habitação no brasil · habitação adequada, como maneira de garantir a implementação dos...
Post on 18-Nov-2020
3 Views
Preview:
TRANSCRIPT
Habitação no Brasil Estágio Supervisionado I.
Componentes:
Andressa Dias
Aline Verardo
Bianca Cassol
Caroline Parodia
Cecilia Gonçalves
Fabiana Kaufmann
Junior Carvalho
Mateus Pardal
Luis Henrique
Introdução:
• O direito à habitação, como ressaltam vários
instrumentos internacionais, não se restringe apenas
à presença de um abrigo, ou um teto , mas
engloba uma concepção mais ampla. Este direito
se estende a todos e, assim, toda a sociedade e
cada um de seus membros têm de ter acesso a
uma habitação provida de infra-estrutura básica e
outras facilidades, ou seja, acesso a uma habitação
adequada.
Contexto histórico:
• Fim da escravidão e da migração dos
escravos do campo para cidade;
• Sistema Financeiro de Habitação ou Banco
Nacional de Habitação.
Habitação no Brasil
Origem do problema habitacional no Brasil
Atualmente mais de 80% da população brasileira é
urbana.
A relocação da população.
Deficiência de politícas habitacionais.
Constituição Federal de 1988
População rural e urbana:
• Direito à terra: • Assim como todo ser humano tem direito ao ar que
respira, tem tambem direito a terra, as ferramentas
para trabalhar na roca, e um local para vender seus
produtos. Com as mudanc as surgidas no campo, a
concentracao fundiaria e a mecanizac ao da
agricultura, grande parte da populac ao foi expulsa do
campo e migrou para as cidades, buscando emprego
e uma vida melhor.
Zona Rural:
• Na zona rural a paisagem é mais ou menos marcada pelos elementos do meio natural: a influência do solo, do clima, da declividade do relevo, a presença de água e vegetação. A população vive dispersa em pequenos sítios;
• As construções de casas nessas propriedades geralmente não estão sujeitas às regulamentações de construções como ocorre na zona urbana.
Zona Urbana:
• No meio urbano a população
se concentra num espaço
totalmente humanizado e
dedica-se às atividades
industriais, comerciais e de
prestação de serviços;
• Construções regulamentadas
de moradias, indústrias,
espaços públicos de lazer, vias
de tráfegos de pedestres,
veículos, entre outros.
• De acordo com a Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de
1966, para ser aplicado o IPTU – Imposto Predial e
Territorial Urbana, considera-se zona urbana quando
a existência de pelo menos dois dos itens abaixo for
aplicável:
• I – meio-fio ou calçamento, com canalização de
águas pluviais;
• II – abastecimento de água;
• III – sistema de esgotos sanitários;
• IV – rede de iluminação pública, com ou sem
posteamento para distribuição domiciliar;
• V – escola primária ou posto de saúde a uma
distância máxima de três quilômetros do local
considerado.
Domicílios Vagos:
• O número de domicílios vagos no país é maior
que o déficit habitacional brasileiro.
• Pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos.
• São Paulo é o Estado com maior número de
domicílios vagos.
Classe Rica e Classe Pobre:
• Localização;
• Emprego de materiais;
• Sistema de saneamento.
``Casa de rico é mansão,
Casa de pobre é
casebre.``
``Banheiro de rico é toalete,
Banheiro de pobre é
privada.``
Venda e Locações de
Imóveis:
• Moradores removidos de suas habitações;
• Prédios construídos para abrigar moradores;
• Programa de financiamento para o ‘’mercado
popular’’;
• Embelezar o Brasil para o tempo de copa (2014).
Acesso a moradia:
• Acesso a moradia;
• Minha casa, minha vida;
• Implantação do programas voltados a moradia.
Crescimento das Favelas:
• IBGE;
• Má distribuição de renda e do déficit
habitacional;
• A migração da população rural;
• Criminalidade tem tendência a crescer;
• Comunidades rivais estão sendo colocadas no
mesmo lugar;
• Tráfico, drogas e armas;
• Favelas, cortiços e loteamentos clandestinos.
Conclusão:
Conclusão: • Observa-se a importância do respeito ao direito à habitação adequada, como maneira de garantir a implementação dos demais direitos econômicos e sociais. Apesar da definição constitucional da habitação como responsabilidade comum à União, Estados e Municípios, os instrumentos que concretizariam essa co-responsabilidade são insuficientes e, na prática, dividem mais as responsabilidades do que o poder de realizações. Por essa razão, milhares de brasileiros continuam excluídos desse direito. Morar de forma adequada e regularizada num local seguro e saudável, com acesso à infraestrutura e outros benefícios é, na verdade, uma forma concreta de afirmação de cidadania, uma forma de possibilitar a todos o acesso a uma vida mais saudável, segura e feliz.
top related