis; de Sainer, no âmbito do projeto “Underdogs 2015”, na Av. Afonso Costa; de vários “Mural das
Independências, A Arte e a Liberdade, em parceria com a EGEAC, Av. Cascais; “Há Arte no Bairro”, iniciativa
da GEBALIS, do CSPSMK e outros parceiros locais - organização de workshop e intervenção artística com
Smile, no Bairro do Condado; projeto europeu “O Meu Bairro”, realização de visita, workshop e pintura de
mural acompanhada por RAF, com o apoio da AMBA e da Junta de Marvila, no Bairro das Amendoeiras; Pro-
jeto “LeYa Arte urbana” com intervenções em vidrões, em vários locais e na Feira do Livro. Palestras: Sem-
ana do Passaporte Escolar – Ciclo de Conferências – Educação Não Formal, Museu de Lisboa – Palácio
Pimenta; 10º Seminário de História do Património e da Ciência, na Universidade Lusófona. Animação e Ped-
agogia: Realização de visitas guiadas e de Workshops, dos quais se destaca “Há Festa no Parque”, no âm-
bito das comemorações do 25 de Abril no Parque Eduardo VII, acompanhado pelo street artist José Carvalho.
Fundos Comunitários: Candidatura ao fundo europeu HORIZON 2020, tendo como entidade líder a Universi-
dade Lovaina; Eurocities, candidatura à receção na cidade de Lisboa, de visita dedicada à arte urbana por es-
pecialistas na área da cultura. Divulgação: Facebook: 54.320 page views. Google +: 530.538 visualizações.
Youtube: 5.083 visualizações. ARTE PÚBLICA - Intervenções artísticas: início do Tributo à Amália Rodrigues,
autoria de Alexandre Farto, intervenção proposta pelo realizador Ruben Alves na Rua de São Tomé; Comissão
Técnica de Arte em Espaço Público - Acompanhamento da realização de Monumentos a José Afonso e ao
Santo Condestável no âmbito do orçamento participativo. ESTUDOS DO PATRIMÓNIO – Projeto LxConven-
tos: Investigação, Inventário no In patrimonium, georreferenciação e criação de modelos digitais de casas re-
ligiosas - Lançamento do Call for Papers para o colóquio internacional “Da cidade sacra à cidade laica:
dinâmicas urbanas e novas memórias”; início dos trabalhos do Projeto Lojas com História, em colaboração
com a DMEI e a DMPRGU; Centenário de Luís Dourdil: Tertúlias no Café Império - “Singularidades Visíveis e
Invisíveis” e “O Lugar Comum na Obra do Pintor”; Tertúlias no Museu da Farmácia - “Essencial e Fugaz”;
Palestras na Sociedade de Geografia – “Temos de Filtrar a Realidade”; Visitas comentadas: no Museu da Far-
mácia – “Arte e Ciência em Dourdil”; no Café Império – “Pintura Mural e Diálogos a Carvão”; Prémio APOM,
2014, atribuído no âmbito do projeto de comemoração dos Cem Anos do Nascimento do Pintor Luís Dourdil.
Património Imaterial e Memórias de Lisboa – Projeto Varinas: conversas “vamos falar de varinas...” no
âmbito da exposição “Varinas - um símbolo de Lisboa” no Museu de Lisboa; Estreia do Documentário “Vari-
nas-um símbolo de Lisboa”, no Cinema S. Jorge; Procissão Nossa Sra. Saúde – análise critica/edição dos
conteúdos apresentados com vista ao preenchimento de ficha na base de dados DPC- in patrimonium; Pro-
jeto “Do Museu ao Bairro da Madragoa” – Realização com o Museu da Marioneta (EGEAC) de uma ação
de sensibilização sobre o património histórico do bairro destinada à comunidade jovem residente com visita
guiada ao bairro da Madragoa. TOPONÍMIA: acompanhamento à Reportagem “Topónimos Curiosos” da SIC;
Comissão Municipal de Toponímia: Apoio técnico à reunião da Comissão Municipal de Toponímia; Proces-
sos de novas propostas de topónimos - 4; Propostas a sessão de Câmara - 2; Editais de Toponímia - 2; In-
strução de processos para certidão - 5. Respostas a solicitações do munícipe e outros - 36; Fiscalização no
terreno - 36; Colaboração com JF – 8; Facebook: posts - 93; Páginas da CML e do ISUU: Publicações digitais
de toponímia – 29. GABINETE DE ESTUDOS OLISIPONENSES – Centro de documentação: utilizadores 128,
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atendimento à distância 46, docs. utilizados 843, reprodução de docs. 1906; Tratamento documental: em
docbase 740, em horizon 29; Restauro: 34 docs; Demografia histórica: famílias - 304, indivíduos – 754, as-
sentos paroquiais – 494, rol de confessados – 1.053, visitações 436, fichas de recolhimentos/hospícios – 10;
Base de Dados Efemérides: inserção - 670; Conferências/Colóquios: Ciclo Temas Olisiponenses: “A Senhora
do Monte e o culto de São Gens: um mito mal contado” por Heitor Baptista Pato (Amigos de Lisboa); “Afonso
IV e a Cidade de Lisboa” - Prof. Doutor Bernardo Vasconcelos e Sousa (Univ. Nova); “A propósito da Conquista
de Lisboa (1147)” - Prof. Pedro Barbosa (Fac. Letras); Cedência de espaço: Conferência INTA e Comemoração
do Dia Internacional do Café (AICC) - participantes 110; Visitas: ao Palácio – 3, participantes 150; à Mouraria
– 1 participantes – 24; Exposições temáticas/Mostras – “Lisboa na literatura infantil “ no Dia Internacional
do Livro Infantil; “a coleção do GEO – livros e não só…” no Dia Mundial do Livro, participantes 476. CENTRO
DE ARQUEOLOGIA DE LISBOA - Intervenções arqueológicas – Terraços do Carmo, Criptopórtico na R. da
Conceição 75 / 77, Rua Norberto Araújo 21 a 29, Rua do Salvador e Rua dos Fanqueiros - 5; Investigadores
externos no CAL - 17 (14 de Arqueologia e 3 de Antropologia); Peças Restauradas – 48 (cerâmica, metal e
vidro); Coleções de espólio arqueológico entregues no CAL – 44 locais; Visitas Guiadas – Percursos no Dia
de Monumentos e Sítios – 102 pessoas; Visita Galerias Romanas – 3.421 pessoas; Visita Comentada – 15 pes-
soas; “Redescobrir a História de Carnide através da Arqueologia” – 30 pessoas; Sessões Públicas –1ª Sessão
de “Arqueologia no Bairro” – Povoado da Trav. da Sr.ª das Dores/Ajuda – assistência de 72 pessoas; SALVA-
GUARDA DE PATRIMÓNIO – Património Azulejar: painel de Eduardo Nery: Preparação de peças para inter-
venção de conservação e restauro, na Av. Infante Santo; Preparação de espólio azulejar recolhido, para
incorporação na Coleção de Azulejaria Olisiponense - Museu de Lisboa; Incorporação de azulejaria proveniente
da Escola EB 1 Prof. Agostinho da Silva; Emissão de pareceres; Avaliação do estado de conservação de painel
de azulejos de Francisco Relógio, sito no nº 56 da Rua Cidade da Beira; Facebook PISAL/Azulejos de Lisboa:
de 2.900 gostos. Património Escultórico: Recolha de fragmentos e avaliação do estado de conservação do
painel em betão vidrado, “Toban”, Parque das Nações; Intervenção de conservação e estabilização estrutural
para os degraus da estátua “Duque de Saldanha”; Acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de conser-
vação e restauro da escultura “Duque da Terceira; Levantamento de patologias e estado de conservação, elab-
oração de projeto de intervenção para toda a estatuária na Avenida da Liberdade; Limpeza e remoção de
graffitis nas esculturas, Despertar - Jardim da Estrela, monumento a Luís de Camões, monumento ao Marquês
de Pombal, diversos Bustos no Jardim de S. Pedro de Alcântara; Intervenção de Conservação e restauro da
escultura Horas de Chumbo no Parque das Nações, recolocação do Busto Catarina de Bragança no Paço da
Rainha. Cadernos de Encargos – para Chafariz de Dentro; Jardim Botânico da Escola Politécnica; edifício no
Largo do Intendente – 3; Classificação de Imóveis de Interesse Municipal – Propostas Técnicas para Aber-
tura dos Processos de Instrução para classificação como IIM dos edifícios: Casa Visconde de Sacavém, na
Rua do Sacramento à Lapa nº 22 a 28; e do Palácio da Calçada de Sant’ana nº208 a 2016, tornejando com a
Rua do Instituto Bacteriológico nº8; Beneficiação e Requalificação de Equipamentos: Novos equipamentos
- Acompanhamento das empreitadas de execução dos trabalhos - Escola das Gaivotas, Biblioteca de Marvila,
Biblioteca da Penha de França, Hemeroteca Municipal e Arquivo Municipal de Lisboa no Alto da Eira; Conser-
vação e Beneficiação - Biblioteca Orlando Ribeiro, Museu do Aljube, Igreja de Sto António de Lisboa, Biblioteca
República e Resistência – espaço Grandella; Museu de Lisboa. ARQUIVO MUNICIPAL – Exposições e out-
ros Eventos: “[ANTE] CÂMARA” – Um olhar sobre o acervo do AML | Fotográfico – 576 visitantes; Amadeu
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Informação Escrita |
Ferrari; Exposição “A Terceira Imagem”- 986 visitantes; Exposição “A Revolução está na Rua” com o Ar.Co –
367 visitantes; Lançamento do catálogo “o arquivo saiu à rua”; Imagem contextualizada - exposição de Camille
Aboudaram-131 visitantes. Serviço Educativo: 67 atividades, 1.597 participantes, 9 outras visitas com 82 par-
ticipantes. Gestão documental: Projeto PC/MEF, Tesauros, Autoridades arquivísticas, gestão/manutenção de
PC (GESCOR). Avaliação documental, Projeto ISI-DPC, Projeto Integração Ciarq/X-arq. Deu-se também início
à preparação das Jornadas Ibero-Americanas AML e foram estabelecidas parcerias de “media-partner” com
o jornal digital “Observador” e “Público” para a iniciativa “Procuram-se filmes”/“Traça”. Conservação e
Restauro de 106 peças. Transferência de Suporte: Digitalizações 47.356; Gravações 3.516; Impressões
2.458. Videoteca: Filmagens para a Exposição “A Luz de Lisboa”; Realização de Spot e Banner para o projeto
TRAÇA. Filmagens do Criptopórtico-Intervenção Arqueológica; Realização de vídeo o Voluntariado Cultural;
Inserção de conteúdos da no X-Arq; Processo de Inventariação do Arquivo,1ª Fase. Gestão do depósito: 1.239
protocolos registados, 3.214 processos novos, reentrada de 241 processos, 91 processos requisitados, 163
obras novas, 803 obras requisitadas, 3.273 documentos solicitados ao depósito, saída de 791 e arrumados
5.057 documentos sendo localizados 1.211. Gestão do Depósito Fotográfico: 220 U.I Monitorizadas e 18
Coleções reacondicionadas. Aquisição e captura: 3081 Processos e 15 Obras registadas. EIDA: Doc. Alcân-
tara: 920 processos registados, 47 cxs. Tratadas, 4 Obras, 34 volumes, 58 processos conferidos/registados,
155. Tratamento documentos semiativos: 156 vol. de obra tratados. 1.241 processos organizados. 580 in-
gressos/obra. Definitivos: X-arq: 10.386 registos validados/modificados; Tratamento Documental Fotográfico:
67 registos criados; 9.676 modificados e 130 validados, Indexados 823 campos. Formação: Estágios: 3 cur-
riculares; Formação: 30 ações de formação externa, frequentadas por 18 colaboradores; 5 ações de autofor-
mação; 15 ações de formação interna. Ação de relevo: Prémio APOM - 2014, atribuído no âmbito do projeto
de comemoração dos Cem Anos do Nascimento do Pintor Luís Dourdil. 1ª Sessão pública de “Arqueologia
no Bairro”. Conclusão do acompanhamento de um conjunto de obras em equipamentos, onde se destacam
as obras de Reabilitação e Adaptação da Antiga cadeia do Aljube em Museu e a criação do novo espaço
para a Biblioteca Penha de França.
Manuel Veiga
Diretor Municipal de Cultura
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Informação Escrita |
Direção Municipal de Economia e Inovação
A cidade de Lisboa tem um novo espaço de incubação da STARTUP LISBOA, situado também na Rua da Prata
- dois andares de um edifício, cedidos pela Caixa Geral de Depósitos. Este espaço Startup Lisboa é vocacio-
nado para acolher empresas já criadas, com clientes e com um certo grau de maturação. Fernando Medina,
presidente da Câmara Municipal, e a vereadora da Economia e Inovação, Graça Fonseca, inauguraram este novo
espaço no dia 26 de maio e entregaram as chaves a 40 novos empreendedores em incubação na rede.
Os dois andares já são ocupados por quatro empresas, uma delas a Academia de Código Júnior que tem
vindo a desenvolver com a Câmara de Lisboa um programa de ensino da linguagem informática a alunos do
ensino básico e que irá ser alargado a adultos.
Uma junção que, diz Graça Fonseca, “é reveladora do que melhor podemos fazer”: encontrar pontes e parceiros
para apoiar quem tem talento, ideias e visão, potenciando o seu crescimento “a partir de Lisboa para o mundo”.
Na inauguração participou ainda o vice-presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, Nuno
Thomaz, para quem Lisboa é hoje a “nova Berlim” no que concerne ao empreendedorismo, reputação que
cresce cada vez mais no plano internacional.
Centro de Incubação da Mouraria – Creative Hub.
A primeira incubadora para as indústrias criativas e culturais foi inaugurada em 29 de maio pelo presidente da
Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e a vereadora da Economia e Inovação, Graça Fonseca. Uma cerimónia
em que foram entregues simbolicamente as chaves aos primeiros criativos a ocupar o espaço.
No projeto, iniciado há quatro anos, a Câmara de Lisboa investiu 13,5 milhões de euros para recuperar a antiga
residência senhorial do século XV onde fica agora instalado o Centro de Inovação da Mouraria, preparado para
receber cerca de 50 empreendedores em áreas como a música, gastronomia, moda, design, artes e ofícios. Este
espaço disponibiliza postos de trabalho totalmente equipados, uma ampla rede de mentores, formação e con-
sultoria à medida, acesso a soluções de financiamento e apoio à comercialização dos produtos e serviços.
4ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa – 4 a 10 Maio
A CML/DMEI organizou em 2015 a quarta edição da Semana do Empreendedorismo de Lisboa, desafiando
todos os seus parceiros que têm partilhado a aventura de transformar Lisboa numa Startup City a apresenta-
rem uma proposta de evento a realizar nesta semana, o que se traduziu num conjunto de iniciativas únicas e
inovadoras na cidade.
Em 2015 o tema foi “Lisboa Capital Europeia do Empreendedorismo”, comemorando o prémio atribuído à ci-
dade pelo Comité das Regiões.
Nesta 4ª Semana do Empreendedorismo estiveram envolvidos mais de 30 parceiros que têm vindo a traba-
lhar com o Cidade numa ambiciosa estratégia para transformar Lisboa numa verdadeira Start Up City. Durante
a semana forma realizadas diversas atividades, entre debates, demonstrações, workshops, espetáculos e
manifestações culturais.
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Da programação destacamos o evento de abertura “INOVAÇÃO: COMO COLOCAR LISBOA NO MAPA DA GLO-
BALIZAÇÃO”, realizado no dia 4 de maio no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no qual foi possível reunir
parte substancial do ecossistema empreendedor de Lisboa (startups, incubadoras, entidades financeiras, pro-
gramas de aceleração, business angels, fundações, mentores, etc…).
Lisbon Business Connections
A Câmara Municipal de Lisboa e a Invest Lisboa, com o apoio da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa,
apresentaram a plataforma digital do projeto LISBON BUSINESS CONNECTIONS - www.lisbonconnections.pt,
contando com a presença de mais de uma centena de CEOs de grandes empresas portuguesas e estrangeiras.
O Lisbon Business Connections é uma plataforma inovadora que tem como objetivo atrair empresas, inves-
timento e criar novos postos de trabalho em Lisboa e em Portugal, aproveitando o poder da nossa Diáspora
e de todos aqueles que queiram contribuir para esta ambição.
O elemento central deste projeto é a sua rede global de “conectores” e de Parceiros que, através da partici-
pação em reuniões e eventos, e beneficiando da interligação da uma plataforma digital – www.lisboncon-
nections.pt – contribuirão com contactos, ideias e projetos para reforçar a capacidade de atração de Lisboa.
Promoção, Atração e Apoio ao Investimento
Apoio ao Investimento e Iniciativa Lisboa
Foram efetuados atendimentos de vários interessados em criar e/ou instalar negócios em Lisboa, nas áreas
de venda ambulante de produtos alimentares e não alimentares, quiosques, utilização de contentores para fins
diversos, reabilitação de imóveis, empresas de serviços, etc…
Alguns desses atendimentos resultaram em candidaturas a microcrédito no âmbito do programa Lisboa Em-
preende, com o objetivo de obter financiamento inicial para o arranque do negócio.
Paralelamente foram recebidas através do balcão Iniciativa Lisboa ou diretamente via email variadas solicitações
sobre potenciais investimentos, as quais foram objeto de informação: entidades a contactar; acesso a espaços
municipais ou outros, licenciamentos das respetivas atividades, incentivos e formas de financiamento, etc.
Economia da Cidade
tDisponibilização online de Economia de Lisboa em Números 2015, publicação elaborada com o intuito de
sistematizar e aprofundar o conhecimento da cidade de Lisboa e da sua região na perspetiva económica,
na qual a cidade surge lado a lado com a sua área metropolitana.
Esta publicação destina-se a todos os que pretendem conhecer os principais indicadores económicos de
Lisboa, e principalmente a quem pretende investir na cidade, criando novas empresas ou relocalizando e
expandindo empresas existentes.
tForam dados contributos para o REOT – Relatório de Monitorização de Ordenamento do Território e apoio
ao Planeamento Urbano.
tConclusão do processo de georreferenciação do ficheiro de Sociedades Sedeadas em Lisboa 2011, forne-
cido pelo INE, que servirá de base ao projeto SEDES – mapeamento e caracterização das sociedades se-
deadas na cidade de Lisboa.
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Empreendedorismo
Programa Empreendedorismo Jovem de Lisboa
Parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junior Achievement Portugal - tem como objetivo desenvolver pro-
gramas de Educação para o Empreendedorismo e reforçar a rede de voluntários que vão às Escolas de Lisboa.
Conclusão da implementação da 4ª edição do Programa de Empreendedorismo Jovem nas escolas de Lisboa
pelos voluntários da JAP - Junior Achievement Portugal. Neste ano letivo de 2014/2015 foram implementa-
dos 6 programas de educação para o empreendedorismo em 70 escolas de 1º, 2º e 3ºciclos, envolvendo 282
turmas e 6.663 alunos.
DELI – DIVERSITY IN THE ECONOMY AND LOCAL INTEGRATION
O DELI é um projeto europeu de apoio ao empreendedorismo imigrante que junta, incluindo Lisboa,10 cida-
des europeias, e nos últimos 18 meses levou à criação de uma rede na capital portuguesa com organizações
tão diversas como associações imigrantes, câmaras de comércio, sindicatos, bancos, o Alto Comissariado
para as Migrações e mesmo alguns serviços camarários. No período em análise foram realizados os seguin-
tes eventos/iniciativas:
tA 15 de abril realizou-se o Focus Group DELI: "Imigrantes Empreendedores em Lisboa", na Associação Re-
novar a Mouraria, com o objetivo de dar voz aos empreendedores imigrantes em Lisboa e conhecer de que
forma estão a desenvolver a sua atividade económica, percebendo os desafios que enfrentam, as dificul-
dades por que passam e as estratégias inovadoras e criativas que levam a cabo para os enfrentar.
tA 5 de maio realizou-se o 3º Workshop DELI: "Redes & Parcerias: Boas Práticas", no CIUL, na qual partici-
param ativamente os parceiros locais que constituem a Plataforma DELI-Lisboa, com o objetivo de deba-
terem em conjunto novas estratégias de financiamento para os empreendedores imigrantes e conhecerem
de forma mais detalhada os procedimentos da contratação pública.
tA 28 de maio realizou-se a 2ª Mesa Redonda do Projeto DELI "Diversidade & Economia", na Sala do Arquivo
dos Paços do Concelho, na qual participaram o Conselho da Europa, o Migration Policy Group e os parceiros
da Plataforma DELI-Lisboa, com o objetivo de analisar os resultados do questionário de autoavaliação, dis-
cutir as ferramentas de qualidade na gestão da diversidade económica da cidade de Lisboa e avaliar a sus-
tentabilidade futura do Projeto DELI.
Rede de Espaços de Incubação
Consolidação da plataforma Rede de espaços de incubação e aceleração de empresas de Lisboa - www.in-
cubadoraslisboa.pt.
Alguns Indicadores atualizados a 31 de maio:
t16 incubadoras;
tMais de 300 startups (instaladas nas Incubadoras);
tCerca de 1200 empregos (diretos) criados;
t8 programas de aceleração;
t4 FabLabs (1 implementado pela CML);
t18 espaços de coworking
tPossibilidade de identificar e contactar a comunidade de business angels e investidores de capital de risco,
localizados em Lisboa.
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Lisboa Empreende
Projeto em parceria com a CASES, entidade que gere o SOU Mais – Programa Nacional de Microcrédito – fi-
nanciamento até 20.000,00 euros, cujo objetivo é responder às necessidades dos empreendedores que pre-
tendem desenvolver pequenos negócios na cidade de Lisboa e que têm dificuldades no acesso ao
financiamento.
Números do LISBOA EMPREENDE atualizados a 31 de maio:
t5 WORKSHOPS – 450 participantes
tINSCRIÇÕES - 750
tPROJETOS IMPLEMENTADOS – 61
tPROJETOS FINANCIADOS – 29
tNº POSTOS TRABALHO CRIADOS – 180
Comércio
Lisbon Shopping Destination
Consolidação do projeto www.lisbonshopping.pt, que visa posicionar Lisboa como um destino internacional
de shopping (ligação do potencial turístico de Lisboa com o comércio e a economia local).
Fusão do Lisbon Shopping Destination com o Guia das Melhores Compras Lisboa.
Lançamento no mercado brasileiro do Guia das melhores compras Lisboa – Lisbon Shopping Destination.
Apoio a eventos no âmbito do Lisbon Shopping Destination:
tPassagem de Modelos - Associação Bairro em Movimento (Guerra Junqueiro) – 9 maio;
tPink Day - Associação Rua Castilho – 27 maio
Lojas Com História
Lojas com história é um projeto que visa preservar as lojas centenárias da cidade de Lisboa com caracterís-
ticas únicas a nível económico, patrimonial e cultural.
Trata-se de reconhecer a singularidade de espaços únicos na nossa cidade e de os reconhecer simbolica-
mente através da criação de uma distinção e também através de potenciais apoios e incentivos (a designar).
O respetivo conselho consultivo reuniu no passado dia 15 maio, nos Paços do Concelho.
Inovação e Conhecimento
STUDY IN LISBON
tElaboração do Plano Estratégico STUDY IN LISBON para apresentação aos parceiros da Plataforma Study
In Lisbon (UL, UNL, ISCTE-IUL, UAberta, IPL, Universidade Católica, Universidade Lusófona, FLAD, Funda-
ção Fulbright, ESN Lisboa, InternationalLife Lisboa) em abril.
tNo âmbito do protocolo de colaboração com a FLAD no âmbito do Programa Study In Portugal Network,
criado para acolhimento de estudantes universitários estrangeiros nas Universidades portuguesas, oriun-
dos em particular da América do Norte, a CML será uma das entidades a acolher estes alunos em estágios
de verão, juntamente com o FabLab Lisboa e a Trienal de Arquitetura.
tReforço da unidade local garagErasmus Lisboa e definição da programação para 2015, com os gestores
do Programa e a Comissão Europeia.
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tPresença da CML na NAFSA 2015, a maior feira de educação dos EUA, em Boston, para promoção da ci-
dade enquanto destino de estudantes internacionais.
tFinalização da programação do motor de busca ‘Procura o teu curso’, a constar em julho da plataforma Study
In Lisbon.
Projeto Cross Innovation
tDisseminação dos Outputs do Projeto, incluindo Plano de Implementação Local de Lisboa.
tContinuação do networking europeu para empresas inovadoras, criativas e representantes de setores em
crescimento na economia das 11 metrópoles criativas europeias, no âmbito do projeto.
Programa H2020
tProjeto Public Sector Innovation - Urban Production (H2020-EURO6-2015) - Elaboração de candidatura em
parceria, para desenvolvimento de um pacote de transformação multidisciplinar para o Setor Público (mé-
todos, ferramentas, modelos, orientações e plataformas de TI) capazes de intercetar e responder aos novos
desafios socioeconómicos decorrentes da reindustrialização das áreas urbanas.
Setores Estratégicos
Clusters Estratégicos Na Plataforma Lxi
Ativação do módulo referente aos clusters estratégicos definidos para a cidade de Lisboa. Disponível em
http://clustersestrategicos.cm-lisboa.pt, configura-se como uma plataforma digital desenvolvida pela CML,
que mapeia os atores sectoriais (Economia Criativa, Economia do Mar, Economia da Saúde, Economia Digi-
tal), permitindo evidenciar o seu potencial estratégico para a economia da cidade.
Lisboa, Economia Criativa
tFestival IN. A CML foi um dos parceiros e coorganizador com a FIL da 2ª edição do Festival IN. O Festival
da Inovação e Criatividade decorreu entre 23 a 26 de abril na Feira Internacional de Lisboa e a cidade de Lis-
boa marcou uma forte presença com o espaço Empreendedor Lisboa, reunindo mais de 40 parceiros, pro-
jetos e empreendedores. Incluindo o Lisboa Makers, um espaço do laboratório municipal FabLab Lisboa,
com atividades únicas para miúdos e graúdos.
O programa Lisboa Empreende, a Startup Lisboa, o Centro de Inovação da Mouraria, a Labs Lisboa e ou-
tros projetos e parceiros da CML juntaram-se na festa da inovação e da criatividade com workshops, de-
monstrações, debates e exposições. Onde não faltam projetos como o Cross Innovation, Academia de
Código Júnior ou DELI.
Lisboa, Cidade Da Saúde
tFinalizado o Blueprint Cidade da Saúde e terminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com
inserção na plataforma Lxi, de acordo com projeto em desenvolvimento.
tFinalizado o Insight sobre o setor da saúde na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.
tIniciadas diversas reuniões de parceria para o desenvolvimento de Projetos na área da Saúde, na cidade de
Lisboa.
tIniciados os trabalhos para a participação no EIT Health, consórcio europeu recentemente criado em que
Lisboa participa, e que permitirá à Câmara Municipal de Lisboa, à Universidade de Lisboa e a outros par-
ceiros da cidade desenvolverem projetos inovadores que contribuam não somente para melhorar o quadro
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de vida da população mais envelhecida mas igualmente para o crescimento do tecido empresarial em redor
da economia da saúde.
Lisboa, Economia Do Mar
tDisponibilização do Blueprint ‘Lisboa, Economia do Mar’, documento de estratégia CML no site do Município.
tPublicado o Insight sobre o setor do mar na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.
tTerminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com inserção na plataforma Lxi, de acordo com
projeto em desenvolvimento.
tIniciadas diversas reuniões de parceria para o desenvolvimento de Projetos na área da Economia do Mar,
na cidade de Lisboa.
Lisboa, Economia Digital
tFinalizado o Blueprint sobre Lisboa Digital e da Base de Dados com os atores relevantes do setor na cidade
e e terminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com inserção na plataforma Lxi, de acordo
com projeto em desenvolvimento.
tElaborado draft do primeiro Roadmap Lisboa Digital, com propostas de atuação integrada em torno do con-
ceito de cidade digital.
tFinalizado o Insight sobre o setor das TIC na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.
Lisboa Film Comission
A atividade desenvolvida pela Lisboa Film Commission no período em análise permite-nos destacar um con-
junto de indicadores e de projetos particularmente importantes.
Neste período registaram-se:
tPedidos de filmagens e sessões fotográficas – 106
tPedidos com apoio – 26
tPedidos sem apoio – 80
tIsenção de taxas municipais – 25.726,46 €
tReceitas de Taxas de licenciamento – 126.901,12 €
tNúmero médio de rodagens por dia – 5
Dentro da área da produção audiovisual, o destino de alguns filmes para mercados estrangeiros: Noruega,
França, Bélgica, Reino Unido, e EUA. Algumas das marcas filmadas em Lisboa foram: Toyota, Skoda, Peugeot,
McDonald´s, Coca-Cola SuperBock, Heineken, Samsonite, entre outros.
Dentro da área dos projetos cinematográficos, destaque-se o desenvolvimento das filmagens das longas-me-
tragens No Quarto Escuro, Uma Vida à Espera e Inner Ghost, do documentário Operação Angola, e da insta-
lação multimédia The Secret Agent.
Neste período, foram atribuídos os seguintes prémios aos filmes apoiados pela LFC/CML:
tOs Gatos não têm Vertigens, de António-Pedro Vasconcelos – Prémios Sophia
tOs Maias – Cenas da Vida Romântica, de João Botelho – Prémios Sophia
De referir ainda a presença da Lisboa Film Commission no Festival e Mercado internacionais de Cannes, onde
participou nos eventos organizados pela EUFCN e pela AFCI, tendo promovido algumas reuniões e estado pre-
sente na exibição dos filmes portugueses apoiados pela LFC, selecionados para a Quinzena dos Realizadores.
Informação Escrita |
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Relações Económicas Internacionais
Comité Das Regiões
tAnálise dos próximos passos relativos às atividades desenvolvidas pelo Comité das Regiões no contexto da
iniciativa Região Europeia Empreendedora (EER2015).
Eurocidades
tParticipação em abril no Fórum de Desenvolvimento Económico (Génova): Diretor Municipal de Economia
e Inovação foi orador na conferência do evento e presidiu ao Grupo de Trabalho sobre Empreendedorismo.
Leading Cities
tElaboração de contributos finais para o Relatório de Co-Criação da Leading Cities
tPreparação da cimeira anual da Leading Cities que terá lugar em Lisboa nos dias 1-3 de junho
tDefinição do parceiro estratégico em Lisboa e ínicio dos trabalhos sobre o novo tema de investigação da
Leading Cities: empreendedorismo
tParticipação nas reuniões mensais por videoconferência desta rede internacional
Paulo Carvalho
Diretor Municipal de Economia e Inovação
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Informação Escrita |
Departamento de Educação
Plano Tecnológico da Educação – Verificação e resolução de problemas de ordem técnica e logística nos
equipamentos informáticos necessários ao projeto “Academia Código Júnior”. Análise e preparação do caderno
de encargos para colocação de infraestrutura wireless nas Escolas Básicas Convento do Desagravo, Mestre
Arnaldo Louro de Almeida, Sarah Afonso e Paulino Montez. Continuação da resolução de problemas nas es-
colas básicas do 1º ciclo, nomeadamente Quadros Interativos e redes wireless ao abrigo da candidatura co-
munitária QREN.
Propostas para reunião de Câmara – Elaboração e agendamento das seguintes propostas: Transferên-
cia de verbas para as seguintes entidades para os Agrupamentos de Escolas referente a Material Escolar e Ma-
terial de Desgaste – Ano Letivo 2014/2015. No âmbito do RAAML renovaram-se os protocolos com: Escola
de Judo Nuno Delgado; Elo Social – Associação para a Integração e o Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto; e
com “O Companheiro”.
Renovação do contrato de prestação do serviço de transporte escolar para os alunos do 1º ciclo do ensino
básico da rede pública da cidade de Lisboa nº 13030567 (26/DE/2013) para o ano 2015/2016, nos termos
da proposta.
Comunicação – Publicação das seguintes notícias: “Escola Alexandre Herculano reabriu com Fernando
Medina”, “Concerto da Orquestra Geração no Palácio da Ajuda”, “Quinta Pedagógica dos Olivais 19º Aniver-
sário”, “PIM à Descoberta dos Livros”, “Caravana de Educação Rodoviária chega a Lisboa”, “Orquestra Ger-
ação no Dia da Europa”, “Hiroshima e Nagazaki nunca mais”, “Semana do Passaporte Escolar”, “Refeições
saudáveis na Quinta Pedagógica”, “Uma Semana para as crianças – Passaporte Escolar”, “Lançamento da
coleção de Livros Zero Desperdício”, “Incursões pela Arte nas Escolas de Lisboa”, “Saladas em família no
Largo do Intendente” e “Escolas em Concerto no S. Jorge”. No âmbito da Semana do Empreendedorismo, re-
alização de uma sessão da Academia de Código Júnior e do Programa do Júnior Achievement Portugal, na EB
Prof. Aida Vieira. Atualização de conteúdos no site da CML. Resposta a solicitações diversas de prestação de
informações via email para entidades externas.
Contratação Pública – Envio do processo referente ao Concurso público para aquisição do serviço de
refeições na modalidade de confeção local para as escolas básicas do 1º ciclo e jardins de infância da rede
pública da cidade de Lisboa, ao Tribunal de Contas, para obtenção de visto prévio. Abertura de procedimen-
tos para a aquisição de livros temáticos no âmbito do “Projeto de sensibilização contra o desperdício para as
escolas do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da cidade de Lisboa” – Por Ajuste Direto.
PIPARU – Elaboração e envio à equipa de projeto PIPARU do “Relatório com os elementos para o Tribunal de
Contas”.
Controle dos ajustes diretos – Elaboração e envio à Comissão Para a Promoção de Boas Práticas do “Re-
latório 7 – Contratação Pública – Aquisição de Bens e Serviços”.
Direção Municipal de Educação, Juventude e Desporto
Informação Escrita |
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Divisão de Apoio Sócioeducativo
Passaporte Escolar e Pré-Escolar – Realização do Evento “Semana do Passaporte Escolar” que decor-
reu de 25 a 29 de maio e contou com diversas atividades: Feira dos Serviços Educativos (pré-escolar e 1º
ciclo), Ciclo de Conferências, Exposição de Fotografia e assinatura de 7 novos protocolos de colaboração. Esta
iniciativa envolveu um total de 1.589 participantes, de 21 escolas e jardins de infância da rede pública.
Orquestra Geração – Participação da Orquestra Geração e da Orquestra Jovem Municipal Geração Lisboa
nos seguintes Concertos: “Cerimónia de Inauguração da Escola Alexandre Herculano”, “Cerimónia comemo-
rativa do Dia da Europa” junto ao Mural da Europa em Belém, “Gala das Orquestras” realizado no Teatro S. Luiz,
“Encontro de Gerações”, na Junta de Freguesia de Alcântara e “Escolas em Concerto 2015 – a Música vai ao
cinema”, no cinema S. Jorge.
Programa de Apoio à Natação Curricular – Conclusão do 4º turno da natação e realização da Festa de
Finalistas do 4º turno que envolveu todas as turmas inscritas no programa.
Rede de Bibliotecas Escolares de Lisboa – Continuação do desenvolvimento do Programa “ABC
Palavras do Mundo” programa de educação não formal através das Bibliotecas Escolares. Neste período re-
alizaram-se 8 sessões dos 4 projetos realizados (“Sonho da Maria”, “MoM-Mudar o Mundo”, “Os Espelhos
de Tukor” e “Conversas com o Principezinho”) envolvendo um total de 420 crianças e alunos do pré-escolar,
1º e 2º ciclo. Este programa não tem custos e envolve diferentes parcerias entre as quais entidades do pro-
grama passaporte escolar;
Transporte Escolar Alfacinhas – Acompanhamento e monitorização do serviço, com 3 vertentes: casa-
escola-casa: 26 viaturas que transportam diariamente 473 alunos; natação: transporte de 2895 alunos; pas-
saporte escolar e pré-escolar: transporte de 6.415 crianças do ensino Pré-Escolar e de 8.079 crianças do
1.º Ciclo do Ensino Básico para as atividades promovidas.
Projeto Mochila Verde –Finalização de todas as atividades programadas para o ano letivo 2014/2015.
Autocarro 25 de Abril – Continuação da organização e apoio nas visitas de grupos escolares ao Autocarro
25 de Abril para os alunos do 2º e 3º ciclos.
CAFF e AAAF – Procedimentos relativos à transferência de verbas da última tranche das CAF e AAAF
2014/15. Receção, verificação e atualização dos dados relativos ao 2º período letivo.
Refeições Saudáveis – No âmbito deste programa foram realizadas 6 ações de “Workshop Fruta Feia”
para 6 turmas do 3º ano de escolaridade; 2 ações “Atelies de Confeção” com o Chef Nuno Queiroz Ribeiro; 1
ação de sensibilização “Alimentação Saudável” no Agrupamento Marquesa de Alorna e 1 ação “Tabuleiro
Saudável” no JI Raúl Lino.
Alimentação Escolar – Elaboração e preparação de novo Caderno de Encargos para lançamento de con-
curso para fornecimento de refeições escolares.
Concurso “Saladas em Família” – Realização do concurso no dia 30 de maio no Largo do Intendente,
com a participação de 24 famílias de 3 escolas da freguesia de Arroios (EB nº1de Lisboa, Sampaio Garrido e
Leão de Arroios), em parceria com a JF de Arroios e com a colaboração do Chef Nuno Queiróz Ribeiro e o
Informação Escrita |
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apoio da Portugal Fresh e Prochef.
Projeto “Incursões pela Arte” – Iniciativa conjunta do Departamento de Educação e Departamento de
Património Cultural / Galeria de Arte Urbana, que visa o desenvolvimento de um conjunto de atividades de an-
imação e pedagogia relacionadas com arte urbana em 2 Escolas Básicas de distintos Agrupamentos Esco-
lares: EB Stº António (JF Alvalade) EB nº 72 (JF Estrela) com alunos do 4ºano. Neste período, foi finalizado o
projeto com a realização de dois workshops na EB Stº António, com duas turmas, (52 alunos) e na EB nº 72,
com três turmas, (78 alunos).
PIM – Programa Infância em Movimento – Realizou-se a iniciativa “PIM – à descoberta dos Livros”,
no Parque José Gomes Ferreira em Alvalade, com o apoio da “Ideias com Historias”, tendo envolvido cerca
de 400 crianças do pré-escolar. Esta iniciativa pretendeu associar diferentes conceitos e áreas nomeadamente
a expressão física e a leitura.
Divisão de Gestão do Parque Escolar
Arquitetura – Acompanhamento dos projetos de execução da requalificação das Escolas Básicas Moinhos
do Restelo e Coruchéus. Acompanhamento dos Estudos Prévios da Beneficiação Geral das Escolas Básicas
Luísa Ducla Soares, Caselas e Moinhos do Restelo. Preparação de Programa Preliminar das EB Arco-Íris, Tel-
heiras, Professora Aida Vieira. Adaptação a Jardim de Infância do edifício da Escola Alexandre Rodrigues Fer-
reira. Parecer sobre o Estudo Prévio e proposta de revisão do Programa Preliminar das Escolas Básicas do
Parque das Nações e Engenheiro Duarte Pacheco.
Fiscalização – Preparação de mapa com prioridades de intervenção de requalificação e de execução ina-
diável. Apoio técnico. Elaboração de Medidas de Autoproteção para as Escolas Básicas e registos de inter-
venções no GOPI.
Planeamento da Rede Escolar e Estudos – Emissão de pareceres quanto à necessidade de novos equi-
pamentos escolares e de ensino no âmbito de PMOT’s e outros estudos urbanísticos.
Diversos – Submissão de candidaturas a cofinanciamento FEDER no âmbito do Concurso, em regime de
aprovação condicionada – Overbooking, “Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da
Educação Pré-Escolar”, com aprovação dos seguintes projetos: Escola Básica Convento do Desagravo, Es-
cola Básica São João de Brito e Escola Básica Sarah Afonso; Conclusão do processo de avaliação do cumpri-
mento da Deliberação n.º 47/AM/2006, no que respeita às cláusulas do domínio da educação por parte do
Colégio de São Tomás, no ano letivo 2014/2015. Preparação de relatórios informativos para as Reuniões Men-
sais Descentralizadas nas Juntas de Freguesia. Estudo e conceção da Placa de Denominação da EB Mestre
Querubim Lapa. Mudança, reinstalação e apetrechamento com mobiliário escolar novo da EB Paulino Montez
após intervenção de obras de Beneficiação Geral. Mudança de mobiliário da EB Alexandre Rodrigues Ferreira
para a EB Alexandre Herculano após obras de Beneficiação Geral. Seguimento da 5ª edição do projeto “Orça-
mento Participativo Escolar” com as sessões de esclarecimento nas escolas participantes, bem como re-
ceção de propostas e respetiva análise das mesmas. Lançamento de procedimentos de aquisição de palamenta
e outros equipamentos de cozinha em falta nas escolas.
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Quinta Pedagógica dos Olivais
1. Indicadores – Visitantes / Atividades
Paulo Agostinho
Diretor de Departamento de Educação
2. Indicadores – Projetos Sócio Comunitários e Estágios
Indicadores Globais Valor
Nº total de visitantes 35.286
Nº total de visitantes em dias úteis (3ª a 6ª Feira) 19.541
Nº total de visitantes em dias feriados e fins de semana 15.745
Indicador de Atividades
Nº total de atividades realizadas em dias úteis (Programa Escola) 344
Nº total de atividades realizadas aos fins de semana (Programa Família) 23
Indicador de Participantes
Nº de participantes em atividades - Programa Escola 6.608
Nº de participantes em atividades no âmbito do Passaporte Escolar 1.209
Nº de participantes em atividade - Programa Família 530
2. Indicadores Projetos Sócio Comunitários e Estágios
Indicador n.º de indivíduos envolvidos Valor
Programa de Voluntariado 8
Integração social de jovens com deficiência em contexto de trabalho 12
Cumprimento de Medida Judicial / Tutelar Educativa 5
Experiência sócio ocupacional (Programa Educativo Individual) 2
Estágios em contexto de trabalho 6
Indicador n.º de horas trabalho realizadas
Programa de Voluntariado 456h
Integração social de jovens com deficiência em contexto de trabalho 364h
Cumprimento de Medida Judicial / Tutelar Educativa 18h
Experiência sócio ocupacional (Programa educativo individual) 31h
Estágios em contexto de trabalho 494h
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Complexos Desportivos Municipais Concessionados
1.Olivais
Aberto ao público no dia 3 de fevereiro, atingiu durante este período o número de 12.943 utentes, muito perto
da sua capacidade máxima. Passam diariamente nesta instalação desportiva cerca de 3.000 utentes, estando
a maioria das atividades com as vagas esgotadas e com listas de utentes em espera.
A oferta de atividades abrange: aerobic, aqua, bike, box, core, go fit cross, pilates, step, strenght, yoga,
capoeira, circuito hidrotermal, core express, fit ball, ginástica aquática, ginástica de manutenção, go fit kick,
go fit kids, latino, natação, padel, stretching, sala de fitness, zumba. A sala de fitness dispõe de zonas de mus-
culação, cardiofitness e treino funcional.
2.Areeiro
Esta instalação desportiva abriu ao público no dia 29 de março, com as atividades de natação livre, cursos de
natação para bébés, crianças, adultos e séniors, hidroginástica, sauna, banho turco, duche bitérmico, duche de
contraste, fonte de gelo, pedilúvio e piscina com jatos de hidromassagem , body pump, body combat, body bal-
ance, body vive, xtremfir, bike, step, pilates, zumba, urban starr, fitness infantil, fitness juvenil, sénior em forma.
A sala de fitness dispõe de zonas de cárdio, pesos livres, core, funcional, boxing e circuito total integrado.
Os dados referentes à utilização desta instalação apontam para um total de 3010 sócios (1235 familiares, 697
individuais, 467 manhãs, 397 séniors, 207 jovens e 9 pessoas com deficiência), num total de 5237 usuários.
Os cursos de natação contam já com 275 utentes.
3.Campo Grande
A execução da obra de reabilitação desta instalação desportiva ainda não teve início
Núcleo Jurídico, Administrativo e Financeiro (NJAF) – Área Jurídica
1.Neste período foram realizadas 49 Informações, 118 ofícios.
2.Neste período foram realizados 18 procedimentos de aquisição de bens e serviços.
3.Neste período foram realizados 102 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo.
4.Reunião com outros serviços da CML – Divisão de Ambiente.
5.Reuniões com entidades externas – Atlético Clube de Portugal, Clube Musical União, Clube Atlético e Cultural.
6.Grupo de trabalho para a formação dos Dirigentes Associativos.
7.Conselho Municipal de Desporto – 5.ª reunião (1.ª reunião da 2.ª legislatura).
Divisão de Apoio aos Projetos Desportivos (DAPD)
Núcleo de Apoio às Atividades Desportivas (NAAD)
No âmbito do projeto “Férias Desportivas Escolares” realizou-se o programa “Uma Aventura Deliciosa na
Páscoa” no CDMCV, entre os dias 31 de março e o dia 1 abril de 2015. A atividade realizada consistiu em “ma-
nhãs desportivas” como o Badminton, Ginástica e Natação, resulta de uma coorganização entre os SSCML e
o DD, em regime de parceria com outras estruturas associativas, destinadas aos filhos dos trabalhadores e as-
sociados dos SSCML, tendo-se registado a participação média de 51 crianças/jovens, sendo 27 rapazes e 24
raparigas, dos 6 aos 15 anos.
Departamento de Desporto (DD)
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O Programa “Desporto Mexe Comigo” desenvolveu desportos coletivos: futebol, futsal, rugby, desportos in-
dividuais: tênis de mesa, natação e natação adaptada; desportos de combate: jiu-jitsu, jogo do pau português,
kickboxing, lutas amadoras, boxe, judo e atividades de grupo: educação física, dança e apoio ao estudo com-
plementando a atividade de rugby. Das atividades concretizadas destacam-se os seguintes indicadores: 288
sessões realizadas correspondentes a 285 horas de atividade, 2904 participações (1039 femininas e 1865
masculinas), 656 participantes (257 femininos e 399 masculinos); Foram realizadas três reuniões de coor-
denação e uma reunião geral de parceiros para execução de análise SWOT. Realizaram-se ainda, seis atividades
pontuais/convívios de Dança, Jogo do Pau Português, Judo, Jiu Jitsu e Rugby, uma atividade de Zumba no âm-
bito da comemoração do Dia da Mãe e um convívio/workshop de Dança que envolveu os vários grupos em
atividade e a participação especial dos LMS. Nas atividades estiveram envolvidos os polos de intervenção de
Ajuda, Alcântara, Boavista, Carnide, Estrela, Lumiar, Marvila e São Vicente.
No âmbito do Programa de Apoio à Natação Curricular dirigido às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, o
4.º turno decorreu de 20 de março a 19 de maio, com a inscrição de 2635 alunos de 116 turmas. As ativi-
dades regulares realizaram-se em 14 Piscinas de Lisboa: Piscinas Municipais de Alfama, Alvito, Ameixoeira,
Boavista, Campo de Ourique, Casal Vistoso, Oriente, Rego, Restelo, Vale Fundão e Piscinas do Sporting Clube
de Portugal, Clube VII, Associação dos Estrelas de S. João de Brito e Clube Nacional de Natação. Nos dias 16
e 17 de maio, realizaram-se em 13 Piscinas de Lisboa, os 18 Festivais de Encerramento do 4º turno, subor-
dinados ao tema dos oceanos, com a participação de 1075 alunos. Durante os festivais, estiveram patentes
exposições de trabalhos dos alunos subordinados ao tema da Natação e dos Oceanos.
Relativamente ao Programa das Unidades de Apoio Especializado (UAE) das EB1, o 3º Turno teve início no dia
7 de abril, na Piscina Municipal da Boavista, e irá terminar no dia 11 de junho. Conta com a participação de
13 alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), de 4 UAE e 1 Escola de Referência para a Edu-
cação de Alunos Cegos e com Baixa Visão.
Entre o dia 13 de abril e o dia 14 de maio, foram realizadas ações de observação a 36 Técnicos de Natação
afetos ao Programa do 1º Ciclo, concluindo-se assim a segunda fase do Plano de Formação e Supervisão
Pedagógica do Programa de Apoio à Natação Curricular. Foram elaborados os respetivos relatórios de acordo
com os parâmetros de avaliação estabelecidos e enviados para os técnicos.
No dia 20 de maio, realizou-se na Piscina Municipal do Casal Vistoso, um ensaio da Festa de Finalista dirigido
a 7 turmas do 3º ano, esta iniciativa contou com a participação de 124 alunos. Nos dias 22, 27, 28 e 29 de
maio, realizamos 7 atividades Inter-Escolas, denominadas “Festas dos Finalistas do Programa de Apoio à
Natação Curricular”. Estas iniciativas destinaram-se aos alunos das turmas do 4º ano de Escolaridade que
concluíram este Programa e tiveram lugar nas Piscinas Municipais do Casal Vistoso, Rego, Restelo, Oriente
e Santa Clara, sendo enquadradas pelos técnicos do Programa. Participaram 1996 alunos de 114 Turmas das
Escolas Básicas da rede pública da cidade de Lisboa.
Em abril de 2015, alargámos o apoio que é dado aos Professores Titulares do 1º Ciclo do Ensino Básico, no
que diz respeito ao bloco de jogos do Programa de Expressão e Educação Físico-Motora em vigor. Desta
forma, realizamos um projeto piloto, que teve lugar de 20 de abril a 29 de maio destinado a um número re-
duzido de escolas de forma a avaliarmos a viabilidade desta intervenção. Participaram 513 alunos, de 24 tur-
mas, de 3 escolas básicas da cidade de Lisboa, nomeadamente a EB Padre José Manuel Rocha e Melo, EB
Manuel Teixeira Gomes e EB Sarah Afonso.
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“Relativamente ao Programa de Apoios do Município de Lisboa ao Associativismo Desportivo, decorreram
os procedimentos de elaboração de informação de análise aos relatórios de execução física e financeira de
2014, tendo sido prestados os devidos esclarecimentos às entidades para a correta instrução dos relatórios.
Durante o mesmo período foi aprovada a proposta 263/2015 de apoio financeiro para Atividade Desportiva Reg-
ular/2015 no valor total de 627.040x destinado a 84 entidades.“
No que concerne aos apoios logísticos concedidos a eventos registaram-se: 14 torneios e provas interna-
cionais, 7 torneios e provas nacionais, 6 torneios e provas regionais, 27 torneios e provas concelhias, 23
torneios e provas locais, outras iniciativas. Procedeu-se ao licenciamento de 11 provas de Cicloturismo, 22
provas de Atletismo e 8 outras provas desportivas.
No âmbito do Projeto das “Olisipíadas”, realizaram-se neste período as Fases Locais das modalidades: An-
debol, Ciclismo, Rugby, Voleibol e Skate, com os seguintes número de participações: Andebol, 225, Ciclismo,
120, Rugby, 194, Voleibol, 109, Skate, 32.
A Fase Final das Olisipíadas decorreu no fim de semana de 30 e 31 maio, no Estádio Universitário de Lisboa,
mobilizando mais de 2.000 pessoas, entre participantes das Fases Locais e crianças, jovens e seus familiares
que vieram usufruir do conjunto alargado de atividades que a CML preparou, nomeadamente Escalada / Slide,
Orientação, Pelota Basca, Hipismo, Karaté, Dança, Lacrosse, Ténis, Xadrez, Esgrima e Hóquei em Campo,
para além de um conjunto de atividades de diversão tais como: Insufláveis, Pinturas faciais, Jogos tradicionais,
Jogos com bolas, Zumba, Yoga, e Rastreios de Saúde, em articulação com várias entidades parceiras, des-
ignadamente: Associação Eco-Estilistas, Associação de Karaté e Shotokan de Lisboa, Associação de Lacrosse
Portugal, Associação Salus, EGEAC, Federação Portuguesa de Pelota Basca, Federação Portuguesa de Ténis
Clube de Atividade Ar Livre, Federação Portuguesa Xadrez, Fundação Benfica, Ginásio Clube Português, Go Fit,
My Dynamic, NovoNordisk e a Ordem dos Farmacêuticos.
De destacar ainda a presença das modalidades desportivas para pessoas com deficiência, nomeadamente, o
Boccia e o Goalball, com cerca 50 participantes, alguns dos quais pessoas sem deficiência que puderam
vivenciar as características únicas destas modalidades.
Convidámos os municípios de Odivelas e Vila Franca de Xira para um torneio triangular em 3 modalidades:
Natação, Basquetebol e Futsal. Foram momentos de grande disputa competitiva e fair-play e que aproximaram
ainda mais a Lisboa, os concelhos de Odivelas e Vila Franca de Xira.
De salientar que as Olisipíadas contaram com a parceira do Instituto Português do Desporto e Juventude
(IPDJ), através do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED).
*No âmbito do projeto de “Atividades Náuticas – Programa Clubes de Mar”, deu-se sequência à planifi-
cação e organização das ações, através de um conjunto de reuniões realizadas com os responsáveis das
freguesias de (Alcântara/Ajuda, Belém e Estrela), assim como com os clubes náuticos (Associação Naval de
Lisboa, Clube Ferroviário de Portugal, Clube Naval de Lisboa, Náutico Clube Boa Esperança e Sport Algés e
Dafundo), como também com as escolas (Escola EB 2-3 Francisco Arruda, Escola Paula Vicente, e Escola
Básica e Secundária Josefa de Óbidos) envolvidas nas respetivas atividades de Remo e Vela para a articular
as referidas atividades náuticas. Até ao momento, realizaram-se 3 sessões de Remo com a participação 24
alunos das escolas EB 2-3 Francisco de Arruda e da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, e 3 sessões
de Vela com a participação de 90 alunos das escolas EB 2-3 Francisco de Arruda, Escola Básica Paula Vicente
e Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos.
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O Programa “Lisboa Vai ao Parque” teve início no dia 11 de abril, é dirigido a todos e tem como objetivo prin-
cipal a promoção e organização de atividades em seis parques da cidade de Lisboa, aos sábados entre as 15h
e as 19h, de abril a outubro (com interrupção no mês de agosto).
Decorre simultaneamente em dois parques – Tapada das Necessidades |Parque Recreativo do Calhau, Par-
que do Vale do Silêncio | Parque Recreativo do Alvito e Quinta das Conchas | Parque Urbano Tejo Trancão.
A programação e organização das atividades (desportivas, recreativas, lúdicas e de saúde) são da respons-
abilidade do Departamento de Desporto em articulação com várias entidades parceiras, designadamente,
clubes, associações, federações, empresas e entidades internas da CML (Juntas de Freguesia, Policia Mu-
nicipal, EGEAC, Departamento de Espaços Verdes).
Em termos de indicadores temos a informar o seguinte: de 11 abril a 23 de maio o LVP promoveu 14 ações
nos parques acima identificados com o registo de 5.019 participações.
O Departamento de Desporto colaborou no evento “ Há Festa no Parque” no âmbito das comemorações do
25 de Abril, no Parque Eduardo VII, com várias atividades desportivas, lúdicas e recreativas registando a par-
ticipação de 509 pessoas, nas atividades: Karaté; Gincana com bicicletas; Zumba; Streching; Danças|Apre-
sentação; Mostras de Atividades ESMAVC; Pinturas Faciais e Jogos com bolas.
No âmbito do evento da regata Volvo Ocean Race Lisbon Stopover a decorrer na Doca de Pedrouços entre 25
de maio a 7 junho; a CML através do seu Departamento de Desporto, participou num conjunto de reuniões com
a respetiva organização e os clubes náuticos da (Associação Naval de Lisboa, Clube Ferroviário de Portugal,
Clube Naval de Lisboa, Náutico Clube Boa Esperança e Sport Algés e Dafundo). O objetivo consiste na promoção
e divulgação das suas atividades de (Remo e Vela) durante os dias de 1, com destaque para o Dia Mundial da
Criança, e em 2 e 3 de junho, envolvendo um conjunto de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico que se encon-
tram enquadradas no projeto de Natação Curricular, proporcionando a oportunidade aos seus alunos de con-
hecerem e vivenciarem as atividades de “Batismo de Mar”, assim como na realização da aula do dia 2 de junho
prevista com os alunos inseridos no Programa “Clubes de Mar” da Escola EB 2-3, Francisco de Arruda.
Núcleo de Manutenção e Planeamento das IDM
Intervenções Diversas: Acompanhamento de estudos prévios (EP), obras (OB) e empreitadas (EMP): EP de
arq. e especialidades com o gabinete técnico da ACCD Estrelas de São João de Brito para reabilitação da PM
da Penha de França; OB na Piscina Municipal do Rego; EP de requalificação do pcj da Rua Filipe da Mata; EP
requalificação do pcj do Bº do Calhau; EP de requalificação do pcj das Galinheiras; preparação com a DMPO
de EMP de Trabalhos Diversos para as Inst Desp sob gesão do DD; preparação com a DMPO de EMP para
substituição pavimento desportivo do Pav. do CDM do Casal Vistoso; preparação com a DMPO de EMP para
reparação do pavimento do cais da Piscina do CDM do Casal vistoso. Pareceres: Proc. n.º 1215/EDI/2013 -
Pedido de Licenciamento para Construção de Pav. Desp. da Ass. de Beneficência Casas de S. Vicente de
Paulo, IPSS; à reabilitação da piscina da Fundação INATEL; ao programa preliminar, elaborado pela DMPO/DPE,
para reconversão PM Batista Pereira em pavilhão. Programa de Apoios Financeiros para Obras: Visitas aos
clubes que instruíram pedido de apoio financeiro para obras em, 2014 e 2015.
Orçamento Participativo: Acompanhamento dos projetos vencedores das edições anteriores do programa, ini-
ciado em 2008, designadamente “Campo Municipal de Paintball”; “Rocódromo Indoor” – já agendado para RC;
“Parede de Escalada no Parque do Vale do Silêncio” e “Campos de basquetebol de rua na frente ribeirinha”,
Projeto da Rede Viária no Parque de Monsanto.
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Carta Desportiva do Município de Lisboa: Finalização do relatório preliminar sobre o recenseamento dos pra-
ticantes federados. Conclusão do processo de validação da listagem de entidades com as Juntas de Freguesia
para atualização do respetivo registo. Ações em curso: Preparação dos instrumentos de recenseamento das ins-
talações desportivas para a sua transformação em pdf editável. Continuação do processo de identificação da
situação cadastral das parcelas onde estão implantadas instalações desportivas e/ou sedes de entidades. Ela-
boração dos Procedimentos de Recolha de Dados junto dos Agrupamentos de Escolas e das entidades priva-
das com fins comerciais e envio de ofício solicitando pessoa de contato. Definição dos procedimentos para
utilização da caixa de correio cartadesportiva@cm-lisboa.pt e registo das fichas de recenseamento rececio-
nadas/preenchidas.
Outros assuntos: Processos referentes à situação cadastral do Grupo Sport Chinquilho Junqueirense e Gies-
tal e do Largo da Luz. Respostas a munícipes. Elaboração de cartografia temática diversa para Gab. Vereador,
Conselho Municipal do Desporto, Lisboa Vai ao Parque, Final das Olisipíadas, entre outras. Representação do
DD no (1) “Plano de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida da Cidade de Lisboa” - Grupo de Traba-
lho do Eixo 1 sobre Vida Ativa; (2) “Plano de Desenvolvimento Social” - Grupo de Trabalho da Estratégia de
Cidade para as Crianças em Lisboa.
Processos referentes a Sedes Sociais: Sport Bom Sucesso – Várias diligencias para a resolução da ação de
despejo do clube. Aguarda-se indicação da decisão do DPSVP para espaço definitivo para sede social. Req-
uisição de viatura municipal para a retirada do material e armazenamento no Complexo Desporto Municipal do
Alto Lumiar; Torre Laranja Futsal Clube – Pedido de sede social. Solicitação de parecer à Junta de Freguesia
de Marvila quanto ao interesse do projeto desportivo desta entidade. De acordo com o parecer da JF foi elab-
orado parecer junto do DPH/DPD; Clube Recreativo e Cultural Marvila Jovem – Decisão de despejo da sua sede
social - levantamento dos Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo contratualizados com este
clube, de acordo com os apoios financeiros atribuídos em anos anteriores no âmbito do Programa de Apoio
ao Associativismo Desportivo. Outros: Clube Futebol Operário - Levantamento da titularidade do campo de-
sportivo da Praça do Campo Pequeno, devido a mudança de titularidade de contadores de água e eletricidade.
Grupo Desportivo do Bairro Dª Leonor – Levantamento da titularidade da parcela onde se situa o pré-fabricado,
sede social deste clube. Elaboração de peças escritas do histórico da ocupação e da atividade desportiva do
clube. Ponto de situação quanto ao Plano de requalificação para aquela zona residencial. Clube Desportivo Oli-
vais e Moscavide – Levantamento da situação cadastral da parcela ocupada pelas instalações desportivas
deste clube. Elaboração de peças escritas referente ao histórico desta ocupação, e a usos não autorizados
nesta parcela de propriedade municipal; Grupo Recreativo e Desportivo do Bairro das Cruz Vermelha –Pro-
dução de memorandum sobre a atividade desportiva, apoios concedidos e titularidade da sede social e do
campo desportivo; Clube Desportivo Lisboa e Aguias – Proposta para a formalização contratual das ocu-
pações municipais deste clube (sede social e equipamento desportivo); Clube Social e Desportivo do Bairro
da Boavista - Proposta para a formalização contratual das ocupações municipais deste clube (sede social e
equipamento desportivo); Levantamento e sistematização da informação, referente às diversas formas con-
tratuais de ocupações de parcelas ou edifícios municipais por parte das diversas instituições desportivas.
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Divisão de Gestão do Parque Desportivo (DGPD)
Núcleo de Gestão e Funcionamento das Instalações Desportivas (NGFI)
O Processo de Certificação para a Qualidade do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso que se iniciou
em março de 2015 foi aprovado superiormente em maio, estando definido o seu início a11 de junho de 2015.
A certificação da Qualidade ISO 9001 – Sistemas de Gestão (SG) e Qualidade, é um processo de reconheci-
mento da qualidade dos serviços que são prestados nas Instalações Desportivas Municipais ao mais alto
nível, importa referir que este processo de certificação é pioneira nas instalações desportivas municipais.
Os três complexos desportivos que atualmente estão sob gestão direta do Departamento de Desporto apre-
sentaram neste período, os seguintes resultados:
I. Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso
i. Piscina
1. Um registo de 2.208 renovações de alunos, dos quais 1.192 estão inscritos em aulas de natação e 1.016
em aulas de hidroginástica; Registou-se um total de 50 entidades em regime de cedência, em 2.113 horas
de ocupação, com 2.348 utentes. Neste período, obtivemos um total de 3.980 utilizações livres.
2. A taxa de ocupação média do último semestre é de 51% no total do dia, sendo de 95% no período nobre a
partir das 17:30 h. No período de referência, a taxa de ocupação diária foi de 47%.
3. Continuamos a desenvolver projetos da C.M. Lisboa como o “Programa de Apoio à Natação Curricular”, o
“Desporto Mexe Comigo”, o “Lisboa Sabe Nadar”, e projetos das Juntas de Freguesia.
ii. Pavilhão e Ginásios
1. Um total de 60 entidades em regime de cedência pontual e regular, em 676 horas de ocupação, com 9.322
utentes e um total de 8.483 utilizações.
2. Os programas do Projeto “Desporto Mexe Comigo” e das Juntas de Freguesia tiveram um total de 63 alu-
nos em 27 horas de utilização.
3. A taxa de ocupação média da época desportiva anterior, referente ao pavilhão do Complexo Desportivo Mu-
nicipal do Casal Vistoso, era de 53%, sendo que no período em análise foi de 75%.
4. Relativamente aos ginásios, no período de referência verificou-se um total de 140 alunos.
5. Um total de 4 entidades em regime de cedência, com 166 utentes em 3.388 utilizações e 286,5 horas de
utilização.
II. Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar
1. Um total de 21 entidades em regime de cedência, que utilizaram um total de 670 horas, com 1.723 uten-
tes e um total de 12.211 utilizações.
2. Os programas das Juntas de Freguesia e “Desporto Mexe Comigo” tiveram um total de 112 alunos em 60
horas de utilização.
3. A taxa média de ocupação para o complexo é de 30%, sendo de 39% no período em análise.
III. Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira
i. Pista e Ginásios
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1. Um total de 24 entidades em regime de cedência na pista, que utilizaram um total de 705 horas, com 901
utentes e um total de 6.573 utilizações.
2. As entidades que frequentam a pista para treinos e provas de atletismo, são cerca de 52, representando um
total de 1.820 atletas regulares.
3. A taxa média de ocupação relativa à época anterior, para a pista é de 50%, sendo de 72% no período em
análise.
4. Relativamente aos ginásios da Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira, são utilizados por várias
entidades, com Programas da CML, Juntas de Freguesia e outros, desenvolvendo várias atividades entre as
quais Dança, Krav Maga, Judo e Yoga, registando no período em referência um total de 186 alunos.
5. Um total de 16 entidades em regime de cedência, com 241 utentes em 3.264 utilizações e 569 horas de
utilização.
IV. Atividades
1. Corrida da Família (Quinta das Conchas) - NGFI em coorganização com a Associação Correr Lisboa. Es-
tiveram presentes 113 famílias, com 184 crianças totalizando cerca de 400 participantes.
Sónia Paixão
Diretora de Departamento de Desporto
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Departamento de Modernização e Sistemas de Informação
Divisão de Projetos e Desenvolvimento Tecnológico
tManutenção do Sistema de Gestão de Lisboa - GesLis
Monitorização do desempenho do sistema; Gestão da estrutura de dados inerente às áreas de negócio re-
tratadas; Apoio ao utilizador no diagnóstico e resolução de pedidos decorrentes da utilização do sistema.
Desenvolvimento: Módulo de Agendamento e Reserva de Eventos de Espaço Público; Reformulação dos
modelos de documentos, disponibilizados no sistema, em virtude da aprovação do novo Código do Pro-
cedimento Administrativo; Paralelamente deu-se continuidade aos trabalhos de monitorização da utilização
do sistema por parte dos utilizadores das Juntas de Freguesia - no âmbito das competências transferidas.
Formação: No âmbito do PAF 2015, elementos da equipa GesLis colaboraram na realização das ações de
formação: “RAL – GESLIS/Tipologia LZ” e “RAL – GESLIS/Tipologia POEP” - destinada aos funcionários das
Juntas de Freguesia.
tManutenção dos Sistemas Corporativos SAP
Apoio técnico aos principais sistemas SAP (Finanças, BI (orçamento), Gestão de Stocks, Metrologia, Ren-
das e SRM) – através da resolução de pedidos dos utilizadores, registados no sistema de Helpdesk. Proje-
tos SAP - Isenções SAP-Receita – Continuação da correção de erros reportados na fase de testes;
Recuperação da Dívida – Continuação da correção de erros na sequência dos testes realizados. Em de-
senvolvimento projeto de Descentralização das alterações Orçamentais (BW e R/3). Formação SAP aos
utilizadores do DIEM e apoio na criação dos dados mestres de materiais SAP R/3.
tManutenção do Sistema de Vencimentos
Processamento mensal e especial de Bancos e Tesouraria; Outputs de fim do mês; Processo CGA; Processo
TSU; Atualização de software; Criação / Alteração de códigos e parametrizações; Processo interno de trata-
mento e integração dos dados de ocorrências dos trabalhadores para processamento; Tratamento e inte-
gração de dados – extra ocorrências – para processamento; Desenvolvimento do processo de automatismo
para as ocorrências da DMC - em fase de teste; Resposta aos pedidos dos utilizadores registados no sis-
tema de Helpdesk.
tPROJETO GOPI 2015
Nova Solução para reportar ocorrências em locais do município de Lisboa que impliquem necessidade de
intervenção dos serviços responsáveis pela sua gestão; Iniciado desenvolvimento da solução.
tPROJETO RH PARA O RSB
Em desenvolvimento de acordo com definição e solicitações do serviço utilizador.
fProjeto SIADAP 123
Em fase de conclusão - aplicação que visa informatizar o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho
– SIADAP 1 e 3.
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tManutenção corretiva e evolutiva de plataformas
Gestão e apoio aos sistemas; Monitorização e análise de pedidos dos serviços utilizadores; Criação de
novas funcionalidades e resolução de pedidos pontuais. AHM – Acesso Habitação Municipal - Análise de
informação de caracterização social com possibilidade de georreferenciação, Rehabitar - A decorrer a 2ª
edição do programa Loja no Bairro – monitorização dos SI com a DASI. AIM – Alienação de Imóveis Mu-
nicipais - Verificação do processo de alienação de bairros. AIP - Arquitetura de Informação do Património
- Revisão da solução de integração com o SAP/FX para estimativa de intervenção. FAE – Ficha de Avaliação
do Edificado. PRED devolutos e processos IMI - Gestão de Intimações – em produção. Protocolos Online.
Lojas Sociais. DotProject- Gestão de Tarefas. GIC - Solução de Gestão Integrada de Contraordenações.
SMA- Subsídio Mensal ao Arrendamento. SEF - Sistema de Execuções Fiscais. Portal da Cultura. Portal A
Minha CML. Portal do Executivo. Site Museu Bordalo Pinheiro. Site Rehabitar. GOPI. GOPI – Juntas de
Freguesia e Aplicação Meios e Recursos.
tOutras Plataformas
PHP List; Typo3; APEX; CRM; Gescor V3; Oracle; Moodle; Moodle – Divisão de formação e Bizgov.
Divisão de Administração de Sistemas e Infra – Estruturas
tGestão e manutenção do Sistema de Email da CML
Acompanhamento e supervisão da realização de testes de operacionalidade no novo sistema de email; Elab-
oração de relatório de verificação e análise técnica dos testes.
tAdministração de Sistemas
Move da infraestrutura (migração dos servidores) da EPUL para a CML; Administração e manutenção dos
sistemas corporativos da CML (SAP, IBM, Oracle, Sistema de Vencimentos); Monitorização de aplicações
críticas; Migração e consolidação de bases de dados; Criação de “Software Update Groups”, referentes a
atualizações de segurança e críticas (SCCM); Gestão e manutenção do System Center Configuration Man-
ager e da Ative Directory (AD).
tGestão e Administração da Infraestrutura de Rede
Gestão da instalação e atribuição de novos acessos Wi-Fi; Substituição de equipamentos nos Quartéis
(RSB); Montagem de equipamentos ativos em bastidores e respetivas conexões; Configuração e
manutenção de equipamentos de rede (Palo Alto e Cisco); Troubleshooting e resolução de problemas de
redes; Monitorização/configuração e administração da rede de dados e infraestrutura da rede de comuni-
cação da CML.
tGestão do parque informático
tServiço de Helpdesk
Prestação de apoio técnico aos serviços/utilizadores da CML e JF (mudança, instalação, configuração e
manutenção de HW, pontos de rede e telefones; instalação de SW); Gestão e manutenção de Bases de
Dados e de servidores locais; Administração e manutenção de clientes Windows; Apoio informático a even-
tos organizados e promovidos pela CML.
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tProjetos
GOPI V2- apoio técnico ao nível da infraestrutura de suporte; Gestão do parque MS SQL Server; Reestru-
turação do datacenter da CML; Gestão integrada de monitorização dos SI; Gestão e Manutenção do Portal
de Software – disponibilização na Área Técnica das Equipas do módulo de resolução de incoerências;Gestão
do Licenciamento e das instalações das aplicações disponíveis no Portal de Software. Gestão e otimização
do licenciamento de produtos de edição gráfica; Implementação de regras de utilização de SW licenciado
através do SCCM (Software Metering).
tGestão da Contratação TIC: Elaboração das fichas de aquisição e respetivos cadernos de encargos (clausu-
lados técnicos) dos contratos de manutenção de licenciamento Microsoft (lançamento via ESPAP) e do
procedimento de subscrição de licenciamento correspondente a sistemas operativos Microsoft; elaboração
do clausulado técnico para o procedimento do aumento da infraestrutura do Datacenter do Campo Grande
para a consolidação de servidores dispersos.
Divisão de Relação com o Munícipe
I – Atendimento Presencial
tMunícipes Atendidos - Total de 28.427 munícipes, repartidos por:
fBalcão Único Municipal | Centro – 21.120
fBalcão Único Municipal/ Centro Histórico- 1.867
f Balcão Único Municipal/ Oriental – 1.086
f Balcão Único Municipal/ Parque das Nações - 264
fBalcão Único Municipal/ Norte – 1.318
f Balcão Único Municipal/ Ocidental- 788
f Iniciativa Lisboa- 1.984
t Tempo Médio de Espera: 10:30 min., repartido por:
f Balcão Único Municipal | Centro – 11:52 min.
fBalcão Único Municipal/ Centro Histórico- (sistema aguardar reparação).
f Balcão Único Municipal/ Oriental – 14:56min.
f Balcão Único Municipal/ Ocidental- 09:29 min.
fIniciativa Lisboa- 02:58 min.
II – Atendimento Não Presencial
t Telefonistas (Edifício Campo Grande, nº25)
fTelefonemas Recebidos: 7.904; Telefonemas Realizados: 2.564
t Centro de Atendimento ao Munícipe – Total de 43.175 repartidos por:
fPedidos de Informação: 23.168; Pedidos de Intervenção: 5.092; Sugestões: 106.
III – Gestão Integrada de Sugestões, Elogios e Reclamações (SER) Sugestões recebidas:27; Elogios re-
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cebidos:31; Reclamações recebidas: 176 (158 por email e 18 Livro Reclamações).
IV – Pedidos registados nos balcões de Atendimento: 12.403 (GESLIS/GESCOR/CRM)
V – Normalização de Documentos-Modelos/Formulários normalizados: 502.
Divisão de Inovação Organizacional e Participação
tParticipação
fInicio da fase de apresentação de propostas do OP2015;
fInauguração do quiosque da Participação no Jardim da Estrela;
fVárias ações presenciais do OP2015 junto de eventos de impacto local;
fApresentação do projeto OP “Pela Arte de São Cristóvão”;
fReceção a grupo de urbanistas franceses sobre OP no LxFactory.
tInovação Organizacional
fApoio à DRM na criação de manual de procedimentos;
fElaboração do relatório de monitorização da RAL.
Pedro Milharadas
Diretor de Departamento de Modernização e Sistemas de Informação
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Informação Escrita |
tValidação diária, tanto a nível orçamental como extraorçamental, do “Mapa Diário de Resumo de
Tesouraria”, através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas dos meios monetários, com re-
curso aos mapas emitidos pelo SAP;
tContinuação dos trabalhos de auditoria aos Protocolos de Delegação de Competências celebrados com
as Junta de Freguesia, para o período 2011 a 2013, conforme despacho do Exmo. Senhor Presidente de
2 de julho de 2013;
tRelatório com a tipificação das exceções ao convite a três entidades no procedimento por ajuste direto
[alínea f), nº 3, art.º 47º da NCI];
tAdministração da “Aplicação ACCP - Controlo dos Ajustes Diretos CCP” [Ajustes Diretos promovidos
pela CML ao abrigo da alínea a) dos Artos 19º, 20º e 21º do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei nº
18/2008, de 29/01), com vista à verificação do limite imposto pelo Artº 113º do mesmo diploma legal], in-
cluindo “helpdesk” e gestão dos “alertas” por incumprimento dos prazos para inserção do cabimento e da
adjudicação;
tAnálise de 3 processos de aquisições de bens e serviços e elaboração de Relatório de Auditoria:
DMF/CCM:
fPrestação de Serviço Móvel Terrestre;
fFornecimento de Gás Natural para as Instalações e Equipamentos com Consumos Superiores a 10.000 M3;
DMAU/DHU:
fAquisição dos Lotes 1, 3 e 4 de Contentores para Resíduos Sólidos;
tAnálise de 5 processos de aquisições de bens e serviços:
DMF/CCM:
fFornecimento de Energia - LOTE 1 - Média Tensão;
fFornecimento de Energia - LOTE 2 - Baixa Tensão Especial;
fFornecimento de Energia - LOTE 3 - Baixa Tensão Normal;
DMAU/DRMM:
fAquisição de Combustíveis Líquidos Rodoviários para Veículos, Máquinas e Equipamentos da Frota Mu-
nicipal, incluindo os do RSB;
fAquisição de Gás Natural Comprimido (GNC) para Veículos da Frota Municipal pelo Período Mínimo de
1 Ano, prorrogável até ao máximo de 3 anos ou até à Quantidade Máxima de 4.600.000Nm3;
tAnálise de 1 processo de empreitada:
DMPO/DCME:
fProjeto de Alteração do Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento.
Departamento de Auditoria Interna
Rita Martins| Isabel Simões
Chefes de Divisão do Departamento de Auditoria Interna
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